Prémio para programa informático solidário

No tek.sapo: "Está em marcha mais uma edição do prémio Eng A.J. Simões Monteiro. A iniciativa visa premiar o melhor programa informático de apoio a organizações de solidariedade social. São elegíveis programas já desenvolvidos ou em desenvolvimento e com conclusão prevista até Maio de 2012, desde que sejam desenvolvidos de forma voluntária e gratuita." (Notícia integral)

Comitê de indultos da Geórgia nega clemência para Troy Davis

Na AFP: "O comitê de indultos do estado da Geórgia negou nesta terça-feira o pedido de clemência para Troy Davis, um condenado a morte por um crime cometido em 1989, cujo processo revelou vícios judiciais." (Notícia integral)

AI diz que atitude da UE face aos refugiados da Líbia é “abominável”

No Público: "A Amnistia Internacional (AI) insurgiu-se hoje contra a forma como a União Europeia está a gerir a crise dos refugiados junto às fronteiras da Líbia - originada pelas recentes revoltas da Primavera Árabe - classificando-a de “abominável”." (Notícia integral)

Amnistia reclama o fim imediato da repressão no Iémen

Na TSF: "A Amnistia Internacional pediu o fim imediato da repressão contra manifestantes pacíficos no Iémen, onde as forças de segurança mataram dezenas de pessoas em dois dias." (Notícia integral)

Regra que obrigava militares nos EUA a permanecerem “no armário” foi revogada

No Público: "A regra “don’t ask, don’t tell”, que significa que os homossexuais podiam ingressar no Exército americano desde que não revelassem abertamente a sua orientação sexual e desde que os comandantes não fizessem perguntas sobre isso, foi oficialmente revogada, após ter estado em vigor durante quase duas décadas." (Notícia integral)

Uma casa para quem foge à guerra e à violência

No Público: "Chukwuemeka acabou de chegar, saiu da Nigéria com medo de ser assassinado. Nasri é palestiniano mas não conhece a Palestina, era ainda bebé quando os pais fugiram para a Síria, há 63 anos. Foi para eles, e tantos como eles, que o Conselho Português para os Refugiados foi criado, faz hoje 20 anos." (Artigo integral)

Estados Unidos: Amnistia Internacional pede clemência para Troy Davis

O Estado norte-americano da Geórgia deve conceder clemência ao prisioneiro no corredor da morte Troy Davis, defendeu a Amnistia Internacional, depois da sua execução ter sido marcada para dia 21 de Setembro.

[...]

Amnistia Internacional Portugal

Francia prohíbe el rezo en la calle

No El País: "El ministro del interior francés, Claude Guéant, ha afirmado que desde este viernes el Gobierno hará cumplir a rajatabla la prohibición de rezar en las calles del país incluida en la ley sobre la laicidad. La nueva vuelta de tuerca, que ha incluido una amenaza de usar la fuerza si fuera necesario, coincide con la firma de acuerdos entre el Estado y la comunidad islámica, tras semanas de negociaciones, para abrir nuevos lugares de culto en París y Marsella, las ciudades con mayor densidad de musulmanes en un país que cuenta con más de dos millones de ciudadanos que afirman profesar el Islam." (Notícia integral)

Caravana enciende esperanza de inmigrantes

Na IPS: "Lucía y su familia salieron de su comunidad guatemalteca a las 8 de la mañana para sumarse a la Caravana de la Paz, pero debieron esperar seis horas en el puente Rodolfo Robles, que une esta localidad con Ciudad Hidalgo, en el sureño estado mexicano de Chiapas." (Artigo integral)

Sierra Leona: Derechos duermen en el papel

Na IPS: "La niña de seis años levanta su camiseta para mostrar las marcas en su espalda. Son cicatrices recientes de los latigazos que le propinó su tutora por haber perdido 500 leones, el equivalente a unos 10 centavos de dólar." (Notícia integral)

Admissão de Candidaturas para Director/a Executivo/a da Amnistia Internacional - Portugal - prolongamento do prazo

Estão abertas as candidaturas à admissão de um(a) Director(a) Executivo(a) da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional. Os interessados devem apresentar a sua candidatura até ao dia 23 de Setembro acompanhadas dos seguintes documentos:

[...]

Amnistia Internacional Portugal

Iraq: El regreso a la lucha por los derechos

Na IPS: "La mujer subió a un taxi en la capital iraquí para ir a Nasiriyah, distante 300 kilómetros hacia el sur, pero no pudo llegar a destino. El conductor de 20 años la violó a mitad del camino. Consciente de que podría repetir el crimen, la agredida empezó una batalla en busca de justicia." (Notícia integral)

EUA: Taxa de pobreza atingiu em 2010 recorde de 17 anos

No Público: "No ano passado, a taxa de pobreza nos Estados Unidos atingiu 15,1%, o valor mais elevado em quase duas décadas, segundo dados revelados hoje pelo Governo. Ao todo, 46,2 milhões de americanos viveram em situação de carência." (Notícia integral)

Votação online para escolher logótipo dos Direitos Humanos

No PÚBLICO: "Está a decorrer uma votação internacional online para escolher o símbolo que irá representar os direitos humanos nas Nações Unidas. Pessoas de todo o mundo podem votar no seu logótipo favorito até dia 17 de Setembro." [notícia integral]

Amnistia Internacional pede ao Conselho Nacional de Transição que previna abusos

No PÚBLICO: "A Amnistia Internacional (AI) pediu ao Conselho Nacional de Transição (CNT) que tome medidas para prevenir abusos aos direitos humanos durante a sua luta contra as forças lealistas a Kadhafi. No seu último relatório, a AI dá conta que os homens do CNT estiveram envolvidos em torturas e assassinatos." [notícia integral]

Murder and torture 'carried out by both sides' of uprising against Libyan regime

No Guardian: "Rebels as well as pro-Gaddafi forces have perpetrated killings, torture and other abuses during the uprising against the Libyan regime, say human rights investigators. The civil war that brought down Muammar Gaddafi has been marked by widespread atrocities on both sides, according to Amnesty International. In one of the most comprehensive reports yet on the human cost of the six-month conflict, Amnesty offers harrowing testimony of the war crimes, killings of unarmed protesters and arbitrary detentions by Gaddafi's security forces. But it also lifts the lid on a catalogue of reprisal attacks that have gained less international attention during the revolution." [notícia integral]

Raparigas camaronesas com os seios "engomados"

No JN: "Uma em cada quatro raparigas dos Camarões tem os seios "engomados". A prática é baseada na crença de que, assim, se disfarça a puberdade das adolescentes e se evitam as violações e as gravidezes não desejadas. As técnicas para "engomar" os seios das raparigas são as mais variadas e dolorosas possíveis. Usam-se, sempre a escaldar, pedras quentes ou paus de malhar cereais. Os seios são apertados todos os dias com muita força assim que se começam a desenvolver até que se obtenha o resultado desejado. Quem, por norma, fica encarregue da tarefa de fazer desaparecer os seios das meninas são as mães ou outras mulheres da família." [notícia integral]

Explotación laboral estalla en Fukushima

Na IPS: "El desastre ocurrido en la central nuclear de Fukushima brindó la primera oportunidad en décadas en Japón de llevar justicia a miles de trabajadores no calificados que se exponen a la contaminación radiactiva." (Notícia integral)

Cerco al tráfico de armas de guerra

Na IPS: "Parlamentarios del estado brasileño de Río de Janeiro aceleran planes para mejorar el combate al tráfico ilegal de armamento pesado, utilizado por las bandas criminales que operan en esta nororiental ciudad, que se prepara para cobijar los Juegos Olímpicos y el campeonato mundial de fútbol." (Notícia integral)

Declaração Universal dos Direitos Humanos - XII

Artigo 12

Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.


Declaração Universal dos Direitos Humanos

Divididos ejecutamos

Na IPS: "La ejecución de un palestino y de su hijo por las fuerzas de seguridad de Hamás (Movimiento de Resistencia Islámica), que controla Gaza, revela una marcada diferencia entre la aplicación de la pena de muerte en ese territorio y en Cisjordania, donde rige una moratoria de hecho." (Artigo integral)

Capacetes azuis uruguaios suspeitos de violação no Haiti

No Público: "O Uruguai chamou de regresso a casa cinco dos seus capacetes azuis, integrados nas forças de paz das Nações Unidas no Haiti, sob suspeita de terem estado envolvidos em abusos sexuais de um adolescente, com o exército do país a prometer a aplicação de “medidas severas e exemplares” face às alegações." (Notícia integral)

Sindicato dos Jornalistas condena agressão na manifestação em Luanda

No Público: "O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) condenou hoje em Luanda o acto de agressão de que foram vítimas, no sábado, jornalistas que faziam a cobertura de uma manifestação organizada por um grupo de jovens contra o Presidente angolano." (Artigo integral)

CIA entregou presos para interrogatório a Khadafi

No PÚBLICO: "Americanos e britânicos cooperaram estreitamente nos anos 2000 com os serviços secretos do coronel Khadafi, tendo a CIA entregue prisioneiros ao regime líbio para interrogatório, noticiaram ontem os jornais The Independent, Wall Street Journal e New York Times. Citando arquivos descobertos num edifício da secreta líbia pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, os três jornais referem que, durante o Governo de George W. Bush, a CIA entregou alegados terroristas ao regime de Khadafi, sugerindo que perguntas é que lhes deveriam ser feitas em interrogatório." [notícia integral]

Atentados suicidas mataram 12 mil iraquianos até 2010

No Público: "Os ataques de bombistas suicidas no Iraque entre 2003 e 2010 causaram a morte de 12.284 civis iraquianos e de 200 soldados estrangeiros." (Notícia integral)

Turquia expulsa embaixador israelita por causa de incidente com flotilha humanitária

No Público: "O ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoglu, anunciou esta manhã que Ancara decidiu expulsar o embaixador de Israel e suspender todos os acordos militares com o Estado hebraico, um dia depois de a ONU ter declarado que houve “força excessiva” num raide israelita contra a flotilha humanitária para Gaza em que morreram nove turcos em 2010." (Notícia integral)

Condenados cinco militares bolivianos por "genocidio"

No El País: "La Corte Suprema de Justicia de Bolivia ha condenado este miércoles a cinco militares y dos exministros a penas de entre tres y 15 años de cárcel por la represión de unas protestas en 2003 en La Paz, que dejó 64 muertos. En el proceso por delito de "genocidio" están también incluidos el expresidente Gonzalo Sánchez de Lozada y otras nueve personas, que se han refugiado fuera del país." (Notícia integral)

Activista indiano Anna Hazare regressa a casa depois de greve de fome

No Público: "O activista indiano anti-corrupção Anna Hazare regressou à sua aldeia, três dias depois de ter terminado a greve de fome que durou 12 dias, na capital, Deli." (Notícia integral)

Declaração Universal dos Direitos Humanos - XI

Artigo 11

1. Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
2. Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.


Declaração Universal dos Direitos Humanos