quinta-feira, maio 27, 2010
União Europeia não escapa a críticas da Amnistia Internacional
Na RTP: "O Relatório Anual da Amnistia Internacional (AI), ontem divulgado, não poupa os alvos habituais das suas críticas: Rússia, China, Israel e vários países em vias de de desenvolvimento ou de subdesenvolvimento, reconhecidamente incumpridores dos critérios mínimos para qualquer Estado de Direito. Mas, para além destes, não escapam à palmatória crítica da AI a União Europeia e alguns dos seus Estados-membros - desta vez, com destaque, a Espanha, e também Portugal." [notícia completa]
Direitos Humanos: Investigação de torturas lenta e com "evidências de impunidade" em Portugal
Na Visão: "As investigações sobre denúncias de torturas cometidas por polícias prosseguiram de modo lento em Portugal no ano passado, com "evidências de impunidade", destaca a Amnistia Internacional no relatório de 2010 sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo." [notícia completa]
Obama manteve políticas condenáveis de Bush, diz AI
No Diário Digital: "Um ano depois de ser eleito o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama manteve as mesmas políticas condenáveis implementadas pelo antecessor George W. Bush em relação aos direitos humanos, indica o relatório anual da Amnistia Internacional (AI), hoje divulgado." [notícia completa]
Angola continua a ser apontada por violação dos direitos humanos
No Jornal Digital: "Polícias angolanos não responderam por uso excessivo de força, revela o relatório anual da Amnistia Internacional (AI), divulgado esta quarta-feira. De acordo com o relatório da organização de defesa dos direitos humanos, Angola continua a registar casos de execuções extrajudiciais, de uso excessivo da força, tortura e outros maus-tratos por parte das autoridades." [notícia completa]
Amnistia critica «politização da justiça» no mundo
Na Rádio Renascença: "Relatório anual sobre direitos humanos da Amnistia Internacional denuncia casos de tortura em 111 países. A Amnistia Internacional critica a "politização" da justiça internacional no seu relatório anual sobre direitos humanos no Mundo. Apesar de 2009 ter sido um um ano extremamente significativo para a justiça internacional, os estados poderosos continuam acima da lei. Esta é uma das conclusões do relatório da Amnistia Internacional, que faz um balanço dos aspectos positivos e negativos em termos da situação dos direitos humanos em todo o mundo durante o ano passado." [notícia completa]
Amnistia denuncia casos de tortura em Portugal
No JN: "A lentidão das investigações sobre denúncias de torturas cometidas por polícias em Portugal, no ano passado, e as "evidências de impunidade" são motivo de censura da Amnistia Internacional no relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Mundo. Na abordagem da situação portuguesa relativamente à tortura e outros maus tratos, a Amnistia Internacional (AI) refere os casos de Leonor Cipriano (mãe de Joana, uma menina desaparecida no Algarve em 2004) e de Virgolino Borges (funcionário da CP suspeito de roubo)." [notícia completa]
Amnistia denuncia dois casos de alegada tortura da PJ
No PÚBLICO: "O relatório anual da Amnistia Internacional (AI) critica Portugal pelo facto de não ter sido apurada a autoria do espancamento, nas instalações da Polícia Judiciária (PJ) de Portimão, de Leonor Cipriano, a cumprir 16 anos e meio de prisão pelo homicídio e ocultação do cadáver de sua filha Joana." [notícia completa]
Amnistia Internacional acusa governos poderosos de bloquearem justiça internacional
No PÚBLICO: "Os governos poderosos bloqueiam os avanços da justiça internacional e colocam-se acima da lei no que diz respeito aos direitos humanos, protegendo os seus aliados e agindo apenas quando lhes é politicamente conveniente, denuncia a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório de 2010, hoje divulgado." [notícia completa]
quarta-feira, maio 26, 2010
Vídeo: Amnistia Internacional protesta em frente ao consulado de Angola
No Expresso: "Amnistia Internacional Portugal promoveu ontem uma concentração, em frente ao Consulado de Angola em Lisboa, em apelo ao respeito pelos Direitos Humanos naquele país africano." [notícia completa e vídeo]
terça-feira, maio 25, 2010
Morrem três em cada mil crianças até aos cinco anos
No DN: "Este ano ainda é previsível que morram mais de sete milhões e 700 mil crianças com menos de cinco anos no mundo inteiro. Portugal tem uma das taxas de mortalidade entre crianças até cinco anos mais baixas do mundo: em cada mil crianças que nascem, três sobrevivem pelo menos até aos cinco anos. Os dados são avançados pela revista norte-americana The Lancet, e compilados pela Universidade de Washington, num estudo patrocinado pela fundação de Bill Gates, que analisou 187 países entre 1970 e 2010" [notícia completa]
segunda-feira, maio 24, 2010
56 mortes nas prisões portuguesas em 2009
No DN: "A cumprir uma pena de três anos e nove meses no Estabelecimento Prisional de Beja, onde era regularmente visitado pelos avós, Bruno M. foi encontrado morto faz hoje uma semana, caído no chão da cela individual que ocupava. Um companheiro que com ele conviveu no interior da prisão, disse que Bruno, de 27 anos, bateu na porta a pedir ajuda. Sem sucesso. O intercomunicador estaria desligado e quando o INEM foi chamado, cerca das 07.00, já era tarde. As primeiras investigações apontam para uma morte provocada por "causas naturais". Dias antes, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, um recluso de nacionalidade francesa enforcou-se no interior da cela. Em Janeiro, a morte de um preso fez estalar a revolta no Linhó (Sintra), ouvindo-se queixas sobre a falta de medicamentos e a alegada não abertura da vigia das portas das celas durante a ronda nocturna, o que poderia ter ajudado a salvar uma vida." [notícia completa]
Concentração em Lisboa pelos direitos humanos em Angola
No Diário Digital: "A Amnistia Internacional Portugal vai promover uma concentração, na terça feira, em frente ao Consulado de Angola em Lisboa, para apelar ao respeito pelos direitos humanos naquele país, disse hoje o diretor executivo, Pedro Krupenski. «Será uma concentração para o apelo ao respeito pelos direitos humanos em Angola e onde tocaremos temáticas como o apelo ao fim dos desalojamentos forçados que têm ocorrido em torno de Luanda, no âmbito dos quais já foram desalojadas cerca de 10 mil famílias», sublinhou o diretor executivo." [notícia completa]
Vanunu de novo preso em Israel
No DN: "Mordechai Vanunu começou ontem a cumprir uma pena de três meses numa prisão israelita por ter falado com estrangeiros. Ex- -técnico da central nuclear de Dimona (Sul de Israel) já passou 24 anos na prisão por ter revelado ao Sunday Times que Israel possuía a arma nuclear." [notícia completa]
domingo, maio 23, 2010
Grupo pede «direitos humanos» a baleias e golfinhos
No Globo: "OSLO (Reuters) - Baleias e golfinhos deveriam ter "direitos humanos" à vida e à liberdade por causa das evidências cada vez maiores de inteligência, afirmou neste domingo um grupo de ambientalistas e especialistas em filosofia, direito e ética. Japão, Noruega e Islândia se opõem ao argumento, que impediria a caça ou mesmo a manutenção dos animais em parques marinhos. Os países afirmam que não há provas de que as baleias e os golfinhos sejam mais inteligentes que vacas ou porcos, por exemplo." [notícia completa]
Israel: 'espião nuclear' Vanunu é preso novamente
No Yahoo: "JERUSALÉM, Israel (AFP) - O ex-técnico em energia atômica israelense Mordehai Vanunu, que passou 18 anos na prisão por revelar detalhes do programa nuclear de seu país, voltou a ser detido neste domingo para cumprir pena de três meses de prisão, informaram fontes judiciais. Vanunu foi condenado em dezembro a três meses de prisão ou três meses de trabalho comunitário em um bairro judeu por ter violado uma ordem que o proibia de manter qualquer contato com estrangeiros. O ex-técnico em energia atômica havia exigido trabalhar unicamente no setor árabe de Jerusalém Oriental, na parte leste da cidade anexada após a conquista em 1967, o que lhe foi negado." [notícia completa]
Obrigatório: «Chimamanda Adichie: O perigo da história única»
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terça-feira, maio 18, 2010
29º Aniversário da Amnistia Internacional Portugal
Hoje, dia 18 de Maio, comemoram-se 29 anos de existência da Secção Portuguesa da Amnistia internacional. Ao longo deste tempo foram muitas as campanhas realizadas, os prisioneiros libertados, as violações de direitos humanos denunciadas e tudo isto foi conseguido com o apoio, trabalho e participação dos membros, apoiantes, voluntários e simpatizantes que ao longo deste tempo fizeram a Secção Portuguesa da Amnistia internacional. Estamos todos de Parabéns! Queremos continuar a contar com todos para construir um mundo melhor. Obrigado!
Baltasar Garzón transferido para Tribunal Penal Internacional
Na TSF: "O Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), o órgão directivo dos juízes espanhóis, aceitou a transferência do juiz Baltasar Garzón para o Tribunal Penal Internacional, onde vai ocupar-se durante sete meses de uma consultoria externa do Ministério Público. A autorização foi concedida depois da votação favorável de três dos cinco membros do CGPJ, que acedeu assim ao pedido de Garzón. O juiz Baltasar Garzón foi temporariamente suspenso das suas funções na Audiência Nacional espanhola pelo CGPJ, na sexta-feira, após a decisão de o levar a julgamento pelo crime de "prevaricação", por se ter declarado competente para investigar os crimes do franquismo. No entanto, a suspensão não foi impedimento para a sua transferência para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda." [notícia completa]
sexta-feira, maio 14, 2010
Juiz Baltasar Garzón suspenso pela justiça espanhola
No Portugal Diário: "O juiz Baltasar Garzón foi suspenso das suas funções pelo Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol (CGPJ), esta sexta-feira, após ter sido indiciado por querer investigar crimes amnistiados da época franquista, informa a AFP. A suspensão foi decidida por unanimidade do plenário do CGPJ, o órgão de governo dos juízes espanhóis, reunido em sessão extraordinária para decidir sobre o afastamento do juiz da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola. O CGPJ tomou esta decisão após o juiz do Supremo Tribunal, Luciano Varela, ter ordenado a abertura do julgamento oral contra Garzón, acusado de prevaricação por tentar investigar os crimes do franquismo sem, alegadamente, ter competência para isso."[notícia completa]
Angola: Famílias que já foram desalojadas mais do que uma vez, continuam em risco
Assine esta petição em nome das mais de 10.000 famílias vítimas de desalojamento forçado em Angola, desde 2001. Quando reunirmos 10.000 assinaturas, estas serão entregues ao Embaixador de Angola em Portugal. A data da entrega depende de si! E o tempo urge para estas 10.000 famílias! Desde Julho de 2001, mais de 10.000 famílias de Luanda ficaram sem abrigo depois de terem sido vítimas de desalojamentos forçados. Estes desalojamentos foram levados a cabo pela polícia, soldados, agentes municipais e seguranças privados, que frequentemente recorreram ao uso excessivo de força e a armas de fogo. Em algumas ocasiões, a polícia prendeu e deteve, por períodos breves, algumas pessoas que resistiram às operações assim como membros da organização local, SOS Habitat, que defende o direito à habitação e que tentaram persuadir as autoridades a parar com os desalojamentos. [mais informação]
Conferência: «Brinquedos por direitos?»
O Núcleo da Amnistia Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa está a organizar a conferência “Brinquedos por direitos?”, no dia 25 de Maio, às 15h00 no Anfiteatro 3, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. [mais informação e programa]
quarta-feira, maio 12, 2010
Ex-técnico nuclear israelita Mordechai Vanunu condenado a prisão
Na RTP: "O antigo técnico nuclear israelita, Mordechai Vanunu, que passou 18 anos na prisão por espionagem, foi condenado, terça-feira, a três meses de cadeia por um tribunal de Israel. Vanunu, que cumpriu pena até 2004 por divulgar ao mundo o programa nuclear clandestino de Israel, foi desta vez condenado por se recusar a levar a cabo trabalho comunitário em Jerusalém Ocidental, alegando temer represálias por parte dos judeus fundamentalistas. O Supremo Tribunal de Israel rejeitou o recurso, apresentado por Mordechai Vanunu, que tinha sido condenado em Dezembro a três meses de prisão, ou alternativamente, a três meses de serviço comunitário, por ter violado uma ordem judicial que lhe interditava todo o contacto com estrangeiros. No apelo feito aos juízes, Vanunu explicava que estava pronto a efectuar o referido trabalho comunitário, se lhe fosse permitido fazê-lo em Jerusalém Oriental, no sector de maioria árabe anexado em 1967, e não no sector Ocidental na parte judaica da cidade santa. Dizia recear que a população israelita deste sector da cidade pudesse atentar contra a sua integridade física. " [notícia completa]
terça-feira, maio 11, 2010
Grupos de direitos humanos condenam associação da UNESCO ao ditador da Guiné Equatorial
No PÚBLICO: "Uma coligação de 28 grupos de defesa dos direitos humanos condenou hoje a UNESCO por ter projectado atribuir um prémio patrocinado pelo Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema." [notícia completa]
quinta-feira, maio 06, 2010
Amnistia Internacional cria rede social para denunciar violações
Na SIC: "A Amnistia Internacional (AI) criou uma rede social - o Tyrannybook (livro da tirania) - para "promover a denúncia de violações do direitos humanos em várias partes do mundo", revelou Pedro Krupenski, diretor executivo da delegação portuguesa da organização. "A Amnistia tem por objetivo estratégico criar um movimento global de direitos humanos e, como tal, temos de estar na crista da onda no que diz respeito a tecnologias e tínhamos de entrar neste fenómeno das redes sociais. Daí criarmos o Tyrannybook, que tem muitas semelhanças com o Facebook", explicou à agência Lusa." [notícia completa]
quarta-feira, maio 05, 2010
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