Bélgica vai julgar dois irmãos acusados de crimes de guerra

No Diário Digital: "Dois irmãos ruandeses vão comparecer perante a justiça belga, acusados de crimes de guerra durante o genocídio no Ruanda. Os dois homens, Etienne Nzabonimana, de 53 anos, e Samuel Ndashyukirwa, de 43, são acusados de ter ajudado a milícia hutu na sua acção de massacre sobre 50.000 tutsis e hutus moderados. Etienne e Samuel são ainda acusados de terem recompensado os assassinos com cerveja que possuíam nas suas lojas." [notícia completa]

Memorial do Holocausto em Berlim inaugurado terça-feira

No Diário Digital: "O Memorial aos Judeus da Europa assassinados pelos nazis, ou Memorial do Holocausto, do arquitecto norte-americano Peter Eisenmann, vai ser inaugurado na terça-feira, em Berlim, 60 anos depois do fim da II Guerra Mundial. O Memorial é composto por 2.711 lápidas de vários tamanhos, num espaço de 19 mil metros quadrados, dimensões idênticas a um campo de futebol. No centro deste espaço há um desnível mais acentuado e as lápidas assimétricas atingem cinco metros de altura, para que os visitantes tenham uma sensação de vazio e desorientação, segundo Peter Eisenmann." [notícia completa]

Angelina Jolie pede ajuda para refugiados afegãos

Na BBC Brasil: "A actriz e embaixadora da ONU Angelina Jolie pediu à comunidade internacional que ajude os milhões de refugiados afegãos que vivem no Paquistão. A actriz - que recebeu um Oscar por seu papel em Garota, Interrompida - passou quatro dias em um campo de refugiados e disse que é preciso "dar apoio às pessoas que sofrem nesta parte do mundo". Ela disse que o Afeganistão - semi-destruído pela guerra - precisa de mais recursos para que os refugiados possam voltar para casa e reconstruir suas vidas." [notícia completa]

PARAGUAI: Adolescentes em más condições

Na ADITAL: "As organizações de direitos humanos no Paraguai estão preocupadas com a situação dos adolescentes em alguns estabelecimentos de reclusão. Ante a gravidade desta realidade, a Comissão Interinstitucional de Visita e Monitoramento de Cárceres de Adolescentes, que envolve as entidades, interpôs um ultimato ao Ministro de Justiça e Trabalho para que providencie soluções para o problema. Segundo as organizações, a situação é insustentável e constitui uma clara mostra do desprezo com os direitos humanos, desde certos organismos estatais. De fato, denunciam, algumas punições "disciplinares" em certos estabelecimentos não distam muito das aplicadas pelas forças policiais aos presos políticos, nos tempos da ditadura stronissta (do ex-presidente Alfredo Stroessner)." [notícia completa]

Brasil e Argentina têm acordo sobre desaparecidos políticos

Na Agência Estado: "O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e representantes do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina assinam nesta sexta-feira acordo de cooperação para troca de informações sobre desaparecidos políticos durante a ditadura militar nos dois países. A solenidade ocorrerá em Assunção, no Paraguai, no último dia de debates da 1ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados. O encontro começou na quinta-feira e tem como objetivo discutir uma agenda comum para a promoção dos direitos humanos nos países do bloco econômico." [notícia completa]

Ilibado fuzileiro que executou iraquiano desarmado

No Diário Digital: "O fuzileiro norte-americano filmado a executar um iraquiano desarmado, numa mesquita de Fallujah, em Novembro de 2004, foi ilibado de qualquer acusação, tendo o inquérito concluído que agiu em legítima defesa, informa esta quinta-feira um comunicado militar. O general Richard Natonski, comandante da primeira divisão do Corpo de Fuzileiros, concluiu que o cabo implicado, cuja identidade não foi divulgada, não deve ser julgado em tribunal marcial porque disparou em legítima defesa, precisa o comunicado." [notícia completa]

«Escravatura» em obras na Espanha

No Diário de Notícias: "Milhares de portugueses continuam a tentar a sorte nas obras em Espanha, sem qualquer garantia, através de engajadores. Uma situação que levou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte a exigir ser recebido em audiência pelo ministro das Obras Públicas no sentido de se encontrar uma solução que evite a deslocalização desses trabalhadores. Mas, até agora, Albano Ribeiro não obteve qualquer resposta. Caso nada seja feito, aquele responsável culpabilizará o ministro pela "situação de escravatura" em que vivem estes portugueses nas mãos de engajadores que não asseguram o cumprimento dos seus direitos." [notícia completa]

Por que morrem jornalistas em serviço?

No Diário de Notícias: "O Instituto Internacional de Segurança da Imprensa(INSI), com sede em Bruxelas, lançou uma investigação global sobre o aumento crescente do número de jornalistas mortos em serviço. O trabalho será desenvolvido por um comité formado por meios de comunicação social, jornalistas, organizações de apoio e especialistas legais, que deverão apresentar conclusões dentro de um ano. Segundo o presidente do comité, Richard Sambrook, director da BBC Global News, "não há maior ameaça à liberdade de informação do que a morte de jornalistas empenhados em manterem as sociedades livres informadas". [notícia completa]

Israel: Polícia prende militar suspeito de pertencer a grupo neonazi

No Diário de Notícias: "A rádio militar israelita revelou, ontem, que a polícia detivera na véspera um soldado sob suspeita de pertencer a um grupo de neonazi. De acordo com a rádio, uma equipa de detectives prendeu o militar - residente no colonato judaico de Ariel (na Cisjordânia ocupada) - em consequência do seu comportamento estranho. No seu veículo foi encontrada heroína." [notícia completa]

Brasil: Caso Irmã Dorothy

Na ADITAL: "Entidades de defesa dos direitos humanos temem que esteja ocorrendo uma reviravolta no caso da Irmã Dorothy Mae Stang, com a criminalização das testemunhas de acusação. Isso poderá acarretar retardamentos processuais e mesmo a soltura dos acusados. É que o juiz da comarca de Pacajá, Lucas do Carmo de Jesus, incitado pelo delegado de polícia da cidade, Marcelo Ferreira de Sousa Luz, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, inclusive testemunhas de acusação, no processo que apura a morte da Irmã Dorothy. O decreto de prisão preventiva, de 13 de abril de 2005, só foi divulgado na última terça-feira, 3, quando foi preso Luis Moraes de Brito, trabalhador rural que teve seu barraco derrubado e incendiado pelos pistoleiros Raifran e Clodoaldo, dias antes do assassinato da Irmã Dorothy. Esse fato gerou, inclusive, a última ida da freira à Polícia Civil de Anapu, acompanhada de Luis Moraes de Brito, para denunciar a ocorrência, bem como motivou queixa da Irmã Dorothy de que a Polícia Civil não dava garantia aos trabalhadores." [notícia completa]

Turcomenistão: Amnistia acusa regime de Niazov

No Diário de Notícias: "Um relatório da Amnistia Internacional (AI), publicado ontem, denuncia "violações gerais dos direitos humanos" no Turcomenistão, país sob a tutela do regime autoritário do Presidente Saparmurat Niazov, que impôs o culto da sua pessoa e reprime qualquer oposição." [notícia completa]

Cerimónias em memória das vítimas do Holocausto começam hoje à noite

Na RTP: "O Estado de Israel inicia a partir de hoje à noite as cerimónias anuais em memória das vítimas do Holocausto, em Jerusalém, com a presença do Presidente e do primeiro-ministro além de dignitários nacionais e estrangeiros. A cerimónia no Museu Yad Vashem, que assinala a morte de seis milhões de judeus e que este ano coincide com o 60/o aniversário do final da Segunda Guerra Mundial (1939-1845), terá lugar pelas 20:00 (19:00 em Lisboa)." [notícia completa]

TPI: Angola, 100º país a livrar os norte-americanos de processos perante o TPI

Na LUSA: "Angola tornou-se o centésimo país a concluir um acordo que livra os cidadãos norte-americanos de eventuais processos perante o Tribunal penal internacional (TPI), anunciou hoje o Departamento de Estado norte-americano. Washington e Luanda assinaram segunda-feira um acordo "artigo 98", em referência a uma cláusula do tratado que institui o TPI e que permite aos países celebrarem acordos bilaterais derrogatórios, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-americano em comunicado. Os Estados Unidos iniciaram há anos uma vasta campanha para retirar os seus cidadãos civis e militares da jurisdição do TPI, um tribunal internacional encarregado de julgar os crimes de guerra ou contra a Humanidade, na Haia (Holanda). Washington não reconhece o TPI, considerando, nomeadamente, que se trata de uma instância supra-nacional susceptível de ser politizada e de julgar soldados norte-americanos envolvidos em operações externas. Os Estados Unidos tentaram recentemente opor-se a que o TPI seja competente para julgar os crimes cometidos na região do Darfur (ocidente do Sudão), apesar de a administração Bush qualificar a situação de "genocídio". O governo norte-americano, vivamente criticado pelos europeus, em particular, aceitou finalmente no final de Março, na ONU, deixar de pôr obstáculos a que este tribunal possa julgar as pessoas implicados nos crimes no Darfur, salvo se forem norte-americanos." [notícia completa]

Brasil: Trabalhadores libertados de trabalho escravo

Na Rádio Renascença: "Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro, cerca de 600 trabalhadores foram retirados este ano de trabalhos degradantes ou semelhantes à escravidão. Os fiscais do Executivo lavraram mais de 500 autos de infracção somente nos quatro primeiros meses deste ano, nomeadamente nos estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rondónia. Foram pagos quase um milhão de reais (310 mil euros) de indemnizações. A última infracção foi registada na quinta-feira passada, quando 54 trabalhadores em regime análogo ao escravo foram localizados numa fazenda do Pará, no Norte do Brasil." [notícia completa]

Costa do Marfim: Confrontos provocam milhares de deslocados

Na Rádio Renascença: "Em apenas quatro dias, os conflitos étnicos na Costa do Marfim poderão ter feito cerca de oito mil deslocados. Esta denúncia é feita pela Cruz Vermelha Internacional. Os confrontos têm origem numa disputa de terras entre populações locais e proprietários de outras regiões e já provocaram mais de 25 mortos." [notícia completa]

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Na BBC Africa: "As Nações Unidas assinalaram, na terça-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa com uma cerimónia na capital senegalesa, a cidade de Dakar. O Prémio Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano foi atribuido, pela Unesco, ao jornalista chinês, Cheng Yizhong, pelas suas reportagens frontais sobre a epidemia de febre aviária na China e sobre a brutalidade policial. Cheng Yizhong não pôde comparecer pessoalmente para receber o prémio - que é anualmente atribuido a indivíduos ou organizaçõs pelos seus contributos à defesa e à promoção da liberdade de expressão no mundo." [notícia completa]

Direito à livre expressão continua a ser violado em muitas regiões do mundo

No Diário de Notícias: "Alguns jornalistas são vítimas da violência porque noticiam situações que muitos pretendem esconder, outros estão em risco quando se encontram em áreas de conflito armado." Esta declaração de Koichiro Matsuura, director-geral da UNESCO, sintetiza a situação actual do respeito pela liberdade de imprensa no mundo. Numa mensagem alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se comemora, o organismo das Nações Unidas salienta o papel fundamental que os media devem desempenhar na promoção "da democracia e do bom governo". Nomeadamente no incremento "da transparência e da responsabilidade na administração pública" e na luta contra "a corrupção e o abuso de poder". No capítulo da segurança, o director-geral da UNESCO sublinha "De acordo com organizações profissionais, 2004 e o início de 2005 é o pior período da última década no que diz respeito ao número de jornalistas mortos, mais de 70 repórteres e outros profissionais dos media perderam a vida." A China e Cuba lideram o grupo de países com mais jornalistas presos 27 chineses e 22 cubanos, segundo dados da associação Repórteres Sem Fronteiras (RSF)." [notícia completa]

Colombia: Guerrilha provoca 62 mil refugiados

No Diário de Notícias: "Perto de 62 mil pessoas foram deslocadas das suas terras na sequência de combates entre o exército e a guerrilha na Colômbia, no primeiro trimestre deste ano, segundo a organização de defesa dos direitos humanos Codhes. "As pessoas fugiram das zonas de execução do Plano patriótico contra a guerrilha das FARC, actualmente a maior ofensiva militar", revelou em comunicado a ONG." [notícia completa]

Togo: Milhares fogem para Benin e Gana

No Diário de Notícias: "Mais de 16 mil togoleses refugiaram-se em Benin e no Gana, países vizinhos, devido à violência após as eleições de 24 de Abril, revelou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados. O Togo vive dias de tensão após as presidenciais, cujos resultados serão hoje divulgados. A oposição denunciou irregularidades a favor do candidato no poder, Faure Gnassingbé, que se declarou vencedor, com 60% dos votos." [notícia completa]

Liberdade de imprensa em Angola sem evolução, acusa Sindicato dos Jornalistas

Na LUSA: "A secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Luísa Rogério, afirmou hoje, em Luanda, que a liberdade de imprensa não registou "qualquer evolução" em Angola no último ano, especialmente ao nível institucional. "No último ano não houve qualquer evolução nesse sentido, continuamos a não ter carteira profissional, código deontológico, nem lei de imprensa", afirmou a dirigente sindical em declarações à Lusa, a propósito das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala. "Se dependesse dos jornalistas angolanos teríamos no país uma liberdade de imprensa mais ampla", frisou, recordando que, "apesar do código deontológico já ter sido aprovado pelas organizações da classe, ainda não foi formalizado pelo governo". [notícia completa]

Execuções pela polícia de Moçambique continuam - Liga Direitos Humanos

Na LUSA: "Maputo, 03 Mai (Lusa) - A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique denunciou hoje a persistência de execuções de cidadãos e detenções arbitrárias pela polícia moçambicana, como exemplo de situações que continuam a marcar o quadro dos direitos humanos no país. As acusações fazem parte do terceiro relatório sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique, que a LDH irá divulgar oficialmente no próximo dia 05, no qual a organização reporta a prevalência de maus-tratos aos reclusos e o incumprimento dos prazos de prisão preventiva. "No trabalho diário de atendimento aos cidadãos, a Liga tem constatado que a incapacidade e a degradação da autoridade do Estado são factores principais de insegurança, anarquia e de desconfiança, fomentado actos de violência e de injustiça", referiu a organização em nota de imprensa. Por outro lado, o Estado não consegue prover necessidades básicas como a educação, saúde, vias de acesso, comércio e socorrer as populações que se confrontam com graves carências alimentares, acrescenta a LDH." [notícia completa]

Villepin lança processo de dissolução de grupos neonazis

No Diário Digital: "O ministro do Interior francês, Dominique de Villepin, lançou o primeiro dos processos que visam a dissolução de grupos neonazis, anunciada em Fevereiro, contra o movimento «Elsass Korps», da Alsácia, indicou esta terça-feira o ministério. Villepin enviou uma carta aos dirigentes deste grupo anunciando-lhes a sua intenção, escreve hoje o semanário L´Express. Segundo o ministério, o «Elsass Korps» dispõe de 10 dias, a contar da data de recepção desta carta, para «dar a conhecer as suas objecções»." [notícia completa]

Koweit: Mulheres ainda impedidas de votar nas próximas eleições

No Diário Digital: "As mulheres koweitianas ainda não poderão votar nas próximas eleições municipais no país, depois de as discussões parlamentares quanto à possibilidade de lhes dar direito ao voto terem sido mais uma adiadas, anunciou esta terça-feira o presidente do Parlamento do Koweit, Jassem al Jarafi. Al Jarafi falava aos jornalistas na sequência de uma sessão parlamentar durante a qual deveria ser aprovada a participação das mulheres nas eleições municipais." [notícia completa]

Onze jornalistas morreram desde o início do ano

No Diário Digital: "Desde o início deste ano morreram de forma violenta no mundo 11 jornalistas, quatro deles no Iraque, segundo um relatório da organização não governamental Repórteres sem Fronteiras a propósito do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, que se celebra esta terça-feira. Em 2004, segundo o documento, perderam a vida na sua actividade profissional 53 jornalistas, um número que não era tão elevado desde 1995, devido em parte ao conflito no país árabe, onde já foram assassinados 51 jornalistas e colaboradores de diferentes meios de comunicação." [notícia completa]

Soldado que aparece nas fotos de Abu Ghraib declara-se culpada

No PÚBLICO.PT: "Lynndie England, a reservista norte-americana envolvida nos abusos cometidos na prisão iraquiana de Abu Ghraib, declarou-se hoje culpada de sete dos nove crimes de que era acusada, no âmbito de um acordo com a acusação. Ao reconhecer parte dos crimes de que é acusada, a jovem soldado, de 22 anos, poderá ser condenada a uma pena não superior a onze anos, contra os 16 anos e meio que eram pedidos pela acusação para a totalidade dos crimes que lhe eram imputados." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e no Diário Digital]

EUA: Começou julgamento de militar acusada de tortura

Na TSF: "A militar norte-americana Lynndie England, acusada de sevícias a iraquianos detidos na prisão de Abu Ghraib em Badgad, começou esta segunda-feira a ser julgada na base militar de Fort Hood, no Texas. A arguida incorre numa pena até 16 anos de prisão. Na abertura do processo, a defesa tentou assegurar o afastamento do juiz, coronel James Pohl, argumentando que este já tinha presidido ao julgamento dos outros processos ligados ao escândalo de Abu Ghraib, o que «pode sugerir alguma parcialidade». [notícia completa]

Crise em Darfur continuará até fim de 2006, diz Oxfam

Na BBC Brasil: "A crise humanitária da região de Darfur, no oeste do Sudão, deverá continuar até o final de 2006, segundo a organização assistencial britânica Oxfam. Até lá, segundo a Oxfam, os refugiados da área vão continuar a depender completamente da ajuda humanitária. A agência é uma das maiores a dar assistência na região. A Oxfam diz que, com a maior parte da população de Darfur vivendo em campos de refugiados, a colheita deste ano provavelmente será muito pequena. Mais de 2 milhões de pessoas foram obrigadas de fugir de suas casas por causa da violência na região." [notícia completa]

Canal História dedica semana à liberdade de imprensa

No Diário Digital: "O Canal de História inicia esta segunda-feira, pelas 16:00 e 22:00 horas, uma semana temática em que procura enfatizar a importância da liberdade de Imprensa, como um tema de crucial importância para o bom funcionamento das sociedades democráticas. Ao terceiro dia do mês de Maio, a Imprensa e os seus profissionais são homenageados mundialmente, sendo nesta data relembrado o valor da informação e o contributo dado diariamente pelos jornalistas. Para relembrar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, o canal programou uma emissão especial, na qual serão revistas histórias de coragem e dedicação à profissão de informar o mundo." [notícia completa]

Cinquenta detidos em manifestação neo-nazi em Leipzig

No PÚBLICO.PT: "Manifestações de neo-nazis reuniram hoje cerca de 1500 pessoas em três cidades alemãs. Em Leipzig, confrontos com contra-manifestantes fizeram vários feridos e levaram a polícia a deter 50 pessoas. De acordo com a polícia de Leipzig, que mobilizou 2500 elementos, foram detidos contra-manifestantes que queriam bloquear a marcha dos extremistas de direita." [notícia completa]