EUA: Supremo vai pronunciar-se sobre legalidade dos tribunais militares em Guantánamo

No PÚBLICO.PT: "O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anunciou hoje que vai pronunciar-se sobre a legalidade dos tribunais militares criados para julgar os prisioneiros detidos em Guantánamo, num importante teste à guerra contra o terrorismo desencadeada pela Administração Bush. A decisão vai resultar da análise ao processo de Salim Ahmed Hamdan, um iemenita acusado de ter sido guarda-costas e motorista pessoal de Osama bin Laden, e que está detido desde 2002 naquele presídio militar em Cuba." [notícia completa] [notícia na RTP]

Documentário «O Pesadelo de Darwin»

«O Pesadelo de Darwin» é um documentário obrigatório, mas também é um murro no estômago que não deixará ninguém indiferente. Chega este mês a Portugal, pela mão da Atalanta Filmes.
Sinopse: "As margens do maior lago tropical do mundo, considerado como o berço da Humanidade, são hoje o palco do pior pesadelo da globalização. Na Tanzânia, nos anos 60, a Perca do Nilo, um predador voraz, foi introduzida no lago Vitória, como experiência científica. Depois, praticamente todas as populações de peixes indígenas foram dizimadas. Desta catástrofe ecológica nasceu uma indústria frutuosa, pois a carne branca do enorme peixe é exportada com sucesso em todo o hemisfério norte. Pescadores, políticos, pilotos russos, prostitutas, industriais e comissários europeus são os actores de um drama que ultrapassa as fronteiras do país africano. No céu, enormes aviões de carga da ex-União Soviética formam um ballet incessante, abrindo a porta a outro tipo de comércio: o comércio de armas."
Prémios Europeus de Cinema 2004: Melhor documentário e premiado nos festivais de VENEZA, BELFORT, COPENHAGA, MONTRÉAL, PARIS, CHICAGO, SALÓNICA, OSLO, MÉXICO, ANGERS e Selecção Oficial dos festivais de TORONTO, SAN SEBASTIAN e DOCLISBOA. [mais na página oficial e na IMDb]

Pais de criança palestiniana oferecem órgãos para transplantação

Na RTP: "Os pais do jovem palestiniano Ahmad el-Khatib, 12 anos, morto quinta-feira por soldados israelitas, decidiram, num gesto em favor da paz, oferecer todos os seus órgãos, para serem transplantados para salvar outras crianças doentes de qualquer religião ou nacionalidade. O pai explicou hoje à noite a um jornalista do primeiro canal da televisão israelita que a sua decisão tem por fim fazer ver aos israelitas, que mataram brutalmente o seu filho, que pelo entendimento mútuo, a paz é possível. Ahmad foi baleado por soldados israelitas, em Jenin, quando lhes apontou uma espingarda de brinquedo, imitando uma verdadeira na cor e formato." [notícia completa]

ONU quer que Europa investigue prisões secretas da CIA

No Portugal Diário: "O relator especial das Nações Unidas para a tortura, Manfred Nowak, afirmou-se hoje "muito preocupado" pela existência de alegadas prisões secretas da CIA (Agência de Espionagem norte-americana) na Europa. Nowak apelou hoje ao Conselho da Europa e à União Europeia para "encetarem investigações de alto nível" sobre esta questão. O jornal Washington Post afirmou quarta-feira que a CIA detinha presumíveis terroristas da Al-Qaida em prisões secretas em vários países da Europa do Leste. Estas prisões existirão em oito países, entre eles a Tailândia e o Afeganistão, e "vários países democráticos da Europa de Leste" cujos nomes não foram divulgados por razões de segurança, segundo o jornal." [notícia completa]

Marrocos ocupou ex-colónia espanhola há 30 anos

Na RTP: "Marrocos comemora domingo o 30º aniversário da Marcha Verde, a campanha de Hassan II para pressionar Espanha a abandonar o Saara Ocidental, cuja administração foi depois entregue às autoridades marroquinas e da Mauritânia. Iniciada a 06 de Novembro de 1975, participaram na Marcha Verde cerca de 350.000 marroquinos, um apoio determinante para a assinatura do Acordo de Madrid, a 14 de Novembro, atribuindo a administração do Saara Ocidental a Marrocos e à Mauritânia, país que sai de cena em 1979, depois de assinar um acordo de paz com os independentistas da Frente Polisário. Ao mesmo tempo que as últimas tropas espanholas abandonam o território, em finais de Fevereiro de 1976, a Polisário, apoiada pela Argélia, proclama a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) e entra em guerra com Marrocos. Desde então, o território é quase todo controlado por Marrocos, cuja autoridade não é reconhecida internacionalmente, enquanto a Frente Polisário domina uma pequena parte, mas tem o seu quartel-general no sul da Argélia, em Tinduof. Situado na costa Atlântica, o território, com cerca de 266 quilómetros quadrados, é quase desértico mas rico em fosfatos e pesca. Como é habitual a data é assinalada com festejos e uma mensagem à Nação do rei Mohammed VI, que deverá também anunciar vários indultos. A comemoração da Marcha Verde ocorre este ano num ambiente de grande tensão depois da morte de um jovem saaraui numa manifestação independentista realizada no passado sábado em El Aaiun, capital administrativa do Saara Ocidental. Hamdi Lembarki, 24 anos, morreu em consequência de um traumatismo cerebral depois de ter sido brutalmente espancado por agentes das forças de segurança marroquinas, denunciaram várias organizações saarauis dos direitos humanos." [notícia completa]

Cúpula das Américas «esqueceu» corrupção, diz ONG

Na BBC Brasil: "A organização não-governamental Transparência Internacional acredita que a corrupção foi "o tema esquecido" da IV Cúpula das Américas, que está sendo realizada na cidade de Mar del Plata, na Argentina. A opinião é de Silke Pfeiffer, diretora regional das Américas da Transparência Internacional. "A corrupção deveria ser um dos temas cruciais do encontro. Basta olhar para o título da cúpula: Criando Empregos para Aliviar a Pobreza e Fortalecer a Governabilidade. A corrupção é um dos maiores obstáculos para a criação de empregos e para o desenvolvimento econômico na América Latina", afirma Pfeiffer." [notícia completa]

Morreu a criança palestiniana baleada por soldados israelitas

No PÚBLICO.PT: "A criança palestiniana de 12 anos que foi gravemente ferida na quinta-feira por soldados israelitas, quando empunhava uma arma de plástico, faleceu hoje no hospital. Ferido na cabeça e no abdómen, Ahmad el-Khatib foi transportado em estado crítico para o hospital de Jenin, na Cisjordânia, daí para a vizinha cidade israelita de Afula, tendo sido posteriormente encaminhado para os serviços de neurocirurgia do Hospital de Haifa." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no Portugal Diário e na RTP]

Cruz Vermelha já quis investigar prisões secretas

No Diário de Notícias: "O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) tem pedido, desde há quase dois anos, aos Estados Unidos o direito de visita a presumíveis terroristas detidos secretamente no estrangeiro, confirmou ontem um porta-voz do CICV em Genebra. A propósito das revelações sobre a existência de prisões secretas da CIA fora dos EUA, a porta-voz do CICV, Antonella Notari, afirmou à AFP que a Cruz Vermelha tentava, pelo menos desde Janeiro de 2004, chegar a acordo com Washington para que fosse possível um encontro com esses prisioneiros. "Desde há muito que o CICV pede regularmente para ser informado dessas situações e para lhe ser possibilitada visitas às pessoas detidas nesses locais no contexto da 'guerra contra o terrorismo', mas não chegámos a acordo até ao momento. Há um diálogo confidencial que prossegue", afirmou ainda Notari." [notícia completa]

Comissão Europeia sem suspeitas de existência de prisões da CIA na Polónia ou Roménia

Na RTP: "A Comissão Europeia não "tem qualquer suspeita" da existência de prisões da Agência Central de Informações (CIA) dos Estados Unidos na Polónia ou na Roménia. arsóvia e Bucareste desmentiram já a existência de tais prisões nos respectivos territórios, o que levou a Comissão Europeia a considerar não existir "qualquer razão" para pedir esclarecimentos aos dois países. "Penso que as declarações das autoridades romenas e polacas são muito claras. Não temos suspeita específica e não vemos qualquer razão nesta fase para pedir esclarecimentos", declarou Friso Roscam, porta-voz do Comissário para a Justiça, Franco Frattini." [notícia completa]

China censura site candidato ao prémio «Best of the Blogs»

No Diário Digital: "O site do escritor Wang Yi foi bloqueado depois de ter sido nomeado para o prémio de melhor weblog, dos BOBs-Best of the Blogs, atribuídos pela cadeia alemã Deutshe Welle. O caso foi denunciado pelos Repórteres Sem Fronteiras em comunicado. Actualmente, ao aceder a este site aparece uma mensagem em mandarim que diz: «Desculpe. De momento não pode visitar este blog». Wang é professor na Universidade de Chengdu, na província de Sichuan, e membro da associação de escritores internacional PEN, que defende a liberdade de expressão dos escritores perseguidos por regimes totalitários em todo o mundo." [notícia completa]

Comissão Europeia averigua caso das prisões secretas da CIA

No Diário Digital: "A Comissão Europeia recordou ontem aos Estados membros e candidatos à União Europeia (UE) que estão sujeitos às convenções sobre Direitos Humanos e Tortura, perante alegações de que alguns estarão a acolher prisões secretas da CIA. A par desta posição preliminar, a Comissão indicou que irá proceder a averiguações sobre as notícias quanto a tais prisões para onde os suspeitos de terrorismo seriam transportados e submetidos a interrogatórios violentos. Segundo o jornal britânico Financial Times, um director da organização não governamental Human Rights Watch, Tom Malinowski, indicou a existência de provas fortes de que a Polónia e a Roménia - respectivamente um Estado membro e um país candidato à UE - se incluiriam na lista dos países que permitem a existência destes campos no seu território. Os dois países já negaram albergarem tais prisões, tal como a Hungria e a Eslováquia, outros Estados membros, e a Bulgária, país candidato." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Reportagem: Histórias de fronteira

Na Rádio Renascença: "O jornalista da Renascença João Cunha esteve na fronteira de Melilla, no Norte de África, onde contactou de perto com a realidade dos imigrantes ilegais que tentam atingir a Europa. À procura de uma vida melhor, vagas de africanos têm nos últimos tempos tentado cruzar aquela fronteira, obrigando aos autoridades espanholas e marroquinas a reforçar a segurança." [notícia completa]

Bob Geldof recebe prémio Free Your Mind da MTV

Na RTP: "O músico e activista britânico Bob Geldof recebeu hoje o galardão "Free Your Mind", nos Prémios Europeus de Música da MTV, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa. Madonna, que inicialmente tinha apenas previsto actuar no evento, voltou ao palco do Pavilhão Atlântico para anunciar que o prémio foi este ano atribuído ao cantor e activista britânico, que organizou em Julho o concerto Live 8. Este prémio é atribuído anualmente a uma personalidade ou associação que ao longo de um ano se tenha destacado na defesa dos direitos humanos e distinguiu anteriormente Bono, dos U2, ou a Amnistia Internacional. Presente na cerimónia, Bob Geldof fez um discurso de agradecimento muito politizado a propósito do trabalho que é feito em defesa de causas humanitárias, como a pobreza em África." [notícia completa]

Guatemala: Ataques a defensores

Na Adital: "Na Guatemala, aumentou o número de ataques a defensores dos direitos humanos. Entre janeiro e 21 de outubro de 2005, houve 214 ataques. Isto supera o número mais alto de ataques durante o governo de Afonso Portillo (2000-2004), 125, registrados em 2002. No mês de outubro, o advogado da Associação Direitos Humanos Grupo de Apoio Mútuo (GAM), Romeo Monterrosa Orellana, recebeu uma ameaça, em que lhe disseram que iria pagar com o que mais ama. Dias depois, o advogado observou um veículo similar ao que perseguiu sua esposa, aparentemente vigiando suas filhas em frente ao colégio. A ameaça contra o advogado e sua família está registrada numa lista que compõe o Informe Preliminar da Situação de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos na Guatemala. 37% dos ataques são cometidos contra defensores que advogam pela justiça e pela verdade. Muitos dos ataques se concentraram contra aqueles envolvidos em casos em que interesses políticos estão em jogo." [notícia completa]

Brasil: Trabalho escravo

Na ADITAL: "Entre os dias 7 e 10 de novembro deste ano, o Grupo de Pesquisa do Trabalho Escravo e Contemporâneo (GPTEC) realizará o Seminário Internacional sobre Trabalho Escravo e Direitos Humanos, no Rio de Janeiro. O grupo de pesquisa, criado há dois anos, vem realizando a sistematização e a análise de documentos sobre trabalho escravo contemporâneo no Brasil e agora começa a alimentar um banco de dados sobre o tema. A ideia do Seminário surgiu da vontade de contribuir ainda mais com o Estado e com a Sociedade Civil no debate e no encaminhamento das questões que envolvem a escravidão por dívida." [notícia completa]

Saara Ocidental: Frente Polisário vai destruir minas

No Portugal Diário: "A Frente Polisário, movimento independentista do Saara Ocidental, comprometeu-se hoje em Genebra, através da assinatura de um acordo, a destruir cerca de 6000 minas anti-pessoal e instou Marrocos a assumir idêntica atitude. «Depois da libertação de todos os prisioneiros políticos marroquinos no passado 18 de Agosto, este é um novo gesto da vontade da Polisário para alcançar a paz», disse o ministro da Defesa saaraui, Mohamed Lamine Bouhali, no final da assinatura de um acordo com a organização «Apelo de Genebra». A organização tem conseguido alcançar acordos similares de erradicação de minas anti-pessoais com vários grupos do Iraque, Filipinas e Sudão." [notícia completa]

Cruz Vermelha cobra acesso a detidos pelos EUA

Na BBC Brasil: "O Comité Internacional da Cruz Vermelha afirmou que quer ter acesso a todos os prisioneiros estrangeiros, suspeitos de terrorismo, mantidos pelos Estados Unidos. Antonella Notari, principal porta-voz da organização, disse que está preocupada com o destino dos prisioneiros capturados como parte da "guerra ao terrorismo" do governo George W. Bush. Ainda não se sabe o número exato de prisioneiros e nem o local onde eles estão detidos." [notícia completa]

HRW também acusa CIA de ter prisões secretas na Europa

No Diário Digital: "A CIA possui prisões secretas no Leste da Europa, na Polónia e Roménia, acusou a organização norte-americana de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, citada nesta quinta-feira pelo jornal Financial Times. «Estamos praticamente certos de que instalações semelhantes existem pelo menos na Polónia e Roménia», disse ao jornal Tom Malinowski, advogado da organização. O Washington Post foi o primeiro a noticiar que a CIA mantém terroristas da Al-Qaeda em prisões secretas em vários países do Leste da Europa, mas o governo norte-americano ainda não se pronunciou sobre o assunto." [notícia completa]

EUA: vice-presidência acusada de ter autorizado uso de tortura em interrogatórios militares

No PÚBLICO.PT: "Um antigo colaborador do ex-secretário de Estado norte-americano Colin Powell acusa o gabinete do vice-presidente norte-americano, Dick Cheney, de ter emitido as directivas que conduziram aos abusos cometidos na prisão iraquiana de Abu Ghraib. Em declarações à rádio pública americana NPR, o coronel Laurence Wilkerson, antigo chefe de gabinete de Powell, revelou ter detectado a origem de um memorando e de directivas autorizando o uso de tortura, enviados ao Departamento de Defesa por colaboradores de Dick Cheney." [notícia completa] [notícia na TSF]

Rumsfeld nega pedido da ONU para entrevistar detidos

Na BBC Brasil: "O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, indicou nesta terça-feira que não vai atender a um pedido da ONU para que uma equipe de especialistas da organização possa entrevistar os prisioneiros de Guantánamo, em uma eventual visita à prisão americana em Cuba. "O Comité Internacional da Cruz Vermelha tem feito isso por muitos anos e tem tido acesso total e completo desde que Guantánamo foi aberto. Portanto, nós não estamos inclinados a aumentar o número de pessoas que recebem esse extensivo acesso", afirmou Rumsfeld. Rumsfeld fez a declaração um dia depois de três especialistas em direitos humanos da ONU dizerem que só aceitariam um convite para visitar a prisão americana se pudessem falar com os detidos em particular." [notícia completa]

Polónia e Roménia negam ter prisões secretas

No Portugal Diário: "Varsóvia e Bucareste juntaram-se hoje a outros países do leste da Europa que negaram albergar quaisquer prisões secretas norte-americanas na região, uma alegação feita quarta-feira pelo Washington Post e que a organização Human Rights Watch reiterou hoje." [notícia completa]

Pára-quedistas britânicos absolvidos da morte de um iraquiano

No PÚBLICO.PT: "Sete pára-quedistas britânicos acusados da morte de um jovem civil iraquiano foram absolvidos hoje. O tribunal marcial que os julgou considerou que as provas apresentadas são insuficientes. Os sete elementos do 3º regimento de pára-quedistas eram acusados da morte de Nadhem Abdullah, de 18 anos, no decorrer de um incidente perto de um posto de controlo na estrada, no sector de Al-U'Zayra, no Sul do Iraque, em Maio de 2003, e de violência e problemas de ordem de pública. Segundo a acusação, os militares deslocaram-se a uma localidade iraquiana e agrediram civis com bastões, capacetes e pontapés. Nadhem Abdullah, uma das vítimas, morreu com ferimentos causados nesse incidente." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

ONU pede que Brasil libere dados sobre tortura

Na BBC Brasil: "A ONU pediu ao Brasil que libere documentos sobre tortura durante o regime militar que ainda são mantidos sob sigilo no país. O pedido foi feito nesta quinta-feira pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, que realizou na semana passada uma sabatina sobre a situação dos direitos humanos e civis no Brasil. A presidente do comité de Direitos Humanos da ONU, Christine Chanet, disse que a recomendação não é para que todos os arquivos da ditadura sejam abertos. Segundo Chanet, a ONU quer a abertura apenas dos arquivos que possam permitir investigações em relação aos abusos de direitos humanos." [notícia completa]

ONU cria Dia Mundial do Holocausto

Na BBC Brasil: "A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira uma resolução instituindo 27 de Janeiro como o Dia Mundial da Lembrança do Holocausto. A data é uma homenagem aos seis milhões de judeus e às outras vítimas da exterminação nazi. Vários países, incluindo Grã-Bretanha, Itália e Alemanha, já consideram 27 de Janeiro o dia da memória das vítimas do Holocausto porque foi nessa data, em 1945, que os soviéticos liberaram o campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, na Polónia. A resolução, proposta por Israel, foi co-patrocinada por outros 104 países e aprovada por consenso (sem necessidade de votação)." [notícia completa]

EUA: A CIA tem prisões secretas na Europa de Leste, Washington recusa comentar

No Diário Digital: "O Governo norte-americano permaneceu hoje mudo sobre a existência de prisões secretas na Europa de Leste e noutros locais, onde, segundo o Washington Post, a CIA tem prisões secretas. A revelação do diário chega numa altura em que o Governo dos Estados Unidos pretende isentar esse organismo de espionagem de uma emenda que proíba a tortura de detidos. Segundo o diário Washington Post, que cita fontes norte- americanas e estrangeiras informadas, estas prisões conhecidas como «lugares negros», foram abertas em oito países, incluindo a Tailândia, o Iraque, Afeganistão e «vários países democráticos na Europa de Leste», cujos nomes não foram revelados por razões de segurança e a pedido do Governo norte-americano." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil, no Portugal Diário, na Rádio Renascença e na RTP]

Pelo menos 2.500 presos serão libertados nas próximas semanas na Venezuela

Na RTP: "Pelo menos 2.500 presos poderão sair em liberdade nas próximas semanas, no âmbito de um plano de emergência prisional decretado pelas autoridades, que pretendem evitar os motins que se registam habitualmente por altura do Natal. "Está a ser aplicado um plano de emergência prisional que poderá libertar 2.500 dos 19.000 presos" no país, disse fonte judicial à Agência Lusa. A mesma fonte explicou que com este plano será agilizada a aplicação dos benefícios estabelecidos na lei, como a liberdade antecipada, para que os presos possam passar a data natalícia com os familiares. Explicou ainda que a medida permitirá evitar motins, habituais nas prisões venezuelanas no fim de cada ano, "como forma de protesto face a atrasos processuais". [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Presidente sírio amnistia 190 presos políticos

Na RTP: "O Presidente sírio decidiu hoje, de surpresa, amnistiar 190 presos políticos, no "quadro das reformas globais" em curso, anunciou a agência oficial SANA. De acordo com o Governo, citado pela agência, as reformas globais visam "consolidar a unidade nacional face às pressões da comunidade internacional e, sobretudo, dos Estados Unidos". A SANA adianta que a decisão de Bachar al-Assad se inscreve, a partir de quinta-feira, nas celebrações da grande festa do fim do mês de jejum do Ramadão (Aid el-Fetr), estando ainda previstas "outras medidas adicionais", não especificadas pela agência. Entre os presos políticos amnistiados figuram membros de grupos islamitas, o escritor Ali Abdallah, do Fórum Atassi, ilegalizado em 2001, e o presidente da Organização Árabe dos Direitos Humanos, Mohammad Raadun." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Milhares de pessoas prestam última homenagem a Rosa Parks em Detroit

Na RTP: "Milhares de pessoas e numerosas personalidades prestaram hoje uma última homenagem a Rosa Parks, pioneira da luta pelos direitos dos negros nos Estados Unidos, durante as cerimónias fúnebres em Detroit (Norte). O funeral de Rosa Parks, que morreu a 24 de Outubro com 92 anos, foi antecedido de mais de uma semana de recolhimento no Alabama (sul), em Washington e Detroit, a sua cidade de adopção. Cerca de 4.000 fiéis assistiram à cerimónia fúnebre e às homilias, uma das quais proferida pelo pastor negro Jesse Jackson, no templo Greater Grace, uma igreja episcopal metodista." [notícia completa]

EUA acusados de deter prisões secretas espalhadas pelo mundo

No Portugal Diário: "Os serviços secretos norte-americanos (CIA) mantêm vários membros da rede terrorista Al-Qaeda cativos em prisões secretas espalhadas por vários países, nomeadamente na Europa de Leste, noticia a edição online do jornal Washington Post. As instalações, cuja localização é apenas conhecida por um número restrito de agentes da CIA e por alguns membros da diplomacia americana, existem há perto de quatro anos. Criadas logo a seguir aos atentados terroristas ocorridos a 11 de Setembro, as prisões secretas permaneceram em funcionamento devido ao receio de um novo ataque." [notícia completa]