Comando das forças iraquianas responsável pela tortura de reclusos

Na RTP: "O general norte-americano Martin Dempsey, incumbido de dar formação às forças de segurança iraquianas, acusou o comando local de ser responsável pela tortura de reclusos e lamentou a "falta" de confiança dos cidadãos nestes homens. Os casos de maus-tratos "são um problema do comando, não dos soldados de patente inferior, ou da polícia", garantiu Dempsey, classificando de "aborrecida" a situação. O general adiantou que os culpados "não actuaram de livre arbítrio, foram antes mandados por alguém". [notícia completa]

Um albanês do Kosovo condenado a 13 anos de prisão, dois absolvidos

Na RTP: "Um dos três primeiros albaneses do Kosovo a serem julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia foi hoje condenado a 13 anos de prisão por crimes contra a humanidade, enquanto os outros dois foram absolvidos. Haradin Bala, de 48 anos, antigo guarda prisional de um campo da guerrilha albanesa do Kosovo (UÇK), foi condenado a 13 anos de prisão por tortura, tratamento desumano e assassínios, naquela que foi a primeira condenação num caso contra albaneses daquela província do sul da Sérvia." [notícia completa]

EUA: Comissário Frattini ameaça com sanções

Na Rádio Renascença: "A Comissão Europeia proporá sanções contra os Estados membros que tenham violado os direitos humanos se se provar que mantinham prisões que não cumpriam as normas internacionais. "Se houver provas - que, por enquanto, não existem - então, a Comissão deve declarar que existe uma violação dos artigos 6 e 7 do Tratado", o que significa propor ao Conselho da União Europeia que imponha sanções aos Estados membros envolvidos, explicou o comissário europeu da Segurança, Liberdade e Justiça - disse o comissário Franco Frattini." [notícia completa]

Liberdade de Expressão: Convenção europeia

No Diário de Notícias: "O Tribunal europeu considerou que o Estado português, ao condenar o director d'A Voz do Nordeste, violou o artigo 10.º da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. De acordo com o artigo, o direito à liberdade de expressão "compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber ou de transmitir informações ou ideias sem que possa haver ingerência de quaisquer autoridades públicas". [notícia completa]

CIA: EUA prometem esclarecer caso das prisões secretas

Na TSF: "O porta-voz do departamento de Estado norte-americano prometeu que o Governo dos Estados Unidos fará o melhor possível para responder a todas as dúvidas, reconhecendo que é natural que as actividades da CIA despertem interesse." [notícia completa] [notícia na RTP]

EUA: Director da CIA não confirma nem desmente

Na Rádio Renascença: "O director da Agência Central de Informações norte-americana (CIA) recusou comentar a existência de prisões secretas da CIA na Europa e em diversas partes do mundo. Em entrevista à estação de televisão "ABC", Porter Goss limitou-se a dizer que "os Estados Unidos estão travar uma guerra contra o terrorismo e estamos a fazê-lo muito bem". [notícia completa] [no Diário Digital e na RTP]

Líbia: pena de morte contra enfermeiras pode ser anulada

No Diário Digital: "As penas de morte pronunciadas contra cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano por propagação da SIDA poderão ser «levantadas» em troca de ajuda humanitária às famílias atingidas, noticia hoje a imprensa de Sófia citando o chefe da diplomacia líbia." [notícia completa]

CIA: Washington responderá «tão francamente quanto possível» a questões da UE

Na RTP: "Os Estados Unidos responderão "de forma tão completa e franca quanto possível" às perguntas da União Europeia sobre as actividades secretas da CIA na Europa, indicou hoje o departamento de Estado norte-americano." [notícia completa]

PRISÕES SECRETAS: Comissário europeu ameaça com perda de direito de voto

Na TSF: "O comissário europeu da Justiça ameaçou, esta segunda-feira, os Estados-membros com a perda do direito de voto no Conselho Europeu, caso seja confirmada a existência de prisões secretas da CIA no seu território. À margem de uma conferência de especialistas de defesa da União Europeia, Franco Frattini disse que «se as acusações forem verdadeiras», irá propor ao Conselho Europeu «sérias consequências», incluindo a suspensão dos direitos de voto." [notícia completa] [no Diário Digital]

AÇORES: Avião da CIA estacionado nas Lajes

Na TSF: "Está estacionado no aeroporto das Lages um dos dos aviões mais referenciados como estando ao serviço da CIA. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma a informação e garante que a autorização foi concedida porque se trata de um avião civil de passageiros. Trata-se de um aparelho que surge nas denúncias da Human Rights Watch e apareceu recentemente nas imagens divulgadas na imprensa alemã em notícias relacionadas com os voos secretos da CIA. O aparelho de matrícula N8183J é um Lockheed L10030 propriedade de Tapper Aviation, a companhia que normalmente presta serviços à CIA." [notícia completa] [notícia na RTP]

Myanmar: Kofi Annan condena situação de Suu Kyi

Na Rádio Renascença: "O Secretário-Geral das Nações Unidas está "profundamente decepcionado" por ter sido prolongada a prisão domiciliária da dirigente da oposição Aung San Suu Kyi. Kofi Annan "está profundamente decepcionado por as autoridades da Myanmar (ex-Birmânia) terem decidido prolongar por mais seis meses a prisão domiciliária" da Nobel da Paz (1991) e reafirma em comunicado "a convicção, partilhada pela Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), de que a prisão prolongada de Aung San Suu Ayi não contribui parta a reconciliação e democratização do país". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Timor-Leste: Xanana rejeita algumas recomendações da Comissão

Na Rádio Renascença: "O Presidente timorense rejeita algumas das recomendações constantes no relatório sobre violação dos direitos humanos, registada entre 1974 e 1999, no território. O documento, elaborado pela Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação - com cerca de duas mil páginas - foi entregue hoje por Xanana Gusmão no Parlamento de Díli. Entre as recomendações rejeitadas pelo Chefe de Estado timorense encontra-se a que sustenta o pagamento de compensações às vítimas, designadamente por parte de Portugal e da Indonésia." [notícia completa] [no Diário Digital]

Suíça pede explicações aos Estados Unidos sobre aviões com detidos

Na RTP: "A Suíça pediu explicações aos Estados Unidos relativamente aos 27 sobrevoos do seu território por aviões norte-americanos entre 2003 e 2004, anunciou hoje Carine Carey, porta- voz do ministério dos Negócios Estrangeiros suíço." [notícia completa] [no Diário Digital]

Reino Unido abre inquérito sobre maus tratos a fuzileiros

Na RTP: "O Ministério da Defesa britânico abriu hoje um inquérito depois da difusão de um vídeo que mostra recrutas dos fuzileiros navais aparentemente obrigados a combater sem protecção antes de um deles ter sido atordoado por um superior. "Os Royal Marines (comando de fuzileiros navais) levam extremamente a sério estas alegações e têm uma política de tolerância zero em matéria de assédios e praxes", declarou hoje um porta-voz do Ministério da Defesa, depois da difusão em todas as televisões britânicas de um vídeo obtido pelo jornal News of The World." [notícia completa] [no Portugal Diário]

Banco Alimentar: Portugueses mais solidários

Na Rádio Renascença: "Prossegue este domingo a campanha do Banco Alimentar Contra a Fome, depois de ontem ter ficado provado que os portugueses estão cada vez mais conscientes da pobreza que se vive no país. A recolha de alimentos do Banco Alimentar acontece em mais de 500 super e hipermercados, de Norte a Sul do país." [notícia completa]

Londres/Atentado: Agentes que mataram brasileiro podem ser ilibados

Na Rádio Renascença: "Os agentes da polícia que atingiram mortalmente a tiro um cidadão brasileiro no Metro de Londres no dia 22 de Julho, tomando-o por um bombista suicida, deverão ser ilibados. A notícia integra a edição de hoje do "Sunday Times", que cita "fontes próximas do inquérito" para dizer que a Scotland Yard e os responsáveis governamentais se manifestaram confiantes em que os promotores públicos aceitem a defesa apresentada pelos dois agentes." [notícia completa]

TORTURA: Solana defende inquérito a aviões e prisões da CIA

Na TSF: "O Alto representante da UE para a Política Externa defende que sejam investigados o caso dos aviões da CIA com suspeitos de terrorismo a bordo e a possível existência na Europa de «pequenas» prisões como a de Guantanamo. «Não tenho a menor dúvida de que isso vai ser alvo de um inquérito, é preciso investigar», disse Javier Solana em entrevista à rádio privada Cadena Ser. «Pessoalmente», prosseguiu, «creio que tudo o que se relaciona com a tortura, tudo o que se aproxima da tortura, é algo que não podemos tolerar, de um ponto de vista dos valores dos europeus. É preciso investigar e os responsáveis devem pagar». [notícia completa]

EUA: Mais uma «acha para a fogueira»

Na Rádio Renascença: "Uma investigação do Conselho da Europa denunciou 31 voos, relacionados com os serviços secretos norte-americanos CIA, para transporte de suspeitos de terrorismo. A informação foi avançada esta sexta-feira por Dick Marty, o relator do Conselho da Europa que investiga a existência de centros secretos de detenção norte-americanos nalguns dos 46 Estados-membros da organização." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e na RTP]

VOOS DA CIA: Ambiente de suspeição aumenta na Europa

Na TSF: "Na Europa, está a aumentar o ambiente de suspeição devido aos voos da CIA. Segundo o canal de televisão alemão ZDF, foram detectadas mais de 80 aterragens na Alemanha, que envolveram voos secretos da agência secreta norte-americana entre 2001 e 2004." [notícia completa]

AACS critica «generalidade» da impresa no caso do «arrastão»

No Diário Digital: "O organismo regulador dos media considerou «claramente discriminatório» o tratamento dado pela «generalidade dos meios de comunicação social» ao desmentido da polícia sobre o envolvimento de 400 pessoas de origem africana no chamado «arrastão» na praia de Carcavelos. Segundo um deliberação divulgada hoje pela Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), os media deveriam ter assumido «publicamente o seu erro» e «formulado um pedido de desculpas (...) à opinião pública em geral e às comunidades de raça negra e de emigrantes em geral» em vez de «praticamente omitir ou menorizar» o desmentido da polícia às descrições iniciais." [notícia completa]

Comissário do Conselho da Europa denuncia desrespeito pelos direitos humanos

Na SIC Online: "O comissário dos Direitos do Homem do Conselho da Europa denunciou hoje publicamente o desrespeito pelos direitos humanos, numa base norte-americana da NATO no Kosovo. Álvaro Gil Robles, que já tinha denunciado o caso em relatórios internos, mas resolveu torná-lo público. Numa entrevista ao jornal francês Le Monde, compara o que viu há três anos no Campo de Bondsteel, no Kosovo, com o que se passa na base de Guantanamo, em Cuba. Numa visita à base norte-americana da NATO, perto de Pristina, em Setembro de 2002, viu "barracões cercados por rolos de arame farpado onde se encontravam entre 15 a 20 a prisioneiros vestidos com a farda de recluso cor-de-laranja", como em Guantanamo, "e que alguns liam o Corão em voz alta". [notícia completa] [notícia no Portugal Diário, na Rádio Renascença e na RTP]

Justiça senegalesa recusou decidir sobre extradição de ex-ditador Habré

Na RTP: "A justiça senegalesa recusou hoje decidir a eventual extradição para a Bélgica do antigo ditador do Chade Hissen Habré, devolvendo o processo ao Ministério Público do Senegal, informaram fontes judiciais. O Ministério Público senegalês decidirá agora o que fazer, acrescentaram as mesmas fontes. Os advogados de Habré consideraram a decisão uma vitória, afirmando que prova a "independência e dignidade" da justiça. A justiça belga quer processar Habré por crimes contra a humanidade que alegadamente terá cometido durante os oito anos em que esteve no poder no Chade." [notícia completa]

«Também usas o meu nome» analisa herança dos filhos de dirigentes nazis

Na RTP: "A herança dos filhos dos dirigentes nazis é analisada por Norbert e Stephan Lebert no livro "Também Usas o Meu Nome", editado pela Ambar no ano em que se assinala o 60º aniversário do fim do Holocausto. Quando a II Grande Guerra terminou, em 1945, muitos alemães colaboracionistas do regime hitleriano tentaram desculpar-se, mas os seus nomes estavam vinculados ao nacional-socialismo, um pesado legado que deixariam aos filhos. O ponto de partida para este livro foi a descoberta, pelo jornalista Stephan Lebert, de um manuscrito que o seu pai, o também jornalista Norbert Lebert (1929-1993), redigira em 1959 sobre os filhos dos nazis."
[notícia completa]

Violência doméstica mata 700 a 900 mulheres por ano na UE

No Diário Digital: "A cada ano morrem 700 a 900 mulheres, vítimas da violência doméstica, no território da UE a 15, adiantou esta sexta-feira o vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini. Falando em Bruxelas no Dia internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o responsável sublinhou o compromisso da UE em respeitar a «sua integridade física e mental». [notícia completa]

Imagens de satélite podem esclarecer existência de prisões da CIA na Europa

No Diário Digital: "O senador suíço Dick Marty, encarregado pelo Conselho da Europa para investigar o caso das alegadas prisões secretas da CIA na Europa de Leste, acredita que a análise de imagens captadas por satélite podem esclarecer se existiam, ou não, estes estabelecimentos na Polónia e na Roménia. O responsável, que deverá apresentar um relatório em Janeiro, já apresentou um pedido ao Centro de Satélites da União Europeia, em Espanha. «Com a ajuda de coordenadas precisas que consegui obter, será possível dispor de imagens de satélite de alta definição, registadas entre os início de 2002 e os últimos dias», adiantou." [notícia completa]

Violência Doméstica: PSP Açores regista cerca de 600 denúncias por ano

Na RTP: "A PSP regista uma média de 600 denúncias anuais de violência doméstica nos Açores, anunciou hoje a presidente da Comissão Regional para os Direitos das Mulheres, que alertou para a insuficiência de respostas face ao aumento de casos." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Sérvia repatria corpos de 41 vítimas da Guerra do Kosovo

No Diário Digital: "As autoridades sérvias deverão repatriar esta sexta-feira os corpos dos 41 albano-kosovares mortos durante a guerra do Kosovo, entre 1998 e 1999, revelou uma das responsáveis do Gabinete de Imrensa do Departamento de Pessoas Desaparecidas e Forenses (OMPF) das Nações Unidas, Valeire Brasey." [notícia completa]

Voo suspeito escala Açores e aterra em Guantánamo

No Diário de Notícias: "Há 34 voos suspeitos, que passaram por Portugal entre Junho de 2002 e Julho de 2004, e que poderão ter sido utilizado nas operações clandestinas da CIA, envolvendo rapto, sequestro e transporte de alegados terroristas." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e no PÚBLICO.PT]

«Eu achava que era a pior pessoa do mundo...»

No Diário de Notícias: "Dina (nome fictício) foi feliz no namoro e casou. "Era outra pessoa nesta altura", diz. Bastaram seis meses para o marido lhe começar a bater. Precisou de dez anos para deixar de acreditar em melhores dias; não ter vergonha da sua vida; ganhar coragem. Fugiu de casa há um ano, sempre agarrada à filha. Aprende, agora, o bê-á-bá da auto-estima e da autonomia." [notícia completa]

MNE espanhol recebeu garantias Washington que não havia presos em voos

Na RTP: "O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol informou o Congresso que os Estados Unidos garantiram que "nenhum detido" foi transportado nos voos civis, alegadamente contratados pela CIA, que fizeram escala em aeroportos espanhóis."
[notícia completa]

UNICEF: Raparigas são maioria dos 115 milhões crianças fora da escola

Na RTP: "Genebra, 25 Nov (Lusa) - Quase 115 milhões de crianças continuam fora da escola primária, a maior parte das quais do sexo feminino, assinala um relatório da Unicef sobre os desequilíbrios no acesso à educação de rapazes e raparigas. O relatório da organização das Nações Unidas dedicada às crianças, que será divulgado sexta-feira em Pequim, sublinha que, embora se contem 46 países abaixo da meta de paridade estabelecida para 2005, há outros em que o número de crianças na escola continua "inaceitavelmente baixo". [notícia completa] [no Portugal Diário e na Rádio Renascença]

Chile: Pinochet novamente acusado

Na Rádio Renascença: "Augusto Pinochet foi acusado pelo juiz Victor Montiglio de ter sido responsável pelo desaparecimento de três vítimas da chamada "Operação Colombo" e colocado em prisão domiciliária. Trata-se do segundo mandado de detenção emitido em 24 horas por um magistrado contra o general na reserva, na véspera de completar 90 anos. A "Operação Colombo" foi uma montagem da Dina, a polícia secreta da ditadura, para encobrir em 1975 o desaparecimento de 119 opositores. Quarta-feira, o juiz Carlos Cerda acusou o ditador chileno de quatro crimes de fraude fiscal e ordenou que Pinochet fosse colocado em prisão domiciliária, no âmbito de um caso de contas secretas no estrangeiro." [notícia completa] [na BBC Brasil e no Portugal Diário]

Moratinos e a «convicção» da Espanha

Na Rádio Renascença: "O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol garante que o Governo, tem a "convicção" de que as escalas de aviões norte-americanos em Espanha ocorreram "no quadro da lei". Miguel Moratinos referiu, na Comissão de Negócios Estrangeiros do Congresso espanhol, 20 escalas de aparelhos - classificados como aviões-prisão da CIA pela imprensa e pela coligação comunista Esquerda Unida - nos arquipélagos espanhóis das Baleares e das Canárias." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na RTP]

Juiz desembargador Clemente Lima será novo IGAI

No Diário Digital: "O Governo escolheu o juiz desembargador Clemente Lima para novo inspector-geral da Administração Interna (IGAI), um lugar que está vago há cerca de nove meses, disse hoje à Agência Lusa fonte judicial. O Conselho Superior da Magistratura reúne-se no dia 6 de Dezembro para autorizar a comissão de serviço do juiz desembargador Clemente Lima como inspector-geral da Administração Interna, acrescentou a fonte. O juiz desembargador Clemente Lima está actualmente colocado no Tribunal da Relação de Lisboa. A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), cuja principal função é controlar as forças de segurança quanto ao cumprimento da legalidade democrática, está há cerca de nove meses sem inspector-geral, após a saída de Rodrigues Maximiano." [notícia completa]

Roménia "não tem tempo a perder com investigação" de prisões secretas da CIA

Na RTP: "O ministro dos Negócios Estrangeiros romeno declarou hoje que a Roménia "não tem tempo a perder com investigações" sobre alegações de que terá autorizado prisões secretas da CIA, classificando-as como "pura especulação". "Por que haveria um inquérito se não existe nenhuma prova sobre isso", questionou Razvan Ungureanu, no final de uma reunião com o secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis. "Quem tiver tempo a perder para investigar esse assunto será bem-vindo à Roménia", declarou o ministro." [notícia completa]

A silenciosa violência dos nossos brandos costumes

No Centro de Média Independente: "Portugal, que se orgulha pachorrentamente dos seus brandos costumes, não é em brandura que se excede ao conseguir ficar à frente da maioria das nações Europeias no campo da violência doméstica e ser campeão absoluto dos dezassete países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) em 2004, no que toca à violência contra crianças. Esta façanha colectivamente caseira de abusar fisicamente e matar de maus tratos as mulheres e as crianças traduz-se numericamente nas assustadoras cifras de 4 mulheres mortas por semana no primeiro semestre de 2005 e, em média, 66 crianças anualmente mortas por maus tratos e negligência, existindo 150 mil crianças a viver no limiar do perigo." [notícia completa]

CIA/AVIÕES: Portugal não vai investigar passagem por aeroportos nacionais

Na TSF: "O Governo português não vai avançar com um inquérito interno à alegada passagem de aviões da CIA por aeroportos portugueses. Ao que a TSF apurou, Portugal vai responder ao apelo feito pelo Conselho Europeu, para que ajude na investigação, mas, internamente, não vai fazer qualquer investigação. A comissão permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa reúne-se sexta-feira em Bucareste, na Roménia. Entre vários assuntos na agenda de trabalhos estará a possibilidade da comissão convocar um debate urgente sobre os alegados voos da CIA. Ao que a TSF apurou, o secretário-geral do Conselho da Europa vai enviar uma carta aos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países que assinaram a Convenção dos Direitos Humanos." [notícia completa] [no Portugal Diário]

Países africados adoptam protocolo por direitos das mulheres

No Diário Digital: "Um grupo de 15 países africanos adoptou já um acordo que proíbe explicitamente práticas como a mutilação genital feminina. O Protocolo sobre os Direitos das Mulheres Africanas, primeiro texto de âmbito continental a condenas este tipo de maus tratos, entra em vigor esta sexta-feira. O documento é um dos protocolos desenvolvidos pela Convenção Africana sobre os Direitos das Pessoas e dos Povos, e aborda especificamente a realidade das mulheres africanas. Estabelece, entre outras coisas, que os países signatários se comprometem a proibir e castigar «toda forma de mutilação genital feminina» e «proteger as mulheres para que não corram o risco de ser submetidas a esta» prática." [notícia completa]

Conselho da Europa pede a Bucareste investigação sobre prisões secretas

Na RTP: "O presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), René van der Linden, apelou hoje ao Parlamento de Bucareste para abrir um inquérito sobre a possibilidade da Roménia ter acolhido prisões secretas da CIA. "Aproveito esta ocasião para apelar ao vosso Parlamento a abrir um inquérito sobre estas alegações, conjuntamente com o Conselho da Europa, o APCE e outros organismos internacionais", disse van der Linden num discurso perante os deputados romenos. "Esta questão está intimamente ligada ao mandato do Conselho da Europa sobre o respeito dos Direitos Humanos", sublinhou." [notícia completa] [no Portugal Diário]

Madrid agiu legalmente no caso dos supostos voos da CIA

Na RTP: "O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Miguel Ángel Moratinos, assegurou hoje que o seu Governo agiu "em conformidade com a lei" no caso das supostas escalas dos aviões da CIA com prisioneiros em aeroportos de Espanha. "Esta tarde, os deputados e a sociedade espanhola serão tranquilizados, o Governo e os diferentes ministérios agiram em conformidade com a lei", disse Moratinos, referindo-se à sua comparência no Congresso de deputados hoje às 17:00 (16:00 em Lisboa). Moratinos, no entanto, não quis revelar antecipadamente as explicações que irá dar aos deputados sobre "aquilo que o Governo fez a partir do momento em que sentiu a inquietação dos cidadãos espanhóis em relação às escalas e à presença dos aviões norte-americanos em diversos aeroportos espanhóis". [notícia completa] [no Portugal Diário]

Unicef: Os números brutais da mutilação genital

Na Rádio Renascença: "Três milhões de raparigas em África e no Médio Oriente são sujeitas à mutilação genital todos os anos,revela a Unicef, defendendo que esta prática pode ser eliminada "no espaço de uma geração". O relatório "Mudar uma convenção social nefasta: a mutilação genital feminina", hoje divulgado, aponta um aumento de dois para três milhões de vítimas por ano em relação a estudos anteriores, o que não reflecte um aumento da prática, mas sim a existência de dados mais fiáveis. A mutilação genital ou excisão é uma prática tradicional na África sub-saariana e no Médio Oriente que inclui a ablação do clítoris, o que leva em muitos casos à morte." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no Portugal Diário]

Afeganistão: Os apelos do ACNUR

Na Rádio Renascença: "Na sua primeira missão no Afeganistão desde que tomou posse, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados deixou um apelo ao Governo afegão. António Guterres diz que é necessária estabilidade e paz para permitir o regresso ao país de milhares de pessoas que obrigaram as Nações Unidas a desenvolver o maior programa humanitário em que o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) esteve alguma vez envolvido. Desde 2002, quase três milhões de afegãos regressaram ao seu país." [notícia completa]

GNR: Mais de 36 mil crimes de violência doméstica nos últimos seis anos

Na SIC Online: "A GNR registou nos últimos seis anos 36.257 crimes de violência doméstica, mas apenas foram detidas 404 pessoas. Números divulgados hoje pela força policial, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

CIA: Freitas do Amaral vai dar explicações ao Parlamento

Na RTP: "O PS vai viabilizar a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, no Parlamento sobre a alegada utilização do espaço aéreo nacional por aviões da CIA, disse à Lusa o deputado Vitalino Canas. O PS votará favoravelmente apenas um requerimento do PCP para que Freitas do Amaral seja ouvido na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, inviabilizando todos os outros, da bancada comunista e do Bloco de Esquerda (BE). O BE tinha proposto que Freitas do Amaral fosse ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, o PCP e Bloco sugeriram uma audição do ministro da Defesa, Luís Amado, e o Bloco também queria que o ex-ministro da Defesa Paulo Portas prestasse esclarecimentos." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Lista de países sobrevoados por aviões da CIA aumenta

No Portugal Diário: "Segundo o Washington Post, a administração norte-americana utiliza os aviões-prisão para «escapar» entre as malhas da própria legislação, utilizando uma «falha legal» nela existente. As informações sobre alegados aviões-prisão da CIA que sobrevoaram ou aterraram em países europeus, e não só, multiplicam-se, num momento em que a Agência afirma ter redefinido as técnicas de interrogatório e os "media" norte-americanos denunciam o tratamento "cruel e desumano" de prisioneiros. Porque sobrevoariam estes aviões vários países, tendo como "passageiros" prisioneiros suspeitos de terrorismo?, questionam jornais, organizações políticas e de defesa dos direitos humanos." [notícia completa]

Duma aprova projecto-lei que visa condicionar acção das ONG

No Diário Digital: "A Câmara Baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovou, esta quarta-feira, em primeira leitura, um projecto-lei que visa proibir as organizações não-governamentais internacionais dos Direitos Humanos de actuar livremente na Rússia. O projecto-lei, que recebeu 370 votos a favor e apenas 18 contra, numa câmara composta por 450 deputados, levou já a directora regional da organização humanitária Human Rights Watch (HRW), Holly Carnter, a afirmar que «o propósito expresso desta lei é debilitar a acção da comunidade de organizações não-governamentais». [notícia completa]

Pinochet acusado e preso em caso de contas ilícitas

No Diário Digital: "O ex-presidente chileno Augusto Pinochet foi acusado formalmente esta quarta-feira por vários crimes de evasão fiscal, falsificação de passaportes e de documentos oficiais, assim como de omissão de bens na sua declaração de impostos. O juiz encarregue do processo do caso das contas milionárias que o antigo ditador mantinha no estrangeiro decidiu mantê-lo em prisão domiciliária." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

CIA inventou nova definição para «tortura», diz jornal

No Diário Digital: "As técnicas de interrogatório da CIA em centros de detenção secretos espalhados pelo mundo contradizem a garantia dada pelo director da Agência de que a tortura não é usada, escreve hoje o Washington Post. «Director para a tortura» é o título de um artigo do jornal em que se acusa a CIA de ter inventado uma nova definição para a palavra «tortura», de modo a negar que submete os prisioneiros a maus-tratos. O diário norte-americano cita o director da CIA, Porter J.Goss, que, esta semana, em entrevista ao jornal USA Today, garantiu que a «Agência não tortura». [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

CIA: Conselho da Europa abre inquérito formal a supostos voos

No Diário Digital: "O Conselho da Europa anunciou hoje que vai abrir um inquérito sobre recentes informações de que presumíveis terroristas poderão ter sido secretamente transportados e detidos pela CIA em países membros da organização. «Considerando a natureza muito grave das alegações, a resposta da Europa deve ir além de declarações políticas e de inquéritos. Decidi então utilizar o artigo 52 da Convenção europeia dos Direitos do Homem, pedindo formalmente informações aos 45 Estados signatários», informou o secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis, num comunicado." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Governo desconhece aterragens de aviões da CIA após posse

No Diário Digital: "O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse hoje à Lusa que o Governo português desconhece a aterragem de qualquer avião da agência de espionagem norte-americana CIA em aeródromos ou aeroportos portugueses desde que tomou posse. «Com autorização ou com conhecimento do Governo português não aterraram» quaisquer aparelhos da CIA (serviços secretos externos norte-americanos) em território português depois da tomada de posse do Executivo de José Sócrates, disse hoje à agência Lusa o porta-voz do MNE, António Carneiro Jacinto." [notícia completa] [notícia na TSF]
Desenvolvimentos: PCP volta a pedir explicações sobre uso do espaço aéreo e CIA: Bloco de Esquerda quer ouvir Freitas «com urgência» [Diário Digital]

EUA: Explicações cada vez mais necessárias

Na Rádio Renascença: "Depois da polémica em Portugal, Espanha, Alemanha e Suécia, chega a vez da Dinamarca querer saber mais sobre os voos da CIA. Por seu lado, Bruxelas quer explicações sobre prisões secretas na Europa. O Governo dinamarquês exigiu explicações aos Estados Unidos sobre os voos do seu serviço de informações secretas sobre o espaço aéreo da Dinamarca, alegadamente para transporte de presumíveis terroristas. Copenhaga quer ver o caso esclarecido, até por considerar que o seu espaço aéreo foi usado para fins que violam o direito internacional."
[notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Justiça senegalesa decide sexta-feira extradição de Habré

Na RTP: "A justiça senegalesa adiou para sexta-feira o veredicto sobre o pedido da Bélgica para a extradição do ex-presidente chadiano Hissène Habré, anunciou hoje um dos advogados de defesa do antigo governante. O juiz pediu-nos "para adiar a decisão para sexta-feira", afirmou Doudou Ndoye, sem especificar as razões do adiamento. Há 15 anos exilado no Senegal, Habré, de 63 anos, foi detido no dia 15 deste mês em Dacar devido a um mandado de captura internacional emitido por um tribunal belga, que pediu também a sua extradição para a Bélgica. Habré é acusado de tortura, assassínio e uma série de outros crimes que alegadamente terá cometido durante os oito anos em que esteve no poder no Chade. Uma comissão criada no Chade em 1992 acusa o regime de Habré de ser responsável por 40.000 mortes por questões políticas e 200.000 casos de tortura." [notícia completa]

UE sugere a Marrocos alívio das restrições à liberdade de imprensa

No Diário Digital: "A União Europeia sugeriu ao governo de Marrocos uma «revisão» do código de imprensa marroquino de modo a eliminar algumas restrições à liberdade de imprensa. O pedido figura da declaração final da V Sessão do Conselho de associação UE-Marrocos, que decorreu esta terça-feira em Bruxelas. No texto, a UE sublinha que «houve progresso no campo da liberdade de imprensa, mas perciste alguma preocupação quanto a alguns artigos da lei de imprensa de 200, que limitam a liberdade de expressão». [notícia completa]

Enviado da ONU para tortura inicia visita à China

Na BBC Brasil: "O enviado especial da ONU para a tortura, Manfred Nowak, disse, no início de uma missão na China, que o fato de ele ter sido convidado para visitar o país indica um reconhecimento de que a prática é generalizada. "Há uma percepção cada vez maior de que a tortura é amplamente praticada em procedimentos criminais comuns", afirmou Nowak, que deve passar quase duas semanas entre Pequim, o Tibete e a província de Xinjang. O enviado recebeu autorização para visitar prisões sem aviso prévio, entrevistar detentos e investigar acusações de tortura." [notícia completa]

GUATEMALA: Continua impunidade de crimes contra mulheres

Na Adital: "Na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a organização defensora dos direitos humanos Amnistia Internacional destaca que a impunidade dos crimes contra as mulheres continuam na Guatemala. Um dos casos ocorreu no dia 12 de agosto de 2005, com Claudina Isabel Velázquez Paíz, estudante de Direito de 19 anos de idade, que saiu de sua casa, na Cidade da Guatemala, para ir à universidade. Foi a última vez que sua família a viu com vida. Seu cadáver apareceu no dia 13 de agosto de 2005; Claudina tinha sido violada e tinha um disparo na cabeça. "Claudina é uma vítima a mais num país que não protege as mulheres da violência", declara AI. O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres será celebrado na Guatemala com actividades organizadas pelos familiares das vítimas e organização não governamentais." [notícia completa]

BRASIL: Contra a perseguição

Na Adital: "Uma acção lançada ontem na Internet, chamada ciberacção, exige o fim das perseguições ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto. Segundo a agência Notícias da Amazónia, o jornalista sofre 19 processos, a maior parte movidos por grandes grupos empresariais como as Organizações Rômulo Maiorana e a empreiteira C.R. Almeida. Devido aos processos, o jornalista não pôde viajar para receber, hoje, em Nova Iorque, o Prémio Internacional da Liberdade de Imprensa, concedido pelo Comité para a Protecção de Jornalistas (CPJ)." [notícia completa]

FAO: Fome mata 6 milhões de crianças

Na Rádio Renascença: "A fome e a má nutrição matam todos os anos 6 milhões de crianças em todo o mundo, o equivalente a toda a população em idade pré-escolar do Japão. O alerta foi lançado hoje pela Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas. O relatório da FAO revela que a fome agrava o quadro clínico de muitas crianças, que acabam por morrer com diarreias, pneumonias, paludismo e sarampo, doenças curáveis se não estivessem debilitadas." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e no Diário Digital]

Líderes sérvios pedem a Karadzic e a Mladic que se entreguem à justiça

Na RTP: "Os dirigentes sérvios da Bósnia pediram pela primeira vez a Radovan Karadzic e a Ratko Mladic, acusados de genocídio e de crimes de guerra, que se entreguem à justiça, numa declaração publicada hoje em Washington. "Apelamos a Radovan Karadzic e a Ratko Mladic que se entreguem voluntariamente às autoridades da República Srpska [entidade sérvia da Bósnia] ou directamente ao Tribunal Internacional para a ex-Jugoslávia de Haia", afirmaram os líderes sérvios-bósnios." [notícia completa]

EUA: As prisões da CIA e os «fortes indícios»

Na Rádio Renascença: "O Conselho da Europa não encontrou provas da existência de prisões secretas da CIA na Europa, mas que há "fortes indícios" de que estas existam. Dick Marty senador e antigo procurador suíço, afirma ter pedido explicações às autoridades norte-americanas sobre uma lista da organização Human Rights Watch de "31 aviões com ligações directas ou indirectas com a CIA". [notícia completa] [notícia no Diário Digital, Portugal Diário e RTP]

UE quer explicações dos EUA sobre prisões secretas da CIA

No Diário Digital: "A presidência britânica da União Europeia (UE) vai pedir explicações aos Estados Unidos sobre as notícias que dão conta da existência de prisões secretas da CIA em território comunitário, informou hoje um porta-voz da presidência. A decisão foi tomada segunda-feira durante o conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros que terminou hoje, esclareceu o porta-voz da presidência britânica da UE, Jonathan Allen." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Português condenado em Angola por torturar pessoas

No Diário de Notícias: "O Tribunal Provincial do Lubango, na Huíla, condenou o português José Justino Marques, a 28 anos de prisão pelos crimes de cárcere privado e ofensas corporais, ocorridos numa fazenda daquela região do sul de Angola. A sentença foi ontem anunciada à Lusa por David Mendes, presidente da Associação Mãos Livres, que prestou assistência jurídica aos queixosos neste caso, que começou a ser julgado dia 8. O tribunal considerou provados os crimes, ocorridos na fazenda Kapanda, na região dos Gambos, província da Huíla, onde José Marques exercia funções de capataz. Segundo a sentença, os crimes foram praticados contra 18 trabalhadores da fazenda, mantidos presos e posteriormente torturados, alegadamente depois de terem roubado cabeças de gado existentes naquela propriedade." [notícia completa]

Haiti: Governos acusados por violações

Na Adital: "Os governos brasileiro e norte-americano estão sendo acusados por organizações defensoras dos direitos humanos, políticos e académicos dos EUA por violações aos direitos humanos no Haiti. Segundo a imprensa latino-americana, as tropas da ONU no país, lideradas pelo Brasil, são acusadas, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (OEA), de matar civis e de não agir para evitar outras mortes causadas pela polícia haitiana. O governo americano, por sua vez, é acusado de fornecer armas e munições à polícia haitiana." [notícia completa]

Holandês é acusado de envolvimento em genocídio no Iraque

Na BBC Brasil: "Começou nesta segunda-feira o julgamento de um empresário holandês acusado de cumplicidade em crimes de guerra e genocídio por ter vendido substâncias tóxicas para o governo do ex-presidente do Iraque Saddam Hussein. Frans van Anraat, 63 anos, compareceu a um tribunal de crimes de guerra em Haia, na Holanda, para responder a acusações ligadas a ataques com armas químicas na cidade curda de Halabja, em 1988. A promotoria acusa van Anraat de ter continuado a suprir o regime de Saddam com substâncias químicas, mesmo depois que um embargo foi imposto em 1984. O empresário nega saber para que finalidade as substâncias seriam usadas." [notícia completa]

«Portugal deve fazer mais contra pobreza», diz Bob Geldof

No Diário Digital: "O músico irlandês Bob Geldof, hoje galardoado com o Prémio Norte-Sul 2005 do Conselho da Europa, considerou que Portugal «definitivamente» deve fazer mais para ajudar no combate à pobreza em África fazendo valer sua responsabilidade histórica. Durante a cerimónia de atribuição do Prémio, na Assembleia da República, em Lisboa, Geldof teve uma intervenção muito crítica, disparando em todas as direcções: mandou os deputados portugueses «trabalhar» no sentido de pressionar o Governo e apelou à sociedade civil para que seja mais interventiva na causa da luta contra a pobreza." [notícia completa] [notícia na RTP, SIC Online e TSF]

PSP deteve 499 suspeitos de violência doméstica desde 2000

No Diário Digital: "A PSP deteve 499 suspeitos de crimes de violência doméstica desde 2000, 83 dos quais só nos primeiros seis meses deste ano, em que ocorreram mais 25 detenções que em todo o ano de 2004. Em 2000, a PSP deteve 74 suspeitos, 149 em 2001 e 71 no ano seguinte. Em 2003 foram detidos 64 indivíduos e 58 em 2004, revela aquela força de segurança em comunicado." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

EUA: CIA usa «métodos inovadores» nos interrogatórios

Na Rádio Renascença: "O director da CIA garantiu que os seus agentes não usam tortura nos interrogatórios de prisioneiros, mas sim "uma variedade de métodos únicos e inovadores". "A tortura não funciona", disse Porter Goss ao diário "USA Today", em entrevista hoje publicada, garantindo que a "Agência não a pratica". "Exercemos capacidades legais para recolher informação e fazemo-lo através de uma variedade de métodos únicos e inovadores, todos eles legais, e nenhum é tortura", esclareceu Goss, entrevistado pelo jornal na passada sexta-feira, na sede da CIA, em Virginia." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, Diário de Notícias e no Portugal Diário]

Cibernautas consideram Tupiniquim Melhor Weblog

O weblog Tupiniquim, sobre povos indígenas, ganhou o prémio do público para Melhor Weblog no concurso internacional The Best Of The Blogs. O Tupiniquim concorreu nas categorias "Melhor Weblog" e "Melhor Weblog Jornalístico". [notícia no Diário Digital, na Folha Online,no Portugal Diário e na RTP]

20 de Novembro - Dia Universal da Criança

Os conflitos armados proliferam em todo o mundo, aumentando o número de crianças expostas à brutalidade da guerra. Com as novas armas, mais leves e fáceis de disparar, é mais fácil armar as crianças. Em todo o mundo, mais de meio milhão de crianças e jovens, rapazes e raparigas com menos de 18 anos, são recrutados quer por forças armadas governamentais, quer por grupos paramilitares e milícias civis. Da República Democrática do Congo ao Myanmar, passando pela Turquia e pelo Uganda, este desastre ocorre em mais de 85 países. Muitas destas crianças - algumas com menos de 10 anos - são frequentemente recrutadas ou raptadas para integrarem os exércitos e já testemunharam ou tomaram parte em actos de violência inimagináveis, muitas vezes contra as suas próprias famílias ou comunidades. Actue agora para ajudar as crianças-soldado [página do Grtupo 19]! Visite também a página da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional.

Testemunha relembra nazis no banco dos réus

Na BBC Brasil: "Uma série de eventos está sendo realizada na Alemanha para marcar os 60 anos dos Tribunais de Nuremberg, nos quais nazis tiveram que responder por crimes que cometeram durante a Segunda Guerra Mundial. Um ex-promotor e outras testemunhas vão voltar à corte onde membros do regime de Hitler foram julgados e onde 12 deles foram condenados à morte." [notícia completa] [notícia na SIC Online]

Snoop Dogg protesta contra execução de fundador de «gang»

No Disco Digital: "O rapper Snoop Dogg, ex-membro do «gang» Crips, apelou este domingo às autoridades californianas que poupem Stanley «Tookie» Williams, co-fundador do bando, num protesto que reuniu centenas de pessoas para protestar contra a execução, prevista para o próximo mês. «Stanley 'Tookie' Williams é uma inspiração», disse o rapper. «Peço ao governador para que o mantenha vivo, porque a sua voz precisa de ser ouvida.» O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, vai decidir sobre o pedido de clemência de Williams nas próximas semanas."
[notícia completa]

Bush e Rice preocupados com tolerância religiosa na China

No PÚBLICO.PT: "Os Estados Unidos transmitiram às autoridades chinesas a sua "inquietação" pela detenção de dissidentes e sublinharam a insuficiência dos progressos da China neste domínio, disse hoje a secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice. O Presidente George W. Bush tentou convencer Pequim a receber representantes do Vaticano e o Dalai Lama, pontuando a sua visita à China pela conciliação religiosa." [notícia completa]

Violência: Mais de 7 mil queixas no primeiro semestre

Na Rádio Renascença: "Mais de 7 mil portuguesas queixaram-se de violência doméstica no 1º semestre de 2005, disse fonte governamental, a propósito do Dia contra a Violência Doméstica, que se assinala sexta-feira. Segundo divulgou à Lusa a Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica (EMCVD), organismo da Presidência do Conselho de Ministros que coordena a luta contra este problema, na primeira metade deste ano 3 903 mulheres apresentaram queixa na PSP e 3 325 queixaram-se à GNR. No ano passado, 15 538 mulheres denunciaram alegadas situações de violência doméstica às autoridades policiais, representando um decréscimo em relação a 2003, em que se totalizaram 17 427 queixas." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no Diário de Notícias e no Portugal Diário]

Irão: Os direitos humanos e a política

Na Rádio Renascença: "O Governo do Irão rejeitou uma resolução da Assembleia-Geral da ONU criticando a situação dos direitos humanos no país e considerou que foi aprovada por razões meramente políticas. "As motivações são políticas e este tipo de atitude egocêntrica ameaça os direitos humanos em todo o mundo", declarou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Hamid Reza Assefi, citado pela agência oficial Irna. "É uma resolução que se enquadra nas tentativas de desviar a atenção da opinião pública e cujo conteúdo não corresponde à realidade iraniana", acrescentou." [notícia completa]

Espanha: Amnistia insta governo a investigar voos da CIA

No Portugal Diário: "A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao governo espanhol uma investigação independente sobre eventuais escalas de voos da CIA nas ilhas Canárias e Baleares. «Há provas suficientes para realizar uma investigação e essa é da responsabilidade do governo espanhol», sublinhou em Londres a secretária-geral da AI, Irene Khan. Em declarações a um grupo de jornalistas espanhóis, Irene Khan admitir ser «difícil» quantificar o número de voos e os aeroportos nos quais estes fizeram escalas «porque essas actividades são feitas sempre em segredo»." [notícia completa]

Chechénia: três soldados russos detidos por morte de civis

No Diário Digital: "Três soldados do Exército russo foram detidos, sob a acusação de terem sido responsáveis pela morte de três civis chechenos, avançaram, esta manhã de sexta-feira, fontes do comando militar na Chechénia." [notícia completa]

Iraque: ONU pede investigação sobre condições de detenção

No Portugal Diário: "A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, pediu hoje uma investigação internacional sobre as condições de detenção no Iraque, depois de conhecido o caso de 173 reclusos presumivelmente torturados no ministério do Interior. Arbour formulou essa petição depois da recente descoberta, num edifício do ministério do Interior iraquiano, de detidos que teriam sido torturados, o que denuncia a existência de "problemas com o sistema de detenção do país". "Ao anunciar as provas sobre as condições de detenção, o Governo (iraquiano) reconheceu o problema", disse a responsável da ONU para os Direitos Humanos." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

EUA: Centros de detenção pela Europa e não só

Na Rádio Renascença: "Os serviços secretos norte-americanos vêm agora dizer que têm dezenas de centros espalhados por países da Europa, Médio Oriente e Ásia, onde estão detidos alegados terroristas. Numa altura em que em Portugal e em Espanha se debate a polémica sobre os voos da CIA em território nacional e espanhol, que transportam detidos alegadamente ilegais, surge esta notícia do "Washington Post". Hoje, o jornal norte-americano diz que estes centros existem desde 2001 e servem para colocar prisioneiros, para desta forma combater a rede de Osama bin Laden."
[notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Guantanamo: Membros da ONU rejeitam condições impostas para visita

Na Rádio Renascença: "Peritos em direitos humanos da ONU rejeitaram o convite norte-americano para visitar a prisão de Guantanamo, alegando que as restrições impostas tornariam impossível uma avaliação correcta. Concretamente, os peritos fundamentaram a sua recusa no facto de as autoridades norte-americanas lhes negarem o direito de falar em privado com os prisioneiros, suspeitos de envolvimento em actos terroristas." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no Portugal Diário]

UE: Bruxelas passa a liderar luta contra «diamantes de sangue»

Na Rádio Renascença: "A União Europeia (UE) vai liderar, em 2007, o Processo de Kimberley, que visa acabar com a ligação entre o comércio ilegal de diamantes e o financiamento de conflitos armados. A decisão, tomada pelos representantes do Processo de Kimberley, foi hoje dada a conhecer, em Bruxelas, pela Comissão Europeia, que presidirá à iniciativa em 2007, e ocupará o lugar de vice-presidente do organismo durante 2006, ano em que o Botswana ocupa a presidência." [notícia completa]

Conselho da Europa: Prémio Norte-Sul distingue músico irlandês e activista etíope

Na RTP: "O presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama, entrega segunda-feira, em Lisboa, o prémio Norte-Sul Conselho da Europa ao músico irlandês Bob Geldof e à activista dos direitos humanos etíope Bogaletch Gebre. Geldof destacou-se na luta contra a pobreza em África. Presente na cerimónia estará também a secretária-geral adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, anunciou hoje a organização. O prémio Norte-Sul, entregue desde 1995, pretende reconhecer pessoas que se destacaram na protecção dos direitos humanos." [notícia completa]

Refugiados sudaneses fazem greve de fome no Cairo

Na BBC Brasil: "Centenas de sudaneses que vivem no Egito estão há quase dois meses e meio acampados em uma praça perto do escritório das Nações Unidas, no Cairo. Eles exigem o que consideram seus direitos como refugiados. Desde o último sábado, os manifestantes, em número que flutua de poucas centenas a mais de mil, dependendo do dia e da hora, se declararam em greve de fome. A lista de exigências, reclamações e pontos de vista deles é longa, mas pode ser resumida em três itens principais: eles rejeitam qualquer idéia de volta ao Sudão e também resistem a permanecer em definitivo no Egito." [notícia completa]

BE pede audição urgente de Amado e Portas sobre voos da CIA

No Portugal Diário: "O Bloco de Esquerda requereu hoje a audição par lamentar, "com carácter de urgência", do actual ministro da Defesa e do seu ante cessor para prestarem esclarecimentos sobre a possível passagem de aviões da CIA em território português. Num requerimento entregue hoje na Assembleia da República, o deputado do BE Fernando Rosas solicita "a convocação, com carácter de urgência, do actual ministro da Defesa, Luís Amado, e do anterior titular da pasta, Paulo Portas, para uma reunião da Comissão Parlamentar de Defesa para prestar esclarecimentos" sobre essa matéria. O pedido do BE surge depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, ter assegurado em Estrasburgo que, "desde a tomada de posse deste Governo", a 12 de Março, não houve qualquer voo de aparelhos dos serviços secretos norte-americanos em território português." [notícia completa]

Historiador britânico revisionista do Holocausto detido na Áustria

No Diário Digital: "O historiador britânico de ultra-direita David Irving, polémico pela sua versão revisionista do Terceiro Reich, foi detido no sul da Áustria, acusado de ter negado o Holocausto, noticiou a BBC. Irving foi detido numa operação de rotina da polícia numa auto-estrada, na sexta-feira, ao abrigo de um mandato de captura emitido em 1989 por um tribunal de Viena. Num julgamento em Londres por difamação, em 2000, Irving afirmou que as câmaras de gás nazis nunca existiram e que foram «completamente ficcionadas». [notícia completa]

Conselho da Europa pede colaboração em investigação sobre prisões da CIA

No Diário Digital: "O presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, René van der Linden, pediu hoje a todos os países membros que colaborem plenamente com a investigação do organismo pan-europeu sobre a alegada existência de prisões secretas da CIA no leste da Europa. «A questão toca mesmo o coração da missão de defesa dos direitos humanos do Conselho da Europa», sublinhou Van der Linden no Conselho de Ministros do organismo. O Conselho da Europa decidiu há dez dias estudar as denúncias sobre a suposta existência de prisões secretas da CIA em países do leste da Europa." [notícia completa]

PCP quer que Portugal interdite espaço aéreo à CIA

Na TSF: "O PCP quer que o Governo interdite o espaço aéreo nacional aos aviões dos serviços secretos dos EUA que alegadamente transportam suspeitos de terrorismo, que muitas vezes não têm culpa formada, para países onde é possível praticar tortura. O Bloco de Esquerda exige explicações do executivo. Depois das medidas que já foram tomadas por vários países europeus, o PCP não tem dúvidas do que o Governo português tem que fazer. «Se a Dinamarca interditou o espaço aéreo, e o governo espanhol já pediu a CIA para não usar o seu espaço aéreo, não há razão para Portugal não fazer o mesmo», diz o deputado Jorge Machado." [notícia completa]

Governo iraquiano defende-se de acusações de maus-tratos em prisões oficiais

Na RTP: "O Governo iraquiano defendeu-se hoje das acusações de maus-tratos nas prisões oficiais, afirmando que apenas ocorreram sete casos de tortura no centro de detenção de Bagdad onde se encontram os "terroristas mais perigosos". O ministro do Interior iraquiano, Bayan Jabr Sulagh, acompanhado dos principais generais da polícia, garantiu que as informações sobre maus-tratos no centro de detenção de Jadriyah, pertencente ao seu ministério, "foram exageradas", admitindo apenas que houve "sete casos" de tortura naquele estabelecimento prisional." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Antigo presidente de câmara acusado de participação no genocídio do Ruanda

Na RTP: "Paul Bisengimana, um antigo presidente de câmara ruandês, acusado de chacinar pessoas refugiadas numa igreja, durante o genocídio de 1994, considerou-se hoje culpado dos crimes de morte e extermínio perante o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR). Apesar de numa primeira sessão ter declarado a sua inocência, Paul Bisengimana considerou hoje ser culpado dos crimes de genocídio, conspiração para cometer genocídio, incitamento directo, exterminação, tortura e de outras violações da Convenção de Genebra." [notícia completa]

Ex-comandante de Abu Ghraib acusa autoridades de incompetência e sexismo

Na RTP: "A antiga comandante da prisão de Abu Ghraib, no Iraque, acusou as autoridades dos Estados Unidos de "sexismo" e incompetência, responsabilizando-as pela sua demissão e fim da sua carreira militar, num livro agora publicado. Janis Karpinski, primeira general das forças armadas norte- americanas a comandar soldados numa zona de guerra, afirmou ter sido um "bode expiatório" no escândalo de maus-tratos e torturas infligidos a presos iraquianos no estabelecimento prisional sob o seu comando." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Iraque: prisioneiros torturados são «terroristas perigosos»

No Portugal Diário: "O ministro do Interior iraquiano, Bayane Baqer Sulagh, afirmou hoje que os 173 detidos, brutalmente torturados, encontrados em instalações do seu Ministério, são «terroristas perigosos». «São todos criminosos e terroristas», disse, exibindo à imprensa uma pilha de passaportes estrangeiros e adiantando: «Eis aqui os bilhetes de identidade e passaportes». Confrontado com a acusação de que a tortura é praticada em grande escala pelos serviços de segurança, maioritariamente contra sunitas, o ministro assegurou que nem todos os detidos são sunitas." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Aumentam suspeitas sobre prisões secretas da CIA

Na RTP: "Inquéritos e pedidos de explicação estão a acumular-se sobre a alegada utilização pela CIA (serviços secretos externos norte-americanos) de vários países para o transporte, detenção ilegal e tortura de presumíveis terroristas islâmicos. Países como a Hungria, Itália, Roménia, Polónia e Alemanha são mencionados no âmbito deste caso e a Noruega, Suécia, Marrocos e Espanha foram os últimos a ver-se envolvidos nas recentes revelações. Em Portugal, o ministro da Defesa, Luís Amado, afirmou hoje não dispor de "informações que sustentem" a existência de voos secretos da CIA (Agência Central de Informações) em Portugal, mas prometeu divulgar qualquer iniciativa do Governo, caso a questão "venha a colocar-se". [notícia completa]

Chile: Pinochet considerado apto para ir a julgamento

Na Rádio Renascença: "O ex-ditador chileno foi considerado mentalmente apto para enfrentar um julgamento, concluíram os especialistas que o analisaram no âmbito do caso da "Operação Colombo". Os exames médicos ao general chileno foram ordenados pelo Supremo Tribunal chileno para determinar se o antigo ditador (1973- 1990) está em condições para ser julgado. Embora do ponto de vista neurológico o diagnóstico de "demência subcortical" se mantenha, os médicos do Serviço Médico-Legal chegaram à conclusão que Pinochet pode participar no processo." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no Diário de Notícias]

Pentágono confirma uso de fósforo branco, mas diz que é legal

No Diário Digital: "O Departamento de Defesa norte-americano defendeu esta quarta-feira o uso de fósforo branco contra os rebeldes em Fallujah, no Iraque, considerando que se trata de uma arma convencional, e não uma substância química de efeito incendiário. Em declarações aos jornalistas, um porta-voz do Pentágono, Bryan Whitman defendeu que este armamento não considerado químico. «As armas com fósforo branco não são consideradas ilegais», sublinhou acrescentando que o são usadas normalmente como agentes sinalizadores e para criar cortinas de fumo." [notícia completa]

Iraque: Fósforo branco não foi utilizado como arma, diz Londres

Na Rádio Renascença: "O Governo britânico admitiu hoje que o Exército utilizou fósforo branco no Iraque, mas apenas para criar cortinas de fumo. "As forças britânicas possuem fósforo branco, mas serve para produzir fumo e assim foi utilizado no Iraque", declarou o porta-voz do Primeiro-ministro britânico, Tony Blair, um dia depois de os EUA terem anunciado que usaram essa arma incendiária na ofensiva a Fallujah." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Iraque: Washington exclui inquérito internacional sobre tortura

No Diário Digital: "Os Estados Unidos apoiam um inquérito ao caso de 173 detidos iraquianos brutalmente torturados num centro de detenção governamental secreto em Bagdad, mas rejeitam a necessidade de um inquérito internacional, anunciou hoje o Departamento de Estado." [notícia completa]

Iraque: Outras prisões iraquianas serão inspeccionadas

Na RTP: "O comandante das forças norte-americanas em Bagdad anunciou hoje que outras inspecções a centros de detenção iraquianos vão ser feitas em coordenação com as forças iraquianas. "Tencionamos coordenar (a nossa acção) com os iraquianos, para inspeccionar todos os centros de detenção dos quais tenhamos conhecimento e dar a nossa experiência e o nosso apoio" aos iraquianos nestas operações, declarou o general William Webster, comandante das forças norte-americanas da região de Bagdad." [notícia completa]

Absolvido muçulmano bósnio acusado de assassínio e crimes de guerra

Na RTP: "O Tribunal Penal Internacional para a ex- Jugoslávia (TPI) declarou hoje "não culpado" o antigo comandante do exército bósnio Sefer Halilovic, um muçulmano, acusado de assassínio e de crimes de guerra. Halilovic tinha sido acusado de crimes de guerra contra civis croatas bósnios durante a guerra da Bósnia (1992-1995). Durante a leitura da sentença, o juiz chinês Liu Dagun argumentou que a acusação não conseguiu demonstrar, "sem sombra de dúvida", a responsabilidade de Halilovic na cadeia de comando que originou esses actos, pelo que decidiu deixá-lo em liberdade." [notícia completa]

Suécia vai investigar voos «secretos»

Na TSF: "Tal como a Espanha, a Suécia vai também investigar a passagem de voos "secretos" da CIA pelo seu território. A investigação surge na sequência de notícias na imprensa sueca que apontam para vários voos deste tipo. A Suécia vai também investigar a passagem de voos "secretos" norte-americanos pelo seu território, cedendo assim às pressões da oposição. Estes partidos exigem o apuramento de todas as circunstâncias por trás das autorizações para o uso do espaço e território aéreos do país de voos da CIA." [notícia completa]

Polícia matou Jean Charles com balas «dum dum», diz jornal britânico

Na BBC Brasil: "O diário britânico Daily Telegraph afirma em reportagem de capa nesta quarta-feira que a polícia de Londres utilizou balas "dum dum" nos disparos que mataram o eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes. O uso deste tipo de munição ? conhecida como balas de ponta oca, que se expandem e estilhaçam após penetrar no corpo provocando mutilações maiores ? é proibido por convenção internacional que regulamenta as armas de guerra. Segundo o jornal, "acredita-se que esta tenha sido a primeira vez que essas balas tenham sido utilizadas pela polícia britânica". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Mais de 50 jornalistas assassinados desde Janeiro

No Portugal Diário: "Cinquenta e um jornalistas morreram em serviço desde 01 de Janeiro e mais de 500 foram detidos, continuando o Iraque a ser o país onde morrem mais profissionais, divulgou a Associação Mundial de Jornais (WAN). O relatório, apresentado em Copenhaga (Dinamarca), indicou que, só nos últimos seis meses, foram mortos oito jornalistas no Iraque, aumentando para 19 o número de profissionais mortos desde 1 de Janeiro de 2005 naquele país." [notícia completa]

Charles Thomas, 19º preso a ser executado este ano no Texas

No Diário Digital: "Um cidadão do Texas será executado esta noite através de uma injecção letal pelo assassínio no Natal de 1993 de um pai e seus dois filhos. Caso venha a ser cumprida a sentença, Shannon Charles Thomas, de 34 anos, será o 19º texano a ser executado este ano e o segundo desta semana. Na terça-feira foi executado Robert Dale Rowell, um toxicodependente de 50 anos condenado à morte pelo assassínio de duas pessoas em Houston há 12 anos." [notícia completa]

Pentágono confirma o uso de fósforo branco em Falllujah

No Diário Digital: "O exército norte-americano utilizou fósforo branco nas operações contra a cidade iraquiana de Fallujah no final de 2004, confirmou um porta-voz do Pentágono interrogado hoje pela cadeia de televisão pública britânica BBC. «Nós utilizámo-lo como arma incendiária contra combatentes inimigos», declarou o tenente-coronel Barry Venable em resposta a uma pergunta. A cadeia de informação RaiNews 24 afirmava a 08 de Novembro, numa reportagem, que as forças norte-americanas tinham utilizado fósforo branco em Fallujah em Novembro de 2004." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na TSF]

Julgamento de Milosevic suspenso por tempo indeterminado

No Diário Digital: "O julgamento do antigo presidente jugoslavo Slobodan Milosevic, de 64 anos de idade, foi suspenso esta quarta-feira por tempo indeterminado, depois de ter declarado em tribunal que não se sentia bem. «Não me sinto bem e não posso ficar sentado», declarou Milosevic duas horas depois do início da sessão desta quarta-feira no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, em Haia." [notícia completa] [notícia na RTP]

Iraque: Sunitas exigem inquérito sobre torturas

Na Rádio Renascença: "Dirigentes sunitas iraquianos, desconfiados da vontade do Governo de Bagdad de esclarecer o caso de 173 detidos brutalmente torturados, exigiram hoje um inquérito internacional. Segundo aqueles dirigentes, a tortura é praticada em grande escala pelos serviços de segurança, dirigidos e dominados por xiitas, que controlam a maior parte dos cargos no Governo chefiado pelo Primeiro-ministro iraquiano, Ibrahim Jaafari." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na RTP]

Iraque reconhece prática de tortura numa prisão do Ministério do Interior

No PÚBLICO.PT: "O primeiro-ministro iraquiano, Ibrahim al-Jaafari, admitiu hoje que foram cometidos actos de tortura numa prisão que está sob a alçada do Ministério do Interior do país, onde 173 detidos acusados de terem cometido atentados foram humilhados e espancados." [notícia completa]

UE irá apoiar investigação sobre torturas no Iraque

No Diário Digital: "A União Europeia está disposta a apoiar «qualquer investigação» sobre as alegadas violações aos direitos humanos cometidas numa prisão dependente do Ministério do Interior iraquiano, anunciou esta quarta-feira no Parlamento Europeu o secretário de Estado parlamentar, Lord Bach, na qualidade de presidente do Conselho da UE. Não obstante, nem a Presidência nem a comissário de Relações Externas pronunciaram-se sobre os pedidos de vários eurodeputados para investigar se os EUA utilizaram projécteis de fósforo contra civis na ofensiva contra Fallujah, em Novembro de 2004." [notícia completa]

ONU preocupada com falta de liberdade de expressão e associação na Tunísia

Na RTP: "Três peritos da ONU em direitos humanos expressaram hoje a sua "profunda preocupação" com a deterioração da situação da liberdade de expressão, reunião, associação e independência judicial na Tunísia, onde decorre a Cimeira Mundial da Sociedade de Informação. Num comunicado divulgado hoje, os peritos sublinharam que receberam várias informações sobre "repetidos ataques contra membros de organizações de defesa dos direitos humanos, associações judiciais, jornalistas e advogados". Recentemente ocorreram vários incidentes em Tunes, capital da Tunísia, com jornalistas estrangeiros, que denunciaram ter sido vítimas de agressões e perseguições." [notícia completa]

Senado dos EUA aprova possibilidade de apelo para presos em Guantanamo

Na RTP: "O Senado norte-americano aprovou hoje uma emenda que permite aos presos detidos na base naval de Guantanamo (Cuba), condenados por tribunais militares especiais, apelar para tribunais civis federais. A moção, resultado de um compromisso entre republicanos e democratas, alcançada segunda-feira à noite, foi aprovada por 89 votos contra 14. Na semana passada, os senadores tinham negado por 49 votos contra 42, o direito dos presos de Guantanamo a apresentarem os seus casos perante os tribunais civis de primeira instância, mas alguns parlamentares alegaram que é necessário manter algum tipo de processo de revisão desses casos." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Polícia do Uganda mata pessoa durante protesto

Na BBC Brasil: "A polícia de Uganda matou a tiros nesta terça-feira pelo menos uma pessoa e prendeu dezenas de manifestantes na capital do país, Kampala, no segundo dia de protestos contra a prisão de Kizza Besigye, um líder da oposição. Enquanto a polícia atirava contra os manifestantes e jogava gás lacrimogêneo, acusações de estupro e traição eram lidas contra o líder na Suprema Corte do país. Os manifestantes acreditam que as acusações visam impedir Besigye de desafiar o presidente Yoweri Museveni nas eleições de março do próximo ano." [notícia completa] [notícia na Folha Online]

Governo iraquiano vai investigar presídio ilegal no Ministério do Interior

No PÚBLICO.PT: "O primeiro-ministro iraquiano, Ibrahim al-Jaafari, ordenou hoje um inquérito aos maus tratos que terão sido infligidos a 173 detidos, encontrados num "bunker" pertencente ao Ministério do Interior. Segundo fontes americanas e iraquianas, os detidos foram encontrados no domingo à noite por militares dos EUA, envolvidos na busca de uma criança que teria sido sequestrada. De acordo com as mesmas fontes, o ?bunker? situa-se junto ao complexo do Ministério do Interior em Jadriya, um bairro no centro de Bagdad e vários dos detidos apresentavam sinais de malnutrição grave e de tortura." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e na RTP]

Abu Salem pode ser condenado à morte, diz imprensa indiana

No Diário Digital: "Abu Salem pode ser condenado à morte, apesar das garantias em contrário dadas pela Índia a Portugal para conseguir a sua extradição, admite esta terça-feira a imprensa indiana. Segundo a edição online do jornal The Indian Express, o Ministério do Interior indiano informou o Departamento Central de Investigação indiano (CBI) de que as garantias dadas a Portugal são «de natureza executiva» e não têm, por isso, carácter obrigatório para os tribunais. O jornal, que cita «responsáveis do Ministério do Interior» que não identifica, explica que os tribunais podem ignorar as limitações impostas por Portugal. Se o fizerem, o Governo indiano ver-se-á forçado a comutar-lhe a pena para cumprir o compromisso assumido." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Eurodeputados denunciam repressão na Etiópia

Na RTP: "Os eurodeputados, que integraram a missão de observadores da União Europeia (UE) às eleições da Etiópia em Maio, denunciaram hoje repressões das autoridades etíopes aos apoiantes da oposição e defensores dos direitos humanos, pedindo um inquérito. Os eurodeputados, entre os quais se encontra a portuguesa Ana Gomes, pediram à Comissão Europeia e aos Estados-membros da UE para actuarem de forma a pôr fim à situação." [notícia completa]

China: Amnistia alerta Rei de Espanha

Na Rádio Renascença: "A Amnistia Internacional (AI) lembrou hoje ao Rei Juan Carlos e ao Presidente do Governo de Espanha que há graves violações dos direitos humanos na China. O alerta surge em plena visita oficial do Presidente chinês, que ainda ontem assinou um acordo bilateral com Espanha." [notícia completa]

Financial Times: Estrutura policial induz à impunidade no Brasil

Na BBC Brasil: "O diário britânico Financial Times traz nesta terça-feira uma reportagem sobre os problemas enfrentados pelo Brasil como conseqüência da impunidade criminal. Segundo a reportagem, a estrutura dos serviços de segurança impede uma mudança. A rivalidade entre as polícias civil e militar, os baixos salários, a falta de treinamento, a corrupção e a violência são os fatores citados pelo jornal como entraves às investigações e aos julgamentos. O Financial Times compara a taxa de prisões em casos de assassinato no Rio de Janeiro, de 5%, à taxa verificada no Reino Unido, de 92%, para constatar o baixíssimo índice de punição aos criminosos." [notícia completa]

Moçambique: 289 crianças morreram de fome em Sofala

No Portugal Diário: "Pelo menos 289 crianças morreram este ano de subnutrição na província de Sofala, centro de Moçambique, devido à fome que afecta a região e o país, divulgaram hoje as autoridades sanitárias. Segundo dados revelados durante o primeiro conselho consultivo provincial alargado da Saúde, o número de óbitos em crianças devido à fome registado este ano representa um aumento de 29 por cento, em relação a 2004, quando morreram 182 crianças naquela província." [notícia completa]

Governo espanhol anuncia plano de integração de imigrantes

Na RTP: "O governo espanhol anunciou hoje o lançamento de um novo Plano de Integração de Imigrantes cujo objectivo central é permitir a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego, à educação e à habitação. O anúncio foi feito pela secretária de Estado da Imigração, Consuelo Rumí, que explicou que o Plano Estratégico de Integração de Imigrantes deverá ser aprovado até final do ano, consolidando a aposta que o executivo tem vindo a fazer nesta questão. "Queremos um tratamento dos imigrantes em igualdade com os espanhóis", afirmou, ao divulgar o novo plano." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Madrid investiga eventuais escalas secretas de aviões da CIA

No Diário Digital: "O ministro do Interior espanhol, José Antonio Alonso, anunciou esta terça-feira que a Espanha investigará eventuais escalas secretas de aviões norte-americanos da CIA nas Ilhas Baleares (leste), afirmando que a questão poderá afectar as relações entre Madrid e Washington. «Se forem confirmados, serão factos gravíssimos e intoleráveis que poderão afectar o nível de relação entre os dois governos», declarou numa entrevista concedida à rede de televisão privada Telecinco." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT, na Rádio Renascença e na RTP]

Guantanamo: Washington tem até 5ª feira para autorizar inspecção da ONU

Na Rádio Renascença: "Os Estados Unidos "têm até quinta-feira" para autorizar, sem condições, uma inspecção de peritos das Nações Unidas à base de Guantanamo, a realizar a 6 de Dezembro. "A falta de uma resposta definitiva até à meia-noite de quinta-feira será tomada como uma recusa", disse o relator especial da ONU para a tortura, o austríaco Manfred Nowak, em declarações à agência AFP em Viena. Os peritos da ONU exigem inspeccionar o campo de detenção para alegados terroristas instalado naquela base norte-americana em território cubano e - aquilo que Washington mais tem recusado - falar livremente com os 520 prisioneiros." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no Portugal Diário]

Senegal deteve ex-ditador do Chade Hissène Habré

No Diário Digital: "As autoridades do Senegal detiveram hoje o ex-ditador do Chade Hissène Habré, procurado pela justiça belga por alegados crimes de guerra, noticiou a rádio local. A emissora Rádio Cutu Meya afirmou que a ordem de detenção foi notificada a Habré quando este se apresentou num tribunal de Dacar, capital de Senegal, onde mora exilado há 15 anos." [notícia completa]

TPI: Milosevic pede interrupção do seu julgamento

Na Rádio Renascença: "O ex-Presidente jugoslavo pediu hoje a suspensão por seis semanas do seu julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia por razões de saúde. No início da audiência de hoje, Slobodan Milosevic, de 64 anos, sustentou o seu pedido citando um relatório de três médicos - um francês, um russo e um sérvio - que o examinaram, a pedido dos seus conselheiros jurídicos, no centro de detenção das Nações Unidas em Scheveningen, na periferia de Haia, e que lhe prescreveram "pelo menos seis semanas de repouso físico e mental". Milosevic insistiu em que tal relatório médico seja tido em conta em vez dos relatórios dos médicos que habitualmente o examinam. Os juízes não tomaram uma decisão de imediato, porque só lhes foi fornecida uma cópia deste novo relatório médico no início da audiência." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Espanha: «Secreta» pede que CIA evite voos secretos

Na Rádio Renascença: "O Centro Nacional de Inteligência espanhol (CNI, serviços secretos) pediu formalmente à CIA que deixe de usar aeroportos espanhóis em voos secretos, noticia hoje o jornal "El País". Em manchete, o diário refere que o pedido foi formulado na sequência de um relatório da Guarda Civil do passado mês de Junho no qual se assinala a realização de 10 voos, supostamente usados por agentes da CIA e que fizeram escala em Palma de Maiorca. Segundo o relatório, as empresas responsáveis pelos voos são fornecedoras dos serviços secretos dos Estados Unidos e pelo menos um dos aviões foi usado para a transferência de prisioneiros para cadeias secretas." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Chile: Justiça interroga Augusto Pinochet

No Diário de Notícias: "O ex-ditador Augusto Pinochet foi ontem interrogado pelo juiz chileno Victor Montiglio a fim de determinar a sua responsabilidade no massacre de opositores políticos, em 1975, durante a "Operação Colombo". O magistrado, encarregue de averiguar o desaparecimento de 119 membros do Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR), ouviu o general na reserva durante três horas na sua residência, localizada no Leste de Santiago." [notícia completa]

ONU: Caso da CIA chegou à UE

Na Rádio Renascença: "O escândalo em torno das eventuais detenções em países da Europa de Leste de detidos da CIA mereceu reacção por parte da Comissão Europeia. Os "25" afirmam que não há qualquer indicação de que a notícia se confirme. Polónia e Roménia são dois países citados pela notícia do "Washington Post" como tendo albergado detidos da CIA, o que estes já desmentiram. A informação é avançada pelo comissário da Justiça, Liberdade e Segurança." [notícia completa] [notícia na RTP] [notícia no Portugal Diário]

Militares brasileiros torturados em batalhão do Exército, comandante afastado

Na RTP: "O comandante do batalhão do Exército brasileiro cujos membros foram filmados a torturar outros militares foi afastado do cargo, informou hoje o Ministério da Defesa. De acordo com um comunicado oficial, "o comandante Ernani Lunardi Filho foi afastado do comando e foi instaurado o competente Inquérito Policial Militar (IPM) para a investigação completa dos factos e a identificação dos responsáveis". As imagens de tortura entre militares foram exibidas no domingo pelo programa "Fantástico" da Rede Globo." [notícia completa]

União Europeia proíbe entrada de dirigentes uzbeques

No PÚBLICO.PT: "A União Europeia decidiu proibir, por um ano, a entrada no seu território a 12 dirigentes do Uzbequistão, incluindo os ministros do Interior e da Defesa, considerados ?directamente responsáveis? pela violenta repressão na cidade de Andijan, no passado mês de Maio. Segundo as organizações de defesa dos direitos humanos, entre 500 a mil pessoas foram mortas pelas forças de segurança enviadas para Andijan, no leste do Uzbequistão, para controlar os revoltosos, que tinham tomado de assalto vários edifícios públicos. As autoridades uzbeques confirmaram apenas a morte de 187 revoltosos e recusaram qualquer investigação internacional aos acontecimentos, que segundo a ONU configuram um massacre." [notícia completa]

Iraque: Manifestação em Roma contra uso de armas químicas em Fallujah pelos EUA

Na RTP: "Várias centenas de pessoas gritaram hoje à noite perto da embaixada dos Estados Unidos em Roma "Yankee go gome" e lançaram pacotes de farinha para protestar contra a utilização de fósforo pelas tropas norte-americanas em Fallujah em Novembro de 2004. A Polícia italiana bloqueou a Via Veneto, que leva à embaixada, para impedir os manifestantes de se aproximarem das vedações da missão diplomática norte-americana. Os manifestantes, entre 200 e 300 segundo a polícia, tentaram forçar a passagem e depois bloquearam a avenida, uma das grandes artérias da cidade. Uma silhueta em cartão com a cara do Presidente norte- americano, George W. Bush, foi pendurada numa árvore com a inscrição "assassino". [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]