UNICEF: Relatório alerta para violência em instituições

Na Rádio Renascença: "A UNICEF indica que chegou a um milhão o número de crianças que vivem em orfanatos e centros de recuperação, vítimas de maus tratos e abusos sexuais. Este relatório refere orfanatos, tanto públicos como privados, e centros de recuperação de jovens, onde, segundo Lynn Geldof, da UNICEF Internacional, as crianças estão vulneráveis e não tem um sistema de regulação próprio em caso de apresentarem uma queixa." [notícia completa]

Dois responsáveis dos Médicos Sem Fronteiras detidos no Sudão

No PÚBLICO.PT: "Dois responsáveis holandeses da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) foram detidos no Sudão, um deles na região de Darfur. Os funcionários e a organização são acusados de terem elaborado falsos relatórios e de atentarem contra os interesses do Estado sudanês. Paul Foreman, chefe da missão holandesa dos MSF no Sudão, foi detido ontem em Cartum, tendo sido libertado pouco depois mediante o pagamento de uma caução. O responsável não pode, no entanto, abandonar o país." [notícia completa]

BRASIL: Grupo de extermínio já havia sido denunciado

Na ADITAL: "Entidades de direitos humanos do Ceará acompanham de perto as investigações sobre um grupo de extermínio formado por policiais militares. A Polícia Federal, num relatório produzido após um ano de trabalho, aponta cinco homens da Polícia Militar do Estado do Ceará como integrantes de um suposto grupo que seria responsável pela morte de 30 pessoas, nos últimos três anos. A Polícia Federal conseguiu gravar conversas telefônicas em que os acusados combinavam a execução das vítimas, que seriam supostos assaltantes. O esquema envolveria uma rede de farmácias, a Pague Menos, que teria contratado de forma irregular policiais para fazer a segurança das lojas. Sete pessoas foram assassinadas nas proximidades de unidades da rede." [notícia completa]

Cheney «ofendido» com descrição de Guantanamo como gulag pela Amnistia

Na RTP: "O vice-presidente norte-americano, Dick Cheney, manifestou-se hoje ofendido com a descrição do centro de detenção de Guantanamo como um gulag soviético feita no relatório anual da organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional. "Sinceramente, fiquei ofendido", disse o vice-presidente norte-americano, em entrevista à CNN, sobre a comparação da Amnistia Internacional. No relatório anual, publicado quarta-feira, a organização qualificou de "gulag da nossa época" o centro de detenção de Guantanamo (Cuba), comparando-o com os campos de concentração da União Soviética. "Os Estados Unidos têm feito tudo pelo avanço da causa da liberdade, libertaram mais pessoas da tirania durante o século XX até agora do que qualquer outro país na história mundial", disse Cheney. "Libertámos 50 milhões de pessoas dos talibãs no Afeganistão e de Saddam Hussein no Iraque, dois regimes terrivelmente repressivos que massacraram centenas de milhares de pessoas", acrescentou." [notícia completa]

Testemunhas da violência de 1999 em Timor-Leste podem sofrer retaliações

Na LUSA: "Díli, 30 Mai (Lusa) - Especialistas envolvidos na investigação de crimes contra a Humanidade alertaram a ONU para os riscos que correm as testemunhas das violações de direitos humanos levadas a cabo pelos indonésios e seus aliados em Timor-Leste, em 1999. Em carta enviada a Sukehiro Hasegaqwa, representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, e divulgada na edição electrónica de hoje do jornal australiano The Australian, alguns quadros que trabalharam na Unidade de Crimes Graves (SCU) dizem recear que os documentos reunidos nos últimos cinco anos possam ir parar a mãos erradas. "Quando se reuniram as provas e se levaram a cabo as investigações, muitas das vítimas e testemunhas da violência, que incluem violações e estupros, manifestaram o seu receio e foram relutantes nos testemunhos que deram (Ó) por recearem a retaliação dos responsáveis, que incluem antigos membros das milícias, polícias indonésios, militares e altos quadros das forças armadas indonésias e da antiga administração civil", destacam os subscritores da carta." [notícia completa]

Violência contra mulheres domina no Afeganistão, diz Amnistia Internacional

Na RTP: "A violência contra as mulheres e raparigas continua a "dominar" no Afeganistão, três anos e meio após a queda do regime fundamentalista dos talibãs, denunciou hoje a Amnistia Internacional (AI). A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres, divulgou um relatório intitulado "Afeganistão: as mulheres sob ataque", no qual afirma que "são poucas as mulheres que não sofrem a violência ou a ameaça de violência". "As mulheres afegãs sofrem diariamente o risco de sequestro e a violação, o casamento forçado ou são usadas como moeda de troca no pagamento de dívidas ou na solução de conflitos", indica o estudo. Além de as mulheres e raparigas serem discriminadas em todos os segmentos sociais e da administração, a violência contra elas é largamente aceite e os organismos governamentais e judiciais não a combatem eficazmente, acrescenta a AI." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Sudão: Director dos «Médicos Sem Fronteiras» detido

Na Rádio Renascença: "O Director da secção holandesa dos Médicos Sem Fronteiras foi detido no Sudão em sequência do relatório da organização sobre a violência na região de Darfur. As autoridades de Cartoum emitiram uma ordem de prisão contra Paul Foreman, após a publicação do documento, apoiado pelas Nações Unidas, que relatava centenas de violações naquela parte do território." [notícia completa]

Imprensa: Onde morreram mais jornalistas?

Na Rádio Renascença: "Segundo um relatório divulgado hoje pela Associação Mundial de Jornais (WAN), as Filipinas e o Iraque foram os lugares mais mortíferos para os jornalistas durante os últimos seis meses. Nove repórteres foram mortos nas Filipinas e outros dez no Iraque entre Novembro de 2004 e Maio último, de acordo com o relatório da associação, que não fornece detalhes sobre esses casos. As Filipinas eram em 2004 o segundo lugar mais mortal do mundo para jornalistas após o Iraque, com 13 jornalistas mortos. Mais de 50 jornalistas foram mortos nesse país desde 1986, aponta o relatório da WAN." [notícia completa]

Confrontos tribais no sul do Sudão fizeram 75 mortos desde Abril

No Diário Digital: "Um total de 75 pessoas morreu e várias dezenas ficaram feridas em confrontos tribais registados desde meados de Abril na zona de Gutum, no estado de Lagos (sul do Sudão), anunciou esta sexta-feira o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em comunicado. Os confrontos eclodiram na zona leste da cidade de Yirol devido a questões de direitos de pastoreio e de acesso à água. A Cruz Vermelha encarregou-se de transladar os feridos mais graves para um centro próximo de cuidados de saúde primários do CICV." [notícia completa]

Secretário-geral da ONU vai verificar violência em Darfur

Na BBC Brasil: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, começa nesta sexta-feira uma viagem de três dias ao Sudão, durante a qual ele irá visitar a região de Darfur. Durante sua visita de três dias, Annan irá se encontrar com autoridades locais e discutirá maneiras de aprimorar o envio de auxílio à região e ampliar os esforços de paz em Darfur. Cerca de 300 mil pessoas foram mortas na região, e aproximadamente 2 milhões foram obrigados a abandonar suas casas." [notícia completa]

Argentina: Sérvio detido em Mendoza é criminoso de guerra

Na Rádio Renascença: "A polícia argentina anunciou na quarta-feira que o cidadão sérvio detido há duas semanas em Mendoza é o criminoso de guerra Nebjosa Minic, alvo de um mandato de captura internacional. "Está confirmado. Trata-se do sérvio Nebjosa Minic. É um criminoso de guerra que participou em vários massacres, como o de Cuzka", indicou Omar Perez Botti, da direcção de assuntos criminais da polícia provincial de Mendoza. Perez Botti indicou que o sérvio, com cerca de 40 anos, "foi identificado através das suas impressões digitais, enviadas à Interpol Belgrado, que confirmou a sua identidade". [notícia completa]

Timor-Leste: Memorial pela Paz homenageia os que sofreram

Na Rádio Renascença: "Foi hoje inaugurado em Díli um monumento que homenageia os que sofreram na luta pela paz, duas semanas após terem sido sepultadas as últimas vítimas por identificar da violência de 1999. O monumento, denominado Memorial da Paz, foi construído com contribuições monetárias de vários países e empresas, tendo Portugal participado com 5 mil dólares. O memorial foi o último projecto da Unidade de Crimes Graves (SCU, no acrónimo em inglês), um órgão estabelecido pelas Nações Unidas, no âmbito da resolução 1271/1999, do Conselho de Segurança da ONU, para investigar e preparar os autos de acusação de julgamento dos responsáveis pelos crimes contra a Humanidade perpetrados em Timor- Leste entre 1 de Janeiro e 25 de Outubro de 1999." [notícia completa]

Angola: UE financia acções contra as minas

Na Rádio Renascença: "Angola e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram em Luanda, dois acordos na área da luta contra as minas, no valor de quatro milhões de euros, financiados pela UE. "A acção contra as minas representa hoje um grande desafio para Angola", afirmou Glauco Calzuola, chefe da Delegação da Comissão Europeia em Angola, frisando que Bruxelas "está a apoiar todos os esforços dos angolanos e do governo angolano nesse sentido". As autoridades angolanas estimam que ainda existam no território nacional entre quatro e cinco milhões de minas, colocadas ao longo de quatro décadas de conflitos armados no país. No ano passado, os acidentes com minas registados pelas autoridades provocaram 73 mortos e 114 feridos." [notícia completa]

AI/Relatório 2005: Situação melhorou em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

No Diário Digital: "O respeito pelos direitos Humanos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau melhorou, mas há ainda relatos de abusos, principalmente por parte das forças policiais, de acordo com o relatório anual da Amnistia Internacional (AI), divulgado esta quarta-feira. Em relação a Angola, a organização de defesa dos direitos humanos reconhece os «esforços para melhorar as relações entre a polícia e a comunidade» mas, no entanto, dá conta de «vários relatos de abusos dos direitos humanos por parte da polícia». A AI realça que apesar de muitos oficiais superiores terem admitido «a ocorrência de excessos», não houve «qualquer acção disciplinar ou criminal». A organização refere ainda a situação em Cabinda, onde, «apesar do governo ter afirmado que os combates terminaram, cerca de 30.000 soldados governamentais mantêm uma presença repressiva, detendo e agredindo pessoas suspeitas de apoiar a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (independentistas) e saqueando bens e colheitas». [notícia completa]

Polícia e guardas prisionais negam maus-tratos contra reclusos

No PÚBLICO: "A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e o sindicato dos guardas prisionais criticaram hoje as conclusões do relatório da Amnistia Internacional (AI) relativas à situação dos direitos humanos em Portugal, que denunciam a existência de maus-tratos e abusos por parte das forças policiais. O sindicato mais representativo da PSP considerou "desajustadas e descabidas" as conclusões do relatório da AI, enquanto o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCQP) negou a existência de abusos e maus-tratos sobre os reclusos. Em declarações à Lusa, o presidente da ASPP, Alberto Torres, considerou desajustadas as acusações, dada "a evolução que a PSP tem feito, nos últimos anos, no respeito pelos direitos humanos". [notícia completa]

Relatório: AI apresenta dados

Na Rádio Renascença: "2004 não foi uma ano fácil em termos de cumprimento dos direitos humanos, isto segundo o relatório apresentado hoje pela Amnistia Internacional(AI). Conflitos armados, violência contra mulheres, terrorismo e contra-terrorismo e a reforma das Nações Unidas, foram os maiores problemas apontados." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Amnistia Internacional volta a denunciar maus-tratos da polícia portuguesa

Notícia no PÚBLICO.PT: "O relatório da Amnistia Internacional em relação à situação dos direitos humanos em 2004 denuncia a existência de maus-tratos em Portugal por parte da polícia e dos guardas prisionais, para além de destacar o "elevado número" de presos preventivos e de denúncias de racismo e discriminação. De acordo com o relatório, "continuaram [em Portugal] a ser denunciados casos de uso desproporcional da força e maus-tratos por parte da polícia". De acordo com o texto, "ao que se sabe, não foram tomadas medidas para criar uma agência de monitorização independente (pelo Ministério da Administração Interna) com poderes para investigar graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança", tal como foi sugerido pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Agosto de 2003." [notícia completa] [notícia na TSF]

AI/Relatório 2005: Afegãos vivem sob «violência sistemática»

No Diário Digital: "Os afegãos são alvo de «violência sistemática» no país, onde o aumento da insegurança «debilita o caminho em direcção à paz e à estabilidade», afirma a Amnistia Internacional (AI) no Relatório de 2005, um documento de 308 páginas que descreve as violações dos direitos humanos cometidas em 131 países. A organização salienta que a «guerrilha de forças anti-governamentais torna muitas partes do país inacessíveis às organizações humanitárias», que as forças norte-americanas continuam a efectuar «detenções arbitrárias e ilegais» e que «grupos armados continuam impunes apesar dos abusos contra os civis». [notícia completa]

AI/Relatório 2005: EUA são alvo de duras críticas

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) classificou esta quarta-feira de «perigosa» a nova ordem mundial, acusando os EUA de «duplicidade» ao procurar «contornar» a proibição da tortura, e denunciando violações sistemáticas dos direitos humanos na República Democrática do Congo e pelos soldados russos na Chechénia. «Alguns estão a tentar promover uma nova política que utiliza a retórica da liberdade e da justiça para destilar medo e insegurança», acusou Irene Khan, secretária-geral de AI, na apresentação do Relatório de 2005 da Amnistia Internacional, referindo-se à guerra contra o terrorismo." [notícia completa]

Relatório 2005: Uma nova agenda perigosa

(Londres) Os governos traíram a sua promessa de criar uma ordem mundial baseada nos Direitos Humanos, e estão a perseguir uma nova agenda perigosa, afirmou hoje a Amnistia Internacional, ao lançar a sua avaliação anual sobre os direitos humanos no mundo. Falando no lançamento do Relatório Anual 2005 da Amnistia Internacional, a Secretária-Geral Irene Khan disse que os governos tinham falhado ao não revelarem uma liderança baseada em princípios, e por isso deveriam ser responsabilizados. "Os governos traíram as suas promessas relativas aos direitos humanos. Está a ser desenvolvida uma nova agenda que usa a linguagem da justiça e da liberdade para prosseguir políticas de medo e insegurança. Isto inclui tentativas cínicas de redefinir e aligeirar a tortura", disse Irene Khan. Esta nova agenda, combinada com a indiferença e a paralisia da comunidade internacional, levou a crises humanitárias e conflitos esquecidos ao longo de 2004, que afectaram inúmeros milhares de pessoas. Em Darfur, o governo sudanês criou uma catástrofe de direitos humanos e a comunidade internacional fez muito pouco para resolver esta crise, traindo centenas de milhar de pessoas. No Haiti, foi permitido a indivíduos responsáveis por sérias violações dos Direitos Humanos, voltarem a assumir posições de poder. Na República Democrática do Congo não houve uma resposta eficaz para as sistemáticas violações de dezenas de mulheres, crianças e bebés. Apesar da realização de eleições, o Afeganistão mergulhou numa espiral de anarquia e instabilidade. A violência foi endémica no Iraque. A nível nacional os governos, ao traírem as suas obrigações a nível de Direitos Humanos, acarretaram graves custos para as pessoas comuns. Os soldados russos torturaram, violaram e abusaram sexualmente de mulheres chechenas com total impunidade. O governo do Zimbabwe manipulou a situação de carência alimentar para proveito político. A traição aos Direitos Humanos por parte dos governos foi acompanhada pelo aumento de terríveis actos de terrorismo à medida que os grupos armados avançaram para novos níveis de brutalidade. "A decapitação de pessoas em cativeiro no Iraque, transmitida pela televisão, a tomada de mais de mil pessoas como reféns, incluindo centenas de crianças numa escola em Beslan e o massacre de centenas de passageiros em Madrid chocaram o mundo. Os governos continuam a falhar quando confrontados com a sua falta de sucesso no combate ao terrorismo, persistindo em estratégias falhadas, mas politicamente convenientes. 4 anos após o 11 de Setembro, a promessa de fazer do mundo um lugar mais seguro permanece vazia", disse Irene Khan. As tentativas da administração americana de diluir a total interdição da tortura através do recurso a novas políticas e de um discurso semi-administrativo usando expressões como "manipulação ambiental", "posições de tensão" e "manipulação sensorial", resultando num dos maiores atentados aos valores globais. Apesar do repetido uso por parte da administração americana de linguagem de justiça e liberdade verificou-se um enorme fosso entre a retórica e a realidade. Isto foi largamente ilustrado pela incapacidade de conduzir uma investigação totalmente independente no que respeita à tortura e aos maus tratos dos detidos na prisão de Abu Ghraib no Iraque pelos soldados americanos e a incapacidade de responsabilizar as altas patentes. Os EUA, como superpotência económica, política e militar sem igual, estabelecem a tendência geral para o comportamento dos governos em todo o mundo. Quando o país mais poderoso do mundo torce o nariz às normas legais e aos Direitos Humanos, está a licenciar outros para cometerem abusos com impunidade" disse Irene Khan. Muitos governos revelaram um desrespeito chocante pelo poder da lei. A Nigéria, concedeu ao anterior Presidente da Libéria, Charles Taylor, estatuto de refugiado apesar das suas responsabilidade nos assassinatos, mutilações e violações dos seus cidadãos. A construção por parte de Israel de uma barreira dentro dos territórios ocupados da Faixa de Gaza ignorou a opinião do Tribunal Internacional de Justiça de que esta construção violava os Direitos Humanos e o direito humanitário. Ocorreram em muitos países detenções arbitrárias e julgamentos injustos ao abrigo da legislação de segurança. Existiram também sinais de esperança em 2004, disse a Sra Khan. Os desafios legais à nova agenda incluíram os julgamentos dos prisioneiros de Guantánamo por parte do Supremo Tribunal de Justiça Americano e o decreto por parte da Câmara dos Lordes do Reino Unido sobre a detenção indefinida, sem acusação ou julgamento de "suspeitos de terrorismo". A pressão pública foi visível na manifestação espontânea de milhões de pessoas em Espanha que protestaram contra os atentados bombistas de Madrid, nas revoltas populares na Georgia e Ucrânia e no debate crescente sobre a mudança política no Médio Oriente. A aumentar cada vez mais está o desafio à duplicidade dos governos e à brutalidade dos grupos armados ? pelas decisões judiciais, resistência popular, pressão pública e as iniciativas reformistas das Nações Unidas. O desafio para o movimento dos direitos humanos é fortalecer o poder da sociedade civil e forçar os governos a cumprirem as suas promessas sobre os direitos humanos", disse Irene Khan.

AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL
Secretariado de Imprensa
Lisboa, 25 de Maio de 2005

PR indonésio discute com George W. Bush crimes de guerra em Timor-Leste

Na RTP: "O julgamento de indonésios responsáveis por crimes de guerra em Timor-Leste vai ser discutido quarta-feira na Casa Branca quando o Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, se reunir com o seu homólogo norte-americano, George W. Bush. "A responsabilização pelos abusos cometidos no passado por militares indonésios" será um dos pontos em discussão no encontro entre os dois políticos, disseram fontes da presidência norte- americana. Ainda de acordo com fontes em Washington, os Estados Unidos têm-se mostrado irritados pela ausência de responsabilização pelos crimes cometidos em Timor-Leste." [notícia completa]

António Guterres escolhido para ACNUR

No Diário Digital: "O presidente da Internacional Socialista António Guterres foi escolhido esta terça-feira pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para o cargo de Alto Comissário da ONU para os Refugiados, sucedendo ao holandês Ruud Lubers. O ex-primeiro-ministro português, 56 anos, fazia parte de uma lista inicial de oito candidatos, tendo sido ouvido em Abril em Nova Iorque por um painel de dirigentes da ONU para discutir a sua visão para aquele organismo das Nações Unidas, após o que passou à fase final do processo, reduzido a três nomes." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil, no PÚBLICO.PT, na Rádio Renascença, na RTP e na TSF]

SEF desmantela rede de tráfico de seres humanos

No Diário Digital: "O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou no fim-de-semana uma rede de auxílio à imigração ligada ao tráfico de seres humanos para prostituição, que trabalhava na Zona Norte e em Lisboa, anunciou aquela força policial esta terça-feira. Da operação resultaram dez detidos, dos quais dois ficaram em prisão preventiva. A acção do SEF, que decorreu na madrugada e manhã de Domingo em vários concelhos da área de Braga e da grande Lisboa, foi o culminar de uma investigação a vários crimes de auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas, lenocínio, auxílio à permanência ilegal e angariação de mão de obra ilegal." [notícia completa]

Afeganistão: Apresentadora morta a tiro

No Diário de Notícias: "Shaima Rezayee, apresentadora do canal privado afegão Tolo TV, foi assassinada com um tiro na cabeça, depois de ter sido duramente criticada nas últimas semanas por radicais islâmicos. Rezayee, de 24 anos, conduzia o programa Hope, uma espécie de MTV considerado demasiado "moderno", "imoral" e "anti islâmico" pelos radicais." [notícia completa]

Metade dos africanos vive com menos de um dólar por dia

No Diário Digital: "Cerca de 46% dos africanos vive com menos de um dólar por dia e 21% sobrevive com menos de metade desse valor, refere um estudo divulgado segunda-feira pela Unidade de Investigação de Desenvolvimento Político da Cidade do Cabo. O relatório sublinha que entre 1981 e 2001 o número de africanos que vivem com menos de um dólar diário praticamente duplicou, passando dos 164 para os 316 milhões. O documento assinala que no mesmo período o sudeste asiático reduziu os níveis de pobreza extrema a um ritmo de 2 a 3% ao ano, enquanto a África Subsahariana foi incapaz de alterar de forma significativa a percentagem da população nessa situação." [notícia completa]

Afeganistão: Karzai e os caso dos prisioneiros

Na Rádio Renascença: "A morte de dois prisioneiros afegãos, que estavam sob custódia dos Estados Unidos em Cabul, está a "envenenar" a visita a Washington do Presidente Hamid Karzai. Por um lado, exige justiça pela morte dos dois prisioneiros, alegadamente vítimas de abusos, mas, por outro, tudo faz para que o caso não se venha a reflectir de forma negativa nas relações bilaterais." [notícia completa]

Irlanda do Norte: Agressões racistas aumentaram 80 pc em 2004

Na RTP: "Belfast, 23 Mai (Lusa) - As agressões racistas aumentaram 80 por cento na Irlanda do Norte em 2004 e os actos violentos contra homossexuais 176 por cento durante o mesmo período, revela o relatório anual da polícia do Ulster divulgado hoje. As autoridades registaram 813 agressões racistas em 2004, mais 360 do que no ano anterior. Destes incidentes, 634 são considerados actos criminosos pela justiça britânica. O relatório aponta também que as agressões (151 em 2004) contra homossexuais aumentaram 176 por cento, com mais 125 agressões do que no ano anterior." [notícia completa]

Prisões: Queixas de recluso motivam sugestão de advogado

Na Rádio Renascença: "Maus tratos e ameaças são queixas apresentadas por um recluso detido no estabelecimento prisional de Coimbra. O caso levou à reacção do seu advogado e do director dos Serviços Prisionais. O recluso cumpre pena por fraude económica e o caso levou o seu advogado a questionar a forma como estão organizadas as prisões e a segurança dada aos reclusos." [notícia completa]

Arábia Saudita: Mulheres proibidas de conduzir

No Diário de Notícias: "A proibição de conduzir imposta às mulheres sauditas está a gerar controvérsia entre os membros do Majlis al-Choura (conselho consultivo), na Arábia Saudita, revelou ontem a imprensa local. Segundo um alto responsável, "o Majlis al- -Choura não tem a intenção de discutir ou estudar essa questão". No entanto, outros elementos referiram querer debater o assunto e mesmo apresentar uma proposta com 12 argumentos a favor do levantamento da interdição, uma vez que na lei não existe nenhum artigo que imponha esta proibição." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

ONU quer apurar abuso no Afeganistão

Na BBC Brasil: "As Nações Unidas pediram mais uma vez que os Estados Unidos permitam que uma comissão de direitos humanos tenha acesso à base aérea de Bagram, no Afeganistão. O pedido foi feito após o vazamento de informações de um relatório do exército americano, que dá detalhes de violações aos direitos humanos, incluindo a tortura e o assassinato de dois afegãos. O representante especial da Onu no Afeganistão disse que tais abusos são "totalmente inaceitáveis". [notícia completa]

Torturas norte-americanas no Afeganistão são inaceitáveis

No Diário Digital: "As Nações Unidas qualificaram este domingo de «totalmente inaceitáveis» e «indesculpáveis» as torturas e homicídios norte-americanos sobre prisioneiros no Afeganistão, após a publicação de novas revelações sobre o assunto na sexta-feira pelo New York Times. «Os abusos e o tratamento desumano que causaram a morte de dois prisioneiros afegãos na prisão de Bagram em 2002, e noticiados pelo New York Times, são profundamente chocantes», refere num comunicado o representante do secretário-geral da ONU no Afeganistão, Jean Arnault." [notícia completa]

Uganda: mais de dez mil crianças fugiram de casa em Abril para escapar a rebeldes

No PÚBLICO.PT: "Mais de dez mil crianças fugiram das suas casas nas zonas rurais do norte do Uganda, em Abril, juntando-se às 30 mil que já procuraram refúgio em cidades vizinhas para escapar a ataques rebeldes, revela um relatório das Nações Unidas hoje divulgado. De acordo com o documento da Unicef, o número de crianças em fuga aumentou porque os rebeldes do Exército de Resistência de Deus (LRA) elevaram os ataques contra civis, depois das conversações de paz com o Governo de Kampala terem falhado e o prazo de cessar-fogo acordado ter expirado. O LRA combate o Presidente ugandês, Yoweri Museveni, e pretende colocar em prática um regime teocrático, tendo por base os dez mandamentos da Bíblia." [notícia completa]

Advogados de Saddam vão apresentar queixa por publicação de fotos

No Diário Digital: "A defesa de Saddam Hussein pretende apresentar queixa contra a publicação esta sexta-feira pelo diário britânico The Sun de fotografias do ex-Presidente iraquiano, uma das quais em roupa interior, declarou um dos seus advogados, Ziad Khassawneh, à estação televisiva Al-Jazeera. Em declarações à estação televisiva por satélite do Qatar, Khassawneh afirmou que serão exigidas explicações e apuramento de responsabilidades, já que «é evidente que as fotografias foram tiradas no interior da cela» e constituem «uma violação dos direitos humanos e uma contravenção à Convenção de Genebra»." [notícia completa]

Exército americano investiga proveniência das fotografias de Saddam Hussein

No PÚBLICO.PT: "O Exército americano anunciou hoje que vai lançar um inquérito para tentar determinar a origem das fotografias tiradas ao ex-ditador iraquiano, Saddam Hussein, que foram hoje publicadas pelo tablóide britânico "Sun". Uma das imagens mostra Saddam vestido apenas com cuecas. Um comunicado do Exército americano refere que a origem das imagens ainda é desconhecida e acrescenta que "podem ter mais de um ano". O texto acrescenta que quem as tirou "violou as regras do Departamento de Defesa e provavelmente as convenções de Genebra sobre o tratamento de detidos". [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

Uzbequistão: UE pede inquérito internacional

Na Rádio Renascença: "A União Europeia (UE) pediu a abertura de um inquérito independente sobre os acontecimentos de Andijan, no Uzbequistão. A Organização para a Segurança e a Cooperação da Europa (OSCE) é outra instituição que a UE deseja ter no território. Pedindo às autoridades uzbeques para mostrarem a sua boa fé e para "evitarem um uso desproporcionado da força", a UE convidou os políticos locais a respeitar os direitos do Homem e a democracia. "A União Europeia apela às autoridades uzbeques que autorizem imediatamente um inquérito internacional independente sobre os acontecimentos em Andijan. Esperamos que um acesso sem entraves seja permitido ao Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (HCR) e a outras organizações internacionais", indica a UE." [notícia completa]

ONG dizem que mil podem ter sido mortos no Uzbequistão

Na BBC Brasil: "Uma entidade internacional de defesa dos direitos humanos afirma que até mil civis desarmados podem ter sido mortos pelas forças de segurança do Uzbequistão no leste do país, na semana passada. Segundo a Federação Helsinque Internacional de Direitos Humanos (IHF), que reúne ONGs da Europa, da Ásia Central e da América do Norte, outras 2 mil pessoas podem ter ficado feridas." [notícia completa]

TPI: EUA e Camboja fazem acordo que impede extradição

No Diário Digital: "O Parlamento do Camboja ratificou esta quarta-feira um pacto com os Estados Unidos que impede os cidadãos de ambos os países de serem extraditados para ser apresentados junto do Tribunal Penal Internacional (TPI), um acordo que Washington deseja para evitar julgamentos políticos contra os respectivos cidadãos. Os 89 membros da Assembleia Nacional votaram a favor do pacto, cujo principal fim é evitar que os norte-americanos sejam levados junto do Tribunal, com sede em Haia." [notícia completa]

Vinte detidos em Espanha e Marrocos por tráfico humano

No Diário Digital: "A Guarda Civil espanhola desarticulou uma rede internacional de tráfico de seres humanos que havia conseguido introduzir em Espanha ilegalmente centenas de imigrantes nos últimos meses, numa operação que resultou na detenção de 19 pessoas, 13 em Espanha e seis em Marrocos." [notícia completa]

«É preciso tornar a homofobia visível»

No Diário de Notícias: "Ainda bem que aconteceu Viseu." É esta, paradoxalmente, uma das frases que fica do debate "homofobia à portuguesa", uma das iniciativas associadas à celebração, por parte das associações gays e lésbicas portuguesas, de um dia mundial contra a homofobia. Viseu, sublinham vários participantes do debate, "teve a virtualidade de colocar a palavra homofobia na ordem do dia, de assumir um conflito que na maior parte do tempo permanece invisível. Em Viseu temos alguém contra quem lutar." [notícia completa]

BE quer crime contra o ódio

No Diário de Notícias: "O Bloco de Esquerda está a preparar uma proposta legislativa contra o ódio. "O objectivo é estabelecer um quadro regulamentar transversal que permita que qualquer acto discriminatório possa ser alvo de recurso". Segundo a deputada Alda Macedo, está também previsto agravar as penas em crimes cuja motivação seja o preconceito. É esse o entendimento genérico do "crime de ódio", cuja inclusão no ordenamento português tem sido defendida pelas associações LGBT."
[notícia completa]

Itália: Polícias julgados por maus-tratos

No Diário de Notícias: "A justiça italiana decidiu ontem julgar 45 polícias, guardas e membros da administração penitenciária, pelos maus-tratos infligidos aos manifestantes durante a cimeira do G-8 em Génova, em 2001. O processo deverá começar a 12 de Outubro e a acusação baseia-se num dossier de 500 páginas publicado em Março sobre o tratamento a que foram sujeitos cerca de 250 manifestantes detidos na caserna de Bolzaneto. A violência durante os protestos anti- globalização terminaram com a morte de um manifestante de 23 anos, atingido a tiro por um polícia." [notícia completa]

Abu Ghraib: soldado norte-americana considerada culpada

No Diário Digital: "Uma soldado norte-americana, Sabrina Harman, foi considerada culpada segunda-feira à noite por maus-tratos contra os detidos na prisão iraquiana de Abu Ghraib, anunciou um porta-voz militar. Sabrina Harman foi considerada culpada de maus-tratos sobre prisioneiros, de cumplicidade e de incumprimento do dever, em seis das sete acusações que foram apresentadas pela acusação. A soldado foi absolvida de uma das acusações de maus-tratos pelo tribunal marcial de Fort Hood, no Texas." [notícia completa] [notícia na RTP]

Partidos e associações querem Dia Mundial contra Homofobia

No Diário Digital: "Várias associações e partidos entregam esta terça-feira na Assembleia da República uma petição a pedir a criação de um Dia Mundial contra a Homofobia, além de outras iniciativas para alertar contra a perseguição aos homossexuais. Esta iniciativa, repetida em mais 45 países, surge poucos dias depois de uma manifestação em Viseu ter protestado contra os ataques a homossexuais que ocorreram naquela cidade. A petição circula a nível internacional e em Portugal recolheu mais de duas mil assinaturas, segundo a ILGA, entre as quais a da deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, a socialista Ana Catarina Mendes, o eurodeputado bloquista Miguel Portas e a social-democrata Leonor Beleza." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Kuwait aprova direito de voto das mulheres

Na BBC Brasil: "O parlamento do Kuwait aprovou uma emenda na lei eleitoral beneficiando as mulheres, dando a elas, pela primeira vez, o direito de votar e concorrer a cargos eletivos nos pleitos municipais e parlamentares. A lei, aprovada ao fim de uma sessão de dez horas, havia sido anteriormente rejeitada representantes de clãs locais e muçulmanos mais tradicionais com cadeiras do parlamento." [notícia completa]

Mulheres concentram-se frente ao Parlamento em defesa de um mundo melhor

No Diário Digital: "Sete organizações não governamentais promovem terça-feira em frente à Assembleia da República uma concentração de apoio à Carta das Mulheres, documento que defende o respeito pelos direitos e liberdades e condena a exploração, intolerância e exclusões. A acção destina-se a apoiar as representantes das organizações, que serão terça-feira recebidas pelos diferentes grupos parlamentares, a quem vão entregar a Carta, disse Almerinda Bento, da UMAR (organização feminista)." [notícia completa]

Uzbequistão: HRW condena uso excessivo da força

No Diário Digital: "A organização humanitarian Human Rights Watch (HRW) condenou, esta segunda-feira, «o uso excessivo da força» por parte das forças da ordem do Uzbequistão, durante as manifestações populares que têm vindo a ter lugar no Este do país, desde a passada quarta-feira. «O Direito Internacional é muito claro a respeito do uso excessive da força», recordou a directora executiva da HRW para a Europa e Ásia Central, Holly Cartner, afirmando que «o Governo tem a obrigação de manter a ordem social, mas também está obrigado a respeitar a lei»." [notícia completa] [notícia na RTP]

Igualdade homem/mulher mais respeitada no Norte da Europa

Na RTP: "Os países do Norte da Europa são os mais respeitadores da igualdade entre homens e mulheres, segundo um estudo do Fórum Económico Mundial que coloca Portugal no 23º posto entre 58 países. A Suécia aparece no topo, à frente da Noruega, Islândia, Dinamarca e Finlândia. Nova Zelândia, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Austrália ocupam as cinco posições seguintes. O inquérito baseou-se em cinco critérios: participação económica (a trabalho igual, salário igual), oportunidade económica (acesso ao mercado do trabalho), acesso ao poder político (representação das mulheres nos órgãos decisórios), a aquisição de saber (acesso à educação) e saúde e bem-estar (acesso à saúde). Portugal aparece em 23º lugar, atrás de países como a Letónia, Lituânia, França, Holanda, Estónia, Irlanda ou Polónia, e à frente da Hungria, República Checa, Luxemburgo, Espanha ou Áustria." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no Diário de Notícias]

Iraque: Novas notícias de morte

Na Rádio Renascença: "Dois jornalistas iraquianos de uma televisão do Kuwait e o motorista que os acompanhava foram decapitados por alegados rebeldes, a sul de Bagdad, dissseram fontes policiais iraquianas. Os dois jornalistas do canal kuwaitiano "Al Rai" vinham da cidade de Karbala, 110 quilómetros a sul da capital, quando cerca de uma dezena de homens armados obrigaram o veículo em que seguiam a parar, e assassinaram-nos. [...] Centenas de polícias e soldados iraquianos, bem como peregrinos, xiitas foram assassinados nessa zona por presumíveis rebeldes, onde também foram sequestradas várias pessoas, incluindo vários estrangeiros." [notícia completa] [notícia na RTP]

Mulheres detidas em prova desportiva

Na SIC Online: "Cerca de trinta pessoas foram detidas em Lahore, no Paquistão, por terem exigido a participação de mulheres numa corrida de estrada que se pretendia mista. A actividade desportiva pública das mulheres é considerada contrária ao islão pelos fundamentalistas. Dezenas de pessoas reivindicaram, este fim-de-semana, em Lahore (Paquistão) o direito das mulheres participarem num evento desportivo público, mas cerca de 30 foram presas por esse acto. A mesma corrida realizou-se na provincia de Punjab, no mês passado, e já nessa altura religiosos radicais atacaram as mulheres que se inscreveram." [notícia completa]

Sepultadas últimas vítimas por identificar dos crimes de 1999 em Timor-Leste

Na LUSA: "Díli, 14 Mai (Lusa) - As últimas vítimas por identificar dos crimes contra a Humanidade perpetrados em Timor-Leste, em 1999, foram hoje finalmente sepultadas em Díli. A curta cerimónia, em que estiveram presentes representantes das famílias das vítimas, o Procurador-Geral da República, corpo diplomático e os comandantes das Forças de Defesa e da Polícia Nacional de Timor-Leste, contou com um serviço religioso em homenagem às 32 vítimas por identificar e que foram sepultadas no cemitério de Cacaulide. As urnas com os restos mortais foram colocadas junto às sepulturas de outras 77 vítimas também por identificar dos actos de violência de 1999. A iniciativa foi da Unidade de Crimes Graves (SCU, na sigla em inglês), órgão estabelecido pelas Nações Unidas, no âmbito da resolução 1271/1999, do Conselho de Segurança da ONU, com o objectivo de investigar e preparar os autos de acusação para julgar os responsáveis pelos crimes contra a Humanidade perpetrados em Timor- Leste entre 01 de Janeiro e 25 de Outubro de 1999. O mandato da SCU chega ao fim no próximo dia 20 de Maio, pelo que a continuação dos processos judiciais e de notificação internacional para a execução dos mandados de captura passará a partir dessa data para as autoridades timorenses." [notícia completa]

ONU: Relatório critica China

Na Rádio Renascença: "O Governo de Pequim foi hoje criticado por uma comissão das Nações Unidas, que apontou diversas violações aos direitos económicos e sociais. Nomeadamente, a ONU acusa a China de exercer trabalho forçado, praticar a venda de mulheres e crianças, trabalho infantil, abortos forçados e discriminação com migrantes internos." [notícia completa]

Chile: ex-chefe da secreta revela destino de desaparecidos

No Diário Digital: "O general na reserva Manuel Contreras, ex-chefe da polícia secreta chilena, revelou sexta-feira o destino de cerca de 580 desaparecidos e acusou o ditador Augusto Pinochet (1973-1990) de ser o principal responsável pela repressão do seu regime. A lista de desaparecidos, com informação sobre pormenores das respectivas detenções e destinos, foi entregue ao Supremo Tribunal de Justiça do Chile pelo advogado de Contreras, Juan Carlos Manns. De acordo com Manns, com a sua decisão, Contreras está a procurar desculpar os oficiais acusados, processados ou condenados por violações dos direitos humanos." [notícia completa] [notícia na Agência Estado, na BBC Brasil, no Diário de Notícias e na RTP]

Exposição de Obras de Arte Doadas à Amnistia

A Amnistia Internacional Portugal irá realizar uma exposição venda de quadros para recolher fundos para as campanhas que estamos a trabalhar e irá decorrer na Galeria Arte&Mar, Edifício Âncora - Marginal, em Sesimbra. Os quadros estarão em exposição de 14 de Maio a 3 de Junho. Esta Exposição conta com obras de Paula Rêgo, Júlio Pomar, Julião Sarmento entre outros. Ao comprar uma das obras presentes está a ajudar a Amnistia Internacional Portugal a desenvolver o seu trabalho. Contamos com a sua visita! Visite o nosso website em www.amnistia-internacional.pt

Connecticut executou um preso pela primeira vez em 45 anos

No Diário Digital: "O estado norte-americano de Connecticut executou, pela primeira desde 1960, um assassino em série, o qual se opôs a várias tentativas para que a sua vida fosse poupada. Michael Ross, de 45 anos, rejeitou os pedidos de opositores da pena de morte e até mesmo de sua própria família para que a execução não se realizasse. Pretendia, ao morrer, que as famílias das suas vítimas pudessem «virar a página». Ross estava no corredor da morte há 18 anos e morreu às 3:25 locais, depois de receber uma injecção letal." [notícia completa]

Familiares das vítimas de Srebrenica processam militares holandeses

No PÚBLICO.PT: "Diversos chefes militares holandeses estão a comparecer num tribunal holandês para responder num processo interposto por famílias de algumas das vítimas do massacre de Srebrenica em 1995. Na ocasião, mais de 7000 homens e rapazes muçulmanos em idade de combater foram mortos em combates ou sumariamente executados pelas forças militares sérvias bósnias que conquistaram este enclave do Leste da Bósnia. Os familiares das vítimas consideram que os capacetes azuis holandeses da Força de Protecção das Nações Unidas (Forpronu), responsáveis pela protecção do enclave, falharam no cumprimento do seu dever, e exigem agora uma compensação." [notícia completa]

ARGENTINA: Militares na prisão

Na ADITAL: "Adital - No dia 22 de dezembro de 1976, durante a ditadura argentina, 22 detidos políticos foram assassinados no chamado Massacre de Margarita Belén. Os 10 militares implicados nos crimes saíram do cárcere há dois anos. Agora, a justiça argentina ordenou a volta deles à prisão. Segundo a imprensa do país, o juiz Carlos Skidelsky decidiu que os militares implicados no fuzilamento massivo retornem ao cárcere, porque foram colocados em liberdade de forma "irregular". Os militares que devem voltar à prisão são apenas uma parte dos implicados no fuzilamento, realizado na margem da rodovia 11, nas proximidades de Margarita Belén, perto da cidade de Resistencia, capital da província do Chaco. O juiz Skidelsky foi um dos primeiros a declarar inconstitucional as leis de amnistia, ditadas durante o governo civil de Raúl Alfonsín, em 1985." [notícia completa]

Bósnia: Encontrados 38 corpos em vala comum no nordeste da Bósnia

Na RTP: "Sarajevo, 12 Mai (Lusa) - Os corpos de 38 bósnios muçulmanos foram encontrados numa vala comum em Suho, perto da cidade de Bratunac (nordeste do país), comunicou hoje um perito forense de uma comissão comum de muçulmanos e croatas. "A exumação concluiu-se hoje e foram encontrados 38 cadáveres no total", confirmou à imprensa Murat Hurtic, membro da comissão para a busca de pessoas desaparecidas da federação muçulmano-croata. Hurtic acrescentou que foram também encontrados restos mortais de crianças e mulheres." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Timor-Leste: Ex-milícia acusado de crimes pode estar em Portugal-Justiça

Na Lusa: "Díli, 12 Mai (Lusa) - Um ex-milícia timorense acusado de crimes contra a Humanidade em Timor-Leste em 1999 poderá estar em Portugal, disse hoje fonte judicial à Agência Lusa. A fonte acrescentou que Floriano da Silva, também conhecido por "Datumeta", é ainda acusado dos crimes de deportação, homicídio e perseguição. "Recebemos um pedido de informação da Polícia Judiciária de Portugal, que nos referiu poder ter identificado o arguido", precisou a fonte. Floriano da Silva é um dos 77 arguidos que figuram na lista de mais procurados da Interpol e também um dos 303 acusados que se encontram fora da jurisdição da Unidade de Crimes Graves (SCU, no acrónimo em inglês)." [notícia completa][notícia no Diário de Notícias]

Uruguai vai abrir arquivos secretos da ditadura

No Diário Digital: "O governo do Uruguai vai abrir os arquivos secretos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e das embaixadas do país correspondentes à ditadura que governou o país entre 1973 e 1985, noticiou esta quinta-feira a imprensa local. Para organizar aqueles arquivos o MNE uruguaio criará o Grupo de Recuperação da Memória, que será coordenado pelos directores do Arquivo Administrativo e do Arquivo Histórico Diplomático, segundo a revista Búsqueda, que cita fontes oficiais." [notícia completa]

Autoridades querem «capturar e enviar» general Mladic para Haia

Na RTP: "As autoridades sérvias procuram "capturar e enviar para Haia", sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), o general Ratko Mladic, chefe militar dos sérvios da Bósnia durante a guerra (1992-1995), garantiu hoje o Presidente da Sérvia, Boris Tadic. "Estamos a fazer tudo o que podemos, em cooperação com a comunidade internacional, mas neste momento não sabemos onde ele está. Estamos a trabalhar neste problema todos os dias e tentamos capturá-lo e enviá-lo para Haia", onde o TPI acusou o general Mladic de genocídio, declarou Tadic, numa conferência de imprensa em Roma." [notícia completa]

Cuba: Dissidente cubano era agente da CIA

No Diário de Notícias: "Luis Posada Carriles, um dissidente cubano, colaborou durante dez anos com a CIA e é um dos responsáveis pelo atentado contra um avião cubano que fez 73 mortos em 1976, segundo documentos tornados públicos ontem nos EUA. Em meados de Abril, Carriles, que se suspeita já se encontrar em território americano, pediu oficialmente asilo político aos EUA. Um pedido que está a criar algum embaraço em Washington. Posada Carriles foi agraciado pelo Panamá, onde cumpria uma pena de oito anos por tentativa de atentado contra o Presidente cubano, Fidel Castro, em 2000. O dissidente também é procurado na Venezuela." [notícia completa]

Tribunal diz que julgamento do líder do PKK não foi justo

No Diário Digital: "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou, esta quinta-feira, que o líder do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), Abdulah Ocalán, julgado e condenado por um tribunal turco, não dispôs de um julgamento justo e imparcial. Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Grande Câmara do TEDH afirma que as autoridades violaram vários tratados internacionais ao tratar Ocalán de forma desumana na forma como o transportaram para a ilha-prisão que fica perto de Istambul, assim como ao impedi-lo de ter um julgamento justo e proibir as visitas do seus advogado após a detenção." [notícia completa]

Tunísia aprova pena de morte para sequestradores

No Diário Digital: "O parlamento tunisino aprovou uma lei que prevê a pena de morte para autores de sequestros, num conjunto de medidas legislativas destinadas a combater o terrorismo. A pena capital será aplicada se ocorrer a morte da pessoa sequestrada e, noutros casos, a condenação será de 10 a 20 anos de prisão, segundo a nova lei, aprovada quinta-feira à noite." [notícia completa]

Trabalho: Estudo da OIT revela números assustadores

Na Rádio Renascença: "Mais de 12 milhões de pessoas estão em trabalho forçado no mundo, indica um estudo da Organização Internacional de Trabalho (OIT). O relatório, intitulado "Uma aliança global contra o trabalho forçado", revela que mais de 10 milhões das pessoas são exploradas na economia privada. Pela primeira vez, o estudo fornece igualmente uma estimativa global dos lucros gerados pela exploração de mulheres, homens e crianças vítimas de tráfego humano, que rondam os 32 mil milhões de dólares ou 13 mil dólares por cada pessoa. "Este é um mal social que não tem cabimento no mundo de hoje", defendeu o secretário-geral da OIT, Juan Somavia." [notícia completa]

EUA: 120 balas para parar veículo

No Diário de Notícias: "A polícia de Los Angeles anunciou ontem a abertura de um inquérito para apurar em que circunstâncias dez polícias dispararam 120 balas para fazer parar um veículo suspeito, numa operação que provocou dois feridos. "Era necessário dispararem tantas balas?", questionou o xerife de Los Angeles, Lee Baca, durante o anúncio de abertura do inquérito. O condutor do veículo, um 4x4, que conduzia sob o efeito de drogas, não estava armado e foi ferido com quatro balas pelas autoridades, disse a polícia." [notícia completa]

Haiti: Polícia viola direitos humanos

Na ADITAL: "Mais de um ano depois da instauração de um governo de transição no Haiti, depois da derrocada do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide por uma rebelião armada, a situação dos direitos humanos se deteriorou gravemente, segundo as organizações de direitos humanos. Desde setembro de 2004, a violência aumentou, até alcançar proporções alarmantes, e o número de vítimas, segundo informes recentes, supera as 600, apesar da presença de uma força de quase 7.000 efetivos da ONU (Organização das Nações Unidas), cuja função é dar segurança ao país e proteger a população. Segundo os informes, agentes da Polícia Nacional são vistos implicados em vários homicídios ilegítimos e sumários, que continuam sem ser resolvidos e cujos perpetradores ainda não compareceram ante a justiça. A Cruz Vermelha Internacional assinalou que a violência cresceu contra a população civil e existem milhares de armas fora de controle, em posse de gangues e grupos ilegais. " [notícia completa]

Crise humanitária na Etiópia

Na SIC Online: "A Etiópia está de novo à beira de uma catástrofe humanitária. As Nações Unidas estimam que a falta de comida pode matar 300 mil crianças este ano. A terra há muito que está exausta e nada produz para comer. Os pastos estão secos, os animais já começaram a sucumbir." [notícia completa]

HOLOCAUSTO: Inaugurado monumento em memória dos judeus mortos

Na TSF: "Em Berlim, é inaugurado, esta terça-feira, o monumento em memória dos judeus mortos no Holocausto, 60 anos depois da rendição nazi e 20 depois de ter começado a ser idealizado. Depois de 20 anos de acesa discussão, as autoridades alemãs decidiram incumbir o arquitecto norte-americano, Peter Eisenman, de idealizar e construir o monumento em memória dos seis milhões de judeus mortos pelos nazis, dando um rosto ao Holocausto. Na criação deste Memorial, Eisenman quis lembrar a desorientação das vítimas do Holocausto: para tal construiu o que se pode considerar um autêntico labirinto, constituído por mais de 2700 colossais blocos de betão, colocados ao alto, formando estreitos corredores por onde só pode passar uma pessoa de cada vez." [notícia completa]

Amnistia Internacional fala em «graves violações» dos Direitos Humanos em Angola

Na RTP: "A responsável pela missão da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Maria Cidália Figueiredo, revelou hoje que aquela organização tem referências de "graves violações" dos direitos humanos em Angola. "Há referências de graves violações dos direitos humanos em Angola, com particular realce para Cabinda, onde existem casos de execuções sumárias, desaparecimentos de pessoas e detenções por período longo de tempo sem culpa formada", salientou Cidália Figueiredo, numa conferência de imprensa em Luanda. Para a responsável pelos países africanos de língua portuguesa (PALOP) na secção da AI em Portugal, esta é uma situação que deixa a organização "preocupada". A AI sempre lutou contra este tipo de procedimentos", afirmou, salientando que também tem conhecimento de violações dos direitos humanos relativos à "não observância da lei de terras, que, embora tenha sido aprovada pelas instituições angolanas, continua sem ser regulamentada, o que dá lugar a despejos forçados", afirmou." [notícia completa] [no Diário Digital]

Bélgica vai julgar dois irmãos acusados de crimes de guerra

No Diário Digital: "Dois irmãos ruandeses vão comparecer perante a justiça belga, acusados de crimes de guerra durante o genocídio no Ruanda. Os dois homens, Etienne Nzabonimana, de 53 anos, e Samuel Ndashyukirwa, de 43, são acusados de ter ajudado a milícia hutu na sua acção de massacre sobre 50.000 tutsis e hutus moderados. Etienne e Samuel são ainda acusados de terem recompensado os assassinos com cerveja que possuíam nas suas lojas." [notícia completa]

Memorial do Holocausto em Berlim inaugurado terça-feira

No Diário Digital: "O Memorial aos Judeus da Europa assassinados pelos nazis, ou Memorial do Holocausto, do arquitecto norte-americano Peter Eisenmann, vai ser inaugurado na terça-feira, em Berlim, 60 anos depois do fim da II Guerra Mundial. O Memorial é composto por 2.711 lápidas de vários tamanhos, num espaço de 19 mil metros quadrados, dimensões idênticas a um campo de futebol. No centro deste espaço há um desnível mais acentuado e as lápidas assimétricas atingem cinco metros de altura, para que os visitantes tenham uma sensação de vazio e desorientação, segundo Peter Eisenmann." [notícia completa]

Angelina Jolie pede ajuda para refugiados afegãos

Na BBC Brasil: "A actriz e embaixadora da ONU Angelina Jolie pediu à comunidade internacional que ajude os milhões de refugiados afegãos que vivem no Paquistão. A actriz - que recebeu um Oscar por seu papel em Garota, Interrompida - passou quatro dias em um campo de refugiados e disse que é preciso "dar apoio às pessoas que sofrem nesta parte do mundo". Ela disse que o Afeganistão - semi-destruído pela guerra - precisa de mais recursos para que os refugiados possam voltar para casa e reconstruir suas vidas." [notícia completa]

PARAGUAI: Adolescentes em más condições

Na ADITAL: "As organizações de direitos humanos no Paraguai estão preocupadas com a situação dos adolescentes em alguns estabelecimentos de reclusão. Ante a gravidade desta realidade, a Comissão Interinstitucional de Visita e Monitoramento de Cárceres de Adolescentes, que envolve as entidades, interpôs um ultimato ao Ministro de Justiça e Trabalho para que providencie soluções para o problema. Segundo as organizações, a situação é insustentável e constitui uma clara mostra do desprezo com os direitos humanos, desde certos organismos estatais. De fato, denunciam, algumas punições "disciplinares" em certos estabelecimentos não distam muito das aplicadas pelas forças policiais aos presos políticos, nos tempos da ditadura stronissta (do ex-presidente Alfredo Stroessner)." [notícia completa]

Brasil e Argentina têm acordo sobre desaparecidos políticos

Na Agência Estado: "O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e representantes do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina assinam nesta sexta-feira acordo de cooperação para troca de informações sobre desaparecidos políticos durante a ditadura militar nos dois países. A solenidade ocorrerá em Assunção, no Paraguai, no último dia de debates da 1ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados. O encontro começou na quinta-feira e tem como objetivo discutir uma agenda comum para a promoção dos direitos humanos nos países do bloco econômico." [notícia completa]

Ilibado fuzileiro que executou iraquiano desarmado

No Diário Digital: "O fuzileiro norte-americano filmado a executar um iraquiano desarmado, numa mesquita de Fallujah, em Novembro de 2004, foi ilibado de qualquer acusação, tendo o inquérito concluído que agiu em legítima defesa, informa esta quinta-feira um comunicado militar. O general Richard Natonski, comandante da primeira divisão do Corpo de Fuzileiros, concluiu que o cabo implicado, cuja identidade não foi divulgada, não deve ser julgado em tribunal marcial porque disparou em legítima defesa, precisa o comunicado." [notícia completa]

«Escravatura» em obras na Espanha

No Diário de Notícias: "Milhares de portugueses continuam a tentar a sorte nas obras em Espanha, sem qualquer garantia, através de engajadores. Uma situação que levou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte a exigir ser recebido em audiência pelo ministro das Obras Públicas no sentido de se encontrar uma solução que evite a deslocalização desses trabalhadores. Mas, até agora, Albano Ribeiro não obteve qualquer resposta. Caso nada seja feito, aquele responsável culpabilizará o ministro pela "situação de escravatura" em que vivem estes portugueses nas mãos de engajadores que não asseguram o cumprimento dos seus direitos." [notícia completa]

Por que morrem jornalistas em serviço?

No Diário de Notícias: "O Instituto Internacional de Segurança da Imprensa(INSI), com sede em Bruxelas, lançou uma investigação global sobre o aumento crescente do número de jornalistas mortos em serviço. O trabalho será desenvolvido por um comité formado por meios de comunicação social, jornalistas, organizações de apoio e especialistas legais, que deverão apresentar conclusões dentro de um ano. Segundo o presidente do comité, Richard Sambrook, director da BBC Global News, "não há maior ameaça à liberdade de informação do que a morte de jornalistas empenhados em manterem as sociedades livres informadas". [notícia completa]

Israel: Polícia prende militar suspeito de pertencer a grupo neonazi

No Diário de Notícias: "A rádio militar israelita revelou, ontem, que a polícia detivera na véspera um soldado sob suspeita de pertencer a um grupo de neonazi. De acordo com a rádio, uma equipa de detectives prendeu o militar - residente no colonato judaico de Ariel (na Cisjordânia ocupada) - em consequência do seu comportamento estranho. No seu veículo foi encontrada heroína." [notícia completa]

Brasil: Caso Irmã Dorothy

Na ADITAL: "Entidades de defesa dos direitos humanos temem que esteja ocorrendo uma reviravolta no caso da Irmã Dorothy Mae Stang, com a criminalização das testemunhas de acusação. Isso poderá acarretar retardamentos processuais e mesmo a soltura dos acusados. É que o juiz da comarca de Pacajá, Lucas do Carmo de Jesus, incitado pelo delegado de polícia da cidade, Marcelo Ferreira de Sousa Luz, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, inclusive testemunhas de acusação, no processo que apura a morte da Irmã Dorothy. O decreto de prisão preventiva, de 13 de abril de 2005, só foi divulgado na última terça-feira, 3, quando foi preso Luis Moraes de Brito, trabalhador rural que teve seu barraco derrubado e incendiado pelos pistoleiros Raifran e Clodoaldo, dias antes do assassinato da Irmã Dorothy. Esse fato gerou, inclusive, a última ida da freira à Polícia Civil de Anapu, acompanhada de Luis Moraes de Brito, para denunciar a ocorrência, bem como motivou queixa da Irmã Dorothy de que a Polícia Civil não dava garantia aos trabalhadores." [notícia completa]

Turcomenistão: Amnistia acusa regime de Niazov

No Diário de Notícias: "Um relatório da Amnistia Internacional (AI), publicado ontem, denuncia "violações gerais dos direitos humanos" no Turcomenistão, país sob a tutela do regime autoritário do Presidente Saparmurat Niazov, que impôs o culto da sua pessoa e reprime qualquer oposição." [notícia completa]

Cerimónias em memória das vítimas do Holocausto começam hoje à noite

Na RTP: "O Estado de Israel inicia a partir de hoje à noite as cerimónias anuais em memória das vítimas do Holocausto, em Jerusalém, com a presença do Presidente e do primeiro-ministro além de dignitários nacionais e estrangeiros. A cerimónia no Museu Yad Vashem, que assinala a morte de seis milhões de judeus e que este ano coincide com o 60/o aniversário do final da Segunda Guerra Mundial (1939-1845), terá lugar pelas 20:00 (19:00 em Lisboa)." [notícia completa]

TPI: Angola, 100º país a livrar os norte-americanos de processos perante o TPI

Na LUSA: "Angola tornou-se o centésimo país a concluir um acordo que livra os cidadãos norte-americanos de eventuais processos perante o Tribunal penal internacional (TPI), anunciou hoje o Departamento de Estado norte-americano. Washington e Luanda assinaram segunda-feira um acordo "artigo 98", em referência a uma cláusula do tratado que institui o TPI e que permite aos países celebrarem acordos bilaterais derrogatórios, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-americano em comunicado. Os Estados Unidos iniciaram há anos uma vasta campanha para retirar os seus cidadãos civis e militares da jurisdição do TPI, um tribunal internacional encarregado de julgar os crimes de guerra ou contra a Humanidade, na Haia (Holanda). Washington não reconhece o TPI, considerando, nomeadamente, que se trata de uma instância supra-nacional susceptível de ser politizada e de julgar soldados norte-americanos envolvidos em operações externas. Os Estados Unidos tentaram recentemente opor-se a que o TPI seja competente para julgar os crimes cometidos na região do Darfur (ocidente do Sudão), apesar de a administração Bush qualificar a situação de "genocídio". O governo norte-americano, vivamente criticado pelos europeus, em particular, aceitou finalmente no final de Março, na ONU, deixar de pôr obstáculos a que este tribunal possa julgar as pessoas implicados nos crimes no Darfur, salvo se forem norte-americanos." [notícia completa]

Brasil: Trabalhadores libertados de trabalho escravo

Na Rádio Renascença: "Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro, cerca de 600 trabalhadores foram retirados este ano de trabalhos degradantes ou semelhantes à escravidão. Os fiscais do Executivo lavraram mais de 500 autos de infracção somente nos quatro primeiros meses deste ano, nomeadamente nos estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rondónia. Foram pagos quase um milhão de reais (310 mil euros) de indemnizações. A última infracção foi registada na quinta-feira passada, quando 54 trabalhadores em regime análogo ao escravo foram localizados numa fazenda do Pará, no Norte do Brasil." [notícia completa]

Costa do Marfim: Confrontos provocam milhares de deslocados

Na Rádio Renascença: "Em apenas quatro dias, os conflitos étnicos na Costa do Marfim poderão ter feito cerca de oito mil deslocados. Esta denúncia é feita pela Cruz Vermelha Internacional. Os confrontos têm origem numa disputa de terras entre populações locais e proprietários de outras regiões e já provocaram mais de 25 mortos." [notícia completa]

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Na BBC Africa: "As Nações Unidas assinalaram, na terça-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com uma cerimónia na capital senegalesa, a cidade de Dakar. O Prémio Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano foi atribuido, pela Unesco, ao jornalista chinês, Cheng Yizhong, pelas suas reportagens frontais sobre a epidemia de febre aviária na China e sobre a brutalidade policial. Cheng Yizhong não pôde comparecer pessoalmente para receber o prémio - que é anualmente atribuido a indivíduos ou organizaçõs pelos seus contributos à defesa e à promoção da liberdade de expressão no mundo." [notícia completa]

Direito à livre expressão continua a ser violado em muitas regiões do mundo

No Diário de Notícias: "Alguns jornalistas são vítimas da violência porque noticiam situações que muitos pretendem esconder, outros estão em risco quando se encontram em áreas de conflito armado." Esta declaração de Koichiro Matsuura, director-geral da UNESCO, sintetiza a situação actual do respeito pela liberdade de imprensa no mundo. Numa mensagem alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se comemora, o organismo das Nações Unidas salienta o papel fundamental que os media devem desempenhar na promoção "da democracia e do bom governo". Nomeadamente no incremento "da transparência e da responsabilidade na administração pública" e na luta contra "a corrupção e o abuso de poder". No capítulo da segurança, o director-geral da UNESCO sublinha "De acordo com organizações profissionais, 2004 e o início de 2005 é o pior período da última década no que diz respeito ao número de jornalistas mortos, mais de 70 repórteres e outros profissionais dos media perderam a vida." A China e Cuba lideram o grupo de países com mais jornalistas presos 27 chineses e 22 cubanos, segundo dados da associação Repórteres Sem Fronteiras (RSF)." [notícia completa]

Colombia: Guerrilha provoca 62 mil refugiados

No Diário de Notícias: "Perto de 62 mil pessoas foram deslocadas das suas terras na sequência de combates entre o exército e a guerrilha na Colômbia, no primeiro trimestre deste ano, segundo a organização de defesa dos direitos humanos Codhes. "As pessoas fugiram das zonas de execução do Plano patriótico contra a guerrilha das FARC, actualmente a maior ofensiva militar", revelou em comunicado a ONG." [notícia completa]

Togo: Milhares fogem para Benin e Gana

No Diário de Notícias: "Mais de 16 mil togoleses refugiaram-se em Benin e no Gana, países vizinhos, devido à violência após as eleições de 24 de Abril, revelou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados. O Togo vive dias de tensão após as presidenciais, cujos resultados serão hoje divulgados. A oposição denunciou irregularidades a favor do candidato no poder, Faure Gnassingbé, que se declarou vencedor, com 60% dos votos." [notícia completa]

Liberdade de imprensa em Angola sem evolução, acusa Sindicato dos Jornalistas

Na LUSA: "A secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Luísa Rogério, afirmou hoje, em Luanda, que a liberdade de imprensa não registou "qualquer evolução" em Angola no último ano, especialmente ao nível institucional. "No último ano não houve qualquer evolução nesse sentido, continuamos a não ter carteira profissional, código deontológico, nem lei de imprensa", afirmou a dirigente sindical em declarações à Lusa, a propósito das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala. "Se dependesse dos jornalistas angolanos teríamos no país uma liberdade de imprensa mais ampla", frisou, recordando que, "apesar do código deontológico já ter sido aprovado pelas organizações da classe, ainda não foi formalizado pelo governo". [notícia completa]

Execuções pela polícia de Moçambique continuam - Liga Direitos Humanos

Na LUSA: "Maputo, 03 Mai (Lusa) - A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique denunciou hoje a persistência de execuções de cidadãos e detenções arbitrárias pela polícia moçambicana, como exemplo de situações que continuam a marcar o quadro dos direitos humanos no país. As acusações fazem parte do terceiro relatório sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique, que a LDH irá divulgar oficialmente no próximo dia 05, no qual a organização reporta a prevalência de maus-tratos aos reclusos e o incumprimento dos prazos de prisão preventiva. "No trabalho diário de atendimento aos cidadãos, a Liga tem constatado que a incapacidade e a degradação da autoridade do Estado são factores principais de insegurança, anarquia e de desconfiança, fomentado actos de violência e de injustiça", referiu a organização em nota de imprensa. Por outro lado, o Estado não consegue prover necessidades básicas como a educação, saúde, vias de acesso, comércio e socorrer as populações que se confrontam com graves carências alimentares, acrescenta a LDH." [notícia completa]

Villepin lança processo de dissolução de grupos neonazis

No Diário Digital: "O ministro do Interior francês, Dominique de Villepin, lançou o primeiro dos processos que visam a dissolução de grupos neonazis, anunciada em Fevereiro, contra o movimento «Elsass Korps», da Alsácia, indicou esta terça-feira o ministério. Villepin enviou uma carta aos dirigentes deste grupo anunciando-lhes a sua intenção, escreve hoje o semanário L´Express. Segundo o ministério, o «Elsass Korps» dispõe de 10 dias, a contar da data de recepção desta carta, para «dar a conhecer as suas objecções»." [notícia completa]

Koweit: Mulheres ainda impedidas de votar nas próximas eleições

No Diário Digital: "As mulheres koweitianas ainda não poderão votar nas próximas eleições municipais no país, depois de as discussões parlamentares quanto à possibilidade de lhes dar direito ao voto terem sido mais uma adiadas, anunciou esta terça-feira o presidente do Parlamento do Koweit, Jassem al Jarafi. Al Jarafi falava aos jornalistas na sequência de uma sessão parlamentar durante a qual deveria ser aprovada a participação das mulheres nas eleições municipais." [notícia completa]

Onze jornalistas morreram desde o início do ano

No Diário Digital: "Desde o início deste ano morreram de forma violenta no mundo 11 jornalistas, quatro deles no Iraque, segundo um relatório da organização não governamental Repórteres sem Fronteiras a propósito do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, que se celebra esta terça-feira. Em 2004, segundo o documento, perderam a vida na sua actividade profissional 53 jornalistas, um número que não era tão elevado desde 1995, devido em parte ao conflito no país árabe, onde já foram assassinados 51 jornalistas e colaboradores de diferentes meios de comunicação." [notícia completa]

Soldado que aparece nas fotos de Abu Ghraib declara-se culpada

No PÚBLICO.PT: "Lynndie England, a reservista norte-americana envolvida nos abusos cometidos na prisão iraquiana de Abu Ghraib, declarou-se hoje culpada de sete dos nove crimes de que era acusada, no âmbito de um acordo com a acusação. Ao reconhecer parte dos crimes de que é acusada, a jovem soldado, de 22 anos, poderá ser condenada a uma pena não superior a onze anos, contra os 16 anos e meio que eram pedidos pela acusação para a totalidade dos crimes que lhe eram imputados." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e no Diário Digital]

EUA: Começou julgamento de militar acusada de tortura

Na TSF: "A militar norte-americana Lynndie England, acusada de sevícias a iraquianos detidos na prisão de Abu Ghraib em Badgad, começou esta segunda-feira a ser julgada na base militar de Fort Hood, no Texas. A arguida incorre numa pena até 16 anos de prisão. Na abertura do processo, a defesa tentou assegurar o afastamento do juiz, coronel James Pohl, argumentando que este já tinha presidido ao julgamento dos outros processos ligados ao escândalo de Abu Ghraib, o que «pode sugerir alguma parcialidade». [notícia completa]

Crise em Darfur continuará até fim de 2006, diz Oxfam

Na BBC Brasil: "A crise humanitária da região de Darfur, no oeste do Sudão, deverá continuar até o final de 2006, segundo a organização assistencial britânica Oxfam. Até lá, segundo a Oxfam, os refugiados da área vão continuar a depender completamente da ajuda humanitária. A agência é uma das maiores a dar assistência na região. A Oxfam diz que, com a maior parte da população de Darfur vivendo em campos de refugiados, a colheita deste ano provavelmente será muito pequena. Mais de 2 milhões de pessoas foram obrigadas de fugir de suas casas por causa da violência na região." [notícia completa]

Canal História dedica semana à liberdade de imprensa

No Diário Digital: "O Canal de História inicia esta segunda-feira, pelas 16:00 e 22:00 horas, uma semana temática em que procura enfatizar a importância da liberdade de Imprensa, como um tema de crucial importância para o bom funcionamento das sociedades democráticas. Ao terceiro dia do mês de Maio, a Imprensa e os seus profissionais são homenageados mundialmente, sendo nesta data relembrado o valor da informação e o contributo dado diariamente pelos jornalistas. Para relembrar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, o canal programou uma emissão especial, na qual serão revistas histórias de coragem e dedicação à profissão de informar o mundo." [notícia completa]

Cinquenta detidos em manifestação neo-nazi em Leipzig

No PÚBLICO.PT: "Manifestações de neo-nazis reuniram hoje cerca de 1500 pessoas em três cidades alemãs. Em Leipzig, confrontos com contra-manifestantes fizeram vários feridos e levaram a polícia a deter 50 pessoas. De acordo com a polícia de Leipzig, que mobilizou 2500 elementos, foram detidos contra-manifestantes que queriam bloquear a marcha dos extremistas de direita." [notícia completa]