Domingo: Banca na I Mostra da PAACS

O Grupo 19 vai participar na I Mostra de Actividades Culturais que a Plataforma das Associações e Agentes Culturais de Sintra (PAACS) realiza no dia 2 de Maio, no Largo da Feira de S. Pedro de Penaferrim, em Sintra. O Grupo 19 vai mostrar os 25 anos da Amnistia Internacional Portugal, divulgar causas e promover acções em curso a favor de prisioneiros de consciência adoptados, nomeadamente de prisioneiros de consciência da Guiné-Equatorial, para os quais trabalha pela libertação incondicional e imediata. Mais informação aqui.

Somália: Al-Shabab deve libertar imediatamente activista de Direitos Humanos

A 16 de Abril, o grupo armado islâmico Al-Shabab capturou mais um activista de Direitos Humanos na capital da região sul da Somália, Baidoa, que faz parte do território controlado por este grupo desde Janeiro de 2009. Alin Hilowle Hassan é director da Isha, organização de Direitos Humanos na região Sul da Somália, que já tinha sido acusada anteriormente de promover actividades subversivas na região e de fazer espionagem em benefício de potências estrangeiras. Este é apenas o mais recente caso de repressão que a sociedade civil na Somália tem conhecido nos últimos três anos em consequência da Guerra Civil que assola o país. Vários activistas e jornalistas somalis já foram vítimas de assassinatos, raptos e ataques. Muitos deles já foram forçados a abandonar o país. [mais informação]

Ex-presidente argentino Reynaldo Bignone condenado a 25 anos de prisão

Argentina condena último presidente da ditadura a 25 anos de prisão

No Globo: "A Justiça da Argentina condenou, nesta terça-feira, o último presidente de fato da ditadura do país (1976-83), Reinaldo Bignone, a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade, sequestros, torturas durante o regime militar. Apesar de Bignone já ter 83 anos, a Justiça revogou a possibilidade da prisão domiciliar, destinada aos que têm mais de 80 anos, e determinou que a pena deverá ser cumprida em uma penitenciária comum." [notícia completa]

Carta Europeia dos Direitos Humanos longe da aplicação efectiva

No i: "O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) lamentou hoje, em Torres Novas, que a Carta Europeia de Proteção dos Direitos Humanos, proclamada em Dezembro de 2000, não tenha aplicação efetiva nos Estados-membros da União Europeia. O juiz conselheiro António Henriques Gaspar falou na sessão da manhã do seminário internacional “Direitos Humanos e Execução de Penas, que decorre até quinta feira em Torres Novas, sobre “A defesa dos direitos humanos na Europa". [notícia completa]

Nigéria: Activistas são agredidos e detidos pelas autoridades

No passado dia 5 de Abril, três activistas da organização não governamental nigeriana Social Force foram abordados por seis homens armados, incluindo pelo menos três agentes policiais uniformizados na cidade de Port Harcourt. Nenhuma documentação ou identificação lhes foi solicitada e um dos activistas, AkpoBari Celestine, foi repetidamente agredido com o cabo de uma arma, antes dos três homens terem sido obrigados a entrar numa carrinha e serem levados até uma esquadra, onde lhes foi negada assistência médica ou apoio legal. Foram libertados à meia-noite, sem serem acusados oficialmente da prática de nenhum crime. [mais informação]

«Devo a minha vida à Amnistia Internacional»

No início deste mês, no Iémen, um emocionado Hafez Ibrahim recebeu calorosamente Lamri Chirouf, investigador da Amnistia Internacional, a quem ele dá crédito por impedir a sua execução por um crime que cometera quando era menor de idade. Agora com 22 anos, Hafez afirmou orgulhosamente a sua determinação de aproveitar da melhor forma possível a vida que lhe foi devolvida. Ele está no terceiro ano de Direito da Universidade de Sana e tenciona dedicar-se à protecção dos Direitos Humanos. A sua história exemplifica a injustiça adicional e crueldade da pena de morte quando aplicada a menores de idade. [Conheça o caso aqui]

Descumprimento de medidas de proteção perpetua violações aos DH

Na ADITAL: "Desde 28 de junho, data do golpe de Estado militar em Honduras, a população deste país sofre com as sistemáticas violações aos seus direitos. Violência sexual, assassinatos e desaparições forçadas ainda são registrados constantemente no país. Entre os principais afetados estão os cidadãos que continuam em resistência." [notícia completa]

Amnistia divulga relatório sobre a situação de Direitos Humanos na Costa do Golfo dos EUA

A Amnistia Internacional dos EUA divulgou, no dia 9 de Abril, um relatório inédito que expõe o fracasso das autoridades locais, estatais e federais na protecção dos direitos da população da Costa do Golfo dos EUA, especialmente dos seus sectores mais pobres e das minorias, na sequência do desastre resultante dos furacões Katrina e Rita em 2005. [mais informação]

Dorothy Stang: condenação de Bida é destaque na imprensa internacional

No Globo: "A condenação do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, ganhou repercussão na imprensa internacional. O site da CNN, emissora de TV americana, destaca a trajetória da religiosa - "símbolo da luta impiedosa pela terra na Amazônia". "A freira de Ohio, de 73 anos, trabalhou mais de duas décadas em Anapu (no Pará), ajudando agricultores a encontrar o desenvolvimento sustentável e defendendo a Floresta Amazônica de fazendeiros e madeireiros", relata a CNN." [notícia completa]

Site português sobre Direitos Humanos foi alvo de ataque

No Diário Digital: "A página da Internet do evento internacional realizado na Assembleia da República sobre os direitos humanos foi alvo de sabotagem, tendo o servidor já resolvido o problema, disse hoje à Lusa o presidente da comissão executiva do Evento Internacional. Luís Andrade adiantou que durante a madrugada e o dia de sábado a página da Internet www.direitos-humanos.com estava toda negra, com uma mensagem em inglês e a vermelho que dizia "sou um cidadão turco e estou revoltado com o mundo", ouvindo-se ainda o som de algumas palavras que não eram muito percetíveis de compreender." [notícia completa]

Banca de divulgação do Grupo 19

Vamos estar presentes nesta iniciativa. Passe pela nossa banca!
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Relatório da Amnistia diz que EUA violam direitos humanos de vítimas do furacão Katrina

No Globo: "NOVA YORK, EUA - Um relatório publicado nesta sexta-feira pela Amnistia Internacional acusa o governo federal e vários governos estaduais nos EUA de violação dos direitos humanos pela falta de apoio à população vítima do furacão Katrina em agosto de 2005. Mais de 1.800 pessoas morreram e cerca de três milhões ficaram desabrigadas. Cinco anos depois, 200 mil pessoas foram permanentemente transferidas para estados vizins como Texas, Flórida e Geórgia, e outras 350 mil continuam em áreas pobres nas proximidades de Nova Orleans, sendo que 75% são negros e vivem abaixo da linha da pobreza. O relatório, chamado "Un-natural disaster", revela que dois terços da população continua sem acesso a assistência médica, não teve ajuda para reconstruiur suas casas e ainda enfrenta uma insegurança crescente, agravada pela falta de policiamento e principalmente de atendimento judiciário." [notícia completa]

Iémen: Lesões genitais matam noiva de 13 anos

No Correio da Manhã: "Uma menina de 13 anos morreu no Iémen devido a uma hemorragia provocada por ferimentos nos órgãos genitais quatro dias depois de ser forçada pela família a casar-se com um homem mais velho. A denúncia partiu de uma organização dedicada à defesa dos Direitos Humanos no país islâmico." [notícia completa]

Frente Polisário critica "timidez" do último relatório da ONU sobre o Saara

No G1: "Nações Unidas, 9 abr (EFE).- A Frente Polisário criticou hoje a "timidez" do relatório divulgado nesta semana pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. "O relatório se caracterizou pela timidez frente à prolongada ocupação ilegal do Saara Ocidental pelo Marrocos e sua mais que provada obstrução a negociações sérias e críveis", disse à Agência Efe o representante do Polisário perante o organismo mundial, Ahmed Bujari. O dirigente saaráui lamentou em particular que o relatório enviado na quarta-feira passada ao Conselho de Segurança da ONU não inclua uma recomendação para criar um mecanismo de supervisão dos direitos humanos no território ocupado pelo Marrocos, cuja delegação diplomática em Nova York não quis fazer declarações a respeito." [notícia completa]

Uganda: Vítimas de violação e violência sexual sem acesso à justiça

Num relatório divulgado hoje, a Amnistia Internacional alerta para o deficiente apoio judiciário que as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual enfrentam no Uganda, apelando para o suprimento das barreiras de acesso à justiça. O relatório, "I Can't Afford Justice – Violence against women in Uganda", documenta os obstáculos económicos e sociais do acesso à justiça, incluindo os custos de investigação criminal e os casos de discriminação praticados pelas autoridades. [mais informação]

A Europa deve acabar com a discriminação da etnia cigana

A Amnistia Internacional apela à União Europeia e aos seus estados membros que tomem iniciativas concretas para acabar com o ciclo de discriminação, exclusão e pobreza da etnia cigana. Na véspera da segunda Cimeira Europeia para a Inclusão do Povo Cigano, que terá lugar no próximo dia 8 de Abril em Córdova, Espanha, a Amnistia Internacional alerta a União Europeia para que tome um conjunto de medidas que venham a garantir uma situação de igualdade e não discriminação em relação à população cigana. "A União Europeia não tem conseguido responsabilizar as autoridades nacionais quando estas não respeitam as suas obrigações, apesar da reiterada situação de discriminação contra o povo cigano em todo o continente europeu", referiu Claudio Cordone, Secretário-geral Interino da Amnistia Internacional. [mais informação]

AI se opõe a recompensar países que violam direitos humanos como Cuba

No G1: "A Amnistia Internacional afirmou hoje que não é contra o diálogo entre a União Europeia e o Governo cubano, mas contra recompensar países que violam os direitos humanos. Esteban Beltrán, diretor da Amnistia Internacional na Espanha, participou hoje de uma entrevista coletiva em Madrid onde fez um balanço dos três meses da Presidência espanhola da UE, principalmente em relação aos direitos humanos." [notícia completa]

Vídeo mostra ataque norte-americano contra civis

No DN: "Um vídeo que está a circular na Internet mostra um ataque norte-americano contra civis em Bagdad, há três anos, em que morreram 11 pessoas incluindo um jornalista da Reuters e o motorista que o acompanhava. As imagens, disponíveis no "site" Wikileaks.org - especializado na divulgação de conteúdos sensíveis - são acompanhadas pelo áudio das conversas entre os pilotos do helicóptero norte-americano e o controlo em terra, em que os primeiros pedem autorização para disparar contra homens, identificados como rebeldes, que circulam numa rua em Bagdad." [notícia completa]

Vídeo mostra helicóptero dos EUA a matar civis e repórter da Reuters

Na TSF: "Um vídeo polémico com três anos e só agora divulgado por fontes anónimas mostra um helicóptero norte-americano a abater civis em Bagdad, incluindo um repórter da Reuters. O Wikileaks, um site de fontes anónimas, diz que as imagens que divulga mostram um helicóptero norte-americano a abater civis em Bagdad, incluindo um repórter da agência Reuters. Segundo a BBC e a agência Reuters, o vídeo a preto e branco, com boa qualidade, parece ser autêntico." [notícia completa]

Construção da Usina de Belo Monte é denunciada à ONU

No Estadão: "Movimentos, organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, em representação de mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento. De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída na região amazônica, próximo ao município de Altamira, no Pará. A obra terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 terras indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental." [notícia completa]

Participe! Para uma Europa Unida

Foi lançada em Portugal uma petição electrónica “Unidos Contra a Pobreza”, dirigida ao Primeiro-ministro José Sócrates e aos restantes líderes da União Europeia, para que cumpram a promessa de acabar com a pobreza extrema e de atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.
Esta petição, promovida pela Campanha do Milénio das Nações Unidas, conta vir a influenciar a agenda do Conselho Europeu no próximo dia 18 de Junho em Madrid, onde se definirá a posição europeia para a Cimeira das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a realizar em Nova Iorque entre 20 e 22 de Setembro.
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que podem ser consultados em detalhe aqui, são um conjunto de oito metas acordadas pelos 189 líderes políticos nas Nações Unidas, em 2000, que previam que bastaria 0,7% do Rendimento Nacional Bruto dos países desenvolvidos até 2015 para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento dos países pobres. Agora, a cinco anos da data limite, os objectivos correm o risco de não serem cumpridos, com a pobreza e a fome global a atingirem números recorde. É uma questão de falta de vontade política, que tem que ser alterada.
A petição, apoiada pela Amnistia Internacional, pode ser assinada aqui. O mundo precisa de si! Participe!

União Europeia intensifica pressão sobre Cuba

No Estadão: "A suspensão da cúpula prevista para terça-feira, em Madrid, entre Cuba e a União Europeia - principal parceira económica da ilha - foi decidida pelos europeus como um sinal de protesto contra a falha do regime cubano em avançar na questão dos direitos fundamentais. A reunião trataria exactamente de avanços no sector político e de direitos humanos. A Espanha, na presidência da UE, havia estabelecido como um de seus objectivos reformar a política do bloco com a ilha. Mas sofre duras pressões de Londres, Paris, Berlim e Praga para endurecer a posição em relação à repressão." [notícia completa]

Fenaj denuncia violência contra jornalistas

No Midiamax: "A Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da FENAJ lançou no dia 27 de março, na reunião do Conselho de Representantes da entidade, o “Relatório de Violência e Liberdade de Imprensa – 2009”. Assim como em 2007 e 2008, a maioria dos casos de violência contra os jornalistas é cometida por agentes do estado ou a mando deles. O estudo registrou 58 agressões aos jornalistas e a sociedade brasileira. A FENAJ encaminhará o documento às autoridades com pedido de providências para combater a violência contra Jornalistas." [notícia completa]

Guiné-Bissau: Liga Direitos Humanos condena ação dos militares e fala em situação "vergonhosa"

No DN: "A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) guineense condenou hoje a ação dos militares que classifica como "mais uma situação vergonhosa" para o país e pede esclarecimentos sobre a situação do primeiro ministro e do chefe das Forças Armadas." [notícia completa]

GARAY LIBERTADO - Trailer de uma perseguição judicial

As autoridades peruanas ordenaram a libertação de Carlos Garay, considerado um prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional. O anúncio foi feito em Lima e chegou ao encontro de uma campanha internacional que envolveu várias estruturas operacionais deste movimento mundial de Direitos Humanos, um deles o Grupo 19, de Sintra. [Mais informação]