Moçambique: PM considera avaliação da AI um desafio para aprofundamento das liberdades individuais

Quadro do consagrado pintor moçambicano Malangatana Valente

Na Angola Press: "O Primeiro-ministro de Moçambique, Aires Ali, considerou hoje [quinta-feira] a avaliação da Amnistia Internacional sobre os direitos humanos em Moçambique um repto para que o país aprofunde as liberdades individuais e o empenho contra os abusos nesta área." (Notícia integral)

Conselho de Direitos Humanos adopta Revisão Periódica Universal sobre Moçambique

A Amnistia Internacional congratula Moçambique pelo seu envolvimento na Revisão Periódica Universal e pelo seu apoio a inúmeras recomendações importantes, incluindo a ratificação do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, mas insiste que sejam realizadas investigações sobre casos de execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura, maus tratos e uso excessivo de força.

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Amnistia Internacional Portugal

[Ver no entanto também Mozambique: Amnesty International urges investigation into cases of extrajudicial executions, arbitrary detention, torture and ill-treatment, and excessive use of force]

Crianças moçambicanas fechadas durante semanas para aprenderem sexo

No SOL: "A denúncia é da Unicef em Moçambique. O ritual consiste em tirar uma menina da sua família e da escola quando tem a primeira menstruação, às vezes até antes, encerrá-la numa casa e ensinar-lhe práticas sexuais durante duas ou três semanas para que mais tarde não sejam rejeitadas pelos maridos, escreve o El Mundo. Os ensinamentos são-lhes dados pelas chamadas ‘madrinhas’, que perseguem um legado cultural do qual elas próprias foram vítimas. «Ensinam-lhes como se alarga os lábios vaginais, que devem ser grandes para dar mais prazer, a manipular os órgãos genitais masculinos e uma técnica de dilatação vaginal», lê-se no relatório da Unicef. " [notícia completa]

Relatora da ONU pede mais independência para a justiça em Moçambique

No PÚBLICO: "Uma relatora especial das Nações Unidas especializada em direitos humanos pediu a Moçambique que redobre esforços para garantir um sistema judicial verdadeiramente independente e imparcial." (Notícia)

Liga Direitos Humanos: Condições de segurança dos cidadãos são degradantes

Na RTP: "Maputo, 10 Dez (Lusa) -- A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique está preocupada com a "contínua degradação" das condições de segurança dos moçambicanos e acusou a polícia de adoptar práticas de anarquia, indisciplina, corrupção e ausência de ética profissional." [notícia completa]