Dois mil escravos libertados no Brasil

No PÚBLICO: "Inspectores do Governo brasileiro libertaram, na semana que passou, 849 pessoas que trabalhavam como escravos numa fazenda de café em Barreiras, no estado nordestino da Baía. Desde Janeiro já foram postos em liberdade dois mil escravos, diz a estação de televisão BBC. Os inspectores foram alertados para as condições em que eram mantidos os 849 trabalhadores por um político local. Munidos de armas, realizaram um raide na fazenda e libertaram-nos. Mais de 70 estavam doentes." [notícia completa]

AI: Iraque «ameaça evoluir para guerra civil»

Na TSF [29/08/03): "A Aministia Internacional (AI) alertou esta sexta-feira contra o risco de uma guerra civil no Iraque, onde a situação de segurança se tem vindo a «degradar» e apelou à coligação para que impeça actos de vingança contra o atentado em Najaf. Em comunicado emitido no Cairo, a AI diz estar preocupada com o «facto de, quatro meses depois de os EUA terem anunciado o fim das hostilidades, a situação de segurança no Iraque degrada-se e não melhora»." [notícia completa]

Juiz gambiano vai dirigir o Tribunal para o Ruanda

No PÚBLICO: "Hassan B. Jallow, de 52 anos, antigo ministro gambiano da justiça, foi nomeado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, substituto da suíça Carla Del Ponte como procurador principal do tribunal internacional encarregado de julgar o genocídio de 1994 no Ruanda. O Conselho de Segurança da ONU decidiu, na quinta-feira, que Carla Del Ponte ficará apenas responsável pelo tribunal para os crimes de guerra cometidos nos Balcãs. Perante isso, Koffi Annan colocou Jallow à frente do tribunal que foi criado, em 1995, na cidade tanzaniana de Arusha para investigar as mortes de cerca de 800 mil pessoas,a maioria tutsis, mas também hutus moderados." [notícia completa]

AI: Nova página internet assinala Dia dos "Desaparecidos"

A Amnistia Internacional assinalou hoje o Dia Internacional dos "Desaparecidos" com o lançamento de uma página internet dedicada às vítimas das violações dos direitos humanos durante conflitos armados e "guerras sujas". A página contém informação sobre "desaparecimentos" num conjunto de países dos cinco continentes, incluindo relatórios, comunicados, apelos, fotografias e vídeos.

FIJ pede mais liberdade de imprensa, democracia e justiça social

No PÚBLICO.PT: "Mais liberdade de imprensa, democracia e justiça social são os três pontos-chave da declaração da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) a ser apresentada na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que terá lugar em Cancun, no México, de 10 a 14 de Setembro." [notícia completa]

Espanha recusa pedir extradição de militares argentinos

Na LUSA: O governo espanhol recusou hoje transmitir à Argentina o pedido de extradição de 39 ex-militares e um civil argentinos apresentado pelo juiz Baltasar Garzón. A recusa foi tornada pública pelo vice-primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, que explicou que ela se baseou no facto de o congresso da Argentina ter anulado, no mês em curso, duas leis ao abrigo das quais centenas de militares argentinos acusados de violações dos direitos humanos não podiam ser accionados judicialmente por estes crimes. Os 40 elementos são acusados de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar argentina. [notícia da LUSA] [notícia no PÚBLICO.PT]
A Secção Espanhola da Amnistía Internacional, pedira ontem ao Governo espanhol que solicitasse a extradição dos militares argentinos por forma a dar continuidade ao processo. A AI advertiu que a luta contra a impunidade na Argentina está ainda pendente de uma decisão do Supremo Tribunal sobre a constitucionalidade ou não das leis de amnistia, entrenato consideradas nulas e incontitucionais por outros tribunais argentinos. [comunicado da AI (em castelhano)]

Timor-Leste: Crimes contra a Humanidade devem ser julgados

No quarto aniversário do referendo pela independência de Timor-Leste, assinalado amanhã, a Amnistia Internacional lança uma nova campanha para que sejam julgados os responsáveis pela violência de 1999 e para que as vítimas não tenham de esperar mais quatro anos para que seja feita justiça. A 30 de Agosto de 1999, o povo de Timor-Leste votou esmagadoramente pela independência da Indonésia. Nos dias seguintes, cerca de 1300 pessoas foram assassinadas pelas forças de segurança indonésias e pelas milícias pró-indonésias que se opunham à independência. Os crimes cometidos neste período foram tão numerosos e sistemáticos que são considerados crimes contra a humanidade. Quatro anos depois, a maioria das vítimas e das suas famílias continuam à espera de justiça. [comunicado da AI (em inglês)]

Brasil: Impunidade 10 anos depois dos massacres de Candelária e Vigário Geral

"Há dez anos, o Brasil e milhões de pessoas em todo o mundo estarreceram diante da horrenda chacina dos meninos de rua que dormiam ao lado da igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro. Apenas algumas semanas depois, o assassinato sem sentido de 21 moradores do Vigário Geral, uma comunidade na periferia da cidade, serviu para estabelecer a reputação do Rio como uma das mais violentas cidades do mundo. O choque foi ainda maior quando surgiram evidências de que as duas chacinas haviam sido executadas por membros da Polícia Militar do Rio, os mesmos indivíduos pagos, treinados e equipados pelo Estado para proteger a sociedade do crime e da violência. Dez anos depois dos massacres, a Amnistia Internacional voltou ao Rio, para falar com parentes e representantes dos que morreram, e para refletir sobre a situação de hoje na cidade com organizações de direitos humanos, representantes da sociedade civil e autoridades estaduais. A organização ficou consternada ao descobrir que, embora se acredite que desde então a polícia não tenha cometido nenhum massacre individual das dimensões de Candelária e Vigário Geral, todos os anos um número crescente de civis desarmados continua a morrer nas mãos da força policial da cidade. A Amnistia Internacional documentou também provas substanciais de que as comunidades mais pobres da cidade são as vítimas de uma política de policiamento público violenta e discriminatória." [relatório completo em português (pdf) e comunicado em inglês e castelhano]

Balanço definitivo do atentado contra sede da ONU em Bagdad dá conta de 22 mortos

No PÚBLICO.PT: "As Nações Unidas divulgaram ontem à noite o balanço definitivo do número de mortos do atentado contra as suas instalações em Bagdad, estabelecendo em 22 o número de pessoas que perderam a vida." [notícia completa]

Manuscritos de Luther King expostos em Nova Iorque

No PÚBLICO: "Quarenta anos depois de Martin Luther King ter pronunciado o famoso discurso "I have dream", a casa leiloeira nova-iorquina Sotheby's inaugurou esta semana uma exposição que reúne cerca de 7 mil documentos manuscritos pelo reverendo e activista dos direitos humanos norte-americano."
[notícia completa]

Quase 70 Mil peruanos morreram ou desapareceram entre 1980 e 2000

No PÚBLICO: "Pelo menos 69 mil pessoas morreram ou desapareceram na guerra entre o exército e a guerrilha no Peru, entre 1980 e 2000, segundo disse ontem à Associated Press um dos autores do relatório da Comissão de Verdade e Reconciliação, o sociólogo e historiador Nelson Manrique. O número vai muito além das estimativas feitas até agora, que apontavam para 30 mil. O relatório - nove volumes - foi entregue ao Governo ontem à tarde na capital peruana, Lima. O documento responsabilizava tanto a guerrilha do Sendero Luminoso como os militares e a polícia pela violência embora, segundo Nelson Manrique, atribua 48 por cento das mortes aos rebeldes, 33 por cento às forças de segurança, 17 por cento às milícias apoiadas pelo governo e dois por cento a um pequeno grupo de guerrilha de inspiração cubana." [notícia completa]

Portugal: Aumenta imigração ilegal de brasileiros

No Diário de Notícias: "O grande boom das redes de imigração ilegal em Portugal foi há dois ou três anos com os imigrantes de leste, mas agora são as redes brasileiras ligadas à prostituição que estão em crescimento, afirma ao DN Ferreira Leite, responsável da Direcção Central de Combate ao Banditismo. As redes têm o seu trabalho facilitado porque, para entrarem no País, os brasileiros não precisam de visto. Segundo a Europol, o crime organizado está cada vez mais ligado à questão da imigração. Para fazer face a este problema, uma comissão de peritos, sob a autoridade do Conselho de Ministros europeu, começa a preparar entre 15 e 17 de Setembro, na cidade francesa de Estrasburgo, uma convenção contra o tráfico de seres humanos. Cada um dos 45 Estados membros do Conselho da Europa, incluindo Portugal, vai estar representado." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

40 Anos da Marcha Cívica nos EUA: O Sonho Incompleto de Martin Luther King

No PÚBLICO: "A 28 de Julho de 1963 o reverendo Martin Luther King Jr. pronunciou um dos mais memoráveis discursos do século XX. Perante mais de 250 mil pessoas reunidas em Washington, King falou do seu sonho de uma América fraterna e livre do racismo. As palavras já na parte final do seu discurso - "I have a dream" - tornaram-se no símbolo da luta pelos direitos cívicos nos anos 60. Agora, quatro décadas depois, o apelo de King está em parte cumprido na América. No Sul, não há mais casas de banho "para brancos" e"para negros"; os casamentos interraciais não são crime nem pecado; o discurso da supremacia da raça branca tornou-se minoritário e marginal. O racismo institucionalizado, o das leis segragacionistas "Jim Crow", acabou. Mas o sonho não foi completamente concretizado." [artigo completo] [notícia na Rádio Renascença]

Preso há 17 anos foi libertado

No Diário de Notícias: "Um homem, erradamente suspeito de ter violado três adolescentes e detido há 17 anos, foi libertado terça-feira, após ter sido inocentado por uma série de testes de ADN, segundo fontes judiciárias. Lonnie Erby, de 49 anos, fora formalmente reconhecido pelas suas presumíveis vítimas. Mais de 130 presos foram inocentados nos Estados Unidos desde o fim dos anos 80 graças aos testes ADN."

Escravatura em Portugal

No Diário de Notícias: "Portugal consta de uma vasta lista de países onde foram registados, em 2002, mais de cem casos de escravatura. A informação consta de um relatório divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano e aponta casos concretos. Curioso é que já inclui como exemplo dessa prática de escravatura o caso da pedofilia na Casa Pia." [notícia completa]

Conselho da Europa: satisfação com resolução da ONU e apelo a apoio ao TPI

Na LUSA: "O Conselho da Europa recebeu hoje com "satisfação" a adopção pelas Nações Unidas de uma resolução que visa proteger os funcionários humanitários em zonas de conflito e apelou para o apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI). "À luz do ataque mortífero perpetrado na semana passada contra o quartel-general da ONU em Bagdad, devemos saudar qualquer decisão que possa realmente permitir impedir novos ataques contra os funcionários de missões de ajuda humanitária ou de manutenção da paz", indicou Peter Schieder, presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa." [notícia completa] [notícia na TSF]

Nigéria: Veredicto do processo de Amina Lawal adiado para 25 de Setembro

No PÚBLICO.PT: "O veredicto do processo de recurso relativamente a Amina Lawal, condenada por adultério em primeira instância à pena de morte através de lapidação, foi hoje adiado para o dia 25 de Setembro por um tribunal islâmico do Norte da Nigéria. "O tribunal consultou as duas partes do processo e adiou o seu veredicto para 25 de Setembro", declarou no final da sessão Aminu Ibrahim, a mais alta autoridade jurídica islâmica do estado de Katsina, que presidiu ao único dia de audiência." [notícia completa]

Direitos Humanos: ONU aconselha Portugal a alterar leis da prisão preventiva

Na LUSA: "Portugal deve mudar a legislação para assegurar que os julgamentos ocorram em "tempo razoável" e as acusações contra presos preventivos sejam proferidas rapidamente, recomenda o Comité dos Direitos Humanos da ONU. De acordo com o documento, o Comité mostra-se preocupado com a possibilidade de uma pessoa poder estar em prisão preventiva durante um período de três a seis meses até ser acusado, e salienta que em casos excepcionais a detenção pode ir até 4 anos. O uso da força e os maus tratos por parte da polícia, sobretudo durante e após a detenção, resultando por vezes na morte das vítimas, é outro aspecto em que Portugal é visado pelo comité da ONU." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias, no PÚBLICO.PT e na TSF]

Moçambique: Liga de Direitos Humanos denuncia detenções arbitrárias e execuções

Na LUSA [26/08/03]: "As detenções arbitrárias, execuções e desaparecimentos às mãos da polícia são prática corrente em Moçambique, denunciou a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) em documento a que a Agência Lusa teve acesso. Aquelas práticas serão divulgadas de forma mais pormenorizada num relatório da LDH, com lançamento previsto para quarta-feira em Maputo. (...) O relatório revela casos de "muitos cidadãos que foram arbitrariamente detidos, executados ou desapareceram às mãos de agentes do Estado", durante o período de 1999 a 2002. "A situação nas cadeias continua preocupante devido à superlotação, maus-tratos dos reclusos e incumprimento dos prazos de prisão preventiva", lê-se no documento." [notícia completa] [notícia no Notícias Lusófonas]

TPI: Vice-almirante jugoslavo na reforma admite ter participado no cerco a Dubrovnik

No PÚBLICO.PT: "Um vice-almirante jugoslavo na reforma admitiu hoje, no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), que matou civis durante o cerco à cidade croata de Dubrovnik, em 1991. Miodrag Jokic, que, em 2001, proclamou a sua inocência perante nove acusações de violação das leis e costumes de guerra, mudou a sua posição, assumindo a culpa perante o Tribunal de Haia." [notícia completa] [notícia na TSF]

ONU aprova resolução que visa proteger pessoal humanitário

No PÚBLICO.PT: "O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou esta noite por unanimidade uma resolução que visa proteger os funcionários das agências humanitárias a trabalhar em zonas de conflito. A resolução estipula que os ataques "voluntários e intencionais" contra o pessoal de missões humanitárias ou pertencente a missões de manutenção de paz, constituem crimes de guerra". Neste sentido, o documento convida os países a adoptarem leis que garantam que este tipo de violência será tratado e julgado como crime de guerra." [notícia completa]

Bósnia: SFOR cerca familiares de Radovan Karadzic

Na TSF [26/08/03]: "Os soldados da Força de Estabilização da NATO (Sfor) tomaram posições em Pale, na Bósnia-Herzegovina, esta terça-feira, para tentar capturar o ex-presidente sérvio, Radovan Karadzic. Os militares tomaram posições junto à casa de Sonja Karadzic, filha do ex-presidente da Bósnia, procurado por crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional, em fuga desde 1995." [notícia completa]
[Actualização: Na TSF:"SFOR levanta cerco à casa de Karadzic"]

Comité dos Escritores na Prisão preocupado com situação de três jornalistas bascos

No PÚBLICO.PT: "O Comité dos Escritores na Prisão, do PEN Internacional, está seriamente preocupado com a situação de três jornalistas bascos do jornal "Euskaldunon Egunkaria", detidos desde 20 de Fevereiro, ao abrigo da legislação antiterrorista espanhola. O PEN Internacional apelou, em Março, à realização de uma investigação completa e imparcial face a alegações de que os três jornalistas detidos - Iñaki Uria, Xabier Alegria e Xabier Oleaga - terão sido torturados pela Guarda Civil espanhola. Em Junho, um tribunal de Madrid aprovou a investigação pedida." [notícia completa]

Mandado detenção internacional contra ex-PR Patassé da República Centro Africana

Na LUSA: "A justiça centro-africana emitiu um mandado de detenção internacional contra o antigo presidente Ange-Félix Patassé, afastado por um golpe militar a 15 de Março e exilado desde então no Togo, anunciou terça-feira o Procurador da República à rádio nacional. Patassé é suspeito, nomeadamente, de "desvio de dinheiros e bens públicos" e é também procurado por "assassínios, violações, agressões, fornecimento de informações secretas a uma potência estrangeira e atentado à segurança interna e externa do Estado", declarou o Procurador, Firmin Feindiro. Este responsável esclareceu que alguns dos factos de que Patassé é acusado são "crimes de guerra" da competência do Tribunal Penal Internacional (TPI)." [notícia completa]

Timor-Leste: Procuradoria-Geral concede imunidade para encontro de reconciliação

Na LUSA: "A Procuradoria-Geral timorense concedeu imunidade de detenção a um grupo de quase 150 ex-milícias e ex-integracionistas para que viessem a Timor-Leste participar em encontros de reconciliação com familiares, promovidos pelo ACNUR. O primeiro grupo, de mais de uma centena de pessoas, entrou em Timor-Leste no passado dia 22, tendo-se reunido com responsáveis timorenses, entre eles Xanana Gusmão. Hoje, Amândio Benevides, vice-procurador-geral, informou ter concedido imunidade de detenção a um grupo de cerca de 15 pessoas que deverão entrar em Timor-Leste na quarta-feira para um encontro de reconciliação com familiares. "Nenhum dos nomes está na lista das pessoas procuradas", explicou Benevides à Agência Lusa (Díli)." [notícia completa]

O processo: Julgamento de Milosevic recomeça em Haia

No PÚBLICO: "O processo do antigo Presidente da ex-Jugoslávia, Slobodan Milosevic, recomeçou ontem no Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ) após três semanas de pausa estival, com o testemunho de um antigo soldado que reconheceu ter participado nos massacres de Srebrenica, Bósnia Oriental, em Julho de 1995. Drazen Erdemovic, um croata bósnio que esteve estado integrado nas forças sérvias bósnias, compareceu com a imagem da sua cara escondida do público e a voz alterada, como medidas de protecção, e após ter aceite colaborar com o procurador e testemunhar no processo sobre Srebrenica. O TPIJ condenou-o a cinco anos de prisão em 1998 por ter participado, com a sua unidade, na execução de centenas de muçulmanos bósnios numa quinta perto de Srebrenica."

Denúncias de massacre no interior da Libéria

No PÚBLICO: "Perto de mil pessoas teriam sido mortas e algumas aldeias incendiadas na região de Bahn, no condado de Nimba, pelo Movimento para a Democracia na Libéria (Model), segundo o chefe do Estado-Maior adjunto do Exército, general Benjamin Yaten, citado ontem pela AFP. "Foi um massacre", comentou o oficial liberiano, sem dar pormenores sobre o que teria acontecido, nem quando, numa altura em que cessaram os combates em Monróvia, a capital, embora ainda prossigam confrontos noutras regiões." [notícia completa]

Angelina Jolie intervém a favor dos refugiados tchechenos

No Diário Digital [25/08/03]: "A actriz Angelina Jolie pediu ao governo russo para não obrigar milhares de refugiados tchechenos, que vivem na Ingúschia, a regressarem à terra natal. O pedido foi feito no domingo, no final de uma visita de quatro dias à Rússia da actriz e Embaixadora da Boa Vontade do Alto Comissariado para os Refugiados da ONU." [notícia completa]

Irão acusa dois homens do homicídio "semi-intencional" de fotojornalista canadiana

No PÚBLICO.PT: "O Irão acusou hoje dois homens de cumplicidade no homicídio "semi-intencional" de uma fotojornalista canadiana. Segundo a agência iraniana de notícias IRNA, os acusados são membros do Ministério da Informação e interrogaram a jornalista quando esta foi detida, a 23 de Junho. Quatro dias depois, Zahra Kazemi seria hospitalizada. Zahra Kazemi, de 54 anos, foi detida quando fotografava famílias de detidos em frente à principal prisão de Teerão. A sua consequente morte, a 10 de Julho, gerou um conflito diplomático entre o Irão e o Canadá e recebeu fortes críticas das organizações de jornalistas e de defesa da liberdade de imprensa mundiais." [notícia completa]

Milosevic nega envolvimento no massacre de Srebrenica

No PÚBLICO.PT: " Slobodan Milosevic negou hoje, perante mais uma sessão do seu julgamento no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), ter tido qualquer envolvimento no massacre de Srebrenica, ocorrido em Julho de 1995 e do qual resultou a morte de oito mil muçulmanos bósnios. O ex-Presidente sérvio, acusado pelo TPIJ de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Croácia (1991-1995), Bósnia (1992-1995) e Kosovo (1998-1999), garantiu não ter tomado parte naquela que é considerada a maior atrocidade da história da Europa desde a II Guerra Mundial." [notícia completa]

A Comemoração: Milhares de americanos evocam o sonho de Luther King

No PÚBLICO: «Quarenta anos depois de Martin Luther King Jr. se ter tornado um eloquente símbolo da luta dos negros americanos pela igualdade, activistas dos direitos cívicos apelaram para que o seu sonho se torne finalmente realidade. A visão de Luther King de um país em que meninos e meninas negras do Sul dos EUA andariam um dia de mãos dadas com meninos e meninas brancas foi evocada no sábado (já noite em Lisboa) por milhares de pessoas que se juntaram para celebrar o famoso discurso "I have a dream"». [notícia completa]

Mais de 200 corpos retirados de uma vala comum no leste da Bósnia

Na LUSA: "Médicos legistas informaram segunda-feira terem retirado mais de 200 corpos de uma vala comum situada no leste da Bósnia, possivelmente a mais importante já descoberta neste país. Situada na República Srpska (RS, entidade sérvia) numa região montanhosa conhecida como Crni Vrh, nos arredores de Zvornik (a 80 quilómetros a nordeste de Sarajevo), a vala conteria os restos mortais de mais de 500 vítimas do massacre de Srebrenica (leste) em 1995 e civis de Zvornik mortos no começo da guerra (1992-1995), segundo a comissão." [notícia completa]

Milhares de civis no meio de novos confrontos na Libéria

Na LUSA: "Novos confrontos entre rebeldes e governo liberianos, uma semana após os acordos de paz, provocaram a morte de "numerosos civis" no nordeste da Libéria, enquanto a ONU estima que cerca de 10.000 pessoas tenham fugido da violência registada no sul do país. Fonte do exército liberiano, citada pela agência France Presse, afirmou que no distrito de Nimba, a nordeste da capital Monróvia, foram incendiadas aldeias e mortos "numerosos civis", sem quantificar." [notícia completa]

Refugiados: Angelina Jolie na Tchetchénia

No Correio da Manhã: "A actriz Angelina Jolie, que se encontra na Rússia como embaixadora da Boa Vontade do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), tem visitado vários campos de refugiados em redor da Tchetchénia. A actriz pretende inteirar-se das princiapis carências das populações deslocadas, devido à guerra separatista que há vários anos devasta a região."

ONG denuncia que mais de 400 mulheres iraquianas foram raptadas, violadas e vendidas desde Abril

Na LUSA: "Mais de 400 mulheres foram raptadas, violadas e vendidas no Iraque depois da queda do regime de Sadam Hussein, em Abril, afirmou domingo Yanar Mohammad, que dirige a Organização para a Liberdade das Mulheres no Iraque. "Desde que a coligação entrou no Iraque, o país conheceu uma vaga de violência sem precedentes contra as mulheres e mais de quatro centenas foram raptadas, violadas e vendidas", denunciou esta arquitecta aos jornalistas durante uma manifestação na praça Fardus, no centro de Bagdad." [notícia completa]

Washington recorda sonho de Luther King

No Diário de Notícias: "Milhares de pessoas reuniram-se ontem na capital dos Estados Unidos, sob um sol abrasador, para assinalar os 40 anos da Marcha sobre Washington que, a 28 de Agosto de 1963, reuniu nesta cidade cerca de 250 mil manifestantes. Organizada por um conjunto de organizações de direitos cívicos, a manifestação decorreu no mesmo local onde há quatro décadas Luther King pronunciou a célebre frase «Tenho um sonho» (I have a dream), junto ao Memorial a Lincoln na capital americana. Luther King pronunciou então um discurso que ficará para a História, em que se destaca a frase: «Tenho um sonho. Que um dia seja possível que os filhos dos antigos escravos e os filhos dos antigos donos de escravos possam sentar-se lado a lado na mesa da fraternidade»". [notícia completa]

Annan e Lula prestam homenagem a um "herói dos direitos humanos"

No PUBLICO.PT [Sábado]: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e o Presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, prestaram hoje a última homenagem a Sérgio Vieira de Mello, a quem apelidaram de "herói dos direitos humanos". [notícia completa]

Guantanamo: EUA libertam três jovens combatentes

Na TSF: "Os Estados Unidos estão a pensar libertar três jovens detidos durante a guerra no Afeganistão, que se encontram actualmente na prisão de Guantanamo, em Cuba. Os jovens têm entre 13 e 15 anos e estão detidos há mais de um ano. Os norte-americanos acreditam que os miúdos foram obrigados a combater ao lado dos fundamentalistas talibã." [notícia completa]

Tribunal islâmico da Nigéria anula apedrejamento até à morte de violador

No PÚBLICO.PT [20/08/03]: "Um tribunal islâmico da Nigéria anulou a sentença que condenava um homem que violou uma menina de nove anos a ser apedrejado até à morte, com base no argumento de insanidade. O tribunal islâmico de recurso de Dutse, no estado de Jigawa, anulou a sentença e ordenou que Sarumi Muhammad fosse internado num hospital psiquiátrico para receber tratamento. "As bases para esta anulação foram o carácter da sua confissão perante o tribunal e as evidências da sua insanidade", afirmou o advogado de defesa Muhammad Gausu. "Todos os eruditos muçulmanos concordam com a não validade das acusações contra um alienado e com a imunidade [deste] face a todas as queixas", acrescentou o juiz. " [notícia completa]

«Brincar aos soldados»

No PÚBLICO: "Quem de entre nós não terá pegado numa arma de papel ou de borracha e idealizado que era um super-soldado, pronto a livrar a humanidade dos indesejáveis "maus"? Quem de entre nós não se terá rebolado pelo chão, trauteando o som de uma metralhadora? Quem de entre nós não terá brincado aos soldados e caído em suposta agonia, fingindo-se morto? Certamente quase todos. Mas num mundo em que o limite entre a imaginação e a realidade é cada vez mais ténue, a fronteira entre ambas vai-se esbatendo. E é aqui que surge o perigo."
*Por CLÁUDIA PEDRA, directora da secção portuguesa da Amnistia Internacional
[texto completo]

Congresso da Argentina anula leis de amnistia para militares

No PÚBLICO.PT:"O Congresso da Argentina anulou hoje as leis de amnistia que beneficiavam os militares que torturaram e assassinaram esquerdistas durante o período da Guerra Suja (1976-1983). Cabe agora ao Supremo Tribunal decidir acerca da realização de novos julgamentos de direitos humanos. Após oito horas de debate, mais de dois terços dos senadores votaram contra a manutenção das leis de amnistia ? chamadas "Ponto Final" (1986) e "Dever de Obediência" (1987). A câmara baixa do Congresso já tinha aprovado a abolição das leis na semana passada." [notícia completa]

Amnistia Internacional chocada com Ramos Horta

Na TSF: "Amnistia Internacional portuguesa recebeu com choque e surpresa as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros timorense e Nobel da paz, Ramos Horta, que defendiam a pena de morte para crimes como o que vitimou o diplomata Sérgio Vieira de Mello. «A Amnistia Internacional recebe essa notícia com uma profunda surpresa e com bastante consternação. É triste ouvir quem alguém que ganhou um Prémio Nobel da Paz, que significa ter especial responsabilidade da promoção dos direitos humanos, proferir agora declarações nas quais defende a pena de morte para crimes terroristas», afirmou a porta-voz da organização, Graça Frias." [notícia completa]

Ramos-Horta defende pena de morte para terroristas

Na LUSA: "O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Ramos- Horta, defendeu esta quinta-feira a pena de morte para terroristas responsáveis pelo atentado à bomba contra a sede da ONU em Bagdad e por outros atentados como Bali e Jacarta. "Estou tão irritado com este acto de terrorismo (de Bagdad) que repenso a minha oposição antiga à pena de morte para terroristas", escreveu Ramos-Horta, num artigo de opinião publicado na edição de quinta-feira do "The Australian". [notícia completa]

Argentina: Garzon pede ao governo que exija extradição de 26 ex-militares

Na LUSA: "O juiz Baltazar Garzon pediu ao governo espanhol que exija a extradição de 26 ex-militares detidos na Argentina e por ele acusados de genocídio, terrorismo e torturas cometidas durante a ditadura militar. A recente anulação, na Argentina, das leis que amnistiavam os militares dos crimes de abuso cometidos durante a ditadura, não implica o fim dos processos judiciais abertos em Espanha, refere um mandado do magistrado da Audiência Nacional (principal instância em Espanha)." [notícia completa]

Iraque: AI considera atentado um ataque à justiça e aos direitos humanos

O atentado de terça-feira contra as Nações Unidas representa um ataque "aos direitos humanos, à comunidade internacional e a todos os que promovem a paz e a justiça no Iraque", afirma a Amnistia Internacional num comunicado divulgado hoje. "O assassínio brutal de Sérgio Vieira de Mello é mais uma prova de que aqueles que servem a humanidade e defendem os direitos humanos são alvos fáceis num mundo em que a segurança nacional se sobrepôs à segurança dos seres humanos", afirma a secretária-geral, Irene Khan. Este tipo de "crimes odiosos" só deixará de ocorrer "quando os direitos humanos estiverem no centro" das questões ligadas à segurança mundial, acrescenta. Irene Khan alerta para que "os próximos dias serão decisivos no Iraque", cabendo às autoridades no terreno optar entre "o estabelecimento de uma segurança genuína que permita suprir esta perigosa lacuna" e "regressar às tácticas que originaram a agitação e o descontentamento na origem desta violência". Numa homenagem ao representante especial do secretário-geral da ONU para o Iraque, Sérgio Vieira de Mello, de quem era amiga pessoal há vários anos, Irene Khan sublinha que ele era "um homem de acção e convicções que deixava transparecer tudo o que é positivo e apaixonante na vida". "Sérgio Vieira de Mello, o homem, foi morto. Mas os seus ideais e a sua mensagem permanecem vivos", diz a concluir. [Fonte: LUSA]

«Mourning the man, honouring the message»

Artigo de opinião de Irene Khan, secretária-geral da Amnistia Internacional: "The brutal murder of Sergio Vieira de Mello, Special Representative of the United Nations (UN) Secretary-General in Iraq, is yet more proof that people who serve humanity and defend human rights are easy targets in a world in which national security has trumped human security. As the UN Special Representative in Iraq, he was a symbol of the international community's commitment to the country. As UN High Commissioner for Human Rights, Sergio was the highest authority on human rights in the world. This is a moment of deep grief for all those who care for Iraq and for human rights. I mourn Sergio as a friend and as an international leader. He was a dynamo and a risk taker with great charm. He was a man of action and conviction, exuding all that is positive and passionate in life. But his death signifies much more than the passing of a good man." [texto integral]

O Homem Que Acreditava Fazer a Diferença*

No PÚBLICO: "Esteve na independência do Bangladesh, em 71. No Chipre, durante a invasão do exército turco em 74. Na guerra civil de Moçambique em 75. No Líbano em 82, quando as tropas israelitas entraram. No Camboja, em plena crise dos refugiados. Na Bósnia, durante os bombardeamentos de 93. No Ruanda, na altura dos massacres de 96. No Kosovo, em 99, como administrador civil. Em Timor, liderando a transição para a independência. E no Iraque, desde Maio até ontem." [texto integral]
*Por ALEXANDRA LUCAS COELHO

Crónica: O homem que não gostava de livros de instruções*

No PÚBLICO: "A 8 de Agosto de 2000, o homem que mesmo nas situações mais difíceis conseguia transmitir tranquilidade e determinação estava quase fora de si. Ao aeroporto de Díli chegavam os corpos de três funcionários da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mortos em Timor Ocidental por membros das milícias pró-Indonésia. Sérgio Vieira de Mello não escondia a sua revolta. Os seus olhos molhados não se desviavam das urnas que saíam do avião. Os seus punhos cerrados e o corpo tenso revelavam uma indignação que nunca se lhe tinha visto nos meses que já levava de Timor. " [texto integral]
*Por LUCIANO ALVAREZ

FIJ critica decisão da ONU de suspender Repórteres Sem Fronteiras

No PÚBLICO.PT : "A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) criticou [ontem] a decisão das Nações Unidas de suspenderem a organização Repórteres Sem Fronteiras da sua Comissão de Direitos Humanos [por criticarem presidência da Líbia na Comissão de Direitos Humanos]. Para a FIJ, tal situação revela "uma preocupante evidência da grave crise que afecta a liberdade de imprensa a nível mundial". "Parece inconcebível que a agenda da Comissão de Direitos Humanos da ONU esteja a ser ditada por Governos dedicados à censura e à intolerância face aos dissidentes", afirmou Aidan White, secretário-geral da FIJ. " [notícia completa]

Tribunal para o Ruanda pede prisão perpétua para três ex-responsáveis dos média

No PÚBLICO.PT: "A prisão perpétua, pena máxima prevista pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR), foi pedida hoje contra três antigos responsáveis da comunicação ruandesa, que estão a ser julgados em Arusha (Tanzânia), no âmbito do processo dedicado aos "média do ódio". Os três homens, hutus originários do Norte do Ruanda — Ferdinand Nahimana e Jean Bosco Barayagwiza, dois ex-responsáveis da Rádio-Televisão Livre das Mil Colinas, e Hassan Ngeze, antigo director e redactor-chefe do jornal extremista "Kangura" —, são acusados de incitamento ao ódio étnico antes e durante o genocídio de 1994 no Ruanda." [notícia completa]

Sérgio Vieira de Mello morreu no atentado contra a sede da ONU em Bagdad

Na LUSA: Sérgio Vieira de Mello, representante do secretário-geral da ONU no Iraque, morreu hoje em Bagdad, na sequência do atentado contra o quartel-general das Nações Unidas. Vieira de Mello ficou retido nos escombros após a explosão, que ocorreu ao início da tarde e causou pelo menos mais 16 mortos. O diplomata brasileiro fora nomeado em Maio para o cargo por um período de quatro meses. Internacionalmente conhecido quando conduziu o processo de independência de Timor-Leste, Vieira de Mello, 55 anos, substituiu no ano passado Mary Robinson no cargo de Alto Comissário para os Direitos Humanos. Antes de partir para Timor-Leste, fora escolhido por Kofi Annan, para administrar provisoriamente o Kosovo, em Junho de 1999, após os bombardeamentos aliados que levaram ao fim do controlo sérvio sobre a província. De 1998 a 2001, Vieira de Mello foi também secretário-geral adjunto da ONU para os assuntos humanitários. [Fonte: LUSA]

Iraque: AI condena ataque à Sede da ONU

Questionada por jornalistas sobre o ataque de hoje às instalações da ONU em Bagdad, Irene Khan, secretária-geral da Amnistia Internacional, em visita ao México, disse estar indignada com o sucedido. "Este ataque é absolutamente repreensível. A escolha das instalações civis das Nações Unidas como alvo pode apenas representar um retrocesso nos esforços humanitários da ONU no Iraque", disse Irene Khan, que em nome da AI expressou solidariedade para com todos os funcionários da ONU, suas famílias e todos os afectados.

Iraque: HRW condena ataque às instalações da ONU

"O ataque de hoje à representação da ONU em Bagdad é um crime de guerra e um rude golpe nos esforços de ajuda da comunidade internacional ao povo iraquiano", disse hoje a Human Rights Watch (HRW). Os primeiros relatos indicam que a explosão junto ao edifício do Hotel Canal foi provocada por um carro-bomba e terá provocado mais de uma dezena de vítimas mortais. O hotel foi convertido para acolher as centenas de funcionários das Nações Unidas no Iraque, bem como para local de reuniões e conferências das diversas agências da ONU. Sérgio Vieira de Mello, o representante especial do Secretário Geral da ONU, encontra-se entre as dezenas de feridos provocados pela explosão. A HRW apelou a todos os líderes iraquianos que condenassem o ataque sem reservas e que ajudassem a encontrar os responsáveis.

Jornalistas pedem inquérito à morte de operador de câmara da Reuters em Bagdad

No PÚBLICO: «O corpo do operador de câmara de origem palestiniana Mazen Dana, 43 anos, morto no domingo por tropas norte-americanas perto de Bagdad, deveria ser repatriado ainda ontem, enquanto diversas organizações de jornalistas exigiam a instauração de um inquérito "completo e imparcial".» [notícia completa]

Filme sobre genocídio arménio causa polémica na Turquia

No PÚBLICO.PT: «"Ararat", o filme do cineasta canadiano de origem arménia Atom Egoyan que evoca o genocídio arménio em 1915, foi adquirido por um distribuidor turco, mas a sua estreia tem sido sucessivamente adiada, segundo o diário francês "Le Monde". Nenhum outro filme sobre a imagem da Turquia terá gerado tanta polémica, à excepção de "O Expresso da Meia-Noite" (1978), de Alan Parker, com o seu retrato condenatório das prisões turcas.» [notícia completa]

Livro indonésio conta dificuldades das vidas dos refugiados timorenses

Na LUSA:"Duas dezenas e meia de histórias que retratam de uma forma dramática e emotiva o dia-a-dia dos refugiados timorenses na Indonésia compõem o novo livro sobre Timor-Leste publicado na Indonésia. "Jembatan Airmata, Tragedi Manusia Pengungsi Timor Timor" (A ponte de lágrimas - A tragédia dos refugiados de Timor-Leste), foi escrito por membros do Serviço Jesuíta de Refugiados (JRS), que nos últimos anos acompanharam de perto os leste-timorenses." [notícia completa]

Quatro penas de morte no processo dos atentados de Casablanca

Na LUSA:"Quatro penas de morte foram hoje pronunciadas pelo tribunal de Casablanca contra os três suicidas que escaparam aos atentados perpetrados a 16 de Maio, na cidade marroquina, e contra um quarto activista implicado." [notícia completa]

Iraque: Comité de jornalistas quer inquérito à morte de Dana

Na TSF:"O Comité de protecção de jornalistas (CPJ) exigiu, esta segunda-feira, a abertura de «um inquérito aprofundado» sobre a morte de Mazen Dana, um operador de câmara da Reuters que foi vítima de disparos norte-americanos. «O CPJ exige um inquérito aprofundado sobre este incidente e explicações públicas sobre as circunstâncias» em que ocorreu, pode ler-se num comunicado desta Organização Não Governamental." [notícia completa]

Os escravos entre nós*

No PÚBLICO de hoje: "O regresso da escravatura é um fenómenos perturbador. Não falamos dos confins do Oriente. Os escravos estão entre nós. Os Estados Unidos, a única potência que combate a escravatura, revela no seu terceiro relatório anual sobre tráfego de pessoas, há pouco publicado, que são feitos cada ano quase 900 mil novos escravos - para prestação de serviços sexuais e trabalho em geral. Escravo em sentido estrito é um ser humano sem personalidade jurídica e que, por isso, é transaccionável. A lei mundial garante a personalidade jurídica a todos os humanos - mas não garante os meios para a concretizar." [texto integral]
* Por Luís Salgado de Matos

Idi Amin Dada: Morreu um dos mais sanguinários ditadores africanos

No PÚBLICO: "O antigo ditador ugandês Idi Amin Dada morreu ontem, aos 79 anos, devido a uma paragem renal. Estava em coma há várias semanas, num hospital na Arábia Saudita, onde vivia exilado há mais de duas décadas. Ajudante de cozinheiro que chegou a Presidente vitalício, com cinco mulheres e 33 filhos, o "Grande Papá" foi provocatório e brutal até ser afastado do poder em 1979. " [notícia completa]

Uganda:"Carniceiro de África" morre calmamente sem ser julgado pelos seus crimes

Na LUSA: "Apelidado de "carniceiro de África", fascinado por Hitler, o antigo ditador Idi Amin Dada, morto hoje numa cama de hospital, aos 78 anos, permanecerá para a história como um dos tiranos mais sanguinários do mundo. Durante oito anos, de 1971 a 1979, impôs ao seu país, antiga "pérola" do império britânico, um regime de rara crueldade, responsável pela morte de centenas de milhar de pessoas. Amin Dada, tinha a reputação de perigoso e imprevisível, violento, vingativo e megalómano." [notícia completa]

Uruguai: Supremo Tribunal aceita julgamento do ex-ditador Juan Maria Bordaberry

Na LUSA: "O Supremo Tribunal do Uruguai deu luz verde ao julgamento do antigo ditador Juan Maria Bordaberry, acusado de violar a Constituição em 1973, anunciou sexta-feira à noite o advogado dos familiares dos desaparecidos durante a ditadura. Será a primeira vez que o tribunal julgará alguém no Uruguai pela sua responsabilidade num golpe de Estado." [notícia completa]

Human Rights Watch denuncia regresso forçado dos deslocados angolanos às suas terras

No PÚBLICO: "Muitos angolanos deslocados estão a sofrer pressões - em alguns casos violentas - para deixarem os centros de acolhimento e regressarem às suas terras. O Governo angolano e as Nações Unidas não estão a criar as condições necessárias para que essas pessoas regressem, de forma voluntária e em segurança, aos locais de onde foram obrigadas a fugir pela guerra, denuncia a Human Rights Watch (HRW) num relatório que é hoje tornado público." [notícia completa]

Governo chileno indemniza vítimas de tortura durante a ditadura de Pinochet

No PÚBLICO:"O Governo do Chile irá indemnizar os cerca de 50 mil chilenos detidos e torturados durante os anos da ditadura do general Augusto Pinochet, anunciou na terça-feira o Presidente Ricardo Lagos. A medida foi revelada pelo líder chileno no decurso de uma mensagem ao país para apresentar o plano "Não há amanhã sem ontem", que tem como objectivo solucionar os casos pendentes de violações dos direitos humanos cometidos depois da subida de Pinochet ao poder, em Setembro de 1975." [ler notícia completa]

Argentina anula leis de amnistia dos militares

No PÚBLICO:"A Câmara dos Deputados do Parlamento argentino anulou as leis que durante duas décadas protegeram os membros do antigo regime militar de serem julgados por abusos dos direitos humanos cometidos durante a última ditadura (1976-1983). Numa votação que se realizou já tarde, na noite de terça-feira para ontem, os deputados decidiram também ratificar a convenção das Nações Unidas que estabelece que os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade não podem prescrever. As medidas serão agora votadas no Senado, na próxima semana." [ler notícia completa]

Timor-Leste: Procuradores recorrem em caso de general indonésio condenado

Na LUSA:"Em mais um passo inesperado no processo do julgamento de um general indonésio condenado por um tribunal de Jacarta por crimes cometidos em Timor-Leste, procuradores indonésios anunciaram hoje ter recorrido da sentença, por defenderem a absolvição. Em declarações à imprensa local, um porta-voz do gabinete do Procurador-Geral, Antasari Azhar, confirmou que o recurso da condenação (três anos de prisão) do general Adam Damiri foi interposto segunda-feira, porque a procuradoria, que formulara a queixa inicial, continua a pensar... que não foram reunidas provas suficientes." [ler notícia completa]

Angola: Falta de acesso às regiões condiciona regresso de refugiados - ACNUR

Na LUSA: "O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados(ACNUR) condicionou hoje o regresso dos refugiados angolanos às suas áreas de origem, alegando não existirem condições de acesso às regiões. A notícia é avançada pela emissora Luanda Antena Comercial, que cita o oficial de informação do ACNUR na capital angolana, Makh Brok, segundo o qual há 220 mil refugiados angolanos interessados em regressarem ao país, mas faltam condições para tanto". [ler notícia completa]

Campanha "Esmeralda" da AI Chile

A Secção chilena da Amnistia Internacional lançou a campanha “Esmeralda”, nome navio da armada chilena que foi utilizado como centro de detenção e tortura no anos 70. O navio continua a navegar à volta do mundo durante todo o ano, como um símbolo lícito de impunidade. Junte-se à AI peça à Armada chilena que revele toda a verdade sobre as violações de direitos humanos cometidas a bordo do "Esmeralda" e que os responsaveis sejam punidos, de forma respeitar as vítimas.

Agenda 2004 da Amnistia Internacional

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AISP) já tem disponivel a agenda para o ano de 2004. As encomendas podem ser feitas através de email ou pelo telefone 21 386 16 64. Esta agenda é a agenda oficial da Amnistia Internacional e é escrita em quatro línguas (Português, Inglês, Francês e Castelhano). O preço é de 6.00 € (mais portes de envio, no caso de envio por correio).

Jessica Lange Chocada com Violações no Congo

No PÚBLICO: "Jessica Lange, embaixadora da Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância, ficou chocada com "a brutal e muitas vezes sistemática violação de mulheres e crianças" na zona Oriental da República Democrática do Congo". [ler notícia completa]

Portugal: Continuing human rights concerns must be addressed

Comunicado da AI sobre Portugal (08/08/2003): "As the UN Human Rights Committee (HRC) issues its Concluding Observations on Portugal's third periodic report under the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR), Amnesty International today reiterates its concerns about serious human rights violations in the country. Amnesty International's concerns include:
- possible unlawful fatal police shootings;
- deaths in police and prison custody in disputed circumstances, including self-inflicted deaths;
- the prison authorities' failure to prevent inter-prisoner violence, including that resulting in killings;
- the failure of the Portuguese authorities to prevent ill-treatment by law enforcement officials;
- detention conditions in some prisons amounting to cruel, inhuman and degrading treatment, including as a result of the prison authorities' failure to ensure access to adequate sanitary facilities;
- inadequate and ineffective mechanisms to address prisoners' complaints alleging human rights violations;
- allegations of discriminatory policing practices, including racist abuse;
- the slow pace of the administration of justice, including the failure to bring alleged perpetrators of human rights violations to justice promptly; and
- the authorities' failure to ensure the separation between people in pre-trial detention and convicted criminals." [comunicado completo]

Timor-Leste: milícia condenado a oito anos de prisão por crimes contra a humanidade

Na LUSA: «O painel de crimes graves do Tribunal de Díli condenou terça-feira um membro de uma milícia a oito anos e oito meses de prisão por crimes contra a humanidade, incluindo assassinato e deportação forçada, cometidos em 1999 em Timor-Leste. João Sarmento, que já se declarara culpado pelos crimes, cometidos em Same entre Abril e Setembro de 1999 durante a vaga de violência registada antes e depois do referendo que conduziu à independência do país, foi condenado por um colectivo de três juízes, dois internacionais e um timorense.» [ler notícia completa]

Argentina: Congresso discute anulação de leis de amnistia para militares

Na LUSA: «O Congresso argentino começa a discutir esta semana a anulação de duas leis de amnistia, que beneficiaram militares acusados de violarem os Direitos Humanos durante a última ditadura (1976-1983). Se as leis forem anuladas pelo Congresso ou pelo Supremo Tribunal, que também está a examinar o caso, milhares de militares podem ser julgados na Argentina por crimes de sequestro, tortura e assassinato, cometidos há mais de duas décadas. Pelos cálculos do jornal La Nación, pelo menos 2395 militares (alguns deles ainda no activo) correm o risco de serem convocados para depor perante a Justiça.» [ler notícia completa]

Procuradores diferentes para tribunais penais internacionais

Na LUSA: «Os tribunais penais para o Ruanda e a ex-Jugoslávia vão ter procuradores diferentes, conforme acordo alcançado no Conselho de Segurança das Nações Unidas, anunciou hoje fonte diplomática norte-americana. A fonte, que solicitou o anonimato, acrescentou que os Estados Unidos apresentarão esta semana no Conselho de Segurança um projecto de resolução, que observadores nas Nações Unidas acreditam poder vir a ser aprovado sem grandes alterações. Esta alteração de estatuto, recomendada pelo secretário- geral da ONU, Kofi Annan, foi proposta contra a vontade de Carla del Ponte, cujo mandato de procuradora dos dois tribunais termina no próximo dia 14 de Setembro.». [ler notícia completa]

Argentina recebe pedido francês de extradição de Astiz

No PÚBLICO de ontem: "O ministro argentino dos Negócios Estrangeiros já recebeu o pedido apresentado pela França para a extradição do antigo capitão de fragata Alfredo Astiz, condenado à revelia a uma pena de prisão perpétua pela justiça francesa pelo rapto e assassinato de duas religiosas durante a ditadura argentina (1976-1983)". [ler notícia completa]

ONU diz que Portugal deve acabar com violência policial

No PÚBLICO de Sábado (9 de Agosto): "O Governo deve acabar, "sem demoras", com a violência policial, diz o parecer da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o relatório apresentado recentemente por Portugal. O documento, divulgado ontem, diz que é urgente educar a polícia portuguesa, de forma a que a tortura, os maus tratos e a discriminação racial sejam prevenidos. "A violência policial contra pessoas de minorias étnicas parece ser recorrente", lê-se no texto". [ler notícia completa]

Timor-Leste: EUA juntam-se a críticas de tribunal indonésio de direitos humanos

Na LUSA (quarta-feira, 6 de Agosto):"O governo norte-americano juntou- se hoje às críticas ao tribunal especial de direitos humanos indonésio criado para julgar suspeitos de abusos cometidos em Timor-Leste, considerando não ter sido feita justiça. "Os Estados Unidos estão desapontados com a actuação do tribunal ad-hoc indonésio", disse o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Philip Reeker". [ler notícia completa]

General indonésio condenado a três anos de prisão por massacres em Timor Leste

No PÚBLICO de quarta-feira (6 de Agosto): "O general indonésio Adam Damiri foi ontem condenado a três anos de prisão por "graves violações dos direitos humanos", na sequência dos massacres cometidos contra civis durante o período do referendo para a independência de Timor Leste em 1999". [ler notícia completa]

Amnistia Internacional manifesta-se frente à embaixada Chilena

No PÚBLICO: «Cerca de uma dezena de membros da secção portuguesa da Amnistia Internacional participaram ontem numa vigília em frente à embaixada do Chile, em Lisboa, de forma a chamar a atenção para os crimes cometidos a bordo do "Esmeralda", um navio que funcionou como centro de tortura ao serviço do general Pinochet. Para a dinamizadora da acção, Maria Teresa Nogueira, esta manifestação "meramente simbólica, foi a forma encontrada para não deixar passar em branco a ancoragem do navio num porto português"». [ler notícia completa]

Espanha: ONG querem comércio mundial respeitador dos direitos humanos

Em Setembro terá lugar em Cancún, no México, a V Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que reunirá líderes políticos e económicos de todo o Mundo. A este propósito, um grupo de organizações não governamentais espanholas lançaram dois manifestos, onde apresentam uma série de medidas que deverão orientar a OMC rumo ao desenvolvimento sustentável de todos os países, garantindo a primazia dos direitos humanos, sociais, ambientais e culturais.
Fonte: OneWorld

EUA querem Timor na Comissão de Direitos Humanos da ONU

No PÚBLICO: "Os Estados Unidos estão dispostos a apoiar uma eventual candidatura de Timor Leste à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. De acordo com o embaixador Sichan Siv, representante dos EUA no Conselho Económico e Social da ONU, Timor, assim como Moçambique, são exemplos recentes de sucesso da democracia e dos direitos humanos, em contraste com a Líbia e Cuba". [ler notícia completa]