Bolívia: Aumentam pressões sobre ex-presidente acusado de genocídio

Na ADITAL: "A caçada ao ex-presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada está mais forte. Acusado de responsabilidades diretas e indiretas pelos acontecimentos de outubro de 2003, que deixou, como saldo, 60 mortos, entre civis e militares, e 151 feridos por impactos de bala, em manifestações a favor do gás, nas cidades de La Paz e El Alto, agora é imputado, formalmente, por genocídio. Ele, junto com outros 13 ex-ministros considerados cúmplices, segundo a Procuradoria Geral da República. A etapa preparatória do julgamento deve ser concluída nos próximos seis meses. A imputação formal contra o ex-presidente e seus ex-ministros, que será apresentada no dia 20 de março ante a Corte Suprema, se sustenta no Decreto Supremo 27209, pelo qual o gabinete ministerial autorizou as Forças Armadas da Nação o "uso da violência para reprimir a convulsão social". A Procuradoria quer uma pena máxima de detenção de 20 anos. Também foi reiterado o pedido de hipoteca legal dos bens dos 16 acusados, algo que a Corte Suprema havia rejeitado enquanto não se produziam as imputações. A medida afeta 10 propriedades de Lozada - residente nos Estados Unidos - e de quem foi seu ministro de Governo, Carlos Sánchez Berzaín. Os bens estão avaliados em cerca de 100 mil dólares cada um, disse a imprensa local." [notícia completa]

TPI: Mais um general a ser julgado em Haia

Na Rádio Renascença: "Radivoje Miletic, acusado de crimes de guerra na Bósnia (1992/95), partiu hoje de Belgrado com destino a Haia para ser julgado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia. O antigo general bósnio, de 57 anos, foi durante vários anos adjunto de Ratko Mladic, o mais alto responsável militar dos sérvios da Bósnia à altura do conflito e que continua a monte. O ex-militar entregou-se às autoridades sérvias na sexta-feira e partiu hoje de Belgrado para Haia, acompanhado do ministro Zoran Loncar, encarregado da cooperação com o TPI. Miletic é o terceiro general a entregar-se às autoridades no espaço de um mês, depois de Vladimir Lazarevic e de Milan Gvero, que já se encontram ambos em Haia." [notícia completa]

Relatório anual norte-americano critica prisões e violência contra mulheres em Portugal

No PÚBLICO.PT: "O capítulo dedicado a Portugal do relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre a violação de direitos humanos no Mundo salienta as más condições nas prisões e os maus tratos infligidos a detidos e afirma que a violência exercida sobre as mulheres e as crianças constitui um problema. Em relação aos casos mais preocupantes, o documento lança fortes críticas aos Governos da China, Rússia e Arábia Saudita. "As condições nas prisões permanecem más e há casos de maus tratos a prisioneiros", afirma o relatório sobre a situação dos direitos humanos em todo o mundo." [notícia completa]

Associações querem nova Lei de Imigração

No Diário de Notícias: "No dia 20 de Março, milhares de imigrantes vão juntar-se em Lisboa, no Martim Moniz, para manifestar um conjunto de exigências, constantes de um caderno reivindicativo, cuja versão final foi aprovada ontem pela comissão de associações de apoio a estrangeiros. "Pretendemos dar visibilidade ao caderno e à luta pelos direitos dos imigrantes", disse José Falcão, presidente da SOS Racismo. Para Fernando Ka, da Associação Guineense de Solidariedade Social, "o caderno é um interlocutor entre as associações e Estado, para solucionar os problemas dos imigrantes". A legalização dos estrangeiros, a revisão da Lei da Nacionalidade, a promoção de uma política de integração e a alteração da Lei da Imigração são os principais pontos do caderno, que será entregue ao Governo quando este tomar posse." [notícia completa]

Inspectores da PJ suspeitos de torturarem mãe de Joana

No PÚBLICO: "Oito inspectores da Polícia Judiciária (PJ) estão a ser alvo de processos criminais e disciplinares por alegadamente terem torturado Leonor Cipriano, mãe de Joana, a menina de oito anos que desapareceu em meados de Setembro em Portimão. A mulher, suspeita de ter assassinado a filha, deverá ter sido agredida na noite de 14 para 15 de Outubro, noticiou ontem o "Expresso". Em entrevista à estação de televisão SIC, o companheiro de Leonor, António Leandro, também se queixou de ter sido objecto de agressões por parte da PJ. "Fracturaram-me uma costela", precisou o padrasto de Joana, que foi recentemente constituído arguido por suspeitas de envolvimento na ocultação do cadáver da menina. Os actos de tortura de Leonor, que resultaram em vários hematomas no corpo e na face, terão sido praticados durante interrogatórios na subdirectoria de Faro da PJ. O semanário mostra fotografias da mãe da Joana com pisaduras nos olhos e em várias partes do corpo. "Tinha muitas manchas no corpo e na cara, galos na cabeça e até a boca torta. Os olhos pareciam duas bolas vermelhas devido ao sangue das hemorragias", refere uma fonte anónima citada pelo "Expresso". [notícia completa]

«Os caminhos da tortura»

No PÚBLICO: "Nos últimos meses começaram a ser publicadas investigações que partem dos abusos contra prisioneiros no Iraque para se debruçarem de forma mais abrangente sobre as mudanças políticas que se seguiram ao 11 de Setembro e que permitiram casos como os divulgados pelas fotografias de Abu Ghraib. Em "Torture and Truth: America, Abu Ghraib and the War on Terror", o jornalista americano Mark Danner recolhe uma série de documentos - memorandos da Administração Bush, fotografias, relatórios dos departamentos de Estado, da Justiça e da Defesa, e investigações do Pentágono, alguns publicados aqui pela primeira vez. A imensidão de documentos mostra como a história das fotos divulgadas em Março de 2003 não começa na prisão iraquiana dos arredores de Bagdad e sublinha a verdade do subtítulo escolhido - os abusos no Iraque partem de decisões tomadas em Washington e dizem respeito a uma nova política de tratamento de prisioneiros nascida no âmbito da guerra ao terrorismo." [notícia completa]

Fundador da Amnistia Internacional morreu ontem à noite

No PÚBLICO.PT: "O fundador da Amnistia Internacional, Peter Benenson, morreu ontem à noite, aos 83 anos, no Hospital John Radcliffe, em Oxford, anunciou hoje a organização de defesa dos direitos humanos sedeada em Londres. A morte do fundador da Amnistia Internacional, Peter Benenson, significou o desaparecimento de um símbolo e um homem que se diferenciou na luta pelos direitos humanos pela preocupação com o indivíduo, disse hoje uma responsável da organização. "Temos de ver os direitos humanos como um todo, mas temos também de nos preocupar com os indivíduos. Esta foi a marca que Peter Benenson legou à posteridade", declarou a directora da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI). Cláudia Pedra lamentou este momento "triste" e definiu Peter Benenson como "um homem que achava que era preciso agir. Falava-se de violações dos direitos humanos, mas na altura pouco se fazia". A dirigente sublinhou que a AI "é a única organização deste género em que as preocupações estão centradas no indivíduo". "Além de denunciar situações de violação dos direitos humanos e de intervir para melhorar a legislação, por exemplo, pretendemos ajudar os indivíduos que sofrem violações dos direitos humanos", acentuou. Nestes 44 anos de actividade, continuou, a AI tem estado empenhada "na luta pelos direitos humanos e em salvar pessoas". [notícia completa] [notícia na BBC Brasil, no Diário Digital, na Rádio Renascença e na TSF]

General sérvio-bósnio decide entregar-se ao TPI

No PÚBLICO.PT: "Um antigo general sérvio-bósnio Radivoje Miletic, acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, anunciou hoje que se vai entregar ao Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J), naquela que é a terceira rendição à instância em menos de um mês. "Miletic decidiu entregar-se voluntariamente ao TPI porque considera que isso vai ao encontro do interesse do Estado e da sua família", lê-se num comunicado emitido esta tarde pelo Governo de Belgrado. Em declarações aos jornalistas, o ministro da Justiça sérvio, Zoran Stojkovic, afirmou que o general adoptou "uma decisão honrada, patriótica e moral". Miletic, de 57 anos, deverá viajar nos próximos dias para Haia e o Governo sérvio diz estar empenhado em garantir que o general vai aguardar em liberdade a conclusão do seu processo." [notícia completa]
target="_blank"

Iraniano condenado por publicações feitas em blogue

No Diário Digital: "Um iraniano foi condenado a 14 anos de prisão por publicações feitas num blogue que criou. O internauta foi acusado de espionagem e ajuda a estrangeiros revolucionários. Arash Sigarchi foi preso há um mês, quando criticou a prisão de um jornalista na sua página virtual. A decisão do tribunal de Gilan foi conhecida na quinta-feira e causou protestos do grupo Repórteres Sem Fronteiras (RSF), uma vez que Sigarchi também é jornalista. A organização pediu que o presidente do Irão, Mohammad Khatami, que interfira no caso e, em comunicado, afirmam que «o presidente não pode lavar as mãos e dizer que não é responsável pela prisão, já que seus subalternos tomaram a decisão». O documento afirma ainda que as acusações de espionagem e insultos aos líderes do país são infundadas, já que escondem o real motivo da prisão - os seus textos no blogue e trabalho como jornalista." [notícia completa]

União Europeia desiste de proibir símbolos nazis

No PÚBLICO: "Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) desistiram ontem de incluir a proibição dos símbolos nazis no programa comunitário de criminalização do racismo e xenofobia, devido à impossibilidade de ultrapassar as divergências que os dividiam. O abandono desta medida foi decidido depois de algumas semanas de debate entre governos e deputados europeus sobre a oportunidade de banir os símbolos susceptíveis de incitar "ao ódio e à violência", segundo a proposta avançada pela presidência luxemburguesa da UE. A Alemanha, que já dispõe de legislação interna proibindo a utilização das cruzes suásticas e outras insígnias do III Reich, foi a principal defensora da extensão desta medida ao nível europeu, de modo a reforçar a luta contra os movimentos neonazis. A sua determinação foi reforçada pelo escândalo provocado pela recente aparição do príncipe Harry de Inglaterra num baile de máscaras vestido de oficial nazi com uma cruz suástica." [notícia completa]

Tribunal europeu condena Rússia por abusos na Chechênia

Na BBC Brasil: "O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou nesta quinta-feira a Rússia por ter cometido sérios abusos, incluindo tortura e assassinato, na Chechênia. O caso foi levado a julgamento por seis chechenos que culparam o governo russo pela morte de parentes durante ataques do Exército russo em 1999 e 2000. O tribunal determinou que a Rússia terá de pagar US$ 180 mil (cerca de R$ 473 mil) às famílias como compensação pelos danos causados. Esta é a primeira vez que um tribunal internacional culpou Moscovo de sérias violações na Chechênia." [notícia completa] [notícia na RTP]

Recluso suicidou-se esta madrugada na prisão de Alcoentre

No PÚBLICO.PT: "Um recluso do Estabelecimento Prisional de Alcoentre suicidou-se esta madrugada, avançou uma fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP). A mesma fonte indicou à Lusa que o preso enforcou-se na sua cela, entre as 03h00 e as 07h10, altura em que o corpo foi encontrado por um guarda prisional que efectuava a ronda. Segundo a DGSP o recluso, que estava condenado a 18 anos e meio de prisão, "tinha um comportamento normal" e "nada indicava que pudesse suicidar-se". Um recluso daquele estabelecimento prisional disse à Lusa que o suicídio terá ocorrido depois de terem sido negadas várias saídas administrativas pedidas pelo próprio para visitar o pai, que se encontrava doente, uma informação não confirmada pela DGSP." [notícia completa]

EUA investigam 108 denúncias de abuso em prisões

Na BBC Brasil: "O Exército dos Estados Unidos está realizando 108 investigações criminais como conseqüência de abusos contra presos no Iraque, no Afeganistão na base americana de Guantánamo, em Cuba. O general Donald Ryder, que está a cargo das operações com detentos do Exército americano, disse que outras 200 investigações desse tipo já foram concluídas. Os militares foram forçados a reavaliar a maneira como vêm tratando os prisioneiros depois do escândalo da tortura na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, no ano passado. O general Ryder disse que o Exército ficou mais rigoroso, como resultado do escândalo." [notícia completa]

UE: Conselho de Ministros debate abolição de símbolos nazis

Na Rádio Renascença: "Deve a União Europeia proibir a utilização daqueles símbolos no âmbito da luta contra o racismo e a xenofobia? Uma primeira discussão política sobre o assunto acontece hoje, a pretexto do relançamento das negociações para a harmonização das leis anti-racismo. O tema saltou para a ribalta quando, coincidindo com o 60º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz, um dos príncipes herdeiros britânicos foi fotografado mascarado com uma suástica no braço." [notícia completa]

22 jornais romenos multados por discriminação

No PÚBLICO: "Vinte e dois jornais romenos, de âmbito nacional ou local, foram multados em 2004 por discriminação de minorias, revelou ontem o Conselho Nacional Anti-Discriminação (CNAD) da Roménia. Segundo Corina Macoveanu, membro daquela estrutura, "os ciganos, os judeus e os homossexuais foram os alvos de afirmações e acusações discriminatórias de jornalistas ao longo do ano passado". As sanções decididas, num valor máximo de 300 euros, são quase simbólicas, tendo sido aplicadas depois de numerosas advertências ignoradas pelos visados." [notícia completa]

Militares britânicos condenados por abusos

No PÚBLICO: "Dois militares britânicos foram ontem condenados por maus tratos e abusos a detidos no Iraque. O cabo Mark Cooley foi considerado culpado de ter conduzido uma retroescavadora com um prisioneiro suspenso na pá do veículo, e o cabo Daniel Kenyon por instigar um espancamento e não relatar os incidentes do sexo simulado e da retroescavadora. Os incidentes ocorreram durante uma operação contra as pilhagens ("operação ALi Babá") perto da cidade de Bassorá, no Sul, em Maio de 2003. Durante o julgamento um outro soldado, o cabo Darren Larkin, declarou-se culpado por espezinhar um detido. Os dois primeiros arriscam-se a uma pena de prisão até dois anos, enquanto o terceiro pode ser condenado a um castigo até seis meses. As sentenças serão anunciadas amanhã." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e no Diário Digital]

Violência doméstica atinge uma em cada quatro famílias

No PÚBLICO.PT: "A violência doméstica parece entranhada no seio das famílias portuguesas e não poupa as crianças. Num estudo realizado o ano passado pela Universidade do Minho (UM), ainda por publicar, um em cada quatro casais admitia ter vivido pelo menos um episódio violento no ano anterior. E a violência que exerceram sobre os filhos menores tem valores idênticos. Os inquéritos foram efectuados a uma amostra de 2391 famílias com filhos menores, residentes na região Norte. A coordenadora do estudo, Carla Machado, "não esperava encontrar valores tão altos", mas os resultados vão ao encontro de outros trabalhos do género. Concorrem, por exemplo, com as estimativas da Organização Mundial de Saúde, que apontam para 20 por cento das mulheres do planeta a sofrerem de violência doméstica, o que em Portugal corresponderia a cerca de um milhão." [notícia completa]

Ministra pede esclarecimentos sobre morte de ambientalista no Rio

Na Folha Online: "A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quarta-feira que entrou em contato com a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Rio para obter esclarecimentos sobre o assassinato do ambientalista Dionísio Júlio Ribeiro Filho, 61. Ele foi morto com um tiro na nuca, por volta das 22h30 de terça, nas proximidades da Reserva Ecológica do Tinguá, em Nova Iguaçu (RJ). Ribeiro Filho atuava contra caçadores e palmiteiros da região. O ambientalista sofria ameaças de morte há pelo menos um ano, segundo o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ), seu amigo e colega de militância. "Ele era ameaçado por caçadores, palmiteiros, areeiros e por uns caras que mexem com especulação imobiliária ali na região do Tinguá", afirmou Minc à Folha Online. A Secretaria de Segurança Pública do Estado determinou prioridade na investigação do caso." [notícia completa]

Direitos Humanos distinguem jornalistas

No Diário de Notícias: "A radiografia de um bairro de risco" (Câmara de Lobos, na Madeira), de Rosa Teixeira da Silva, e "Bola alvo Vida" de Pedro Martins e "Banho de vida", de Jaime Cravo, receberam, ontem , os prémios de Jornalismo comandante José Manuel Cabral (primeiro presidente da seccão Portuguesa da Amnistia Internacional, falecido em 2000), atribuídos pela Comissão Nacional das Comemorações dos 50 anos da Declaração Universal dos Direiros do Homem. O trabalho de Rosa Teixeira da Silva foi premiado na categoria de Imprensa e os de Jaime Cravo e Pedro Matins, ex-aequo na de audiovisual (Sport TV). Vital Moreira, que, com Fernanda Mestrinho constituiu o júri que escolheu aqueles trabalhos entre 12 candidaturas de publicados na Imprensa e quatro de televisão, referiu a importância que tem a divulgação de questões relacionadas com dos direitos humanos. "Os média são veículos de aculturação e sensibilização", disse." [notícia completa]

Ex-chefe de Estado da Bolívia acusado de genocídio

No PÚBLICO: "O antigo Presidente boliviano Gonzalo Sanchéz de Lozada e dois dos seus ministros, Carlos Sánchez Berzaín (Defesa) e Yerko Kukoc del Carpio (Interior), foram segunda-feira formalmente acusados de genocídio pela Procuradoria-Geral da República, quatro meses depois de o Congresso ter decidido julgá-los por envolvimento na morte de pelo menos 58 manifestantes em Outubro de 2003. Os outros 13 ministros de Sanchéz de Lozada, pertencente a uma das famílias mais importantes da Bolívia, foram acusados de cúmplices na forma sangrenta como as forças de segurança reprimiram as manifestações contra os planos governamentais de exportação de gás natural através do Chile, um inimigo tradicional. O documento de 35 páginas entregue no Supremo Tribunal de Justiça, que funciona na cidade de Sucre, sublinha que o Presidente era o comandante das Forças Armadas daquela nação sul-americana e, como tal, é responsável por tudo o que aconteceu em Outubro de 2003. Além dos 58 mortos, outras 151 pessoas ficaram feridas. Registaram-se também avultados estragos em edifícios e estradas. Sanchéz de Lozada e aquele que foi o seu ministro da Defesa encontram-se como refugiados nos EUA desde 17 daquele mês, quando o Governo teve de se demitir devido à vaga de manifestações violentas em La Paz, a capital, e na vizinha cidade de El Alto." [notícia completa]

Angola: Ex-governador provincial do Cuando Cubango condenado a 12 anos de prisão

Na LUSA: "Luanda, 22 Fev (Lusa) - O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje o ex-governador provincial do Cuando Cubango, Jorge Biwango, a 12 anos de prisão pelo envolvimento na morte de oito alegados feiticeiros, ocorrida em meados de 2002 naquela província do leste do país. O ex-governador provincial, que está preso desde 04 de Novembro de 2004, foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, pelo qual estava a responder em tribunal desde o início de Janeiro. "Ninguém está acima da lei", afirmou o juiz-conselheiro Simão Vítor, do Tribunal Supremo, que presidiu ao julgamento. O acórdão do Tribunal Supremo considera ter sido provado que Jorge Biwango, membro do Comité Central do MPLA e primeiro secretário do maior partido angolano na província do Cuando Cubango, "ordenou que se aplicasse a morte" aos alegados feiticeiros. Segundo o documento, lido por Simão Vítor, ficou ainda provado que, tendo em vista a execução da sua ordem, Jorge Biwango deu instruções para que a Defesa Civil "disponibilizasse homens, armas e munições". [notícia completa]

Reviravolta no caso da missionária assassinada

No PÚBLICO: "O caso Dorothy Stang sofreu uma reviravolta. As investigações sobre o assassinato da missionária abriram as feridas de uma suposta traição de agricultores de Anapu, no Sudoeste do estado brasileiro do Pará, que ela perdeu a vida a defender. A suspeita foi lançada por Rayfran das Neves Sales, pistoleiro de profissão, réu confesso da morte da religiosa na manhã do passado dia 12. Rayfran admitiu à polícia que foi um dos assassinos da freira americana naturalizada brasileira. Mas disse mais: que o mandante do crime não foi o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, como todos acreditavam, mas Francisco de Assis de Souza, o "Chiquinho", presidente do Sindicato Rural de Anapu, antigo vice-prefeito da cidade, filiado no PT e considerado um dos principais aliados de Dorothy. Pode ser uma tentativa de desviar o foco das investigações, mas agentes da Polícia Federal e da polícia do Pará já estavam a estudar a hipótese de Dorothy Stang ter sido vítima de traição. A missionária foi assassinada com seis tiros, durante uma visita ao Projecto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Tinha dormido em casa de uma família de colonos e estava acompanhada por três deles quando seu carro foi parado pelos pistoleiros numa estrada de terra. Os colonos foram poupados. "É como se a freira tivesse sido entregue de bandeja por um Judas aos matadores", afirmou o delegado Waldir Freire, da Polícia Civil do Pará, antes do depoimento em que Rayfran confirmou as suspeitas policiais." [notícia completa]

Estrangeiras queixam-se cada vez mais de violência

No PÚBLICO: "Os estrangeiros representam 7,5 por cento do total de processos entrados na Associação de Apoio à Vítima (APAV) no ano passado. Na sua origem estão, sobretudo, mulheres vítimas de violência doméstica, como acontece com os processos que envolvem cidadãos nacionais. O número total de processos desceu ligeiramente em 2004 (7515), relativamente ao ano anterior (7871). O decréscimo "deve-se em grande parte à instabilidade governamental" nacional, "que tem vindo a afectar progressivamente a instituição", designadamente através do encerramento de um gabinete na zona de Odivelas-Loures, avalia o relatório anual. O relatório é hoje, Dia Europeu da Vítima de Crime, apresentado em Lisboa, na mesma cerimónia em que a APAV pretende abordar o "esgotamento dos recursos financeiros", que a coloca na "iminência de cessar todas as actividades". É que, nos últimos dois anos, a instituição não recebeu "o respectivo apoio do Estado". [notícia completa]

Unicef pede mais ajuda contra trabalho infantil

Na BBC Brasil: "O Fundo da ONU para a Infância (Unicef) alertou que é necessário um aumento na ajuda destinada a socorrer mais de 210 milhões de crianças que trabalham em tempo integral em todo o mundo. O último relatório do Unicef diz que muitas crianças entre 5 e 15 anos estão trabalhando como escravos, mineradores, prostitutas e soldados. De acordo com o fundo, a única maneira de acabar com o trabalho escravo é acabar com a pobreza. O relatório pede que países desenvolvidos aumentem a ajuda em US$ 50 milhões por ano, e que assegurem que ela seja destinada aos pobres diretamente." [notícia completa]

Unicef: 47 mil são vítimas de trabalho infantil em Portugal

No Diário Digital: "Há 246 milhões de crianças a serem usadas como mão-de-obra em todo o mundo, das quais 47 mil em Portugal, alerta um relatório da Unicef que é divulgado esta segunda-feira em Londres. Segundo este estudo, uma em cada 12 crianças ou adolescentes no mundo é vítima das piores formas de trabalho infantil, como escravatura ou exploração sexual. O relatório, dedicado à exploração do trabalho infantil a nível mundial, foi elaborado pelo Comité britânico do Fundo das Nações Unidas para a Infância." [notícia completa]

«Um em Cada Quatro» Guardas Prisionais Alvo de Processo

No PÚBLICO: "Um em cada quatro guardas prisionais" - ou seja, mais de mil agentes - está a ser alvo de um processo disciplinar ou de averiguação, na maior parte dos casos instaurado pela prática de "exageros verbais e físicos" contra reclusos, revelou ontem o presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais, Manuel Carvalho. No rescaldo de uma assembleia de delegados do Sindicato Nacional do Corpo de Guardas Prisionais, que ontem decorreu no Porto, Manuel Carvalho sustentou que "houve um aumento significativo de processos, para não dizer estrondoso, no último ano". Não se reportam todos a actos praticados em 2004; muitos vêm de 2001, 2002 e 2003, mas "só agora passaram a processos disciplinares ou de averiguação". O dirigente sindical considera que "os estabelecimentos prisionais são dos mais fiscalizados em termos de Administração Pública". Entende que o número de processos é "excessivo" e está mesmo convicto de que "70 a 80 por cento serão arquivados por falta de provas". O encerramento dos processos, todavia, "não impede as pessoas de serem incomodadas", sublinha." [notícia completa]

Chile: Juiz Manda Prender Generais

No PÚBLICO: "O juiz chileno Juan Guzmán Tapia ordenou a prisão de dois antigos ministros do Interior do regime militar por graves atropelos aos direitos humanos. Os detidos, César Benavides e Enrique Montero Marx, generais respectivamente do Exército e da Força Aérea ao tempo dos factos, são acusados de envolvimento no desaparecimento, em 1975, de 119 militantes do Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR). Os ex-militares são acusados de cumplicidade na chamada "Operação Colombo", outra das acções secretas da ditadura para eliminar fisicamente os opositores. A operação, dirigida pela DINA, os serviços de informação do regime militar, consistiu basicamente em transformar o crime numa purga entre os militantes de esquerda." [notícia completa]

Israel Declara Fim da Política de Demolições

No PÚBLICO: "O ministro da Defesa israelita, Shaul Mofaz, declarou o fim da política de demolição de casas de famílias de palestinianos que protagonizem atentados terroristas em Israel e, em mais um sinal de alívio das tensões, Israel anunciou que alguns dos palestinianos expulsos da Cisjordânia durante a Intifada vão ser autorizados a voltar para casa. A primeira decisão foi tomada depois de um relatório pedido pelo ministro da Defesa mostrar que mais do que dissuadir os potenciais atacantes, a política aumentava o ódio e fomentava o recrutamento dos grupos radicais palestinianos. Grupos de direitos humanos louvaram-na, mas a Amnistia Internacional (AI), por exemplo, disse que podia ir mais longe, já que não está incluída na decisão a demolição de casas onde os combatentes palestinianos procuram abrigo ou a destruição de habitações para alargar vias de segurança ou de circulação das tropas israelitas. "O número de casas demolidas nos últimos quatro anos supera os 4000 e destas a categoria anunciada é uma pequena percentagem", diz a AI." [notícia completa]

Timor: Annan nomeou peritos para investigar abusos em 1999

No Diário Digital: "O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou uma equipa que vai investigar as graves violações dos direitos humanos cometidos em Timor-Leste quando o território estava sob domínio indonésio. A decisão acontece depois de o Conselho de Segurança da ONU ter insistido, numa resolução adoptada no ano passado, na necessidade de combater a impunidade. A 11 de Janeiro deste ano, Annan informou o presidente do Conselho de Segurança da sua decisão de criar uma comissão de peritos que, segundo o seu porta-voz Fred Eckhard, será composta por três elementos, Prafullachandra Bagwati, Índia, Yozo Yokota, Japão, e Shaista Shameem, das ilhas Fiji. Este grupo deverá avaliar os progressos conseguidos nos processos judiciais abertos em Jacarta e Díli." [notícia completa]

Sérvia Detém Suspeitos por Crimes de Guerra

No PÚBLICO: "As autoridades sérvias anunciaram ontem a prisão de cinco pessoas suspeitas de crimes de guerra no decurso do conflito nos Balcãs, durante a década de 1990. Os procuradores recusaram-se a identificar os detidos, mas precisaram que três outros suspeitos continuam a ser procurados. O porta-voz do procurador para os crimes de guerra, Bruno Vekaric, confirmou a prisão de cinco pessoas, e não de seis como tinha sido inicialmente anunciado, e disse que são suspeitas de crimes de guerra contra civis muçulmanos no início do conflito nesta ex-república jugoslava, que se prolongou entre 1992 e 1995. Estão incluídas num grupo de nove pessoas suspeitas de crimes cometidos em Maio e Junho de 1992 na região de Zvornik, Leste da Bósnia, junto à fronteira com a Sérvia." [notícia completa]

Abusos Americanos Também em Bagram

No PÚBLICO: "Abusos do estilo dos praticados em Abu Ghraib, com fotografias de "troféus", violações e humilhações sexuais foram cometidos pelas forças americanas no principal centro de detenção no Afeganistão, em Bagram, perto da capital Cabul. Novas provas destes abusos faziam ontem a manchete do diário britânico "The Guardian", que teve acesso a documentos segundo os quais as tropas americanas fizeram esforços para encobrir os abusos - mesmo após o escândalo das fotografias de Abu Ghraib, no Iraque, no ano passado. O "Guardian" baseia a notícia em centenas de páginas de investigações do Pentágono, cedidas à ACLU, uma organização norte-americana de defesa dos direitos civis, depois de uma luta nos tribunais." [notícia completa]

Torturas em Abu Grahib: acusações contra Lynndie England reduzidas para metade

No PÚBLICO.PT: "Os procuradores militares responsáveis pelo caso da mulher-soldado norte-americana Lynndie England, acusada de praticar actos de tortura contra prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Grahib, reduziram o número de acusações que pesavam contra a mulher de 22 anos. Em vez de 19 acusações, England passa a responder por nove alegados crimes de tortura e abusos, o que poderá reduzir a pena de 38 para 16 anos de prisão. Sobre a reservista, que foi fotografada sorrindo diante de iraquianos obrigados a simular posturas sexuais, pesavam originalmente 19 acusações por ter abusado de presos e ter actuado de forma indecente, podendo por isso ser condenada a 38 anos de prisão." [notícia completa]

Brasil: Mais uma religiosa morta num conflito de interesses

Na Rádio Renascença: "Mais uma missionária foi assassinada no Brasil. A norte-americana naturalizada brasileira trabalhava há mais de 20 anos com os sem terra e os sem esperança. A religiosa Dorothy Stang residia no Estado do Pará, onde defendia, particularmente, as causas ambientais e dos sem-terra. Tudo aconteceu no Município de Anapu, onde esta missionária apoiava um projecto social de ajuda a seiscentas famílias numa área devoluta. O alegado proprietário da terra não gostou, e começaram então as ameaças à religiosa que, mesmo assim, não desistiu. A situação culminou neste crime, contado à Renascença, pela Irmã Elilda dos Santos, da Comissão dos Direitos Humanos, da Arquidiocese de S. Paulo." [notícia completa]

Chissano aproveita visita a Braga para exigir «desculpas oficiais» de Portugal por causa da escravatura

No PÚBLICO: "Um pedido de "desculpas oficiais" por parte de alguns países, entre eles, Portugal, que usaram "trabalho escravo", foi o que exigiu ontem, em Braga, o ex-presidente da República de Moçambique. Joaquim Chissano esteve na Universidade do Minho (UM) onde recebeu o Grau de Doutor Honoris Causa em Ciência Política e Relações Internacionais. Na intervenção que efectuou logo após a atribuição do doutoramento e na presença de Jorge Sampaio e de Mário Soares, Chissano frisou que, "até hoje, ainda não se prestou uma verdadeira homenagem aos povos africanos pela contribuição que deram para a acumulação do capital, e, ainda não foram apresentadas desculpas oficiais pelas atrocidades cometidas". Com o título "A globalização e os seus impactos em países como Moçambique", o ex-Presidente daquela país africano relacionou o actual processo de globalização com a criação daquilo a que chamou "economias periféricas" e que, de acordo com o estadista, "começou com o movimento expansionista colonial do século XV e resultou na imposição de uma nova divisão internacional de trabalho, na qual as economias de países colonizados se transformaram em meros produtores de matérias-primas e consumidoras de produtos manufacturados". Destacando sempre a escravatura e a forma como o trabalho escravo foi usado para formar "as actuais grandes potências económicas", Joaquim Chissano salientou que existem "muitos países que, ainda hoje, disfrutam do trabalho produzido pela escravatura. Portugal incluído". A Portugal, o agora Doutor Honoris Causa, acrescentou países como a Inglaterra, a França, Espanha e, "indirectamente", os Estados Unidos. "A escravatura foi horrível e, muitas vezes, passou-se como se tudo tivesse sido um acto normal na vida das pessoas e dos países mas não foi", refere ainda. "África funcionou durante três séculos consecutivos como uma imensa reserva de mão-de-obra para a economia mundial", salienta, estimando que o impacto deste "negócio ignóbil" sobre a população local terá afectado "mais de 50 milhões de pessoas", a maioria delas jovens e economicamente activas. Para que os danos causados pela escravatura possam ser minorados, o ex-Presidente moçambicano exige um pedido de desculpa oficial não só por parte do governo português mas também dos restantes países que o fundador da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) considera terem usado o trabalho escravo. Além das palavras, Chissano quer gestos que auxiliem na criação de uma economia "virada para dentro" já que o país tem ainda recursos "como terra por distribuir pela população", devendo os auxílios económicos externos ser canalizados para a criação de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento rural." [notícia completa]

Guantanamo: Rumsfeld e as Convenções de Genebra

Na Rádio Renascença: "O secretário norte-americano da Defesa, Donald Rumsfeld, defendeu na quarta-feira um projecto de 42 milhões de dólares para melhorar as condições de detenção em Guantanamo. "O melhoramento das condições de internamento, que está englobado no orçamento para Guantanamo, destina-se a que fique conforme as regras previstas pelas Convenções de Genebra" sobre as detenções de longa duração, afirmou. "Estamos a orientar-nos para as condições de longa detenção, porque há alguns [prisioneiros] que são suficientemente maus ao ponto de não os querermos libertar", defendeu, por seu lado, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o General Richard Myers. Os Estados Unidos mantêm sob detenção naquela base norte-americana em Cuba cerca de 550 detidos originários de mais de duas dezenas de países, a maioria dos quais capturados no Afeganistão, em 2001, e suspeitos de terrorismo." [notícia completa]

Chile: Fidel arrisca-se a ser preso

Na Rádio Renascença: "O Presidente cubano pode ser detido se vier ao Chile prestar homenagem a Gladys Marin, a chefe do Partido Comunista que sofre de um cancro em fase terminal, indicou o porta-voz do Governo. Francisco Vidal era interrogado sobre a possibilidade de as organizações de exilados cubanos pedirem a detenção do "líder máximo" por violação dos direitos humanos. Uma eventual detenção de Castro à sua chegada ao Chile "corresponde a um processo novo na história contemporânea como aconteceu com Pinochet", respondeu Vidal." [notícia completa]

Timor-Leste: Alegado membro milícia pró-Indonésia absolvido

Na Rádio Renascença: "Um alegado membro da milícia pró-Indonésia foi absolvido da acusação de crimes contra a Humanidade perpetrados em Timor-Leste em 1999, passando a três os arguidos absolvidos dentre 77 acusados. A informação é avançada pela agência Lusa, que cita o gabinete do Procurador-Geral Adjunto para Crimes Graves. Dos restantes 74 arguidos, alguns foram condenados de uma ou mais acusações. O alegado membro da milícia tinha sido acusado de participação no homicídio de 13 pessoas em Setembro de 1999, na vila de Mulau, sub-distrito de Maliana, distrito de Bobonaro. A absolvição, anunciada na quarta-feira, foi decidida por um Painel Especial de Crimes Graves, estrutura criada em 2000 pelas Nações Unidas e pelas autoridades timorenses para investigar e preparar os julgamentos dos responsáveis de crimes contra a Humanidade, bem como outros crimes graves, cometidos entre 1 de Janeiro e 25 de Outubro de 1999 em Timor-Leste." [notícia completa]

Brasil envia exército para conter violência no Pará

No PÚBLICO: "Acusado de não agir, o Governo brasileiro decidiu ao menos reagir: determinou o envio de dois mil soldados do Exército para evitar os conflitos de terra que no fim-de-semana incluíram numa já longa lista de vítimas a missionária americana Dorothy Stang. A religiosa de 74 anos foi enterrada na tarde de ontem nas margens do rio Anapu, que banha a cidade do mesmo nome, a 600 quilómetros de Belém, capital do Pará. O lugar foi pequeno para as duas mil pessoas que transformaram a cerimónia num acto de protesto. Sem interlocutor, porque nem os ministros do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos e da Justiça nem o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiveram lá. Lula antecipou a volta da viagem de três dias às Caraíbas por causa da repercussão do crime, mas recebeu críticas de quase todos os jornais brasileiros por não ter comparecido ao enterro." [notícia completa]

EUA Querem 10 Mil «Capacetes Azuis» no Sul do Sudão

No PÚBLICO: "Os Estados Unidos colocaram já em circulação o seu projecto de resolução que pede às Nações Unidas para enviarem 10 mil "capacetes azuis" para o Sul do Sudão, a fim de fiscalizarem o cumprimento de um acordo de paz entre o Governo de Cartum e os rebeldes que ali o combateram durante décadas. Enquanto isto, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, vai falar hoje ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, sobre o relatório da comissão internacional de inquérito para o Darfur, a região ocidental do Sudão, onde a violência prossegue, depois de nos últimos dois anos quase 1,9 milhões de pessoas terem sido obrigadas a deixar as suas casas." [notícia completa]

Mayor de Londres Recusa Pedir Desculpa por Comentário Anti-semita

No PÚBLICO: "O "mayor" de Londres recusou ontem pedir desculpa por ter comparado o comportamento de um jornalista judeu ao de um "guarda de campo de concentração" que só faz aquilo para que lhe pagam. O comentário foi considerado "anti-semita" por representantes da comunidade judaica britânica que apresentaram uma queixa formal contra Ken Livingstone ao Standards Board of England: o Conselho das instituições públicas britânicas tem poder para suspender o "mayor" durante um ano e pode mesmo proibi-lo de ocupar cargos públicos por um período máximo de cinco anos." [notícia completa]

Timor-Leste: Quase concluído esboço da Comissão de Verdade com Indonésia

Na LUSA: "Eduardo Lobão, da Agência Lusa Díli, 15 Fev (Lusa) - O esboço da Comissão de Verdade e Amizade (CVA), iniciativa de Díli e Jacarta para apurar a verdade material dos crimes ocorridos em 1999, ficará concluído no final deste mês, disse hoje à Agência Lusa o chefe da diplomacia timorense De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor- Leste, José Ramos Horta, o processo de consultas encetado pelo lado timorense termina esta semana e no final do mês será possível ter um esboço finalizado para os dois chefes de Estado analisarem. Ramos Horta falava à Lusa no final do encontro que manteve com o bispo de Díli, D. Alberto Ricardo, que falando em nome da igreja católica timorense, expressou as mais fortes críticas à iniciativa conjunta de Díli e Jacarta. D. Alberto Ricardo afirmou-se perplexo com a decisão saída da cimeira que juntou em Dezembro de 2004, em Bali, os presidentes de Timor-Leste e da Indonésia, no sentido de ser criada uma Comissão de Verdade e Amizade para apuramento dos factos ocorridos em 1999, na sequência do fim da ocupação indonésia. Face às críticas do bispo de Díli, o chefe da diplomacia timorense chegou a colocar a possibilidade da liderança política de Timor-Leste avançar sozinha para um acordo com Jacarta com vista à investigação dos crimes perpetrados em 1999 em Timor-Leste. Todavia, no final do encontro de hoje, Ramos Horta destacou a coincidência de opinião da classe política e da igreja timorense quanto à necessidade da justiça "prevalecer como o valor central nos trabalhos da CVA". "Penso que será possível encontrar-se um consenso nacional de apoio a esta iniciativa", acrescentou Ramos Horta. D. Alberto Ricardo, em declarações à Lusa, salientou que "a posição da igreja continua a ser a mesma: não mudou, ou seja, a justiça tem que ser feita e a verdade salvaguardada". Deste encontro de posições ressalta o que D. Alberto Ricardo sustenta ser fundamental no processo, e que passa pela "compensação moral das vítimas" e garantias "que o mal não se volte a repetir e prevaleça a paz e a tranquilidade". [notícia completa]

Cabo Verde: País está no caminho certo em matéria de direitos humanos

Na LUSA: "Cidade da Praia, 15 Fev (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde realçou hoje, na abertura do I Encontro Internacional de Direitos Humanos e Cidadania, o reconhecimento internacional de que o país está no caminho certo nesta matéria. José Maria Neves admitiu, no entanto, que ainda há muito para fazer nesta área porque, justificou, a defesa dos direitos humanos "é, essencialmente, uma questão de desenvolvimento". O chefe do governo cabo-verdiano aproveitou a realização do encontro na capital do país, Cidade da Praia, que conta com a participação de especialistas de países como Portugal e o Brasil, para apontar a pobreza como um dos factores de constrangimento mais importantes na promoção e defesa dos direitos humanos. Ainda no lote dos constrangimentos, o primeiro-ministro referiu a violência doméstica, que em Cabo Verde atinge proporções reconhecidamente significativas, e as dificuldades vividas pelas comunidades cabo-verdianas em África, especialmente em São Tomé e Príncipe." [notícia completa]

Brasil: Assassínio de freira dos EUA no Pará pode ser levado à Justiça Federal

Na LUSA: "Belém, Pará, 15 Fev (Lusa) - O procurador-geral da República do Brasil, Cláudio Fonteles, deverá decidir nos próximos dias se as investigações sobre o assassínio da freira norte-americana Dorothy Mae Stang serão feitas a nível federal, disse hoje à Lusa fonte judicial. A decisão é política já que retira ao governo e à Justiça do Pará, onde a missionária foi morta a tiro no último sábado, a responsabilidade de apurar e julgar o crime. A possibilidade de os crimes contra os direitos humanos no Brasil serem investigados e julgados directamente pela Justiça Federal é possível desde a aprovação, em Novembro do ano passado, da reforma do sistema judicial. O procurador-geral da República esteve no Pará e está a participar nas investigações para decidir sobre se o crime será investigado a nível federal ou não. A Justiça do Pará já decretou a prisão de quatro suspeitos de envolvimento na morte da freira, de 74 anos, mas até o momento os acusados encontram-se foragidos. Um deles é o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime. Dorothy Stang foi executada com seis tiros à queima-roupa em Anapu, a 600 quilómetros de Belém, à beira da Transamazónica, rodovia que rasga a selva tropical." [notícia completa]

Polícia de Choque do Togo Mata Opositores do Presidente

No PÚBLICO: "A polícia de choque do Togo matou ontem pelo menos um manifestante e desmantelou barreiras erguidas nas estradas durante uma greve geral convocada pela oposição para se opor à tomada do poder por Faure Gnassingbé, filho do general Eyadéma, que morreu este mês. A maior parte dos estabelecimentos e escolas estiveram encerrados nos bastiões da oposição, como Bé, na área de Lomé, a capital. No resto do território a actividade foi normal, depois de no sábado três pessoas terem sido mortas durante anteriores protestos." [notícia completa]

Marrocos Castiga Soldados da ONU por Abusos no Ex-Zaire

No PÚBLICO: "Seis soldados marroquinos ao serviço das Nações Unidas na República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire) foram detidos na sequência de queixas de terem, alegadamente, cometido abusos sexuais, disseram ontem as autoridades do seu país. O comandante do contingente marroquino e o seu adjunto também foram afastados das funções que desempenhavam, na sequência de um inquérito da ONU às repetidas alegações de que os militares destacados na RDC exploravam sexualmente e abusavam de mulheres e crianças. O anúncio feito pelo Governo marroquino foi saudado pela missão das Nações Unidas, depois de no mês passado uma equipa ter investigado 72 queixas de abusos cometidos por "capacetes azuis" e por pessoal civil da organização." [notícia completa]

Morte de freira é reflexo da negligência do governo, dizem ONG

Na BBC Brasil: "O assassinato da freira americana Dorothy Stang, no Pará, é resultado da negligência do governo brasileiro na apuração de casos similares no passado, na opinião das organizações de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional, da Grã-Bretanha, e Human Rights Watch, dos Estados Unidos. "É uma longa história de negligência dos governos estadual e federal e também das autoridades jurídicas", disse à BBC Brasil Tim Cahil, porta-voz da Amnistia Internacional. Segundo ele, mais de 900 pessoas foram assassinadas no Brasil, entre 1986 e 1995, por causa das disputas de terra, e somente cinco pessoas teriam sido presas. "A morte da freira Dorothy Stang reflete a sistemática brutal da violação dos direitos humanos que tem ocorrido no Estado do Pará durante muitos anos", disse Cahil. Reed Brodie, director da Human Rights Watch, concorda. "Autores de massacres no passado não foram investigados e punidos devidamente", disse Brodie. Segundo ele, a impunidade leva a um ambiente em que a violência é tolerada." [notícia completa]

Assassinato de defensora de direitos humanos choca o Brasil

Na ADITAL: "O assassinato a tiros de uma religiosa ligada à luta pela terra chocou o Brasil neste fim de semana. O crime aconteceu sábado, dia 12 de fevereiro, em Anapu, sudoeste do Pará. Exatamente três dias após a freira ter entregado as denúncias de ameaças de morte que sofre desde 1999 ao titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda; ao ouvidor Agrário Geral, Gercino Filho, e às autoridades do governo do Estado do Pará. E apenas nove dias após da instalação, no Pará, do primeiro grupo de trabalho estadual do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que visa garantir o trabalho destes agentes sociais. Irmã Dorothy Stang, de 73 anos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de nacionalidade norte-americana e naturalizada brasileira, da Congregação das Religiosas de Notre Dame, foi assassinada às 9 horas da manhã, a sangue frio, por dois homens e diante de testemunha. Hoje, o velório em Altamira e o sepultamento em Anapú foi acompanhado pelo ministro Miranda. Como ele, estão no Pará a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente; o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, o procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior e diversos parlamentares para acompanhar as investigações de perto a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda a pedido do presidente, a Polícia Federal já reforçou sua presença no local. O Pará é considerado pelo Governo Federal um dos estados onde mais há conflito fundiário no País e problemas de questões ambientais." [notícia completa]

Pauline Nyiramasuhuko, primeira mulher acusada de genocídio

No Diário Digital: "Pauline Nyiramasuhuko, ex-ministra para os Assuntos da Mulher da Família ruandesa, é a primeira mulher a ser acusada de genocídio e de crimes contra a humanidade num tribunal internacional. A sua advogada, a canadiana Nicole Bergevin, que iniciará nos próximos dias a defesa no Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR), com sede em Arusha, na Tanzânia, afirmou esta segunda-feira que a sua cliente tem sido alvo de uma campanha mediática que a «despojou da sua dignidade e humanidade». «O mundo refere-se a ela como a "ministra da violação" e como uma mulher sem qualquer sentimento», disse a advogada, que prometeu provar que Nyiramasuhuko não participou no genocídio ruandês de 1994, no qual morreram mais de 800.000 tutsis e hutus moderados, segundo dados das Nações Unidas." [notícia completa]

Brasil: Polícia identifica suspeitos de morte de missionária

Na BBC Brasil: "A Polícia Civil do Pará disse neste domingo que já identificou quatro suspeitos de participar do assassinato da missionária católica americana Dorothy Stang, de 74 anos. No sábado, ela levou três tiros no rosto após ser abordada por dois homens armados num assentamento rural do município de Anapu. Dois dos suspeitos seriam os pistoleiros que atiraram em Stang e os dois outros seriam os mandantes do assassinato. A polícia não quis fornecer os nomes dos suspeitos. Dorothy Stang trabalhava em atividades ligadas à defesa dos direitos humanos na Amazônia. A freira vivia no Brasil há mais de 30 anos. Recentemente, Stang recebeu um prêmio da Organização dos Advogados do Brasil, OAB, pela sua dedicação à região amazônica." [notícia completa]

Australiano diz ter sido torturado em Guantánamo

Na BBC Brasil: "Um cidadão australiano liberado no mês passado da prisão americana da Baía de Guantánamo, em Cuba, disse ter sido torturado e abusado sexualmente durante os anos em que esteve detido. Na primeira entrevista concedida desde seu retorno, Mamdouh Habib, negou energicamente qualquer envolvimento com terrorismo. Ele disse ter sido espancado, sofrido sessões de choques elétricos, abusado sexualmente e ainda que sangue menstrual foi jogado em seu rosto durante sessões de interrogatório. O ex-taxista da cidade de Sydney foi liberado quando o governo americano disse não ter evidências suficientes para incriminá-lo, após três anos e meio em que ficou isolado sem acusações formais." [notícia completa]

Missionária Americana Assassinada na Amazónia

No PÚBLICO: "A missionária americana Dorothy Stang, de 73 anos, foi assassinada a tiros na manhã de sábado, em Anapur, no estado brasileiro do Pará. Trabalhava há 30 anos na região da Amazónia em defesa dos trabalhadores rurais e contra a invasão das empresas madeireiras. A polícia brasileira não divulga os nomes de quatro suspeitos. Um seria o mandante do crime e o outro o intermediário que contratou os dois pistoleiros que dispararam contra o carro da religiosa numa localidade a 40 quilómetros de Anapur. Nove tiros atingiram a cabeça e o tórax da missionária. Dorothy Stang estava acompanhada de duas pessoas, que foram poupadas. O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que a Polícia Federal assumisse as investigações. Investigadores estiveram no local do crime acompanhados das testemunhas, que devem entrar num programa de proteção." [notícia completa] [notícia no Instituto SocioAmbiental]

Neonazis Tentam Sabotar Homenagem às Vítimas em Dresden

No PÚBLICO: "Sessenta anos decorridos sobre o bombardeamento aliado de Dresden muitos milhares de pessoas, trazendo na lapela uma rosa branca - a flor evoca um pequeno grupo de resistentes antinazis em torno dos irmãos Hans e Sophie Scholl, executados em Fevereiro de 1943 - prestaram ontem homenagem aos mortos, em diversas cerimónias. Acompanhado pelos embaixadores dos EUA, Daniel Coats, do Reino Unido, Peter Torry, e da França, Claude Martin, o ministro-presidente da Saxónia, Georg Milbradt, depôs, durante a manhã, uma coroa de flores no cemitério Heidefriedhof, onde 20 mil vítimas do bombardeamento estão sepultadas. Também deputados de todos partidos democráticos com assento no Parlamento regional de Dresden e cidadãos colocaram flores no monumento." [notícia completa]

Alemanha Aprova Medidas para Proibir Desfiles Neonazis

No PÚBLICO: "As autoridades alemãs aprovaram sexta-feira medidas visando proibir os desfiles neonazis em locais sensíveis, impedindo designadamente os programados para se realizarem junto de monumentos em memória do Holocausto. A decisão surge depois de milhares de manifestantes da extrema-direita terem ameaçado manifestar-se hoje, em Dresden, por ocasião das comemorações oficiais dos bombardeamentos pela aviação aliada da cidade, em 12, 13 e 14 de Fevereiro de 1945. A sua intenção era mostrar que a Alemanha foi "vítima" da Segunda Guerra Mundial, obliterando as atrocidades cometidas pelo regime nazi. A manifestação marcada para Dresden poderá ser a mais importante jamais organizada pela extrema-direita desde 1945. Os serviços de segurança de Dresden calculam que o partido neonazi NPD poderá juntar nas ruas entre 3000 e 5000 manifestantes.Cerca de 2000 outros manifestantes anti-NPD deverão desfilar contra a extrema-direita. A principal tarefa da polícia, que mobilizou para a ocasião importantes efectivos, será impedir o confronto violento dos dois cortejos como aconteceu no passado." [notícia completa]

China Executou 200 Pessoas em Duas Semanas, Diz Amnistia Internacional

No PÚBLICO: "A China procedeu a pelo menos 200 execuções em apenas duas semanas, revela a Amnistia Internacional (AI). A aplicação da pena de morte atingiu tal amplitude que as autoridades autorizaram um debate sobre a sua função de exemplaridade, segundo adiantou o diário francês "Le Monde". O alerta foi lançado pela AI a 9 de Fevereiro (o dia do Ano Novo chinês), que reunindo as notícias publicadas sobre as execuções nas duas semanas anteriores concluiu que se mataram 200 pessoas durante esse período. O número, adianta, é certamente mais elevado, uma vez que muitas mortes não são registadas oficialmente. A China condena mais pessoas à sentença capital por ano do que o conjunto de todos os outros países onde existe pena de morte." [notícia completa]

Estados Unidos: Soldado acusado defende-se com Bush

Na Rádio Renascença: "Um ex-militar norte-americano, acusado de tortura, usará como defesa as declarações do Presidente Bush, que incitam à luta contra o terrorismo com todos os meios possíveis. De acordo com o jornal The New York Times, David A. Passaro, antigo soldado das Forças Especiais do Exército, foi contratado em 2003 pela Agência Central de Informações (CIA) para integrar equipas de detenção e interrogatório de membros da milícia afegã dos talibãs e da organização Al-Qaeda, na base militar de Asadabad, no nordeste do Afeganistão. Em Junho último, Passaro, 38 anos, foi acusado de agressão contra um preso chamado Abdul Wali, que se tinha entregado aos militares norte-americanos ao saber que era suspeito de ter participado num ataque com mísseis contra a base de Asadabad." [notícia completa]

Mandela: 15 Anos de «Marcha Irreversível para a Liberdade»

No PÚBLICO: "A 11 de Fevereiro de 1990, Nelson Mandela era libertado, ao fim de 27 anos na prisão. Nesse dia, o líder da campanha anti-apartheid apareceu no portão da prisão Victor Verster, em Paarl, pouco depois das 16 horas, ao lado da sua mulher Winnie Mandela e foi aclamado por milhares de pessoas, que o acompanharam num lento e festivo cortejo até à Cidade do Cabo. Desta cidade, da varanda da câmara municipal, dirigindo-se a mais de 50 mil pessoas, as suas primeiras palavras foram para o Presidente Frederik De Klerk, de quem disse ser um homem íntegro, acrescentando: "Mas a nossa luta atingiu um ponto decisivo. A nossa marcha para a liberdade é irreversível." [notícia completa]

Channel Four Prepara Programa com Técnicas de Interrogatório de Guantanamo

No PÚBLICO: "O Channel Four (Reino Unido) está a ultimar um programa, intitulado "Guantanamo Guidebook" (em português, Guia de Guantanamo), que mostra os efeitos das técnicas de interrogatório usadas pelos americanos na base militar em território cubano. Sete voluntários, criteriosamente escolhidos pelo mesmo canal que criou o "reality show" Big Brother serão submetidos a condições de moderada violência física e psicológica, como privação do sono, longos períodos de isolamento, temperaturas muito altas ou baixas, etc. As técnicas e métodos utilizados no programa, cuja difusão está prevista para meados do próximo mês de Março, são inspirados em informação constante de documentos oficiais norte-americanos desclassificados recentemente. A sua aplicação está a cargo de peritos em interrogatórios dos Estados Unidos. As informações sobre o projecto foram reveladas à Reuters por um porta-voz do Channel Four que, no entanto, se recusou a adiantar mais pormenores sobre o que iria acontecer. Em contrapartida, assegurou que os voluntários à participação no programa foram submetidos a testes prévios muito exigentes, tendo recebido cuidados médicos e psicológicos intensivos durante todo o processo. Um dos homens acabaria por ser afastado pelos médicos depois de ter entrado em hipotermia." [notícia completa]

Sudão: Relatório apela a mais ajuda

Na Rádio Renascença: "É necessário o envio de ajuda de emergência para o Sudão, diz um relatório sobre o país, apresentado no último dia no Conselho de Segurança da ONU, reunido em sessão extraordinária. Em Nova Iorque, estiveram o primeiro vice-Presidente sudanês e o líder da Frente Popular de Libertação do Sudão, numa sessão em que o Secretário-Geral das Nações Unidas também participou, mas sem usar da palavra, deixando que o relatório falasse por si." [notícia completa]

«Estamos no Início do Desenvolvimento de Um Agressivo Estado Penitenciário»

No PÚBLICO: "Sociólogo francês alerta para o recuo da protecção social e diz que a Europa ainda vai a tempo de escolher entre o combate à pobreza e o combate aos pobres. "Adaptar as técnicas americanas de limpeza das ruas à Europa não resolve problema nenhum", assegura este crítico do que chama Estado penal. Professor da Universidade da Califórnia e da New School for Social Research, Loïc Wacquant é considerado um dos maiores especialistas mundiais em prisões. Em "As Prisões da Miséria", obra já publicada em Portugal, explica como as ideias dos neo-conservadores americanos atravessaram o Atlântico e se tornaram "senso comum". "Se a ascensão do Estado Penal é particularmente brutal na América, a tentação de recorrer a instituições judiciais e penitenciárias para jugular os efeitos da insegurança social faz-se também sentir em toda a Europa", avisa." [notícia completa]

Rei do Nepal acusado de espalhar o terror e o pânico

No PÚBLICO: "Grupos nepaleses defensores dos direitos humanos pediram ontem à comunidade internacional que pressionasse as autoridades do reino a acabarem com as fortes medidas repressivas, dizendo que o Governo chefiado pelo rei Gyanendra está a espalhar o terror e o pânico. O soberano afastou na terça-feira o Executivo de Sher Bahadur Deuba , alegando que este não fora capaz de acabar com a rebelião maoista, e mandou proceder à detenção de políticos, sindicalistas e jornalistas, ao abrigo da proclamação do estado de emergência. Os grupos dos direitos humanos enviaram uma mensagem ao secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, ao Presidente norte-americano, George W. Bush, e a muitos outros chefes de Estado e de Governo, afirmando que o povo nepalês está agora a viver sob um regime militar ilegal e que as acções do monarca violam o direito internacional." [notícia completa]

Novas Acusações de Violação dos Direitos Humanos no Enclave de Cabinda

No PÚBLICO: "A Associação Cívica Mpalabanda e a Comissão Diocesana de Justiça, Paz e Migrações afirmaram na semana passada, num relatório de 47 páginas, que "em Cabinda o problema da violação dos direitos humanos já não é apenas uma questão de actos individuais praticados por este ou aquele militar", imputando todas as responsabilidades ao Governo angolano. "Em nome das vítimas, nós acusamos o Governo pelos assassinatos, execuções sumárias, torturas e tratamentos degradantes infligidos a pacatos civis e violação de mulheres. Acusamos o parlamento angolano pelo seu 'religioso' silêncio, que para nós, activistas dos direitos humanos em Cabinda, revela deliberada cumplicidade e complacência. Até os deputados pelo círculo eleitoral de Cabinda não tugem nem mugem, preferindo fechar os olhos à realidade", diz o documento, assinado pelo padre Raul Tati, vigário-geral da diocese e presidente daquela comissão." [notícia completa]

Mais um militar é condenado por abusos no Iraque

Na BBC Brasil: "Mais um militar americano foi condenado pelos abusos a detentos iraquianos na prisão de Abu Ghraib. O sargento Javal Davis recebeu uma pena de seis meses de prisão e foi expulso do exército. Ele admitiu, no começo desta semana, que havia pisado nas mãos e nos pés de detentos algemados. Disse, também, que soltou todo o peso do corpo sobre eles. O júri militar em Fort Hood, no Texas, ficou reunido durante aproximadamente seis horas para tomar uma decisão." [notícia completa]

Organização humanitária lança apelo na Nigéria

Na RTP [Lusa]: "A organização de defesa dos direitos humanos "Human Rights Watch" (HRW) instou hoje o governo nigeriano a criar um plano para erradicar a violência provocada pelos recursos petrolíferos nos estados a sul do delta do Níger. Num relatório, divulgado hoje, a HRW refere que o roubo de petróleo e o constante fluxo de armas para a zona devem ser impedidos porque "fomentam a violência". O documento, intitulado "Rio e Sangue: Armas, Petróleo e o Poder no Estado de River da Nigéria", foi elaborado depois de uma visita à região, em Dezembro passado, por uma equipa de peritos para estudar as motivações e circunstâncias dos mais sangrentos confrontos protagonizados pelos mais importantes "senhores da guerra". Os recentes confrontos armados entre a Força Voluntária do Povo do Delta do Níger (NDPVF, sigla em inglês), liderada por Asari Dokubo, e os Vigilantes do Delta do Níger (NVD), de Ateke Tom, causaram centenas de mortos e feridos, além de milhares de deslocados." [notícia completa]

Rei nepalês abole liberdade de imprensa

No PÚBLICO: "A Federação dos jornalistas nepaleses definiu ontem de "golpe de Estado contra a democracia" a decisão do rei Gyanendra do Nepal em proibir todas as críticas relacionadas com a sua decisão, anunciada terça-feira, em assumir todos os poderes no pequeno reino dos Himalaias. Dois dias após a demissão do Governo, substituído por um gabinete de dez pessoas totalmente fiéis ao monarca, os nepaleses foram confrontados com uma medida onde se previne "que todos os textos ou oposição à proclamação real [...] ficarão proibidos durante seis meses". Pelo terceiro dia consecutivo, permaneceram cortadas todas as ligações telefónicas, fixas ou móveis, e ainda a "internet", enquanto permanecia em vigor o estado de emergência." [notícia completa]

Militares britânicos são acusados de matar iraquiano

Na BBC Brasil: "Sete soldados e ex-soldados do regimento britânico de pára-quedistas foram acusados em conjunto do assassinato de um civil iraquiano em Uzayra, no sul do Iraque, disse o procurador-geral britânico, Peter Goldsmith, em mensagem ao Parlamento nesta quinta-feira. O grupo também foi acusado conjuntamente de praticar desordem. As acusações são referentes à morte de Nadhem Abdullah, no dia 11 de maio de 2003, depois de um incidente na beira de uma estrada. Ainda não foi marcada uma data para o julgamento dos militares. Entre os acusados estão Scott Evans, William Nerney e Daniel Harding, este último já deixou as Forças Armadas. Os nomes dos demais integrantes do grupo só serão divulgados quando forem informados das acusações que pesam sobre eles. As acusações são feitas em um momento difícil para as Forças Armadas e para o governo britânico." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Milhares de Minas Descobertas na Nicarágua

No PÚBLICO: "As autoridades da Nicarágua descobriram uma zona pejada de milhares de minas antipessoal do tempo da guerra civil dos anos 1980. Manágua preparava-se para declarar este ano o país livre daquelas armas. Os campos minados estendem-se por áreas da fronteira com as Honduras e a Costa Rica, usadas provavelmente pelos "Contras", os rebeldes que lutavam contra o regime sandinista, apoiados pelos Estados Unidos, disse o Ministério da Defesa. "Preparávamo-nos para declarar o território livres de minas antipessoal em 2005", lamentou-se o ministério. "Mas a descoberta de mais campos minados com mais de 10 mil engenhos forçou o Governo a protelar as operações de remoção por mais um ano", acrescentou." [notícia completa]

Europa: 500 mil pessoas traficadas por ano

No Diário de Notícias: "São 500 mil as pessoas traficadas anualmente na Europa, na maioria para exploração sexual, revelou ontem uma responsável da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal, durante o lançamento de uma campanha de alerta promovida pela MTV. "A maioria das vítimas são mulheres e crianças e o tráfico é produtivo, porque as pessoas podem ser vendidas várias vezes, o que aumenta o lucro", disse a chefe de missão da OIM-Portugal, Mónica Goracci. A MTV apresentou em Lisboa, em estreia mundial, um documentário de prevenção do flagelo do tráfico humano - que será exibido em toda a Europa no dia 10 de Fevereiro." [notícia completa]

MTV Estreia Documentário Sobre Tráfico de Mulheres na Europa

No PÚBLICO: "A rede MTV Europe vai exibir um documentário sobre o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual na Europa, uma actividade criminosa que faz mais de meio milhão de vítimas por ano, segundo números do Departamento de Estado dos EUA. Intitulado "Tráfico Desumano", o documentário será exibido no dia 10 de Fevereiro, às 21 horas (hora portuguesa) em simultâneo em todos os canais da rede, chegando potencialmente a 146 milhões de lares. A RTP já confirmou a sua exibição no dia 8 de Março, dia Internacional da Mulher. Apresentado por Angelina Jolie, actriz e embaixadora de boa vontade das Nações Unidas, o documentário desvenda, ao longo de trinta minutos, os sinistros bastidores do mundo da escravatura do século XXI, incluindo testemunhos reais. "O assunto é sério e os números são tremendos", disse ontem Lorenzo De Stefani, director da MTV Portugal, falando na anteestreia mundial do documentário, em Lisboa, que reuniu o jornalista Mário Bettencourt Resendes, o realizador João Canijo, o presidente da MTV Europe Foundation, Tom Ehr, vários líderes de ONG nacionais." [notícia completa]

Especialistas Alertam para «Refugiados Climáticos»

No PÚBLICO: "O aumento da temperatura global pode forçar 150 milhões de pessoas a abandonarem os locais em que vivem até 2050, transformando-se em "refugiados climáticos", segundo números apresentados ontem numa conferência no Reino Unido. O presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri, explicou que só na Índia cerca de 30 milhões de pessoas poderão vir a ser deslocadas, devido ao risco acrescido de inundações frequentes. O conceito de "refugiados climáticos" não é novo e tem sido utilizado para ilustrar potenciais efeitos das alterações climáticas. Os cenários do IPCC apontam para a possibilidade de que, até 2100, a temperatura média da Terra aumente entre 1,4º C e 5,8º C em relação a 1990. O nível do mar poderá subir entre 9 e 88 centímetros. Pequenas ilhas com baixa altitude e zonas costeiras de países pobres e populosos poderão ser especialmente afectados." [notícia completa]

Global Witness Quer Reabertura do Processo Contra Falcone

No PÚBLICO: "A organização não governamental, Global Witness, classificou ontem de "inexplicável" a decisão da justiça suíça de arquivar o processo contra o negociante de armas Pierre Falcone, relativo à renegociação da dívida angolana à Rússia, em 1996. A ONG com sede em Londres considerou a decisão contraditória com as medidas recentemente anunciadas pela Suíça de reforçar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ao mesmo tempo, apelou à reabertura do processo judicial e à divulgação pelas autoridades suíças de toda a informação relativa aos fundos congelados em bancos suíços durante a investigação e que serão agora entregues pelas autoridades helvéticas a Luanda." [notícia completa]

EUA e Europa Divididos Quanto à Forma de Julgar Os Crimes no Sudão

No PÚBLICO: "Os Estados Unidos e a Europa encontram-se muito divididos quanto à forma como devem ser perseguidos os responsáveis por pilhagens, assassínios e violações no Darfur, depois de uma comissão de inquérito criada pelas Nações Unidas ter concluído que o Governo do Sudão não chegou a conduzir uma política de genocídio naquela sua região. Washington entende que houve genocídio, mas a comissão presidida pelo juiz italiano António Cassesse limitou-se a dizer que foram cometidos crimes contra a humanidade, pelo Executivo sudanês e pelas milícias árabes a ele associadas. O relatório de 176 páginas recomenda que as pessoas responsáveis pelos delitos sejam entregues ao Tribunal Penal Internacional (TPI), pois que poderão ter actuado com "intenção genocida", mesmo sem ter sido essa a linha oficial do regime." [notícia completa]

Criminosos da ditadura chilena começam a ser julgados

Na ADITAL: "Apesar do general Augusto Pinochet continuar em liberdade, seus seguidores começam a cair nas mãos da justiça. O Chile ainda comemora as sentenças dadas na sexta-feira passada, 28, aos seguidores do velho general. O ex-ditador da Centro Nacional de Inteligência (CNI) Hugo Salas Wenzel foi condenado à cadeia perpétua pelos assassinatos de 12 militantes do FPMR (Frente Político Manuel Rodriguez), perpetrados entre 15 e 16 de junho de 1987, na chamada Operação Albânia. Além dele, foram condenados a 15 anos de prisão o ex-chefe do operativo do organismo Álvaro Corbalán e o ex-oficial Ivan Quiroz, peça-chave dessa operação, também conhecida como a Matança de Corpus Christi, recebeu a pena de 10 anos. Outros 12 processados receberam penas que vão de cinco a 10 anos. Onze agentes envolvidos foram absolvidos. Apesar da sentença maior ser para o ex-diretor da CNI, os familiares das vítimas defendem que todos merecem a cadeia perpétua. A imprensa local publicou informações sobre a volumosa investigação e afirmou que Salas soube, com uma semana de antecedência, que a unidade anti-terrorista da CNI estava preparando o operativo contra a FPMR e sua ordem foi eliminar os detidos." [notícia completa]

Governo francês vai dissolver grupos neo-nazis

No Diário Digital: "O ministro da Administração Interna francês, Dominique de Villepin, anunciou esta terça-feira a intenção de pôr um fim a todos os grupos neo-nazis existentes no país, por considerar que são uma ameaça. Segundo o governante, os movimentos de extrema-direita franceses contam já com três mil associados. Num discurso perante a Assembleia da República gaulesa, de Villepin disse que vai propor ao Conselho de Ministros uma lei para «dissolver os grupos neo-nazis». Em causa está o fulgurante aumento, em 2004, das acções violentas ligadas a este tipo de organizações. Só no ano passado as autoridades francesas registaram 65 casos, face a 27 em 2003." [notícia completa]

ONU: Não houve genocídio em Darfur

Na TSF: "As Nações Unidas consideram que a situação vivida no Darfur não se configura nos parâmetros de um genocídio. Contudo, os crimes praticados nesta região sudanesa não são menos graves ou oiosos do que os de um genocídio. A Comissão de Inquérito das Nações Unidas, encarregada de analisar os acontecimentos na região do Darfur, no Sudão, onde morreram 70 mil pessoas às mãos das milícias apoiadas pelo governo sudanês, concluiu que não houve genocídio. Para estes peritos, que investigaram o assunto durante quatro meses, pode apenas falar-se em crimes contra a humanidade e crimes de guerra, acções que não são menos graves ou odiosas que um genocídio." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Kofi Annan Quer Sanções da ONU Contra o Sudão

No PÚBLICO: "O secretário-geral Kofi Annan declarou durante o fim-de-semana em Abuja, capital da Nigéria, numa cimeira da União Africana (UA), que as Nações Unidas deveriam continuar a ameaçar impor sanções ao Sudão, por causa do abuso dos direitos humanos na região de Darfur, no Ocidente do país; mesmo que tecnicamente não esteja em curso um genocídio. Mas a verdade é que as divergências entre os membros do Conselho de Segurança têm vindo desde há muitos meses a impedir a aplicação destas sanções." [notícia completa]

General Sérvio Admite Comparecer Perante o TPIJ

No PÚBLICO: "Um segundo general sérvio, indiciado pela instância judicial "ad hoc" da ONU em Haia por alegadas atrocidades cometidas no Kosovo, concordou comparecer voluntariamente em Haia, mas necessita de mais tempo para preparar a sua defesa devido a uma doença grave, referiu ontem em Belgrado o seu advogado, Ljubisa Zivadinovic. O general Nebosja Pavkovic, comandante das forças jugoslavas durante a guerra do Kosovo (1998-99), e de seguida promovido pelo ex-Presidente Slobodan Milosevic a chefe de estado-maior das Forças Armadas, "pretende preparar uma boa defesa", antes de se entregar ao tribunal, precisou o advogado." [notícia completa]

Bombardeamento de Dubrovnik Julgado em Haia

No PÚBLICO: "O Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ) condenou ontem a oito anos de detenção o antigo general jugoslavo Pavle Strugar, 71 anos, pelo seu envolvimento no cerco e bombardeamento da cidade medieval croata de Dubrovnik, em 1991. O bombardeamento da "pérola do Adriático" pelas forças jugoslavas, uma cidade eleita património mundial pela UNESCO, suscitou na ocasião fortes protestos internacionais. Os juízes consideraram que o general Strugar não ordenou o bombardeamento da cidade, em 6 de Dezembro de 1991, mas decidiram puni-lo pelo facto de ter "legitimado" o ataque. O indiciado foi reconhecido culpado de duas actas por crimes de guerra por ataques contra civis e destruição voluntária de monumentos históricos, mas absolvido de outras quatro acusações, que incluíam designadamente a morte de dois civis. O bombardeamento de Dubrovnik, registado no primeiro ano do conflito entre sérvios e croatas (1991-1995, durante a "guerra da independência" da Croácia) foi apesar de tudo menos violento, se comparado com vários outros episódios sangrentos das guerras balcânicas que destruíram a antiga Jugoslávia. "O tribunal insiste no facto de não estar a ser condenado pelo ataque contra a cidade velha. É criminalmente responsável pelo facto de não ter tomado as medidas necessárias para terminar com o bombardeamento e por não ter assegurado que os responsáveis do ataque fossem punidos", sentenciou o juiz australiano Kevin Parker." [notícia completa]