sábado, abril 30, 2011
Hortas di Pobreza ganha Festin
O documentário Hortas di Pobreza, da realizadora Sara de Sousa Correia, foi o filme ganhador do Festin - o II Festival de Cinema Itinerante de Língua Portuguesa, cuja edição termina formalmente domingo no cinema São Jorge, em Lisboa. O documentário da jovem autora foi pré-estreado na IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, que decorreu no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, entre os dias 10 e 12 de Dezembro, com sala cheia e grande entusiasmo por parte do público, numa iniciativa da Amnistia Internacional Portugal - Grupo - 19. Hortas di Pobreza é um trabalho sobre as raízes locais em tempo de trocas globais. Retrata uma comunidade rural de agricultores de etnia balanta, de uma aldeia no remoto Sul da Guiné-Bissau, cujos habitantes vivem, como quaisquer pequenos produtores em qualquer parte do mundo, processos de transformação social derivados de políticas económicas e interesses globais. O BLOG19, blogue associado à Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19, felicita Sara de Sousa Correia, a quem louva a sensibilidade na abordagem do tema, complexo, a que deu corpo e alma, e de quem espera novas apostas. Parabéns, Sara, em nome também dos membros da estrutura sintrense da AI.
Fernando Sousa
China liberta um dos advogados detido na onda de repressão
No Rio, OEA é criticada por atuação em casos de direitos humanos
No Globo (Brasil): "A Organização dos Estados Americanos (OEA) virou alvo de pesadas críticas na sexta-feira, durante encontro da edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial, por supostamente fazer vista grossa para países da região que estariam desrespeitando direitos civis e democráticos." (Notícia)
Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova resolução sobre questão síria
No crionline: "O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem (29), após um forte debate, uma resolução sobre a questão da Síria. O documento condena o governo do país por utilizar armas letais contra manifestantes pacíficos e exige o envio de uma delegação à Síria para investigar possíveis violações dos direitos humanos. [...]" (Notícia)
Castigos físicos, la violencia del protector
Prisões portuguesas com 99 por cento de taxa de ocupação e algumas sobrelotadas
sexta-feira, abril 29, 2011
Que Madrid esclareça com urgência a sua posição sobre a Guiné Equatorial
Petição dirigida à Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Espanha, Trinidad Jiménez, de modo a que se clarifiquem as políticas espanholas respeitantes à Guiné Equatorial e ao seu regime que, recorde-se, na última semana procedeu a várias detenções de militantes de partidos políticos da oposição, temendo uma manifestação pacífica no próximo dia 1 de Maio.
Leia, reflicta, discuta, assine e partilhe aqui.
Pobres liberdades - II
“Any society that would give up their liberty to obtain temporary security, deserves neither and loses both.”
Benjamin Franklin
Pobres liberdades - I
“Any society that would give up their liberty to obtain temporary security, deserves neither and loses both.”
Benjamin Franklin
Refugiados árabes sufren desórdenes mentales
Violencia en la edad de la inocencia
La violencia cerca a la capital mexicana
quinta-feira, abril 28, 2011
Amnistia Internacional Portugal em movimento
James Brown deve ser julgado num tribunal de menores - assine a petição
A 11 de Março, o Tribunal Superior da Pensilvânia anulou uma decisão de julgar Jordan Brown como adulto e pediu ao tribunal de instância inferior que voltasse a ponderar a decisão de o julgar ou não num tribunal de menores. Esta medida confere ao Procurador-Geral uma oportunidade para inverter a sua posição e defender um julgamento juvenil para Jordan Brown. [...]
Amnistia Internacional Portugal
EEUU y la OTAN alimentaron sistema afgano de torturas
Yemen: Niños arrastrados al corazón del alzamiento
Oposición guineana denuncia detención dos militantes en paradero desconocido
No laverdad.es (Espanha): "Convergencia para la Democracia Social (CPDS), partido de oposición en Guinea Ecuatorial, denunció hoy que dos militantes suyos se encuentran en paradero desconocido tras ser detenidos el pasado lunes por las Fuerzas de Seguridad del Estado." (Notícia)
Portugal apoia a França na ocultação da violação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental
230 reclusos de Guantánamo delataron a sus compañeros
No El País (Espanha): "Las delaciones entre los reclusos formaban parte del complejo andamiaje penitenciario de Guantánamo. Los documentos del Pentágono filtrados por Wikileaks a EL PAÍS revelan que 230 presos, casi un tercio de los encerrados en el penal militar, incriminaron a sus compañeros. El 63% de ellos eran considerados como internos de alto riesgo. Las fichas manejadas por los interrogadores ponen de manifiesto que el sistema legal y judicial de Guantánamo se basaba en las denuncias y autoinculpaciones de los presos. " (Notícia)
Encontrados 279 cadáveres em valas comuns no Norte do México
quarta-feira, abril 27, 2011
Clive Stafford: "La verdad de Guantánamo es cien veces peor"
No El País (Espanha): "Hablar con Clive Stafford Smith es perderse en el mar de números y referencias con los que los militares estadounidenses han identificado a los 756 detenidos que desde enero de 2002 han pasado por el penal de Guantánamo. El director de Reprieve, la organización británica que se ha hecho cargo de la defensa legal de decenas de detenidos, conoce sus casos al dedillo. Ahora se alegra de que los llamados papeles de Guantánamo hayan salido a la luz. A su juicio muestran cómo militares sin experiencia fabricaron evidencias donde no las había para justificar la detención y el traslado de cientos de prisioneros en el marco de la llamada "guerra contra el terror" que la Casa Blanca declaró tras el 11-S. Pero también, advierte de que lo que figura en las fichas secretas es solo la punta del iceberg, que lo que allí ocurre "es cien veces peor"; 15 clientes están aún entre rejas." (Entrevista)
terça-feira, abril 26, 2011
Anistia: Polícia mata ao menos 30% das vítimas em operações
No Terra Magazine (Brasil): "Chega ao Brasil, nesta segunda-feira (25), a comitiva da Anistia Internacional, uma das principais ONGs internacionais de Direitos Humanos. Na agenda, o principal tema é a violência policial e justiça criminal. Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, o secretário-geral da entidade, Salil Shetty, afirma que, em grandes operações contra o crime organizado - como a que ocorreu no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro -, os policiais são os que matam ao menos 30% das vítimas civis. As demais são mortos por criminosos." (Notícia)
segunda-feira, abril 25, 2011
WikiLeaks: EUA mantiveram centenas de inocentes em Guantánamo
No Público: "Uma nova série de documentos secretos publicados no site da WikiLeaks revela que, entre 2002 e 2009, os Estados Unidos mantiveram sob custódia no campo militar de Guantánamo centenas de prisioneiros com pouca ou mesmo nenhuma participação em actividades terroristas, e libertaram muitos outros que se revelaram ser perigosos extremistas." [notícia completa]
As vozes dos presos políticos do Estado Novo
No Público: "O documentário “48”, que estreou na semana passada, mostra, com fotografias, os depoimentos de presos políticos na PIDE. Uma viagem aos 48 anos de ditadura. Susana de Sousa Dias, a realizadora, conta ao PÚBLICO como é que a ideia surgiu. O relato de sobreviventes está no suplemento Ípsilon e pode ser lido na área exclusiva para assinantes PÚBLICO. Os horários de exibição do documentário estão em www.cinecartaz.publico.pt." (Vídeo)
Cinecartaz
Cinecartaz
O valor da liberdade em Sophia
25 DE ABRIL
Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo
Sophia de Mello Breyner Andresen
AMNISTIA PORTUGAL - GRUPO 19 [SINTRA]
Good news! Haytham al-Maleh has been released!
Syrian human rights lawyer and prisoner of conscience, Haytham al-Maleh, was freed on 8 March 2011, as part of an amnesty President Bashar al-Assad issued the day before for several categories of prisoners, including those aged over 70, those suffering from incurable diseases and others accused of minor offences.
In a phone interview with Amnesty International, he said:
"I would like to thank all the workers at Amnesty International and all those who supported my case whether they were individuals or governments from around the world..."
His son, Iyas al-Maleh, also sent a thank you message to Amnesty International and other supporters.
Mujeres dispuestas a unir sociedad fracturada
Los abusos de Guantánamo, al descubierto
No El País (Espanha): "EL PAÍS accede a más de 700 ficheros secretos del Pentágono sobre los detenidos en la base militar. Los documentos prueban la sistemática violación durante años de los derechos humanos de los prisioneros, así como de los tratados internacionales y de la legislación penal estadounidense." (Notícia)
Comunidade cigana na Hungria abandona aldeia para fugir a milícia de extrema-direita
No Público: "Os membros da comunidade cigana de Gyongyospata, na Hungria, foram forçados a abandonar as suas casas durante o fim-de-semana para evitar confrontos com um grupo de "vigilantes" de extrema-direita que provocatoriamente organizou um "campo de treinos paramilitares" naquela aldeia." (Notícia)
Hospital exige que doentes crónicos de hepatite B paguem medicamento
No Público: "Primeiro foram os doentes portadores de doenças raras, agora a medida tornou-se extensiva a quem é portador de hepatite B crónica. A farmácia do Hospital dos Capuchos (Lisboa) está a exigir a estes doentes o pagamento do medicamento Tenofovir, um antivírico necessário para tratamento da infecção crónica pelo vírus da hepatite B (VHB). Este medicamento custa a cada doente 362,52 euros por mês, de acordo com o comprovativo passado pelos serviços farmacêuticos/sector ambulatório daquele hospital." (Notícia)
domingo, abril 24, 2011
Guiné Equatorial: libertações fingidas
Os dois cidadãos guineo-equatorianos, Anselmo Ichaikotó y Iris Loeto Sepa, detidos recentemente em Malabo, foram libertados, de acordo com uma nota do Movimento de Autodeterminação da Ilha de Bioko (MAIB). Porém foram colocados sob residência vigiada. Ambos terão sido interrogados e maltratados no comissariado de Malabo II. As duas detenções ocorreram no dia 9, no quadro do processo relativo ao pedido de reconhecimento do direito à autodeterminação do povo bubi, apresentado pelo MAIB, em 26 de Janeiro, às Nações Unidas. Anselmo e Iris terão sido interpelados enquanto facilitadores da entrega à ONU dos fundamentos da ambição bubi. Não foram mais do que intermediários do mensageiro encarregado de fazer chegar o documento aos responsáveis pelo dossier em Nova Iorque. Não conheciam o texto. E as suas detenções não foram explicadas pelas autoridades. A Guiné Equatorial é formalmente um regime presidencialista. Mas é governado desde 3 de Agosto de 1979 por Teodoro Obiang Nguema segundo um esquema abaixo de todas as suspeitas. O seu regime procura ansiosamente o reconhecimento internacional de forma a quebrar o seu descrédito e isolamento. O petróleo e os dividendos que ele gera têm sido as armas de Malabo para conseguir esse objectivo.
Os bubi
Os bubi, ou bube, são um grupo étnico da África localizado principalmente na Guiné Equatorial. Antes de meados do século XX eram o grupo maioritário na ilha de Bioko, mas actualmente são uma minoria no país. Sua origem é produto de diversas migrações entre os séculos V e XVIII provenientes do sul de Camarões e da área continental do Rio Muni. A estes se somariam posteriormente alguns elementos fugitivos da escravidão em São Tomé e já no presente século krumanes procedentes de Serra Leoa, assim como elementos crioulos produto da miscigenação na cidade de Santa Isabel, hoje Malabo.
Tradicionalmente, o povo bubi tem monarquia própria que remonta ao século XVII. Nos princípios do século XIX, o território da ilha estava dividido em cantões, governados por botukus, ou condes. O rei governava mediante a lojuá, uma milícia de recrutamento rotativo armada com varas.
No sistema pos-colonial, os bubi dispuseram de pouco poder político, já que dominou a maioria étnica fá, ou fang, ainda que seja costume que o primeiro-ministro da Guiné Equatorial, como Miguel Abia Biteo Boricó e outros membros do Gabinete, sejam bubi.
O Movimento de Autodeterminação da Ilha de Bioko, liderado por Weja Chicampo Puye, é a principal força política que aglutina as aspirações de auto-governo do povo bubi.
Mais informações sobre o Movimento para a Autodeterminação da Ilha de Bioko
Dónde está Ai Weiwei?
No El País (Espanha): "Ser artista hoy en China me expone a la realidad de las condiciones actuales y exijo mi derecho a discutir abiertamente y dar mi opinión sobre la cultura, la sociedad y la política, e intentar expresar mis sentimientos personales, por ejemplo en Internet. La sociedad china actual no tiene moral, juicio propio, y la gente no está acostumbrada a asumir su responsabilidad. No está acostumbrada porque el mayor éxito de las sociedades totalitarias es hacer pensar a la gente que no es nada, que haga lo que haga nada va a cambiar"." (Notícia)
Rede Especializada de Intervenção na Violência Doméstica quer prevenir e apoiar vítimas
sábado, abril 23, 2011
Semear e ver crescer
D. e A. fizeram, entre os intervalos das aulas, na FCL, uma horta. Semearam. E agora olham felizes tudo o que cresceu, verde, alto e abundante. Porque hoje é sábado. Simples, não?
Amnistia Internacional Portugal em movimento
Migrant Integration Policy Index
No dia 27 de Abril será apresentado o MIPEX – Migrant Integration Policy Index, no Auditório 3, da Fundação Calouste Gulbenkian, às 14h30. O MIPEX é um estudo que desde 2004 faz a avaliação e comparação das políticas de imigração de 31 países (27 da União Europeia, Noruega, Suíça, Canadá e Estados Unidos da América).
Amnistia Internacional Portugal
Un poeta contra el "Holocausto" mexicano
Na IPS: "Estamos hasta la madre", es el lema del movimiento social que encabeza en México el poeta Javier Sicilia y reúne a estudiantes, sindicalistas, religiosos, activistas de derechos humanos y familiares de víctimas del crimen organizado." (Notícia)
Um poema de Javier Sicilia
El sobreviviente
Toda ausencia es atroz
y, sin embargo, habita como un hueco que viene de los muertos,
de las blancas raíces del pasado.
¿Hacia dónde volverse?;
¿hacia Dios, el ausente del mundo de los hombres?;
¿hacia ellos, que lo han interpretado hasta vaciarlo?
¿Hacia dónde volverse que no revele el hueco,
el vacío insondable de la ausencia?
Hacia ellos, los muertos, que guardan la memoria
y saben que no estamos contentos en un mundo interpretado.
Mas las sombras, las sombras que la interpretación provoca
y nos separa de ellos,
las sombras con su viento todo lleno de la abierta ventana hacia el espacio,
las sombras donde no hay anunciación
trabajan nuestro hueco.
¿Será que ya no hay nada atrás de ellas,
o el oscuro dolor por nuestros muertos
–como el amanecer que empieza a medianoche,
a la hora más oscura de la noche–
anuncia su retorno en el sigilo?
¿No es tiempo de encontrarlos nuevamente
donde nada parece retenerlos,
así el roshi descubre el todo en el vacío que no contiene nada?
Tal vez sí, porque sus voces vienen de lo oscuro,
de su vacío vienen
como un rumor de río en un riachuelo,
como un dulce reclamo imperceptible,
como una tenue estrella entre las sombras
vienen sus voces, vienen desde lejos.
Óyelas, corazón, como sólo los mojes sabían escucharlas
atendiendo en el rezo su incesante llamado
con los pies en la tierra.
Así los escuchaban,
escuchando el arriba y el abajo,
preservando en sus tumbas el suelo que habitaron con nosotros.
No es así que tú puedes escucharlos en el espacio en sombras de un mundo interpretado.
Pero escucha la queja de lo Abierto,
el mensaje incesante, esa advertencia que viene desde lejos,
ese rumor tan suave que casi nadie escucha
y llega a ti de todas las iglesias,
como si en esas piedras, que guardan la memoria de los muertos,
habitara la llama de su estar con nosotros,
de su sola presencia en la resurrección
y descorriera un poco nuestras sombras.
Porque es difícil vivir en un mundo sin ellos,
difícil no sentir a nuestros muertos alimentando las obras de los hombres;
difícil no seguir sus costumbres, que apenas conocimos;
difícil habitar en las sombras
como un alucinado que repentinamente recobra la memoria
para luego volver a su intemperie;
difícil ver aquello que los hacía nuestros flotar en el espacio y diluirse.
Estar vivo es penoso,
y nosotros, nosotros, que los necesitamos con sus graves secretos,
nosotros, que sabemos que no podrán volver a un mundo interpretado,
a veces escuchamos, como un ligero viento, ascender de las sombras
la música primera
que forzando la nada trajo a Eurídice al mundo;
una nota tan tenue, tan pura como el Cirio
que promete su vuelta en medio de las sobras
y nos trae el consuelo.
Sicilia, Javier, en el Panel 2 “La noche de lo Abierto”, del libro Tríptico del desierto. Premio de Poesía Aguascalientes 2009.
Terry Jones, encarcelado por incitar a la violencia
No El País (Espanha): "El reverendo Terry Jones fue encarcelado brevemente este viernes después de que un jurado de Michigan dictaminara que la protesta que planea llevar a cabo frente a la mezquita más grande de Estados Unidos "pueda provocar violencia". Jones y su más importante seguidor, Wayne Sapp, fueron liberados después de abonar una fianza de un dólar cada uno." (Notícia)
França admite suspender Schengen para travar entrada de tunisinos
sexta-feira, abril 22, 2011
Fotografia v.s. Discriminação
A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 6 promove um concurso de pintura e fotografia subordinado ao tema Discriminação - por exemplo com base na orientação sexual, na etnia, na deficiência, na idade, no género, na religião ou na cultura. O objectivo da iniciativa é chamar a atenção para este problema tão corrente no nosso quotidiano, de modo a consciencializar a sociedade para comportamentos mais correctos e justos.
Amnistia Internacional Portugal - Grupo 6
Europa no bom caminho para combater a violência sobre as mulheres
Depois de mais de dois anos de negociações, o Conselho da Europa aprovou, a 7 de Abril de 2011, o texto final da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica.
A Amnistia Internacional acompanhou todo o processo desde início, fazendo campanha em conjunto com outras organizações, para que o Conselho da Europa elaborasse tal Convenção, tendo participado, com o estatuto de observadora, nas negociações entre os membros do grupo de trabalho responsável pela elaboração do texto deste documento. [...]
Amnistia Internacional Portugal
Estados Unidos y China discutirán la próxima semana sobre derechos humanos
No El País (Espanha): "Estados Unidos y China se van a reunir en Pekín entre los días 27 y 28 de abril para discutir en torno a los derechos humanos. El Departamento de Estado de EE UU asegura que las conversaciones tocarán temas espinosos como las detenciones, los arrestos y la libertad de culto." (Notícia)
Para ser amigo da China, Facebook não exclui censura
quinta-feira, abril 21, 2011
Última hora: detenções arbitrárias na Guiné Equatorial
Algumas pessoas foram detidas hoje arbitrariamente na Guiné Equatorial, soube o BLOG19 de fonte local. Estarão a ser interrogadas e maltratadas na delegação policial de Malabo II. A detenção deveu-se ao facto de serem bubis, geralmente opositores ao regime, e depois de uma reunião, esta semana, entre o Presidente Teodoro Obiang, o secretário do Partido Democrático da Guiné Equatorial e funcionários pertencentes a esta comunidade de cultura.
Motim em centro de repatriamento de imigrantes na Austrália
quarta-feira, abril 20, 2011
Más suicidios, ninguna lección
segunda-feira, abril 18, 2011
Impasse mantém-se nos combates da Líbia
Na RTP: "Na Líbia mantém-se o impasse nos combates entre as forças de Kadhafi e os rebeldes. A única cidade a oeste controlada há dois meses pelos opositores, Misrata, está debaixo de forte ataque das tropas governamentais. A Amnistia Internacional veio confirmar relatos dos rebeldes de que as forças fieis a Kadhafi estão a utilizar bombas de fragmentação contra a população." [notícia completa (com vídeo)]
sábado, abril 16, 2011
China intensifica la represión contra activistas y disidentes del régimen
No El País (Espanha): "El Gobierno chino ha lanzado una dura campaña de represión contra disidentes, abogados, artistas y otros intelectuales, en un aparente intento de atajar cualquier posibilidad de que se produzca un movimiento similar a la revolución del jazmín que ha sacudido los países árabes desde principios de año. Al menos 54 activistas y otros críticos con el Gobierno del Partido Comunista Chino (PCCh) han sido detenidos o han desaparecido desde febrero, según informó ayer Chinese Human Rights Defenders (CHRD), una organización de defensa de los derechos humanos, con miembros tanto dentro como fuera de China. Varios han sido acusados oficialmente de querer subvertir el poder del Estado, en algunos casos por hacer circular información sobre los llamamientos a las manifestaciones del jazmín." (Notícia)
Casal gay expulso de pub londrino por dar beijos em público
sexta-feira, abril 15, 2011
Cadena perpetua para el dictador argentino Bignone por crímenes contra la humanidad
No El País (Espanha): "El último dictador del régimen militar, Reynaldo Benito Bignone, ha sido sentenciado hoy a cadena perpetua por crímenes de lesa humanidad en perjuicio de 10 víctimas. Junto a él fueron condenados, también a cadena perpetua, los exmilitares Santiago Omar Riveros y Martín Rodríguez y al antiguo subcomisario Luis Patti, mientras que el excomisario Juan Fernando Meneghini fue sentenciado a seis años de arresto domiciliario. Todos deberán cumplir sus penas en cárceles comunes. Horas antes de la sentencia, Bignone, de 83 años, todavía argumentaba que la Justicia civil no es "competente" para juzgarle, y que su caso debería haber pasado a un tribunal militar, según Efe." (Notícia)
Denuncian las agresiones a defensores de derechos humanos en Guatemala
Na Adital (Brasil): "Un grupo de ONGs denunció ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) el aumento de las agresiones a los defensores de derechos en Guatemala, que ascendieron a 305 en 2010. La situación de los defensores de derechos humanos en Guatemala se ha agravado en los dos primeros meses de 2011, periodo en el que se han triplicado las agresiones y se han contabilizado diez asesinatos. Así lo explicó Marcela Martino, abogada del Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (Cejil) durante la última jornada de audiencias públicas de la CIDH el pasado 29 de marzo, en el marco del periodo 141 de sesiones, que comenzó el 21 de marzo y que se prolongará hasta el próximo 1 de abril." (Notícia)
EE UU: Invasión "generalizada" del delito en el estado de derecho de Guatemala
No El País (Espanha): "La penetración del delito en el estado de derecho y cuerpos de seguridad de Guatemala es "generalizada", según afirma en sus informes a Washington el embajador de EE UU en el país centroamericano, Stephen McFarland, que mantuvo varias reuniones con el general retirado Otto Pérez Molina, de 61 años, candidato presidencial mejor situado en las encuestas previas a las generales del próximo mes de septiembre." (Notícia)
El Tribunal para la antigua Yugoslavia condena a 24 años de cárcel al croata Ante Gotovina
No El País (Espanha): "El Tribunal Penal para la antigua Yugoslavia (TPIY) ha dado lectura este mediodía a la sentencia que condena a 24 años de cárcel al exgeneral croata Ante Gotovina por su responsabilidad en los crímenes de guerra y contra la humanidad perpetrados durante la ofensiva croata desatada en 1995 para expulsar a las fuerzas serbias de la región de Krajina. La fiscalía del tribunal, reclamaba 27 años de prisión para Gotovina." (Notícia)
Comunidade artística organiza manifesto mundial pela libertação de Ai Weiwei
Federal Government Spending Millions Pursuing Death Penalty for Inmate with Life Sentence
No DPIC (Estados Unidos): "An expensive federal death penalty trial under way in New York illustrates many of the concerns about such prosecutions. New York is a state that no longer has its own death penalty. Nevertheless, the federal government is seeking a death sentence for Vincent Basciano, who is already serving life without parole. Because the death penalty is being sought, the case has already costs millions of dollars and the final bill will likely be $10 million or more. Moreover, the chief witness against Basciano is another mob figure, Joseph Massino, himself guilty of at least seven murders but who escaped the death penalty because of his cooperation with the government. Jim Dwyer, columnist for the New York Times, pointed out, "Before one syllable was heard from the first witness, the judge had approved payments for Mr. Basciano’s defense approaching $4 million; it is likely that similar costs could be attributed to the team of prosecutors. Now that testimony has begun, his publicly paid defense lawyers, plus investigators, were in court on Tuesday; so were four assistant United States attorneys, along with two F.B.I. agents. In addition to the legal costs, there are administrative expenses in running a trial: 1,000 potential jurors were screened for the case; federal marshals are protecting the turncoat mob boss under tight security; and the jurors hearing the case are anonymous and are being provided with protection and escorts to their homes." In 2010, the judge overseeing Basciano’s trial asked U.S. Attorney General Eric Holder to reconsider seeking the death penalty, given the costs and the fact that the defendant would never be released." (Notícia)
quinta-feira, abril 14, 2011
Conselho da Europa reforça luta contra pena de morte
Denuncian que en Cuba sigue habiendo al menos 55 presos políticos
Na EFE: "Ex presos políticos cubanos denunciaron hoy en Madrid que en su país siguen encarcelados por razones políticas al menos 55 personas, algunas desde hace más de 15 años y “en condiciones infrahumanas”, y exigieron la liberación de todas ellas.
“Hay más de cincuenta prisioneros políticos en cárceles castristas que prácticamente nadie conoce”, dijo, en una rueda de prensa en la sede de la Fundación Hispano Cubana en Madrid, José Gabriel Ramón Castillo, que llegó a España en 2008 tras ser excarcelado." (Notícia)
“Hay más de cincuenta prisioneros políticos en cárceles castristas que prácticamente nadie conoce”, dijo, en una rueda de prensa en la sede de la Fundación Hispano Cubana en Madrid, José Gabriel Ramón Castillo, que llegó a España en 2008 tras ser excarcelado." (Notícia)
Organización de derechos humanos mantiene en su “lista negra” a Cuba
Na EFE: "Venezuela, Cuba, Colombia y Honduras siguen en la “lista negra” de los países de América que deben mejorar el respeto a los derechos humanos, mientras que Haití fue retirado por la “especial situación” que padece la nación desde el sismo de 2010, según el informe anual presentado hoy por la CIDH.
La presidenta de turno de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), la estadounidense Dinah Shelton, presentó como cada año el informe sobre derechos humanos para llamar la atención, en el denominado Capítulo IV, sobre aquellos Estados que deben mejorar en ese ámbito.
La CIDH, en lo referente a Cuba este año, valora la excarcelación durante el año pasado de 115 presos políticos, pero sigue pidiendo que se anulen a las víctimas de la Primavera Negra sus condenas." (Notícia)
"La sociedad que celebra la muerte es inmadura"
Na IPS: "En un país como Botswana, donde la pena de muerte es defendida por el gobierno y tiene gran apoyo de la población, el abogado y dirigente político Duma Boko tiene el coraje y la voluntad de oponerse defendiendo la vida de su cliente en la audiencia que se celebrará este viernes 15." (Notícia)
quarta-feira, abril 13, 2011
"A Voz das Vítimas"
Exposição A Voz das Vítimas
Local: Lisboa, antiga Cadeia do Aljube, Rua de Augusto Rosa, n.º 40, 1100 Lisboa
Inauguração: 14 de Abril de 2011 às 18h
Período de exibição: 14 de Abril a 5 de Outubro de 2011
Horário: Terça a Domingo das 10h às 18h. Encerra à segunda-feira.
Visitas guiadas: todas as Terças às 15h (mediante marcação no local ou por e-mail info@aljube.net)
Entrada livre
Mais informações: www.aljube.net
Organização: Fundação Mário Soares, Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Movimento Cívico Não Apaguem a Memória!
Apoios: Câmara Municipal de Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Ministério da Cultura, Mota-Engil
Parcerias: Direcção-Geral de Arquivos, RTP
Sinopse
A exposição A Voz das Vítimas pretende constituir uma afirmação de cidadania na preservação da nossa memória histórica. Para tal, e em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, os seus organizadores puderam utilizar as instalações da antiga Cadeia do Aljube, emprestando assim especial ênfase ao significado que pretendem imprimir a esta exposição.
Para o efeito, aproveitou-se a parcela do piso térreo susceptível de utilização, devido a alguns condicionamentos decorrentes das escavações ali realizadas, o 1.º andar foi recuperado sem alterações significativas da organização do espaço tal como se encontrava em 2009 e, finalmente, foi possível proceder a uma intervenção parcial no 2.º andar, de modo a que aí pudessem ser recriados 6 curros (dos 14 anteriormente existentes).
Módulos principais
R/C
História patrimonial do edifício
Peças e vestígios arqueológicos
O Parlatório – reconstituição cenografada
Utilização do Aljube durante a ditadura
Loja (na saída)
1.º ANDAR
Estrutura e organização da polícia política
Desterros do Império
Principais instrumentos de repressão
A utilização sistemática da tortura
Tribunais políticos 48 casos exemplares
Sala multimédia
2.º ANDAR
Os Curros – reconstituição cenografada
Fugas do Aljube e de outras prisões políticas
Os conteúdos da exposição – escritos e audiovisuais – resultam das mais recentes investigações históricas realizadas sobre o tema, sem olvidar a relevância dos testemunhos dos que sofreram durante 48 anos a repressão.
Outros factos e outras pessoas e situações terão ficado por referir, mesmo podendo justificar-se a sua inclusão nesta exposição. Mas houve que fazer escolhas, no tempo, no espaço e com os meios disponíveis, sempre à luz de critérios do maior rigor histórico e procurando traçar o percurso plural da resistência ao fascismo, seguros de que surgirão outros contributos para o que entendem ser o dever cívico de prestar homenagem às Vítimas e à sua Resistência.
Programação
Sessões de cinema e documentário na sala multimédia do edíficio do Aljube, em data e horário a anunciar.
Conferências
21 Abril 2011
História Patrimonial do Edifício, pelo arqueólogo Clementino Amaro
28 Abril 2011
PVDE/PIDE/DGS, pela historiadora Irene Pimentel
5 Maio 2011
Os Métodos e organização da PIDE, por Alfredo Caldeira, administrador do Arquivo e Biblioteca da Fundação Mário Soares.
Outros temas e autores de novas conferências serão divulgados oportunamente no local ou em www.aljube.net.
Derechos de las mujeres fuera de agenda de las regiones
terça-feira, abril 12, 2011
Como apresentar uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Argentina ordena la detención de Videla por la muerte de un obispo
No El País (Espanha): "Argentina tiene su Óscar Romero, aunque el caso no haya tenido tanto impacto internacional como el del obispo salvadoreño asesinado en 1981. Se llamaba Enrique Angelelli, era el prelado de La Rioja, una de las provincias con menor población y más pobres de Argentina. Comprometido con las reclamaciones populares por una mayor justicia social, Angelelli murió el 4 de agosto de 1976, en plena dictadura militar, en lo que en ese momento el régimen, la prensa y hasta la jerarquía de la Iglesia católica describieron como un choque de coches. Pero lo que parecía un accidente ahora es catalogado por la justicia argentina como un asesinato y por eso el pasado jueves se ordenó la detención por este delito del entonces dictador, Jorge Videla (1976-1981), que ya estaba preso por otras condenas por violaciones a los derechos humanos." (Notícia)
El modelo francés no sirve
No El País (Espanha): "Creo que la gente debe tener libertad para publicar caricaturas de Mahoma. Creo que la gente debe tener libertad para llevar el burka. En una sociedad libre, los hombres y mujeres deben poder hacer, decir, escribir, dibujar y vestir lo que quieran, siempre que eso no haga grave daño a los demás." (Notícia)
Garzón asegura que la apertura de juicio contra él por las escuchas de Gürtel es "absolutamente arbitraria"
No El País (Espanha): "El juez de la Audiencia Nacional Baltasar Garzón ha asegurado este martes que la decisión del Supremo de abrir juicio oral contra él por las escuchas del caso Gürtel es "absolutamente arbitraria". Garzón ha dicho, en declaraciones no grabadas a la Cadena SER, que no se puede abrir juicio oral cuando todavía quedan algunas diligencias por realizar, como las correspondientes a las grabaciones en la cárcel para poder preparar su defensa. El juez ha mostrado, así, su "indignación por la celeridad" con la que "quieren sentarle en el banquillo", y ha calificado como "absolutamente arbitraria" esta decisión." (Notícia)
segunda-feira, abril 11, 2011
Italia queda aislada en su intención de repartir por la UE a los refugiados tunecinos
No El País (Espanha): "Ambiente de tensión entre los ministros de Interior de la Unión Europea, que debaten hoy en su reunión en Luxemburgo la posibilidad de repartir los miles de refugiados tunecinos (unos 23.000) que han escapado de la represión de su país y han llegado a suelo comunitario, sobre todo a Italia, a tavés de la isla de Lampedusa y Malta. Italia pretende que los países miembros sean solidarios y se repartan la acogida de los miles de inmigrantes, pero se ha quedado aislada en su propósito. Alemania y Francia ya han manifestado su oposición frontal." (Notícia)
France - L'interdiction générale de la dissimulation du visage entre en vigueur
Les dispositions de la loi du 11 octobre 2010 relatives à l’interdiction générale de la dissimulation du visage dans l’espace public entrent en vigueur le 11 avril 2011, soit six mois après la promulgation de la loi.
Selon l’article 1er, « nul ne peut, dans l’espace public, porter une tenue destinée à dissimuler son visage ». En 2010, Amnesty International France (AIF) a fait part de son inquiétude sur des atteintes aux droits de circuler librement et de ne pas faire l’objet de discrimination pour des raisons ethniques, religieuses et culturelles. AIF avait également exprimé la crainte que la loi ne renforce l’exclusion dont souffrent plus particulièrement les femmes qui portent le voile intégral et ne conduise à une aggravation de la situation de certaines d’entre elles.
Pour AIF, chacun a le droit de choisir sa tenue vestimentaire, qu’il s’agisse de symboles religieux ou de tout autre type de vêtements.
A ce jour, quatre circulaires d’application ont été publiées par le Premier ministre et les ministres de l’Intérieur de la Justice. La notion d’espace public y est précisée ; il est très vaste et recouvre des lieux ouverts au public ou affectés à un service public aussi divers que les commerces, les cinémas, les aéroports, les musées, les stades ou les bibliothèques. Dans tous ces lieux, une affiche devra être apposée et les agents devront inviter les personnes à se découvrir ou à quitter les lieux ou faire appel aux forces de police ou de gendarmerie.
AIF s’interroge sur les modalités d’application de la loi et s’inquiète du risque d’arbitraire que pourraient engendrer l’application de la loi et les consignes données dans ces lieux.
Amnesty International France
Quatro mulheres detidas em França no dia em que entra em vigor a "lei da burqa"
No Público: "No dia em que entra em vigor em França a polémica “lei da burqa”, que proíbe o uso do véu integral em espaços públicos, quatro mulheres de véu foram detidas." (Notícia)
Sair de casa com o rosto coberto vai valer multa em França
No Público: "Tornou-se numa obsessão para a UMP de Nicolas Sarkozy. Por causa dela — da burqa — alimentaram-se debates sobre a identidade e a laicidade em França. Missão cumprida, pode dizer agora o partido do Presidente: entra hoje em vigor a chamada “lei da burqa”, destinada a proibir o uso do véu integral (burqa, que cobre todo o corpo, ou niqab, véu que deixa apenas os olhos a descoberto) no espaço público e que prevê multas e outras punições para os infractores." (Notícia)
domingo, abril 10, 2011
Direitos Humanos: Relatório do Departamento de Estado dos EUA regista poucos progressos a nível global em 2010
No Expresso: "O Departamento de Estado norte-americano divulgou hoje [sábado] um relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo em 2010, registando poucos progressos a nível global mas mesmo assinalando aspetos positivos em alguns países.
O exaustivo relatório, que abrange 194 países, começa por sublinhar "três tendências" que contribuíram para os movimentos populares que irromperam no mundo árabe: o "crescimento explosivo" de organizações não-governamentais vocacionadas para a democracia e direitos humanos; o "crescimento dramático" do uso da Internet, de telemóveis e de outras "tecnologias conetivas" que permitem a comunicação instantânea de milhares de milhões de pessoas em todo o mundo; e uma terceira tendência, que "aponta numa direção negativa", a "contínua escalada de violência, perseguição" e discriminações diversas.
Numa abordagem preliminar da situação em termos globais, o texto sublinha que, 50 anos após a fundação da Amnistia Internacional (AI), há hoje ONG em "praticamente todos os países do mundo", e denuncia as atitudes discriminatórias das "sociedades fechadas" face a estes ativistas, mencionando o exemplo da Bielorrússia." (Notícia)
Relatório do Departamento de Estado
Por qué voy al cole con velo
No El País (Espanha): "El director leyó en clase el nuevo reglamento tras las vacaciones de Navidad. "Por respeto a los demás" no se pueden llevar en las aulas "boinas, viseras, paños en la cabeza" ni prendas "que la cubran". Sentada en su pupitre de un colegio de Primaria de Arteixo, una alumna de 12 años (a la que llamaremos I. para preservar su intimidad) no se dio por aludida. "Lo leyó hasta cuatro veces y me repetía: '¿Entiendes? ¿Entiendes?", recuerda ella. "Pero no dice que no se puedan llevar símbolos religiosos", replicó ataviada con un hiyab (velo islámico)." (Reportagem)
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