sexta-feira, dezembro 30, 2011
Morreu Kim Geun-tae, padrinho da democracia da Coreia do Sul
Na Bola: "Kim Geun-tae, famoso político e considerado padrinho da democracia na Coreia do Sul, morreu esta sexta-feira, aos 64 anos de idade. De acordo com a agência Yonhap, as causas da morte do ex-activista e político liberal estiveram relacionadas com uma doença cerebral. O político, forte opositor do totalitarismo, tinha sido torturado durante as ditaduras, nas décadas de 70 e 80. Kim Geun-tae, do Partido União Democrática, foi distinguido em vida com o prémio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos e homenageado pela Amnistia Internacional."
terça-feira, dezembro 27, 2011
Tribunal egípcio proíbe testes de virgindade a manifestantes detidas
No PÚBLICO: "Um tribunal egípcio ordenou nesta terça-feira aos militares que ponham fim aos testes de virgindade impostos a manifestantes detidas nos protestos dos últimos meses, uma prática descrita como tortura pelas organizações de direitos humanos e que tem contribuído para manchar a imagem dos generais que lideram a transição no país." [notícia integral]
sábado, dezembro 24, 2011
Abraço ao mundo
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."
No espírito do Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra abraça toda a comunidade e o mundo, no desejo de uma quadra natalícia e de um novo ano com Direitos Humanos para todos.
Amnistia Internacional Portugal
Grupo 19| Sintra
No espírito do Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra abraça toda a comunidade e o mundo, no desejo de uma quadra natalícia e de um novo ano com Direitos Humanos para todos.
Amnistia Internacional Portugal
Grupo 19| Sintra
AI Portugal preocupada com as consequências da venda da EDP à companhia China Three Gorges
Confirmada a venda da participação portuguesa na EDP à China Three Gorges, a Amnistia Internacional Portugal alerta para a possibilidade de graves problemas ambientais, de direito à habitação e ao trabalho decorrentes desta transacção.
Na China, a construção da grande obra de engenharia que é a barragem das Três Gargantas tem dado origem a sérios problemas de poluição do rio Yangtzé com secagem de pântanos, destruição do modo de vida de comunidades piscatórias, alternância de secas e de cheias com a consequente erosão dos terrenos e o aparecimento de doenças tropicais até então quase inexistentes tais como a schistomiase.
A barragem das Três Gargantas foi construída numa grande falha tectónica com grande instabilidade dos terrenos adjacentes: verificam-se grandes deslizamentos de terras até vários quilómetros de distância da barragem por vezes com destruição de aldeias inteiras.
Para a construção da barragem foram desalojados um milhão de cidadãos chineses, a maioria dos quais não recebeu uma indeminização justa ou teve direito a realojamento.
Isto demonstra a falta de respeito pelos direitos humanos e ambientais da companhia em questão. Também é conhecido o desrespeito pelo direito ao trabalho por parte das grandes empresas chinesas.
Tememos que acções futuras de construção ou ampliação de infraestruturas produtoras de energia eléctrica levadas a cabo pela companhia Chian Three Gorges venham a reger-se pelos mesmos padrões de desrespeito dos direitos económicos, sociais e ambientais das populações.
Gostaríamos de saber se o Governo português acautelou devidamente estes aspectos.
Amnistia Internacional Portugal
Na China, a construção da grande obra de engenharia que é a barragem das Três Gargantas tem dado origem a sérios problemas de poluição do rio Yangtzé com secagem de pântanos, destruição do modo de vida de comunidades piscatórias, alternância de secas e de cheias com a consequente erosão dos terrenos e o aparecimento de doenças tropicais até então quase inexistentes tais como a schistomiase.
A barragem das Três Gargantas foi construída numa grande falha tectónica com grande instabilidade dos terrenos adjacentes: verificam-se grandes deslizamentos de terras até vários quilómetros de distância da barragem por vezes com destruição de aldeias inteiras.
Para a construção da barragem foram desalojados um milhão de cidadãos chineses, a maioria dos quais não recebeu uma indeminização justa ou teve direito a realojamento.
Isto demonstra a falta de respeito pelos direitos humanos e ambientais da companhia em questão. Também é conhecido o desrespeito pelo direito ao trabalho por parte das grandes empresas chinesas.
Tememos que acções futuras de construção ou ampliação de infraestruturas produtoras de energia eléctrica levadas a cabo pela companhia Chian Three Gorges venham a reger-se pelos mesmos padrões de desrespeito dos direitos económicos, sociais e ambientais das populações.
Gostaríamos de saber se o Governo português acautelou devidamente estes aspectos.
Amnistia Internacional Portugal
segunda-feira, dezembro 19, 2011
Exigem fim de violência contra emigrantes no México
Na Prensa Latina: "Defensores dos direitos humanos ocuparam em forma simbólica a estação migratória Século XXI, da localidade fronteiriça de Tapachula, para exigir o cessar da violência, sequestros e assassinatos contra emigrantes, informou-se hoje." [notícia integral]
AI teme que Kim Jong-un intensifique repressão
No Terra Brasil: "A Amnistia Internacional (AI) afirmou nesta segunda-feira que a morte de Kim Jong-il abrirá uma oportunidade para melhorar "o histórico catastrófico dos direitos humanos" na Coreia do Norte, apesar de que seu sucessor, Kim Jong-un, possivelmente deverá intensificar a repressão." [notícia integral]
quinta-feira, dezembro 15, 2011
Amnistia denuncia controlos policiais racistas em Espanha
No Diário Digital: "A Amnistia Internacional denunciou esta quarta-feira um tratamento racista da polícia espanhola ao realizar vistorias aleatórias de identidade nas ruas, segundo um relatório da organização de direitos humanos apresentado em Madrid." (Notícia completa)
México: 15 desaparecidos após morte de estudantes em marcha
Na AFP: "Os estudantes mexicanos que fizeram uma passeata, esta segunda-feira, onde dois de seus colegas morreram vítimas de disparos, quando a polícia reprimiu a manifestação, denunciaram nesta terça-feria que pelo menos de 15 de seus colegas não aparecem e que outro estudante está gravemente ferido." [notícia integral]
México: 3 estudantes assassinados pela polícia mexicana durante protesto em Guerrero
No Correio do Brasil: "Na tarde de ontem, 3 estudantes de 20 anos de idade foram assassinados pelas polícias Federal e Ministerial em uma violentíssima dispersão de um protesto na rodovia México-Acapulco, em Chilpancingo – capital do estado de Guerrero. Além das mortes, ao menos 50 pessoas foram presas (muitas delas torturadas), e um número indeterminado de pessoas feridas a bala e por estilhaços de bombas; ainda há pessoas desaparecidas." [notícia integral]
terça-feira, dezembro 13, 2011
Lampedusa estreia sexta no CCOC
«Não sei quantos éramos, talvez 280, 300. Havia 40 mulheres, oito delas somalis, como eu.»
Disse Asha Omer, grávida, de 21 anos, que se salvou porque o marido a agarrou pelo cabelo.
Desde Janeiro de 2011, mais de 40 mil imigrantes clandestinos venceram as costas de Lampedusa fugindo da guerra e da pobreza. Chegam em pequenas embarcações amontoadas de gente, sem água, sem comida, a esta ilha do sul de Itália com apenas 6 mil habitantes autóctones.
As reacções desencadeadas perante as crescentes notícias sobre naufrágios, o consequente número de mortos, repatriações, histórias incríveis de sobrevivência, constituem o nosso material de trabalho, necessariamente enformado pela visão crítica de cidadãos de uma Europa que brilha aos olhos de quem parte de África. Cruzando diferentes narrativas sobre a ilha (nomeadamente um nosso, in loco, Diário de Viagem a Lampedusa), propomos uma reflexão performativa sobre alguns conceitos tangenciais a este tema: identidade, território e fronteiras.
16 de Dezembro de 2011, 22h00
Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra
Cartas por Inés e Valentina
Desde o dia 3 de Dezembro que a Amnistia Internacional está a promover a Maratona de Cartas, uma iniciativa mundial que pretende chamar a atenção para os casos de pessoas em risco e que você pode ajudar apenas com o envio de uma carta-apelo.
Duas das pessoas visadas nesta maratona são as mexicanas Inés Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú, mulheres indígenas da etnia Me’phaa (Tlapaneca), que foram violadas por soldados mexicanos em 2002. Envie uma carta para ajudar estas mulheres a obter justiça.
Inés Fernández Ortega foi violada no dia 22 de Março de 2002, quando três soldados entraram em sua casa enquanto cozinhava com os seus filhos. Valentina Rosendo Cantú, então com 17 anos, estava a lavar roupa no rio quando dois soldados a violaram.
Apesar de terem apresentado queixa às autoridades nenhuma investigação concreta teve lugar, e ninguém foi levado perante a justiça.
Já agiu por Inês Ortega e Valentina Cantú?
Existem mais pessoas cujas vidas podem ser mudadas com a sua acção. Para saber as suas histórias e actuar clique aqui.
Pedimos também que nos informe da sua participação, para o email a.monteiro@amnistia-internacional.pt para podermos apurar os totais mundiais.
sábado, dezembro 10, 2011
Três mulheres recebem o Nobel da paz
Na AFP: "OSLO, Noruega — A presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, a também liberiana Leymah Gbowee e a iemenita Tawakkol Karman, figura de liderança da "primavera árabe", receberam neste sábado, em Oslo, o prêmio Nobel da paz, concedido a elas por destacarem o papel das mulheres na resolução de conflitos. "Vocês representam uma das forças motrizes mais importantes da mudança no mundo de hoje: a luta pelos direitos humanos em geral e a das mulheres pela igualdade e a paz, em particular", declarou o presidente do comitê Nobel, Thorbjoern Jagland, durante a entrega do prêmio." [notícia integral]
sexta-feira, dezembro 09, 2011
BE recomenda ao Governo que rejeite a adesão da Guiné-Equatorial na CPLP
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda aprovou uma recomendação ao Governo para que rejeite a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa. O texto é o seguinte:
Recomenda ao Governo que rejeite a adesão da Guiné-Equatorial na CPLP
7 de Dezembro de 2011
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontra num dos seus princípios fundadores “o primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social”. Estes valores têm uma exigência inerente a todos os estados membros da CPLP, bem como a todos os estados que pretendam aderir a esta comunidade.
O tratamento dado à candidatura da Guiné-Equatorial no âmbito da sua candidatura à CPLP é motivo de enorme preocupação. Notícias recentes dão conta de que a adesão poderá ocorrer na próxima cimeira da organização, que ocorrerá em Maputo, em Julho de 2012. Esta adesão, a ocorrer, desvirtuará toda a concepção que originou a criação da CPLP e um claro desrespeito pelos seus estatutos, dado que este país não possui as condições mínimas necessárias para a sua adesão.
A Língua Portuguesa, elemento agregador da CPLP, não é minimamente falada na Guiné Equatorial. A adopção do Português como terceira língua oficial – como já o são o Espanhol e o Francês – já foi descrita por diversos observadores atentos da realidade da região como “absurda e arbitrária”. Isto acontece porque a Guiné-Equatorial não é, de facto, um país de língua portuguesa.
Por outro lado, o regime do Presidente Teodoro Obiang Nguema, que lidera o país desde 1979, é considerado pela Comunidade Internacional como repressivo e corrupto. Há inúmeros relatórios de diversas ONG’s que dão conta da falta de democracia deste regime.
Ainda no início do presente ano, foram reportados diversos atropelos aos direitos e à liberdade de imprensa por parte da organização Repórteres Sem Fronteiras.
Segundo esta organização, o regime proibiu a divulgação pela rádio e televisão dos acontecimentos que estavam a ter lugar na Tunísia e no Egipto. O Presidente ordenou a suspensão das emissões em língua francesa na rádio estatal e ordenou a expulsão de um jornalista da rádio por este se ter referido à Líbia. Estas situações dão conta de uma censura intolerável.
Os exemplos dados demonstram como não estão reunidas as premissas necessárias à aceitação da Guiné-Equatorial como membro permanente da CPLP.
Tratar-se-ia de uma decisão duplamente errada, por falta de requisitos linguísticos e democráticos. Esta adesão levaria, também, a um desprestígio enorme à CPLP.
Não seria aceitável que se trocassem a democracia e o respeito pelos direitos humanos, por interesses meramente económicos e oportunistas, como a riqueza em recursos naturais como o petróleo e gás nas águas daquele país.
Dado que a admissão na CPLP de um novo Estado é feita por decisão unânime da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, impõe-se que o Governo Português tenha uma posição clara, expressa internacionalmente.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe a seguinte Resolução:
Que o Governo Português rejeite a adesão da Guiné-Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Recomenda ao Governo que rejeite a adesão da Guiné-Equatorial na CPLP
7 de Dezembro de 2011
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontra num dos seus princípios fundadores “o primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social”. Estes valores têm uma exigência inerente a todos os estados membros da CPLP, bem como a todos os estados que pretendam aderir a esta comunidade.
O tratamento dado à candidatura da Guiné-Equatorial no âmbito da sua candidatura à CPLP é motivo de enorme preocupação. Notícias recentes dão conta de que a adesão poderá ocorrer na próxima cimeira da organização, que ocorrerá em Maputo, em Julho de 2012. Esta adesão, a ocorrer, desvirtuará toda a concepção que originou a criação da CPLP e um claro desrespeito pelos seus estatutos, dado que este país não possui as condições mínimas necessárias para a sua adesão.
A Língua Portuguesa, elemento agregador da CPLP, não é minimamente falada na Guiné Equatorial. A adopção do Português como terceira língua oficial – como já o são o Espanhol e o Francês – já foi descrita por diversos observadores atentos da realidade da região como “absurda e arbitrária”. Isto acontece porque a Guiné-Equatorial não é, de facto, um país de língua portuguesa.
Por outro lado, o regime do Presidente Teodoro Obiang Nguema, que lidera o país desde 1979, é considerado pela Comunidade Internacional como repressivo e corrupto. Há inúmeros relatórios de diversas ONG’s que dão conta da falta de democracia deste regime.
Ainda no início do presente ano, foram reportados diversos atropelos aos direitos e à liberdade de imprensa por parte da organização Repórteres Sem Fronteiras.
Segundo esta organização, o regime proibiu a divulgação pela rádio e televisão dos acontecimentos que estavam a ter lugar na Tunísia e no Egipto. O Presidente ordenou a suspensão das emissões em língua francesa na rádio estatal e ordenou a expulsão de um jornalista da rádio por este se ter referido à Líbia. Estas situações dão conta de uma censura intolerável.
Os exemplos dados demonstram como não estão reunidas as premissas necessárias à aceitação da Guiné-Equatorial como membro permanente da CPLP.
Tratar-se-ia de uma decisão duplamente errada, por falta de requisitos linguísticos e democráticos. Esta adesão levaria, também, a um desprestígio enorme à CPLP.
Não seria aceitável que se trocassem a democracia e o respeito pelos direitos humanos, por interesses meramente económicos e oportunistas, como a riqueza em recursos naturais como o petróleo e gás nas águas daquele país.
Dado que a admissão na CPLP de um novo Estado é feita por decisão unânime da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, impõe-se que o Governo Português tenha uma posição clara, expressa internacionalmente.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe a seguinte Resolução:
Que o Governo Português rejeite a adesão da Guiné-Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
quinta-feira, dezembro 08, 2011
Angola: Human Rights pede o fim da violência contra manifestações pacíficas
Pedro, um dos manifestantes agredidos em Luanda (cortesia da Central 7311)
O Governo de Angola deve pôr termo ao uso de força desnecessária, incluindo através de agentes à paisana, contra manifestações antigovernamentais pacíficas, anunciou hoje a Human Rights Watch. No dia 3 de Dezembro, polícias e agentes de segurança à paisana dispersaram violentamente uma manifestação pacífica de cerca de 100 jovens em Luanda, a capital, e feriram pelo menos 14, um dos quais sofreu um ferimento grave na face, divulgou a Human Rights Watch. Os manifestantes protestavam contra os 32 anos no poder do Presidente José Eduardo dos Santos, que culpam pela corrupção desenfreada, pobreza generalizada e repressão política. Os agentes de segurança utilizaram líquidos artesanais irritantes contra jornalistas e uma investigadora da Human Rights Watch, que estavam a fazer a cobertura da manifestação. A polícia deteve quatro jornalistas angolanos por um curto período de tempo, mas negou as detenções numa declaração citada a 4 de dezembro pela agência noticiosa Angop, detida pelo Estado.
Human Rights Watch
Presidente do Chile provoca polémica com piada sexista sobre o "talvez" das mulheres
No Público: "Sebastián Piñera terá tentado ter graça com uma piada em que comparou políticos e mulheres. Mas o que conseguiu foi uma chuva de críticas feitas até por ministras que trabalham com o Presidente chileno." (Texto completo)
EUA devem suspender a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional para crianças
As autoridades dos Estados Unidos da América (EUA)http://www.blogger.com/img/blank.gif têm que proibir a imposição de prisão perpétua sem direito a liberdade condicional contra as crianças e devem rever os casos de mais de 2.500 prisioneiros que cumprem actualmente este tipo de sentenças, de modo a torná-las consentâneas com o Direito Internacional, afirmou hoje a Amnistia Internacional num novo relatório.
Amnistia Internacional Portugal
Amnistia Internacional Portugal
ONU aprova mais um passo no sentido da protecção dos direitos das crianças
Foi aprovado a 16 de Novembro de 2011, na 3.ª Comissão da Assembleia-Geral das Nações Unidas e com o co-patrocínio de Portugal, o Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Este é um importante passo na história da defesa dos direitos das crianças, pois institui um mecanismo de queixas individuais.
Amnistia Internacional Portugal
Amnistia Internacional Portugal
quarta-feira, dezembro 07, 2011
Ex-militante negro Mumia Abu-Jamal não será executado
No DN (via Lusa): "Os procuradores de Filadélfia, Estados Unidos, desistiram de pedir a pena de morte contra o antigo jornalista e militantes negro norte-americano Mumia Abu-Jamal, anunciou hoje a sua advogada." [notícia integral]
Uma arruaça do Jornal de Angola e a resposta da AI Portugal - Grupo 19 | Sintra
Manifestação da AI diante do Consulado de Angola, em Lisboa, em Maio de 2010
No Jornal de Angola: "A Amnistia Internacional, organização habitualmente utilizada como braço armado das potências ocidentais para fazerem vergar os países mais vulneráveis, acaba de surpreender tudo e todos ao pedir a uma série de países africanos que detenham George Bush, por alegado envolvimento em repetidos casos de tortura." (Texto completo)
Este texto extraordinário pelos motivos infelizes que se desprendem logo numa primeira leitura só podia mesmo sair no Jornal de Angola, porta-voz de um regime que tem uma muito particular leitura do que são os Direitos Humanos. A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra tem em seu poder textos semelhantes de jornais norte-americanos e soviéticos, dos anos de 1960 e 1970, e outros de países africanos tentando colar convenientemente a sua acção a propósitos políticos. Quem conhece a história, a Visão, a Missão e o trabalho da Amnistia Internacional tirará as suas conclusões. Quem conhece o Jornal de Angola e o panorama dos Direitos Humanos neste país fará seguramente a mesma coisa. Por fim, uns e outros verão como a Amnistia Internacional tratou por exemplo as violações dos Direitos Humanos em Angola durante a guerra colonial e na que se seguiu, e como o faz hoje mesmo, e como não mudou nem o seu propósito de um mundo de Direitos Humanos para todos nem a denúncia dos atropelos de direitos, liberdades e garantias cometidos por quem quer que seja, contra quem quer que seja, onde quer que seja. Tragicamente Angola persiste noutro caminho.
Amnistia Internaconal Portugal - Grupo 19 | Sintra
segunda-feira, dezembro 05, 2011
quinta-feira, dezembro 01, 2011
segunda-feira, novembro 28, 2011
AI Grupo 19 | Sintra tem nova Coordenação
Em eleições realizadas sábado, dia 26, a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 | Sintra elegeu uma nova Coordenação, cumprindo assim os Estatutos e as Normas de Enquadramento e Relacionamento das Estruturas Operacionais da AI Portugal, e além destas a tradição de renovar os seus quadros todos os dois anos.
Susana Carvalho Gaspar, 24 anos, licenciada em Ciências da Comunicação e Cultura, com formação ainda em Educação para o Desenvolvimento, é a nova Coordenadora, substituindo no cargo Fernando Sousa. Ana Raquel Almeida, 33 anos, licenciada em Relações Internacionais, dirigirá o Secretariado, no lugar até agora ocupado por Luís Galrão. Ana Rita Antunes, 35 anos, Engenheira do Ambiente, foi reconduzida.
Todos foram eleitos por unanimidade pelos membros efectivos da estrutura.
Susana Carvalho Gaspar, 24 anos, licenciada em Ciências da Comunicação e Cultura, com formação ainda em Educação para o Desenvolvimento, é a nova Coordenadora, substituindo no cargo Fernando Sousa. Ana Raquel Almeida, 33 anos, licenciada em Relações Internacionais, dirigirá o Secretariado, no lugar até agora ocupado por Luís Galrão. Ana Rita Antunes, 35 anos, Engenheira do Ambiente, foi reconduzida.
Todos foram eleitos por unanimidade pelos membros efectivos da estrutura.
sexta-feira, novembro 25, 2011
Encontro Nacional de Activistas da Amnistia Internacional
A Amnistia Internacional Portugal vai realizar mais um Encontro Nacional da Amnistia Internacional (ENAI), que é um encontro de dois dias que oferece a activistas, membros e apoiantes da Amnistia Internacional Portugal, bem como a todos os interessados, a oportunidade de debater temas relacionados com o trabalho da Amnistia e dos Direitos Humanos em geral.
Amnistia Internacional Portugal
Amnistia Internacional Portugal
Guiné Equatorial deverá aderir à CPLP na cimeira de Maputo
Na Lusa: "A Guiné Equatorial vai aderir à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) na próxima cimeira da organização, a realizar em Maputo, disse hoje em Luanda o Presidente daquele país, Teodoro Obiang, no final de uma visita de trabalho." (Notícia completa)
As declarações do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, preocupam a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra tendo em conta que as autoridades de Malabo não deram até ao momento provas bastantes de respeito pelos Direitos Humanos, de acordo aliás com os Estatutos da própria CPLP.
As declarações do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, preocupam a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra tendo em conta que as autoridades de Malabo não deram até ao momento provas bastantes de respeito pelos Direitos Humanos, de acordo aliás com os Estatutos da própria CPLP.
ONU denuncia violações dos Direitos Humanos na Síria
No Diário Digital: "O Comité da ONU contra a tortura denunciou hoje «violações flagrantes e sistemáticas» dos Direitos Humanos na Síria, que continuam impunes." (Notícia completa)
segunda-feira, novembro 21, 2011
Brasil: Líder indígena assassinado a tiro
No Correio da Manhã: "O chefe de uma tribo de índios Kaiowá Guarani, que disputa terras com proprietários rurais, foi assassinado por um grupo de homens fortemente armados que entraram na sua aldeia, em Amambaí, região remota do estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, junto à fronteira com o Paraguai." [notícia integral]
sábado, novembro 19, 2011
Declaração dos Direitos da Criança
Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959.
Preâmbulo
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, a sua fé nos direitos fundamentais, na dignidade do homem e no valor da pessoa humana e que resolveram favorecer o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa liberdade mais ampla;
Considerando que as Nações Unidas, na Declaração dos Direitos do Homem, proclamaram que todos gozam dos direitos e liberdades nela estabelecidas, sem discriminação alguma, de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, fortuna ou outra situação;
Considerandoque a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade uma protecção e cuidados especiais, nomeadamente de protecção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento;
Considerando que a necessidade de tal protecção foi proclamada na Declaração de Genebra dos Direitos da Criança de 1924 e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos do Homem e nos estatutos de organismos especializados e organizações internacionais preocupadas com o bem-estar das crianças;
Considerando que a Humanidade deve à criança o melhor que tem para dar,
A Assembleia Geral
Proclama esta Declaração dos Direitos da Criança com vista a uma infância feliz e ao gozo, para bem da criança e da sociedade, dos direitos e liberdades aqui estabelecidos e com vista a chamar a atenção dos pais, enquanto homens e mulheres, das organizações voluntárias, autoridades locais e Governos nacionais, para o reconhecimento dos direitos e para a necessidade de se empenharem na respectiva aplicação através de medidas legislativas ou outras progressivamente tomadas de acordo com os seguintes princípios:
Declaração dos Direitos da Criança
Seminário Internacional "Os Direitos das Crianças na Actualidade"
A Amnistia Internacional Portugal organiza hoje, no Porto, um Seminário internacional no âmbito da celebração de mais um aniversário de dois importantes instrumentos internacionais que protegem os direitos dos mais jovens: a Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
Declaração dos Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos da Criança
Amnistia Internacional Portugal
sexta-feira, novembro 18, 2011
Portugal dispuesto a analizar petición de Guinea Ecuatorial de entrar en CPLP
No El Confidencial: "El primer ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, afirmó hoy en Luanda que su Gobierno está "abierto" a analizar la solicitud de Guinea Ecuatorial de adhesión a la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa (CPLP).
En una rueda de prensa conjunta con el presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, Passos Coelho, reconoció la "pretensión" del Ejecutivo de Malabo y subrayó que "Guinea Ecuatorial en la región tiene una gran importancia para el idioma portugués". (Notícia completa)
As declarações do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, preocupam a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 considerando que a Guiné Equatorial não deu ainda provas bastantes de respeito pelos Direitos Humanos, de acordo aliás com os Estatutos da própria CPLP.
En una rueda de prensa conjunta con el presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, Passos Coelho, reconoció la "pretensión" del Ejecutivo de Malabo y subrayó que "Guinea Ecuatorial en la región tiene una gran importancia para el idioma portugués". (Notícia completa)
As declarações do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, preocupam a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 considerando que a Guiné Equatorial não deu ainda provas bastantes de respeito pelos Direitos Humanos, de acordo aliás com os Estatutos da própria CPLP.
Declaração Universal dos Direitos Humanos - XX
ARTIGO 20
Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
quinta-feira, novembro 17, 2011
Escandaloso vídeo confirma la brutal represión indonesia sobre papúes
"Un alarmante vídeo en el que las fuerzas indonesias disparan, apalean y dan patadas a civiles en una manifestación pacífica en Papúa Occidental se ha hecho público antes de una visita de Estados Unidos a la región. Se cree que diez personas murieron cuando las fuerzas de seguridad indonesias dispersaron la manifestación de activistas pro independencia el mes pasado, durante la celebración del Tercer Congreso Nacional papú."
Survival
A Amnistia Internacional mobiliza-se contra novo desalojamento forçado na China
Cerca de mil lares incorrem num novo desalojamento forçado numa comunidade de Pequim, na China. Ajuda a Amnistia Internacional a travar o processo.
Os desalojamentos forçados são prática corrente no país. Milhares de pessoas foram obigadas a abandonar as suas casas para que fosse construída a Cidade Olímpica da capital chinesa. Outras milhares foram expulsas para a construção da Exposição de Xangai. A maioria ficou sem um tecto onde se abrigar. Os que tentaram protestar e defender os lugares de habitação foram presos e condenados a longos anos de prisão por "provocar desacatos e procurar problemas" ou outras acusações igualmente absurdas.
Liulangzhuan, a comunidade ameaçada, com cerca de 1000 lares, situa-se em Pequim. Os residentes em risco de desalojamento afirmam que não foram consultados e estão a pedir às autoridades que se reúnam com eles. Também consideram que as indemnizações propostas são insuficientes.
A Amnistia Internacional está a tentar evitar estes desalojamentos, através de várias acções. Uma delas consiste em exprimir a nossa solidariedade para com a comunidade.
1. Desenha ou faz uma colagem que represente uma casa, numa folha em tamanho de postal, e por baixo escreve: No to forced evictions in Liulangzhuang/Não aos despejos forçados em Liulangzhuang
2. Assina no final.
3. Envia o desenho ou colagem, digitalizada, via email, para boletim@amnistia-internacional.pt até ao dia 28 de Novembro.
Os desenhos/colagens em cartão do tamanho de um postal serão enviados para o escritório da Amnistia Internacional em Hong Kong. Pretende-se que cada família de Liulangzhuang receba pelo menos um postal, e, como são muitas pessoas, precisamos de milhares de postais.
A comunidade poderá usá-los como meio de pressão perante as autoridades chinesas.
Co-Grupo da China
Tunisia: Mujeres temen crecimiento islamista
Na IPS: "Las mujeres de Túnez salieron masivamente a votar en las primeras elecciones democráticas desde la caída del régimen de Zine El Abidine Ben Ali (1987-2011). Pero su esperanza ha devenido en temor." (Notícia completa)
quarta-feira, novembro 16, 2011
Incipiente "primavera" incomoda al gobierno
Na IPS: ""Al ver a mis hermanos y hermanas viviendo en estas terribles condiciones, cuando el país es tan rico y sin embargo la gente muere de hambre por no tener agua potable o medicinas, decido luchar porque soy angoleño", afirmó Adolfo Andre." (Notícia completa)
Declaração Universal dos Direitos Humanos - XIX
ARTIGO 19
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
terça-feira, novembro 15, 2011
España: El Supremo absuelve a los guardias civiles de torturar a los etarras Portu y Sarasola
No El País: "La Sala Penal del Tribunal Supremo ha absuelto a cuatro guardias civiles de los delitos de torturas graves y lesiones a los etarras Igor Portu y Mattin Sarasola, en una sentencia muy crítica con la actividad probatoria desarrollada por la Audiencia de Gipuzkoa, que condenó a los agentes a penas de entre dos y cuatro años y medio de cárcel y ocho años de inhabilitación. Portu y Sarasola fueron condenados en mayo del pasado año a 1.040 años de cárcel por el atentado contra la T-4 de Barajas, el 30 dediciembre de 2006, en el que murieron dos ciudadanos ecuatorianos." (Notícia completa)
«Quero que a música me dê um soco no estômago»
No Destak: "Ainda a promover o espantoso regresso com 'Third', a banda de Bristol edita esta semana o inédito 'Chase The Tear' em vinil 12”, com lucros para a Amnistia Internacional. O Destak falou recentemente com Geoff Barrow sobre o regresso, o desencanto (e re-encanto) com a música, e a ligação com Portugal." (Notícia completa)
segunda-feira, novembro 14, 2011
Declaração Universal dos Dtos. Humanos - XVIII
ARTIGO 18
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
domingo, novembro 13, 2011
Cuba: Diversidad sexual pide ser contada
Na IPS: "Militante comunista, activista gay y, con igual intensidad, periodista y bloguero, Francisco Rodríguez colocó en el centro de la polémica cibernética sobre Cuba la necesidad de visualizar a la diversidad sexual en el próximo Censo de Población y Viviendas, previsto para septiembre de 2012." (Notícia completa)
Declaração Universal dos Direitos Humanos - XVII
ARTIGO 17
Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
sábado, novembro 12, 2011
HRW denuncia crímenes contra la humanidad
Na IPS: "Al menos 587 civiles fueron asesinados entre mediados de abril y agosto por las fuerzas del gobierno de Siria en la central gobernación de Homs, señaló este viernes 11 la organización Human Rights Watch (HRW)." (Notícia completa)
Prisão perpétua para soldado que liderava “esquadrão da morte” no Afeganistão
No Público: " Um tribunal militar norte-americano condenou a prisão perpétua o soldado tido como líder de um desgarrado “esquadrão da morte”, dando-o como culpado em três homicídios qualificados enquanto integrava as forças militares dos Estados Unidos no Afeganistão." (Notícia completa)
Juiz punido por atrasar processos e tratar ré por "fofinha"
No Público: "O Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou, no seu Boletim Informativo deste mês, a aposentação compulsiva de um juiz que, até Maio deste ano, tinha em sua posse 304 processos "com conclusão aberta por despachar e com prazo excedido"." (Notícia completa)
Vinte anos depois, Timor ainda procura as vítimas de Santa Cruz
No Público: " Ouvem-se sirenes e tiros, muitos tiros. Há gente baleada no chão, gente a correr. E reza-se em português, tão longe de Lisboa. Foi há 20 anos o massacre que pôs os olhos do mundo em Timor-Leste, mas o país ainda procura as vítimas que morreram naquele dia." (Artido completo)
Declaração Universal dos Direitos Humanos - XVI
ARTIGO 16
1.A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
2.O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
3.A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
quinta-feira, novembro 10, 2011
Activistas presos abandonados por sus gobiernos
Na IPS: "Organizaciones de la sociedad civil de varios países condenan a sus respectivos gobiernos por no presionar a Israel para que deje en libertad a activistas que viajaban en los dos buques con asistencia para Gaza que fueron detenidos la semana pasada." (Artigo completo)
Shell must pay US$1 billion in first step to clean up Niger Delta
Declaração Universal dos Direitos Humanos - XV
ARTIGO 15
1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
quarta-feira, novembro 09, 2011
Argentina: Lucha contra el machismo es cosa de hombres
Na IPS: "Una original campaña liderada por hombres logra el compromiso de miles de congéneres en Argentina para reflexionar sobre los abusos de poder y erradicar la violencia contra las mujeres." (Artigo completo)
domingo, novembro 06, 2011
"Direitos Humanos" – Exposição Internacional de Cartoon
A Amnistia Internacional - Portugal e a FecoPortugal - Associação de Cartoonistas promovem “D!REITOS HUMANOS" – Exposição Internacional de Cartoon, na Casa-Museu Roque Gameiro, na Amadora.
Esta iniciativa pretende assinalar os 50 anos de Amnistia Internacional no mundo e 30 anos de Amnistia Internacional em Portugal e integra o 22º Festival Internacional de Banda Desenhada – AmadoraBD 2011.
Amnistia Internacional Portugal
Esta iniciativa pretende assinalar os 50 anos de Amnistia Internacional no mundo e 30 anos de Amnistia Internacional em Portugal e integra o 22º Festival Internacional de Banda Desenhada – AmadoraBD 2011.
Amnistia Internacional Portugal
sábado, novembro 05, 2011
Parabéns ao Moinho da Juventude
Nascida de um trabalho informal de animação de crianças, organização de mulheres e luta pelo saneamento básico, nos primeiros anos da década de 80, a Associação Cultural Moinho da Juventude assume-se hoje como um Projecto Comunitário. Foi construída pelos próprios moradores que se confrontavam com problemas comuns e que através duma acção conjunta foram alargando e consolidando os alicerces e objectivos da sua acção. [...]
A Associação Cultural Moinho da Juventude completa hoje 27 anos sobre a data da sua fundação. A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 felicita a ACMJ pelo seu aniversário e incentiva-a a prosseguir, com a determinação e o entusiasmo de sempre, o seu trabalho a favor dos direitos humanos.
Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19
A Coordenação
Seminário Internacional "Os Direitos das Crianças na Actualidade"
sexta-feira, novembro 04, 2011
Birmânia: Negada água a prisioneiros políticos em greve de fome
Na SIC: " Pelo menos 15 prisioneiros políticos em greve de fome foram castigados pelas autoridades da Birmânia (Myanmar) que recusam dar-lhes água há já uma semana, em jeito de represália ao protesto, denunciou hoje a Amnistia Internacional." (Notícia completa)
República Centro-Africana: Governo considera excessivas propostas da AI
Na Angop: "O governo da República Centro-Africana (RCA) qualificou hoje [quinta-feira], num comunicado, de "excessivo" o relatório da Amnistia Internacional (AI) que denuncia um "buraco negro" em termos de direitos humanos (DH) no seu país." (Notícia completa)
"Al Estado no le importan las mujeres"
Na IPS: "La situación de asesinatos de mujeres en la mexicana Ciudad Juárez no ha cambiado y el problema persiste, desde que en 2003 la Organización de Naciones Unidas (ONU) emitió diversas recomendaciones para investigar estos feminicidios, advierte el fiscal español Carlos Castresana." (Artigo completo)
quinta-feira, novembro 03, 2011
Bloco de Esquerda quer fim de praxes violentas
No Público: " O Bloco de Esquerda (BE) quer que o Governo adopte medidas que desencorajem as praxes violentas nas universidades. Os deputados daquele partido entendem que as instituições devem ser incentivadas a ter uma postura que não legitime estas práticas. A proposta é feita num projecto de resolução que deu ontem entrada na Assembleia da República." (Notícia integral)
Declaração Universal dos Direitos Humanos - XIV
Artigo 14
1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Declaração Universal dos Direitos Humanosquarta-feira, novembro 02, 2011
Uganda: Repressão agrava-se no país, segundo Amnistia Internacional
Na Angop: "Amnistia internacional acusou hoje [terça-feira] o governo ugandês de recorrer a maior repressão, enquanto o governo do presidente Yoweri Museveni no poder desde 1986, confronta-se com um movimento de protesto contra o elevado custo de vida, informa à AFP." (Notícia integral)
terça-feira, novembro 01, 2011
Declaração Universal dos Direitos Humanos - XIII
1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.
Declaração Universal dos Direitos Humanossegunda-feira, outubro 31, 2011
Amnistia Internacional critica Commonwealth
No Jornal da Madeira: "A Amnistia Internacional criticou hoje a passividade da cimeira da Commonwealth, que ontem terminou na Austrália, perante as denúncias de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Sri Lanka durante os 37 anos de conflito interno. "É uma vergonha que os líderes da Commonwealth tenham concordado realizar a próxima cimeira no Sri Lanka apesar das violações dos direitos humanos", disse a diretora da Amnistia Internacional na Austrália, Claire Mallinson, em comunicado. O Sri Lanka, um dos 54 membros da Commonwealth, acolherá em 2013 a cimeira bianual da comunidade das nações." (Notícia completa)
La población mundial alcanza los 7.000 millones de habitantes
No El País: "Asia, el continente donde viven dos tercios de la población mundial, habría acogido hoy al ser humano número 7.000 millones. Según han informado las autoridades locales, se trata de Danica Camacho, una niña que nació dos minutos antes de la pasada medianoche en Filipinas, uno de los países más pobres del planeta, y cuya llegada se ha celebrado con alborozo en un hospital público de Manila atestado de periodistas." (Artigo completo)
7.000 millones y mucha hambre
Hoy 31 de octubre de 2011 está previsto que la población mundial alcance los 7.000 millones de personas. Si pusiéramos a todas ellas en fila, daríamos la vuelta al planeta 133 veces. Este vídeo de National Geographic nos ofrece en menos de tres minutos las grandes cifras que nos ayudan a enfocar el debate sobre el crecimiento de la población y sus límites. Impresiona ver el ritmo al que crecemos: en el año 1800 éramos sólo 1.000 millones; tardamos 130 años en llegar 2.000 en 1930; pero sólo 30 más en llegar a los 3.000, lo que hicimos en 1960; luego a los 4.000 en 1974; a los 5.000 en 1987; a los 6.000 en 1999 y a los 7.000 en 2011. [...]
7.000 millones y mucha hambre
Hoy 31 de octubre de 2011 está previsto que la población mundial alcance los 7.000 millones de personas. Si pusiéramos a todas ellas en fila, daríamos la vuelta al planeta 133 veces. Este vídeo de National Geographic nos ofrece en menos de tres minutos las grandes cifras que nos ayudan a enfocar el debate sobre el crecimiento de la población y sus límites. Impresiona ver el ritmo al que crecemos: en el año 1800 éramos sólo 1.000 millones; tardamos 130 años en llegar 2.000 en 1930; pero sólo 30 más en llegar a los 3.000, lo que hicimos en 1960; luego a los 4.000 en 1974; a los 5.000 en 1987; a los 6.000 en 1999 y a los 7.000 en 2011. [...]
El uso de la justicia es la nueva amenaza a la libertad de prensa en Latinoamérica
No El País: "Hacer caricaturas sale caro también en las democracias formales. A finales del pasado julio, Dinorah Girón, directora del semanario Sexto Poder de Venezuela, fue detenida por publicar en portada caricaturas de varias mujeres poderosas dentro del Gobierno de Hugo Chávez. El semanario fue cerrado temporalmente. El periodista Leocenis García, de la misma publicación, fue enviado a prisión. Además, un juez tiene prohibido al diario El Nacional publicar imágenes violentas. La cadena de televisión Globovisión, por su parte, se enfrenta a siete procesos judiciales que pueden acabar con su cierre inminente. Su presidente, Guillermo Zuloaga, se ha exiliado de Venezuela. Rafael Poleo, director de la revista Zeta, también está exiliado y con procesos abiertos." (Artigo integral)
sexta-feira, outubro 28, 2011
Egyptian anger grows after latest case of death by torture
No Guardian: "Egyptian officials have tortured a 24-year-old prisoner to death, provoking accusations that the increasingly unpopular junta is failing to dismantle Hosni Mubarak's brutal security apparatus. Essam Ali Atta, a civilian serving a two-year jail term in Cairo's high-security Tora prison following his conviction in a military tribunal earlier this year for an apparently "common crime", was reportedly attacked by prison guards after trying to smuggle a mobile phone sim card into his cell." [notícia integral]
Tribunal argentino condena Alfredo Astiz a prisão perpétua
Na RTP: "Um tribunal de Buenos Aires condenou a prisão perpétua um ex-militar considerado um o símbolo da ditadura. Alfredo Astiz, conhecido como o anjo da morte, foi considerado culpado de crimes contra a humanidade, homicídio e tortura. Foi o responsável pela morte das fundadoras do movimento Mães da Praça de Mayo e de duas freiras francesas, entre outras vítimas." [notícia]
segunda-feira, outubro 24, 2011
No había violencia de género, hacían el amor
No El País: "El Juzgado de Violencia de Género de Torrejón de Ardoz ha acabado archivando una denuncia vecinal por supuesta violencia de género al comprobar que no se trataba de una agresión sino de la efusividad amorosa de los afectados, lo que hizo saltar las alarmas entre los inquilinos de un bloque de pisos." (Notícia integral)
Mujeres buscan dejar su marca
Na IPS: "La ciudadanía de Túnez concurrió masivamente a las urnas para elegir una asamblea constituyente, nueve meses después del derrocamiento del régimen de Zine el Abidine Ben Ali. Las mujeres luchan para que en ese proceso no se diluyan sus derechos." (Artigo integral)
sexta-feira, outubro 21, 2011
Portugal lança campanha europeia para abolir prostituição
Na RTP: "A campanha europeia "Junt@s por uma Europa livre de Prostituição", que será lançada hoje [quinta-feira] num seminário europeu sobre "Prostituição e Tráfico de Seres Humanos para Fim de Exploração Sexual", apela à União Europeia e aos Estados Membros "para se acabar com a prostituição enquanto violação grave dos direitos humanos das mulheres", disse à agência Lusa a presidente da PpDM, Margarida Medina Martins." [notícia integral]
Senado chileno tomado por activistas
Um grupo de manifestantes acaba de tomar o Congresso Nacional Senado chileno numa acção não violenta para exigir uma reforma da Constituição que permita a realização de plebiscitos vinculativos. O grupo inclui estudantes, ecologistas e outros activistas de organizações da sociedade civil.
Observadores de direitos humanos presentes no local já pediram garantias sobre a integridade do grupo em caso de detenção e exigem acompanhá-los. Live stream: http://twitcam.livestream.com/6xj29 e informação ao minuto no www.cooperativa.cl.
Observadores de direitos humanos presentes no local já pediram garantias sobre a integridade do grupo em caso de detenção e exigem acompanhá-los. Live stream: http://twitcam.livestream.com/6xj29 e informação ao minuto no www.cooperativa.cl.
Amnistia Internacional pede investigação independente sobre morte de Kadhafi
Na TSF: "A organização Amnistia Internacional (AI) pediu hoje uma investigação independente sobre as circunstâncias da morte do líder líbio deposto Muammar Kadhafi, que parece ter sido capturado vivo antes de receber um disparo. Imagens hoje difundidas por diversas cadeias televisivas mostram Kadhafi ainda vivo, com o corpo ensanguentado e rodeado por diversos homens, antes de ser atingido a tiro." [notícia integral]
quarta-feira, outubro 19, 2011
"Es una vida espantosa"
Na IPS: "La congoleña Angeline Mwarusena, de 61 años, está sentada en un pequeño banco de madera frente a su choza, cabeza gacha y hombros caídos. Con voz apenas audible relata cómo fue violada por tres combatientes de las Fuerzas Democráticas de Liberación de Ruanda (FDLR)." (Reportagem integral)
terça-feira, outubro 18, 2011
Sinónimo de ocupación y desempleo históricos
Na IPS: "Los territorios palestinos ocupados de Gaza y Cisjordania dependen drásticamente de la asistencia de los donantes, señala un estudio del Banco Mundial, que llama la atención sobre los estragos causados por uno de los conflictos contemporáneos más prolongados." (Artigo integral)
12º Campo de Trabalho para Jovens – Se tens entre 15 e 18 anos vem participar!
Estão abertas as inscrições para o 12º Campo de Trabalho para Jovens que se realiza entre os dias 29 de Outubro e 1 de Novembro de 2011, na Pousada de Juventude de Almada.
Durante estes quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos.
Jogos, dinâmicas, trabalhos de grupo e fotografia são algumas das formas que usaremos para perceberes como podes contribuir para a sensibilização sobre os temas que vamos abordar no programa: a Amnistia Internacional, o papel dos Jovens no activismo, a Discriminação e a Pobreza.
Mais informação e inscrições.
Amnistia Internacional Portugal
Durante estes quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos.
Jogos, dinâmicas, trabalhos de grupo e fotografia são algumas das formas que usaremos para perceberes como podes contribuir para a sensibilização sobre os temas que vamos abordar no programa: a Amnistia Internacional, o papel dos Jovens no activismo, a Discriminação e a Pobreza.
Mais informação e inscrições.
Amnistia Internacional Portugal
segunda-feira, outubro 17, 2011
Guatemala: Feminicidio silenciado
No El País: "Guatemala sigue siendo territorio hostil para una mujer: 685 asesinadas en 2010, 120 en lo que va de año. Las cifras de violaciones y torturas superan la de cualquier otro rincón de Sudamérica. Incluso a Ciudad Juárez. Esta estadística es una secuela del periodo más negro del conflicto vivido en este país durante 36 años (1960-1996) cuando más de 100.000 mujeres fueron violadas y torturadas siguiendo un programa de exterminio de la etnia maya. Todo ello ha configurado una cultura de violencia sin castigo contra la mujer, para quien solo existe un 1% de posibilidades de que su caso llegue a la justicia. En ese contexto, una causa instruida por la Audiencia Nacional española se ha convertido en la única posibilidad de cambiar el destino de las mujeres guatemaltecas." (Texto integral)
domingo, outubro 16, 2011
Obama inaugurou memorial do homem que “abalou as nossas consciências”
No Público: "Barack Obama homenageou neste domingo um dos principais rostos da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, um homem que “abalou as nossas consciências”, disse. O Memorial Martin Luther King foi inaugurado em Washington." (Notícia integral)
Obama recurre al ejemplo de Luther King para defender su presidencia
Obama recurre al ejemplo de Luther King para defender su presidencia
sábado, outubro 15, 2011
The Death Penalty – Again
No Project Syndicate: "Three significant events relating to the death penalty occurred in the United States during September. The one that gained the most publicity was the execution in Georgia of Troy Davis, who had been convicted of the 1989 murder of Mark McPhail, an off-duty police officer." (Artigo completo)
A líder das Damas de Branco, Laura Pollan, morreu aos 63 anos
No Público: "Laura Pollan, a líder das Damas de Branco, movimento criado pelas mulheres e familiares dos presos políticos cubanos, morreu ontem aos 63 anos num hospital em Havana por causa de uma paragem cardíaca." (Notícia integral)
Un tribunal de apelaciones impide aplicar partes de la ley de inmigración de Alabama
No El País: "Un juez federal del Tribunal de Apelaciones ha bloqueado partes de la ley de inmigración del Estado de Alabama, que obligaba a las escuelas públicas a comprobar si los estudiantes y sus progenitores residen legalmente en Estados Unidos. La decisión llega después de que el Departamento de Justicia apelara contra la normativa ante las dudas sobre su constitucionalidad." (Notícia integral)
quarta-feira, outubro 12, 2011
Canada urged to arrest and prosecute George W. Bush
Amnesty International today urged Canadian authorities to arrest and either prosecute or extradite former US President George W. Bush for his role in torture, ahead of his expected visit to Canada on 20 October. "Canada is required by its international obligations to arrest and prosecute former President Bush given his responsibility for crimes under international law including torture", said Susan Lee, Americas Director at Amnesty International. [comunicado integral]
Amnistia quer que Canadá prenda George W. Bush
No PÚBLICO: "A Amnistia Internacional pediu nesta quarta-feira às autoridades canadianas que detenham e levem à justiça o antigo Presidente norte-americano George W. Bush, por "crimes contra o direito internacional" que incluem "tortura", quando este visitar o Canadá, a 20 de Outubro." [notícia integral]
Abolicionistas exhortan a la Liga Árabe
Na IPS: "Activistas de todo el mundo llamaron a la Liga Árabe y a la Comisión Africana para los Derechos Humanos y del Pueblo a explorar la posibilidad dhe adoptar protocolos regionales destinados a abolir la pena de muerte." (Notícia integral)
domingo, outubro 09, 2011
10 de Outubro: Dia Mundial Contra a Pena de Morte
A execução de Troy Davis veio reacender o debate acerca da pena de morte, uma forma de castigo que para a Amnistia será sempre e em quaisquer condições, inaceitável. A propósito do Dia Mundial Contra a Pena de Morte que se assinala a 10 de Outubro, a Amnistia Internacional e a FNAC convidam a assistir a um filme que retrata o sistema judicial americano e a debater esta questão com Luís Braga, da Amnistia Internacional e Ana Gomes, Eurodeputada portuguesa.
Brasil: Mostra Cinema e Direitos Humanos começa segunda, em todo país
No Jornal do Brasil: "Para um público cada vez mais interessado em opções cinematográficas fora do circuito comercial, começa amanhã (10), e vai até o próximo dia 1º de dezembro, a 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Serão exibidas, gratuitamente, 47 produções em 26 capitais, além do Distrito Federal. Em São Paulo, a sessão de abertura será no CineSesc e deverá ter a presença da ministra Maria do Rosário, chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República." [notícia integral]
sábado, outubro 08, 2011
EEUU apoya a países que reclutan niños soldados
Na IPS: "Por segundo año consecutivo, el presidente de Estados Unidos, Barack Obama, eludió una prohibición del Congreso legislativo de brindar ayuda militar a países que reclutan a niños como soldados." (Artigo integral)
Governo americano pede bloqueio da lei de imigração do Alabama
No Público: "O Governo dos Estados Unidos solicitou a um tribunal estadual que bloqueie a entrada em vigor da nova lei de imigração do Alabama, considerada a mais dura e discriminatória daquele país." (Notícia integral)
Nobel Peace Prize recognizes struggle for women’s rights
This year’s Nobel Peace Prize recognizes the work of activists to defend the rights of women around the world, Amnesty International said today.
The Nobel Committee divided the 2011 award in three parts between Liberian President Ellen Johnson Sirleaf, Liberian activist Leymah Gbowee and Yemeni activist Tawakkol Karman.
"This Nobel Peace Prize recognizes what human rights activists have known for decades: that the promotion of equality is essential to building just and peaceful societies worldwide", said Salil Shetty, Secretary General of Amnesty International.
"The tireless work of these and countless other activists brings us closer to a world where women will see their rights protected and enjoy growing influence at all levels of government."
[...]
Amnesty International
The Nobel Committee divided the 2011 award in three parts between Liberian President Ellen Johnson Sirleaf, Liberian activist Leymah Gbowee and Yemeni activist Tawakkol Karman.
"This Nobel Peace Prize recognizes what human rights activists have known for decades: that the promotion of equality is essential to building just and peaceful societies worldwide", said Salil Shetty, Secretary General of Amnesty International.
"The tireless work of these and countless other activists brings us closer to a world where women will see their rights protected and enjoy growing influence at all levels of government."
[...]
Amnesty International
Nobel da Paz para T. Karman, E. J. Sirleaf e L. Gbowee
No Público: "O comité norueguês decidiu atribuir o Nobel a estas três mulheres - as liberianas Ellen Johnson Sirleaf e Leymah Gbowee e a iemenita Tawakkul Karman - pela sua luta pacífica em nome dos direitos das mulheres. "Não podemos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo a menos que as mulheres tenham as mesmas oportunidades do que os homens", escreve o comité em comunicado." (Notícia integral)
quinta-feira, outubro 06, 2011
Gao Zhisheng - em risco de tortura
Escreva urgentemente a pedir a libertação de Gao Zhisheng que está em risco de ser torturado
Assine a petição
Amnistia Internacional Portugal
Assine a petição
Amnistia Internacional Portugal
12º Campo de Trabalho para Jovens – Se tens entre 15 e 18 anos vem participar
Estão abertas as inscrições para o 12º Campo de Trabalho para Jovens que se realiza entre os dias 29 de Outubro e 1 de Novembro de 2011, na Pousada de Juventude de Almada.
Durante estes quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos.
Inscreva-se
Amnistia Internacional Portugal
Durante estes quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos.
Inscreva-se
Amnistia Internacional Portugal
Assine esta petição se quer que todos os seus direitos sejam garantidos
O Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais é uma ferramenta crucial para garantir o respeito por direitos tão essenciais como o direito a alojamento adequado, alimentação, água, saúde, trabalho, educação e segurança social negados diariamente. Peça ao Governo Português para ratificar o Protocolo e garantir todos os seus direitos.
Assine a petição
Amnistia Internacional Portugal
Assine a petição
Amnistia Internacional Portugal
Corno de África: Violencia de género, la otra cara del hambre
Na IPS: "Cuando Aisha Diis* huyó de su hogar en Somalia debido a la hambruna, no era plenamente consciente de los peligros que corría." (Artigo integral)
Autoridades iranianas banem documentário que aborda corrupção policial no país
No Público: "A estreia mundial do documentário “Absolutely Tame Is A Horse”, do realizador iraniano Abdolreza Kahani, estava prevista acontecer na próxima semana no Festival de Cinema de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Entretanto, as autoridades iranianas baniram o filme e impediram que as cópias do documentário transpusessem fronteiras. A notícia é avançada nesta terça-feira pela revista Variety." (Notícia integral)
terça-feira, outubro 04, 2011
Diretora da UNESCO pede apuração do assassinato de jornalista no Amazonas
No Knight Center: "A Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, condenou o assassinato do jornalista brasileiro Valderlei Canuto Leandro, morto com oito tiros por homens não identificados no dia 1º de setembro, na cidade de Tabatinga, no estado do Amazonas, informou o site da organização neste domingo, 2 de outubro." [notícia integral]
Prison hunger strikers now number 12,000, advocates say
No Los Angeles Times: "Advocates for California prison inmates conducting a hunger strike said the number of participants has swelled to 12,000, making it possibly the largest prison strike in recent U.S. history. The inmates are eight days into a renewed hunger strike after they suspended a previous strike in July. They began the most recent strike to call attention to conditions, including lengthy stints in solitary confinement. In California prisons, suspected gang members may be held in isolation indefinitely, a practice that prison officials say is necessary to keep order and prevent violence but that inmates call inhumane." [notícia integral]
segunda-feira, outubro 03, 2011
Feudalismo saudí
No El País: "Resulta un sarcasmo la celebración como una conquista de la promesa del rey saudí de permitir a las mujeres que voten y se presenten en las elecciones municipales de 2015. Al margen de la farsa de los comicios celebrados el jueves -y de que el ofrecimiento ya fuera hecho por Abdalá en 2005-, la que podría considerarse máxima aportación de la dinastía reinante a la primavera árabe es una burla en un país donde todavía las mujeres dependen del beneplácito de los varones (padres, hermanos, hijos a veces) para adoptar decisiones tales como trabajar, viajar, recibir asistencia médica o casarse. Que no puedan conducir y las transgresoras sean condenadas al látigo es casi una anécdota en la catarata de derechos fundamentales negados a las mujeres en Arabia Saudí." (Artigo integral]
Pakistán: Las armas apuntan a las mujeres
Na IPS: "La abundancia de armas en manos de civiles en Pakistán, en especial en el norte, impacta cada vez más a las mujeres, que son víctimas de asesinatos por "honor" y de sangrientas disputas domésticas." (Artigo integral)
Sociedade civil: Golpe a golpe
Na IPS: "La sociedad civil es objeto de una ofensiva mundial que la erosiona, particularmente en África, según Ingrid Srinath, secretaria general de Civicus." (Entrevista integral)
sábado, outubro 01, 2011
X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos
A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 2 e 4 de Dezembro, da X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Durante três dias serão exibidos documentários, alguns deles inéditos, sobre temas distintos, realizados em diversos países, com o intuito de fornecer uma perspectiva alargada sobre alguns dos desafios que se colocam aos Direitos Humanos na actualidade.
Os Invisíveis, de Marc Silver e Gael Garcìa Bernal, ou o drama de centenas de migrantes latino-americanos que se deparam com o rapto, a violação, o roubo e o assassínio no México, Burma VJ, de Anders Østergaard, ou de como um grupo de vídeo-jornalistas contou ao mundo o afogamento em sangue da revolta budista de 2007, calada pelos media oficiais, são dois dos trabalhos a apresentar. 12 Angry Lebanese, de Zeina Daccache, que conta como, durante 15 meses, 45 presos, alguns dos quais iletrados, trabalham em conjunto para apresentar uma adaptação da famosa peça 12 Angry Men, de Reginald Rose, Lixo Extraordinário, o celebrado trabalho de Luci Walker, e Testemunhos de um Etnocídio: Memórias de Resistência, de Marta Rodríguez, perfazem o cartaz deste ano.
Completa o certame um documentário sobre a Amnistia Internacional, que este ano comemora meio século sobre a data da sua fundação, em 1961, na sequência da condenação de dois estudantes portugueses, por terem feito um brinde à liberdade, a sete anos de prisão.
Serão ainda realizadas actividades complementares, incluindo debates, com convidados, relacionados com os temas mostrados e campanhas da AI conforme constam nos meios do movimento - Amnesty International, Amnistia Internacional Portugal,Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 e Facebook.
A anterior edição da mostra foi coroada de sucesso, com a assistência de cerca de 500 pessoas, na maioria jovens, com o concurso de várias escolas, e a discussão pública de assuntos do interesse da humanidade e dos direitos humanos. A determinação é repetir e melhorar.
O Grupo 19 está em Sintra desde 1989. Desde então participou em inúmeras campanhas de promoção e defesa dos Direitos Humanos, na região e mesmo fora dela, abraçou dossiers de investigação, adoptou prisioneiros de consciência, promoveu debates, participou em manifestações de sensibilização ou protesto, desdobrou-se em sessões em escolas, em todo o concelho, distribuiu bibliotecas de Direitos Humanos a vários estabelecimentos de ensino. Contribuiu decisivamente para a libertação, em 2010, de oito presos de consciência da Guiné Equatorial.
Mais informação:
X Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos
Taiwan: Ejecutado era inocente
Na IPS: "Un tribunal militar de Taiwan confirmó que el soldado Chiang Kuo-ching fue ejecutado injustamente en agosto de 1997 por la violación y asesinato de una niña de cinco años. Pero activistas dudan que esta revisión ayude a restaurar la moratoria sobre la pena capital." (Notícia integral)
sexta-feira, setembro 30, 2011
Actor Leisha Hailey thrown off flight for kissing girlfriend Camila Grey
No Guardian: "Celebrity airport arrests were once big, splashy affairs – Paul McCartney getting arrested in Japan for marijuana possession, or a frenzied Courtney Love flinging her underwear around Heathrow. Now, the frustrations of air travel in the post 9/11 age have generated a different sort of friction - in which one person's idea of free expression seems to run smack into the airlines' definition of inexcusably bad behaviour." (Notícia integral)
Estados Unidos: Ejecución de Davis desata malestar social
Na IPS: "En los días previos a la ejecución de Troy Davis se intensificó la presión, ya significativa, sobre el Departamento de Justicia de Estados Unidos y sobre el mismo presidente Barack Obama, quien se negó a actuar en el caso." (Artigo integral)
quinta-feira, setembro 29, 2011
Estados Unidos: Manuel Valle foi executado depois de 33 anos no corredor da morte
No Público: "Manuel Valle, um cubano de 61 anos, condenado em 1978 pelo homicídio de um polícia, foi executado esta quarta-feira na Florida, nos Estados Unidos. Valle esperou 33 anos no corredor da morte. O fármaco da injecção letal, um anestésico nunca antes usado e que poderá provocar dor, está a gerar controvérsia." (Artigo integral]
América Latina: Honda deuda legal en derecho al aborto
Na IPS: "En el Día por la Despenalización del Aborto en América Latina y el Caribe, las mujeres del subcontinente tuvieron muy poco que celebrar y mucho por lo que luchar. El procedimiento está totalmente penado en tres países, en 28 es restringido y solo en dos se permite." (Artigo integral)
México grita
No El País: "La inaudita violencia ejercida por el narcotráfico está descomponiendo el tejido social mexicano. Casi 45.000 muertos en cinco años, desde que el presidente Felipe Calderón desencadenara su cruzada contra los carteles, es más de lo que puede soportar un país, aunque tenga la envergadura de México. Los mexicanos, que hasta hace poco situaban las penurias económicas en lo alto de sus angustias, las han sustituido por la brutalidad criminal que asola una nación donde la extorsión y el asesinato individual y colectivo se han convertido en moneda corriente. Y donde debilidad institucional y corrupción dejan impunes un porcentaje de crímenes incompatible con un Estado de derecho." (Artigo integral)
Espanha: Un rastro de balas permite hallar una gran fosa en Jerez
No El País: "Hasta ahora había sido un rumor macabro. La gente de los pueblos cercanos (Cortes de la Frontera, en Málaga, y Jimena de la Frontera y Ubrique, en Cádiz) hablaba de que en el cortijo de El Marrufo (Jerez de la Frontera) había enterrados cientos de fusilados del franquismo." (Artigo integral)
quarta-feira, setembro 28, 2011
Saudi woman to be lashed for defying driving ban
No Guardian: "A Saudi woman has been sentenced to be lashed 10 times with a whip for defying the kingdom's prohibition on female drivers. It is the first time a legal punishment has been handed down for a violation of the longtime ban in the ultraconservative Muslim nation." (Notícia integral)
terça-feira, setembro 27, 2011
RDC: Manteniendo la fe en la justicia
Na IPS: "Dentro de dos meses, activistas y sobrevivientes de la horrenda violencia en el este de la República Democrática del Congo (RDC) sabrán si Callixte Mbarushimana será juzgado por crímenes de guerra y contra la humanidad." (Notícia integral)
Amnistía equipara con tortura los abusos a niños en Irlanda
No El País: "Amnistía Internacional considera que los abusos cometidos en Irlanda contra miles de niños que estaban al cargo de instituciones controladas por la Iglesia católica y el Estado equivalen a tortura y vulneran la legislación internacional sobre derechos humanos. Esa es una de las conclusiones del informe "A plena vista" elaborado para Amnistía por la doctora Carole Holohan a partir de los informes oficiales publicados en los últimos años sobre esos abusos." (Notícia integral)
segunda-feira, setembro 26, 2011
Workshop de Empreendedorismo Social
Workshop de Empreendedorismo Social destinado os alunos e alumni da NOVA e à comunidade em geral, tem lugar no dia 12 de Outubro organizado em parceria com o Gabinete de Empreendedorismo da NOVA. O objectivo do evento é dar a conhecer o conceito de empreendedorismo social. A inscrição prévia (que pode ser realizada aqui) é obrigatória, mas a entrada é gratuita.
Amnistía pide a CPI concretar intervención en Colombia
Na IPS: ""¿Otra? ¿Otra violada?", le dijeron a Mari en la fiscalía general de Colombia cuando fue a presentar la denuncia. "Yo me quedé como paralizada", contó ella, luego, a defensores de derechos humanos. Se puso de pie y dijo: "Gracias, otro día vuelvo". (Notícia integral)
Desarollo: Urge incluir perspectiva de género
Na IPS: "Las reuniones anuales del Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional (FMI) finalizarán este domingo en Washington tras haber colocado los asuntos de género en el centro del debate sobre el desarrollo." (Notícia integral)
Rei da Arábia Saudita concede direito de voto às mulheres em 2015
Na SIC: "O rei Abdullah da Arábia Saudita anunciou a concessão do direito de voto às mulheres a partir das eleições municipais em 2015. Uma decisão histórica num país ultra-conservador, onde as mulheres estão sujeitas a numerosas restrições." (Notícia integral)
Morreu Wangari Maathai, Nobel da Paz de 2004
No Público: "A queniana Wangari Maathai, Nobel da Paz em 2004 pelo seu trabalho em nome do desenvolvimento sustentável, paz e democracia, morreu este domingo aos 71 anos com cancro." (Notícia integral)
Lixo Extraordinário - A Amnistia Internacional recomenda este filme
O filme de Lucy Walker, João Jardim e Karen Harley tem conquistado o público em todos os festivais onde foi exibido pela forma como retrata o trabalho de um dos maiores artistas brasileiros contemporâneos, Vik Muniz, e um grupo de pessoas que trabalham numa lixeira.
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Amnistia Internacional Portugal
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Amnistia Internacional Portugal
domingo, setembro 25, 2011
sábado, setembro 24, 2011
Texas vai abolir a "última refeição" dos condenados à morte
No Público: "O sistema prisional do Texas acabou com a tradição de oferecer uma última refeição especial aos condenados à morte, antes das execuções. A partir de agora, a última refeição será igual à de sempre e à de qualquer outro detido." (Notícia integral)
sexta-feira, setembro 23, 2011
Not in my name!
The state of Georgia shamefully executed Troy Davis on September 21, 2011 despite serious doubts about his guilt.
But Not In My Name.
While a majority of the world – more than 65% of all countries – has abolished the death penalty in law or practice, the United States remains one of the top countries responsible for executing people.
Not In My Name.
Officials continue to allow this deeply-flawed, extremely arbitrary and severely-biased (both economically and racially) system to run rampant without checks, balances or concern for moral decency.
Not In My Name.
Guilty or innocent every person is a human being with human rights. Executions are always wrong.
Junte-se à Amnistia Internacional pela abolição da pena de morte - aqui
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