quarta-feira, dezembro 30, 2009

Pobreza: Portugal vai gastar mais de 700 mil euros para colocar o tema na agenda

Na Lusa: "Lisboa, Dez (Lusa) - Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate. Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia." [notícia completa]

Um português no corredor da morte

No DN: "Um pedido de recurso no Supremo Tribunal Popular chinês é a última hipótese de um cidadão português que está no corredor da morte na China. Lau Fat Wai, 49 anos, que tem bilhete de identidade e passaporte emitidos pelo consulado de Portugal em Macau, foi preso na província de Cantão e condenado à morte por tráfico de droga e posse de arma proibida." [notícia completa]

Execução na China choca britânicos

No DN: "Akmal Shaikh viveu os seus últimos anos num mundo aparte. Houve um tempo em que, mal tendo que comer, prometeu começar uma companhia aérea. Depois gravou uma música chamada "Vem Cá, Pequeno Coelho" que - dizia ele - ia acabar com a guerra no mundo. Foi este britânico esquizofrénico que Pequim mandou executar ontem. Ignorando os apelos à clemência da comunidade internacional, os carrascos chineses deram a injecção letal a Akmal ontem de manhã numa cadeia de Xinjiang, no noroeste do país. " [notícia completa]

Sobrevivente do Holocausto em greve de fome por Gaza

No DN: "1400 activistas exigem fim do cerco israelita ao território. Entre eles estão a norte-americana Hedy Epstein e o português Ziyyad Lunat. Judia octogenária norte-americana, sobrevivente do Holocausto, Hedy Epstein é a mais velha dos milhares de participantes da Marcha pela Libertação de Gaza. Está em greve de fome no Cairo, para exigir que as autoridades egípcias abram a fronteira com Gaza, deixando passar os activistas pró-palestinianos para o território." [notícia completa]

Vanunu volta a ser detido por falar com estrangeiros

No DN: "Técnico que revelou capacidade nuclear israelita ficou em prisão domiciliária após ser ouvido em tribunal. Mordejai Vanunu, o técnico nuclear que revelou o programa militar atómico de Israel, foi novamente detido por falar com estrangeiros e violar o seu acordo de liberdade condicional, informou ontem a polícia israelita. Após ser ouvido por um tribunal de Jerusalém, foi colocado em prisão domiciliária, revelou o site do Yediot Ahronot. " [notícia completa]

Gordon Brown envia carta de apoio a Aung San Suu Kyi

No SOL: "O Primeiro-ministro britânico Gordon Brown escreveu uma carta pessoal à Prémio Nobel da Paz e chefe da oposição birmanesa, Aung San Suu Kyi, 64 anos, prometendo-lhe o seu apoio e prestando homenagem à sua coragem." [notícia completa]

segunda-feira, dezembro 28, 2009

China: Amnistia Internacional espera reavivar caso de português condenado à morte

Na Lusa: "Lisboa, 28 Dez (Lusa) - A Aministia Internacional (AI) portuguesa quer que o caso do cidadão britânico condenado à morte na China reavive junto do Governo e da Comissão Europeia o processo idêntico de Lau Fat Wai, português originário de Macau. "É bom lembrarmos as autoridades portuguesas sobre este caso [do português Lau Fat Wai] e o compromisso do ex-ministro [da Justiça, Alberto Costa] quando esteve em Macau. Não basta falar, é preciso dar sequência àquilo que foi prometido", disse hoje à Lusa a coordenadora do grupo sobre a China em Portugal, Teresa Nogueira." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 22, 2009

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Bósnia por discriminar judeus e ciganos

No PÚBLICO: "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Bósnia-Herzegovina por proibir judeus e ciganos de se candidatarem a alguns postos-chave, incluindo no Parlamento e na Presidência da República." [notícia completa]

segunda-feira, dezembro 21, 2009

ONU revela crimes de guerra no Sudão e na RDC

No Jornal Digital: "Washington - A ONU revelou que os ataques perpetrados pelos guerrilheiros ugandenses no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC) podem ser considerados «crimes contra a humanidade e crimes de guerra». Os relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgados esta segunda-feira revelam atrocidades cometidas contra crianças, mulheres e homens civis cometidas pelos guerrilheiros do Exército de Resistência do Senhor (LRA)." [notícia completa]

Indiano Salil Shetty é o próximo secretário-geral da Amnistia Internacional

No JN: "O indiano Salil Shetty é o próximo secretário-geral da Amnistia Internacional (AI), anunciou a organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres. Shetty, director da campanha dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento das Nações Unidas desde 2003 depois de ter sido director-geral da ONG ActionAid, sucederá em Junho de 2010 à actual secretária-geral Irene Khan, no cargo há oito anos e que abandona as funções a 31 de Dezembro." [notícia completa]

Paulo Nuno Vicente, jornalista da Antena1, recebe prémio da UNESCO por reportagem no Chade

Na Antena 1: "O jornalista da Antena1 Paulo Nuno Vicente foi distinguido com o Prémio de Jornalismo “Direitos Humanos e Integração” atribuído pela UNESCO graças à reportagem “Chade – No coração morto de África”, que foi transmitida no programa da Antena1 Visão Global, em 2008." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 18, 2009

RTP: Aminatou Haidar regressou a casa

Sara Ocidental: Avião de Aminatou Haidar chegou a El Aaiun

Na Lusa: "El Aaiun, Marrocos, 18 Dez (Lusa) - A militante sariana ocidental Aminatou Haidar chegou hoje a El Aaiun, a bordo de um avião médico proveniente de Lanzarote (Canária), onde fazia há cerca de um mês uma greve de fome, anunciaram as autoridades marroquinas. O avião de Aminatou Haidar chegou a El Aaiun, às 00:15 (hora de Lisboa)."
[notícia completa]

quinta-feira, dezembro 17, 2009

Aminetu em Copenhaga

[Actualizado] No blogue Cimeira de Copenhaga: "À porta do Bella Center, onde decorre a Cimeira de Copenhaga, aparentemente dissonante com o que se passa dentro, uma manifestação por Aminetu Haidar, a pacifista saraui em greve de fome nas Canárias. Um observador menos atento diria não haver nada em comum, dada a natureza das duas questões. Mas há: as Nações Unidas." [artigo completo]

Governo espanhol prepara regresso iminente Haidar

No JN: "O Governo espanhol enviou um avião para Lanzarote para levar a activista saarauí Aminatu Haidar à capital do Saara Ocidental depois de 32 dias de greve de fome, revela hoje, quinta-feira, a edição electrónica do diário El País. Segundo o site do jornal viajarão com a activista o seu médico Martín de Guzmán, director do Hospital Insular, onde aminatu Haidar foi internada na madrugada de hoje e a irmã Laila Haidar. " [notícia completa]

Sara Ocidental: Haidar partirá "nas próximas horas" para El Aaiun

Na Visão: "Arrecife de Lanzarote, Espanha, 17 Dez (Lusa) - A activista do Sara Ocidental Aminatu Haidar abandonará "nas próximas horas o Hospital General de Lanzarote, onde está desde a madrugada de hoje, para regressar a El Aaiun, confirmou um membro da Plataforma de Apoio." [notícia completa]

PE vota contra resolução que condenava Marrocos

Na TSF: "O Parlamento Europeu renunciou, esta quinta-feira, votar uma resolução que condenava Marrocos no caso da activista saaraui Aminetu Haidar para não «complicar a procura de uma solução diplomática». À TSF, o eurodeputado Rui Tavares disse que esta decisão «mancha» a credibilidade do plenário europeu." [notícia completa]

Saara Ocidental: Aminatu Haidar já não tem dores, permanece nos cuidados intensivos

Na Visão: "Lisboa, 17 Dez (Lusa) - Aminatu Haidar já não sente as fortes dores que obrigaram à sua hospitalização hoje de madrugada, mas permanece na unidade de cuidados intensivos, disse à Agência Lusa Carmelo Ramírez, da Plataforma de Apoio à activista saarauí." [notícia completa]

Activista saraui hospitalizada

No Correio da Manhã: "A activista saraui Aminatu Haidar "está lúcida e consciente" no Hospital Geral de Lanzarote, onde ingressou esta madrugada, a seu pedido, após 32 dias em greve de fome." [notícia completa]

quarta-feira, dezembro 16, 2009

Segunda vigília em Lisboa solidária com luta de Aminatur Haidar

Na TSF: "Mais de 150 pessoas participaram esta terça-feira, ao final do dia, em Lisboa, numa vigília de solidariedade pela causa da activista sariana ocidental Aminatur Haidar, em greve de fome há um mês. Em frente ao centro Jean Monet, em Lisboa, acenderam-se velas e mostraram-se cartazes com o rosto de Aminatu Haidar. Os apoiantes da activista revelaram-se "indignados" com as "barbaridades" por que Aminatu está a passar." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 15, 2009

segunda-feira, dezembro 14, 2009

Vigília de Solidariedade com Aminetu Haidar

A Amnistia Internacional – Portugal convoca todos defensores dos Direitos Humanos para uma vigília de solidariedade com Aminetu Haidar, a realizar 3.ª Feira, dia 15 de Dezembro, entre as 18h30 e as 20h00, no Centro Jean Monet, em Lisboa. [mais informação]

Aminatu Haidar deve regressar a casa - Escreva ao Primeiro Ministro Marroquino

Aminatu Haidar, uma activista do Sahra-Ocidental de 42 anos, encontra-se desde o passado dia 15 de Novembro em greve de fome, no aeroporto de Lanzarote, Canárias. Haidar protesta assim contra as autoridades marroquinas, que a impedem de regressar à sua terra natal, no Sahara-Ocidental, região ocupada por Marrocos desde 1975.
Segundo familiares, a saúde da activista, que já sofria de úlcera no estômago e anemia, encontra-se bastante debilitada, e esta enfrenta perigo de morte.

No passado dia 13 de Novembro, quando regressava de Nova Iorque, onde recebera o prémio “Coragem 2009” atribuído pela Fundação Train, Aminatu Haidar foi detida no aeroporto de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado. Apenas por ter declarado, nos documentos de chegada, a sua residência ser “Sahara Ocidental” e não “Sahara Marroquino”, esta activista foi sujeita a um interrogatório de mais de 24 horas, sem direito à presença de advogado e onde sofreu maus tratos psicológicos.

Ainda em Marrocos, foi-lhe proposta a libertação, caso Aminatu Haidar reconhecesse publicamente a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental. Perante a sua recusa, a polícia marroquina retirou-lhe o passaporte e documentos de identificação e obrigou-a a embarcar num avião com destino a Lanzarote, com o consentimento das autoridades espanholas. Uma vez em território espanhol, Aminatou foi impedida de regressar casa, por não ter os seus documentos. A sua situação complica-se pelo facto de lhe ter sido bloqueado o acesso à conta bancária, alegadamente por influência das autoridades marroquinas.

Como se recusa a obter o estatuto de refugiada em Espanha, por considerar ser seu direito voltar ao Sahara Ocidental, Aminatu Haidar está confinada ao aeroporto de Lanzarote, onde iniciou a greve de fome, há 26 dias, que diz só terminar quando as autoridades marroquinas lhe permitirem regressar à sua família e aos seus dois filhos.

A Amnistia Internacional considera que a expulsão desta activista foi motivada por razões de ordem política. Aminatou Haidar está assim a ser castigada por defender a autodeterminação do Sahara Ocidental.

Actue Já!

Copie o texto em baixo para o corpo do email e envie o apelo ao Primeiro Ministro Marroquino: courrier@pm.gov.maEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Your Excellency Prime Minister Abbas El Fassi,

I am writing to you to urge your intervention to ensure that the Moroccan government complies with its international obligations and immediately and unconditionally allows human rights activist Aminatou Haidar, expelled from Laayoune on 14 November, to return home.

I am concerned that Aminatou Haidar is being targeted because of her human rights work and her public stance in support of self-determination for the people of Western Sahara.Aminatou Haidar, President of the Collective of Sahrawi Human Rights Defenders, was intercepted by security officials when she arrived at Laayoune airport on 13 November 2009 after a month long trip abroad during which she received a prestigious human rights award in the USA.

Officials took exception to her stating on her landing card that her home is in Western Sahara, rather than "Moroccan Sahara" and that she did not indicate her nationality as Moroccan. Aminatou Haidar was questioned by security officials about her travel, political affiliations and opinions; and held in the airport overnight.

The following day she was placed on a flight to Lanzarote in the Canary Islands, where she remains to date. Moroccan authorities claim that Aminatou Haidar has effectively "renounced" her Moroccan nationality.

Since her arrival at Lanzarote, Aminatou Haidar has remained at the airport demanding to be allowed to return to Laayoune and has been on a hunger strike since midnight on 15 November in protest at her forcible expulsion.

I am concerned that the expulsion of Aminatou Haidar, who received the Robert F Kennedy Human Rights Award in 2008, reflects increasing intolerance on the part of the Moroccan authorities against Sahrawi human rights defenders and advocates of self-determination for the people of Western Sahara.

I urge you to ensure that the Moroccan authorities comply with their international obligations under Article 12.4 of the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR). This stipulates that "no one shall be arbitrarily deprived of the right to enter his own country".

Aminatou Haidar must be permitted to return to Laayoune immediately and unconditionally, and the Moroccan authorities should return her travel and identification documents without delay.

Respectfully,

Nome:
Cidade:

Dia da Consulta Jurídica Gratuita

Está a decorrer a III Semana Advogar pela Cidadania, de 14 a 18 de Dezembro, organizada pela Ordem dos Advogados e um dos pontos altos desta semana acontecerá no dia 17 de Dezembro, o Dia da Consulta Jurídica Gratuita. Neste dia entre as 10h00 e as 17h30, os Advogados e Advogados Estagiários, voluntaria e gratuitamente, irão prestar informação e consulta jurídica em vários locais do distrito judicial de Lisboa. A Amnistia Internacional é parceira deste evento. [Fonte]

domingo, dezembro 13, 2009

«Não percebi o que faziam, mas se soubesse nada podia fazer!»

No DN: "Ari Sanó tinha oito anos quando foi submetida à mutilação genital feminina, na Guiné-Bissau. "Não tinha consciência do que me estavam a fazer, mas, mesmo que tivesse, não podia fazer nada!" O que teve foi dores, tantas que se contorcia. E a navalha de quem lhe estava a cortar os órgãos genitais escapou, cortando os grandes lábios além dos pequenos. A sua história, a cabeleireira do Barreiro contou-a em Lisboa no último encontro do grupo de trabalho português contra a mutilação genital feminina (MGF), quinta-feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Participaram, também, representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, incluindo o director da organização, Hélder Vaz, e elementos do Fórum da Juventude da CPLP." [notícia completa]

sábado, dezembro 12, 2009

Filipinas: Blogueiros Protestam contra Lei Marcial

No Global Voices: "Enquanto o mundo comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, blogueiros filipinos são assustadoramente relembrados dos dias sombrios da ditadura de Marcos, quando a presidente Gloria Macapagal Arroyo impôs uma lei marcial na província filipina de Maguindanao." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 11, 2009

Aminatur quer voltar ao Sara Ocidental, «morta ou viva»

No DN: "Activista sarauí, em greve de fome há 25 dias na ilha de Lanzarote, está cada vez mais fraca. A activista sarauí Aminatu Haidar, em greve de fome no aeroporto espanhol de Lanzarote, reafirmou ontem numa conferência de imprensa a sua determinação de regressar ao Sara Ocidental "morta ou viva, com ou sem passaporte". "A minha reivindicação é regressar ao Sara Ocidental morta ou viva, com ou sem passaporte", declarou Haidar, em greve de fome há 25 dias para protestar contra a sua expulsão pelas autoridades marroquinas e a recusa em deixá--la regressar ao território." [notícia completa]

Madrid responsabiliza a Polícia pela entrada de Haidar

No Correio da Manhã: "O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, e a vice-primeira-ministra Teresa Fernández de la Vega atribuíram esta sexta-feira toda a responsabilidade da chegada a Espanha da activista sarauí Aminatu Haidar à segurança policial do aeroporto de Lanzarote e às autoridades administrativas. Haidar cumpre hoje o 26º dia de greve de fome para reivindicar o regresso ao Sara Ocidental."
[notícia completa]

Sahara: o deserto de minas

No A23: "O Sahara Ocidental é um dos dez territórios mais minados do mundo. O conflito entre Marrocos e a Frente Polisário deixou este território fortemente contaminado com minas antipessoais terrestres e restos de outros engenhos explosivos. Actualmente, estima-se que cerca de 10 milhões de minas, que têm agora como principal alvo as populações civis nómadas, estejam enterradas neste extenso deserto." [notícia completa]

Argentina começa julgamento de 19 repressores da ditadura

NA EFE: "Buenos Aires, 11 dez (EFE).- Um tribunal federal da Argentina começou a julgar nesta sexta-feira 19 membros da repressão da ditadura militar do país (1976-1983), entre eles o ex-capitão da Marinha Alfredo Astiz. Serão citados neste processo, que deve durar seis meses, os assassinatos do jornalista Rodolfo Walsh, das freiras francesas Alice Domon e Léonie Duquet, e das fundadoras das Mães da Praça de Maio." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 10, 2009

Portishead libera novo single para Amnistia Internacional

Portishead - Chase The Tear from Mintonfilm on Vimeo.


No Blogfónico: "Os britânicos do Portishead disponibilizaram a canção “Chase The Tear”, para arrecadar fundos para Amnistia Internacional em comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Toda a renda do single irá para instituições de caridade ligadas a defesa dos direitos humanos, além disso, a banda liberou os direitos autorais para a Amnistia Internacional." [notícia completa]

Liga Direitos Humanos: Condições de segurança dos cidadãos são degradantes

Na RTP: "Maputo, 10 Dez (Lusa) -- A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique está preocupada com a "contínua degradação" das condições de segurança dos moçambicanos e acusou a polícia de adoptar práticas de anarquia, indisciplina, corrupção e ausência de ética profissional." [notícia completa]

Indígenas bolivianos fazem ritual na COP 15 em homenagem a Mãe Terra

No Último Segundo: "Copenhague, 9 dez (EFE).- Vários líderes indígenas da Bolívia realizaram hoje, na sede da Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), em Copenhague, um ritual indígena para honrar a Mãe Terra. Com a presença do embaixador boliviano na ONU, Pablo Solón, os representantes também mastigaram folha de coca diante do público e lembraram a necessidade de respeitar os direitos da natureza. Rafael Quispe, da associação boliviana Conamaq, disse que "o desafio de hoje é compreender o problema colocado pelo aquecimento do planeta, que já produziu refugiados climáticos"." [notícia completa]

Mais sobre a COP15 em http://copenhaga.blogs.sapo.pt/

10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

No 61º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Amnistia Internacional - Portugal chama a atenção para este documento, o mais importante padrão internacional de Direitos Humanos. A propósito do dia 10 de Dezembro a Amnistia vai realizar uma série de acções para celebrar este dia convidando todos ao activismo para a promoção das boas práticas de Direitos Humanos e para a denúncia da sua violação. Junte-se a nós na LX Factory e nas FNAC do Colombo e Vasco da Gama.

Dia 10 de Dezembro
Hora: 18H30
Local: Ler Devagar na LX Factory
Entrega dos Prémios e Inauguração da exposição dos trabalhos vencedores do Concurso “Arte para a Dignidade” promovido pela Amnistia Internacional Portugal
As obras estarão expostas no local de 10 a 30 de Dezembro.

Hora: 22h00
Local: FNAC Colombo
Tema: O que significa hoje defender os direitos humanos, em Portugal e no Mundo (experiências na 1ª pessoa)
Convidados: Victor Nogueira, Fernando de Sousa e Ana Ferreira todos voluntários da Amnistia que falarão da experiencia de trabalho na organização

Dia 11 de Dezembro
Hora: 22h00
Local: FNAC Vasco da Gama
3º Tema: Linhas de força dos Direitos Humanos para 2010 e o melhor e o pior do ano 2009.
Convidado: Pedro Krupenski, Director Executivo da Amnistia Internacional Portugal

Nas lojas FNAC onde decorrerão as conferências iremos convidar o publico a participar na Maratona de Cartas, que decorre todos os anos, em todo o mundo, à volta do dia 10 de Dezembro. No fórum FNAC de cada uma das lojas (Chiado, Colombo e Vasco da Gama) estarão membros da Rede de Acção Jovem (ReAj) da Amnistia a convidar as pessoas a escreverem uma carta por alguém que está a correr risco de vida.

Direitos Humanos: Portugal ainda tem «duas caras»

No Portugal Diário: "A Amnistia Internacional acusa Portugal de continuar a negociar com países «fortemente violadores», apesar de ter uma comissão para os direitos humanos. A ex-presidente da secção portuguesa da Amnistia Internacional diz que o que tem prevalecido é uma lógica de «negócio de curto prazo»." [notícia completa]

Portugal negoceia com países violadores dos direitos humanos

Na SIC: Apesar de Portugal ir ter uma comissão para os direitos humanos, continua a negociar com países "fortemente violadores", numa lógica de "negócio de curto prazo" disse a ex-presidente da secção portuguesa da Amnistia Internacional. Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos será hoje entregue o Prémio Direitos Humanos 2009, instituído pela Assembleia da República, à Associação Portuguesa de Deficientes. A propósito do Dia Mundial dos Direitos Humanos, que se assinala hoje, Maria Teresa Nogueira lembrou que Portugal "colabora com países fortemente violadores dos direitos humanos, como por exemplo China e Angola, para conseguir os negócios que convêm a curto prazo, porque não se pensa a longo prazo". " [notícia completa]

10 de Dezembro

O Grupo 19 (Sintra) da Amnistia Internacional realiza hoje cinco sessões sobre Direitos Humanos em escolas do concelho, entre elas a Secundária Leal da Câmara. em Rio de Mouro, e a Secundária de Mem Martins. As iniciativas assinalam o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

quarta-feira, dezembro 09, 2009

ONGs questionam postura de Obama sobre direitos humanos

No Globo: "WASHINGTON (Reuters) - Dois importantes grupos internacionais de direitos humanos deram opiniões mescladas sobre o histórico do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com relação aos direitos humanos na quarta-feira, na véspera de ele receber o Nobel da Paz de 2009 em Oslo. O Human Rights Watch e a Anistia Internacional pediram que Obama utilize o discurso de aceitação do prêmio na quinta-feira para renovar a liderança norte-americana na área dos direitos humanos, após ter sua posição enfraquecida por abusos cometidos durante a guerra ao terrorismo do governo de George W. Bush." [notícia integral]

terça-feira, dezembro 08, 2009

Activista sarauí recusa ser alimentada à força como quer a Espanha

No DN: "Aminatu Haidar continua com a mesma determinação que há duas semanas demonstrou em entrevista telefónica ao DN. "Ela está muito mal em termos de saúde, mas bem do ponto de vista psicológico. O que pede é respeito pela liberdade de levar a sua luta até ao fim, recusando ser alimentada à força, como quer a Espanha", disse ontem ao DN Carmelo Rodríguez, um dos membros da plataforma de apoio à activista saraui. " [notícia completa]

Militar indonésio reconhece execução de jornalistas em Balibó

No PÚBLICO: "A história de que os 'Cinco de Balibó' morreram acidentalmente no fogo cruzado entre guerrilheiros independentistas timorenses e as tropas da Indonésia, poucas horas após a invasão da zona Leste da ilha em 1975, nunca foi aceite pelos familiares das vítimas. Essa desconfiança veio agora ser confirmada pela primeira vez por um coronel indonésio, testemunhando que os cinco jornalistas foram “deliberadamente mortos” pelos soldados do seu país." [notícia completa]

Estado americano muda regras para que condenados à morte morram mais devagar

No ionline: "O assassino Kenneth Biros pode tornar-se amanhã a primeira pessoa executada nos Estados Unidos com uma única dose de um produto anestésico intravenoso. Normalmente, são utilizadas três drogas no processo, o que o torna mais rápido." [notícia completa]

domingo, dezembro 06, 2009

Governo estuda hipótese de alimentar à força activista saraui

No DN: "O Governo espanhol estuda neste momento a possibilidade de pedir a um juiz que ordene a alimentação à força de Aminatu Haidar, caso o estado de saúde da activista saraui entre em fase crítica, avançou a Efe. O Executivo socialista está a fazer todas as diligências para evitar a morte da activista, inclusivamente junto da Argélia, depois de a intransigência do Governo marroquino ter feito voltar para trás o avião espanhol que na sexta-feira a tentou levar de volta a El Aiún. " [notícia completa]

sábado, dezembro 05, 2009

Activista pró-Polisário continua em greve de fome

Na TSF: "#Aminatou Haidar, activista dos Direitos Humanos do Saara Ocidental, continua em greve de fome no aeroporto de Lanzarote, Canárias, pelo 20.º dia consecutivo, mas espera que a situação se resolva ainda hoje, afirmou fonte espanhola próxima da militante. Sexta-feira, Aminatou, que luta pelo direito de regressar ao Saara Ocidental, de onde foi expulsa, estava decidida a pôr fim à greve de fome depois de lhe ter sido prometido um salvo-conduto para regressar a Laayune, principal cidade do Saara Ocidental." [notícia completa]

sexta-feira, dezembro 04, 2009

ONU vincula discussão sobre clima em Copenhague aos direitos humanos

No G1: "Cerca de 20 relatores especiais das Nações Unidas alertaram nesta sexta-feira (4) sobre a importância da cúpula sobre mudança climática da ONU, que começa em 7 de dezembro em Copenhague, e afirmaram que ali serão discutidos também "os direitos humanos". "Um resultado frágil nas negociações sobre a mudança climática seria uma séria ameaça aos direitos humanos", diz o texto dos relatores diante da reunião de Copenhague." [notícia completa]

107 escravos libertados de fábrica ilegal no México

No JN: "O governo da Cidade do México resgatou hoje, sexta-feira, mais de uma centena de pessoas que estavam submetidas a uma exploração laboral de 16 horas de trabalho por dia e viviam privadas de liberdade numa fábrica ilegal. A oficina, que produzia bolsas de plástico e acessórios de vestuário, funcionava encapotada debaixo de um falso centro de reabilitação para alcoólicos e drogados. Respondendo a várias denúncias de cidadãos da capital mexicana, que apontavam para uma estrutura de escravização de pessoas, principalmente indígenas, a polícia mexicana realizou uma operação surpresa e encarcerou 25 indivíduos - libertando a totalidade dos 107 trabalhadores." [notícia completa]

Bolívia: ONU chama a atenção para violência política

Na AFP: "LA PAZ — O escritório boliviano do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciou nesta quinta-feira "atos de intolerância e violência política", dois dias antes das eleições gerais, e pediu que o respeito e a democracia prevaleçam." [notícia completa]

Portugal vai criar Comissão Nacional para Direitos Humanos

No PÚBLICO: "O governo português vai criar uma Comissão Nacional de Direitos Humanos para assegurar a coordenação interministerial das acções nesta área, seguindo uma recomendação da ONU, anunciou hoje o secretário de Estados dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie." [notícia completa]

quinta-feira, dezembro 03, 2009

Vigília em Lisboa apoiou activista sarauí em greve de fome

No PÚBLICO: "Cerca de 60 pessoas reuniram-se, hoje, em frente à Embaixada de Espanha, em Lisboa, numa vigília organizada pela Amnistia Internacional para apoiar uma defensora sariana ocidental dos direitos humanos, em greve de fome há 19 dias no aeroporto de Lanzarote. Vítor Nogueira, porta-voz da Amnistia Internacional - Portugal, disse à agência Lusa que a situação de Aminetu Haidar é "complicada", uma vez que esta cidadã do Sara Ocidental "tem uma úlcera e uma anemia", pelo que está em "grave risco" de vida." [notícia completa]

Madrid pede a Rabat para dar passaporte à activista em greve de fome

No PÚBLICO: "Espanha subiu o tom e aumentou a pressão, mas Marrocos não recua. Madrid pediu formalmente a Rabat que dê um passaporte a Aminatu Haidar, expulsa a 14 de Novembro do Sara Ocidental e em greve de fome no aeroporto de Lanzarote desde dia 16. As autoridades marroquinas afirmam que Haidar deve "assumir, sozinha, as consequências jurídicas e morais que resultam do seu comportamento". [notícia completa]

quarta-feira, dezembro 02, 2009

Líbia critica 'referendo racista' que viola direitos humanos

No DN: "A Líbia criticou hoje o "referendo racista" que proibe a construção de minaretes na Suíça, considerando que a votação constitui uma "violação flagrante dos direitos humanos", indica um comunicado do Comité Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. "O Comité Nacional dos Direitos Humanos da Grande Jamahiriya (nome oficial do Estado líbio) condena e lamenta o referendo racista, que decorreu na Suíça (...) e que proíbe a construção de minaretes (torres das mesquitas)", refere o comunicado divulgado pela agência noticiosa líbia Jana." [notícia completa]

Vigília de Solidariedade com Aminetu Haidar há 18 dias em greve fome pelo regresso ao Sahara Ocidental

A Amnistia Internacional - Portugal convoca todos defensores dos Direitos Humanos para uma VIGÍLIA de SOLIDARIEDADE com AMINETU HAIDAR, a realizar 5.ª Feira, dia 3 de Dezembro, entre as 18h30 e as 20h, na Av. da Liberdade, frente ao Consulado na Espanha, junto ao monumento de Homenagem aos Mortos da 1.ª Guerra Mundial.

Suíça é acusada de violar direitos humanos devido à proibição de minaretes

Na DW: "Alta comissária da ONU afirma que Suíça entrou "em choque com seus compromissos de direitos humanos". Plebiscito que proibiu construção de minaretes pode levar país à Corte Europeia de Justiça." [notícia completa]

terça-feira, dezembro 01, 2009

Ex-nazi recusa-se a falar no tribunal de Munique

No Correio da Manhã: "John Demjanjuk, de 89 anos, suspeito de ter exterminado cerca de 27 900 judeus num campo de concentração na Polónia em 1942, renunciou esta terça-feira ao direito de falar no tribunal de Munique, onde incorre numa pena de 15 anos." [notícia completa]