400 jornalistas mortos numa década

No Expresso: "Barry Bearak chefia a delegação do "New York Times" na África do Sul. Ganhou o maior prémio de jornalismo - o Pulitzer - em 2002, mas nada disso impediu as autoridades do Zimbaué de o prender, durante cinco dias, quando fazia a cobertura das eleições presidenciais daquele país, em Março do ano passado. Acusação: Bearak estava a "cometer jornalismo". Um crime grave que, em linguagem comum - usada nos países onde a liberdade de expressão e de Imprensa está consagrada - quer dizer que estava só a fazer o seu trabalho. Claudia Duque é jornalista, na Colômbia. Escreveu sobre nacro-tráfico e corrupção, matérias demasiado escaldantes para lhe permitirem uma vida sossegada. Uma situação que piorou, há dez anos com o assassinato de um colega e amigo, que Claudia decidiu investigar. "Paguei um preço muito alto por isso", explica. Foi raptada, torturada, condenada - sem julgamento- e ordenado o seu exílio. Claudia Duque e Barry Bearak abrem este texto como rostos de umas estatísticas que têm tanto de terrível quanto de oculto: o jornalismo é, ainda, em muitas partes do mundo, uma profissão de altíssimo risco. E, nesses mesmos países em que os jornalistas são mortos, presos ou torturados, não se fazem notícias sobre a sua situação. O quadro é grave e não aparenta melhorias, à medida que o tempo corre. Só este ano, já foram mortos 22 jornalistas. No ano passado, foram 70. Na última década, 400." [notícia completa]

Rice, Cheney e Rumsfeld, deram 'sim' à tortura

No DN: "Relatório do Senado revela que a Administração Bush estava de acordo sobre os métodos da CIA. Republicanos acusam Obama de perseguição. Juristas avisam que será difícil condenar quem deu as ordens. Condoleezza Rice foi a primeira alta responsável da Administração Bush a dar luz verde à tortura de suspeitos terroristas detidos pela CIA. No dia 17 de Julho de 2002, a então conselheira para a Segurança Nacional aprovou o recurso à simulação de afogamento sobre Abu Zubaydah, um dos chefes da Al-Qaeda detidos pela secreta. A revelação foi feita quarta-feira num relatório do Senado americano sobre os métodos de interrogatório da CIA e prova como Rice teve um envolvimento maior na questão do que admitira no passado. E não era a única implicada." [notícia completa]

Holocausto: Obama exorta o mundo a resistir ao ódio e ao racismo

Na Visão: "O Presidente norte-americano, Barack Obama, instou o mundo a nunca mais permitir atrocidades como o Holocausto em que morreram seis milhões de judeus às mãos dos nazis. Falando numa cerimónia evocativa do Holocausto - o Dia da Lembrança - no Capitólio norte-americano, Obama disse estar empenhado, e exortou todos a seguir-lhe o exemplo, para que haja a certeza de que o ódio e a injustiça não serão tolerados." [notícia completa]

Execução eminente de jovem iraniana

Delara Darabi, Iraniana, de 22 anos de idade, foi condenada à pena de morte quando tinha apenas 17 anos de idade. A sua execução está agora eminente, tendo sido marcada segundo o jornal iraniano Etemad, para o dia 18 de Abril, e segundo outra fonte para o dia 20 de Abril. Delara Darabi foi condenada por ter assassinado um familiar quando tinha apenas 17 anos de idade e a não ser que o poder judicial intervenha, a execução poderá ser anulada desde que toda a sua família aceite o pagamento do diyeh, ou seja um valor para compensar a morte da vítima que é pago à sua família. Uma das familiares continua indecisa. O Irão assinou o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos assim como a Convenção dos Direitos da Criança, que proíbe o uso da pena de morte contra pessoas que tenham cometido crimes antes dos 18 anos de idade. Deste modo estamos a apelar às autoridades Iranianas para que respeitem o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção dos Direitos da Criança anulando a execução de Delara Darabi e comutando a sua sentença. [Saiba como actuar]

Administração Obama defenderá agentes da CIA se forem acusados em tribunais internacionais

No PÚBLICO: "Ao mesmo tempo que tornou públicos quatro memorandos que detalham técnicas de interrogatório brutais usadas pela CIA, a Administração Obama assegurou que os agentes envolvidos na sua aplicação, durante a presidência de George W. Bush, não terão de enfrentar a justiça. Mais, soube-se pela primeira vez que o Departamento da Justiça assegurará gratuitamente a defesa de qualquer funcionário da agência que seja alvo de uma investigação do Congresso americano ou de uma acusação num tribunal internacional." [notícia completa]

Obama vai libertar documentos secretos sobre Guantánamo

No DN: "A administração de Barack Obama anunciou ontem que vai divulgar quatro memorandos secretos que serviram de fundamento jurídico para as políticas anti-terroristas do anterior presidente americano, George W. Bush. Algumas partes destes documentos serão mantidas sob censura. A divulgação foi pedida por um tribunal da Califórnia, num processo ligado aos presos de Guantánamo. A documentação mostra como a administração Bush preparou a argumentação jurídica para impedir que os detidos beneficiassem da Convenção de Genebra que regula o tratamento de prisioneiros de guerra." [notícia completa]

Papa agradece ao governador de Novo México por abolir pena capital

Na Ecclesia: "O Papa agradeceu ontem o governador do estado norte-americano de Novo México, Bill Richardson, pela sua decisão de abolir a pena de morte. Ambos encontraram-se no final da audiência geral, na Praça de São Pedro. Richardson disse ter sido apresentado ao Papa pelo arcebispo de Santa Fé, D. Michael Sheehan, que mencionou a abolição da pena de morte no estado norte-americano. “Bento XVI reagiu positivamente e agradeceu”, confirmou, em encontro com a imprensa organizado pela Comunidade de Santo Egídio, logo após o encontro." [notícia completa]

Madrid não vai julgar conselheiros de Bush responsáveis pela criação de Guantánamo

Na Euronews: "A justiça espanhola não pode dar prosseguimento à queixa apresentada contra os conselheiros da administração Bush responsáveis pela criação da prisão e do sistema judicial de Guantánamo. Quem o diz é o procurador-geral espanhol, Candido Conde Pumpido, que justifica a decisão com o facto de a queixa não visar os autores materiais dos actos de tortura denunciados na queixa." [notícia completa]

China divulga plano de ação sobre direitos humanos

No Estadão: "PEQUIM - A China publicou hoje seu primeiro plano de trabalho relativo a direitos humanos, informou a agência Nova China. A intenção declarada é proteger e melhorar as condições de direitos humanos no país. A iniciativa divulgada pelo gabinete tem metas a serem implementadas em menos de dois anos. Entre os objetivos está o tratamento adequado a detentos, com a proibição de punições corporais, abuso, insulto aos presos e confissões por torturas, segundo o documento. Segundo a agência estatal chinesa, a morte de um homem, Li Qiaoming, em uma delegacia há dois meses gerou pressão pública por mais transparência e supervisão do sistema prisional." [notícia completa]

Peru: Condenação do ex-presidente Alberto Fujimori é um marco histórico da justiça

Na Amnistia Internacional Portugal: "A condenação do ex-presidente Alberto Fujimori por violações dos direitos humanos tais como tortura, sequestro e desaparecimentos forçados representa um marco histórico na luta contra a impunidade no Peru e prova que ninguém está isento de prestar contas, declarou hoje a Amnistia Internacional. Esta declaração foi feita em sequência do veredicto acordado por unanimidade pelo Supremo Tribunal do Peru, concluindo que Fujimori é responsável criminal individual pelos 3 casos de sequestro e execução extrajudicial de homens, mulheres e crianças de que foi acusado. Os observadores locais e internacionais da Amnistia Internacional presentes no julgamento não tiveram qualquer indício de que este não tenha sido conduzido de forma imparcial e independente." [mais informação]

Condenados à morte dois manifestantes tibetanos

No DN: "Dois tibetanos envolvidos nas manifestações de Março de 2008 em Lassa foram condenados à morte por um tribunal chinês por terem provocado incêndios na capital do Tibete. A notícia foi divulgada pela agência Nova China que explicou ainda ter havido mais duas condenações à morte, com pena suspensa, e um terceiro acusado recebeu uma sentença de prisão perpétua. Estas são as primeiras condenações à morte desde a vaga de protestos anti-chineses de Março de 2008 em Lassa, que causaram mais de 200 mortos, segundo a oposição tibetana, ou 19 mortos, segundo número oficiais de Pequim." [notícia completa]

Homem que morreu em Londres foi agredido pela polícia

No DN: "Ian Tomlinson, o homem que morreu durante os protestos, em Londres, aquando da cimeira do G20, foi agredido pela polícia apesar de não ser manifestante. Ian Tomlinson, o homem que morreu durante os protestos, em Londres, aquando da cimeira do G20, ao que tudo indica não era manifestante. Segundo o jornal The Guardian, Tomlinson apenas passava por ali quando foi agredido pela polícia que o deitou bruscamente ao chão. O vídeo do incidente foi divulgado pelo jornal britânico (ver em baixo) que promete incendiar a polémica em torno da morte de Ian Tomlinson que segundo a autópsia se deveu a um ataque cardíaco." [notícia completa]

Ex-Presidente do Peru condenado a 25 anos de prisão

Na SIC: "O antigo Presidente peruano, Alberto Fujimori foi, hoje, condenado, em Lima (capital), a 25 anos de prisão, no termo de um processo de 16 meses por violações dos direitos humanos, durante a sua presidência, de 1990 a 2000. Fujimori, 70 anos, foi julgado pelo seu papel em dois massacres, que fizeram 15 mortos em 1991 e 10 mortos em 1992, executados por um "esquadrão da morte" no âmbito de uma guerra, em parte oculta, travada pelo então regime contra a guerrilha de extrema-esquerda." [notícia completa]

Portugal pode estar na rota de uma megarede de tráfico de crianças vindas do Iraque

Guiné-Bissau: Defensor de Direitos Humanos em risco de vida

Luís Vaz Martins, advogado e presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, recebeu ameaças de um indivíduo armado após condenar publicamente a prisão e tortura do destacado advogado Pedro Infanda e as agressões ao actual Presidente do Tribunal de Contas e antigo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Francisco José Fadul. Em consequência disto, ele e outros membros da Liga Guineense dos Direitos Humanos estão preocupados com a sua segurança pessoal e tomaram precauções, alterando nomeadamente as suas actividades normais. Na tarde de 1 de Abril, um homem armado e vestido à civil deslocou-se aos escritórios da Liga Guineense dos Direitos Humanos, procurando Luís Vaz Martins, que não se encontrava lá naquela altura. O homem pediu alegadamente a morada de casa dele e afirmou que queria matá-lo porque a Liga Guineense dos Direitos Humanos “falava demais”. Este incidente veio no seguimento da prisão e tortura de Pedro Infanda e do espancamento de Francisco José Fadul por militares. [mais informação e carta-apelo]

Fujimori conhece veredicto sobre matança de 25 pessoas

No DN: "O Supremo Tribunal do Peru emite hoje o veredicto sobre o processo em que Alberto Fujimori é acusado de ser o autor moral da morte de 25 pessoas, ocorrida em duas matanças efectuadas pelo grupo Colina, um esquadrão da morte montado pelo Exército para aniquilar alegados terroristas do Sendero Luminoso. Entre as vítimas das matanças de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992) estava uma criança de oito anos. A Procuradoria-Geral pediu 30 anos de prisão para Fujimori, acusado da autoria moral destes assassinatos e do sequestro do empresário Samuel Dyer e do jornalista Gustavo Gorriti aquando do auto-golpe de Estado que lhe permitiu encerrar o Congresso e os tribunais." [notícia completa]

Portugal poderá estar na rota do tráfico de crianças iraquianas

No DN: "As autoridades iraquianas denunciaram que Portugal está entre alguns países da Europa para onde estão a ser vendidas crianças através de uma megarrede de tráfico de seres humanos. A PJ e o SEF, que investigam estes crimes, foram surpreendidos pela suspeita, mas adiantaram ao DN que vão averiguar e pedir esclarecimentos às congéneres internacionais." [notícia completa]

CEDEAO condena violações aos Direitos Humanos

Na TVNET: "A CEDEAO exigiu esta segunda-feira uma investigação aos últimos acontecimentos na Guiné-Bissau e condenou o aumento da violência. Esta organização, que integra 15 estados da África Ocidental, entre os quais a Guiné-Bissau, manifestou a sua "profunda preocupação" sobre os acontecimentos que levaram a detenção e espancamento do advogado Pedro Infanda e a agressão de que foi alvo o presidente do Tribunal de Contas Francisco Fadul." [notícia completa]

Agressões e ameaças prosseguem em Bissau

No DN: "O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, está sob ameaça de desconhecidos e não dorme há três noites em casa, com receio de ser alvo de violência. Um homem armado com uma pistola militar, mas que vestia à civil, entrou na quarta-feira nos escritórios da liga, em Bissau, e apontou a arma ao recepcionista, para tentar saber o paradeiro de Vaz Martins. "As actuais chefias [militares] não estão a controlar a situação", explicou ao DN o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, que disse temer pela sua segurança. Este episódio segue-se a duas agressões envolvendo militares, incidentes que estão a agravar o ambiente de alta instabilidade política no país." [notícia completa]

Ninguém quis escutar presos que gritavam por socorro

No DN: "Quando, várias horas após os lancinantes pedidos de socorro, os agentes decidiram abrir as portas da pequena cela do Liúpo, 11 dos detidos - todos algemados ou amarrados aos pares com instrumentos introduzidos na cela pelos próprios polícias - tinham já sucumbido. Um outro morreu no pátio do Comando Distrital de Mogincual. Os restantes estavam nus. Tinha sido a forma encontrada para resistirem ao calor intenso. Assim mesmo, sem roupas, foram transferidos para a cadeia civil de Angoche, um distrito vizinho, e, ao que a Liga dos Direitos Humanos (LDH) apurou, continuavam nus mais de uma semana depois. A cena é descrita por Augusta Eduardo, uma das relatoras do documento que, na passada terça- -feira, foi divulgado em Maputo." [notícia completa]

Guantánamo: Decisão sobre detidos a acolher em Portugal apenas depois de «enquadramento» a nível da UE

No SOL: "O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, afirmou hoje em Estrasburgo que uma decisão sobre detidos de Guantánamo que Portugal poderá vir a acolher só será tomada após o estabelecimento de regras e princípios ao nível da União Europeia. O chefe de diplomacia, que falava em Estrasburgo à margem da Cimeira da NATO, comentava a proposta de uma coligação de organizações de defesa dos direitos humanos no sentido de o Governo português aceitar acolher seis detidos do campo de prisioneiros de Guantánamo, em Cuba, que manifestaram interesse em ir para Portugal." [notícia completa]

Descoberta na Croácia vala comum da II Guerra Mundial com 4500 corpos

No Sapo: "Uma vala comum com cerca de 4500 corpos de aliados dos nazis, executados no finais da II Guerra Mundial pelo antigo regime comunista jugoslavo, foi encontrada a cerca de 20 km a oeste de Zagreb, anunciou este sábado a imprensa local. São seis fossas situadas em Harmica, na região de Zapresic, próximo da fronteira entre a Croácia e a Eslovénia. A análise dos ossos encontrados indicou que eram humanos, segundo a imprensa local. Entre as vítimas estão soldados do regime ustachi croata, aliado dos nazis, e de cerca de 500 oficiais do exército alemão, segundo o site do jornal Jutarnji List." [notícia completa]

Macau: «Portugal não abandona os seus nacionais»

Na Lusa: "O governo português "não abandona" os seus cidadãos, garantiu hoje em Macau à Lusa o ministro da Justiça Alberto Costa, reagindo à recente condenação à morte de um cidadão português de etnia chinesa, hoje divulgada pelo seu advogado. "Portugal não abandona o seus nacionais e em relação àqueles que detenham a nacionalidade portuguesa, manifestaremos sempre através de iniciativas todo o nosso empenho no sentido de evitar a concretização de condenações à morte", disse Alberto Costa, que falava à Lusa no final da visita oficial que efectuou à China e à Região Administrativa Especial de Macau. O cidadão português de etnia chinesa Lau Fat Wai, 49 anos, residente permanente em Macau foi condenado recentemente à morte no continente chinês por tráfico de droga e posse de arma proibida, disse hoje à agência Lusa o advogado Vasco Passeira." [notícia completa]

Guiné-Bissau: Estado-Maior General das Forças Armadas reage à acusação agressão de civis

No Jornal Digital: "Bissau– O Estado-Maior General das Forças Armadas, reagiu aos acontecimentos ligados às alegadas torturas e agressões registadas, nos últimos dias, a Francisco José Fadul e Pedro Infanda, suspeitos de ligações com estruturas militares. Num comunicado emitido esta quinta-feira, em Bissau, o Estado-Maior General das Forças Armadas, negou a informação, de que teria sido responsável pela invasão à residência, e consequente agressão, do líder do PADEC, Francisco José Fadul, igualmente Presidente do Tribunal de Contas. Por conseguinte, condena o acto, que qualifica de «ignóbil», e afirma que as afirmações visam pôr em causa o bom nome da instituição castrense." [notícia completa]

Guiné-Bissau: Líder do PADEC espancado por grupo de homens fardados

No Jornal Digital: "Bissau - O Presidente do Partido para a Democracia Desenvolvimento e Cidadania (PADEC), Francisco José Fadul, e a sua esposa, foram espancados na sua residência, na madrugada desta quarta-feira, por um grupo de militares ainda não identificado. Como consequência do espancamento, Francisco Fadul encontra-se hospitalizado nos cuidados intensivos do Hospital Nacional «Simão Mendes», onde está a receber tratamento médico. Em declarações à PNN, Francisco Fadul prometeu mover uma queixa-crime contra o Governo da Guiné-Bissau, em particular contra o ministro da Defesa,uma vez que as instituições do Estado controlam as estruturas militares da Guiné-Bissau." [notícia completa]

[Actualização] Foto recebida pelo Grupo 19:

Rússia: Activista dos direitos humanos espancado

No Correio da Manhã: "Um dos mais conhecidos activistas dos direitos humanos foi violentamente espancado na noite de terça-feira, perto da sua residência, no centro de Moscovo, encontrando-se hospitalizado em estado considerado grave. Lev Ponomarev é muito crítico para com o Kremlin e, segundo um dos responsáveis daquela ONG, Evgueni Ikhlov, “foi atacado por três homens”. A filha de Ponomarev, Elena Lipster, afirmou que não lhe foram retirados bens materiais pelo que conclui “que isto não foi um roubo”, adiantando que o pai lhe afirmara que andava a “ser seguido desde finais de Dezembro”. [notícia completa]

Guiné-Bissau: Representante da ONU condena ataques contra presidente do Tribunal de Contas e um advogado

Na Lusa: "Bissau, 01 Abr (Lusa) - O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, condenou hoje os ataques contra o presidente do Tribunal de Contas, Francisco Fadul, e o advogado Pedro Infanda. "O representante do secretário da ONU na Guiné-Bissau ouviu com consternação e condena os ataques perpetrados por homens fardados e armados contra o presidente do Tribunal de Contas na sua residência hoje de madrugada, na sequência das suas declarações difundidas a 30 de Março", referiu, em comunicado." [notícia completa] [noticia no PÚBLICO]