Cinco dissidentes cubanos em greve de fome

No Correio da Manhã: "Quatro presos políticos e um psicólogo dissidente iniciaram, em separado, uma greve de fome em Cuba, após Orlando Zapata Tamayo, considerado pela Amnistia Internacional como um prisioneiro de consciência, ter morrido depois de ficar 85 dias sem comer para contestar contra as condições na prisão." [notícia completa]

A morte do prisioneiro de consciência cubano em greve de fome deve ser investigada

No Blogue da AIP: "A Amnistia Internacional apelou ao Presidente cubano Raúl Castro para que liberte imediata e incondicionalmente todos os prisioneiros de consciência na sequência da morte do activista político que se encontrava em greve de fome." [notícia completa]

Violação de direitos humanos domina queixas nas cadeias

No JN: "O primeiro relatório anual do Observatório de Direitos Humanos (ODH) regista 50 denúncias de violação, 40 das quais relacionadas com os castigos em meio prisional. As restantes incidem em questões como o direito de reclamação e o segredo de justiça. O documento - referente a 2009 e apresentado ontem no Centro UNESCO do Porto - centra-se, contudo, nas questões da liberdade de expressão e no segredo de Justiça. "No caso das prisões, temos tantas denúncias que as vamos agrupar num único relatório sobre a questão dos castigos administrativos", explicou Luís Guerra, o porta voz do ODH, acrescentando que esta escolha assenta na ainda incipiente capacidade de resposta dos relatores voluntários da ODH." [notícia completa]

Iraque defende pena de morte no Conselho de Direitos Humanos da ONU

No Jornal Feira Hoje: "Foi a primeira vez que o país se posicionou diante do órgão das Nações Unidas, que é composto por 47 Estados membros; Ministra de Direitos Humanos do país disse ao Conselho que o uso de tortura em investigações foi banido e que a pena de morte foi imposta apenas a crimes mais graves." [notícia completa]

Polícia do Dubai revela autores de homicídio

No DN: "Foram onze os elementos do comando, presumivelmente da Mossad - serviços secretos israelitas - , que assassinaram num hotel do Dubai o líder do Hamas, Mahmoud al-Mabhouh. A polícia do emirado tornou públicas as imagens dos autores do crime e anunciou que irá pedir a sua extradição." [notícia completa]

Israel diz que não há provas de que matou membro do Hamas em Dubai

Na EFE: "Jerusalém, 17 fev (EFE).- O ministro de Assuntos Exteriores israelense, Avigdor Lieberman, disse hoje que não existem proves de que seu país esteja por trás do assassinato em 19 de janeiro, em Dubai, do destacado membro do Hamas Mahmoud al-Mabhuh. "Não sei por que temos que tomar como fato que foi Israel ou Mossad quem utilizou esses passaportes falsos e as identidades dos cidadãos britânicos", disse o chanceler està manhã à ràdio do Exército israelense." [notícia completa]

Morte/Hamas: Londres investiga, deputados querem explicação de Israel

Na AFP: "LONDRES — O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, prometeu nesta quarta-feira uma "investigação exaustiva" sobre a utilização de falsos passaportes britânicos no assassinato de um líder do Hamas, e deputados pediram a Israel explicações sobre seu papel neste assunto. "Estudamos isto neste momento", declarou Brown à rádio londrina LBC. "Deveremos realizar uma invetigação sobre isso". [notícia completa]

Membro do Hamas assassinado: 11 pessoas com passaportes europeus envolvidas

Na AFP: "DUBAI — Onze pessoas com passaportes europeus, entre elas uma mulher, estão envolvidas no assassinato de um dirigente do Hamas, Mahmud al-Mabhuh, no último dia 20 de janeiro em Dubai, informou nesta segunda-feira o chefe da polícia local. Em uma coletiva de impresa, o general Dhahi Jalfan informou que o grupo é composto por seis pessoas com passaporte britânico, três irlandeses - entre eles uma mulher -, um alemão e um francês." [notícia completa]

Direitos humanos: Ativista sarauí que esteve em greve de fome premiada em Espanha

No JN: "Oviedo, 12 fev (Lusa) - A ativista sarauí Aminatu Haidar foi galardoada com o Prémio Internacional Jovellanos "Resistência e Liberdade", promovido pelos governos espanhóis das Astúrias e das ilhas Baleares, pela tenacidade com que defendeu os "princípios que amparam o exercício da liberdade". [notícia completa]

Mandela: 20 anos em liberdade

No DN: "Ex-presidente convidou um dos antigos guardas prisionais da cadeia de alta segurança de Robben Island para um jantar que dará em sua casa amanhã, 20 anos exactos sobre a sua libertação. No mesmo dia, no Parlamento, assistirá ao discurso sobre o estado da Nação de Jacob Zuma" [notícia completa e caixa]

Aministia Internacional apresenta prioridades de combate à mutilação genital feminina

Na TSF: "A Aministia Internacional (AI) apresenta, esta segunda-feira, em Lisboa, as linhas de rumo que considera prioritária para o combate à mutilação genital feminina. Pedro Krupenski, da secção portuguesa da Amnistia Internacional, explica que recomendações vão ser hoje enunciadas no documento a apresentar em Lisboa e deixa alguns alertas para a União Europeia." [notícia completa]

Campanha da Amnistia Internacional mostra abusos

Direitos Humanos: Amnistia Internacional insta governos a agirem contra detenções secretas

No Expresso: "Londres, 27 Jan (Lusa) - A Amnistia Internacional (AI) instou hoje os governos mundiais a tomarem medidas concretas e urgentes contra as detenções secretas, no dia em que a ONU revelou um relatório sobre esta prática em nome da "guerra antiterrorista". [notícia completa]

Guantánamo: Espanha vai receber um iemenita e um palestiniano nas próximas semanas

No SOL: "Espanha vai receber dois presos do centro de detenção de Guantánamo, um iemenita e um palestiniano, que chegarão ao país nas próximas semanas, disseram hoje fontes do governo à agência noticiosa espanhola EFE. O acolhimento dos prisioneiros dá resposta a um pedido de ajuda que o presidente norte-americano, Barack Obama, fez para encerrar o centro de detenção para suspeitos de terrorismo. " [notícia completa]

«International Protection European Tour »

A Amnistia Internacional, em parceria com a Reprieve e a Center for Constituitional Rights, lançou o International Protection European Tour, com o objectivo de incentivar os países visados nestas visitas a receber prisioneiros de Guantánamo, contribuindo assim para o encerramento deste estabelecimento prisional. O Luxemburgo foi o primeiro país a receber a visita da delegação composta por: Moazzam, um ex-detido do estabelecimento prisional da baía de Cuba; Polly Rossdale, Cori Crider e Sophie Weller, representantes de dois escritórios de advogados responsáveis por defender prisioneiros de Guantánamo; e o director da organização de defesa dos Direitos Humanos Cageprisoners. Nos dias 14 e 15 de Janeiro, a secção da Amnistia Internacional do Luxemburgo organizou uma série de iniciativas com o objectivo de promover o debate sobre Guantánamo, apresentando medidas que o país poderia adoptar para ajudar a resolver este problema. [mais informação]

Haiti: Protecção aos Direitos Humanos deve acompanhar esforços humanitários

A Amnistia Internacional apelou às Nações Unidas para que ponha em prática medidas de protecção dos Direitos Humanos e dos grupos mais vulneráveis daqueles que sobreviveram ao terramoto devastador de terça-feira. A AI saudou os rápidos e corajosos esforços dos funcionários da ONU para a ajuda e desenvolvimento no Haiti e provenientes de outros países para salvar vidas, limpar a devastação e restaurar serviços básicos e as frágeis infra-estruturas do país. A organização também apela para que seja dispensada especial atenção para assegurar a protecção dos Direitos Humanos, das crianças e de todos os que ficaram órfãos em consequência do terramoto. As raparigas enfrentam um risco acrescido de serem vítimas de violência sexual. "A actual situação de anarquia vivida no Haiti e a crescente vulnerabilidade de mulheres e crianças, cria o ambiente perfeito para que se realizem abusos dos Direitos Humanos e crimes, como são as violações, que podem passar despercebidas e impunes," Gerardo Ducos, investigador da Amnistia Internacional para o Haiti. "Proteger grupos vulneráveis da violência sexual é tão importante como proporcionar-lhes ajuda." [mais informação]

Activista sarauí mantida em casa

No DN: "A Amnistia Internacional denunciou ontem que a activista sarauí Aminatou Haidar está impedida de retomar a sua vida normal desde que regressou ao Sara Ocidental após mais de 30 dias em greve de fome no aeroporto de Lanzarote nas ilhas Canárias. Tudo isto, diz a organização de defesa dos direitos humanos, devido à "constante vigilância" das autoridades marroquinas." [Fonte]

Índios são 15% dos miseráveis no mundo, aponta ONU

No Blog do Noblat: "Relatório divulgado ontem pela ONU (Organização das Nações Unidas) revelou que os índios, apesar de representarem só 5% da população mundial, são 15% dos mais pobres do mundo. Nas áreas rurais, eles chegam a ser um terço dos 900 milhões de habitantes em situação de miséria extrema." [notícia completa]

ONU: 38% da população indígena vive na pobreza

No Globo: "Dos 750 mil índios - números do Censo de 2000 -, cerca de 285 mil (38%) vivem em extrema pobreza no Brasil. Os dados fazem parte do primeiro relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira, no Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (Unic-Rio), sobre a situação dos povos indígenas. Segundo o documento, dos 370 milhões de índios (cerca de 5% da população) existentes no mundo, 300 milhões deles estão na mesma situação. Isso corresponde a um terço dos 900 milhões dos miseráveis do planeta." [notícia completa]

ONG acusa autoridades angolanas de deter civis em Cabinda

No Sol: "Vários civis terão sido detidos pelas autoridades angolanas em retaliação pelo ataque, reivindicado por duas facções dos independentistas de Cabinda, à equipa de futebol do Togo, segundo a organização não-governamental Human Rights Watch."[notícia completa]

Polícia do Reino Unido deve parar as buscas sem suspeitas

O Governo do Reino Unido deve acabar com o poder abusivo, discriminatório e ilegal, que permite à polícia interceptar e revistar qualquer pessoa sem suspeita razoável, afirmou hoje a Amnistia Internacional após o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter considerado esta prática ilegal. O Tribunal Europeu tem estado a analisar um caso que envolve dois queixosos, Kevin Gillan e Pennie Quinton, que foram interceptados pela polícia perto de uma manifestação contra uma feira de armas em Londres, em 2003, ao abrigo da Lei de 2000 contra o Terrorismo, que permite a agentes sénior autorizar operações de busca a transeuntes sem motivo razoável. [Mais informação]

Procuradora continua a ser ameaçada por 'skins'

No DN: "Visivelmente nervosa e intranquila, a procuradora da República Cândida Vilar, que desde Setembro de 2007 anda com segurança pessoal, depois de se ter sentido ameaçada pelo líder do movimento neonazi Portugal Hammerskin, a quem acusara pelo crime de discriminação racial, entre outros, disse ontem em Tribunal que as ameaças dos skins permanecem através de escritos na Internet. Mário Machado, ali presente, admitiu que "o grupo está vivo". Facto que foi corroborado pelo inspector da Polícia Judiciária (PJ) Paulo Vaz." [notícia completa]

Amnistia apela a autoridades chinesas para acabarem com censura online

No PÚBLICO: "A Amnistia Internacional apelou novamente às autoridades chinesas para acabarem com a censura online, depois de a Google ter denunciado ataques informáticos “oriundos da China” dirigidos a contas de e-mail de activistas dos direitos humanos." [notícia completa]

ONG denuncia aumento da repressão em 2009 no mundo

No DN: "A liberdade voltou a sofrer importantes recuos no mundo, pelo quarto ano consecutivo, estima a ONG de defesa dos direitos humanos Freedom House. Mais de 40 países da África, América Latina, do Médio Oriente e da ex-União Soviética registaram recuos em matéria de direitos políticos e de liberdades civis, lê-se no relatório anual desta ONG americana." [notícia completa]

Irão acusa EUA e Israel de terem assassinado cientista nuclear

Na SIC: "A televisão estatal iraniana acusou "agentes sionistas e norte-americanos" de terem cometido o atentado, hoje, que resultou na morte de um cientista nuclear. Massoud Mohammadi, professor da Universidade de Teerão, foi morto na explosão de uma bomba, em Teerão, segundo a televisão estatal iraniana de língua inglesa Press-TV." [notícia completa]

Ver também: Programa nuclear iraniano: Cientistas iranianos e estrangeiros ligados ao projecto morreram subitamente

Relatório oficial confirma tortura em prisão iraniana

No DN: "Uma comissão de investigação do Parlamento iraniano confirmou a existência de tortura e mortes suspeitas na prisão de Kahrizak, entretanto encerrada por decisão do máximo líder religioso do país, o ayatollah Alj Khamenei. Segundo o documento, ontem divulgado em Teerão, três detidos morreram devido a actos de violência e às deficientes condições prisionais nas semanas que se seguiram à contestada reeleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, a 12 de Junho de 2009." [notícia completa]

Os estados europeus devem tomar medidas concretas para ajudar a fechar Guantánamo

Várias organizações de direitos humanos apelaram hoje, dia 11 de Janeiro, a que mais estados europeus aceitem detidos de Guantánamo que não podem regressar aos seus países de origem por receio de tortura e outras violações de direitos humanos. No 8º aniversário que assinala as primeiras transferências para Guantánamo, as organizações pedem aos países, por exemplo: Alemanha, Finlândia, Suécia e Luxemburgo, que se esforcem mais na transferência dos 50 homens que permanecem presos em condições de detenção injusta. [mais informação]

Mensagem de agradecimento e reconhecimento de Aminetu Haidar

No dia 18 de Dezembro Aminetu Haidar foi autorizada a viajar de regresso ao Sahara Ocidental num avião privado, após ter sido informada pelas autoridades espanholas que tinha sido alcançado um acordo com as autoridades marroquinas. O passaporte da activista foi devolvido por Marrocos à chegada.
Aminatou Haidar esteve em greve de fome durante mais de um mês depois de ter sido impedida de entrar no Sahara Ocidental, de onde é natural, pelas autoridades marroquinas.
Em Portugal um grupo de organizações da Sociedade Civil, entre as quais a Amnistia Internacional, realizaram várias acções de sensibilização para a situação, incluindo a circulação de uma carta aberta e a realização de duas vigílias onde os participantes apelaram ao Reino de Marrocos para que deixasse a cidadã Aminetu Haidar regressar à sua terra e à sua família.
Aminetu afirmou à Amnistia Internacional que o seu regresso significava “uma vitória para os direitos humanos e para a justiça”. No início de 2010, Aminetu enviou um agradecimento a todos quantos participaram nas acções pelo seu regresso. Deixamos aqui o texto original e a respectiva tradução.

Itália: "Caça ao imigrante" faz 67 feridos

No JN: "A cidade de Rosarno, no sul da Itália, estava ontem, sábado, mais calma, depois do confronto entre imigrantes ilegais e a população, que resultou em 67 feridos. Mais de 700 imigrantes foram ontem transferidos para centros de acolhimento, escoltados pelas autoridades. Os confrontos registados nas noites de quinta e sexta-feiras passadas obrigaram as autoridades italianas a enviar importantes contingentes policiais para Rosarno, uma pequena cidade da Calábria, no sul de Itália, com cerca de 15 mil habitantes. Conforme noticiámos, os distúrbios em Rosarno começaram na quinta-feira à noite, quando centenas de imigrantes - a maioria empregados ilegalmente na região - saíram à rua em protesto contra os ataques e maus-tratos de que são vítimas." [notícia completa]