ONU: aumenta o apoio à moratória sobre a pena de morte

A votação no Comité de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU para estabelecer uma moratória à pena de morte deu um novo incentivo ao movimento global de luta contra a pena capital. O Terceiro Comité, responsável pelas questões sociais, humanitárias e de direitos humanos adotou hoje a quarta proposta  de resolução apelando à moratória nas execuções, com 110 votos a favor, 36 abstenções e 39 votos contra, o que representa mais um voto a favor e menos dois contra em comparação com a última votação realizada em 2010. Ver texto integral aqui.

Amnistia Internacional Portugal

Dia Mundial contra a Pena de Morte

No Jornal de Notícia: "O número de execuções aumentou este ano no Iraque, nos terrenos controlados pelo Hamas na Faixa de Gaza e na Arábia Saudita, denuncia a Amnistia Internacional, que assinala, esta quarta-feira, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, instituído há uma década." (Artigo integral)

Pena de Morte em 2011: Menos países matam mas os números são alarmantes

Os países que aplicam a pena de morte diminuíram em mais de um terço, se compararmos com os dados de há uma década. Mas os que em 2011 levaram a cabo execuções, fizeram-no a um ritmo alarmante. É a principal conclusão da Amnistia Internacional, na sua revisão anual de sentenças de morte e execuções.

Dez por cento dos países no mundo, ou seja, 20 em 198, levaram a cabo execuções no ano passado. As execuções ou condenadas à morte deveram-se a uma variedade de crimes, incluíndo adultério e sodomia no Irão, blasfémia no Paquistão, ‘feitiçaria’ na Arábia Saudita, tráfico de ossos humanos na República do Congo e crimes relacionados com droga em mais de 10 países.

Os métodos de execução em 2011 incluíram decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento.

Em finais do ano passado, 18.750 pessoas estavam condenadas à morte e pelo menos 676 foram executadas, em todo o mundo.

Amnistia Internacional Portugal

La UE exige a Bielorrusia una moratoria inmediata de la pena de muerte

No El País: "La Alta Representante de Política Exterior de la UE, Catherine Ashton, ha condenado hoy la ejecución en Bielorrusia de los dos hombres juzgados como responsables de la masacre del metro de Minsk el año pasado y ha pedido a la ex república soviética una moratoria inmediata de la pena de muerte en el único país de Europa que todavía mantiene este castigo en vigor." (Notícia completa)

Irão decide banir execuções por apedrejamento

No Público: "O Irão alterou o seu código penal para deixar de executar sentenças de morte por apedrejamento e banir a pena de morte para menores condenados em tribunal." (Notícia completa)

Ex-militante negro Mumia Abu-Jamal não será executado

No DN (via Lusa): "Os procuradores de Filadélfia, Estados Unidos, desistiram de pedir a pena de morte contra o antigo jornalista e militantes negro norte-americano Mumia Abu-Jamal, anunciou hoje a sua advogada." [notícia integral]

The Death Penalty – Again

No Project Syndicate: "Three significant events relating to the death penalty occurred in the United States during September. The one that gained the most publicity was the execution in Georgia of Troy Davis, who had been convicted of the 1989 murder of Mark McPhail, an off-duty police officer." (Artigo completo)

Abolicionistas exhortan a la Liga Árabe

Na IPS: "Activistas de todo el mundo llamaron a la Liga Árabe y a la Comisión Africana para los Derechos Humanos y del Pueblo a explorar la posibilidad dhe adoptar protocolos regionales destinados a abolir la pena de muerte." (Notícia integral)

10 de Outubro: Dia Mundial Contra a Pena de Morte

A execução de Troy Davis veio reacender o debate acerca da pena de morte, uma forma de castigo que para a Amnistia será sempre e em quaisquer condições, inaceitável. A propósito do Dia Mundial Contra a Pena de Morte que se assinala a 10 de Outubro, a Amnistia Internacional e a FNAC convidam a assistir a um filme que retrata o sistema judicial americano e a debater esta questão com Luís Braga, da Amnistia Internacional e Ana Gomes, Eurodeputada portuguesa.

Taiwan: Ejecutado era inocente

Na IPS: "Un tribunal militar de Taiwan confirmó que el soldado Chiang Kuo-ching fue ejecutado injustamente en agosto de 1997 por la violación y asesinato de una niña de cinco años. Pero activistas dudan que esta revisión ayude a restaurar la moratoria sobre la pena capital." (Notícia integral)

Estados Unidos: Ejecución de Davis desata malestar social

Na IPS: "En los días previos a la ejecución de Troy Davis se intensificó la presión, ya significativa, sobre el Departamento de Justicia de Estados Unidos y sobre el mismo presidente Barack Obama, quien se negó a actuar en el caso." (Artigo integral)

Estados Unidos: Manuel Valle foi executado depois de 33 anos no corredor da morte

No Público: "Manuel Valle, um cubano de 61 anos, condenado em 1978 pelo homicídio de um polícia, foi executado esta quarta-feira na Florida, nos Estados Unidos. Valle esperou 33 anos no corredor da morte. O fármaco da injecção letal, um anestésico nunca antes usado e que poderá provocar dor, está a gerar controvérsia." (Artigo integral]

Texas vai abolir a "última refeição" dos condenados à morte

No Público: "O sistema prisional do Texas acabou com a tradição de oferecer uma última refeição especial aos condenados à morte, antes das execuções. A partir de agora, a última refeição será igual à de sempre e à de qualquer outro detido." (Notícia integral)

Not in my name!

The state of Georgia shamefully executed Troy Davis on September 21, 2011 despite serious doubts about his guilt.

But Not In My Name.

While a majority of the world – more than 65% of all countries – has abolished the death penalty in law or practice, the United States remains one of the top countries responsible for executing people.

Not In My Name.

Officials continue to allow this deeply-flawed, extremely arbitrary and severely-biased (both economically and racially) system to run rampant without checks, balances or concern for moral decency.

Not In My Name.

Guilty or innocent every person is a human being with human rights. Executions are always wrong.

Junte-se à Amnistia Internacional pela abolição da pena de morte - aqui

Por um mundo


sem pena de morte


JÁ

Troy Davis executado na Georgia apesar dos pedidos de clemência

No Público: "Troy Davis, de 42 anos, um afro-americano condenado por ter matado a tiro um polícia branco em 1989, foi executado nesta quarta-feira à noite, depois de os seus advogados terem feito uma última tentativa para o salvar perante o Supremo Tribunal dos Estados Unidos." (Notícia integral)

Estados Unidos: execução de Troy Davis adiada

A execução de Troy Davis foi adiada na noite desta quarta-feira, no último minuto, a fim de permitir que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos analise o pedido de suspensão apresentado pelos seus advogados.

Juiz rejeita recurso antes da execução de Troy Davis

Na AFP: "A Corte Superior do Condado da Geórgia, no sudeste dos Estados Unidos, rejeitou nesta quarta-feira o recurso apresentado pelo condenado à morte Troy Davis, que deve ser executado na noite de hoje, confirmou um de seus advogados." (Notícia integral)

Estados Unidos: A un paso de la muerte

No El País: "Son un meritorio club de supervivientes. En la historia de Estados Unidos ha habido 139 inocentes rescatados del corredor de la muerte, en el que nunca debieron entrar. El País Semanal accede a una reunión privada de 21 de ellos en Birmingham (Alabama). Durante cinco días de noviembre, convivimos con estos hombres que son historia viva de Norteamérica." (Reportagem)

Estados Unidos: Defesa de Troy Davis apresenta recurso antes de execução

Na Terra: "A defesa do americano Troy Davis, que se tornou um símbolo da luta contra a pena de morte, apresentou nesta quarta-feira em um tribunal do estado da Geórgia um último recurso para que sua execução prevista para esta noite seja suspensa." (Notícia integral)