terça-feira, maio 31, 2011

General egípcio admite testes de virgindade a manifestantes

No PÚBLICO: "Um general egípcio admitiu que foram feitos “testes de virgindade” a mulheres detidas durante as manifestações de Março – e defendeu mesmo a prática dizendo que se destinava a evitar que as manifestantes dissessem, mais tarde, que tinham sido violadas pelos militares. A declaração foi feita por um general sob anonimato, mas marca a primeira vez que um militar diz que estes testes foram realizados. Os militares negaram sempre esta prática. A Amnistia Internacional tinha alertado para os maus tratos a que tinham sido submetidas as mulheres que se tinham manifestado às mãos dos militares: choques eléctricos, espancamentos, revistas sem roupa, ameaçadas com acusações de prostituição e forçadas a submeterem-se a um teste de virgindade." [notícia completa]

AMNISTIA PORTUGAL - GRUPO 19



A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 está no Facebook

Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos - Encontro de organizações

A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (O.V.A.R.) promove uma reunião de organizações que trabalhem sobre o sistema prisional português, a ter lugar no dia 11 de Junho, às 15.00h, na Rua de Santa Catarina 769, no Porto.

Esta iniciativa visa um melhor conhecimento das entidades que trabalham nesta área e pretende definir os moldes da criação de uma Plataforma de organizações sobre reclusão e sistema prisional.

[...]


Amnistia Internacional Portugal

segunda-feira, maio 30, 2011

Agressores em prisão preventiva. Mão pesada ou justa do superjuiz?


No i: "Foi a primeira vez que um juiz de instrução criminal decretou prisão preventiva a dois jovens por um caso de agressão. A decisão de aplicar a medida de coacção mais grave à adolescente de 16 anos que agrediu violentamente uma rapariga de 13 e ao rapaz de 18 que filmou e nada fez para socorrer a jovem, tomada pelo juiz Carlos Alexandre, é "inédita", sublinham os pares. Aquele que ficou conhecido como "superjuiz", pela condução de processos mais complexos, teve mão pesada ou aplicou a medida justa? [...]" (Notícia)

Dois jovens acusados de bullying, um por agressão e outro por a ter filmado, foram mandados para prisão preventiva, isto é, para a cadeia, enquanto os juízes discutem entre si se a decisão foi correcta ou desproporcionada. Absolutamente extraordinário!

BLOG19

Bastonário acusa juízes de "fundamentalismo" e denuncia "terrorismo de Estado"



Bastonário da Ordem dos Advogados criticou duramente a prisão preventiva aplicada a dois jovens alegadamente envolvidos nas agressões a uma jovem de 13 anos. Para Marinho Pinto "o juiz torce lei e adapta-a aos seus preconceitos, aos seus medos, aos seus complexos." As críticas do Bastonário seguem-se às que fez na conferência Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade - Evolução e Percalços, sábado passado, em Sintra, numa iniciativa da Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19.

Amnistía y su implacable vigilia de los años de plomo


Na IPS: "En la década de 1970, sin Internet ni redes sociales para correr la voz, Amnistía Internacional (AI) fue una piedra en la bota de los dictadores del Cono Sur americano, recuerdan algunos beneficiarios de sus denuncias cuando la organización cumple 50 años." (Notícia)

La homofobia y los contrastes caribeños


Na IPS: "Tan diversa como sus poblaciones, la vida de la comunidad LGBTI (lesbianas, gays, bisexuales, trans e intersexuales) en el Caribe presenta una amplia gama de matices. A la vez que naciones como Barbados penan la homosexualidad, en otras se establece el activismo por los derechos de este sector." (Notícia)

Las asambleas del 15-M votan seguir las acampadas en Madrid, Barcelona y Sevilla

No El País: "Los acampados del 15-M en Madrid y Barcelona se quedan. Al menos de momento. La indignación del movimiento no se curó con las elecciones y parece que sobrevivirá también a las acampadas. “No nos vamos. El movimiento continúa. Vamos a reestructurar el campamento porque somos responsables. Los grupos de trabajo seguirán en el espacio público”, expuso una portavoz de la acampada en Madrid, que eligió quedarse indefinidamente pese a que la policía garantiza el diálogo con los concentrados hasta el martes. Las plazas españolas que han albergado durante las últimas semanas el movimiento de los indignados, superando prohibiciones, tormentas y cargas policiales en algunos casos, vivieron un domingo de asambleas para decidir qué hacer: seguir o largarse. [...]" (Notícia)

Cinco mil presos em casa desafogaram cadeias nos últimos nove anos

No Público: "Em vez de irem para a cadeia, aguardam decisão judicial ou cumprem pena em casa e junto das suas famílias. A vigiá-los, uma pulseira electrónica presa ao tornozelo." (Notícia)

Mais de 2300 toneladas de alimentos recolhidos este fim-de-semana


No Público: "Um total de 2309 toneladas de alimentos foi recolhido no último fim-de-semana no âmbito da campanha realizada em mais de 1560 superfícies comerciais do país pelo Banco Alimentar contra a Fome. Este ano as doações aumentaram 14,9 por cento em relação à recolha realizada em Maio do ano passado." (Notícia)

Membros da Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 participaram a título particular na recolha de alimentos de mais esta campanha do Banco Alimentar conra a Fome.

Presidente da República reúne cúpulas da Justiça em Belém


No Público: "Como vai o sector da Justiça conseguir responder às exigências do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional (Troika) para reduzir o défice? Auscultar os mais altos representantes do aparelho judicial, bem como os dirigentes sindicais das magistraturas acerca desta questão será um dos objectivos que levou o Presidente da República, Cavaco Silva, a convocar para um almoço, hoje às 12h45 no Palácio de Belém, aqueles responsáveis da Justiça." (Notícia)

Duas em cada cinco crianças vivem em situação de pobreza

No Público: "Não são apenas as crianças que vivem com rendimentos abaixo do limiar de pobreza que são pobres. São também aquelas cujo bem-estar é afectado por condições de vida "deficientes" - e que, por isso mesmo, se considera que estão "em privação". É com base nesta abordagem que uma equipa de investigadores do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, conclui que cerca de 40 por cento das crianças portuguesas vivem em "situação de pobreza"." (Notícia)

domingo, maio 29, 2011

Corporação de juízes reage mal a declarações de Marinho Pinto



A Associação Juízes para a Cidadania reagiu mal às críticas que o Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, fez sábado, em Sintra, sobre a prisão preventiva dos agressores da jovem pontapeada por colegas.

As declarações do causídico (na foto) foram produzidas no quadro da conferência Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade - Evolução e Percalços, promovida pela Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19.

Marinho Pinto analisava então as contradições do sistema judicial português e os diferentes pesos e medidas usados pelos seus julgadores, sublinhando que há frequentemente mais brandura com crimes graves e uma mão mais pesada nos menos.

Também neste contexto analítico teve palavras duras sobre a facilidade com que escapa à lei quem tem mais poder ou dinheiro, ou as duas coisas, do que quem não tem uma ou outra, ou nenhuma.

Foi igualmente muito crítico com o sistema prisional português e os abusos e a violência que estão por detrás das suas paredes.

O Bastonário da Ordem dos Advogados referiu ainda na sua dissertação praticamente todas as preocupações da Amnistia Internacional no relatório que esta organização de direitos humanos acaba de publicar.

Ver notícia no Público

Foto: Luís Galrão

BLOG19

'Marinho Pinto critica aplicação da prisão preventiva a jovens envolvidos em caso de agressão'

Na SIC Notícias: "Sintra, 28 mai (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados criticou hoje a aplicação da prisão preventiva aos dois jovens envolvidos no caso de agressão de uma menor, considerando tratar-se de uma medida de um sistema judicial "da Idade Média". "Estou estupefacto. É terrível. Isto é um sistema judicial da Idade Média", disse Marinho Pinto, durante uma conferência em Sintra, organizada pelo grupo 19 da Amnistia Internacional. O bastonário da Ordem dos Advogados discursava para duas dezenas pessoas sobre a evolução dos direitos humanos em Portugal após a revolução de 1974 e na atualidade." [notícia completa]

sábado, maio 28, 2011

AI vai investigar com rigor a intervenção policial na Praça da Catalunha, em Barcelona

No Expresso: "O diretor da Amnistia Internacional (AI) em Espanha afirmou que a organização vai examinar "com rigor" o que aconteceu hoje durante a intervenção policial para desalojar os manifestantes da Praça da Catalunha, em Barcelona.

Pelo menos 120 pessoas ficaram feridas, entre as quais um agente policial e vários jornalistas, durante cargas contra manifestantes que resistiram pacificamente, inclusive sentados no chão e com as mãos no ar, às tentativas da polícia de os tirar da praça.

Esteban Beltran, que falava aos jornalistas numa cerimónia de comemoração dos 50 anos da AI, explicou que a organização "vai estar também muito atenta" ao que possa ocorrer noutras praças espanholas onde ainda decorrem concentrações de "indignados" associados ao movimento "Democracia Real Já", também conhecido como "Movimento 15 de Maio".

Brinde à AI na Salla de Estar às 21h00


A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 brinda hoje, na Salla de Estar, na Portela de Sintra, às 21h00, aos 50 anos desta organização internacional de direitos humanos.

Protesto da #acampadalisboa contra a violência policial em Barcelona

Amnistia Internacional sopra 50 velas

No Expresso: "Foi em 1961 que o advogado britânico Peter Benenson lançou uma campanha mundial - "Apelo para Amnistia 1961" - em defesa dos direitos humanos, com a publicação de um artigo intitulado "Os Prisioneiros Esquecidos" no jornal "The Observer". A notícia da detenção de dois estudantes portugueses que levantaram os seus copos para fazer um brinde à liberdade levou Peter Benenson a escrever o artigo e o seu apelo foi publicado em muitos jornais pelo mundo fora, tornando-se assim na génese da Amnistia Internacional." [notícia completa]

Parabéns Amnistia mas voltemos ao trabalho



Parabéns Amnistia Internacional. Nascemos hoje, há 50 anos. Mas o mundo em que vivemos continua muito longe do que desejámos. Brindemos. Mas não sopremos a nossa vela, pois ela não arde pelo que fizemos, arde por tudo o que ainda temos a fazer. E esse trabalho recomeça hoje e agora. Abram um jornal num dia qualquer e vejam quantas pessoas continuam a ser presas ou mortas no mundo por apenas quererem exercer direitos com que já nasceram - os Direitos Humanos, naturais, universais e indivisíveis.

BLOG19

sexta-feira, maio 27, 2011

Conferência Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade


A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove amanhã, dia 28 uma nova conferência, agora sobre Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade – Evolução e Percalços, em que será orador o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto. À semelhança da anterior, será na Vila Alda e às 18h30.

A iniciativa enquadra-se nas comemorações da criação da Amnistia Internacional há 50 anos, da secção portuguesa há 30 e da estrutura sintrense da AI há 22, que inclui a Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros e várias palestras.

António Marinho Pinto é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, curso que completou a par de intensa actividade estudantil contra a ditadura, o que lhe custou a prisão. Foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e Presidente da Comissão de Direitos Humanos no triénio 2002-2003, jornalista da ANOP, LUSA e do jornal Expresso, e docente do ensinos Secundário e Superior, actividades que abandonou, em 2007, para se dedicar por inteiro à Ordem dos Advogados. Eleito Bastonário da OA em 2007, foi reeleito para o cargo em 2010. É autor de dezenas de trabalhos sobre Direito e Justiça.

Angola: Repressão em Luanda



Detenções no dia 25 de Maio no Largo da Independência, em Luanda, no quadro de uma manifestação convocada de acordo com a lei. O registo, feito claramente com dificuldades, mostra à evidência o carácter ordeiro e pacífico do protesto, a contrastar com o comportamento das forças de segurança. Atente-se nos comentários dos populares. Os media em geral ignoraram.

Mais informação no blogue Central 7311

Brinde amanhã connosco à Liberdade


Car@s amig@s

Como sabem amanhã comemoram-se os 50 anos da AI. É um momento especial para nos congratularmos com 50 anos de acção pelos direitos humanos!!
Durante estes anos, a AI mudou a vida de muitas pessoas e contribuiu para mudar o mundo. Estamos todos de parabéns e este é um momento para celebramos as conquistas dos direitos humanos para as quais todos contribuimos.

A partir de agora e durante um ano tentaremos cada vez mais promover a mensagem única e simultânea da AI em todo o mundo, tendo para tal sido identificados 5 temas para dar visibilidade durante este ano - Pena de Morte, Liberdade de expressão, Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres na Nicarágua, Responsabilização empresas no Delta do Niger e Justiça Internacional na República Democrática do Congo - assim como os 2 momentos globais - o brinde à liberdade (28 de Maio) e a Maratona de Cartas (10 Dezembro).

Amanhã assinala-se o primeiro momento global - o brinde à Liberdade. Em Lisboa, como sabem, o brinde simbólico será feito depois da apresentação da antestreia do documentário "Amnistia Internacional: 30 anos em Portugal, 50 contra a opressão". Neste espaço será ainda apresentado um livro que condensa os trinta anos de história da Amnistia Internacional em Portugal.
Esperamos poder contar com a presença de todos a quem a distância permitir participar.

Além disso muitos de vós têm também actividades que estão anunciadas no nosso site, na pasta Eventos.

Para quem não organizou um evento para o público, não esqueçam que o brinde pode ser apenas um momento reservado com os membros do grupo/núcleo, que depois pode ser partilhado com o resto do movimento através da galeria virtual.
Em breve enviarei informações sobre os procedimentos para colocar fotos nesta galeria.

Votos de sucesso para as vossas actividades e Obrigada a todos pelo vosso apoio, empenho e dedicação!



Luisa Marques

Directora de Campanhas e Estruturas

Amnistia Internacional Portugal

Amnistia Internacional Portugal em movimento

PERFORMANCE NAS CALDAS DA RAINHA

Amanhã, sábado, 28 de Maio, pelas 11h00 decorrerá na Rua da Montras uma animação de rua com alunos da Escola Secundária Raul Proença que servirá para assinalar o 50º aniversário da Amnistia Internacional.
Trata-se de uma iniciativa do Núcleo Oeste da Amnistia Internacional e os alunos contam com a coordenação de Aníbal Rocha.


Núcleo Oeste da Amnistia Internacional

Passa por mim no Rossio

Quando, em Fevereiro, Hosni Mubarak foi deposto, os jovens da Praça Tahrir choraram, correram, gritaram, explodiram, agarraram-se às cabeças, abraçaram-se às mães. No dia seguinte a mudarem o mundo, limparam a praça. Era preciso continuar o mundo. Era preciso começar o Egipto.

Tahrir foi a praça inicial das possibilidades de libertação. Os jovens, as redes sociais, a Internet, foram as potências que começaram a varrer as forças das ditaduras. Das ditaduras opressoras. A Tunísia e o Egipto. O Iémen e a Líbia. A Al-qaeda. Até em Luanda, também numa praça, a da Independência, há chispas apagadas - há dois dias terão sido detidos 20 manifestantes, protestavam contra a pobreza extrema.

Também a Europa se subleva, mas contra outra ditadura. A ditadura da "financeirização" das nossas vidas. Das dívidas. Dos impostos que as pagam. De um modo de fazer política que prospera na excepção e acomoda a corrupção. Da falta de oportunidades, de empregos. De um certo nojo do sistema que os exclui: não cabem. Azar.

Não é azar, é um choque entre o que está e o que há. E é a esperança de Tahrir de que a base da pirâmide empurre, em vez de sustentar, o topo.

Todos os dias acontecem coisas incríveis. Umas falidas, outras falhadas, algumas magníficas. Como Tahrir. Como a implantação das Portas do Sol. Ou como o discurso de Barack Obama há dois dias em Londres: "Nós aprendemos, melhor que a maioria, que o ensejo pela liberdade e pela dignidade humana não é inglês, nem americano, nem ocidental, é universal - e bate em cada coração". Minutos antes, John Bercow, o "speaker" da Casa dos Comuns, apresentava Obama com uma citação de Abraham Lincoln: "Quase todos os homens podem enfrentar a adversidade, mas se queres testar o carácter de um homem, dá-lhe poder."

O poder que temos é mau carácter. Há uma revolta violenta na Grécia. Há protesto em França. Há uma mudança em Espanha. Há o quê em Portugal?

No Rossio estão (ainda?) poucos e têm credo diferente do espanhol. Apesar das afinidades, os nossos cartazes protestam contra o FMI e pedem a renegociação da dívida, gritos de partido; em Espanha pede-se uma nova Constituição, o que é um movimento político. Como escreve Nicolau Pais, aqui. Mas em Espanha começou assim, devagar. E agigantou-se.

É impossível dizer o que vai dar o acampamento do Rossio. Mas é incompreensível que a comunicação social, que tão rapidamente se moveu e comoveu com as revoltas do mundo árabe, não desça as escadas para ver o que passa à porta. Demorámos quatro dias a noticiar as Portas do Sol. Não ligamos as câmaras no Rossio. Que carácter mostra este Quarto Poder? Os jornais não podem ser parte do sistema ensimesmado. Porque os jornais são protectores das libertações e das democracias. Como aconteceu em Tahrir.

O sistema político tem uma oportunidade única para mudar mas não sabe como. Não compreende, não consegue comunicar com os manifestantes do 12 de Março. Chega a ser confrangedor, mas é como um ocidental entrar num táxi em Pequim: nem por palavras nem por gestos a comunicação é possível.
Há mais amor que ideologia. O que vai salvar a Europa não é o dinheiro. O que vai salvar a Europa é a política, outra política. Qual? Façam como em Atenas, vão à praça. E se tiverem vergonha, leiam o Villaret: "E mesmo que esteja frio/ Que os barcos fiquem no rio/ Parados sem navegar/ Passa por mim no Rossio/ E leva-lhe o meu olhar."

psg@negocios.pt

Jornal de Negócios

Acabar com o comércio de equipamentos utilizados em tortura e pena de morte

A Comissão Europeia, presidida por José Manuel Barroso, pode mudar a realidade do comércio do equipamento utilizado na pena de morte e na tortura. Assine a petição apelando para que o Presidente da Comissão Europeia torne este assunto uma prioridade.

Amnistia Internacional Portugal

Brasil: Os Direitos Humanos, primeiros esquecidos pelo desenvolvimento econômico


Na CIMI: "A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Justiça Global (JG) expressam sua preocupação pelas numerosas violações de direitos humanos cometidas em decorrência de projetos de desenvolvimento no Brasil e instam as autoridades brasileiras a exigir das empresas o pleno respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos." (Notícia)

Amnistia Espanha recorda 14 casos


No El País (Espanha): Amnistia Internacional celebra 50 aniversario y contamos su historia a través de 14 de sus protagonistas. (Notícia)

Detenidos cinco empresarios por intentar vender nueve helicópteros de uso militar a Irán

No El País (Espanha): "Una red de empresarios españoles, en apariencia "respetables industriales" del sector aeronáutico según fuentes policiales, importaba de Israel y otros países helicópteros militares y excedentes que iban a ser desechados por los Ejércitos respectivos para venderlos después en España, ilegalmente, a ciudadanos de países como Irán o Venezuela." (Notícia)

quinta-feira, maio 26, 2011

Brinda à liberdade no dia 28!



A Amnistia Internacional nasceu na sequência da condenação de dois estudantes portugueses a sete anos de prisão por terem feito um brinde à liberdade. No próximo dia 28, o da fundação desta organização internacional de direitos humanos, há 50 anos, faça um brinde à liberdade e mande-nos a foto.

"Com a Amnistia Internacional, dou a cara por todos os que sofrem de discriminação", Aurora Rodrigues

No passado dia 18 de Maio de 2011, a Amnistia Internacional Portugal comemorou o seu 30.º aniversário.

Um dos eventos comemorativos desta data teve lugar na Fábrica do Braço de Prata, em Lisboa. Com a colaboração de vários artistas, aí se festejou o dia em que os Direitos Humanos saltaram para as luzes da ribalta em Portugal, juntando-se inúmeras vozes a um movimento internacional que vinte anos antes se formara em reacção à notícia da prisão arbitrária de dois jovens portugueses. [...]


Amnistia Internacional Portugal

'Quando o homem morre pela floresta'

No TEDxAmazônia: "Hoje [24 de Maio], dia em que seria votada a alteração do Código Florestal, um de nossos palestrantes, Zé Claudio Ribeiro, foi assassinado junto com sua esposa, Maria do Espirito Santo, quando voltava para casa, no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, no sul do Pará. José Claudio Ribeiro era castanheiro e vivia da extração de castanhas e outras frutas na floresta. O lugar onde morava é protegido por lei e o corte de árvores, ilegal. Assim, Zé Claudio negava-se a negociar as árvores com os madereiros da região. A pressão era grande: muita gente já tinha abandonado o assentamento e vendido, ilegalmente, as terras. Zé Claudio denunciava os crimes e, por isso, as ameaças eram constantes. Sua palestra no TEDxAmazônia conta exatamente essa história. Num trecho, ele diz: "A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo". E fizeram. Vale rever a palestra:

Polícia começa a listar suspeitos de crime no Pará

No Estadão: "A força policial que investiga a execução do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva começou ontem a ouvir parentes e amigos das vítimas. Não há confirmação oficial, mas as autoridades já começaram a montar uma lista de potenciais suspeitos de ter encomendado o crime. Os corpos de José Cláudio e Maria começaram a ser velados ontem, em Marabá, e serão enterrados hoje." [notícia completa]

Brasil: Asesinan a tiros a dos ecologistas

No La República: "Una pareja campesina brasileña, que había sido amenazada por sus denuncias contra los madereros que destruyen la Amazonía, fue asesinada a tiros en el estado de Pará (norte). El líder campesino José Claudio Ribeiro da Silva y su esposa María do Espíritu Santo da Silva fueron tiroteados dentro del Proyecto Agroextractivista (Paex) Praialta-Piranheira, una reserva ambiental amazónica en la que vivían desde hacía 24 años, dedicados a la extracción artesanal de la castaña." [notícia completa]

'Assassinato de Ativista no Pará'

No Correio do Brasil: "Ele e sua esposa viviam da colheita de castanhas da floresta, em assentamentos de extrativismo sustentável. Ambos lideravam a associação de camponeses da região, e já haviam recebido diversas ameaças de morte dos madeireiros, sem nunca terem obtido proteção policial. RIP Zé Claudio." [post integral] [notícia no CIMI]

(Casi) todo el poder a los hombres

Na IPS: "Con excepción de la Presidencia que es ejercida por Cristina Fernández, en Argentina los hombres ocupan una abrumadora mayoría de cargos de decisión, en los más diversos ámbitos." (Notícia)

Pais da jovem agredida em vídeo já apresentaram queixa

No Público: "A rapariga de 13 anos que foi filmada enquanto era vítima de agressões por parte de outras jovens e a passividade do resto do grupo vai ser submetida a exames médico-legais, por ordem do Ministério Público, tendo os seus pais formalizado já uma queixa." (Notícia)

"Carniceiro da Bósnia" Mladic detido na Sérvia para ser julgado por genocídio


No Público: "O antigo comandante sérvio bósnio Ratko Mladic, acusado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia por genocídio e crimes contra a humanidade, foi detido esta manhã pelas forças especiais do país, foi confirmado pelo Presidente da Sérvia, Boris Tadic." (Notícia)

terça-feira, maio 24, 2011

Dos direitos humanos e da Felicidade


Direitos humanos como pressuposto da felicidade não era exactamente um tema banal, e talvez não muito fácil também, já que equacionar as duas ideias em conjunto ainda é algo novo. Mas foi esse o ponto de partida para a belíssima e original reflexão que a psicóloga e professora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa fez no último sábado, 21 de Maio, na Vila Alda, Casa do Eléctrico, na conferência da Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19.

Inovadora, na ponte que estabeleceu entre direitos humanos e felicidade, nas suas dimensões individual e subjectiva, e colectiva e política, Helena Marujo demonstrou como estas duas realidades, que estamos habituados a ver em separado, são na verdade interdependentes e indissociáveis.

Do ponto de vista da AI, que assenta a sua filosofia de actuação na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a garantia e cumprimento integral dos direitos que ali estão consagrados são pressuposto obrigatório para a felicidade. O coordenador do 19 foi até mais longe, quando disse na introdução do tema e da conferencista, que a felicidade também é, ela própria, um direito. Numa eventual e futura revisão da DUDH, que considerou urgente, Fernando Sousa afirmou que a felicidade deveria, por isso mesmo, ficar ali expressa enquanto tal.

Os estudos da psicologia sobre algo tão subjectivo como a felicidade são muito recentes – não têm mais de uma década. Mas operacionalizado o conceito, os psicólogos conseguiram lançar o seu olhar científico sobre ela e, ao fazê-lo, descobriram uma série de coisas interessantes, curiosas, e até, em alguns casos paradoxais. Por exemplo – e isto está desde logo relacionado com direitos humanos – o sentimento de bem-estar (e a auto-avaliação do nível de felicidade) é proporcional ao sentimento de autonomia e de auto-controlo sobre a própria vida, o que envolve uma cascata de direitos que constam na Declaração: liberdade de expressão, de associação e de mobilidade, direito ao trabalho e por aí fora. Justamente, numa realidade de sinal contrário, o desemprego é uma das experiências mais devastadoras a nível psicológico, comparável, por exemplo, à da viuvez, explicou a psicóloga.

Ao nível colectivo e político, fica a certeza da muitas reflexões que é necessário fazer. Nos dados dos inquéritos que avaliam o nível de felicidade dos povos, Portugal surge como o país da OCDE (que inclui 30) com o mais alto índice de desconfiança dos cidadãos pelos seus parceiros. Porquê? Não se sabe exactamente, mas a vida colectiva atribulada, os problemas sociais e políticos que parecem não ter solução à vista, ou o nível crescente de desigualdade social estão certamente relacionados com isso.

Ao nível dos países, a auto-avaliação do grau de felicidade é, por exemplo, bastante elevada na América Latina, tendo em conta os altos índices de pobreza ou de violência que assolam essas sociedades. Um paradoxo, para já, sem grandes explicações.

Pelo contrário, nas sociedades da abundância e do desperdício, onde o consumo se tornou uma espécie de religião, os níveis de felicidade não cresceram proporcionalmente ao aumento de conforto e bens materiais. Um certo vazio espiritual e de sentido para vida, reforçado por muitas solidões individuais, poderão ajudar a compreender esta outra realidade. Mas como explicou Helena Marujo, estes estudos estão a começar. Para abordar algumas destas questões na sua dimensão colectiva e política, a ciência que estuda a felicidade – a psicologia positiva – terá ainda de forjar novos instrumentos de análise. Organizações como a AI, que estão enraizadas na sociedade civil e já desenvolveram uma filosofia de actuação e um corpo de teoria política (em sentido lato) bastante sofisticado, poderão até dar uma ajuda. A conferência “Os Direitos Humanos como pressuposto da felicidade”, enquadrada nas comemorações da criação da Amnistia Internacional há 50 anos, da secção portuguesa há 30 e do 19 há 22, parece ter sido já um passo nesse sentido.
F.N.

Chile: La justicia carga herencia de la dictadura


Na IPS: ""Lo que se hace en Chile no es justicia sino que es una pantomima, porque con la Ley Antiterrorista no hay posibilidad alguna de alcanzarla", afirmó en su visita al país José Venturelli, portavoz del Secretariado Europeo de la Comisión Ética Contra la Tortura (CECT-SE)." (Notícia)

segunda-feira, maio 23, 2011

#acampadalisboa aprova 1º Manifesto do Rossio



Conferência Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade


A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove no dia 28 uma nova conferência, agora sobre Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade – Evolução e Percalços, em que será orador o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto. À semelhança da anterior, será na Vila Alda e às 18h30.

A iniciativa enquadra-se nas comemorações da criação da Amnistia Internacional há 50 anos, da secção portuguesa há 30 e da estrutura sintrense da AI há 22, que inclui a Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros e várias palestras.

António Marinho Pinto é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, curso que completou a par de intensa actividade estudantil contra a ditadura, o que lhe custou a prisão. Foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e Presidente da Comissão de Direitos Humanos no triénio 2002-2003, jornalista da ANOP, LUSA e do jornal Expresso, e docente do ensinos Secundário e Superior, actividades que abandonou, em 2007, para se dedicar por inteiro à Ordem dos Advogados. Eleito Bastonário da OA em 2007, foi reeleito para o cargo em 2010. É autor de dezenas de trabalhos sobre Direito e Justiça.

Guatemala busca revertir fallos que fallan en la justicia


Na IPS: "La polémica absolución del expresidente Alfonso Portillo (2000-2004) de desviar 16 millones de dólares en 2001, sumió en la desazón a grupos projusticia quienes, contracorriente, empujan reformas jurídicas para liberar al país de la impunidad que lo asfixia en 98 por ciento de los delitos." (Notícia)

sábado, maio 21, 2011

Lisboa junta-se à voz do acampamento de Madrid

Na RTP: "Uma centena de manifestantes respondeu em Portugal ao toque de chamada dos ativistas da Puerta del Sol, em Madrid, e estão concentrados na Praça do Rossio, em Lisboa, depois de uma marcha desde a embaixada espanhola. Palavras de ordem e rufar de tambores dão voz aos protestos desencadeados pelo movimento madrileno "Democracia Real Já", que exige "outra" resposta à crise e ao desemprego jovem." [notícia completa]



sexta-feira, maio 20, 2011

Para todos vós que também sois Justos

Os Justos

Um homem que cultiva o seu jardim, como queria Voltaire.
O que agradece que na terra haja música.
O que descobre com prazer uma etimologia.
Dois empregados que num café do Sul jogam um silencioso xadrez.
O ceramista que premedita uma cor e uma forma.
O tipógrafo que compõe bem esta página, que talvez não lhe agrade.
Uma mulher e um homem que lêem os tercetos finais de certo canto.
O que acarinha um animal adormecido.
O que justifica ou quer justificar um mal que lhe fizeram.
O que agradece que na terra haja Stevenson.
O que prefere que os outros tenham razão.
Essas pessoas, que se ignoram, estão a salvar o mundo.


Jorge Luis Borges, in A Cifra

quinta-feira, maio 19, 2011

O Principezinho na Quinta da Regaleira


O que é que há de comum entre o Principezinho e os Direitos Humanos? Tudo. Mas há uma forma de ter a certeza disso: é ir à Quinta da Regaleira, em Sintra, vê-lo e ouvi-lo.

Não é uma história para crianças - é uma história para todos, um clássico da literatura humanista, uma leitura inesgotável, uma aprendizagem permanente, uma luz.

A história do pequeno príncipe e do aviador continua a atrair criadores de todo o mundo, mercê da valiosa mensagem humanista enunciada por Antoine de Saint-Exupéry, autor da obra.

Mais de meio século depois de ter sido publicada pela primeira vez, em 1943, o Petit Prince, no seu título original, tem sido objecto de inúmeras adaptações criativas, passando pelo cinema, desenhos animados e pelo teatro.

O Principezinho na Quinta da Regaleira vai com certeza revisitar a complexidade do autor, sem que isso interfira com a simplicidade e fluência das imagens que invoca.

Ao ser apresentada na singularidade do espaço da Quinta da Regaleira, povoada de planetas e por um avião, a peça pretende realçar a relação entre as personagens e evocar o valor da amizade, o conceito chave e pedagógico do autor e que será, também, o do espectador.

Trazida até nós pelo grupo de teatro profissional Byfurcação e pela Fundação Cultursintra, O Principezinho na Quinta da Regaleira vai, nos próximos meses, envolver toda a família numa inesquecível experiência de teatro ao ar livre.

Por fim é impossível chegar ao fim e não acreditar que o mundo tem melhoras!

Mais informação

Conferência Os Direitos Humanos como Pressuposto da Felicidade


No quadro das celebrações do 50º aniversário da Amnistia Internacional, o Grupo 19 promove ainda duas conferências, Os Direitos Humanos como Pressuposto da Felicidade, pela Professora Doutora Helena Águeda Marujo, no dia 21, e Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade – Evolução e Percalços, pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, dr. António Marinho Pinho, no dia 28, no mesmo espaço, às 18h00.

quarta-feira, maio 18, 2011

'Rebelión obrera en el Amazonas'

No PeriodismoHumano: "La furia fue proporcional a la muchedumbre arrinconada entre la selva y la muralla que represará el río Madeira, en el noroeste de Brasil. En tres días, los obreros incendiaron unos 50 autobuses, otros vehículos, instalaciones laborales y hasta sus alojamientos, con capacidad para 16.000 personas. La rebelión, que aún no se aplaca, estalló el 15 de marzo y paralizó las obras de Jirau, una de las dos grandes centrales hidroeléctricas que se construyen en el amazónico estado de Rondônia." [notícia completa]

Câmara de Lisboa homenageia Amnistia Portugal


A Câmara Municipal de Lisboa acaba de anunciar a atribuição a um espaço verde da capital do topónimo Jardim Amnistia Internacional em homenagem ao aniversário desta organização internacional de direitos humanos. A homenagem foi transmitida ao Director Executivo da AI Portugal, Pedro Krupenski, acompanhado de elogiosas palavras dirigidas à organização mundial. Como sabe bem o reconhecimento público do nosso trabalho. Parabéns a todos os membros.

Portugal assina Convenção para combater a violência sobre as mulheres

O Conselho da Europa aprovou, a 7 de Abril de 2011, o texto final da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica. No dia 11 de Maio, na reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa, a Convenção foi aberta à assinatura, tendo Portugal sido um dos 13 países que a assinou a par da Alemanha, Áustria, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Luxemburgo, Montenegro, Suécia e Turquia. [...]

Amnistia Internacional Portugal

Parabéns Amnistia Portugal!


A Amnistia Internacional Portugal
nasceu há 30 anos.
Parabéns aos membros,
parabéns aos grupos,
parabéns a todos os defensores dos direitos humanos.
Parabéns especiais para os companheiros
que hoje gostaríamos de ainda ter connosco

Antigo guarda nazi John Demjanjuk condenado por crimes durante o Holocausto

No PÚBLICO: "Um tribubal de Munique condenou John Demjanjuk a cinco anos de prisão por ter participado na morte de 27.900 judeus no campo de concentração nazi de Sobibor durante o Holocausto." [notícia completa]

terça-feira, maio 17, 2011

Amanhã: apresentação do Relatório Anual de 2011 da Amnistia Internacional

Amnistia Internacional - 50 Anos, 50 Quadros


A Amnistia Internacional completa no dia 28 de Maio meio século sobre a sua fundação, em 1961, momento maior da luta contra todas as opressões e pelos direitos humanos. Tudo o que desde então fez, fala pela imagem de imparcialidade e independência que hoje tem no mundo.

Para comemorar a data, e ainda a da fundação da Amnistia Internacional Portugal, no mesmo mês, mas em 1981, o Grupo 19, fundado por sua vez há 22 anos, inaugura no dia 14, na Vila Alda – Casa do Eléctrico, em Sintra, a Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, em que participam 22 pintores.

A iniciativa, apoiada pela Câmara Municipal de Sintra, será precedida de uma sessão solene, às 17h00, que contará com a presença do Senhor vice-Presidente da CMS, dr. Marco Almeida, em que se lembrará o porquê do aparecimento da AI e o seu trabalho, e como Portugal e o mundo continuam – infelizmente – a precisar dela.

“Abra o seu jornal num qualquer dia da semana e encontrará um relato de alguém que foi preso, torturado ou executado, num qualquer sítio do mundo, por as suas opiniões ou a sua religião serem inaceitáveis para o governo do seu país. […] O leitor do jornal fica com um revoltante sentimento de impotência. E, no entanto, se estes sentimentos de revolta por todo o mundo puderem unir-se numa acção comum, algo eficaz pode ser feito”, escreveu Peter Benenson, no Observer, no artigo fundador da AI.

No quadro das mesmas celebrações, a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove ainda duas conferências, Os Direitos Humanos como Pressuposto da Felicidade, pela Professora Doutora Helena Águeda Marujo, no dia 21, e Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade – Evolução e Percalços, pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, dr. António Marinho Pinho, no dia 28, no mesmo espaço, às 18h00.

No dia 25 de Junho, a estrutura sintrense desta organização de direitos humanos fará leiloar 24 quadros oferecidos pelos pintores participantes, sensíveis às dificuldades das estruturas activistas da AI em levar tão longe e com a firmeza possível o seu combate pelos direitos, liberdades e garantias inerentes a todos os seres humanos, onde quer que nasçam e seja qual for a sua condição.

Para todos os momentos destas comemorações estão convidados todos os cidadãos para quem a indignação é muito mais do que um direito – é uma acção urgente, porque no momento em que lemos estas linhas alguém no mundo foi preso, torturado ou morto, apenas por ter exercido os seus direitos.

Vídeo: Inauguração da exposição '50 anos, 50 quadros' do Grupo 19


Via Tudo sobre Sintra

Conferência Os Direitos Humanos como Pressuposto da Felicidade


No quadro das celebrações do 50º aniversário da Amnistia Internacional, o Grupo 19 promove ainda duas conferências, Os Direitos Humanos como Pressuposto da Felicidade, pela Professora Doutora Helena Águeda Marujo, no dia 21, e Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade – Evolução e Percalços, pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, dr. António Marinho Pinho, no dia 28, no mesmo espaço, às 18h00.

segunda-feira, maio 16, 2011

Amnistia Internacional Portugal em movimento

Vigília da AI de Ermesinde

No dia 27, o Grupo de Jovens da AI de Ermesinde promoverá na cidade, a partir das 21h00, no quadro das comemorações dos 50 da Amnistia Internacional, uma vigília contra a discriminação das pessoas infectadas com o HIV.

Venha celebrar os 30 anos da AI Portugal


A Amnistia Internacional – Portugal convida para a festa de celebração do seu 30.º aniversário. Venha celebrar connosco 30 anos de luta a favor dos direitos de todos nós: os Direitos Humanos!
Terá lugar no dia 18 de Maio na Fábrica Braço de Prata, Rua da Fábrica do Material de Guerra n.º 1, em Marvila, Lisboa.

[...]


Amnistia Internacional Portugal

Ajude a acabar com o comércio de equipamentos utilizados em tortura e pena de morte

A Comissão Europeia, presidida por José Manuel Barroso, pode mudar a realidade do comércio do equipamento utilizado na pena de morte e na tortura. Assine a petição apelando para que o Presidente da Comissão Europeia torne este assunto uma prioridade.
[...]

Amnistia Internacional Portugal

sábado, maio 14, 2011

Amnistia Internacional - 50 Anos, 50 Quadros


A Amnistia Internacional completa no dia 28 de Maio meio século sobre a sua fundação, em 1961, momento maior da luta contra todas as opressões e pelos direitos humanos. Tudo o que desde então fez, fala pela imagem de imparcialidade e independência que hoje tem no mundo.

Para comemorar a data, e ainda a da fundação da Amnistia Internacional Portugal, no mesmo mês, mas em 1981, o Grupo 19, fundado por sua vez há 22 anos, inaugura no dia 14, na Vila Alda – Casa do Eléctrico, em Sintra, a Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, em que participam 22 pintores.

A iniciativa, apoiada pela Câmara Municipal de Sintra, será precedida de uma sessão solene, às 17h00, que contará com a presença do Senhor vice-Presidente da CMS, dr. Marco Almeida, em que se lembrará o porquê do aparecimento da AI e o seu trabalho, e como Portugal e o mundo continuam – infelizmente – a precisar dela.

“Abra o seu jornal num qualquer dia da semana e encontrará um relato de alguém que foi preso, torturado ou executado, num qualquer sítio do mundo, por as suas opiniões ou a sua religião serem inaceitáveis para o governo do seu país. […] O leitor do jornal fica com um revoltante sentimento de impotência. E, no entanto, se estes sentimentos de revolta por todo o mundo puderem unir-se numa acção comum, algo eficaz pode ser feito”, escreveu Peter Benenson, no Observer, no artigo fundador da AI.

No quadro das mesmas celebrações, a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove ainda duas conferências, Os Direitos Humanos como Pressuposto da Felicidade, pela Professora Doutora Helena Águeda Marujo, no dia 21, e Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade – Evolução e Percalços, pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, dr. António Marinho Pinho, no dia 28, no mesmo espaço, às 18h00.

No dia 25 de Junho, a estrutura sintrense desta organização de direitos humanos fará leiloar 24 quadros oferecidos pelos pintores participantes, sensíveis às dificuldades das estruturas activistas da AI em levar tão longe e com a firmeza possível o seu combate pelos direitos, liberdades e garantias inerentes a todos os seres humanos, onde quer que nasçam e seja qual for a sua condição.

Para todos os momentos destas comemorações estão convidados todos os cidadãos para quem a indignação é muito mais do que um direito – é uma acção urgente, porque no momento em que lemos estas linhas alguém no mundo foi preso, torturado ou morto, apenas por ter exercido os seus direitos.

sexta-feira, maio 13, 2011

Amnistia Internacional - Relatório Anual de 2011


Os crescentes movimentos que exigem mais liberdade e justiça em todo o Médio Oriente e no Norte de África, assim como o crescimento sem precedentes das redes sociais, oferecem uma oportunidade de mudança impar no que diz respeito aos direitos humanos. Contudo, a Amnistia Internacional, no momento do lançamento do relatório global sobre direitos humanos na véspera do 50º aniversário da organização, adverte que esta mudança pode acontecer a qualquer momento.
"Passados 50 anos desde que a vela da Amnistia começou a iluminar a escuridão da repressão, a revolução dos direitos humanos vive agora um momento de mudança histórico ", afirmou Salil Shetty, Secretário Geral da Amnistia Internacional.

"As pessoas cansaram-se de viver com medo e estimuladas por lideranças jovens resolveram erguer-se em defesa dos seus direitos, enfrentando balas, tanques, gás lacrimogéneo e agressões. Esta coragem – combinada com as novas tecnologias que estão a ajudar os activistas a denunciarem e a ultrapassarem a repressão governamental à liberdade de expressão e às manifestações pacíficas – é um sinal para os governos repressores de que os seus dias estão contados.”

"Contudo, as forças da repressão reagem fortemente. A comunidade internacional deve aproveitar esta oportunidade única de mudança e deve garantir que o despertar dos direitos humanos, a que assistimos em 2011, não se torne numa ilusão”. [...]


Amnistia Internacional Portugal

quinta-feira, maio 12, 2011

Antigo guarda nazi John Demjanjuk condenado por crimes durante o Holocausto

No PÚBLICO: "Um tribubal de Munique condenou John Demjanjuk a cinco anos de prisão por ter participado na morte de 27.900 judeus no campo de concentração nazi de Sobibor durante o Holocausto." [notícia completa]

quarta-feira, maio 11, 2011

Colóquio sobre Violência no Namoro

No âmbito da celebração do Ano Internacional da Juventude, a Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) organiza um colóquio sobre o tema “A Violência no Namoro”, no dia 16 de Maio de 2011. O colóquio irá ter lugar no Anfiteatro 6 da Faculdade de Direito de Lisboa, na Alameda da Universidade e a entrada é gratuita.

Amnistia Internacional Portugal

AI Portugal - Convite

A Amnistia Internacional – Portugal convida para a festa de celebração do seu 30.º aniversário. Venha celebrar connosco 30 anos de luta a favor dos direitos de todos nós: os Direitos Humanos!
Terá lugar no dia 18 de Maio na Fábrica Braço de Prata, Rua da Fábrica do Material de Guerra n.º 1, em Marvila, Lisboa.
No local estará disponível um mural onde cada pessoa poderá colocar uma mensagem escrita ou algum objecto lhe remeta para a Amnistia e sua mensagem. Venha preparado(a) para isso. Traga a mensagem e/ou objecto.


Amnistia Internacional Portugal

Brinda à liberdade no dia 28!



A Amnistia Internacional nasceu na sequência da condenação de dois estudantes portugueses a sete anos de prisão por terem feito um brinde à liberdade. No próximo dia 28, o da fundação desta organização internacional de direitos humanos, há 50 anos, faça um brinde à liberdade e mande-nos a foto.

'Peace Corps Volunteers Speak Out on Rape'

No The New York Times: "WASHINGTON — Jess Smochek arrived in Bangladesh in 2004 as a 23-year-old Peace Corps volunteer with dreams of teaching English and “helping the world.” She left six weeks later a rape victim after being brutalized in an alley by a knife-wielding gang. When she returned to the United States, the reception she received from Peace Corps officials was as devastating, she said, as the rape itself. In Bangladesh, she had been given scant medical care; in Washington, a counselor implied that she was to blame for the attack. For years she kept quiet, feeling “ashamed and embarrassed and guilty." Today, Ms. Smochek is among a growing group of former Peace Corps volunteers who are speaking out about their sexual assaults, prompting scrutiny from Congress and a pledge from the agency for reform." [notícia completa]

'Survivors re-traumatized by Peace Corps after reporting rapes'

No The Raw Story: "A group of former volunteers who were raped while working with the Peace Corps told Congress Wednesday that serious changes need to be made to the organization. The victims explained that in many cases, the way they were treated by the Peace Corps after reporting the assault was more traumatic than the rape itself. "These women are alone in many cases, and they’re in rough parts of the world," Rep. Ted Poe (R-TX) told The New York Times prior to the hearing." [notícia completa]

Assange premiado pela sua 'defesa dos direitos humanos'

No PÚBLICO: "O fundador da WikiLeaks, Julian Assange, foi ontem galardoado, em Londres, com um prémio pela sua “excepcional coragem na defesa dos direitos humanos”. A fundação Sydney Peace Foundation atribuiu ao australiano uma medalha de ouro que, em 14 anos, fora unicamente entregue a outras três pessoas: ao líder espiritual Dalai Lama, ao antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela e ao japonês Daisaku Ikeda, da associação budista Soka Gakkai." [notícia completa]

terça-feira, maio 10, 2011

Amnistia Internacional - 50 Anos, 50 Quadros


A Amnistia Internacional completa no dia 28 de Maio meio século sobre a sua fundação, em 1961, momento maior da luta contra todas as opressões e pelos direitos humanos. Tudo o que desde então fez, fala pela imagem de imparcialidade e independência que hoje tem no mundo.

Para comemorar a data, e ainda a da fundação da Amnistia Internacional Portugal, no mesmo mês, mas em 1981, o Grupo 19, fundado por sua vez há 22 anos, inaugura no dia 14, na Vila Alda – Casa do Eléctrico, em Sintra, a Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, em que participam 22 pintores.

A iniciativa, apoiada pela Câmara Municipal de Sintra, será precedida de uma sessão solene, às 17h00, que contará com a presença do Senhor vice-Presidente da CMS, dr. Marco Almeida, em que se lembrará o porquê do aparecimento da AI e o seu trabalho, e como Portugal e o mundo continuam – infelizmente – a precisar dela.

“Abra o seu jornal num qualquer dia da semana e encontrará um relato de alguém que foi preso, torturado ou executado, num qualquer sítio do mundo, por as suas opiniões ou a sua religião serem inaceitáveis para o governo do seu país. […] O leitor do jornal fica com um revoltante sentimento de impotência. E, no entanto, se estes sentimentos de revolta por todo o mundo puderem unir-se numa acção comum, algo eficaz pode ser feito”, escreveu Peter Benenson, no Observer, no artigo fundador da AI.

No quadro das mesmas celebrações, a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove ainda duas conferências, Os Direitos Humanos como Pressuposto da Felicidade, pela Professora Doutora Helena Águeda Marujo, no dia 21, e Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade – Evolução e Percalços, pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, dr. António Marinho Pinho, no dia 28, no mesmo espaço, às 18h00.

No dia 25 de Junho, a estrutura sintrense desta organização de direitos humanos fará leiloar 24 quadros oferecidos pelos pintores participantes, sensíveis às dificuldades das estruturas activistas da AI em levar tão longe e com a firmeza possível o seu combate pelos direitos, liberdades e garantias inerentes a todos os seres humanos, onde quer que nasçam e seja qual for a sua condição.

Para todos os momentos destas comemorações estão convidados todos os cidadãos para quem a indignação é muito mais do que um direito – é uma acção urgente, porque no momento em que lemos estas linhas alguém no mundo foi preso, torturado ou morto, apenas por ter exercido os seus direitos.

AMNISTIA PORTUGAL - GRUPO 19 [SINTRA]

Cuba niega que la policía diera una paliza al disidente muerto el domingo

No El País (Espanha): "El Gobierno cubano ha negado mediante una nota oficial que el pasado 5 de mayo la policía de la ciudad de Santa Clara propinara una paliza al disidente Juan Wilfredo Soto García, de 46 años, y que a consecuencia de los golpes éste muriera tres días después, como aseguran los grupos de la disidencia. Según las autoridades, el opositor falleció de "muerte natural" por una pancreatitis aguda que le provocó un fallo multiorgánico, sin que en la autopsia se encontraran "signos de violencia internos o externos"." (Notícia)

Sintra: Homicida apanha 22 anos

No Correio da Manhã: "O homem que a 12 de Julho do ano passado matou a ex-companheira com cinco tiros – um deles à queima-roupa na cara –, no Cacém, foi condenado pelo Tribunal de Sintra a 22 anos de prisão. Leocádia Brito, de 34 anos, que por duas vezes já tinha apresentado queixa contra o agressor, Eduinho Vieira, por violência doméstica, foi morta em plena rua quando regressava a casa. Foi alvejada na cara e, já no chão, atingida com mais quatro tiros." (Notícia)

Investigação sobre morte em ato gera crise na polícia britânica

Na Folha: "Uma reviravolta jurídica no caso da morte de um homem de 47 anos durante protestos contra o G20 pode acabar com a prisão de um policial e a cassação do registro de um médico. A história começa em abril de 2009. Ian Tomlinson era um vendedor de jornais que passava pelo centro de Londres quando manifestantes gritavam e carregavam faixas contra uma reunião do G20 (grupo dos países mais ricos do mundo e mais uns emergentes, como o Brasil). Ele não participava do ato, apenas tentava ir para casa, quando se deparou com uma barreira de policiais. Mandaram que se afastasse, mas, antes que saísse, levou vários golpes de cassetete de um policial, Constable Harwood. Tomlinson caiu no chão e morreu. Na época, a polícia disse que ele tinha sofrido ataque cardíaco. Mas a ação violenta do policial foi filmada por um nova-iorquino. Ele passou as imagens ao jornal "Guardian". Mas o policial não foi processado, e foi mantida a versão inicial. Agora, novo inquérito feito a pedido da família da vítima concluiu que o policial teve comportamento "irracional e excessivamente violento". E reconheceu que Tomlinson morreu de hemorragia causada pelos golpes." [notícia completa]

segunda-feira, maio 09, 2011

Brinde à liberdade no dia 28



A Amnistia Internacional nasceu na sequência da condenação de dois estudantes portugueses a sete anos de prisão por terem feito um brinde à liberdade. No próximo dia 28, o da fundação desta organização internacional de direitos humanos, há 50 anos, faça um brinde à liberdade e mande-nos a foto.

Guiné Equatorial na CPLP: Não!

Na próxima cimeira da CPLP, a ter lugar em Luanda a 23 de Julho, vai ser discutida a hipótese de entrada da Guiné Equatorial no seio desta organização, composta por 8 países de expressão Portuguesa. O conjunto de indivíduos e organizações representantes da Sociedade Civil, que subscrevem esta Petição estão contra a entrada deste país na Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Ver - e eventualmente assinar - a petição

Amnistia Internacional - 50 Anos, 50 Quadros


A Amnistia Internacional completa no dia 28 de Maio meio século sobre a sua fundação, em 1961, momento maior da luta contra todas as opressões e pelos direitos humanos. Tudo o que desde então fez, fala pela imagem de imparcialidade e independência que hoje tem no mundo.

Para comemorar a data, e ainda a da fundação da Amnistia Internacional Portugal, no mesmo mês, mas em 1981, o Grupo 19, fundado por sua vez há 22 anos, inaugura no dia 14, na Vila Alda – Casa do Eléctrico, em Sintra, a Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, em que participam 22 pintores.

A iniciativa, apoiada pela Câmara Municipal de Sintra, será precedida de uma sessão solene, às 17h00, que contará com a presença do Senhor vice-Presidente da CMS, dr. Marco Almeida, em que se lembrará o porquê do aparecimento da AI e o seu trabalho, e como Portugal e o mundo continuam – infelizmente – a precisar dela.

“Abra o seu jornal num qualquer dia da semana e encontrará um relato de alguém que foi preso, torturado ou executado, num qualquer sítio do mundo, por as suas opiniões ou a sua religião serem inaceitáveis para o governo do seu país. […] O leitor do jornal fica com um revoltante sentimento de impotência. E, no entanto, se estes sentimentos de revolta por todo o mundo puderem unir-se numa acção comum, algo eficaz pode ser feito”, escreveu Peter Benenson, no Observer, no artigo fundador da AI.

No quadro das mesmas celebrações, a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove ainda duas conferências, Os Direitos Humanos como Pressuposto da Felicidade, pela Professora Doutora Helena Águeda Marujo, no dia 21, e Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade – Evolução e Percalços, pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, dr. António Marinho Pinho, no dia 28, no mesmo espaço, às 18h00.

No dia 25 de Junho, a estrutura sintrense desta organização de direitos humanos fará leiloar 24 quadros oferecidos pelos pintores participantes, sensíveis às dificuldades das estruturas activistas da AI em levar tão longe e com a firmeza possível o seu combate pelos direitos, liberdades e garantias inerentes a todos os seres humanos, onde quer que nasçam e seja qual for a sua condição.

Para todos os momentos destas comemorações estão convidados todos os cidadãos para quem a indignação é muito mais do que um direito – é uma acção urgente, porque no momento em que lemos estas linhas alguém no mundo foi preso, torturado ou morto, apenas por ter exercido os seus direitos.

Opositor cubano morre após ter sido espancado pela polícia


No Público: "O dissidente cubano Juan Wilfredo Soto García morreu este domingo, em Santa Clara, aos 46 anos, três dias após ter sido agredido pela polícia, anunciou o dissidente Guillermo Fariñas, Prémio Sakharov do Parlamento Europeu, que qualificou a morte como “um assassínio.” (Notícia)

domingo, maio 08, 2011

AMNISTIA PORTUGAL - GRUPO 19 [SINTRA]

Las dobles verdades de una ejecución


No El País (Espanha): "Dicen que el humo de la batalla impide ver lo que ha ocurrido con claridad, y que cuando la espesa niebla se despeja, emerge la auténtica cara de la guerra. A esta socorrida metáfora, fog of war, niebla de la guerra, recurrieron las autoridades norteamericanas para intentar explicar el vertiginoso carrusel de contradictorias versiones sobre la muerte de Osama Bin Laden con que obsequiaron al mundo." (Reportagem)

Influente líder da oposição síria condenado por se manifestar contra o regime

No Público: "O influente líder da oposição síria Riad Seif, detido há dois dias em Damasco, foi hoje condenado em tribunal por ter “violado a proibição de manifestações” no país, onde se assiste a um movimento de contestação em crescendo há já mês e meio contra o regime autoritário do Presidente Bashar al-Assad." (Notícia)

Confrontos entre cristãos e muçulmanos no Cairo fazem dez mortos e uma centena de feridos

No Público: "O Governo egípcio está reunido de urgência após confrontos esta noite entre cristãos e muçulmanos no Cairo terem provocado dez mortos e uma centena de feridos." (Notícia)

sexta-feira, maio 06, 2011

Aún quedan por abrir 1.203 fosas del franquismo

No El País (Espanha): "Treinta y seis años después de la muerte de Franco todavía quedan por abrir al menos 1.203 fosas comunes en caminos, cunetas, cuevas y pozos en las que yacen miles de víctimas de la represión. Son casi la mitad de las 2.232 que ha localizado el Gobierno con ayuda de las comunidades autónomas, ninguna del PP, y de las asociaciones de víctimas, y que ha señalado en un mapa que el Ministerio de Justicia presenta hoy. En todas las comunidades hay fosas del franquismo. Aragón, con 593, y Andalucía, con 492, son las que más tienen." (Notícia)

ONU quer saber se Bin Laden não podia ser capturado vivo

No Diário Digital: "Representantes da ONU para os direitos humanos pediram, esta sexta-feira, ao Governo dos Estados Unidos que revele informações relacionadas com o assassinato de Osama bin Laden que possam ajudar a determinar se foram respeitadas as normas internacionais e se foi considerada a possibilidade de capturá-lo vivo. «É particularmente importante saber se o planeamento da missão permitia um esforço para capturar Bin Laden», afirmaram, numa declaração comum, os relatores da ONU para as execuções extrajudiciais, Christof Heyns, e para o respeito dos direitos humanos na luta contra o terrorismo, Martin Scheinin." [notícia completa] [notícia na AFP]

Brasil reconhece direitos iguais a casais hetero e homossexuais

No Público: "Não é o reconhecimento do direito aos casais gay ao casamento mas o Brasil decidiu reconhecer a homossexuais que vivem uma relação estável os mesmos direitos legais de que disfrutam os casais heterossexuais. [...]" (Notícia)

quinta-feira, maio 05, 2011

Mais agressões a mulheres às segundas-feiras


No JN: "É às segundas-feiras ou aos domingos, durante a noite ou ao final da tarde, que mais casos de violência doméstica podem ocorrer. Segundo um relatório sobre este fenómeno, os homens são os principais denunciados e muitos não têm mais do que a 4ª classe. [...]" (Notícia)

Estudo concluiu que cortes nos apoios podem aumentar desigualdades sociais

No JN: "Portugal é dos países com maior nível de desigualdade da Europa apesar de na última década a desigualdade familiar ter diminuído graças aos apoios sociais. Situação que pode regredir se a crise financeira obrigar a cortes, revela um estudo. O estudo "Desigualdades Sociais", da autoria do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) de Lisboa para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, permitiu fazer duas constatações: Portugal é um dos países com maior nível de desigualdade da Europa e as desigualdades familiares têm diminuído.[...]" (Notícia)

quarta-feira, maio 04, 2011

Marinho Pinto preocupado com medidas para a área da Justiça

No JN: "O bastonário dos advogados, Marinho Pinto, reagiu, esta quarta-feira, "com muita preocupação" às medidas para a Justiça ao abrigo da ajuda externa a Portugal e defendeu uma "auditoria a todos os tribunais" abrangendo as diferentes áreas processuais. [...]" (Notícia)

Amnistia Internacional Portugal em movimento

I Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

O Núcleo de Estremoz da Amnistia Internacional Portugal, em parceria com a Câmara Municipal de Estremoz, realizará uma mostra de documentários sobre Direitos Humanos de 4 a 25 de Maio, na Casa de Estremoz.

Núcleo de Estremoz

Coreia do Norte: Imagens revelam a extensão dos campos para presos políticos


A Amnistia Internacional publicou imagens por satélite e novos testemunhos que ilustram as horríveis condições na rede de campos para presos políticos na Coreia do Norte, que albergam cerca de 200 000 pessoas.

As imagens revelam a localização, o tamanho e as condições nestes campos. A Amnistia Internacional falou com várias pessoas, incluindo antigos prisioneiros do campo para presos políticos em Yodok assim como guardas noutros campos para presos políticos, para obter informação sobre a vida nos campos. [...]


Amnistia Internacional Portugal

Há cerca de 200 mil presos políticos na Coreia do Norte


No Público: "Os campos de presos políticos da Coreia do Norte são maiores e piores do que se pensava, com cerca de 200 mil pessoas detidas, revela a Amnistia Internacional. É possível que o aumento das prisões esteja relacionado com a transferência de poder em Pyongyang." (Notícia)

EUA usaram técnica de tortura para obter informações sobre Bin Laden

Na Folha: "As informações obtidas pelos detidos nas prisões secretas da CIA [inteligência americana] mediante a polêmica técnica de "afogamento simulado" (waterboarding) ajudaram a traçar o plano que levou ao assassinato do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden, admitiu nesta terça-feira o diretor da agência, Leon Panetta. Em entrevista à rede de televisão NBC que será transmitida nesta terça-feira, mas que já teve trechos antecipados, o diretor ressaltou que as pistas que levaram os serviços de inteligência a encontrarem o esconderijo do líder da Al Qaeda vieram de "muitas fontes", e não só dessa técnica de interrogatório. "Neste caso, as técnicas de interrogatório coercitivas foram usadas contra alguns desses prisioneiros. Quanto ao debate sobre se poderíamos ter obtido as mesmas informações por outros meios, acho que esta sempre será uma questão em aberto", indicou." [notícia completa]

Advogado de Assange critica Obama após morte de Bin Laden

No Terra: "Um renomado advogado britânico de direitos humanos qualificou nesta terça-feira como "absurda" a afirmação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de que com a morte do terrorista Osama bin Laden fez-se justiça. "Como ex-professor de Direito, (Obama) sabe o absurdo que é essa declaração", escreveu no jornal The Independent o advogado Geoffrey Robertson, que atuou em diversos casos perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e o Tribunal Especial da ONU para Serra Leoa e atualmente defende o fundador do WikiLeaks, Julian Assange." [notícia completa]

terça-feira, maio 03, 2011

'White House: Bin Laden not armed during U.S. assault'

Na Reuters: "Al Qaeda leader Osama bin Laden was not armed when U.S. special forces stormed his compound in Pakistan but he did resist before he was shot, White House spokesman Jay Carney said on Tuesday. Carney said bin Laden's wife "rushed the U.S. assaulter" and was shot in the leg but not killed, contrary to what a White House official said on Monday." [notícia completa]

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa



Constituição da República Portuguesa

[...]

Artigo 38

Liberdade de imprensa e meios de comunicação social

1. É garantida a liberdade de imprensa.

2. A liberdade de imprensa implica:

a) A liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores, bem como a intervenção dos primeiros na orientação editorial dos respectivos órgãos de comunicação social, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional;
b) O direito dos jornalistas, nos termos da lei, ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais, bem como o direito de elegerem conselhos de redacção;
c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização administrativa, caução ou habilitação prévias.

3. A lei assegura, com carácter genérico, a divulgação da titularidade e dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social.

4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas.

5. O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão.

6. A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.

7. As estações emissoras de radiodifusão e de radiotelevisão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da lei.


Artigo 39

Regulação da comunicação social

1. Cabe a uma entidade administrativa independente assegurar nos meios de comunicação social:

a) O direito à informação e a liberdade de imprensa;
b) A não concentração da titularidade dos meios de comunicação social;
c) A independência perante o poder político e o poder económico;
d) O respeito pelos direitos, liberdades e garantias pessoais;
e) O respeito pelas normas reguladoras das actividades de comunicação social;
f) A possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião;
g) O exercício dos direitos de antena, de resposta e de réplica política.

2. A lei define a composição, as competências, a organização e o funcionamento da entidade referida no número anterior, bem como o estatuto dos respectivos membros, designados pela Assembleia da República e por cooptação destes.

[...]