Del Ponte desiludida com cooperação da Croácia com o TPI

No PÚBLICO.PT: "A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, Carla del Ponte, manifestou-se hoje desiludida com a colaboração de Zagreb com o TPI, critério essencial para que sejam iniciadas as negociações para a adesão da Croácia à União Europeia, apesar de admitir que foram registados «certos progressos positivos» por parte das autoridades croatas." [notícia completa]

Índia: polícia dispara contra manifestação de estudantes e faz 12 mortos

No PÚBLICO.PT: "Doze pessoas morreram hoje na Índia, depois da polícia ter disparado contra estudantes que se manifestavam em duas cidades do nordeste do país, afirmaram as autoridades à agência noticiosa Associated Press (AP). Os confrontos originaram mais de 100 feridos, entre eles 54 agentes. De acordo com o ministro do Interior do estado de Meghalaya, Mukul Sangma, os confrontos começaram depois dos estudantes terem atirado pedras contra os agentes destacados para acompanhar os protestos." [notícia completa]

Darfur: ataque a campo de deslocados faz 34 mortos

No PÚBLICO.PT: "Um ataque a um campo de deslocados na região sudanesa do Darfur, na quarta-feira, fez 34 mortos, revelou hoje a agência da Nações Unidas para os refugiados. De acordo com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), foi enviada uma equipa para o campo Aro Sharow com o objectivo de investigar o ataque, que foi perpetrado por um grupo de homens armados montados em cavalos e em camelos." [notícia completa]

Direitos Humanos: Portugal acolhe encontro da ONU para elaborar projecto tratado

Na LUSA: "Especialistas e representantes das Nações Unidas reúnem-se hoje em Cascais para debater um novo tratado que dê "voz activa aos milhões de pessoas para quem os mais básicos direitos humanos não passam de uma miragem". A reunião, a primeira deste género presidida por Portugal, prolonga-se até domingo em Cascais, arredores de Lisboa, e conta com a presença de representantes de todos os Estados-membros da ONU, de agências especializadas daquela organização e Organizações Não- Governamentais (ONG). O futuro tratado consistirá numa adenda de um Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, em vigor desde 1976, permitindo que aqueles que se consideram vítimas de violação tenham acesso a cuidados de saúde, habitação, trabalho ou educação. A presidente da comissão de redacção do novo tratado da ONU, Catarina Albuquerque explicou que o encontro de Cascais promoverá a inclusão de pontos de vista e perspectivas diferenciadas no projecto de tratado internacional, de modo a que o documento aprovado reúna um consenso, chegando mais facilmente a um acordo." [notícia completa]

Juiz norte-americano manda publicar mais fotos e vídeos de Abu Ghraib

Na RTP: "Um juiz de Nova Iorque ordenou a publicação de 87 fotos e quatro vídeos com torturas de soldados norte-americanos a presos iraquianos, contrariando a posição do Exército, que considera essa divulgação nociva à imagem do país. O material gráfico na mão do Pentágono diz respeito a abusos perpetrados na prisão da Abu Ghraib, em Bagdad, e a sua publicação foi solicitada pela União para as Liberdades Cívicas Americana (ACLU), convicta que as tropas dos Estados Unidos torturam no Iraque de maneira "sistemática". Num documento de 50 páginas em que justifica a sua decisão, o juiz Alvin Hellerstein afirma que "os terroristas" no Iraque "não necessitam de pretextos para a sua barbárie". O magistrado sustenta que "o medo e a chantagem não é argumento legal suficiente" para impedir a divulgação das imagens e que "as liberdades são tão importantes como as armas para vencer no Iraque e no Afeganistão". [notícia completa]

Marrocos e Espanha acusados de maus tratos a imigrantes

No Portugal Diário: "Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) acusaram esta sexta-feira as autoridades marroquinas e espanholas de maus tratos a imigrantes ilegais em redor das cidades espanholas de Melilla e Ceuta, afirmando que a maioria das suas lesões são provocadas por acções violentas. A organização não-governamental refere em comunicado que uma em cada quatro assistências médicas dadas aos imigrantes não está relacionada com as precárias condições de vida em que se encontram mas sim motivadas «por acções violentas». [notícia completa] [notícia na RTP]

Cuba: UE preocupada com condições dos presos políticos

Na Rádio Renascença: "A União Europeia instou o Governo cubano a tomar medidas para "melhorar as condições de detenção" dos presos políticos, alguns deles com graves problemas de saúde devido a uma greve de fome. Num comunicado enviado a Havana, a UE reitera o seu "pedido urgente para que Cuba liberte incondicionalmente todos os prisioneiros políticos que continuam detidos". [notícia completa] [notícia na RTP]

Vídeo mostra que polícia mentiu, diz família de Jean

Na BBC Brasil: "A família do eletricista Jean Charles de Menezes disse estar "convencida de que a polícia da Grã-Bretanha" mentiu, após ter acesso a imagens do circuito interno de TV da estação de metrô de Stockwell, onde o brasileiro foi morto no dia 22 de julho. Os pais e o único irmão de Menezes se reuniram na manhã desta quinta-feira, em Londres, com membros da Comissão Independente de Queixas contra a Polícia (IPCC, na sigla em inglês), o órgão responsável pelo inquérito que apura as circunstâncias da morte do eletricista. Sua mãe, Maria Otônia de Menezes, disse à BBC Brasil que reconheceu o filho nas imagens e começou a chorar." [notícia completa]

Imigração: Tragédia humana em Ceuta

Na Rádio Renascença: "Quatro pessoas morreram hoje quando centenas de imigrantes ilegais tentaram entrar de madrugada em Ceuta, cidade espanhola autónoma em Marrocos. Agentes das forças de segurança do Estado confirmaram ter encontrado quatro corpos, três dos quais esmagados, já no lado espanhol da fronteira. O quarto corpo foi encontrado preso pelo pescoço no arame farpado da parede de três metros que rodeia Ceuta, que, tal como Melilla, tem sido palco nos últimos dias de tentativas organizadas de entrada de centenas de imigrantes ilegais." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Bélgica emite mandato de prisão contra ex-presidente do Chade

No Diário Digital: "A Bélgica emitiu esta quinta-feira uma ordem de prisão internacional contra o ex-presidente do Chade Hissene Habre, acusando-o de atrocidades cometidas entre 1982 e 1990, anunciaram esta quinta-feira fontes judiciais. Habre, que vive exilado no Senegal, é perseguido no âmbito da «jurisdição internacional» da Bélgica, que permite perseguir crimes contra a Humanidade independentemente do lugar onde foram cometidos. «É um grande dia para os milhares de vítimas de Habre e um marco na luta para deter os autores de atrocidades», declarou Reed Brody, da Human Rights Watch. Segundo aquele perito, Habre poderá converter-se no primeiro ex- presidente a ser extraditado para enfrentar acusações por violação dos Direitos Humanos num tribunal de outro país." [notícia completa]

"ONU ameaça suspender ajuda humanitária em Darfur devido a violência

No Diário Digital: "O coordenador da assistência humanitária das Nações Unidas ameaçou suspender toda a ajuda humanitária da organização na região sudanesa de Darfur na sequência da escalada de violência num conflito que dura há dois anos e meio. «O meu aviso é o seguinte: se a violência continuar a aumentar, se continuar a ser muito perigoso o trabalho humanitário, podemos não estar em condições de garantir as nossas operações de ajuda à sobrevivência de 2,5 milhões de pessoas», afirmou Jan Egeland, em conferência de imprensa. «Tudo pode terminar amanhã. É tão grave quanto isto», ameaçou o responsável." [notícia completa]

Abu Ghraib: Três anos de prisão para England

No Diário Digital: "A soldado norte-americana Lynndie England, considerada culpada de abusar de prisioneiros iraquianos em Abu Ghraib, foi condenada na noite de terça-feira a três anos de prisão. England foi declarada culpada pelo júri do tribunal marcial de Fort Hood em seis das sete acusações: um crime de conspiração, quatro de maus tratos a detidos e um de acto indecente. Foi, no entanto, absolvida de uma segunda acusação de conspiração por sevícias, no respeitante ao preso a quem foi colocado uma trela." [notícia completa]

Massacre no Chade causa pelo menos 50 mortos

No Diário Digital: "Pelo menos 50 pessoas morreram esta segunda-feira numa povoação do leste do Chade, num ataque realizado por criminosos provenientes do Sudão, que iniciaram combates contra o exército local, anunciou esta terça-feira o governo em Ndjamena." [notícia completa]

Manifestação solidariedade com jornalista junta 4000 pessoas em Beirute

Na RTP: "Cerca de 4000 libaneses concentraram-se hoje na praça dos Mártires, no centro de Beirute, para observaram um minuto de silêncio em solidariedade com a jornalista May Chidiac, gravemente ferida domingo numa tentativa de assassínio. Ministros, deputados, jornalistas e numerosos estudantes participaram na manifestação, convocada por organizações de estudantes para o mesmo local das manifestações populares que se seguiram ao assassínio do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri, a 14 de Fevereiro. May Chidiac, conhecida pelas suas opiniões políticas anti- sírias, ficou gravemente ferida domingo na explosão de uma bomba colocada no interior da sua viatura, na região de Junieh, a norte de Beirute. A jornalista foi submetida à amputação de uma perna e de uma mão." [notícia completa]

Brasil: Ameaças aos ambientalistas

No Jornal do Meio Ambiente: "Risco de vida, morte, calúnia, difamação, assédio moral, ações na Justiça... São inúmeras as ameaças a ambientalistas. E não é apenas na Amazônia, isso ocorre em plena área da Mata Atlântica, onde vivem 80% da população brasileira. O caso mais emblemático, que atraiu a atenção da mídia internacional, foi o assassinato da Irmã Dorothy Stang, em fevereiro deste ano, no Pará. Dez dias depois, o defensor da Reserva Biológica do Tinguá, no Rio de Janeiro, Dionísio Ribeiro, foi assassinado por palmiteiros. Há outros casos em que o perigo é iminente, onde as ameaças ainda não se concretizaram. Tem ambientalista que não sabe mais o que fazer para manter a própria segurança e a dos seus familiares. [Artigo publicado no Jornal O GLOBO] [notícia completa]

England considerada culpada de maus tratos em Abu Ghraib

No Diário Digital: "A soldado Lynndie England foi considerada culpada de crime de tortura por um tribunal militar norte-americano. O júri decidiu declará-la culpada de seis das sete acusações de maus tratos a presos iraquianos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdad. England faz parte de um grupo de militares agora na reserva, acusasados de abusos aos detidos. Das sete acusações que enfrentava, a soldado só não foi considerada culpada do crime de conspiração." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e na RTP]

EUA vão libertar mais de 500 presos de Abu Ghraib

No Diário Digital: "O exército norte-americano anunciou esta segunda-feira a libertação de 507 detidos da prisão de Abu Ghraib. Outros mil deverão sair ainda no decorrer da semana. Esta é a segunda maior libertação de detidos de Abu Ghraib depois de cerca de um milhar de detidos terem sido libertos entre 24 e 27 de Agosto." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Iraque: Exército EUA novamente acusado de maus-tratos

No Diário Digital: "Soldados norte-americanos infligiram maus-tratos a prisioneiros iraquianos em 2003 e 2004 numa base do Iraque, muitas vezes em cumprimento de ordens ou com a aprovação de oficiais superiores, informa um relatório da Human Rights Watch, HRW, divulgado este sábado. No relatório em questão, dois sargentos e um capitão contam os vexames e as agressões de que diariamente eram objecto iraquianos reclusos na base Mercury, perto de Fallujah. «Os testemunhos mostram que os abusos são consequência das falhas do comando. Eles contradizem a afirmação da administração Bush, segundo a qual os abusos cometidos pelas forças norte-americanas no estrangeiro são raros, excepcionais e não associados a questões políticas», lê-se num comunicado da HRW, que reclama a abertura de um inquérito sobre estes casos." [notícia completa] [notícia na RTP]

EUA: Washington vai ser palco de mega-manifestação anti-guerra

Na Rádio Renascença: "Os líderes do movimento anti-guerra nos Estados Unidos, contam mobilizar mais de 100.000 pessoas para uma manifestação prevista para sábado em Washington. "Vamos ter mais de 100.000 pessoas no sábado", predisse Cindy Sheehan, mãe de um soldado morto no Iraque que se tornou a sua porta-voz, numa conferência de imprensa. Se este objectivo for atingido, a manifestação será tão importante como a marcha para a paz organizada em Washington antes da invasão do Iraque em 2003. Segundo as estimativas da Polícia esta marcha juntou mais de 100.000 pessoas, o que fez dela a maior manifestação pacifista realizada no país desde a guerra do Vietname." [notícia completa]

Funeral discreto para Simon Wiesenthal, o «caçador de nazis»

Na RTP: "Duas a três centenas de pessoas assistiram hoje ao funeral do "caçador de nazis" Simon Wiesenthal no cemitério de Herzliya, a norte de Telavive. Simon Wiesenthal, de 96 anos, morreu terça-feira em Viena, depois de uma vida inteira dedicada à perseguição e julgamento dos criminosos de guerra nazis. Familiares e amigos assistiram à cerimónia, assim como o vice-ministro - e não um ministro - em representação do governo de Israel, facto que suscitou polémica nos principais programas de debate das rádios israelitas. "Ele teve a coragem de enfrentar sozinho os criminosos, foi ele o primeiro representante das vítimas da Shoa, um papel que ninguém queria assumir. Só ele teve a coragem de assumir o seu passado e de liderar a caça" aos criminosos de guerra nazis, disse o director do Centro Simon Wiesenthal de Los Angeles, o rabino Marvin Hier, encarregado do elogio fúnebre." [notícia completa]

Tráfico humano é «actividade largamente lucrativa e de baixíssimo risco»

No PÚBLICO.PT: "As estimativas de diversos organismos internacionais apontam para 1,2 milhões de crianças traficadas por ano em todo o Mundo - para prostituição, adopção ilegal, trabalho forçado, escravatura doméstica, transferência de órgãos com intenção lucrativa, mendicidade. Hoje e amanhã, "os principais actores" do combate ao fenómeno juntam-se em Ofir, Esposende. A conferência, organizada pela Marcha Global Contra o Trabalho Infantil, pretende traçar um diagnóstico da situação actual, com referência especial à Europa, debater experiências e pressionar governos e organizações internacionais "para um compromisso activo e renovado de sustentação dos programas de prevenção e eliminação das "piores formas de trabalho das crianças". [notícia completa]

Angola: País corre o risco de perder uma geração

Na Rádio Renascença: "O Programa Alimentar Mundial (PAM) alertou que as crianças estão a "pagar um preço muito alto" pela falta de recursos para as operações humanitárias, pelo que pediu novas doações. "O PAM necessita de 30 milhões de dólares para fornecer ajuda alimentar a cerca de 700 mil pessoas até ao final de 2006", afirmou Rick Corsino, representante desta agência das Nações Unidas, em Luanda. Segundo este responsável, "muitos doadores acreditam que a crise em Angola já terminou, mas a realidade é que está a emergir um fenómeno que chega a ser tão devastador para as crianças como a guerra". [notícia completa]

Simon Wiesenthal: morreu a consciência do Holocausto

No PÚBLICO.PT: "Viveu com a convicção de ter sido escolhido para uma missão: a de não deixar esquecer o horror e a de não deixar os culpados impunes. Só assim conseguiu entender (e suportar) a sua sobrevivência à Shoah, quando tantos outros milhões não foram poupados. O "caçador de nazis" morreu a dormir. Em 1964, o "New York Times" publicou uma história que explica bem os motivos que levaram o arquitecto Simon Wiesenthal a dedicar a sua vida pós-Holocausto a caçar nazis. Durante um jantar em casa de um outro sobrevivente dos campos de extermínio entretanto transformado num bem sucedido joalheiro, o anfitrião perguntou-lhe: "Simon, se tivesses voltado a construir casas, hoje serias um milionário. Por que não o fizeste?" "Tu és um homem religioso", respondeu-lhe Wiesenthal, "Acreditas em Deus e na vida depois da morte. Eu também acredito. Quando chegarmos ao outro mundo e encontrarmos os milhões de judeus que morreram nos campos e eles nos perguntarem "O que é que fizeste?", as respostas serão variadas. Tu vais dizer "Tornei-me um joalheiro", outro vai dizer "Contrabandeei café e cigarros americanos", outro dirá "Construí casas". A minha resposta será: "Eu não me esqueci de vós." [notícia completa]

Óbito: Morreu hoje o célebre «caçador de nazis»

Na Rádio Renascença: "O austríaco Simon Wiesenthal morreu hoje, aos 96 anos de idade, em Viena. Um homem que é um símbolo da justiça após os crimes cometidos durante a II Grande Guerra. Doente há já vários anos, Wiesenthal sobreviveu à passagem por vários campos de concentração após a anexação da Áustria pela Alemanha nazi. Wiesenthal ajudou a levar à justiça mais de 1100 criminosos de guerra, afirma o Centro Simon Wiesenthal. "Simon Wiesenthal era a consciência do Holocausto", afirmou o Rabi Marvin Hier, fundador da organização Wiesenthal. "Quando o Holocausto acabou em 1945 e o mundo inteiro regressou a casa para esquecer, só ele ficou para trás para se lembrar. Ele não se esqueceu. Tornou-se no representante permanente das vítimas, determinado a levar perante a justiça aqueles que cometeram os maiores crimes da História", refere uma nota divulgada pelo centro." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

21 de Setembro de 2005: Dia de Acção pela Paz e contra a impunidade na Colômbia

No dia 21 de Setembro, a partir das 16 horas, no Largo de Camões, terá lugar uma concentração de apoio à Comunidade de Paz de San José de Apartadó, com uma série de iniciativas simbólicas que incluem a gravação vídeo de mensagens de solidariedade. Gostaríamos de convidar V. Exa. a participar no evento e expressar dessa forma o seu apoio a uma comunidade que corajosamente cria alternativas não-violentas de resistência e serve de inspiração aos que procuram formas de manter espaços de paz e solidariedade no seio de conflitos violentos. A Comunidade de San José de Apartadó, estabelecida em 1997 por pessoas forçadas a deslocarem-se devido ao conflito armado colombiano, continua fiel ao seu compromisso de não violência e neutralidade, procurando construir um futuro sem armas. Recusam a presença no seu território de qualquer agente armado mas, contudo, desde que se declararam comunidade de paz, têm vindo a sofrer constantes violações de direitos humanos que pretendem debilitá-la e mesmo aniquilá-la. Até agora já perderam mais de 130 dos seus membros. A 21 de Fevereiro deste ano, data que esta concentração pretende relembrar, oito dos seus membros, incluindo crianças e um dos fundadores, Luís Eduardo Guerra, foram torturados e massacrados. O governo recusa-se a reconhecer o compromisso da comunidade com a desmilitarização e a rejeição das forças armadas, insistindo em tratar os seus membros como colaboradores da guerrilha. Este evento pretende enaltecer a luta, feita através das palavras e não das armas, desta comunidade que há muito se debate pela paz com justiça no seu território, bem como divulgar as violações de direitos humanos em território colombiano. Acções semelhantes terão lugar, nesse mesmo dia, em Madrid, Berlim, Viena, Roma e San José de Apartadó. Contamos com a manifestação de solidariedade de V. Exa. e com o seu apoio na luta contra a impunidade na Colômbia.
Grupo de Amigos de San José de Apartadó

Médio Oriente: Caso continua a levantar polémica

Na Rádio Renascença: "Israel não vai processar os polícias que mataram 13 árabes israelitas durante protestos ocorridos em 2000. A razão apontada foi a falta de provas, que atribuam a responsabilidade do acto, segundo foi divulgado num relatório do Ministério da Justiça." [notícia completa]

Quinze jornalistas detidos no Nepal depois de ameaças por parte do exército

No PÚBLICO.PT: "Quinze jornalistas foram detidos no Nepal depois de terem sido ameaçados pelas tropas governamentais, descontentes com a cobertura das operações contra a guerrilha maoísta. As detenções aconteceram quando os repórteres se preparavam para abandonar a localidade de Dailekh, localizada a cerca de 500 quilómetros a noroeste da capital Katmandu, depois de terem recebido várias ameaças, explicou Harihar Singh Rathor, do jornal ?Kantipur?, citado pela agência Associated Press (AP). "Fomos pressionados e até ameaçados porque nos recusámos a censurar notícias sobre actividades do exército?, disse Rathor, explicando que a atitude dos militares levou a que os jornalistas decidissem ?fugir para regiões mais seguras". [notícia completa]

No Nepal 80 jornalistas detidos em manifestação pacífica pela democracia

Na RTP: "Cerca de 80 jornalistas que se manifestavam pacificamente pela restauração da democracia e liberdade de imprensa no Nepal foram hoje detidos na capital nepalesa, Katmandu. Entre os jornalistas detidos encontra-se Bishnu Nisthuri, presidente da Federação Nepalesa de Jornalistas, que convocou a manifestação, assim como um dos seus ex-presidentes e secretário-geral." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Chile: Mais um caso persegue Pinochet

Na Rádio Renascença: "O Supremo Tribunal do Chile retirou a imunidade a Augusto Pinochet no processo "Operação Colombo", que resultou no desaparecimento, em 1975, de 119 pessoas, presumivelmente assassinadas. A mais alta instância judicial chilena confirmou a decisão do Tribunal de Recursos de Santiago que, a 6 de Julho, retirou a imunidade ao antigo ditador, por considerar que havia fortes indícios da sua responsabilidade nos sequestros de pelo menos 16 opositores do regime." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na RTP]