Juíza dos EUA: tribunais de Guantánamo são inconstitucionais

No Diário Digital: "Uma juíza federal norte-americana entende que os tribunais militares estabelecidos pelo governo dos Estados Unidos em Guantánamo para os detidos por terrorismo são inconstitucionais e que os presumíveis terroristas estão protegidos pelas leis dos EUA. Joyce Hens Green, magistrada de um tribunal do distrito de Columbia, constatou que os presumíveis terroristas detidos na base de Guantánamo (Cuba) têm direitos de acordo com a Constituição dos EUA, como já tinha afirmado o Tribunal Supremo. Esta decisão da juíza supõe um revés para o governo de Washington, mas espera-se que a Casa Branca peça recurso a um tribunal superior." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e na TSF]

Lições de Anatomia com Mortos Palestinianos

No PÚBLICO: "A organização Breaking the Silence reuniu novos testemunhos de soldados israelitas sobre acções ilícitas durante a luta nos territórios ocupados. Dois deles dizem respeito a um médico militar que deu lições de anatomia com recurso a cadáveres de palestinianos mortos pelas tropas de Israel, informou ontem o diário hebraico "Ha'aretz". Fontes militares disseram que o Exército nada sabia dos incidentes e que as notícias iriam ser investigadas. Um militar que prestou serviço na região de Ramallah, na Cisjordânia, disse ao "Ha'aretz" que a lição de anatomia decorreudepois de um confronto entre um palestiniano armado e um grupo de soldados israelitas." [notícia completa]

Sérvia: General Lazarevic entrega-se ao TPIJ

No PÚBLICO: "O general sérvio Vladimir Lazarevic, 56 anos, antigo comandante do Exército em Pristina, no Kosovo, decidiu ontem entregar-se voluntariamente ao Tribunal Penal internacional da Haia para os crimes de guerra na ex-Jugoslávia (TPIJ). A medida foi anunciada após um encontro entre o general e o primeiro-ministro de Belgrado, Vojislav Kostunica." [notícia completa]

União Europeia Proposta para Proibir Símbolos Nazis

No PÚBLICO: "O actual presidente da União Europeia (UE), o Luxemburgo, vai fazer com que os símbolos nazis sejam acrescentados a uma proposta proibição, nos Vinte Cinco países membros, de crimes odiosos motivados pelo racismo e a xenofobia. O anúncio foi feito ontem pelo ministro luxemburguês da Justiça, Luc Frieden." [notícia completa]

General reformado chileno condenado a prisão perpétua

No Diário Digital: "O general reformado chileno Hugo Salas Wenzel, que foi chefe da Central Nacional de Informações (CNI), um dos serviços de repressão da ditadura de Augusto Pinochet, foi condenado esta sexta-feira a prisão perpétua pelo massacre de 12 opositores em 1987. A sentença de primeira instância contra Salas e outros 14 ex-agentes da CNI foi ditada pelo juiz Hugo Dolmetsch, responsável pelo julgamento da chamada «Operação Albânia» ou «Massacre de Corpus Cristi», ocorrida em Santiago a 15 e 16 de Junho de 1987. Outros 11 réus foram absolvidos, segundo o juiz.
Durante aqueles dois dias, 12 membros da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR) - grupo que lutou com armas contra o regime - foram mortos em quatro pontos de Santiago por agentes da CNI, que apresentou os factos como confrontos e classificou as vítimas de terroristas." [notícia completa]

Líderes Mundiais Temem Que Lição de Auschwitz Seja Esquecida

No PÚBLICO: "Um apito, travões, uma porta a abrir-se de repente. No campo de Auschwitz-Birkenau ouviu-se ontem o som de um comboio a chegar. O mesmo som que entre 1941 e 1945 anunciava a chegada de mais condenados à morte. No 60º aniversário da sua libertação pelo Exército Vermelho o mais terrível dos campos da morte nazis estava coberto de neve. Junto da velha linha de comboio, no local onde as SS faziam a selecção entre os que iam morrer imediatamente nas câmaras de gás e os que iam trabalhar até à morte, juntaram-se, numa impressionante homenagem, dezenas de chefes de Estado e responsáveis políticos, sobreviventes e membros da unidade soviética que libertou o campo no dia 27 de Janeiro de 1945. Assistiram também à cerimónia em Auschwitz muitos jovens, num sinal da preocupação em passar a memória da Shoah às novas gerações, numa altura em que os últimos sobreviventes já não viverão muito mais. Todos os discursos foram marcados pela ideia de que lembrar sempre o horror do Holocausto é a única forma de impedir que ele se repita. E que - com os sinais que existem no mundo - isso não está garantido." [notícia completa]

Porto Alegre cria aliança mundial contra a pobreza

No Diário de Notícias: "Em pouco mais de 24 horas 100 redes mundiais de organizações não governamentais (ONG) uniram esforços e criaram ontem, na 5.ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), a decorrer em Porto Alegre, Brasil, uma aliança que pretende pressionar governos e instituições a investir na redução da pobreza mundial. Escolheram a cor branca para simbolizar a acção mundial contra a fome e, entre as várias propostas apresentadas naquela cidade brasileira, exigem o perdão da dívida externa aos países pobres, regras justas para o comércio, a criação de formas de financiamento e o aumento da cooperação internacional." [notícia completa]

Brasil Traça Mapa do Crime Sexual Infantil

No PÚBLICO: "Quase vinte de cada cem cidades brasileiras convivem com o crime sexual infantil. Na contabilidade precisa são 937 dos 5.551 municípios do país. A lista inclui desde paraísos do turismo sexual, como Rio de Janeiro e São Paulo (Sudeste) e Fortaleza (Nordeste), a lugarejos como Xexéo, uma cidadezinha de quinze mil habitantes a oitenta quilômetros de Recife, em Pernambuco, ou a remota Pacaraima, de apenas oito mil moradores, em Roraima, no extremo Norte do Brasil. A combinação de desagregação familiar, impunidade e pobreza empurra raparigas de 12 anos a se prostituírem, às vezes a mando dos pais, para ganhar vinte reais - menos de seis euros - ou em troca de um prato de comida. O Mapa do Crime Sexual Infanto-Juvenil é resultado de seis meses de estudos. Foi encomendado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça em parceria com a Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Custou seis meses de investigações que mobilizaram as polícias - de rodoviárias a federais - e organizações não-governamentais (ONGs) sob a coordenação de sociólogos da Universidade de Brasília (UnB)." [notícia completa]

Suicida de Los Angeles Pode Ser Condenado à Morte

No PÚBLICO: "Um condutor que tentou o suicídio e acabou por provocar um acidente ferroviário em Los Angeles pode vir a ser condenado à morte. Juan Manuel Alvarez tentou suicidar-se quarta-feira à noite numa linha de comboio dos subúrbios daquela cidade dos EUA. Desistiu no último momento, mas o seu jipe terá ficado preso na linha, segundo um administrador da companhia ferroviária Metrolink, David Solow. Com o seu suicídio falhado Alvarez conseguiu provocar o choque de três comboios e a morte de 11 pessoas. Além de 11 acusações de homicídio "em circunstâncias especiais", que lhe podem valer uma condenação à morte. O delegado do Ministério Público do estado de Los Angeles já disse que está determinado a fazer cumprir a lei." [notícia completa]

Tigres Tamil Recrutaram 40 Crianças Soldado

No PÚBLICO: "Os rebeldes do Sri Lanka recrutaram para as suas fileiras 40 crianças desde que o país foi atingido pelo tsunami, há um mês. A denúncia foi feita pela UNICEF, que já pediu explicações aos Tigres de Libertação do Eelam Tamil (LTTE). "Verificámos 40 casos", disse Martin Dawyes, porta-voz da agência da ONU em Colombo. "A UNICEF está muito preocupada com o recrutamento". Quatro crianças foram recrutadas em campos de refugiados do tsunami, e as outras em localidades controladas pelos rebeldes no Norte e Leste do país. Segundo a Associated Press, uma delas tem 13 anos e as outras 17. "Esperávamos que com um desastre destes os [tigres] terminassem com esta prática. Mas infelizmente não", comentou outro porta-voz, Geoffrey Keel, citado pela BBC." [notícia completa]

Mais 105 Mortos e 9000 Deslocados no Darfur

No PÚBLICO: "Segundo as Nações Unidas, registaram-se na última semana novos confrontos na região sudanesa de Darfur que terão causado a morte de mais de 100 civis e provocado pelo menos 9 mil deslocados. "Foi confirmado que a localidade de Hamada foi quase completamente destruída e que foram mortos pelo menos 105 civis, sendo a maioria das vítimas mulheres e crianças", afirmou numa conferência de imprensa o porta-voz das Nações Unidas George Somerwill, citado pela Reuters." [notícia completa]

UNICEF Precisa de 586 Milhões de Euros para «Emergências Esquecidas»

No PÚBLICO: "A UNICEF pretende angariar este ano 586 milhões de euros para dar resposta às "emergências esquecidas". O apelo foi lançado ontem, em Genebra, Suíça, e tem como objectivo desenvolver acções humanitárias em 33 países e territórios onde milhões de crianças precisam de ajuda para sobreviver e ter acesso a serviços básicos. A directora executiva da agência das Nações Unidas para a Infância, Carol Bellamy, lembrou a "resposta verdadeiramente extraordinária por parte do público" depois do maremoto no Sudeste asiático. "Fazemos apelo a esse mesmo espírito de generosidade que mobilizou pessoas e nações", acrescentou. Só assim será possível minimizar as crises humanitárias menos mediáticas que se vivem noutras regiões do globo." [notícia completa]

AUSCHWITZ: Aniversário da libertação de prisioneiros

Na TSF: "Dez mil antigos presos e combatentes da resistência anti-fascista além de 50 delegações oficiais participam, esta quinta-feira, nas cerimónias do 60º aniversário da libertação do campo de extermínio nazi de Auschwitz, na Polónia. No antigo campo de concentração estarão os presidentes de Israel, Moshé Katzav, da Alemanha, Horst Koehler, da Rússia, Vladimir Putin e da Polónia, Aleksander Kwasniewski, entre cerca de 40 chefes de Estado e de governo, além do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o vice-presidente norte-americano Dick Cheney, e vários membros da monarquia europeia. A segurança do local será garantida por cerca de 3.000 polícias. Os convidados deixarão Cracóvia em 600 autocarros com destino a Oswiecim, cidade onde se encontra o campo de Auschwitz, e onde pelas 14:30 têm início as cerimónias oficiais." [notícia completa]

HRW: Iraquianos usam tortura

No Diário de Notícias: "As forças de segurança iraquianas têm cometido abusos sistemáticos sobre os prisioneiros, revelou ontem um relatório da organização internacional Human Rights Watch. Detenções arbitrárias, tortura e isolamento são rotina nas prisões iraquianas, afirma o documento. Dos 90 prisioneiros interrogados pelo grupo desde 2003, 72 garantiram terem sido vítimas da violência por parte de autoridades iraquianas." [notícia completa]

Schroeder Apela à Vigilância Contra Incitamento ao Ódio dos Neonazis

No PÚBLICO: "No sexagésimo aniversário da libertação do campo de Auschwitz pelo Exército Vermelho estou perante vós como representante da Alemanha democrática. Exprimo a minha vergonha aos assassinados perante vós, os que sobreviveram ao inferno dos campos de concentração", disse ontem, com a voz embargada, o chanceler alemão, Gerhard Schroeder. O chanceler falava no Deutsche Theater, em Berlim, a convite do Comité Internacional de Auschwitz, numa cerimónia evocativa da libertação do antigo campo de concentração na Polónia. Presentes estiveram sobreviventes de Auschwitz, o presidente do Conselho Mundial Judaico, Israel Singer, vários membros do Governo, dos partidos políticos e jovens estudantes alemães e de diversos países europeus." [notícia completa]

Kofi Annan Apela à «Vigilância» para Que Auschwitz Não Se Repita

No PÚBLICO: "Pela primeira vez na sua história, as Nações Unidas comemoraram ontem a libertação dos campos de concentração nazis, há 60 anos. A sessão especial começou com um minuto de silêncio e prosseguiu com um discurso do secretário-geral, Kofi Annan, a lembrar que os assassínios em massa ainda são uma ameaça. "Dizemos, com razão, 'nunca mais'. Mas agir é mais difícil", admitiu. "O mal que destruiu 6 milhões de judeus, e outros, naqueles campos ainda nos ameaça actualmente", disse Annan. "Não é algo que possamos cingir a um passado distante e esquecer". "A ONU não pode esquecer que foi criada como resposta ao mal do nazismo, ou que os horrores do Holocausto contribuíram para definir a sua missão". Na quinta-feira, vários líderes mundiais estarão na Polónia para assistir à cerimónia que assinala a libertação do campo de Auschwitz. O secretário-geral pediu ao mundo que "manifeste o seu respeito" pelas vítimas dos campos de morte nazis "protegendo todas as comunidades que possam estar ameaçadas e vulneráveis, no presente e no futuro". Afirmou que desde o Holocausto "o mundo falhou, para sua grande vergonha, em impedir outros genocídios, por exemplo no Camboja, no Ruanda e na ex-Jugoslávia" - exemplos que, minutos depois, foram também referidos pelo prémio Nobel da Paz e sobrevivente de um campo de concentração nazi, Elie Wiesel: "Se o mundo tivesse escutado, poderíamos ter evitado". [notícia completa]

Fórum de Davos quer maior empenho social das empresas

No Diário de Notícias: "É necessária maior intervenção do sector privado para atingir os objectivos de desenvolvimento prometidos pelos líderes mundiais. Esta é a conclusão de um relatório divulgado ontem pelo Fórum Económico Mundial. Mais de 2000 figuras internacionais reúnem-se a partir de amanhã na localidade suíça de Davos, para debater o futuro da economia mundial. O documento explica que, em vários países, as empresas têm descurado sectores-chave como a educação, alimentação e direitos humanos, fazendo apenas "metade do que era necessário para construir um mundo mais estável e próspero." Apesar da responsabilidade por atingir os objectivos globais de desenvolvimento recair essencialmente sobre os Governos, o relatório sublinha a importância de haver uma participação activa do sector privado." [notícia completa]

Biljana Plavsic escreveu na prisão sobre a Bósnia

No PÚBLICO: "A antiga presidente da Republika Srpska (RS, a entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina), condenada por crimes de guerra, escreveu um livro no qual descreve os acontecimentos que conduziram à guerra civil na Bósnia (1992-1995). No livro, intitulado "Eu Testemunho", Plavsic apela aos fugitivos Radovan Karadzic e Ratko Mladic, ex-líderes político e militar dos sérvios bósnios, a entregaram-se perante o Tribunal Penal Internacional de Haia para os crimes de guerra na ex-Jugoslávia (TPIJ). O livro foi escrito numa prisão sueca, onde Plavsic, 73 anos, cumpre uma sentença de 11 anos por "crimes contra a humanidade", e constitui a primeira obra sobre o conflito escrita por um líder sérvio bósnio." [notícia completa]

Ayaan Hirsi Ali Volta ao Parlamento Holandês para Lutar por Um Outro Islão

No PÚBLICO: "Ayaan Hirsi Ali está de volta a Haia e ao Parlamento holandês, decidida a prosseguir o seu combate por um outro Islão. A deputada liberal de origem somali estava escondida há dez semanas e sob forte protecção policial. Esta semana reapareceu em público. Hirsi Ali é a autora de um documentário polémico: "Submissão", realizado por Theo Van Gogh, assassinado em Novembro de 2004. Dez minutos sobre a situação das mulheres no Islão foram suficientes para suscitar a reacção violenta de islamistas radicais. Viveu os últimos dois anos sob ameaça de morte mas continua a defender que "um mundo sem pessoas como Theo seria tristíssimo e cinzento." [notícia completa]

AI exorta Bush a respeitar normas internacionais no tratamento de prisioneiros

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) exortou esta quinta-feira o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, a erradicar a tortura e os maus tratos por parte dos funcionários norte-americanos e a garantir o pleno respeito do país em relação às normas internacionais sobre tratamento de prisioneiros. No apelo, por ocasião da investidura de Bush num segundo mandato, a Amnistia Internacional afirma que as políticas norte-americanas de detenção e interrogatório no contexto da «guerra contra o terrorismo» omitiram princípios dos Direitos Humanos «que se implantaram graças a enormes esforços»." [notícia completa]

INDE inicia em Março projecto de reabilitação de Sumatra

No Diário Digital: "A Organização Não Governamental Intercooperação e Desenvolvimento (INDE) vai inicia em Março um projecto de reabilitação das áreas da ilha de Sumatra, na Indonésia, que foram destruídas pelo tsunami de 26 de Dezembro. O projecto, com um custo total de 153 mil euros, deverá beneficiar 2000 pessoas. Num comunicado, a ONG chama a atenção para o facto de depois do impacto mediático da catástrofe, as populações locais precisarem de mais ajuda para voltar à normalidade. Neste sentido, depois da ajuda de urgência, a INDE pretende instalar-se na região de Meulaboh, no norte da ilha de Sumatra." [notícia completa]

Darfur: agências humanitárias denunciam detenções dos seus funcionários

No PÚBLICO.PT: "As agências humanitárias que trabalham na região sudanesa do Darfur denunciaram as detenções sistemáticas de muitos dos seus funcionários, revelou hoje um responsável das Nações Unidas. As Nações Unidas já começaram a debater o problema com as autoridades do estado do Darfur do Sul, uma das áreas mais perigosas naquela remota região sudanesa, afirmou ainda George Somerwill aos jornalistas, em Cartum. O conflito no Darfur, que começou há dois anos, já deixou quase dois milhões de pessoas sem casa e levou à morte de largas dezenas de milhares, em grande parte devido a doenças e à fome associadas à guerra." [notícia completa]

Pequim Recusa Rever Veredicto de Tiananmen

No PÚBLICO: "A decisão tomada em 1989 de banir Zhao Ziyang e considerar as manifestações de Tiananmen "contra-revolucionárias" foi acertada, defendeu ontem um responsável do Governo chinês. Zhao morreu na segunda-feira, com 85 anos, ao fim de uma década e meia de prisão domiciliária. Ontem, Pequim garantiu uma vez mais que não pretende rever o veredicto sobre o massacre. "Quinze anos volvidos sobre o incidente, o desenvolvimento da China provou que a sua avaliação final estava correcta", comentou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Kong Quan - foi a primeira declaração oficial chinesa sobre Zhao desde a sua morte. O crescimento económico da China (superior a nove por cento no ano passado), tem sido uma das justificações para a necessidade do massacre de Tiananmen, contra o qual Zhao, então secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), se manifestou." [notícia completa]

Exército divulga foto de abusos atribuídos a soldados britânicos

Na BBC Brasil: "A promotoria em uma corte militar britânica divulgou nesta terça-feira fotos que supostamente mostram soldados britânicos praticando abusos contra prisioneiros iraquianos. Os três soldados acusados no caso estão sendo julgados em uma base militar britânica em Osnabruck, na Alemanha. Eles enfrentam nove acusações - um deles admite ter cometidos abusos contra um desconhecido, mas todos dizem ser inocentes com relações aos outros delitos." [notícia completa]

TIANANMEN: China repetia repressão dos protestos

Na TSF: "O Governo chinês considera «acertada» a decisão de mandar o exército acabar com os protestos do movimento pró-democracia na praça Tiananmen, em 1989. A declaração surge um dia depois da morte do ex-líder do Partido Comunista Zhao Ziyang que na altura se manifestou a favor dos estudantes. Zhao Ziyang, 85 anos, falecido segunda-feira em Pequim, passou os últimos 15 anos da sua vida em prisão domiciliária por ter mostrado simpatia pelas manifestações estudantis em 1989. «Em relação aos tumultos do final da década de 80 e sobre o senhor Zhao Ziyang, há muito que nós tirámos a nossa conclusão», frisou Kong Quan, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)." [notícia completa]

Europa Debate Proibição de Símbolos Nazis

No PÚBLICO: "A Comissão Europeia deverá discutir a proibição de símbolos nazis depois de, na semana passada, o príncipe Harry ter causado polémica ao usar um uniforme das forças de Hitler com uma suástica no braço, numa festa de máscaras. A fotografia, publicada no diário britânico "The Sun", levou ao pedido, por políticos alemães, de uma proibição de utilização dos símbolos nazis a nível europeu - existe já uma medida semelhante na Alemanha. Os defensores da proibição total a nível europeu defendem que o assunto seja encaixado na agenda de um encontro de ministros da União Europeia. O comissário encarregado da Justiça e assuntos internos, Franco Frattini, "partilha o sentimento geral de vergonha no caso da suástica e de outros símbolos nazis", segundo um porta-voz de Frattini citado pela agência Associated Press. "Poderá valer a pena pensar na possibilidade de uma proibição total", continuou o porta-voz, explicando ainda que Frattini pretende enquadrar essa discussão numa base mais alargada que conduzisse a medidas para combater o racismo, fascismo e anti-semitismo. Já há dois anos que medidas do género foram propostas, mas as discussões acabaram num impasse." [notícia completa]

Angola: Desactivadas 8.631 minas em 2004

Na Rádio Renascença: "A Organização Não Governamental inglesa Mines Advisory Group (MAG) desactivou no ano passado 8.631 engenhos explosivos na província angolana do Cunene. Os dados foram revelados por Simão Adriano, responsável da organização no Cunene, citado pelo "Jornal de Angola", acrescentando que os engenhos foram encontrados em cinco municípios daquela província angolana. Entre os engenhos explosivos desactivados encontravam-se 12 minas anti-tanque, 89 minas anti-pessoal e 489 morteiros. Entre outros, foram ainda encontrados 147 foguetes de vários calibres, 103 granadas e 13 bombas de diferentes tipos." [notícia completa]

Pobreza extrema: países desenvolvidos instados a ceder 0,5 por cento da sua riqueza

No PÚBLICO.PT [Lusa]: "A pobreza extrema em todo o Mundo pode ser reduzida para metade até 2015 se os países ricos destinarem cerca de meio por cento do seu Produto Interno Bruto à ajuda ao desenvolvimento, revela um relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). As recomendações da equipa Projecto do Milénio foram aprovadas pelas Nações Unidas e pretendem reduzir para metade o número de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema (com rendimento inferior a um dólar [0,76 cêntimos] por dia)." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Srebrenica: coronel sérvio condenado por cumplicidade em crime de genocídio

No PÚBLICO.PT: "Um antigo coronel das forças sérvias da Bósnia foi hoje condenado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J) a 18 anos de prisão por envolvimento no massacre de Srebrenica, em 1995, tornando-se no segundo arguido a ser considerado culpado do crime de genocídio. Segundo o tribunal, o coronel Blagojevic "assistiu ou ajudou a cometer genocídio" contra a população muçulmana de Srebrenica, um enclave teoricamente sob protecção dos capacetes azuis da ONU. Sete mil homens e adolescentes foram executados após a entrada das forças sérvias no enclave, em Julho de 1995, naquele que foi o pior massacre cometido na Europa desde o final da II Guerra Mundial." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

CE favorável a estudar proibição de símbolos nazis na UE

No Diário Digital: "O comissário europeu da Justiça e Interior, Franco Frattini, mostrou-se esta segunda-feira favorável a estudar a proibição de símbolos nazis na UE, sobretudo a suástica, em resposta a um pedido dos eurodeputados alemães, depois do escândalo protagonizado pelo príncipe Harry." [notícia completa]

Jornalista Homicida Libertado ao Fim de 43 Anos de Cadeia

No PÚBLICO: "Um jornalista negro condenado três vezes por homicídio em tribunais dos EUA por grupos de jurados brancos foi libertado ao fim de 43 anos de cadeia, depois de a sua pena ter sido comutada para homicídio involuntário por um grupo de jurados misto. Assassino confesso de uma empregada bancária em 1961, Wilbert Rideau, de 62 anos, tornou-se famoso e premiado por relatar a vida numa prisão da Louisiana. No sábado, ao cabo de quase 44 anos de detenção, foi libertado por já ter cumprido o tempo de pena por homicídio involuntário. O júri composto por sete brancos e cinco negros demorou seis horas a chegar à decisão unânime que permitiu a Rideau voltar a viver em liberdade. Rideau, preso desde os 20 anos, mostrou pouca emoção quando ouviu a sentença, limitando-se a responder "sim, senhor" quando o juiz lhe perguntou se desejava ser libertado de imediato. Ao abandonar a sala disse aos jornalistas que ainda estava a digerir o veredicto. "É irreal. É tudo tão novo", afirmou. O caso Wilbert agita há décadas a cidade de Lake Charles, que o ex-prisioneiro irá trocar pela capital do Estado, Baton Rouge. Rideau tinha 19 anos quando, na sequência de um assalto falhado a um banco, matou Julia Fergunson, uma mulher branca, numa altura de grande hostilidade racial nos EUA. A defesa alega que ele entrou em pânico e agiu por impulso." [notícia completa]

Prisioneiros libertados negaram proveniência de Guantanamo

Na RTP: "Prisioneiros afegãos hoje libertados pelas forças norte-americanas negaram a proveniência da base de Guantanamo, em Cuba, afirmando que tinham estado detidos em Bagram, Afeganistão, em declarações à agência France Presse. Um responsável governamental questionado pela AFP também confirmou que os 80 prisioneiros hoje libertados estavam detidos na base norte-americana de Bagram, no Afeganistão e não em Guantanamo. O porta-voz do Supremo Tribunal afegão, Waheed Mujda tinha declarado à comunicação social que os prisioneiros haviam sido libertados da base de Guantanamo, onde as forças dos Estados Unidos mantêm centenas de presumíveis talibãs detidos. Á chegada ao Supremo Tribunal, os prisioneiros disseram ao jornalista da AFP que vinham de Bagram." [notícia completa]

Le Pen não se sente culpado por declarações polémicas

Na RTP: "O dirigente ultra-direitista francês Jean-Marie Le Pen disse hoje não se sentir nada culpado pelas suas declarações polémicas, de que a ocupação nazi de França «não foi particularmente desumana». O presidente da Frente Nacional (FN) adiantou que a sua opinião é partilhada por «todos os que viveram esse período», salvo, «desgraçadamente, as vítimas». Em declarações à revista de extrema direita Rivarol, Le Pen afirmou que «haveria muito que dizer» sobre o massacre de Oradour-sur- Glane, localidade em que foram queimados vivos 642 civis, a 10 de Junho de 1944, depois de oficiais das SS os terem encerrado na igreja. «No que se refere ao tratamento criminal aplicado à população civil, há que pôr no mesmo plano Oradour-sur-Glane com Dresde o Hiroshima», disse hoje Le Pen." [notícia completa]

Dez anos de prisão para cabecilha de Abu Ghraib

Na RTP: "O cabo do exército norte- americano Charles Graner, culpado por abusos físicos e sexuais infligidos a prisioneiros iraquianos na penitenciária de Abu Ghraib (Bagdad), foi hoje condenado a 10 anos de prisão por um tribunal marcial em Fort Hood, Texas. Graner, 36 anos, foi o cabecilha do grupo de guardas cuja conduta face os reclusos ficou amplamente documentada em fotografias que deram a volta ao mundo. Pelos factos, ocorridos em 2003, Graner foi ainda despromovido a soldado raso e condenado a pagar as custas do processo, cujo julgamento começou no dia 07. Quando tiver cumprido os 10 anos de cadeia será expulso das forças armadas norte-americanas. A acusação considerou-o "um homem depravado", que humilhava os reclusos por prazer, nomeadamente forçando-os a despirem-se e a porem-se uns em cima dos outros, a masturbarem-se e a praticarem sexo oral." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no PÚBLICO]

Suspeito bósnio é entregue ao tribunal de Haia

Na BBC Brasil: "Pela primeira vez, o governo bósnio-sérvio entregou uma pessoa procurada de cometer crimes de guerra ao tribunal internacional da Organização das Nações Unidas (ONU). Savo Todovic, de 52 anos, se entregou às autoridades e foi imediatamente enviado ao Tribunal Criminal Internacional de Haia. Ele comandava o campo sérvio Foca, onde milhares de muçulmanos morreram durante o conflito bósnio entre 1992 e 1995. O Tribunal de Haia acusou Tudovic de crimes contra a humanidade, alegadamente ocorridos enquanto ele era o comandante do Foca." [notícia completa]

Afeganistão: Detidos em Guantanamo reenviados para Kabul

Na Rádio Renascença: "Oitenta prisioneiros afegãos detidos na base norte-americana de Guantanamo, em Cuba, foram transportados para o Afeganistão e serão entregues hoje às autoridades locais. A informação foi dada pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Wahid Mozhda. O grupo desembarcou na base aérea de Bagram, utilizada pelas tropas dos Estados Unidos, donde será hoje transferido para Kabul, para julgamento. As forças dos EUA e o Exército afegão capturaram centenas de presumíveis Talibã e membros da Al-Qaeda no Afeganistão durante a ofensiva de 2001, que derrubou o regime dos "estudantes de teologia". [notícia completa]

Iraque: Soldado americano condenado

No PÚBLICO: "Charles Graner foi condenado por um Tribunal Militar do Texas, por ter abusado de prisioneiros na cadeia de Abu Ghraib, no Iraque, arriscando-se a uma pena até 17 anos e meio de prisão. Graner, 36 anos, reservista de Uniontown, Pensilvânia, alegou inocência, sustentando que teve de cumprir ordens. A defesa assegurou que Garner foi instado por altas patentes e membros dos serviços secretos a actuar com dureza antes de os detidos serem submetidos a interrogatórios. Um escândalo que muito prejudica a reputação dos Estados Unidos, depois da invasão iraquiana."
[notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

China e Rússia Acusadas de Ignorar o Darfur

No PÚBLICO: "A China e a Rússia estão mais preocupadas em proteger os seus contratos de exploração de petróleo e de vendas de armas ao Sudão do que em salvar vidas na região de Darfur, disse esta semana o grupo Human Rights Watch (HRW), no seu relatório anual, segundo o qual Pequim e Moscovo são as principais responsáveis por o mundo não dar mais atenção a este caso. A menos que o Conselho de Segurança das Nações Unidas acompanhe os seus ultimatos de uma acção significativa, os abusos contra os civis continuarão e a limpeza étnica no Darfur prosseguirá, disse a organização com sede em Nova Iorque." [notícia completa]

Um Milhão de Ruandeses Vão Ser Julgados por Genocídio

No PÚBLICO: "Mais de um milhão de ruandeses -um oitavo da população - terá de ser julgado em tribunais de aldeia, os "gacaca", sob a acusação de haver participado no genocídio de 1994, informou ontem Domitilla Mukantaganzwa, secretária executiva do serviço nacional que superintende este sistema de justiça. Os julgamentos em algumas regiões poderão principiar no próximo mês, enquanto no resto do país só deverão decorrer em 2006, contou Mukantaganzwa à Reuters. Do enorme número de suspeitos, 80 mil - considerados os casos mais graves - encontram-se detidos e muitos poderão vir a morrer antes de serem julgados em tribunais formais, pelo que grande parte dos julgamentos terá de ser feita nos "gacaca", criados em 2002 para apressar o ajuste de contas." [notícia completa]

«Graves Violações» de Direitos Humanos em Angola

No PÚBLICO: "O anúncio de eleições angolanas em 2006 é positivo, mas "continua a haver grave violação dos direitos humanos", diz a organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), no seu relatório anual divulgado esta semana. "A pobreza crescente, combinada com a falta de transparência e de respeito pelos direitos humanos poderá prejudicar a paz que Angola conquistou e que só ainda não se verifica na província de Cabinda", afirma aquela instituição, com sede em Nova Iorque. Os principais problemas de direitos humanos detectados são os altos níveis de corrupção, o conflito em Cabinda, a falta de respeito pelos direitos das mulheres, a forma como decorre o processo de resinserção das pessoas deslocadas e as violações das liberdades de expressão e de associação." [notícia completa]

Espanha Julga Ex-militar Argentino da «Guerra Suja»

No PÚBLICO: "O antigo capitão de corveta argentino, Adolfo Scilingo, compareceu ontem perante um tribunal de Madrid para responder a genocídio, terrorismo e torturas cometidos durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983), no decurso do primeiro processo do género que decorre na presença do acusado. Em greve de fome desde 8 de Janeiro, Scilingo, 58 anos, não pronunciou uma única palavra inteligível durante a audiência e entrou na sala do tribunal literalmente transportado por polícias, que o sentaram com dificuldade e o envolveram num cobertor. Devido à sua recusa em responder às perguntas dos magistrados o julgamento acabou por ser adiado para a próxima segunda-feira." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Iniciado, em Espanha, julgamento de torturador argentino Adolfo Scilingo

Na RTP [Lusa]: "Adolfo Scilingo, acusado de tortura, terrorismo e genocídio durante a ditadura militar na Argentina (1976- 1983), começou hoje a ser julgado em Madrid, tornando-se na primeira pessoa julgada em Espanha por crimes contra a humanidade cometidos noutro país. A primeira sessão do julgamento, realizada na Audiência Nacional (mais alta instância penal espanhola), começou com mais de uma hora de atraso porque Scilingo, em greve de fome desde 08 de Janeiro, se sentiu mal na sua cela e teve de ser assistido por uma equipa médica antes de ser transportado, de ambulância, para o tribunal. Visivelmente enfraquecido, pálido e com os olhos semicerrados, Scilingo, de 58 anos, entrou na sala de audiências amparado por dois polícias e murmurou palavras ininteligíveis enquanto um dos membros do colectivo de três juízes lia as acusações de que é alvo e pelas quais as partes civis exigem uma pena de prisão que totaliza 6.626 anos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Iraque: Soldado norte-americano julgado por homicídio

Na Rádio Renascença: "Um soldado norte-americano enfrenta hoje, num tribunal marcial, uma acusação de homicídio relacionada com o assassinato de vários jovens iraquianos feridos, em Bagdad. O incidente ocorreu num distrito xiita da capital iraquiana, durante a rebelião do ano passado. O Sargento Cardenas Alban, do 41º Regimento de Infantaria, é acusado de homicídio segundo o Código norte-americano de Justiça Militar. Alban, proveniente de Fort Riley, no Kansas, é o segundo soldado a enfrentar o tribunal marcial devido ao mesmo incidente. No mês passado, o Sargento Johnny Horne foi sentenciado a três anos de prisão, redução na patente e desonra militar depois de se ter confessado culpado das acusações de homicídio e conspiração para cometer um crime." [notícia completa]

Guerra ao Terror Desvia a Atenção das Causas da Violência

No PÚBLICO: "A guerra antiterrorista está a desviar a atenção do mundo das causas centrais da instabilidade, afirma o Worldwatch Institute no seu relatório de 2005. Os problemas de fundo são as carências com que se debatem dezenas de países e milhões de pessoas quase completamente à margem dos bens da civilização, afirma a organização. Os actos terroristas e as reacções que eles provocam são sintomáticos da insegurança global e da dramática combinação de males endémicos e aumentam a corrida ao petróleo e a outros recursos, diz o documento, apresentado simultaneamente em Washington e Barcelona. "A pobreza, a doença e a degradação do ambiente é que são o verdadeiro eixo do mal", afirma Christopher Flavin, presidente do WI. "A menos que estas ameaças sejam reconhecidas e tenham resposta, o mundo arrisca-se a ficar à mercê de novas forças de instabilidade, tal como os Estados Unidos foram surpreendidos pelos ataques de 11 de Setembro" de 2001, acrescentou." [notícia completa]

Le Pen ameaçado de processo judicial após declarações chocantes sobre ocupação nazi

No PÚBLICO: "O líder de extrema-direita francês, Jean-Marie Le Pen, que provocou uma nova vaga de indignação em França com declarações tendenciosas sobre a ocupação nazi da França durante a II Guerra Mundial, erigiu-se ontem em vítima dos "media", que o acusaram de revisionismo. A ameaça de um processo desencadeado pelo Ministério Público, a pedido do ministro da Justiça, Dominique Perben, para verificar se nos propósitos de Le Pen há nomeadamente o delito de "contestação de crime contra a Humanidade", levou o presidente da Frente Nacional (FN) a afirmar que está a ser alvo de um "mau processo" e de uma "manipulação" - temas tradicionais da retórica de provocação do líder frontista." [notícia completa]

HRW: Abu Ghraib e Gantánamo minam credibilidade dos EUA na defesa dos direitos humanos

No PÚBLICO.PT: "Os abusos cometidos contra os detidos na prisão iraquiana de Abu Ghraib e na base militar de Gantánamo, em Cuba, são um grave revés para a credibilidade dos EUA enquanto país promotor dos direitos humanos no mundo, concluiu a Human Rights Watch (HRW) no seu relatório anual. O documento sublinha também a situação preocupante em Darfur. "Quando os governos não cumprem os direitos humanos e a lei humanitária estão a cometer uma violação. Quando um país com a influência e o domínio dos EUA desafiam essas leis e procuram justificar o seu incumprimento estão a minar o direito em si e a convidar os outros a fazê-lo", lê-se no documento divulgado hoje por aquela organização de defesa dos direitos humanos, sediada em Nova Iorque. Nesse sentido, a HRW apela ao Presidente norte-americano, George W. Bush, a nomear um procurador especial para investigar toda a verdade sobre os abusos cometidos em Abu Ghraib e no presídio militar em Cuba." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no Diário de Notícias,no PÚBLICO e na TSF]

Apelo da AISP: AJUDE O SAMUEL

Samuel Jorge Luís é um menino moçambicano de 10 anos que foi vítima de mutilação do pénis por bandidos, em 2003. Graças à cooperação entre a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDHM) e a Amnistia Internacional-Secção Portuguesa (AISP), o Samuel encontra-se em Portugal, tendo sido foi submetido a uma primeira operação cirúrgica, no Hospital Dona Estefânia, graças a uma equipa pluridisciplinar, coordenada pelo Prof. Gentil Martins. Terá de fazer pelo menos mais uma operação e de prosseguir com o tratamento psiquiátrico já iniciado, para recuperação do forte trauma psicológico que sofreu. Para uma melhor adaptação a um meio que lhe é completamente estranho, vem acompanhado do pai que tudo deixou para o poder apoiar. Foi criada um conta donativo para ajudar a financiar as despesas necessárias à sua completa recuperação e a estadia do pai. A AISP, como corresponsável pela vinda do Samuel a Portugal, solicita a contribuição de todos os que queiram ajudar o Samuel a voltar a ter uma vida normal, através de um donativo para a conta do Montepio Geral:
NIB : 0036.0002.9910.0046.1564.7
NOME : Samuel Jorge Luís
Informa-se que estas contribuições revertem directamente para o Samuel e para o pai, não podendo ser utilizadas pelas instituições promotoras da sua vinda a Portugal: a LDHM e a AISP e que no balcão do Montepio Geral em Oeiras existe um dossier com o comprovativo das despesas, o qual pode ser consultado pelos interessados.

IRÃO: Nobel da Paz convocada pela justiça revolucionária

Na TSF: "A advogada iraniana Shirin Ebadi, militante dos direitos das mulheres e crianças no seu país e prémio Nobel da Paz 2003, afirmou esta quinta-feira ter sido convocada pela justiça revolucionária e poder ser detida se não comparecer. «Recebi quarta-feira no meu gabinete uma intimação do ministério público revolucionário. Não sei quais são as razões da mesma, porque todas as minhas actividades são legais», assinalou. Segundo a activista, a intimação refere apenas que terá de apresentar-se «nos próximos três para fornecer algumas explicações» e será detida «em caso de recusa». Confessando não ter ainda decidido se acata ou não a convocação, indicou que, se decidir apresentar-se, o fará apenas «no último momento, isto, no domingo». Ebadi aceitou defender em tribunal a família da jornalista irano-canadiana Zahra Kazemi, morta de hemorragia cerebral numa prisão do Irão, depois de ter sido agredida na cabeça." [notícia completa]

A Violência Entre as Vítimas

Editorial do PÚBLICO*: "Estávamos em 1989 quando José Carvalho, militante do PSR, morreu na sede daquele partido, em Lisboa, vítima de agressão por parte de um grupo de "skinheads". As agressões sucederam-se em outros pontos do país, particularmente na zona da Boavista, no Porto, por parte de outro grupo de cabeças rapadas que actuavam nas imediações de uma estação ferroviária. As vítimas tinham em comum a cor da pele: negra. Passados todos estes anos, onde está Pedro Grilo? Lembram-se? Julgado e condenado pela morte de José Carvalho, Grilo evadiu-se e nunca mais ninguém lhe descobriu o rasto... O país despertou então de uma modorra, que sempre assentou no conforto de que os racistas eram sempre os outros. Não era possível continuar a omitir a existência de casos como aqueles, cujo cume foi atingido com a bárbara agressão mortal de Alcindo Monteiro num 10 de Junho hediondo. Os anos mais recentes relegaram as questões da xenofobia associada aos "skinheads" para um segundo plano, em simultâneo com um aparente recuo das actividades de extrema-direita." [texto completo] [*Por AMÍLCAR CORREIA]

«Os Direitos Humanos não se impõem «de cotovelo e à canelada», diz Sampaio

No PÚBLICO: "O respeito pelos direitos humanos é um "longo processo civilizacional", em que "não vale a pena entrar de cotovelo e à canelada", disse o Presidente da República, Jorge Sampaio, que ontem falou por duas vezes de direitos humanos: numa conversa com os jornalistas que acompanham a sua visita àquele país e ao lado do seu homologo, Hu Jintao, com quem manteve um encontro restrito. Das duas vezes, o Presidente português revelou compreensão para a morosidade com que a China parece aderir à necessidade de ser um país respeitador dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, como lhe é exigido pelos parceiros ocidentais, nomeadamente a União Europeia. A primeira declaração sobre direitos humanos na China foi feita por Sampaio logo depois de almoço, na embaixada portuguesa em Pequim, à qual chamou expressamente os jornalistas portugueses que acompanham a viagem." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Le Pen recusa que ocupação nazi da França tenha sido desumana

No Diário Digital: "O presidente do partido de extrema direita francês Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen, voltou a causar polémica, ao considerar que a ocupação nazi da França «não foi particularmente desumana». Numa entrevista a um jornal próximo do seu partido, o Rivarol, Le Pen sublinhou que, «pelo menos na França» a actuação dos nazis não foi excessiva. «Se houve excessos, foram inevitáveis num país com 550 mil quilómetros quadrados», afirmou o líder de extrema direita. Para Le Pen, «se os alemães tivesse multiplicado as execuções em massa em todos os países» que ocuparam, os campos de concentração para deportados políticos não teriam sido necessários». [notícia completa]

Justiça chilena recusa retirar imunidade de Pinochet

No Diário Digital: "O Tribunal da Relação de Santiago do Chile recusou esta quarta-feira o pedido das autoridades argentinas para retirar a imunidade do antigo ditador chileno, Augusto Pinochet, para possibilitar o seu julgamento pelo assassinato, em Buenos Aires, do general Carlos Prats. Em declarações aos jornalista, o presidente do Tribunal, Juan Gonzaléz, adiantou que «por unanimidade, o Tribunal resolveu que o pedido de quebra da imunidade é improcedente». A decisão foi tomada porque «o caso já está a ser conduzido por um magistrado», no Chile." [notícia completa]

Jugoslávia: Retomado Julgamento de Milosevic

No PÚBLICO: "O processo do antigo Presidente jugoslavo, Slobodan Milosevic, foi retomado ontem após uma interrupção iniciada pouco antes do Natal, com o testemunho da enfermeira francesa Eve Crépin, antiga "capacete azul" na Croácia durante a guerra civil (1991-1995). As suas declarações motivaram o cepticismo dos juízes do Tribunal Internacional de Haia para os crimes de guerra na ex-Jugoslávia (TPIJ), que as consideraram baseadas em impressões gerais e com pouco conhecimento dos factos. "A maior parte deste testemunho assemelhou-se a uma conversa em torno de uma chávena de chá numa varanda", considerou o presidente do tribunal, o juiz britânico Patrick Robinson." [notícia completa]

Pentágono pondera enviar esquadrões da morte para Iraque, diz Newsweek

No Diário Digital: "O Pentágono está a estudar a possibilidade de criar esquadrões da morte idênticos aos que utilizou na América Central há mais de 20 anos. Pretende com esta medida colaborar com o exército norte-americano e com a polícia iraquiana na luta contra a resistência, revelou o semanário norte-americano Newsweek na sua última edição. Para avançar com o plano, o Pentágono enviará equipas das forças especiais para «aconselhar, apoiar e treinar» os iraquianos, sobretudo os combatentes curdos Peshmerga e as milícias xiitas. Criará também centros secretos destinados à realização de interrogatórios. Não se descarta ainda a possibilidade das forças especiais dos Estados Unidos actuarem na Síria contra ex-dirigentes do Baas - o antigo partido único de Saddam Hussein que os EUA consideram a principal base da resistência." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Defesa dos Direitos humanos não será valorizada por Jorge Sampaio na China

No PÚBLICO: "A necessidade da China respeitar os direitos humanos "não será individualizada, mas não será ignorada" nos encontros com os responsáveis chineses, garantiu um assessor diplomático do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos jornalistas que acompanham a viagem oficial à República Popular da China, que se inicia hoje ao fim da tarde. Esta questão fulcral nas negociações entre a União Europeia e a China estará presente, já amanhã no encontro privado com que o Presidente chinês, Hu Jintao, distingue o Presidente português, após o que se seguirá, ainda no Palácio do Povo, um encontro das delegações, destacando-se do lado português a presença dos ministros de Estado e da Economia e dos Negócios Estrangeiros, Álvaro Barreto e António Monteiro." [notícia completa]

Pinochet libertado sob caução ligeira

No Diário de Notícias: "A justiça chilena autorizou ontem a libertação do antigo ditador chileno Augusto Pinochet Ugarte, na resposta a um recurso interposto pela sua defesa. O general na reserva, de 89 anos, estava sob prisão domiciliária e pagou uma caução de 2700 euros. O general enfrenta uma acusação de homicídio devido ao seu papel na chamada Operação Condor, uma acção concertada de seis ditaduras militares sul-americanas, nos anos 70 e 80, durante a qual foram mortos centenas de opositores políticos. O juiz encarregue do caso, Juan Guzman Tapia, também proferiu nove acusações de sequestro. A acusação e o respectivo mandato de detenção foram ratificados pelo Tribunal de Recursos de Santiago a 20 de Dezembro e o Supre- mo Tribunal confirmou na semana passada esta ordem do tribunal. Dia 5, o antigo Chefe de Estado chileno foi colocado sob prisão domiciliário na sua quinta de Los Boldos, a cerca de 100 quilómetros de Santiago. A defesa anunciou de imediato que iria recorrer, alegando «problemas de saúde» do general." [notícia completa]

Colômbia: Jornalista - profissão de risco

Na Rádio Renascença: "O jornalista colombiano Julio Palacio foi hoje assassinado numa rua do centro da cidade de Cucuta, no nordeste da Colômbia, informou o comandante da polícia local, José Henao. Palacio, que sobreviveu em 1996 a outro atentado, foi atingido por três balas disparadas a partir de uma moto quando se dirigia para a estação de rádio Lemas, onde era responsável por um programa polémico, segundo o comandante da polícia." [notícia completa]

Terrorismo: Libertações em Guantanamo

Na Rádio Renascença: "O Departamento de Defesa dos EUA revelou hoje que vai libertar e entregar às autoridades dos respectivos países quatro britânicos e um australiano detidos em Guantanamo, Cuba. Um comunicado do Pentágono indica que "o calendário para a transferência dos detidos ainda está em discussão", embora os governos britânico e australiano já tenham dado "garantias de segurança quanto a um eventual envolvimento futuro destes homens em actividades terroristas". Em Londres, o chefe da diplomacia anunciou perante a Câmara dos Comuns que, depois de negociações "complexas" com responsáveis norte-americanos - porque a detenção era considerada contrária às normas internacionais -, a libertação dos britânicos poderá ocorrer "nas próximas semanas". [notícia completa]

Só um por cento dos presos com precárias se evadem

No PÚBLICO: "Apenas um por cento dos presos que, anualmente, em Portugal, obtêm saídas precárias, de curta ou média duração, não regressam aos estabelecimentos prisionais onde se encontram a cumprir penas. De acordo com as estatísticas da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), em 2003, último ano em que foram completamente compilados os dados relativos a todas as cadeias, foram concedidas 17.961 saídas, havendo a registar 180 casos de fugas ou apresentações para além do prazo estipulado. Comentando a recente evasão do triplo homicida Américo Silva Piçarreira, o director da DGSP, Luís Miranda Pereira, disse ao PÚBLICO que se trata "de uma pequena falha do sistema", mas desvalorizou a mediatização do caso, referindo que, normalmente, a concessão de saídas precárias obtém taxas de sucesso na ordem dos 99 por cento." [notícia completa]

Juiz descobre passaportes falsos na casa de Pinochet

Na BBC Brasil: "O juiz Sergio Muñoz anunciou que foram encontrados quatro passaportes falsos durante busca realizada na casa do ex-presidente chileno general Augusto Pinochet. O militar - acusado de envolvimento em crimes ocorridos durante a Operação Condor, montada por regimes militares da América do Sul nos anos 70 - vem cumprindo prisão domiciliar. A busca, segundo o juiz, tinha como objetivo encontrar detalhes sobre uma conta secreta do general nos Estados Unidos. Muñoz disse ainda que foram encontradas evidências da existência de outras contas bancárias no exterior." [notícia completa]

Nações Unidas confirmam abusos sexuais no Congo

Notícia na BBC Brasil: "Soldados da força de paz da ONU na República Democrática do Congo abusaram - e ainda abusam - sexualmente de meninas e mulheres do país, concluiu uma investigação da própria organização. A investigação foi lançada depois que soldados baseados na cidade de Bunia foram acusados de estuprar e, em outras situações, oferecer dinheiro e comida em troca de sexo com meninas de até 13 anos de idade. Dos 70 casos investigados, sete foram considerados substanciados, envolvendo seis soldados da força de paz e um civil. A própria ONU reconhece haver um "padrão de exploração sexual" no país, onde existem cerca de 11 mil "capacetes azuis", como são chamados os soldados das forças de paz da ONU." [notícia completa]

Pinochet tinha milhões no BES

No Diário de Notícias: "O general Augusto Pinochet teria mais de três milhões de dólares depositados numa conta do Banco Espírito Santo Miami, uma subsidiária da instituição portuguesa Banco Espírito Santo (BES). A informação foi divulgada ontem pela Imprensa chilena, que cita documentos da investigação do juiz Sergio Munoz, relativa às transacções financeiras do antigo ditador. Segundo esta investigação, que ainda decorre, o general Pinochet tinha elevadas somas de dinheiro espalhadas por diversas contas e vários bancos, incluindo em off-shore (o que não era o caso do BES). O problema, do ponto de vista da opinião pública chilena, é que todo este dinheiro parece incompatível com os rendimentos do ex-chefe de Estado. O enriquecimento, admite-se, pode ser ilegal ou ter sido originado por doações ou juros invulgarmente elevados. Contactado pelo DN, o porta-voz do BES não quis fazer comentários ou adiantar qualquer outra informação, afirmando que «mesmo que [Pinochet] fosse nosso cliente, estaria ao abrigo do sigilo bancário». [notícia completa]

Exército norte-americano alega ter bombardeado por erro habitação em Mossul

No PÚBLICO.PT: "O Exército norte-americano admitiu hoje que um dos aviões ao serviço das forças da coligação lançou uma bomba durante uma missão no Norte do Iraque, que atingiu, por engano, um alvo civil. De acordo com as tropas norte-americanas, morreram cinco pessoas. Os habitantes locais falam em 14 vítimas. Em comunicado, o Exército norte-americano manifesta o seu "profundo lamento pela possível perda de vidas inocentes", explicando que a bomba largada por um F-16 "tinha como alvo outro local" e não a casa atingida." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

EUA julgam membro do Ku-Klux-Klan

No Diário de Notícias: "Edgar Ray Killen foi ontem presente ao tribunal do Condado de Neshoba, Mississippi, nos Estados Unidos, acusado de três assassínios cometidos há 40 anos por motivos racistas. Para a maioria, é uma oportunidade de «limpar» a imagem do Mississippi, ainda hoje visto como o centro da xenofobia nos EUA e território do Ku-Klux-Klan (KKK); outros esperam que finalmente seja feita justiça. Mas o irmão de uma das vítimas acha antes que se trata de um jogo para ilibar certos implicados que hoje ocupam lugares de destaque no Estado. Em 1964 vivia-se o auge da luta pelos direitos direitos civis nos EUA, com o Sul branco a utilizar o terror para evitar o registo de eleitores negros e o Norte, liberal, a promover a igualdade racial. Em Maio desse ano, um activista negro, James Earl Chaney, de 21 anos, conseguiu convencer os responsáveis pela igreja metodista Mount Zion a deixarem Michael Schwerner, de 24 anos, branco e director de uma confederação de organizações igualitárias de Nova Iorque, falar à congregação. Na noite de 16 de Junho, os Cavaleiros Brancos do KKK incendiavam a igreja." [notícia completa]

Amnistia Internacional apoia "Amigos dos Peito"

Amnistia Internacional convida a imprensa a estar presente no ensaio seguido de conferência de imprensa do espectáculo "Amigos do Peito" que se realiza na segunda-feira, dia 7 de Março de 2005, no teatro da Trindade, às 15 horas. Desde o inicio a Amnistia Internacional apoiou este projecto por ser uma forma lúdica de passar os valores de Educação e Direitos Humanos. É aliás nesta vertente e no trabalho que pode ser realizado nas escolas usando como base algumas canções do espectáculo que justifica o apoio da organização. Para além disto, a Amnistia Internacional irá ser uma das organizações contempladas com as receitas da venda do CD das canções do espectáculo, a ser lançado no dia 11 de Março juntamente como jornal Diário de Noticias. Estes espectáculo será um concerto com um amplo espectro de sonoridades, ? Rock, hip-hop, jazz, tango?, filmes de desenhos animados, vídeo clips a ilustrar os temas, bonecos e músicos. A luz do espectáculo é própria de um concerto de rock. "Amigos do Peito" conta com alguns nomes bem conhecidos e acarinhados pelo público, nomeadamente na direcção musical Paula Oliveira (professora de voz da Operação Triunfo) e como vocalista Sofia Vitória vencedora da segunda edição da OT. "Amigos do Peito" é um espectáculo cuja qualidade foi reconhecida e premiada com o prestigiado Prémio Coca-cola de Teatro para a Infância e Juventude. Na sua génese está o livro de poemas da autoria de Cláudio Thebas, considerado pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil do Brasil, como altamente recomendável.
Para mais informações contactar: Cláudia Pedra Telfs: 213 861 652, 213 861 664, 964 065 393.

Brasil: Divulgados nomes empresas que utilizavam trabalho escravo

Na Rádio Renascença: "O Governo brasileiro divulgou uma lista com os nomes de 166 empresas e propriedades rurais que utilizavam trabalho escravo foi divulgada, com o objectivo de combater este tipo de crime. A "lista suja", como foi denominada pelo Ministério do Trabalho, incluiu nomes de empresários e até de políticos, como o do deputado federal pelo Estado de Pernambuco, Inocêncio de Oliveira. Na fazenda Caraíbas, propriedade do deputado Inocêncio Oliveira, foram encontrados 56 trabalhadores em condições semelhantes ao trabalho escravo, informou o Ministério do Trabalho." [notícia completa]

Iraque: Principal acusado no caso de Abu Ghraib em julgamento

Na Rádio Renascença: "O principal militar norte-americano acusado de abusos na prisão iraquiana de Abu Ghraib vai hoje a tribunal, onde deverá afirmar que apenas cumpriu ordens. Charles Graner e Lynndie England, também envolvida no caso de maus tratos e de quem tem uma criança, tornaram-se as caras do escândalo em Abu Ghraib, depois de terem aparecido em várias fotografias reveladoras da acção sobre os prisioneiros. Graner tem 36 anos e está na reserva, tendo trabalhado como guarda prisioneiro num estabelecimento nos Estados Unidos. Acusado de crimes que incluem conspiração e maus tratos sobre detidos, enfrenta agora uma pena que pode ir até 17 anos de prisão." [notícia completa] [notícia na SIC Online]

Violência Doméstica Passa para a Segurança Social

No PÚBLICO: "O Conselho de Ministros (CM) decidiu ontem retirar a violência doméstica ao Ministério da Presidência e transferi-la para o tutela da Segurança Social, da Criança e da Família. A resolução, que aprovou o relatório anual de execução do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, criou uma "estrutura de missão". "A violência doméstica é um grave problema de direitos humanos e o seu combate constitui uma prioridade nacional", afirma o CM. O plano nacional era coordenado a partir da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM)." [notícia completa]

Recluso Aparece Morto em Izeda

No PÚBLICO: "Um homem que cumpria pena no Estabelecimento Prisional de Izeda, em Bragança, foi anteontem encontrado morto na cela. O Ministério Público (MP) está a investigar o óbito, que suspeita ter "sido causado por uma overdose de droga". O recluso, de 30 anos, natural do distrito do Porto, "era boa pessoa", disse fonte da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP). Durante o seu tempo de reclusão, primou sempre pelo "bom comportamento", não havendo "nenhuma suspeita" sobre um eventual hábito de consumo de estupefacientes." [notícia completa]

Novo Ministro da Justiça dos EUA Rejeita a Tortura

No PÚBLICO: "Alberto Gonzales, o homem nomeado por George W, Bush para o cargo de "attorney general" (equivalente a ministro da Justiça) enfrentou ontem uma chuva de críticas no Senado dos EUA, perante o qual reafirmou a sua rejeição da tortura e o respeito pelas Convenções de Genebra. Interrogado directamente sobre se aprova o uso da tortura, Gonzales, que até aqui foi chefe da equipa de conselheiros da Casa Branca para as questões jurídicas, respondeu: "Não, absolutamente". E repetiu várias vezes: "Os EUA nunca tiveram uma política de tortura". A polémica causada pela escolha de Gonzales tem a ver com o facto de ser autor de memorandos (nomeadamente um, de Janeiro de 2002) em que defende que as Convenções de Genebra sobre o tratamento de prisioneiros não se aplicam totalmente aos detidos no âmbito da guerra no Afeganistão, por exemplo." [notícia completa]

Sismo na Ásia matou pelo menos 165 mil pessoas

No PÚBLICO.PT: "A contagem de mais 13 mil mortes, na Indonésia, fez o balanço de vítimas mortais do sismo de 26 de Dezembro no sudeste asiático ultrapassar as 165 mil. Os números mais recentes apontam também para a manutenção de números no caso dos desaparecidos: há ainda mais de 20.400 pessoas cujo paradeiro é desconhecido. Um responsável do Ministério indonésio dos Assuntos Sociais, pelo menos 113.306 pessoas morreram no seu país, anunciou. Os números do país mais afectado pelo sismo, pela proximidade do epicentro, a norte da ilha de Sumatra, voltam a enegrecer o balanço de vítimas, que deve engrossar ainda mais conforme as buscas por desaparecidos comecem a ser abandonadas." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, na Rádio Renascença e na RTP]

Jornalista americano e repórter russa distinguidos com prémio de liberdade de imprensa

No PÚBLICO.PT: "O repórter norte-americano Seymour Hersh e a jornalista russa Anna Politkovskaya são dois dos galardoados com o prémio de liberdade de imprensa atribuído pela Fundação para os Media de Leipzig, na Alemanha. Os dois reputados jornalistas dividem o "Prémio para a Liberdade e o Futuro da Imprensa", no valor de 30 mil euros, com Britta Petersen e Hans-Martin Tillack, dois repórteres alemães. Hersh, jornalista da revista "New Yorker", famoso pela revelação do massacre de My Lai, durante a guerra do Vietname, foi distinguido este ano pela investigação ao caso de abusos cometidos contra detidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque." [notícia completa]

Guantánamo: ex-prisioneiro denuncia maus tratos

No PÚBLICO.PT: "Um cidadão tajique, libertado no ano passado da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, afirmou hoje ter sido vítima de maus tratos, alegando o uso de substâncias químicas por parte dos militares contra os prisioneiros. "Se alguém, na minha cela, entrasse em conflito com os guardas, um soldado pulverizava-o com substâncias químicas, com um cheiro muito forte", disse o ex-prisioneiro, de 40 anos de idade, apresentado pelo nome Abdulrakhmon nas páginas do jornal tajique "Krim-Info", citado pela AFP. O cidadão do Tajiquistão relatou também que depois do uso das substâncias, "na manhã seguinte", os prisioneiros sofriam problemas ao nível da visão e dos músculos." [notícia completa]

Amnistia Internacional no concerto dos R.E.M.

A Amnistia Internacional foi convidada a estar presente no concerto de abertura da tourné europeia dos R.E.M. no Pavilhão Atlântico, amanhã dia 7 de Janeiro de 2005. A parceria entre o grupo e a Amnistia Internacional estender-se-á aos restantes concertos da tourné e tem como principal objectivo a recolha do maior número possível de assinaturas para as nossas petições sobre vítimas de violações de Direitos Humanos, pelo que convidamos todos os espectadores que se desloquem para assistir ao concerto a colaborem nesta iniciativa mundial em defesa dos Direitos Humanos e compareçam junto da nossa banca. Os R.E.M. são conhecidos pela sua dedicação à causa da Amnistia Internacional. Fazem parte do projecto Art for Amnesty, que reúne artistas das mais variadas áreas, como seja música, escritores, actores, realizadores, etc. com o objectivo de colocarem a sua imagem ao serviço da promoção e defesa dos Direitos Humanos. A Amnistia Internacional gostaria de agradecer aos R.E.M. esta manifestação de apoio à luta pela defesa dos Direitos Humanos.

Chile: Novas acusações contra Pinochet

Na Rádio Renascença: "Augusto Pinochet utilizou a missão militar do Chile nos Estados Unidos para transferir fundos de contas secretas pessoais para um banco londrino, noticia o diário chileno La Nación. As transferências feitas através desse esquema elevaram-se a vários milhões de dólares, segundo o jornal, que publica como prova um documento assinado pelo coronel e especialista em finanças Roberto Guiza. O documento está datado de 21 de Outubro de 1998, cinco dias depois de Augusto Pinochet ter sido detido em Londres por ordem do juiz espanhol Baltasar Garzón. Segundo o La Nación, o documento prova que o Exército chileno tinha conhecimento da existência das contas secretas do ex-ditador (1973-1990)." [notícia completa]

Pentágono vai investigar abusos em Guantánamo

Na BBC Brasil: "O Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o Pentágono, anunciou que vai abrir uma nova investigação sobre as denúncias de abusos contra prisioneiros mantidos na base naval americana de Guantánamo, em Cuba. O anúncio se segue à divulgação de documentos que mostram que agentes do FBI (polícia federal americana) haviam manifestado preocupação com as técnicas de interrogação usadas na prisão americana. Um dos agentes disse ter visto prisioneiros com as mãos e os pés algemados em posição fetal por períodos de até 24 horas, em que eram obrigados a defecar em cima de si mesmos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e no PÚBLICO]

Terrorismo: Suspeito diz ter sido torturado no Egipto

Na Rádio Renascença: "Um indivíduo australiano, suspeito de ter cometido actos terroristas, denuncia as torturas feitas pelas autoridades norte-americanas no Egipto, para onde foi enviado no final de 2001. Segundo noticia hoje o "The Washington Post", o suspeito diz ter sido torturado durante seis meses antes de ter sido transferido para a prisão militar de Guantanamo, em Cuba. Numa petição em que pede que os Estados Unidos não o enviem de volta ao Egipto, Mamdouh Habib alega que, enquanto esteve detido naquele país, foi pendurado pelos braços e brutalmente espancado, tendo também sido submetido a choques eléctricos." [notícia completa]

Belgrado Negoceia Rendições para o Tribunal de Haia

No PÚBLICO: "Diversos responsáveis em Belgrado estão a tentar negociar a rendição de quatro generais sérvios indiciados pelo Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ), admitiu o ministro da Justiça em declarações ao diário "Blic". No entanto, Zoran Stojkovic assegurou que apesar da crescente pressão internacional sobre a Sérvia, os suspeitos não serão detidos pelas autoridades locais. "Estão a decorrer conversações [para a rendição dos acusados] ... espero que tudo seja concluído em benefício do Estado e dos suspeitos", considerou Stojkovic. "Não vão ocorrer prisões ou extradições forçadas para Haia", prometeu. Os quatro oficiais foram indicados no ano passado por alegado envolvimento em atrocidades cometidas no Kosovo durante a guerra civil (1998-1999). O Governo conservador de Belgrado tem justificado a sua posição devido ao receio de tumultos, e quando uma larga maioria da população (mais de 70 por cento) continua a definir Haia como um "tribunal politicamente motivado". [notícia completa]

Número de jornalistas mortos em trabalho atinge recorde

Na BBC Brasil: "A organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) publicou um levantamento que mostra que 53 jornalistas morreram trabalhando em 2004 ? o maior número em uma década. Apenas no Iraque, 19 jornalistas e 12 assistentes foram mortos. "Ataques terroristas e ataques de guerrilheiros iraquianos são a principal causa de morte de profissionais da informação", afirma o RSF." [notícia completa]

SISMO: Não há prova de tráfico de crianças

Na TSF: "O comissário europeu do Desenvolvimento e Ajuda Humanitária afirmou, esta quarta-feira, que não existem, para já, provas de tráfico de crianças na província de Aceh, no norte da Indonésia. Louis Michel, que falava em Jacarta, depois de ter passado o dia na província atingida, disse que «não há provas, por enquanto», de tráfico de crianças. «Não o podemos afirmar. O problema já existia antes. Mas há um risco», declarou Louis Michel, acrescentando que «devemos estar vigilantes». Terça-feira, um porta-voz da UNICEF, John Budd, relatou o caso de uma criança raptada em Aceh e levada para Medan, a capital da província de Sumatra Norte, para aí ser vendida. A mesma fonte deu conta de uma denúncia recebida na terça-feira, dando conta que 300 órfãos de Aceh com idades entre três e 10 anos estariam a ser vendidos." [notícia completa]

Chile: Pinochet em prisão domiciliária na sua casa de Los Boldos

Na LUSA: "Los Boldos, Chile, 05 Jan (Lusa) - O ex-ditador chileno Augusto Pinochet foi hoje colocado em prisão domiciliária na sua casa de Los Boldos, a 130 quilómetros de Santiago do Chile, em cumprimento de um mandado confirmado terça-feira pelo Supremo Tribunal chileno. Cerca do meio-dia local (15:00 TMG e Lisboa), o secretário do juiz Juan Guzman Tapia, que emitiu o mandado, dirigiu-se à residência de férias do antigo ditador, na costa chilena, acompanhado por um oficial da polícia e notificou-o do mandado e da acusação formal de um homicídio e de quatro raptos cometidos no âmbito da Operação Condor. A Operação Condor foi acertada entre as ditaduras sul- americanas dos anos 70 e 80 e consistia num acordo para a perseguição, captura e eliminação em toda a região de opositores aos regimes envolvidos. A notificação formal, que consiste na leitura do documento de acusação e na assinatura do mesmo pelo visado, foi realizada na "villa" que Pinochet possui em Los Boldos, localidade costeira da província de Bucalemu, situada a cerca de 100 quilómetros da capital." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, na Rádio Renascença e na SIC Online]

Especiais de informação sobre o maremoto no sudeste asiático

Grande parte da imprensa internacional dedicou especiais informativos à tragédia que assolou o sudeste asiático na última semana de Dezembro de 2004. Esta é apenas uma pequena lista:
AlertNet - Fundação Reuters (notícias e imagens)
BBC Brasil - Catástrofe na Ásia
BBC NEWS - Asia Quake Disaster
CBC News
CNN - After the Tsunami
Boston News (galeria de fotos)
CBS News - South Asia Devastation
DigitalGlobe (imagens de satélite)
GUARDIAN Unlimited - Indian Ocean tsunami disaster
SIC Online - Maremoto na Ásia
The New York Times - inclui "Asia's Deadly Waves" (em flash)
The Sydney Morning Herald - Waves of Devastation
The Times of India (Índia)
TIME Asia - TSUNAMI Special Report
Washington Post - Tsunami in South Asia (requer registo)
Yahoo! NEWS - Asian Tsunami Disaster

Três Minutos de Silêncio

No PÚBLICO: "Os países da União Europeia apelaram ao cumprimento de três minutos de silêncio, hoje às 11h00, pelas vítimas do maremoto no Sudeste asiático. As bandeiras dos Estados membros deverão ser colocadas a meia haste." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Inauguração da Cadeia Feminina do Norte Foi «Embuste», Diz Fórum Prisões

No PÚBLICO: "A associação de defesa de reclusos Fórum Prisões considerou ontem "um embuste" a "inauguração" da cadeia feminina do Norte, situada em Matosinhos, e denunciou que Portugal tem a maior taxa de mulheres presas entre 24 países da Europa. A inauguração oficial da nova cadeia feminina esteve marcada para segunda-feira, mas foi mais uma vez adiada, tendo, contudo, sido realizada uma cerimónia de transferência das primeiras reclusas para aquele estabelecimento, com discurso do director-geral dos Serviços Prisionais e presença de alguma comunicação social." [notícia completa]

Abusos teriam continuado em Abu Ghraib após denúncias

No portal Terra Brasil: "Os prisioneiros iraquianos continuaram sendo abusados física e psicologicamente pelos soldados dos Estados Unidos pelo menos até três meses depois de descoberto os escândalos de Abu Ghraib. A revelação foi feita por supostas vítimas e publicada na edição mais recente da revista norte-americana Vanity Fair. A reportagem foi feita por Donovan Webster, após 60 horas de entrevistas conduzidas com ex-detentos, incluindo um garoto de 15 anos. A matéria cita diversos casos de maus tratos, como prisioneiros iraquianos sendo agredidos sexualmente por soldados norte-americanos. Os relatos incluem também espancamentos e choques elétricos." [notícia completa]

ONG alertam para risco de tráfico de crianças após maremoto na Ásia

No PÚBLICO.PT: "Organização humanitárias alertaram hoje que o maremoto que devastou grande parte do sudeste asiático, provocando mais de 145 mil mortos, poderá beneficiar os traficantes de crianças, depois de várias terem perdido os seus pais na catástrofe e ficado, muitas delas, sem o apoio de qualquer familiar ou adulto. "A experiência mostra que o risco de tráfico de crianças aumenta em situações de crise, quando há movimentações da população e assim que o ambiente de protecção da criança é afectado, quando deixa de haver pais, família, escola ou local de residência", explica Marc Vergara, porta-voz da Unicef em Genebra. O fundo das Nações Unidas para a criança admite não ter sido ainda determinado o número de menores que sobreviveram ao maremoto ocorrido no passado dia 26 na Ásia, mas estima que 1,5 milhões de crianças foram afectadas de forma directa ou indirecta pela catástrofe. Os menores representam em média 39 por cento da população dos países afectados pelas ondas gigantes provocadas pelo sismo ocorrido ao largo da ilha de Sumatra, na Indonésia." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na Rádio Renascença]

Chile: Juiz pronuncia agentes dos serviços secretos de Pinochet

Na LUSA: "Um juiz chileno deduziu segunda-feira acusações de violação dos Direitos do Homem contra dez membros da polícia política do tempo do ditador Augusto Pinochet, anunciaram fontes judiciais. O juiz Juan Guzman Tapia, que iniciou um processo contra Augusto Pinochet, acusou segunda-feira dez agentes da DINA (Direcção Nacional de Serviços Secretos), a polícia política do regime militar, de violações dos Direitos do Homem, incluindo na lista o general na reserva Manuel Contreras, fundador e primeiro director daquele serviço. Os agentes da DINA são acusados de rapto dos cineastas Carmen Salinas e Jorge Muller Silva e de outras seis pessoas, consideradas desaparecidas desde que foram detidas entre Agosto de 1974 e Fevereiro de 1975. O grupo de desaparecidos, visto com vida pela última vez num centro de detenção, faz parte dos 1.198 desaparecidos durante o regime militar de Pinochet."
[notícia completa]

Chile: Pinochet formalmente acusado

Na Rádio Renascença: "O Supremo Tribunal do Chile confirmou a acusação formal e a prisão domiciliária do antigo ditador Augusto Pinochet, de 89 anos, pelos crimes perpetrados durante a Operação Condor. Os juízes da segunda câmara do Supremo Tribunal reuniram-se segunda-feira para se pronunciar sobre um recurso interposto pelos advogados de Pinochet pedindo a anulação de um mandado de prisão emitido a 13 de Dezembro pelo juiz Juan Guzmán Tapia. Augusto Pinochet, que governou o país entre 1973 e 1990, foi formalmente acusado no mesmo dia de um homicídio e de nove sequestros de opositores cujos corpos nunca foram encontrados." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no Diário de Notícias e no PÚBLICO]

2004 Sem Mortes Causadas pela Polícia

No PÚBLICO: "Não morreu nenhum cidadão no ano 2004 devido ao (mau) uso de armas de fogo por parte dos elementos da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, destaca o inspector-geral da Administração Interna, António Henrique Rodrigues Maximiano, num despacho ontem proferido. "Tal facto não é fruto do mero acaso, nem uma feliz coincidência, mas, pelo contrário, resultado de uma verdadeira interiorização pelos agentes policiais dos princípios e normas nacionais e internacionais que enformam toda a matéria relativa ao uso das armas de fogo pelos agentes policiais", sublinha. No seu despacho, o primeiro do corrente ano, Rodrigues Maximiano realça ainda que, pela primeira vez desde a criação da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), em 26 de Fevereiro de 1996, se registou a ausência de vítimas mortais devido às armas de fogo distribuídas aos elementos daquelas duas forças de segurança. O acontecimento indicia, segundo o inspector-geral, que a polícia portuguesa é "uma polícia respeitadora dos direitos humanos, maxime do direito à vida, pautando o seu comportamento, neste domínio, pelo respeito da lei, da Constituição da República Portuguesa e das normas internacionais". [notícia completa]

Iraque faz de 2004 o «ano da morte» para jornalistas

No Diário de Notícias: "Os homicídios no Iraque fizeram de 2004 o ano mais mortífero da última década para os media, denunciou o Instituto Internacinal de Segurança da Imprensa (INSI) no passado domingo, ao constatar que, do total de 117 jornalistas mortos o ano passado, um terço perdeu a vida naquele país. «O Iraque foi o lugar mais perigoso do mundo para os jornalistas e suas equipas », sublinhou ainda a organização - encarregada de observar o trabalho dos órgãos de comunicação em geral -, apoiando-se nos números referentes a 2004. Números esses que não deixam margem para dúvidas. Só naquele país do Golfo Pérsico morreram 42 jornalistas - 36 dos quais iraquianos -, o que representa 35,8 por cento (mais de um terço) dos 117 profissionais mortos um pouco por todo o mundo, ao longo do ano passado." [notícia completa]

Separatistas da Província de Aceh Acusam Jacarta de Usar a Tragédia para Aumentar a Repressão

No PÚBLICO: "O Exército indonésio está a usar a tragédia causada pelo sismo e o maremoto para agravar o seu combate contra os rebeldes do Movimento Aceh Livre (GAM), acusou no domingo um porta-voz da guerrilha. Ao mesmo tempo, um grupo de estudantes pediu às autoridades que levantem o estado de emergência no território e acabem com a ofensiva militar. "O Governo da Indonésia tem de acabar com a abordagem militar para resolver o conflito que cria o sofrimento da população de Aceh", lia-se num comunicado da SIRA, um importante grupo estudantil, citado pela Associated Press. Desde 1976 que o GAM luta pela independência da província, situada no Norte da ilha de Sumatra e que tem quatro milhões de habitantes. Agora, por causa da catástrofe natural - que matou ali 80 mil pessoas -, os guerrilheiros anunciaram uma trégua unilateral na sua guerra contra os soldados indonésios." [notícia completa]

Faleceu a primeira congressista negra dos EUA

No PÚBLICO: "Shirley Chisholm, uma advogada dos direitos das minorias que se tornou a primeira negra eleita para o Congresso e depois a primeira pessoa de origem africana a tentar uma candidatura à presidência dos Estados Unidos, morreu no passado fim-de-semana em Miami, aos 80 anos. Chisholm, que ocupara o seu lugar na Câmara dos Representantes em 1969, considerou muitas vezes o Congresso demasiado fechado e pouco atento às necessidades das mulheres e das minorias." [notícia completa]

Maremoto na Ásia: contas solidárias

Assistência Médica Internacional (AMI)
Caixa Geral de Depósitos (CGD)- NIB 0035 0001 0003 0003 83062 (conta nº. 0001 030 003 830)
Multibanco: entidade 20909 e referência 909 909 909 em Pagamento de Serviços

Cruz Vermelha Portuguesa
Conta BPI - NIB 0010 0000 137 222 70009 70 (conta nº. 1-137222000009)

Médicos do Mundo Portugal
Banco BPI - NIB 0010 00009 444 999 0001 70
Caixa Geral de Depósitos (CGD) - NIB 0035 05510 000 772 2130 32

Montepio Geral - conta de solidariedade para com as vítimas
NIB 0036 0088 99100039366 18 (conta nº. 088 10 0039366)

UNICEF - SOS Crianças da Ásia
Conta CGD - NIB 0035 0127 000 2824 123 054

TMN - SMS "AJUDA" para 12700
envie um SMS com a palavra "AJUDA" para o número 12700 - custa 1 euro e reverte a favor da AMI, Cruz Vermelha e Médicos do Mundo.

EUA Têm Planos de Prisão Perpétua Sem Julgamento para Presumíveis Terroristas

No PÚBLICO: "Suspeitos sob custódia do Pentágono ou da CIA poderão ser colocados em centros de detenção nos seus países de origem, mas vigiados pelas autoridades norte-americanas. Não sendo úteis como informadores aos serviços secretos e/ou não havendo provas para os acusar em tribunal, arriscam-se a ficar o resto da vida na cadeia. Responsáveis da Administração norte-americana têm planos para prender, por tempo indefinido, presumíveis terroristas já detidos, que não tencionam libertar ou julgar em tribunais dos Estados Unidos e de outros países, revelaram fontes diplomáticas, de defesa e dos serviços secretos em Washington. O Pentágono e a CIA pediram à Casa Branca que tome uma decisão sobre a possibilidade de prisão perpétua, designadamente para centenas de pessoas que se encontram actualmente sob custódia do exército ou da CIA e que o governo não tem provas suficientes para os acusar em tribunal. O resultado desta reavaliação, que envolve ainda o Departamento de Estado, afectaria também os que venham a ser capturados no decurso de futuras operações antiterroristas." [notícia completa]

Myanmar anuncia libertação de mais cinco mil presos

Na BBC Brasil: "Cerca de 5600 prisioneiros foram soltos em Myanmar (Birmânia), segundo a junta militar que governa o país. Este foi o mais recente da série de libertações em massa que vêm ocorrendo no país. A TV do país disse que a medida foi mais um "gesto de boa-vontade", nas vésperas do dia da Independência do país, celebrado na próxima terça-feira. "Os prisioneiros estão sendo liberados por bom-comportamento e por terem contribuído para com o Estado enquanto em cativeiro, e também em nome do 57º aniversário da independência", disse um comunicado oficial." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Sismo: Os números alarmantes da ONU

Na Rádio Renascença: "Há, pelo menos, 1.8 milhões de pessoas a precisar de ajuda imediata para as primeiras necessidades, pós tsunami. Estes dados são avançados por Jan Egeland, o responsável das Nações Unidas para a ajuda humanitária. Segundo Egeland, nos próximos três dias o apoio vai chegar já a 700 mil pessoas que precisam de comida no Sri Lanka mas vai ser preciso muito mais para chegar ao milhão de pessoas na Indonésia." [notícia completa]

Vídeo Mostra Execução de Cinco Agentes da Guarda Nacional Iraquiana

No PÚBLICO: "Um grupo ligado ao jordano Abu Musab al-Zarqawi, alegadamente colaborador da Al-Qaeda no Iraque, divulgou ontem um vídeo em que mostra a execução de agentes da Guarda Nacional iraquiana, e ameaça com o mesmo destino os cidadãos que se juntem às forças de segurança do país. O vídeo foi colocado na Internet, no "site" da Organização da Al-Qaeda no Iraque, precisou a Reuters. Mostra indivíduos de rosto coberto a alinhar cinco detidos numa rua, em plena luz do dia, e a atingi-los com tiros. Os corpos caíam, mas os agressores continuavam a disparar sobre eles. Não há qualquer indicação do local sobre o local onde foi gravado o vídeo. Vê-se apenas que é um sítio público, que apareciam pessoas a passar e que algumas paravam para ver o que estava a acontecer." [notícia completa]

Violação dos direitos humanos triplicou em 2004, diz Fórum Prisões

Na RTP [Lusa]: "A organização de defesa dos reclusos Fórum Prisões denunciou hoje à Agência Lusa que em 2004 triplicaram os incidentes de violação dos direitos humanos no interior dos estabelecimentos prisionais. "Violência gratuita e desproporcionada contra reclusos, violação de correspondência, transferência de presos sem cobertura legal nem explicações aos visados, assédio sexual a reclusas, multiplicação do negócio corrupto da venda de telemóveis e negação do fornecimento de medicamentos por ruptura nos stocks ou decisões arbitrárias" são alguns dos casos de violação dos direitos humanos nas prisões apontados pela organização. Estas denúncias constam de um relatório de 84 páginas, intitulado "2004: «annus horribilis» das prisões portuguesas", que o Fórum Prisões vai entregar quinta-feira aos presidentes da República e da Assembleia da República, Provedor de Justiça e Procuradoria-Geral da República, revelou à Lusa o secretário-geral e porta-voz do Fórum Prisões, Guilherme Pereira. O relatório, feito com base em informações chegadas ao Fórum Prisões ao longo de 2004 pelos seus membros, destaca ainda que em 2004 houve prisões que aumentaram o fornecimento de psicotrópicos a reclusos e diminuíram o tipo de ofertas de trabalho intra-muros. De acordo com o documento, no ano passado não se publicaram os únicos nove jornais escritos pela população prisional e deixou-se igualmente de se editar o boletim "Prisões em Revista", da responsabilidade da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. "2004 bateu todas as cifras de evasões e tentativas de evasão e foram igualmente pulverizadas as cifras de suicídios, mortes não esclarecidas e mortes por doenças terminais infecto-contagiosa", refere." [notícia completa]

Exército americano liberta 260 detidos iraquianos

No PÚBLICO.PT: "A revisão da lista de indivíduos detidos pelo Exército norte-americano determinou hoje a libertação de 260 iraquianos, que já não são considerados uma ameaça para as operações militares no Iraque. Um grupo de seis responsáveis iraquianos e três oficiais da coligação anglo-americana, que trabalhava na avaliação desde Agosto, após o escândalo da tortura na prisão de Abu Ghraib, foi responsável pela decisão, segundo o porta-voz militar Barry Johnson. Mais de nove mil detidos iraquianos foram libertados durante o ano de 2004. Restam sete mil iraquianos detidos pelo Exército norte-americano, nas prisões de Camp Bucca, perto de Umm Qasr, no sul, e na prisão tornada célebre pelas fotos de militares americanos a torturar e humilhar prisioneiros iraquianos, Abu Ghraib." [notícia completa]

Estados Unidos ampliam definição de tortura

Na BBC Brasil: "O governo dos Estados Unidos ampliou a sua definição legal do conceito de tortura nesta sexta-feira. A definição anterior, de agosto de 2002, dizia que tortura teria que incluir "dor intensa". Essa "dor intensa" teria que ser semelhante à dor de ferimentos graves e poderia envolver conseqüências como falência de órgãos, debilitação de funções vitais ou morte. Agora, pela nova definição, sofrimento psicológico poderá ser considerado tortura em determinadas situações, e não há mais a necessidade de que a vítima sofra uma dor física tão intensa como era previsto anteriormente. A definição de 2002 vinha sendo atacada por grupos de direitos humanos e alguns políticos americanos, especialmente após os abusos contra prisioneiros iraquianos da prisão de Abu Ghraib se tornarem públicos." [notícia completa]