ONU confirma autenticidade de vídeo que mostra execução de tâmiles

No PÚBLICO: "O Governo do Sri Lanka acusou hoje as Nações Unidas de estarem a lançar uma "cruzada" para poder acusar Colombo na justiça internacional. A ONU afirmou que um vídeo onde militares do Sri Lanka executam sumariamente tâmiles é autêntico." [vídeo]

INSI contabiliza 132 jornalistas mortos em serviço em 2009

No Diário Digital: "O Instituto Internacional de Segurança da Imprensa contabilizou em 2009 a morte de 132 jornalistas durante o exercício da sua profissão e identificou países como as Filipinas, México, Somália e Rússia como os mais perigosos para estes profissionais. Segundo o relatório do instituto INSI, os jornalistas morreram quando cobriam acontecimentos dentro do seu país. O maior massacre de jornalistas aconteceu em Novembro nas Filipinas, quando morreram 32 repórteres." [notícia integral]

MAI admite aumentar quota anual de protecção a refugiados

Na TSF: "O ministro da Administração Interna (MAI) admitiu, esta segunda-feira, que Portugal poderá aumentar a quota anual que permite receber refugiados que necessitem de protecção internacional, actualmente com um limite de 30 pessoas." [notícia integral]

Peru: Supremo Tribunal confirma sentença de 25 anos de prisão para Alberto Fujimori

No PÚBLICO: "O Supremo Tribunal peruano confirmou a sentença de 25 anos de prisão pronunciada em Abril passado ao antigo Presidente do país, Alberto Fujimori, condenado por violações dos direitos humanos enquanto esteve no poder, na década de 1990." [notícia completa]

Liberdade TOTAL para Mordechai Vanunu!

Pobreza: Portugal vai gastar mais de 700 mil euros para colocar o tema na agenda

Na Lusa: "Lisboa, Dez (Lusa) - Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate. Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia." [notícia completa]

Um português no corredor da morte

No DN: "Um pedido de recurso no Supremo Tribunal Popular chinês é a última hipótese de um cidadão português que está no corredor da morte na China. Lau Fat Wai, 49 anos, que tem bilhete de identidade e passaporte emitidos pelo consulado de Portugal em Macau, foi preso na província de Cantão e condenado à morte por tráfico de droga e posse de arma proibida." [notícia completa]

Execução na China choca britânicos

No DN: "Akmal Shaikh viveu os seus últimos anos num mundo aparte. Houve um tempo em que, mal tendo que comer, prometeu começar uma companhia aérea. Depois gravou uma música chamada "Vem Cá, Pequeno Coelho" que - dizia ele - ia acabar com a guerra no mundo. Foi este britânico esquizofrénico que Pequim mandou executar ontem. Ignorando os apelos à clemência da comunidade internacional, os carrascos chineses deram a injecção letal a Akmal ontem de manhã numa cadeia de Xinjiang, no noroeste do país. " [notícia completa]

Sobrevivente do Holocausto em greve de fome por Gaza

No DN: "1400 activistas exigem fim do cerco israelita ao território. Entre eles estão a norte-americana Hedy Epstein e o português Ziyyad Lunat. Judia octogenária norte-americana, sobrevivente do Holocausto, Hedy Epstein é a mais velha dos milhares de participantes da Marcha pela Libertação de Gaza. Está em greve de fome no Cairo, para exigir que as autoridades egípcias abram a fronteira com Gaza, deixando passar os activistas pró-palestinianos para o território." [notícia completa]

Vanunu volta a ser detido por falar com estrangeiros

No DN: "Técnico que revelou capacidade nuclear israelita ficou em prisão domiciliária após ser ouvido em tribunal. Mordejai Vanunu, o técnico nuclear que revelou o programa militar atómico de Israel, foi novamente detido por falar com estrangeiros e violar o seu acordo de liberdade condicional, informou ontem a polícia israelita. Após ser ouvido por um tribunal de Jerusalém, foi colocado em prisão domiciliária, revelou o site do Yediot Ahronot. " [notícia completa]

Gordon Brown envia carta de apoio a Aung San Suu Kyi

No SOL: "O Primeiro-ministro britânico Gordon Brown escreveu uma carta pessoal à Prémio Nobel da Paz e chefe da oposição birmanesa, Aung San Suu Kyi, 64 anos, prometendo-lhe o seu apoio e prestando homenagem à sua coragem." [notícia completa]

China: Amnistia Internacional espera reavivar caso de português condenado à morte

Na Lusa: "Lisboa, 28 Dez (Lusa) - A Aministia Internacional (AI) portuguesa quer que o caso do cidadão britânico condenado à morte na China reavive junto do Governo e da Comissão Europeia o processo idêntico de Lau Fat Wai, português originário de Macau. "É bom lembrarmos as autoridades portuguesas sobre este caso [do português Lau Fat Wai] e o compromisso do ex-ministro [da Justiça, Alberto Costa] quando esteve em Macau. Não basta falar, é preciso dar sequência àquilo que foi prometido", disse hoje à Lusa a coordenadora do grupo sobre a China em Portugal, Teresa Nogueira." [notícia completa]

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Bósnia por discriminar judeus e ciganos

No PÚBLICO: "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Bósnia-Herzegovina por proibir judeus e ciganos de se candidatarem a alguns postos-chave, incluindo no Parlamento e na Presidência da República." [notícia completa]

ONU revela crimes de guerra no Sudão e na RDC

No Jornal Digital: "Washington - A ONU revelou que os ataques perpetrados pelos guerrilheiros ugandenses no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC) podem ser considerados «crimes contra a humanidade e crimes de guerra». Os relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgados esta segunda-feira revelam atrocidades cometidas contra crianças, mulheres e homens civis cometidas pelos guerrilheiros do Exército de Resistência do Senhor (LRA)." [notícia completa]

Indiano Salil Shetty é o próximo secretário-geral da Amnistia Internacional

No JN: "O indiano Salil Shetty é o próximo secretário-geral da Amnistia Internacional (AI), anunciou a organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres. Shetty, director da campanha dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento das Nações Unidas desde 2003 depois de ter sido director-geral da ONG ActionAid, sucederá em Junho de 2010 à actual secretária-geral Irene Khan, no cargo há oito anos e que abandona as funções a 31 de Dezembro." [notícia completa]

Paulo Nuno Vicente, jornalista da Antena1, recebe prémio da UNESCO por reportagem no Chade

Na Antena 1: "O jornalista da Antena1 Paulo Nuno Vicente foi distinguido com o Prémio de Jornalismo “Direitos Humanos e Integração” atribuído pela UNESCO graças à reportagem “Chade – No coração morto de África”, que foi transmitida no programa da Antena1 Visão Global, em 2008." [notícia completa]

RTP: Aminatou Haidar regressou a casa

Sara Ocidental: Avião de Aminatou Haidar chegou a El Aaiun

Na Lusa: "El Aaiun, Marrocos, 18 Dez (Lusa) - A militante sariana ocidental Aminatou Haidar chegou hoje a El Aaiun, a bordo de um avião médico proveniente de Lanzarote (Canária), onde fazia há cerca de um mês uma greve de fome, anunciaram as autoridades marroquinas. O avião de Aminatou Haidar chegou a El Aaiun, às 00:15 (hora de Lisboa)."
[notícia completa]

Aminetu em Copenhaga

[Actualizado] No blogue Cimeira de Copenhaga: "À porta do Bella Center, onde decorre a Cimeira de Copenhaga, aparentemente dissonante com o que se passa dentro, uma manifestação por Aminetu Haidar, a pacifista saraui em greve de fome nas Canárias. Um observador menos atento diria não haver nada em comum, dada a natureza das duas questões. Mas há: as Nações Unidas." [artigo completo]

Governo espanhol prepara regresso iminente Haidar

No JN: "O Governo espanhol enviou um avião para Lanzarote para levar a activista saarauí Aminatu Haidar à capital do Saara Ocidental depois de 32 dias de greve de fome, revela hoje, quinta-feira, a edição electrónica do diário El País. Segundo o site do jornal viajarão com a activista o seu médico Martín de Guzmán, director do Hospital Insular, onde aminatu Haidar foi internada na madrugada de hoje e a irmã Laila Haidar. " [notícia completa]

Sara Ocidental: Haidar partirá "nas próximas horas" para El Aaiun

Na Visão: "Arrecife de Lanzarote, Espanha, 17 Dez (Lusa) - A activista do Sara Ocidental Aminatu Haidar abandonará "nas próximas horas o Hospital General de Lanzarote, onde está desde a madrugada de hoje, para regressar a El Aaiun, confirmou um membro da Plataforma de Apoio." [notícia completa]

PE vota contra resolução que condenava Marrocos

Na TSF: "O Parlamento Europeu renunciou, esta quinta-feira, votar uma resolução que condenava Marrocos no caso da activista saaraui Aminetu Haidar para não «complicar a procura de uma solução diplomática». À TSF, o eurodeputado Rui Tavares disse que esta decisão «mancha» a credibilidade do plenário europeu." [notícia completa]

Saara Ocidental: Aminatu Haidar já não tem dores, permanece nos cuidados intensivos

Na Visão: "Lisboa, 17 Dez (Lusa) - Aminatu Haidar já não sente as fortes dores que obrigaram à sua hospitalização hoje de madrugada, mas permanece na unidade de cuidados intensivos, disse à Agência Lusa Carmelo Ramírez, da Plataforma de Apoio à activista saarauí." [notícia completa]

Activista saraui hospitalizada

No Correio da Manhã: "A activista saraui Aminatu Haidar "está lúcida e consciente" no Hospital Geral de Lanzarote, onde ingressou esta madrugada, a seu pedido, após 32 dias em greve de fome." [notícia completa]

Segunda vigília em Lisboa solidária com luta de Aminatur Haidar

Na TSF: "Mais de 150 pessoas participaram esta terça-feira, ao final do dia, em Lisboa, numa vigília de solidariedade pela causa da activista sariana ocidental Aminatur Haidar, em greve de fome há um mês. Em frente ao centro Jean Monet, em Lisboa, acenderam-se velas e mostraram-se cartazes com o rosto de Aminatu Haidar. Os apoiantes da activista revelaram-se "indignados" com as "barbaridades" por que Aminatu está a passar." [notícia completa]

Lisboa: Vigília de Solidariedade com Aminetu Haidar

Esta tarde, junto ao Centro Jean Monet, em Lisboa. © Luís Galrão/AI

Vigília de Solidariedade com Aminetu Haidar

A Amnistia Internacional – Portugal convoca todos defensores dos Direitos Humanos para uma vigília de solidariedade com Aminetu Haidar, a realizar 3.ª Feira, dia 15 de Dezembro, entre as 18h30 e as 20h00, no Centro Jean Monet, em Lisboa. [mais informação]

Aminatu Haidar deve regressar a casa - Escreva ao Primeiro Ministro Marroquino

Aminatu Haidar, uma activista do Sahra-Ocidental de 42 anos, encontra-se desde o passado dia 15 de Novembro em greve de fome, no aeroporto de Lanzarote, Canárias. Haidar protesta assim contra as autoridades marroquinas, que a impedem de regressar à sua terra natal, no Sahara-Ocidental, região ocupada por Marrocos desde 1975.
Segundo familiares, a saúde da activista, que já sofria de úlcera no estômago e anemia, encontra-se bastante debilitada, e esta enfrenta perigo de morte.

No passado dia 13 de Novembro, quando regressava de Nova Iorque, onde recebera o prémio “Coragem 2009” atribuído pela Fundação Train, Aminatu Haidar foi detida no aeroporto de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado. Apenas por ter declarado, nos documentos de chegada, a sua residência ser “Sahara Ocidental” e não “Sahara Marroquino”, esta activista foi sujeita a um interrogatório de mais de 24 horas, sem direito à presença de advogado e onde sofreu maus tratos psicológicos.

Ainda em Marrocos, foi-lhe proposta a libertação, caso Aminatu Haidar reconhecesse publicamente a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental. Perante a sua recusa, a polícia marroquina retirou-lhe o passaporte e documentos de identificação e obrigou-a a embarcar num avião com destino a Lanzarote, com o consentimento das autoridades espanholas. Uma vez em território espanhol, Aminatou foi impedida de regressar casa, por não ter os seus documentos. A sua situação complica-se pelo facto de lhe ter sido bloqueado o acesso à conta bancária, alegadamente por influência das autoridades marroquinas.

Como se recusa a obter o estatuto de refugiada em Espanha, por considerar ser seu direito voltar ao Sahara Ocidental, Aminatu Haidar está confinada ao aeroporto de Lanzarote, onde iniciou a greve de fome, há 26 dias, que diz só terminar quando as autoridades marroquinas lhe permitirem regressar à sua família e aos seus dois filhos.

A Amnistia Internacional considera que a expulsão desta activista foi motivada por razões de ordem política. Aminatou Haidar está assim a ser castigada por defender a autodeterminação do Sahara Ocidental.

Actue Já!

Copie o texto em baixo para o corpo do email e envie o apelo ao Primeiro Ministro Marroquino: courrier@pm.gov.maEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Your Excellency Prime Minister Abbas El Fassi,

I am writing to you to urge your intervention to ensure that the Moroccan government complies with its international obligations and immediately and unconditionally allows human rights activist Aminatou Haidar, expelled from Laayoune on 14 November, to return home.

I am concerned that Aminatou Haidar is being targeted because of her human rights work and her public stance in support of self-determination for the people of Western Sahara.Aminatou Haidar, President of the Collective of Sahrawi Human Rights Defenders, was intercepted by security officials when she arrived at Laayoune airport on 13 November 2009 after a month long trip abroad during which she received a prestigious human rights award in the USA.

Officials took exception to her stating on her landing card that her home is in Western Sahara, rather than "Moroccan Sahara" and that she did not indicate her nationality as Moroccan. Aminatou Haidar was questioned by security officials about her travel, political affiliations and opinions; and held in the airport overnight.

The following day she was placed on a flight to Lanzarote in the Canary Islands, where she remains to date. Moroccan authorities claim that Aminatou Haidar has effectively "renounced" her Moroccan nationality.

Since her arrival at Lanzarote, Aminatou Haidar has remained at the airport demanding to be allowed to return to Laayoune and has been on a hunger strike since midnight on 15 November in protest at her forcible expulsion.

I am concerned that the expulsion of Aminatou Haidar, who received the Robert F Kennedy Human Rights Award in 2008, reflects increasing intolerance on the part of the Moroccan authorities against Sahrawi human rights defenders and advocates of self-determination for the people of Western Sahara.

I urge you to ensure that the Moroccan authorities comply with their international obligations under Article 12.4 of the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR). This stipulates that "no one shall be arbitrarily deprived of the right to enter his own country".

Aminatou Haidar must be permitted to return to Laayoune immediately and unconditionally, and the Moroccan authorities should return her travel and identification documents without delay.

Respectfully,

Nome:
Cidade:

Dia da Consulta Jurídica Gratuita

Está a decorrer a III Semana Advogar pela Cidadania, de 14 a 18 de Dezembro, organizada pela Ordem dos Advogados e um dos pontos altos desta semana acontecerá no dia 17 de Dezembro, o Dia da Consulta Jurídica Gratuita. Neste dia entre as 10h00 e as 17h30, os Advogados e Advogados Estagiários, voluntaria e gratuitamente, irão prestar informação e consulta jurídica em vários locais do distrito judicial de Lisboa. A Amnistia Internacional é parceira deste evento. [Fonte]