Relatório Admite 100 Mil Vítimas Civis no Iraque

No PÚBLICO: "O Governo de Londres comprometeu-se ontem a "examinar com muito cuidado" o relatório elaborado pela revista médica norte-americana "The Lancet", onde se refere que pelo menos 100 mil civis iraquianos já foram mortos desde o início da invasão anglo-americana do Iraque, em Março de 2003, assegurou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw. O estudo da "The Lancet" refere que a maioria das vítimas são mulheres e crianças, mortas no decurso de acções militares, e sublinha que "os ataques aéreos das forças da coligação são responsáveis pela maioria das mortes violentas". O trabalho foi desenvolvido por investigadores norte-americanos e iraquianos e coordenada pela escola de Saúde Pública John Hopkins Bloomberg, de Baltimore. O documento sustenta ainda que o deficiente planeamento e o "clima de violência" também se incluem entre as principais causas do elevado número de baixas civis. E sugere que o risco de morte violenta entre os civis é actualmente 58 vezes mais elevado do que no período anterior à guerra." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Índia é o país do mundo com mais trabalho infantil

No Diário Digital: "A Índia é o país do mundo com maior número de trabalhadores menores, cerca de 60 milhões de crianças, denunciou, em comunicado, a Confederação de Organizações Sindicais Livres (CIOSL). No país, 400 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza. Esta «massiva precaridade social» faz com que «se mantenha, em grande escala, o trabalho infantil». A ineficácia das leis é um dos factores que contribui para o agravamento da situação. Estes menores, oriundos tanto dos bairros marginais citadinos como das áreas rurais, trabalham «nas plantações de chá, arroz e cana de açúcar ou dedicam-se às lides domésticas, indústria têxtil e mecânica» - entre outras áreas. Fazem-no para ajudar as famílias ou simplesmente para sobreviverem sozinhos." [notícia completa]

40.000 Vítimas de Violação Estão a Morrer no Congo

No PÚBLICO: "Dezenas de milhares de mulheres e de raparigas da República Democrática do Congo (RDC, o antigo Zaire) foram violadas nos últimos seis anos e estão a morrer desnecessariamente, porque ninguém as ajuda, indicou ontem o grupo de direitos humanos Amnistia Internacional. Os combatentes de uma das maiores guerras que a África tem conhecido desde a descolonização exerceram grande violência sexual sobre as populações, que não têm conseguido acesso a cuidados médicos adequados, dado tratar-se de um país muito pobre, com cerca de 53 milhões de habitantes. Falta pessoal médico, medicamentos e equipamento para tratar de muitos milhares de mulheres e de raparigas congolesas violadas no Leste do território, que tem vindo a ser a zona mais problemática do antigo Zaire, fazendo fronteira com o Uganda, o Ruanda, o Burundi e a Tanzânia. As sobreviventes entrevistadas pela Amnistia fizeram relatos horrorosos da forma como mais de 20 grupos envolvidos no conflito se dedicaram com sadismo a actos de violência sexual, tendo depois disso muitas das vítimas sido votadas ao ostracismo pelas comunidades onde viviam." [notícia completa]

Uma em cada cinco crianças do Darfur está subnutrida

No Diário Digital: "Uma em cada cinco crianças com menos de cinco anos sofre de subnutrição no Darfur, anunciou esta segunda-feira o Programa Alimentar Mundial (PAM). Num relatório, a agência das Nações Unidas adianta que, até 2005, pelo menos 1,7 milhões de pessoas vão depender da ajuda humanitária internacional naquela região do Sudão. De acordo com a responsável do sector da nutrição do PAM, Rita Bathia, «desde Junho, o auxílio humanitário permitiu evitar o pior, mas a insegurança continua a impedir a chegada de ajuda indispensável a todos os que estão em necessidade»." [notícia completa]

AI reclama investigação independente a tratamento dado pelos EUA a prisioneiros

No PÚBLICO.PT: "A Amnistia Internacional (AI) renovou o seu apelo para que os EUA levem a cabo uma investigação minuciosa e independente em relação ao abuso dos prisioneiros em Guantanamo, no Afganistão e na prisão de Abu Ghraib, no Iraque. A organização negou pretender influenciar as eleições presidenciais norte-americanas com o seu relatório de 200 páginas, mas expressou estar desapontada pelo facto deste assunto não ter sido privilegiado durante a campanha. "Sentimos que esta foi a última hipótese para introduzir [o tema] na agenda dos candidatos", afirmou em Londres a porta-voz da AI, Theresa Richardson. "Isto não é uma tentativa de influenciar a eleição, mas este é claramente um assunto importante que nós sentimos que deveria constar das agendas de ambos os candidatos presidenciais", considerou, a porta-voz." [notícia completa]

Milhares de estudantes ucranianos protestam contra repressão policial

No Diário Digital: "Cerca de 10.000 estudantes insurgiram-se, esta terça-feira, no oeste da Ucrânia, contra o que qualificam de repressão policial sobre jovens que apoiam o candidato da oposição, nas eleições presidenciais de domingo. Os manifestantes reuniram-se no exterior da sede do governo, em Lviv, exigindo uma resolução para o problema. Nas semanas que antecederam as eleições, a polícia ucraniana e os serviços secretos efectuaram investigações sobre membros de movimentos juvenis da oposição." [notícia completa]

Tailândia: 84 mortos por asfixia em repressão de manifestação

No Diário Digital: "Pelo menos 84 pessoas morreram esta segunda-feira em confrontos entre manifestantes e a polícia, no sul da Tailândia. Os actos de violência tiveram início depois de pelo menos 1.500 manifestantes se aglomerarem frente a uma delegacia da polícia na província de Narathiwat, em protesto contra a prisão de seis homens muçulmanos. A maioria das vítimas morreu por asfixia, depois de ser detida pelas forças de segurança. Inicialmente as autoridades tinham dito que apenas seis pessoas tinham morrido, vítimas de tiros disparados pelas forças de segurança contra a multidão. «Depois das detenções, descobrimos que havia 78 mortos. Não encontrámos qualquer ferida de bala nas autópsias e podemos confirmar que morreram por asfixia», disse um responsável do Ministério da Justiça, Manit Suthaporn, acrescentando que os «detidos estavam debilitados devido ao jejum» do mês sagrado do Ramadão. «Estavam esgotados e quando foram transportados em veículos que já estavam cheios faltou-lhes o ar para respirar», sublinhou." [notícia completa]

Sérvia congela bens de Karadzic e Mladic

No Diário Digital: "Os bens do antigo líder político dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, e do seu principal responsável militar, Ratko Mladic, foram congelados, anunciou esta segunda-feira o presidente da Sérvia, Dragan Cavic. A ordem para congelamentos dos activos dos dois fugitivos mais procurados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia veio directamente da União Europeia, adiantou o governante. Segundo Clavic, «a decisão é obrigatória. Vai ser levada a cabo, apesar de ainda não ser possível dizer quando, já que a União Europeia está a definir as modalidades» da aplicação. A UE tinha ordenado a 11 de Outubro o congelamento das contas e bens de todos os acusados do TPI. Entre os afectados está o antigo líder servo-bósnio e o seu máximo responsável militar durante a guerra de 1992-1995, desaparecidos desde que foram considerados culpados pelos crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade." [notícia completa]

Comissão de dados proíbe «big brother» nas escolas

No PÚBLICO: "Estar no trabalho, frente ao computador, entrar na página de Internet da creche ou da escola do filho, escrever uma palavra-passe e poder ver a sala de aula, em directo, é possível em alguns jardins-de-infância portugueses. A ideia de ter uma espécie de "big brother" a funcionar nas escolas é aliciante para os empresários e também para os pais. Mas desde o mês passado que as instituições que têm esse tipo de sistema de videovigilância não estão a cumprir a lei. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) deliberou sobre o assunto e chumbou o pedido de uma escola, a única que que cumpriu todos os requisitos legais para obter a autorização. Agora essa deliberação fará jurisprudência para outros casos que a comissão tem vindo a investigar." [notícia completa]

Durão vai criar Agência dos Direitos Fundamentais

No Diário Digital: "O presidente designado da Comissão Europeia apresentou esta terça-feira, em Estrasburgo, três propostas para potenciar a política de não discriminação na UE. Durão Barroso anunciou a intenção de criar uma Agência Europeia dos Direitos Fundamentais, impulsionar uma directiva que abranja todas as formas de discriminação e lançar um programa e plano de acção contra discriminações específicas, como o anti-semitismo, o racismo e a xenofobia. Falando no Parlamento Europeu, na véspera da votação da sua equipa de 24 comissários, Durão não apresentou, todavia, qualquer reforma das pastas da sua equipa. Recorde-se que a esquerda exige que o italiano Rocco Buttiglione seja despojado da pasta das Liberdades, Segurança e Justiça." [notícia completa]

Imigrantes Americanos e Europeus Batem Portugueses na Capacidade de Iniciativa

No PÚBLICO: "Os imigrantes norte-americanos e os estrangeiros da União Europeia residentes em Portugal têm uma "taxa de empreendedorismo" superior à dos portugueses. Um estudo do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), ontem apresentado em Matosinhos, afirma que a diferença é de 40 para 26 por cento. O trabalho de investigação realizado por Catarina Reis de Oliveira foi divulgado na Associação Empresarial de Portugal, numa sessão que serviu também para Lourenço Xavier de Carvalho revelar o seu estudo qualitativo sobre os "Impactos e reflexos do trabalho imigrante nas empresas portuguesas". O retrato traçou-se pois numa dupla vertente, ambas pela positiva. Ainda antes de entrar para a sessão, o alto comissário fez precisamente referência a essa dualidade. Os imigrantes "não estão só numa relação de dependência em Portugal: têm iniciativa, experiência, podem contribuir positivamente para o desenvolvimento da economia" nacional, disse António Vaz Pinto, reiterando que o "reconhecimento das habilitações e competências [dos imigrantes] tem de ser facilitado", bem como os processos de reunificação familiar." [notícia completa]

«Todos Os Indonésios São Vítimas da Guerra em Aceh»

No PÚBLICO: "O conflito de Aceh é um dos principais desafios do novo Presidente indonésio, diz o activista de direitos humanos da TAPOL. "Se fizer ali a diferença é porque será capaz de melhorar a situação no resto do país". Aguswandi (como muitos indonésios só usa um nome) é um dos representantes da sociedade civil de Aceh, a região da ilha de Sumatra, na Indonésia, onde os militares estão a travar a maior operação desde a invasão de Timor-Leste. A lei marcial foi recentemente substituída pelo estado de emergência, mas a região continua a ser palco de confrontos. Membro do grupo de direitos humanos TAPOL, Aguswandi esteve na semana passada em Lisboa para uma conferência na Fundação Mário Soares, juntamente com a eurodeputada socialista Ana Gomes e Diana Mota, coordenadora das PBI-Portugal (Peace Brigades International)." [notícia completa]

49 Soldados do Exército Iraquiano Executados a Tiro

No PÚBLICO: "Os corpos de 49 recrutas do Exército iraquiano foram ontem encontrados à beira de uma estrada, deitados, alinhados, de barriga para baixo, cada um deles com uma bala na cabeça. A macabra descoberta foi feita numa zona mais um menos isolada, na parte oriental do país, perto da fronteira com o Irão. Os soldados terão caído numa emboscada quando regressavam às suas casas depois de terminado um treino. O balanço do dia de ontem é particularmente preocupante em relação à situação de segurança no Iraque. Além da morte dos soldados, naquele que foi até agora um dos mais sangrentos ataques contra um Exército ainda em fase de formação, também um agente do Departamento de Estado norte-americano foi morto num ataque com morteiros em Bagdad. Segundo a Associatd Press, Ed Seitz terá sido o primeiro diplomata americano a morrer naquele país desde o início da operação Liberdade Iraquiana, em Março de 2003." [notícia completa]

CIA retirou secretamente prisioneiros do Iraque

Na TSF: "A CIA retirou secretamente prisioneiros do Iraque, para os interrogar, depois de ter pedido ao Departamento de Justiça norte-americano um memorando que justificasse a medida, que viola as Convenções de Genebra, noticia hoje o Washington Post. A CIA recorreu a um ante-projecto de memorando como base legal para transferir, ao longo dos últimos seis meses, cerca de 10 prisioneiros detidos no Iraque, ocultando a transferência do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e de outras autoridades, adianta o diário. O Washington Post garante ter obtido cópia do referido memorando confidencial, emitido pelo gabinete jurídico do Departamento de Justiça, datado de 19 de Março de 2004 e carimbado como «ante-projecto», e que se refere tanto a cidadãos iraquianos como a estrangeiros." [notícia completa]

Guantánamo e Abu Ghraib desprestigiam democracia

No Diário de Notícias: "O Presidente da República, Jorge Sampaio, declarou ontem que o tratamento dado aos detidos nas prisões de Abu Ghraib (Iraque) e Guantánamo (base militar dos Estados Unidos em Cuba) - ambas geridas pelas Forças Armadas norte-americanas - desprestigia «a prática democrática no mundo». Falando na cidade espanhola de Huelva, no final de uma homenagem ao seu amigo Juan Antonio Carrillo Salcedo, catedrático de Direito Internacional na Universidade de Sevilha, o Chefe do Estado português considerou que «há princípios fundamentais que em caso algum devem ser afastados».[notícia completa]

Justiça francesa quer Pinochet

No PÚBLICO: "A justiça francesa requereu esta semana a apresentação do antigo ditador chileno, general Augusto Pinochet perante o Tribunal Criminal de Paris para aí responder pelo desaparecimento de vários cidadãos franceses durante o regime militar (1974-90). O pedido abrange 20 outras pessoas, quase todas militares chilenos hoje na situação de reforma. Acusação: "Prisão, rapto e sequestro acompanhado ou seguido de tortura", ou cumplicidade com qualquer dos itens. As vítimas foram quatro franceses, eventualmente cinco." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Norte do Uganda Tão Mau como Darfur

No PÚBLICO: "O Norte do Uganda é palco de uma desgraça humanitária de enormes proporções, denunciou o secretariado da ONU para os Assuntos Humanitários (OCHA), que a considerou semelhante à do Darfur, no Sudão. Campala não gostou da comparação. A OCHA apelou ao mundo que intervenha rapidamente. Uma "litania de horrores" é o que se passa na região setentrional ugandesa, assolada por uma guerra que se arrasta vai para duas décadas e empurra das suas casas e terras milhares de pessoas, acusou o coordenador daquela agência das Nações Unidas, Jan Egeland, citado pelas agências. As crianças são as maiores vítimas." [notícia completa]

Oito anos de prisão para sargento que torturou presos

No Diário de Notícias: "Mão pesada para militares infractores: o sargento americano Ivan «Chip» Frederick - responsável por actos de violência física e sexual contra prisioneiros de Abu Ghraib - foi condenado a oito anos de prisão, e o comandante que recusou enviar uma patrulha por uma estrada perigosa entre Tallil e Taji - cuja identidade não foi revelada - viu-lhe retirada a sua autoridade à frente da 343.ª companhia. «Chip», de 38 anos, que obrigou prisioneiros a masturbarem-se, agredindo uns, ameaçando de morte outros, recebeu a condenação mais elevada das até agora pronunciadas contra militares que praticaram, incitaram e presenciaram - fotografando para recordação pessoal - torturas na prisão de Abu Ghraib. Também será despromovido, a despeito de se ter dado como culpado, na expectativa de uma redução de pena, que não se verificou, ao contrário do que sucedeu com outros dois militares: Jeremy Sivits (condenado em Maio a um ano de prisão) e Armin Cruz (condenado em Setembro a oito meses de reclusão)." [notícia completa]

Alunas Francesas Expulsas do Liceu por Continuarem a Usar Véu Islâmico

No PÚBLICO: "Quase dois meses depois do início das aulas em França e a poucos dias das férias escolares de Novembro, foi esta semana aplicada pela primeira vez a lei que proíbe o uso de sinais religiosos "ostensivos" nas escolas públicas. Duas alunas muçulmanas foram expulsas de um liceu de Mulhouse, na Alsácia, por se recusarem a tirar o véu islâmico dentro do estabelecimento de ensino. Durante seis semanas, Dounia e Khouloude, de 12 e 13 anos, estudaram na biblioteca do liceu de cabeça coberta. As alunas não se conformavam com a nova lei que proíbe os alunos do ensino público de mostrar, dentro da escola, a que religião professam através do uso de indumentárias distintivas." [notícia completa]

Exército brasileiro lamenta morte de jornalista no regime militar

No PÚBLICO: "Vinte e nove anos depois, o Exército brasileiro lamentou a morte do jornalista Vladimir Herzog numa cela do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, uma das principais unidades da repressão montadas pelo regime militar de 1964. Este é o resultado da intervenção directa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise aberta pela publicação, no jornal "Correio Braziliense" de domingo, de fotos inéditas e chocantes do jornalista na prisão e subsequente reacção do Exército, que divulgou uma nota em que classificava a divulgação como "vingança". Só posteriormente surgiu um novo comunicado, em que o comandante do Exército, o general Francisco Albuquerque afirma que "o Exército lamenta a morte do jornalista Vladimir Herzog". "Para o bem da democracia e pelo compromisso com as leis do nosso país, o Exército não quer reavivar factos de um passado trágico que ocorreram no Brasil", diz também o comunicado. Esta é a primeira vez que o Exército faz uma retratação tão enfática desde a redemocratização do país, na década de 80." [notícia completa]

Chacina de 1982 em Julgamento Histórico na Guatemala

No PÚBLICO: "Seis antigos paramilitares estão a ser julgados desde terça-feira na Guatemala pela sua participação na chacina, há mais de duas décadas, dos habitantes de uma pequena aldeia indígena. Os arguidos agiam aparentemente por ordem do governo e este é o primeiro julgamento do género no novo regime. A tragédia remonta a 1982, era Presidente, acabado de chegar ao poder, o general Efraín Rios Montt. No dia 13 de Março, um grupo de homens armados invadiu a pequena aldeia maia de Rio Negro, disparando indiscriminadamente sobre homens, mulheres e crianças. No fim, no chão, sem vida, ficaram 143 corpos. Os assassinos desapareceram." [notícia completa]

Milosevic insiste em defender-se a si próprio

No PÚBLICO.PT: "O ex-Presidente jugoslavo Slobodan Milosevic voltou ontem a exigir que o Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ) lhe conceda o direito de se defender a si próprio, garantindo ainda o apoio dos dois advogados de defesa oficiosos, designados pela instância, que se referiram à incapacidade para desenvolverem o seu trabalho. "O que pretendo é que me concedam o direito de me defender, de convocar testemunhas, de interrogá-las", disse o antigo homem forte de Belgrado. "Não possa aceitar outra coisa, porque é uma decisão de princípio da qual não prescindirei", concluiu. Milosevic intervinha perante a câmara de apelo do TPIJ, que examinou um recurso sobre a designação dos dois advogados, contra a vontade do suspeito. O tribunal tomou esta decisão no início de Setembro, após um série de relatórios médicos terem sugerido que Milosevic, 63 anos, não estava em condições de assegurar a sua própria defesa. A câmara de apelo não fixou qualquer data para emitir uma decisão sobre esta questão, e prevê-se o recomeço das audiências regulares para a próxima terça-feira." [notícia completa]

Mulheres Sauditas Impedidas de Votar em 2005

No PÚBLICO: "O príncipe Nayef bin Abdelaziz, ministro do Interior da Arábia Saudita, anunciou, em declarações a um jornal do Kuwait, que as mulheres sauditas não poderão votar nas eleições previstas para o início do próximo ano. A notícia foi um balde de água fria nas esperanças dos reformadores, que vêm defendendo a necessidade de mudanças no reino. A exclusão das mulheres é explicada por questões práticas e logísticas, e não políticas ou religiosas. Dizem os responsáveis que não há tempo para preparar as mulheres para votar - por um lado seria preciso adaptar as assembleias de voto, já que as elas têm que votar em locais separados dos dos homens e onde as equipas sejam compostas por apenas mulheres; por outro era preciso que elas tivessem um bilhete de identidade, algo que só acontece com cinco mil, dado que autorização para o terem existe apenas desde há dois anos." [notícia completa]

Turquia vai ratificar adesão ao Tribunal Penal Internacional

No Diário Digital: "O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou, esta quinta-feira, em Paris, que o seu país vai ratificar o Tratado de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional (TPI), organismo encarregado de julgar os crimes de guerra e contra a humanidade. «A Turquia vai assinar e ratificar o Tratado de Roma», anunciou Erdogan, durante um debate organizado pelo Instituto Francês das Relações Internacionais (IFRI). Em funcionamento desde 1 de Julho de 2002, em Haia, Holanda, o TPI nasceu de um tratado assinado por 94 Estados, a 17 de Julho de 1998." [notícia]

Liberdade de Imprensa É «Defesa Cínica» para Condições Precárias

No PÚBLICO: "A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) acusou os proprietários dos jornais de usarem a liberdade de imprensa como uma "defesa cínica" para encobrir cortes nas redacções, originando uma diminuição da qualidade do trabalho noticioso. A FIJ criticou assim o protesto da Associação Mundial de Jornais e da Associação Europeia de Editores de Jornais contra uma futura inspecção da qualidade editorial por parte da Organização Mundial do Trabalho, alegando que essa atitude constituiria "uma perigosa e inaceitável quebra na liberdade de imprensa e na independência de editores e jornalistas". Para a Federação, pelo contrário, o protesto é uma "tentativa para escapar à responsabilidade, sob a defesa cínica da liberdade de imprensa", lê-se no texto que divulgou no seu "site". [notícia completa]

Radicalização na Birmânia Inquieta o Mundo

No PÚBLICO: "O afastamento do primeiro-ministro da Birmânia, Khin Nyunt, provocou uma onda de inquietação no Ocidente e em vários países da região. As reacções foram em geral de pessimismo pelo endurecimento do regime. O novo chefe do Governo foi quem arquitectou a emboscada, há um ano e meio, à líder da oposição, Aung San Suu Kyi, desde então em residência vigiada. Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado, Richard Boucher, disse que os acontecimentos de Rangun "não vão no sentido de permitir a liberdade de exercício dos direitos políticos ou humanos". O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, manifestou por sua vez "inquietação" pela demissão de Khin Nyunt, colocado em residência vigiada. O chefe da ONU exortou as autoridades birmanesas a "continuarem o processo de reconciliação nacional e de democratização". [notícia completa]

HRW Denuncia Sérios Abusos no Exército Russo

No PÚBLICO: "A Humans Rights Watch (HRW), organização de defesa dos direitos humanos, lançou ontem um relatório onde denuncia severos abusos de poder contra recrutas do exército russo. A "dedovshchina", ou "domínio dos avós", sobejamente conhecida na Rússia, consiste na opressão dos novos recrutas pelos soldados mais velhos através de abusos físicos e morais. Intitulado "Os Males da Passagem", este relatório expõe em 86 páginas sérios abusos dos direitos humanos nas casernas russas, que resultam na morte de dezenas de recrutas a cada ano e danos físicos e mentais - às vezes permanentes - a milhares de outros. A fuga do exército e o suicídio são outras faces do mesmo problema - em Julho já havia registo de 60 suicídios ligados à "dedovshchina". [notícia completa]

Comunidade Vida e Paz Distinguida por Apoiar os «Párias da Sociedade»

No PÚBLICO: "A Comunidade Vida e Paz (CVP), instituição de "apoio, tratamento, recuperação e reinserção" de sem-abrigo, recebeu ontem em Lisboa o Prémio Gulbenkian-PÚBLICO Acção Solidária em Desenvolvimento Humano e Social, no valor de 25 mil euros, pela sua acção em prol dos "párias da sociedade". Esta foi a expressão utilizada para a eles se referir por António Lopes Marcelo, presidente do conselho de fundadores da organização. O valor da distinção corresponde ao que a instituição gasta, durante cerca de um ano, com um sem-abrigo, disse o mesmo responsável. António Lopes Marcelo falou da situação que se regista em Portugal: "Em cada ano, são enterrados 266 jovens" toxicodependentes e sem-abrigo, cujas famílias nem sequer sabem que os filhos morreram." [notícia completa]

ONG acusa Israel de ter deixado 16 mil palestinianos sem tecto

No Diário Digital: "Um relatório divulgado, na terça-feira, pela organização Human Rights Watch (HRW) denuncia a destruição ilegal, por Israel, de 2.500 casas palestianas nos últimos quatro anos da Intifada, deixando sem tecto 16 mil palestinianos. O documento refere ainda que, apesar da decisão do primeiro-ministro Ariel Sharon de avançar com o plano de retirada dos colonos de Gaza, a presença militar israelita e a demolição de casas palestinianas tem vindo a aumentar." [notícia completa]

Cruz Vermelha: violência agrava problema da fome no Darfur

No PÚBLICO.PT: "A falta de alimentos ameaça dois terços da população rural da região sudanesa do Darfur devido à insegurança, alertou hoje o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR). Um estudo sobre 20 povoações nas três províncias da região mostra que os habitantes apenas conseguiram semear um terço do que o normal devido ao roubo de sementes, utensílios e animais de trabalho. "Se a violência continuar, a insegurança alimentar poderá agravar o problema da fome", disse Marco Jimenez, porta-voz do CICR. A organização diz que a penúria actual de víveres poderá diminuir até Novembro ou Dezembro se as pessoas conseguirem ter acesso aos seus campos para colher o que plantaram." [notícia completa]

Presidente israelita lamenta «mortes acidentais» de civis palestinianos

No PÚBLICO.PT: "O Presidente israelita, Moshe Katsav, apresentou hoje um pedido de desculpas pelas "mortes acidentais" de civis palestinianos na Faixa de Gaza. "Lamento muito e peço desculpa pelas mortes de civis, mulheres e crianças", afirmou Moshe Katsav na Áustria, na primeira visita oficial de um chefe de Estado israelita àquele país. O Presidente, citado pela agência de notícias austríaca APA, sublinhou que as mortes foram "acidentais" e que os civis palestinianos "nunca foram os alvos" das tropas israelitas. No passado dia 29 de Setembro, Israel iniciou uma ofensiva de duas semanas no norte da Faixa de Gaza, em resposta a um ataque com "rockets" na cidade fronteiriça de Sderot, no sul do território israelita. Mais de cem palestinianos, incluindo dezenas de civis, foram mortos na operação militar e centenas de outros ficaram feridos. Cinco israelitas, incluindo duas crianças, foram mortos no ataque com "rockets" em Sderot." [notícia completa]

Clandestinos Detidos nas Canárias

No PÚBLICO: "Uma lancha rápida da Guardia Civil espanhola transporta dezenas de imigrantes ilegais para terra. Provenientes da África subsariana, foram ontem interceptados pelas autoridades quando navegavam na costa de Puerto del Rosário, capital de Fuerteventura, nas Ilhas Canárias. O Sul de Espanha é uma das fronteiras preferidas pelos africanos indocumentados que pretendem aceder ao continente europeu. Todos os anos morrem centenas de pessoas nesta viagem marítima, a maioria das quais viajam em barcos sem qualquer segurança." [notícia completa]

Amnistia Internacional realiza Feira de cassetes vídeo usadas

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional irá realizar uma "Feira de cassetes vídeo usadas" no Mercado da Ribeira, em Lisboa, de 22 a 24 de Outubro de 2004. Os visitantes poderão encontrar mais de 7000 filmes dos mais variados géneros, desde drama, comédia, aventura, até ao western, ao documentário e à animação. Ao comprar um VHS está a ajudar a Amnistia Internacional a recolher fundos para continuar a realizar o seu trabalho na defesa e promoção dos Direitos Humanos em todo o Mundo. O preço de cada cassete é de apenas um Euro!
Horários:
22/Outubro (6ª feira) - 16-24h
23/Outubro (Sábado) - 8-24h
24/Outubro (Domingo) - 8-22h

Africanos chamam a si a solução para o problema do Darfur

No PÚBLICO: "O problema do Darfur é africano e deve ser resolvido pelos africanos, decidiu a cimeira de chefes de Estado regionais reunida no fim-de-semana, em Tripoli, para discutir a tragédia que não cessa de fazer vítimas. O líder líbio Muammar Kadhafi, convertido ao diálogo e à temperança depois de anos de afastamento da comunidade internacional, encontrou-se com as organizações rebeldes na raiz da revolta e da contra-revolta da região oeste do Sudão. A questão que mata centenas de pessoas por dia por via da violência, da fome e da doença é "puramente africana", concordaram, além do Presidente anfitrião, os seus homólogos da Nigéria, Egipto, Chade e do país teatro da hecatombe. Que se pronunciaram contra qualquer intervenção "estrangeira", numa referência às sanções internacionais que pendem sobre Cartum." [notícia completa]

UE Discute Centros para Imigrantes no Norte de África

No PÚBLICO: "Os ministros do Interior do G5, em representação dos cinco maiores países da União Europeia (UE), iniciaram na tarde de ontem uma reunião de dois dias em Florença para discutir a imigração, a luta contra o terrorismo e o crime organizado. Os dois primeiros tópicos deverão no entanto merecer uma atenção particular neste sexto encontro do G5, que integra a Itália, Alemanha, Reino Unido, França e Espanha, confirmou ontem à AFP um membro da delegação francesa. No topo da agenda inclui-se a controversa proposta, apoiada pela Alemanha e Itália, para a criação de grandes "centros de acolhimento" no Norte de África, onde se deverá proceder à triagem dos imigrantes que pretendem deslocar-se para a Europa, para alegadamente identificar os refugiados "genuínos" e recusar os que simulam um pedido de asilo." [notícia completa]

Dezenas de prisioneiros de Guantanamo sujeitos a abusos continuados

No PÚBLICO: "Muitos dos suspeitos de terrorismo detidos na base americana de Guantanamo foram sujeitos de forma regular e continuada a tratamentos coercivos passíveis de serem considerados tortura. As conclusões são de uma investigação ontem publicada pelo "New York Times", com base em entrevistas a várias pessoas que trabalham ou trabalharam na prisão e contrariam as garantias da Casa Branca e do Pentágono que asseguram que este tipo de tratamento ocorreu apenas em casos isolados. Os abusos, dizem todos os entrevistados, pararam em Abril, quando foram tornadas publicas as fotografias dos abusos de militares americanos contra detidos iraquianos em Abu Ghraib. O escândalo no centro de detenção nos arredores da capital iraquiana deu origem a processos em tribunais militares e abriu um aceso debate sobre as técnicas de interrogatório autorizados a partir dos atentados de 11 de Setembro." [notícia completa]

Diplomata suspenso por denunciar torturas no Uzbequistão

Na TSF: "O ex-embaixador britânico no Uzbequistão, que denunciou o Governo de Londres por usar informações obtidas naquele país através de tortura, foi suspenso, confirmou este domingo o Ministério dos Negócios Estrangeiros. O diplomata Craig Murray, 45 anos, desencadeou recentemente uma polémica no Reino Unido ao denunciar que os serviços secretos britânicos usavam os dados obtidos pelas autoridades do Uzbequistão através de acções de tortura, noticiou o diário Financial Times. Esta semana, o Ministério dos Negócios Estrangeiros já tinha anunciado que Murray tinha sido destituído do seu cargo por considerar que «não podia exercer com eficácia os seus deveres na manutenção de relações com o Uzbequistão», de acordo com as declarações na altura de um porta-voz do Ministério. Esta informação é agora confirmada através da suspensão dos honorários do diplomata, mas vem contrariar a posição anunciada anteriormente pelo gabinete, que tinha assegurado que não seriam tomadas medidas disciplinares contra Craig Murray." [notícia completa]

Conflito no Darfur já reclamou 70 mil vidas, diz ONU

No Diário Digital: "O conflito étnico na região sudanesa de Darfur já resultou na morte de 70 mil pessoas, revelou esta sexta-feira a ONU. Um alto responsável do gabinete de crises da Organização Mundial de Saúde (OMS ? agência das Nações unidas) revelou ainda que centenas de mortes acontecem todos os dias, somando-se ao balanço anterior, de 50 mil vítimas. Numa conferência de imprensa esta sexta-feira em Genebra, David Navarro, adiantou que a má-nutrição e as doenças significavam a morte de 10 mil pessoas todos os meses. As pessoas afectadas pelo conflito continuam a morrer, apesar dos esforços das equipas de auxílio, em consequência daquela que a ONU já classificou como a pior crise humanitária do mundo." [notícia completa]

AFEGANISTÃO: 28 soldados EUA implicados na morte de dois detidos

Na TSF: "O inquérito a estes soldados, reservistas de uma unidade de polícia militar e soldados de uma unidade dos serviços de informações, foi transmitido aos seus comandantes que deverão determinar a sequência judicial a dar, precisou uma porta-voz do exército norte-americano no Pentágono. Potencialmente poderão ser inculpados de homicídio involuntário, de agressão, mutilação, maus-tratos e negligência, precisou esta fonte. «O inquérito identificou 28 soldados que poderão ser culpados nos dois casos, isto é, podem vir a ser inculpados de uma ou de várias infracções ao código de justiça militar», afirma um comunicado do exército." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Bósnia: sérvios admitem massacre de 7.000 muçulmanos em Srebrenica

No Diário Digital: "Uma comissão oficial sérvio-bósnia entregou esta quinta-feira ao governo local uma lista de «mais de 7.000» muçulmanos abatidos pelas forças sérvias em 1995 em Srebrenica (leste). A comissão reconhece assim pela primeira vez a amplitude do massacre." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Militares da GNR Internados por Recusarem Cortar Erva

No PÚBLICO: "Dois praças da GNR foram internados, no passado dia 6, na unidade de psiquiatria do Centro Clínico da Guarda, em Lisboa, depois de terem recusado, como as regras internas permitem, fazer serviços de limpeza e manutenção num esquadrão que não é o seu, argumentando ainda que as suas especialidades não são aquelas para as quais os estavam a destacar. Os praças apresentaram atestados médicos civis alegando incapacidade psicológica e os clínicos militares aceitaram a justificação mas, entretanto, a psiquiatra responsável foi de férias e, como alegadamente só ela lhes poderá dar alta, permanecem no hospital. As alegadas vítimas deste caso falam de aplicação ilegal dos regulamentos internos." [notícia completa]

Fuga em Massa no Darfur

No PÚBLICO: "Milhares de pessoas continuam a fugir e a morrer em Darfur, no Sudão, onde a ajuda humanitária é frequentemente roubada e as autoridades se mostram pouco sensíveis aos protestos internacionais. A União Europeia ameaçou impor sanções a Cartum, que encolheu os ombros. Em apenas um mês, mais de 200 mil pessoas deixaram as suas casas na região, anunciou o coordenador da ajuda humanitária das Nações Unidas, Manuel Aranda da Silva. Ao mesmo tempo, cerca de 1,5 milhões de deslocados sobrevivem em condições de total insegurança. A ONU ameaçou o Sudão com sanções se não travar a violência em Darfour, palco de uma rebelião e de uma contra-rebelião que não conhecem limites. A organização internacional e os Estados Unidos denunciaram a existência de um genocídio em curso. Mas nada mudou. Só nos últimos 18 meses terão morrido ali 50 mil pessoas." [notícia completa]

Comandante israelita suspenso por matar menina palestiniana

No Diário Digital: "O comandante israelita da companhia Guivati, acusado de disparar e dar o tiro de misericórdia à rapariga palestiniana Iman al Hams, de 13 anos, em Rafah (Gaza), foi suspenso do cargo até serem concluídas as investigações sobre o caso. Entretanto, uma palestiniana de 11 anos morreu ao ser atingida quando se encontrava numa aula numa escola gerida pela ONU em Jan Yunes. O Comando Sul do Exército de Israel tinha decidido manter no cargo o militar, mas na noite de terça-feira decidiu afastá-lo. Iman al Hams, de 13 anos, foi crivada de balas na terça-feira por soldados da Brigada Guivati destacados no posto de controlo de Guirit, no extremo sul da Faixa de Gaza. Segundo fontes palestinianas, Al Hams perdeu-se na manhã de terça-feira quando se dirigia para a escola, devido a um forte nevoeiro, seguindo por engano por uma estrada que conduz a um posto militar israelita. O corpo da rapariga foi encontrado com uns 20 disparos de bala e a polémica em Israel centra-se na actuação do comandante da companhia depois de a menina ter sido atingida. As suspeitas agravaram-se depois de, num relatório divulgado pelo diário israelita Yediot Aharonot, os soldados da companhia afirmarem que o seu comandante, que primeiro participou no ataque de longe, se aproximou da menina, esvaziou o carregador no seu corpo e a seguir disparou o tiro da misericórdia «para confirmar a sua morte». Entretanto, uma outra menina palestiniana, de 11 anos, morreu esta quarta-feira depois de ser atingida numa aula, numa escola da ONU, por disparos do exército israelita campo de refugiados de Jan Yunes." [notícia completa]

Annan critica Israel por acusações falsas à UNRWA

No Diário Digital: "O secretário-geral das Nações unidas, Kofi Annan, criticou esta quarta-feira Israel por ter acusado sem justificação a Agência para os Refugiados Palestinianos da ONU (UNRWA) de permitir aos palestinianos transporter armas nas suas ambulâncias." [notícia completa]

Violência em Darfur tira mais 200 mil de suas casas, diz ONU

Na BBC Brasil: "Um mês de mais violência na região de Darfur, no Sudão, levou mais de 200 mil pessoas a deixarem suas casas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). A falta de segurança também está impedindo a entrega de ajuda a 1,5 milhão de pessoas desabrigadas que estão na região, segundo o coordenador do apoio humanitário ao Sudão, Manuel Aranda da Silva. Segundo Silva, aumenta o roubo a funcionários que entregam a ajuda. A ONU ameaçou impôr sanções ao Sudão se o governo fracassar no combate à violência em Darfur, palco de recente rebelião." [notícia completa]

Iraque: Descoberta vala com ossos de crianças e mulheres

No Diário Digital: "Uma vala comum descoberta junto a uma aldeia no norte do Iraque revelou a existência de ossos de crianças e mulheres, executadas pelas forças iraquianas durante o regime do ditador Saddam Hussein. Envolvidos num processo de reunião de provas contra o ex-ditador iraquiano, investigadores norte-americanos descobriram nove trincheiras junto à localidade de Hatra contendo centenas de corpos que se crê serem de curdos mortos durante a repressão nos anos 80." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Mais três cidades com Centros de Apoio ao Imigrante

No PÚBLICO: "Os estrangeiros residentes em Castelo Branco, Portimão e Tavira vão ter ao seu dispor, a partir desta semana, postos de atendimento com a inauguração de três Centros Locais de Apoio ao Imigrante (CLAI). De acordo com o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), entidade responsável por estas estruturas, com a inauguração destes três centros eleva-se para 21 o número de CLAI existentes em Portugal. O CLAI de Castelo Branco foi inaugurado ontem, enquanto os centros de Portimão e Tavira são inaugurados quinta-feira. Funcionam de segunda a sexta-feira, num horário mínimo de cinco horas diárias." [notícia completa]

ONG Discutem Contributo dos «Media» para a Democracia

No PÚBLICO: "Há dez anos, Carlos Schwarz embarcou nos projectos de rádios comunitárias na Guiné-Bissau. Em pouco tempo, as "tabancas" (aldeias guineenses) tornaram-se "a voz da comunidade" e uma "instituição de poder". "Para eles [guineenses] a rádio passou a ser tão importante como um centro de saúde ou uma máquina", disse ontem em Lisboa, durante o painel sobre "Media, desenvolvimento e democracia", integrado no encontro "Os Media e a Cidadania Global". Hoje existem na Guiné-Bissau 16 rádios comunitárias - com programas diários de dez horas feitos por e para guineenses da comunidade local - que funcionam para os 60 por cento da população nacional que lhes tem acesso como "espaços de contestação" ou de "debates sobre assuntos considerados importantes, como os preços agrícolas". Do outro lado do Atlântico, no Brasil, Paulo Lima, director executivo da Rede de Informações para o Terceiro Sector (RITS), desenvolveu o projecto de instalar 120 telecentros comunitários em São Paulo, onde as pessoas podem aceder à Internet sem terem de pagar. "Um caso de sucesso", já que "apenas oito por cento da população tem acesso à Internet". "É um novo equipamento público para as pessoas que olhavam para o Estado como 'chapa branca' (algo distante)", disse. Estes foram alguns dos exemplos de como os "media" e as organizações não governamentais podem contribuir para a democratização da sociedade e para o seu desenvolvimento, apresentados ontem no último dia da conferência organizada pelo Instituto Marquês de Valle Flôr e a Oikos, ambas Organizações Não Governamentais (ONG)." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Exército israelita disparou contra imprensa estrangeira, acusa associação

No Diário Digital: "O exército israelita disparou pelo menos cinco vezes contra membros da imprensa estrangeira que cobriam a operação «Dias de Penitência» na Faixa de Gaza, iniciada a 29 de Setembro, denunciou esta terça-feira a Associação de Imprensa Estrangeira em Israel, em comunicado. «O conselho da Associação de Imprensa Estrangeira adverte com alarme que vários de nossos membros foram recentemente alvo de disparos enquanto cobriam os actuais confrontos na Faixa de Gaza», lê-se no comunicado. A associação indica que em alguns dos casos ainda não se sabe exactamente a autoria dos disparos, mas refere a existência de várias situações documentadas, entre as quais uma ocorrida esta terça-feira, em que o exército israelita é claramente o autor das agressões. Tratou-se de situações em que os membros da imprensa viajavam em veículos e levavam equipamento claramente identificado e que ocorreram, em algumas ocasiões, quando não tinha sido registado qualquer disparo na vizinhança." [notícia completa]

Relatório acusa EUA de violarem direitos humanos

Na BBC Brasil: "A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch acusou nesta segunda-feira os Estados Unidos de estarem violando os direitos humanos ao manterem presos suspeitos de atos extremistas em locais secretos, sem acesso a advogados ou a visitas de familiares. A Human Rights Watch divulgou em um relatório, como exemplo de irregularidades, os exemplos de 11 pessoas suspeitas de pertencerem à rede extremista Al-Qaeda e que estão sendo mantidas prisioneiras em locais secretos fora dos Estados Unidos. Entre os detentos estaria Khalid Sheikh Mohammed, considerado o principal responsável pelo planejamento dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Washington e Nova York." [notícia completa]

Comissão Justiça e Paz Propõe «Provedor do Recluso»

No PÚBLICO: "A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica, propôs ontem a "institucionalização de uma entidade independente como um provedor do recluso" para defender os presos das violações dos seus direitos quer por parte de outros detidos, quer por parte de alguns guardas prisionais. Num texto sobre a reforma do sistema prisional, a comissão refere que não se pode "ignorar a particular vulnerabilidade" dos presos e que, "como "ainda não se encontraram mecanismos que garantam cabalmente essa defesa", a figura do provedor pode ser um caminho. O documento, disponível em www.agencia.ecclesia.pt, defende o uso mais frequente de penas alternativas à prisão e recorda que esta tem, como objectivo, a reinserção social dos condenados, "por mais difícil que possa parecer". "Se as condições da vida prisional não são as que mais favorecem a reinserção social dos condenados, há que reduzir ao mínimo os seus malefícios nesta perspectiva." [notícia completa]

Julgamento de Milosevic retomado esta terça-feira

No Diário Digital: "O julgamento do ex-líder jugoslavo Slobodan Milosevic deverá ser retomado esta terça-feira, depois de, há cerca de um mês, o Tribunal de Crimes de Guerra para a ex-Jugoslávia o ter interrompido. O atraso do julgamento em um mês foi pedido pela defesa, de modo a que os advogados de Milosevic tivessem mais tempo para preparar a sua defesa. Os advogados foram designados a Milosevic após médicos terem dito que sua saúde está demasiadamente frágil para que seja ele a fazer a sua própria defesa." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

General Sérvio Bósnio Sob Custódia do Tribunal de Haia

No PÚBLICO: "O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, que funciona em Haia, vai julgar um comandante sérvio bósnio que é um dos acusados do genocídio de Srebrenica em 1995. Ljubisa Beara é um dos mais altos responsáveis a ser presente ao tribunal nos últimos anos. Beara foi levado à unidade de detenção da ONU perto de Haia no início da madrugada de ontem, depois de ter sido detido no sábado pelas autoridades sérvias. Em Belgrado, o Governo afirmou, no entanto, que o antigo coronel e chefe de segurança do Exército sérvio bósnio se tinha rendido para proteger os interesses do Estado e da sua própria família, disse um porta-voz governamental à Associated Press." [notícia completa]

Acusado por Srebrenica se entrega

Na BBC Brasil: "Um ex-alto oficial do Exército servo-bósnio se entregou ao tribunal de crimes de guerra de Haia, na Holanda, de acordo com o governo de Sérvia e Montenegro. Ljubisa Beara foi acusado há mais de dois anos em conexão com o massacre de Srebrenica, em 1995. Ele era o chefe de segurança do Exército servo-bósnio e responsável por prisioneiros de guerra. Mais de 7.500 homens e meninos muçulmanos de Srebrenica foram mortos no pior crime das guerras dos Balcãs. Em março de 2002, o tribunal de Haia indiciou Beara com acusações de genocídio ou cumplicidade em genocídio." [notícia completa]

Regime de Pinochet torturou 30 mil presos políticos

No Diário Digital: "As torturas durante a ditadura do general Augusto Pinochet, no Chile, foram uma prática sistemática aplicada pelos agentes do regime a cerca de 30 mil presos políticos, revela um relatório oficial divulgado este domingo pelo jornal La Nación. O documento, elaborado pela Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura, será entregue no final de Outubro ao presidente Ricardo Lagos, que deve decidir pessoalmente a data em que será divulgado, indica o jornal. A investigação conclui que a prática de torturas foi uma política de Estado que afectou mais de 30 mil pessoas e envolveu todos os ramos das Forças Armadas." [notícia completa]

Prémio Nobel da Paz - Wangari Maathai

Foi hoje anunciada a atribuição do Prémio Nobel da Paz à queniana Wangari Maathai, uma ambientalista e activista dos direitos humanos, ex-prisioneira de consciência da Amnistia Internacional. Na verdade, Wangari Maathai estudou nos EUA, foi a primeira mulher a obter o grau de doutorada no Quénia e também a primeira a leccionar na Universidade de Nairobi. Em meados da década de 70 deixou a vida académica para fundar o Green Belt Movement, um grupo activista ambiental. A atribuição do prémio foi justificada pelo contributo dado pela queniana em prol do desenvolvimento sustentável, democracia e paz e está inevitavelmente ligado à actividade que Maathai tem liderado no seu país. Em 1992 que assumiu uma posição de confronto ao governo queniano, denunciando a preparação de um golpe de Estado pró-governamental, o qual incluia uma conspiração para assassinar diversos opositores, entre os quais, a própria. Desde então, foi alvo de perseguições e agressões por parte de agentes governamentais, facto que também contribuiu para que a AI a adoptasse como prisioneira de consciência.

Acordo Histórico no Chile para Rever a Constituição

No PÚBLICO: "A Concertação Democrática (no poder) e a oposição concordaram no Chile em rever a Constituição legada pelo regime militar. Os senadores vão passar, todos, a ser eleitos, e o Presidente vai reaver prerrogativas essenciais. O antigo ditador, general Augusto Pinochet, recebeu a notícia aos berros. O acordo prevê ao fim dos senadores "designados", ou seja não eleitos por voto popular, quatro deles oriundos das Forças Armadas, e "vitalícios", os antigos chefe de Estado. Estipula ainda a devolução ao Presidente da República do direito de afastar os chefes militares e dos Carabineiros. As duas revisões passaram no entanto de formas diferentes. A dos membros da câmara alta, por unanimidade. A outra com 37 votos a favor e seis contra, incluindo os chefes militares postos em causa. Sem acordo ficaram só a redução do mandato do chefe de Estado, com a Concertação a defender a sua redução dos actuais seis para quatro anos, o futuro do Conselho de Segurança Nacional, um órgão tutelar incompatível com um sistema democrático, a criação de novas regiões militares e o sistema binominal. Este esquema eleitoral estipula que quando uma lista obtém numa determinada circunscrição o dobro de votos da que se lhe segue, elege dois deputados e a outra um só, artifício que vem favorecendo a direita. Na descrição irónica do jornal "El Mundo", ao conhecer a notícia, o ex-ditador general Augusto Pinochet "rugiu de ira"de forma audível para os seus vizinhos no bairro de La Dehesa. O homem que se apoderou do Chile em 1973 e o governou durante 17 anos, durante os quais morreram ou desapareceram 3 mil pessoas, enviou uma carta ao Senado acusando-o de agir "demencialmente" e de "abrir as portas às forças dissolventes do marxismo". [notícia completa]

Galardão reforça modelo de desenvolvimento sustentável

No Diário de Notícias: "Pela primeira vez na sua história centenária, o Prémio Nobel da Paz distingue este ano a causa do ambiente, na personalidade da queniana Wangari Maathai, que há mais de 30 anos se tornou sua infatigável activista em África. Conferindo o seu cobiçado selo de excelência às questões ambientais, a instituição Nobel, uma das mais prestigiadas do mundo, reconhece assim de forma explícita que elas são uma das peças fundamentais na complexa equação da paz e na prevenção dos conflitos no planeta. Não surpreende, por isso, que a decisão do comité Nobel tenha sido recebida ontem com um enorme regozijo nas fileiras ambientalistas. Por todo o mundo, activistas da causa consideraram que este será um estímulo muito importante para os que lutam no terreno, muitas vezes em condições adversas e, até, perigosas, na defesa da preservação dos recursos do planeta e de um modelo de desenvolvimento sustentável. «Estamos muito felizes pelo facto de o influente comité Nobel ter reconhecido a ligação que existe entre a ameaça de destruição ambiental do planeta e a segurança mundial», declarou Michael Townsley, porta-voz do Greenpeace International, em Amesterdão." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Premiar a ecologia África e as mulheres tudo de uma só vez

No Diário de Notícias: "O comité do Nobel da Paz resolveu, ontem, em Oslo, premiar pela primeira vez na sua história uma mulher africana e a defesa da ecologia. A ecologista queniana Wangari Maathai, fundadora da ONG Movimento Green Belt (Cintura Verde) que já plantou uns 30 milhões de árvores em África, vai receber o Nobel da Paz deste ano, sucedendo à advogada iraniana defensora dos direitos humanos, Shirin Ebadi. «A paz sobre a Terra depende da nossa capacidade de proteger o ambiente em que vivemos. Maathai está na linha da frente da luta para promover o desenvolvimento ecológico, económico e culturalmente viável no Quénia e em África», justifica o comité norueguês do Nobel na defesa da sua escolha. «Maathai combina o compromisso social e científico com a política activa», explica o comité, que «acredita que» a Nobel da Paz «é uma voz forte a falar pelas melhores forças de África no sentido de promover a paz e as boas condições de vida nesse continente»." [notícia completa]

Afegãos votam no primeiro escrutínio presidencial directo

No Diário de Notícias: "Quase três anos depois da queda do regime talibã, em Dezembro de 2001, os afegãos votam hoje nas primeiras eleições presidenciais directas da história do seu país. Hamid Karzai, presidente interino que conta com o apoio ocidental, surge como o mais provável vencedor deste escrutínio, realizado sob a sombra da insegurança, do analfabetismo e da influência dos vários líderes tribais." [notícia completa]

Cimeira de Hanói marcada pelos direitos humanos

No Diário de Notícias: "A União Europeia (UE) apresentou ontem ao Governo vietnamita uma lista de 30 pessoas detidas por delitos de opinião que gostaria de ver em liberdade. Este pedido foi feito à margem da Cimeira Ásia-Europa (ASEM), que termina, hoje, em Hanói, com a participação de 38 países, 25 da UE e os restantes da Ásia. O primeiro dia da reunião ficou marcado pela questão dos direitos humanos, sobretudo na Birmânia, e a discussão do próprio futuro da ASEM." [notícia completa]

Greenpeace «encantada» com Nobel da Paz para Wangari Maathai

No PÚBLICO.PT: "A organização ecologista Greenpeace declarou-se hoje "encantada" pelo facto de, pela primeira vez, o Prémio Nobel da Paz ter sido atribuído a uma ecologista e de ter sido estabelecida uma ligação entre a sustentabilidade ecológica do planeta e a segurança mundial. Por seu lado, a Unesco considera que o prémio foi "muito merecido". "É a primeira vez que o prémio vai para um ecologista", observou um porta-voz da Greenpeace Internacional, em Amesterdão. "Estamos encantados que o influente Comité Nobel tenha reconhecido a ligação entre a ameaça da destruição do planeta e a segurança mundial", acrescentou o porta-voz, Michael Townsley. "É uma declaração muito poderosa à comunidade internacional", felicitou o porta-voz em nome da Greenpeace." [notícia completa]

Polícia Acabou com Protesto em Cuba

No PÚBLICO: "A polícia cubana pôs fim ontem ao "sit-in" de mães e mulheres de presos políticos iniciado terça-feira na Praça da Revolução, em Havana. Sem violência, os agentes obrigaram as manifestantes a entrar em várias viaturas e a recolherem às suas casas. As "damas de branco", como entretanto foram baptizadas pela imprensa internacional, exigiam a libertação de um dissidente, Angel Moya, por motivos de saúde." [notícia completa]

Nobel da Paz para ecologista queniana Wangari Maathai

No PÚBLICO.PT: "A militante ecologista queniana Wangari Maathai foi hoje laureada pela Academia Sueca com o Nobel da Paz, "pela sua contribuição para o desenvolvimento sustentável, democracia e paz". "A paz na Terra depende da nossa capacidade de cuidarmos do nosso ambiente. Maathai está na linha da frente da luta para a promoção de um desenvolvimento social, económico e cultural viável, no Quénia e em África. Ela adoptou uma visão global no que toca ao desenvolvimento sustentado, envolvendo a democracia, os direitos humanos e os direitos das mulheres em particular. Ela pensa globalmente e actua localmente", destaca o comité Nobel. Maathai foi uma forte opositora do ex-regime opressivo queniano e serviu de inspiração a muitas pessoas na luta pelos direitos democráticos e encorajou especialmente as mulheres a lutarem pelos seus direitos. Maathai é a primeira africana a vencer o Nobel, e a 12ª mulher a consegui-lo." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

Amnistia Internacional realiza Feira de cassetes vídeo usadas

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional irá realizar uma "Feira de cassetes vídeo usadas" no Mercado da Ribeira, em Lisboa, de 22 a 24 de Outubro de 2004. Os visitantes poderão encontrar mais de 7000 filmes dos mais variados géneros, desde drama, comédia, aventura, até ao western, ao documentário e à animação. Ao comprar um VHS está a ajudar a Amnistia Internacional a recolher fundos para continuar a realizar o seu trabalho na defesa e promoção dos Direitos Humanos em todo o Mundo. O preço de cada cassete é de apenas um Euro!
Horários:
22/Outubro (6ª feira) - 16-24h
23/Outubro (Sábado) - 8-24h
24/Outubro (Domingo) - 8-22h

Santana Lopes volta a rejeitar acusações de censura

No PÚBLICO.PT: "O primeiro-ministro Pedro Santana Lopes voltou hoje a rejeitar as acusações de censura de que é alvo o Governo, respondendo às perguntas dos jornalistas sobre o "caso" Marcelo Rebelo de Sousa, à saída da audiência semanal com Jorge Sampaio, no Palácio de Belém. Santana Lopes afirmou que todas as pessoas que se pronunciaram sobre a saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI estiveram contra a sua indigitação como primeiro-ministro. O primeiro-ministro negou ter existido qualquer intervenção do Governo na saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI, lembrando que ele próprio tem recebido muitas críticas ao longo da sua vida política. "Se houvesse censura, as instituições não estariam a funcionar", afirmou." [notícia completa] [notícia na TSF]

UE agrava sanções contra a Birmânia

No PÚBLICO.PT: "A União Europeia vai agravar as sanções aplicadas à Birmânia, devido à falta de uma resposta positiva de Rangum às exigências de democratização antes da cimeira euro-asiática, que começa amanhã em Hanói, anunciou hoje a Holanda, que assegura actualmente a presidência rotativa da UE. "Está claro que a situação em matéria de democracia e de direitos humanos não tem melhorado e que a lista de exigências da UE não teve um desenvolvimento positivo", explicou hoje em Bruxelas uma fonte próxima da presidência holandesa. "Não temos outra escolha que não seja levar a cabo as sanções aprovadas pela União", declarou aos jornalistas." [notícia completa]

Protesto de Mulheres de Dissidentes Cubanos

No PÚBLICO: "Mães e mulheres de dissidentes e opositores cubanos condenados há um ano e meio a pesadas penas de prisão passaram a noite de terça para quarta-feira na Praça da Revolução, em Havana, exigindo a libertação de um dos sentenciados, doente e em perigo de vida. Uma das figuras de proa da dissidência, Oswaldo Paya, pede à Europa que não ceda na posição comum sobre o regime de Fidel Castro. As manifestantes irromperam na praça, vestidas de branco, para entregarem uma carta ao Presidente cubano, pedindo a devolução à liberdade de Angel Moya, que sofre de uma hérnia discal, e o seu internamento num hospital. Depois, o grupo instalou-se num relvado próximo do enorme retrato de "Che" Guevara que domina o local. "Ficaremos aqui até que nos seja dada uma resposta", disse Berta Soler Fernandez, mulher do dissidente doente, à AFP. O "sit in" continuava ontem ao fim do dia, vigiado discretamente por agentes fardados e à civil da polícia." [notícia completa]

Blair Pressiona Sudão

No PÚBLICO: "O primeiro-ministro britânico avisou ontem o Sudão que a comunidade internacional não vai descansar enquanto a violência não acabar em Darfur e não houver um acordo de pacificação em todo o país. Tony Blair afirmou ter apresentado ao Governo uma lista de exigências para resolver a situação, que considerou "terrível". Blair, o mais alto responsável de um país ocidental a visitar o Sudão desde o início da crise em Darfur (no Ocidente sudanês), afirmou que foram feitos progressos para permitir a chegada de ajuda humanitária aos mais necessitados, e que a maior preocupação agora é a segurança." [notícia completa]

Marques Mendes alerta para «mau prenúncio» em termos de liberdade de expressão

No PÚBLICO: "O deputado do PSD e ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Mendes, alerta para que a saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI "é um sinal preocupante, um precedente grave um mau prenúncio porque tem a ver com a liberdade de expressão". "Considero que esta situação é absolutamente lamentável e que resulta evidentemente, como é público, de pressões intoleráveis do Governo sobre os órgãos de comunicação social", afirmou ontem, em declarações ao PÚBLICO, acrescentando que "este tipo de comportamento nada tem a ver com a história do PSD". Apelando "à reflexão todos os militantes do PSD", o agora deputado sublinha que "o PSD foi sempre um partido de liberdade e de respeito pela liberdade dos outros" e que "uma coisa é discordar, outra distinta é pressionar ou tentar silenciar". [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no Portugal Diário]

Media Capital pediu moderação a Marcelo

No PÚBLICO: "Na sequência de conversa da iniciativa do presidente da Media Capital, Miguel Paes do Amaral, decidi cessar, de imediato, a colaboração na TVI, a qual sempre pude livremente conceber e executar durante quatro anos e meio." Com esta curta declaração à Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua saída da TVI, onde fazia comentários ao domingo desde 13 de Maio de 2000. A ruptura entre Marcelo Rebelo de Sousa e o patrão da TVI ter-se-á consumado terça-feira à noite, durante um jantar em que Miguel Paes do Amaral procurou convencer o comentador dos domingos a moderar o tom das suas críticas ao Governo e a Santana Lopes. Pelo que o PÚBLICO apurou, o jantar entre os dois velhos amigos correu de forma desagradável e, apesar do homem da TVI ter tentado convencer Marcelo a fazer ainda o comentário do próximo domingo, o ex-líder do PSD decidiu anunciar ontem mesmo o fim dos seus comentários. Antes do jantar não seria intenção do professor abandonar a cadeira do comentador, até porque já prometera responder no programa às controversas declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva." [notícia completa] [notícia na TSF]

Prémio Aristides de Sousa Mendes é entregue no dia 21

No PÚBLICO: "O prémio Aristides Sousa Mendes, instituído pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses para distinguir o melhor trabalho de investigação sobre um tema histórico ou de actualidade internacional relevante, vai ser entregue no dia 21, às duas autoras que o conquistaram, ex-aequo, Maria Manuel Stocker e Ana Maria Leal de Faria. Maria Manuel Stocker, socióloga e ex-jornalista, que já leccionou a cadeira de Relações Internacionais da Universidade Lusíada e no ISCTE, conquistou o prémio com a obra "Xeque-mate a Goa". Nesta obra - que resultou de um projecto de investigação orientado por António Barreto, do Instituto de Ciências Sociais, originalmente intitulado "Portugal na rota da descolonização: a queda da India" -, a autora explica como é que a União Indiana tentou integrar Goa no seu território desde 1947, mas só o conseguiu em 1961. E pela força militar, o que constituiu uma derrota não só para Salazar como também para o líder da União Indiana, Nehru, que se declarava um herdeiro do pacifismo de Gandhi." [notícia completa]

EUA vetam pela 29ª vez resolução sobre Médio Oriente

No Diário Digital: "Os EUA impediram esta quarta-feira, pela 29ª vez, a adopção de uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que pretendia travar a ofensiva militar de Israel em Gaza. A resolução obteve o voto favorável de 11 dos 15 membros e a abstenção de três ? Reino Unido, Alemanha e Roménia -, porém foi o voto negativo dos EUA, que como membro permanente tem poder de veto, que fez com que a resolução não fosse adoptada. O documento condenava a ofensiva militar no campo de refugiados de Yabalia, no norte da Faixa de Gaza, assim como todos os actos de violência e de terrorismo. No texto, exigia-se ainda a Israel o fim «imediato» dos ataques e a retirada do norte de Gaza, e instava os palestinianos e israelitas a cumprir o «roteiro para a paz». [notícia completa]

Vitorino Rejeita Centros de Instalação de Imigrantes no Norte de África

No PÚBLICO: "O comissário europeu António Vitorino não concorda, para já, com a criação de centros de instalação para imigrantes e refugiados nos países do Norte de África que normalmente servem de trampolim para a passagem clandestina para o "idílio europeu". Prefere apostar no apoio humanitário a essas pessoas e no melhoramento dos procedimentos de asilo. A ideia de criar centros de acolhimento em África, dirigidos pela União Europeia, foi defendida, entre outros, pelo ministro do Interior alemão, Otto Schily, na sexta-feira passada. Numa reunião informal dos ministros da Administação Interna da União Europeia, Schily argumentou que a possibilidade de os imigrantes poderem requerer asilo nestes campos, ainda em África, antes de se arriscarem nas águas do Mediterrâneo, poderia ajudar a regular os fluxos e a evitar tragédias como a verificada no último fim-de-semana, na sequência de um naufrágio na Tunísia." [notícia completa]

UE avisa Turquia que retrocessos nos direitos humanos atrasarão adesão

No Diário Digital: "A Comissão Europeia ameaçou, esta terça-feira, países como a Turquia de suspender o seu processo de adesão à União Europeia (EU), caso dêem passos atrás no sentido da convergência com os critérios de adesão da EU. Um novo conjunto de condicionantes deverá estar prestes a ser divulgado através de um documento estratégico emitido pela Comissão Europeia, isto numa altura em que a comissão se prepara para avançar com a recomendação de conversações tendentes à adesão da Turquia. Os relatórios sobre os processos de adesão à EU da Turquia, Bulgária e Roménia deverão ser conhecidos na próxima quarta-feira." [notícia completa]

Itália Usa Voos «Charter» para Expulsar Imigrantes em Massa

No PÚBLICO: "O ministério do Interior italiano resolveu optar pela expulsão imediata e em massa dos imigrantes clandestinos que procuram entrar na Europa através da Sicília, reenviando-os, via aérea, para a Líbia, sem lhes dar a oportunidade de requererem asilo político. A medida foi concretizada pela primeira vez em grande escala este fim-de-semana, depois de várias centenas de imigrantes ilegais detidos pelas autoridades terem sobrelotado o centro de acolhimento da pequena ilha de Lampedusa, com capacidade para apenas 200 pessoas." [notícia completa]

Crise na Chechénia inquieta Amnistia

No Diário de Notícias: "Sacrificar o respeito pelos direitos humanos em nome da segurança e da luta antiterrorista - é isto que a Amnistia Internacional (AI) receia que aconteça na Chechénia após a tragédia de Beslan, no Cáucaso russo. Em comunicado, divulgado ontem, a organização lembra que em causa podem estar, por exemplo, os direitos à liberdade de expressão e de movimentos. Até porque «muitas pessoas do Cáucaso e da Ásia Central têm sido interpeladas em Moscovo e noutras cidades russas e enviadas para o interior do país». Para além disso, os pais dos homens e das mulheres que fizeram mais de mil reféns em Beslan foram detidos. «A maioria já foi libertada, mas alguns declararam ter sofrido pressões verbais e físicas», acrescenta a AI." [notícia completa]

Treze Suicídios em Cinco Meses nas Cadeias Portuguesas

No PÚBLICO: "Em apenas cinco meses, de Janeiro a 31 de Maio deste ano, suicidaram-se nas cadeias portuguesas 13 reclusos. Apenas menos três do que em todo o ano anterior. Fazendo fé nas estatísticas da própria Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), que estabelecem taxas de suicídios por cada 10 mil reclusos, e tendo em conta que nos quadros não estão contabilizados alguns outros casos ocorridos nos últimos três meses e meio, o ano em curso pode vir a atingir cifras negras, podendo igualar 1987 e 2001, quando 23 presos puseram termo à vida nos cárceres. Analisando os dados da DGSP, chega-se à conclusão que o maior número de suicídios (até 31 de Maio) ocorreu no Estabelecimento Prisional do Linhó (todos em Janeiro). Os presos que aqui se mataram enquadram-se, todos eles, num esboço de perfil anteriormente traçado pelas autoridades, as quais dizem que, normalmente, os presidiários suicidas são jovens (neste caso tinham entre 31 e 19 anos), cumprem penas de prisão efectiva (dois eram condenados e o outro preventivo) e são geralmente reincidentes nas condenações." [notícia completa]

Bruxelas autoriza criação de campos de refugiados piloto

No Diário Digital: "Os ministros da Justiça e Interior dos 25 deram esta sexta-feira luz verde à criação de cinco projectos piloto de campos de refugiados fora da União Europeia, informaram fontes comunitárias. Nenhum país europeu se opôs à criação destes centros em Marrocos, Mauritânia, Argélia, Líbia e Tunísia. A Comissão Europeia e a ACNUR serão os encarregados da sua preparação e futura gestão." [notícia completa]

UE Debate Criação de Campos para Imigrantes Fora da Europa

No PÚBLICO: "Responsáveis da União Europeia (UE) vão hoje debater a proposta de criar campos para acolher imigrantes fora das suas fronteiras, possivelmente na Líbia, Tunísia e Ucrânia. O projecto foi apresentado pela Alemanha, e está ainda longe de ser pacífico. Organizações de direitos humanos e ONU já reagiram negativamente. Ontem, mais de 400 imigrantes ilegais chegaram à pequena ilha italiana de Lampedusa, transportados em dois barcos durante a noite, noticiou a BBC. Desconhece-se as suas nacionalidades, mas estima-se que possam ser provenientes de África ou Médio Oriente. Se o plano arquitectado pelo ministro alemão do Interior, Otto Schily, já estivesse em vigor, estas 400 pessoas seriam provavelmente enviadas para um "centro de trânsito", situado num país do Norte de África. Também teria sido possível aos imigrantes terem-se deslocado primeiro àqueles campos de acolhimento, em vez de procurar entrar ilegalmente na UE." [notícia completa]

Ásia Lidera Violações à Liberdade Religiosa

No PÚBLICO: "O relatório de 2004 sobre a liberdade religiosa no mundo, ontem apresentado, não traz boas notícias: na Ásia, o panorama é de perseguições e torturas a quem acredita. Na metade Norte de África, regimes islâmicos mais ou menos tolerantes para com as minorias também não escapam à lista negra. No topo dos países violadores, estão a Coreia do Norte, a Arábia Saudita e o Laos. A Ásia é o continente onde a liberdade religiosa é mais violada e onde crentes de todas as religiões são perseguidos, torturados e pressionados por causa da sua fé. No triste pódio da lista estão a Coreia do Norte, a Arábia Saudita e o Laos. A classificação é dada pelo relatório de 2004 (com dados relativos ao ano passado) sobre a Liberdade Religiosa no Mundo, publicado pela Ajuda à Igreja que Sofre, e cuja tradução portuguesa foi ontem apresentada. Apesar do "mistério" que envolve o que se passa na Coreia do Norte, as notícias que chegam "falam de perseguições brutais", apenas porque se é crente ou se foi apanhado a ler a Bíblia ou a falar de Deus. Budistas e cristãos são especialmente perseguidos no país e relegados para o último lugar no que se refere a oportunidades de emprego, formação ou ajudas alimentares. O texto diz que, desde a instauração do regime comunista, em 1953, terão já desaparecido 300 mil cristãos. Actualmente, há umas 100 mil pessoas nos campos de trabalho e não escapam à perseguição os refugiados norte-coreanos na China." [notícia completa]