Vídeos de tortura a soldados iraquianos durante a era Saddam divulgados

No Diário Digital: "As televisões norte-americanas difundiram esta sexta-feira gravações vídeo de soldados iraquianos a serem brutalmente torturados e executados. A fita, com 23 minutos de duração, mostra elementos da Guarda Republicana iraquiana e das milícias Fedayeen a serem catigados em público. As imagens mostram um homem com as mãos atadas ser lançado de um edifício de três andares. Noutras cenas podem ver-se militares iraquianos a serem submetidos a torturas como a amputação de dedos e de bocados da língua." [notícia completa]

Serra Leoa: Tribunal das Nações Unidas ouve argumentos da defesa

No Diário Digital: "O Tribunal das Nações Unidas que deverá julgar os crimes de guerra cometidos na Serra Leoa deverá dar início aos trabalhos ouvindo os argumentos da defesa dos arguidos. Entre estes está o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, acusado de apoiar os rebeldes que cometerem a grande maioria das atrocidades no país." [notícia completa]

Associação queixa-se de Portugal na ONU

No Diário de Notícias: "A associação internacional Inocência em Perigo, com sede em Paris, apresentou ontem nas Nações Unidas, em Genebra, uma queixa contra Portugal por «desrespeitar a Convenção dos Direitos das Crianças». É acompanhada de um dossier sobre o desaparecimento, abusos e maus tratos a menores, para além do processo Casa Pia. É a segunda vez que reclamam de um país. O primeiro foi a França, a quem a ONU recomendou uma mudança de atitude e maior isenção." [notícia completa]

CUBA: RSF preocupada com jornalistas detidos

Na TSF: "A organização de defesa dos jornalistas, Repórteres Sem Fronteiras, está preocupada com o estado de saúde dos jornalistas Adolfo Fernandez Sainz e Mario Enrique Mayo, detidos em Cuba. Os jornalistas Adolfo Fernandez Sainz e Mario Enrique Mayo entraram em greve de fome juntamente com alguns dissidentes para protestar contra as condições de detenção de Ivan Hernandez Carrillo, um jornalista independente." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

BÓSNIA: Tribunal para crimes de guerra começa hoje a ser discutido

Na TSF: "Tem início esta quinta-feira uma conferência internacional dos países doadores, destinada a reunir fundos necessários para a criação de um tribunal para julgar crimes de guerra na Bósnia. Para a criação de um tribunal de crimes de guerra na Bósnia são necessários 28 milhões de euros, segundo estimativas do Alto representante da comunidade internacional na Bósnia, Paddy Ashdown." [notícia completa]

Relatório Oficial Culpa Consulados Alemães por Entrada em Massa de Imigrantes Ilegais

No PÚBLICO: "Os consulados alemães localizados em países como a Ucrânia, a Moldávia e a Rússia têm promovido o aumento das bolsas de imigrantes do Leste ilegais ocorrido, em Portugal, nos últimos anos, refere um relatório oficial da responsabilidade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) e do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME)." [notícia completa]

ONU Incapaz de Travar Comércio Illegal de Diamantes

No PÚBLICO: "Muitos dos modernos conflitos africanos foram - são - custeados por diamantes. O angolano foi um deles. E o da vizinha República Democrática do Congo foi outro, aqui com 3 milhões de mortos. Para refrear o negócio, as Nações Unidas puseram de pé o chamado Processo Kimberly (PK), um método de certificação de pedras preciosas. Mas ele está a falhar. O PK entrou em vigor este ano, depois de três de estudo e discussão, e tem por suprema ambição diluir as oportunidades de senhores da guerra e de terroristas, por exemplo dificultando a sua troca por armas e munições. E enfraquecendo assim os próprios conflitos." [notícia completa]

Iraque: Cerca de 13 mil iraquianos morreram na guerra

Na TSF: "Cerca de 13 mil iraquianos, 4300 dos quais civis, foram mortos na guerra no Iraque, durante as principais operações militares, entre 19 de Março e 30 de Abril de 2003, de acordo com um estudo de uma associação independente divulgado na terça-feira." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Portuguesa Luta por Direitos de Menina Negra Seropositiva

No PÚBLICO [LUSA]: "Associações cívicas e advogados dos direitos humanos manifestaram-se ontem contra a decisão de um tribunal de Joanesburgo de penalizar uma mulher luso-sul-africana que luta pela defesa de uma menina negra seropositiva. Karen Pereira, de 44 anos de idade, filha de pai português residente na África do Sul, foi condenada a pagar as custas de um processo que movera contra uma escola de Buccleuch (bairro na periferia norte de Joanesburgo), após esta ter recusado a entrada de uma menina por ela adoptada." [notícia completa]

A pilhagem: ONGs contra o saque do antigo Zaire

No PÚBLICO: "Várias organizações de direitos humanos apelaram ontem a uma investigação imediata do alegado saque de ouro e outros minérios preciosos, um deles, conhecido como "coltan", essencial ao funcionamento dos telemóveis, por diversas companhias estrangeiras no leste da República Democrática do Congo (RDC). O apelo resultou do facto de alegações nesse sentido terem sido retiradas de um relatório a apresentar dentro de dias pelas Nações Unidas, cuja versão final escamoteia a realidade. A subtração dos indícios apontando para um roubo sistemático do leste do antigo Zaire foi justificada pelos funcionários da ONU citados pela BBC "online" como necessária na medida em que a sua publicitação poderia fazer descarrilar o processo de paz congolês. "O Conselho de Segurança não pode continuar a ignorar as provas que ligam a exploração dos recursos naturais da RDC à guerra no país", afirmam as ONGs. Os países estrangeiros implicados são o Ruanda e o Uganda, que, juntamente com milícias amigas locais, andaram em guerra contra as autoridades de Kinshasa, apoiadas por sua vez por Angola, Namíbia e Zimbabwe, conflito em que terão morrido mais de três milhões de pessoas. As batalhas acabaram mas a violência continua - e a exploração das multinacionais também."

Timor-Leste: Casa em honra de jornalistas mortos em 1975 inaugurada sexta-feira

Na LUSA: "Familiares de cinco jornalistas mortos em 1975 em Timor-Leste chegaram hoje a Díli para a inauguração da casa onde o grupo foi assassinado, recuperada em homenagem a um dos eventos mais marcantes desse período. A casa, na vila fronteiriça timorense de Balibó, tornou- se num dos símbolos mais mediáticos do início da ocupação Indonésia de Timor-Leste, tendo sido transformada em centro comunitário, no quadro de um projecto apoiado por fundos públicos e privados australianos. O capital cedido pelo governo do estado australiano de Victoria e pelos canais de televisão Sete e Nove foi canalizado para a recuperação da casa, que será inaugurada sexta-feira numa cerimónia que conta com a presença do primeiro-ministro do estado australiano de Victoria, Steve Bracks. Gary Cunningham, Malcolm Rennie, Tony Stewart, Brian Peters e Greg Shackleton estavam em Timor-Leste num momento em que sucessivas acções eram levadas a cabo pelos principais partidos, Fretilin e UDT, e prevalecia um ambiente de guerra civil, escolhido pela Indonésia para a invasão. Os cinco jornalistas foram mortos durante uma operação indonésia naquela vila fronteiriça, numa antecipação da invasão total de Timor-Leste que se deu a 07 de Dezembro seguinte." [notícia completa]

Irão: Parlamento acusa Justiça de irregularidades no caso da jornalista Kazemi

No PÚBLICO.PT : [AFP] "A Justiça conservadora iraniana foi hoje acusada no Parlamento, de maioria reformadora, de graves irregularidades no caso da jornalista Zahra Kazemi, que morreu em Julho durante a sua detenção. O relatório de uma comissão parlamentar, lido pela deputada reformadora Jamileh Kadivar durante uma sessão transmitida pelos media estatais, denuncia como ilegais a detenção e a manutenção em detenção da jornalista e garante que importantes informações sobre as circunstâncias da sua morte foram manipuladas. Segundo a comissão, o procurador de Teerão, Saïd Mortazavi, tentou dissimular a verdade, nomeadamente ao pressionar testemunhos." [notícia completa]

Massacres de Srebrenica: TPIJ pede 15 a 20 anos de prisão para oficial sérvio-bósnio

No PÚBLICO.PT [27/10/03] "O procurador do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) pediu hoje uma pena de 15 a 20 anos de prisão para o oficial sérvio-bósnio Momir Nikolic, que admitiu ser culpado de crimes contra a humanidade durante os massacres de Srebrenica. Em Maio, Momir Nikolic reconheceu ter desempenhado um papel crucial nos massacres, que custaram a vida a mais de sete mil homens e jovens muçulmanos, executados pelas forças sérvias após a tomada da localidade bósnia, a 11 de Julho de 1995." [notícia completa]

AI apela à UE para fazer pressão sobre a China

Na TSF: "A Amnistia Internacional (AI) apelou à União Europeia para exercer durante a Cimeira da UE-China, quinta-feira, em Pequim, «pressões políticas no sentido de conseguir uma melhoria concreta da situação dos direitos humanos», extremamente violados naquele país de acordo com o último relatório da AI publicado, terça-feira. «As graves infracções descritas no novo relatório devem incitar os dirigentes da União Europeia a aproveitar o primeiro encontro na Cimeira com o presidente Hu Jintao, para analisarem a questão dos direitos humanos na China», afirmou Dick Oosting, director do gabinete europeu da organização, em Bruxelas." [notícia completa]

Gays e Lésbicas Criticam Acórdão STJ por "Incentivo à Discriminação"

No PÚBLICO [LUSA] : "Associações de gays, lésbicas e bissexuais criticaram ontem um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por considerarem ser um incentivo à discriminação em função da orientação sexual. Em comunicado, oito associações insurgiram-se contra o acórdão do STJ - relativo a um recurso da defesa de Michael Jonh Burridge, num processo em que o britânico foi condenado por actos homossexuais com adolescentes - onde se pode ler que a natureza dos actos homossexuais entre adultos e menores "é objectivamente mais grave que do que a prática de actos heterossexuais com menores". [notícia completa]

Timor-Leste: Memorando sobre direitos das crianças assinado em Díli

Na LUSA: "Responsáveis do governo timorense e da UNICEF assinaram segunda-feira em Díli um memorando de entendimento sobre o apoio à defesa e protecção dos direitos da criança em Timor- Leste. O memorando foi assinado por Isabel Ferreira, conselheira de Direitos Humanos do primeiro-ministro Mari Alkatiri, e pelo representante especial da UNICEF em Díli, Yoshiteru Uramoto. Um comunicado enviado hoje à Lusa refere que o memorando "demonstra o empenho do governo timorense em garantir que os direitos das crianças são protegidos". "Os direitos não são luxos. E não podem ser separados das necessidades, que têm que ser cumpridas para que as crianças vivam em paz, saúde e harmonia", refere o comunicado." [notícia completa]

China: Detidos 12 padres e seminaristas católicos

Na TSF: "Doze padres e seminaristas católicos chineses foram recentemente detidos pela polícia no norte da China, indicou, segunda-feira, um grupo de defesa dos direitos religiosos, norte-americano. Os religiosos participavam, no dia 20 de Outubro, num retiro espiritual na cidade de Shijiazhuang quando foram detidos, precisou a Fundação Cardeal Kung. Sete dos detidos encontram-se num centro de reclusão da província, declarou à agência France Presse um dos empregados do estabelecimento. «São acusados de reunião ilegal e não sei quando serão libertados», acrescentou o funcionário, por telefone, afirmando que não sabia o paradeiro dos outros detidos." [notícia completa]

Presidente de Portugal destaca trabalho de Mary Robinson pelos Direitos Humanos

Na LUSA: [25/10/03] "O Presidente de Portugal, Jorge Sampaio, enalteceu hoje o trabalho da ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos Mary Robinson pelo seu trabalho "notável em todas as frentes" na defesa dos direitos humanos. "É uma senhora notável em todas as frentes em que trabalhou na defesa dos direitos humanos", assinalou o Presidente da República, Jorge Sampaio, no final da cerimónia de doutoramento "honoris causa" de Mary Robinson, na Universidade Nova de Lisboa. Como padrinho do doutoramento "honoris causa" da ex- Presidente da República da Irlanda, Jorge Sampaio frisou que "a causa dos direitos humanos não tem fim", dando como exemplo o tráfico de mulheres que disse merecer "nova atenção e mobilização". A actualidade da causa, disse o Presidente da República, manifesta-se ainda no "auxílio humanitário e nas chamadas guerras preventivas". [notícia completa]

Jornalista do PUBLICO.PT vence prémio Natali de defesa dos direitos humanos

No PÚBLICO.PT: "A jornalista do PUBLICO.PT Sofia Branco recebeu hoje o Prémio Natali da Federação Internacional de Jornalistas e da Comissão Europeia, pela reportagem "Mutilação Genital Feminina - o holocausto silencioso das mulheres a quem continuam a retirar o clítoris". A distinção premeia trabalhos jornalísticos na área dos direitos humanos e do desenvolvimento. A cerimónia, que decorre hoje Bruxelas, distingue cinco jornalistas de África, Ásia, Mundo Árabe, Europa e América Latina, que recebem o galardão das mãos do vice-presidente da Comissão Europeia, Neil Kinnock. O prémio foi instituído em 1992 pela Comissão Europeia para "promover o jornalismo de qualidade", sendo agora gerido pela Federação Internacional de Jornalistas, a maior organização de jornalistas do mundo, representando 500 mil profissionais em mais de cem países." [notícia completa]

Coreia do Norte: Milhares de pessoas encarceradas e torturadas

Na TSF [23/10/03]: "A Coreia do Norte detém quase 200.000 pessoas em campos de «escravos» onde se verificam torturas e mortes desumanas. Numerosas vítimas faleceram devido à fome, segundo umrelatório dos EUA divulgado hoje. O inquérito, conduzido por uma organização norte-americana de defesa dos Direitos Humanos na Coreia do Norte, adianta que grande número de mulheres grávidas entre os milhares de norte-coreanos repatriados da China são obrigadas a abortar ou a assistir ao assassínio dos seus bebés após o nascimento, se os pais forem estrangeiros." [notícia completa]

Senegal: Governo expulsa correspondente da Radio France Internationale

Na LUSA [23/10/03] : "As autoridades senegalesas decidiram expulsar a correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Senegal, Sophie Malibeaux, acusada de ingerência nos assuntos internos do país, anunciou hoje a direcção daquela rádio num comunicado divulgado em Dacar. No passado dia 07, o governo senegalês tinha anunciado a sua decisão de expulsar Sophie Malibeaux, acusando-a de cobertura "tendenciosa" das discussões em curso em Ziguinchor, Casamança, uma região do Senegal onde actuam rebeldes independentistas há mais de 20 anos. Um responsável do Ministério Interior senegalês tinha também acusado a jornalista francesa de "ingerência grave e manifesta nos assuntos internos do Senegal". [notícia completa]

Moçambique: Liga Direitos Humanos denuncia amputação a menor

Na LUSA [23/10/03] : "A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) anunciou hoje ter denunciado às autoridades dois homens que amputaram os órgãos genitais de um menor de nove anos na cidade de Chimoio, capital da província de Manica. Num comunicado enviado à Lusa, a LDH afirma que os acusados, de 22 e 26 anos, confessaram às autoridades o crime depois da intervenção de uma sua delegação, enviada àquela cidade, após alerta lançado pelas estruturas locais da organização. Conforme relata a LDH, a amputação dos órgãos genitais ao menor, de nome Jorge Luís, teria sido realizada no passado dia 1 de Outubro. "Localizámos e solicitámos o apoio policial para efectuar a busca e captura dos presumíveis autores do crime", salienta a LDH, realçando que os dois autores confessos apontaram como mandante do crime um indivíduo de nome Ricardo Fernando Gonçalves, empresário do sector dos transportes." [notícia completa]

Timor-Leste: Dois ex-milícias condenados por crimes contra humanidade

Na LUSA [23/10/03] :"Díli, 23 Out (Lusa) - Dois ex-membros das milícias integracionistas timorenses foram hoje formalmente condenados a penas de prisão de 11 anos e meio e de 15 anos por crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste em 1999. Em comunicado, a Unidade de Crimes Graves da Procuradoria- Geral de Timor-Leste anunciou que Domingos Gonçalves foi condenado a 15 anos de cadeia e Anastácio Martins a 11 anos e seis meses, por vários crimes, incluindo assassinato. Especificamente, foram responsabilizados pelo assassinato de três apoiantes da independência, em Setembro de 1999, já depois de conhecidos os resultados do referendo em que a maioria da população optou pela independência." [notícia completa] [notícia na TSF]

Jornalista francês abatido a tiro na Costa do Marfim

No PÚBLICO.PT: [AFP, Reuters] "Um jornalista francês correspondente da Radio France Internationale (RFI) na Costa do Marfim foi hoje abatido a tiro por um polícia em Abidjan, principal cidade do país, informou a embaixada francesa. "Os serviços de segurança da embaixada francesa confirmam a morte de Jean Helene depois de uma discussão com um polícia", disse Francis Guenon, conselheiro político e porta-voz da embaixada francesa em Abidjan." [notícia completa]

Guantanamo: Eurodeputados reiteram críticas aos EUA

Na TSF: "Os eurodeputados renovaram esta quarta-feira em Estrasburgo, as criticas em relação ao tratamento dado pelos Estados Unidos aos prisioneiros da base de Guantanamo, em Cuba. O tratamento «injusto» dado aos prisioneiros da base norte-americana foi amplamente criticado esta quarta-feira pela maioria dos lideres parlamentares europeus. O chefe do grupo liberal, Graham Watson, em declarações dirigidas a Silvio Berlusconi, afirmou que os detidos de Guantanamo devem ser julgados num tribunal." [notícia completa]

O "Ranking": Caso Manso Preto Fez Portugal Retroceder na Liberdade de Imprensa

No PÚBLICO: "Portugal caiu 21 lugares no "ranking" da liberdade de imprensa elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), de 7º para 28º entre 2002 e 2003, sobretudo devido ao caso do jornalista José Manso Preto, acusado pelo DIAP de "falsidade de testemunho" por se ter recusado a revelar em tribunal a identidade de uma fonte de informação. "Há vários aspectos" que levaram à alteração da posição de Portugal, como a "inclusão de 27 novos países alteram a ordem face ao ano passado. Mas o que fez o país cair tanto foi o caso Manso Preto", disse ao PÚBLICO Soria Blatmann, responsável pelo departamento Europa da RSF, organização de defesa da liberdade de imprensa sediada em Paris. "O jornalista foi interrogado e pediram-lhe para revelar a fonte e na RSF levamos muito a sério a questão da protecção das fontes", acrescentou." [notícia completa]

Tribunal de Haia Exige Extradição de Quatro Generais Sérvios

No PÚBLICO: "O primeiro-ministro da Sérvia, Zoran Zivkovic, considerou ontem que as actas de acusação emitidas segunda-feira pelo Tribunal Penal Internacional de Haia sobre a ex-Jugoslávia (TPIJ) contra quatro generais sérvios constituem uma "violação" de um "acordo informal" entre a instância judicial "ad hoc" da ONU e Belgrado. Entre os responsáveis militares indiciados secretamente pelo TPIJ encontra-se o actual ministro-adjunto do Interior e chefe da segurança pública sérvia, Sreten Lukic, o seu antecessor, Vlastimir Djordjevic, para além do ex-chefe de estado-maior das Forças Armadas da ex-Jugoslávia, Nebojsa Pavkovic, e do antigo comandante das forças militares sérvias em Pristina, general Vladimir Lazarevic." [notícia completa]

Timorenses vieram a Lisboa ouvir Lemos Pires sobre invasão

No Diário Digital: "Uma delegação da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR) de Timor-Leste deslocou-se na semana passada a Portugal para ouvir o antigo governador Lemos Pires e outras personalidades portuguesas e timorenses sobre os acontecimentos que desembocaram na invasão daquele território por forças indonésias, em 7 de Dezembro de 1975, adianta a edição desta terça-feira do jornal Público. Ainda de acordo com a mesma fonte, as circunstâncias da execução do tenente-coronel Maggiolo Gouveia, pela Fretilin, e do assassinato de cinco repórteres da televisão australiana, por forças indonésias, deverão «inevitavelmente» ser abordadas na audição pública, conforme confirmou a este jornal o chefe da delegação timorense, Jacinto Alves, um dos seis comissários nacionais da CAVR." [notícia completa]

Itália Culpa UE e África pela Morte de 13 Imigrantes

No PÚBLICO: "O drama da imigração clandestina, que nos últimos dias custou a vida a pelo menos 13 pessoas ao largo da ilha de Lampedusa (sul da Sicília), é da responsabilidade da União Europeia (UE) e de África, acusa o Governo italiano. Segundo os sobreviventes, o número de vítimas poderá rondar os 70, sublinha a AFP." [notícia completa]

Tráfico de Pessoas É Um Negócio de 12 Mil Milhões de Dólares por Ano

No PÚBLICO: "O tráfico de mulheres, crianças e de mão-de-obra é um negócio de 12 mil milhões de dólares por ano, segundo revelou ontem Mário Gomes Dias, procurador-geral adjunto e auditor jurídico do Ministério da Administração Interna, na abertura de um seminário sobre o tráfico de seres humanos, que decorreu em Lisboa. Sublinhando que este comércio ilícito é um "fenómeno semelhante à escravatura", Mário Gomes Dias informou que envolve anualmente 1,2 milhões de pessoas." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias, no Diário Digital e no PÚBLICO.PT]

TPI acusa quatro generais sérvios de crimes de guerra cometidos no Kosovo

No PÚBLICO.PT: [AFP, Reuters] "O Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia tornou hoje pública a acusação contra quatro generais sérvios, entre eles o actual ministro adjunto do Interior, por crimes de guerra cometidos durante a guerra no Kosovo (1999). Os acusados são Sreten Lukic, actual ministro e actual chefe da segurança pública; Nebojsa Pavkovic, chefe de Estado-Maior do Exército da Federação Jugoslava até 2002; e os generais Vladimir Lazarevic e Vlastimir Djordevic. Os quatro homens são acusados de terem participado "numa campanha de terror contra a população albanesa do Kosovo" em 1999." [notícia completa]

Brasil: Presidente quer distribuir subsídios a 50 milhões de pobres até 2006

Na LUSA: "O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje que pretende distribuir subsídios a 50 milhões de brasileiros pobres antes de terminar o seu mandato em 2006. No lançamento do programa "Bolsa-Família", em Brasília, o presidente afirmou que vai lutar para envolver toda a sociedade brasileira no combate à miséria e declarou-se confiante de poder vir a beneficiar 3,6 milhões de famílias até ao final do ano ao abrigo deste programa." [notícia completa]

Relatório acusa países árabes de usar 11 de Setembro para reduzir liberdades

Na LUSA: "Alguns regimes árabes usaram o clima criado com os atentados do 11 de Setembro para restringir as liberdades civis e políticas, acusa o segundo relatório sobre o desenvolvimento humano no mundo árabe, divulgado em Amã. O relatório de 2003, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social, refere que, no âmbito da "guerra contra o terrorismo", certos países árabes elaboraram novas leis restritivas das liberdades civis e políticas, legitimando assim actos de "censura". O documento passa também em revista a situação nos territórios palestinianos e sublinha a necessidade de "pôr termo à ocupação do Iraque, devolver ao país as suas riquezas e instalar um poder competente e representativo do conjunto do povo iraquiano". [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

EUA: Jornal denuncia crimes de guerra no Vietname

Na TSF: "Uma unidade de elite do exército norte-americano torturou, matou e mutilou centenas de civis vietnamitas em 1967, durante a guerra do Vietname, sem que qualquer dos soldados envolvidos tenha sido acusado, denunciou um jornal do Ohio. De acordo com a edição de domingo do jornal «Toledo Blade», soldados da unidade «Tiger Force», da 101ª divisão aerotransportada, cometeram crimes de guerra ao longo de sete meses, lançando granadas para abrigos onde se escondiam aldeões, incluindo mulheres e crianças, matando camponeses desarmados, e mutilando os seus corpos. Alguns soldados declararam ao jornal que cortavam as orelhas dos mortos e penduravam-nas em atacadores para usar à volta do pescoço, havendo também relatos de mulheres e crianças enterradas vivas." [notícia completa]

RSF diz que Portugal tem mais liberdade de imprensa que EUA

No Diário Digital: "A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou esta segunda-feira um ranking mundial da liberdade de imprensa. Portugal surge no 28º posto, à frente dos EUA (31º) e imediatamente atrás do Reino Unido (27º) e França (26º). Os países com maior liberdade de imprensa são Finlândia, Islândia, Holanda e Noruega, todos no primeiro lugar, seguindo-se Trindade e Tobago e Dinamarca no quinto posto. No outro extremo da lista surgem a Coreia do Norte (166º), Cuba (165º) e Birmânia (164º)." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias, no PÚBLICO.PT e no PÚBLICO]

Mulheres em África morrem 175 vezes mais que nos países desenvolvidos

Na LUSA: "Uma em cada 16 mulheres africanas corre o risco de morrer durante a gravidez ou no parto, média que é 175 vezes superior à dos países desenvolvidos, indica um relatório divulgado segunda- feira pelas Nações Unidas. Elaborado conjuntamente pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o documento salienta que esta taxa de mortalidade poderá ser evitada se os países africanos se dotarem de assistência técnica adequada." [notícia completa]

ZIMBABUÉ: Dezenas de pessoas morrem de fome em Bulawayo

Na TSF: "Quarenta e três pessoas morreram de fome nos últimos dois meses na segunda cidade do Zimbabué, Bulawayo (sudoeste), que enfrenta uma situação de penúria, noticiou hoje o diário «Standard». Muitas delas eram crianças. Segundo um relatório do município, citado pelo jornal, os mortos, durante os meses de Agosto e Setembro, eram principalmente crianças com menos de cinco anos. «Por vezes, as famílias de Bulawayo indicam que elas comem apenas farinha com sumo de limão, sem açúcar, nem pão», escreve o jornal." [notícia completa]

Iraque: Repórteres Sem Fronteiras Exigem Fim dos Entraves à Liberdade de Imprensa

No PÚBLICO: "A organização de defesa dos jornalistas Repórteres Sem Fronteiras (RSF) exigiu ontem o fim dos entraves à liberdade de imprensa no Iraque, após a detenção de um fotógrafo e de um operador de câmara. O fotógrafo da AFP Patrick Baz e o câmara da Reuters foram detidos ontem na cidade de Falloujah pela polícia iraquiana, que declarou estar a agir sob as ordens dos soldados norte-americanos. Os dois profissionais foram libertados ao princípio da noite. "Os entraves postos aos jornalistas que fazem o seu trabalho no Iraque multiplicam-se e devem acabar. O balanço dos atentados à liberdade de imprensa neste país começam a ser alarmantes", denunciou Robert Ménard, secretário-geral da RSF em comunicado citado pela AFP." [notícia completa]

Regularização de brasileiros começa hoje

No PÚBLICO: "Os cidadãos brasileiros que estejam em situação ilegal em Portugal e que pretendam legalizar-se, no âmbito do acordo luso-brasileiro assinado por ocasião da visita de Lula da Silva a Lisboa, poderão, a partir de hoje, começar o processo de regularização. O diploma entra hoje em vigor, dando-se início à segunda fase do processo. Depois de, num primeiro período, se ter procedido ao recenseamento voluntário, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) começará a atender os imigrantes que já tenham recebido na sua residência a convocatória com o dia, a hora e o local onde se devem deslocar. Os que não tenham ainda entrevista marcada deverão aguardar o contacto do SEF." [notícia no Correio da Manhã, no Diário de Notícias e na TSF]

Timor-Leste: refugiados leste-timorenses pedem asilo à Indonésia

Na LUSA: "Vinte e seis refugiados leste-timorenses solicitaram formalmente asilo político ao governo indonésio, justificando o pedido com o receio de serem alvo de intimidação e perseguição caso regressassem a Timor-Leste, noticia a imprensa de hoje em Jacarta. Citando o comandante militar indonésio em Timor Ocidental, coronel Moeswarno Moesanip, o jornal Jakarta Post refere que o governo deverá recusar o pedido de asilo, alegando que os refugiados tiveram anteriormente a oportunidade de se tornar cidadãos indonésios." [notícia completa]

Os Prémios: Três Mulheres Galardoadas pela Coragem em Jornalismo

No PÚBLICO: "A directora de um jornal ucraniano que foi atacada na cara com ácido por causa dos seus artigos sobre política foi uma das três mulheres jornalistas galardoadas com os Prémios Coragem no Jornalismo 2003. Tatyana Goryachova, a par com a colunista da Guatemala Marielos Monzon e a correspondente de guerra norte-americana Anne Garrels foram distinguidas esta semana pela Fundação Internacional das Mulheres nos Media, noticiou a AP. O prémio distingue as jornalistas que "mostraram uma extraordinária força de carácter na luta por uma imprensa livre, apesar das opressões financeiras, censura, ataques físicos e ameaças de morte". [notícia completa]

Pequenos Passos para Acabar com o Absolutismo

No PÚBLICO: "As últimas semanas foram pródigas em sinais de abertura ou incentivo à democracia nos países islâmicos: uma mulher muçulmana recebeu pela primeira vez o Nobel da Paz; o rei de Mohammed VI anunciou alterações radicais ao estatuto das marroquinas; o emirado dos Al-Sabah emitiu um decreto que permitirá às kuwaitianas participar em pleno nas eleições municipais; e até o país que o Ocidente aponta como principal exportador do fundamentalismo islâmico declarou que os sauditas vão poder eleger no próximo ano representantes locais e nacionais daqui a três anos." [notícia completa]

"Marines" respondem por mau tratamento de presos no Iraque

No PÚBLICO: "Oito "marines" reservistas enfrentam acusações que incluem homicídio por negligência e testemunhos falsos relacionadas com o tratamento indevido de prisioneiros da guerra no Iraque, afirmaram ontem responsáveis militares. Uma das acusações refere-se à morte de um iraquiano, em Junho. O caso será ainda investigado por um equivalente a um grupo de jurados, que decidirão se os arguidos irão ser julgados num tribunal militar."

Juiz avalia indícios de crime de guerra no Iraque

No Diário de Notícias: "O juiz da Audiência Nacional, Guillermo Ruiz Polanco, considerou aceitável uma queixa da família do operador de câmara espanhol José Couso, da Tele 5, morto em Bagdad a 8 de Abril, durante o bombardeamento ao Hotel Palestina, onde se encontravam alojados jornalistas. A queixa, apresentada em Maio nesta principal instância penal espanhola, alega crime de guerra e assassinato, e considera responsáveis pela morte do jornalista três militares americanos, do 64.º regimento de blindados da terceira divisão de infantaria americana: o sargento Gibson, autor do tiro do tanque contra o Hotel Palestina; o capitão Phillip Wolford, responsável pela unidade dos blindados e o tenente-coronel Phillip Camp, comandante do 64.º regimento, que teria dado ordem para disparar, segundo informações de Pilar Hermoso, advogado da família do jornalista." [notícia completa]

TPI: Sérvios da Bósnia condenados por «limpeza étnica»

Na TSF: "O Tribunal Penal Internacional condenou esta sexta-feira três antigos oficiais sérvios da Bósnia, por terem efectuado uma limpeza étnica a muçulmanos e croatas, durante a guerra da Bósnia. Estes antigos militares foram acusados de planear uma campanha para assassinar, torturar, prender e deportar indivíduos que não fossem sérvios, na região de Bosanski Samac, no norte da Bósnia. O tribunal de Haia condenou Blagoje Simic por 17 anos de prisão, por este ser descrito como o líder da organização criminosa. Miroslav Tadic e Simo Zaric foram condenados em oito e seis anos, respectivamente." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Camboja: Reduto khmer transformado em parque temático

No Diário de Notícias: "O Governo do Camboja planeia transformar uma aldeia que serviu de último reduto aos khmer vermelhos numa espécie de parque temático. A proposta do ministro do Turismo estará pronta até final do ano e inclui o restauro de habitações dos líderes khmer bem como a construção de um complexo museológico. As visitas serão guiadas por antigos membros do regime khmer que não estejam a ser julgados por crimes contra a humanidade. O parque situa-se numa zona infestada por minas, habitada por antigos membros dos khmer vermelhos onde a malária é uma ameaça constante. Apesar disso, o secretário-geral do Turismo, Thong Khon, afirmou que «muitas zonas foram declaradas livres de minas e a segurança já não é um problema»." [notícia completa]

Câmara de Lisboa Acusada de Discriminar Ciganos

No PÚBLICO: "A Frente Anti-Racista acusou ontem a Câmara de Lisboa de discriminação, alegando que o atraso no realojamento em casas municipais de 18 famílias ciganas se deve à sua etnia. A associação critica a vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, depois de esta ter admitido, na última reunião de câmara, que o atraso na transferência das famílias - que moram em barracas na Ajuda - para o Alto do Lumiar se deve às resistências de outros habitantes. "A câmara age pautada por critérios inconcebíveis e inaceitáveis de cariz xenófobo", observa a Frente Anti-Racista." [notícia completa]

Papa Quer Bispos Empenhados na Ecologia, Saúde e Direitos Humanos

No PÚBLICO: "O Papa quer os 4695 bispos da Igreja Católica empenhados na promoção do diálogo inter-religioso, na defesa do ambiente, saúde e apoio aos migrantes. Na exortação pastoral "Pastores gregis" (Os pastores do rebanho), ontem assinada no Vaticano, João Paulo II pede aos bispos que sejam factores de esperança num mundo carregado de problemas. Diante das situações de injustiça, diz o texto, "o bispo é o defensor dos direitos do homem". "Não há dúvida que a doutrina social da Igreja é capaz de suscitar esperança mesmo nas situações mais difíceis, porque, se não houver esperança para os pobres, não a haverá para ninguém, nem mesmo para os chamados ricos." [notícia completa]

Estados Unidos: Antigo oficial de Pinochet condenado

No PÚBLICO: "Um antigo oficial chileno, implicado no golpe de Estado que derrubou há trinta anos o Presidente constitucional Salvador Allende, foi condenado ontem por um tribunal de Miami, Florida, pelo seu papel na repressão que se seguiu ao pronunciamento. O ex-capitão Armando Fernandez Larios, 54 anos, foi condenado a pagar 4 milhões de dólares de indemnização à família de Winston Cabello, um colaborador de Allende, assassinado entre Outubro e Novembro de 1973. Larios, que vive exilado nos Estados Unidos desde 1986, foi um dos chefes da chamada "caravana da morte", uma coluna militar que nos dois meses seguintes ao do golpe percorreu o Chile à procura de activistas de esquerda para depois os fuzilar. O comandante da caravana foi o general Sérgio Arellano Stark, um dos conspiradores da conjura de 11 de Setembro de 1973." [notícia completa]

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

No PÚBLICO: "A pobreza em Portugal estacionou. Embora os bairros de barracas tendam a desaparecer da paisagem nacional, poucas alterações houve no perfil da pobreza e o fenómeno está longe de ser erradicado: um em cada cinco portugueses (cerca de 21 por cento da população) é pobre e os idosos pensionistas continuam a ser o grosso do problema. Os imigrantes e as minorias étnicas são novas categorias de pobres em forte expansão - o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, uma iniciativa das Nações Unidas, é assinalado hoje." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no Portugal Diário e na TSF]

Brasil: Alto magistrado brasileiro exclui qualquer controlo da ONU

Na LUSA: "Mauricio Correia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu quinta-feira qualquer controlo da ONU sobre o funcionamento da justiça brasileira, advertindo que se um representante da organização se apresentar com esse objectivo "não passará da porta". A proposta de um inquérito da ONU sobre o poder judicial brasileiro foi formulada na semana passada por Asma Jahangir, representante especial das Nações Unidas para os direitos do Homem, após uma investigação de três semanas no Brasil, sobre as execuções sumárias praticadas pelos esquadrões da morte. Esta proposta foi aprovada pelo governo brasileiro, mas provocou uma onda de revolta entre os magistrados." [notícia completa]

Pequim admite que 120 milhões de chineses sofrem de subnutrição

No Diário Digital: "Cerca de 120 milhões de chineses sofrem de subnutrição, afirmou esta quinta-feira o vice-ministro da Agricultura chinês, Zhang Baowen, citado pela imprensa local. O ministro considera que as políticas encetadas para combater a pobreza e a fome no país mais populoso do mundo deverão fazer frente ao rápido crescimento demográfico e à falta de terras e água. Segundo a agência oficial Nova China, o número de chineses que vivem em pobreza ascende a 280 milhões."

Estranhos de Passagem: o regresso da protagonista de Amélie

No Diário Digital: "Audrey Tautou está de regresso aos cinemas nacionais, desta vez num drama, Estranhos de Passagem. Um filme que aborda a comunidade imigrante e clandestina de Londres. Realizado por Stephen Frears, Estranhos de Passagem conta a história de Okwe (Chiwetel Ejiofor) um emigrante em Londres, nigeriano com formação em medicina, mas que devido à sua condição e pobreza trabalha como motorista de táxi e porteiro de um hotel. Okwe partilha um quarto com Senay (Audrey Tautou) uma refugiada turca que trabalha como criada no hotel onde o nigeriano é porteiro. Os dois emigrantes ilegais vivem o dia-a-dia com a ameaça de uma deportação até que certo dia vêem-se confrontados com uma situação que lhe vais alterar a vida." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Bolívia: ONU pede a governo boliviano para proteger direitos dos manifestantes

Na LUSA: "As Nações Unidas pediram hoje ao governo boliviano que assegure a protecção dos direitos dos manifestantes, após violentas acções de repressão das manifestações que ocorrem há mais de um mês e que provocaram mais de 80 mortos. Num comunicado divulgado em Genebra, a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas incita o governo a assegurar o direito das pessoas se reunirem e protestarem, em função das normas internacionais aprovadas pela Bolívia. Os peritos da comissão citam alegadas informações, que revelam que a polícia tem utilizado um excessivo uso da força, que provocou a "morte a pelo menos 50 pessoas, das quais várias pertenciam à comunidade indígena" e centenas de feridos. A comissão refere também que o governo deve assegurar que os funcionários encarregues de manter a lei cumpram os limites estipulados pelos princípios básicos da ONU, relativos ao recurso à força e às armas de fogo, e que os sigam "com rigor e sem excepções". [notícia completa]

Moçambique: Fome afecta mais de 600 mil pessoas no país

Na LUSA: "O governo de Moçambique estimou hoje que 600 mil pessoas enfrentam uma crise alimentar em seis das 10 províncias moçambicanas e que outras 250 mil correm o risco de passar pelo mesmo drama. Falando por ocasião da passagem do Dia Mundial da Alimentação, que se assinala hoje sob o lema "Aliança Internacional para a Paz", a coordenadora do Secretariado Técnico para a Segurança Alimentar, Marcelina Libombo, afirmou que os moçambicanos afectados pela crise alimentar dependem do apoio do governo e da comunidade internacional para a sua sobrevivência. "Têm de ser assegurados apoios para que as pessoas assoladas pela fome no país não conheçam uma situação bem mais crítica", sublinhou Libombo." [notícia completa]

SOS Racismo lança blogue sobre discriminação racial

A Associação SOS RACISMO lançou um blogue onde se resumem as principais notícias nacionais sobre discriminação racial. Bem-vindos!

ONG promovem debate na ante-estreia do filme «Estranhos de Passagem»

A ante-estreia do filme “Estranhos de Passagem” realiza-se hoje, pelas 21h30, no Fórum Lisboa (antigo cinema Roma). Depois da sessão terá lugar um debate organizado pela Amnistia Internacional (Secção Portuguesa), pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) e pelo SOS Racismo. "Estranhos de Passagem" (DIRTY PRETTY THINGS), que estará nos cinemas a partir de 17 de Outubro, é um thriller de Stephen Frears que mais uma vez aborda a temática da imigração, muitas vezes forçada, frequentemente clandestina.

51 jornalistas mortos em 2003

No PÚBLICO: "Este ano já morreram pelo menos 51 jornalistas em trabalho pelo mundo, mais do que o total de profissionais mortos em 2002 (46), anunciou ontem a Associação Mundial de Jornais em comunicado. Quase um terço destes jornalistas (16) foram mortos no Iraque (durante o conflito ou já no pós-guerra). A Colômbia e as Filipinas continuam a ser países inseguros para os jornalistas, com, respectivamente, sete e seis mortos; depois surgem o Brasil, a Rússia e o Nepal, com três vítimas mortais cada." [notícia completa]

Espanha Pede Colaboração a Marrocos Perante Avalancha de Imigrantes Ilegais

No PÚBLICO [Por NUNO RIBEIRO, Madrid] "O Governo espanhol solicitou ontem formalmente o apoio das autoridades de Marrocos para travar os fluxos imigratórios ilegais perante a avalanche de 550 imigrantes que chegaram às praias de Tarifa, na Andaluzia, e à ilha de Fuertaventura, no arquipélago das Canárias. Ainda ontem, nos arredores de El Ejido, cidade da província de Almeria, na Andaluzia, a Guarda Civil deteve 42 imigrantes ilegais, entre os quais se encontravam quatro menores, que tinham atravessado o estreito de Gibraltar na passada segunda-feira e desembarcado nos areais de Punta Sabinar. " [notícia completa]

Nobel Iraniana Não Planeia Entrar na Política

No PÚBLICO: "Shirin Ebadi, a iraniana a quem foi atribuído o Prémio Nobel da Paz, vai intensificar o seu papel de "perita" nas questões dos direitos humanos, mas não tenciona entrar na política, apesar de a sua chegada ao Irão, na terça-feira à noite, se ter transformado numa festa, com mais de 10 mil pessoas a recebê-la no aeroporto e nas ruas da capital. "Querem saber se um dia pretendo participar no exercício do poder? Espero que esse dia nunca chegue", declarou Ebadi ontem, na sua primeira conferência de imprensa no Irão." [notícia completa]

Ministro da República propõe estudo sobre situação das crianças nos Açores

No PÚBLICO.PT: [Lusa] "O ministro da República para os Açores, Laborinho Lúcio, propôs hoje a elaboração de um estudo científico que permita saber qual a situação das crianças maltratadas, abandonadas e negligenciadas no arquipélago. No seminário comemorativo do décimo aniversário do Instituto de Apoio à Criança (IAC) dos Açores, Laborinho Lúcio defendeu que a partir desse estudo se "apuraria da dimensão quantitativa e qualitativa do problema na região e daí se partiria para o estabelecimento de uma nova estratégia para a acção". [notícia completa]

«Tráfico humano é um negócio rentável e pouco perigoso»

No Diário de Notícias: "O tráfico de seres humanos é o negócio mais lucrativo e menos perigoso da actualidade. E as sanções são muito inferiores às do tráfico de armas ou droga. São palavras de Frederic Larsson, chefe da missão ucraniana da Organização Internacional das Migrações (OIM), num debate em Lisboa sobre imigração de Leste. Portugal será o quarto país de acolhimento, com 150 mil ucranianos - números três vezes superiores aos anunciados pelas autoridades portuguesas." [notícia completa]

Jovem escravo em Espanha

No Diário de Notícias: "Hugo, um rapaz português de 15 anos, estava a viver uma situação de autêntica escravidão nos arredores de Madrid até ao caso ter sido detectado pela polícia espanhola na quinta-feira. As autoridades deram conta do sucedido ao consulado português em Madrid, que, por sua vez, o transmitiu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em Lisboa." [notícia completa]

Bolívia: Balanço revela 86 mortos num mês

Na TSF: "Pelo menos 86 pessoas foram mortas e 400 ficaram feridas durante um mês de crise social e política na Bolívia, segundo um novo balanço difundido por uma organização humanitária independente." [notícia completa]

FIJ defende campanha contra "secretismo" dos EUA face à morte de jornalistas no Iraque

No PÚBLICO.PT: "A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) defendeu a elaboração de uma campanha global contra o "secretismo, impostura e arrogância" das autoridades dos EUA face à morte de jornalistas no Iraque, durante e após a guerra. A FIJ, que divulgou um relatório sobre os jornalistas que faleceram no Iraque, exige a realização de uma investigação independente sobre as "mortes inexplicadas", a transformação dos ataques contra jornalistas em crimes de guerra e a elaboração de uma campanha mundial que envolva órgãos de comunicação social, jornalistas, activistas dos direitos humanos e peritos em direito internacional para pedir justiça para os profissionais de comunicação mortos em cenário de guerra. O documento, intitulado "Justiça negada na estrada para Bagdad" [PDF 3,38 Mb], examina a segurança em que trabalharam os jornalistas durante o conflito e centra-se em quatro incidentes que resultaram na morte ou desaparecimento de repórteres." [notícia completa]

Brasil:ONU vai investigar venda e prostituição de crianças

Na LUSA: "A ONU vai enviar ao Brasil um relator para estudar a situação da venda de crianças brasileiras, da prostituição infantil e do uso de menores em pornografia, foi hoje anunciado pela organização internacional. Miguel Petit, relator da ONU, sedeado em Genebra, visita o Brasil de 03 a 14 de Novembro, menos de um mês depois da visita de Asma Jahangir, relatora, também das Nações Unidas, que veio verificar a situação das execuções sumárias no país. Logo após a visita de Asma Jahangir, no início de Outubro, os tribunais brasileiros protestaram contra as suas propostas que sugerem uma inspecção internacional à acção dos juízes brasileiros, medida que foi apoiada pelo próprio presidente Lula da Silva e que aumentou o mal estar entre os poderes judiciário e executivo." [notícia completa]

Dia Mundial da Alimentação: ONU diz que há 840 milhões de pessoas diariamente com fome

Na LUSA: "Todos os dias há 840 milhões de pessoas que não comem o suficiente para matar a fome, denuncia o secretário-geral da ONU, numa mensagem divulgada por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, que se assinala quinta-feira. Kofi Annan põe em destaque a situação no sul da Ásia, onde uma em cada quatro pessoas está subalimentada, e na África Subsariana, região onde esta proporção é de uma em cada três." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Federação Internacional dos Jornalistas Quer Protecção para Repórteres de Guerra

No PÚBLICO: "Alvejar jornalistas que estejam a cobrir conflitos deveria passar a ser considerado um crime de guerra pela lei internacional, pediu ontem a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), o maior grupo mundial de jornalistas. As Nações Unidas (ONU) também deveriam criminalizar a negligência em relação à segurança dos jornalistas e assegurar que as mortes sejam investigadas por entidades independentes, defendeu a FIJ." [notícia completa]

Trabalhadores Portugueses na Islândia Denunciam Maus Tratos

No PÚBLICO: "Em virtude das queixas de maus tratos de centenas de trabalhadores portugueses que trabalham temporariamente na Islândia, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte vai pedir uma audiência com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, com o objectivo de esclarecer a situação e ajudar os trabalhadores." [notícia completa]

Milhares nas Ruas de Teerão para Receber a Nobel da Paz

No PÚBLICO: "Perto de dois mil iranianos, cantando "Libertem os prisioneiros políticos" e "Liberdade e justiça são os 'slogans' da nossa nação", receberam ontem em Teerão a Prémio Nobel da Paz, Shirin Ebadi, no regresso desta ao seu país. A calorosa recepção popular contrastou com a fria reacção do Presidente iraniano, Mohammad Khatami, que minimizou a importância do prémio, afirmando que este é atribuído com base em "critérios totalmente políticos". "O Nobel não é muito importante; o que conta são os prémios científicos e literários", disse." [notícia completa]

Shirin Ebadi apela à libertação de presos políticos no Irão

No Diário Digital: "A galardoada com o Prémio Nobel da Paz de 2003, a iraniana Shirin Ebadi, lançou esta terça-feira um apelo à libertação de todos os presos políticos no Irão. A advogada falava à sua chegada no aeroporto de Teerão, onde foi recebia por milhares de pessoas. «Espero que os presos políticos sejam libertados» afirmou à imprensa, antes de ser recebida pelas milhares de pessoas, sobretudo mulheres." [notícia completa] [notícia na TSF]

Presidente Khatami desvaloriza atribuição do Nobel da Paz a Shirin Ebadi

No PÚBLICO.PT: [AFP] "O Presidente iraniano, Muhammad Khatami, disse hoje que o Prémio Nobel da Paz, atribuído à sua conterrânea Shirin Ebadi, defensora dos direitos humanos, "não é muito importante" e apelou à laureada para que "tenha atenção aos interesses" do Islão e do Irão face às actuais ameaças norte-americanas e israelitas." [notícia completa]

Alto Comissariado para as Minorias Apresenta Novo "Site" Trilingue

No PÚBLICO: [por LUSA] "O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) tem desde ontem um novo sítio na Internet com respostas às principais dúvidas da comunidade imigrante, em português, inglês e russo. O "site" foi ontem apresentado à imprensa e permite que qualquer cidadão envie notícias que julgue úteis, mas destina-se principalmente a dar voz às 64 associações de defesa de imigrantes com quem o Comissariado trabalha." [notícia completa]

Amnistia acusa o exército israelita de "crime de guerra" em Gaza

Na LUSA: A Amnistia Internacional condenou vigorosamente as operações militares lançadas sexta-feira no sul de Gaza pelo exército israelita, relembrando que a "destruição injustificada" de casas de civis palestinianos constitui um "crime de guerra". "A prática repetida, pelo exército israelita, de destruição deliberada e injustificada de casas ou bens civis é uma violação grave dos direitos do Homem e do direito humanitário internacional e constitui um crime de guerra", afirmou a organização de defesa dos direitos do Homem, através de comunicado. Segundo Israel, o exército israelita lançou sexta-feira uma vasta operação em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, para destruir os túneis palestinianos de contrabando de armas provenientes do Egipto. Para a Amnistia, esta operação revela uma política seguida há décadas e que se acentuou nos últimos anos." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

Seria Capaz de Beber Uma Cerveja com Um Homem Que Assassinou a Sua Família?

No PÚBLICO: "Na primeira semana de Abril, no nono aniversário do genocídio no Ruanda, os residentes da pequena cidade de Nyamata reuniram-se na igreja católica romana local para ouvir um assassino confessar e pedir perdão pelos seus crimes. Os líderes ruandeses organizaram muitos encontros como este para promover a unidade nacional e a reconciliação. Parece um sonho impossível num país onde, durante cem dias, foram assassinadas nove mil pessoas. O homem que contou a sua história na igreja fez parte de um "gang" hutu que cercou e matou mais de três mil tutsis." [artigo completo, por John Carlin]

Hugo Chávez compara Cristivão Colombo a Hitler

No Diário Digital: "O presidente venezuelano, Hugo Chávez, renegou domingo a celebração do 12 de Outubro, alegando que na América Latina se registou um «genocídio» de 150 anos contra os indígenas, às mãos de Cristovão Colombo e dos conquistadores europeus. «A 12 de Outubro não há nada a celebrar, pois nesse dia de 1492 começou na América uma invasão, um genocídio, uma colonização e um saque» dos povos indígenas, disse Chávez no seu programa de televisão Aló, presidente. Na perspectiva de Chávez, Colombo «não foi um descobridor», mas sim uma personagem que dirigiu «um dos maiores morticínios da história»." [notícia completa] [notícia na LUSA]

Mulheres Marroquinas Ganham Novos Direitos

No PÚBLICO: «"E o rei criou a mulher", escrevia ontem em título o independente " Le Journal Hebdomadaire" marroquino. A afirmação refere-se às reformas da "mudawana", o código do estatuto pessoal da mulher que até agora fazia dela um ser inferior, anunciadas sexta-feira por Mohammed VI na abertura da sessão parlamentar de Rabat. Ao seu discurso, aplaudido ontem por muitos sectores da sociedade marroquina, incluindo os islamistas, seguir-se-á agora a discussão das medidas no Parlamento, onde, no essencial, deverão ser aprovadas. As disposições anunciadas aproximam a muitos níveis o direito marroquino do que vigora nas democracias ocidentais, conservando ao mesmo tempo práticas ligadas ao direito corânico.» [notícia completa]

Timor-Leste: líder de milícia condenado em Díli a 10 anos e meio de prisão

Na LUSA: "Um líder de uma milícia pró-Indonésia envolvida na vaga de violência em Timor-Leste em 1999 foi hoje condenado em Díli a 10 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de dois apoiantes da independência. Domingos Mendonça, 43 anos, líder da milícia Ablai, foi ainda considerado culpado de forçar a deportação de aldeões para Timor- Ocidental, dias depois de o povo de Timor-Leste ter manifestado nas urnas o desejo de se tornar independente da Indonésia." [notícia completa]

A decisão: Nobel da Paz decide representar família de jornalista

No PÚBLICO: "Shirin Ebadi, advogada iraniana e prémio Nobel da Paz 2003, aceitou representar a família da jornalista irano-canadiana Zahra Kazemi no processo do seu presumível assassinato e que foi iniciado este semana em Teerão, referiu ontem o "Globe and Mail" ao citar a filha da jornalista, Stephan Hachemi. Stephan referiu ao diário de Toronto que a sua avó Ezat Kazemi, que vive no Irão, delegou na advogada o mandato para representar os interesses da família no processo do agente do serviço de informações envolvido na morte de Zahra Kazemi. Natural do Irão mas a viver em Montreal, Zahra Kazemi morreu em 10 de Julho num hospital devido a uma hemorragia cerebral provocada por uma fractura de crânio, devido a golpes recebidos na prisão. Kazemi decidiu efectuar uma reportagem em Teerão e foi presa a 23 de Junho, quando fotografava familiares de detidos frente à principal prisão da capital iraniana." [notícia completa]

11 de Setembro Provocou Proliferação de Armamento

No PÚBLICO: "O comércio mundial de armamento "está perigosamente não regulado", avisa a Amnistia Internacional (AI) num relatório conjunto com a Oxfam e a International Action Network on Small Arms (IANSA). A situação piorou depois do 11 de Setembro e da guerra contra o terrorismo, adianta o documento, tornado público na quinta-feira e que marca o lançamento de uma campanha contra a proliferação. Os grupos apelam à adopção global de um Tratado de Comércio de Armas." [notícia completa]

Shirin Ebadi apela à abolição imediata da lapidação e amputação

Na LUSA: "A iraniana Shirin Ebadi, Prémio Nobel da Paz 2003, apelou à abolição das penas de lapidação e amputação no seu país considerando-as um primeiro sinal de democratização, numa entrevista publicada sábado no jornal Le Monde. "Devemos abolir a lapidação e a amputação de membros e alterar a maioridade dos jovens que é actualmente de 13 anos para as raparigas e 15 para os rapazes", apelou. Estas medidas são essenciais porque "tocam na liberdade, na vida e segurança da população", considerou sugerindo a substituição das sanções islâmicas por uma justiça que inclua penas "como em todos os países democráticos". Shirin Ebadi defendeu ainda uma reforma eleitoral no Irão que permita eleições livres para o Parlamento." [notícia na TSF]

10 de Outubro - Dia Mundial Contra a Pena de Morte

Na TSF: "A Amnistia Internacional (AI) apelou esta sexta-feira, Dia Mundial Contra a Pena de Morte, para uma mobilização internacional destinada a pressionar os 83 países que ainda praticam a pena capital. (...) A Associação mundial dos países a favor da abolição da pena de morte, reunida em Bruxelas, demonstrou também a sua preocupação em relação à causa. «Os países têm de coordenar esforços capazes de alterar as mentalidades», disse o senador francês Robert Badinter, salientando que «são os países que decidem as leis». [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Freitas defende encerramento de algumas prisões

Na TSF: "Freitas do Amaral defendeu esta sexta-feira o encerramento dos estabelecimentos prisionais sem condições «fisicas» para acolher reclusos e sugeriu a revisão do sistema que estabelece e regula a prisão preventiva." [notícia completa]

Direitos Humanos: Brasileiro que depôs perante o enviado da ONU foi abatido

No Diário Digital: "Gerson Jesus Bispo, o brasileiro que depôs perante a Comissão de Direitos Humanos da ONU denunciando a existência de esquadrões de morte, tortura e assassínios na polícia brasileira, foi abatido esta sexta-feira. Bispo é o segundo indivíduo a ser morto por desconhecidos depois de ter deposto perante o enviado das Nações Unidas, Asma Jahangir, que tem vindo a analisar a existência de atropelos aos direitos humanos no Brasil." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Nobel da Paz 2003 pede libertação dos prisioneiros políticos no Irão

No PÚBLICO.PT: "A nova Prémio Nobel da Paz, a jurista iraniana Shirin Ebadi, pediu hoje a libertação dos prisioneiros políticos no Irão e manifestou-se contra qualquer intervenção estrangeira no seu país de origem. Falando na primeira conferência de imprensa desde que foi galardoada pelo Comité Nobel norueguês, realizada em Paris, Ebadi fez questão de sublinhar que o Islão "não é incompatível com os direitos do Homem". "Actualmente, inúmeras pessoas que lutam pela liberdade e pela democracia estão na prisão. Desejo a sua libertação o mais rapidamente possível", afirmou aos jornalistas." [notícia completa] [notícia na LUSA e na TSF]

Activistas portugueses saúdam Nobel da Paz 2003

No PÚBLICO.PT: "Shirin Ebad, a Prémio Nobel da Paz 2003, é reconhecida pelas organizações portuguesas de defesa dos direitos humanos como uma "lutadora" pelos direitos dos cidadãos, cujo "trabalho exemplar" é elogiado sem reservas. A delegação portuguesa da Amnistia Internacional congratulou-se com a atribuição do prémio à iraniana Shirin Ebadi e elogiou o seu "trabalho exemplar" como defensora dos direitos das crianças e das mulheres no Irão. "O prémio reconhece o trabalho árduo de uma defensora dos direitos humanos numa região regida por leis que discriminam as mulheres e todos os que fazem da liberdade de expressão um estandarte", disse à Lusa Cláudia Pedra, directora da secção portuguesa da Amnistia Internacional." [notícia completa]

Amnistia saúda atribuição de Nobel a activista dos direitos humanos

No Diário Digital: "A organização Amnistia Internacional saudou esta sexta-feira a atribuição do Prémio Nobel da Paz 2003 à activista iraniana dos direitos humanos Shirin Ebadi. «O Comité Nobel Norueguês reconheceu a importância decisiva dos direitos humanos e das pessoas que os defendem no mundo inteiro», diz a Amnistia em comunicado. A organização acrescenta que «esta recompensa, que acontece num momento em que os princípios dos direitos humanos são cada vez mais ameaçados, dará novas esperanças a todos os implicados na defesa quotidiana dos direitos do Homem»."

Dia Mundial contra a Pena de Morte: "A morte não é justiça", diz AI

Na LUSA: "A Amnistia Internacional (AI) apelou hoje, Dia Mundial Contra a Pena de Morte, para uma mobilização internacional destinada a pressionar os países que praticam a pena capital, uma punição "que não tem lugar numa sociedade moderna", a aboli-la. "A morte não é justiça", frisa a secretária-geral da organização de defesa dos direitos humanos, Irene Khan, num comunicado. Os dados da AI, que a organização admite estarem aquém da realidade, apontam para 1.526 execuções em 2002, 81 por cento das quais em apenas três países: China (1.060 pessoas), Irão (113) e Estados Unidos (71). Em 2003, desde o princípio do ano, foram executadas 57 pessoas nos Estados Unidos, 83 no Irão e 40 na Arábia Saudita. "É escandaloso que os Estados continuem a praticar execuções" que representam "uma violação dos fundamentos da dignidade humana", prossegue o comunicado. Segundo Khan, "nenhum estudo demonstra que (a pena de morte) reduz a criminalidade mais eficazmente que outras formas de punição", verificando-se, "pelo contrário", que ela "alimenta uma cultura de violência, é frequentemente aplicada de maneira discriminatória e não tem lugar numa sociedade moderna que respeita os direitos humanos". A Amnistia apela hoje à subscrição de um petição electrónica, acessível nomeadamente no site da AI na internet, para exigir o fim da pena de morte em todo o mundo. "Até hoje, 76 países aboliram a pena de morte para todos os crimes e 16 outros para a maioria dos crimes", sublinha a organização, indicando que a Arménia foi o último país a ratificar, em Setembro, o Protocolo 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que incide na abolição da pena capital. Mas, "apesar desta clara tendência para a abolição, alguns países continuam infelizmente a executar prisioneiros", lê-se no comunicado. Em todo o mundo, a pena de morte continua a ser praticada em 83 países, entre os quais os Estados Unidos, Japão, China, Cuba, Nigéria e Irão." [Link: página da Secção Portuguesa da AI] [notícia na TSF]

Cruz Vermelha critica detenções em Guantanamo

No PÚBLICO.PT: "Um responsável do Comité Internacional da Cruz Vermelha lançou violentas críticas às detenções de taliban e de alegados membros da rede terrorista Al-Qaeda na prisão de Guantanamo. Christophe Girod afirmou ao "New York Times" que considera inaceitável que 600 pessoas estejam detidas por tempo indeterminado sem serem assistidas com os devidos procedimentos legais. As críticas surgem numa altura em que um grupo de antigos juízes americanos, diplomatas e responsáveis militares pediram ao Supremo Tribunal norte-americano que examinasse a legalidade da detenção de estrangeiros há quase dois anos, sem julgamento, sem culpa formada e sem acesso a advogados." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no PÚBLICO]

Shirin Ebadi é a primeira muçulmana a ser distinguida com um Nobel

Na LUSA: "A advogada e activista dos Direitos Humanos iraniana Shirin Ebadi, galardoada esta sexta-feira com o Nobel da Paz, tornou-se na primeira muçulmana a ser distinguida na centenária história do Prémio. Ebadi, 56 anos, foi também a primeira mulher a ascender, no Irão, em 1974, ao cargo de juiz num dos principais tribunais de Teerão. Teve, porém, de resignar após a revolução islâmica, cinco anos mais tarde, em 1979. Desde então que luta pela defesa e promoção dos direitos das mulheres e das crianças no seio de uma sociedade muçulmana ultra-conservadora, dando, paralelamente, assistência jurídica a pessoas perseguidas, apesar de ser constantemente ameaçada e intimidada pelas suas actividades. Shirin Ebadi, que é também escritora, investigadora e professora na Universidade de Teerão, é a primeira personalidade iraniana a ser distinguida com um Nobel." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, PÚBLICO.PT e na TSF]

Iraniana recebe Prémio Nobel da Paz

Shirin Ebadi, defensora dos Direitos Humanos, recebeu hoje o Prémio Nobel da Paz, pelo trabalho que desenvolve no Irão. [notícia na TSF]

Moçambique: Cerca de 30 por cento dos reclusos são crianças

Na LUSA: "Entre 25 e 30 por cento da população prisional moçambicana, avaliada em cerca de 50 mil pessoas, é constituída por crianças e jovens com menos de 21 anos, estimou hoje a organização não governamental Save the Children. Segundo uma pesquisa da organização norueguesa, realizada em 20 estabelecimentos prisionais do país, as crianças reclusas, em que se incluem indivíduos com idade inferior a 21 anos, constituem o segundo maior grupo de reclusos do sistema penitenciário nacional. O estudo, em que foram entrevistadas 106 crianças reclusas com menos de 21 anos, ressalta que, em alguns períodos do ano, principalmente entre Dezembro e Fevereiro, os menores chegam a ser o grupo de reclusos "numericamente mais importante". A mesma fonte aponta como "situação mais grave" duas crianças reclusas de 12 anos que os pesquisadores da "Save The Children" encontraram na cadeia da província nortenha de Nampula, "uma delas detida havia 16 dias por posse de droga". [notícia completa]

Amnistia Internacional lançou campanha para controlo de armas

Na LUSA: "A secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) apresentou quinta-feira em Lisboa uma campanha, lançada em mais 50 países, cujo objectivo é adoptar, até 2006, um tratado internacional sobre o controlo do comércio de armas. "Por minuto, morre em média uma pessoa devido à violência gerada pela venda de armas", afirmou a presidente da secção portuguesa da AI, Maria Teresa Nogueira, numa conferência de imprensa que decorreu na Universidade Nova de Lisboa. Para combater este fenómeno, a AI lançou a campanha "Controlar o Comércio de Armas" a nível mundial, juntamente com a Rede Internacional sobre as Armas Ligeiras (IANSA) e com a organização-não governamental Oxfam. Maria Teresa Nogueira denunciou que os países que defendem o controlo de armas "são os principais violadores (desses princípios) e fornecedores de armas", nomeadamente os países membros do G8 - grupo dos sete países mais industrializados (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá) mais a Rússia -, que "detêm dois terços das transferências de armas". No caso concreto de Portugal, a AI pede uma "melhoria da legislação portuguesa sobre a comercialização de armas e um controlo da venda do material excedentário".

Brasil: Tribunais rejeitam proposta de relatora da ONU para inspeccionar justiça

Na LUSA: "Os presidentes dos tribunais mais importantes do Brasil rejeitam a proposta da relatora da ONU para execuções sumárias de pedir um emissário para inspeccionar a Justiça brasileira, pronunciando uma nova crise entre o poder executivo e o judiciário. A relatora das Nações Unidas, Asma Jahangir, apresentou a sugestão ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, num encontro quarta-feira, em Brasília, que concordou com ela." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

ONU insta países árabes a ratificar tratados sobre Direitos Humanos

No Diário Digital: "O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Bertrand Ramcharan, instou esta quinta-feira os líderes árabes a ratificar os tratados da ONU sobre Direitos Humanos, a desenvolver os sistemas de protecção de direitos dos respectivos países e a abolir as discriminações em relação às mulheres." [notícia completa]

A cada minuto que passa uma pessoa morre devido a uma arma

No Diário Digital: "Em cada minuto que passa uma pessoa morre no mundo devido à falta de controlo na venda de armas, indica um relatório da Amnistia Internacional sobre o comércio internacional de armas. O documento intitulado «Vidas Despedaçadas» diz que as armas estão fora de controlo desde Los Angeles ao Rio de Janeiro ou da Indonésia à Libéria. No caso do Brasil, uma parte dos 300 mil assassinatos que ocorreram no país nos últimos dez anos poderia ter sido evitada se houvesse um controle maior do acesso às armas, diz a Amnistia, citada pela BBC. A organização aconselha, por isso, os governos a colocar em prática leis internacionais que regulamentem o comércio de armas entre países, por forma a conter a sua proliferação. Com o documento, a Amnistia, em conjunto com a organização britânica Oxfam, lança uma campanha para que a ONU formule um tratado que, entre outras regras, proíba a exportação de armas para áreas em conflito. A Amnistia considera que os cinco países que detém o poder de veto no Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e China) devem aprovar limites ao comércio de armas, mas os próprios são os maiores beneficiários deste negócio. Segundo a organização, 88% das armas exportadas actualmente saem desses países."

CROÁCIA: Washington oferece recompensa pela «cabeça» de Ante Gotovina

Na TSF: "Washington oferece uma recompensa de cinco milhões de dólares por qualquer informação que conduza à prisão do general croata, Ante Gotovina, acusado de crimes de guerra e procurado pelo TPI. «Estamos disponíveis a ajudar o governo croata a prender Gotovina, oferecendo uma recompensa de cinco milhões de dólares a qualquer pessoa que forneça informações sobre o local onde se encontra», declarou Pierre-Richard Prosper, embaixador itinerante americano para os crimes de guerra em entrevista a um jornal croata Ao EUA estão convictos de que o general, acusado de crimes de guerra na guerra da Bósnia (1991-1995), em fuga desde 2001, se esconde na Croácia onde «é protegido por uma rede que tem ligações com o crime organizado»." [notícia completa]

TPI: Milosevic controlava líderes sérvios da Bósnia

Na TSF: "Slobodan Milosevic controlava os líderes sérvios da Bósnia durante a guerra, mas só interveio directamente quando os seus interesses estiveram em perigo, disse um comandante de forças da ONU na Bósnia. Rupert Smith, antigo comandante das forças das Nações Unidas na Bósnia, proferiu estas declarações perante o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)." [notícia completa]

Portugal participa na criação de um directório sobre maus tratos às crianças

Na LUSA: "Portugal vai apresentar em Dezembro na União Europeia um relatório sobre o desaparecimento e exploração sexual de crianças em Portugal com vista à criação de um directório internacional de organizações. O anúncio foi feito por Manuela Eanes, presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) na abertura da Conferência Europeia sobre "Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças", que decorre esta quinta-feira em Lisboa. Todos os Estados da União Europeia deverão apresentar em Dezembro relatórios sobre as suas realidades, contribuindo para a criação do primeiro directório internacional, com dados recolhidos por organizações de defesa dos direitos das crianças."

Crianças Recebidas na Escola de Rebordinho com Cartazes Racistas: "Não Aos Ciganos"

No PÚBLICO: "Dois cartazes com inscrições de teor racista ("Não aos ciganos") surgiram ontem de manhã na escola primária de Rebordinho, Viseu, para onde vão ser transferidas 12 crianças portuguesas de etnia cigana que estudavam em Teivas. Os restantes pais dos alunos de Teivas mantiveram a escola encerrada a cadeado desde a passada quinta-feira, exigindo que as 12 crianças de etnia cigana fossem transferidas, mas negaram existir qualquer motivação racista naquela atitude. Alegaram que a escola tinha muitos alunos." [notícia completa]

Imigrantes Ilegais Recorrem Aos Hospitais à Procura de Dormida e Comida

No PÚBLICO: "Os hospitais portugueses atendem cada vez mais imigrantes indocumentados. Uma parte considerável dos casos refere-se a pessoas com carências alimentares e que nem sequer têm onde dormir. No final, contas feitas, e porque ninguém paga as despesas, o Estado e as administrações dos estabelecimentos privados acabam por ter gastos na ordem dos três milhões de euros." [notícia completa]

ONG lançam campanha pelo controlo do comércio de armas

Todos os anos, mais de meio milhão de pessoas são mortas em consequência da violência armada - uma pessoa por minuto. Cada governo do mundo é responsável. A sua negligência no controlo do comércio das armas está a alimentar conflitos, pobreza e violações de Direitos Humanos em todo o mundo. A Amnistia Internacional, a Oxfam e a IANSA (International Action Network on Small Arms), lançam hoje a campanha "Control Arms" com o objectivo de criar um Tratado Internacional que controle o comércio de armas. Participe!

Brasil: Relatora da ONU defende medidas contra execuções sumárias

Na LUSA: "A relatora da ONU para Execuções Sumárias, Asma Jahangir, defendeu hoje, em Brasília, o fortalecimento, a racionalização e a independência das instituições para que o Brasil possa enfrentar o problema das execuções sumárias. "A polícia mata no Brasil, ameaça, humilha, e as instituições ficam com as mãos para cima, impotentes. A questão é muito preocupante, principalmente em relação à impunidade", declarou Asma Jahangir à imprensa, após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a relatora da ONU, as instituições devem prestar contas do seu trabalho. "É errónea a concepção de que só se pode combater o crime através da polícia, porque se dá um poder ilimitado à instituição, levando à ausência de prestação de contas", disse. Durante os 22 dias em que percorreu o Brasil para obter informações sobre as execuções sumárias, Asma Jahandir ficou impressionada com o que viu e ouviu. Segundo a relatora, existem execuções à margem da lei em todos os seis estados brasileiros onde esteve, há polícias envolvidos nesses crimes e também muita impunidade." [notícia completa]

Cientistas pedem declaração de clonagem reprodutiva como "crime contra a Humanidade"

No PÚBLICO.PT: [AFP] "Um grupo de cientistas e juristas lançou hoje às Nações Unidas o desafio de declarar a clonagem humana para fins reprodutivos como um "crime contra a Humanidade". O Instituto para uma Política da Clonagem Humana (HCPI) pediu, segundo um comunicado distribuído às Nações Unidas, à Assembleia Geral que solicite ao Tribunal Internacional de Justiça a declaração da "clonagem reprodutiva como um crime contra a Humanidade". [notícia completa]

RDCongo: AI pede fim do uso de meninos soldado

Nos últimos cinco anos, milhares de crianças da República Democrática do Congo foram forçadas a ingressar nas fileiras das forças armadas e de grupos políticos armados. Do princípio ao fim deste "serviço militar", estas crianças são sujeitas a abusos e a experiências desumanas, incluindo espancamentos, violações e outras formas de tortura. São forçadas a combater e a cometer graves violações de direitos humanos. A Amnistia Internacional lançou uma campanha para denunciar esta realidade. Conheça a situação através de uma animação em flash e envie uma carta ao Presidente Kabila.

Iraque: Soldados da GNR poderão ser julgados pelo TPI

No Diário Digital: "Os 130 militares da GNR que vão em missão para o Iraque poderão vir a ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em caso de crime cometido no âmbito da missão que vão desempenhar no País. Apesar do ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, querer deixar claro que em caso de crime a lei aplicável é a nacional, o facto é que o TPI poderá intervir se Portugal se escusar a julgar eventuais crimes ou atribuir uma pena inferior ao que o TPI entenda ser aplicável." [notícia completa]

ONU alerta que há 1.200 milhões de adolescentes à espera de soluções

Na LUSA: "A mais numerosa geração de adolescentes da história da humanidade - 1.200 milhões - está na iminência de entrar na idade adulta, mas as suas necessidades "não estão a ser atendidas", o que poderá ter "consequências profundas no seu futuro". O alerta foi lançado quarta-feira num relatório sobre "A situação da População Mundial 2003", elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). A situação assume especial gravidade nos países subdesenvolvidos, onde vivem 87% dos adolescentes. Segundo a FNUAP, um em cada quatro jovens (238 milhões) no mundo "enfrentam as limitações impostas pela pobreza extrema", com reflexos no "plano educacional, estado de saúde e disponibilidade para assumir papéis de adulto". Simultaneamente, entre 100 e 250 milhões de crianças vivem na rua - número que "está a aumentar rapidamente" - e 57 milhões de rapazes e 96 milhões de raparigas, entre os 15 e os 24 anos, são analfabetos." [notícia no PÚBLICO.PT e na TSF]

ONU: Annan pede melhores condições de vida para crianças com perturbações mentais

Na LUSA: «O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apelou a todos os governos para que sejam dadas mais e melhores condições de vida às crianças e adolescentes que sofrem de perturbações mentais. O apelo está contido na mensagem emitida por Annan por ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental, que se assinala no dia 10. "Os Governos devem estar à altura do dever estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança", diz o responsável máximo da ONU. Nesse âmbito, defende que todos os Executivos devem assegurar "o desenvolvimento da personalidade da criança, dos seus dons e das suas aptidões mentais e físicas, na medida das suas potencialidades". Para Annan, "o sofrimento ligado a estas doenças compromete o desenvolvimento saudável e o bem-estar das crianças e adolescentes do mundo inteiro".» [notícia completa]

ONU Investiga Massacre no Congo

No PÚBLICO: "Os militares da MONUC - Missão das Nações Unidas para a República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire) - começaram ontem a investigar a morte de pelo menos 65 pessoas em Kachele, uma pequena aldeia a cerca 100 quilómetros de Bunia, a capital da província congolesa do Ituri. De acordo com a porta-voz das Nações Unidas, Isabelle Abric, as mortes terão ocorrido na sequência de um massacre étnico levado a cabo na segunda-feira. "Houve um massacre em Kachele", afirmou Abric à Reuters. "O pessoal da MONUC que se dirigiu para o local viu 23 corpos, mas várias testemunhas disseram que outros 32 corpos haviam já sido enterrados. À AFP, a porta-voz acrescentou: "Há pelo menos 65 mortos, os aldeões encontraram novos corpos por entre os arbustos." Segundo Abric, as vítimas são essencialmente mulheres grávidas, crianças e idosos de etnia Hema, mortos com tiros ou à catanada." [notícia completa]

Prostituição: 75.000 brasileiras obrigadas a prostituir-se na UE

Na LUSA: "Cerca de 75.000 brasileiras estão actualmente sob o controlo de redes internacionais de prostituição nos países da União Europeia (UE), revela um inquérito divulgado terça-feira em São Paulo. As brasileiras, vítimas da rede internacional do tráfico de mulheres, são exploradas em diversos países, nomeadamente Espanha, Portugal, Itália e Alemanha. O inquérito foi divulgado durante seminário internacional que discutiu, em São Paulo, o tráfico de mulheres brasileiras para o estrangeiro. Realizado junto de 476 ONG+s e instituições governamentais de 19 estados brasileiros, o inquérito revelou a existência de 241 rotas de tráfico de mulheres no Brasil, sendo 131 para o estrangeiro e 110 domésticas. [notícia completa]

EUA: Bush pede pena capital para Moussaoui

Na TSF: "O governo dos EUA anunciou esta terça-feira que recorreu da decisão da juíza Leonie Brinkema de impedir a condenação à morte do francês Zacarias Moussaoui, o único acusado nos Estados Unidos pelos atentados de 11 de Setembro de 2001." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no PÚBLICO.PT]

Irão: Jornalista irano-canadiana foi espancada logo no primeiro dia de detenção

Na LUSA: "A jornalista irano-canadiana Zahra Kazemi foi espancada logo no primeiro dia em que foi detida, acusou hoje o Ministério dos Serviços Secretos do Irão, citado pela agência noticiosa estudantil iraniana ISNA. O ministério acusa, designadamente, a justiça iraniana de ter ocultado uma carta da jornalista, em que esta afirma ter sido espancada logo no primeiro dia de detenção. Zahra Kazemi, de 54 anos, nascida no Irão, mas de nacionalidade canadiana, sucumbiu a 10 de Julho a uma hemorragia cerebral, resultante de ferimentos recebidos ao longo de 77 horas de interrogatório. A jornalista foi detida a 23 de Junho, depois de ter sido surpreendida a fotografar no exterior da prisão de Evin, a norte de Teerão. O julgamento do presumível homicida, um agente dos serviços secretos, que protestou a sua inocência na morte da jornalista, começou hoje em Teerão. Mohammed Reza Aghdam Ahmadi, funcionário dos serviços secretos iranianos, foi indiciado pelo Procurador-Geral adjunto como tendo sido o agente que passou mais horas a sós com a jornalista, antes desta morrer. A acusação indicia Mohammed Reza Aghdam Ahmadi de ter provocado a morte da jornalista ao desferir-lhe um golpe na cabeça, no terceiro dia de detenção." [notícia completa]