Cuba assina tratado de direitos humanos que Fidel rejeitava

No Globo Online: "NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Cuba assinou na quinta-feira dois tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que passaram três décadas sendo rejeitados pelo agora aposentado Fidel Castro. Mas o chanceler Felipe Pérez Roque disse após assinar os documentos na sede da ONU, em Nova York, que Havana mantém as restrições que Fidel tinha aos tratados, e que vai registrá-las no futuro. O Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais entraram em vigor em 1976, no auge da Guerra Fria. No último dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, Pérez Roque anunciou que Cuba finalmente iria aderir aos acordos, e que no começo de 2009 autorizará inspecções do recém-criado Conselho de Direitos Humanos da ONU." [notícia completa]

Link: Museu Virtual Aristides de Sousa Mendes

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Reino Unido reconhece que voos com destino a Guantánamo fizeram escala no seu território

No PÚBLICO.PT: "O Reino Unido reconheceu hoje que dois voos que transportavam suspeitos de terrorismo, geralmente atribuídos à CIA, fizeram escala no seu território para reabastecimento, em 2002, na ilha de Diego Garcia, no Oceano Índico. Um dos prisioneiros está em Guantánamo. Este tipo de voos, a que as agências americanas de serviços secretos chamam de "extraordinary rendition", servem para enviar suspeitos de terrorismo, à guarda de agentes de segurança dos EUA, para outros países, onde não gozam de protecção legal nem de direitos ao abrigo da lei americana." [notícia completa]

Canadá vai extraditar nazi das SS

No Portugal Diário: "O criminoso nazi Misha Seifert, condenado a prisão perpétua em Itália, vai ser extraditado esta sexta-feira do Canadá, onde vivia, e chegar sábado de manhã ao aeroporto Ciampino de Roma, anunciou o procurador militar de Verona (Norte). Seifert será depois transferido para uma prisão militar. Misha Seifert, um antigo cabo SS de origem ucraniana que comandou de Junho de 1944 a Abril de 1945 um campo de prisioneiros em Bolzano (Norte de Itália) ficará encarcerado na prisão militar de Santa Maria Capua Vetere em Caserta (Campania, Sul), indicou hoje o chefe do Procuradoria militar de Verona, Bartolomeo Costantini, à agência Ansa." [notícia completa]

Spielberg boicota Jogos por causa do Darfur

No Diário de Notícias: "O realizador norte-americano Steven Spielberg anunciou ontem que deixa de colaborar artisticamente com os Jogos Olímpicos de Pequim 2008, acusando, ao mesmo tempo, a China de não fazer suficiente pressão sobre o seu aliado Sudão para acabar com a violência no Darfur. "Decidi anunciar formalmente o fim da minha colaboração, enquanto um dos conselheiros artísticos estrangeiros para as cerimónias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos de Pequim", explicou o cineasta em comunicado." [notícia completa]

Jovem acusa agente da PSP de o agredir dentro da esquadra

No Diário de Notícias: "Os sócios e amigos do Grémio Lisbonense concentraram-se ontem à tarde no Rossio (Lisboa) para protestar mais uma vez contra o despejo da associação, mas António Mota assistiu de longe à manifestação. O jovem de 23 anos não se aproximou da multidão porque desde a passada sexta-feira - dia em que a PSP executou a ordem de despejo do Grémio - que teme a Polícia . O recém-licenciado em Matemática conta que, naquela noite, foi apanhado pelas autoridades no meio da confusão, levado para esquadra da PSP da Rua Gomes Freire e agredido por um agente até ficar com o maxilar dorido, o olho direito e as orelhas negras: "Três polícias meteram-me numa sala e fizeram-me sentar numa cadeira." António conta que dois deles saíram do quarto e deixaram-no com o terceiro: "Ele calçou umas luvas, tirou-me as algemas e deu-me um estalo." [notícia completa]

Olímpicos: Partidos nacionais contra limites à liberdade de expressão

Na Lusa: "Lisboa, 13 Fev (Lusa) - Os partidos políticos nacionais com assento parlamentar condenam qualquer tipo de limitação à liberdade de expressão dos atletas portugueses que participem nos Jogos Olímpicos Pequim2008. A polémica foi espoletada sábado com notícias sobre uma cláusula que o Comité Olímpico da Inglaterra tencionaria impôr nos contratos dos atletas, proibindo qualquer manifestação política durante os Jogos de Pequim2008. A posição do PS é coincidente com a expressa hoje pelo Comité Olímpico de Portugal (COP) e o deputado socialista Fernando Cabral lembrou que a Carta Olímpica já "proíbe as manifestações políticas nas instalações olímpicas", pelo que "não faz sentido criar mais regulamentos". [notícia completa]

Timor: Provedoria Direitos Humanos vigiará contra abusos

No Diário Digital: "O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Sebastião Ximenes, garantiu em comunicado enviado à Lusa que a instituição estará vigilante face a eventuais abusos durante a vigência do estado de sítio, instaurado na segunda-feira. O estado de sítio, prorrogado hoje por mais 10 dias, foi instaurado na sequência dos atentados de segunda-feira contra os chefes de Estado e de governo timorenses, José Ramos-Horta e Xanana Gusmão, respectivamente. No comunicado, o Provedor reconhece que as medidas de excepção - que incluem o recolher obrigatório entre as 20:00 horas e as 06:00 horas -, são «proporcionais às circunstâncias presentes. Os restantes direitos fundamentais não se encontram suspensos». [notícia completa]

Marrocos: Comício pela libertação de presos políticos

Na RTP: "Rabat, 13 Fev (Lusa) - Várias organizações não governamentais, partidos políticos e sindicatos organizaram hoje, em Rabat, um comício de solidariedade pela libertação dos presos políticos em Marrocos, no âmbito de uma campanha que inclui várias manifestações. No comício, organizado na sede da central sindical União Marroquina do Trabalho (UMT), a presidente da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH), Jadiya Riyadi, considerou que "esta campanha tem por objectivo, em primeiro lugar, reforçar a pressão para obter a libertação de oito presos do 01 de Maio, todos membros do AMDH, condenados sob a acusação de insultar o monarca alauíta". [notícia completa]

Pentágono quer pena de morte para acusado de planear 11/9

No Diário Digital: "O Pentágono pretende que o homem considerado o mentor dos ataques de 11 de Setembro nos EUA, Khalid Sheikh Mohammed, seja julgado por assassínio e conspiração, bem como outros cinco, e pedirá a sua execução em caso de condenação. As acusações, se forem aprovadas por um representante do Pentágno para supervisionar o tribunal de guerra de Guantánamo, são as primeiras provenientes daquele tribunal que alegam envolvimento directo nos ataques de 2001 nos Estados Unidos e as primeiras envolvendo pena de morte." [notícia completa]

Nebraska põe fim ao uso da cadeira eléctrica

No Diário de Notícias: "O Nebraska tornou-se ontem o último estado norte-americano a abolir a cadeira eléctrica como modo de execução primário, depois de o Supremo Tribunal estatal ter considerado que violava a dignidade humana e era, por isso, inconstitucional. A decisão surge na altura em que se aguarda que o Supremo Tribunal dos EUA se pronuncie sobre a legalidade da injecção letal, o método de execução mais comum. "As provas demonstram que a electrocussão inflige uma dor intensa e um sofrimento agonizante. Por isso, como método de execução é um castigo cruel", indicou o tribunal, que decidiu por seis contra um. "Os condenados não devem ser torturados até à morte, não importa qual tenha sido o seu crime", escreveu o juiz William Connoly." [notícia completa]

Concerto Solidário por Darfur na FNAC Chiado

Sócrates nega que Governo tenha sabido ou autorizado voos norte-americanos de prisioneiros

Na Lusa: "O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu hoje na Assembleia da República que o governo português nunca foi consultado ou autorizou a passagem por Portugal de aviões dos serviços secretos norte-americanos que transportaram prisioneiros suspeitos de terrorismo. Respondendo a uma pergunta feita no hemiciclo pelo deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, José Sócrates afirmou ter consultado "todos os membros do Governo com responsabilidade neste domínio" e concluído que "o Governo português nunca foi consultado sobre essa possibilidade ou autorizou" o sobrevoo do espaço aéreo nacional ou aterragem na base das Lajes de aviões transportando prisioneiros. Francisco Louçã aludia ao relatório de uma organização de direitos humanos que há dias foi divulgado e acusa o Estado português de ter permitido o transporte de prisioneiros para a base norte-americana de Guantanamo, em Cuba, onde são mantidos os suspeitos de terrorismo." [notícia completa]

CIA: AI Portugal pede ao Governo investigação rápida

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) Portugal pediu hoje ao governo português uma investigação rápida e imparcial às alegações do relatório da organização Reprieve, que garante que «728 de 774 prisioneiros de Guantanamo foram transportados através de jurisdição portuguesa». Segundo a organização de direitos humanos britânica, mais de 700 prisioneiros foram ilegalmente transportados para a base norte-americana de Guantanamo «com a ajuda de Portugal» e pelo menos 94 voos passaram por território português, entre 2002 e 2006. Em comunicado, a AI Portugal pede ainda ao executivo que «dada a seriedade das acusações nele (relatório) contidas, faça um comentário público às mesmas». O governo português, através do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, já reagiu ao relatório da Reprieve rejeitando as suas conclusões. «Naturalmente, repudiamos as conclusões a que esse relatório chega», disse à Agência Lusa Manuel Lobo Antunes, frisando que o relatório lista «dados já conhecidos» que «trata de forma leviana». «Manifestamos a nossa condenação, a nossa rejeição e também a nossa indignação (...) tendo em conta que o governo português prestou todas as informações de que dispunha, com toda a transparência», acrescentou." [notícia completa]

CIA: CDS/PP aguarda pelos resultados de inquérito-crime aberto pelo Ministério Público

Na Lusa: "Lisboa, 29 Jan (Lusa) - Os democratas-cristãos vão aguardar pelos resultados do inquérito-crime aberto pelo Ministério Público para investigar os voos da CIA em Portugal e alegadas violações do direito internacional, afirmou hoje à Lusa o deputado do CDS/PP Hélder Amaral. O deputado centrista comentava à Lusa o relatório da organização não governamental britânica REPRIEVE que indica que mais de 700 prisioneiros foram ilegalmente transportados para a base norte-americana de Guantánamo, Cuba, "com a ajuda de Portugal" e que pelo menos 94 voos passaram por território português, entre 2002 e 2006." [notícia completa]

«Voos ilegais de passageiros para Guantanamo»

Kosovo: Amnistia Internacional apela para que crimes de guerra não sejam esquecidos

Na Lusa: "Londres, 29 Jan (Lusa) - A Amnistia Internacional apelou hoje para que não fiquem sem castigo os crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no conflito armado do Kosovo durante a década de 90. No comunicado, a AI pede às autoridades internacionais e do Kosovo que concluam e publiquem os resultados da análise do trabalho da justiça local e internacional em relação àquele tipo de crimes. "Deu-se como terminados centenas de casos de crimes de guerra e contra a humanidade - incluindo violações e desaparecimentos forçados - enquanto que outros crimes entre etnias continuam sem estar resolvidos, sete anos depois de terem sido iniciados esforços internacionais de reconstrução da justiça local", acusa a AI no comunicado. Segundo a organização, muitos julgamentos tiveram que ser adiados devido à falta de juízes e fiscais internacionais, ao amontoamento e atraso dos processos e à falta de protecção eficaz das testemunhas e do apoio necessário para as vítimas das violações e de outros crimes de violência sexual." [notícia completa]

CIA: Ana Gomes diz que relatório de ONG britânica não a surpreende mas "esmaga" pela dimensão

Na Lusa: "Bruxelas, 29 Jan (Lusa) - A eurodeputada Ana Gomes afirmou hoje que o relatório da organização de direitos humanos britânica Reprieve, segundo o qual mais de 700 prisioneiros de Guantanamo passaram por território português, não a surpreende mas "esmaga" pela sua dimensão. "Não me surpreende, mas esmaga, porque nunca imaginei que tivesse esta dimensão", afirmou à Lusa em Bruxelas a deputada, que integrou a comissão temporária do Parlamento Europeu que durante mais de um ano averiguou o caso dos voos ilegais da CIA na Europa para transporte de suspeitos de terrorismo. O relatório divulgado segunda-feira pela Reprieve, organização não-governamental de beneficência criada por advogados, em 1999, para prestar representação legal a prisioneiros que enfrentam a pena de morte, sobretudo nos Estados Unidos, indica que "728 de 774 prisioneiros" que deram entrada na base militar norte-americana de Guantanamo "foram transportados através de jurisdição portuguesa", em dezenas de voos entre 2002 e 2006." [notícia completa]

Holocausto: recordar vítimas é um «dever»

No Portugal Diário: "O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sublinhou hoje a importância de falar e recordar, considerando que a evocação das vítimas do Holocausto é «um dever de memória», escreve a Lusa. «Estamos aqui a cumprir um dever de memória. Compreendemos o que se passou? Não compreendemos. Não se pode compreender um processo racional, burocrático e sistemático, cuidadosamente planificado e arquitectado, para realizar o irracional», afirmou Cavaco Silva, na cerimónia realizada na Sinagoga de Lisboa por ocasião do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

«A prisão de Monsanto é a Guantánamo de Portugal»

No Diário de Notícias: "Os abusos na prisão de Monsanto são muitos, tantos quantas as denúncias que Jaime Giménez Arbe, mais conhecido por El Solitario, fez ao jornalista espanhol Matias Antolín e que são hoje publicadas nos 14 jornais espanhóis onde o repórter escreve, cujos excertos o DN teve acesso. "[A prisão de] Monsanto é a Guantánamo de Portugal. Aqui não se respeitam os direitos humanos", conta o homem que durante anos foi o mais procurado em Espanha, preparando-se para apresentar queixa contra o Estado português por maus tratos. Jaime falou, Matias escreveu. Dizem fontes directamente ligadas ao processo que as coisas se passam assim mesmo, obscuras e cruas. "O conceito de segurança máxima significa, na prática, o sequestro e a incomunicação; permite-se aos guardas prisionais qualquer tipo de tratamento vexatório, chegando a bater impunemente nos prisioneiros", relata." [notícia completa]

Escocês em liberdade ao fim de 20 anos no corredor da morte

Na SIC Online: "Um cidadão britânico que esteve preso durante 20 anos numa cadeia norte-americana foi libertado. Escocês sempre alegou que estava inocente. Ken Richey esteve preso durante 20 anos numa cadeia norte-americana do Ohio e foi libertado ontem. Depois de duas décadas no corredor da morte e de já ter estado a uma hora de ser executado, o cidadão britânico recuperou a liberdade." [notícia completa]

Afeganistão: Fuzileiros dos EUA criam tribunal especial para julgar unidade acusada de matar civis

Ma Lusa: "Washington, 08 Jan (Lusa) - O corpo de Fuzileiros dos Estados Unidos iniciou segunda-feira pela primeira vez em 50 anos um tribunal especial para julgar publicamente uma unidade acusada de matar 19 civis afegãos em Março de 2007. A morte dos civis ocorreu após a coluna militar em que a unidade seguia ter alvo da explosão de um carro-bomba. Segundo as autoridades norte-americanas, muitos pontos deste episódio mantêm-se por esclarecer, inclusive o número exacto de civis mortos." [notícia completa]

Norte-americano pede asilo político a Portugal

No Diário de Notícias: "As autoridades portuguesas não acreditam nas alegações de um cidadão norte-americano que diz ter trabalhado para Agência Nacional de Segurança norte-americana (NSA, na sigla em inglês) e para a CIA, a secreta internacional dos Estados Unidos, e que está a pedir asilo político a Portugal. A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional diz que está a "investigar o caso" e assegura que se trata do primeiro pedido de asilo político de um norte-americano em Portugal." [notícia completa]

«Massacre da Baixa de Kassanje aconteceu há 47 anos»

No Angola Press: "Luanda, 04/01 - O dia 04 de Janeiro, data do massacre de trabalhadores de plantações algodoeiras pelas Forças Armadas portuguesas, em Angola, em 1961, é comemorado hoje pela 11ª vez, num momento em que o Governo angolano tem as suas atenções viradas para a melhoria substancial da qualidade de vida das populações. Este ano, a efeméride, que se celebra em todo o país sob o lema: "Pela dignidade dos angolanos, honremos os precursores da liberdade", tem como palco central a cidade do Lubango, província da Huíla, devendo a jornada assinalar-se em todo o território nacional até 10 de Janeiro. Dada a importância da data, a Assembleia Nacional (parlamento) decidiu, em meados de 1996, incluir a data entre os feriados nacionais, como dia dos "Mártires da Repressão Colonial". Para relembrar a memória de todos quantos foram vítimas do hediondo massacre do 04 de Janeiro, o Governo elaborou um vasto programa de actividades políticas, sociais, recreativas, culturais, destacando-se a inauguração de vários empreendimentos económicos e sociais. Entretanto, os dados disponíveis sobre o acontecimento da Baixa de Kassanje, relatados por missionários, referem que "o levantamento do povo angolano teve início em Novembro de 1960, prolongando-se ao mês de Dezembro, até que as autoridades coloniais o sufocaram, a partir de quatro de Janeiro de 1961". [notícia completa]

Benguela: Palestra marca Dia dos Mártires da Repressão Colonial

No Angola Press: "Benguela, 04/01 – Uma palestra sobre o tema "Os massacres da Baixa de Kassanje no contexto da luta pela independência nacional" marca hoje, 04 de Janeiro, em Benguela, as actividades do Dia dos Mártires da Repressão Colonial. A palestra, que será orientada pelo professor universitário Tuca Manuel, especializado em história, vai esclarecer os participantes sobre as causas do massacre da Baixa de Kassanje, bem como abordar sobre a trajectória dos mártires da repressão colonial." [notícia completa]

AMNISTIA INTERNACIONAL CONDENA REPRESSÃO CONTRA INDÍGENAS

Na Ansa Latina: "SANTIAGO DO CHILE, 3 JAN (ANSA)- Kart Boehmer, presidente da Amnistia Internacional (AI) no Chile, condenou o uso excessivo de força e lamentou a morte do indígena mapuche Matias Catrileo, causada por disparos da polícia, que protegia uma fazenda na região de Vilcún. "Para nós é lamentável a morte ou violação dos direitos humanos de qualquer pessoa, de qualquer idade, condição ou etnia", assegurou Boehmer, enfatizando que "nos preocupa há bastante tempo o uso excessivo da força pública na repressão de certas manifestações políticas de mapuches". [notícia completa]

Quénia: polícia reprime milhares de opositores do Presidente

No PÚBLICO: "A oposição queniana, liderada por Raila Odinga, cumpriu a sua ameaça e milhares de apoiantes da sua candidatura - que saiu derrotada nas eleições do passado dia 27 de Dezembro - saíram hoje às ruas de Nairobi. O Presidente Mwai Kibaki acusou ontem o seu rival político de "genocídio" e "limpeza étnica" pela onda de violências políticas que varrem o país e que já matou pelo menos 300 pessoas, segundo organizações locais e internacionais de Direitos Humanos." [notícia completa]

Os direitos humanos em 2008

No Campo Grande News: "Em 2008 se comemora o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Aprovada em 10 de Dezembro de 1948, quando as Nações Unidas tentavam imaginar regras de convivência entre os países e também entre ricos e pobres de cada país para afastar o fantasma de uma nova guerra, essa convenção-mãe dos instrumentos humanitários de alcance internacional desdobra em 30 artigos a ideia central: todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos." [artigo completo]

Dono de site é preso após escrever sobre presos na Arábia Saudita

Na Folha Online: "Fouad al-Farhan, dono de um site que apóia as reformas na Arábia Saudita, foi supostamente detido após divulgar na internet suas opiniões sobre os presos políticos do país e a necessidade de mudanças no rico reino árabe. Como o próprio site publica nesta terça-feira, Farhan foi detido há três semanas, e desde então não manteve qualquer contato com sua família, que pediu a intervenção do Conselho Saudita de Direitos Humanos." [notícia completa]