AI Grupo 19 | Sintra tem nova Coordenação

Em eleições realizadas sábado, dia 26, a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 | Sintra elegeu uma nova Coordenação, cumprindo assim os Estatutos e as Normas de Enquadramento e Relacionamento das Estruturas Operacionais da AI Portugal, e além destas a tradição de renovar os seus quadros todos os dois anos.
Susana Carvalho Gaspar, 24 anos, licenciada em Ciências da Comunicação e Cultura, com formação ainda em Educação para o Desenvolvimento, é a nova Coordenadora, substituindo no cargo Fernando Sousa. Ana Raquel Almeida, 33 anos, licenciada em Relações Internacionais, dirigirá o Secretariado, no lugar até agora ocupado por Luís Galrão. Ana Rita Antunes, 35 anos, Engenheira do Ambiente, foi reconduzida.
Todos foram eleitos por unanimidade pelos membros efectivos da estrutura.

Encontro Nacional de Activistas da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional Portugal vai realizar mais um Encontro Nacional da Amnistia Internacional (ENAI), que é um encontro de dois dias que oferece a activistas, membros e apoiantes da Amnistia Internacional Portugal, bem como a todos os interessados, a oportunidade de debater temas relacionados com o trabalho da Amnistia e dos Direitos Humanos em geral.

Amnistia Internacional Portugal

Guiné Equatorial deverá aderir à CPLP na cimeira de Maputo

Na Lusa: "A Guiné Equatorial vai aderir à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) na próxima cimeira da organização, a realizar em Maputo, disse hoje em Luanda o Presidente daquele país, Teodoro Obiang, no final de uma visita de trabalho." (Notícia completa)

As declarações do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, preocupam a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra tendo em conta que as autoridades de Malabo não deram até ao momento provas bastantes de respeito pelos Direitos Humanos, de acordo aliás com os Estatutos da própria CPLP.

ONU denuncia violações dos Direitos Humanos na Síria

No Diário Digital: "O Comité da ONU contra a tortura denunciou hoje «violações flagrantes e sistemáticas» dos Direitos Humanos na Síria, que continuam impunes." (Notícia completa)

Brasil: Líder indígena assassinado a tiro

No Correio da Manhã: "O chefe de uma tribo de índios Kaiowá Guarani, que disputa terras com proprietários rurais, foi assassinado por um grupo de homens fortemente armados que entraram na sua aldeia, em Amambaí, região remota do estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, junto à fronteira com o Paraguai." [notícia integral]

X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

Sobre o poder do jornalista e a sua impotência

"Esta é a história de Jusu e de Bartholomäus, seu filho. Uma costela de sublevação. Posso adiantar o desfecho: exorciza-se o medo, dilui-se o ódio, mas o que fazer com o esquecimento?"

Helena Ferro de Gouveia, Domadora de Camaleões Blog

Declaração dos Direitos da Criança

Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959.


Preâmbulo

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, a sua fé nos direitos fundamentais, na dignidade do homem e no valor da pessoa humana e que resolveram favorecer o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa liberdade mais ampla;

Considerando que as Nações Unidas, na Declaração dos Direitos do Homem, proclamaram que todos gozam dos direitos e liberdades nela estabelecidas, sem discriminação alguma, de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, fortuna ou outra situação;

Considerandoque a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade uma protecção e cuidados especiais, nomeadamente de protecção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento;

Considerando que a necessidade de tal protecção foi proclamada na Declaração de Genebra dos Direitos da Criança de 1924 e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos do Homem e nos estatutos de organismos especializados e organizações internacionais preocupadas com o bem-estar das crianças;

Considerando que a Humanidade deve à criança o melhor que tem para dar,

A Assembleia Geral

Proclama esta Declaração dos Direitos da Criança com vista a uma infância feliz e ao gozo, para bem da criança e da sociedade, dos direitos e liberdades aqui estabelecidos e com vista a chamar a atenção dos pais, enquanto homens e mulheres, das organizações voluntárias, autoridades locais e Governos nacionais, para o reconhecimento dos direitos e para a necessidade de se empenharem na respectiva aplicação através de medidas legislativas ou outras progressivamente tomadas de acordo com os seguintes princípios:

Declaração dos Direitos da Criança

Seminário Internacional "Os Direitos das Crianças na Actualidade"

A Amnistia Internacional Portugal organiza hoje, no Porto, um Seminário internacional no âmbito da celebração de mais um aniversário de dois importantes instrumentos internacionais que protegem os direitos dos mais jovens: a Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

Declaração dos Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos da Criança

Amnistia Internacional Portugal

Portugal dispuesto a analizar petición de Guinea Ecuatorial de entrar en CPLP

No El Confidencial: "El primer ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, afirmó hoy en Luanda que su Gobierno está "abierto" a analizar la solicitud de Guinea Ecuatorial de adhesión a la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa (CPLP).

En una rueda de prensa conjunta con el presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, Passos Coelho, reconoció la "pretensión" del Ejecutivo de Malabo y subrayó que "Guinea Ecuatorial en la región tiene una gran importancia para el idioma portugués". (Notícia completa)

As declarações do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, preocupam a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 considerando que a Guiné Equatorial não deu ainda provas bastantes de respeito pelos Direitos Humanos, de acordo aliás com os Estatutos da própria CPLP.

X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos - XX

ARTIGO 20

Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Escandaloso vídeo confirma la brutal represión indonesia sobre papúes

"Un alarmante vídeo en el que las fuerzas indonesias disparan, apalean y dan patadas a civiles en una manifestación pacífica en Papúa Occidental se ha hecho público antes de una visita de Estados Unidos a la región. Se cree que diez personas murieron cuando las fuerzas de seguridad indonesias dispersaron la manifestación de activistas pro independencia el mes pasado, durante la celebración del Tercer Congreso Nacional papú."

Survival

A Amnistia Internacional mobiliza-se contra novo desalojamento forçado na China

Cerca de mil lares incorrem num novo desalojamento forçado numa comunidade de Pequim, na China. Ajuda a Amnistia Internacional a travar o processo.

Os desalojamentos forçados são prática corrente no país. Milhares de pessoas foram obigadas a abandonar as suas casas para que fosse construída a Cidade Olímpica da capital chinesa. Outras milhares foram expulsas para a construção da Exposição de Xangai. A maioria ficou sem um tecto onde se abrigar. Os que tentaram protestar e defender os lugares de habitação foram presos e condenados a longos anos de prisão por "provocar desacatos e procurar problemas" ou outras acusações igualmente absurdas.

Liulangzhuan, a comunidade ameaçada, com cerca de 1000 lares, situa-se em Pequim. Os residentes em risco de desalojamento afirmam que não foram consultados e estão a pedir às autoridades que se reúnam com eles. Também consideram que as indemnizações propostas são insuficientes.

A Amnistia Internacional está a tentar evitar estes desalojamentos, através de várias acções. Uma delas consiste em exprimir a nossa solidariedade para com a comunidade.

1. Desenha ou faz uma colagem que represente uma casa, numa folha em tamanho de postal, e por baixo escreve: No to forced evictions in Liulangzhuang/Não aos despejos forçados em Liulangzhuang
2. Assina no final.
3. Envia o desenho ou colagem, digitalizada, via email, para boletim@amnistia-internacional.pt até ao dia 28 de Novembro.

Os desenhos/colagens em cartão do tamanho de um postal serão enviados para o escritório da Amnistia Internacional em Hong Kong. Pretende-se que cada família de Liulangzhuang receba pelo menos um postal, e, como são muitas pessoas, precisamos de milhares de postais.

A comunidade poderá usá-los como meio de pressão perante as autoridades chinesas.

Co-Grupo da China

Tunisia: Mujeres temen crecimiento islamista

Na IPS: "Las mujeres de Túnez salieron masivamente a votar en las primeras elecciones democráticas desde la caída del régimen de Zine El Abidine Ben Ali (1987-2011). Pero su esperanza ha devenido en temor." (Notícia completa)

Incipiente "primavera" incomoda al gobierno

Na IPS: ""Al ver a mis hermanos y hermanas viviendo en estas terribles condiciones, cuando el país es tan rico y sin embargo la gente muere de hambre por no tener agua potable o medicinas, decido luchar porque soy angoleño", afirmó Adolfo Andre." (Notícia completa)

Declaração Universal dos Direitos Humanos - XIX

ARTIGO 19

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

España: El Supremo absuelve a los guardias civiles de torturar a los etarras Portu y Sarasola

No El País: "La Sala Penal del Tribunal Supremo ha absuelto a cuatro guardias civiles de los delitos de torturas graves y lesiones a los etarras Igor Portu y Mattin Sarasola, en una sentencia muy crítica con la actividad probatoria desarrollada por la Audiencia de Gipuzkoa, que condenó a los agentes a penas de entre dos y cuatro años y medio de cárcel y ocho años de inhabilitación. Portu y Sarasola fueron condenados en mayo del pasado año a 1.040 años de cárcel por el atentado contra la T-4 de Barajas, el 30 dediciembre de 2006, en el que murieron dos ciudadanos ecuatorianos." (Notícia completa)

«Quero que a música me dê um soco no estômago»

No Destak: "Ainda a promover o espantoso regresso com 'Third', a banda de Bristol edita esta semana o inédito 'Chase The Tear' em vinil 12”, com lucros para a Amnistia Internacional. O Destak falou recentemente com Geoff Barrow sobre o regresso, o desencanto (e re-encanto) com a música, e a ligação com Portugal." (Notícia completa)

Declaração Universal dos Dtos. Humanos - XVIII

ARTIGO 18

Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Cuba: Diversidad sexual pide ser contada

Na IPS: "Militante comunista, activista gay y, con igual intensidad, periodista y bloguero, Francisco Rodríguez colocó en el centro de la polémica cibernética sobre Cuba la necesidad de visualizar a la diversidad sexual en el próximo Censo de Población y Viviendas, previsto para septiembre de 2012." (Notícia completa)

Declaração Universal dos Direitos Humanos - XVII

ARTIGO 17

Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

HRW denuncia crímenes contra la humanidad

Na IPS: "Al menos 587 civiles fueron asesinados entre mediados de abril y agosto por las fuerzas del gobierno de Siria en la central gobernación de Homs, señaló este viernes 11 la organización Human Rights Watch (HRW)." (Notícia completa)

Prisão perpétua para soldado que liderava “esquadrão da morte” no Afeganistão

No Público: " Um tribunal militar norte-americano condenou a prisão perpétua o soldado tido como líder de um desgarrado “esquadrão da morte”, dando-o como culpado em três homicídios qualificados enquanto integrava as forças militares dos Estados Unidos no Afeganistão." (Notícia completa)

Juiz punido por atrasar processos e tratar ré por "fofinha"

No Público: "O Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou, no seu Boletim Informativo deste mês, a aposentação compulsiva de um juiz que, até Maio deste ano, tinha em sua posse 304 processos "com conclusão aberta por despachar e com prazo excedido"." (Notícia completa)

Vinte anos depois, Timor ainda procura as vítimas de Santa Cruz

No Público: " Ouvem-se sirenes e tiros, muitos tiros. Há gente baleada no chão, gente a correr. E reza-se em português, tão longe de Lisboa. Foi há 20 anos o massacre que pôs os olhos do mundo em Timor-Leste, mas o país ainda procura as vítimas que morreram naquele dia." (Artido completo)

Declaração Universal dos Direitos Humanos - XVI

ARTIGO 16

1.A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
2.O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
3.A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Activistas presos abandonados por sus gobiernos

Na IPS: "Organizaciones de la sociedad civil de varios países condenan a sus respectivos gobiernos por no presionar a Israel para que deje en libertad a activistas que viajaban en los dos buques con asistencia para Gaza que fueron detenidos la semana pasada." (Artigo completo)

Shell must pay US$1 billion in first step to clean up Niger Delta

Shell must commit to pay an initial US$1 billion to begin the clean-up of pollution caused by oil spills in the Niger Delta, Amnesty International and the Centre for Environment, Human Rights and Development (CEHRD) said today. [...]

Amnesty International

Declaração Universal dos Direitos Humanos - XV

ARTIGO 15

1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Argentina: Lucha contra el machismo es cosa de hombres

Na IPS: "Una original campaña liderada por hombres logra el compromiso de miles de congéneres en Argentina para reflexionar sobre los abusos de poder y erradicar la violencia contra las mujeres." (Artigo completo)

X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

"Direitos Humanos" – Exposição Internacional de Cartoon

A Amnistia Internacional - Portugal e a FecoPortugal - Associação de Cartoonistas promovem “D!REITOS HUMANOS" – Exposição Internacional de Cartoon, na Casa-Museu Roque Gameiro, na Amadora.

Esta iniciativa pretende assinalar os 50 anos de Amnistia Internacional no mundo e 30 anos de Amnistia Internacional em Portugal e integra o 22º Festival Internacional de Banda Desenhada – AmadoraBD 2011.

Amnistia Internacional Portugal

Parabéns ao Moinho da Juventude

Nascida de um trabalho informal de animação de crianças, organização de mulheres e luta pelo saneamento básico, nos primeiros anos da década de 80, a Associação Cultural Moinho da Juventude assume-se hoje como um Projecto Comunitário. Foi construída pelos próprios moradores que se confrontavam com problemas comuns e que através duma acção conjunta foram alargando e consolidando os alicerces e objectivos da sua acção. [...]

A Associação Cultural Moinho da Juventude completa hoje 27 anos sobre a data da sua fundação. A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 felicita a ACMJ pelo seu aniversário e incentiva-a a prosseguir, com a determinação e o entusiasmo de sempre, o seu trabalho a favor dos direitos humanos.

Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19

A Coordenação

Seminário Internacional "Os Direitos das Crianças na Actualidade"

A Amnistia Internacional Portugal organiza um Seminário internacional no dia 19 de Novembro de 2011, no âmbito da celebração de mais um aniversário de dois importantes instrumentos internacionais que protegem os direitos dos mais jovens: a Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

Amnistia Internacional Portugal

Birmânia: Negada água a prisioneiros políticos em greve de fome

Na SIC: " Pelo menos 15 prisioneiros políticos em greve de fome foram castigados pelas autoridades da Birmânia (Myanmar) que recusam dar-lhes água há já uma semana, em jeito de represália ao protesto, denunciou hoje a Amnistia Internacional." (Notícia completa)

República Centro-Africana: Governo considera excessivas propostas da AI

Na Angop: "O governo da República Centro-Africana (RCA) qualificou hoje [quinta-feira], num comunicado, de "excessivo" o relatório da Amnistia Internacional (AI) que denuncia um "buraco negro" em termos de direitos humanos (DH) no seu país." (Notícia completa)

"Al Estado no le importan las mujeres"

Na IPS: "La situación de asesinatos de mujeres en la mexicana Ciudad Juárez no ha cambiado y el problema persiste, desde que en 2003 la Organización de Naciones Unidas (ONU) emitió diversas recomendaciones para investigar estos feminicidios, advierte el fiscal español Carlos Castresana." (Artigo completo)

Bloco de Esquerda quer fim de praxes violentas

No Público: " O Bloco de Esquerda (BE) quer que o Governo adopte medidas que desencorajem as praxes violentas nas universidades. Os deputados daquele partido entendem que as instituições devem ser incentivadas a ter uma postura que não legitime estas práticas. A proposta é feita num projecto de resolução que deu ontem entrada na Assembleia da República." (Notícia integral)

Declaração Universal dos Direitos Humanos - XIV

Artigo 14

1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Uganda: Repressão agrava-se no país, segundo Amnistia Internacional

Na Angop: "Amnistia internacional acusou hoje [terça-feira] o governo ugandês de recorrer a maior repressão, enquanto o governo do presidente Yoweri Museveni no poder desde 1986, confronta-se com um movimento de protesto contra o elevado custo de vida, informa à AFP." (Notícia integral)

Declaração Universal dos Direitos Humanos - XIII

Artigo 13

1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Declaração Universal dos Direitos Humanos