Capitão dos EUA considerado culpado pela morte de iraquiano

No Diário Digital: "O capitão da primeira divisão de blindados dos EUA no Iraque Rogelio «Roger» Maynulet foi esta quinta-feira declarado culpado do homicídio de um iraquiano desarmado e ferido pelo tribunal marcial norte-americano de Wiesbaden (oeste da Alemanha). O tribunal, de seis membros, considerou provado que o acusado violou o código militar e cometeu um crime punível com uma pena até 20 anos de prisão. A sentença condenatória deverá ser pronunciada sexta-feira, disseram fontes militares norte-americanas." [notícia completa]

Ilegais portugueses pedem asilo ao Canadá

No PÚBLICO: "Os portugueses ilegais têm abandonado a clandestinidade para pedir asilo ao Canadá. O engenhoso esquema resolve a sua situação imediata, mas coloca-os na alçada da polícia, multiplicando as expulsões. Talvez a reivindicada nova onda de legalizações os resgate. Ninguém sabe ao certo quantos portugueses vivem ilegalmente no Canadá. O cônsul de Portugal em Toronto, Emídio Veiga Domingos, menciona uma estimativa de "menos de 10 mil", colando-a a António Dionísio, presidente do Universal Workers Union 183, tido como um dos mais importantes sindicatos da área da construção civil, sector minado de clandestinos." [notícia completa]

Relatório britânico coloca em 300 mil o número de mortos pela violência no Darfur

No PÚBLICO: "O Governo sudanês avisou ontem que a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas contra Cartum irá trazer ainda mais riscos para a população de Darfur. Um relatório parlamentar britânico veio afirmar que a violência naquela região matou 300 mil pessoas, um número muito mais elevado do que aquele que tem sido avançado pela ONU. "Achamos que a resolução é desequilibrada e infeliz", comentou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mustafa Osman Ismail. "Vai reflectir-se negativamente na segurança de Darfur porque vai pôr em risco e limitar a capacidade do Governo combater os fora-da-lei", cita a Reuters." [notícia completa]

Política indígena de Lula decepciona, diz Amnistia

Na BBC Brasil: "O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decepcionou a população indígena brasileira ao manter uma política que priva o grupo das terras que precisa para sobreviver e estimula violações de direitos humanos, afirma um relatório da Amnistia Internacional divulgado nesta quarta-feira. "Os povos indígenas parecem estar bem abaixo na lista de prioridades de um governo que tenta equilibrar muitas demandas conflitantes. Como resultado, eles estão cada vez mais vulneráveis, num clima em que a ameaça da violência está sempre presente?, diz o documento intitulado Estrangeiros no nosso próprio país. Segundo a Amnistia, havia grandes esperanças de mudança com o início de um governo do PT, "um tradicional aliado do movimento indígena", mas os avanços teriam sido relativamente pequenos." [notícia completa]

ONU: Sanções para envolvidos nos crimes de Darfur

Na TSF: "Os responsáveis pelos massacres no Darfur vão ser alvos de sanções previstas numa resolução da ONU. Entretanto, um relatório do parlamento britânico afirma que o número de mortos na região foi muito maior do que o avançado, podendo ascender aos 300 mil. O Conselho de Segurança da ONU aprovou, na terça-feira, uma resolução onde se prevê a aplicação de sanções aos responsáveis pelas atrocidades cometidas no Darfur, bem como para os ameacem o processo de paz e a estabilidade desta região sudanesa." [notícia completa]

Guantanamo: retirada acusação de «combatente inimigo» a 38 presos

No Diário Digital: "Os Estados Unidos confirmaram a acusação de «combatente inimigo» aplicada a 520 detidos na base naval norte-americana de Guantanamo, Cuba, e retiraram-na a 38 estrangeiros, indicando que estes serão rapidamente repatriados. A decisão foi tomada depois de tribunais especiais terem examinado, ao longo de 10 meses, o caso de 558 detidos, capturados no Afeganistão e noutros países, e transferidos para Guantanamo para interrogatório e eventual acusação judicial, afirmou à imprensa o secretário da Marinha norte-americano, Gordon England. O estatuto de «combatente inimigo» foi confirmado para 520 prisioneiros, disse England. «Os tribunais concluíram que 38 prisioneiros não se integravam nos critérios de combatentes inimigos», frisou. Cinco dos 38 detidos já foram repatriados, estando o Departamento de Estado a envidar esforços para garantir o regresso dos restantes 33 «o mais rapidamente possível», segundo England. Contudo, um número não especificado de activistas muçulmanos pertencentes à minoria chinesa uigure não será repatriado apesar de lhe ter sido retirada a acusação de «combatentes inimigos». O Pentágono receia que os uigures, grupo religioso perseguido na China, sejam maltratados pelas autoridades de Pequim. Diplomatas norte-americanos estão a tentar transferi-los para um novo país de acolhimento, disse England." [notícia completa]

ONG de mulheres lança manual para os media sobre violência doméstica

No PÚBLICO: "O Clube Porto Invicta das Soroptimist Internacional lançou, ontem à noite, no Ateneu do Porto, um auxiliar prático para os profissionais da comunicação sobre violência doméstica. O manual já está disponível, para discussão, na Internet.
O texto pretende reflectir "o debate feito ao longo de muitos anos nas instâncias internacionais, em particular no seio das Nações Unidas", que recomendam "uma actuação dos media no sentido de "desafiar as atitudes do público face à violência doméstica"". E pedem auto-regulação. No manual, as Soroptimist apresentam múltiplas propostas concentradas em sete pontos. Desde logo, frisam que a existência de mulheres maltratadas "não é um acaso de uma determinada família, de uma certa localidade ou de um determinado sector da sociedade", mas "uma afronta aos direitos humanos". E defendem "uma nova imagem de mulher", despida da tradicional ideia de submissão." [notícia completa]

Sudão não quer suspeitos de crimes de guerra julgados fora do país

No PÚBLICO: "O Sudão avisou ontem que irá rejeitar qualquer resolução das Nações Unidas para julgar os seus nacionais em tribunais fora do país, afirmou ontem o ministro sudanês dos Negócios Estrangeiros, Mustafa Osman Ismail. O Conselho de Segurança da ONU deverá votar, esta quarta-feira, uma resolução proposta pela França que envie os suspeitos de crimes de guerra em Darfur para o tribunal criminal internacional. Os Estados Unidos, que se opõem a esta instância judicial, propuseram por seu turno estabelecer um novo tribunal em Arusha, na Tanzânia." [notícia completa]

Iraquianos alvo de abusos em Mossul

No PÚBLICO: "Soldados americanos torturaram detidos iraquianos numa base militar em Mossul, no Norte do Iraque, revela uma investigação do Exército obtida através da lei da liberdade de informação pelo American Civil Liberties Union. Segundo o relatório agora tornado público, nesta base "os detidos eram sistemática e intencionalmente maltratados" no fim de 2003. A investigação, desencadeada depois de um prisioneiro ter partido o maxilar (foi agredido ou caiu de exaustão, conclui-se), permitiu descobrir que um detido morreu depois de quatro dias de exercícios físicos forçados. Esta era uma prática comum, tal como a privação do sono ou a exposição a "ruídos ensurdecedores". [notícia completa]

Bispos dos Estados Unidos lançam campanha contra pena de morte

No PÚBLICO: "A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos lançou esta semana uma campanha contra a pena de morte. Esta medida penal, actualmente em declínio nos Estados Unidos, continua a ser permitida pela legislação da grande maioria dos estados federados. Os bispos assumem assim um tema que os levará ao confronto pelo menos indirecto com a Administração Bush. "Não podemos ensinar que é mal matar, matando, nem podemos defender a vida tirando a vida", afirmou o arcebispo de Washington, cardeal Theodore McCarrick, quando anunciou, na segunda-feira passada, o lançamento da campanha. A altura escolhida para o início da Campanha católica para pôr fim ao uso da pena de morte não foi casual. O cardeal McCarrick recordou que "Cristo morreu como um criminoso, brutalmente executado". Foi esse acontecimento que os cristãos assinalaram anteontem, Sexta-Feira Santa. E foi por isso que os bispos quiseram fazer o anúncio da iniciativa - que está na internet, em http://www.ccedp.org - em plena Semana Santa." [notícia completa]

A colonização chinesa continua

No PÚBLICO: "A eliminação da cultura uigur é para muitos só uma questão de tempo. Quando aparece o mais pequeno sinal de resistência, as palavras dão lugar à repressão. Apesar de a religião ser mais uma identidade cultural do que uma convicção religiosa, as 30 mil mesquitas são vistas como um símbolo da resistência e, portanto, como um perigo." [notícia completa]

Portugal: país xenófobo?

No PÚBLICO: "Tem vindo a gerar grande discussão pública o título Portugueses mais resistentes aos imigrantes do que a média europeia que o PÚBLICO lançou - e que os restantes meios seguiram -, na sequência de um relatório do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos, a partir dos dados de dois inquéritos realizados em 2003 (o Eurobarómetro e o Inquérito Social Europeu). Este facto merece uma leitura mais aprofundada." [artigo completo]

Hitler envolveu-se pessoalmente no planeamento do Holocausto

No PÚBLICO: "Os historiadores Matthias Uhl e Henrik Eberle sustentam que o seu livro Das Hitler Buch (O Livro Hitler), publicado há poucos dias na Alemanha, apresenta, pela primeira vez, provas concretas do envolvimento pessoal de Hitler no planeamento do Holocausto. Depois das monumentais biografias dos historiadores alemão Joachim Fest e britânico Ian Kershaw, parecia não ter ficado nada para dizer acerca de Adolf Hitler. No entanto, quando se evoca o sexagésimo aniversário do final da II Guerra Mundial, parece acrescida a receptividade para novas obras sobre a temática Hitler, em particular a internacional (o assunto é omnipresente na Alemanha). Das Hitler Buch é um exemplo disso, e já tem direitos vendidos para 20 países." [notícia completa]

Forças da Etiópia acusadas de apoiar violência étnica

No PÚBLICO: "As Forças de Defesa Nacionais da Etiópia estão a aproveitar o clima de impunidade na região ocidental do país, Gambella, "para perseguir e aterrorizar a população anuak", no contexto das hostilidades que opõem esta comunidade aos habitantes das terras altas (highlanders), denuncia o mais recente relatório da organização não governamental, com sede em Nova Iorque, Human Rights Watch (HRW). No documento de 64 páginas, intitulado Ataques aos anuaks: violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade na região de Gambella e divulgado na BBC on-line, a HRW diz que a maioria do Exército pertence ao mesmo grupo étnico da comunidade dos highlanders." [notícia completa]

Recusa de entrada de estrangeiros triplicou durante o ano de 2004

No PÚBLICO: "O número de estrangeiros a quem foi recusada a entrada em Portugal aumentou exponencialmente no último ano, passando de 3700 pessoas barradas em 2003 para 10.787 em 2004, revela um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a que o PÚBLICO teve acesso. Este crescimento resulta do fecho das fronteiras internas, por questões de segurança, durante o campeonato europeu de futebol, entre 26 de Maio e 4 de Julho. Só neste período - 39 dias - foi recusada a entrada a 7389 indivíduos. Ou seja, em pouco mais de um mês, com as fronteiras repostas, as autoridades atingiram um valor que normalmente é alcançado em dois anos normais, quando vigora a livre circulação na zona Schengen. A análise das estatísticas relativas ao período do Euro confirma uma desconfiança antiga: caso as fronteiras internas dos países que fazem parte do espaço Schengen, como Portugal, fossem repostas, seriam travados anualmente milhares de imigrantes ilegais. Extrapolando o número referente às fiscalizações fronteiriças durante o Euro 2004 resulta que, durante um ano, perto de 80 mil pessoas tentam entrar e permanecer irregularmente no país." [notícia completa]

Supremo Chileno mantém imunidade de Pinochet no caso Prats

No Diário Digital: "O antigo ditador chileno Augusto Pinochet não poderá ser acusado pelo homicídio do antigo chefe das forças armadas do Chile, o General Carlos Prats. O Supremo Tribunal do país decidiu esta quarta-feira manter a imunidade do ex-chefe de Estado neste caso. Prats antecedeu Pinochet como chefe das forças armadas do Chile. Tornou-se um símbolo da oposição ao governo militar chileno e acabou por procurar asilo na Argentina, onde viria a ser morto num atentado à bomba em 1974. Os juizes do Supremo Tribunal do Chile decidiram, com 15 votos a favor e quatro contra, manter a imunidade parlamentar de Pinochet, de 89 anos, neste caso impedindo que seja julgado pelo seu alegado envolvimento." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Imigrantes africanos são a comunidade de quem os portugueses menos gostam

No PÚBLICO: "Os portugueses preferem os brasileiros para conviver, elegem os imigrantes de Leste para trabalhar, mas dificilmente escolhem relacionar-se, seja em que condição for, com os africanos. Esta poderia ser uma síntese das principais conclusões retiradas duma sondagem a cerca de 1500 portugueses, cujos resultados preliminares foram apresentados ontem, sobre o que pensam das principais comunidades imigrantes presentes em Portugal. De acordo com os autores, da Universidade Católica, os africanos são os menos "competentes e cumpridores", os menos "educados" e os menos "sérios" de entre as três comunidades mais representadas em Portugal. São ainda, na perspectiva dos portugueses, o grupo mais associado à criminalidade e à violência, verificando-se uma colagem crescente ao tráfico de droga, em particular." [notícia completa]

Detidos chefes das milícias congolesas

No PÚBLICO: "As autoridades da República Democrática do Congo (RDC) anunciaram ontem ter detido alguns dirigentes de grupos de milícias activos na região de Ituri, no Nordeste do país, a começar por Thomas Lubanga, do grupo de etnia hema União de Patriotas Congoleses (UPC). E logo a seguir um militar congolês foi morto e dois dos seus camaradas desapareceram na sequência do ataque de "elementos armados", perto de um acampamento de refugiados, naquela área. "Desde que se soube do ataque, um helicóptero MI25 (de combate) foi enviado para controlar a zona e uma patrulha a pé dos capacetes azuis bengalis foi lançada num raio de 30 quilómetros", indicou um porta-voz das Nações Unidas. As milícias hema e lendu têm vindo a combater pelo controlo da província, rica em minerais, junto à fronteira com o Uganda, na região dos Grandes Lagos do interior da África. Mais de 50.000 pessoas já morreram nos últimos seis anos no conflito do Ituri. Desde que no mês passado foram ali assassinados nove "capacetes azuis" do Bangladesh, tanto as Nações Unidas como o Governo congolês aumentaram os esforços para recuperar o controlo da província, onde milhões de pessoas estão sem conseguir receber apoio humanitário." [notícia completa]

Relatório da HRW denuncia vaga de desaparecimentos na Tchetchénia

No PÚBLICO: "O líder de guerra tchetcheno Chamil Bassaiev, que reivindicou a responsabilidade pela sangrenta tomada de reféns em Beslan (Ossétia do Norte) no ano passado, avisou sobre a eventualidade de novos ataques na Rússia, enquanto uma organização norte-americana de defesa dos direitos humanos denunciava o desaparecimento de "milhares de civis" na Tchetchénia, o que o grupo não hesitou em definir como um "crime contra a humanidade". Em entrevista à agência sueca TT efectuada por e-mail no passado fim-de-semana, Bassaiev disse que a Rússia enfrenta a "ameaça de novos ataques" na sequência da morte de Aslan Maskhadov, o antigo presidente tchetcheno que se afirmava disponível para o recomeço do diálogo com Moscovo, posição com apoio minoritário entre os rebeldes. Maskhadov foi morto no passado dia 8 de Março por forças especiais russas no decurso de uma operação militar. Em simultâneo, um relatório ontem divulgado pela organização norte-americana de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) documenta dezenas de novos casos de "desaparecimentos", na sua maioria protagonizados por agentes ao serviço do Governo russo, referiu a BBC." [notícia completa]

Há mais de 17 milhões de armas de fogo no Brasil

No PÚBLICO: "Mais de 17 milhões de armas de fogo circulam no Brasil. Destas, 51 por cento estão ilegalmente na posse de criminosos ou de particulares que não têm porte de arma. São dados de um estudo realizado com o apoio da Organização das Nações Unidas que será apresentado no próximo mês de Julho no quadro de uma conferência sobre controlo de armas, em Nova Iorque. A investigação revela que as armas legais estão nas mãos de civis (cerca de metade), polícias, militares, magistrados, coleccionadores, caçadores e seguranças." [notícia completa]

A guerra do Uganda pelos olhos de uma criança

No PÚBLICO: "China, ugandesa de olhos rasgados como uma chinesa, era ainda criança quando foi raptada para combater nas fileiras do movimento rebelde liderado por Yoweri Museveni. Aquele que é ainda hoje o Presidente do Uganda viria a tomar o poder pelas armas em 1986, a ser eleito nas primeiras eleições de 1996, e reeleito em 2001. Nos anos 70, Museveni opôs-se ao sanguinário ditador do seu país, Idi Amin, e fugiu para a Tanzânia, quando este tomou o poder pela força. Mas foi em Moçambique, junto da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) que aprendeu as técnicas de guerrilha, para mais tarde vir a comandar o Exército da Resistência Nacional, em cujas fileiras combateu China Keitetsi, autora do relato na primeira pessoa de La petite fille à la kalachnikov: Ma vie d"enfant-soldat. O livro foi publicado em 2004, numa parceria entre o GRIP (Groupe de Recherche et d"information sur la paix et la sécurité) de Bruxelas e a Unicef em França, e traduzido em seis países: Alemanha, Reino Unido, Espanha, Holanda, República Checa e Dinamarca. A Miramax Pictures poderá adaptar para o cinema a história de China que no livro se confunde com a história recente do seu país. A menina da AK-47 ao ombro tornou-se num símbolo das mais de 300 mil crianças-soldados em todo o mundo." [notícia completa]

Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia emitiu a sua última acta de acusação

No PÚBLICO: "Na passada terça-feira, 15 anos após a sua fundação por decisão do Conselho de Segurança da ONU, o Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ) divulgou a sua última indiciação contra os mais importantes e presumíveis responsáveis pelas guerras nos Balcãs na década de 1990. A última acta de acusação emitida pela procuradora-geral do TPIJ, Carla del Ponte, e redigida em 22 de Dezembro de 2004, contemplou o ex-ministro do Interior da Macedónia, Ljube Boskovski, e o seu guarda-costas, Johan Tarculovski, por "mortes e tratamentos cruéis cometidos contra civis albaneses" no decurso do conflito interétnico que assolou o pequeno país balcânico entre Fevereiro e Agosto de 2001." [notícia completa]

Mulheres de opositores presos desfilam em Havana

No PÚBLICO: "Trinta mães e mulheres de dissidentes presos há dois anos desfilaram em Havana para pedir a libertação dos filhos e maridos. Dos 75 então encarcerados, só 14 foram restituídos à liberdade. As "Damas de Branco", assim conhecidas por se vestirem de branco nas manifestações, iniciaram o protesto com uma oração em casa de Laura Pollán, mulher de Héctor Maseda, um dos condenados, antes de saírem para a rua. A primeira etapa do desfile foi a União dos Jornalistas de Cuba, onde entregaram uma carta pedindo atenção para a sua causa e a sua luta." [notícia completa]

LIBERDADE PARA MORDECHAI VANUNU!

IRAQUE: Manifestações de protesto em todo o mundo

Na TSF: "Activistas do Fórum Social Mundial instaram, esta sexta-feira, à convocação de manifestações este fim-de-semana, em todo o mundo, contra a ocupação do Iraque, quando se completam dois anos sobre o início da ofensiva liderada pelos EUA naquele país. As manifestações, agendadas em 530 cidades de todo o mundo para sábado e domingo, pretendem repetir as de 15 de Março de 2003, quando entre 15 e 20 milhões de pessoas apelaram para que fosse evitada a intervenção militar que os EUA e o Reino Unido iniciariam cinco dias depois, a 20 de Março de 2003, no Iraque. A convocatória foi feita através da Internet, instrumento utilizado pelos movimentos sociais para se articularem e que conduziu à criação do Fórum Social Mundial, da «cimeira» anual dos grupos anti-globalização, que se realizou pela primeira vez há cinco anos na cidade brasileira de Porto Alegre. Os movimentos anti-guerra norte-americanos e britânicos decidiram, por sua vez, assinalar no sábado o segundo aniversário da invasão iraquiana com manifestações de protesto em Londres, Nova Iorque e junto de várias bases militares norte-americanas. Portugal vai também ser palco sábado de duas manifestações contra a ocupação do Iraque, em Lisboa e no Porto, organizadas respectivamente pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação e pelo Movimento pela Paz. As manifestações decorrem a par da audiência portuguesa da iniciativa internacional Tribunal Mundial para o Iraque, que entre sexta-feira e domingo apresenta um programa que inclui depoimentos, projecção de documentários, mesas-redondas, tudo em Lisboa, e um concerto de encerramento no Porto." [notícia completa]

AI denuncia maus tratos a presos políticos em Cuba

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) denunciou a existência de «sérias violações de direitos humanos» e «maus tratos a presos políticos» em Cuba, bem como a falta de liberdade de expressão, num relatório publicado esta sexta-feira. Segundo o relatório, existem actualmente 71 presos políticos em Cuba. «Há prisioneiros em toda a ilha por manifestarem pacificamente as suas crenças e opiniões», afirma a Amnistia, apelando ao governo cubano para a «sua libertação imediata e incondicional». Segundo a AI, «tudo o que se pode fazer em Cuba para ser preso por meses e até anos é discordar das autoridades». [notícia completa]

OSCE: Tráfico de crianças está a aumentar em todo o mundo

No Diário Digital: "O tráfico de crianças, estimado em cerca de 1,2 milhões de indivíduos por ano, está a aumentar em todo o mundo, anunciou esta sexta-feira em Viena a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). «Não temos um valor exacto mas sabemos que está em progressão em todo o mundo, de acordo com os relatórios da polícia e com as informações que as organizações não governamentais nos fornecem», disse Helga Konrad, responsável da OSCE pela questão do tráfico de seres humanos. «As crianças representam mais de 30% do tráfico de seres humanos» no mundo, acrescentou a responsável, estimando que 1,2 milhões de crianças são vendidas todos os anos para mão-de-obra na agricultura, minas ou para exploração sexual." [notícia completa]

Holanda: Cidadão acusado de genocídio no Iraque

Na Rádio Renascença: "Frans van Anraat foi hoje a tribunal pela acusação de cumplicidade em genocídio, 17 anos após o ataque com gás a Halabja, no Iraque, por ter fornecido produtos químicos ao regime de Saddam Hussein. Frans van Anraat, um empresário de 62 anos, é o primeiro holandês acusado de genocídio, o crime mais grave em direito internacional, e foi detido a 7 de Dezembro de 2004 na Holanda, quando se preparava para fugir do país. Os seus advogados afirmam que Anraat era protegido pelo ministério do Interior e pelos serviços secretos (AIVD) holandeses. Frans van Anraat foi hoje a tribunal pela acusação de cumplicidade em genocídio, 17 anos após o ataque com gás a Halabja, no Iraque, por ter fornecido produtos químicos ao regime de Saddam Hussein." [notícia completa]

Israel acusa Vanunu de violar restrições judiciais

No PÚBLICO: "As autoridades judiciais israelitas acusaram ontem Mordechai Vanunu de ter violado as restrições judiciais, impostas pelo tribunal desde a sua libertação em Israel no ano passado. O activista anti-nuclear é acusado de estar a pôr em causa a segurança de Israel, em particular ao dar entrevistas a media internacionais e por ter tentado deslocar-se a Belém. Ex-técnico da central nuclear de Dimona, em Israel, Vanunu tornou-se famoso depois de denunciar, em 1986, a produção de armamento nuclear no Estado judaico. Ao divulgar a informação, Vanunu foi raptado pelos serviços secretos israelitas e ganhou o direito a passar 18 anos numa prisão de Israel. Hoje explica que queria salvar Israel de um "novo holocausto". [notícia completa]

Senado mexicano elimina pena de morte da Constituição

No Diário Digital: "O Senado mexicano eliminou esta sexta-feira da Constituição a pena de morte ? que já não era aplicada há 40 anos -, as torturas, a confiscação de bens e outras práticas que atentam contra a integridade física de uma pessoa ou que se destinem a retirar a sua liberdade ou bens sem julgamento prévio. As reformas aos artigos 14 e 22 da Constituição foram aprovadas com 79 votos e dois contra." [notícia completa]

PJ diz que mãe de Joana «quis suicidar-se» e caiu pelas escadas

No PÚBLICO: "A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (PJ) vai proceder criminalmente contra dois jornalistas - do Expresso e do Correio da Manhã - e ainda contra Leonor Cipriano, a mãe da menina algarvia que está dada como desaparecida há mais de seis meses e que supostamente terá sido assassinada. Em conferência de imprensa realizada ontem em Lisboa, os dirigentes da associação (ASFIC) adiantaram que vão processar as três pessoas por crimes de difamação, violação do segredo de justiça e coacção grave. Em causa estão eventuais agressões físicas de que terá sido alvo a mãe de Joana, Leonor Cipriano, quando, na noite de 14 de Outubro e madrugada do dia seguinte do ano passado, foi conduzida às instalações da PJ, em Faro, à guarda de sete investigadores da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB). As alegadas agressões foram denunciadas pela mãe de Joana ao Expresso, que ilustrou duas peças jornalísticas (a 26 de Fevereiro e 2 de Março) com fotografias de Leonor Cipriano, presa preventivamente no Estabelecimento Prisional de Odemira. O texto dizia que Leonor teria sido "espancada a socos, pontapés e bofetadas durante horas, por vários elementos da PJ que queriam que ela confessasse que matou a filha". [notícia completa]

Dissidente libertada na China antes da visita de Rice

No PÚBLICO: "As autoridades chinesas libertaram ontem a dissidente uigur Rebiya Kadeer, três dias antes da visita à China da número um da diplomacia de Washington, Condoleezza Rice. Horas depois de ser anunciada a libertação de Kadeer, a delegação norte-americana na Comissão dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas declarou não ter intenções de apresentar este ano uma resolução contra a conduta de Pequim em matéria de direitos humanos. Também ontem representantes da União Europeia e da China estiveram reunidos em Bruxelas para debater o fim do embargo europeu de venda de armas à China, em vigor desde que em 1989 o Exército chinês atacou os estudantes que tinham ocupado a praça de Tiananmen." [notícia completa]

Advogados de pinochet contra Denúncia americana

No PÚBLICO: "A defesa do antigo ditador chileno general Augusto Pinochet classificou as informações do Senado americano sobre a sua verdadeira fortuna nos Estados Unidos como uma "brincadeira", sugerindo mesmo que tenham na base motivações políticas. Mas o Chile recebeu-as bem. "Trata-se francamente de uma verdadeira brincadeira da parte do Senado norte-americano", disse o chefe da equipa de defensores do autocrata, Pablo Rodríguez, na capital chilena, aos jornalistas. O advogado disse que as contas pertenciam aos "adidos militares" do Chile no estrangeiro e aos "chefes da Casa Militar" e do Exército, cujos fundos eram controlados pelas autoridades chilenas na época. A Casa Militar era uma espécie de Governo sombra ao tempo da ditadura que agrupava os conselheiros mais importantes e geria um importante orçamento. Rodríguez achou ainda "curioso" que as informações da câmara alta americana fossem difundidas na véspera do exame, no Supremo Tribunal, de um pedido de levantamento da imunidade de Pinochet para que este possa responder pelo assassínio, em 1974, na Argentina, do seu antecessor à frente do Exército, general Carlos Prats. Terça-feira, a Subcomissão de Investigações do Senado americano anunciou que o antigo ditador (1973-1990) geriu várias contas no estrangeiro, 125, a sua maior parte nos Estados Unidos, no montante de pelo menos 13 milhões de dólares. A informação ultrapassou em muito a anterior, de Julho do ano passado, que referiu então apenas nove contas e oito milhões de dólares. "Usando falsas identidades, falsos passaportes e contas secretas, estas acções equivalem a lavagem de dinheiro", disse Carmen Hertz, um dos membros da equipa de advogados que lutam pela retirada da imunidade que ainda protege Augusto Pinochet de um julgamento. Activistas dos direitos humanos também receberam o relatório bem. Fabiola Letelier, irmã de Orlando Letelier, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Presidente Salvador Allende morto num atentado à bomba em Washington, disse à BBC que o dinheiro que o antigo ditador desviou deve servir para indemnizar as vítimas da ditadura. O regime militar matou ou fez desaparecer pelo menos 3178, e deteve arbitrariamente ou torturou outras 28 mil." [notícia completa]

Relatório acusa Angola de não proteger milhões de refugiados

No PÚBLICO: "O Governo de Angola não está a proteger, a dar assistência ou a facilitar a reinserção social dos cerca de quatro milhões de deslocados internos e refugiados que regressaram às suas terras de origem desde que terminou a guerra em 2002. A maioria dos recém-regressados não vêem os seus direitos de cidadania salvaguardados e a ausência de documentos de identidade - cuja atribuição lhes é dificultada - é frequentemente pretexto para detenções pela polícia ou militares angolanos. A conclusão é da organização não governamental com sede em Nova Iorque, Human Rights Watch (HRW), no seu mais recente relatório Voltar a casa: Regresso e reintegração em Angola, ontem divulgado." [notícia completa]

Violência «não diminui» na região sudanesa de Darfur e ONU retira pessoal

No PÚBLICO: "As Nações Unidas anunciaram a retirada do seu pessoal humanitário de algumas zonas da região de Darfur onde a segurança, segundo a União Africana (UA), se deteriorou na última semana; se um acordo não for brevemente alcançado para o conflito nesta região ocidental sudanesa, o número de deslocados - que é agora próximo de dois milhões - poderá ascender a três milhões no fim de 2005." [notícia completa]

EUA admitem morte de 24 presos no Iraque e Afeganistão

No Diário Digital: "O Exército norte-americano admitiu esta quinta-feira que pelo menos 24 prisioneiros poderão ter sido assassinados nas suas prisões no Iraque e no Afeganistão desde 2002, de um total de 79 mortes que estão a ser investigadas. De acordo com uma porta-voz do exército, coronel Pamela Hart, pelo menos 24 pessoas morreram em prisões norte-americanas no Iraque e no Afeganistão desde 2002 em circunstâncias que, segundo os investigadores, apontam para homicídio." [notícia completa]

Director da CIA nega recurso a torturas

No Diário Digital: "O director da Agência Central de Informações (CIA) norte-americana, Porter Goss, negou quinta-feira qualquer recurso à tortura na luta contra o terrorismo, uma vez que «esse não é um método profissional de interrogatório». Perante o Comité das Forças Armadas do Senado norte-americano, Goss assegurou que qualquer alegação séria sobre torturas é apresentada às autoridades competentes para que possa ser investigada. «Nenhuma instância dos serviços secretos norte-americanos actuou fora da lei» em interrogatórios feitos aos prisioneiros suspeitos de terrorismo, disse, reivindicando, no entanto, para a CIA o direito de obter informações que permitam garantir a segurança dos Estados Unidos." [notícia completa]

Iraniano executado pelo rapto e morte de duas dezenas de rapazes

No PÚBLICO: "A cada vergastada que o homem recebia nas costas, a multidão gritava: "Com mais força, com mais força." Ontem, em Pakdasht, perto de Teerão, no Irão, Mohammad Bijeh, de 22 anos, foi vergastado e enforcado. O "vampiro do deserto", como lhe chamou a imprensa iraniana, matou 21 rapazes. Bijeh confessou que entre Março e Setembro do ano passado raptou, violou, matou e queimou os corpos de duas dezenas de rapazes com idades compreendidas entre os oito e os 15 anos. Não agia sozinho; tinha um cúmplice, Ali Gholampour, que vai cumprir 15 anos de prisão. Bijeh foi condenado a uma pena de morte por cada criança que assassinou e a 100 vergastadas pelas violações cometidas." [notícia completa]

Sampaio pede «batalha» contra quem explora imigrantes

No PÚBLICO: "O Presidente da República lamentou ontem de forma veemente as conclusões do estudo do Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos, divulgado pelo PÚBLICO, que dá conta do facto de seis em cada dez portugueses serem contra a entrada de mais imigrantes no país. E exigiu uma maior penalização dos empregadores de mão-de-obra ilegal. "Fiquei um pouco triste quando li a notícia. Não estamos, de facto, muito bem classificados em matéria de tolerância. Admitimos as diversas diferenças, mas pomos alguns travões", disse Jorge Sampaio. Procurando dar o exemplo, no âmbito de uma visita ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa, por ocasião do seu primeiro aniversário, Jorge Sampaio dramatizou algumas das principais falhas do Estado no acolhimento dos imigrantes. Reclamou, em particular, que a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) inicie uma "batalha sem quartel" aos empresários que exploram os trabalhadores estrangeiros." [notícia completa]

Fortuna de Pinochet ascende afinal a 13 milhões de dólares

No PÚBLICO: "Uma nova investigação do Senado americano concluiu que o antigo ditador chileno general Augusto Pinochet possuía nos Estados Unidos afinal muito mais dinheiro do que se sabia. A fortuna do velho autocrata ascende a 13 milhões de dólares, uma parte depositada numa subsidiária de um banco português, o Espírito Santo, contra os 8 milhões que se pensava ter. O novo balanço, assinado pela Subcomissão de Investigações da câmara alta americana, refere que o autor do golpe militar de Setembro de 1973 tinha 125 contas e colocações financeiras, um montante 14 vezes superior ao que anunciara em Julho do ano passado. Montante estimado do dinheiro depositado: 13 milhões de dólares. Há nove meses, depois de uma demorada investigação, o Senado americano tornou público que Pinochet abrira no Banco Riggs nove contas, num total de oito milhões de dólares. A família do ditador explicou então o dinheiro como o produto de "poupanças" e "investimentos". Mas a questão acabou em mais um processo dos advogados que esmiuçam o seu passado." [notícia completa]

Croácia fora da UE por falta de cooperação com o TPIJ

No PÚBLICO: "A Croácia perdeu a oportunidade de iniciar hoje as negociações de adesão à União Europeia (UE) devido à falta de empenhamento do Governo na prisão de um dos seus nacionais acusado de crimes contra a humanidade. O adiamento das negociações foi ontem decidido por uma maioria dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos Vinte e Cinco depois de o Tribunal Penal Internacional para os crimes da ex-Jugoslávia (TPIJ) ter reiterado a convicção de que Zagreb não está a fazer tudo ao seu alcance para prender o general Ante Gotovina, o homem mais procurado do país." [notícia completa]

Quase 3000 albaneses do kosovo ainda desaparecidos

No PÚBLICO: "As autoridades sérvias admitiram, em conversações com responsáveis albaneses do Kosovo, como sendo correcta uma estimativa do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) que aponta para 2960 pessoas, na sua maioira albaneses, que estão desaparecidas e presumivelmente mortas, depois da guerra de 1998-99 naquela província do Sul da Sérvia." [notícia completa]

LAVAGEM DINHEIRO: Pinochet usou subsidiária de banco português

Na TSF: "Augusto Pinochet lavou mais de 15 milhões de dólares em bancos norte-americanos, nomeadamente no Riggs e no Citygroup, disse o Senado daquele país. Uma das contas usadas estava numa subsidiária do Espírito Santo da Florida. O BES nãa comenta. O antigo ditador chileno Augusto Pinochet utilizou pelo menos 125 contas nos EUA, incluindo uma conta numa subsidiária do Banco Espírito Santo na Florida, para lavar mais de 15 milhões de dólares. A informação foi dada pelo Subcomissão Permanente de Investigações do Senado norte-americano que chegou à conclusão que o ex-homem forte do Chile usou mais que um banco para a lavagem do seu dinheiro. Sobre as contas no banco português, o relatório da subcomissão do Senado indica que Pinochet recebeu transferências de 3,91 milhões de dólares, entre 1991 e 2000, nas contas que mantinha no Espírito Santo Bank. Contactado pela TSF, o BES diz que tem conhecimento do relatório mas não vai comentar as suas conclusões." [notícia completa]

Metade dos europeus contra entrada de imigrantes

No PÚBLICO: "Os resultados do maior estudo já feito na União Europeia (UE) sobre racismo e xenofobia não permitem conclusões unívocas sobre o grau de discriminação dos migrantes. Mas deixam claro uma tendência: metade dos europeus, sobretudo os menos instruídos e com empregos precários, embora aceite conviver com outras etnias, é contra a entrada de mais estrangeiros. Feito com base em dois inquéritos diferentes, o relatório apresentado ontem pelo Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos - intitulado Atitudes das maiorias perante as minorias - revela que 50 por cento da população está contra a entrada de mais imigrantes. Resulta também das estatísticas que as classes com qualificações mais baixas, residentes em meio rural e com salários inferiores, mostram atitudes mais agressivas contra os imigrantes, receando a sua concorrência no mercado de trabalho." [notícia completa]

Polêmica marca inauguração do Museu do Holocausto de Jerusalém

Na BBC Brasil: "Com a presença de mais de 40 líderes internacionais, o Museu do Holocausto de Jerusalém está sendo inaugurado nesta terça-feira em meio a uma polêmica que reflete as divisões ideológicas em Israel. No material de promoção do museu, o ministério das Relações Exteriores de Israel defende a posição de que "a criação do Estado de Israel e o sionismo são a única resposta para o Holocausto". A afirmação foi contestada pelo diretor do museu, Avner Shalev, para quem "é impossível negar a diáspora (comunidades judaicas que vivem fora de Israel)". "A vida que os judeus criaram na diáspora também é uma resposta legítima", afirmou Shalev. Ele também disse que o museu quer trazer uma mensagem humanista, "para que a humanidade se lembre do passado e também garanta o futuro". De acordo com Shalev, o tema central do novo museu é o indivíduo, "as histórias particulares, individuais, representadas por centenas de obras de arte feitas por vítimas do Holocausto".
[notícia completa] [notícia na TSF]

Oficial do Exército sérvio da Bósnia entrega-se ao TPI

No Diário Digital: "O oficial do Exército sérvio da Bósnia Drago Nikolic, acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos massacres de Srebrenica durante a guerra da Bósnia, decidiu entregar-se ao tribunal de Haia, anunciou esta terça-feira o governo sérvio. «Depois de um encontro com o ministro da Justiça sérvio, Zoran Stojkovic, Drago Nikolic decidiu entregar-se voluntariamente ao tribunal de Haia», indicou o governo sérvio num comunicado." [notícia completa]

Brasil: Justiça cega, mesmo para políticos

Na Rádio Renascença: "Um ex-deputado federal brasileiro foi condenado hoje a 25 anos e meio de prisão pelo assassínio de um polícia em 1997, informou a Justiça Federal de Brasília. Hildebrando Pascoal, que perdeu o mandato de deputado e está preso desde 1999, é acusado também em processos por tráfico de drogas e em mais de 60 assassínios nas décadas de 1980 e 1990, atribuídos a uma organização criminosa que liderava no Acre, norte do Brasil. O grupo criminoso era conhecido pela crueldade com que executava as suas vítimas, nomeadamente arrancando-lhes os olhos ou a língua. O policial Walter José Ayala foi morto com três tiros na cabeça, no interior de um autocarro, em Rio Branco, capital do Acre, antes de formalizar uma denúncia sobre o grupo de extermínio comandado por Pascoal na comissão de investigação do Ministério da Justiça." [notícia completa] [notícia na RTP]

Sudão: ONU calcula em 180 mil o número de mortos em Darfur

Na Rádio Renascença: "As Nações Unidas calculam que pelo menos 180 mil pessoas tenham perdido a vida no último ano e meio no Darfur, palco, segundo a organização, da maior crise humanitária da actualidade. "Pelo menos dez mil pessoas morreram, em média, por mês desde o agravamento da situação de emergência em Darfur, no final de 2003", afirmou Jan Egeland, secretário-geral adjunto da ONU para as questões humanitárias, em declarações à AFP. "É possível que já tenham morrido mais de 200 mil pessoas, mas creio que dez mil por mês é uma estimativa razoável", explicou o responsável. Egeland sublinha que este número se refere apenas às "mortes evitáveis", ou seja, as que resultam da mal-nutrição e das doenças e não à violência propriamente dita." [notícia completa]

UE: Negociações para adesão da Croácia condicionadas

Na Rádio Renascença: "O actual presidente em exercício da UE afirmou que as negociações para a adesão da Croácia não vão começar na data prevista se Zagreb não entregar o general Ante Gotovina ao TPI. O general croata é acusado de crimes de guerra cometidos contra os sérvios da Croácia." [notícia completa]

Ex-ministro macedónio acusado de crimes de guerra

No PÚBLICO: "O ex-ministro do Interior da Macedónia, Ljube Boskovski, e um dos seus guarda-costas, Johan Trculovski, foram ontem indiciados por crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ), anunciou em Skopje uma porta-voz do Ministério do Interior. "O TPIJ enviou-nos a acusação [...] por violação das leis e costumes de guerra", indicou Mirjana Ilieva. Boskovski encontra-se actualmente detido numa prisão em Pula (Croácia), desde a sua detenção em Agosto de 2004 neste país na sequência de um mandado emitido pelas autoridades de Skopje. A porta-voz do ministério precisou ainda que Trculovski foi preso ontem na capital macedónia, e será em breve transferido para Haia." [notícia completa]

Alta-comissária da ONU defende direito a não ser torturado

No PÚBLICO: "O direito "a não ser torturado" foi defendido ontem em Genebra pela alta-comissária das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, a canadiana Louise Arbour. No seguimento dos escândalos de abuso de prisioneiros durante a campanha anti-terrorismo liderada pelos Estados Unidos, este direito deverá ser objecto de uma resolução a apresentar pela União Europeia, segundo soube a AFP junto de fontes diplomáticas. Discursando em Genebra no primeiro dia da sessão anual da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour disse estar "particularmente inquieta por ver que certos direitos estabelecidos há muito, como o direito a não ser torturado, são hoje alvo de interpretações sem precedentes". A responsável apelou ainda à concentração dos membros da Comissão mais na resposta directa aos abusos do que na discussão. Segundo Arbour os direitos humanos "não existem" a menos que sejam defendidos na prática, atribuindo a cada estado a maior parte da responsabilidade pelos abusos cometidos." [notícia completa]

Timor-Leste: Apenas metade dos crimes de 1999 foram investigados

Na Rádio Renascença: "A ONU apenas investigou metade dos homicídios ocorridos em 1999 em Timor, no âmbito das atrocidades cometidas por milícias pró-indonésias e pelas forças militares e de segurança indonésias. Dos cerca de 1.400 homicídios foram investigados 700 pela estrutura das Nações Unidas criada para o efeito, precisou o procurador-geral adjunto para os Crimes Graves de Timor-Leste, Carl de Faria. É o balanço dessa actividade de investigação e de instrução dos processos de crimes contra a Humanidade que a partir de terça-feira começará a ser explicada à população timorense. Carl de Faria apresentou estes dados numa conferência de imprensa em que anunciou ainda a realização das reuniões públicas, que colocarão frente a frente as vítimas da violência de 1999 e a estrutura judicial criada pela comunidade internacional para punir os responsáveis pelas atrocidades." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na RTP]

Ex-primeiro-ministro do Kosovo declara-se inocente diante do TPI

No PÚBLICO.PT: "O ex-primeiro-ministro do Kosovo, Ramush Haradinaj, declarou-se hoje inocente diante do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia confrontado com a acusação de 37 crimes de guerra e crimes contra a humanidade por perseguições, mortes e violações, que pesam contra si. "Inocente", respondeu Haradinaj à pergunta do tribunal presidido pelo juiz maltês Carmel Agius, que o questionava sobe a sua culpabilidade ou inocência perante o auto de acusação. O advogado de Defesa pediu a liberdade provisória para o seu cliente, dado tratar-se de um primeiro-ministro que se demitiu e se entregou voluntariamente às autoridades, cooperando com elas." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na Rádio Renascença]

Activistas pressionam Comissão de Direitos Humanos da ONU

No PÚBLICO: "A reunião anual da Comissão da ONU para os Direitos Humanos começa hoje em Genebra, com os Estados Unidos preparados para enfrentarem críticos decididos a sublinhar os abusos de militares americanos. A Amnistia Internacional (AI) quer ver proibida a tortura e os maus tratos, e pode ter o apoio da União Europeia (UE). Ao longo das próximas seis semanas, 53 países vão discutir a situação dos países alvo de relatórios especiais (Afeganistão, Bielorrússia, Birmânia, Coreia do Norte, Cuba, Burundi, Cambodja, República Democrática do Congo, Haiti, Libéria, Uzbequistão, Somália, Sudão, Chade e territórios palestinianos ocupados por Israel), analisar queixas e denúncias de particulares e organizações não governamentais. No fim vão votar resoluções de condenação às situações mais graves. No total, estarão presentes 5000 representantes de governos, organizações internacionais e não governamentais." [notícia completa]

Tribunal dos EAU condena mulher a 150 chicotadas

No Diário Digital: "Uma mulher foi condenada nos Emirados Árabes Unidos (EAU) a receber 150 chicotadas por ter engravidado sem ser casada, segundo informa esta segunda-feira a imprensa local. Após receber o castigo, a mulher será deportada. Uma fonte do tribunal islâmico que julgou a mulher disse que a família para a qual trabalhava como empregada doméstica a denunciou à polícia e a acusou de adultério e de ficar grávida. O caso foi remetido para a Procuradoria-Geral de Ras Al Jaimah, um dos sete reinos que compõem a federação dos Emirados Árabes Unidos, que ordenou que fosse realizado um teste de gravidez à mulher. O resultado foi positivo." [notícia completa]

Annan quer reformar Comissão dos Direitos Humanos da ONU

No PÚBLICO.PT: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, vai propor alterações à forma como são eleitos os países com assento na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, a fim de impedir que Estados com maus padrões possam ter assento no organismo. Mark Malloch Brown, chefe de gabinete do secretário-geral, revelou que Annan vai apresentar nas próximas semanas uma proposta de "alteração completa da máquina de direitos humanos da ONU", a começar pela comissão, cuja reunião anual arranca amanhã Genebra. Segundo o responsável, que falava à televisão Fox News, o objectivo é "tentar restaurar a credibilidade do sistema e garantir que as pessoas com assento na comissão são as que têm estatura e reputação e que são oriundas de países com padrões elevados de direitos humanos". [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Argentina expulsa ex-nazi acusado de pedofilia para o Chile

No PÚBLICO.PT: "A Argentina decidiu ontem à noite expulsar o ex-cabo nazi Paul Schaefer para o Chile, onde é procurado por pedofilia e torturas durante o regime de Pinochet. Paul Schaefer, com 83 anos, já chegou ao Chile após uma fuga de oito anos. Schaefer foi detido sexta-feira em Tortuguitas, perto de Buenos Aires. Antigo maqueiro nazi, Paul Schaefer tinha desaparecido há oito anos da colónia que fundou em 1961 no sul do Chile, a remota Colónia Dignidad, fazendo correr o boato de que tinha morrido. A Interpol emitiu um mandado internacional de captura por Paul Schaefer, em 1996, devido a acusações de pedofilia. A pressão policial terá motivado a fuga do alemão, que também era acusado de ter provocado o desaparecimento de prisioneiros políticos na área de Colónia Dignidad durante a ditadura de Pinochet." [notícia completa] [notícia na TSF]

MORTE NA ESQUADRA

No PÚBLICO: "Desde o passado domingo que em Lagos não se fala noutra coisa. José Reis, 30 anos, instrutor de windsurf na pequena cidade algarvia, morreu faz hoje uma semana, quando apareceu enforcado numa cela da esquadra da PSP local. Horas antes tinha-se desentendido com um agente das Brigadas Anti-Crime, com quem se envolveu em confrontos num dos bares mais concorridos da cidade. Entre os amigos e habitantes de Lagos há quem não acredite na tese oficial de suicídio. O PÚBLICO procurou reconstituir a sua última noite." [notícia completa]

Sinais de tortura no «caso Leonor Cipriano» preocupam Ordem dos Advogados

No PÚBLICO: "O presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados (OA) mostrou-se ontem preocupado com o "caso Leonor Cipriano", em que a arguida, suspeita de homicídio da filha Joana, terá sido vítima de tortura por elementos da PJ. Carlos Pinto de Abreu, ontem reconduzido e empossado no cargo para o próximo triénio, referiu que a notícia do Expresso de 26 de Fevereiro deixou um "alerta incontornável: há tortura em Portugal e, pior, toleram-se os maus tratos não apenas em Abu Grahib" (numa referência a uma prisão no Iraque onde militares norte-americanos torturavam prisioneiros iraquianos). "Não nos pode deixar de preocupar a notícia sobre a cidadã Leonor Cipriano. A que se juntam outras, não menos graves, de mortes na prisão e em esquadra policial. Alegadamente por suicídio", disse Carlos Pinto de Abreu." [notícia completa]

Abusos provocaram mortes de presos no Afeganistão

No PÚBLICO: "Dois prisioneiros afegãos sob custódia americana no Afeganistão em 2002 morreram depois serem espancados e terem estado acorrentados aos tectos das suas celas. As histórias de Habibullah e Dilawar foram investigadas por uma unidade criminal do Exército americano e constam de um relatório a que a Human Rights Watch teve acesso e onde fica claro que os abusos em Bagram, base nos arredores de Cabul, não se limitaram a estes dois casos. Os investigadores já implicaram 28 soldados e reservistas em crimes: só dois foram acusados, incluindo Willie V. Brand, que admitiu ter batido 37 vezes em Dilawar. Este sofria do coração e acabou por morrer de "trauma infligido". [notícia completa]

EUA querem repatriar metade dos detidos em Guantánamo

No PÚBLICO: "O Pentágono, contrariado por uma série de decisões judiciais que garantem aos detidos em Guantáno o direito a questionar a sua detenção e o seu estatuto, planeia agora uma redefinição da natureza da prisão e o envio de metade dos cerca de 540 presos que ali se encontram aos seus países de origem. Afeganistão, Paquistão, Arábia Saudita e Iémen são os principais detidos da lista. O secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, pediu ao Departamento de Estado para pressionar estes aliados no sentido de que assumam a custódia dos detidos. Segundo o New York Times, o objectivo é diminuir para metade a lotação." [notícia completa]

Sindicato denuncia exploração de portugueses em Espanha

No PÚBLICO: "Muitos trabalhadores portugueses estão a ser tratados como "escravos" em obras espanholas, denunciou ontem o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Norte (STCCN), que irá deslocar-se àquele país para conhecer a "real situação". Em conferência de imprensa, Albano Ribeiro, do STCCN, disse que a situação do sector da construção civil em Portugal é "das piores de sempre", explicando assim a deslocação para Espanha de "milhares" de portugueses, que aceitam trabalhar em condições diferentes dos colegas espanhóis. "Muitos são tratados como escravos ao trabalharem 14 horas diárias, sábados e, por vezes, domingos", sublinhou." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

ONU reforça compromisso com promoção da igualdade das mulheres

No PÚBLICO: "A Comissão do Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU) encerrou ontem a sua 49ª sessão com um apelo aos governos, organizações internacionais e regionais, sectores da sociedade civil e a "todos os homens e mulheres" para uma efectiva igualdade de oportunidades entre os géneros, tal como consagrada na Declaração de Pequim, subscrita há dez anos. As duas semanas de reuniões terminaram com a assinatura de um outro documento, em que os países reforçaram o compromisso com a agenda de Pequim e prometeram novas medidas para a sua concretização." [notícia completa]

Crianças entre os presos de Abu Ghraib

No PÚBLICO: "Crianças de 11 anos estiveram em Abu Ghraib, o centro prisional nos arredores de Bagdad onde militares americanos abusaram de detidos. As últimas revelações sobre a prisão baseiam-se em depoimentos da general Janis Karpinski, que a dirigiu até Novembro de 2003, incluídas em documentos obtidos pelo American Civil Liberties Union. Karpinski contou que visitava com frequência os detidos mais jovens. Um dos rapazes, disse, "parecia ter oito anos". "Disse-me que tinha quase 12. Contou-me que o seu irmão estava lá, mas queria era ver a mãe, pediu-me a chorar para a chamar", revelou." [notícia completa]

Ex-Zaire, Uganda e Sudão são as «emergências esquecidas»

No PÚBLICO: "Os conflitos em curso na República Democrática do Congo, no Uganda e no Sudão, três países africanos com fronteiras comuns, a norte dos Grandes Lagos, são as maiores "emergências esquecidas" do mundo, de acordo com um inquérito efectuado esta semana pela agência Reuters a mais de 100 funcionários de agências humanitárias, jornalistas e académicos. Logo a seguir, de entre os casos dramáticos em que os meios de comunicação social se deveriam concentrar este ano, aparecem os da Libéria, da Costa do Marfim e da Serra Leoa. Muitos peritos consultados pela agência acusaram os responsáveis dos media de ignorarem as emergências em países de pouco significado político para as grandes potências. "Só têm actualmente três prioridades: Iraque, Iraque, Iraque", disse a Gareth Evans, chefe do International Crisis Group, um produtor da televisão norte-americana. Depois, há que pensar na Colômbia, na Tchetchénia, no Nepal e no Haiti, bem como nas doenças infecciosas que matam anualmente milhões de pessoas." [notícia completa]

Comissão criada por Blair quer duplicar ajuda a África

No PÚBLICO: "A Comissão para África, criada pelo Governo britânico, lançou ontem as propostas do seu "Plano Marshall" para os países africanos, apresentado como essencial para salvar o continente da miséria e colocá-lo na via do desenvolvimento e do progresso. Duplicar a ajuda internacional - aumentando-a para 50 mil milhões de dólares (37 mil milhões de euros) até 2015 -, anular a dívida externa, ajudar a melhorar a governação e a pôr fim aos conflitos e estabelecer regras de comércio mais justo são alguns dos desafios expostos no relatório de mais de 400 páginas lançado simultaneamente em Londres e Addis Abeba, capital da Etiópia." [notícia completa]

CD «Amigos do Peito» esta sexta com o DN

Esta Sexta-feira, dia 11 de Março, será lançado, juntamente com o Diário de Notícias, o CD do espectáculo "Amigos do Peito" cujos lucros (50%) revertem para a Amnistia Internacional. Este espectáculo tem estreia marcada para dia 12 de Março, e vai estar em cartaz até dia 1 de Maio, no Teatro da Trindade. É um concerto com um amplo espectro de sonoridades (rock, hip-hop, jazz, tango), filmes de desenhos animados, vídeo clips a ilustrar os temas e bonecos e músicos. A luz do espectáculo é própria de um concerto de rock (para todas as idades a partir dos 3 anos). "Amigos do Peito" conta com alguns nomes bem conhecidos e acarinhados pelo público, nomeadamente na direcção musical Paula Oliveira (professora de voz da Operação Triunfo) e como vocalista Sofia Vitória vencedora da segunda edição da OT. A Amnistia Internacional convida todos os membros e simpatizantes a adquirirem o cd "Amigos do Peito" e desta forma a ajudarem a Amnistia Internacional.

11 DE MARÇO: Sinos de Madrid dobram em memória das vítimas

Na TSF: "O dobrar dos sinos das igrejas de Madrid deu início à homenagem às vítimas dos atentados do 11 de Março. Para assinalar a data vai ser inaugurado o «Bosque dos Ausentes», com 192 ciprestes que recordarão cada uma das vítimas dos atentados. Os sinos dos 650 igrejas de Madrid tocaram esta sexta-feira durante cinco minutos em memória das vítimas de um dos maiores atentados de sempre na Europa ocorrido há precisamente um ano, quando quatro comboios explodiram na capital espanhola causando 192 mortos e cerca de dois mil feridos. Esta homenagem começou às 7:37, altura em que rebentou o primeiro dos dez engenhos explosivos que causaram o pânico nas estações ferroviárias de Atocha, El Pozo e Santa Eugénia a 11 de Março de 2004." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na Rádio Renascença]

Sampaio defende combate ao terror com respeito pelos direitos humanos

No PÚBLICO: ""Se as democracias não combaterem o terrorismo com respeito pelos direitos fundamentais, a democracia sofre", disse Jorge Sampaio na Cimeira Internacional sobre Democracia, Terrorismo e Segurança, que ontem concluiu os seus trabalhos em Madrid. O Presidente português referia-se aos casos da base norte-americana de Guantánamo e da prisão iraquiana de Abu Ghraib. Na véspera do aniversário dos atentados de 11 de Março na capital espanhola, o Presidente exaltou o reforço da cooperação antiterrorismo na Europa. Hoje, Sampaio é um dos chefes de Estado presentes na inauguração do Bosque dos Ausentes, a plantação de 192 árvores no Parque do Retiro em homenagem às vítimas do atentado, cuja responsabilidade foi atribuída à Al-Qaeda. Ontem, na sessão de encerramento da cimeira - cujas conclusões, denominadas "Agenda de Madrid", são esta manhã formalmente apresentadas -, Kofi Annan definiu a estratégia da ONU contra o terrorismo e o conceito de actividade terrorista." [notícia completa] [notícia na TSF]

Peru: Militares torturadores desobedecem Justiça

Na ADITAL: "Apesar da determinação da Justiça peruana, sete militares considerados culpados pela tortura e desaparecimento de 55 pessoas no quartel "Los Cabitos", em 1983, ainda se encontram livres. Diante dessa desobediência, a Associação Pró Direitos Humanos (Aprodeh), por meio de sua representante legal, Gloria Cano, exige, num comunicado, que as autoridades tornem efetiva a decisão. "As provas dos crimes de lesa humanidade cometidos no quartel Los Cabitos são evidentes e todos os responsáveis devem ser punidos. Esperamos uma rápida ação da Polícia Judiciária e do Ministério do Interior para pôr fim à impunidade na qual se amparam os perpetradores de violações aos direitos humanos", declara Gloria." [notícia completa]

TERRORISMO: Annan propõe estratégia que respeite os direitos humanos

Na TSF: "Na conferência de Madrid, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, pediu uma estratégia internacional «respeitadora dos direitos humanos» para lutar contra o terrorismo. Mas evitou falar no terrorismo de Estado. Intervindo na conferência internacional sobre a Democracia e Terrorismo, organizada por ocasião do primeiro aniversário dos atentados de Madrid, que fizeram 191 mortos e 1.900 feridos, Annan afirmou que algumas medidas adoptadas pelos Estados para lutar contra o terrorismo «constituem um atentado aos direitos do homem e às liberdades fundamentais». Embora Annan não o tenha mencionado, os Estados Unidos foram criticados por alguns dos participantes na conferência pela sua concepção de direitos do homem na luta contra o terrorismo, nomeadamente no centro de detenção de Guantanamo (Cuba)." [notícia completa]

Médio Oriente: Morte de jornalista sem condenação

Na Rádio Renascença: "O exército israelita anunciou quarta-feira que não vai condenar um dos seus oficiais, presumível responsável da morte de um jornalista inglês há quase dois anos, por falta de provas. A decisão, anunciada pelo procurador militar Avihai Mandelblitt, ocorreu após um inquérito de 18 meses da polícia militar sobre as circunstâncias da morte de James Miller, 35 anos, morto em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em Maio de 2003. Embora o relatório censure o comandante no terreno por, segundo testemunhas, "ter aberto fogo em violação das regras de envolvimento" do exército israelita, não estabelece qualquer ligação com a morte de Miller, segundo um comunicado do exército. "Não é possível, legalmente, ligar este disparo ao ferimento de bala que Miller sofreu", acrescenta o texto." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

EUA: De fora de protocolo de Viena sobre direitos de detidos

Na Rádio Renascença: "Os Estados Unidos retiraram-se do protocolo opcional da Convenção de Viena sobre Direitos Consulares que permite a pessoas detidas no estrangeiro contactar as autoridades consulares do seu país. A notícia é avançada pelo "Washington Post", que cita responsáveis governamentais, para dizer que a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, informou o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, da decisão da administração Bush. A retirada deverá ter " efeitos imediatos". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Croácia prepara-se para negociações com a União Europeia apesar das acusações do TPIJ

No PÚBLICO: "O primeiro-ministro da Croácia, Ivo Sanader, manifestou-se ontem confiante numa decisão favorável da União Europeia (UE) relacionada com a abertura das negociações de adesão no próximo dia 17 de Março, apesar das críticas da procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ). Numa carta enviada a Bruxelas, a magistrada Carla del Ponte voltou a questionar Zagreb por "ausência de cooperação", designadamente em relação ao "caso" do general Ante Gotovina, que permanece em fuga. O general foi indiciado pela instância judicial ad hoc da ONU em 2001, por crimes de guerra cometidos contra sérvios no decurso da guerra servo-croata entre 1991 e 1995." [notícia completa]

Human Rights Watch: Comissão da ONU deve condenar abusos dos EUA

Na RTP: "A organização não-governamental Human Rights Watch defendeu hoje que a Comissão de Direitos Humanos da ONU deve "condenar os desaparecimentos, torturas e maus-tratos a pessoas detidas pelos Estados Unidos" no âmbito da luta contra o terrorismo. Na altura em que aquela comissão das Nações Unidas se prepara para realizar, em Genebra, a sua sessão anual, a Human Rights Watch (HRW) afirma que, com tais acções, o governo do presidente norte- americano, George W. Bush, dá um "mau exemplo" e enfraquece as normas internacionais de protecção dos direitos humanos. "Não estamos a tentar dizer que os Estados Unidos são o maior violador dos direitos humanos, mas sim que são o mais influente", disse o director-executivo da organização, Kenneth Roth. Nesse sentido, explicou que, ultimamente, vários governos que violam essas normas fundamentais se escudam e tentam justificar-se afirmando que Washington também o faz." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e na Rádio Renascença]

UE exorta Ancara a fazer mais em matéria de Direitos Humanos

Na RTP [Lusa]: "A presidência luxemburguesa da União Europeia considerou hoje que a Turquia deve fazer mais em matéria de direitos do homem, defendendo que a repressão no domingo de uma manifestação em Istambul contraria "a imagem de uma Turquia do século XXI". "A Turquia fez muitos progressos na questão dos direitos humanos ao longo dos três últimos anos", reconheceu o ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, Jean Asselborn, numa entrevista à rádio alemã Deutschlandfunk. "Mas este domingo ficou patente que não foi feito o suficiente num país como a Turquia em fase de transição para a aplicação de leis contra a tortura, os direitos do homem, a liberdade de culto, etc", acrescentou." [notícia completa]

Ex-primeiro-ministro do Kosovo entrega-se ao TPI

No Diário Digital: "O ex-primeiro-ministro do Kosovo Ramush Haradinaj entregou-se esta quarta-feira ao Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPI), para responder pelo seu suposto envolvimento nas atrocidades da guerra civil de 1998 e 1999 entre albaneses-kosovares e as forças sérvias. Haradinaj, de 36 anos, chegou ao centro de detenção da ONU sob custódia policial depois de chegar a Haia num avião especial proveniente de Pristina, um dia depois de demitir-se como primeiro-ministro da província ao conhecer-se a acusação pelo TPI." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias e na RTP]

UE quer informações de Moscovo sobre assassinato de Aslan Maskhadov

No PÚBLICO.PT: "A União Europeia anunciou hoje que espera receber informações das autoridades de Moscovo sobre o assassinato do líder tchetcheno Aslan Maskhadov, morto pelas forças especiais russas. A Comissão Europeia, que por várias vezes criticou a política russa na questão dos rebeldes tchetchenos, voltou hoje a apelar ao fim dos conflitos armados e à celebração de um acordo de paz. De acordo com o porta-voz da UE, Amadeu Altafaj Tardio, não foram "recebidas informações sobre as circunstâncias" da morte de Aslan Maskhadov, não sendo "ainda claro qual o impacto que a sua morte terá na situação da segurança" na região." [notícia completa]

IRAQUE: Descobertos 45 cadáveres no oeste e sul

Na TSF: "Um total de 45 cadáveres, alguns abatidos a tiro, outros decapitados, foram encontrados no oeste e sul do Iraque. Entretanto, dois atentados suicidas abalaram, esta quarta-feira, o Iraque. Sobre os cadáveres, o balanço mais recente indica que foram encontrados 30 corpos próximo de Rumana, localidade situada a 20 quilómetros da cidade de Qaim, perto da fronteira com a Síria. O número de mortos foi avançado pelo chefe da polícia local, o general Hassem Dlimi. Num balanço anterior, o capitão Muzahim al-Karbouli, também pertencente às autoridades locais, tinha referido 20 corpos, entre os quais uma mulher, todos crivados de balas e com roupa civil." [notícia completa]

Eliminação de Maskhadov decidida por Putin

Na RTP: "A eliminação do líder independentista Aslan Maskhadov, que representava a ala moderada do separatismo na Tchetchénia, foi decidida "ao mais alto nível" no Kremlin, correndo o risco de radicalizar o conflito, considera hoje a imprensa russa. Maskhadov, presidente independentista da república rebelde do Cáucaso, foi morto na terça-feira numa operação dos serviços especiais em Tolstoi-Iurt, uma aldeia situada a dez quilómetros de Grosny, a capital tchetchena. "A prisão, ou eliminação, de Maskhadov nunca foi um objectivo difícil de alcançar do ponto de vista da táctica militar: a pequena Tchetchénia está cheia de informadores. Não era difícil seguir-lhe os movimentos", escreve o diário Izvestia. "Pode supor-se por isso que não se trata de um acto fortuito dos serviços especiais, mas de uma decisão tomada ao mais alto nível", acrescenta." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Timor-Leste: Formalizada comissão para investigar atrocidades de 1999

Na Rádio Renascença: "O Presidente indonésio, Susilo Yudhoyono, e o seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, rubricaram hoje a criação de uma comissão conjunta que investigará os crimes cometidos em 1999. A Comissão de Verdade e Amizade (CVA) começará a funcionar em Agosto por um período mínimo de dois anos, segundo um acordo também assinado pelo Primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri. "Escolhemos a Comissão de Verdade e Amizade como o melhor e mais viável sistema para resolver os problemas entre a Indonésia e Timor-Leste", afirmou Yudhoyono à imprensa, no palácio presidencial." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na RTP]

Juárez: falhas no combate ao feminicídio

Na ADITAL: "Quinze anos e ainda poucos resultados. Desde quando começaram a contabilizar os assassinatos de mulheres na cidade mexicana de Ciudad Juárez, no Departamento de Chihuahua - 370 meninas e mulheres jovens assassinadas - as autoridades não têm tomado as medidas apropriadas para investigar e resolver os crimes. A Amnistia Internacional denuncia que apenas graças aos esforços de familiares de vítimas e organizações de direitos humanos locais, além da ação internacional de algumas organizações, as coisas começaram a mudar. Há 10 anos, desde 1993, o governo federal resolveu adotar um conjunto de medidas destinado a combater a violência contra as mulheres na Ciudad Juárez, mas a cidade de Chihuahua ficou de fora. A Procuradoria Especial para a Atenção de Delitos Relacionados com os Homicídios de Mulheres no Município de Juárez também começou a trabalhar com os fiscais locais e empreender investigações federais, mas sobre um número muito limitado de casos. A AI destaca os defeitos sistemáticos na forma de realizar as investigações iniciais, além da insistência das autoridades federais de que não têm jurisdição para investigar oficialmente esses casos. "Assim, pois, os casos foram remetidos, de novo, ao ministério público local e aos tribunais de Chihuahua, que realizaram mal as investigações no começo", declarou a organização." [notícia completa]

Sangue mancha diamantes

No Correio da Manhã: "As províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul, no Nordeste de Angola, têm a maior concentração de reservas de diamantes do país e são uma das regiões mais ricas em diamantes no mundo, mas também onde a violência e a impunidade imperam devido ao comércio dos diamantes. Apesar da riqueza existente na região, o governo angolano não tem investido nas Lundas, que continuam a carecer das mais básicas infra-estruturas em todos os domínios. Homicídios, tortura e detenções arbitrárias pelas autoridades transformaram-se em regra na região, segundo dados do relatório "Lundas - as pedras da morte", que apresenta casos de abusos dos direitos humanos nas duas províncias no decurso de 2004. O relatório sobre os direitos humanos nas Lundas será apresentado amanhã, na Fundação Mário Soares, em Lisboa. O documento inumera casos de homicídios, torturas e violações nas zonas de Cafunfo e Muxinda, envolvendo múltiplas mortes como resultado da acção policial. "É um imenso campo de concentração", referem os autores do relatório." [notícia completa]

África do Sul: Início de exumação de corpos alegados activistas anti-apartheid

Na LUSA: "Durban, África do Sul, 08 Mar (Lusa) - As autoridades sul- africanas iniciam hoje o processo de exumação de restos mortais não indentificados numa tentativa de descobrir 477 activistas anti- "apartheid", que se suspeita terem sido assassinados pelo regime minoritário branco e enterrados sem qualquer identificação. As primeiras sepulturas sem identificação, situadas na província do Kwazulu-Natal, que se suspeita conterem os restos mortais de membros da ala militar (MK) do Congresso Nacional Africano, começam hoje a ser escavadas, informou um porta-voz da Procuradoria-Geral da República. Makhosini Nkosi disse ao jornal "Natal Witness", publicado em Durban, que duas sepulturas descobertas em Snathing, nos arredores de Pietermaritzburg, serão hoje escavadas, no que será o início "do processo de resolução do puzzle que constitui o desaparecimento de centenas de activistas durante o regime do apartheid". [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

35 mortos e 55 feridos em acidentes com minas em Angola em 2004

Na LUSA: "Luanda, 08 Mar (Lusa) - Os acidentes com minas provocaram 35 mortos e 55 feridos durante o ano passado na província angolana do Bié, no planalto central, informou hoje o responsável provincial da Comissão Intersectorial de Desminagem e Ajuda Humanitária, António Gonçalves. A maioria dos acidentes, segundo este responsável, ocorreu nas zonas mais remotas dos municípios que integram a província, entre os quais Cuito, Andulo, Catabola, Camacupa, Cuemba, Nharea, Cunhinga, Chinguar e Chitembo. Para tentar reduzir a ocorrência de acidentes com minas, António Gonçalves, citado pela agência de notícias angolana (ANGOP), disse que têm vindo a ser realizadas acções de sensibilização das populações, promovidas por organizações não governamentais angolanas e estrangeiras. "Milhares de pessoas foram sensibilizadas para o perigo que as minas representam", salientou António Gonçalves. Na província do Bié, considerada uma das mais minadas de Angola, foram destruídas durante o ano passado 290 minas anti-tanque e 235 minas anti-pessoais, além de outros 1.126 engenhos explosivos não detonados. Em meados de Novembro do ano passado, o Instituto Nacional de Desminagem (INAD) anunciou que já foram encontradas em Angola 79 tipos diferentes de minas, provenientes de 21 países. Segundo o INAD, estima-se que ainda existam em território angolano entre quatro e cinco milhões de minas, colocadas ao longo de quatro décadas de conflitos armados no país." [notícia completa]

Documentário sobre tráfico humano hoje em milhões de lares de 17 países europeus

Na LUSA: "Genebra, 08 Mar (Lusa) - Mais de 20 cadeias de televisão em 17 países europeus, incluindo Portugal, juntam- se hoje numa iniciativa sem precedentes no combate ao tráfico humano, transmitindo um documentário especial preparado pela MTV e Organização Internacional das Migrações. Transmitido para coincidir com o Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, o documentário "Tráfico Desumano" - a ser transmitido hoje pela RTP1 - é apresentado pela actriz Angelina Jolie. De conteúdo "intenso e forte", o documentário de 30 minutos tenta, segundo a MTV Europe e a OIM, "alertar os jovens para o grave problema dos direitos humanos no que se relaciona com o tráfico humano em toda a Europa, em particular para o tráfico de mulheres e jovens raparigas para exploração sexual". [notícia completa]

MULHER: Dia Internacional celebra-se há 30 anos mas com poucos avanços

Na TSF: "O Dia Internacional da Mulher celebra-se há 30 anos mas, segundo a ONU, neste período de tempo pouco mudou. Apesar da insistência em lembrar que as mulheres têm direitos iguais na sociedade e que não são o sexo fraco, as diferenças continua a ser vincadas. Os maus-tratos físicos e psicológicos são um dos principais problemas com que as mulheres se deparam actualmente, mesmo nas sociedades ditas modernas. Pelo menos assim indicam os números que dão conta de que uma em cada cinco mulheres na União Europeia é vítima de violência doméstica, a principal causa de morte e invalidez nas mulheres entre os 16 e os 44 anos na Europa." [notícia completa]

Itália rejeita versão dos EUA para morte de agente secreto

Na BBC Brasil: "A Itália rejeitou a versão dos Estados Unidos para o incidente que resultou na morte do agente do serviço secreto italiano Nicola Calipari e no ferimento da jornalista Giuliana Sgrena, que tinha sido seqüestrada no Iraque. O ministro das Relações Exteriores da Itália, Gianfranco Fini, disse no Parlamento que a reconstrução do incidente pelas autoridades italianas "não coincide totalmente com a que foi comunicada pelas autoridades americanas". O ministro se referia a afirmações de militares americanos de que o carro dos italianos estava em alta velocidade e não parou quando foi alertado. Mas ele afastou a possibilidade de que tenha sido um atentado contra a vida da jornalista, como chegou a ser aventado por ela mesma. "Está descartado que tenha havido um atentado contra a vida de Giuliana Sgrena. A hipótese de um atentado é infundada, tratou-se de um incidente, que é preciso ser esclarecido", disse Fini. "A Itália pede a punição dos culpados. Buscar a verdade e a justiça é um dever." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

PM kosovar demitiu-se e apresenta-se 4.ª feira em Haia

No Diário Digital: "O albanês Ramush Haradinaj apresentou, esta terça-feira, a sua demissão do cargo de primeiro-ministro (PM) da República do Kosovo, depois de ter sido formalmente acusado de crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ). Segundo avança a emissora de rádio sérvia B92, que não revela a sua fonte, o primeiro-ministro kosovar deverá viajar, já na próxima quarta-feira, para Haia, cidade-sede do TPIJ, onde pretende colocar-se à ordem do tribunal." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO, na Rádio Renascença e na TSF]

PE denuncia escassos progressos na defesa das mulheres

No Diário Digital: "O Parlamento Europeu (PE) denunciou esta terça-feira os escassos progressos realizados na última década em defesa das mulheres, que continuam a ser as maiores vítimas da pobreza e da discriminação no Mundo. Num debate sobre os dez anos da Plataforma de Pequim para a igualdade dos direitos das mulheres, aprovada por 189 países em 1995, os eurodeputados apontaram o dedo aos resultados pouco significativos registados nos direitos do sexo feminino. «Milhões de mulheres no Mundo continuam a ser vítimas de discriminação devido ao sexo e de abusos de toda a classe (...), vítimas de violência física, psíquica, sexual e económica», afirmou o presidente do PE." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e na Rádio Renascença]

TPI: Ramush Haradinaj acusado formalmente

Na Rádio Renascença: "O Primeiro-ministro do Kosovo, o albanês Ramush Haradinaj, foi formalmente acusado de crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex- Jugoslávia e planeia demitir-se. Segundo fonte do governo da província autónoma, que pediu anonimato, o Primeiro-ministro revelou numa reunião do Governo que foi acusado e vai demitir-se. O governante deverá convocar uma conferência de imprensa nas próximas horas, acrescentou." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Tráfico humano: Milhões de lares recebem documentário sobre flagelo

Na Rádio Renascença: "Portugal junta-se hoje a mais de 20 cadeias de televisão (de 17 países europeus) numa iniciativa de combate ao tráfico humano, transmitindo um documentário especial. O projecto foi preparado pela MTV e Organização Internacional das Migrações. Transmitido para coincidir com o Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, o documentário "Tráfico Desumano" - a ser transmitido hoje pela RTP1 - é apresentado pela actriz Angelina Jolie. De conteúdo "intenso e forte", o documentário de 30 minutos tenta, segundo a MTV Europe e a OIM, "alertar os jovens para o grave problema dos direitos humanos no que se relaciona com o tráfico humano em toda a Europa, em particular para o tráfico de mulheres e jovens raparigas para exploração sexual". Estimativas indicam que o documentário poderá ter uma potencial audiência de 130 milhões de pessoas, a par do público da MTV e on-line que poderá ter acesso também ao trabalho televisivo." [notícia completa]

IGUALDADE TARDA EM PASSAR DA LEI PARA A PRÁTICA

No PÚBLICO: "Ao longo do último século, as mulheres foram "tomando a palavra e a [gestão da] sua própria vida, inclusive no plano sexual", mas os indicadores negativos permanecem feminizados. A propósito do Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, o PÚBLICO ouviu sete mulheres de diferentes quadrantes políticos sobre a actual situação feminina em Portugal. Foram anos de atribuladas lutas e grandes conquistas. Tanto que há quem aponte o século XX como o da revolução feminina. A igualdade, porém, tarda em ultrapassar o seu estatuto legal para se instalar, de vez, na prática quotidiana. Até porque a mulher ainda paga, quase sozinha, a pesada factura da reprodução da humanidade. Razão de peso para que o mundo hoje volte a celebrar o Dia Internacional da Mulher." [notícia completa]

PSP cria novas salas de atendimento a vítimas de violência doméstica

No PÚBLICO: "A PSP está a proceder à criação de 108 salas de atendimento às vítimas de crime, em todos os distritos do país, nomeadamente nas ilhas. Já foi feita a aquisição de mobiliário específico, com cores mais suaves, confortável, para dar um clima de maior proximidade e intimidade entre a polícia e as vítimas, regra geral mulheres fragilizadas e assustadas com a situação em que se encontram." [notícia completa]

Comissão britânica para a igualdade quer separar alunos negros

No PÚBLICO: "Os rapazes britânicos de origem africana deveriam ter aulas separados dos outros estudantes para terem melhor aproveitamento, defende o presidente da Comissão para a Igualdade Racial, Trevor Phillips. O presidente, que é negro, propõe ainda que os pais que faltam às reuniões escolares deveriam ser penalizados e não poderem voltar a ver as crianças. As propostas estão a ser contestadas pelos sindicatos dos professores, que esgrimem com as leis anti-racistas, que proíbem segregar os alunos." [notícia completa]

Redacções têm mais mulheres mas poucas em lugares de chefia

No PÚBLICO: "O número de mulheres nas redacções dos media aumentou 20 por cento nas duas últimas décadas, representando cerca de 39 por cento dos jornalistas com carteira profissional. "É um sinal muito positivo numa luta pela democracia genuína na sociedade em geral e nas instituições dos media em particular", afirma Maria João Silveirinha, professora do Instituto de Estudos Jornalísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, num artigo publicado na última edição da revista Media & Jornalismo (Outono-Inverno 2004). A má notícia é que essa realidade não significa que "partilhem os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades", sobretudo nos lugares de chefia." [notícia completa]

Suíça: Símbolos nazis e extremistas podem vir a ser ilegalizados

Na Rádio Renascença: "O Parlamento suíço aprovou uma proposta a apelar ao Governo para a ilegalização de todos os emblemas e símbolos, incluindo nazis, que advoguem discriminação racial e violência. A proposta surge no quadro de um intenso debate políticos sobre medidas para combater ataques racistas e violência no desporto bem como melhorar a segurança em vários pontos da Confederação Helvética. Apoiantes da medida, que será agora formalmente levada ao Executivo, indicam que surge na sequência de uma petição assinada por dezenas de organizações de jovens do país em 2003." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Discriminação aumenta sobre muçulmanos na União Europeia

No Diário de Notícias: "Desde os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, que a discriminação para com a comunidade muçulmana da Europa aumentou significativamente. Esta é principal conclusão do relatório Intolerância e Discriminação contra Muçulmanos na União Europeia, ontem divulgado pela Federação Internacional para os Direitos Humanos de Helsínquia. O estudo, centrado em 11 Estados membros da União Europeia, alerta para o facto de os meios de comunicação social serem os principais responsáveis por este fenómeno. Para elaborar o documento, a federação analisou depoimentos de muçulmanos e de movimentos anti-racistas transmitidos pelas cadeias de televisão europeias." [notícia completa]

Justiça discrimina estrangeiros

No Diário de Notícias: "As estatísticas indicam que a taxa de criminalidade entre a população estrangeira (11 por mil) é maior do que entre a portuguesa (7 por mil). O que elas não explicam é porque é que isso acontece. Um estudo, promovido pelo Observatório da Imigração e o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), ontem apresentado, diz que isso se deve ao tipo de crime, à fraca defesa de advogados oficiosos e ao preconceito do sistema judiciário. O debate que o trabalho suscitou resumiu tudo numa palavra que, de início, recearam dizer "discriminação". [notícia completa]

Ex-chefe militar jugoslavo entregou-se ao TPIJ

No PÚBLICO: "O general Momcilo Perisic, antigo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas jugoslavas e indiciado por crimes de guerra durante os conflitos nos Balcãs na década de 1990 deixou ontem Belgrado para ser julgado no Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ). O general Perisic, que optou por não fazer declarações, viajou desde Belgrado a bordo de um avião do Governo. O TPIJ ainda não divulgou o conteúdo das acusações, mas diversos media da capital sérvia precisaram que o general é acusado de crimes de guerra no decurso dos conflitos na Croácia (1991-1995) e Bósnia-Herzegovina (1992-1995)." [notícia completa]

Bush promete a Berlusconi investigar incidente no Iraque

No PÚBLICO: "A Itália prestou ontem a última homenagem a Nicola Calipari, um discreto agente dos serviços secretos transformado em herói nacional sexta-feira, quando morreu em Bagdad para salvar a vida à repórter Giuliana Sgrena. O que os italianos querem agora é perceber por que morreu - atingido a tiro por soldados americanos que dispararam contra o carro que levava a jornalista, acabada de ser libertada após um mês de cativeiro, em direcção ao aeroporto da capital iraquiana." [notícia completa]

Confissões mediante tortura: o crime pode compensar

No Portugal Diário: "A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados enviou uma carta, no passado dia 10 de Novembro, aos conselhos superiores da Magistratura (CSM) e do Ministério Público (CSMP) «a alertar para o facto de no processo do Algarve (Joana) decorrerem diligências com um dos arguidos sem que fosse dado conhecimento ao advogado», referiu ao PortugalDiário o presidente da CDH, Carlos Pinto de Abreu, sem especificar qual a situação concreta em causa. Vários arguidos deste processo têm sido convocados, segundo soube o PortugalDiário, para diligências na sede da PJ, sem o conhecimento prévio dos seus advogados, que não tendo por lei de presenciar todos os interrogatórios devem, pelo menos, ser informados das iniciativas. O caso mais grave, conhecido até ao momento, prende-se com a mãe da Joana, Leonor Cipriano, que terá sido alvo de agressões por agentes da PJ durante um inquérito nocturno em Outubro passado." [notícia completa]