Darfur: Dez mortos em ataque contra União Africana

No Correio da Manhã: "Pelo menos 10 militares morreram e outros oito ficaram feridos, em resultado de um ataque contra uma base da União Africana (UA) em Haskanita, na região sudanesa de Darfur, informou a missão da manutenção da paz. Este atentado foi a maior acção violenta contra as forças da UA, compostas por 7000 militares desde que foram formadas há 3 anos no país africano." [notícia completa]

CIA e exército dos EUA são «terroristas»

No Portugal Diário: "O Parlamento iraniano aprovou no sábado a designação de «organizações terroristas» para a CIA e o Exército dos Estados Unidos, numa resposta à resolução do Senado norte-americano de atribuir designação idêntica aos Guardas Revolucionários do Irão. Para o Parlamento iraniano, a CIA e as Forças Armadas dos Estados Unidos são terroristas por causa do lançamento de bombas atómicas no Japão; da utilização de munições com urânio empobrecido nos Balcãs, Afeganistão e Iraque; do apoio às matanças de palestinianos por Israel; e do bombardeamento e matança de civis iraquianos e tortura a suspeitos de terrorismo." [notícia completa]

Conselho dos Direitos Humanos fracassa no conflito israelense-palestino

Na AFP: "GENEBRA (AFP) — O Conselho dos Direitos Humanos não conseguiu tratar o conflito israelense-palestino de modo equilibrado, declarou neste sábado o presidente deste órgão da ONU, Doru Costea. Em entrevista ao jornal suíço "Le Temps", o presidente do Conselho dos Direitos Humanos da ONU afirmou que não estava satisfeito com as atitudes adotadas durante o tratamento do conflito israelense-palestino: "Neste ponto, o Conselho fracassou", admitiu." [notícia completa]

Cuba: Libertados 47 manifestantes

No Diário Digital: "O Governo cubano libertou na noite de sexta-feira 47 pessoas detidas sob a acusação de tentarem organizar uma manifestação pedida por um líder da dissidência, anunciou uma organização clandestina de defesa dos direitos humanos em Cuba. Estes opositores tinham sido detidos na quinta-feira. Entre eles, Marta Beatriz Roque, figura de proa da oposição, foi posta em liberdade pouco depois, tendo sido levada a casa, segundo uma fonte dissidente." [notícia completa]

Birmânia: «Escreva uma carta aos responsáveis birmaneses»

No Observatório do Algarve: "A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional lançou hoje um apelo a todas as pessoas para que escrevam uma carta aos dirigentes da Birmânia pedindo a libertação das centenas de manifestantes pacíficos detidos." [notícia completa]

Acção Urgente: MYANMAR, Receio de tortura ou maus-tratos

Acção Urgente 250/07
26 Setembro 2007
MYANMAR: Receio de tortura ou maus-tratos

Myint Myint San(f), membro da Liga Nacional para a Democracia (LND)
Paik Ko(m), Membro Parlamentar da LND em Pakokku
Par Par Lay (m), comediante
Zargana(m), também conhecido como Ko Thura, comediante
Tin Aung (m), Membro Parlamentar da LND
Tin Ko(m), jovem membro da LND em Meikita
U Win Naing(m), politico
Mais de 300 pessoas, incluindo monges Budistas

Na noite de 25 Setembro na antiga capital, Yangon, em Mandalay, Meiktila, Pakokku e Mogok, registaram-se cerca de 300 detenções nas manifestações pacíficas de protesto que têm vindo a ocorrer no Myanmar. Foi dito à Amnistia Internacional que várias pessoas estavam a procurar refúgio, para escaparem às detenções.

Algumas detenções foram registadas na noite de 24 de Setembro, no entanto, a maioria foi contabilizada nas 36 horas seguintes, à medida que a repressão dos manifestantes por parte das forças policiais aumentava. Entre os detidos em Yagon, encontram-se entre 50 a 100 monges. O parlamentar Paik Ko e outro membro do parlamento do partido da oposição, a Liga Nacional para a Democracia, liderada por Aung San Suu Kyi, e vários outros membros da LND e outras figuras públicas, incluindo o famoso comediante e ex-prisioneiro de consciência Zargana foram registados como tendo sido detidos. A Amnistia Internacional acredita que estes e outros detidos estão em risco de tortura e maus-tratos.

Fontes oficiais confirmaram aos jornalistas que pelos menos três monges haviam sido mortos em Yangon: um foi baleado e dois foram espancados até a morte. Fontes não oficiais indicaram à Amnistia Internacional, que mais de 50 monges tinham sido feridos.

Apesar da elevada tensão, centenas de pessoas continuam a participar nos protestos anti-governamentais, liderados por Monges, que continuamente têm vindo a pedir aos civis para que se mantenham afastados, num esforço aparente de protecção.
As forças de segurança têm continuamente agredido os manifestantes com bastões, dispararam tiros de aviso e utilizaram gás lacrimogéneo a fim de dispersar os manifestantes que desafiam a recente proibição de reunião em público de mais de cinco pessoas.

INFORMAÇÃO ADICIONAL

As demonstrações pacíficas começaram em Agosto em resposta ao aumento abrupto dos preços dos combustíveis. Estas aumentaram rapidamente em tamanho e em número. Os monges Budistas, que tomaram o comando dos protestos depois da denúncia de que alguns monges foram alvo de abusos por parte das forças policiais na cidade de Pakokku, pediram uma redução para preços acessíveis dos combustíveis, a libertação de presos políticos e um processo de reconciliação nacional com vista à resolução de profundas divisões políticas.

Na noite de 25 de Setembro, as autoridades começaram a retaliar sobre os manifestantes, declararam o recolher obrigatório entre as 21h e as 5h da manhã que vigorará durante pelo menos sessenta dias. Têm também vindo a divulgar que os manifestantes serão alvo de acções judiciais.

As violações dos Direitos Humanos no Myanmar são frequentes e sistemáticas. Incluem o uso de crianças soldado e trabalho forçado. Existem leis que criminalizam a expressão pacífica dos dissidentes políticos. No final de 2006 a maioria dos principais opositores políticos estavam presos ou sujeitos a detenção administrativa, entre mais de 1,160 presos políticos mantidos em condições de prisão degradantes. As detenções sem mandato são frequentes, assim como as detenções em regime de incomunicabilidade. Também a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes são comuns, sobretudo durante o interrogatório e prisão preventiva. Os procedimentos judiciais contra os presos políticos não cumprem os padrões internacionais para um julgamento justo: é frequente ser negado aos detidos o acesso a um advogado, e o Ministério Público aceita como prova confissões obtidas sob tortura.

ACÇÕES RECOMENDADAS: Por favor envie apelos o mais rapidamente possível, em português ou inglês:

- expressando preocupação relativamente à prisão de centenas de monges e outros manifestantes pacíficos, incluindo o conhecido comediante Zargana e o parlamentar Paik Ko;

- apelando às autoridades para procederem à sua libertação imediata e incondicional, a menos que sejam acusados de ofensas criminais reconhecidas;

- pedindo às autoridades a garantia de que, enquanto se mantenha a sua prisão, todos os detidos sejam mantidos apenas em locais oficiais, e que lhes seja fornecido acesso imediato a advogados, familiares e a cuidados de saúde que sejam necessários;

- pedindo às autoridades a garantia de que os detidos não serão sujeitos a tortura, ou a qualquer outro tipo de maus-tratos;

- pedindo às autoridades que garantam que toda a população do Myanmar possa exercer os seus direitos de liberdade de expressão, associação e reunião, num ambiente de paz, sem receio de detenção, intimidação ou prisão arbitrária, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

Envie os seus apelos para :

State Peace and Development Council (SPDC)
Senior General Than Shwe
c/o Ministry of Defence, Naypyitaw, Union of Myanmar
Saudação: Dear General

Foreign Minister Nyan Win
Ministry of Foreign Affairs, Naypyitaw, Union of Myanmar
Fax: +95 1 222 950
+95 1 221 719
Saudação: Dear Minister

U Aye Maung
Attorney General
Office of the Attorney General, Office No. 25, Naypyitaw, Union of Myanmar
Fax: +95 67 404 146
+95 67 404 106
Saudação: Dear Attorney General

Brig-General Khin Yi
Director General, Myanmar Police Force, Naypyitaw, Union of Myanmar
Saudação: Dear Director General

POR FAVOR ENVIE OS SEUS APELOS IMEDIATAMENTE. Verifique com a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional se é possível enviar apelos depois de 6 de Novembro de 2007.

Carta modelo sobre Myanmar

State Peace and Development Council (SPDC)
Senior General Than Shwe
c/o Ministry of Defence
Naypyitaw
Union of Myanmar


Dear General

I wish to express my concern at reports that hundreds of monks and other peaceful protesters, including well-known comedian Zargana and Member of Parliament Paik Ko have been detained, during the peaceful demonstrations in Myanmar.

I would like to state that these people are exercising their right to freedom of expression, association and assembly, and therefore should be released immediately and unconditionally, unless they are to be charged with recognizably criminal offences

I call on the authorities to ensure that, while they remain in custody, all the detainees are held only in official places of detention, and are given immediate access to lawyers, their families and any medical treatment they may require.

I also call on the authorities to ensure that the detainees are not subjected to torture or any other ill treatment

Lastly, I would like to ask the authorities to ensure that all people in Myanmar are able to peacefully exercise the rights to freedom of expression, association and assembly without fear of harassment, intimidation or arbitrary detention, in line with international human rights standards.


Yours sincerely
(assinatura)

Myanmar: Pelo menos nove pessoas mortas

No Correio da Manhã: "Pelo menos nove pessoas, incluindo um repórter fotográfico japonês, foram ontem mortas pelo Exército birmanês, que atirou a matar contra vários grupos de pessoas que se manifestavam pacificamente no centro de Rangum. Apesar da detenção de centenas de monges budistas, os protestos não dão sinais de enfraquecer e teme-se uma reacção ainda mais brutal por parte da Junta Militar birmanesa, que até agora tem ignorado os apelos à contenção feitos pela comunidade internacional. Segundo várias testemunhas, os militares abriram fogo de maneira indiscriminada em vários pontos da antiga capital birmanesa, depois de terem dado dez minutos aos manifestantes para dispersar. A televisão oficial do regime noticiou que pelo menos nove pessoas foram mortas pelas forças de segurança, mas teme-se que o número seja bem superior." [notícia completa]

Superlotação nas cadeias preocupa Direitos Humanos

No Jornal de Angola: "O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas está preocupado com a superlotação nas cadeias em Angola. Esta preocupação consta no relatório que a referida entidade apresentou,ontem ,em conferência de imprensa, no termo da visita que efectuou no país,desde o dia 17 do corrente,a convite do Governo angolano. Para sustentar a sua preocupação, aquele órgão adstrito as Nações Unidas,presidido pela juíza Leila Zerrougui, de nacionalidade argelina,apontou como exemplo a Cadeia Central de Luanda (CCL),que alberga neste momento cerca de 3 mil e 300 presos,quando a sua capacidade é de apenas 600." [notícia completa]

AI congratula-se com proclamação do Dia Europeu Contra a Pena de Morte

A Amnistia Internacional congratula-se com o facto de o Conselho da Europa ter proclamado hoje, por maioria, o dia 10 de Outubro como o Dia Europeu Contra a Pena de Morte, depois de esta decisão ter encontrado a oposição da Polónia no seio da União Europeia. O representante polaco não participou na votação, depois de ter defendido, em vão, que a decisão fosse tomada ao nível ministerial. [Ler mais]

Japonês morto em Mianmar era um repórter cinegrafista

No Último Segundo: "O cidadão japonês morto nas manifestações em Mianmar era um cinegrafista da agência de notícias japonesa APF, Kenji Nagai, de 50 anos, informou um porta-voz da empresa. As autoridades birmanesas haviam informado pouco antes ao governo japonês que um cidadão desse país morrera nas manifestações da oposição. A embaixada do Japão em Mianmar enviou um de seus funcionários ao hospital para confirmar a identidade da vítima." [notícia completa]

10 de Outubro: Proclamado Dia Europeu contra a Pena de Morte

Na TVI: "O Conselho da Europa proclamou o 10 de Outubro como o Dia Europeu contra a Pena de Morte. A decisão foi tomada esta quarta-feira à noite em Estrasburgo, num encontro dos representantes dos 47 países que formam a organização. Ao que a TVI conseguiu apurar, a decisão foi aprovada com os votos favoráveis de 46 membros e contestada pela Polónia, que ainda na semana passada vetou uma decisão semelhante no seio da União Europeia." [notícia completa]

Dois ex-oficiais sérvios condenados pela morte de 200 croatas

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia condenou hoje os ex-oficiais sérvios Mile Mrksic e Veselin Sljivancanin a 20 e a cinco anos de prisão, respectivamente, pela morte de perto de 200 croatas no hospital de Vukovar, em 1991. Um terceiro acusado, Miroslav Radic, foi absolvido. Mile Mrksic foi considerado culpado pelo TPI de homicídios, de tortura e de tratamentos cruéis, actos considerados crimes de guerra. Veselin Sljivancanin, que era na altura subordinado de Mrksic na hierarquia militar, foi condenado a cinco anos de prisão por tortura." [notícia completa]

Myanmar: mortos e pânico na rua

[Mais fotos aqui e vídeo aqui].

No Portugal Diário: "Foram tiros para o ar, de advertência, para dispersar cerca de 70 mil manifestantes. Mas há vários mortos, entre eles um repórter fotográfico japonês. Soldados usaram gás lacrimogéneo e polícia agrediu com bastões cerca de mil pessoas que protegiam quatro monges. Durante a noite terão sido detidos entre 200 e 500 monges budistas. O exército disparou esta quinta-feira tiros de advertência para dispersar cerca de 70 mil manifestantes das ruas de Rangum, depois de ter dado 10 minutos aos manifestantes para se retirarem, sob pena de sofrerem medidas extremas. A repressão dos protestos provocou várias vítimas mortais, incluindo um cidadão japonês, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês. As últimas notícias dão conta de nove mortos, apesar da polícia garantir que foram disparos para o ar, para dispersar os manifestantes." [notícia completa]

«Mandela: Meu Prisioneiro, Meu Amigo»

A Amnistia Internacional recomenda este filme: "África do Sul, 1968. O regime brutal do apartheid impera e Nelson Mandela é encarcerado em Robben Island, a famosa ilha-prisão. James Gregory (Joseph Fiennes) é um guarda prisional, afrikaaner típico, racista, que, tendo crescido numa quinta em Transkei, desde muito novo aprendeu a falar xhosa. É, pois, a pessoa ideal para censurar as cartas recebidas e enviadas pelos prisioneiros e vigiar Mandela (Dennis Haysbert). Mas o convívio diário com Mandela altera a forma de pensar de Gregory, para quem a luta por uma África do Sul livre começa a deixar de ser uma ideia absurda – ainda que os colegas e a sua mulher (Diane Kruger) o tentem convencer do contrário. Baseado nas memórias do guarda prisional de Nelson Mandela, GOODBYE BAFANA (título original) acompanha a improvável mas profunda relação de amizade que se estabeleceu entre os dois homens." [Ler mais]

Ahmadinejad acusa Washington de violar direitos humanos e declara caso nuclear encerrado

Na AFP: "NOVA YORK, ONU (AFP) — O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, acusou nesta terça-feira o governo dos Estados Unidos de violar os direitos humanos, na abertura de seu discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas, no qual declarou o caso nuclear do Irã um assunto "encerrado". "Lamentavelmente, os direitos humanos estão sendo amplamente violados por certas potências, especialmente as que fingem ser seus únicos defensores", disse Ahmadinejad, sem citar os Estados Unidos. "Instalar prisões secretas, seqüestrar pessoas, julgar e punir em segredo sem que haja o devido processo (legal), gravar conversas telefônicas, interceptar e-mails... tudo isto se transformou em algo comum" nos Estados Unidos." [notícia completa]

Amnistia Internacional acusa o mundo de ignorar iraquianos

No Diário de Notícias: "O mundo finge que não vê a situação dos refugiados iraquianos, preferindo deixar grande parte do êxodo a cargo da Síria e da Jordânia, acusa a Amnistia Internacional (AI) num relatório a ser divulgado hoje. "A situação humanitária desesperada dos iraquianos deslocados, refugiados e ainda os que estão no país, tem sido ignorada pelo mundo", refere o director para o programa do Médio Oriente e África do Norte da AI, Malcolm Smart, citado pela AFP." [notícia completa]

Birmânia: Mais de 20 mil em protesto contra Junta Militar

No Diário Digital: "Cerca de 20.000 pessoas, entre civis e monges, manifestaram-se hoje em Rangum, a maior cidade da Birmânia (Myanmar), em apoio à líder da oposição Aung San Suu Kyi, acentuando a pressão sobre a Junta Militar no poder. Os manifestantes, entre os quais se contavam cerca de 10.000 monges e religiosas budistas, passaram frente à embaixada dos Estados Unidos antes de se dirigirem ao pagode de Sule, no centro da antiga capital, informou o diário digital «The Irrawaddy». Os monges, que desfilaram frente à residência de Aung San Suu Kyi, como tinham feito na véspera, foram obrigados a desistir perante as barricadas colocadas pelas forças de segurança birmanesas. Um grupo de 200 monges ainda alcançou a residência de Suu Kyi por outra rua, mas foi barrado por agentes anti-motim que forçaram os manifestantes a abandonar a zona. Os desfiles dos monges, iniciados esta semana para exigir desculpas ao Governo pela agressão das forças de segurança a vários bonzos (sacerdotes budistas) no princípio do mês, têm vindo progressivamente a aumentar. Na jornada de luta de hoje, destacou-se a participação, pela primeira vez, de religiosas budistas junto com os monges, além de milhares de civis. A marcha exigiu à Junta Militar a descida dos preços dos produtos básicos e o início do diálogo com a líder da oposição. Mais de uma centena de pessoas foram detidas pela polícia e pelo exército desde que começaram os protestos há cinco semanas, devido à subida do preços dos combustíveis em Agosto. Na Birmânia não se realizam eleições legislativas desde 1990, quando Suu Kyi, liderando o LND obteve uma vitória esmagadora, resultado que nunca foi aceite pela Junta Militar." [notícia completa]

ONG pedem que Conselho da ONU denuncie violações dos direitos humanos

No SOL: "Um grupo de organizações não-governamentais (ONG) denunciou hoje o silêncio e a passividade do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU face às violações cometidas no Zimbabué. Numa conferência de imprensa, representantes de ONG africanas e sul-americanas lamentaram que, na actual sessão do Conselho, que decorre em Genebra até 28 de Setembro, não esteja previsto analisar a situação dos direitos humanos naquele país africano." [notícia completa]

Amnistia Internacional troca armas por brinquedos

A Amnistia Internacional Portugal realiza, dia 22 de Setembro, pelas 15h00, a acção final da campanha "Vamos trocar armas por brinquedos". Em Lisboa, Tomar e S. Martinho do Porto, os brinquedos bélicos recolhidos vão ser trocados por outros, mais didácticos, numa tarde cheia de actividades dirigidas aos mais novos.
Esta iniciativa pretende divulgar, entre pais e crianças, o perigo da disseminação das armas. Os jogos e os brinquedos bélicos promovem uma cultura de violência, com reflexo nos comportamentos do dia-a-dia. A Amnistia Internacional proporciona, desta forma, uma oportunidade para a troca destes brinquedos por outros, que apelem à criatividade e ao entendimento.
Nos últimos meses, a Amnistia Internacional convidou professores a sensibilizarem os alunos para este tema. Para tal, produziu o Guia para Professores As Armas não são Brinquedos, com actividades sobre a não utilização de armas e informações sobre crianças-soldado e violência armada.
Ao longo da tarde de sábado, no Oceanário, realizam-se ainda oficinas de actividades para as crianças que queiram participar, tais como "conta-contos", atelier de desenho, jogos de computador, ou construção de brinquedos.
No dia 21 de Setembro, véspera desta iniciativa, assinala-se o Dia Internacional da Paz e do Cessar-Fogo. As armas matam, em média, todos os anos, mais de meio milhão de pessoas. Em 2003, a Amnistia Internacional, a Oxfam e a International Action Network on Small Arms lançaram uma campanha internacional por um controlo de armas mais rígido e eficiente, de modo a aumentar a segurança das pessoas face à ameaça da violência armada.

Data: 22 de Setembro, 15h00
Local: Lisboa, Parque das Nações (entrada do Oceanário);
S. Martinho do Porto, Largo Friedrich Ulrich;
Tomar, Escola Internacional (Rua Carlos Campeão, nº11)

Desmond Tutu lidera Grupo de Anciãos em missão a Darfur

No Diário Digital: "O arcebispo anglicano e Nobel da Paz Desmond Tutu anunciou que vai liderar uma missão do recém-formado «Grupo dos Anciãos» a Darfur entre 30 de Setembro e 5 de Outubro. Tutu será acompanhado nesta missão pelo enviado especial das Nações Unidas, Lakhdar Brahimi, pelo antigo presidente norte-americano Jimmy Carter e por Graça Machel, mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e viúva do primeiro presidente de Moçambique Samora Machel. A missão do Grupo dos Anciãos (criado em 18 de Julho deste ano por inspiração de Nelson Mandela) terá por objectivo ajudar na busca de soluções duradouras para a dramática crise humanitária que persiste naquela província do oeste do Sudão desde 2003, e que já provocou pelo menos 200 mil mortes." [notícia completa] [notícia na RTP]

Ministros da Justiça trabalham pelo dia europeu contra a pena de morte

Na TSF: "Está definido o perfil do novo coordenador da luta anti-terrorista na Europa. O nome deve ser pronunciado no final da reunião dos ministros da Justiça dos 27 que decorre esta terça-feira em Bruxelas. A reunião está também a ser dominada pela ideia de um dia europeu contra a pena de morte, uma das medidas emblemáticas da presidência portuguesa. Os ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia estão reunidos esta terça-feira em Bruxelas para tentar chegar a acordo sobre uma mensagem forte contra a pena de morte, uma das medidas emblemáticas da presidência portuguesa da União Europeia. O ministro português da Justiça, Alberto Costa, diz que todos os Estados membros condenam o acto e estão a trabalhar em conjunto na redacção de uma declaração para assinalar o dia 10 de Outubro como o dia contra a pena de morte." [notícia completa]

SEF suspendeu processo mas já repatriou índia

No Diário de Notícias: "R. Pereira nem queria acreditar quando, ontem, chegou ao centro de acolhimento do Serviço de Estrangeiros e fronteiras (SEF) do Porto e a amiga brasileira de 30 anos, uma índia da tribo da Amazónia que pediu asilo político, já tinha sido extraditada. "Estou com receio pela vida dela quando chegar ao Brasil e vou lutar até ao fim", garantiu. A amiga e o advogado João Araújo dizem-se indignados com a forma como estão a decorrer os procedimentos porque, na sexta-feira, o SEF suspendeu o processo de extradição e ontem voltou atrás com a decisão. O causídico vai agora recorrer judicialmente. "Ontem estava internada e hoje já viajou?", interrogou-se, estupefacta R. Pereira, companheira de casa de Kanya Menezes de Pereira. Para sua surpresa, quando foi às instalações do SEF, a índia da tribo Mundurucku, na Amazónia, não estava. "Não me deram qualquer informação. Não sei qual é o estado de saúde dela, porque na sexta foi sujeita a exames no hospital", disse, indignada. Ontem, R. Pereira não conseguiu falar com amiga e receia agora pela sua vida." [notícia completa]

China pretende reduzir aplicação de pena de morte

No Globo Online: "PEQUIM - A Corte Popular Suprema da China afirmou que os julgamentos no país serão aprimorados de modo a reduzir a necessidade de aplicação da pena de morte a um "número extremamente pequeno de criminosos". Trata-se de mais um passo dado pela China para livrar-se da pecha de país que, segundo as entidades de defesa dos direitos humanos, mais aplica a pena de morte no mundo: cerca de 10 mil pessoas são condenadas anualmente." [notícia completa]

Amnistia convoca portugueses para Dia de Acção Global pelo Darfur

A Amnistia Internacional Portugal realiza no domingo, 16 de Setembro, várias acções inseridas no Dia de Acção Global por Darfur. No Largo Camões, pelas 18h00, os participantes na acção são convidados a fazer um minuto de barulho por Darfur e a utilizar uma venda nos olhos, como forma de chamar a atenção dos governantes internacionais para a crise humanitária que esta região enfrenta. Acedendo ao site Por Darfur é possível descarregar o "Kit de Campanha por Darfur – 16 de Setembro".

À noite, no Chapitô, a Festa Por Darfur Música, Vídeo, Acção incluirá a exibição de um documentário sobre a situação humanitária no Darfur e a divulgação de temas do CD "Make Some Noise: Save Darfur". Este CD duplo, lançado pela Amnistia Internacional, contém 24 temas de John Lennon, cantados por outras tantas vozes como os U2, Green Day, REM, Lenny Kravitz, Snow Patrol, Ben Harper e Black Eyed Peas, entre muitos outros.

Apesar de ter sido aprovada a Resolução 1769 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que autoriza o destacamento de forças de manutenção de paz para o Darfur, continuam a observar-se atentados à segurança e à liberdade de civis.

Enquanto não se verificar a entrada efectiva desta força de paz na região, a Amnistia Internacional apela para que a comunidade mundial não desvie a atenção do Darfur. Desde o início do conflito no Darfur, em 2003, contam-se 2,1 milhões de refugiados, na sua maioria crianças e jovens, e mais de 200 mil mortos.

Data: 16 de Setembro
Locais: Largo Camões, 18h00; Chapitô, 21h30

«Kill the Gun»

Mais informação, aqui.

ONU: Aprovada Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas

No Diário Digital: "A Assembleia Geral da ONU aprovou hoje, após dois decénios de negociações, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que protegerá as mais de 370 milhões de pessoas que integram estas comunidades vulneráveis do mundo. O texto, aprovado por 143 votos, contra quatro, com 11 abstenções, constitui um marco histórico para o movimento indígena, que durante anos tentou fazer aprovar este texto nas Nações Unidas. Os quatro votos contra foram dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A declaração, de 46 artigos, estabelece os padrões mínimos de respeito pelos direitos dos povos indígenas do mundo, que incluem a propriedade das suas terras, acesso aos recursos naturais dos seus territórios, preservação dos seus conhecimentos tradicionais e autodeterminação. O embaixador adjunto do Peru na ONU, Luís Enrique Chavez, que apresentou o documento ao plenário da Assembleia Geral, sublinhou que a organização tinha agora a «oportunidade e a responsabilidade» de «colmatar um vazio» no âmbito da protecção dos direitos humanos. «Trata-se da protecção de um grupo de seres humanos que, como testemunham os diferentes mecanismos de protecção dos direitos humanos, se conta entre os mais vulneráveis», acrescentou." [notícia completa]

16 de Setembro - Dia de Acção Global por Darfur

Mais informações:
Por Darfur

Pena de morte: Lisboa empenhada em superar bloqueio polaco

No Diário Digital: "A presidência portuguesa da União Europeia «vai fazer tudo» para ultrapassar o bloqueio da Polónia à instituição de um Dia Europeu contra a pena de morte, disse hoje em Bruxelas o ministro da Justiça, Alberto Costa. Na semana passada, a Polónia mostrou a sua oposição à instituição de um Dia Europeu contra a pena de morte - alegando que a UE deve abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida que incluiria o aborto e a eutanásia -, pondo em causa uma das iniciativas mais simbólicas da actual presidência portuguesa da UE. Alberto Costa disse hoje que a presidência portuguesa está a «fazer diligências no sentido de um encontrar um consenso que abranja os 27 Estados», pois «gostaria que a Europa pudesse, a todas as suas vozes na União Europeia, transmitir ao Mundo uma ideia de unidade e de força contra a pena de morte que ainda subsiste no Mundo». [notícia completa]

Façam barulho e não desviem o olhar: salvem o Darfur!

16 de Setembro de 2007, Largo do Camões, às 18h00

O dia 16 de Setembro foi escolhido, a nível internacional, como o dia de acção global por Darfur.

Apesar da aprovação da Resolução 1769 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, autorizando o destacamento das forças de manutenção de paz, continuam os ataques a civis no Darfur. Até que parem os ataques e que as forças de manutenção de paz sejam efectivamente colocadas no terreno, a comunidade internacional não deve desviar os olhos do Darfur.

No dia 16 de Setembro, a Campanha Por Darfur convida a população a concentrar-se no largo do Camões, pelas 18 horas e a fazer barulho ou a usar uma venda nos olhos, para chamar a atenção dos governantes que não devem desviar os olhar do que se está a passar no Darfur.

No local poderá subscrever uma petição à Presidência da União Europeia pedindo a inclusão da situação no Darfur na agenda da Cimeira UE /África. A AI está também a promover uma petição sobre a entrada das forças de manutenção de paz das Nações Unidas no Darfur. http://www.globefordarfur.org/act_now/signup.php

Façam barulho e não desviem o olhar: salvem o Darfur!
Data: 16 de Setembro
Hora: 18h00
Local: Largo do Camões (Lisboa)

Apareça, venha fazer barulho!

Make Some Noise!

Polónia bloqueia declaração contra a pena de morte

No Diário Digital: "A Polónia bloqueou hoje em Bruxelas a aprovação pelos 27 de uma declaração europeia contra a pena de morte, pondo em causa uma das iniciativas mais simbólicas da presidência portuguesa da União Europeia. Um porta-voz da presidência portuguesa recusou comentar a decisão de Varsóvia, preferindo valorizar o facto de Lisboa ainda acreditar ser possível aprovar a declaração em causa depois de os embaixadores, em Bruxelas, dos 27 consultarem as respectivas capitais. O assunto deverá voltar a ser discutido pelos ministros da Justiça dos 27 numa reunião em Bruxelas a 17 de Setembro." [notícia completa]

Intervenções policiais na mira dos cibernautas

No Diário de Notícias: "As acções policiais estão cada vez mais sob a mira do cidadão comum, que recorre às novas tecnologias para registar imagens e difundi-las em sites de grande divulgação. Em apenas cinco dias foram denunciadas duas situações que colocam em causa a postura da PSP e revelam agressões policiais." [notícia completa]

Sindicato contesta imagens de vídeo

Na TSF: "O Sindicato dos Profissionais de Polícia contesta as imagens de um vídeo colocado na Internet, em que se mostra uma suposta agressão da polícia a um grupo de jovens na zona do Parque das Nações. O sindicato sustenta que a PSP agiu para «repor a ordem». [notícia completa]

Lisboa: PSP instaura processo de averiguações para apurar veracidade de vídeo que mostra homens fardados a bater num homem

No SAPO: "Lisboa, 05 Set (Lusa) - A PSP instaurou um processo de averiguações para apurar em que "contexto" se passou um vídeo divulgado na Internet que mostra cinco homens fardados como agentes da PSP a agredir um homem no Parque das Nações, em Lisboa. O 24horas divulga na edição de hoje um vídeo colocado no site "Youtube" e revelado pelo Portugal Diário, com uma duração de um minuto e 41 segundos, em que se vêem vários homens, alegadamente elementos policiais, a agredir pelo menos um homem numa das zonas de restauração do Parque das Nações." [notícia completa]

Marrocos: Mohammed VI responsável por ataques à liberdade de imprensa

No Sapo: "Paris, 05 Set (Lusa) - A organização de defesa dos jornalistas Repórteres sem Fronteiras (RSF) acusou hoje o rei Mohammed VI de responsabilidades pela recente degradação da liberdade de imprensa em Marrocos. "Hoje, queremos fazer soar o alarme. Marrocos está numa via perigosa. E a responsabilidade é sua", afirma o secretário-geral dos RSF, Robert Ménard, numa carta dirigida ao soberano, divulgada hoje em Paris.
Recordando que o monarca afirmara em 2002 que "não poderá haver avanço e desenvolvimento para o futuro de uma imprensa de qualidade sem o exercício da liberdade de expressão", os RSF consideram que essas "promessas permaneceram no estado de promessas. Os números e os factos atestam que o seu compromisso de então não foi mantido". [notícia completa]

PSP investiga vídeo com alegada cena de agressão policial

No PÚBLICO.PT: "A PSP está a investigar a autoria e veracidade de um vídeo que circula na Internet desde esta semana e onde um grupo de alegados polícias agridem violentamente um grupo de jovens na zona da Expo, em Lisboa. O vídeo está online desde o dia 6 de Janeiro no site de partilha de vídeos YouTube, mas só esta semana foram colocadas estas imagens em destaque num blog que protesta contra a violência policial." [notícia completa]