Reforçada a Aplicação da Sharia no Norte da Nigéria

No PÚBLICO: "O estado de Zamfara, no Norte da Nigéria, aprovou uma série de novas leis islâmicas, a sharia, pelo que toda a actividade comercial deverá ali fechar durante as cinco orações diárias a que são obrigados os muçulmanos. O Governo estadual também disse que todos os locais de culto "não autorizados" terão de ser encerrados, de acordo com a segunda fase de aplicação desta prática, que ali começou a ter lugar no ano 2000 e agora foi reforçada. O correspondente da BBC na capital de Zamfara, Gusau, Yusuf Sarki Muhammad, disse que existem na região muitos locais de culto não autorizados, como aliás em toda a Nigéria, que é o mais populoso dos países da África, com cerca de 125 milhões de habitantes. A maior parte dos outros estados setentrionais da Nigéria, essencialmente islâmicos, também têm colocado em vigor as leis da sharia. Os gatunos ficam com as mãos amputadas e as mulheres são condenadas à morte por apedrejamento se tiverem relações sexuais fora do casamento. As novas leis já conduziram a incidentes entre cristãos e muçulmanos, com milhares de mortos." [notícia]

EUA: soldado relatou à família torturas a prisioneiros iraquianos

No Diário Digital: "Um sargento norte-americano formalmente acusado relatou à sua família as torturas e humilhações infligidas a prisioneiros iraquianos antes de o caso ter provocado um escândalo mundial. O diário Baltimore Sun publicou esta sexta-feira parte do diário íntimo que o sargento Ivan Frederick, de sobrenome Chip, enviou ao seu pai, um ex-combatente durante a Segunda Guerra Mundial. Segundo o sargento, «os prisioneiros são obrigados a viver em calabouços frios e húmidos e às vezes são obrigados a dormir em tendas empapadas pela chuva». «Os serviços de inteligência militar transmitiram-nos ordens para manter os prisioneiros isolados, quase nus. Sem banhos nem água corrente, sem ventilação nem janelas durante pelo menos três dias», relatou em Janeiro este oficial, já formalmente acusado, e que será enviado com toda a segurança para um tribunal marcial." [notícia completa]

IRAQUE: Coligação acusada de maltratar prisioneiros

Na TSF: "Seis militares da coligação foram acusados de «crimes» na sequência de um inquérito sobre alegados abusos cometidos contra prisioneiros no Iraque, anunciou hoje o general norte-americano Mark Kimmit, chefe-adjunto das operações neste país. Os seis militares em causa, cuja nacionalidade não foi divulgada, foram acusados depois de uma investigação aberta em Janeiro na sequência de queixas apresentadas por um soldado da coligação, precisou aquela alta patente numa conferência de imprensa em Bagdad. A cadeia CBS difundiu esta noite, no seu conhecido programa «60 Minutos II», fotografias de soldados norte-americanos a maltratar prisioneiros iraquianos. As comprometedoras fotografias, descobertas há algumas semanas pelo exército norte-americano, são do interior da prisão de Abu Gharib, perto de Bagdad. A CBS avançou que estão envolvidos desde o general responsável pelo estabelecimento prisional até à polícia militar encarregue da vigilância dos prisioneiros. «A coligação leva a sério todas as informações recebidas sobre alegados abusos", disse Kimmit, assegurando: «Estamos empenhados em tratar com dignidade e respeito todos os detidos pela coligação. O pessoal tem de os tratar humanamente e de acordo com a Convenção de Genebra sobre Prisioneiros de Guerra». [notícia completa]

«O Anti-semitismo Não É Um Fenómeno Histórico mas Actual»

No PÚBLICO: "Mais de quinhentos delegados oriundos de 55 países membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) estão desde ontem reunidos no Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, em Berlim, numa conferencia internacional consagrada ao anti-semitismo no Velho Continente. Tendo como pano de fundo o recrudescimento dos incidentes e da violência antijudaica na Europa, a conferência - à qual assistem, entre outros, o secretário de Estado norte-americano Collin Powell, os presidentes de Israel, Moshe Katsav, e da Alemanh Johannes Rau, e ainda o Nobel da Paz Elie Wiesel - tem como propósito examinar a forma de reforçar a luta contra este preconceito secular, apresentando recomendações especificas no campo da educação e legislativo."É preciso aceder luzes de tolerância para as gerações futuras", salientou Powell." [notícia completa]

Entrevista com a Historiadora Dalila Mateus: «Houve um Genocídio» na África Portuguesa

No PÚBLICO: "A historiadora Dalila Mateus lembra que em 1973, uma comissão da ONU encarregada de estudar os massacres e as violações dos direitos humanos na África portuguesa, afirmou existir "uma prática comum frequente e generalizada de acções traduzindo uma política de genocídio por parte do Governo português". "Não tenho dúvidas em dizer que houve mesmo um genocídio", diz a historiadora." [notícia completa]

Guatemala pode ser condenada por violações militares passadas

Na ADITAL: "A semana de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), reunida na Costa Rica até 8 de maio, começou com a apreciação de dois crimes cometidos por militares guatemaltecos na década de 1980. A análise jurídica feita, nos últimos dias, pelo órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) pode resultar em sanções contra o Estado da Guatemala pelo massacre de Plan de Sánchez e pelo desaparecimento do menor Marco Antonio Molina Theissen. O caso de Molina Theissen foi apresentado por intermédio do Grupo de Apoio Mútuo (GAM) e da Oficina de Direitos Humanos do Arcebispado (ODHA), depois que se esgotaram na Guatemala as possibilidades dos organismos de justiça avançarem nas investigações, de acordo com Mario Polanco, diretor do GAM. Molina Theissen foi seqüestrado na casa dos pais por integrantes do exército no dia 06 de outubro de 1981, quando tinha apenas 14 anos de idade." [notícia completa]

Presidente Mexicano Quer Abolir Pena de Morte

No PÚBLICO: "Vicente Fox, o Presidente do México, propôs ao Congresso a abolição definitiva da pena de morte no país, através da sua inclusão da Constituição, referiu o próprio chefe de Estado durante uma cerimónia na residência oficial de Los Pinos. Esta proposta de reforma constitucional sobre os direitos humanos, que será enviada aos parlamentares, "vai suprimir a pena de morte no nosso país, uma pena desumana que, na prática, não existe no México e que será inscrita na nossa Constituição", declarou o Presidente Fox. No México, o código de justiça militar prevê ainda a pena de morte para certos delitos graves, apesar de não ter sido aplicada no país qualquer condenação à pena capital desde 1961." [notícia]

Mais Dissidentes Condenados em Cuba

No PÚBLICO: "Um activista dos direitos humanos - considerado o único cego do mundo detido por motivos políticos -, foi condenado na quatro anos de prisão, no primeiro julgamento de opositores do regime cubano de Fidel Castro desde a detenção de 75 dissidentes no ano passado, referiu uma fonte da oposição. Juan Carlos Gonzalez Leyva, um advogado cego, foi acusado de "resistência a detenção, perturbação da ordem pública e desrespeito ao Presidente". Oito outros dissidentes foram sentenciados a penas de prisão mais leves, no decurso de um julgamentoque decorreu na segunda-feira. na cidade de Ciego de Ávila (centro de Cuba), e ao qual foram autorizados a assistir os familiares. Um décimo homem que deveria ser julgado identificou-se como um agente governamental que se infiltrou no grupo dissidente de Ciego de Ávila, referiu Elizardo Sanchez, um veterano activista dos direitos humanos em Cuba." [notícia completa]

Primeira Condenação à Morte no Afeganistão Desde a Queda dos Taliban

No PÚBLICO: "Um detido condenado à morte foi executado no Afeganistão pela primeira vez desde o derrube do regime taliban, no final de 2001. A execução teve lugar na semana passada, mas só ontem, depois da revelação por parte da Amnistia Internacional, que denuncia um "processo injusto", foi confirmada pelo Governo interino de Hamid Karzai. Abdullah Shah, comandante militar da periferia de Cabul, tinha sido condenado em Julho de 2002 pelo assassínio de uma das suas mulheres, dois dos seus filhos e outras duas pessoas. Para além de acusar o Governo de cumprir a sentença sem dar ao acusado "os mais básicos padrões" de justiça, a AI diz temer que Shah tenha sido silenciado para não poder testemunhar contra comandantes aliados ao poder e implicados em abusos de direitos humanos." [notícia completa]

Começa julgamento de dez dissidentes em Cuba

Na BBC Brasil: "Começou nesta segunda-feira em Cuba o julgamento de dez ativistas de oposição – o primeiro desde que 75 dissidentes políticos foram presos na ilha, no ano passado. A Comissão Cubana de Direitos Humanos disse que os dez réus, incluindo um advogado cego, são acusados de desrespeito à autoridade, resistência à prisão e desordem pública. Eles foram presos há dois anos, quando foram a um hospital visitar um jornalista que supostamente havia sido agredido pela polícia, e não haviam sido indiciados de maneira formal até agora." [notícia completa]

Afeganistão realiza 1ª execução desde queda do Talebã

Na BBC Brasil: "O Afeganistão realizou sua primeira execução desde o fim do regime linha-dura do Talebã, há mais de dois anos. Informações reveladas nesta terça-feira revelam que um ex-comandante militar condenado por assassinato foi morto em uma prisão no subúrbio da capital, Cabul, na semana passada. De acordo com o escritório do procurador-geral afegão, citado pela agência de notícias Associated Press, Abdullah Shah foi executado com um único tiro na cabeça depois que o presidente afegão, Hamid Karzai, deu sua aprovação. A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional disse que Abdullah Shah teve negados até os padrões mais básicos de justiça." [notícia completa]

Casa de Mussolini vai ser transformada em museu do Holocausto

No Diário Digital: "A antiga casa em Roma do ditador italiano Benito Mussolini vai ser transformada num museu de homenagem às vítimas italianas do Holocausto, noticia esta terça-feira o jornal inglês Independent. O museu vai ser construído na Villa Torlonia, onde o ditador viveu durante décadas e sob a qual reside uma enorme rede de catacumbas judaicas, que contêm algumas das mais bem conservadas pinturas e inscrições daquela comunidade." [notícia completa]

PRETÓRIA: África do Sul celebra dez anos de liberdade

Na TSF: "O presidente sul-africano, Thabo Mbeki, prestou juramento, esta terça-feira, para um segundo mandato, numa cerimónia realizada em Pretória e que também serve para assinalar o 10º aniversário das primeiras eleições pós-Apartheid." [notícia completa]

Países Ricos Cortam nos Donativos para Alfabetização

No PÚBLICO: "Os países ricos não estão a cumprir as promessas financeiras que fizeram há quatro anos para ajudar a levar a educação primária a todas as crianças do mundo até 2015. A denúncia é da Oxfam, uma organização não governamental (ONG) britânica que estima serem precisos 4,7 mil milhões de euros por ano para mandar para a escola cerca de 100 milhões de crianças de todo o planeta, noticiou ontem a BBC "on-line". [notícia completa]

Governo Estima Que Cerca de 20 Mil Imigrantes Vão Legalizar-se

No PÚBLICO: "O secretário de Estado adjunto do ministro da Presidência estima em 20 mil o número de imigrantes que poderá legalizar-se ao abrigo da Lei da Imigração, cujo decreto regulamentar foi ontem publicado em Diário da República. "Qualquer Governo tem que ter cuidado com os números que avança porque pode haver surpresas, como aconteceu com o processo de legalização dos cidadãos brasileiros, mas cerca de 20 mil imigrantes poderão regularizar a sua situação em Portugal", disse Feliciano Barreiras Duarte." [notícia completa]

Colin Powell na primeira linha do combate ao anti-semitismo

No Diário de Notícias: "A memória não prescreve. E os EUA, que acolheram muitos dos judeus que fugiram ao nazismo, continuam a dar provas a Israel de que nada abalará esta certeza. Por isso, o secretário de Estado Colin Powell representará a maior potência do mundo, a 28 e 29, em Berlim, na II conferência do Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa sobre Anti-semitismo (a anterior realizou-se em 2003 em Viena). O objectivo é denunciar o anti-semitismo e promover a tolerância. Mais óbvio, impossível. Após o assassínio por Israel dos dois últimos líderes do movimento palestiniano Hamas, o xeque Ahmed Yassin e Abdel Aziz Rantisi, Washington mantém o seu direito de veto no Conselho de Segurança da ONU, impedindo a condenação destes actos. É a 28.ª vez que o faz desde 1970, saindo em defesa do seu maior aliado no Médio Oriente." [notícia completa]

Ciganos ainda são discriminados

No Diário de Notícias: "O quotidiano das comunidades ciganas continua marcado pelo racismo institucionalizado nas relações sociais. «É necessário combater os estereótipos negativos que afectam as comunidades ciganas e lutar contra a pobreza», comenta Konrad Olszewski, representante da Unidade de Eleições da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), numa conferência sobre a comunidade cigana que terminou na passada semana, em Bucareste. Os governos europeus têm desenvolvido programas de integração que, na opinião de Paloma Blanco, antropóloga social em St. Andrews, na Escócia, são ineficientes. «Em Madrid, o Governo adoptou um programa de alojamento, que consistiu na construção de prédios de má qualidade fora da cidade» afirmou, tendo ainda criticado a iniciativa de «reeducação» dos ciganos. Obrigados a frequentar cursos sobre higiene ou alojamento, estes acabam por sentir-se «humilhados»." [notícia completa]

MOÇAMBIQUE: Morte de jovem levanta suspeitas

Na TSF: "A missionária brasileira Elilda da Silva não acredita na versão oficial da polícia sobre a morte de um jovem moçambicano, em Nampula. As autoridades atribuem a morte do jovem a uma rixa entre «meninos de rua» da cidade. A missionária responsável pela denúncia do alegado tráfico de órgãos humanos em Nampula não acredita na versão das autoridades sobre a morte de um jovem em Nampula, segundo a qual se deveu a uma rixa. Elilda da Silva sublinha que a polícia se apressou a retirar o cadáver encontrado nas escadas da catedral local, a poucos dias dos bispos moçambicanos tomarem posição sobre o caso." [notícia completa]

A celebração: Bush condena genocídio arménio de 1915

No PÚBLICO: "A coincidir com as celebrações do 89º aniversário das perseguições em larga escala contra as populações cristãs arménias da Turquia, no decurso da Primeira Guerra Mundial, o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, qualificou ontem o genocídio arménio de 1915, que provocou a morte de cerca de 1,5 milhões de pessoas, como uma das mais horríveis tragédias do século XX, referiu um comunicado divulgado pela Casa Branca. "Neste dia honramos a recordação de uma das mais horríveis tragédias do século XX, a eliminação de 1,5 milhões de arménios forçados ao exílio e mortos na fase final do Império Otomano", refere o Presidente Bush, citado pelo comunicado da Casa Branca." [notícia completa]

Cartum Considera Exageradas Acusações de "Limpeza Étnica" no Darfur

No Público: "O ministro sudanês dos Negócios Estrangeiros, Mustafa Osman Ismail, saudou a gentileza manifestada pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos ao não condenar o seu Governo pelos alegados abusos que tem vindo a cometer na perseguição aos rebeldes que actuam na região de Darfur." [notícia completa]

Direitos Humanos: Comissão de Direitos Humanos conclui sexagésima sessão

Na ADITAL: "A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) concluiu, ontem, o 60º período de sessões. Foi debatida uma série de matérias sobre direitos humanos, como a que insta o governo do Haiti a combater a impunidade; a situação dos direitos humanos no Iraque, a preocupação pela população civil na Colômbia e o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças. Segundo o serviço de informações das Nações Unidas, durante o encontro, o presidente deu cinco declarações, foram adotadas 88 resoluções e 28 decisões. O secretário Geral da ONU, Kofi Annan, disse à Comissão que estava sendo lançado um Plano de Ação para Prevenir o Genocídio. "O Plano envolve toda a ONU e tem cinco prioridades: prevenção de conflitos armados; proteção de civis em conflitos armados; fim da impunidade; advertência e prevenção antecipadas e a necessidade de uma ação rápida e decisiva quando se apresenta uma situação iminente de genocídio", enfatizou." [notícia completa]

ONU 'esconde' massacre no Sudão

No Diário de Notícias: "Está a agravar-se a crise humanitária na região de Darfur, no Oeste do Sudão, acusou ontem, em Nova Iorque, a organização Human Rigths Watch, que apresentou provas do massacre de 136 homens por milícias pró-governamentais sudanesas. As acusações surgiram no próprio dia em que a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas adoptou um texto onde se abstém de criticar o regime que cometeu este crime." [notícia completa]

Garimpeiros Congoleses Queixam-se de Ter Sido Torturados em Angola

No Público: "Perto de 70 mil garimpeiros congoleses exaustos regressaram nas últimas semanas ao seu país, e muitos queixaram-se de ter sido torturados e vítimas de abuso sexual em Angola, informaram o gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários e a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF)." [notícia completa]

Denúncias de "Execução em Massa" no Sudão

No Público: "A situação no Sudão é dramática, com novas alegações de um massacre que teria sido cometido por forças pró-governamentais na região de Darfur, no Ocidente do país, ao mesmo tempo que outra frente de combates se abria no território do Alto Nilo." [notícia completa]

Belgrado Vai Deter Suspeitos por Crimes de Guerra

No Público: "O Estado da Sérvia-Montenegro emitiu mandados de captura dirigidos a 14 suspeitos por crimes de guerra e que estão indiciados pelo Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ), referiu um alto responsável citado pela agência Associated Press (AP). Quase em simultâneo, o instituto International Crises Group (ICG) considerou ontem que a província do Kosovo se pode tornar "na Cisjordânia da Europa" caso a ONU e a NATO não adoptem medidas urgentes destinadas a estabilizar a situação." [notícia completa]

África à frente no tráfico de humanos

No Diário de Notícias: "O tráfico de seres humanos, visando a exploração sexual e o trabalho infantil, afecta praticamente todos os países africanos, denuncia um relatório da UNICEF divulgado ontem em Genebra. A Europa e o Médio Oriente são os destinos deste tipo de tráfico, embora não existam estimativas oficiais sobre o número de vítimas, tanto mulheres como crianças." [notícia completa]

Sampaio homenageia "heroísmo silencioso" dos presos políticos

No PÚBLICO.PT: "O Presidente da República agradeceu hoje o "heroísmo silencioso" dos opositores à ditadura, como os que estiveram presos na Fortaleza de Peniche, visitada hoje por Jorge Sampaio no âmbito das comemorações dos 30 anos do 25 de Abril. "A liberdade e a paz são hoje a tradição portuguesa renovada", declarou Jorge Sampaio, num discurso emocionado, presenciado por várias dezenas de ex-presos políticos, como o socialista Edmundo Pedro, o comunista Domingos Abrantes ou perito em direito fiscal Saldanha Sanches. Sublinhando o contributo histórico de alguns dos detidos em Peniche, como Álvaro Cunhal, para o caminho que conduziu ao 25 de Abril, Sampaio sublinhou que "a liberdade é, graças a eles, um grande projecto colectivo". [notícia completa]

Estado guatemalteco assume responsabilidade no assassinato de antropóloga

Na ADITAL: [22/04] "Hoje é um dia de vitória não só para a família da antropóloga Myrna Mack Chang, amigos e movimentos de direitos humanos, mas também para própria Guatemala que, com o reconhecimento público da responsabilidade institucional do Governo na morte de Myrna, presenteia a seus cidadãos com um pouco de esperança na justiça. O Palácio da Cultura foi o lugar escolhido para esse evento sem precedentes e que é um fato histórico que tem um significado profundo de reparação moral. Essa atividade é parte do cumprimento da sentença emitida em novembro de 2003, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), onde o Estado da Guatemala foi condenado e onde se afirma que Myrna foi vítima de uma operação de inteligência militar elaborada pelo Estado Maior Presidencial." [notícia completa]

Sudão: Comissão dos Direitos Humanos da ONU preocupada com crise no Darfur

No PÚBLICO.PT: "A Comissão de Direitos Humanos da ONU aprovou hoje uma resolução exprimindo a sua preocupação com a crise humanitária na região de Darfur, no Oeste do Sudão, mas abstendo-se de criticar o regime de Cartum. O texto coincide com a denúncia de novas execuções sumárias na região. Apesar da pressão dos EUA, que pretendiam a aprovação de um texto mais duro com o regime sudanês, os 53 países que integram a comissão limitaram-se a aprovar uma declaração pedindo ao Governo de Cartum para que "se comprometa a neutralizar as milícias armadas" activas em Darfur." [notícia completa]

Cuba desiste de voto contra os EUA sobre Guantánamo

No Diário de Notícias: "Cuba desistiu, ontem, de colocar à votação na Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, uma resolução sobre o tratamento dado aos 600 prisioneiros de Guantánamo, permitindo aos Estados Unidos escapar a uma acusação. A delegação cubana tomou esta decisão já que sentiu que os países aliados dos EUA iriam apresentar uma moção de «não acção», que a ser aprovada, impediria o voto da resolução. «Os países ocidentais e alguns países da América Latina têm medo de opor-se às práticas fascistas da Administração norte-americana, porque têm medo de represálias», acusou o embaixador cubano, Jorge Godoy." [notícia completa]

Milícias Ligadas ao Governo Sudanês Instauram «Reino de Terror» em Darfur

No PÚBLICO: "Militares e milícias ligadas ao Governo de Cartum lançaram um "reino do terror" contra os africanos negros na região do Darfur, na zona oriental do Sudão, afirmam investigadores das Nações Unidas num relatório divulgado ontem. Apoiado em centenas de entrevistas a centenas de refugiados obtidas no vizinho Chade, o relatório da equipa de cinco membros de investigadores da ONU indica a possibilidade de as atrocidades cometidas "poderem constituir crimes de guerra e/ou crimes contra a humanidade". Violações, roubos, assassínios foram levados a cabo pelas milícias com a ajuda das forças do Governo, diz o relatório, que menciona ainda a possibilidade de estar em curso uma "limpeza étnica". [notícia completa]

23 de Abril: Acção de Rua da AI para Relançamento da campanha «Controlar as armas»

A Amnistia Internacional – Secção Portuguesa, no âmbito da campanha conjunta com as organizações OXFAM e IANSA para apelar ao controlo internacional da proliferação do comércio de armas de pequeno porte, vai efectuar uma acção de rua no sentido de sensibilizar o público para a urgência de acção neste campo. A acção terá lugar no dia 23 de Abril, das 16:30h às 19:30h na Rua Augusta. Considerando as estatísticas conhecidas que identificam em média a morte de uma pessoa por minuto vítima do uso de armas, a acção visará a sensibilização do público através do uso de forte simbolismo, promovendo a simulação de um cemitério onde se utilizarão lápides inscritas com mensagens alusivas ao tema. A duração da acção será contabilizada numa relação clara entre os minutos que passam e o número de pessoas estimadas que terão morrido devido à violência com armas. Para mais informações contactar: Cláudia Pedra 21 386 16 52. [Amnistia Internacional - Secção Portuguesa]

Burundi: Uma infância em guerra

Por todo o mundo existem cerca de 300 000 crianças envolvidas em conflitos, no Burundi as crianças soldado são “regra” num estado que não tem qualquer respeito pelos direitos das crianças. Os governantes do Burundi tardam em perceber que as crianças que hoje se militarizam não trarão um futuro nem pacifico nem promissor ao pais. No fim seremos todos nós os derrotados. A Amnistia Internacional apela ao governo do Burundi e a todos os líderes dos diversos grupos políticos armados, que cessem imediatamente o uso e recrutamento de Crianças -Soldado e assumam os respectivos compromissos na desmobilização e reintegração destas crianças. Os líderes militares têm instigado os 10 anos de conflito armado no Burundi, recrutando e raptando crianças, destruindo a sua infância e colocando em risco a sua vida futura. – afirmou a Amnistia Internacional no seu relatório mais recente relatório Burundi: Crianças - Soldado – o desafio da desmobilização. “Combater a prática e o legado do uso de crianças soldado constitui um elemento importante no alcance de uma paz duradoura, na qual os Direitos Humanos de todas as pessoas sejam respeitados.” - disse a Amnistia Internacional. As crianças, mesmo aquelas com menos de 15 anos, foram cinicamente usadas como ferramentas de guerra baratas e dispensáveis. As crianças foram raptadas e retiradas às suas famílias. Outras foram forçadas a voluntariar-se no exército, devido à exclusão social e ao colapso das famílias, ou após terem testemunhado atrocidades. A pobreza e os anos de guerra tornaram mais fácil que toda uma geração de crianças fosse arrastada para o conflito armado.

Amina Lawal Irá Casar no Final do Mês

No PÚBLICO: "Amina Lawal não foi executada - como veicula um e-mail que está a correr mundo desde o início de mês. Esta é uma história que acabou bem. A nigeriana condenada à morte por apedrejamento viu a sentença anulada, está viva e deverá casar ainda este mês, informou ontem a Amnistia Internacional (AI). A história de Amina corre na Internet em diversas línguas. Era divorciada quando engravidou e uma gravidez fora do casamento basta para provar um adultério, severamente punido pela Sharia, o código legal islâmico que vigora em 12 Estados do norte da Nigéria. Amina foi condenada à morte por apedrejamento pelo tribunal religioso de Funtua, no Estado de Katsina, em Março de 2002, no mesmo dia em que outra mulher, Safiya Hussaini, se livrava de morrer lapidada. Um recurso suspendeu a execução da sentença até Janeiro de 2004, o que lhe permitia alimentar a filha, a pequena Wasila, até esta completar dois anos de idade. A condenação de Amina atiçou as organizações empenhadas na salvaguarda dos direitos humanos, que lançaram uma campanha mundial para a salvar. Só a AI recolheu 15 mil assinaturas e mais de seis milhões de e-mails, cartas e faxes. A sentença foi anulada em Setembro e no mês passado a nigeriana encontrou-se com alguns representantes da AI. Amina agradeceu o apoio que lhe foi dado. "Está muito feliz e recebeu diversos pedidos de casamento desde a sua absolvição", informa a AI. Irá mesmo casar-se no final do mês. Desde o início de Abril, circula na Internet a informação de que Anima "teria sido executada", o que levou a AI a emitir um desmentido. Supõe aquela organização que tal e-mail resulta de uma "brincadeira de mau gosto". [notícia completa]

UE deplora prisão de activistas curdos na Turquia

No PÚBLICO: "Quatro curdos, entre os quais a activista Leyla Zana, terão que ficar na cadeia, anunciou ontem um tribunal curdo. Os quatro estão presos desde 1994, e foram condenados por alegada filiação no grupo paramilitar curdo PKK. O caso foi reaberto no ano passado, depois de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter considerado o julgamento original injusto. Um porta-voz da Comissão Europeia condenou o veredicto e disse que este seria tomado em conta na avaliação da candidatura da Turquia à UE." [notícia completa]

Amnistia Internacional Critica «Repressão e Violência» na Colômbia

No PÚBLICO: "A Amnistia Internacional publicou ontem um relatório extremamente crítico sobre a situação dos direitos humanos na Colômbia, acusando as autoridades de Bogotá por exemplo de terem transformado, com o aval dos Estados Unidos, uma vasta zona do país num banco de ensaio de políticas repressivas. O documento, intitulado "Um laboratório de guerra: repressão e violência em Arauca", foi lançado em Madrid, de onde a partir de agora a organização de direitos humanos, sedeada em Londres, passa a tornar públicos os seus documentos sobre a América Latina. Os relatores afirmam entre outras coisas que o departamento de Arauca "está a ser utilizado pelo Governo, com o apoio dos Estados Unidos e as companhias petrolíferas, como uma zona de prova das novas políticas de segurança da Administração do Presidente Alvaro Uribe. Essas políticas "exacerbam as violações dos direitos humanos cometidas por todas as partes implicadas no conflito", diz a AI, criticando assim também os abusos dos grupos de guerrilha de esquerda e os paramilitares de extrema-direita naquela zona." [notícia completa]

«Mais do Que Nunca Temos de Estar Atentos a Este Caso»

No PÚBLICO: "Para a Amnistia Internacional, o "caso Vanunu" não terminou com a libertação do prisioneiro. Luís Galrão, activista do Grupo 19 da AI que acompanha o prisioneiro israelita há quase dez anos, diz que é agora altura de lutar pelo levantamento das restrições a que o antigo técnico da central nuclear de Dimona foi sujeito - e zelar pela sua segurança. O grupo 19 da AI "adoptou" Vanunu e para além das várias campanhas, começou a tentar estabelecer contacto por carta: "Foi difícil nos primeiros anos... Israel tinha uma política de atrasar correspondência. Mas as cartas foram chegando e ele lá foi respondendo", conta Galrão. "Além disso, vinham censuradas: apareciam cortadas a x-acto, e via-se que antes uma palavra teria sido sublinhada com uma caneta fluorescente." No início, conta o activista da AI, Vanunu questionava a utilidade da troca de correspondência com activistas de um país insignificante. "Houve uma altura em que ele não nos queria dar muita atenção por sermos um pequeno país da cauda da Europa, mas acabou por saber da nossa integração na Comunidade Europeia, não se tinha dado conta disso em 1986, e começou a achar que poderíamos ajudar", continua Luís Galrão. A Amnistia continuava entretanto a fazer várias acções de apoio ao prisioneiro, muitas à porta da representação diplomática de Israel em Lisboa. "Acabámos por ter umas conversas engraçadas com os seguranças israelitas da embaixada, com quem discutimos o caso: um achava que ele devia estar preso, outro que devia ser libertado, o terceiro considerava que não devia falar, pois estava em serviço." [notícia]

Vanunu Pede Inspecções Internacionais à Central Nuclear Israelita

No PÚBLICO: "O técnico da central nuclear de Dimona Mordechai Vanunu, que revelou ao "Sunday Times" segredos do poder atómico israelita, foi ontem libertado depois de 18 anos de prisão, 11 dos quais em regime de isolamento, por espionagem agravada. Fazendo sinais de vitória ao sair da prisão de Ashkelon, Vanunu, 49 anos, pediu uma visita de inspectores nucleares internacionais a Dimona e voltou a expressar à sua oposição à posse de armas atómicas por parte do Estado hebraico. "Israel não necessita de armas nucleares, especialmente não agora num Médio Oriente sem armas nucleares", afirmou aos jornalistas presentes. Referindo-se ao tratamento "cruel e bárbaro" que sofreu na prisão, Mordechai Vanunu afirmou ainda que "o Shin Beth, a Mossad, não me conseguiram quebrar, não me conseguiram enlouquecer". [notícia completa]

Libertado, 'espião nuclear' pede inspecções em Israel

Na BBC Brasil: "Mordechai Vanunu, conhecido como "o espião nuclear" em Israel, afirmou, ao ser libertado da prisão nesta quarta-feira, que as instalações nucleares israelenses em Dimona deveriam ser inspecionadas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ligada à ONU. Vanunu foi libertado de Shikma, em Askelon (Israel), nesta quarta-feira, depois de quase 18 anos na prisão. O ex-técnico nuclear foi condenado por traição depois de revelar segredos do programa de armas nucleares de Israel para o jornal britânico The Sunday Times. "Abra Dimona para inspeção. Chame Mohammed el-Baradei (diretor da AIEA) para inspecioná-la", disse Vanunu. Ao sair, Vanunu, que foi recebido nos portões da prisão com vaias e aplausos, fez uma declaração breve em que disse ter sofrido "tratamento muito cruel e bárbaro". [notícia completa]

Vanunu em liberdade vigiada

No Diário de Notícias: "Quando foi preso, em 1986, por revelar os segredos nucleares de Israel, chamava-se Mordechai Vanunu e era judeu. Mas os 18 anos que passou na prisão transformaram-no noutra personagem. Mudou de nome, passando a chamar-se John Crossman, numa alusão à crucificação de Jesus Cristo, e converteu-se ao protestantismo, o que lhe valeu ser condenado ao ostracismo por uma parte da sua família: a mãe, Mazal, deixou de o visitar, e o pai, Shlomo, um antigo rabino, passou a ignorar a sua existência. Resta-lhe um irmão, Meir, com quem Vanunu irá viver agora, impedido que está de sair de Israel, de se aproximar de portos e aeroportos ou de contactar com estrangeiros sem autorização prévia. Entre Vanunu e Crossman resta, contudo, a mesma convicção que o levou a confiar os segredos nucleares de Dimona ao britânico Sunday Times, confirmando aquilo que já todos suspeitavam - que Israel adquirira capacidade para produzir armas nucleares. «Estou orgulhoso e feliz», revelou Vanunu ao transpor as portas da prisão de Shikma, onde passou os últimos anos, dando a entender que não estava arrependido e que, se pudesse, repetiria tudo outra vez. «Israel não precisa de armas nucleares», frisou. Sefardita, nascido em Marrocos, em 1953, Vanunu mudou-se para Israel em 1963, quando nada faria prever o seu percurso posterior. Cumprido o serviço militar, é admitido em Dimona em 1976, enquanto prosseguia os seus estudos de filosofia e geografia na Universidade de Beersheva. É a partir da invasão do Líbano, em 1982, que Vanunu altera o seu comportamento, juntando-se a um grupo de militantes pacifistas. Aparentemente, sem que as autoridades israelitas se apercebessem. Daí até à cedência de informações ao Sunday Times - quando se encontrava na Europa - foi um passo. Atraído a Roma por uma suposta estudante, com quem iniciara uma relação, Vanunu acabaria por ser detido pelos serviços de segurança do seu país e discretamente transportado para Israel, onde viria a ser condenado. Agora, já cinquentenário e quase careca, Mordechai Vanunu - ou John Crossman - deixa a prisão, convicto de ter cumprido uma missão. Exemplo disso foi o «V» de vitória com que saudou aqueles que o esperavam à porta da prisão de Shkima. Como se tivesse acabado de vencer o Estado israelita." [not?cia completa] [notícia no Correio da Manhã]

A tranquila agente imobiliária da Florida

No Diário de Notícias: "A misteriosa Cindy foi uma das ausências mais notadas entre as dezenas de familiares e amigos que ontem esperavam por Mordechai Vanunu, à porta da prisão de Shkima. Muitos deles vieram propositadamente do estrangeiro, como Mary e Nick Eoloff, um casal do Minnesota, que decidiu adoptar Vanunu em 1997 e que pretende agora levá-lo para os EUA. E é nos Estados Unidos que vive hoje a misteriosa Cindy, que em 1986 atraiu Mordechai Vanunu a Roma, permitindo que os serviços secretos israelitas o prendessem, levando-o depois para Israel. Casada com um antigo agente da intelligence militar e mãe de duas raparigas, Cheryl Hanin Bentov tem vivido os últimos 17 anos tranquilamente em Orlando, na Florida, dedicando-se à mediação imobiliária, e tentando evitar qualquer tipo de exposição mediática. Foi essa pressão que a fez sair de Israel pouco depois da condenação de Vanunu, e instalar-se nos EUA, onde as suas filhas nasceram." [notícia completa]

Díli contesta candidatura de Wiranto à presidência indonésia

No Diário Digital: "Timor Leste contestou esta quarta-feira a nomeação do General Wiranto como candidato do partido Golkar para a presidência Indonésia. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Ramos Horta, uma vitória de Wiranto nas eleições pode vir a provocar problemas nas relações internacionais de Jacarta. O General Wiranto, que é acusado por crimes contra a Humanidade em Timor Leste, foi nomeado na passada terça-feira pelo partido Golkar para concorrer contra a actual Presidente Megawati Sukarnoputri, nas eleições de 5 de Julho." [notícia completa]

ONU aprova resolução para abolição da pena de morte

No Diário Digital: "A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou esta quarta-feira uma resolução com vista à abolição definitiva da pena de morte, apesar dos votos contra de Estado Unidos, China, Arábia Saudita e Índia, entre outros. O documento, que foi aprovado com 28 votos a favor, 20 contra e cinco abstenções, exige que todos os Estados onde a pena de morte ainda se encontra em vigor revoguem esta lei e apliquem uma moratória das execuções, esperando que o número de crimes sancionados com a pena máxima seja progressivamente reduzido. O texto pede ainda que a pena de morte não seja aplicada nos casos em que o acusado tenha menos de 18 anos ou sofra de doenças mentais." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na TSF]

MÉDIO ORIENTE: Espião israelita foi libertado

Na TSF: "Israel libertou, hoje, Mordechai Vanunu, um técnico nuclear condenado por espionagem. À porta da prisão Vanunu disse ter sido tratado de forma «bárbara e cruel»e acrescentou que não ter mais segredos a revelar. Mordechai Vanunu, quarta-feira, libertado após 18 anos de prisão, afirmou estar «orgulhoso e feliz» por ter revelado os segredos do Estado hebreu, mas sublinhou que não tem mais nada para revelar. O espião nuclear israelita saiu da prisão de Shikma, em Ashkelon, sul de Israel, apesar de já esta manhã as autoridades terem admitido o adiamento da sua libertação. Mordechai Vanunu afirma que o país não precisa de armas nucleares e pede às autoridades israelitas que abram as portas aos inspectores internacionais." [notícia completa]

Libertado espião que revelou segredos nucleares de Israel

No Diário Digital: "O espião israelita Mordejai Vanunu saiu esta quarta-feira da prisão de Shikmá, em Ashkelon, onde permaneceu durante 18 anos por revelar segredos sobre armas nucleares de Israel. À saída do estabelecimento, declarou estar «orgulhoso» das suas acções, mas assegurou não saber mais nenhum segredo. Segundo a imprensa local, Vanunu ficará alojado num luxuoso apartamento na localidade de Yafa, com vista para o mar. A sua liberdade será restringida e durante pelo menos um ano não poderá deixar o país pois, segundo um relatório dos serviços de segurança, o ex-espião é considerado perigoso porque conhece muitos segredos que ainda não revelou." [notícia completa]

Mordechai Vanunu libertado depois de 18 anos de reclusão

No PÚBLICO.PT: "Mordechai Vanunu, o homem que revelou ao mundo os segredos nucleares de Israel, foi hoje libertado da prisão de Shikma, Askhelon (sul de Israel), depois de 18 anos de reclusão. No decorrer de uma conferência de imprensa improvisada à saída do cárcere, e apesar de várias tentativas dos agentes que o rodeavam para interromper as suas declarações, Vanunu afirmou-se "feliz e contente" por ter revelado os segredos nucleares de Israel e disse que o Estado hebreu "não precisa de armamento nuclear". Estas são as primeiras declarações públicas de Mordechai Vanunu, depois de ter sido raptado em Roma pela Mossad (serviços secretos israelitas) e posteriormente preso em Israel." [notícia completa]

ESPIÃO VANUNU É LIBERTADO HOJE

No Correio da Manhã: "Dezoito anos depois de ter sido sequestrado em Roma por agentes da Mossad por ter revelado o programa nuclear secreto de Israel ao jornal britânico ‘Sunday Times’, Mordechai Vanunu, antigo técnico da central israelita de Dimona, vai ser libertado. Activistas antinucleares de vários pontos do Mundo vão estar à sua espera, hoje, junto aos portões da prisão Shikma de Ashkelon, para o receber, mas ele não poderá falar com eles porque a sua libertação está sujeita a várias restrições. O Ministério da Defesa israelita explica num comunicado que as restrições foram impostas porque Vanunu, agora com 50 anos, ainda constitui um perigo à segurança nacional. ‘Mordechai Vanunu revelou segredos sobre a central nuclear de Dimona. Ele ainda está na posse de segredos estatais, incluindo alguns que nunca revelou’, lê-se no documento." [notícia completa]

Supremo Tribunal dos EUA Ouve Prisioneiros de Guantanamo

No PÚBLICO: "Os nove juízes do Supremo Tribunal dos EUA começaram ontem a ouvir os argumentos dos advogados de detidos em Guantanamo (base militar americana em Cuba). Estes indivíduos estão detidos sob o estatuto de "combatentes estrangeiros"; os seus advogados querem que eles sejam julgados em tribunais americanos. Ainda há mais de 600 homens de 44 nacionalidades na base Guantanamo. São quase todos suspeitos de ser guerrilheiros taliban ou ligados à Al-Qaeda no Afeganistão. Como combatiam por um regime que não era reconhecido internacionalmente, Washington não lhes dá o estatuto de prisioneiros de guerra mas de "combatentes estrangeiros". [notícia completa]

Médio Oriente: Libertado técnico que revelou segredos de Israel

Na Rádio Renascença: "Preso há quase 18 anos, 12 deles passados numa cela solitária, Mordechai Vanunu saiu há momentos da cadeia, mas ainda é considerado um perigo para o Estado de Israel. Vanunu é um técnico israelita nuclear, que, em 1986, forneceu dados sobre o programa nuclear de Israel. O mundo soube então que o Estado judeu teria mais de uma centena de bombas atómicas. Cumprida a pena, a libertação de Vanunu não implica total liberdade, pois não poderá sair do país, pelo menos, durante os próximos 12 meses, estando ainda proibido de falar à imprensa estrangeira. Uma sondagem revelada hoje pelo jornal "Haaretz" diz que a maioria dos israelitas é contra a libertação do homem que consideram um traidor." [notícia completa]

Da Prisão para a Liberdade Vigiada

No PÚBLICO: "Depois de 18 anos de prisão, onze dos quais em isolamento, o israelita Mordechai Vanunu é hoje libertado. Apesar de já ter dito que não tem nada mais a acrescentar ao que já disse há 18 anos ao "Sunday Times" sobre a central nuclear de Dimona, no deserto do Negev, o Estado hebraico vai impor-lhe uma série de restrições, justificando-as com o "perigo para a segurança" que ele pode representar. A Comissão de Direitos Cívicos, que representa Vanunu, já disse que vai recorrer da decisão. As restrições implicam que Vanunu não tenha passaporte, não possa deixar Israel durante um ano, não possa aproximar-se a uma distância de 500 metros de fronteiras do território hebraico, que não possa dar entrevistas - deve mesmo contactar a polícia se alguém o tentar abordar com esse propósito - e não pode falar da sua actividade na central nuclear, nem mesmo repetir o que já disse." [notícia completa]

«As Restrições a Vanunu Não Servem a Política Nuclear de Israel»

No PÚBLICO: "Jornalista do diário hebraico "Ha'aretz" e especialista em assuntos militares, co-autor do livro "Espiões Imperfeitos", sobre os serviços secretos israelitas dos quais terá sido agente, Yossi Melman tem seguido o caso de Mordechai Vanunu, o homem que depois de despedido da central nuclear de Dimona, no Negev, resolveu revelar o que sabia e acabou raptado pela Mossad e condenado, em Israel, a uma sentença de 18 anos de prisão. A pena chega hoje ao fim. Ontem, foram anunciadas restrições baseadas em motivos de segurança. Melman é de opinião que servia melhor ao Estado hebraico deixar Vanunu em liberdade para que a questão do poder nuclear de Israel fosse mais depressa esquecida." [notícia completa]

Hoje é o dia da libertação de Mordechai Vanunu, data assinalada pelo Grupo 19 da Amnistia Internacional com uma vigília junto à embaixada de Israel.

Vitória indígena: Convenção da OIT assegura respeito à cultura

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "Depois de 13 anos de espera, o Brasil, finalmente, conseguiu fazer entrar em vigor a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas e Tribais. A promulgação representa uma vitória para os milhares de indígenas do país que passarão a ter mais um instrumento para o cumprimento de seus direitos. A assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rosane Lacerda, explica que, até a promulgação ser publicada, hoje, no Diário Oficial, foram muitas conversas e diversas reivindicações para que a antiga convenção, a 107, fosse substituída de forma revisada pela 169, em vigor internacional desde setembro de 1991. A aprovação da Convenção 169 era uma das principais bandeiras de luta de entidades que actuam na área dos direitos indígenas e de todas as lideranças dos povos que existem no Brasil. De 1991 – ano em que o texto foi enviado para o Congresso Nacional – até 2002, ano em que foi aprovado, afirma Rosane, foram muitas manifestações." [notícia completa]

Unicef lança manual para protecção infantil no mundo

Na ADITAL: "A actriz estadunidense Jessica Lange, embaixadora da Boa Vontade do Unicef, está no México para lançar, na próxima semana, o "Manual para Parlamentares sobre Proteção Infantil", um informe conjunto do Unicef e da União Interparlamentar, durante a 110ª Assembleia Internacional da União Interparlamentar, na Cidade do México. O documento foi apresentado hoje em colectiva de imprensa, e regista, entre outros dados, que, atualmente, mais de 300 mil meninos soldados, alguns menores de oito anos, são vítimas de exploração sexual em conflitos armados em mais de 30 países, principalmente na América Latina. Calcula-se que mais de dois milhões de meninos e meninas são explorados pela prostituição e pela pornografia e que 1 milhão e 200 mil meninos e meninas sofrem todos os anos em consequência dos maus tratos de menores de idade, e muitos deles vêem-se obrigados a trabalhar na indústria sexual." [notícia completa]

Cônsul geral do Chile em Honduras é denunciado por tortura

Na ADITAL: "Ricardo Manríquez, ex-capitão do exército chileno, hoje funcionário da diplomacia do país, actualmente é cônsul geral do Chile em Honduras. Radicado na capital Tegucigalpa, o ex-capitão se define como diplomata de "carreira", mas uma denúncia feita por Omar Rubio, ex-preso político, tem colocado em cheque o passado de Manríquez. Em sua denúncia, publicada na rede Conosur de Comunicação, Rubio descreve que foi torturado pelo ex-capitão e seu ajudante, o sargento Marin, e os inspetores Fernando Yañez e "Chinica" Morales. Estes, segundo a vítima, são responsáveis directos de maus tratos físicos, golpes elétricos, pancadas, privação de água e alimentos, tortura psicológica e outros, dos quais muitos prisioneiros foram objecto." [notícia completa]

ONU vai encerrar 13 campos de refugiados do Afeganistão

No Diário Digital: "A agência dos refugiados das Nações Unidas vai encerrar 13 campos na fronteira do Afeganistão com o Paquistão em Setembro e encorajar os 200.000 refugiados a regressarem a casa. A ONU justifica a medida com os problemas de segurança que se vivem na região e a melhoria das condições económicas no país." [notícia completa]

Indonésia: Wiranto candidato à Presidência apesar de acusações de crimes em Timor

No PÚBLICO.PT: "O general Wiranto foi hoje anunciado como candidato à Presidência do país pelo partido do ex-ditador Suharto e provável vencedor das últimas eleições legislativas. Isto apesar do antigo chefe do Exército indonésio ser actualmente acusado de ter cometido ou autorizado crimes contra a Humanidade durante a ocupação de Timor-Leste." [notícia completa]

Israel libertará «espião nuclear» após 18 anos

Na BBC Brasil: "Mordechai Vanunu, conhecido como "o espião nuclear" em Israel, será libertado nesta quarta-feira, depois de 18 anos de prisão. Apesar da libertação, o governo de Israel impôs uma série de restrições a Vanunu, como a impossibilidade de ter um passaporte e de se aproximar de aeroportos e portos ou de conversar com estrangeiros sem autorização. Vanunu, de 49 anos, trabalhou como técnico no Centro de Pesquisas Nucleares de Dimona, de 1976 a 1985. Movido por uma ideologia pacifista de esquerda, Vanunu, que era estudante de filosofia na Universidade Ben Gurion, começou a sentir o que ele definiu como "dores de consciência por estar trabalhado em um lugar que contradizia totalmente os seus princípios ideológicos". [notícia completa]

Libertação de Mordechai Vanunu: Vigília nas imediações da Embaixada de Israel

O Grupo Local Portugal 19 - Sintra da Amnistia Internacional realiza na quarta-feira, dia 21 de Abril, pelas 18:30, uma vigília nas imediações da Embaixada de Israel, na Rua António Enes, em Lisboa, para comemorar a libertação de Mordechai Vanunu, cidadão israelita preso há 18 anos (12 dos quais em solitária) por denunciar a produção de armas nucleares por Israel. Apesar de ser libertado, Vanunu será proibido de viajar para fora de Israel, de contactar com cidadãos estrangeiros e de falar para a imprensa. O Grupo 19 da Amnistia Internacional considera que a justificação oficial apresentada pelas autoridades israelitas - a possibilidade de Vanunu revelar mais segredos - é desprovida de sentido, dado que já se passaram 18 anos sobre a sua detenção e tudo o que pudesse saber se encontra desactualizado. Na realidade, Israel pretende impedir que Vanunu revele pormenores sobre o seu rapto pela Mossad em Itália e o seu julgamento secreto em Israel em 1986. Por conseguinte, o Grupo 19 da Amnistia Internacional irá também reclamar o levantamento das restrições aos direitos fundamentais de Vanunu, tal como nas vigílias nas demais cidades do mundo inteiro (Washington, Detroit, São Francisco, Londres, Toronto, Roma e Dublin, entre outras).

Falta apenas 1 dia para a libertação de Mordechai Vanunu, data assinalada pelo Grupo 19 da Amnistia Internacional com uma vigília junto à embaixada de Israel.

Vanunu diz que não é um «traidor»

No Diário de Notícias: "«Não sou nem traidor nem espião»: estas as palavras, proferidas ontem, pelo israelita Mordechai Vanunu, o homem que revelou ao mundo, em 1986, as capacidades nucleares do seu país, 48 horas antes de ser libertado. Após cumprir uma pena de 18 anos de prisão por traição, terá de respeitar draconianas medidas de segurança que lhe vão limitar ao máximo os movimentos e as comunicações. Se, a nível internacional, tem muitos apoiantes, nomeadamente a actriz inglesa e pacifista Susanah York, e chegou mesmo ser um nome referido para o Prémio Nobel da Paz, internamente, o acolhimento é outro, não apenas por ter relatado, em entrevista a um jornal britânico, o que se passava na central nuclear de Dimona, no deserto de Negev, mas também porque se converteu ao cristianismo. Um dos seus principais «inimigos» é o antigo primeiro-ministro Shimon Peres, ele sim vencedor do Prémio Nobel da Paz, precisamente considerado como o arquitecto do programa nuclear de Israel. Terá mesmo sido Peres a ordenar pessoalmente o seu rapto em Roma, para onde viajara, após ter estado na Austrália e no Reino Unido, atraído por uma loura americana, que se apresentou como «Cindy». Agora, Telavive dá mostras de continuar a recear mais revelações que ele possa fazer, a despeito dos 18 anos de prisão. Vanunu, a quem foi proibido abandonar o país, disse ontem esperar que a central de Dimona «seja destruída», como sucedeu com a de Osirak, no Iraque, arrasada por Israel em 1981." [notícia completa]

Jornalistas em Zonas de Conflito Podem Vir a Ter Distintivo

No PÚBLICO: "Diversas associações de jornalistas defendem a criação de um distintivo que seja usado pelos repórteres em zonas de conflito. A ideia, ontem apresentada em Genebra, surge na sequência do aumento do número de mortes de representantes da comunicação social em cenários de guerra, nomeadamente no Iraque. Os portadores do emblema - de uso facultativo em situações em que seja conveniente o anonimato - ofereceria protecção jurídica suplementar, adiantou, segundo a AFP, Hedayat Abdelnabi, presidente da Associação de Correspondentes junto das Nações Unidas (ACANU), uma das organizações promotoras da iniciativa." [notícia completa]

Guantanamo, Até Quando?

No PÚBLICO: "O Supremo Tribunal dos EUA pronuncia-se hoje sobre o caso de dois estrangeiros detidos no Campo Delta, na base norte-americana de Guantanamo, e, na próxima semana, sobre a detenção de dois cidadãos norte-americanos classificados como "combatentes inimigos". Aquele tribunal será confrontado - pela primeira vez desde o 11 de Setembro - com a periclitante relação entre as liberdades individuais e a segurança do Estado, cujo equilíbrio a administração Bush demoliu. Mas o que poderá estar em causa não será exclusivamente uma questão de direitos, liberdades e garantias, mas também de limites à actuação presidencial. A "guerra ao terrorismo" terá levado à cadeia 15 mil pessoas sem acusação formada. Um número que inclui mais de três mil detidos no Iraque e uma estimativa de 1000 a 3000 detidos na base aérea de Bagram. A manutenção de milhares de detidos em locais como estes, sem serem acusados da prática de qualquer crime, apenas com base em suspeitas e sem qualquer hipótese de defesa, suscitou dúvidas nos meios jurídicos dos EUA e a crítica generalizada em todo o Mundo." [texto completo]

IRAQUE: Jornalista e motorista mortos por tiros norte-americanos

Na TSF: "Um jornalista da televisão iraquiana financiada pela coligação e o motorista do carro em que seguia foram mortos, esta segunda-feira, por tiros de soldados norte-americanos. O operador de câmara ficou ferido. «O jornalista, Assad Kadhem, e o condutor, Hussein Saleh, morreram. O operador de câmara, Jassem kamel, que ficou ferido, está a receber assistência médica no hospital de Samarra», a 125 quilómetros de Bagdad, disse à France Press o chefe de redacção da televisão, Najm Khafaji. O responsável acrescentou que a equipa de reportagem de Samarra estava a filmar uma base norte-americana quando foi atingida por tiros." [notícia completa]

Beirute: Mulheres pedalam pela Paz

No Correio da Manhã: "A capital do Líbano, Beirute, foi ontem palco de um evento internacional que visou chamar a atenção e demonstrar a solidariedade para com as mulheres que vivem em situação de conflito. A iniciativa, organizada pelo movimento “Follow the Women” (“Sigam as Mulheres”), envolveu mais de 250 participantes de 23 países de todo o Mundo, as quais pedalaram pela paz e pediram mesmo a detenção do primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon. Uma das presentes foi Ana Gomes, a responsável do PS para as relações internacionais, que participou na iniciativa a título pessoal, com outras quatro portuguesas." [notícia completa]

Delator nuclear israelita apela contra condições de libertação

Na Tribuna da Imprensa Online: "JERUSALÉM - O homem que revelou ao mundo o programa de armas nucleares de Israel apelou ontem contra uma séria de restrições que serão imspotas a ele quando for libertado, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Mordechai Vanunu, de 50 anos, foi condenado a 18 anos de prisão em 1986 por revelar ao jornal inglês "The Sunday Times" coisas que descobriu durante nove anos de trabalho como técnico de um reator nuclear israelita. Com base nas fotografias e informações fornecidas por Vanunu, especialistas concluíram que o Estado judeu estaria de posse do sexto maior arsenal nuclear do planeta. Temendo que a libertação desperte novo interesse sobre a capacidade nuclear de Israel, autoridades governamentais disseram que imporão uma série de restrições a Vanunu. Ele não poderá deixar o país por um ano e não poderá manter contato com estrangeiros. Ele também não terá permissão para falar sobre seu trabalho no reator nem sobre as circunstâncias de sua captura, assim como deverá manter os serviços de segurança constantemente informados sobre seu paradeiro. "Isso representa uma extensão da pena, mas com novas condições", queixou-se Oded Seller, advogado de Vanunu. "São restrições muito graves." Vanunu pediu ao Ministério de Interior e ao Exército que anulem as restrições, disse Seller. Se o pedido for negado, ele apelará à Suprema Corte de Israel. Vanunu disse que quer morar fora do Estado judeu quando for libertado e quer manter contato com seus pais adotivos, americanos de Minnesota. Ele diz não ter mais nada a dizer sobre seu trabalho no reator. Sua condenação expira na quarta-feira." [notícia completa]

Faltam 2 dias para a libertação de Mordechai Vanunu, data assinalada pelo Grupo 19 da AI com uma vigília junto à embaixada de Israel.

Violência no Sudão leva 50 mil a deixarem suas casas

Na BBC Brasil: "Pelo menos 50 mil pessoas deixaram as suas casas no sul do Sudão no último mês para fugir da violência no país, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). Um porta-voz da organização, Ben Parker, disse que escolas, hospitais e vilas inteiras foram queimadas e saqueadas depois de ataques de milícias pró-governo e de combates entre rebeldes e forças oficiais." [notícia completa]

Queixas contra PSP e GNR aumentam 27%

No Diário de Notícias: "A PSP registou o maior número de reclamações apresentadas pelos portugueses durante o ano passado. Esta força policial e a GNR viram aumentar em 27 % as queixas e acusações contra agentes, segundo dados da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) divulgados pelo Portugal Diário. Em 2003 morreram seis pessoas às mãos das autoridades, mais uma do que no ano anterior, dando origem ao mesmo número de inquéritos e a 32 processos disciplinares. Dos 408 casos inspeccionados pela IGAI, mais de 250 dizem respeito a agentes da PSP, seguindo-se a GNR. A maioria das participações é feita pelo Ministério Público ou por cidadãos particulares. De acordo com o mesmo jornal, as principais queixas vão para as agressões (109), para os «procedimentos incorrectos» (70) e para «práticas criminais diversas» (56), grande parte em operações de trânsito. Em contrapartida, poucos são aqueles que reclamam do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Direcção-Geral de Viação (DGV), dos Bombeiros ou dos Governos Civis." [notícia completa]

TPI condena general servo-bósnio a 35 anos por Srebrenica

No Diário Digital: "A Câmara de Recurso do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a antiga Jugoslávia condenou esta segunda-feira o general servo-bósnio Radislav Krstic a 35 anos de prisão por crimes contra a Humanidade e crimes de guerra cometidos durante a chacina de muçulmanos bósnios de Srebrenica, em 1995. A condenação do general sérvio foi reduzida em relação ao veredicto da primeira instância, o qual condenou Krstic a 46 anos de prisão a 2 de Agosto de 2001." [notícia completa] [notícia no Correio da Manhã, no Diário de Notícias e no PÚBLICO]

BÓSNIA: TPI confirma genocídio em Srebrenica

Na TSF: "A câmara de recurso do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia confirmou, segunda-feira, que os massacres cometidos nos enclaves de Srebrenica contra os muçulmanos bósnios constituem um genocídio. «A câmara, por unanimidade, confirma que houve um genocídio em Srebrenica» contra os muçulmanos da Bósnia, declarou o juiz norte-americano, Theodor Meron. O massacre de Srebrenica (leste da Bósnia), o maior da Europa desde a Segunda Guerra Mundial, aconteceu entre os dias 10 e 19 de Julho de 1995. Centenas de corpos foram desde então exumados de valas comuns abertas nos arredores de Srebrenica." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Um Morto na Busca de Criminosos de Guerra na Bósnia

No PÚBLICO: "Uma operação da polícia sérvia destinada a deter dois acusados do Tribunal Penal Internacional (TPI) terminou numa troca de tiros e a morte de um civil, ontem, em Visegrad, no leste da Bósnia, anunciou uma fonte das forças de segurança. A vítima morreu a caminho do hospital. Tudo aconteceu quando os agentes encarregados da busca e detenção dos procurados, identificados apenas pelas iniciais M.L. e S.L., tentavam entrar numa casa onde ambos aparentemente se escondiam. Sobreveio um tiroteio e a morte do civil, apresentado ele também só por duas letras, N.L.." [notícia completa]

Mordechai Vanunu: O Homem Que Quebrou o Segredo Nuclear de Israel

Na PÚBLICA: "O deserto do Negev é metade de Israel. Uma "terra seca" que vai estreitando até fazer um vértice perfeito no Mar Vermelho. É no Negev que fica Dimona, uma pequena cidade que durante décadas cresceu à volta de um segredo. Até que a 5 de Outubro de 1986 o segredo de Dimona ocupou as três primeiras páginas do semanário britânico "The Sunday Times". "Revelação: os segredos do arsenal nuclear israelita", anunciava a manchete. Ficou a saber-se do que muitos suspeitavam mas Israel nunca admitiu: que o Estado Judaico era uma potência nuclear. Em Dimona tinham sido produzidas entre 100 a 200 ogivas, "o suficiente para destruir todo o Médio Oriente". Para publicar o trabalho, o "Sunday Times" demorou semanas, enquanto cientistas britânicos analisavam informações e fotografias. O israelita que passara a documentação ao jornal chamava-se Mordechai Vanunu e trabalhara nove anos como técnico no Centro de Pesquisa Nuclear de Dimona, nome oficial do complexo que Israel conseguiu manter a salvo de inspecção internacional. Quando o "Sunday Times" revelou a história, Vanunu já não estava em Londres - desaparecera. Enquanto aguardava as confirmações dos peritos, fora seduzido em Leicester Square por uma espia da Mossad (serviços secretos externos israelitas). Ela convenceu-o a voarem juntos para Roma, onde Vanunu foi raptado por outros agentes e metido num cargueiro para Israel. O rapto deu-se a 30 de Setembro, seis dias antes da manchete no "Sunday Times". Desde então, Vanunu tem estado preso. Os primeiros 11 anos, em isolamento. Para o Estado que o julgou (à porta fechada), é um "espião", "um traidor" que "pôs em perigo a segurança do seu próprio país". Para dezenas de milhares de pessoas que se multiplicaram em iniciativas, é um "herói pacifista", um "prisioneiro de consciência", "o primeiro refém nuclear". Do Parlamento Europeu à Amnistia Internacional, sucederam-se, sem efeito, resoluções e campanhas apelando à libertação de Vanunu. Em 1988, um grupo de 27 cientistas, incluindo 18 Prémios Nobel da Física, Química e Medicina, publicou um abaixo-assinado apoiando Vanunu na "New York Review of Books". Dez anos depois, 600 académicos israelitas fizeram o mesmo no diário "Haaretz" e o ex-presidente americano Jimmy Carter juntou-se à causa. Vanunu foi nomeado mais de uma vez para o Prémio Nobel da Paz. O dramaturgo Harold Pinter participou em acções em Londres, a que o presidente da câmara, Ken Livingstone, se associou. A actriz Susannah York corresponde-se com o israelita e faz parte da delegação internacional que quer ir recebê-lo à saída da prisão de Ashkelon na próxima semana. Concluída a pena de 18 anos, a libertação está anunciada para quarta-feira." [notícia completa]

RANTISSI: Mundo condena, EUA compreendem

Na TSF: "Por todo o mundo repetem-se as palavras de condenação pelo assassinato do líder do Hamas. Até ao momento, os Estados Unidos foram os únicos que não condenaram o ataque, de resto o repúdio é geral a começar para União Europeia. Em nome da União Europeia Javier Solana já disse que apesar do direito de Israel à defesa contra o terrorismo, os assassínios selectivos servem apenas para relançar o clima de raiva e violência. Uma posição em nome da Europa, quando a Grã-Bretanha, a Itália e Portugal já tinham condenado o ataque. Também o secretário-geral da ONU pediu ao governo israelita para parar com as mortes extra-judiciais. Kofi Annan quer que Israel pare com a violação das leis internacionais." [notícia completa]

Aung San Suu Kyi dever ser libertada nos próximos dias

No PÚBLICO.PT: "A dirigente da oposição na Birmânia Aung San Suu Kyi deverá ser libertada "nos próximos dias", disse hoje o enviado especial da ONU Razali Ismail. "Ela deverá ser libertada nos próximos dias. Todas as indicações vão nesse sentido", disse o responsável à AFP. Razali Ismail é um antigo diplomata malaio que faz desde 2000 o papel de intermediário entre a Junta Birmanesa, no poder, e a prémio Nóbel da Paz." [notícia completa]

Governo da Birmânia Autoriza Oposição a Reabrir a Sede

No PÚBLICO: "O governo militar birmanês autorizou ontem a Liga Nacional para a Democracia (LND, oposição) a reabrir a sua sede em Rangun. Observadores citados pelas agências interpretam o gesto como um indício da libertação próxima da líder da LND, Aung San Suu Kyi. A instalação foi encerrada há um ano na sequência de sangrentos acontecimentos inspirados por agentes governamentais, ao mesmo tempo que as autoridades detinham todos os dirigentes da liga democrática. O mundo protestou e apertou ainda mais as sanções ao país, mas nada demoveu os generais. O inopinado gesto da junta deixa antever, segundo analistas em Rangun, a libertação para breve dos dois únicos líderes da LND ainda detidos, Suu Kyi e o número dois do partido, Tin Oo. Todos os outros foram libertados em pequenos grupos, às vezes um a um, espaçadamente, nos últimos doze meses." [notícia completa]

Resistentes Antifascistas Descontentes com «Condições Nacionais»

No PÚBLICO: "Manuel da Graça viveu até aos 87 anos. Morreu em 1982. Para trás, muitas décadas antes, no rebentar da Guerra Civil de Espanha, foi detido pela PIDE sob a acusação de pertencer ao Partido Comunista Português (PCP). Passou pelas prisões de Caxias, Peniche e Aljube, foi sujeito a torturas e, levado a julgamento, o tribunal condenou-o à deportação para o Tarrafal. Ali viveu quase dez anos, tendo sido libertado no final da 2ª Guerra Mundial. Ontem de manhã, no cemitério do Alto de S. João, em Lisboa, o seu filho, Jaime da Graça, o mais novo de cinco irmãos, fez um minuto de silêncio em memória do seu pai e de todos os prisioneiros que viveram (muitos morreram) naquele campo de concentração, na ilha de Santiago, em Cabo Verde. Depois, cantou: "Grândola Vila Morena", de José Afonso, "Vozes ao Alto" (poema de José Gomes Ferreira) e o hino nacional." [notícia completa]

Relatório: Mais Mortes, Agressões e Abuso de Poder por Parte dos Agente de Autoridade

No PÚBLICO: "Em média, em 2003, todos os dias se soube de uma queixa contra a actuação de um agente de segurança ou contra os serviços da Administração Interna. Um relatório relativo ao ano passado dá conta de 364 ocorrências, um aumento de cerca de 30 por cento relativamente a 2002." [notícia completa]

Dia do Índio no Brasil é marcado por luta pela terra

Na ADITAL: "Povos indígenas de várias partes do país comemoram o Dia do Índio no Brasil (19 de abril) acampados em frente ao Palácio da Justiça, Esplanada dos Ministérios, em Brasília, capital do país, onde exigem a homologação imediata da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, no norte brasileiro, e, com isso, a legitimidade e o respeito pelos direitos das poucas etnias dos povos ancestrais que ainda restam no Brasil. Até ontem, dia 16, o movimento em Brasília, reunia cerca de 100 índios. A estimativa das entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é de que mais povos chegarão até a segunda-feira, dia 19. A proposta é atingir o número de 500 manifestantes. A TI Raposa Serra do Sol – uma extensa área de Roraima – é um dos exemplos principais da luta que os povos indígenas vêm mantendo para terem seus espaços de sobrevivência garantidos. Desde o final de dezembro do ano passado, os conflitos, que já eram constantes na área, ficaram mais intensos por conta do anúncio da homologação feito pelo Ministério da Justiça. As reações contrárias por parte, sobretudo, de rizicultores e fazendeiros que estão instalados no local geraram mais insegurança para os indígenas, que continuam recebendo ameaças de todo tipo." [notícia completa]

Mais um cadáver se soma às mulheres mortas na Ciudad Juárez

Na ADITAL: "Autoridades judiciais encontraram os restos mortais de mais uma mulher assassinada em Ciudad Juárez, em Chihuahua. Esse caso vem se somar aos três restos mortais de mulheres encontrados, na cidade, em 2004. O feminicído continua preocupando entidades locais, que pedem o fim da violência contra a mulher. A descoberta da ossada foi feita no deserto de Ciudad Juárez e, segundo as autoridades, a mulher havia sido assassinada há oito meses. O ocorrido se deu um dia depois de a Câmara dos Deputados ter instalado uma comissão especial para continuar as investigações do feminicídio. Desde 1993, foram registrados mais de 260 assassinatos de mulheres na cidade mexicana." [notícia completa]

Novo líder do Hamas assassinado em raide aéreo israelita

No PÚBLICO.PT: "O novo líder do Hamas, Abdelaziz al-Rantissi, foi esta noite assassinado na sequência de um raide aéreo israelita na cidade de Gaza, segundo fonte hospitalar citada pela Reuters. Dois dos seus guarda-costas e um terceiro palestiniano também morreram. O anterior líder espiritual do movimento radical palestiniano foi recentemente assassinado numa acção semelhante." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil, no PÚBLICO e na TSF]

Faltam 3 dias para a libertação de Mordechai Vanunu, data assinalada pelo Grupo 19 da Amnistia Internacional com uma vigília junto à embaixada de Israel.

CABINDA: Padre ameaçado de morte acusa Luanda

Na TSF: "A igreja católica em Cabinda faz uma denuncia acusando o governo de Luanda de estar a fazer ameaças de morte ao padre Jorge Congo. Este sacerdote é defensor da independência do enclave e é uma das vozes que mais tem denunciado as alegadas violações do Direitos Humanos. Nos últimos dias foi lançado um clima de medo na missão católica do padre Jorge Congo. Foram feitas ameaças de morte dirigidas ao sacerdote e aos seus familiares. Alguns homens, vestidos à civil, aproximaram-se de pessoas ligadas à missão, principalmente crianças (uma delas chegou a ser raptada), para perguntar pelo padre Congo e deixaram um recado ameaçador, segundo relatou à TSF na primeira pessoa." [notícia completa]

PSP Limita Uso de Arma de Fogo por Polícias

No PÚBLICO: "A Direcção Nacional da PSP prepara-se para aprovar um regulamento interno destinado sobretudo a contrariar a banalização do uso de armas de fogo por parte dos agentes. Entre outros procedimentos, o documento - que se chamará Regulamento de Uso da Força "e que deverá ser posto em prática rapidamente" - estabelece que, em situações de perseguição motorizada, os polícias só poderão passar a disparar para os pneus quando o veículo do suspeito se encontrar a menos de cinco metros de distância, circular a baixa velocidade e não estiver a descrever uma curva pronunciada. No mesmo sentido, fica definido que as perseguições policiais passam a não ser admitidas na sequência de simples contra-ordenações, como sejam a fuga a uma operação "stop" ou o desrespeito ao sinal vermelho dos semáforos." [notícia completa]

Cuba Condenada na Comissão dos Direitos do Homem

No PÚBLICO: "A Comissão dos Direitos do Homem da ONU (CDH) voltou a denunciar a situação dos direitos humanos em Cuba, na quinta-feira, em Genebra. A questão dos 75 dissidentes condenados há um ano esteve no centro da resolução. Havana contra-atacou com a situação dos detidos da base norte-americana de Guantánamo, no leste da ilha. A China, país que todos os anos é alvo de críticas na CDH, accionou pela enésima vez um expediente regimental que impede a discussão do panorama humano do país. O voto sobre os atropelos cubanos foi proposto pelas Honduras e foi aprovado por 22 votos contra 21, um único, portanto, de diferença, e dez abstenções. O texto lamenta "os factos ocorridos no ano passado em Cuba, onde foram pronunciadas condenações contra dissidentes políticos e jornalistas", e pede aos destinatários que cooperem com a representante do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem, a jurista francesa Christine Chanet, dando-lhe "meios que lhe permitam cumprir o seu mandato". [notícia completa]

AI acusa sistema jamaicano de proteger crimes de policias

Na ADITAL: "A Amnistia Internacional, num documento público, destaca que os novos dados sobre o recente fracasso do julgamento do agente da polícia acusado de matar Janice Allen, de 13 anos, deixam claro que o sistema jamaicano protege os agentes que matam. Uma razão fundamental do fracasso do julgamento tem sido a ausência de provas que vinculam o policia com a pistola que matou a menina, devido à "perda" de registros que documentam a entrega de pistolas. "O facto dos investigadores não obterem de imediato essa prova indica a falta de compreensão dos procedimentos mais básicos para a investigação de homicídios policiais e uma negligência grave no cumprimento do dever", afirma a Amnistia Internacional." [notícia completa]

ONU: Colômbia viola acordos sobre Direitos Humanos

Na ADITAL: "A profunda preocupação da comunidade internacional com os direitos humanos na Colômbia foi demonstrada nas intervenções no 60º período de sessões, onde a Irlanda em representação da União Europeia, Estados Unidos, Suíça (em representação do grupo de 24 países que seguem a declaração de Londres), Noruega e Canadá, fizeram suas intervenções destacando o problema dos direitos humanos nesse país. O debate no seio da Comissão durou quase duas horas. Tempo e dedicação somente comparáveis ao que a Comissão emprega ao estudar e discutir situações críticas em matéria de direitos humanos, como a Palestina. O senhor Bertrand Ramcharan, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, fez um chamado enfático ao Estado Colombiano destacando que a política de "segurança democrática" aplicada pelo governo, tem conduzido até agora a medidas que não acatam as obrigações internacionais relativas à promoção e à proteção dos direitos humanos." [notícia completa] [Notícia na ANNCOL]

Vigília: Grupo 19 assinala libertação de Mordechai Vanunu

No âmbito do trabalho desenvolvido pelo Grupo 19 (Sintra) ao longo dos últimos 8 anos em prol da libertação de Mordechai Vanunu, este grupo da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional realizará no próximo dia 21 de Abril, quarta-feira, pelas 18h30, uma pequena vigília nas imediações da Embaixada de Israel, na Rua António Enes, em Lisboa, para comemorar a libertação de Mordechai Vanunu, cidadão israelita que passou 18 anos na prisão (12 dos quais em solitária) por haver denunciado a produção de armas nucleares por Israel. Apesar de o momento ser de regozijo, o trabalho do Grupo 19 continua, porquanto Israel retirou o passaporte a Vanunu e pretende impedi-lo de viajar para fora do país, o que constitui uma violação flagrante dos seus direitos mais fundamentais, não apenas porque já cumpriu a sentença a que foi condenado, como porque a justificação apresentada - ele poder revelar mais segredos - é absolutamente desprovida de sentido, dado que tudo o que pudesse saber já se encontra absolutamente desactualizado... há 18 anos! Na realidade, Israel pretende evitar que ele revele pormenores sobre o rapto de que foi alvo em Itália, o seu julgamento secreto e outras gravíssimas irregularidades que embaraçam as autoridades israelitas. Para mais informação sobre a história de Vanunu, por favor consulte a página da Campanha Liberdade para Vanunu. O Grupo 19 agradece desde já a todos os que tiverem disponibilidade para participar nesta pequena vigília, em que serão exibidas algumas velas e cartazes, em sintonia com o que decorrerá em mais algumas cidades do mundo inteiro (New York, Oslo, Londres, Tóquio, etc.).

EUA violam direitos humanos na baía de Guantánamo

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "Estou enjaulado como um animal. Ninguém me perguntou se sou humano ou não". As palavras, divulgadas pela Amnistia Internacional, são de um ex-detido da baía de Guantánamo, base que os Estados Unidos mantêm em Cuba e onde estão detidos vários estrangeiros presos por motivos políticos, muitos sem direito à defesa. Ao concluir uma conferência de dois dias, no último final de semana, no Yemen, sobre a reclusão ilegal dos detidos de Guantánamo e de outros apreendidos na região do Golfo, depois do dia 11 de setembro de 2001, a Amnistia Internacional afirma que os governos devem deixar de acabar com os direitos que prometeram defender, se referindo, principalmente, aos EUA. "A situação da baía de Guantánamo é um grande escândalo de direitos humanos, que tem amplas repercussões em todo o mundo", declarou Javier Zúñiga, alto responsável da Amnistia Internacional. "Essa política promove um mundo em que as detenções arbitrárias e impossíveis de impugnar se convertem em aceitáveis." [notícia completa]

Cuba perde na ONU, mas solicita averiguação em Guantánamo

Na ADITAL: [15/04] "Cuba sofreu hoje uma derrota na 60ª seção da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça. Vinte e dois países aprovaram com uma pequena margem de vitória a resolução anticubana apresentada pelo governo hondurenho. O governo cubano diz que os Estados Unidos são a cabeça da resolução, afirmando, inclusive, que redigiram o texto. Foram 22 votos a favor, 21 contra e 10 abstenções. Na América Latina, não houve nenhum voto contra. Votaram a favor o Chile, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala, Honduras, México e Peru. A Argentina, o Brasil e o Paraguai se abstiveram. A Comissão de Direitos Humanos da ONU tem 53 membros rotativos, eleitos durante três anos." [notícia completa]

GUANTANAMO: Cuba apresenta projecto de resolução contra EUA

Na TSF: "Cuba decidiu apresentar um projecto de resolução na Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas para que sejam analisadas as condições de detenção dos prisioneiros em Guantanamo. Cuba vai apresentar um projecto de resolução exigindo aos Estados Unidos que ponham termo às detenções arbitrárias dos 600 alegados talibãs ou membros da rede al-Qaeda detidos em Guantanamo." [notícia completa]

Justiça Moçambicana Sempre Teve Dificuldade em Lidar com a Feitiçaria, Admite Magistrado

No PÚBLICO: "O director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique, João Carlos Trindade, afirmou anteontem, em Coimbra, estar convencido de que o Procurador-Geral da República moçambicano não se oporá à criação de uma comissão internacional para investigar o tráfico de órgãos em Nampula, desde que essa investigação não seja "descontextualizada". A polícia e a justiça de Moçambique têm sido acusadas de "inacção" pelos religiosos que denunciam o alegado tráfico de órgãos e de pessoas naquela província do Norte do país. A hierarquia católica e diversas organizações não governamentais estão há meses a fazer pressão para que os casos sejam investigados com ajuda internacional." [notícia completa]

Comissão de Direitos Humanos da ONU condena Cuba

No Diário Digital: "A Comissão de Direitos Humanos da ONU adoptou esta quinta-feira uma resolução que condena Cuba pela repressão de jornalistas e dos opositores políticos do regime de Fidel Castro, e apela ao governo daquele país a receber um enviado deste organismo das Nações Unidas. Aprovada com uma estreita margem, 22 votos a favor, 21 contra e 10 abstenções, a resolução apresentada pelas Honduras «lamenta os acontecimentos ocorridos o ano passado em Cuba, onde se pronunciaram condenações contra dissidentes políticos e jornalistas»." [notícia completa]

Quase 600 Mil Pessoas Vítimas de Homicídio no Brasil em 20 Anos

No PÚBLICO: "Entre 1980 e 2000, quase 600 mil pessoas foram vítimas de homicídios no Brasil. De acordo com dados divulgados anteontem pelo Governo, este valor significa um crescimento exponencial das mortes violentas nos últimos 20 anos, causado sobretudo pelo desemprego e pelo tráfico de droga nas grandes cidades. Dois terços (cerca de 370 mil) dos 600 mil homicídios ocorreram já na década de 90, revelando uma tendência preocupante. Assim, enquanto em 1980 os acidentes de trânsito eram a principal causa de mortes violentas, em 2000 passaram a ser os homicídios." [notícia completa]

O relatório: Denúncia de abusos dos direitos humanos no Uzbequistão

No PÚBLICO: "A organização internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) afirmou ontem que as forças policiais do país têm recorrido a torturas e a violações sobre os suspeitos de terrorismo, recentemente detidos após uma série de ataques e de atentados nesta república da Ásia Central. "As interpelações indicam um reforço da repressão contra os muçulmanos não violentos, e a polícia está aparentemente a actuar com carta branca", declarou em comunicado Rachel Denber, director da HRW para a Europa e Ásia Central." [notícia completa]

Milosevic Pede 1631 Testemunhas para a Sua Defesa

No PÚBLICO: "O antigo Presidente jugoslavo Slobodan Milosevic apresentou aos juízes do Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ) uma lista de 1631 testemunhas que pretende convocar quando iniciar a sua defesa, confirmaram ontem fontes próximas da instância de Haia. "Ontem [terça-feira] apresentou uma lista de testemunhas. O documento não é público", indicou o porta-voz do TPIJ, Jim Landale. No entanto, o mesmo responsável disse que a lista, também confirmada pelos consultores legais do arguido, inclui 1631 pessoas mas escusou-se a revelar alguns dos nomes mais sonantes." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Denúncia de Violência e Abusos no Estabelecimento Prisional de Leiria

No PÚBLICO: "O Ministério da Justiça prometeu averiguar as denúncias feitas por familiares de reclusos do Estabelecimento Prisional de Leiria numa "carta aberta" onde são relatados alegados casos de espancamentos, falta de condições de higiene e práticas médicas desadequadas. A solução apontada pelos autores do documento, que não se identificam com medo de represálias, passa pelo encerramento da prisão-escola ou, em alternativa, pelo afastamento dos responsáveis pelo "clima de abuso e desrespeito" a que detidos e familiares serão sujeitos. A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais desmente a maioria das acusações." [notícia completa]

Amina Lawal expressa a sua gratidão para com os activistas da Amnistia Internacional

Em Março, uma delegação da Amnistia Internacional (AI) encontrou-se com Amina Lawal, a mulher nigeriana cuja condenação à morte por apedrejamento foi anulada, após uma intensa campanha realizada pela Amnistia Internacional e por outras entidades. Graças aos membros e apoiantes, a Secção Portuguesa conseguiu mais de 15.000 assinaturas a favor de Amina Lawal, que se juntaram a mais de 6 milhões de e-mails, cartas e faxes enviados pelos membros da AI de todo o mundo. Amina Lawal pediu especificamente para se encontrar com os representantes da Amnistia Internacional. Ela agradeceu todo o apoio que a AI lhe deu durante e após o julgamento. [notícia completa]

Governo italiano confirma morte de refém no Iraque

No PÚBLICO.PT: "O ministro italiano dos Negócios Estrangeiros Franco Frattini confirmou a morte de um dos quatro reféns italianos no Iraque, precisando que se trata de Fabrizio Quattrocchi, avançou a agência Ansa. Quattrocchi foi executado com um tiro na nuca, segundo a estação de televisão do Qatar, Al-Jazeera. A estação acrescentou ter recebido dos raptores "um filme e fotografias da morte do refém" mas decidiu não divulgar as imagens por serem "particularmente violentas". [notícia completa] [notícia na TSF]

Milosevic quer ouvir 1600 testemunhas no seu julgamento

Na BBC Brasil: "O ex-presidente da antiga Jugoslávia Slobodan Milosevic apresentou ao Tribunal em que está sendo julgado em Haia, na Holanda, uma lista com 1.631 pessoas que ele quer interrogar na corte. A relação de testemunhas inclui o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair. Milosevic, que é acusado de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio supostamente cometidos durante as guerras na Bósnia, Croácia e Kosovo na década de 90, está sendo julgado há dois anos." [notícia completa]

747 crianças e jovens assassinados em 2003 na Guatemala

Na ADITAL: "Durante o ano de 2003, o Programa de Apoio Legal da Casa Aliança, organização internacional que defende os direitos da infância e juventude, documentou um total de 747 meninos, meninas e jovens, menores de 23 anos, que morreram vítimas de assassinatos no país. O índice apresenta 282 casos a mais que no ano de 2002, quando foram registrados 465 casos. A média mensal foi de 62 homicídios de crianças e jovens, num país com pouco mais de 11 milhões de habitantes. Dos falecidos no ano passado, 691 eram do sexo masculino (93%) e 56 do sexo feminino (7%). Os números revelam que 229 (30,6%) eram meninos e meninas menores de 18 anos. O restante era maior de idade, mas menores de 23 anos, idade máxima da população para qual a Casa Aliança oferece seus programas. A quantidade de vítimas de sexo feminino também aumentou, pois em 2002 morreram 31 meninas." [notícia completa]

Mundo une-se contra a escravidão infantil

Na ADITAL: "Muitas vezes, o trabalho escravo infantil acontece sob a tolerância da sociedade, que o vê como uma opção para as famílias que não têm como garantir financeiramente a sobrevivência. Além da tolerância, existe a indiferença, enquanto cerca de 20 milhões, na América Latina e Caribe, de meninos e meninas menores de 14 anos perdem os melhores anos de sua infância. Diante dessa crua realidade que impede o desenvolvimento real, vários países do mundo, neste dia 16 de abril, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, se unem para mostrar suas estatísticas e campanhas para tentar diminuir esses números." [notícia completa]

Vítimas da ditadura de Strossner são indemnizadas

Na ADITAL: "O governo paraguaio começou o pagamento das indemnizações às vítimas da ditadura de Alfredo Strossner, que governou com mão dura de 1954 a 1989. Não obstante, organismos de direitos humanos insistem na falta de um julgamento do ex-ditador, que vive no Brasil. Num acto solene e de acordo com a lei, 34 vítimas receberam um equivalente a 600 mil dólares. As famílias formam parte de um grupo seleto de cidadãos que lutaram pela liberdade e pela democracia, segundo as palavras do ministro da Fazenda, Dionisio Borda, ao se referir aos presentes, que mostravam a saúde deteriorada devido às torturas. Na ocasião, o activista paraguaio de direitos humanos, Martín Almada, insistiu no pedido de regresso do homem que governou o país com mão de dura por quase 35 anos, para que responda pelos numerosos crimes cometidos durante seu regime." [notícia completa]