Capitão dos EUA considerado culpado pela morte de iraquiano

No Diário Digital: "O capitão da primeira divisão de blindados dos EUA no Iraque Rogelio «Roger» Maynulet foi esta quinta-feira declarado culpado do homicídio de um iraquiano desarmado e ferido pelo tribunal marcial norte-americano de Wiesbaden (oeste da Alemanha). O tribunal, de seis membros, considerou provado que o acusado violou o código militar e cometeu um crime punível com uma pena até 20 anos de prisão. A sentença condenatória deverá ser pronunciada sexta-feira, disseram fontes militares norte-americanas." [notícia completa]

Ilegais portugueses pedem asilo ao Canadá

No PÚBLICO: "Os portugueses ilegais têm abandonado a clandestinidade para pedir asilo ao Canadá. O engenhoso esquema resolve a sua situação imediata, mas coloca-os na alçada da polícia, multiplicando as expulsões. Talvez a reivindicada nova onda de legalizações os resgate. Ninguém sabe ao certo quantos portugueses vivem ilegalmente no Canadá. O cônsul de Portugal em Toronto, Emídio Veiga Domingos, menciona uma estimativa de "menos de 10 mil", colando-a a António Dionísio, presidente do Universal Workers Union 183, tido como um dos mais importantes sindicatos da área da construção civil, sector minado de clandestinos." [notícia completa]

Relatório britânico coloca em 300 mil o número de mortos pela violência no Darfur

No PÚBLICO: "O Governo sudanês avisou ontem que a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas contra Cartum irá trazer ainda mais riscos para a população de Darfur. Um relatório parlamentar britânico veio afirmar que a violência naquela região matou 300 mil pessoas, um número muito mais elevado do que aquele que tem sido avançado pela ONU. "Achamos que a resolução é desequilibrada e infeliz", comentou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mustafa Osman Ismail. "Vai reflectir-se negativamente na segurança de Darfur porque vai pôr em risco e limitar a capacidade do Governo combater os fora-da-lei", cita a Reuters." [notícia completa]

Política indígena de Lula decepciona, diz Amnistia

Na BBC Brasil: "O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decepcionou a população indígena brasileira ao manter uma política que priva o grupo das terras que precisa para sobreviver e estimula violações de direitos humanos, afirma um relatório da Amnistia Internacional divulgado nesta quarta-feira. "Os povos indígenas parecem estar bem abaixo na lista de prioridades de um governo que tenta equilibrar muitas demandas conflitantes. Como resultado, eles estão cada vez mais vulneráveis, num clima em que a ameaça da violência está sempre presente?, diz o documento intitulado Estrangeiros no nosso próprio país. Segundo a Amnistia, havia grandes esperanças de mudança com o início de um governo do PT, "um tradicional aliado do movimento indígena", mas os avanços teriam sido relativamente pequenos." [notícia completa]

ONU: Sanções para envolvidos nos crimes de Darfur

Na TSF: "Os responsáveis pelos massacres no Darfur vão ser alvos de sanções previstas numa resolução da ONU. Entretanto, um relatório do parlamento britânico afirma que o número de mortos na região foi muito maior do que o avançado, podendo ascender aos 300 mil. O Conselho de Segurança da ONU aprovou, na terça-feira, uma resolução onde se prevê a aplicação de sanções aos responsáveis pelas atrocidades cometidas no Darfur, bem como para os ameacem o processo de paz e a estabilidade desta região sudanesa." [notícia completa]

Guantanamo: retirada acusação de «combatente inimigo» a 38 presos

No Diário Digital: "Os Estados Unidos confirmaram a acusação de «combatente inimigo» aplicada a 520 detidos na base naval norte-americana de Guantanamo, Cuba, e retiraram-na a 38 estrangeiros, indicando que estes serão rapidamente repatriados. A decisão foi tomada depois de tribunais especiais terem examinado, ao longo de 10 meses, o caso de 558 detidos, capturados no Afeganistão e noutros países, e transferidos para Guantanamo para interrogatório e eventual acusação judicial, afirmou à imprensa o secretário da Marinha norte-americano, Gordon England. O estatuto de «combatente inimigo» foi confirmado para 520 prisioneiros, disse England. «Os tribunais concluíram que 38 prisioneiros não se integravam nos critérios de combatentes inimigos», frisou. Cinco dos 38 detidos já foram repatriados, estando o Departamento de Estado a envidar esforços para garantir o regresso dos restantes 33 «o mais rapidamente possível», segundo England. Contudo, um número não especificado de activistas muçulmanos pertencentes à minoria chinesa uigure não será repatriado apesar de lhe ter sido retirada a acusação de «combatentes inimigos». O Pentágono receia que os uigures, grupo religioso perseguido na China, sejam maltratados pelas autoridades de Pequim. Diplomatas norte-americanos estão a tentar transferi-los para um novo país de acolhimento, disse England." [notícia completa]

ONG de mulheres lança manual para os media sobre violência doméstica

No PÚBLICO: "O Clube Porto Invicta das Soroptimist Internacional lançou, ontem à noite, no Ateneu do Porto, um auxiliar prático para os profissionais da comunicação sobre violência doméstica. O manual já está disponível, para discussão, na Internet.
O texto pretende reflectir "o debate feito ao longo de muitos anos nas instâncias internacionais, em particular no seio das Nações Unidas", que recomendam "uma actuação dos media no sentido de "desafiar as atitudes do público face à violência doméstica"". E pedem auto-regulação. No manual, as Soroptimist apresentam múltiplas propostas concentradas em sete pontos. Desde logo, frisam que a existência de mulheres maltratadas "não é um acaso de uma determinada família, de uma certa localidade ou de um determinado sector da sociedade", mas "uma afronta aos direitos humanos". E defendem "uma nova imagem de mulher", despida da tradicional ideia de submissão." [notícia completa]

Sudão não quer suspeitos de crimes de guerra julgados fora do país

No PÚBLICO: "O Sudão avisou ontem que irá rejeitar qualquer resolução das Nações Unidas para julgar os seus nacionais em tribunais fora do país, afirmou ontem o ministro sudanês dos Negócios Estrangeiros, Mustafa Osman Ismail. O Conselho de Segurança da ONU deverá votar, esta quarta-feira, uma resolução proposta pela França que envie os suspeitos de crimes de guerra em Darfur para o tribunal criminal internacional. Os Estados Unidos, que se opõem a esta instância judicial, propuseram por seu turno estabelecer um novo tribunal em Arusha, na Tanzânia." [notícia completa]

Iraquianos alvo de abusos em Mossul

No PÚBLICO: "Soldados americanos torturaram detidos iraquianos numa base militar em Mossul, no Norte do Iraque, revela uma investigação do Exército obtida através da lei da liberdade de informação pelo American Civil Liberties Union. Segundo o relatório agora tornado público, nesta base "os detidos eram sistemática e intencionalmente maltratados" no fim de 2003. A investigação, desencadeada depois de um prisioneiro ter partido o maxilar (foi agredido ou caiu de exaustão, conclui-se), permitiu descobrir que um detido morreu depois de quatro dias de exercícios físicos forçados. Esta era uma prática comum, tal como a privação do sono ou a exposição a "ruídos ensurdecedores". [notícia completa]

Bispos dos Estados Unidos lançam campanha contra pena de morte

No PÚBLICO: "A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos lançou esta semana uma campanha contra a pena de morte. Esta medida penal, actualmente em declínio nos Estados Unidos, continua a ser permitida pela legislação da grande maioria dos estados federados. Os bispos assumem assim um tema que os levará ao confronto pelo menos indirecto com a Administração Bush. "Não podemos ensinar que é mal matar, matando, nem podemos defender a vida tirando a vida", afirmou o arcebispo de Washington, cardeal Theodore McCarrick, quando anunciou, na segunda-feira passada, o lançamento da campanha. A altura escolhida para o início da Campanha católica para pôr fim ao uso da pena de morte não foi casual. O cardeal McCarrick recordou que "Cristo morreu como um criminoso, brutalmente executado". Foi esse acontecimento que os cristãos assinalaram anteontem, Sexta-Feira Santa. E foi por isso que os bispos quiseram fazer o anúncio da iniciativa - que está na internet, em http://www.ccedp.org - em plena Semana Santa." [notícia completa]

A colonização chinesa continua

No PÚBLICO: "A eliminação da cultura uigur é para muitos só uma questão de tempo. Quando aparece o mais pequeno sinal de resistência, as palavras dão lugar à repressão. Apesar de a religião ser mais uma identidade cultural do que uma convicção religiosa, as 30 mil mesquitas são vistas como um símbolo da resistência e, portanto, como um perigo." [notícia completa]

Portugal: país xenófobo?

No PÚBLICO: "Tem vindo a gerar grande discussão pública o título Portugueses mais resistentes aos imigrantes do que a média europeia que o PÚBLICO lançou - e que os restantes meios seguiram -, na sequência de um relatório do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos, a partir dos dados de dois inquéritos realizados em 2003 (o Eurobarómetro e o Inquérito Social Europeu). Este facto merece uma leitura mais aprofundada." [artigo completo]

Hitler envolveu-se pessoalmente no planeamento do Holocausto

No PÚBLICO: "Os historiadores Matthias Uhl e Henrik Eberle sustentam que o seu livro Das Hitler Buch (O Livro Hitler), publicado há poucos dias na Alemanha, apresenta, pela primeira vez, provas concretas do envolvimento pessoal de Hitler no planeamento do Holocausto. Depois das monumentais biografias dos historiadores alemão Joachim Fest e britânico Ian Kershaw, parecia não ter ficado nada para dizer acerca de Adolf Hitler. No entanto, quando se evoca o sexagésimo aniversário do final da II Guerra Mundial, parece acrescida a receptividade para novas obras sobre a temática Hitler, em particular a internacional (o assunto é omnipresente na Alemanha). Das Hitler Buch é um exemplo disso, e já tem direitos vendidos para 20 países." [notícia completa]

Forças da Etiópia acusadas de apoiar violência étnica

No PÚBLICO: "As Forças de Defesa Nacionais da Etiópia estão a aproveitar o clima de impunidade na região ocidental do país, Gambella, "para perseguir e aterrorizar a população anuak", no contexto das hostilidades que opõem esta comunidade aos habitantes das terras altas (highlanders), denuncia o mais recente relatório da organização não governamental, com sede em Nova Iorque, Human Rights Watch (HRW). No documento de 64 páginas, intitulado Ataques aos anuaks: violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade na região de Gambella e divulgado na BBC on-line, a HRW diz que a maioria do Exército pertence ao mesmo grupo étnico da comunidade dos highlanders." [notícia completa]

Recusa de entrada de estrangeiros triplicou durante o ano de 2004

No PÚBLICO: "O número de estrangeiros a quem foi recusada a entrada em Portugal aumentou exponencialmente no último ano, passando de 3700 pessoas barradas em 2003 para 10.787 em 2004, revela um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a que o PÚBLICO teve acesso. Este crescimento resulta do fecho das fronteiras internas, por questões de segurança, durante o campeonato europeu de futebol, entre 26 de Maio e 4 de Julho. Só neste período - 39 dias - foi recusada a entrada a 7389 indivíduos. Ou seja, em pouco mais de um mês, com as fronteiras repostas, as autoridades atingiram um valor que normalmente é alcançado em dois anos normais, quando vigora a livre circulação na zona Schengen. A análise das estatísticas relativas ao período do Euro confirma uma desconfiança antiga: caso as fronteiras internas dos países que fazem parte do espaço Schengen, como Portugal, fossem repostas, seriam travados anualmente milhares de imigrantes ilegais. Extrapolando o número referente às fiscalizações fronteiriças durante o Euro 2004 resulta que, durante um ano, perto de 80 mil pessoas tentam entrar e permanecer irregularmente no país." [notícia completa]

Supremo Chileno mantém imunidade de Pinochet no caso Prats

No Diário Digital: "O antigo ditador chileno Augusto Pinochet não poderá ser acusado pelo homicídio do antigo chefe das forças armadas do Chile, o General Carlos Prats. O Supremo Tribunal do país decidiu esta quarta-feira manter a imunidade do ex-chefe de Estado neste caso. Prats antecedeu Pinochet como chefe das forças armadas do Chile. Tornou-se um símbolo da oposição ao governo militar chileno e acabou por procurar asilo na Argentina, onde viria a ser morto num atentado à bomba em 1974. Os juizes do Supremo Tribunal do Chile decidiram, com 15 votos a favor e quatro contra, manter a imunidade parlamentar de Pinochet, de 89 anos, neste caso impedindo que seja julgado pelo seu alegado envolvimento." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Imigrantes africanos são a comunidade de quem os portugueses menos gostam

No PÚBLICO: "Os portugueses preferem os brasileiros para conviver, elegem os imigrantes de Leste para trabalhar, mas dificilmente escolhem relacionar-se, seja em que condição for, com os africanos. Esta poderia ser uma síntese das principais conclusões retiradas duma sondagem a cerca de 1500 portugueses, cujos resultados preliminares foram apresentados ontem, sobre o que pensam das principais comunidades imigrantes presentes em Portugal. De acordo com os autores, da Universidade Católica, os africanos são os menos "competentes e cumpridores", os menos "educados" e os menos "sérios" de entre as três comunidades mais representadas em Portugal. São ainda, na perspectiva dos portugueses, o grupo mais associado à criminalidade e à violência, verificando-se uma colagem crescente ao tráfico de droga, em particular." [notícia completa]

Detidos chefes das milícias congolesas

No PÚBLICO: "As autoridades da República Democrática do Congo (RDC) anunciaram ontem ter detido alguns dirigentes de grupos de milícias activos na região de Ituri, no Nordeste do país, a começar por Thomas Lubanga, do grupo de etnia hema União de Patriotas Congoleses (UPC). E logo a seguir um militar congolês foi morto e dois dos seus camaradas desapareceram na sequência do ataque de "elementos armados", perto de um acampamento de refugiados, naquela área. "Desde que se soube do ataque, um helicóptero MI25 (de combate) foi enviado para controlar a zona e uma patrulha a pé dos capacetes azuis bengalis foi lançada num raio de 30 quilómetros", indicou um porta-voz das Nações Unidas. As milícias hema e lendu têm vindo a combater pelo controlo da província, rica em minerais, junto à fronteira com o Uganda, na região dos Grandes Lagos do interior da África. Mais de 50.000 pessoas já morreram nos últimos seis anos no conflito do Ituri. Desde que no mês passado foram ali assassinados nove "capacetes azuis" do Bangladesh, tanto as Nações Unidas como o Governo congolês aumentaram os esforços para recuperar o controlo da província, onde milhões de pessoas estão sem conseguir receber apoio humanitário." [notícia completa]

Relatório da HRW denuncia vaga de desaparecimentos na Tchetchénia

No PÚBLICO: "O líder de guerra tchetcheno Chamil Bassaiev, que reivindicou a responsabilidade pela sangrenta tomada de reféns em Beslan (Ossétia do Norte) no ano passado, avisou sobre a eventualidade de novos ataques na Rússia, enquanto uma organização norte-americana de defesa dos direitos humanos denunciava o desaparecimento de "milhares de civis" na Tchetchénia, o que o grupo não hesitou em definir como um "crime contra a humanidade". Em entrevista à agência sueca TT efectuada por e-mail no passado fim-de-semana, Bassaiev disse que a Rússia enfrenta a "ameaça de novos ataques" na sequência da morte de Aslan Maskhadov, o antigo presidente tchetcheno que se afirmava disponível para o recomeço do diálogo com Moscovo, posição com apoio minoritário entre os rebeldes. Maskhadov foi morto no passado dia 8 de Março por forças especiais russas no decurso de uma operação militar. Em simultâneo, um relatório ontem divulgado pela organização norte-americana de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) documenta dezenas de novos casos de "desaparecimentos", na sua maioria protagonizados por agentes ao serviço do Governo russo, referiu a BBC." [notícia completa]

Há mais de 17 milhões de armas de fogo no Brasil

No PÚBLICO: "Mais de 17 milhões de armas de fogo circulam no Brasil. Destas, 51 por cento estão ilegalmente na posse de criminosos ou de particulares que não têm porte de arma. São dados de um estudo realizado com o apoio da Organização das Nações Unidas que será apresentado no próximo mês de Julho no quadro de uma conferência sobre controlo de armas, em Nova Iorque. A investigação revela que as armas legais estão nas mãos de civis (cerca de metade), polícias, militares, magistrados, coleccionadores, caçadores e seguranças." [notícia completa]

A guerra do Uganda pelos olhos de uma criança

No PÚBLICO: "China, ugandesa de olhos rasgados como uma chinesa, era ainda criança quando foi raptada para combater nas fileiras do movimento rebelde liderado por Yoweri Museveni. Aquele que é ainda hoje o Presidente do Uganda viria a tomar o poder pelas armas em 1986, a ser eleito nas primeiras eleições de 1996, e reeleito em 2001. Nos anos 70, Museveni opôs-se ao sanguinário ditador do seu país, Idi Amin, e fugiu para a Tanzânia, quando este tomou o poder pela força. Mas foi em Moçambique, junto da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) que aprendeu as técnicas de guerrilha, para mais tarde vir a comandar o Exército da Resistência Nacional, em cujas fileiras combateu China Keitetsi, autora do relato na primeira pessoa de La petite fille à la kalachnikov: Ma vie d"enfant-soldat. O livro foi publicado em 2004, numa parceria entre o GRIP (Groupe de Recherche et d"information sur la paix et la sécurité) de Bruxelas e a Unicef em França, e traduzido em seis países: Alemanha, Reino Unido, Espanha, Holanda, República Checa e Dinamarca. A Miramax Pictures poderá adaptar para o cinema a história de China que no livro se confunde com a história recente do seu país. A menina da AK-47 ao ombro tornou-se num símbolo das mais de 300 mil crianças-soldados em todo o mundo." [notícia completa]

Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia emitiu a sua última acta de acusação

No PÚBLICO: "Na passada terça-feira, 15 anos após a sua fundação por decisão do Conselho de Segurança da ONU, o Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ) divulgou a sua última indiciação contra os mais importantes e presumíveis responsáveis pelas guerras nos Balcãs na década de 1990. A última acta de acusação emitida pela procuradora-geral do TPIJ, Carla del Ponte, e redigida em 22 de Dezembro de 2004, contemplou o ex-ministro do Interior da Macedónia, Ljube Boskovski, e o seu guarda-costas, Johan Tarculovski, por "mortes e tratamentos cruéis cometidos contra civis albaneses" no decurso do conflito interétnico que assolou o pequeno país balcânico entre Fevereiro e Agosto de 2001." [notícia completa]

Mulheres de opositores presos desfilam em Havana

No PÚBLICO: "Trinta mães e mulheres de dissidentes presos há dois anos desfilaram em Havana para pedir a libertação dos filhos e maridos. Dos 75 então encarcerados, só 14 foram restituídos à liberdade. As "Damas de Branco", assim conhecidas por se vestirem de branco nas manifestações, iniciaram o protesto com uma oração em casa de Laura Pollán, mulher de Héctor Maseda, um dos condenados, antes de saírem para a rua. A primeira etapa do desfile foi a União dos Jornalistas de Cuba, onde entregaram uma carta pedindo atenção para a sua causa e a sua luta." [notícia completa]

LIBERDADE PARA MORDECHAI VANUNU!

IRAQUE: Manifestações de protesto em todo o mundo

Na TSF: "Activistas do Fórum Social Mundial instaram, esta sexta-feira, à convocação de manifestações este fim-de-semana, em todo o mundo, contra a ocupação do Iraque, quando se completam dois anos sobre o início da ofensiva liderada pelos EUA naquele país. As manifestações, agendadas em 530 cidades de todo o mundo para sábado e domingo, pretendem repetir as de 15 de Março de 2003, quando entre 15 e 20 milhões de pessoas apelaram para que fosse evitada a intervenção militar que os EUA e o Reino Unido iniciariam cinco dias depois, a 20 de Março de 2003, no Iraque. A convocatória foi feita através da Internet, instrumento utilizado pelos movimentos sociais para se articularem e que conduziu à criação do Fórum Social Mundial, da «cimeira» anual dos grupos anti-globalização, que se realizou pela primeira vez há cinco anos na cidade brasileira de Porto Alegre. Os movimentos anti-guerra norte-americanos e britânicos decidiram, por sua vez, assinalar no sábado o segundo aniversário da invasão iraquiana com manifestações de protesto em Londres, Nova Iorque e junto de várias bases militares norte-americanas. Portugal vai também ser palco sábado de duas manifestações contra a ocupação do Iraque, em Lisboa e no Porto, organizadas respectivamente pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação e pelo Movimento pela Paz. As manifestações decorrem a par da audiência portuguesa da iniciativa internacional Tribunal Mundial para o Iraque, que entre sexta-feira e domingo apresenta um programa que inclui depoimentos, projecção de documentários, mesas-redondas, tudo em Lisboa, e um concerto de encerramento no Porto." [notícia completa]

AI denuncia maus tratos a presos políticos em Cuba

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) denunciou a existência de «sérias violações de direitos humanos» e «maus tratos a presos políticos» em Cuba, bem como a falta de liberdade de expressão, num relatório publicado esta sexta-feira. Segundo o relatório, existem actualmente 71 presos políticos em Cuba. «Há prisioneiros em toda a ilha por manifestarem pacificamente as suas crenças e opiniões», afirma a Amnistia, apelando ao governo cubano para a «sua libertação imediata e incondicional». Segundo a AI, «tudo o que se pode fazer em Cuba para ser preso por meses e até anos é discordar das autoridades». [notícia completa]

OSCE: Tráfico de crianças está a aumentar em todo o mundo

No Diário Digital: "O tráfico de crianças, estimado em cerca de 1,2 milhões de indivíduos por ano, está a aumentar em todo o mundo, anunciou esta sexta-feira em Viena a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). «Não temos um valor exacto mas sabemos que está em progressão em todo o mundo, de acordo com os relatórios da polícia e com as informações que as organizações não governamentais nos fornecem», disse Helga Konrad, responsável da OSCE pela questão do tráfico de seres humanos. «As crianças representam mais de 30% do tráfico de seres humanos» no mundo, acrescentou a responsável, estimando que 1,2 milhões de crianças são vendidas todos os anos para mão-de-obra na agricultura, minas ou para exploração sexual." [notícia completa]

Holanda: Cidadão acusado de genocídio no Iraque

Na Rádio Renascença: "Frans van Anraat foi hoje a tribunal pela acusação de cumplicidade em genocídio, 17 anos após o ataque com gás a Halabja, no Iraque, por ter fornecido produtos químicos ao regime de Saddam Hussein. Frans van Anraat, um empresário de 62 anos, é o primeiro holandês acusado de genocídio, o crime mais grave em direito internacional, e foi detido a 7 de Dezembro de 2004 na Holanda, quando se preparava para fugir do país. Os seus advogados afirmam que Anraat era protegido pelo ministério do Interior e pelos serviços secretos (AIVD) holandeses. Frans van Anraat foi hoje a tribunal pela acusação de cumplicidade em genocídio, 17 anos após o ataque com gás a Halabja, no Iraque, por ter fornecido produtos químicos ao regime de Saddam Hussein." [notícia completa]

Israel acusa Vanunu de violar restrições judiciais

No PÚBLICO: "As autoridades judiciais israelitas acusaram ontem Mordechai Vanunu de ter violado as restrições judiciais, impostas pelo tribunal desde a sua libertação em Israel no ano passado. O activista anti-nuclear é acusado de estar a pôr em causa a segurança de Israel, em particular ao dar entrevistas a media internacionais e por ter tentado deslocar-se a Belém. Ex-técnico da central nuclear de Dimona, em Israel, Vanunu tornou-se famoso depois de denunciar, em 1986, a produção de armamento nuclear no Estado judaico. Ao divulgar a informação, Vanunu foi raptado pelos serviços secretos israelitas e ganhou o direito a passar 18 anos numa prisão de Israel. Hoje explica que queria salvar Israel de um "novo holocausto". [notícia completa]