As ditaduras latino-americanas e o desaparecimento silencioso dos seus opositores

No Diário de Notícias: "Em plena década de 70, juntas militares subiam ao poder em vários países da América Latina, organizando um dos planos mais sangrentos da história do continente. Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Brasil oficializam em 1975 a "Operação Condor", com vista a lutar contra o comunismo mundial e reprimir os seus opositores. No total, mais de 35 mil pessoas foram mortas ou desapareceram durante este período. Por detrás do plano está o general chileno Augusto Pinochet (1973- -1990). Ao contrário dos métodos tradicionais usados pelo comandante Stroessner na "velha" ditadura do Paraguai (1954-1989), o general Pinochet descobre que a solução está na forma como essa repressão é feita. Em vez de detenções em massa nas ruas de Santiago, o ditador chileno optou pelo secretismo da tortura, dos "desaparecimentos" ou dos assassínios. Práticas ensinadas pelos militares franceses - que tinham um sistema de repressão generalizada na Argélia - e americanos. Tudo com o conhecimento dos EUA." [notícia completa]

Ruanda Supremo Tribunal inicia julgamento de ex-presidente

No Diário de Notícias: "O Supremo Tribunal de Ruanda iniciou ontem o julgamento do primeiro presidente após o genocídio de 1994, detido desde Junho do ano passado. Pasteur Bizimungu foi condenado a uma pena de 15 anos por ter incitado à desobediência civil e desviado fundos públicos. Enquanto a defesa argumenta que a pena deveria ser reduzida, a acusação defende que a condenação deve ser alterada para prisão perpétua." [notícia completa]

BRASIL: Mais ameaças na Amazônia

Na ADITAL: "Na região da Amazônia, não só a disputa por terras é causa de violência, como a que provocou a morte da missionária Dorothy Stang, mas a constante violação dos direitos humanos na região demonstra o alto grau de impunidade na justiça brasileira naquela área. Sebastião Pinheiro Magalhães, membro da equipe do Talher Estadual, que coordena a mobilização social do Programa Fome Zero, sofreu ameaças durante a realização de uma Oficina de Educação Cidadã no município de São Paulo de Olivença, próximo à fronteira do Brasil com a Colômbia." [notícia completa]

Descoberta vala comum no sul do Iraque

No Diário Digital: "Uma vala comum, contendo dezenas de cadáveres de pessoas executadas durante o regime de Saddam Hussein, foi descoberta quarta-feira perto da cidade xiita de Nassíria, a sudeste de Bagdad, informou um responsável local. «Neste local, foram exumados 25 corpos», declarou Haidar Radi, o encarregado pelas informações da província de Zi Qar, de que Nassíria é a cidade principal. «Circularam informações sobre a existência desta vala na região de Muhiya, na zona ocidental da cidade e as pessoas começaram logo a escavar», acrescentou. Segundo o responsável, a vala fica situada nas margens do rio Eufrates nos arredores de Nassíria, a 375 quilómetros sudeste de Bagdad." [notícia completa]

Brasil: Novos conflitos em Roraima

Na Rádio Renascença: "Como era esperado, o Governo Federal veio garantir que a entrega definitiva das Terras de Raposa aos indígenas está prestes a concretizar-se. Uma decisão contestada pelos fazendeiros. O ministro da Justiça do Brasil já admitiu o envio de militares para o local, de maneira a garantir as condições de segurança." [notícia completa]

Cerca de 1.700 dados como desaparecidas na Tchetchénia

No Diário Digital: "Cerca de 1.700 pessoas estão actualmente dadas como desaparecidas na Tchetchénia, informou esta terça-feira um responsável do governo tchetcheno pró-russo, Sultan Salmanov, citado pela agência Itar-Tass. Os números foram divulgados durante um encontro entre responsáveis militares russos, do Ministério Público e do Ministério do Interior tchetchenos com familiares das pessoas desaparecidas, o primeiro desde o início do segundo conflito russo-tchetcheno em Outubro de 1999." [notícia completa]

Israel homenageia oficial nazi que salvou judeus

Na BBC Brasil: "Um oficial do Exército da Alemanha que salvou centenas de judeus do Holocausto nazi na Lituânia foi homenageado nesta segunda-feira numa cerimônia em Israel. A história do major Karl Plagge é parecida com aquela retratada no filme A Lista de Schindler, de Steven Spielberg. Ela foi descoberta por um médico americano, Michael Good, que em 1999 começou a investigar quem havia sido o nazista que salvou a sua mãe. Plagge abrigou cerca de 1,2 mil judeus numa oficina mecânica, salvando-os da morte. O restante da população do gueto de Vilnius foi exterminada na Segunda Guerra. O major alemão, que morreu em 1957, foi homenageado no Memorial Yad Vashem, o museu do Holocausto de Jerusalém." [notícia completa]

Reino Unido - Conservadores acusam Governo Blair de ser desumano com imigrantes

Na RTP: "O líder do Partido Conservador britânico, Michael Howard, acusou hoje o governo trabalhista de Tony Blair de ter posto em prática um sistema de imigração "profundamente desumano e injusto". Em campanha para as legislativas de Maio, Michael Howard centrou o seu discurso, em Telford (centro de Inglaterra), na questão da imigração, acusando o sistema criado pelo Partido Trabalhista de deixar entrar no país imigrantes clandestinos. "Actualmente, enfrentamos uma ameaça terrorista na Grã-Bretanha, uma ameaça contra a nossa vida e as nossas liberdades", afirmou o líder conservador, referindo que o actual serviço de imigração favorece os que se aproveitam e enganam quem quer pedir asilo concedido pelas Nações Unidas." [notícia completa]

Exército israelita mata três adolescentes palestinianos em Rafah

No PÚBLICO.PT: "O Exército israelita matou hoje a tiro três adolescentes palestinianos, no Sul da Faixa de Gaza, junto à fronteira com o Egitpo. Em retaliação, o movimento radical Jihad Islâmica anunciou que se considera desligado da trégua decretada pelos movimentos palestinianos. Segundo as informações disponíveis, o incidente ocorreu junto ao campo de refugiados de Rafah, situado a escassas centenas de metros da fronteira. Fontes palestinianas garantem que um blindado israelita que patrulhava a zona disparou tiros de metralhadora contra cinco adolescentes palestinianos que jogavam futebol, matando dois deles e ferindo com gravidade um terceiro, o qual viria a falecer já no hospital. Contudo, uma fonte militar israelita afirmou à agência Reuters que os jovens se preparavam para atravessar a fronteira, garantindo que os militares só dispararam na sua direcção depois deles terem ignorado os avisos para recuarem. As vítimas mortais tinham entre 14 e 15 anos. O incidente, ocorrido ao início da tarde, compromete a trégua nas acções contra Israel que o presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, conseguiu impor aos movimentos armados palestinianos em Março." [notícia completa]

Liga Direitos Humanos pede «pena exemplar» para traficantes órgãos

Na RTP: "A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique exortou hoje as autoridades moçambicanas a tomarem "medidas exemplares" para se evitarem episódios como o do "menino Samuel", cujos órgãos genitais foram mutilados por alegados traficantes de órgãos. Samuel chegou hoje a Maputo proveniente de Lisboa onde lhe foi reconstruído o pénis no Hospital Dona Estefânia, por uma equipa coordenada pelo cirurgião português Gentil Martins. Falando à Agência Lusa momentos após o seu desembarque, a presidente da LDH, Alice Mabota, que acompanhou o rapaz, de 10 anos, no seu regresso a Moçambique, apelou ao governo para se interessar pela situação da vítima, como forma de desencorajar casos do género no futuro." [notícia completa]

Ex-Jugoslávia: coronel sérvio-bósnio rende-se ao TPI

No PÚBLICO.PT: "Um antigo coronel sérvio-bósnio, acusado de crimes de guerra durante a guerra da Bósnia (1992-1995), anunciou hoje que vai entregar-se ao Tribunal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J). "O coronel Vujadin Popovic decidiu entregar-se ao tribunal de Haia após um encontro com o ministro do Interior", revela um comunicado emitido hoje pelo Governo da Sérvia-Montenegro. Belgrado promete "apresentar todas as garantias necessárias para que o coronel possa aguardar julgamento em liberdade" e sublinha que a rendição de Popovic "serve o interesse da sua família, do povo e do Estado". [notícia completa]

Presidente indonésio visita Timor-Leste

No PÚBLICO.PT: "O Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, chegou hoje a Timor-Leste para uma viagem de reconciliação com esta antiga colónia portuguesa que conquistou a independência à custa de um conflito com Jacarta. À chegada ao rudimentar aeroporto de Díli, o chefe de Estado indonésio foi recebido com os hinos dos dois países e uma salva de 21 tiros de canhão. Durante o dia deve encontrar-se com o seu homólogo timorense Xanana Gusmão, antes de assinar um acordo sobre a fronteira entre os dois países com o primeiro-ministro Mari Alkatiri. O traçado da fronteira é um dos últimos diferendos entre Díli e Jacarta que decidiram esquecer as atrocidades cometidas pelo Exército indonésio durante a guerra da independência timorense. Em 1976, Jacarta invadiu Timor-Leste depois da partida da administração portuguesa. Seguiu-se um conflito que durou quase 25 anos, até a ONU, em 1999, ter tomado o controlo da situação. Só nesse ano, foram massacradas 1400 pessoas, segundo organizações dos direitos humanos, depois de uma repressão do Exército indonésio que destruiu aldeias inteiras e protagonizou vários outros crimes, antes de deixar o território. Nessa época, o actual Presidente Yudhoyono era general." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Treze sírios torturados até à morte em 2004

Na RTP: "Treze sírios, onze dos quais da comunidade curda, foram torturados até à morte em 2004 em locais de diferentes serviços de segurança, denunciou hoje a Associação de Direitos Humanos Síria num comunicado. "Cinco curdos foram torturados até à morte na sequência de manifestações em Qamechli, seis outros foram mortos em circunstâncias suspeitas quando cumpriam serviço militar e dois sírios morreram em instalações da segurança criminal, dependente do Ministério do Interior", precisa a associação. "Praticar a tortura até à morte é um sinal extremamente perigoso da violação, pela Síria, das leis e acordos internacionais", acrescenta o comunicado." [notícia completa]

Annan quer decisão rápida sobre reforma da Comissão dos Direitos Humanos

Na RTP: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, instou hoje os Estados membros a tomarem uma decisão rápida sobre o seu projecto de reforma da Comissão dos Direitos Humanos, denunciando "a degradação da credibilidade" daquele organismo, actualmente reunido em Genebra. Annan propôs em Março a substituição da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) por um "Conselho dos Direitos Humanos" mais restrito que a actual comissão de 53 membros, muitos dos quais não respeitam as liberdades fundamentais, segundo organizações não-governamentais." [notícia completa]

PR indonésio visita Cemitério Santa Cruz em Timor-Leste em gesto de reconciliação

Na RTP: "O presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, inicia sexta-feira uma visita de Estado a Timor- Leste e, num gesto de reconciliação, vai visitar o cemitério de Santa Cruz, palco do massacre de 1991, quando tropas indonésias mataram dezenas de pessoas. A explicação da visita a Santa Cruz foi dada pelo chefe da diplomacia indonésia, Hassan Wirajuda, que enquadrou esse ponto do programa como sendo um "marco para um novo relacionamento bilateral", de acordo com a edição electrónica de hoje do Jakarta Post. Ainda não é conhecido o número total de vítimas do massacre, que ocorreu quando tropas indonésias dispararam sobre um grupo de milhares de manifestantes, em romaria a Santa Cruz numa homenagem a Sebastião Gomes, morto dias antes." [notícia completa]

Tribunal de Recurso chileno impõe dupla derrota a Pinochet

No Diário Digital: "Um tribunal de Recurso do Chile impôs esta quinta-feira uma dupla derrota ao ex-presidente chileno Augusto Pinochet, nomeadamente ao rejeitar um recurso contra a decisão judicial que bloqueou contas com milhões de dólares pertencentes ao ex-governante militar chileno." [notícia completa]

UNICEF reconhece progressos contra exploração e tráfico de crianças em Angola

Na RTP: "A UNICEF reconheceu hoje que Angola tem vindo a conseguir "progressos" na luta contra a exploração económica e o tráfico de crianças, mas defendeu a necessidade de uma maior mobilização para permitir alcançar melhores resultados. "Para que este esforço seja efectivo e, considerando a complexidade do fenómeno do tráfico, torna-se necessário insistir na mobilização de outras entidades relevantes, de forma a reforçar os mecanismos de prevenção e protecção social", advogou Mário Ferrari, representante da UNICEF em Angola. Segundo este responsável, "a prevenção deste problema será conseguida através da conjugação de diversas políticas, acções e actores, destacando-se a centralidade da família e da escola como eixos de sustentação". [notícia completa]

Flórida aprova lei que permite matar em defesa própria nas ruas

No Diário Digital: "Uma lei que permite que as pessoas na Flórida matem em defesa própria nas ruas, sem tentar primeiro fugir de seus agressores, foi aprovada no congresso do Estado. A legislação da Flórida já permite que as pessoas atirem em um potencial agressor em suas casas, locais de trabalho, ou carros. Mas, até agora, os tribunais insistiam que qualquer pessoa que se sentisse ameaçada em lugar público deveria primeiro tentar escapar. Críticos da lei dizem que ela vai criar um clima de Velho Oeste na Flórida ? um Estado que atrai centenas de milhares de turistas por ano. Um crítico disse que tudo o que a nova lei vai conseguir é fazer com que aumente a venda de armas. O projeto de lei recebeu apoio da National Rifle Association, um grupo de pressão que defende os direitos de os americanos portarem armas." [notícia completa]

Embaixada de Cabo Verde sob suspeita de traficar pessoas

No Diário Digital: "A embaixada de Cabo Verde em Dacar, Senegal, começou esta quarta-feira a ser inspeccionada por alegado envolvimento de um funcionário dos serviços consulares num esquema de tráfico de menores para a Europa, disse à Agência Lusa fonte oficial. A sindicância, confirmada pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros do arquipélago, Domingos Mascarenhas, está a ser realizada por dois inspectores designados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Cabo verde." [notícia completa]

Serviços secretos sérvios sabem onde Mladic se esconde

Na RTP: "Os serviços secretos sérvios sabem onde se esconde o ex-chefe militar sérvio da Bósnia Ratko Mladic, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia e Montenegro, Vuk Drakovic, numa entrevista hoje publicada pelo Financial Times. "É mais que lógico que os serviços de segurança saibam onde Mladic se encontra", afirmou Drakovic ao diário económico britânico. "Sabem se está na Sérvia e sabem quando já não está. São pagos para isso", acrescentou o ministro. "Sem essa espécie de protecção, sem esse género de rede, seria impossível a Mladic tornar-se invisível", sublinhou. As declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros contrariam os discursos dos responsáveis sérvios, que afirmam nada saber do antigo general sérvio da Bósnia, que escapa às autoridades há 10 anos e por esse facto ainda não foi extraditado para Haia, onde deverá ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Execuções têm alta «alarmante» em 2004, diz Amnistia

Na BBC Brasil: "O número de execuções aumentou de forma "alarmante" no ano passado, segundo a organização Amnistia Internacional. De acordo com a entidade, 3.797 foram mortas a pedido dos seus governos em 2004. O número é o segundo maior em 25 anos. Desse total, 3,4 mil mortes ocorreram na China, fato que a Amnistia considera "genuinamente assustador". O Irão está em segundo lugar na lista dos países que mais executaram pessoas, com 159 casos, e o Vietname, em terceiro, com 64. Os Estados Unidos aparecem em quarto, tendo executado 59 pessoas em 2004. O número, no entanto, vem caindo nos últimos anos. Segundo o jornal The New York Times, 144 sentenças de morte emitidas em 2003, o menor nível desde 1997. No mês passado, uma lei americana aboliu a pena de morte para condenados que tenham cometido o crime quando tinham menos de 18 anos de idade." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

China: Novas detenções na Igreja Católica

Na Rádio Renascença: "A polícia chinesa deteve um bispo e um padre da igreja católica clandestina e apertou a vigilância sobre outros dois bispos fiéis ao Vaticano, denunciou uma organização com sede nos EUA. Yao Liang, na casa dos 80 anos, Bispo auxiliar da Diocese de Xiwanxin, em Hebei, província vizinha de Pequim, foi detido quinta-feira passada, refere a Fundação Cardial Kung, num comunicado enviado à imprensa. "Antes de ser preso, Yao estava sobre crescente pressão por parte das autoridades chinesas para cortar relações com o Papa e juntar-se à Igreja Católica oficial", indica a fundação. No dia 1 de Abril foi detido o padre católico romano Wang Jinling da cidade de Zhangjiakou, capital provincial de Hebei, também com mais de 80 anos, desconhecendo-se os motivos. Por outro lado, "as autoridades chinesas estão a intensificar a vigilância" sobre os bispos da igreja ilegal, refere a mesma fonte." [notícia completa]

Brasil: Chacinas levam à prisão de polícias

No Diário de Notícias: "As autoridades brasileiras detiveram dois polícias suspeitos de chefiar as chacinas na noite de quinta - feira em dois municípios da Baixa - da Fluminense, Rio de Janeiro. O número de mortos chegou a 30, e sete tinham menos de 18 anos. As vítimas foram executadas a tiro nas cidades de Queimados e Nova Iguaçu por quatro homens armados." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Violência doméstica com menos queixas em 2004

No Diário Digital: "O número de queixas por violência doméstica, apresentadas nas autoridades policiais, baixou em 2004 cerca de 15% na PSP e de 4,5% na GNR, noticia a edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias. De acordo com a publicação, esta é a primeira vez nos últimos anos que se regista uma diminuição das denúncias, o que não significa que este tipo de crime esteja mesmo a diminuir." [notícia completa]

Portugal aumenta contribuições para o ACNUR

No Diário Digital: "O Governo socialista vai aumentar as contribuições para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), por sinal, um dos pontos críticos na candidatura de António Guterres à presidência do organismo. A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do Diário Económico, que obteve a confirmação desta medida através de uma fonte do gabinete do primeiro-ministro José Sócrates, que revelou que «um aumento substancial está a ser equacionado», mas ainda sem «montantes definidos» e à espera do próximo Orçamento de Estado." [notícia completa]

ALCOENTRE: Recluso atira-se da janela e outros sobem ao telhado

Na TSF: "Um recluso atirou-se, este domingo, de uma janela do segundo andar da cadeia de Alcoentre, mas ficou apenas ferido sem gravidade. Os outros detidos subiram ao telhado para protestar contra a falta de higiene. Neste momento a situação já está calma. A intervenção do sub-director dos Serviços Prisionais que foi à cadeia de Alcoentre contribuiu para o fim dos protestos. Os reclusos só aceitaram descer do telhado depois de Cardoso dos Santos afirmar que conversava com eles e de os acompanhar numa visita guiada às zonas com falta de condições de habitabilidade. A porta-voz da Direcção dos Serviços Prisionais, Assunção Júdice, garante que estas negociações foram conseguidas sem qualquer compromisso ou promessa específica." [notícia completa]

Nova chacina apavora o Rio de Janeiro

Na ADITAL: "O Rio de Janeiro foi palco esta madrugada de mais uma chacina. Os números ainda estão confusos, as informações que chegam dão conta de números entre 27 e 30 vítimas. A barbárie aconteceu por volta das 22 horas e prosseguiu pela madrugada de hoje nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense. Os suspeitos são policiais corruptos que estão sob investigação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e que agiram em dois carros, de onde quatro homens atiraram indiscriminadamente contra as pessoas pelas ruas. A primeira chacina ocorreu no bairro da Posse, em Nova Iguaçu. Os desconhecidos dispararam contra várias pessoas que estavam em um bar da Rua Gama, atingindo crianças e adolescentes e deixando nove mortos. Depois, os veículos se dirigiram para o município de Queimados e os assassinos atiravam contra as pessoas pelo caminho. Em Queimados, as execuções continuaram. Foram encontrados corpos em várias ruas do município. [notícia completa]

Europa deve reforçar protecção das vítimas de tráfico de pessoas

No PÚBLICO: "Não é fácil ter dados exactos sobre a dimensão do tráfico de seres humanos. Mas estima-se que na Europa Ocidental o número total de vítimas deste negócio lucrativo ronde as cem mil, disse ontem em Genebra, Suíça, Helga Konrad, da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE). As declarações foram feitas na apresentação de um relatório conjunto da Unicef, da OSCE e do alto-comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas que analisa a questão do tráfico de seres humanos em dez países do Sudeste da Europa, entre os quais se destacam Albânia, Bulgária, Moldávia, Croácia, Roménia e Macedónia." [notícia completa]

Sérvios bósnios entregam nomes ligados a Srebrenica

Notícia no PÚBLICO: "As autoridades da Republika Srpska (RS, a entidade sérvia da Bósnia) decidiram ontem entregar ao procurador-geral bósnio os nomes de 892 sérvios bósnios relacionados com o massacre de cerca de oito mil rapazes e homens muçulmanos em Srebrenica (Leste da Bósnia), ocorrido em Julho de 1995, na fase final da guerra civil que assolou a ex-república jugoslava. "Uma comissão governamental identificou 892 pessoas" com ligações ao massacre de Srebrenica e que estão empregadas na administração municipal ou nas estruturas da RS e do Estado bosníaco, declarou, citado pela AFP, o porta-voz do Governo da RS, Cvijeta Kovacevic." [notícia completa]