Morreu Kim Geun-tae, padrinho da democracia da Coreia do Sul

Na Bola: "Kim Geun-tae, famoso político e considerado padrinho da democracia na Coreia do Sul, morreu esta sexta-feira, aos 64 anos de idade. De acordo com a agência Yonhap, as causas da morte do ex-activista e político liberal estiveram relacionadas com uma doença cerebral. O político, forte opositor do totalitarismo, tinha sido torturado durante as ditaduras, nas décadas de 70 e 80. Kim Geun-tae, do Partido União Democrática, foi distinguido em vida com o prémio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos e homenageado pela Amnistia Internacional."

Tribunal egípcio proíbe testes de virgindade a manifestantes detidas

No PÚBLICO: "Um tribunal egípcio ordenou nesta terça-feira aos militares que ponham fim aos testes de virgindade impostos a manifestantes detidas nos protestos dos últimos meses, uma prática descrita como tortura pelas organizações de direitos humanos e que tem contribuído para manchar a imagem dos generais que lideram a transição no país." [notícia integral]

Abraço ao mundo

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."

No espírito do Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra abraça toda a comunidade e o mundo, no desejo de uma quadra natalícia e de um novo ano com Direitos Humanos para todos.

Amnistia Internacional Portugal
Grupo 19| Sintra

AI Portugal preocupada com as consequências da venda da EDP à companhia China Three Gorges

Confirmada a venda da participação portuguesa na EDP à China Three Gorges, a Amnistia Internacional Portugal alerta para a possibilidade de graves problemas ambientais, de direito à habitação e ao trabalho decorrentes desta transacção.
Na China, a construção da grande obra de engenharia que é a barragem das Três Gargantas tem dado origem a sérios problemas de poluição do rio Yangtzé com secagem de pântanos, destruição do modo de vida de comunidades piscatórias, alternância de secas e de cheias com a consequente erosão dos terrenos e o aparecimento de doenças tropicais até então quase inexistentes tais como a schistomiase.
A barragem das Três Gargantas foi construída numa grande falha tectónica com grande instabilidade dos terrenos adjacentes: verificam-se grandes deslizamentos de terras até vários quilómetros de distância da barragem por vezes com destruição de aldeias inteiras.
Para a construção da barragem foram desalojados um milhão de cidadãos chineses, a maioria dos quais não recebeu uma indeminização justa ou teve direito a realojamento.
Isto demonstra a falta de respeito pelos direitos humanos e ambientais da companhia em questão. Também é conhecido o desrespeito pelo direito ao trabalho por parte das grandes empresas chinesas.
Tememos que acções futuras de construção ou ampliação de infraestruturas produtoras de energia eléctrica levadas a cabo pela companhia Chian Three Gorges venham a reger-se pelos mesmos padrões de desrespeito dos direitos económicos, sociais e ambientais das populações.
Gostaríamos de saber se o Governo português acautelou devidamente estes aspectos.

Amnistia Internacional Portugal

Exigem fim de violência contra emigrantes no México

Na Prensa Latina: "Defensores dos direitos humanos ocuparam em forma simbólica a estação migratória Século XXI, da localidade fronteiriça de Tapachula, para exigir o cessar da violência, sequestros e assassinatos contra emigrantes, informou-se hoje." [notícia integral]

AI teme que Kim Jong-un intensifique repressão

No Terra Brasil: "A Amnistia Internacional (AI) afirmou nesta segunda-feira que a morte de Kim Jong-il abrirá uma oportunidade para melhorar "o histórico catastrófico dos direitos humanos" na Coreia do Norte, apesar de que seu sucessor, Kim Jong-un, possivelmente deverá intensificar a repressão." [notícia integral]

Amnistia denuncia controlos policiais racistas em Espanha

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional denunciou esta quarta-feira um tratamento racista da polícia espanhola ao realizar vistorias aleatórias de identidade nas ruas, segundo um relatório da organização de direitos humanos apresentado em Madrid." (Notícia completa)

México: 15 desaparecidos após morte de estudantes em marcha

Na AFP: "Os estudantes mexicanos que fizeram uma passeata, esta segunda-feira, onde dois de seus colegas morreram vítimas de disparos, quando a polícia reprimiu a manifestação, denunciaram nesta terça-feria que pelo menos de 15 de seus colegas não aparecem e que outro estudante está gravemente ferido." [notícia integral]

México: 3 estudantes assassinados pela polícia mexicana durante protesto em Guerrero

No Correio do Brasil: "Na tarde de ontem, 3 estudantes de 20 anos de idade foram assassinados pelas polícias Federal e Ministerial em uma violentíssima dispersão de um protesto na rodovia México-Acapulco, em Chilpancingo – capital do estado de Guerrero. Além das mortes, ao menos 50 pessoas foram presas (muitas delas torturadas), e um número indeterminado de pessoas feridas a bala e por estilhaços de bombas; ainda há pessoas desaparecidas." [notícia integral]

Lampedusa estreia sexta no CCOC

«Não sei quantos éramos, talvez 280, 300. Havia 40 mulheres, oito delas somalis, como eu.»
Disse Asha Omer, grávida, de 21 anos, que se salvou porque o marido a agarrou pelo cabelo.

Desde Janeiro de 2011, mais de 40 mil imigrantes clandestinos venceram as costas de Lampedusa fugindo da guerra e da pobreza. Chegam em pequenas embarcações amontoadas de gente, sem água, sem comida, a esta ilha do sul de Itália com apenas 6 mil habitantes autóctones.
As reacções desencadeadas perante as crescentes notícias sobre naufrágios, o consequente número de mortos, repatriações, histórias incríveis de sobrevivência, constituem o nosso material de trabalho, necessariamente enformado pela visão crítica de cidadãos de uma Europa que brilha aos olhos de quem parte de África. Cruzando diferentes narrativas sobre a ilha (nomeadamente um nosso, in loco, Diário de Viagem a Lampedusa), propomos uma reflexão performativa sobre alguns conceitos tangenciais a este tema: identidade, território e fronteiras.

16 de Dezembro de 2011, 22h00

Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra

Cartas por Inés e Valentina

Desde o dia 3 de Dezembro que a Amnistia Internacional está a promover a Maratona de Cartas, uma iniciativa mundial que pretende chamar a atenção para os casos de pessoas em risco e que você pode ajudar apenas com o envio de uma carta-apelo.
Duas das pessoas visadas nesta maratona são as mexicanas Inés Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú, mulheres indígenas da etnia Me’phaa (Tlapaneca), que foram violadas por soldados mexicanos em 2002. Envie uma carta para ajudar estas mulheres a obter justiça.
Inés Fernández Ortega foi violada no dia 22 de Março de 2002, quando três soldados entraram em sua casa enquanto cozinhava com os seus filhos. Valentina Rosendo Cantú, então com 17 anos, estava a lavar roupa no rio quando dois soldados a violaram.
Apesar de terem apresentado queixa às autoridades nenhuma investigação concreta teve lugar, e ninguém foi levado perante a justiça.

Já agiu por Inês Ortega e Valentina Cantú?

Existem mais pessoas cujas vidas podem ser mudadas com a sua acção. Para saber as suas histórias e actuar clique aqui.
Pedimos também que nos informe da sua participação, para o email a.monteiro@amnistia-internacional.pt para podermos apurar os totais mundiais.

Três mulheres recebem o Nobel da paz

Na AFP: "OSLO, Noruega — A presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, a também liberiana Leymah Gbowee e a iemenita Tawakkol Karman, figura de liderança da "primavera árabe", receberam neste sábado, em Oslo, o prêmio Nobel da paz, concedido a elas por destacarem o papel das mulheres na resolução de conflitos. "Vocês representam uma das forças motrizes mais importantes da mudança no mundo de hoje: a luta pelos direitos humanos em geral e a das mulheres pela igualdade e a paz, em particular", declarou o presidente do comitê Nobel, Thorbjoern Jagland, durante a entrega do prêmio." [notícia integral]

BE recomenda ao Governo que rejeite a adesão da Guiné-Equatorial na CPLP

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda aprovou uma recomendação ao Governo para que rejeite a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa. O texto é o seguinte:

Recomenda ao Governo que rejeite a adesão da Guiné-Equatorial na CPLP
7 de Dezembro de 2011

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontra num dos seus princípios fundadores “o primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social”. Estes valores têm uma exigência inerente a todos os estados membros da CPLP, bem como a todos os estados que pretendam aderir a esta comunidade.

O tratamento dado à candidatura da Guiné-Equatorial no âmbito da sua candidatura à CPLP é motivo de enorme preocupação. Notícias recentes dão conta de que a adesão poderá ocorrer na próxima cimeira da organização, que ocorrerá em Maputo, em Julho de 2012. Esta adesão, a ocorrer, desvirtuará toda a concepção que originou a criação da CPLP e um claro desrespeito pelos seus estatutos, dado que este país não possui as condições mínimas necessárias para a sua adesão.

A Língua Portuguesa, elemento agregador da CPLP, não é minimamente falada na Guiné Equatorial. A adopção do Português como terceira língua oficial – como já o são o Espanhol e o Francês – já foi descrita por diversos observadores atentos da realidade da região como “absurda e arbitrária”. Isto acontece porque a Guiné-Equatorial não é, de facto, um país de língua portuguesa.

Por outro lado, o regime do Presidente Teodoro Obiang Nguema, que lidera o país desde 1979, é considerado pela Comunidade Internacional como repressivo e corrupto. Há inúmeros relatórios de diversas ONG’s que dão conta da falta de democracia deste regime.

Ainda no início do presente ano, foram reportados diversos atropelos aos direitos e à liberdade de imprensa por parte da organização Repórteres Sem Fronteiras.

Segundo esta organização, o regime proibiu a divulgação pela rádio e televisão dos acontecimentos que estavam a ter lugar na Tunísia e no Egipto. O Presidente ordenou a suspensão das emissões em língua francesa na rádio estatal e ordenou a expulsão de um jornalista da rádio por este se ter referido à Líbia. Estas situações dão conta de uma censura intolerável.

Os exemplos dados demonstram como não estão reunidas as premissas necessárias à aceitação da Guiné-Equatorial como membro permanente da CPLP.

Tratar-se-ia de uma decisão duplamente errada, por falta de requisitos linguísticos e democráticos. Esta adesão levaria, também, a um desprestígio enorme à CPLP.

Não seria aceitável que se trocassem a democracia e o respeito pelos direitos humanos, por interesses meramente económicos e oportunistas, como a riqueza em recursos naturais como o petróleo e gás nas águas daquele país.

Dado que a admissão na CPLP de um novo Estado é feita por decisão unânime da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, impõe-se que o Governo Português tenha uma posição clara, expressa internacionalmente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe a seguinte Resolução:

Que o Governo Português rejeite a adesão da Guiné-Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Angola: Human Rights pede o fim da violência contra manifestações pacíficas

Pedro, um dos manifestantes agredidos em Luanda (cortesia da Central 7311)

O Governo de Angola deve pôr termo ao uso de força desnecessária, incluindo através de agentes à paisana, contra manifestações antigovernamentais pacíficas, anunciou hoje a Human Rights Watch. No dia 3 de Dezembro, polícias e agentes de segurança à paisana dispersaram violentamente uma manifestação pacífica de cerca de 100 jovens em Luanda, a capital, e feriram pelo menos 14, um dos quais sofreu um ferimento grave na face, divulgou a Human Rights Watch. Os manifestantes protestavam contra os 32 anos no poder do Presidente José Eduardo dos Santos, que culpam pela corrupção desenfreada, pobreza generalizada e repressão política. Os agentes de segurança utilizaram líquidos artesanais irritantes contra jornalistas e uma investigadora da Human Rights Watch, que estavam a fazer a cobertura da manifestação. A polícia deteve quatro jornalistas angolanos por um curto período de tempo, mas negou as detenções numa declaração citada a 4 de dezembro pela agência noticiosa Angop, detida pelo Estado.

Human Rights Watch

Presidente do Chile provoca polémica com piada sexista sobre o "talvez" das mulheres

No Público: "Sebastián Piñera terá tentado ter graça com uma piada em que comparou políticos e mulheres. Mas o que conseguiu foi uma chuva de críticas feitas até por ministras que trabalham com o Presidente chileno." (Texto completo)

EUA devem suspender a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional para crianças

As autoridades dos Estados Unidos da América (EUA)http://www.blogger.com/img/blank.gif têm que proibir a imposição de prisão perpétua sem direito a liberdade condicional contra as crianças e devem rever os casos de mais de 2.500 prisioneiros que cumprem actualmente este tipo de sentenças, de modo a torná-las consentâneas com o Direito Internacional, afirmou hoje a Amnistia Internacional num novo relatório.

Amnistia Internacional Portugal

ONU aprova mais um passo no sentido da protecção dos direitos das crianças

Foi aprovado a 16 de Novembro de 2011, na 3.ª Comissão da Assembleia-Geral das Nações Unidas e com o co-patrocínio de Portugal, o Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Este é um importante passo na história da defesa dos direitos das crianças, pois institui um mecanismo de queixas individuais.

Amnistia Internacional Portugal

Ex-militante negro Mumia Abu-Jamal não será executado

No DN (via Lusa): "Os procuradores de Filadélfia, Estados Unidos, desistiram de pedir a pena de morte contra o antigo jornalista e militantes negro norte-americano Mumia Abu-Jamal, anunciou hoje a sua advogada." [notícia integral]

Uma arruaça do Jornal de Angola e a resposta da AI Portugal - Grupo 19 | Sintra

Manifestação da AI diante do Consulado de Angola, em Lisboa, em Maio de 2010

No Jornal de Angola: "A Amnistia Internacional, organização habitualmente utilizada como braço armado das potências ocidentais para fazerem vergar os países mais vulneráveis, acaba de surpreender tudo e todos ao pedir a uma série de países africanos que detenham George Bush, por alegado envolvimento em repetidos casos de tortura." (Texto completo)

Este texto extraordinário pelos motivos infelizes que se desprendem logo numa primeira leitura só podia mesmo sair no Jornal de Angola, porta-voz de um regime que tem uma muito particular leitura do que são os Direitos Humanos. A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra tem em seu poder textos semelhantes de jornais norte-americanos e soviéticos, dos anos de 1960 e 1970, e outros de países africanos tentando colar convenientemente a sua acção a propósitos políticos. Quem conhece a história, a Visão, a Missão e o trabalho da Amnistia Internacional tirará as suas conclusões. Quem conhece o Jornal de Angola e o panorama dos Direitos Humanos neste país fará seguramente a mesma coisa. Por fim, uns e outros verão como a Amnistia Internacional tratou por exemplo as violações dos Direitos Humanos em Angola durante a guerra colonial e na que se seguiu, e como o faz hoje mesmo, e como não mudou nem o seu propósito de um mundo de Direitos Humanos para todos nem a denúncia dos atropelos de direitos, liberdades e garantias cometidos por quem quer que seja, contra quem quer que seja, onde quer que seja. Tragicamente Angola persiste noutro caminho.

Amnistia Internaconal Portugal - Grupo 19 | Sintra

Maratona de Cartas 2011

A Maratona de Cartas é o maior evento de Direitos Humanos e, este ano, realizar-se-á de 3 a 17 de Dezembro. Durante estes dias milhares de pessoas espalhadas pelo mundo terão a oportunidade de escrever cartas em prol de indivíduos e comunidades em risco. O objectivo é chamar a atenção para estes casos, o que poderá resultar numa melhoria das condições dos indivíduos e comunidades visadas.

No ano passado conseguimos aproximadamente 636.000 cartas em mais de 50 países. Este ano contamos com a sua ajuda para ultrapassar este número. Quantas mais cartas forem enviadas, maiores serão as possibilidades da melhoria das condições dos 5 casos que este ano iremos defender.

X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos