Iniciada greve de fome pela liberdade de presos políticos chilenos

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): [13/04] "A greve de fome é, agora, para os presos políticos chilenos a maneira encontrada para chamar a atenção das autoridades do país. Ontem, dia 12, seis presos políticos da Prisão de Alta de Segurança e do Anexo do Hospital Penitenciário de Santiago começaram uma greve de fome líquida (somente bebem água) com caráter indefinido. Eles – Pablo Vargas, Jorge Mateluna, Hardy Peña, Esteban Burgos, Jorge Espínola y Elizabeth Núñez - pedem a liberdade para todas as pessoas ainda presas por motivos políticos no país. Num comunicado dirigido à comunidade chilena, organizações sociais, políticas, culturais e de Direitos Humanos, sobre o início do movimento, os grevistas pedem a liberdade de todas e todos os prisioneiros políticos, mediante a promulgação do Projeto de Lei de Indulto, atualmente estancado no Congresso; e a liberdade imediata, via direitos intra-penitenciários ou outros, para aqueles que estejam em condições de ter acesso a eles. "Sabemos que as demandas reivindicadas nessa mobilização são ambiciosas e somente possíveis de alcançar com o sacrifício mais extremo e o compromisso inequívoco de lutar até vencer", justificam os presos no comunicado." [notícia completa]

Iniciada greve de fome pela liberdade de presos políticos chilenos

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): [13/04] "A greve de fome é, agora, para os presos políticos chilenos a maneira encontrada para chamar a atenção das autoridades do país. Ontem, dia 12, seis presos políticos da Prisão de Alta de Segurança e do Anexo do Hospital Penitenciário de Santiago começaram uma greve de fome líquida (somente bebem água) com caráter indefinido. Eles – Pablo Vargas, Jorge Mateluna, Hardy Peña, Esteban Burgos, Jorge Espínola y Elizabeth Núñez - pedem a liberdade para todas as pessoas ainda presas por motivos políticos no país. Num comunicado dirigido à comunidade chilena, organizações sociais, políticas, culturais e de Direitos Humanos, sobre o início do movimento, os grevistas pedem a liberdade de todas e todos os prisioneiros políticos, mediante a promulgação do Projeto de Lei de Indulto, atualmente estancado no Congresso; e a liberdade imediata, via direitos intra-penitenciários ou outros, para aqueles que estejam em condições de ter acesso a eles. "Sabemos que as demandas reivindicadas nessa mobilização são ambiciosas e somente possíveis de alcançar com o sacrifício mais extremo e o compromisso inequívoco de lutar até vencer", justificam os presos no comunicado." [notícia completa]

Timor-Leste: Austrália escamoteou dados sobre preparação de atrocidades em 1999

Na LUSA: "Os serviços secretos da Austrália desvalorizaram os alertas que tinham dos seus agentes no terreno sobre a preparação, pelas milícias pró-indonésias, das atrocidades perpetradas em 1999 em Timor-Leste, de acordo com a imprensa australiana. A denúncia está a levantar grande polémica em Camberra, e surgiu quando um dos agentes mais importantes dos serviços secretos, o tenente-coronel Lance Collins, foi citado na imprensa pela carta que escreveu ao primeiro-ministro John Howard a defender a nomeação de uma comissão de inquérito para investigar o que considera serem vários casos de encobrimento." [notícia completa]

Hospital nega tratar recluso com cancro

No Diário de Notícias: "Um recluso do Estabelecimento Prisional de Alcoentre com cancro em fase avançada já deu entrada por 38 vezes nas urgências de hospitais civis, mas continua a ver recusado o internamento no hospital prisional, denunciou ontem um funcionário daquela prisão. Segundo a informação avançada à agência Lusa, e confirmada pela Direcção-geral dos Serviços Prisionais (DGSP), o recluso tem cancro na próstata e nos testículos e passa o dia acamado, algaliado e a soro na sua cela. Toma ainda mais de 20 comprimidos por dia, além de injecções, levantando-se apenas três vezes por dia para ir à enfermaria fazer tratamentos. Desde o início do ano este preso já foi 38 vezes às urgências dos hospitais de Vila Franca de Xira e de Santarém de onde regressa à prisão com uma carta de internamento passada pelo chefe da equipa médica que o atende, acrescenta a Lusa." [notícia completa]

Tailandesa Ganha Prémio das Crianças do Mundo

No PÚBLICO: "Diz-se que é uma espécie de prémio Nobel para a área dos direitos da criança. A tailandesa Prateep Ungsongtham Hata - que em miúda limpava ferrugem em barcos de carga atracados no cais de Banguecoque e aos 16 fundou uma escola para meninos pobres em sua própria casa - venceu este ano o galardão atribuído por um júri infantil internacional. O Prémio das Crianças do Mundo e o Prémio dos Amigos Mundiais foram criados pela organização sueca Childrens World, em 1999, para apoiar pessoas ou organizações que se dedicam à luta pelos direitos dos mais pequenos. O primeiro galardão foi atribuído a um ex-escravo por dívidas paquistanês, Iqbal Masih." [notícia completa]

Timor-Leste: Crimes correm o risco de não ser julgados, Amnistia Internacional

Na LUSA: "Os responsáveis por crimes contra a Humanidade cometidos em Timor-Leste podem vir a não ser julgados "a não ser que a ONU actue", cumprindo a sua promessa de os responsabilizar, alertou hoje a Amnistia Internacional. Numa declaração conjunta com o Programa de Monitorização do Sistema Judicial (PMSJ), a Amnistia recorda que foram instituídos dois processos para investigar e julgar pessoas suspeitas de terem cometido graves violações da Lei Humanitária Internacional e dos Direitos Humanos em Timor-Leste durante 1999, ano em que os timorenses se pronunciaram em referendo pela independência e separação da Indonésia. No entanto, acrescenta a declaração, um dos processos continha lacunas, enquanto que o outro foi criado unicamente para completar a tarefa do primeiro. De acordo com o documento, os resultados dos poucos julgamentos realizados "foram tão insatisfatórios que não deverão ter lugar mais processos na Indonésia até que reformas fundamentais tenham tido lugar". Quanto ao processo de crimes contra a Humanidade que está a decorrer em Timor-Leste, a AI e o PMSJ consideram que o trabalho da Unidade de Crimes Contra a Humanidade e dos Júris Especiais "é dificultado pela sua capacidade limitada, pelo compromisso incerto do governo de Timor para com o processo e, especialmente, pela recusa indonésia em cooperar com o mesmo". Mais de três quartos dos 369 suspeitos acusados em Timor- Leste, mais precisamente 281, estão na Indonésia, refere o documento, sublinhando que este país se recusou, até ao momento, em transferi-los para Timor-Leste. A Amnistia Internacional e o PMSJ estão, por isso, a pressionar o Conselho de Segurança das Nações Unidas para que "tornem real a sua exigência de Justiça, alargando e aumentado o seu apoio" ao processo de crimes contra a Humanidade que está a decorrer em Timor- Leste e propondo "alternativas eficazes" ao Tribunal de Direitos Humanos ad hoc na Indonésia. As duas organizações propõem, finalmente, que seja considerado o estabelecimento de um Tribunal Penal Internacional, como foi recomendado pela Comissão Internacional de Inquérito das Nações Unidas em Timor-Leste em Janeiro de 2000. Os crimes a que respeitam os processos em curso ocorreram em 1999, antes e depois do referendo de 30 de Agosto desse ano, no qual a população do território votou pela sua independência em relação à Indonésia, que em 1975 invadiu a ilha, então ainda formalmente sob administração de Portugal. Estima-se que na altura tenham sido assassinadas cerca de 1.400 pessoas entre os partidários da independência e que grande número de outras tenham sido sujeitas a várias formas de violência, incluindo tortura e abusos sexuais. Por outro lado, cerca de 250.000 pessoas foram levadas contra a sua vontade para a parte ocidental da ilha (território indonésio), calculando-se que 28.000 ainda aí permaneçam." [notícia]

Brasil registou 369 mil homicídios na década de 90

No Diário Digital: "Entre 1990 e 2000 foram assassinadas 369.101 pessoas no Brasil, tornando o homicídio a principal causa de morte violenta no país, revela um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelado esta terça-feira. A taxa de mortalidade por homicídios passou dos 11,7 para os 27 por 100 mil habitantes entre 1980 e 2000, tendo neste último ano representado 38,3% das mortes violentas em território brasileiro." [notícia completa]

Tigres Tamil libertaram mais de 100 crianças-soldado

No Diário Digital: "Os Tigres de Libertação da Terra Tamil, guerrilha que luta há mais de 30 anos pela autodeterminação do nordeste do Sri Lanka, libertaram esta terça-feira mais de 100 crianças-soldado, segundo indicou o Fundo da ONU para a Infância (Unicef). Segundo Geoffrey Keele, porta-voz de UNICEF, está-se já a proceder à identificação das crianças. As 100 crianças estavam entre os cerca de 300 rebeldes dissidentes capturados pelos Tigres de Libertação da Terra Tamil durante os confrontos de sexta-feira, precisaram fontes militares. Sete crianças-soldado ficaram feridas durante estes combates." [notícia completa] [notícia na TSF]

Ruanda Pede à ONU para Desarmar Extremistas Hutus

No PÚBLICO: "O Ruanda pediu ontem às Nações Unidas que recorram à força para desarmar os perto de 20 mil rebeldes hutus que ainda se encontram na vizinha República Democrática do Congo (RDC), depois de na semana passada a investida de alguns deles ter vindo chamar a atenção para o perigo que ainda constituem. As Forças Armadas Ruandesas abateram 16 de um grupo de duas centenas de rebeldes que na quinta-feira atacaram uma aldeia fronteiriça e acabaram por ser obrigados a retroceder." [notícia completa]

Famílias dos Jornalistas Mortos no Iraque Criticam Silêncio da Administração Bush

No PÚBLICO: "Familiares de seis jornalistas mortos ou desaparecidos no Iraque em 2003 pediram ao Congresso norte-americano a abertura de um inquérito para apurar as causas do sucedido, ao mesmo tempo que criticaram o que consideram ser o silêncio do gabinete do Presidente Bush sobre o assunto. Em carta dirigida aos congressistas, as famílias, que invocam o apoio da associação Repórteres Sem Fronteiras (RSF), relatam a sua "dor face ao silêncio, às omissões e à contra-informação da administração americana", e condenam os resultados dos inquéritos conduzidos pelos militares que causaram as mortes mas que consideram ter agido em "legítima defesa". [notícia completa]

«Apareceram a Atacar Logo pela Manhã e Depois Começaram a Disparar»

No PÚBLICO [12/4]: "Milicianos a cavalo com espingardas e granadas entraram na aldeia de Samira Issa na região sudanesa de Darfur e abriram fogo, contou o pai dela. Samira fugiu com a família para o mato, onde deu à luz prematuramente uma filha, Amira. O seu destino foi infeliz: Samira foi morta quando um avião bombardeou os aldeões concentrados à volta da fogueira. "Acendemos uma fogueira para aquecer água e limpar o bébé, mas um Antonov viu a luz", contou o pai de Samira, Issa Khamis. Samira foi morta por estilhaços de granada. Como dezenas de milhares de refugiados do Darfur, Issa, de 56 anos, andou durante seis dias depois do ataque, com a mulher e os três netos, por meio da savana, até entrar no vizinho Chade. As agências humanitárias estabeleceram acampamentos neste remoto e empobrecido recanto de África para fornecer assistência médica e comida naquilo a que os seus funcionários chamam um dos mais graves desastres humanitários do mundo." [notícia completa]

Timor-Leste: Abílio Soares é condenado a três anos de prisão

No Diário Digital: "O Supremo Tribunal da Indonésia confirmou a setença de três anos contra o ex-governador de Timor Leste por não ter impedido a escalada de violência que atingiu o território em 1999. O veredicto significa que Abílio Soares será o primeiro oficial da Indonésia a ser punido por crimes de carnificina, que ocorreram no processo de independência de Timor Leste. José Abílio Osório Soares é acusado de crimes contra a humanidade mas alguns críticos sustentam que ele foi apenas um bode espiatório. Outros oficiais indonésios foram absolvidos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na TSF]

Êxodo de 30 Mil Pessoas no Burundi

No PÚBLICO: "Cerca de 30 mil pessoas fugiram das suas casas no Burundi, depois de informações relativas a combates próximo de Bujumbura, a capital, informou ontem a BBC citando responsáveis locais. Um terço dos residentes do distrito de Kabezi, a sul de Bujumbura, terão fugido. Alguns procurarem refúgio em igrejas mas outros deambulam por áreas montanhosas." [notícia completa]

CHILE: Fundador da secreta de Pinochet volta à prisão

Na TSF: "Um tribunal de recurso ordenou esta sexta-feira que Manuel Contreras, fundador da polícia secreta do ditador Augusto Pinochet, volte de imediato para a prisão, apesar de estar em liberdade condicional desde Março. Por unanimidade, o tribunal decidiu a prisão do general reformado, ex-chefe da DINA (Direcção Nacional de Informação). Manuel Contreras é acusado do desaparecimento forçado de opositores à ditadura militar (1973-1990), internamentos no centro de reclusão e de torturas na Villa Grimaldi." [notícia completa]

Integração dos imigrantes «é feita a várias velocidades»

No Diário de Notícias: "«Portugal caminha para uma integração dos cidadãos estrangeiros a várias velocidades». A opinião é de José Leitão, antigo alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, para quem o Decreto-Lei n.º 34/2003, que rege a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, representa um retrocesso na política de imigração. «Esta lei veio limitar o conceito de residente, o que conduz à recusa de direitos aos titulares de autorizações de permanência, nomeadamente ao nível da segurança social» disse ao DN José Leitão, para quem esta atitude se «afigura sem qualquer sentido». Mais: «Não é possível [como acontece] negar direitos às pessoas, alegando que estas não são residentes mas apenas titulares de uma autorização de permanência. Isto não faz sentido, dificulta a integração e cria uma integração a várias velocidades.»" [notícia completa]

Brasil quer proteger missionária

No Diário de Notícias: "O Governo brasileiro pediu às autoridades moçambicanas para protegerem a freira Elilda Santos, responsável pela denúncia do alegado tráfico de órgãos e homicídio de crianças em Moçambique. O alerta surge numa altura em que o arcebispo moçambicano D. Jaime Gonçalves reafirma a existência dos crimes no país e acusa algumas pessoas de «tentarem calar a voz da Igreja»." [notícia completa]

Presidiárias Equatorianas Mantêm Jornalistas Reféns

No PÚBLICO: "Aproveitando uma greve nacional dos guardas prisionais, várias mulheres detidas no estabelecimento de Quito fizeram reféns seis elementos de duas equipas de televisão do Equador. O sequestro destina-se a pressionar o Governo a encurtar as suas sentenças e a melhorar as condições da prisão. Com o mesmo objectivo, muitos outros protestos têm ocorrido em todo o país, nos últimos três dias, depois de os guardas das 34 prisões existentes no Equador terão entrado em greve, no dia 22 de Março, reclamando 10 milhões de dólares em apetrechamento e salários em atraso." [notícia completa]

França Vai Investigar Genocídio no Ruanda

No PÚBLICO: "O ministro francês dos Negócios Estrangeiros anunciou ontem que vai investigar alegações de que as milícias armadas hutus envolvidas no genocídio ruandês em 1994 foram treinadas por Paris. Michel Barnier disse que as alegações são falsas, mas prometeu que as vai examinar. A suspeita foi levantada na quarta-feira, em Kigali, pelo Presidente ruandês, Paul Kagamé, durante as cerimónias do décimo anivesário do massacre. "Acusações graves e falsas foram feitas contra a França", protestou Barnier numa entrevista à rádio France Info. "Vamos analisar a situação ao pormenor, mas não quero acrescentar mais nada." [notícia completa]

Continua pressão pela investigação de crimes da ditadura panamenha

Na ADITAL: "A Comissão da Verdade do Panamá continua apresentando a petição de abertura ou reabertura de casos de desaparecidos e assassinados à Procuradoria Geral da Nação para a devida investigação. O objectivo é apontar responsabilidades materiais, intelectuais e cúmplices dos atrozes crimes cometidos durante a sombria época da ditadura militar, de 1968 a 1989, liderado por Omar Torrijos e Manuel Antonio Noriega. Ontem, dia 7, uma delegação presidida pelo jurista Alberto Almanza, director da Comissão, e equipe de advogados, com representantes do Comité de Familiares de Desaparecidos do Panamá Hector Gallego (Cofadepa-HG), compareceu à Procuradoria para apresentar a documentação reunida sobre os casos de Berardo Castillo, Carlos Alberto Araya Bernal, Macario Blanquicet Valencia, Waldemaro Osorio, Felix González Santizo, Elías González Santizo e Delia Perry Rose, entre os quais se registra assassinados e desaparecidos em diferentes datas do período militar." [notícia completa]

Vaticano considera que homossexuais não têm direitos

No Diário Digital: "O Vaticano não reconhece os homossexuais como sendo cidadãos com direitos. De acordo com o Expresso online, esta quinta-feira, a Santa Sé acaba de aprovar um texto de mais de 800 páginas sobre sexo e família, no qual consta a frase: «Os homossexuais não têm direitos, dado que a homossexualidade não tem valor social». Segundo fonte do Vaticano ao jornal, o documento já foi apresentado ao Papa João Paulo II e deverá começar a ser distribuído pelas Conferências Episcopais depois da Páscoa." [notícia completa]

Kofi Annan Defende Envio de Força Militar para o Sudão

No PÚBLICO: "Numa cerimónia alusiva ao décimo aniversário do genocídio no Ruanda, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan traçou ontem um paralelo entre a tragédia ruandesa e os recentes indícios de massacres étnicos em curso em Darfur, no Sudão. Frente à Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Annan antecipou já a possível necessidade do envio de uma força militar para esta região remota do Oeste do Sudão, para permitir o acesso das populações à ajuda humanitária. Ao mesmo tempo, dos Estados Unidos, o Presidente George W. Bush exortou as autoridades de Khartoum a porem imediatamente fim às atrocidades perpetradas por milícias locais contra a população civil. Uma missão de inquérito da ONU está desde terça-feira encarregada de investigar os alegados massacres cometidos por milícias pró-governamentais em Darfur." [notícia completa]

Ruanda Homenageia Vítimas do Genocídio de 1994

No PÚBLICO: "O Ruanda mergulhou ontem no mais profundo luto, ao assinalar o décimo aniversário do primeiro dos cem dias que durou o genocídio de pelo menos 800 mil tutsis e hutus moderados. Para honrar a memória das vítimas, cerca de 20 mil pessoas concentraram-se no estádio Amahoro (que significa "paz") palco da cerimónia central alusiva à tragédia, na capital, Kigali." [notícia completa]

Entidade denuncia execuções de jovens em prisões hondurenhas

Na ADITAL: "A Casa Aliança, entidade que cuida dos direitos de crianças e adolescentes na América Central, acaba de expor à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dados revelando que 159 jovens menores de 23 anos foram assassinados em centros de detenção de Honduras entre maio de 2002 e março de 2004, dos quais 41 foram executados extrajudicialmente. Os organismos de segurança do Estado são apontados como os responsáveis por 69% das mortes, segundo a organização. O documento destaca que as leis internacionais são claras acerca de que os homicídios cometidos dentro dos centros de detenção de um país são responsabilidade do Estado." [notícia completa]

ONU vai ter assessor especial para a prevenção do genocídio

No Diário Digital: "O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, anunciou esta quarta-feira um plano para evitar que ocorram genocídios como o do Ruanda, no qual foram mortas 800.000 pessoas. Para tal vai ser criado o posto de assessor especial para a prevenção do genocídio, cujo mandato se estenderá a outras violações massivas dos direitos humanos. O anúncio de Annan foi feito durante uma homenagem às vítimas daquele holocausto, que agora cumpre dez anos, realizado pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU. Na cerimónia assistiram o ministro da Informação do Ruanda, Laurent Nkusi, e um sobrevivente do massacre, Claudien Uwanyirigira, actual director do Gabinete Nacional da População desse país." [notícia completa]

Annan teme que a crise no Sudão atinja as proporções do genocídio ruandês

No PÚBLICO.PT: "O secretário-geral da ONU teme que a violência na província de Darfur, no Oeste do Sudão, atinja as proporções do genocídio ocorrido no Ruanda e apelou à comunidade internacional para que aja com rapidez a fim de não cometer o trágico erro de há uma década. Falando durante uma sessão da Comissão de Direitos do Homem das Nações Unidas da ONU, por ocasião do décimo aniversário do massacre de 800 mil pessoas no Ruanda, na sua maioria de etnia tutsi, Annan afirmou ter um "mau pressentimento" em relação à situação em Darfur." [notícia completa]

TPI: Carla del Ponte apela a mais esforços para deter Karadzic

Na TSF: "A procuradora do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI), Carla Del Ponte, apelou a que todos os esforços sejam feitos para capturar Radovan Karadzic, antigo chefe político dos sérvios da Bósnia. Karadzic tem sido procurado pelas forças da NATO, sendo acusado pelo TPI por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tal como o chefe militar dos sérvios da Bósnia, Ratko Mladic. Carla del Ponte pediu a França para que seja feito «tudo o que for necessário» para capturar o antigo responsável sérvio. A procuradora do TPI será recebida, esta quarta-feira, pela nova ministra francesa da Defesa, Michèle Alliot-Marie." [notícia completa]

Presidente ruandês denuncia atitude «vergonhosa» do mundo perante genocídio

No PÚBLICO.PT: "O Presidente ruandês, Paul Kagame, denunciou hoje mais uma vez a atitude "vergonhosa" da comunidade internacional durante o genocídio de 1994 no Ruanda. Kagame apontou directamente o dedo às Nações Unidas e à França pelo que se passou, apelando a uma reforma da organização sedeada em Nova Iorque. "As forças da ONU de manutenção de paz estiveram no Ruanda até pouco antes do genocídio", afirmou Kagame no discurso que marcou o início da principal cerimónia do décimo aniversário do massacre de Kigali. "Esta presença deu à população a ideia de que não se deviam preocupar porque, se alguma coisa acontecesse, eles estariam lá para os salvar. O que se passou foi uma vergonha", sublinhou o Presidente." [notícia completa]

RUANDA: Annan reconhece fracasso da ONU nos massacres

Na TSF: "O secretário-geral das Nações Unidas reconheceu, esta quarta-feira, a falha das ONU e da comunidade internacional nos massacres do Ruanda. Kofi Annan anunciou ainda um «plano de acção» para evitar genocídios. No dia em que se comemora o décimo aniversário dos massacres do Ruanda, Kofi Annan admitiu que «a comunidade internacional não esteve à altura do Ruanda» e reconheceu que a ONU «lamenta» o fracasso da organização na questão do genocídio no Ruanda. Annan sublinhou que não há certezas de que perante uma nova limpeza étnica a organização seja capaz de reagir de forma eficaz e a tempo, mas aproveitou a ocasião para dizer que vai apresentar um «plano de acção para prevenir o genocídio». [notícia completa]