terça-feira, fevereiro 10, 2004

Petição por uma Cidadania Europeia de Residência

No "Grão de Areia": "O projecto da Constituição da UE, à semelhança dos Tratados anteriores, estabelece que "possui a cidadania da União todo o nacional de um Estado-Membro". Hoje como ontem, não podemos aceitar esta disposição, que exclui do conceito de cidadania da UE 15 milhões de pessoas, naturais de Estados terceiros. Se for adoptada, a Constituição prevê (art.I-46-4) que, pelo menos, um milhão de cidadãos de vários Estados-Membros podem solicitar uma iniciativa da Comissão. Daí que lancemos a presente petição que visa recolher mais de um milhão de assinaturas nos diversos países da UE para solicitar uma nova definição da cidadania europeia: "Possui a cidadania da União todo o residente no território de um Estado-Membro ou todo o nacional de um Estado-Membro". Qualquer que seja o futuro do projecto de Constituição, as assinaturas serão entregues aos diversos governos da União Europeia, à Comissão e ao Parlamento Europeu. A petição encontra-se disponível em todas as línguas da UE. Para a assinar visita esta página."

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