Marrocos: Imigrantes abandonados no deserto de regresso a Melilla

No Diário Digital: "Cerca de 200 imigrantes ilegais de origem subsaariana que foram abandonados pelas forças de segurança marroquinas numa área do deserto perto da fronteira com a Argélia, estão de regresso ao Norte de Marrocos, segundo testemunho da EFE. As forças de segurança marroquinas expulsaram os imigrantes ilegais de origem subsaariana, acusando-os de assaltos maciços à vedação fronteiriça que separa Marrocos do enclave espanhol de Melilla. Os imigrantes ilegais foram deixados, sem condições de subsistência, pelas forças de segurança marroquinas numa área do deserto junto da fronteira com a Argélia, a 600 quilómetros da cidade autónoma espanhola de Melilla, informa o testemunho da agência de notícias espanhola." [notícia completa]

Governo espanhol ordena ajuda a imigrantes subsarianos transferidos para Marrocos

No PÚBLICO.PT: "O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, ordenou ao seu Governo que seja prestada ajuda humanitária aos cerca de 800 subsarianos que terão sido transferidos para zonas desérticas em Marrocos, depois da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) ter anunciado ontem que localizou "mais de 500 imigrantes" abandonados no Sul do território marroquino, após terem sido detidos perto de Ceuta e Melilla. Segundo a MSF, que cita relatos dos imigrantes, a polícia marroquina levou-os em autocarros e camiões até às imediações de El Aouina-Souatar, a escassos quilómetros da fronteira com a Argélia, abandonando-os depois à sua sorte no deserto, "sem acesso a água ou alimentos". Sinal do desespero destes imigrantes, a organização afirma que dezenas destes imigrantes tinham iniciado, a pé, o regresso à zona de partida, na fronteira com Melilla e Ceuta. A MSF afirma ainda que entre os imigrantes encontrados há mulheres grávidas, crianças, doentes e cerca de 50 feridos." [notícia completa]

ACNUR prepara missão de apoio a imigrantes abandonados

Na TSF: "As Nações Unidas estão a prepara uma missão de urgência para acudir ao grupo de imigrantes que foram detectados a sul de Marrocos, no deserto. O anúncio foi feito pelo Alto Comissário para os Refugiados, António Guterres. O Alto Comissariado para os Refugiados está a preparar uma missão de urgência para acudir aos imigrantes que foram detectados em condições muito precárias no deserto no sul de Marrocos. O alerta para este grupo foi dado pela organização não governamental (ONG) Médios Sem Fronteiras (MSF). Inicialmente a ONG dava conta de um grupo de 500 pessoas mas suspeita-se agora que este grupo tenha 700 pessoas. «Há, de facto, pessoas que precisam de protecção de acordo com a convenção. O nosso papel é estar atentos às pessoas que precisam desta protecção e que têm direito a ela», avançou António Guterres, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados." [notícia completa]

ONG acusa Marrocos de ter enviado imigrantes para morte à sede

Na RTP: "Pelo menos 24 imigrantes subsaarianos morreram à sede no deserto do sul de Marrocos, depois de terem sido expulsos pelas autoridades marroquinas da zona da fronteira com Ceuta e Melilla. Num comunicado, a organização SOS Racismo afirmou que os imigrantes morreram "em consequência directa da política de expulsar para a sua fronteira no sul, em pleno deserto do Saara, imigrantes expulsos de próximo da fronteira com território espanhol". "Foram abandonados à sua sorte, no meio de centenas de quilómetros de areia, sem água, comida ou qualquer assistência", lê-se na nota da organização. Sem se referir aos mortos, uma outra ONG, os Médicos Sem Fronteiras, acusou hoje o governo de Marrocos de ter expulso mais de 500 imigrantes subsaarianos que estavam nos arredores de Ceuta e Melilla, abandonando-os no deserto "sem água nem comida". [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença e na TSF] [notícia na BBC Brasil]

TPI emite mandados de captura contra cinco dirigentes rebeldes ugandeses

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de captura contra cinco dirigentes do movimento rebelde ugandês Exército de Resistência do Senhor (LRA), incluindo o seu líder Joseph Kony. A iniciativa contra o grupo, conhecido pelo rapto sistemático de crianças, foi saudado pela comunidade internacional, embora alguns sectores temam que a iniciativa condene o processo de paz no Uganda. "Foram emitidos mandados de captura contra cinco pessoas", afirmou Lacy Swing, representante especial do secretário-geral da ONU na República Democrática do Congo." [notícia completa]

Odisseia assinala Dia Mundial contra a Pena de Morte

No Diário Digital: "O Canal Odisseia assinala na próxima segunda-feira, dia 10 de Outubro, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte com a exibição de um documentário sobre a evolução dos processos de punição desde a forca à cadeira eléctrica. Intitulado «Castigos cruéis e insólitos», o trabalho de David Schiff terá início às 19:00 horas e dará aos telespectadores a noção real da forma como os processos de castigo facilmente se tornam em métodos de humilhação." [notícia completa]

Nobel para AIEA é «um erro», considera Greenpeace

No Diário Digital: "A associação ecologista Greenpeace considerou sexta-feira «um erro» a atribuição do prémio Nobel da Paz à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), alegando que este organismo da ONU «é um dos piores responsáveis pela proliferação nuclear». Numa primeira tomada de posição, hoje ao meio-dia, assinada pela representação em Oslo, a Greenpeace denunciara apenas o «duplo papel» de «polícia e promotor do nuclear» da AIEA. Na mesma altura, prestara homenagem ao seu director geral, Mohammed ElBaradei, que partilha o prémio com a organização. No novo texto, publicado na sede internacional da AIEA em Amsterdão e assinado pelo seu director mundial, o alemão Gert Leipold, a Greenpeace já não evoca o papel de ElBaradei, «que se opôs à guerra no Iraque». A associação convida apenas ElBaradei a «usar do seu prestígio» reforçado para «conduzir reformas fundamentais à AIEA» e «pôr fim definitivamente ao papel contraditório» da Agência Internacional de Energia Atómica. A AIEA, acusa a Greenpeace, «contribuiu durante quase 50 anos para a proliferação das tecnologias e matérias nucleares que permitiram a numerosos países a capacidade de desenvolver armas nucleares, nomeadamente o Iraque, a Coreia do Norte e o Irão». [notícia completa] [notícia na RTP]

Liberdade TOTAL para Mordechai Vanunu!

Nobel da Paz entregue à Agência Internacional de Energia Atómica e a Mohamed ElBaradei

No PÚBLICO.PT: "O Prémio Nobel da Paz 2005 foi hoje atribuído à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e ao seu director, Mohamed ElBaradei, "pelos seus esforços na prevenção do uso militar da energia nuclear". O Comité Nobel anunciou que o prémio atribuído à AIEA e ao egípcio ElBaradei justifica-se pelos "esforços na prevenção do uso militar da energia nuclear" e de "controlo para que a energia nuclear com fins pacíficos seja usada da forma mais segura possível". [notícia completa] [notícia no Diário Digital, na Rádio Renascença e na TSF]

Marrocos: Violência em «legítima defesa»

Na Rádio Renascença: "Foi um acto de legítima defesa, perante a violência dos agressores - assim justifica Marrocos a morte, ontem, de seis imigrantes ilegais que tentavam entrar na Europa através de Melilla. Asseguram as autoridades marroquinas que disparar contra os cerca de 400 imigrantes que tentaram ultrapassar as barreiras foi a única maneira de conseguir travar um grupo de pessoas "possuídas pelas energia do desespero". Com estas novas vítimas mortais, sobe para 14 o número de mortos desde 28 de Setembro, dia em que se iniciaram as tentativas desesperadas de centenas de sub-saarianos de entrar na Europa." [notícia completa]

Jornalista turco condenado a seis meses devido a um artigo

No Diário Digital: "O editor do jornal turco Agos, Hrant Dink, também colunista do diário Birgun, foi condenado a seis meses de prisão devido a um artigo em que pedia o restabelecimento das relações entre Turquia e Arménia. Um tribunal de Istambul condenou Dink por este ter insultado a Turquia num dos seus textos, embora o jornalista não vá ser preso devido ao seu «bom comportamento» no tribunal. Dink é um dos numerosos intelectuais turcos que procuram um fim pacífico para as disputas no seu país, que nega as acusações dos arménios de ter cometido um genocídio, e os arménios da diáspora, que acusam Ancara de assassinatos em massa. O jornalista argumentou no seu artigo que as relações entre o seu país e a Arménia deveriam ser restabelecidas, o que ajudaria a solucionar o histórico conflito entre os dois países. O famoso romancista turco Orhan Pamuk também será julgado pelo mesmo delito devido a uma entrevista concedida a um meio de comunicação estrangeiro. Naquela entrevista, Pamuk disse que cerca de um milhão de arménios e 35.000 curdos foram assassinados na Turquia. A Armênia acusa a Turquia de ter cometido um genocídio contra o seu povo com o assassinato de um milhão e meio de arménios durante a I Guerra Mundial (1914-18). A Turquia admite que «apenas» cerca de 100.000 arménios morreram entre 1915 e 1916 quando foram obrigados a abandonar as terras que ocupavam, no leste do país, após serem acusados de colaborar com o Exército inimigo da Rússia." [notícia completa]

Nobel: Escolha para a Paz é esta manhã

Na Rádio Renascença: "O prémio Nobel da Paz vai ser conhecido esta sexta-feira. Às 10 da manhã, em Oslo, na Noruega, será anunciado o nome do escolhido pelo comité. De Presidentes a cantores rock, são muitos os favoritos de que se fala para este galardão. Ao certo e oficialmente ninguém, a não ser o Comité que atribui o Nobel, sabe quem são os nomeados, mas os favoritos são muitos e outras tantas as áreas de intervenção em que se distinguem." [notícia completa]

TPI: Carla del Ponte não desiste

Na Rádio Renascença: "A procuradora do Tribunal de Crimes de Guerra das Nações Unidas não sabe onde está Radovan Karadzic, procurado por alegadas atrocidades na antiga Jugoslávia, mas espera captura-lo. Carla del Ponte aguarda que Karadzic, presidente durante a guerra entre 1992-95, e Ratko Mladic, comandante do Exército, sejam presentes a tribunal e julgados ainda antes do final do ano. Para além destes dois suspeitos há ainda mais cinco fugitivos que Carla del Ponte espera que venham a apresentar-se em Haia." [notícia completa]

Seis imigrantes subsarianos mortos durante entrada ilegal em Melilla

No PÚBLICO.PT: "Seis imigrantes subsarianos foram mortos esta madrugada quando tentavam entrar clandestinamente no enclave espanhol de Melilla, anunciou hoje o Ministério do Interior marroquino. Em Madrid, foi decidida a expulsão imediata para Marrocos de pelo menos 70 imigrantes ilegais. Pelas 05h00 locais (04h00 em Portugal), um grupo de imigrantes ilegais tentou transpor a fronteira de Melilla, tendo sido interceptado por elementos das Forças e Corpos de Segurança do Estado espanhóis e marroquinos. "Perante a violência dos assaltantes, que estavam possuídos pela energia do desespero, a polícia defendeu legitimamente os seus postos de vigilância junto à fronteira e seis imigrantes morreram", contou uma fonte do Ministério do Interior marroquino, citada pela edição online do diário espanhol "El Mundo". [notícia completa]

Governo vai atribuir grande colar da Ordem da Liberdade a Kofi Annan

No PÚBLICO.PT: "O Conselho de Ministros aprovou hoje um projecto de decreto-lei que permite, a título excepcional, atribuir ao secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o grande colar da Ordem da Liberdade. De acordo com o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, a condecoração destina-se a distinguir o secretário-geral da ONU "pelo seu excepcional e relevantíssimo contributo na defensa dos valores da civilização e da causa da liberdade". Um desses contributos foi o seu "extraordinário empenho a favor do direito de autodeterminação do povo de Timor-Leste", acrescenta uma nota do Conselho de Ministros." [notícia completa]

EUA: Senado proíbe explicitamente sevícias contra prisioneiros

Na Rádio Renascença: "O Senado norte-americano proibiu explicitamente os militares de torturar e maltratar prisioneiros - uma decisão que surge uma semana após a condenação da soldado Lynndie England. O senador republicano John McCain, antigo prisioneiro de guerra no Vietname, fez aprovar na quarta-feira, por 90 votos contra nove, e apesar da oposição da Casa Branca, que ameaçou vetar o orçamento da Defesa se necessário, uma emenda sobre a "proibição de tratamentos cruéis, desumanos, ou degradantes" para com os prisioneiros. A emenda foi apoiada pelo antigo secretário de Estado norte-americano Colin Powell e estipula que "nenhum indivíduo sob a guarda ou controlo físico do Governo dos Estados Unidos, qualquer que seja a sua nacionalidade ou local de detenção, deve ser submetido a tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes". O texto fixa igualmente uma norma uniforme para as técnicas autorizadas nos interrogatórios de prisioneiros." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

ACNUR confiante que refugiados de Melilla serão acolhidos

No Portugal Diário: "O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) afirmou hoje estar confiante que os casos de refugiados entre os subsaarianos, que entraram ilegalmente em Melilla e Ceuta, não serão ignorados pelas autoridades espanholas. "Entre as autoridades e as organizações há um conhecimento e um alerta sobre esta questão. É sabido que podem existir pessoas que necessitam da protecção internacional e vão estar conscientes disso no processo", afirmou à Agência Lusa Maria Jesus Vega, do gabinete de Relações Exteriores do ACNUR em Espanha. Vega falava à Lusa depois do Governo espanhol ter anunciado que vai reactivar, a partir de hoje um convénio de 1992 com Marrocos, que permite a repatriação para aquele país de imigrantes que tenham entrado em Espanha a partir de território marroquino." [notícia completa]

Novo surto de clandestinos tenta «invasão» de Melilla

No Diário de Notícias: "A vedação de seis metros de altura, construída em arame farpado, foi insuficiente para impedir que cerca de 500 imigrantes ilegais africanos tentassem alcançar, ontem, o enclave espanhol de Melilla, no Norte de África. Entre estes, apenas 50 conseguiram entrar ilegalmente em Espanha, tendo 20 ficado feridos. Os restantes acabaram por ser expulsos pela polícia, que disparou balas de borracha e gás lacrimogéneo. Esta foi a mais recente invasão a partir de Marrocos para Melilla ou para outro território de Espanha, Ceuta, que são as únicas fronteiras terrestres da União Europeia, em África. Dezenas de jovens, com as roupas ensanguentadas cambalearam até às ambulâncias, tendo sido assistidas no hospital militar da cidade. A tentativa de entrar ilegalmente em Melilla, a quarta em uma semana, acontece dois dias após outros 700 africanos realizarem um assalto semelhante. Aliás, no período de um ano, mais de 12 mil clandestinos tentaram a sorte na fronteira de Melilla." [notícia completa]

Thomas Hammarberg eleito Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa

Na RTP: "O embaixador sueco Thomas Hammarberg foi hoje eleito Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, sucedendo ao espanhol Alvaro Gil Robles a partir de Janeiro de 2006, anunciou a organização. Secretário-geral da Amnistia Internacional de 1980 a 1986, Thomas Hammarberg, 63 anos, foi também representante especial do secretário-geral da ONU para os direitos humanos no Cambodja, entre 1996 e 2000. Concorrendo contra o polaco Marek Nowicki na segunda volta da eleição da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Hammarberg foi eleito com uma maioria simples de 104 votos dos 230 sufrágios expressos, mais nove que o polaco, ex-mediador internacional no Kosovo." [notícia completa] [notícia na TSF]

Espanha julga genocídios mesmo sem vítimas espanholas

No Portugal Diário: "O Tribunal Constitucional de Espanha ditou hoje uma sentença que estabelece a competência da Justiça espanhola para julgar genocídios e crimes contra a humanidade fora de Espanha, mesmo que não envolvam vítimas de nacionalidade espanhola. A sentença, que estabelece a primazia da jurisdição universal sobre a existência ou não de interesses nacionais, responde ao recurso apresentado em 1999 pela Nobel da Paz Rigoberta Menchú para que Espanha investigasse os crimes de genocídio, assassínios e torturas ilegais cometidos na Guatemala entre 1978 e 1986." [notícia completa] [notícia na RTP]

Grécia: AI denuncia violações dos direitos dos imigrantes e estrangeiros

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) divulgou hoje um relatório em que acusa a Grécia de seguir um «padrão consistente de violações dos direitos humanos» dos candidatos a asilo, imigrantes e minorias. O relatório, intitulado «Longe dos holofotes: direitos dos estrangeiros e das minorias continuam na sombra», salienta especialmente o fracasso das autoridades gregas em cumprir os padrões internacionais de direitos humanos relativos aos processos de asilo, detenção de migrantes e protecção contra a discriminação. «Milhares de pessoas da Albânia, Afeganistão, Iraque, Paquistão e outros países vão para a Grécia em busca de refúgio. Alguns são alvejados e mortos na fronteira, outros acusados de entrada ilegal e detidos sem direito a pedirem asilo», refere Olga Demetriou, membro da secção grega da AI e autora do relatório." [notícia completa] [notícia na RTP]

Sérvios bósnios listam quase 20 mil pessoas suspeitas de envolvimento no massacre de Srebrenica

No PÚBLICO.PT: "A entidade sérvia da Bósnia anunciou hoje ter criado uma lista com 19.473 militares e polícias sérvios que estiveram envolvidos nas operações militares contra o enclave muçulmano de Srebrenica, onde em 1995 foram massacrados cerca de oito mil civis. Segundo o porta-voz da comissão governamental responsável pela investigação do massacre, entre os nomes listados contam-se militares e funcionários dos ministérios do Interior e da Defesa da República Srpska (RS), a entidade sérvia que, juntamente com a federação croata-muçulmana, forma a Bósnia. "Esta lista será entregue ao Tribunal de Estado bósnio para os crimes de guerra", revelou o responsável." [notícia completa]

Cerca de 500 emigrantes forçam nova entrada em Melilla

No PÚBLICO.PT: "Cerca de 500 emigrantes, divididos em dois grupos, protagonizaram esta madrugada um novo assalto às cercas que separam Marrocos do território espanhol de Melilla, no Norte de África, segundo informações da Polícia Nacional. Esta nova "avalancha" de pessoas aconteceu em Pinares de Rostrogordo, uma zona que tem cercas relativamente baixas. Dezenas de emigrantes ficaram feridos durante esta manobra, a maioria com cortes, fracturas e alguns traumatismos, segundo a delegação do Governo." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na Rádio Renascença]

Gotovina pronto a entregar-se mas só à justiça croata

Na RTP: "O general croata Ante Gotovina, acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia de crimes de guerra contra sérvios da Croácia, está pronto a entregar-se mas só à justiça croata, disse hoje um dos advogados. Numa entrevista à televisão croata, um dos advogados de defesa de Gotovina, Luka Misetic, afirmou que "o general Gotovina sempre disse que estava pronto a ser julgado na Croácia". "Estou certo de que (Gotovina) aceitaria esta solução actualmente", declarou Misetic. O advogado foi entrevistado depois da União Europeia ter aberto as negociações de adesão com a Croácia na sequência de um parecer positivo dado pela procuradora do TPI Carla del Ponte quanto à "plena cooperação" entre Zagreb e o tribunal de Haia." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Carla del Ponte: Croácia está a «cooperar plenamente» com o TPI

No PÚBLICO.PT: "A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, Carla del Ponte, revelou hoje no Luxemburgo que a ?Croácia está a cooperar plenamente? com a instituição. "Posso dizer que nas últimas semanas a Croácia está cooperar plenamente connosco e está a fazer tudo ao seu alcance para localizar e prender Ante Gotovina", afirmou a responsável, três dias depois de uma visita a Zagreb." [notícia completa]

Espanha: Mais 300 ilegais terão entrado em Melilla

No Diário Digital: "Cerca de 300 imigrantres ilegais terão entrado, esta madrugada de segunda-feira, em Espanha, saltando a muro fronteiriço que separa a Melilla de Marrocos. Segundo as últimas infiormações avançadas pela a imprensa espanhola, cerca de 700 imigrantes ilegais tentaram ultrapassar o muro, dos quais cerca de 300 terão conseguido, mesmo, ultrapassá-lo e entrar em Melilla." [notícia completa]

Angola: Governo acusa Consulado português de «humilhar» angolanos

Na TSF: "O Ministério das Relações Exteriores de Angola acusa o Consulado de Portugal em Luanda de «humilhar» os angolanos que pretendem obter vistos de entrada em Portugal. O ministério critica as longas filas de espera e os carimbos que são postos nos passaportes a quem o visto é recusado. «O que preocupa as autoridades angolanas é a humilhação por que estão a passar os nossos cidadãos», afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), João Pedro, em declarações à emissora estatal angolana. O porta-voz do MIREX criticou o facto do consulado português, quando decide não conceder o visto, «colocar um carimbo no passaporte que cria dificuldades para o cidadão obter um visto noutro país (do espaço) Shenguen». [notícia completa]

Human Rights Watch acusa os insurrectos de matarem civis deliberadamente

No Diário de Notícias: "A Human Rights Watch (HRW) acusou os rebeldes iraquianos de cometerem crimes de guerra ao matarem deliberadamente civis. "Não existe justificação para atingir civis", declarou Sarah Leah Whitson, directora da divisão de Médio Oriente e Norte de África daquela organização não governamental (ONG) norte-americana. "Os grupo armados devem respeitar as leis da guerra, tal como os governos", pode ler-se num relatório de 140 páginas a ser apresentado hoje. Esse documento descreve a forma como os civis vivem aterrorizados e são sistematicamente vítimas de assassínios e atentados cometidos pelos insurrectos armados. O relatório intitulado Um rosto, um nome as vítimas civis dos grupos armados no Iraque denuncia os assassínios de responsáveis governamentais, políticos, jornalistas, funcionários de ONG, médicos e pessoas acusadas de colaborarem, com as forças estrangeiras. Segundo Whitson, os iraquianos estão "desiludidos com o comportamento dos rebeldes, apesar de continuarem a apoiar a retirada das tropas americanas". [notícia completa]

Iraque: Lynndie England fala em «coisas mais graves» em Abu Ghraib

Na Rádio Renascença: "A ex-soldado norte-americana condenada por maus tratos a detidos iraquianos, afirmou que "coisas mais graves" se passaram em Abu Ghraib, sublinhando que os seus comandantes sabiam disso perfeitamente. Estas declarações, as primeiras de Lynndie England depois da sua condenação, na semana passada, a três anos de prisão e ao afastamento do exército por falta de honra, contrariam as afirmações dos responsáveis do Pentágono, segundo as quais os abusos cometidos em Abu Ghraib foram obra de um pequeno grupo de pessoas. A fotografia da jovem, 22 anos, sorrindo perante um prisioneiro iraquiano nu, tornou-se um dos símbolos do escândalo das sevícias cometidas pelos soldados norte-americanos sobre os detidos iraquianos nesta prisão perto de Bagdad." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na RTP]