Começou julgamento de alegado criminoso nazi

Na Euronews: "O futuro de John Demjanjuk começou hoje a ser decidido num tribunal de Munique. O réu, actualmente com 89 anos, é acusado de ser um dos últimos grandes criminosos nazis vivo. Nascido na Ucrânia e radicado nos Estados Unidos desde 1952, Demjanjuk foi extraditado para a Alemanha em Maio. " [notícia completa]

Angola criou comissão governamental para os direitos humanos

No PÚBLICO: "O Governo angolano criou este fim-de-semana uma comissão inter-sectorial para a elaboração de relatórios sobre direitos humanos, que será coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores." [notícia completa]

Austrália: A política discriminatória patrocinada pelo Governo deve acabar

O Governo Australiano tem sido incapaz de resolver problemas como as terríveis condições de vida, a perda de poder e a discriminação que os indígenas enfrentam há décadas no país. Contudo o Governo de Rudd não deve perder a oportunidade de corrigir os erros do passado, alertou Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional durante a sua visita à Austrália. Em consequência de mais um erro, ainda hoje cerca de 45.000 aborígenes são alvo de discriminação racial por parte do Estado, incluindo ao nível dos pagamentos da segurança social que resultaram da Resposta de Emergência ao Território do Norte (RETN) activada pelo Governo. [mais informação]

Sara Ocidental: Activista dos direitos humanos em greve da fome ilimitada

No Jornal Digital: "Lisboa – A activista dos direitos humanos sarauí, Aminetu Haidar, está em greve da fome ilimitada em Lazarote, Canárias, desde 15 de Novembro após ter sido expulsa do Sara Ocidental ocupado por Marrocos. A 13 de Novembro, Aminetu Haidar, 42 anos, ex prisioneira politica e activista dos Direitos Humanos, foi interpelada pelas autoridades marroquinas no aeroporto de El Aaiun depois ter recusado assumir a nacionalidade marroquina quando chegava das Canárias após uma deslocação a Nova Iorque onde recebera o prémio da «Coragem Civil 2009» da fundação John Train." [notícia completa]

Irão: autoridades confiscaram prémio Nobel da Paz da activista Shirin Ebadi

No PÚBLICO: "A activista iraniana dos direitos humanos Shirin Ebadi revelou que as autoridades de Teerão lhe confiscaram a medalha e o diploma recebidos quando foi premiada com o Nobel da Paz em 2003. Os objectos foram retirados de um cofre pessoal num banco em Teerão há cerca de três semanas, no que a Noruega – país sede do comité do Nobel da Paz – avaliou como um acto "chocante e inacreditável". [notícia completa]

«Ou me deixam regressar ou faço jejum até à morte»

No Expresso: "Aminetu Haidar, uma destacada defensora da resistência pacífica no Sara Ocidental, completa hoje 12 dias em greve de fome, no aeroporto de Lanzarote. A ex-presa política saraui viajava desde Nova Iorque, onde recebera o Prémio da Coragem Civil 2009 concedido da Fundação John Train, quando, no aeroporto de El Aiun, a capital do Sara Ocidental, foi detida pelas forças marroquinas, que ocupam o território. Interrogada durante horas, recusou-se, diz Marrocos, a declarar-se "marroquina", sendo expulsa para as Canárias, sem passaporte nem telemóvel." [notícia completa]

Instalação de moda para relembrar as vítimas da violência contra as mulheres

No Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, 25 de Novembro, às 18h30, a Estação do Rossio vai transformar-se numa câmara de horrores. Horrores que são vividos todos os dias em todas as partes do mundo por mulheres e raparigas, que nada fizeram senão terem nascido do sexo feminino.

Contrastando a beleza da moda com o horror da violência, as 10 situações/quadros vivos pretendem ilustrar as situações de violência contra as mulheres mais comuns, assim: violência doméstica; tráfico de mulheres; mutilação genital; violência em contexto de guerra; violência sexual; ataques com ácido; assédio sexual; casamentos forçados e violência verbal.

Queremos que as pessoas tenham uma visão da vivência diária de muitas mulheres e raparigas nos quatro cantos do mundo e, para dar vida a vitimas de violência, contamos com a participação de: Cláudia Vieira, Flor, Inês Castel-Branco, Liliana Santos, Sofia Aparício, Telma Santos, entre outras. Faça o seu papel, participe! Venha desmaquilhar esta realidade. [mais informação]

Relembrar as Vítimas da Violência de Género

[Mais informação]

Unesco lança guia prático sobre direitos humanos em mídia comunitária

No Portal Imprensa: "A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançou no Brasil o guia "Direitos Humanos na Mídia Comunitária -A cidadania vivida no nosso dia a dia". Segundo informou a rádio ONU, o material serve como suporte para atuação de rádios comunitárias em território nacional." [notícia completa]

Unicef: Agenda pelos direitos infantis longe de concluída

No Diário Digital: "Vinte anos após a adopção da Convenção dos Direitos da Criança, a 20 de Novembro de 1989, 25 mil crianças com menos de cinco anos morrem diariamente por motivos, na maioria dos casos, evitáveis com pequenos investimentos, alerta a Unicef. A Convenção dos Direitos da Criança é o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado de sempre (193 ratificações) e articula um conjunto de direitos universais das crianças, tais como o direito a uma identidade, um nome e uma nacionalidade, o direito à educação, e direitos aos melhores padrões possíveis de saúde e protecção contra abusos e exploração." [notícia completa]

Gangue peruano preso sob suspeita de matar pessoas para vender gordura

No PÚBLICO: "A polícia peruana revelou ter desmantelado um gangue que alegadamente matou umas 60 pessoas para delas retirar gordura e vender num mercado ilegal com destino à indústria de cosméticos fora do país." [notícia completa]

Convenção dos Direitos da Criança faz 20 anos e é o tratado mais ratificado da História

No PÚBLICO: "Se a legislação mudasse a realidade, as crianças de todo o mundo estariam perto da situação ideal. A Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada há exactamente 20 anos, a 20 de Novembro de 1989, é o tratado mais ratificado da História." [notícia completa]

O que pensam as crianças dos seus direitos

No DN: "Vinte anos depois de a Assembleia Geral das Nações Unidas ter adoptado a Convenção sobre os Direitos da Criança, o DN foi perguntar a opinião a dois rapazes e duas raparigas que vivem em Portugal. Lisboa ratificou o documento que veio reconhecer às crianças direitos semelhantes aos dos adultos a 21 de Setembro de 1990." [notícia completa]

Justiça russa interdita a pena de morte e passa responsabilidades à Duma

No PÚBLICO: "O Tribunal Constitucional russo declarou hoje interdição de pronúncia de morte no sistema judicial do país, dando prolongamento prático à moratória à pena capital que expira em Janeiro." [notícia completa]

Obama adia fecho de Guantánamo

No DN: "Foi a primeira ordem que assinou na Casa Branca, mas vai ficar por cumprir. Barack Obama admitiu ontem, pela primeira vez, que não conseguirá encerrar a prisão de Guantánamo até Janeiro, o prazo por ele próprio estabelecido. Numa entrevista em Pequim, à Fox News, o Presidente dos EUA recusou comprometer-se com uma nova data, mas disse ter esperança que será possível concretizar a promessa em 2010. " [notícia completa]

Irão condena cinco pessoas à morte por distúrbios pós-eleitorais

No Globo: "Cinco pessoas foram condenadas à morte e outras 81 a penas de até 15 anos de prisão por causa dos distúrbios que se seguiram à polêmica eleição presidencial de junho no Irão, disse a rádio estatal Irib na terça-feira. Citando nota da corte provincial de Teerão, a emissora disse que os condenados à morte eram ligados a "grupos contrarrevolucionários" e que cabe recurso." [notícia completa]

Antigo SS de 90 anos acusado de assassínio de 58 judeus

No DN: "Um antigo membros das tropas especiais nazis SS, de 90 anos, foi hoje acusado de participação no assassínio de 58 trabalhadores forçados judeus em Março de 1945 na Áustria, anunciou o Ministério Público de Duisburg (oeste da Alemanha)." [notícia completa]

«'Os princípios são universais'»

No Correio da Manha: "O presidente dos EUA, Barack Obama, que está de visita à China no âmbito do périplo asiático que iniciou na passada sexta-feira para alargar a influência de Washington nesta região, não deixou ontem de abordar a sensível questão dos Direitos Humanos, num encontro que manteve com estudantes em Xangai. "Não queremos impor um sistema de governo a nenhuma nação, mas acreditamos que os princípios pelos quais nos regemos não são exclusivos do nosso país", afirmou." [notícia completa]

Ciudad Juárez pede ajuda às Nações Unidas para pôr fim à violência

No DN: "Empresários daquela que é a cidade mais perigosa do mundo - e que regista já mais de dois mil assassínios só este ano - pediram à ONU que enviasse capacetes-azuis. Governo diz que não é solução. Jorge Iván Solorico, de 29 anos, tinha a seu cargo a investigação dos homicídios em Ciudad Juárez. Ontem, juntou-se à lista das vítimas, mais de duas mil só este ano, depois de ter sido abatido a tiro por um grupo de desconhecidos. Para os empresário desta cidade mexicana chegou a hora de dizer basta: juntaram-se para pedir às Nações Unidas que enviem os seus capacetes azuis para combater os cartéis de droga. A ONU afasta essa possibilidade, assim como o Governo mexicano." [notícia completa]

Apelo nacional em nome de sete sarahauis

No início de Novembro, a Amnistia Internacional Portugal, o CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação), a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) e o MDM-Movimento Democrático de Mulheres, desafiaram mais de 140 organizações portuguesas a unirem-se em nome de sete saharauis, defensores dos direitos humanos, detidos a 8 de Outubro em Marrocos. Os prisioneiros de consciência aguardam julgamento num Tribunal Militar e podem ser condenados à morte.

As mais de 140 organizações enviaram uma Carta-Aberta às autoridades nacionais, marroquinas, europeias e às Nações Unidas, exigindo a libertação dos prisioneiros. Pode lê-la aqui. Agora é a sua vez. Vamos unir-nos pela libertação destas pessoas!

Tudo o que tem de fazer é enviar a carta-tipo que apresentamos em baixo, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e à Embaixadora de Marrocos em Portugal. Participe ainda aqui na petição da secção espanhola da Amnistia Internacional, dirigida ao Primeiro-Ministro marroquino.

A detenção dos sete Saharauis

Ali Salem Tamek, Brahim Dahan, Rachid Sghaïr, Nassiri Hamadi, Yehdih Terruzi, Saleh Loubeihi e Degja Lechgar foram presos pelas 13h30, quando chegavam ao aeroporto de Casablanca após uma visita de quase duas semanas aos campos de refugiados de Tinduf, na Argélia.

Foram presos pelas autoridades marroquinas, por “traição à pátria” e “atentado contra a soberania e a integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país”. Para a Amnistia Internacional, as acusações estão muito provavelmente relacionadas com as reuniões que decorreram com o movimento político revolucionário Frente Polisário, exilado na Argélia. O seu objectivo, e o dos sete activistas pelos direitos humanos detidos, é a independência da região do Sahara Ocidental face a Marrocos.

A Amnistia Internacional considera os sete Saharauis prisioneiros de consciência, detidos unicamente por exercerem o seu direito à liberdade de expressão e reunião. É, por isso, inaceitável que sejam julgados num Tribunal Militar, correndo o risco de serem condenados à morte.

É urgente exigirmos a sua libertação imediata. Participe neste apelo!

Mais informações sobre os prisioneiros

Ali Salem Tamek, Secretário-Geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA)

Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);

Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla,

Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara Chapter;

Yehdih Terruzi, Membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún;

Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;

Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.

Sua Excelência
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Amado
Palácio das Necessidades
Largo do Rilvas,
1399-030 Lisboa
Email: gsenec@mne.gov.ptEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Sua Excelência
Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária
Do Reino de Marrocos em Portugal
Rua Alto do Duque, 21 (Ao Restelo)
1400 -009 Lisboa
Fax: 213 020 935
E-mail: sifmar@emb-marrocos.ptEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Excelência,

No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos Saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados Saharauis em Tinduf (Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital.

Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.

É neste sentido que venho por este meio expressar a minha profunda indignação e condenação destes recentes acontecimentos que denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.

Desde modo apelo a Vossa Excelência para que promova as diligências necessárias para que estes activistas de direitos humanos, Saharauis, sejam libertados incondicionalmente.

Despeço-me com os protestos da mais elevada consideração,

Nome
Cidade

«EUA vão pedir pena de morte para suspeitos do 9/11»

No Portugal Diário: "O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, declarou esta sexta-feira que vai pedir a pena de morte para os cinco acusados de organizar os atentados de 11 de Setembro de 2001, que serão julgados perante um tribunal de direito comum em Nova York, informa a EFE." [notícia completa]

Paraguai: comunidade indígena ameaçada com desalojamentos ilegais e ataques com pesticidas

A Amnistia Internacional condenou o uso de pesticidas, aparentemente tóxicos, para intimidar uma comunidade indígena, após terem demonstrado resistência quanto a ser desalojados das suas terras ancestrais. A organização apelou às autoridades do Paraguai para aumentar os esforços no sentido de oferecer protecção e cuidados médicos à comunidade e para investigar os incidentes da semana passada. [mais informação]

Afro-brasileiros e indígenas estão 'atolados' na pobreza, diz alta-comissária da ONU

No Terra Brasil: "A alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos de Direitos Humanos, Navanethem Pillay, voltou a criticar hoje (13), em seu último dia de visita ao Brasil, a situação de negros e indígenas no país. Ambas as populações, segundo ela, estão "atoladas" na pobreza, além de não ter acesso aos serviços básicos e nem a oportunidades de emprego. Durante entrevista coletiva, Pillay se referiu à questão dos povos indígenas como invisível e lembrou que, de todos os funcionários federais e estaduais que conheceu durante a visita, nenhum deles tinha origem indígena. Para a alta-comissária, o fato serve como um indicativo de uma contínua marginalização." [notícia completa]

ONU vê 'marginalização' contra negros e índios no Brasil

No G1: "A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse nesta sexta-feira (13) ter encontrado “marginalização” de índios e negros no Brasil. A secretária criticou ainda a violência nas cidades brasileiras e ligou este fato à discriminação. A secretária visitou a Bahia e o Rio de Janeiro nesta semana e faz um balanço de sua viagem em Brasília." [notícia completa]

Há 18 anos: Massacre: The Story of East Timor*

Link:

*Amy Goodman e Allan Nairn (1992)

Detidos à margem da lei nas «prisões negras» da China

No PÚBLICO: "Não são assassinos, não infringem a lei. No entanto, as autoridades não os querem na rua. Os peticionários chineses cumprem uma tradição milenar de sair das suas terras para procurar justiça em Pequim, ou noutras grandes cidades. O que encontram está mais perto do inferno, segundo a descrição de um relatório que hoje é publicado pela Human Rights Watch." [notícia completa]

Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência

Na AISP: "Lisboa recebe a Marcha Mundial a 12 de Novembro no Parque Expo à tarde. À noite, está agendado um concerto no Chapitô, intitulado Aves Migratórias. No dia seguinte, a Marcha de Rua decorre no final da tarde, sob o lema "Diversidade por uma Causa" que pretende mobilizar vários quadrantes da sociedade. A concentração está marcada para as 17 horas no Marquês de Pombal, sendo que a marcha inicia às 17:30h pela Avenida da Liberdade até ao Rossio onde será celebrada uma Festa Multicultural." [mais informação]

Timor-Leste: o massacre de Santa Cruz foi há 18 anos

Itália: condenações no âmbito das Rendições são um passo no sentido da responsabilização

Na AISP: "ImageA Amnistia Internacional considera a condenação de agentes secretos norte-americanos e italianos pelo seu envolvimento no rapto de Osama Mostafa Hassan Nasr (mais conhecido como Abu Omar) marca um passo em direcção à responsabilização pelos crimes cometidos no âmbito do Programa Americano de Rendições. "A verdade deste caso é que um homem foi raptado à luz do dia e depois transferido ilegalmente para o Egipto onde alega ter sido torturado", afirmou Júlia Hall, perita em contra-terrorismo na Europa da Amnistia Internacional." [mais informação]

Acordar durante 3 anos sob a mira de uma AK-47

No DN: [Lusa] "Por ter "colaborado com o inimigo", João Quental foi encarcerado em Moçambique durante três anos e dois meses, condenado à morte por fuzilamento sem julgamento e espancado repetidamente por guardas que empunhavam, dia e noite, "Kalashnikov's". [notícia completa]

Espanha: alegações de práticas de tortura devem ser investigadas

Na AISP: "A Amnistia Internacional afirma num relatório publicado recentemente que Espanha deve reformar o sistema vigente de investigação de alegadas práticas de tortura e outros maus tratos por parte das forças de segurança, numa altura em que as Nações Unidas se preparam para examinar os registos de Espanha nesta matéria." [notícia completa]

Brasil: violência no Rio de Janeiro – um desafio para a mudança

Na AISP: "A Amnistia Internacional está seriamente preocupada com o interminável clima de medo, a violência criminal e os excessos por parte da polícia a que estão condenados centenas de milhar de cidadãos pobres do Rio de Janeiro. Relatórios de novos ataques por gangues rivais com ligação a tráfico de droga na favela Vila Kennedy, na zona oeste do Rio de Janeiro, demonstram a brutalidade que assolou a cidade nas últimas duas semanas e ainda não acabou." [notícia completa]

Exposição de crucifixos na sala de aula viola Direitos Humanos

Na Antena 1: "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Itália por violar a liberdade religiosa ao manter crucifixos em salas de aulas de escolas públicas. A queixa foi feita pela mãe de um estudante italiano e a polémica voltou a agitar-se também em Portugal. " [notícia completa]

Exija dignidade

Exija dignidade