EUA ignoram as convenções internacionais em Guantánamo

Na ADITAL: [30/03] "A base naval estadunidense da baía de Guantánamo, em Cuba, está lotada de pessoas capturadas, principalmente em incursões das forças armadas dos Estados Unidos ao Afeganistão. É negada a esses presos a comunicação com os advogados, representante consular ou familiares. Além desse tratamento, a situação dos presos é completamente indefinida: o governo dos Estados Unidos não os considera como prisioneiros de guerra e não lhes imputou, até o momento, nenhum crime preciso para justificar a detenção. O fato, irregular, viola os principais tratados internacionais de direitos humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e o Convênio de Genebra. "Os Estados Unidos estão vinculados pelas normas internacionais em matéria de direitos humanos e pela Lei Humanitária Internacional, em particular o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e o Terceiro Convênio de Genebra, que o país ratificou em ambos os casos", aponta a Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), mostrando a incongruência do governo estadunidense." [notícia completa]

CE preocupada com aumento de anti-semitismo na Europa

No Diário Digital: "O anti-semitismo e os ataques contra judeus na Europa têm vindo a aumentar ao longo dos últimos anos, revela um relatório publicado pela Comissão Europeia esta quarta-feira. Portugal está referenciado entre os países que se encontram à margem deste fenómeno. O relatório destaca a Bélgica, França, Alemanha, Holanda e Reino Unido como os países em que o aumento do ódio contra os judeus começa a tornar-se preocupante. Entre os Estados-membros que não demonstram sinais deste fenómeno, estão Portugal, Irlanda, Luxemburgo e Finlândia." [notícia completa]

SOS Racismo: inquérito sobre origem de alunos reflecte hipocrisia do Governo

No PÚBLICO.PT: "A associação SOS Racismo considera que os inquéritos em que se pergunta aos alunos se são portugueses, europeus, africanos, ciganos ou brasileiros, distribuídos em pelo menos uma escola de Coimbra, são um exemplo da "hipocrisia" do Governo. O PCP denunciou o caso e acusou o Executivo de xenofobia, tendo já pedido explicações ao Ministério da Educação, num requerimento apresentado na Assembleia da República. O presidente do SOS Racismo diz que "não se compreende como é que um Governo que fala de integração das minorias étnicas faz distinções em relação à etnia cigana". [notícia completa]

Escolas: tutela admite erro na distribuição dos inquéritos

No Diário Digital: "O Ministério da Educação justificou esta quarta-feira que os inquéritos distribuídos pelas escolas, que pretendem apurar qual o grupo cultural a que pertencem os alunos, não deviam ter chegado às mãos dos alunos. Neste questionário, é perguntado se os estudantes são portugueses, europeus, africanos, ciganos ou brasileiros. A deputada comunista Luísa Mesquita denunciou na véspera a situação e acusou o Ministério de xenofobia." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na TSF]

Supremo Tribunal de Justiça ordena aos EUA que revejam pena de morte de 50 mexicanos

No PÚBLICO.PT: "O Supremo Tribunal de Justiça de Haia, o máximo órgão judicial da ONU, pronunciou-se contra os Estados Unidos no contencioso apresentado pelo México por ter detido sem assistência consular meia centena de mexicanos condenados à pena de morte. Segundo um comunicado do Supremo Tribunal de Justiça, os Estados Unidos violaram"em 51 casos" as obrigações da Convenção de Viena no que toca ao direito dos detidos poderem ter acesso a informação e protecção consular imediatamente depois da sua detenção." [notícia completa]

Filhos de exilados celebram opção de morar no exterior

Na BBC Brasil: "Grupos brasileiros de defesa dos direitos humanos estimam que cerca de 2 mil exilados políticos, vítimas do regime que começou há quarenta anos, começaram a voltar ao Brasil, com a Amnistia em 1979. Mas alguns exilados não voltaram. E muitos dos que acabaram voltando preferiram não permanecer no Brasil, retornando ao país no qual foram exilados. Eles vivem nesses países até hoje, e os seus filhos também. Procurando saber mais sobre a vida dos descendentes de exilados que ainda vivem no exterior, percebe-se sentimentos bastante distintos em relação ao Brasil." [notícia completa]

Estados devem debater caso moçambicano

No Diário de Notícias: "O delicado tema do tráfico de crianças e de órgãos humanos foi ontem debatido no plenário da Assembleia da República, pela mão da vice-presidente da bancada do PSD Teresa Morais. «O tráfico de crianças, onde quer que aconteca, é uma terrível e intolerável violação dos seus direitos fundamentais», disse a social-democrata na sua intervenção, apelando a que «cada um dos Estados envolvidos, como país de origem, de trânsito ou de destino, mas também as instâncias internacionais, procurem urgentemente formas de acção mais consequentes»." [notícia completa]

Repórteres Sem Fronteiras acusam polícia turca de agredir nove jornalistas

No Diário Digital: "A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) acusou esta terça-feira as autoridades turcas de agredir nove jornalistas que cobriam uma manifestação contra a alegada fraude eleitoral do passado dia 28 de Março. Em comunicado, a organização de defesa dos direitos dos jornalistas informou que três dos nove repórteres tiveram de ser hospitalizados, devido aos ferimentos provocados pela intervenção policial. Os Repórteres Sem Fronteiras pediram ainda ao ministro do Interior turco, Abdulkadir Aksu, que faça todos os possíveis para que «os culpados destas acções sejam identificados e sancionados». [notícia completa]

NAMPULA: Eurodeputados discutem alegado tráfico de órgãos

Na TSF: "O Parlamento Europeu discute hoje na sessão plenária, em Estrasburgo, o problema do tráfico internacional de órgãos, incluindo os alegados casos na província moçambicana de Nampula. O assunto não será alvo de qualquer proposta de resolução, mas de uma declaração da Comissão Europeia e do Conselho, tendo sido agendado a pedido de vários partidos, entre os quais os portugueses Partido Popular e Partido Socialista. O caso chegou ao hemiciclo de Estrasburgo pela mão de vários eurodeputados portugueses, que hoje deverão manifestar a sua preocupação face às últimas notícias sobre a descoberta de corpos mutilados em Nampula, tendo como objectivo alertar a comunidade internacional para a situação." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Iraque: militares recebem formação sobre direitos humanos

No Diário Digital: "Cerca de 50 militares iraquianos que ocuparão caros de responsabilidade no futuro Exército iraquiano começaram um curso de formação intensivo nos EUA sobre direitos humanos e relações com civis, segundo informaram esta quarta-feira fontes do Pentágono. Estes militares, entre eles dois ex-generais do Exército do deposto presidente Saddam Hussein e uma mulher, ocuparão cargos de responsabilidade nas futuras forças armadas do Iraque. O Pentágono escusou-se a revelar a identidade dos militares em questão por razões de segurança." [notícia completa]

Suspeitas de Tráfico de Órgãos Ganham Vigor

No PÚBLICO: "A Procuradoria Geral da República de Moçambique está a investigar, ao nível da província de Nampula, o caso de Marta Paita, a cidadã encontrada morta e sem parte dos genitais há dias, no distrito de Mecubúri. Perante a evidência do negócio, Elilda Santos, a missionária que começou a denunciar a existência de tráfico de órgãos na província, prepara-se para abandonar o país. A Polícia da República tinha prometido, anteontem, apresentar publicamente os seis supeitos da morte de Marta e do seu bebé de dois meses e até explicar os contornos do crime. Não chegou, porém, a fazê-lo. Limitou-se a fornecer uma lista com os nomes dos homens detidos na passada sexta-feira. Fontes judiciais contactadas pelo PÚBLICO apontam a "superstição" como mote - a antropologia africana foca ritos e cerimoniais que envolvem a ingestão de órgãos genitais para obter potência." [notícia completa]

Sequestradores de Bebés Condenados na Argentina

No PÚBLICO: "Os autores do sequestro da filha de uma uruguaia assassinada durante a ditadura militar foram condenados na Argentina a sete anos de prisão. Foi a primeira vez que um tribunal castigou responsáveis pelo rapto de bebés para adopções ilegais durante o regime de Videla. A parte queixosa achou porém as penas muito leves. Os condenados foram um antigo comissário da polícia, Miguel Etchecolatz, e um médico, Jorge Bergés, que falsificou a acta de nascimento da criança. O agente era ao tempo dos factos o responsável pelo chamado "Poço de Banfield", um dos centros de detenção ilegal dos generais e almirantes que mandavam no país. O clínico estava adstrito às forças de segurança. Ambos foram sentenciados por sequestro, apropriação ilegal e mudança de identidade de Carmen Castro Sanz, nascida naquele centro clandestino, lugar do delito. Era o ano de 1977. Depois de nascer, a bebé foi dada para adopção a um casal de Buenos Aires. Da mãe, Aída Sanz, nunca mais se soube. Do pai, Eduardo Gallo, também não." [notícia completa]

Brasil: Rede Social tem nova página na Internet

Na ADITAL: "A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos acaba de colocar na Internet sua nova página, através do endereço www.social.org.br. A página oferece artigos e cartilhas em vários idiomas, além dos relatórios sobre direitos humanos no Brasil feitos nos últimos quatro anos. Entre os assuntos mais actuais, podem ser encontrados o depoimento do representante macuxi, Julio de Souza, sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima; e o dossiê "Ditadura contra as Populações Atingidas por Barragens Aumenta a Pobreza do Povo Brasileiro", produzido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)." [notícia completa]

Acordo sobre direitos humanos é avaliado 10 anos depois

Na ADITAL: "No dia 29 de janeiro de 1994, na Cidade do México, foi assinado o Acordo Global sobre os Direitos Humanos. Nessa época, a Guatemala vivia sob um conflito armado que durou mais de 30 anos. Óscar Berger, presidente da Guatemala, no dia 25 de fevereiro de 2004, anunciou que iria impulsionar o acordo e a população já começa a cobrar. O Grupo de Apoio Mútuo (GAM) guatemalteco elaborou um comunicado de imprensa onde avalia os avanços e os temas pendentes." [notícia completa]

Ex-político sérvio-bósnio é condenado por «perseguição»

Na BBC Brasil: "O ex-político sérvio-bósnio Miroslav Deronjic foi condenado a dez anos de prisão nesta terça-feira pelo Tribunal Criminal Internacional para a Antiga Iugoslávia, em Haia, na Holanda. Deronjic era acusado de ordenar o ataque à vila muçulmana de Glogova, em 1992, que deixou 60 mortos. Na época, a vila de bósnios-muçulmanos, no leste da Sérvia, foi incendiada e moradores foram executados. O réu, que era membro do Partido Democrata Sérvio em Bratunac, admitiu a culpa por perseguição - um crime contra a humanidade. O ex-político concordou em confessar o crime e testemunhar contra outros acusados, incluindo o ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic, em troca de uma sentença mais branda." [notícia completa]

Polícias «ladrões de bebé» são condenados na Argentina

Na BBC Brasil: "Um tribunal da Argentina condenou dois oficiais da polícia por planear o roubo de um bebé de prisioneiros políticos que, depois, desapareceram, possivelmente assassinados. Os crimes ocorreram na chamada “guerra suja” na Argentina, durante a ditadura militar no país (1976-1983). Esta é a primeira vez que a Justiça argentina condena policiais que ocupavam postos importantes durante a ditadura pelo crime de roubar bebés, e a decisão pode abrir um precedente importante no país. Grupos de defesa dos direitos humanos dizem que até 30 mil pessoas morreram ou desapareceram durante o regime militar argentino." [notícia completa][Dica de "Povo de Bahá"]

ESCOLAS: Inquérito «xenófobo» causa polémica

Na TSF: "O PCP/Coimbra exigiu hoje que fosse recolhido imediatamente um inquérito para apurar o grupo cultural de origem dos alunos, em que é perguntado se é português, europeu, africano, cigano ou brasileiro. O inquérito foi distribuído em algumas escolas, que servem de amostragem no âmbito do Sistema de Informação de Gestão e Controlo de Gestão dos Estabelecimentos de Ensino. «Faz-se chegar às escolas um formulário que diz às crianças que ser cigano não é compatível com ser português, ou com ser africano, ou com o facto de ser europeu. É esta desinformação perfeitamente xenófoba que o Ministério da Educação faz chegar às escolas», lamentou a deputada comunista Luís Mesquita, que pede explicações ao Ministério da Educação." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no Diário de Notícias]

Polícia de Moçambique confirma que existe tráfico de órgãos

No Diário Digital: "A polícia de Moçambique confirmou esta terça-feira que existe tráfico de órgãos naquele país. As declarações foram feitas aos microfones da rádio TSF pelo director da polícia de Nampula. O mesmo responsável confirmou que uma mãe e filha foram mortas nesta província, tendo a primeira sofrido mutilação dos órgãos genitais. As autoridades prenderam seis suspeitos, três dos quais já confessaram a autoria do crime, adiantando tratar-se de uma encomenda da cidade de Nampula para rituais tradicionais." [notícia completa] [notícia na TSF]

Parlamento sérvio aprova remuneração de Milosevic

No Diário Digital: "O Parlamento sérvio adoptou esta terça-feira uma lei que possibilita a remuneração do antigo presidente jugoslavo, Slobodan Milosevic e de outros detidos sérvios do Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida estende-se também às famílias dos presos. A lei foi aprovada com os votos do Partido democrático Sérvio do primeiro-ministro Vojislav Kostunica, somados aos do Partido Socialista, ainda dirigido por Milosevic, e o Partido Radical ultranacionalista de Vojislav Seselj, outro dos acusados pelo TPI." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e no Diário de Notícias]

Clinton podia ter evitado genocídio no Ruanda, diz relatório

No Diário Digital: "Os Estados Unidos tinham informações suficientes para intervir no Ruanda antes do genocídio de 1994, revela um relatório publicado esta terça-feira pelo Arquivo Nacional de Segurança norte-americano. O documento, da autoria de Willian Ferroggiaro, indica que a Administração Clinton estava na posse de dados suficientes para antecipar o genocídio no Ruanda, tendo, no entanto, optado por não intervir naquele país africano. «Os documentos mostram que, apesar da pouca importância relativa para os interesses dos EUA e existirem outras crises a prenderem a atenção de Washington, as autoridades norte-americanas tinham a capacidade e os recursos para saber o que se estava a passar no Ruanda», refere o relatório." [notícia completa]

Entidades pedem o fim da Escola das Américas

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "Desde o dia 27, diversas manifestações vêm acontecendo em Washington e em outros pontos dos Estados Unidos, em protesto contra o Instituto de Cooperação pela Segurança Hemisférica, também conhecido como uma nova versão da Escola das Américas, que ensinava práticas torturas para seus alunos/soldados. As organizações, entidades e ativistas de várias representações querem fazer pressão para que a proposta de fechar a Escola seja votada dentro das atividades do Dia de Ação Legislativa de Washington, previstas para acontecerem no próximo verão, em novembro. Segundo afirmam as entidades, "cabe a nós gerar energia popular suficiente para convencer nossos representantes da necessidade de enfrentar o pentágono e apoiar o povo latino americano". Segundo calculam, a HR 1258 – proposta para o encerramento da Escola das Américas – conta com 113 apoios, mas ainda serão necessários mais votos à favor do encerramento. O objetivo das mobilizações é conseguir com que a Escola seja fechada ainda neste ano de 2004." [notícia completa]

Violência contra as mulheres: atrocidade de dimensões mundiais

Na ADITAL: "A violência contra as mulheres é uma atrocidade de dimensões mundiais. Em todo o mundo, a vida das mulheres se vê afetada por experiências ou ameaças de violência sem distinção de classe econômica, raça ou cultura. No lar e na comunidade, na guerra e em tempo de paz, as mulheres são espancadas, mutiladas e mortas impunemente. Abrindo novos campos de trabalho da Amnistia Internacional, Está em nossas mãos investiga as causas da violência contra as mulheres, as formas que adota e as soluções adotadas para combatê-la, explorando, por sua vez, a relação que ela tem com a pobreza, a discriminação e a militarização. Dessa maneira, reforça-se que o Estado, a comunidade e cada cidadão têm a obrigação de tomar medidas para acabar com esta atrocidade." [notícia completa]

Novo homicídio com mutilação

No DN: "As autoridades moçambicanas estão a investigar mais um caso macabro de homicídio e mutilação de órgãos genitais na província de Nampula. Ao DN, fonte policial confirmou que uma mulher e o seu bebé foram assassinados em Muite, posto administrativo de Mecubúri - nas imediações do rio do mesmo nome - a 22 de Março, mas só agora o caso chegou ao conhecimento da Procuradoria-Geral da República, que já deteve de seis suspeitos relacionados com o caso." [notícia completa]

Sampaio pede «integração plena» dos cabo-verdianos

No Diário de Notícias: "Jorge Sampaio reconheceu ontem que a comunidade cabo-verdiana residente em Portugal tem tido uma grande capacidade de adaptação. Mas não deixou de avisar que o Governo português e outras entidades nacionais «tudo deverão fazer» para assegurar que o processo de integração daquela que é a mais antiga comunidade de imigrantes em Portugal se faça de forma plena. «Para que os cabo-verdianos se sintam em casa», disse Sampaio no primeiro dia da sua segunda visita oficial a Cabo Verde, depois de um encontro com o seu homólogo cabo-verdiano, Pedro Pires." [notícia completa]

Descendentes de Escravos Querem Indemnização da Lloyd's

No PÚBLICO: "Um grupo de dez norte-americanos descendentes de escravos levados de África para os Estados Unidos colocou um processo num tribunal nova-iorquino contra a seguradora Lloyd's. Os queixosos pretendem apresentar provas de DNA que os ligam a ancestrais escravizados e querem que a firma seguradora pague enormes compensações pelo seu papel no tráfico de escravos. A Lloyd's, fundada em 1688, é a mais antiga seguradora do mundo. Nos séculos XVIII e XIX, teve um papel importante no tráfico de escravos de África para a América do Norte, segurando muitos navios que faziam o transporte de milhões de indivíduos." [notícia completa]

Polícia Britânica Acusada de «islamofobia»

No PÚBLICO: "Uma alteração na lei britânica operada em 2000 veio permitir que qualquer cidadão seja revistado a qualquer momento e sem qualquer suspeita. A comunidade muçulmana, que se afirma alvo preferencial destas acções policiais, afirma que tal alteração veio criar um clima de "islamofobia". "A situação não é nova mas tem vindo a piorar nos últimos meses, cada vez mais os muçulmanos são os principais suspeitos", afirmou ontem ao PÚBLICO Massoud Shadjareh, presidente da Comissão Islâmica para os Direitos do Homem (IHRC). "Não é possível fazer queixa de todos os casos que ocorrem, a solução passa antes por uma alteração na atitude", adiantou." [notícia completa]

Universidade de Lisboa Organiza Primeiro Curso Sobre Migrações

No PÚBLICO: "O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa organiza, a partir de 15 de Abril, o primeiro curso ministrado em Portugal sobre "Migrações, Etnicidade e Racismo" destinado a clarificar o fenómeno da imigração. A pós-graduação em "Migrações, Etnicidade e Racismo" pretende desvendar o significado de palavras como racismo, o etnicismo, multiculturalismo ou transnacionalismo, explicou à Agência Lusa uma das coordenadoras Marzia Grassi, doutorada em Economia do Desenvolvimento pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE)." [notícia completa]

Polícia Confirma Tráfico de Órgãos em Nampula com Fins Supersticiosos

No PÚBLICO: "Uma mulher de 39 anos e um bebé de dois meses foram assassinados em Nampula, na passada semana, tendo-lhes sido extraídos os órgãos genitais. Segundo um comunicado da polícia, emitido ontem, encontram-se detidos seis suspeitos, três dos quais já confessaram o seu envolvimento nos dois homicídios. Pela primeira vez desde que rebentou o escândalo nesta província moçambicana, a polícia assumiu a existência de tráfico de órgãos." [notícia completa]

Iraquianos Acusam EUA de Censura por Suspensão de Jornal

No PÚBLICO: "Para os iraquianos, trata-se de censura contra um jornal xiita; para os americanos, trata-se de eliminar uma ameaça, um meio de comunicação que incentiva a violência contra as forças da coligação. A questão é centrada na proibição de um jornal xiita, dirigido por apoiantes do líder religioso radical Moqtada Sadr, o semanário "Al-Hawza Al-Natiqa". Os Estados Unidos resolveram impedir a publicação do semanário por 60 dias, acusando-o de "enganar os leitores" e de "constituir uma ameaça real de violência contra as forças da coligação e os iraquianos que trabalham com a coligação", cita a BBC "on-line". [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

OHL adere ao Pacto Mundial da ONU

No Diário Digital: "O grupo construtor espanhol Obrascon Huarte Lain (OHL) anunciou esta segunda-feira que vai aderir ao Pacto Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), destinado a regular matérias relacionadas com os direitos humanos, o trabalho e o meio ambiente. Segundo um comunicado da construtora espanhola, o acordo funciona como uma rede integrada de trabalho em que as empresas, a ONU e as suas organizações sectoriais, e os sindicatos internacionais promovem objectivos e valores comuns. As iniciativas do Pacto passam pela promoção de boas práticas empresariais e a criação de plataformas nacionais para o diálogo." [notícia completa]

Rede internacional de advogados defende Saddam

No Diário Digital: "O antigo presidente iraquiano Saddam Hussein e outros membros do regime deposto já detidos vão ser defendidos por uma rede internacional de causídicos a serviço da União Árabe de Advogados. O anúncio foi feito esta segunda-feira por um dos advogados que integra a equipa, Emmanuel Ludot, de Reims, no norte da França. «Trabalho neste caso desde Dezembro de 2003, a pedido da União Árabe de Advogados, uma força política e judicial que existe há 50 anos», explicou o causídico. Ludot adiantou ainda que as famílias dos detidos decidiram pedir auxílio a este organismo, devido à «falta de organização e de liberdade dos advogados iraquianos hoje em dia». O causídico recusou comentar o anúncio do advogado francês Jacques Verges, que, sábado passado, disse estar encarregue da defesa de Saddam Hussein. No entanto, na edição desta segunda-feira do jornal francês, Mohamed Rashdan, que defendeu o antigo presidente iraquiano durante a guerra contra o Koweit, e membro daquele organismo árabe de advogados, adiantou que Verges não tem autorização de Saddam." [notícia completa]

TRÁFICO DE ORGÃOS: Chissano diz que não há provas

Na TSF: "O presidente moçambicano, Joaquim Chissano, acha que é prematuro pedir ajuda internacional para investigar o alegado tráfico de orgãos e de menores na província de Nampula. Perante os jornalistas de Portugal e de Moçambique que estão a acompanhar a vista de Durão Barroso a Maputo, o presidente Joaquim Chissano disse que as autoridades do seu país não têm "evidência de tráfico" de menores na província de Nampula, mas garantiu que as investigações sobre o caso vão continuar. «Não é por não haver evidência que temos os braços cruzados», revelou o presidente de Moçambique." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Exército americano admite responsabilidade pela morte de dois jornalistas iraquianos

No PÚBLICO.PT: "O Exército norte-americano reconheceu hoje, em Bagdad, a sua responsabilidade pela morte, a 18 de Março, de dois jornalistas iraquianos ao serviço do canal de televisão do Dubai Al-Arabiya. "Aceitamos a responsabilidade" pela morte por balas dos dois repórteres, que se encontravam em reportagem, afirmou um alto responsável militar norte-americano, em comunicado, "lamentando o disparo acidental contra os jornalistas da Al-Arabiya". [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na TSF]

MOÇAMBIQUE: Durão não fala sobre alegado tráfico de crianças

Na TSF: "Durão Barroso prossegue a vista a Moçambique, onde se vai reunir com o presidente Joaquim Chissano. Mas apesar do impacto da questão do alegado tráfico de crianças e de órgãos, o primeiro-ministro não deve abordar o assunto durante este encontro. Não é de crer que a polémica sobre o alegado tráfico de órgãos em Moçambique marque o encontro entre Durão Barroso e Joaquim Chissano. A julgar pelas palavras da ministra dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, não vai ser a delegação portuguesa a abordar o assunto. A ministra referiu-se à enorme preocupação de Portugal sobre o assunto." [notícia completa]

Suharto É o Primeiro na Lista dos Dez Mais Corruptos

No PÚBLICO: "A corrupção política é de tal ordem que constitui não só um obstáculo à prosperidade dos países em desenvolvimento como tem um real impacto na economia global, afirma um relatório da organização Transparency International, que inclui uma lista dos dez líderes que mais roubaram aos seus países, com Suharto da Indonésia à cabeça. Em conjunto, os primeiros três nomes deste "top ten" - Suharto, Marcos das Filipinas e Mobutu do Zaire - sugaram às suas nações e aos seus povos um total de 50 mil milhões de dólares. Uma soma igual ao orçamento que os países do ocidente dedicaram o ano passado, em conjunto, à ajuda aos países em desenvolvimento." [notícia completa]

Cenas de Guerra Civil Fazem Centenas de Mortos na Costa do Marfim

No PÚBLICO: "A oposição da Costa do Marfim rejeitou ontem a predisposição do Presidente Laurent Gbagbo para o diálogo e acusou-o de ser responsável pelos actos de violência que nos últimos dias resultaram em mais de 160 mortos. Algumas fontes falam de centenas de mortos e de feridos na repressão dos marfinenses que, desde quinta-feira, têm procurado manifestar-se contra o chefe de Estado. Este é acusado de violar os acordos de paz que, no início do ano passado, foram assinados na localidade francesa de Marcoussis." [notícia completa]

Mais de 800 Mil Sudaneses Desalojados no Darfur na Maior Crise Humanitária de Sempre

No PÚBLICO: "Em Bruxelas e em N'Djamena esboçaram-se durante os últimos dias tentativas de negociação entre as autoridades sudanesas e os dois movimentos que as combatem na região de Darfur, onde 810 mil pessoas já tiveram de abandonar as suas casas, devido a uma alegada campanha de limpeza étnica. Nas capitais da Bélgica e do Chade decorrem agora contactos paralelos para que possa haver um entendimento de Cartum tanto com o Movimento de Libertação do Sudão como com o Movimento Justiça e Igualdade, que combatem as milícias árabes Janjaweed, desde há mais de um ano." [notícia completa]

Exposição virtual: «Lest we forget. The Triumph over Slavery»

Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, assinalado a 21 de Março, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançou uma exposição virtual sobre o tráfico de escravos. A exposição "Lest we forget. The Triumph over Slavery", disponível também em português, pretendeu ainda assinalar o ano internacional de comemoração da luta pela abolição da escravatura, 2004.

Annan mostra «remorso» por mortes em Ruanda

Na BBC Brasil: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse que ele e a comunidade internacional deveriam ter feito mais para evitar o genocídio em Ruanda. Uma cerimônia realizada na ONU nesta sexta-feira marcou os dez anos da ocorrência do genocídio, em que cerca de 800 pessoas foram mortas por extremistas no país. "A comunidade internacional é culpada de pecados da omissão”, disse Annan. “Eu acreditava, na época, que eu estava dando o melhor de mim", continuou. "Mas eu percebi depois do genocídio que havia mais que eu poderia e deveria ter feito mais para fazer soar o alarme e reunir apoio." [notícia completa]

Advogado francês diz que vai defender Saddam

Na BBC Brasil: "Um advogado francês, que ganhou reputação ao defender casos polêmicos, disse que vai representar o ex-líder do Iraque Saddam Hussein. Jacques Verges afirmou que o sobrinho de Saddam, Ali Barzan Tikriti, entrou em contato com ele. O advogado também concordou em defender o antigo vice-primeiro-ministro iraquiano, Tariq Aziz. Verges, de 79 anos de idade, já defendeu Klaus Barbie, acusado de crimes de guerra durante o Nazismo, e o ex-líder da Iugoslávia Slobodan Milosevic." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no PÚBLICO.PT]

ONU impedida de entrar em Gaza

No Diário de Notícias: "Numa altura em que já se sabe que o Presidente da Autoridade Palestiniana, Yasser Arafat, será o grande ausente da cimeira da Liga Árabe - o líder palestiniano teme que Israel o impeça de regressar -, a ONU acusou Israel de impedir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. «Estas limitações inaceitáveis à passagem do pessoal humanitário e de bens prejudicam a capacidade da ONU de fornecer serviços essenciais e ajuda alimentar à população civil de Gaza», diz o comunicado das Nações Unidas. O facto poderá levar a que as várias agências da organização se vejam «obrigadas a reduzir ou a pôr fim a algumas operações de socorro». Há três semanas que quase todos os veículos da ONU e de outras agências humanitárias são impedidos de entrar em Gaza." [notícia completa]

IRAQUE: Criança iraquiana de três anos morta por tiros dos EUA

Na TSF: "Uma criança iraquiana de três anos morreu e sete pessoas ficaram feridas com tiros disparados por tropas norte-americanas contra um veículo que transportava civis em Tikrit. «Sexta-feira, às 20:00 (17:00 de Lisboa), uma viatura vermelha que transportava civis passou em frente ao conselho municipal e foi atingida por tiros de tropas norte-americanas que estavam dentro do edifício», declarou o comandante da polícia iraquiana, Mohammad Khalaf, citado pela France-Presse." [notícia completa]

Timor-Leste: Ex-miliciano condenado a 11 anos por crimes contra a humanidade

Na LUSA: "Díli, 27 Mar (Lusa) - Um antigo miliciano das unidades paramilitares criadas com o apoio da Indonésia foi condenado a 11 anos de prisão por crimes contra a humanidade cometidos em 1999 em Timor- Leste, disse hoje fonte judicial à Lusa. Umbertus Ena, ex-membro das milícias SAKUNAR que operavam no enclave timorense de Oecussi, teve a pena reduzida em 21 meses pelo tempo de detenção durante a instrução do processo. O arguido foi condenado pela morte de um apoiante da independência de Timor-Leste a 09 de Setembro de 1999 na aldeia de Naetuna, em Oecussi. O seu irmão, Carlos Ena, que este preventivamente detido durante cerca de 16 meses, foi absolvido da mesma acusação." [notícia completa]

Câmara de Leiria Promove Igualdade Entre Homens e Mulheres

No PÚBLICO: "A Câmara de Leiria assinou ontem um protocolo com a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, em que se compromete a sensibilizar as populações e as entidades locais para a necessidade de promover a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres e a dinamizar acções de sensibilização e prevenção na área da violência doméstica." [notícia completa]

Cuba: Regime garante que presos políticos «estão bem»

No PÚBLICO: "O Governo de Cuba rejeitou quinta-feira acusações segundo as quais 75 dissidentes encarcerados desde há um ano estão a ser maltratados. O desmentido foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Felipe Pérez Roque, num encontro com os jornalistas, e Havana, destinado a explicar a situação em que se encontram os presos." [notícia completa]

Venezuela: Provedor Denuncia Torturas

No PÚBLICO: "Na Venezuela, o Defensor do Povo, Germán Mundaraín, acusou a Guarda Nacional de vários casos de tortura, uso desproporcionado da força e tratamentos degradantes de prisioneiros depois de dezenas de detenções realizadas na sequência de protestos públicos contra o regime do Presidente Hugo Chávez no dia 27 de Fevereiro. Mas a denúncia deixou a oposição perplexa, por o provedor de justiça não enunciar um só protesto contra os nove mortos e os 200 feridos que também houve, além de desmentir a existência de presos políticos no país: "Na Venezuela não há presos políticos, há políticos presos", disse. Uma declaração "insólita", disse Delsa Solórzano, da Coordenadora Democrática." [notícia]

Palestinianos Dizem Que Washington Está a Dar "Luz Verde" a Assassínios Selectivos

No PÚBLICO: "Israel congratulou-se ontem com o veto americano a uma resolução condenando o assassínio do líder espiritual do Hamas, xeque Ahmed Yassin, na sexta-feira anterior, em Gaza. Os Estados Unidos consideraram que a resolução era desequilibrada porque não referia o número de civis israelitas mortos pelo movimento radical." [notícia completa]

Cabeça: Tráfico de Menores em Moçambique

No PÚBLICO: "Anja Gabriel, olhos postos no chão, vasoura de arbustos secos na mão, faz poeira à cata de trigo. Os camiões deixam cair pequenas porções quando fazem o transporte do porto de Nacala para uns armazéns situados a umas centenas de metros, e ela e as duas irmãs passam a via a pente para apanhar o desperdício e o transformar em pão. Sozinhas não. Há dezenas de mulheres e crianças a fazer o mesmo - no rosto de umas, a poeira mistura-se tanto com o suor que lembra as pinturas tradicionais macuas. Os homens que por ali circulam trazem a sobrevivência. E a sobrevivência não se esgota no cereal." [notícia completa]

Tanques de Uribe estão apontados para a Venezuela e a guerrilha

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "As negociações para a aquisição de cerca de 40 tanques AMX-30 pelo governo colombiano da Espanha estão na fase final, segundo declarações do presidente do país sul-americano Álvaro Uribe. A Espanha, além disso, doou dois aviões caça para incrementar as forças armadas colombianas no combate à guerrilha, de acordo com informações do mandatário. A compra dos tanques de fabricação francesa, fora de linha desde 1994, tem sido reprovada por vários setores da sociedade colombiana e, inclusive, por organismos internacionais. Congressistas colombianos afirmam que os tanques, além de obsoletos, custarão caro para o país devido a difícil manutenção. Já a Amnistia Internacional, que tem promovido uma campanha contra a venda dos artefatos bélicos pela Espanha, se preocupa com o aumento da militarização do país. Nos últimos dias, os embates recrudesceram na Colômbia, provocando baixas consideráveis no exército, paramilitares e guerrilha, além das mortes na população civil que fica em fogo cruzado." [notícia completa]

EUA estão por detrás da campanha contra Cuba na ONU

Na ADITAL: "O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Felipe Pérez Roque, denuncia que a petição da Costa Rica junto à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o governo de Fidel Castro serve unicamente para justificar uma possível intervenção militar na ilha caribenha. "Há 17 anos Cuba batalha na Comissão de Direitos Humanos contra as cínicas tentativas do governo dos Estados Unidos de condená-la", acusa Roque. Desde o governo de Ronald Reagan, os Estados Unidos solicitam junto ao órgão das Nações Unidas, sediado em Genebra, que condene Cuba por violações aos direitos humanos, supostamente aplicadas a cubanos que atuam como colaboradores internos de regimes hostis a Castro. No entanto, os Estados Unidos nunca pedem a condenação oficialmente, preferindo usar intermediários como a República Checa (durante a década de 1990) e, agora, a Costa Rica. A avaliação das denúncias apresentadas pelo país centro-americano ocorrerá no início de abril. "Cuba não aceita que seja acusada nesta Comissão de maneira arbitrária, politizada e discriminatória. Nem muito menos concorda que nesta Comissão os réus sejam sempre países do Terceiro Mundo", afirma o ministro." [notícia completa]

TPI: Portugal e Brasil estimulam Palop a aderir ao Tribunal

Na LUSA: "Brasília, 26 Mar (Lusa) - Portugal e Brasil estão a estimular os países africanos de língua oficial portuguesa (Palop) a ratificarem o Estatuto de Roma, que define a competência do Tribunal Internacional Penal (TPI), disse hoje, em Brasília, o deputado português Alberto Costa. "O trabalho de casa que nós fizemos dá-nos credibilidade para estimular os nossos colegas parlamentares de outros países, sobretudo os africanos de língua oficial portuguesa a ratificar o Estatuto de Roma", afirmou à Lusa o deputado socialista. Alberto Costa lidera a delegação que representa Portugal na Conferência Parlamentar Iberoamérica-Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Tribunal Penal Internacional, a decorrer no Congresso Nacional e que termina hoje. O encontro, organizado pela Confederação Parlamentar das América (Copa), Câmara dos Deputados e Senado brasileiros, Acção Mundial de Parlamentares (PGA) e Secretaria de Direitos Humanos do Brasil, reúne representantes de mais de 20 países das Américas, África e Europa." [notícia completa]

Brasil:Governo vai apresentar desculpas a ministra moçambicana vítima de racismo

Na LUSA: "Brasília, 26 Mar (Lusa) - O governo brasileiro vai apresentar oficialmente desculpas à ministra da Mulher e Coordenação da Acção Social de Moçambique, Virgília Matabele, vítima de racismo num hotel em Brasília, foi hoje anunciado. "Estamos a preparar um documento oficial para nos desculparmos pela situação extremamente constrangedora", disse hoje à agência Lusa a assessora internacional da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), Magali Naves, também ela discriminada no restaurante do hotel. O incidente ocorreu após o encerramento do seminário "América do Sul, África, Brasil 2004: acordos e compromissos para a promoção da igualdade racial e combate a todas as formas de discriminação", promovido pela Seppir, de 22 a 24 de Março, no Hotel Nacional." [notícia completa]

«E Não Se Pode Exterminá-los?»*

No PÚBLICO: "Pode-se exterminar os terroristas do mundo inteiro? Os do IRA, os da ETA, os do Hammas, os da Al-Qaeda, os do Iraque, os Tigres do Sri Lanka? Não, não se pode, não se vê como. Por maior que seja o consenso a que as democracias cheguem, em matéria de luta contra o terrorismo, por maior que seja a cooperação, a vigilância, a troca de informações, o uso da força militar directa, os controlos de segurança em aeroportos, gares, estádios ou mesmo ruas e jardins, haverá sempre alguém que conseguirá organizar-se, que conseguirá reunir as bombas e mobilizar "mártires" para morrerem, matando. Disse-o anteontem, na audição do Congresso americano, George Tennet, director da CIA, e dizem-no todos os de bom senso. Já ninguém acredita que a questão se resolva como imaginava Bush quando, a seguir ao 11 de Setembro, apontou um dedo na televisão em direcção lá, às longínquas montanhas do Khyber Pass, no Afeganistão, e jurou: "Bin Laden, I'll get you, death or alive!" *Por MIGUEL SOUSA TAVARES [texto completo]

EUA vetaram resolução no CS condenando assassínio de Yassin

No Diário Digital: "Os Estados Unidos vetaram quinta-feira no Conselho de Segurança da ONU uma resolução condenando Israel pelo assassínio do líder espiritual do grupo radical palestiniano Hamas, Ahmed Yassin, durante uma operação militar. A votação saldou-se com 11 votos a favor, um contra e três abstenções, a da Alemanha, Reino Unido e Roménia, justificadas com o facto de o texto ser «desequilibrado» e «tendencioso». [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Imigrantes e Governo têm duas realidades

No Diário de Notícias: "Os imigrantes traçam um retrato negro da sua integração em Portugal e contestam o sistema de quotas para os vistos de entrada, que foram alargados de 6500 para 8500. O ministro da Administração Interna garante que está a fazer-se um grande esforço para melhorar a intervenção junto destas comunidades e que a prioridade é o combate à ilegalidade. Estas foram algumas das intervenções num seminário sobre imigração e Europa, ontem em Lisboa." [notícia completa]

Milosevic volta a solicitar liberdade condicional

No PÚBLICO: "O antigo Presidente jugoslavo Slobodan Milosevicaproveitou ontem uma audiência processual no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) e solicitou a liberdade condicional. "Não existe o risco que eu desapareça. (...) A minha intenção é ganhar este processo", disse. A audiência tinha por objectivo determinar se Milosevic consentia o prosseguimento do seu processo com um juiz substituto, após a demissão por razões de saúde de um dos três magistrados. Em vez de responder, Milosevic avançou com três pedidos, incluindo o alargamento do prazo de três meses para preparar a sua defesa." [notícia]

Trinta Mortos Numa Manifestação Reprimida a Tiro na Costa do Marfim

No PÚBLICO: "A Costa do Marfim vivia ontem horas tensas, depois de manifestantes e forças de segurança se terem envolvido de manhã em recontros violentos de que resultaram dezenas de vítimas. Um saldo provisório apontava ao fim do dia para pelo menos 30 mortos. O Governo estava reunido em sessão de emergência. As autoridades militares diziam "controlar" a situação." [notícia completa]

UE aprova programa de mais de 11 M€ para eliminar minas anti-pessoais

No Diário Digital: "A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira o programa de luta contra as minas anti-pessoais para 2004, num orçamento de 11,26 milhões de euros, a ser distribuído por um total de 12 países, incluindo Angola e Moçambique. O programa tem como objectivo eliminar a ameaça que as minas anti-pessoais que não explodiram representam para as populações, através da desminagem, da redução de riscos e da sua destruição." [notícia completa]

Centenas de participantes reunidos em Botswana em favor de um mundo mais justo

No PÚBLICO.PT: "Mais de 700 pessoas de todo o mundo estão reunidas em Gaborone, no Botswana, para participarem na 5ª Assembleia Mundial bienal da CIVICUS. "Agir Juntos para um Mundo Justo" é o lema que congrega delegados de 100 países numa conferência de quatro dias. A Assembleia Mundial, que começou no dia 21 e termina hoje, juntou activistas, membros de organizações não-governamentais, líderes empresariais, representantes de Governos e investigadores. No discurso de abertura, o secretário-geral da CIVICUS, Kumi Naidoo, declarou que o essencial é "a valorização da vida humana e o trabalho em conjunto". [notícia completa]

BBC: Especial Migrações

Segundo o weblog Povo de Bahá, "no site da BBC está um trabalho muito interessante sobre migrações. Aborda aspectos como origens e destinos dos refugiados, a migração laboral e o dinheiro enviado para os países de origem."

Imprensa e televisão associam imigrantes à criminalidade

No PÚBLICO.PT: "Um estudo sobre a forma como os media retratam e falam da imigração revela que a criminalidade foi o tema mais abordado pela imprensa e televisão portuguesas nos trabalhos sobre minorias étnicas e comunidades imigrantes emitidos e publicados em 2003. O estudo "Media, Imigração e Minorias Étnicas" é apresentado hoje." [notícia completa]

MOSCOVO: Israel deve respeitar Direitos do Homem

Na TSF: "O Ministério russo dos Negócios Estrangeiros defendeu que Israel deve respeitar os Direitos do Homem e a legislação internacional, mesmo que esteja em causa a garantia da sua segurança. «Israel ou qualquer outro Estado tem o direito de defender os seus cidadãos face aos terroristas mas deve fazê-lo respeitando as regras internacionais humanitárias», disse Alexander Yakovenko (na foto), porta-voz do Ministério russo dos Negócios Estrangeiros." [notícia completa]

Imigrantes têm nova imagem nos jornais

No Diário de Notícias: "Os media foram responsáveis, no passado, por uma imagem estereotipada do imigrante em Portugal. Mas hoje já se notam diferenças substanciais. A imprensa escrita é actualmente mais cuidadosa na abordagem da temática, devendo-se essa mudança ao aparecimento de jornalistas «especializados». O mesmo não se pode dizer da televisão, cujos canais generalistas continuam a difundir um olhar sobre os imigrantes que privilegia acontecimentos do âmbito do «crime», em quase metade das peças jornalísticas que reproduz. Esta é a grande conclusão da investigação «Imagens da Imigração na Imprensa e na Televisão Portuguesa», coordenado por Isabel Férin, docente da Universidade de Coimbra, que é hoje apresentada pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas. A equipa de investigação analisou o ano de 2003 nos jornais Público, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Correio da Manhã, Capital, 24 Horas, Expresso e Independente. Na televisão foram incluídos os meses de Abril a Dezembro, do prime time, na RTP1, RTP2, SIC e TVI." [notícia completa]

Lisboa recebe debate sobre discriminação

No Diário de Notícias: "Associações anti-racistas da Europa vão estar reunidas em Lisboa, entre sexta-feira e domingo, para debater a discriminação religiosa e exigirem plenos direitos para os estrangeiros na União Europeia. A segunda Assembleia Geral da Rede Europeia Anti-Racista (ENAR) vai contar com a presença de 130 delegados da União Europeia, sete dos quais em representação de associações que intervêm nas áreas da imigração, anti-racismo e direitos humanos em Portugal." [notícia completa]

Desapareceram mais crianças em Nampula

No Diário de Notícias: "A Renamo, o maior partido da oposição moçambicana, denunciou ontem o desaparecimento nas últimas semanas de mais duas crianças em Nampula, província do norte do país que tem sido referenciada como palco de tráfico de órgãos humanos. Rui de Sousa, deputado e membro da Comissão de Petições da Assembleia da República de Moçambique, disse ontem à Agência Lusa ter constatado ser «real o fenómeno de desaparecimento de menores» naquela região. «Há desaparecimentos misteriosos em Nampula. Mais duas crianças desapareceram há 15 dias, mas é difícil provar se o caso está relacionado com o tráfico de menores e de órgãos humanos», sublinhou, assegurando que a sua bancada ainda está a investigar as circunstâncias em que o paradeiro dos menores deixou de ser conhecido." [notícia completa]

ESPECIAL REPORTAGEM: Tráfico de orgãos em Nampula

Na TSF: "Lançado o alarme sobre o rapto de crianças e tráfico de orgãos humanos, em Moçambique, a notícia correu como fogo pela cidade de Nampula, pelo país, pelo mundo... O jornalista Manuel Vilas Boas ouviu nas ruas de Nampula a opinião de cidadãos anónimos, de crianças e professores, sobre esta questão. O repórter foi conhecer também o intrigante fenómeno do chupa-sangue, em Nametil, na província de Nampula." [Reportagem]

CHINA: Pequim repatriou 16 mil imigrantes ilegais

Na TSF: "Mais de 16 mil imigrantes ilegais na China terão sido repatriados entre Outubro e Janeiro. Na sua maioria, são habitantes de países vizinhos, mas a principal preocupação vai para os milhares de norte-coreanos que residiam no país. Segundo anunciaram as autoridades chinesas, o Ministério da Segurança Pública deu ordens aos governos locais para «repatriarem todos os estrangeiros que entraram ilegalmente no país». A China tem cerca de 36 mil quilómetros de fronteira." [notícia completa]

Governo Sobe Quota da Imigração para 8500

No PÚBLICO: "O Governo vai autorizar a entrada de 8500 imigrantes extra-comunitários em Portugal em 2004, dos quais 2000 foram acrescentados à quota inicialmente prevista devido a necessidades laborais adicionais de alguns sectores, anunciou ontem o ministro da Presidência. "O Conselho de Ministros aprovou o relatório de previsão de oportunidades de trabalho para 2004, prevendo um aumento adicional de 2000 pessoas, o que contabiliza cerca de 8500, repartidas por vários sectores", declarou Nuno Morais Sarmento, após a reunião semanal do Governo." [notícia completa]

Um Milhão de Crianças Morre Todos Os Anos por Falta de Vitamina A

No PÚBLICO: "Um milhão de crianças morre por ano nos países em desenvolvimento por problemas no sistema imunitário causados pela falta de vitamina A, aponta um relatório da Unicef sobre os efeitos de uma dieta pobre, ontem divulgado. O estudo conclui que a falta de vitaminas e minerais afecta o desenvolvimento físico e intelectual de um terço da população mundial." [notícia completa]

Indícios de Execuções Sumárias no Haiti

No PÚBLICO: "A campanha rebelde contra o Presidente Jean-Bertrand Aristide no Haiti terá sido acompanhada de excessos até ao momento desconhecidos. Corpos em processo de decomposição estão a aparecer à tona de água em Cap-Haitien. A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) recebeu denúncias de execuções sumárias durante a ocupação pelos amotinados da cidade. Mas a polícia também anda a matar em segredo em Port-au-Prince. "Recebemos informações de execuções extra-judiciais. Falámos com um homem no porto que disse ter visto um cadáver no mar", declarou, à AFP, uma porta-voz da HRW, Joanne Mariner. As autoridades policiais não estão surpreendidas com a informação. O comandante da polícia, Renan Etienne, disse estar ao corrente de rumores nesse sentido que circulam na cidade." [notícia completa]

Cinco Países Onde Riqueza Gera Mais Pobreza

No PÚBLICO: "Uma das mensagens positivas do relatório da organização não governamental britânica Global Witness, ontem divulgado, é de que a comunidade internacional reconheceu a importância de se promover a transparência dos rendimentos provenientes da extracção de recursos naturais. As tímidas iniciativas lançadas pelo Governo britânico não têm conseguido quebrar a cumplicidade entre os países produtores de petróleo e as multinacioanis petrolíferas que neles operam, considera. A ocultação instituída dos pagamentos feitos pelas empresas aos governos resulta num cenário - marcado pela corrupção, a decadência social, a pobreza crescente e a perpetuação de regimes autoritários - "que pode em última análise, conduzir ao falhanço do Estado e a instabilidades regionais". [notícia completa]

Solana Afirma-se «Horrorizado» Pelas Violências Anti-sérvias no Kosovo

No PÚBLICO: "O quinto aniversário do início dos 78 dias de bombardeamentos aéreos da NATO contra a extinta Jugoslávia (actual Estado da Sérvia-Montenegro) devido à "guerra do Kosovo" foi ontem assinalado em clima de grande tensão, na sequência do regresso da violência étnica à província. Na véspera, um polícia da ONU de nacionalidade ganesa e um oficial da polícia local de origem albanesa kosovar foram mortos numa emboscada por desconhecidos quando patrulhavam a estrada entre Podujevo (Norte) e Pristina, uma acção que faz temer o regresso da violência das facções nacionalistas radicais albanesas, mas agora dirigida contra a presença internacional." [notícia completa]

Governo fixa em 8.500 a quota de imigrantes para 2004

No Diário Digital: "O Governo fixou esta quarta-feira em 8.500 o número de imigrantes extra-comunitários que poderão trabalhar este ano em Portugal. Segundo disse o ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, no briefing do Conselho de Ministros, é autorizada a entrada a mais 1000 imigrantes no território nacional. Nesse sentido, entre as alterações agora previstas, destaca-se a autorização, por sectores, de 2.100 pessoas na área da agricultura, 2.900 pessoas na construção, 2.800 para os sectores de alojamento e alimentação e para outras actividades e serviços mais 700 pessoas, acrescentou Morais Sarmento." [notícia completa]

Comissão dos Direitos Humanos da ONU condena assassinato de Yassin

No PÚBLICO.PT: "A Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas condenou hoje, numa resolução adoptada por larga maioria, o assassinato do xeque Ahmad Yassin. O líder espiritual do movimento radical islâmico Hamas foi morto pelas forças de segurança israelitas na segunda-feira. A resolução, apresentada pelo Paquistão em nome dos países-membros da Organização da Conferência Islâmica, foi aprovada com 31 votos a favor, dois contra (EUA e Austrália) e 18 abstenções (entre as quais a de todos os Estados-membros da União Europeia)." [notícia completa]

Rui Rio Traz Resistentes Cubanos ao Porto

No PÚBLICO: "Osvaldo Paya, Vladimiro Roca e Elizardo Sanchez, três personalidades cubanas que se têm distinguido pela sua oposição ao actual regime de Fidel Castro, vêm ao Porto, em Outubro, falar sobre "Cuba: Caminhos para a Liberdade", no âmbito do ciclo "Conferências do Porto 2004", organizado pela câmara para assinalar os 30 anos da Revolução dos Cravos. O convite partiu do presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, que ontem, na apresentação do programa definitivo das comemorações, que se vai estender até ao final do ano, evidenciou a importância de se fazer um debate sobre "o problema cubano, um problema que não está ainda resolvido em termos de democracia e liberdade". [notícia completa]

Porto Acolhe Novo Centro de Apoio ao Imigrante

No PÚBLICO: "Acolher e Integrar" os emigrantes. Foi sob este lema que foi ontem inaugurado o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) do Porto, numa iniciativa do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). Dois dias depois da abertura ao público do CNAI de Lisboa, foi assim a vez da cidade Invicta acolher um organismo que pretende dar resposta às necessidades dos imigrantes em Portugal, país que, nos últimos, anos tem assistido a um aumento significativo desta comunidade." [notícia completa]

Até 50% das mulheres já sofreram algum mal trato na família

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "Segundo dados do relatório "a violência Doméstica contra as Mulheres e Crianças", desenvolvido pelo Instituto Innocenti, na Itália, a porcentagem de mulheres que sofreram algum tipo de mau trato familiar, oscila entre 20% e 50%. De acordo com dados recolhidos em 23 países e avaliados por vinte especialistas em todo o mundo, foi constatado que a violência doméstica contra as mulheres acontece tanto em países desenvolvidos como naqueles em vias de desenvolvimento. O Innocenti faz parte do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Infância (Unicef)." [notícia completa]

Violações dos direitos humanos não cessam na Guatemala

Na ADITAL: [23/03] "Com um passado de conflito armado, ditaduras e muita violência, a Guatemala guarda, até hoje, resquícios da época de perseguição. Mesmo vivendo há anos num sistema democrático, o país ainda enfrenta alguns velhos fantasmas como a violência e violação aos direitos humanos. E foi baseado nesse tema que a Oficina de Direitos Humanos do Arcebispado da Guatemala lançou, publicamente, um comunicado sobre a insegurança vivida, actualmente, no país. O documento, dividido em quatro pontos, denuncia os tipos de ameaças e perseguições que estão acontecendo contra a Oficina e outras pessoas envolvidas no processo de exumações de corpos de supostas vítimas de assassinatos políticos. Tais ameaças são feitas por meio de ligações telefônicas e também estão ocorrendo perseguições físicas em carros que, ao serem detectados, realizam manobras para que as placas não possam ser identificadas." [notícia completa]

Jornalistas denunciam novos casos de impunidade na Argentina

Na ADITAL: [23/03] "A União de Trabalhadores de Imprensa de Buenos Aires (UTPBA), junto com a Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA), aproveita os 28 anos do golpe militar ocorrido na Argentina em 1976, completados amanhã, para denunciar os novos casos de impunidade registrados pelo país. As organizações sindicais estão programando duas mobilizações para o aniversário do golpe. A primeira será uma concentração às 11h em frente à Escola de Mecânica da Armada. A segunda, às 17h, se trata de uma marcha que parte do Congresso Nacional em direção à Plaza de Mayo. "A continuidade das condições de impunidade fizeram com que a UTPBA elevasse o tom de reclamação pelo esclarecimento de outros crimes, além dos cometidos na ditadura militar, como o atentado à Embaixada de Israel, os crimes de pistolagem, ou no caso que concerne ao nosso sindicato diante dos assassinatos de Mario Bonino e José Luis Cabezas", explica a convocação sobre as motivações das marchas de amanhã." [notícia completa]

MADRID: Espanha revê em baixa balanço do atentado

Na TSF: "O mais recente balanço oficial do atentado de Madrid aponta para 190 mortos. A contagem foi revista em baixa. Nos últimos dias as autoridades trabalhavam com o número de 202 vítimas mortais dos comboios da morte. O novo número foi avançado pelo ministro do Interior tendo como base os dados da Polícia Científica e do Instituto Anatómico Forense. Este número aponta para cadáveres identificados mas existem ainda 13 sacos com restos de corpos, segundo o diário «El Mundo». «É possível que haja uma ligeira variação depois de termos corejado o DNA, mas até agora o número de vítimas é 190», disse Carmen Baladia, directora do Instituto Anatómico Forense. A possibilidade que os restos formem um novo corpo está praticamente posta de parte pelo que «a modificação do número pode ser mínimo», disse." [notícia completa]

JUSTIÇA: Agente da PSP absolvido da morte na Bela Vista

Na TSF: "O agente da PSP acusado de homicídio de um jovem na Bela Vista foi absolvido pelo Tribunal de Setúbal, que também rejeitou o pedido de indemnização apresentado pela família da vítima, que vai recorrer da sentença. O agente da PSP era acusado de ter atingido mortalmenteo jovem Manuel Pereira, dia 20 de Junho de 2002, com uma arma anti-motim, uma «shotgun». Durante o julgamento o agente alegou que desconhecia a perigosidade da arma, semelhante a uma caçadeira, pensando que não era letal. Uma tese corroborada pelo testemunho do director nacional da PSP, Mário Morgado." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

África do Sul: Mbeki debaixo de fogo após declarações infelizes

No Diário Digital: "O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, disse que não hesitaria em bater na sua irmã se esta chegasse a casa a dizer que estava apaixonada pelo líder do Partido Democrático Africano Cristão (ACDP), do reverendo Kenneth Meshoe. As declarações, proferidas na segunda-feira num congresso do ANC, suscitaram a indignação dos partidos políticos e organizações de defesa da mulher, com a agravante de terem sido pronunciadas no Dia dos Direitos Humanos." [notícia completa]

Cinco milhões de crianças morrem por ano de subnutrição

No Diário Digital: "Dez milhões de crianças com menos de cinco anos morrem anualmente em todo o mundo. De acordo com o último relatório da ONU sobre a situação de nutrição nos países em desenvolvimento, metade destas morrem devido a problemas causados pela subnutrição. No relatório, que foi apresentado na segunda-feira em Nova Iorque, as Nações Unidas dizem ter verificado que, apesar de se ter registado algum progresso nos países mais pobres, as melhorias não estão a conseguir acompanhar o crescimento económico global." [notícia completa]

Pequim suspende diálogo sobre direitos do Homem com os Estados Unidos

No PÚBLICO.PT: "A China suspendeu as conversações com os Estados Unidos sobre direitos do Homem, depois de Washington ter decidido interpor uma resolução nas Nações Unidas sobre as violações chinesa. "O confronto, por iniciativa dos americanos, aniquilou as hipóteses de diálogo e de negociações com os Estados Unidos acerca dos direitos do Homem", afirmou, em comunicado, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Shen Guofang, acrescentando que os EUA devem assumir agora toda a responsabilidade das consequências que esta decisão possa suscitar." [notícia completa] [notícia na TSF e no PÚBLICO]

MÉDIO ORIENTE: Israel vai continuar com «liquidações terroristas»

Na TSF: "Um dia depois da morte do líder epsiritual do Hamas, o ministro da Defesa de Israel, Shaoul Mofaz, anunciou que Telavive vai prosseguir com a política de «liquidações terroristas». A decisão de Israel prosseguir com estas «liquidações» foi tomada durante uma reunião dos responsáveis do exército e da segurança do ministério israelita da Defesa, segundo garantiu a rádio militar. Shaoul Mofaz disse, durante a reunião, que o Hamas é «um inimigo estratégico de Israel e deve ser destruído». [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no Portugal Diário]

Polícia da ONU Prendeu 163 Pessoas no Kosovo

No PÚBLICO: "Num primeiro balanço feito depois da vaga de violência anti-sérvia que assolou o Kosovo no final da passada semana, a polícia da ONU anunciou ontem que já prendeu 163 pessoas pelo seu envolvimento naquilo que a NATO designou de "operação de limpeza étnica". Angela Joseph, porta-voz da Unmik, referiu que "163 pessoas foram presas nomeadamente por posse ilegal de armas e por terem provocado incêndios". E acrescentou o resto dos números de uma explosão de violência que começou na passada quarta-feira e que só acalmou no sábado: 28 mortos e mais 600 feridos, 286 casass incendiadas, 30 igrejas e mosteiros ortodoxos incendiados, 11 igrejas, 80 casas e 25 estabelecimentos diversos vandalizados. Soma-se a esta devastação, a deslocação forçada de 3600 sérvios e outros não-albaneses." [notícia completa]

Organizações pedem condenação de ex-ditador guatemalteco

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "A responsabilidade pelos actos cometidos em 24 e 25 de Julho do ano passado, quando integrantes da Frente Republicana Guatemalteca (FRG) tomaram Tegucigalpa, provocando a morte de um jornalista, foi atribuída desde o início deste mês ao líder do partido político, o ex-militar evangélico Efraín Ríos Montt, que está com a prisão domiciliar decretada desde 8 de março deste ano. No entanto, a folha corrida de Ríos Montt é mais extensa, de acordo com o Grupo de Apoio Mutuo (GAM), que atua na área de Direitos Humanos na Guatemala. "Mesmo considerando um passo sem precedentes que se busque fazer justiça em relação ao ocorrido em julho de 2003, há 21 anos do fatídico golpe de estado de 1982, os crimes cometidos por Efraín Ríos Montt não podem ficar impunes", declara o organismo." [notícia completa]

Presidente das Mães da Praça de Maio denuncia ameaças

Na ADITAL: "Esta semana, Hebe de Bonafini, presidente da Associação das Madres de la Plaza de Mayo, foi alvo de ameaças, o que para a entidade, que está envolvida em muitas lutas populares já não é novidade. Conhecida como uma das mulheres que conseguiu transformar a dor em luta concreta e exemplo de justiça, Hebe denunciou que, ao sair de um hotel, nas imediações do Congresso Nacional, escutou "Vamos te detonar, este vai ser o último 24 de março que vais festejar", mas quando girou para ver quem era, o homem conseguiu escapar sem ser identificado. A presidente também disse que tem recebido intimidações através de ligações telefónicas. Quem a conhece pessoalmente, a viu pelo menos uma vez com o seu megafone, discursando em manifestações, ou somente a conhece através de reportagens de televisão ou jornal, sabe que Hebe de Bonafini não é somente uma mãe que luta para que a Argentina não viva outra vez o terror de uma ditadura que deixou milhares de mortos e 30 mil desaparecidos. Ela, em conjunto com a Associação, é um personagem de todas as lutas, não só de seu país. São 27 anos desde a primeira marcha semanal na Praça de Maio, cenário das mais importantes manifestações vividas na Argentina." [notícia completa]

Setenta e nove mulheres foram assassinadas no Peru no ano passado

Na ADITAL: "Uma investigação realizada pelo Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher (Demus) indicou um dado preocupante: setenta e nove mulheres foram assassinadas por seus parceiros no Peru no ano de 2003. O total equivalia a mais de seis mulheres mortas por mês. Contudo, calcula-se que as cifras sejam maiores, pois muitos dos casos não são notificados pelas autoridades ou organismos civis." [notícia completa]

Cubanos fazem campanha contra a pena de morte

Na ADITAL: [20/03] "Uma campanha iniciada no dia 9 de Março último pela Coligação Diálogo Pro Direitos que, no ano passado, promoveu uma consulta nacional para a elaboração de uma carta nacional de direitos e deveres fundamentais, pede a eliminação da pena de morte em Cuba. Dos 35 mil e 209 cidadãos consultados, 87% se pronunciaram contra a pena de morte, dado "que nos estimula" a um debate "permanente sobre este transcendental assunto", disse à imprensa o dirigente opositor Leonardo Calvo. Um grupo de dissidentes e ativistas de direitos humanos firmou frente à imprensa uma petição de moratória na aplicação da pena capital, que será levada à Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento)." [notícia completa]

Navio chileno usado para torturas viaja escondido

Na ADITAL: [20/03/04] "O navio-escola Esmeralda da Marinha chilena zarpou, no início desta semana, do porto de Valparaíso em direção à Europa. As datas e horários das chegadas e partidas do itinerário do barco foram ocultadas pelas autoridades chilenas para evitar que activistas de direitos humanos realizem protestos nos lugares que a embarcação ancorar. As manifestações contra os traslados do navio devem-se aos crimes de tortura e mortes, ainda não apurados, ocorridos a bordo do Esmeralda por ocasião do golpe militar chileno, que completou 30 anos em Setembro de 2003. O Esmeralda, chamado de "barco fantasma" pela imprensa chilena, não possui qualquer expectativa de ser aposentado, visto que a Marinha do Chile defende a manutenção das actividades do navio, mesmo diante das críticas do presidente do país, Ricardo Lagos." [notícia completa]

Kofi Annan: Assassinato de Yassin é ilegal e dificulta a paz

No Diário Digital: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, considerou esta segunda-feira que o assassinato do líder espiritual do Hamas é ilegal é constitui um obstáculo para a paz, apelando ainda para que o povo palestiniano mantenha a calma. «Condeno o assassinato do xeque Yassin e de todos os outros que morreram com ele», declarou o responsável das Nações Unidas. «Essas acções não só são contrárias ao direito internacional, como também não contêm nada que possa ajudar na busca por uma solução pacífica." [notícia completa]

Direitos Humanos: EUA apresentam resolução contra China na ONU

No Diário Digital: "Os Estados Unidos vão apresentar uma resolução contra a China na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU, informou esta segunda-feira o Departamento de Estado norte-americano. Os EUA estão «decepcionados» com a China porque não cumpriu os seus compromissos em matéria de direitos humanos e vão apresentar uma resolução perante a Comissão das Nações Unidas que se reúne em Genebra, declarou o porta-voz norte-americano, Richard Boucher." [notícia completa]

Tráfico sexual de mil moçambicanas por ano

No Diário de Notícias: "Todos os anos são traficadas como escravas sexuais cerca de mil moçambicanas para a África do Sul, através de uma rede internacional que tem ramificações em Macau e Hong Kong. Os dados são de um estudo da Organização Internacional de Migração (OIM) das Nações Unidas, divulgado ontem em Joanesburgo. Segundo o semanário sul-africano The Sunday Independent, citado pela agência Lusa, o negócio mais rentável do mundo é o tráfico de pessoas para a África do Sul, país que se tornou um destino-chave do esclavagismo no continente. De acordo com o estudo «Atenção ao tráfico humano na África Austral», os sul-africanos importam anualmente cerca de mil moçambicanas e entre 800 a mil tailandesas." [notícia completa]

Estudo nacional vai avaliar dimensão da pobreza em Portugal

No PÚBLICO.PT: "Um estudo de âmbito nacional vai ser realizado durante os próximos três anos, para avaliar a extensão da pobreza e da exclusão social em Portugal. Esta investigação, que terá como referência um inquérito feito em 1985 sobre a pobreza no país, permitirá ter "uma visão global" do fenómeno na actualidade." [notícia completa]

MÉDIO ORIENTE: Líderes internacionais condenam morte de xeque Yassin

Na TSF: "O assassinato do líder espiritual do Hamas, xeque Yassin, mereceu a condenação de vários líderes internacionais, entre os quais se encontra Teresa Gouveia. A ministra dos Negócios Estrangeiros apelou ao diálogo. «A violência nunca é, com certeza a solução», considerou Teresa Gouveia, apelando ainda ao regresso, «o mais rapidamente possível» à mesa das conversações de todas as partes, lembrando que o «Roteiro de paz», «continua a ser o caminho para a solução que nós e a União Europeia defende». O homólogo britânico da ministra dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, também reagiu ao atentado, condenando o facto de Israel ter assassinado o líder do Hamas, defendendo que apesar do governo de Ariel Sharon ter o direito de se defender do terrorismo, não pode utilizar meios à margem do direito internacional. Também a França condenou o ataque israelita, defendendo que «é contrário ao direito internacional», segundo avançou o porta-voz do ministério francês dos Negócios Estrangeiros. Para o ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, a morte do xeque Yassine poderá provocar o aumento de atentados terroristas, não só no Médio Oriente, mas também na Europa." [notícia completa]

MÉDIO ORIENTE: Sheikh Ahmed Yassin morto num ataque israelita

Na TSF: "O fundador e líder espiritual do Hamas, sheikh Ahmed Yassin, assim como dois guarda-costas foram hoje mortos durante um ataque israelita lançado sobre a cidade de Gaza, anunciou o movimento radical palestino. Segundo testemunhas, helicópteros israelitas dispararam três mísseis contra o líder do Hamas quando este saía de uma mesquita, no bairro de Sabra, perto de casa de Ahmed Yassin. Yussef Haddad, 35 anos, motorista de táxis, disse ter visto os mísseis atingir e matar Yassin e os seus guarda-costas. O ataque vitimou ainda mais cinco pessoas." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Iraquianos exigem julgamento dos assassinos dos colegas mortos

No PÚBLICO: "Dezenas de jornalistas iraquianos manifestaram-se ontem para exigir o "julgamento dos assassinos" dos dois profissionais da cadeia de televisão por satélite Al-Arabiya que foram mortos na quinta-feira de manhã em Bagdad alegadamente por tiros dos soldados norte-americanos. "Exigimos que se faça um inquérito e que os assassinos responsáveis pela morte dos nossos colegas sejam julgados", disse o presidente da associação dos jornalistas iraquianos, Chaab Al-Timimi, quando os manifestantes passaram em frente à sede da coligação das forças militares ocidentais em Bagdad." [notícia completa]

O gesto: Tigres Tamil libertam crianças-soldado

No PÚBLICO: "Os Tigres de Libertação do Eelam Tamil, que lutam por uma pátria para a minoria tamil do Sri Lanka, libertaram ontem 35 soldados comidades entre os 12 e os18 anos. O gesto foi saudado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mas um porta-voz da instituição disse que os rebeldes continuam a recrutar combatentes que ainda não têm idade para andar na guerra. A Unicef considera que no ano passado mais de 700 crianças foram recrutadas pelos Tigres, apesar do cessar-fogo existente na guerra civil da antiga ilha de Ceilão. A guerrilha costuma justificar-se afirmando que as crianças são voluntários que pretendem desempenhar funções políticas e administrativas, por não terem qualquer outro modo de vida." [notícia]

Morte e Repressão em Cabinda

No PÚBLICO: "Um cidadão de Cabinda que no último trimestre de 2003 estivera detido durante 72 dias pelas Forças Armadas Angolanas (FAA), Alfredo Chipaio, de 48 anos, acabou por morrer na semana passada, no hospital militar da região, anunciou sábado, em Lisboa, a agência noticiosa PNN. Chipaio fora detido com 15 outros habitantes das aldeias de Tandu Macuco, Mpanga-mongo, Piadinge e Lukanga, na comuna de Necuto, tendo sofrido fractura de ossos e outras lesões, aparentemente devido a tortura, segundo disse a Comissão para os Direitos Humanos em Cabinda." [notícia completa]

Moçambique: Cenário de Conflito pela Terra Rodeia Acusações de Tráfico de Órgãos

No PÚBLICO: "Os campos agora ocupados pela exploração agro-pecuária do casal acusado de tráfico de órgãos eram a "sobrevivência" dos macua. Não são raros os conflitos de terra em Nampula, onde é pública a tensão entre pobres e ricos, negros e brancos, locais e estrangeiros. Em fundo, há relatos de desaparecimentos de crianças, sangue, violência e morte." [notícia completa]

Regime Chinês Estará a Executar 10 Mil Pessoas por Ano

No PÚBLICO: "Já se sabia que a China é o país onde mais pessoas são condenadas à morte, mas as revelações recentes de um deputado chinês à imprensa vieram dar uma dimensão muito maior do problema. Segundo as declarações de Chen Zhonglin ao "Quotidiano da Juventude da China", um órgão da juventude comunista, perto de 10 mil pessoas são condenadas à morte, anualmente, o que significa uma média de 27 execuções por dia. Este número representa cinco vezes mais do que o total conjunto de todos os países que mantêm a pena de morte. E parece confirmar as desconfianças, já adiantadas pela Amnistia Internacional (AI), relativamente ao secretismo de algumas das sentenças fatais, mantido pelo regime chinês por forma a encobrirem-se julgamentos sumários e políticos." [notícia completa]

Juiz Argentino Considera Inconstitucionais Indultos de Menem

No PÚBLICO: "Um juiz argentino, Rodolfo Canicoba Corral, decretou no fim da semana passada a inconstitucionalidade dos indultos que em 1989 e em 1990 foram concedidos a seis altos cargos da última ditadura militar do país, acusados de terem cometidos graves violações dos direitos humanos. O magistrado, que investiga os delitos de lesa humanidade cometidos entre 1976 e 1983, ordenou a imediata detenção de três dos militares indultados, dois dos quais já se encontravam aliás na cadeia por outro motivo. E os restantes três só não foram chamados à pedra porque entretanto faleceram." [notícia completa]

Bispos Dizem Que Nunca Houve Tanta Miséria no Brasil

No PÚBLICO: "O presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil, cardeal D. Geraldo Majella Agnelo, de 70 anos, afirmou nestes últimos dias que nunca houve tanta miséria no país como agora, não sendo possível continuar a pedir sacrifícios à população. "Recompensa-se o capital e tributa-se o trabalho, num país onde o povo aperta o cinto sem ter o suficiente para comer, com 29 por cento da população na miséria total", disse o cardeal Agnello, arcebispo de Salvador da Baía." [notícia completa]

Há pelo Menos 200 Mil Pessoas com Fome em Portugal

No PÚBLICO: "Há pelo menos 200 mil pessoas a passar fome em Portugal. O número, coincidem investigadores e pessoas que trabalham no terreno, poderá ser muito superior e chegar a um milhão, mas, à falta de estatísticas, cruzam-se dados para poder tirar conclusões sobre a realidade. A cifra de 200 mil pessoas com fome é avançada por Alfredo Bruto da Costa, presidente do Conselho Económico e Social (CES) e co-autor, com a economista Manuela Silva, do primeiro estudo sobre a pobreza em Portugal, publicado em 1986 (ed. Cáritas Portuguesa)." [notícia completa]

Raptores poderão levar crianças para outros lados

No Diário de Notícias: «Para se falar de tráfico de órgãos é preciso saber como é feito, por quem e para onde», explica o professor José Negrão, um sócio-economista do Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, Cruzeiro do Sul, sediado em Maputo, não excluindo a ideia de que o rapto de crianças é para as levar para qualquer lado - não se fazem transplantes no meio do mato, são precisas condições - e isso deve ser investigado». [notícia completa]

Moçambique: Tradição utiliza órgãos humanos para fins obscuros

No Diário de Notícias: "Um homem foi detido em Maputo quando carregava num saco uma cabeça humana. À polícia, confessou que a encomenda lhe tinha sido feita por um sheik, a quem a ia entregar para receber o dinheiro. Em Manica, encontrou-se um cadáver de criança sem sexo. Na Beira, Sofala, um jovem apareceu decapitado. Em Niassa, assassinaram uma jovem e esventraram-na. A 12 quilómetros de Maputo, um menino de dez anos regressou a casa sem orelhas e sem um dedo mindinho." [notícia completa]

SEF Deteve 23 Imigrantes em Situação Irregular

No PÚBLICO: "O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve um total de 23 pessoas em situação ilegal nos dois últimos dias em vários pontos do país, desde Lisboa à fronteira do Caia (Elvas), passando por Braga. Em Vila Nova de Gaia, um empresário foi esta semana indiciado pela prática dos crimes de auxílio à imigração." [notícia completa]

«Ele Confessou Que Ia Vender ao Branco»

No PÚBLICO: "Dois tiros ecoam do mato. "É tiro de caçadeira, não tem perigo, pode ir." Elilda Santos, a missionária brasileira que tem vindo a denunciar o tráfico de pessoas e de órgãos, não desiste. Disseram-lhe que um homem tentou vender dois sobrinhos e ela vai "ver se é verdade". Em Nampula, há quem trate de amputar as suspeitas que contaminam toda a província, mas também quem as amplie. Cada qual está à sua maneira "à espera do adiante", a ver no que dá. A confirmar-se a tentativa de venda, não seria história inédita. Um rapaz, de 17 anos, foi detido em Julho de 2003, depois de ter sequestrado uma criança de dez anos para vender ao casal O'Connor, acusado pelas missionárias de coordenar uma rede de tráfico. Foi entregue à polícia pelos empregados da quinta e condenado por "descaminho e ocultação de menores". E, desde então, pelo menos outros três indivíduos foram interrogados pelas autoridades por terem anunciado aos funcionários do "branco" que vinham "para o tráfico". [notícia completa]

Violação em Massa Denunciada no Sudão

No PÚBLICO: "Mais de 100 mulheres foram violadas durante um só ataque de milícias árabes, no mais recente episódio da guerra na região sudanesa de Darfur, contou ontem à BBC um funcionário das Nações Unidas, Mukesh Kapila, segundo o qual esta é a mais grave situação humanitária da actualidade. Pelo menos um milhão de pessoas já foi afectado pela campanha no Darfur, numa tragédia que a ONU está a comparar à que em 1994 se verificou no Ruanda; é que aqui, aparentemente, também se trata de eliminar toda uma camada da população." [notícia completa]

NATO Acusa Albaneses do Kosovo de Promoveram a «Limpeza Étnica»

No PÚBLICO: "A NATO considerou ontem que os líderes albaneses do Kosovo têm uma "elevada responsabilidade" para terminar com três dias de generalizada violência étnica na província. A Aliança também confirmou a inclusão de tropas da Roménia no contingente de cerca de dois mil soldados disponibilizados pelo Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Dinamarca e destinados a reforçar a força multinacional aliada de 18 mil soldados (Kfor), instalada desde 1999 nesta província do Sul da Sérvia." [notícia completa]

Responsável da ONU denuncia limpeza étnica no Sudão

No Diário Digital: "Mais de um milhão de pessoas foi já afectada pela limpeza étnica no Sudão, alertou esta sexta-feira o coordenador da ONU para aquele país, Mukesh Kapila. Falando à BBC, o diplomata disse que o conflito é pior situação humanitária no mundo. De acordo com Kapila, milícias árabes apoiadas pelo Governo, estão a levar uma verdadeira política de terra queimada, comparável ao genocídio levado a cabo no Ruanda em 1994. Centenas de milhares de pessoas de raça negra foram escorraçadas das suas casas como retaliação por uma rebelião lançada no ano passado por dois grupos armados." [notícia completa]

Marcha pela paz: Câmara de Lisboa recusa ceder electricidade para som

No PÚBLICO.PT: "A Câmara Municipal de Lisboa recusou ceder electricidade para a manifestação em favor da paz no Iraque prevista para amanhã e que deverá terminar na Praça do Município. Sandra Benfica, da direcção do Conselho Português para a Paz e Cooperação, um dos principais organizadores do protesto, afirmou à Lusa ter recebido, às 18h00 de ontem, uma informação do departamento de electricidade da autarquia a dizer que não era possível aceder ao pedido de electricidade, necessária para os aparelhos de som e para o palco que a organização pretende instalar na Praça do Município." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

KOSOVO: Cerca de 900 sérvios refugiados em bases da KFOR

Na TSF: "Cerca de 900 sérvios estão refugiados nas bases da força NATO (KFOR) no Kosovo devido à onda de violência de cidadãos albaneses, que incendiaram sete cidades sérvias e 25 edifícios religiosos ortodoxos. «Cerca de 900 sérvios estão refugiados nas bases da KFOR e sete cidades sérvias foram incendiadas», declarou fonte próxima da KFOR citada pela Agência France Presse, sob anonimato." [notícia completa]

Três equipas portuguesas integram rede europeia que investiga migrações

No PÚBLICO.PT: "Portugal participa com três equipas de investigação na recém-criada rede de excelência europeia (IMISCOE), que investiga as migrações. Criada a 13 e 14 de Março em Amsterdão, a rede IMISCOE (International Migration, Integration and Social Cohesion in Europe) tem como objectivo "criar uma massa crítica" para investigar e estudar as migrações, as minorias e o transnacionalismo a nível europeu, explicou a investigadora Margarida Marques. O Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a SociNova - Gabinete de Investigação em Sociologia Aplicada da Universidade Nova de Lisboa são os organismos portugueses que integram as 19 equipas europeias de investigação que constituem a rede de excelência. Holanda, Suécia, Inglaterra, Espanha, Alemanha, França, Áustria, Itália e a Suíça são os restantes países que participam na IMISCOE." [notícia completa]

«Não me matem não me esqueçam»

No Diário de Notícias: "Depois de ler as tuas descrições do norte de Portugal, tenho a certeza de que iremos aí, nem que seja um fim-de-semana, em busca do nosso quarto de dose. Muito belo, interessante e comovedor o que me contas de [Fernando] Pessoa. Sempre que puderes, fala-me dele. Tive, há muito tempo, uma colecção dos seus poemas, com quase todos os seus heterónimos, mas perdi-a num naufrágio matrimonial». Este é um fragmento de uma carta escrita, no passado dia 15 de Janeiro, pelo poeta e jornalista Raúl Rivero e que me foi enviada da prisão de Canaleta, na província de Camaguey, a mais de 500 quilómetros de distância da sua residência, em Havana. Ali, o regime de Fidel Castro quis sepultá-lo em vida, com uma condenação de 20 anos de prisão." [notícia completa]

Tráfico leva bispo de Nampula a Maputo

No Diário de Notícias: "O bispo de Nampula foi chamado de urgência a Maputo para se reunir com entidades religiosas e da sociedade civil. Um dos motivos é a denúncia de tráfico de menores na província. D. Tomé Makhweliha parte no domingo, após uma cerimónia de ordenação na catedral da cidade, e só deve regressar na quarta-feira, tendo adiado todos os compromissos, inclusive a reunião do conselho presbiterial, órgão máximo da diocese. Ao que apurámos, da agenda do bispo fazem parte encontros com o cardeal e com o próprio procurador-geral da República, com o qual «tem mantido conversas frequentes nestes últimos dias», confirmou ao DN fonte eclesiástica. À partida, o objectivo será o de «fazer um balanço sobre a situação em Nampula. Desde a semana passada que está cá uma outra equipa de procuradores a falar com pessoas», explicou a mesma fonte." [notícia completa]

TPI condena comandante naval sérvio

No Diário de Notícias: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia condenou, ontem, a sete anos de prisão o vice-almirante sérvio Miodrag Jokic pela sua participação nos bombardeamentos a Dubrovnik, na Croácia, em 1991. A pena foi inferior aos dez anos pedidos pelo procurador. O tribunal teve em conta circunstâncias atenuantes, considerando que o envolvimento do acusado nos bombardeamentos foi «periférico e decorrente de omissões»." [notícia completa]