Seis iraquianos mortos em manifestação no sul do Iraque

No Diário Digital: "Seis iraquianos foram mortos a tiro no sábado quando a polícia iraquiana e as tropas britânicas dispararam sobre os participantes de uma manifestação contra o desemprego, na cidade xiita de Amara, 365 quilómetros a sudeste de Bagdad. Segundo o responsável do serviço de segurança do hospital local, Jassem al-Mussaui, a manifestação de centenas de desempregados, concentrados diante da sede do governo da cidade, começou a tornar-se violenta quando alguns dos participantes começaram a lançar granadas contra as forças da ordem." [notícia completa]

Saddam Hussein beneficiará do estatuto de prisioneiro de guerra

No PÚBLICO.PT: "Os EUA decidiram atribuir ao ex-Presidente iraquiano, Saddam Hussein, capturado pelas forças americanas no dia 13 de Dezembro, o estatuto de prisioneiro de guerra, tal como exigido pelas organizações de direitos humanos. O major Michael Shavers, porta-voz do Departamento de Defesa norte-americana, lembra que Saddam Hussein era "o chefe supremo das forças armadas" do Iraque, pelo que tem direito ao estatuto atribuível aos militares inimigos capturados. O responsável sublinhou, porém, que o ex-ditador está já a ser tratado de acordo com o previsto na terceira Convenção de Genebra, pelo que esta declaração não passa de uma oficialização." [notícia completa]

Tribunal Africano dos Direitos do Homem oficializado no dia 25 de Janeiro

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal Africano dos Direitos do Homem deve entrar em funcionamento no dia 25 de Janeiro, anunciou a União Africana através de um comunicado. O documento que prevê a criação deste tribunal foi assinado no final de Dezembro por uma quinzena de membros da União Africana, o número mínimo necessário para a entrada em vigor desta nova instância judicial. O texto fundador do tribunal deverá ficar definitivamente legitimado 30 dias depois da sua ratificação pelo 15º membro da UA, o que deverá acontecer no dia 25 deste mês, precisa o mesmo organismo com sede em Addis Abeba." [notícia completa]

RSF condena condições de detenção de onze jornalistas iranianos

No PÚBLICO.PT: [AFP] "A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) diz-se indignada com as condições de detenção de onze jornalistas iranianos, a maioria parte doentes e enfraquecidos fisicamente e psicologicamente, segundo um comunicado divulgado hoje em Paris. A RSF "condena, mais uma vez, a detenção e exige a sua libertação". "É inadmissível que o jornalista Siamak Purzand, doente e com 74 anos, esteja detido numa cela isolada. Também denunciamos o caso de Ali-Reza Jabari, 60 anos, doente do coração", declarou Robert Ménard, secretário-geral da organização." [notícia completa]

UNICEF: Guerra matou dois milhões de crianças em dez anos

Na TSF: "Dois milhões de crianças morreram em guerras na última década, seis milhões ficaram incapacitadas e 20 milhões tornaram-se deslocadas ou refugiadas, denunciou uma técnica portuguesa do Fundo das Nações Unidas para a Infância. «Muitas vezes, quando falamos em conflitos armados, esquecemo-nos de referir o número de crianças que morrem», lembrou Marta Santos Pais, directora do Centro de Pesquisa Innocenti, uma estrutura da UNICEF com sede na cidade italiana de Florença." [notícia completa]

Suspeitas de Tráfico de Órgãos Estendem-se a Várias Províncias de Moçambique

No PÚBLICO: "O negócio de tráfico de órgãos que poderá explicar a morte de várias crianças, nos últimos meses, em Nampula, Moçambique, parece não se restringir apenas a esta província. Já há conhecimento de situações semelhantes em outras províncias do país, entre as quais Manica, disse o procurador-geral da República de Moçambique, Joaquim Madeira, em declarações à RDP-África. O problema está a adquirir proporções alarmantes em Moçambique, considerou." [notícia completa]

JUSTIÇA: Prisões vão ter gabinetes de apoio jurídico gratuito

Na TSF: "O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, anuncia sexta-feira, no Porto, a criação de gabinetes de consulta jurídica gratuita em prisões do Norte, Lisboa, Évora, Coimbra e Faro. O anúncio será feito durante uma visita à prisão de Custóias, integrada num ciclo de deslocações de José Miguel Júdice a vários estabelecimentos prisionais portugueses para contactar com as respectivas direcções, guardas e detidos." [notícia completa]

TENSÕES NA COMUNIDADE MUÇULMANA DE FRANÇA

No PÚBLICO: "Redigido muito rapidamente, o projecto de lei que deverá proibir o porte do véu islâmico e de outros sinais religiosos "ostensivos" nas escolas públicas francesas foi divulgado ontem pelo Ministério da Educação Nacional. Mas a três semanas da aprovação do texto em conselho de ministros, a tensão é palpável na comunidade muçulmana de França, que ronda os cinco milhões de pessoas. Um incidente ocorrido em público no Ministério da Educação, fez aparecer ontem à luz do dia as sérias fricções entre fundamentalistas e partidários de um islão moderado e respeitador da regra de laicidade, que é a trave-mestra da sociedade francesa." [notícia completa]

Rei de Marrocos Amnistia Jornalista Crítico do Regime

No PÚBLICO: "O rei de Marrocos, Mohamed VI, amnistiou ontem o jornalista Ali Lmrabet, conhecido por ser crítico do regime, e outras 32 pessoas, anunciaram em Rabat fontes próximas do Governo. A graça do monarca apanhou o repórter a meio da sua segunda greve de fome. As libertações foram anunciadas quase simultaneamente por um porta-voz do palácio real, em Rabat, na capital marroquina, que atribuiu a decisão a "motivos humanitários". Não foram especificadas as identidades dos beneficiários do indulto, um total de 33, incluindo três outros jornalistas e vários islamistas. Muitos deles estão já a caminho de casa."
[notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Bush Quer Legalizar Milhões de Imigrantes

No PÚBLICO: "Em muitas partes da América, os criados dos restaurantes, os trabalhadores da construção civil, os jornaleiros, os taxistas ou as empregadas domésticas são imigrantes ilegais. Há pelo menos oito milhões de pessoas nessa situação nos EUA. O Presidente George W. Bush propôs ontem um pacote de medidas que permita aos imigrantes ilegais regularizar o seu estatuto. Apesar de críticas da direita e a esquerda, estas propostas deverão ser úteis a Bush na sua campanha de reeleição. [notícia completa]

MARROCOS: Jornalista Ali Lamrabet já foi libertado

Na TSF: "O jornalista franco-marroquino Ali Lamrabet beneficiou de um idulto real e foi libertado do estabelecimento prisional de Salé, perto de Rabat. O indulto real, anunciado pelo Ministério da Justiça marroquino, foi justificado «por motivos humanitários». Ali Lamrabet beneficiou desta medida, bem como outros seis jornalistas e vários islamitas, alguns dos quais condenados a prisão perpétua." [notícia completa]

Estados Unidos anunciam amnistia para 500 prisioneiros iraquianos

No PÚBLICO.PT: "Os Estados Unidos vão amnistiar mais de 500 prisioneiros iraquianos e anunciaram também que vão quadriplicar os fundos para o processo de transição política no Iraque, ao mesmo tempo que aceleram os preparativos para a transferência de poder para as mãos dos iraquianos, em Junho próximo. O administrador civil do Iraque, o norte-americano Paul Bremer, assinalou que os prisioneiros vão começar a ser postos em liberdade já amanhã. Bremer pôs duas condições para a libertação dos 500 prisioneiros: que renunciem à violência e que a sua conduta seja avaliada por um líder local (seja tribal ou religioso), que se torne responsável pela sua conduta." [notícia completa]

ATENTADO BALI: Supremo confirma pena de morte para Amrozi bin Nurhasyim

Na TSF: "O Supremo Tribunal da Justiça da Indonésia indeferiu, quarta-feira, o recurso apresentado pelo militante islamita Amrozi, o «bombista sorridente», condenado à morte, em Agosto de 2003, pela sua participação nos atentados de Bali, em Outubro de 2002. Um responsável judiciário anunciou que o Supremo Tribunal de Justiça Indonésio indeferiu o recurso apresentado por Amrozi condenado à morte pela sua participação nos atentados de Bali, em Outubro de 2002." [notícia completa]

Marrocos: Jornalista Ali Lamrabet beneficia de indulto do rei Mohamed VI

Na LUSA: "O jornalista franco-marroquino Ali Lamrabet, condenado a três anos de prisão por ultraje ao rei de Marrocos, é um dos abrangidos pelos indultos hoje tornados públicos pelo ministério da Justiça em Rabat. Os indultos, concedidos pelo rei Mohamed VI e divulgados pela agência de notícias marroquina Maghreb Arabe Presse, beneficiaram também outros jornalistas marroquinos e vários islamitas, alguns dos quais condenados a prisão perpétua. Ali Lamrabet, director de dois semanários satíricos marroquinos, foi condenado a três anos de prisão, depois de um tribunal de Rabat ter dado como provadas difamações dirigidas naqueles dois periódicos ao Rei Mohamed VI. Lamrabet foi acusado de "insultar o rei", de "pôr em causa a integridade territorial de Marrocos" e de "atentados ao regime monárquico" em artigos e "cartoons" publicados nos dois semanários. Os Repórteres Sem Fronteiras congratularam-se já com a libertação dos jornalistas marroquinos. "Os Repórteres Sem Fronteiras agradecem ao rei Mohamed VI a libertação de Ali Lamrabet e Mohamed El-Hourd. Lamentamos, contudo, que estes dois jornalistas tenham estado presos tanto tempo e esperamos que mais nenhum jornalista seja preso em Marrocos", refere a organização num comunicado hoje divulgado. O rei Mohamed VI indultou igualmente os jornalistas Mustapha Alaoui, Abdelmajid Ben Tahar, Mustapha Kechnini, Abdelaziz Jallouli e Miloud Boutrigui."

Nigéria: Homem condenado à morte por ter relações sexuais com enteada

Na LUSA: "Um homem foi condenado à morte por apedrejamento por um tribunal islâmico do norte da Nigéria por ter tido relações sexuais com uma enteada de 15 anos, também condenada a 100 chibatadas, divulgou hoje fonte judicial. Umaru Tori, 45 anos, foi condenado à morte por adultério na semana passada por um tribunal de Alkaleri, cidade do Estado de Bauchi, um dos 12 Estados do norte da Nigéria, de maioria muçulmana, que adoptaram a Sharia (lei islâmica) há quatro anos. Por seu lado, a enteada foi também condenada a levar 100 chibatadas, por ser uma menor solteira, mas a sentença só será executada depois de nascer o filho, resultante das relações sexuais que teve com o padrasto."

MARROCOS: AI pede libertação imediata de Ali Lamrabet

Na TSF: "A Amnistia Internacional (AI) exigiu a libertação «imediata e incondicional» do jornalista franco-marroquino Ali Lamrabet, que deve comparecer de novo em tribunal, esta quarta-feira. A Amnistia Internacional (AI) «exige a libertação imediata e incondicional do jornalista Ali Lamrabet, detido unicamente por expressão legítima e pacífica das suas convicções», pode ler-se num comunicado divulgado em Madrid pela organização de direitos humanos. O jornalista, que está em greve de fome desde 30 de Novembro do ano passado, foi condenado a três anos de prisão, a 17 de Junho. Foram ainda interditos os seus dois jornais satíricos «Demain Magazine» e «Doumane», por «ultraje à pessoa do rei» através de diversas caricaturas. Segundo a AI, o jornalista arrisca-se a mais quatro meses de prisão suplementar, quarta-feira, quando o tribunal se pronunciar sobre um recurso da defesa a uma condenação de Novembro de 2001." [notícia completa]

Sentença Histórica no Chile Contra Militares da Ditadura

No PÚBLICO: "O Tribunal de Apelo de Santiago do Chile confirmou, depois de um longo debate, as condenações do general Manuel Contreras e outros quatro antigos membros dos serviços de informação do ditadura militar de 1973-1990, pelo sequestro de um antigo militante de esquerda depois desaparecido. A sentença, proferida na segunda-feira, é histórica, afirmam os analistas, por ser a primeiro a afastar a possibilidade da aplicação da Lei de Amnistia em relação a antigos oficiais acusados do sequestro de pessoas dadas como desaparecidas. A partir de agora passa a ser punível o rapto de uma pessoa supostamente já morta, que era o caso." [notícia completa]

Nenhum soldado israelita condenado pela morte de palestinianos

No Diário Digital: "O exército israelita abriu dezenas de investigações sobre a morte de palestinianos às mãos dos soldados hebreus desde o início da Intifada, em Setembro de 2000, e acusou alguns militares, mas sem ter ainda condenado nenhum a cumprir prisão, segundo um relatório oficial. No total, a justiça militar iniciou 72 investigações pela morte de palestinianos e 13 foram declarados culpados, segundo o relatório do Gabinete da Procuradoria Militar, citado esta terça-feira pelo diário Haaretz. No entanto, todos os que foram condenados levaram penas de prisão com remissão condicional, indica o relatório." [notícia completa]

Greenpeace acusa Governo americano de ameaçar liberdade de expressão

No PÚBLICO.PT: "O "braço-de-ferro" que levou a administração Bush a colocar a Greenpeace em tribunal, por um protesto dos activistas em Abril de 2002 contra o tráfico de mogno, pode ficar resolvido este mês se um juiz aceitar a moção apresentada pelos ecologistas para encerrar o processo. A organização acusou hoje o Governo dos EUA de ameaçar a liberdade de expressão. A organização ecologista internacional acusou a administração Bush de estar a tentar silenciar uma das vozes mais críticas nesta matéria, desde o início do mandato." [notícia completa]

Um ano de prisão para cinco objectores de consciência israelitas

No PÚBLICO.PT: "Cinco jovens que invocaram objecção de consciência para fazer o serviço militar em Israel foram ontem condenados a uma pena de um ano de prisão cada, noticiou o diário israelita "Ha'aretz" "on-line". Os três juízes que ditaram a sentença estavam divididos: um deles queria uma pena de meio ano, outro de 22 meses para os cinco jovens. O colectivo explicou que a pena se destina a ser um exemplo, especialmente numa altura em que se multiplicam em Israel as reticências de militares e os protestos de oficiais pelas acções nos territórios palestinianos ocupados, e também algumas recusas de intervir em operações de evacuação de colonatos judaicos não autorizados pelo Governo de Telavive." [notícia completa]

Afegãos Aprovam Constituição Que Dá Direitos Iguais às Mulheres e Homens Numa República Islâmica

No PÚBLICO: "A nova Constituição, ontem aprovada pela Loya Jirga, em Cabul, depois de superadas divergências étnicas, proclama o Afeganistão como República Islâmica. O texto prevê um regime presidencial forte e confere direitos iguais às mulheres e homens. Está também aberto o caminho para as primeiras eleições livres em 25 anos - embora falte ainda criar as condições de segurança para o escrutínio." [notícia completa]

Exército israelita mata três jovens palestinianos que lançavam pedras

No PÚBLICO.PT: "Três jovens palestinianos foram hoje de manhã mortos pelo Exército israelita, na cidade cisjordana de Nablus, segundo fontes hospitalares citadas pela AFP. Os jovens palestinianos, um dos quais tinha apenas 15 anos, arremessavam pedras aos militares. Os soldados abriram fogo contra os palestinianos e mataram, no mesmo instante, o mais jovem dos três. Na mesma altura, feriram com gravidade os outros dois, que acabaram por morrer pouco depois. A primeira vítima foi identificada como Amjad Al-Masri e morreu com uma bala no peito." [notícia completa]

Suíça Perdoou a Quem Ajudou Judeus a Fugir Aos Nazis

No PÚBLICO: "A Suíça perdoou aos cidadãos que foram condenados por ajudarem a entrar no país judeus perseguidos pelos nazis, violando as regras de neutralidade durante a II Guerra Mundial. A lei que aministia estes suíços entrou em vigor no início do ano e chega demasiado tarde para a maioria daqueles que ajudaram judeus e outros refugiados perseguidos pelo regime nazi. Estarão vivos já muito poucos daqueles que poderiam beneficiar da decisão, que não prevê qualquer compensação." [notícia completa]

Ano negro 'mata' 36 jornalistas

No Diário de Notícias: "Um total de 36 repórteres morreu em serviço, em todo o mundo, em 2003, quase o dobro do número registado em 2002 (19), anunciou o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ). Um terço das vítimas (13) perdeu a vida no Iraque e seis por doença ou acidente no decurso da cobertura de combates. É o número mais alto dos últimos oito anos. Em 1995 morreram 24 repórteres na guerra civil argelina. Na Cisjordânia e Gaza perderam a vida dois, elevando para seis o número de jornalistas mortos desde a eclosão da segunda Intifada. Nas Filipinas, cinco foram abatidos por denunciar a corrupção ou criticar responsáveis oficiais. Na Colômbia, três foram assassinados e um apanhado num fogo cruzado, em consequência da sua actividade." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Protestos Violentos no Bicentenário da Independência do Haiti

No PÚBLICO: "O Presidente do Haiti, Jean Bertrand Aristide, começou o seu discurso de comemoração do bicentenário da independência do país com um elogio à liberdade. Mas o que os seus adversários denunciam é que liberdade é o precisamente o que mais falta. A legalidade das últimas eleições é questionada pela oposição e por observadores internacionais. A violência tem aumentado, e nos últimos três meses do ano passado morreram pelo menos 36 pessoas em protestos." [notícia completa] [notícia no Diário de Nótícias]

Ilha do Príncipe Pede Compensações Financeiras a São Tomé

No PÚBLICO: "Um grupo de cidadãos da ilha do Príncipe, pequena região autónoma da República de São Tomé, situada sobre o Equador, pediu uma indemnização por sevícias sofridas quando, no fim de 1981, pretenderam manifestar-se, de forma pacífica, contra o isolamento a que estavam sujeitos. Houve então pessoas espancadas e outras detidas por terem protestado publicamente contra a falta de alimentos. O processo agora intentado contra o Estado surge na sequência de uma campanha que tem vindo a desenvolver-se no Príncipe para que a população local (6000 habitantes) não deixe de receber uma parte significativa dos proventos a obter com a extracção do petróleo." [notícia completa]

Preconceitos e Diferenças Culturais Dificultam Integração de Alunos Ciganos

No PÚBLICO: "Tocha, Teivas, Rebordinho e, mais recentemente, Bragança. Estas foram algumas das localidades onde a integração de crianças ciganas na escola deu que falar nos últimos anos. Em comum tiveram a oposição das várias associações de pais à chegada de alunos desta etnia, mas também a rejeição de que a sua motivação fosse racista. A leitura de quem se dedica à escolarização dos ciganos é outra. "Estas reacções são um misto de racismo e de instinto de defesa dos filhos em relação aos filhos dos outros. As pessoas deviam escandalizar-se era com o facto de haver meninos que não frequentam a escola, mas o que se verifica é uma reacção de pânico de cada vez que há a entrada de um novo grupo de ciganos no estabelecimento de ensino. Há preconceitos latentes, que se tornam patentes em relação a esta minoria étnica", avalia Fernanda Reis, directora do secretariado de Lisboa da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos." [notícia completa]

Procuradoria-geral de Moçambique Investiga Tráfico de Órgãos em Nampula

No PÚBLICO: "Em Outubro de 2002, uma menina de 12 anos desapareceu misteriosamente em Nampula, Moçambique. Tempos depois, o seu corpo foi encontrado, sem vida e sem alguns órgãos. Tinham-lhe sido retirados o coração, os pulmões e um rim. Este é o primeiro caso relatado num "dossier" organizado por uma freira brasileira, Maria Elilda dos Santos, de 45 anos, que vive há nove em Nampula. Através de uma outra religiosa que chegou, na semana passada, ao Brasil, vinda de Moçambique, o conteúdo tornou-se publicamente conhecido num programa televisivo." [notícia completa]

Estrangeiros presos são mais de dois mil

No Diário de Notícias: "Nas prisões portuguesas, 17% dos reclusos são estrangeiros. Dos cerca de 14 mil detidos, 2441 são naturais de um dos 99 países «representados» nos estabelecimentos prisionais. Valores que mostram uma diferença acentuada entre a proporção de não portugueses na população prisional e a percentagem de estrangeiros legais na população portuguesa, que é de 5%. No entanto, segundo Hugo Martinez de Seabra, em artigo de opinião editado no boletim informativo do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), este «peso relativo de estrangeiros no universo de reclusos em Portugal, longe de ser alarmante, é o quarto mais baixo de toda a União Europeia»." [notícia completa]