Activista de direitos humanos sofre atentado no Paraguai

Na AFP: "ASSUNÇÃO (AFP) — Uma granada foi lançada contra a casa de uma ativista de direitos humanos paraguaia que denunciou o fato como uma tentativa de amedrontá-la, informou a imprensa local nesta quinta-feira. A bomba foi encontrada na casa da titular da Coordenadoria de Lutadores e Vítimas da Ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89), Sonia Aquino, disse a polícia a diferentes rádios e TVs locais." [notícia completa]

Angola: Organizações cívicas pedem expulsão do país da Comissão Direitos Humanos da ONU

Na RTP: "Luanda, 20 Dez (Lusa) - A Associação Mãos Livres e o Amplo Movimento dos Cidadãos (AMC) anunciaram hoje a criação em Luanda de um grupo de pressão para que Angola seja expulsa da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O pedido de expulsão é condicionado à colocação de um ponto final no registo de violações dos direitos humanos no país, disse à Agência Lusa David Mendes, presidente da Associação Mãos Livres." [notícia completa]

Portugal disponível para receber condenado pelo TPI

No Diário de Notícias: "Portugal está disponível para receber um condenado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes praticados na antiga Jugoslávia, garantiu o ministro das Justiça, Alberto Costa. "Essa é aquela proporção que nos cabe no sistema internacional de justiça", disse o governante. O governante afirmou ainda, a propósito do acordo assinado ontem com o TPI, que já foram visitados por uma comissão internacional os estabelecimentos prisionais de Monsanto e Carregueira, um dos quais deverá ser o escolhido para receber o condenado." [notícia completa]

Nova Jérsia dá exemplo ao abolir pena de morte

No Diário de Notícias: ""Espero que daqui a cem anos sejamos lembrados como pioneiros na promoção desta causa que nos levará a uma sociedade mais civilizada", disse o senador Robert Martin. A causa a que se referia era a abolição da pena de morte. E o pioneirismo era o de Nova Jérsia; primeiro estado americano em 40 anos a aprovar o fim da pena capital, substituindo-a pela prisão perpétua, sem redução de pena para os crimes mais graves. Um exemplo que os defensores dos direitos humanos esperam seja seguido por muitos outros estados." [notícia completa]

«Acusado da morte de 25 pessoas»

Governo Bush sabia de tortura na CIA, acusa ex-agente

N'A Tarde Online: "John Kiriakou, um ex-agente da CIA que participou da prisão e do interrogatório de um suposto alto integrante da Al-Qaeda, afirmou ao jornal americano Washington Post que as técnicas usadas para extrair informações podem ser classificadas como tortura, mas defendeu que elas "provavelmente salvaram vidas de americanos". Kiriakou disse que Abu Zubayadah forneceu informações importantes depois de ter sido submetido a técnicas de afogamento. O ex-agente revelou ainda que o método de interrogatório foi aprovado pela cúpula do governo Bush. Porém, ele não explicou como sabia que a técnica fora aprovada pelo alto escalão do governo do presidente George W. Bush. "Isso não é algo que se faz por vontade própria. Não é algo que um agente acorda de manhã e decide fazer num prisioneiro", comentou ele hoje ao programa Today, da rede NBC. "Isso é uma política desenvolvida na Casa Branca, com a conivência do Conselho de Segurança Nacional e do Departamento de Justiça". [notícia completa]

Angola: ONU quer investigar alegadas violações de congolesas

No Diário Digital: "A ONU quer participar nas investigações sobre alegadas violações e agressões de imigrantes congolesas por militares angolanos na fronteira norte, junto à República Democrática do Congo (RDCongo). O pedido ao governo angolano para aceitar que elementos do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas integrem as investigações, já anunciadas pelas Forças Armadas de Angola, foi hoje feito pelo seu representante em Angola, Vegard Bye. «Posso declarar que o gabinete da Alta Comissária para os Direitos Humanos em Angola está pronto a colaborar nessa investigação - sobre violação de mulheres congolesas - se o governo assim o desejar», salientou Vergard Bye. Os s MSF dizem que as violações e outro tipo de agressões a mulheres e homens da RDCongo, que trabalham no garimpo de diamantes na província da Lunda-Norte, com algumas mortes assinaladas, ocorrem no período que medeia a detenção dos presumíveis imigrantes ilegais e a sua deportação. A denúncia foi rejeitada pelo chefe de Estado-maior adjunto das FAA, general Geraldo Sachipengo «Nunda». O oficial prometeu investigações para tirar a situação a limpo." [notícia completa]

Al Gore recebe Nobel e pede «paz com o planeta»

No PÚBLICO.PT: "O antigo vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, recebeu hoje o Prémio Nobel da Paz numa cerimónia em Oslo, a capital norueguesa, onde defendeu que "é tempo de estar em paz com o planeta". Gore, que partilhou a distinção com Rajendra Pachauri, que preside ao Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), apelou aos líderes que se encontram reunidos na conferência mundial sobre o aquecimento global de Bali, na Indonésia, a estarem atentos à sabedoria da ciência. "Sem o percebermos, começamos a travar uma guerra com a própria Terra”, afirmou o Prémio Nobel da Paz 2007 no seu discurso, defendendo que “é tempo de estar em paz com o planeta". [notícia completa]

UE/África: Polémica sobre direitos humanos domina relatos da imprensa alemã

Na RTP: "Berlim, 10 Dez (Lusa) - A polémica em torno da questão dos direitos humanos na Cimeira UE/África, que envolveu directamente a chanceler Angela Merkel, dominam hoje os relatos da imprensa alemã sobre o acontecimento político na capital portuguesa." [notícia completa]

FUJIMORI SENTA-SE NO BANCO DOS RÉUS

No Diário de Notícias: "Longe vai o dia em que Alberto Fujimori foi eleito Presidente do Peru ou aquele em que, num fax enviado desde o Japão, anunciou a sua renúncia fugido por causa de suspeitas de corrupção. Após sete anos exilado graças à dupla nacionalidade peruana e japonesa, El Chino regressou há três meses a Lima, escoltado pela polícia, depois de ser extraditado do Chile. Hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos, começa a ser julgado pela violação desses direitos, sendo apontado como o autor moral da matança de 25 pessoas durante a sua Presidência. Fujimori arrisca uma pena de 30 anos de prisão." [notícia completa]

CIA: Destruídos vídeos interrogatórios a membros da Al Qaeda

No Diário Digital: "O director da CIA, Michael Hayden, revelou hoje num memorando interno a destruição, em 2005, por alegados «motivos de segurança», de vídeos de interrogatórios feitos em 2002 a dois membros de topo da Al-Qaeda. «Os vídeos foram destruídos por já não terem valor para os serviços secretos, na medida em que não se relacionam com investigações em curso», justificou o general Hayden. No entanto, segundo o jornal New York Times, os vídeos terão sido antes destruídos porque eram comprometedores, ao ponto de um deles mostrar a severidade com que foi interrogado nomeadamente o terrorista Abu Zubaydah, membro de topo de Al Qaeda." [notícia completa]

Prémio Direitos Humanos para associação da Cova da Moura "Moinho da Juventude"

Na RTP: "A Assembleia da República decidiu atribuir o Prémio Direitos Humanos deste ano à "Associação Cultural Moinho da Juventude", um projecto comunitário do Bairro da Cova da Moura, na Amadora. A atribuição do prémio foi decidida por um júri constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. A "Associação Cultural Moinho da Juventude", lê-se na sua página da Internet, www.moinhodajuventude.org, "foi construída pelos próprios moradores que se confrontavam com problemas comuns e que através duma acção conjunta foram alargando e consolidando os alicerces e objectivos da sua acção". [notícia completa]

Conferência Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento

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Caça a criminosos nazis estende-se à América do Sul

No Expresso: "Durante as ditaduras de direita muitos países sul-americanos receberam e protegeram milhares de altos responsáveis do III Reich. Hoje a realidade é outra, e o Centro Simon Wiesenthal lança um último fôlego para tentar capturar mais responsáveis pelo Holocausto. A "Operação: Última Oportunidade" foi lançada a semana passada em Buenos Aires, na Argentina, cidade emblemática do esforço de perseguição aos carrascos nazis após a II Guerra Mundial: entre 1950 e 1960 Adolf Eichmann, um dos arquitectos da solução final, projecto que terminou com a morte de mais de seis milhões de judeus, viveu em Buenos Aires fora do alcance do braço da justiça, adoptando o nome Ricardo Klement." [notícia completa]

Sudão: Professora britânica transferida para local secreto para evitar linchamento

Na Lusa: "Cartum, 30 Nov (Lusa) - A professora britânica Gillian Gibbons, condenada por insultar o Islão, foi hoje transferida pelas autoridades da prisão de mulheres de Omdurman, leste de Cartum, para um lugar secreto para garantir a sua segurança. Fontes policiais sudanesas citadas pela agência espanhola EFE disseram que a transferência deveu-se às ameaças feitas contra a professora numa manifestação hoje, em Cartum, onde foi exigida a sua execução. "Eles transferiram-na do estabelecimento prisional para a deixar noutras mãos e noutro local para a proteger e esperar até que cumpra o seu período de prisão", disse o advogado da professora, Kamal al-Gizouli, pouco depois de a ter visitado." [notícia completa]

Justiça: Centro Simon Wiesenthal quer que nazis sejam condenados

No SOL: "A organização lançou a campanha em vários países sul-americanos, com o fim de encontrar e julgar muitos criminosos de guerra que para lá fugiram depois da Segunda Grande Guerra. A ‘Operação Última Oportunidade’ foi lançada pelo Centro Simon Wiesenthal, e pretende encontrar muitos nazis que se encontram escondidos, para que sejam julgados ainda em vida." [notícia completa]

Campanha polémica: Tu és hetero?

No Portugal Diário: "Publicidade à cerveja «Tagus» choca comunidade homossexual. Revolta começou nos blogs, mas acabou numa queixa no Instituto da Publicidade. Contra-campanha da associação «Panteras Rosa» goza com cartazes, que considera terem cunho sexista, entretanto alterados pela marca de cerveja. A cerveja «Tagus» lançou uma campanha publicitária intitulada «Tu és hetero?». O objectivo seria formar uma comunidade online, «o primeiro espaço dedicado à causa heterossexual em Portugal», com o intuito de «conhecer pessoas do sexo oposto, trocar experiências e divertir-te»." [notícia completa]

Saudita violada e condenada «cometeu adultério»

No Portugal Diário: "A cidadã da Arábia Saudita, violada por vários homens, em 2006, e posteriormente condenada a seis meses de prisão e a 200 chicotadas, cometeu adultério, anunciou esta semana o ministro da Justiça de Riad, após a onda de críticas em torno do assunto, refere a «BBC». De acordo com uma nota do Ministério, a jovem «admitiu que havia mantido relações pecaminosas». Na altura em que foi violada, a mulher, que era casada, encontrava-se dentro de um carro com um homem, que não era da família, e diante do qual ficou nua. Depois de terem sido atacados, sequestrados e abusados por um grupo de sete homens, o casal optou pelo silêncio e não denunciou os agressores. O marido da mulher recebeu, porém, uma mensagem anónima semanas depois, informando-o do adultério. «Ela admitiu o que aconteceu e o seu marido contou-nos a história», acrescentou o ministério saudita. O Ministério da Justiça saudita rejeitou ainda a «interferência estrangeira» no caso e insistiu que a sentença é legal e que a mulher «confessou que mantinha um romance com outro homem». A mulher, cujo nome permanece desconhecido, foi inicialmente punida por violar leis de segregação de géneros da Arábia Saudita." [notícia completa]

Violência Doméstica: Quase oito mil mulheres vítimas de violência doméstica nos primeiros nove meses do ano

No SOL: "Quase oito mil mulheres foram vítimas de violência doméstica nos primeiros nove meses deste ano, mais 514 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Policia de Segurança Publica. Na véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala Domingo, dados recentes revelam que de Janeiro a Setembro deste ano a PSP registou 9.218 denúncias de violência doméstica, das quais 7.938 referem-se a casos de agressão a mulheres, 343 a menores de 16 anos e 703 a idosos." [notícia completa]

Declarações de Clemente Lima dividem forças de segurança

Na RTP: "As declarações do inspector-geral da Administração Interna numa entrevista ao "Expresso" estão a provocar reacções diversas entre as forças de segurança. António Clemente Lima concluiu haver uma actuação desadequada das polícias nacionais, considerando que que há "muita intolerância" na relação com o cidadão e muita "exibição da pistola". A reacção mais negativa partiu do Sindicato Nacional de Polícia (SINAPOL), que, acusando Clemente Lima de parcialidade na sua análise e a quem não reconhece legitimidade, pediu a "imediata demissão" do inspector-geral da Administração Interna. "O inspector-geral deve ser demitido com a maior brevidade", afirmou Armando Ferreira, presidente do SINAPOL, afirmando que vai pedir ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, uma posição sobre as declarações de António Clemente Lima." [notícia completa]

MAI nega comportamentos impróprios nas forças de segurança

No Diário Digital: "O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, rejeitou hoje a existência de comportamentos «menos próprios» das forças de segurança para com os cidadãos, considerando que a existirem são «a excepção e não a regra». «Naturalmente que pode haver um comportamento ou outro menos próprio, mas essa é a excepção e não a regra. E quando essa excepção se verifica, o Estado tem os mecanismos necessários para reagir», disse o ministro em declarações transmitidas pela SIC Notícias. Rui Pereira falava depois de o Inspector-Geral da Administração Interna, António Clemente Lima, ter afirmado numa entrevista ao jornal Expresso que «há muita impertinência, intolerância, impaciência da parte da polícia» no «atendimento ao cidadão», que, a seu ver, é sinal de «incompetência». «Acho isto intolerável. E ainda mais intolerável é a atitude das chefias, de alguma tolerância face a estes comportamentos», afirmou, acrescentando que «há carências absurdas» na GNR e PSP ao nível da formação em direitos fundamentais do cidadão." [notícia completa]

ASPP/PSP: Entrevista do inspector-geral é alerta ao Governo

No Diário Digital: "A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) encara como um alerta ao Governo as declarações críticas do inspector-geral da Administração Interna, António Clemente Lima, relativamente à PSP e GNR, em entrevista ao Expresso. Na entrevista ao jornal, Clemente Lima afirma que há «incompetência a mais na polícia» e «muita cowboyada de filme na mentalidade de alguns polícias». «É evidente que não podemos concordar quando refere incompetência. A PSP tem evoluído muito nos últimos anos e não acredito que o senhor inspector tenha dito isso num contexto de crítica destrutiva dos polícias», disse hoje à agência Lusa o presidente da ASPP/PSP, Paulo Rodrigues." [notícia completa]

Intolerância e incompetência nas relações da GNR e da PSP com os cidadãos

Sobreviventes do Holocausto dizem indemnizações insuficientes

No Diário Digital: "O secretário-geral da organização que representa todos os sobreviventes do Holocausto, Noah Flug, considera insuficientes as indemnizações concedidas até à data pela Alemanha pelos crimes cometidos pelo nazismo contra os judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Os 60 mil milhões de euros concedidos pela Alemanha a Israel desde os acordos de Luxemburgo, de 1952, para indemnizar os sobreviventes do Holocausto não são justos, afirmou Flug em entrevista ao jornal Frankfurter Rundschau. «Distribuído entre os alemães, representa o pagamento de 800 euros em 60 anos por pessoa. Isso equivale a 15 euros por ano», salienta o representante dos judeus europeus que sobreviveram ao extermínio nazi." [notícia completa]

Camboja: Capturado Presidente do regime Khmer

Na TVI: "O antigo Chefe de Estado será presente a um tribunal sob acusação de crimes contra a humanidade. No Camboja foi capturado o mais importante líder vivo dos Khmeres vermelhos. Khieu Samphan, de 76 anos, foi Chefe de Estado do Camboja durante o regime comunista dos Khmeres Vermelhos." [notícia completa]

Guiné-Bissau: Governador de Bafatá chama «negreiros» a traficantes de crianças talibé

Na Lusa: "Bafatá, 19 Nov (Lusa) - "Negreiros" é o nome dado pelo governador de Bafatá, leste da Guiné-Bissau, Carlos Adulai Djaló, aos alegados mestres corânicos que traficam crianças muçulmanas para o Senegal com o falso objectivo de realizarem estudos religiosos. "Desde que estou como governador de Bafatá já conseguimos impedir a saída do país de 300 crianças", afirmou à Agência Lusa Carlos Adulai Djaló. "Vendem as crianças. Temos provas disso", sublinhou, no pátio da Polícia de Ordem Pública daquela cidade guineense, onde as 72 crianças talibé (estudantes do Corão) impedidas de sair sábado do país jogavam à bola. "Não é para ensinar o Al Corão que as crianças são enviadas para o Senegal. As crianças são traficadas para fins lucrativos", salientou, acrescentando que irá brevemente ao país vizinho fazer um diagnóstico da situação." [notícia completa]

Aministia Internacional Portuguesa congratula-se com «moratória histórica» da pena de morte

Na Lusa: "Lisboa, 16 Nov (Lusa) - O porta-voz da Amnistia Internacional Portuguesa considera "histórica" a moratória da aplicação da pena de morte aprovada na ONU, que pela primeira vez contou com o apoio de países de todo o mundo. Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da Amnistia Internacional Portuguesa, Vítor Nogueira, considerou hoje um "passo importante" a resolução tomada quinta-feira pela Assembleia-Geral da ONU que exortou à declaração de uma moratória internacional na aplicação da pena de morte. "Esta é uma moratória histórica: a comunidade internacional recomenda aos estados que não façam execuções", afirmou Vítor Nogueira, apesar de reconhecer que esta é apenas uma "recomendação" e que ainda deverá demorar até se conseguir algo mais definitivo. No entanto, Vítor Nogueira sublinha os factos que parecem denunciar uma "evolução mundial" no sentido de acabar com a pena de morte: o "voto favorável da Rússia; a abstenção do único estado Europeu que mantém o pena de morte (Bielorrúsia) e a presença de países de todos os continentes e não apenas da Europa, dando um carácter mundial à moratória".[notícia completa]
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Redacção da RTP teme pela sua liberdade de expressão

No Diário de Notícias: "A redacção da RTP está em polvorosa. Depois dos recentes desenvolvimentos no caso do pivô José Rodrigues dos Santos - que, segundo fontes próximas do processo, vai ser despedido -, os jornalistas da estação sentem que está em causa a sua liberdade de expressão. Segundo fonte da redacção, a percepção dos repórteres é que se trata de uma lógica de perseguição por parte da Administração. Motivo pelo qual está marcada, para hoje, uma reunião geral em que estarão presentes todos os jornalistas, o Conselho de Redacção e os membros da Direcção de Informação." [notícia integral]

Timor: jornalistas mortos por forças indonésias

No Portugal Diário: "Uma magistrada estimou hoje que cinco jornalistas sediados na Austrália foram deliberadamente mortos pelas forças indonésias que invadiram Timor-Leste em 1975 e recomendou uma investigação para determinar se foram cometidos crimes de guerra. A recomendação, na sequência de um vasto inquérito, contradiz a versão oficial dos governos indonésio e australiano que afirmaram que os jornalistas foram mortos acidentalmente no fogo cruzado entre as tropas indonésias e os defensores timorenses na localidade de Balibó a 16 de Outubro de 1975. A vice-magistrada de New South Wales Dorelle Pinch investiga a morte de um dos jornalistas, Brian Peters. Ela concluiu que ele foi alvejado e/ou esfaqueado deliberadamente, e não no calor da batalha por membros das Forças Especiais indonésias que participaram no ataque a Balibó. Pinch disse que as suas conclusões sobre Peter são válidas para os outros jornalistas. Pinch sustenta que, segundo a lei australiana, podem ter sido cometidos crimes de guerra e acrescentou que vai levar o caso aos procuradores federais para determinar se podem ser pronunciadas acusações de crimes de guerra. A magistrada disse que os jornalistas foram mortos à ordem de Yunus Yosfiah, que era então capitão do Exército indonésio e foi depois ministro do governo." [notícia completa]