sexta-feira, junho 08, 2007
G8 quer acção contra autores de atrocidades em Darfur
No Último Segundo: "Os oito países mais poderosos do planeta manifestaram uma profunda preocupação com os persistentes ataques na região sudanesa de Darfur, além de afirmar que apoiarão os esforços para que os que cometem estas atrocidades compareçam à justiça. O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, liderou o pedido para que os governantes do G8 se pronunciassem duramente sobre o conflito nesta região do coração da África." [notícia completa]
quinta-feira, junho 07, 2007
Genocídio no Sudão: Haia pede na ONU prisão de envolvidos do caso Darfur
No Consultor Jurídico: "O procurador-chefe do Tribunal Internacional Criminal (TPI), Luis Moreno-Ocampo, disse para Conselho de Segurança da ONU nesta quinta-feira (7/6) que Ahmed Muhammed Haroun e Ali Muhammad Ali Abd-al-Rahman devem ser presos. Eles foram indiciados por suspeitas de crimes de guerra em Darfur no Sudão. No conflito morreram 200 mil pessoas. "O Conselho de Segurança e as organizações regionais devem ouvir o chamado do Sudão, como Estado, para prender estes dois indivíduos e apresentá-lo à Corte", disse o procurador argentino do Tribunal em Haia na Holanda." [notícia completa]
quarta-feira, junho 06, 2007
Amnistia Internacional vai vigiar o Darfur graças a tecnologia satélite
No Ciência Hoje: "A Amnistia Internacional (AI) anunciou hoje que vai recorrer à tecnologia satélite para vigiar a região sudanesa do Darfur, devastada por uma guerra civil nos últimos quatro anos, para tentar impedir futuros ataques contra civis. A representação norte-americana da AI indicou que esta é a primeira vez que uma organização de direitos do Homem utiliza tecnologia para detectar eventuais alvos de ataques, impedir futuras atrocidades e tentar salvar vidas." [notícia completa] [no Diário de Notícias da Madeira]
terça-feira, junho 05, 2007
Pequim recusa críticas sobre repressão de Tiananmen
No Diário Digital: "Dezoito anos e um dia desde que o Governo chinês decidiu enviar o exército para terminar com as manifestações pacíficas pró-democracia na praça de Tiananmen, a China rejeitou hoje críticas à repressão de 04 de Junho de 1989. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse hoje que os chineses «têm toda a liberdade» e defendeu a decisão do Governo chinês de então de enviar o exército para acabar com seis semanas de manifestações pacíficas, matando um número ainda desconhecido de manifestantes, desde os 200 ou 300 na versão de Pequim, até aos dois mil ou três mil, na versão da Cruz Vermelha chinesa." [notícia completa]
segunda-feira, junho 04, 2007
Holanda e ONU processados por responsabilidades no massacre de Srebrenica
Na Euronews: "O Estado holandês e as Nações Unidas vão ter que responder judicialmente por alegada responsabilidade no massacre de Srebrenica na guerra da Bósnia em 1995. Familiares das vítimas entregaram simbolicamente ao gabinete do primeiro-ministro holandês Jan Peter Balkenende os documentos de uma queixa que deu entrada num tribunal de Haia. Os advogados dos queixosos referem que a ONU e as forças armadas holandesas são responsáveis pela matança de mais de 8000 rapazes e homens, muçulmanos da Bósnia, por terem recusado apoio aéreo às suas tropas, encarregues de defender o enclave de Srebrenica." [notícia completa]
sábado, junho 02, 2007
Darfur: O MILAGRE DA PAZ
Do Jirenna: "Aquando do massacre em Timor, os Portugueses uniram-se, quiseram e aconteceu algo que ainda hoje parece um milagre. No Sudão, o milagre não seria menor se Ibtissam pudesse cumprir o seu nome e voltasse a ser puro Sorriso num Darfur onde todos tivessem direito à vida e à paz.
Awad tem uns 30 anos. Casou com Ibtissam (Sorriso). Têm um filhote, Bahkit, e são do Darfur – a casa dos Fur –, a província ocidental do Sudão. Viviam em Khur el Bashar, perto de El Fashir. Os janjauid, as milícias árabes, atacaram a aldeia: casas queimadas, mulheres violadas, dezenas de mortos, gado roubado. Os sobreviventes refugiaram-se em Manauachi.
Três meses depois decidiram voltar. Pensavam que o furacão de morte tinha passado. Mas enganaram-se. Os ginetes – é este o significado de janjauid em árabe – voltaram montados em camelos e cavalos para secar a aldeia da sua gente. Khur el Bashar significa torrente do homem. Três anos depois do último ataque é um leito seco sem vivalma.
Awad é agricultor como a maioria dos muçulmanos negros do Darfur. «Trabalhava nos campos, sempre tive o suficiente para a minha família e para os meus pais. Agora vivo no campo de deslocados de Dereje. Todos os dias vou a Nyala à procura de trabalho. Mas não é fácil. A cidade está cheia de desempregados como eu. Vêm dos campos de Dereje e de Kalma. A minha mulher cuida do menino e trabalha na Organização de Beneficência. Ganha alguns dinares», diz. «Mas a maioria dos deslocados limita-se a ficar no campo, por fraqueza, doença ou pela idade.»
Um genocídio regional
A guerra civil do Darfur começou em Fevereiro de 2003. Rebeldes do Exército de Libertação do Sudão (SLA), e mais tarde o Movimento de Justiça e Igualdade (JEM) – as siglas correspondem aos nomes em inglês –, pegaram em armas contra Cartum, acusando o Governo do Sudão de discriminar os agricultores negros em favor dos pastores árabes.
O Governo de Omar el Bashir respondeu com as milícias janjauid. Em quatro anos, mais de 200 mil pessoas morreram, 2,5 milhões foram deslocados e quatro milhões carecem de ajuda. Cerca de 1500 aldeias foram apagadas do mapa.
O genocídio alastrou ao Chade e à República Centro-Africana. Os janjauid atacam além-fronteiras e começaram a matar árabes. Nos desertos inóspitos do Leste do Chade vivem 235 mil refugiados sudaneses e 140 mil deslocados internos chadianos. Todos fogem da limpeza étnica dos janjauid.
A táctica de Bashir
As Nações Unidas montaram no Darfur uma vasta operação humanitária. Catorze mil funcionários tentam aliviar as necessidades de quatro milhões de vítimas do conflito. A sua acção, contudo, é limitada pela insegurança.
A União Africana (UA) destacou 7000 homens para a região. A Missão da UA no Sudão (AMIS em inglês) está no Darfur desde Junho de 2004, mas é incapaz de travar a matança dos janjauid. Os soldados são poucos, mal armados e mal treinados.
Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas, propôs reforçar a AMIS com uma força híbrida de 23 mil capacetes azuis da ONU e soldados da UA. Omar el Bashir não aceita. Nega que haja violações no Darfur, diz que «no Sudão somos todos negros», que as vítimas dos «confrontos tribais» não passam os 9000, que o contingente africano chega para patrulhar uma área do tamanho da França. Depois de muita pressão internacional, apenas aceitou que 3000 polícias e militares da ONU dêem apoio técnico à AMIS.
Uma guerra muito suja
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU enviou uma missão ao Darfur em Fevereiro passado. Os delegados escreveram que a situação do Darfur é «caracterizada pela violação sistemática e brutal dos direitos humanos e infracções graves da lei humanitária internacional».
E continuam: «A matriz principal [do conflito] é uma campanha violenta de contra-rebelião levada a cabo pelo Governo do Sudão em concerto com os janjauid; as milícias alvejam sobretudo civis.»
O relatório denuncia constantes atentados de todo o tipo contra os direitos humanos das populações: assassínios, torturas, violações, deslocações forçadas e prisões arbitrárias. A ONU acusa as forças armadas do Sudão de atacar alvos civis com aviões e veículos pintados com as insígnias da AMIS.
O xadrez dos interesses
Há vastos interesses em jogo no tabuleiro do Darfur. Os Estados Unidos denunciaram o genocídio, mas limitam-se a fazer ameaças. Isto porque o Sudão se tornou uma fonte importante de informação acerca dos movimentos dos terroristas e um aliado na luta norte-americana contra o terrorismo internacional.
A China, por seu turno, protege Cartum das sanções no Conselho de Segurança da ONU com o seu direito de veto. A razão é ainda mais óbvia: o Sudão é o seu maior fornecedor de petróleo e um parceiro económico importante. Entretanto, a Líbia e a Eritreia querem vigiar a fronteira entre o Chade e o Sudão; a Liga Árabe e o Egipto tentam manter o diálogo entre El Bashir e Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU.
O Governo semiautónomo do Sul do Sudão criou uma missão especial para o Darfur e pretende organizar uma cimeira com todas as forças rebeldes. Até porque a comunidade internacional tem centrado as suas atenções no Oeste do Sudão, e o Sul, que há tão pouco tempo saiu de uma violenta, demolidora e longa guerra civil, não está a receber as ajudas nem os investimentos que esperava. Decisivos para a sua reconstrução e para a construção de um futuro de paz, principalmente quando no horizonte se perfila um referendo sobre a sua autonomia.
O acordo da Rolls Royce
O governo de Al Bashir divide para reinar, diz que sim hoje e que não amanhã e só se sentará à mesa das negociações se a tal for forçado por uma diplomacia musculada que recorra a medidas punitivas concretas.
Especialistas defendem que a presença de uma força híbrida de 23 mil soldados no Darfur não é suficiente, que tem de ser complementada pelo congelamento das contas sudanesas no estrangeiro, a interdição do espaço aéreo do Darfur, a limitação das viagens dos líderes sudaneses ao exterior – e, para pressionar a China, nada sensível a violações dos direitos humanos, aproveitar a proximidade das Olimpíadas de Pequim de 2008, tão importantes para a imagem que a liderança chinesa quer dar ao mundo, para pôr termo ao genocídio.
Cabe à União Europeia (UE) liderar uma ofensiva diplomática que force Cartum a encontrar uma solução política para o Darfur através de um Acordo Compreensivo de Paz entre todas as partes envolvidas, como aconteceu com a guerra civil no Sul do Sudão. O Acordo de Paz assinado entre Cartum e uma facção do SLA a 5 de Maio de 2006 morreu à nascença. Neste caso, fora a Rolls Royce a abrir caminho: a empresa britânica, que fornecia motores à indústria petrolífera sudanesa, suspendeu todas as actividades no país como forma de protesto pelo que se passa no Darfur.
O papel de Portugal
Se uma só empresa pode tanto, uma comunidade internacional decidida e unida poderá muitíssimo mais. Mas não só a diplomacia, as organizações internacionais e humanitárias, os governos ou os actores económicos têm um papel a desempenhar. Cabe à sociedade civil europeia, fazendo jus às tradições humanistas de uma Europa de matriz cristã, pressionar os políticos e os decisores para que estes deixem as meias-medidas e as meias-tintas e se decidam de vez a pôr termo ao genocídio no Oeste do Sudão. Na hora em que Portugal assume a presidência da UE, os Portugueses e o seu Governo têm uma responsabilidade acrescida.
Aquando do massacre em Timor, os Portugueses uniram-se, quiseram e aconteceu algo que ainda hoje, apesar de todas as vicissitudes, parece um milagre. No Sudão, o milagre não seria menor se Ibtissam pudesse cumprir o seu nome e voltasse a ser puro Sorriso num Darfur onde todos tivessem direito à vida e à paz.
Texto escrito para as revistas da MissãoPress
Awad tem uns 30 anos. Casou com Ibtissam (Sorriso). Têm um filhote, Bahkit, e são do Darfur – a casa dos Fur –, a província ocidental do Sudão. Viviam em Khur el Bashar, perto de El Fashir. Os janjauid, as milícias árabes, atacaram a aldeia: casas queimadas, mulheres violadas, dezenas de mortos, gado roubado. Os sobreviventes refugiaram-se em Manauachi.
Três meses depois decidiram voltar. Pensavam que o furacão de morte tinha passado. Mas enganaram-se. Os ginetes – é este o significado de janjauid em árabe – voltaram montados em camelos e cavalos para secar a aldeia da sua gente. Khur el Bashar significa torrente do homem. Três anos depois do último ataque é um leito seco sem vivalma.
Awad é agricultor como a maioria dos muçulmanos negros do Darfur. «Trabalhava nos campos, sempre tive o suficiente para a minha família e para os meus pais. Agora vivo no campo de deslocados de Dereje. Todos os dias vou a Nyala à procura de trabalho. Mas não é fácil. A cidade está cheia de desempregados como eu. Vêm dos campos de Dereje e de Kalma. A minha mulher cuida do menino e trabalha na Organização de Beneficência. Ganha alguns dinares», diz. «Mas a maioria dos deslocados limita-se a ficar no campo, por fraqueza, doença ou pela idade.»
Um genocídio regional
A guerra civil do Darfur começou em Fevereiro de 2003. Rebeldes do Exército de Libertação do Sudão (SLA), e mais tarde o Movimento de Justiça e Igualdade (JEM) – as siglas correspondem aos nomes em inglês –, pegaram em armas contra Cartum, acusando o Governo do Sudão de discriminar os agricultores negros em favor dos pastores árabes.
O Governo de Omar el Bashir respondeu com as milícias janjauid. Em quatro anos, mais de 200 mil pessoas morreram, 2,5 milhões foram deslocados e quatro milhões carecem de ajuda. Cerca de 1500 aldeias foram apagadas do mapa.
O genocídio alastrou ao Chade e à República Centro-Africana. Os janjauid atacam além-fronteiras e começaram a matar árabes. Nos desertos inóspitos do Leste do Chade vivem 235 mil refugiados sudaneses e 140 mil deslocados internos chadianos. Todos fogem da limpeza étnica dos janjauid.
A táctica de Bashir
As Nações Unidas montaram no Darfur uma vasta operação humanitária. Catorze mil funcionários tentam aliviar as necessidades de quatro milhões de vítimas do conflito. A sua acção, contudo, é limitada pela insegurança.
A União Africana (UA) destacou 7000 homens para a região. A Missão da UA no Sudão (AMIS em inglês) está no Darfur desde Junho de 2004, mas é incapaz de travar a matança dos janjauid. Os soldados são poucos, mal armados e mal treinados.
Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas, propôs reforçar a AMIS com uma força híbrida de 23 mil capacetes azuis da ONU e soldados da UA. Omar el Bashir não aceita. Nega que haja violações no Darfur, diz que «no Sudão somos todos negros», que as vítimas dos «confrontos tribais» não passam os 9000, que o contingente africano chega para patrulhar uma área do tamanho da França. Depois de muita pressão internacional, apenas aceitou que 3000 polícias e militares da ONU dêem apoio técnico à AMIS.
Uma guerra muito suja
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU enviou uma missão ao Darfur em Fevereiro passado. Os delegados escreveram que a situação do Darfur é «caracterizada pela violação sistemática e brutal dos direitos humanos e infracções graves da lei humanitária internacional».
E continuam: «A matriz principal [do conflito] é uma campanha violenta de contra-rebelião levada a cabo pelo Governo do Sudão em concerto com os janjauid; as milícias alvejam sobretudo civis.»
O relatório denuncia constantes atentados de todo o tipo contra os direitos humanos das populações: assassínios, torturas, violações, deslocações forçadas e prisões arbitrárias. A ONU acusa as forças armadas do Sudão de atacar alvos civis com aviões e veículos pintados com as insígnias da AMIS.
O xadrez dos interesses
Há vastos interesses em jogo no tabuleiro do Darfur. Os Estados Unidos denunciaram o genocídio, mas limitam-se a fazer ameaças. Isto porque o Sudão se tornou uma fonte importante de informação acerca dos movimentos dos terroristas e um aliado na luta norte-americana contra o terrorismo internacional.
A China, por seu turno, protege Cartum das sanções no Conselho de Segurança da ONU com o seu direito de veto. A razão é ainda mais óbvia: o Sudão é o seu maior fornecedor de petróleo e um parceiro económico importante. Entretanto, a Líbia e a Eritreia querem vigiar a fronteira entre o Chade e o Sudão; a Liga Árabe e o Egipto tentam manter o diálogo entre El Bashir e Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU.
O Governo semiautónomo do Sul do Sudão criou uma missão especial para o Darfur e pretende organizar uma cimeira com todas as forças rebeldes. Até porque a comunidade internacional tem centrado as suas atenções no Oeste do Sudão, e o Sul, que há tão pouco tempo saiu de uma violenta, demolidora e longa guerra civil, não está a receber as ajudas nem os investimentos que esperava. Decisivos para a sua reconstrução e para a construção de um futuro de paz, principalmente quando no horizonte se perfila um referendo sobre a sua autonomia.
O acordo da Rolls Royce
O governo de Al Bashir divide para reinar, diz que sim hoje e que não amanhã e só se sentará à mesa das negociações se a tal for forçado por uma diplomacia musculada que recorra a medidas punitivas concretas.
Especialistas defendem que a presença de uma força híbrida de 23 mil soldados no Darfur não é suficiente, que tem de ser complementada pelo congelamento das contas sudanesas no estrangeiro, a interdição do espaço aéreo do Darfur, a limitação das viagens dos líderes sudaneses ao exterior – e, para pressionar a China, nada sensível a violações dos direitos humanos, aproveitar a proximidade das Olimpíadas de Pequim de 2008, tão importantes para a imagem que a liderança chinesa quer dar ao mundo, para pôr termo ao genocídio.
Cabe à União Europeia (UE) liderar uma ofensiva diplomática que force Cartum a encontrar uma solução política para o Darfur através de um Acordo Compreensivo de Paz entre todas as partes envolvidas, como aconteceu com a guerra civil no Sul do Sudão. O Acordo de Paz assinado entre Cartum e uma facção do SLA a 5 de Maio de 2006 morreu à nascença. Neste caso, fora a Rolls Royce a abrir caminho: a empresa britânica, que fornecia motores à indústria petrolífera sudanesa, suspendeu todas as actividades no país como forma de protesto pelo que se passa no Darfur.
O papel de Portugal
Se uma só empresa pode tanto, uma comunidade internacional decidida e unida poderá muitíssimo mais. Mas não só a diplomacia, as organizações internacionais e humanitárias, os governos ou os actores económicos têm um papel a desempenhar. Cabe à sociedade civil europeia, fazendo jus às tradições humanistas de uma Europa de matriz cristã, pressionar os políticos e os decisores para que estes deixem as meias-medidas e as meias-tintas e se decidam de vez a pôr termo ao genocídio no Oeste do Sudão. Na hora em que Portugal assume a presidência da UE, os Portugueses e o seu Governo têm uma responsabilidade acrescida.
Aquando do massacre em Timor, os Portugueses uniram-se, quiseram e aconteceu algo que ainda hoje, apesar de todas as vicissitudes, parece um milagre. No Sudão, o milagre não seria menor se Ibtissam pudesse cumprir o seu nome e voltasse a ser puro Sorriso num Darfur onde todos tivessem direito à vida e à paz.
Texto escrito para as revistas da MissãoPress
quarta-feira, maio 30, 2007
terça-feira, maio 29, 2007
Estados Unidos renovam sanções contra o Sudão devido à situação em Darfur
No PÚBLICO.PT: "A Administração norte-americana anunciou que vai renovar as sanções contra o Sudão devido à situação em Darfur e vai pedir a aprovação de uma nova resolução ao Conselho de Segurança da ONU. O Presidente dos Estados Unidos deverá anunciar as novas sanções às 08h00 de Washington (13h00 em Lisboa), numa declaração que põe em cheque a actuação do chefe de Estado sudanês, Omar Hassan Al-Bachir."
[notícia completa]
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segunda-feira, maio 21, 2007
Apelo por Abdelrhman e Ahmed
Apelo recebido via Jirenna: "Abdelrhman Zakaria Mohamed e Ahmed Abdullah Suleiman são duas crianças do Darfur que foram condenadas à morte por assassínio. Têm 16 anos. O Grupo da África Oriental da Amnistia Internacional lançou um apelo para não serem executadas e para serem colocadas numa prisão para menores. Clica aqui se quiseres participar neste apelo urgente.
sábado, maio 19, 2007
Morreu o presidente da AI Portugal
No Expresso: "No dia em que se comemora o 26º aniversário da Amnistia Internacional em Portugal, António Simões Monteiro faleceu devido a problemas cardíacos. O presidente da Amnistia Internacional Portugal faleceu hoje na sequência de problemas cardíacos. A morte de António Simões Monteiro apanhou todos desprevenidos no dia em que se comemora o 26º aniversário da AI no nosso país. Simões Monteiro foi membro fundador da Amnistia Internacional Portugal. Ao longo dos anos, desempenhou várias funções, nomeadamente Presidente da Direcção, Conselho Fiscal e Presidente da Mesa da Assembleia-geral, entre outros. A sua vida sempre se pautou pelas causas sociais, uma vez que estava ligado a várias organizações. O corpo estará na Igreja de S. João de Deus, na Praça de Londres, em Lisboa, a partir das 18h00 de hoje. A missa de corpo presente será amanhã pelas 14h30 e o funeral seguirá para o cemitério do Alto de São João. As comemorações do 26º aniversário da AI Portugal passam hoje pelo Teatro Nacional D. Maria II, com a peça "A Filha Rebelde" , no âmbito da campanha "Acabar com a Violência sobre as Mulheres". De acordo com um comunicado da AI Portugal, mantém-se todas as actividades agendadas, porque a melhor forma de homenagear um activista é continuar a luta. A AI Portugal ainda não sabe quem será o sucessor de Simões Monteiro. Por agora, será a vice-presidente Lucília José Justino a assumir as funções do presidente." [notícia completa]
AI PORTUGAL: Simões Monteiro morreu
Na TSF: "Simões Monteiro, presidente e fundador da Amnistia Internacional Portugal e director-geral da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, morreu esta sexta-feira em Lisboa. O funeral está marcado para este sábado. António Simões Monteiro, presidente da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AI) e director-geral da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), morreu esta sexta-feira em Lisboa. O corpo está em câmara ardente na Igreja de São João de Deus, em Lisboa, onde se irá realizar uma missa de corpo presente pelas 14.00 horas de sábado, seguindo o funeral para o Cemitério do Alto de São João, onde será cremado." [notícia completa]
sexta-feira, maio 18, 2007
Faleceu o Presidente da Amnistia Internacional Portugal
Na madrugada do dia 18 de Maio, dia do aniversário da AI Portugal, faleceu o seu Presidente, António João Simões Monteiro. Simões Monteiro, foi membro fundador da Amnistia Internacional Portugal. Ao longo dos anos, desempenhou várias funções, nomeadamente Presidente da Direcção, Conselho Fiscal e Presidente da Mesa da Assembleia Geral, entre outros. [AI Porugal]
quinta-feira, maio 17, 2007
terça-feira, maio 15, 2007
segunda-feira, maio 14, 2007
Morta por apedrejamento por uma questão de honra
Na SIC Online: "Uma rapariga de 17 anos, de uma minoria religiosa do Curdistão iraquiano, foi apedrejada até à morte depois de se ter apaixonado por um jovem sunita. O apedrejamento foi em Abril, mas ganhou relevância internacional porque os carrascos gravaram o crime. Registados por telemóvel, divulgados na Internet, são seis vídeos de baixa qualidade gravados por alguns dos intervenientes na morte de Dua Khalil Aswad. A rapariga de 17 anos foi morta à pedrada, nos arredores de Mossul, no norte do Iraque, no passado dia 7 de Abril." [notícia completa]
sexta-feira, maio 04, 2007
Menina é apedrejada até a morte por namorar sunita
No Correio do Brasil: "Uma adolescente de 17 anos foi morta por apedrejamento no Iraque por namorar um rapaz de um outro grupo religioso. Em 7 de abril, Du'a Khalil Aswad foi apedrejada por um grupo de oito ou nove homens - incluindo alguns parentes - e na presença de uma multidão na cidade de Bashika, perto de Mosul. Aswad pertencia à minoria religiosa Yezidi e teria namorado um rapaz muçulmano sunita. A menina também teria passado uma noite fora de casa. Um dos líderes da tribo Yezidi teria dado abrigo à menina, mas o grupo de homens invadiu a casa e a apedrejou." [notícia completa]
segunda-feira, abril 30, 2007
Três militares dos EUA processados por morte de José Couso
No Sítio dos Jornalistas: "O magistrado espanhol Santiago Pedraz decidiu processar três militares norte-americanos alegadamente envolvidos na morte do operador de imagem José Couso, da Telecinco, ocorrida a 8 de Abril de 2003 num ataque de um tanque dos EUA contra o Hotel Palestina, em Bagdade. O juiz considerou que a acção do sargento Thomas Gibson, que ia no tanque que disparou contra o hotel, do capitão e chefe da companhia Philip Wolford e do tenente-coronel Philip de Camp pode constituir um delito de assassínio e um outro contra a comunidade internacional, punível com penas entre os dez e os quinze anos de prisão." [notícia completa]
sexta-feira, abril 27, 2007
Amnistia Internacional: Pena de morte diminui 26% em 2006
No Diário Digital: "O número de execuções de pessoas condenadas à pena de morte em todo o mundo atingiu 1.591 no ano passado, menos 26% que em 2005, anunciou hoje a Amnistia Internacional (AI). Do total das execuções feitas no ano passado, 90% foram aplicadas em apenas seis países, designadamente, Irão, Iraque, Sudão, Paquistão, Estados Unidos e China, referiu a secretária-geral da organização de defesa dos direitos humanos, Irene Khan, que considerou que «estes brutais executores estão isolados e desfasados da tendência global»." [notícia completa]
25 de Abril: IGAI instaura inquérito a incidentes no Chiado
No Diário Digital: "A Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI), que fiscaliza a actuação das forças de segurança, instaurou um «processo de averiguação» aos incidentes ocorridos com a PSP na quarta-feira, no Chiado, Lisboa, foi hoje anunciado." [notícia completa]
quinta-feira, abril 26, 2007
Manif: carga policial investigada
No Portugal Diário: "A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) está a investigar os incidentes ocorridos em frente à sede da PIDE. Num despacho do juiz Clemente Lima, Inspector-Geral da Administração Interna, a que o PortugalDiário teve acesso, é determinada «a abertura de processo de averiguações aos incidentes ontem ocorridos no Chiado, em Lisboa, entre a PSP e um grupo de cidadãos afirmadamente ligado ao movimento «Não Apaguem a Memória»." [notícia completa]
terça-feira, abril 24, 2007
Violência Doméstica: PGR defende especialização magistrados
No Diário Digital: "O Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, defendeu hoje a especialização dos magistrados e uma «efectiva e célere articulação» entre as instituições para a adequação à prática da legislação sobre violência doméstica. «Não será por falta de legislação adequada que o crime de violência doméstica ficará impune», afirmou Pinto Monteiro, durante uma audição parlamentar pública sobre a violência doméstica." [notícia completa]
Assembleia da República inaugura site contra a violência doméstica
No PÚBLICO.PT: "O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, inaugurou hoje o site www.parlamento.pt/violenciadomestica, como sinal do empenho do Parlamento na luta contra este tipo de crime. A inauguração ocorreu durante a sessão de abertura de uma audição parlamentar inserida na campanha "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica", uma iniciativa do Conselho da Europa." [notícia completa]
domingo, abril 22, 2007
Marrocos: Amnistia Internacional exorta Marrocos a ratificar Estatuto de Roma
No AngolaPress: "Rabat, 22/04 - A Organização Não Governamental dos direitos humanos, Amnistia Internacional, exortou as autoridades marroquinas a ratificar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) bem como o acordo sobre os privilégios e imunidades desta jurisdição, indica um comunicado de referida instituição transmitido quinta-feira à PANA em Rabat. "Marrocos vai tornar-se assim no primeiro Estado da África do Norte a demostrar o seu compromisso com o TPI. A ratificação do Estatuto de Roma constituirá uma nova etapa nos esforços envidados pelas autoridades marroquinas M para lutar contra a impunidade para as violações dos direitos humanos", de acordo com a nota." [notícia completa]
sábado, abril 21, 2007
Jornalista holandês quer ser condenado por comer chocolate
No Estadão: [09/02/2007] "Um jornalista holandês pediu a uma corte de Amesterdão nesta sexta-feira para ser condenado por comer chocolate, dizendo que ao comer ele se beneficia de escravidão infantil em fazendas de cacau na Costa do Marfim. O jornalista e documentarista montou a primeira fábrica de chocolate com a garantia de não utilizar trabalho escravo, chamada de Tony's Chocolonely. Teun van de Keuken, de 35 anos, está tentando ser condenado para aumentar a consciência dos consumidores e forçar a indústria de cacau e de chocolate a tomar medidas mais duras para acabar com o trabalho infantil." [notícia completa]
sexta-feira, abril 20, 2007
Extrema-direita: Skins sob escuta
No Expresso: "As escutas feitas aos dirigentes do grupo radical hammerskins foram decisivas para a decisão de mandar para prisão preventiva o líder do grupo, Mário Machado. Parte substancial das provas apresentadas no Tribunal de Instrução Criminal assentam nas escutas feitas aos principais dirigentes dos hammerskins, apurou o Expresso junto de fonte judicial." [notícia completa]
Extrema-direita tem ligações directas a claques dos principais clubes de futebol
No PÚBLICO.PT: "A extrema-direita neonazi em Portugal tem ligações directas às claques de futebol de vários clubes da I Liga, designadamente do Sporting Club de Portugal, do FC.Porto e do SL Benfica, segundo um relatório da PSP publicado hoje pelo "Jornal de Notícias". Segundo o jornal, grande parte dos indivíduos referenciados pela PSP no Relatório Especial de Informações foi detida há dois dias pela Polícia Judiciária."
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quarta-feira, abril 18, 2007
PJ deteve 27 pessoas ligadas à extrema-direita
No PÚBLICO.PT: "Uma operação da Polícia Judiciária (PJ) desencadeada esta madrugada, a nível nacional, levou à detenção de 27 pessoas associadas a movimentos de extrema-direita. Os detidos, que só amanhã deverão ser presentes aos juízes de Instrução Criminal, são acusados de terem em sua posse armas, munições e material propagandístico susceptível de configurar os crimes de discriminação racial e religiosa." [notícia completa]
sexta-feira, abril 06, 2007
Eritreia proíbe mutilação genital feminina
No PÚBLICO: "A Eritreia proibiu a mutilação genital feminina (MGF), uma prática que consiste na remoção do clítoris e que atinge 89 por cento das mulheres, islamizadas e cristianizadas, deste país africano. O código penal da Eritreia passa a punir, com efeitos desde 31 de Março, “quem exija, incite ou promova a excisão” de mutilar uma menina (a média de idades das vítimas situa-se entre os seis e os dez anos), mas também quem tenha conhecimento da prática e não informe as autoridades." [notícia completa]
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