AI diz que Gaza está «à beira da catástrofe»

No Diário Digital: "A recente ofensiva israelita contra o movimento islâmico radical Hamas na Faixa de Gaza colocou o território palestiniano à beira da catástrofe, indica o relatório anual da Amnistia Internacional (AI), que também critica os grupos palestinianos pelas violações aos direitos humanos. A operação militar israelita, de 27 de Dezembro de 2008 a 18 de Janeiro 2009, em resposta aos ataques palestinianos com foguetes de fabrico caseiro contra o Estado, levou o território palestiniano «à beira de uma catástrofe humana», afirma a Amnistia." [notícia completa]

«A bomba relógio subjacente à crise económica»

O mundo está sentado sobre uma bomba social, política e económica, alimentada pelo desenrolar de uma crise de direitos humanos, afirmou hoje a Secretária-Geral da Amnistia Internacional, Irene Khan, no momento em que lançou o Relatório Anual 2009 da Amnistia Internacional: A situação dos Direitos Humanos no Mundo. "Subjacente à crise económica está uma crise de direitos humanos explosiva", afirmou Irene Khan. "A reviravolta económica agravou os abusos, desviou as atenções desses mesmos abusos e criou novos problemas. Em nome da segurança, os direitos humanos foram espezinhados. Agora, em nome da recuperação económica, estão a ser relegados para segundo plano." [mais informação]

Amnistia Internacional denuncia casos de maus tratos por parte das forças de segurança

Na TSF: "No último relatório da Amnistia Internacional, que esta quinta-feira, vai ser apresentado, a organização de Defesa dos Direitos Humanos aponta a violência doméstica, os casos de tortura e de maus tratos por parte das forças de segurança, como os principais problemas existentes em Portugal. No último relatório da Amnistia Internacional, que esta quinta-feira, vai ser apresentado, a organização de Defesa dos Direitos Humanos refere que quando estão em causa polícias acusados de tortura, os processos judiciais avançam muito devagar." [notícia completa]

Obama tenta evitar publicação de fotografias da prisão de Abu Ghraib

No DN: "General Tabuga, que investigou os casos de violência na prisão iraquiana de Abu Ghraib e no Afeganistão, concorda com a decisão do Presidente Obama de não revelar as fotos. Para Tabuga, a simples descrição do que elas revelam já é mau de mais. O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está a tentar evitar que sejam visualizadas algumas fotografias que mostram militares americanos a abusar e a violar detidos, por exemplo, em Abu Ghraib. A revelação foi feita pelo jornal britânico Daily Telegraph, com base no relatório apresentado pelo general Antonio Tabuga.“Essas fotografias mostram tortura, abuso, violação e toda a indecência que possa imaginar." [notícia completa]

Amnistia Internacional: Crise económica agrava violações de direitos humanos

No PÚBLICO: "Há uma crise dos direitos humanos a acontecer a par da crise económica, denuncia a Amnistia Internacional. "O aumento da pobreza e das condições económicas e sociais desesperantes podem levar à instabilidade política e ao aumento da violência", sublinha a secretária-geral da AI, Irene Khan. No relatório anual que a AI divulga hoje sobre as violações de direitos humanos em 157 países há denúncias de tortura, execuções extrajudiciais ou detenções arbitrárias em todos os continentes, mas há também uma preocupação com o modo como a crise agrava as violações de direitos humanos. Resume Irene Khan: "Em nome da segurança, os direitos humanos foram espezinhados. Agora, em nome da recuperação económica, estão a ser relegados para segundo plano". [notícia completa]

Amnistia critica brutalidade policial em Portugal

No DN: "O caso de Leonor Cipriano é destacado no relatório anual da Amnistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Brutalidade policial, violência doméstica, racismo e cumplicidade com violações de direitos humanos pela CIA. São estas situações que fazem a Amnistia Internacional apontar o dedo a Portugal no relatório anual da organização sobre o panorama dos direitos humanos no mundo. A violência policial é um dos temas em destaque sempre que se fala de direitos humanos no País e a Amnistia lembra dois casos de agressões: a Leonor Cipriano (na foto em baixo), condenada pela morte da filha Joana, durante um interrogatório e a um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Ambas chegaram a tribunal, mas "avançaram lentamente", acusa a organização no relatório sobre 2008. Entretanto, o caso de Leonor Cipriano teve um desfecho na semana passada, com o tribunal a dar como provado que as agressões existiram mas a absolver os inspectores da acusação de tortura." [notícia completa]

«Torturas lembram os piores tempos da ditadura fascista»

No Portugal DIário: "Marinho pinto disse estar receoso com as alterações ao código de execução de penas que admite detenções policiais sem intervenção de magistrados. O bastonário da Ordem dos Advogados disse, em audição na Assembleia da República, que a actividade policial deve ser permanentemente controlada pelo Ministério Público e lembrou os recentes casos de inspectores da PJ acusados de crimes de tortura." [notícia completa]

AI apreensiva com a decisão da Administração Obama de não divulgar fotografias de tortura

O Director Executivo da secção norte-americana da Amnistia Internacional, Larry Cox, lançou um comunicado público em resposta à notícia de que a Administração Obama não cumprirá com a sua obrigação legal perante a petição FOIA (Lei da Liberdade de Informação) do Sindicato das Liberdades Civis Americanas, de divulgar as imagens que documentaram o abuso e tortura dos detidos no Iraque e no Afeganistão. No comunicado, Larry Cox condena a decisão de não libertar as imagens e defende que a Administração Obama está a impedir os cidadãos americanos de compreender o âmbito e o grau dos abusos que foram cometidos em seu nome, reiterando que esta decisão apenas serve para reforçar a necessidade urgente de instaurar uma investigação para expor, julgar e, finalmente, encerrar o livro da tortura. [mais informação]

5.ªs feiras na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa

A AI Portugal promove um debate/tertúlia, no dia 21 de Maio de 2009, pelas 17:30h, na Biblioteca da Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa. A tertúlia será antecedida do visionado do filme da Amnistia Internacional “Elas da Favela”.
A violência nos centros urbanos e a discriminação racial são duas partes da mesma realidade, em Portugal e no mundo. Um filme da Amnistia Internacional e a realidade que nos é dada a conhecer diariamente pelos jornais demonstram-no. Este filme sobre as mulheres e a violência numa Favela do Rio de Janeiro, levam-nos a reflectir sobre esta realidade. O debate/tertúlia será moderado por Pedro Krupenski e contará com a presença de Dra. Tatiana Moura (NEP/CES da Universidade de Coimbra), Dra. Cristina Soeiro (Instituto Superior de Ciências Criminais e Polícia Judiciária) e do Subcomissário António José Afonso (Polícia de Segurança Pública) que comentarão o filme apresentado. A entrada é Livre!

Senado dos EUA recusa fundos para encerrar Guantanamo

No Diário Digital: "O Senado norte-americano confirmou hoje, com uma votação expressiva, a recusa em conceder fundos para o encerramento do centro de detenção de Guantanamo, com os democratas a pedirem à administração que apresente previamente um plano preciso. A decisão do Senado foi aprovada por 90 votos contra seis. Em Abril o presidente norte-americano, Barack Obama, tinha solicitado 80 milhões de dólares destinados aos Departamentos da Defesa e da Justiça para transferir os 240 detidos na Base de Guantanamo, em Cuba. A Câmara dos Representantes já tinha recusado aprovar o financiamento na semana passada." [notícia completa]

Presidente da AMI defende diálogo entre culturas e religiões para amenizar tenções sociais

Na RTP: "O presidente da AMI salientou hoje a importância de, num contexto de crise e de contracção do mercado laboral, promover "mais do que nunca" o diálogo entre as culturas e religiões para tentar "amenizar as tenções sociais já existentes". "Neste período de crise económica/social e de contracção do mercado de trabalho - em que a paz social pode estar em causa - é imperioso, mais do que nunca, falar da interculturalidade e do diálogo entre as religiões para ver se se consegue amenizar as tenções já existentes", afirmou o presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), Fernando Nobre." [notícia completa]

CS da ONU comprova violações aos direitos humanos na RDC

No G1: "Uma delegação do Conselho de Segurança (CS) da ONU iniciou hoje uma visita ao leste da República Democrática do Congo (RDC), onde foi informada no terreno sobre os abusos sofridos pelos civis nessa região conflituosa, tanto por parte das guerrilhas quanto das forças governamentais. A imprensa local informou que o grupo manteve uma série de reuniões na cidade de Goma com as autoridades provinciais de Kivu Norte, a zona mais afetada pela violência no último ano, e também com responsáveis da Missão das Nações Unidas na RDC (Monuc), e visitou algumas povoações." [notícia completa]

Pobreza é uma violação dos direitos humanos

Na Ecclesia: "A pobreza é uma violação dos direitos humanos. “É causa e feito dessa violação” afirmou Pedro Krupenski, director executivo da Amnistia Internacional Portugal que abordou o tema «A pobreza não é inevitável». Nesta intervenção, no simpósio «Reinventar a solidariedade», Pedro Krupenski realça que, por detrás, da pobreza “estão as discriminações e as explorações”. Esta nasce também de algumas “decisões do governo”. No fundo “todos somos responsáveis” – disse. O director executivo da Amnistia Internacional Portugal aponta três eixos estratégicos. “Chamar à responsabilidade aqueles que faltaram aos compromissos”; “Fomentar a participação das pessoas” e “permitir o acesso” às várias oportunidades." [notícia completa]

Obama esconde fotos de abusos militares

No DN: "Barack Obama recuou na decisão de divulgar imagens de soldados americanos a cometerem abusos sobre prisioneiros no Iraque e no Afeganistão. Segundo o porta-voz da Casa Branca, o Presidente teme que as fotografias possam motivar represálias contra os militares que estão a combater naqueles dois países. A decisão ontem anunciada é uma mudança radical da política da Administração, que dividiu o país com a decisão de tornar públicos relatórios da CIA sobre os métodos de tortura usados nos interrogatórios a terroristas." [notícia completa]

Declarado inocente após 22 anos no corredor da morte

No DN: "Paul House devia estar morto há mais de vinte anos. Em 1986, um juiz condenou-o pela violação e assassínio de uma mulher e decretou, como sentença, a pena capital. Desde então, este americano arrastou-se pelo corredor da morte à velocidade que o seu caso andou nos tribunais de recurso. Até que na terça-feira, a um mês da derradeira data para a sua execução, House foi declarado inocente. O júri de um tribunal do Tennessee foi convencido pelos argumentos dos advogados de defesa e votou pela absolvição do arguido, por cinco votos contra três. Os jurados que votaram a favor consideraram que as provas são contraditórias e não permitem ter a certeza de que o arguido seja realmente culpado." [notícia completa]

Um dos últimos criminosos nazis enfrenta a justiça

No DN: "Pouco passava das 7.00 quando aterrou ontem no local mais remoto do aeroporto de Munique um avião especialmente fretado para o transporte de John Demjanjuk, um dos últimos criminosos de guerra nazis ainda vivos. Chegava ao fim uma longa batalha jurídica em que este ucraniano, de 89 anos, tentou por todos os meios evitar a deportação para a Alemanha, país onde é acusado de envolvimento no homicídio de mais de 30 mil judeus. Demjanjuk é acusado deste crime enquanto guarda do campo de extermínio de Sobibor, entre 23 de Março de 1943 e Setembro de 1943." [notícia completa]

Advogado morto acusa em vídeo Presidente da Guatemala

No Diário de Notícias: "O meu nome é Rodrigo Rosen-berg e, lamentavelmente, se estão a ver esta mensagem é porque fui assassinado pelo Presidente Alvaro Colom." O vídeo deixado por este advogado, assassinado a tiro no domingo à porta da sua casa, está a gerar polémica e a chocar a Guatemala. O Governo já negou as acusações e fala numa "conspiração" para desestabilizar o país. "Eu era um guatemalteco de 47 anos, com quatro filhos divinos, com o melhor irmão que podia pedir, com amigos incríveis, e com muita vontade de viver no meu país", diz o advogado no vídeo de 18 minutos, divulgado no seu funeral e depois em todos os jornais do país. "A razão pela qual estou morto é porque, até ao último momento, fui advogado do empresário Khalil Mussa e da sua filha Marjorie Mussa", ambos também assassinados a tiro a 14 de Abril." [notícia completa]

Congresso nega dinheiro para Obama encerrar Guantánamo

No i: "A Câmara de Representantes negou os fundos necessários para cumprir a promessa de fechar a prisão da baía de Guantánamo. Obama enfrenta sérias dificuldades para fazer cumprir a promessa de fechar a prisão da baía de Guantánamo. Sem solução para os 241 detidos que continuam nas instalações e coagido pelas pressões políticas e judiciais, Obama pode ver-se obrigado a retomar as políticas militares implementadas por George Bush, que estavam suspensas desde o primeiro dia da sua administração. Espanha e Portugal já se mostraram dispostos a aceitar alguns detidos, embora não tenham decidido ainda quantos." [notícia completa]

Tortura na America...

DS - 090505 Tortura na America @ Yahoo! Video

Britânica grávida ameaçada de morte

No DN: "Samantha Orobator, uma britânica com apenas 20 anos, grávida, está a ser julgada por posse de heroína no Laos e arrisca-se a ser condenada à pena de morte na próxima semana. O Governo britânico está a pressionar o Governo do Laos para que lhe permita o direito a uma defesa. O secretário de Estado britânico dos Negócios Estrangeiros, Bill Rammell, indicou que vai discutir o caso, na quinta-feira, com o vice-primeiro-ministro do Laos em Londres." [notícia completa]

Pedido de Acção para NETA MISHLI

NETA MISHLI, objectora de consciência, tem 18 anos, é de Tel-Aviv e foi condenada a 7 dias de prisão, no dia 23 de Abril de 2009, por ter recusado alistar-se no exército israelita. No dia seguinte foi novamente julgada e desta vez sentenciada com 20 dias de prisão numa prisão militar. O Gabinete de advogados militares autorizou que fosse realizado um novo julgamento devido à sua recusa de se alistar no exército. É suposto ser libertada dia 10 de Maio.
Pedimos a todos que enviem o seguinte email para as autoridades israelitas, pniot@mod.gov.il, pedindo a sua libertação incondicional e imediata.

Copie o seguinte texto e envie o email. Obrigado por participar!

Excellency,
Conscientious Objector, Neta Mishli, 18 years old and from Tel-Aviv, was sentenced to seven days confinement to base on 23 April 2009, for refusing to enlist in the Israeli army. The next day she was again tried and sentenced, this time to 20 days in military prison. She was told that the Military Attorney's Office has authorised trying her again for her refusal to serve in the Israeli army. She is due to be released on 10 May.
I urge you immediate and unconditional release of NETA MISHLI, as she is a prisoner of conscience solely detained for her believes.
Sincerely,

«A Liberdade é um Risco» - Cartoon e debate

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que decorre a 3 de Maio, é assinalado em Lisboa com uma exposição internacional de cartoons com organização conjunta da Amnistia Internacional - Portugal e da FecoPortugal - Associação de Cartoonistas. O título da iniciativa, "A Liberdade é um Risco", foi o tema para o convite endereçado à generalidade dos cartoonistas de todo o mundo no sentido de que dessem a sua visão do assunto, aliás premente. E foram 203 os humoristas gráficos que, a partir de 52 países, enviaram 438 cartoons que proporcionaram ao Júri a difícil selecção de 142 trabalhos para a exposição. [mais informação]

Mulher de 23 anos executada no Irão

No PÚBLICO.PT: "Uma iraniana de 23 anos foi executada na sexta-feira numa prisão iraniana, por um crime que terá cometido quando tinha 17 anos, apesar dos protestos de organizações de defesa dos direitos humanos e desafiando uma suspensão das execuções no país, noticia a BBC. Delara Derabi era acusada de ter morto o pai, crime que inicialmente confessou mas depois negou, afirmando que admitira ter cometido o homicídio para proteger o namorado. A Amnistia Internacional condenou a execução, por enforcamento, e considerou que Derabi não teve direito a um julgamento justo. A organização considera que a execução foi acelerada para evitar protestos de organizações internacionais e que o tribunal se recusou a aceitar provas que demonstravam a inocência da arguida." [notícia completa]

Mais uma portuguesa na ONU

No DN: "O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, vai ter uma representante especial para a Violência contra as Crianças: a portuguesa Marta Santos Pais. A nomeação da até agora directora do Centro de Investigação Innocenti da UNICEF, em Florença, foi anunciada, quinta-feira à noite, num jantar para funcionários que decorreu em Nova Iorque, disse uma fonte da organização ao DN. Especialista da área da legislação em direitos humanos, Marta Santos Pais participou, em 1989, na elaboração da Convenção sobre os Direitos das Crianças." [notícia completa]

Tarrafal: Campo de Concentração é «a prova da desumanidade dos regimes fascistas»

Na Lusa: "O campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, constitui "a prova da desumanidade dos regimes fascistas", como o que aconteceu em Portugal com o Estado Novo, disse à Agência Lusa o ex-Presidente português Mário Soares. Presente naquela vila do norte da ilha de Santiago, onde participou sexta-feira na sessão de encerramento dos quatro dias do Simpósio Internacional sobre o Campo de Concentração do Tarrafal, Mário Soares lembrou que a ideia do Estado Novo era levar os antifascistas, republicanos e anarquistas contestatários do regime e deixá-los ali morrer." [notícia completa]