Amnistia Internacional quer fim da excisão feminina

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI), organização de direitos humanos, lançou esta sexta-feira um apelo às nações africanas para que se ponha fim à mutilação genital feminina. De acordo com a AI, todos os anos há cerca de dois milhões de raparigas ameaçadas em 28 países africanos, Indonésia e no Iémen. Contudo, este fenómeno está a tornar-se frequente em destinos migratórios como Europa, Austrália e América do Norte." [notícia completa]

AI acusa Paquistão de fazer detenções arbitrárias de cidadãos

No Diário Digital: "As autoridades paquistanesas detiveram arbitrariamente nas últimas semanas vários cidadãos nacionais e estrangeiros, detenções que se mantêm em segredo devido ao facto de, na maioria dos casos, estarem relacionadas com questões de segurança nacional, denunciou esta sexta-feira a Amnistia Internacional (AI). «Dado o uso generalizado que se faz da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes nos centros de detenção do Paquistão, tememos pela segurança e a vida dos detidos», afirmou a Amnistia Internacional, numa carta aberta ao presidente Pervez Musharraf." [notícia completa]

SEF acusado de ter detido ilegalmente um cidadão romeno

No PÚBLICO.PT: "Uma organização de apoio a imigrantes acusa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Évora de ter detido um cidadão romeno quando este pedia informações sobre a sua legalização, facto negado hoje à Lusa pelo serviço. O presidente da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes (CNLI), Manuel Sola, disse à Lusa que o imigrante romeno trabalhava numa empresa de construção civil de Évora há mais de três anos, tendo-se deslocado ontem ao SEF apenas para saber se havia desenvolvimentos sobre o seu processo de legalização." [notícia completa]

Moçambique Vai Penalizar Tráfico de Órgãos

No PÚBLICO: "A tipificação do crime de comércio e tráfico de órgãos humanos está entre o conjunto de alterações que serão brevemente introduzidas no código penal de Moçambique, actualmente em revisão. O responsável pela Unidade Técnica de Reforma Legal (UTRL), Abdul Karin, considera que na legislação moçambicana existe uma lacuna relativamente a este tipo de crimes e esclareceu que, ainda este mês, serão apresentados os resultados de um estudo iniciado em 2003 sobre os direitos da criança, onde também merece tratamento o problema do tráfico de órgãos de menores, bem como o de adultos e ainda o do tráfico de pessoas." [notícia completa]

CDS Diz Que Descolonização Degenerou em «Ditaduras Comunistas Que Continuam a Perseguir Cidadãos»

No PÚBLICO: "Mário Soares foi ontem novamente acusado pelo CDS de ser o responsável pelo sucedido nas ex-colónias portuguesas. Ontem, o líder parlamentar do CDS afirmou que o processo de descolonização tinha "degenerado em guerras civis, ditaduras comunistas que continuam a perseguir cidadãos e em espoliados portugueses para os quais continuamos a espera que seja feita justiça". Tudo começou com um voto de protesto apresentado pelo PS contra as declarações do porta-voz dos centristas, Pires de Lima, sobre o ex-Presidente Mário Soares. Toda a oposição acusou o CDS de tentar branquear o passado colonialista do Estado Novo." [notícia completa]

MUTILAÇÃO GENITAL: Tolerância Zero até 2010

Na TSF: "O Comité Inter-Africano sobre Práticas Tradicionais quer acabar com costumes nocivos, como a excisão, até 2010, anunciou a organização na véspera do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. A presidente do Comité Inter-Africano sobre Práticas Tradicionais (IAC), Berhane Ras-Work, pede a todos os países que ajudem a pôr termo a este tipo de «mutilações». Ninguém deve «ficar indiferente só porque estes actos são considerados como uma tradição», defende." [notícia completa]

ONU: Colômbia enfrenta pior crise humanitária fora de África

No Diário Digital: "A Colômbia é o país com a pior crise humanitária, fora do continente africano, com milhares de pessoas a tentar fugir do conflito interno do país, afirmou esta quarta-feira um alto funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta crise está a fazer com que o povo colombiano se refugie nos países vizinhos, o que causa um problema não só regional, mas também internacional, salientou o sub-director do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Kamel Morjane. um problema que está a ser ignorado, acrescentou." [notícia completa]

Criança iraquiana morta por disparos de militares americanos em Kirkuk

No PÚBLICO.PT: "Uma criança iraquiana de nove anos foi morta por disparos de soldados americanos, durante um raide contra alegadas bolsas de resistência na região de Kirkuk, no Norte do Iraque. "As nossas forças dispararam obuses de morteiro contra zonas que pensávamos serem posições de atacantes e de terroristas, a dez quilómetros de Kirkuk", afirmou o coronel William Mayville, chefe das forças americanas na região, no final de um encontro com o chefe da polícia na província, o general Chirko Chaker Hakim, e com o governador local, Ismail Hadidi." [notícia completa]

Abu Salen Extraditado para a Índia

No PÚBLICO: "O Tribunal da Relação de Lisboa deferiu ontem a extradição de Abu Salen para a Índia, onde é reclamado por alegado envolvimento em crimes de burla, tráfico de droga e atentados terroristas. Detido em Setembro de 2002, em Lisboa, pela Direcção Central de Combate ao Banditismo, Abu Salen só será extraditado, caso as autoridades indianas assumam o compromisso de não o condenarem à pena de morte ou a prisão perpétua, conforme estabeleceu o acórdão relatado pelo desembargador Carlos Almeida." [notícia completa]

PS Propõe Dois a Dez Anos de Prisão para Tráfico de Órgãos

No PÚBLICO: "A Assembleia da República discute hoje, em plenário, um projecto de lei do Partido Socialista que propõe a tipificação do comércio e tráfico de órgãos humanos na legislação portuguesa. Este crime não está previsto na lei actual, que apenas regula o sistema de colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana. No seu artigo 5º, a referida lei estabelece que a dádiva de tecidos ou órgãos com fins terapêuticos de transplante "não pode, em nenhuma circunstância, ser remunerada, sendo proibida a sua comercialização". Refere também que sempre que se verifique a extracção e utilização de órgãos com fins lucrativos configura-se uma situação ilícita mas correspondente a um crime de ofensa à integridade física grave e simples." [notícia completa]

Argentina: Ex-general perde prisão domiciliária

No PÚBLICO: "Um juiz revogou terça-feira à noite na Argentina o benefício de prisão domiciliária do ex-chefe do I Corpo do Exército, general Guillermo Suárez Mason, acusado de violação dos direitos humanos durante o regime militar (1976-83). O antigo militar ausentou-se, no dia 23, da morada a que estava confinado, para festejar com amigos o seu aniversário. O tribunal não gostou do abuso e passou Mason para a alçada dos tribunais federais, de onde deverá passar muito provavelmente para uma prisão militar. Entretanto a circunstância de o militar ter sido transportado na sua ausência pelo embaixador do Equador, ao que parece num automóvel da embaixada, e como tal identificado, levou Buenos Aires a pedir a Quito que chame o seu representante na Argentina." [notícia]

Timor-Leste: Ex-ministro indonésio aceita depor sobre crimes contra a humanidade

Na LUSA: "O ex-ministro da Defesa indonésio general Wiranto aceita depor na audiência pública para que foi convocado pela Unidade de Crimes Graves (SCU), que lhe imputa a autoria de crimes contra a humanidade, disse hoje à Lusa o procurador- geral timorense. Longuinhos Monteiro indicou ter-se reunido nos passados dias 30 e 31 de Janeiro em Bali, na Indonésia, com o chefe da equipa de advogados do general Wiranto, o ex-ministro da Justiça indonésio Muladi, que tutelou a pasta durante a detenção de Xanana Gusmão na casa-prisão de Cipinang, na Indonésia. "Trata-se de um processo muito importante e quis garantir o bom andamento do mesmo. A equipa de advogados garantiu-me que ele aceita depor através do sistema de vídeo-conferência", explicou." [notícia completa]

Moçambique: Liga dos Direitos Humanos denuncia violações na cadeia da Beira

Na LUSA: "A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) denunciou a prática de torturas na principal penitenciária da Beira, segunda maior cidade do país, acusação que foi desmentida por responsáveis prisionais. Na sequência de uma visita à penitenciária da Beira, Alberto Sabe, monitor de esquadras e cadeias da LHD, denunciou que, pelo menos, três dos 58 reclusos detidos naquele estabelecimento estão a ser "severamente torturados" pelas autoridades. Em declarações à Lusa, Alberto Sabe apontou que as autoridades prisionais chegam a sujeitar os reclusos a torturas "até nos seus órgãos genitais, como forma de os obrigar a confessar crimes". O responsável pela organização apontou os nomes de três reclusos, José Luís, Dércio Ivan e Faiane Timóteo, acusados de roubo de um veículo, como tendo sido agredidos pelas autoridades prisionais da Beira. "Os três presos, além de permanecerem com os pés algemados têm sinais de ferimentos graves nos seus corpos", denunciou Alberto Sabe, acrescentando que "não há boas condições de saúde" naquela penitenciária. As acusações foram rejeitadas pelo porta-voz da cadeia da Beira, Raul Magaíssa, que as considerou "artimanhas dos reclusos para culpabilizar a polícia pelos seus actos criminosos".

TPI: Ex-dirigente sérvio declara-se inocente da acusação de genocídio

Na LUSA: "Momcilo Krajisnik, ex-dirigente sérvio da Bósnia acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e crime de guerra, declarou-se hoje inocente de todas as acusações de que é objecto, no segundo dia do seu julgamento no Tribunal Penal Internacional. Numa breve declaração preliminar, Krajisnik declarou: "Tudo o que é imputado é falso. Estou inocente de todas as acusações que me são feitas". Krajisnik, de 59 anos, antigo "braço direito" de Radovan Karadzic, líder dos sérvios da Bósnia, terá de responder em tribunal por oito acusações: crimes de genocídio e cumplicidade de genocídio, cinco crimes contra a humanidade (perseguições, extermínio, assassínios, deportação e actos desumanos), bem como um crime de guerra (assassínios)."

Chile: Pinochet pode ser condenado em França

No PÚBLICO: "O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Dominique de Villpepin, confirmou que o antigo ditador chileno, general Augusto Pinochet, 88 anos, poderá ser julgado em França, à revelia, pelo desaparecimento de cinco cidadãos franceses sob o regime militar chileno (1973-90). "Decorrem em França vários processos relacionados com violações dos direitos humanos cometidos no Chile contra cidadãos franceses. Um deles poderá levar à condenação, por contumácia, do general Pinochet", declarou Villepin numa entrevista ao diário "El Mercúrio", em Santiago. O chefe da diplomacia francesa está de visita a vários países da América Latina." [notícia]

Argentina: Buenos Aires contra embaixador equatoriano

No PÚBLICO: "A Argentina pediu ao Equador que chame o seu embaixador em Buenos Aires, em razão do comportamento do diplomata em relação a um antigo oficial da ditadura militar (1976-83) perseguido por violação dos direitos humanos, anunciou um porta-voz do Governo. Segundo este, o embaixador equatoriano, Germânico Molina, um antigo tenente-coronel, permitiu ao general na reserva Carlos Suarez Mason, acusado do rapto de bebés de presos político, violar a medida de prisão domiciliária a que estava sujeito." [notícia completa]

TPI: Braço direito de Karadzic começou a ser julgado

Na TSF: "Momcilo Krajisnik começou esta tarde a ser julgado, no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, acusado de genocídio. O sérvio é considerado um dos principais artífices de limpeza étnica durante a guerra da Bósnia. Krajisnik é acusado de ter «planeado, incitado a cometer, cometido» a eliminação parcial das populações muçulmana e croata da Bósnia, sobretudo nos municípios de Bosanski Novi, Brcko, Foca, Vlasenica e Bratunac." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Brasil: Para além da Impunidade

Na Agencia Latinoamericana de Informacão: "O recente assassinato de três servidores públicos do Ministério do Trabalho em Unaí – MG é mais uma demonstração de como a violência é um componente estruturante das relações sociais e de poder no Brasil. As investigações até aqui conduzidas pela Polícia Federal dão conta de que os fazendeiros que estariam implicados nesse crime possuem fazendas também no Pará, estado que vem liderando as estatísticas de trabalho escravo no país. Assim, revela-se o amplo espectro geográfico de violência e morte no Brasil que vai de Minas Gerais até Amazônia passando pelo Paraná, ainda de triste memória para tod@s aquel@s que lutam por uma sociedade democrática com justiça social, quando nos lembramos que Darli Alves Filho, assassino de Chico Mendes, é mineiro e que começara sua trajetória de crimes em 1957, ainda em Minas Gerais, continuara em Umuarama no Paraná, de onde fugira devido a uma condenação judicial por assassinato, culminando no Acre com seus mais de 11 assassinatos. Foi preciso uma comoção internacional, como a da morte de Chico Mendes, para que, pelo menos ele, tivesse contida sua trajetória de violência e morte." [notícia completa]

Futuro da Libéria Depende da Reabilitação das Crianças-soldado

No PÚBLICO: "A organização Human Rights Watch (HRW) considerou ontem que o desarmamento e reabilitação de milhares de menores que combateram na Libéria é essencial para que a paz triunfe naquele país da África Ocidental, onde a situação se deteriorou em Julho de 2000, quando o grupo Liberianos Unidos para a Reconciliação e a Democracia (LURD) entrou em actividade na região de Lofa. Naquele que é o mais recente dos seus relatórios, a HRW disse que grande parte da guerra que se travou na Libéria de 2000 a 2003 foi protagonizada por cidadãos que quase se poderiam considerar crianças, pois que ainda nem sequer tinham 18 anos." [notícia completa]

Ainda Há Adolescentes Detidos em Guantanamo

No PÚBLICO: "Os Estados Unidos ainda mantêm detidos diversos menores na sua prisão para suspeitos de terrorismo na baía de Guantanamo (Cuba), apesar da recente decisão sobre a libertação de três jovens detidos. "Os Estados Unidos tomaram a decisão correcta ao permitirem o regresso a casa para reabilitação destas três antigas crianças-soldado. Mas outras crianças-soldado ainda permanecem detidas em Guantanamo. Deveriam também estar a ser submetidas a exames de reabilitação e protecção, mas isso não está a acontecer", referiu Jo Becker, um dos responsáveis da Human Rights Watch (HRW) para os direitos das crianças." [notícia completa]

INDONÉSIA: ONU exige regresso de crianças timorenses retidas

Na TSF: "A ONU exige à Indonésia o regresso de centenas de crianças timorenses que permanecem retidas no país. Estas crianças ficaram separadas dos pais nos finais de 1999, após as tensões em Timor-Leste causadas pelo resultado do referendo. Numa nota enviada à Lusa, em Díli, o Comité dos Direitos das Crianças, criado pela ONU, explica que a sua 35ª sessão, que decorreu a 30 de Janeiro, terminou com a aprovação de uma recomendação a exigir a reunião familiar." [notícia completa]

Adolescentes afegãos libertados de Guantanamo já foram repatriados

No PÚBLICO.PT: "Os três adolescentes afegãos, libertados este fim-de-semana da base militar norte-americana em Guantanamo, Cuba, foram já repatriados e entregues às suas famílias, após quase dois anos de cativeiro, anunciou o Pentágono. Os três jovens eram os mais novos dos 660 suspeitos de pertencerem às milícias taliban ou à rede terrorista Al-Qaeda, que estão presos em Guantanamo ao abrigo de legislação especial antiterrorista que permite ao Pentágono manter "combatentes inimigos" detidos sem qualquer acusação formada." [notícia completa]

França poderá julgar Pinochet à revelia

No Diário Digital: "O antigo ditador chileno Augusto Pinochet poderá ser julgado e condenado à revelia pelo desaparecimento de cidadãos franceses no Chile nos anos do seu regime militar, afirmou esta segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros gaulês, Dominique de Vllepin. Falando no âmbito de uma visita oficial àquele país sul-americano, Villepin explicou que «vários processos estão abertos na França pelo desaparecimento de franceses no Chile, e um deles pode levar a uma condenação à revelia»." [notícia completa]

Tropas Sudanesas Matam 175 Civis

No PÚBLICO: "As Forças Armadas do Sudão e as milícias árabes a elas associadas queimaram durante a semana passada algumas aldeias da região de Darfur, no Ocidente do país, e mataram mais de 175 civis, disse ontem Abdel Wahed Mohamed Ahmed al-Nur, líder de um dos grupos de guerrilha que actuam perto da fronteira com o Chade. Os rebeldes autonomistas do Darfur afirmam que, por seu turno, abateram cerca de 700 soldados e milicianos, numa guerra que se intensificou nestas últimas semanas e que já levou mais de 100.000 pessoas a fugirem para território chadiano, onde o Presidente Idriss Deby tenta servir de mediador." [notícia completa]

Ultranacionalista Sérvio Entregou-se à Justiça

No PÚBLICO: "Um membro do Partido Radical Sérvio (SRS), cujo presidente, Vojislav Seselj, está incriminado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, entregou-se às autoridades sérvias, que o procuravam devido à sua participação nas chacinas de Vukovar, na Croácia, em 1991, confirmou ontem um magistrado. A entrega de Milan Lancuzanin, que comandava uma unidade paramilitar na cidade croata de Vukovar (Leste) em 1991, tinha inicialmente sido noticiada pela rádio B92. Milan Lancuzanin "telefonou esta semana (ao tribunal) e ontem (sábado) foi ao tribunal, acompanhado pelo seu advogado", para se entregar a um júri especial, declarou pelo telefone à AFP Miroslav Alimpic. Lancuzanin foi colocado em detenção em Novi Sad (Norte), onde se submeteu aos primeiros interrogatórios, acrescentou o magistrado." [notícia completa]

Polícia espanhola encontra duzentos imigrantes ilegais em porão de navio

No PÚBLICO.PT: "A polícia espanhola encontrou hoje 200 imigrantes ilegais nos porões do navio "Conakri", atracado no porto de Las Palmas. Segundo a edição online do jornal "El Mundo", os imigrantes - da Nigéria, Gana e Serra Leoa - estão desidratados e o seu estado de saúde é preocupante. Quatro pessoas foram já evacuadas de emergência para um hospital. O "Conakri", vindo de Cabo Verde, ficou sem combustível, pelo que se viu obrigado a atracar esta manhã no porto de Las Palmas." [notícia completa] [no PÚBLICO e na TSF]

O erro: Dez civis mortos por soldados americanos no Afeganistão

No PÚBLICO: "Dez civis foram mortos no dia 18 de Janeiro durante um ataque aéreo americano na província de Oruzgan, no centro do Afeganistão, segundo conclusões de um inquérito afegão tornadas públicas ontem pelo Presidente Hamid Karzai. As forças norte-americanas no terreno tinham anunciado na ocasião a morte de cinco "homens armados" no distrito de Cha Chino, com as autoridades locais a darem conta por sua vez de 11 mortos civis." [notícia completa]

Vive a Europa a Pior Vaga de Anti-semitismo Desde 1945?

No PÚBLICO: "Está a Europa a ser assolada por um "novo" anti-semitismo? E o que o distingue esta vaga de preconceitos anti-judaicos das anteriores? Estas e muitas questões foram passadas em revista em Berlim, de 28 a 30 de Janeiro, numa conferencia internacional organizada pela Fundação Heinrich Boell, que visava comparar experiências europeias. O evento contou a participação de Joschka Fischer, ministro do Negócios Estrangeiros alemão, Wladislaw Bartoszewski, ex-chefe da diplomacia polaca, Marieluise Beck, comissária alemã para as Migrações, Refugiados e Integração, Alain Finkielkraut, filósofo francês, Avi Primor, ex-embaixador de Israel na Alemanha, entre outros." [notícia completa]

Libertações de Presos Políticos na Síria

No PÚBLICO: "A Síria libertou trinta presos políticos e preparava-se ontem para libertar muitos mais, anunciou em Damasco um advogado activista dos direitos humanos. Ascendem a mais de sete centenas as pessoas libertadas no país desde a chegada ao poder do Presidente Bachar al-Assad. A maioria dos libertados e dos que poderão vir a sê-lo são islamistas pertencentes à organização Hizb al-Tahriri, ou Confraria dos Irmãos Muçulmanos, ou ao partido Baas iraquiano, disse o causídico, Anwar Bounni, em declarações à AFP." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]