Portugal pode ser pioneiro em garantir melhor proteção para as crianças

As crianças em todo o mundo são vítimas de inúmeras violações de direitos humanos - da discriminação ao tráfico, das crianças-soldado à pobreza infantil, passando por todas as formas de violência física e/ou psicológica.

Situações que podem agora ser mais eficazmente combatidas através do acesso das crianças a um mecanismo internacional de queixa, previsto pelo terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 19 de dezembro de 2011.

Portugal assinou este terceiro Protocolo a 28 de fevereiro de 2012, mas ainda não o ratificou. A assinatura é assim um passo “simbólico” porque ainda é necessário que dez países ratifiquem o Protocolo para que este entre em vigor.

Por isso, pedimos que nos apoie no pedido ao governo português para que seja pioneiro na ratificação deste Protocolo. 

Faça-o na página da Amnistia Internacional Portugal aqui.

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EUA devem suspender a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional para crianças

As autoridades dos Estados Unidos da América (EUA)http://www.blogger.com/img/blank.gif têm que proibir a imposição de prisão perpétua sem direito a liberdade condicional contra as crianças e devem rever os casos de mais de 2.500 prisioneiros que cumprem actualmente este tipo de sentenças, de modo a torná-las consentâneas com o Direito Internacional, afirmou hoje a Amnistia Internacional num novo relatório.

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ONU aprova mais um passo no sentido da protecção dos direitos das crianças

Foi aprovado a 16 de Novembro de 2011, na 3.ª Comissão da Assembleia-Geral das Nações Unidas e com o co-patrocínio de Portugal, o Terceiro Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Este é um importante passo na história da defesa dos direitos das crianças, pois institui um mecanismo de queixas individuais.

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Sobre o poder do jornalista e a sua impotência

"Esta é a história de Jusu e de Bartholomäus, seu filho. Uma costela de sublevação. Posso adiantar o desfecho: exorciza-se o medo, dilui-se o ódio, mas o que fazer com o esquecimento?"

Helena Ferro de Gouveia, Domadora de Camaleões Blog

Seminário Internacional "Os Direitos das Crianças na Actualidade"

A Amnistia Internacional Portugal organiza hoje, no Porto, um Seminário internacional no âmbito da celebração de mais um aniversário de dois importantes instrumentos internacionais que protegem os direitos dos mais jovens: a Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

Declaração dos Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos da Criança

Amnistia Internacional Portugal

Seminário Internacional "Os Direitos das Crianças na Actualidade"

A Amnistia Internacional Portugal organiza um Seminário internacional no dia 19 de Novembro de 2011, no âmbito da celebração de mais um aniversário de dois importantes instrumentos internacionais que protegem os direitos dos mais jovens: a Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

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Amnistía equipara con tortura los abusos a niños en Irlanda

No El País: "Amnistía Internacional considera que los abusos cometidos en Irlanda contra miles de niños que estaban al cargo de instituciones controladas por la Iglesia católica y el Estado equivalen a tortura y vulneran la legislación internacional sobre derechos humanos. Esa es una de las conclusiones del informe "A plena vista" elaborado para Amnistía por la doctora Carole Holohan a partir de los informes oficiales publicados en los últimos años sobre esos abusos." (Notícia integral)

Sierra Leona: Derechos duermen en el papel

Na IPS: "La niña de seis años levanta su camiseta para mostrar las marcas en su espalda. Son cicatrices recientes de los latigazos que le propinó su tutora por haber perdido 500 leones, el equivalente a unos 10 centavos de dólar." (Notícia integral)

Raparigas camaronesas com os seios "engomados"

No JN: "Uma em cada quatro raparigas dos Camarões tem os seios "engomados". A prática é baseada na crença de que, assim, se disfarça a puberdade das adolescentes e se evitam as violações e as gravidezes não desejadas. As técnicas para "engomar" os seios das raparigas são as mais variadas e dolorosas possíveis. Usam-se, sempre a escaldar, pedras quentes ou paus de malhar cereais. Os seios são apertados todos os dias com muita força assim que se começam a desenvolver até que se obtenha o resultado desejado. Quem, por norma, fica encarregue da tarefa de fazer desaparecer os seios das meninas são as mães ou outras mulheres da família." [notícia integral]

Guerras se desbordan a las aulas

Na IPS: "Un problema cada vez más acuciante que afecta a niños y niñas es la escalada de ataques contra escuelas en zonas de guerra, afirma un estudio divulgado por la organización Human Rights Watch (HRW)." (Notícia integral)

Direitos das Crianças: Amnistia Internacional pede presença de Cavaco Silva em seminário em Novembro

No Expresso: "A direção da Amnistia Internacional - Portugal reuniu-se hoje com o Presidente da República e solicitou a sua presença num seminário internacional sobre Direitos das Crianças a realizar a 19 de novembro no Porto.

Falando à saída da audiência, no Palácio de Belém, a presidente da direção da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Lucília-José Justino, afirmou ter percebido da audiência com Cavaco Silva que "o senhor Presidente foi muito sensível ao convite".

"É um tema que nós já sabíamos que lhe era caro, agora estamos muito esperançados que consiga, apesar da sua agenda preenchida, fazer o encerramento do nosso seminário", afirmou."

ONU terá «lista da vergonha» de ataques a escolas e hospitais

No Diário Digital: "O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai passar a dispor de uma «lista da vergonha» de responsáveis por ataques a escolas e hospitais, abrindo a porta à aplicação de sanções para combater a violência contra crianças." [notícia integral]

Instrucciones para abandonar el fusil

No El País (Espanha): ""Recuerdo un ataque en el que oímos que venían antes de que aparecieran. Nos escondimos en el bosque y los bagara encontraron el pueblo vacío. Fueron a buscarnos y mataron a toda la familia de un vecino nuestro excepto a un bebé. Cuando fuimos a recoger los cuerpos, el bebé intentaba mamar del pecho de su madre, pero la madre estaba muerta"." (Notícia integral)

Guatemala: El abuso comienza por casa

Na IPS: "Joshua Kotouk, un dentista originario de Hawai, llegó junto a un grupo de misioneros en 2006 a San Miguel Chicaj, en el norteño departamento guatemalteco de Baja Verapaz. El Gringo, como le apodaban en la comunidad, decidió quedarse para hacer "labor altruista", pero tiempo después terminó en la cárcel." (Notícia integral)

Paquistão: Guerra empuja a niños al trabajo

Na IPS: "En vez de ir a la escuela, Jawad Ali se pasa el día vendiendo sandalias en las aceras de un mercado de la esta ciudad pakistaní, capital de la noroccidental provincia de Khyber Pakhtunkhwa. "Quiero ir a la escuela, pero por ahora es imposible", contó resignado este niño de 11 años." (Notícia integral)

El Supremo de EEUU aduce la libertad expresión para permitir la venta de videojuegos violentos a niños

"Los Gobiernos no tienen "el poder de restringir las ideas a las cuales los niños son expuestos" aunque éstas contengan elementos de violencia. Con este argumento, basado en la Primera Enmienda de la Constitución norteamericana, el Tribunal Supremo de Estados Unidos ha rechazado una ley del Estado de California que prohibía la venta o alquiler de videojuegos violentos a menores de edad."

Notícia completa aqui.

El País

Sin vacuna contra precios de laboratorios

Na IPS: "Unos seis millones de niños y niñas pueden morir en los próximos dos años de enfermedades evitables en el mundo, pese al avance de las vacunaciones gracias a planes gubernamentales y al aporte de privados. En medio de esta lucha aparece cuestionada la industria farmacéutica y su presunta connivencia con donantes." (Notícia)

Prémio de Jornalismo "Os Direitos da Criança em Notícia"

O Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens e o Montepio convocam os profissionais da Comunicação Social portuguesa para a I Edição do Prémio Os Direitos da Criança em Notícia.

Nas últimas décadas, assistiu-se em Portugal a um avanço significativo no que diz respeito à protecção e promoção dos direitos da criança. Existem inúmeros casos de boas práticas e exemplos a seguir, mas também permanecem grandes desafios:

Amnistia Internacional Portugal

Instaurado “inquérito de natureza criminal” a uma creche ilegal em Lisboa

No Público: "Foi instaurado “um inquérito de natureza criminal” relativamente a uma creche ilegal que funcionava em Lisboa e que foi encerrada hoje pelas autoridades por suspeitas de maus-tratos a crianças." (Notícia)

Crianças moçambicanas fechadas durante semanas para aprenderem sexo

No SOL: "A denúncia é da Unicef em Moçambique. O ritual consiste em tirar uma menina da sua família e da escola quando tem a primeira menstruação, às vezes até antes, encerrá-la numa casa e ensinar-lhe práticas sexuais durante duas ou três semanas para que mais tarde não sejam rejeitadas pelos maridos, escreve o El Mundo. Os ensinamentos são-lhes dados pelas chamadas ‘madrinhas’, que perseguem um legado cultural do qual elas próprias foram vítimas. «Ensinam-lhes como se alarga os lábios vaginais, que devem ser grandes para dar mais prazer, a manipular os órgãos genitais masculinos e uma técnica de dilatação vaginal», lê-se no relatório da Unicef. " [notícia completa]