Milosevic acusa comunidade internacional de ter causado guerras nos balcãs

No PÚBLICO.PT: "O antigo presidente jugoslavo Slobodan Milosevic começou hoje a defender-se no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) acusando a comunidade internacional de ser a principal responsável pela destruição do país que liderou. Milosevic classificou as acusações contra si como "erros descarados". "Foi destruído um Estado multicultural, multiconfessional e multiétnico", disse o antigo presidente que usava a sua tradicional gravata às riscas com as cores da ex-Jugoslávia. "As acusações contra mim são erros descarados. Criou-se na comunidade internacional uma imagem deformada do que se passou na ex-Jugoslávia e essa imagem foi mantida até agora", acrescentou Milosevic que hoje se apresentou particularmente combativo para com os juízes do TPIJ." [notícia completa]

União Africana Tenta Pacificar o Sudão

No PÚBLICO: "Os medianeiros africanos estão a tentar persuadir o Governo do Sudão e os seus inimigos a chegarem a acordo sobre um plano que acabe com o sofrimento de milhões de habitantes do Darfur e afaste o risco de sanções por parte das Nações Unidas. O prazo dado há um mês pelo Conselho de Segurança da ONU para Cartum garantir a tranquilidade da região expirou ontem, sem que nada de especial tenha acontecido, pois entretanto as autoridades sudanesas pediram mais tempo para tentar resolver o problema. A maior parte dos 15 membros do Conselho não ameaça com sanções imediatas por o Sudão não ter acabado com as milícias árabes "janjawid", mas poderão continuar a ser exercidas pressões diplomáticas no sentido de se respeitar um "Plano de Acção" estabelecido entre o regime de Omar al-Bashir e as Nações Unidas. Aqueles países aguardam agora o desfecho da reunião que congrega na capital nigeriana, Abuja, representantes de Cartum e dos dois movimentos rebeldes, que tentam chegar a um compromisso sobre a melhor forma de resolver o problema humanitário do Darfur." [notícia completa]

Timorenses Continuam a Debater-se com a Pobreza

No PÚBLICO: "Cinco anos depois do voto sobre a independência que precedeu o fim da opressão indonésia, Timor-Leste aguarda ainda dias melhores. No dia 30 de Agosto de 1999, este pequeno território do Sueste Asiático desafiava Jacarta e as suas milícias e optava pelo que parecia uma vitória sobre a adversidade e a intimidação. O preço a pagar foi a destruição de aldeias inteiras, de uma grande parte das infraestruturas e a morte de umas 1.400 pessoas. Cinco anos mais tarde, e dois anos e meio após o acesso oficial à independência, a antiga colónia portuguesa que foi invadida e anexada em 1975 pela Indonésia, enfrenta ainda a pobreza, a corrupção e a injustiça." [notícia completa]

Mercenários Presos na Guiné Equatorial Dizem Ter Sido Torturados e Repudiam Confissões

No PÚBLICO: "Um grupo de mercenários sul-africanos presos na Guiné Equatorial e acusados de prepararem um golpe de Estado negaram ontem, perante o tribunal, as alegadas confissões que terão feito, e afirmaram que têm sido torturados. "Posso mostrar as marcas", declarou, num depoimento dramático, José Cardoso, agitando os punhos algemados. Esta foi, segundo a Associated Press, a primeira vez que houve denúncias de tortura no julgamento destes 19 homens - acusados de estar ligados a outro grupo de perto de 70 mercenários detidos no Zimbabwe (a maior parte dos quais foi ilibada na sexta-feira), e ainda a Mark Thatcher, o filho da antiga primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que se encontra em prisão domiciliária na África do Sul." [notícia completa]

Termina Hoje Ultimato da ONU ao Sudão para Travar as Milícias em Darfur

No PÚBLICO: "O prazo de um mês dado ao Sudão pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para que limitasse a actividade das milícias árabes que aterrorizam os civis do Darfur expira hoje: Nada de especial deverá,no entanto, acontecer de imediato, porque o regime de Omar Hassan al-Bashir foi capaz de dar a volta à questão e ganhar mais tempo. Só na próxima quinta-feira, dia 2 de Setembro, é que o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, deverá apresentar ao Conselho um ponto da situação. Desde já se prevê que o assunto se vá arrastar por mais algumas semanas, já que Cartum soube torpedear a resolução de há um mês e fazer com que tão depressa não seja alvo de sanções." [notícia completa]

Sudão Desafia Ultimato da ONU para Desarmar Milícias

No PÚBLICO: "Um alto responsável do Sudão disse ontem que o seu Governo "não considerou a hipótese" de respeitar o ultimato do Conselho de Segurança (CS) da ONU para desarmar as milícias árabes de Darfur, no mesmo dia em que as Nações Unidas iniciaram uma missão de inspecção nessa região. O objectivo é verificar no terreno se os responsáveis sudaneses começaram a cumprir medidas previstas para travar a violência contra a população não árabe de Darfur." [notícia completa]

Operação Condor: Quando Sete Governos Sul-americanos Deram Ordem para Matar

No PÚBLICO: "A Operação Condor pela qual Augusto Pinochet será julgado foi urdida, na década de 1970, pelos serviços de espionagem militar de sete países da América do Sul. As "secretas" da Argentina, Chile, Uruguai, Brasil, Paraguai, Bolívia e Peru (embora este de forma limitada) trocavam informações sobre opositores residentes nos vários países e permitiam-se operar nos respectivos territórios. Assim, os "agentes subversivos" eram mais facilmente sequestrados - ou assassinados. Esta união de esforços entre ditaduras contra a "ameaça comunista" começou a estabelecer-se anos antes, entre militares de países sul-americanos que se tornaram companheiros durante cursos em academias militares dos EUA. No caso específico do Chile, pelo menos três assassínios de personalidades que tinham fugido do país após o golpe militar terão sido cometidos no quadro desta operação, realizados pela "secreta" do regime de Pinochet, a DINA, comandada pelo general Manuel Contreras." [notícia completa]

Pinochet Perde Imunidade para Responder por Crimes

No PÚBLICO: "Ao fim de duas horas, e numa decisão difícil de nove votos contra oito, o Supremo Tribunal do Chile levantou ontem a imunidade de que Augusto Pinochet goza enquanto ex-Presidente do Chile. A decisão confirma uma deliberação tomada em Maio por um tribunal de instância inferior e não tem apelo, o que significa que o velho ditador de 88 anos terá em princípio de enfrentar um tribunal para responder por crimes cometidos durante a sua presidência. Mas é sempre possível, como sucedeu em ocasiões anteriores, que manobras legais sucessivas o mantenham longe do banco dos réus. A decisão foi tomada no âmbito de uma queixa apresentada em nome de vítimas da chamada Operação Condor, uma política comum de ditaduras militares sul-americanas para facilitarem a perseguição a exilados políticos fora das suas fronteiras nacionais. Como Augusto Pinochet nunca foi pronunciado em relação com esta operação, terá de efectuar-se uma investigação. "Ninguém está acima da lei", sublinhou um porta-voz do governo, Francisco Vidal." [notícia completa]

Berlusconi Apela ao Envolvimento da Europa no Problema da Imigração

No PÚBLICO: "O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi quer fazer da cooperação com a Líbia um modelo para resolver o problema da imigração clandestina, mas serão necessárias negociações suplementares entre Tripoli e a Europa. O problema "não é apenas italo-líbio, mas da Europa e de África", declarou Berlusconi, no final de um encontro, anteontem, com o líder líbio, coronel Muammar Kadhafi. A curta visita do primeiro-ministro italiano à Líbia está relacionada com Lampedusa, a pequena ilha italiana que se tornou um dos destinos de imigrantes clandestinos vindos de toda a África e encaminhados pelas máfias líbias para a Europa." [notícia completa]

EUA Admitem Contactos com Mercenário Idema

No PÚBLICO: "O Departamento norte-americano de Defesa admitiu ter estabelecido contacto com Jonathan Idema, antigo soldado americano que geriu uma espécie de "unidade contra-terrorismo" no Afeganistão, efectuando detenções e interrogatórios. Idema garante que teve o apoio de Washington. As autoridades americanas dizem que as acções daquele mercenário foram levadas a cabo à sua revelia. Um responsável do Pentágono disse entretanto à BBC que uma directora de segurança militar, Heather Andersen, tinha respondido a um contacto de Idema, recusando a oferta do ex-soldado de trabalhar para o exército dos EUA no Afeganistão. Idema foi detido em Julho pela polícia afegã, descobrindo-se que mantinha uma prisão privada no país." [notícia completa]

Amnistia: levantamento de imunidade de Pinochet é grande passo para a justiça

No PÚBLICO.PT: "A Amnistia Internacional (AI) emitiu hoje um comunicado de reacção à decisão comunicada pelo Supremo Tribunal do Chile de levantar a imunidade ao antigo ditador Augusto Pinochet, classificando-a como um grande passo para a justiça. "Com esta decisão, o Supremo Tribunal do Chile mostrou a sua clara vontade de seguir em frente na busca da verdade e da justiça", considera a organização de defesa dos direitos humanos, em comunicado recebido pelo PUBLICO.PT. A decisão judicial revela, segundo a AI, que "Augusto Pinochet pode e deve ser julgado da mesma forma que qualquer outro cidadão". O Supremo dá assim sinais de pretender restaurar a confiança no sistema judicial chileno, "na sequência de duas décadas de adiamentos sobre as violações de direitos humanos cometidas durante os anos do governo militar". A organização internacional realça ainda que a decisão judicial é também o resultado de um "trabalho incansável de advogados, organizações de direitos humanos e familiares, que não desistiram apesar dos graves adiamentos e numerosos reveses". "Esta decisão dá-lhes uma esperança renovada de que a sua luta não terá sido em vão", conclui a AI. O Supremo Tribunal do Chile decidiu hoje levantar a imunidade a Augusto Pinochet, abrindo caminho a que o ex-ditador seja julgado pelo seu envolvimento na "Operação Condor", um plano conjunto de várias ditaduras latino-americanas para eliminar os opositores dos regimes autoritários que tomaram conta da região na década de 1970." [notícia completa]

Supremo Tribunal do Chile levanta imunidade a Augusto Pinochet

No PÚBLICO.PT: "O Supremo Tribunal do Chile decidiu hoje levantar a imunidade a Augusto Pinochet, abrindo caminho a que o ex-ditador seja julgado pelo seu envolvimento na "Operação Condor", um plano conjunto de várias ditaduras latino-americanas para eliminar os opositores dos regimes autoritários que tomaram conta da região na década de 1970. A decisão da instância judicial máxima chilena confirma o acórdão do Tribunal de Recurso de Santiago, anunciado a 28 de Maio, que determinava que o ditador, de 88 anos, poderia ser julgado pela sua participação naquela operação, que se estendeu a seis países da América do Sul, entre eles o Brasil e a Argentina. Segundo um porta-voz da instância, a decisão foi tomada pela margem mínima (nove votos a favor e oito contra), depois de os juízes conselheiros terem ouvido ontem os argumentos das duas partes." [notícia completa] [notícia na TSF]

Reportagem: Carmen Yañez

No PÚBLICO: "É um homem do lixo quem a encontra. Um pobre miserável que passava os seus dias na lixeira, em Santiago do Chile, na esperança de ali desenterrar moedas. Viu esta mulher morena que permanecia sentada, com ar selvagem, e compreendeu imediatamente. Verdadeiro conhecedor da lixeira, tinha observado os hábitos. Era lá que "eles" despejavam os prisioneiros vivos de que queriam desembaraçar-se. Os que a tortura não permitira fazer falar. Para Carmen Yañez, como para todos os chilenos, o 11 de Setembro "é uma data já ocupada": a do golpe de Estado de 1973, quando a junta comandada pelo general Pinochet se apoderou do poder, com a ajuda da CIA, conduzindo à morte do Presidente, Salvador Allende. Sobre as consequências que teve sobre a sua própria vida este regime de violência e terror (mais de 3000 assassínios e desaparecimentos) Carmen Yañez não sabe se chegará a falar. Para começar pede que desculpemos os seus silêncios." [texto completo]

Peru: Amnistia insta Governo a adoptar plano nacional de direitos humanos

No PÚBLICO.PT: "A Amnistia Internacional (AI) instou hoje o Governo do Peru a adoptar um plano nacional de direitos humanos que promova medidas concretas para eliminar a impunidade e discriminação no país. Um ano depois da publicação do relatório da Comissão de Verdade e Reconciliação peruana, o Governo de Lima precisa de mostrar que tem vontade política para acabar com a impunidade em redor das violações dos direitos humanos cometidas durante os 20 anos de conflito interno, considerou Nuria García, investigadora da AI no Peru. "Desde o fim do conflito, a impunidade e a discriminação têm continuado a afectar a capacidade de milhares de peruanos de exercerem totalmente os seus direitos", denunciou García." [notícia completa]

Abu Ghraib: 27 militares dos serviços secretos acusados de incitar abusos

No PÚBLICO.PT: "Vinte e sete efectivos dos serviços secretos militares incitaram os soldados que guardavam a prisão de Abu Ghraib a infligir abusos aos prisoneiros iraquianos, concluiu um inquérito interno do Exército dos EUA. "Entre 25 de Julho de 2003 e 6 de Fevereiro de 2004, 27 membros da 205ª Brigada de Informações Militares exigiram, incitaram, ignoraram ou sugeriram aos efectivos da Polícia Militar que cometessem abusos sobre prisioneiros, ou participaram eles mesmos nestes abusos ou violaram os procedimentos e as regras aprovadas para aplicar nos interrogatórios em Abu Ghraib", concluiu o documento, tornado hoje público." [notícia completa]

AI acusa Cartum de perseguir quem denuncia abusos

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) denunciou esta quarta-feira que «em vez de tomar medidas decisivas para deter as violações dos Direitos Humanos em Darfur», o Governo sudanês persegue quem denuncia esses abusos. De acordo com a secretária-geral da AI, Irene Khan, num comunicado divulgado esta quarta-feira, «em vez de deter quem viola os direitos humanos, as autoridades sudanesas detêm quem os denuncia». A AI destaca ainda que apesar dos riscos que correm, os indivíduos que denunciam esses abusos vão continuar a fazê-lo, e lamenta o facto dos sudaneses não poderem expressar a sua opinião." [notícia completa]

Medo Toma Conta das Noites de São Paulo

No PÚBLICO: "Os ataques a sem-abrigo na cidade brasileira de São Paulo sacudiu a pasmaceira das autoridades e da sociedade. Cada um começa a apresentar os seus trunfos para impedir que alastre a onda de intolerância que de quinta-feira a domingo provocou a morte de seis pessoas sem tecto e deixou dez feridos - cinco deles ainda em perigo de vida. A Vigília em Defesa da Vida do Povo de Rua percorreu na noite de segunda-feira as ruas do centro da maior e mais rica cidade brasileira. Velas acesas, flores e uma placa com o nome da vítima foram deixadas nos locais em que os sem-abrigo foram mortos. Em viagem ao Chile até ontem, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que este tipo de violência "cheira a preconceito". E quem está a praticá-la "deve estar tomado de uma insanidade inexplicável", afirmou." [notícia completa]

ONG suspeita de tráfico de crianças na Serra Leoa

No PÚBLICO: "Pelo menos três membros de uma organização não governamental (ONG), incluindo o director, foram ontem detidos pelas autoridades da Serra Leoa sob suspeita de tráfico de crianças para os EUA. Segundo noticiou a Reuters, os elementos da HANCI (Ajuda Internacional para as Crianças Necessitadas) foram detidos graças a um relatório da Interpol sobre tráfico de menores. "Tinham montado um orfanato no Norte do país para onde levavam os filhos de indigentes", disse o inspector-geral da polícia, Acha Kamara. As autoridades estimam que pelo menos 29 crianças tenham sido vendidas para adopção a casais dos EUA - o campeão mundial das adopções internacionais. De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, as adopções internacionais não têm parado de crescer no país: em 1993, houve 746; em 2003 já foram 21.616. Os principais fornecedores eram a China, a Rússia, a Guatemala, a Coreia do Sul, o Cazaquistão, a Ucrânia e a Índia." [notícia completa]

Ministro Britânico Refere «Progressos» do Governo do Sudão em Darfur

No PÚBLICO: "O ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, que terminou ontem uma visita de dois dias ao Sudão, reconheceu alguns "progressos" nos esforços do Governo sudanês relativamente ao cumprimento das obrigações impostas pelo Conselho de Segurança (CS) da ONU de conter a violência em Darfur. Para o International Crisis Group (ICG), pelo contrário, é evidente que o Sudão "não cumpriu de forma satisfatória" as obrigações da resolução 1556 aprovada a 30 de Julho pelo CS. Num relatório publicado segunda-feira, este instituto de investigação internacional voltou a considerar "lenta" e "desadequada" a resposta da comunidade internacional relativamente à crise de Darfur e referiu que os resultados da reacção externa são "desesperadamente ténues". [notícia completa]

Nações Unidas Preocupadas com Incidentes de Fronteira em Timor-leste

No PÚBLICO: "As Nações Unidas declararam ontem que o contrabando, o comércio ilegal e os incidentes de fronteira continuam a ser uma causa de preocupação em Timor-Leste, onde as Forças de Defesa ainda não têm pessoal experiente e especializado. No seu relatório periódico sobre a Missão de Apoio que mantém no território, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, explica que continua a facilitar os contactos entre as forças timorenses e indonésias, para que se resolvam os incidentes fronteiriços." [notícia completa]

Detidos de Guantánamo Conhecem as Primeiras Acusações

No PÚBLICO: "Começaram ontem as audiências preliminares dos primeiros julgamentos de detidos na base naval americana de Guantánamo. Os processos militares, os primeiros deste género que os Estados Unidos levam a cabo desde o final da Segunda Guerra Mundial, dizem respeito a quatro acusados, um australiano, dois iemenitas e um sudanês. Ontem, os detidos puderam apenas ouvir as acusações e declararem-se culpados ou inocentes. Como se trata de julgamentos especiais em tribunais militares, os processos terão algumas especificidades, por exemplo, a impossibilidade de recurso da sentença. Alguns dos 590 detidos em Guantánamo foram designados combatentes inimigos e irão ser julgados por estas comissões militares." [notícia completa]

Liberdade TOTAL para Mordechai Vanunu!

IRAQUE: EUA nunca promoveram sevícias em Abu Ghraíb

Na TSF: "Os EUA nunca promoveram uma política de abusos na prisão de Abu Ghraib. A conclusão é de um relatório encomendado pelo secretário de Estado da Defesa Ronlad Rumsfeld. Um relatório encomendado por Donald Rumsfeld, sobre as sevícias praticadas na prisão iraquiana de Abu Ghraib revelou hoje «não existirem provas de que uma política de abusos tenha sido promovida por altos responsáveis ou pela hierarquia militar norte-americana». Ainda assim, o relatório, dirigido por James Schlesinger, antigo chefe do Pentágono, admite que as torturas praticadas entre Outubro e Dezembro de 2003 são exemplo de «comportamentos desviantes e de afrontas à liderança e disciplina» castrenses. «Os abusos partiram de alguns indivíduos que não cumpriram as regras por si conhecidas. Esta situação é bem mais grave do que o falhanço de alguns responsáveis em fazerem respeitar a disciplina», sublinha o texto com mais de 90 páginas." [notícia completa]

Soldado dos EUA declara-se culpado de abusos em Abu Ghraib

No Diário Digital: "Um soldado norte-americano declarou-se esta terça-feira culpado das acusações de abuso de prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdade. Ivan Frederick, sargento da Polícia Militar, assumiu, perante o tribunal marcial norte-americano de Mannheim, na Alemanha, a responsabilidade pelos actos que lhe eram imputados. «Ele chegou à conclusão que com as suas acções violou a lei e assume a responsabilidade pela sua conduta», referiu o advogado de Frederick, Gary Meyers. O tribunal já determinou a pena a aplicar ao militar, acrescentou Meyers, sem, contudo, revelar mais pormenores." [notícia completa]

TIMOR-LESTE: Governo confiante na justiça indonésia

Na TSF: "O primeiro-ministro timorense mostrou-se hoje confiante de que os autores dos crimes cometidos em 1999 vão ser punidos. As declarações de Mari Alkatiri foram feitas no dia em que o Conselho de Segurança da ONU se reúne para analisar a situação em Timor-Leste. O primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, revelou esta terça-feira que acredita na justiça e frisou que os culpados pelos crimes cometidos em 1999 vão punidos mais tarde ou mais cedo. «Eu acredito no processo de democratização das sociedades, julgo que a Indonésia está a democratizar-se, pelo que as decisões de hoje poderão ser confirmadas pela história no futuro», avançou aquele responsável, em declarações à TSF. Mari Alkatiri acrescentou que «vamos continuar a acreditar que o povo indonésio quer a justiça, que o povo timorense quer a jistiça e que a comunidade internacional também quer a justiça». Estas declarações são reacções às preocupações de Kofi Annan num relatório que vai ser analisado, esta terça-feira, pelo Conselho de Segurança da ONU para analisar a situação em Timor-Leste." [notícia completa]

Escravatura Continua a Atingir Milhões em Todo o Mundo

No PÚBLICO: "A escravatura existe e assume as mais diversas formas que roubam a liberdade a "milhões de homens, mulheres e crianças de todo o mundo". As palavras são de Koichiro Matsuura, director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e foram proferidas ontem, Dia Internacional de Recordação do Tráfico de Escravos e da sua Abolição. A data serve para lembrar a "tragédia sem precedentes que foi a escravatura e o comércio de escravos", explicou Matsuura, citado pela Associated Press. Foi na noite de 22 para 23 de Agosto de 1791 que estalou, na ilha de Santo Domingo (actuais Haiti e República Dominicana), uma revolta de escravos que seria decisiva para o fim do comércio transatlântico de seres humanos. Em Cincinnati, nos EUA, as celebrações passaram pela inauguração de um museu em memória dos escravos que antes e durante a Guerra da Secessão fugiram dos campos de algodão e de tabaco do Sul, bem como dos que os ajudaram a libertar-se. Também em Paris, França, vários acontecimentos culturais marcaram o dia. De resto, ao longo de todo o ano de 2004 a luta contra a escravatura será celebrada através de uma série de eventos, em várias partes do mundo." [notícia completa]

Brasil: Autoridades de São Paulo decretam três dias de luto por morte de mendigos

Na LUSA: "A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, decretou domingo três dias de luto oficial pela morte de seis mendigos, espancados até à morte no centro da cidade, anunciou a edilidade local. O luto foi anunciado durante uma cerimónia na Praça da Sé, em São Paulo, realizada domingo em memória dos mendigos mortos e feridos dos últimos dias. Mais uma das vítimas, espancada quinta-feira, morreu domingo, anunciou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Oito mendigos continuam internados, alguns deles em estado grave, em consequência de uma série de ataques que se iniciaram quinta-feira. Também domingo de madrugada foi encontrada morta na zona antiga do centro de São Paulo uma mulher e três outros mendigos feridos. A polícia decidiu reforçar o patrulhamento na zona para impedir mais ataques e proteger possíveis testemunhas dos ataques. A FolhaonLine escreve hoje que o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Paulo de Castro Abreu Filho, se recusa a confirmar que os ataques estejam ligados ao envolvimento dos mendigos no tráfico de droga. O responsável pela segurança da cidade revelou que as autoridades estudam quatro possibilidades para os incidentes: confrontos entre "facções" de moradores de rua, acção de um grupo de extermínio, tráfico de droga e crime encomendado por comerciantes da zona." [notícia completa]

Comemorações do fim da escravatura têm lugar em todo o mundo

No Diário Digital: "O Dia Internacional da Abolição da Escravatura celebra-se na segunda-feira com diversas comemorações em França, nos EUA e na ilha de Goree, no Senegal, um dos primeiros centros de tráfico de escravos e que é hoje Património da Humanidade. As Nações Unidas marcaram uma comemoração especial para Paris, enquanto em Ohio, nos Estados Unidos, o evento é comemorado com a abertura de um museu subordinado ao tema. O dia 23 de Agosto foi escolhido pela UNESCO para ser o dia internacional da Abolição da Escravatura devido ao facto de em 1791 ter existido uma revolta em São Domingo, no Haiti, que ficou marcada por ser a primeira vitória decisiva dos escravos contra os seus opressores, na história da humanidade." [notícia completa]

Mais de 300 Jornalistas Assassinados em Dez Anos

No PÚBLICO: "O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) anunciou esta semana que, entre 1994 e 2003, registou o assassínio de 346 jornalistas, dos quais apenas 55 morreram em situações de guerra ou combate. Em 76 por cento dos casos, o CPJ apurou que os crimes foram premeditados, em represália pela informação divulgada pelos jornalistas. O balanço publicado pelo CPJ indica que só em 26 casos os responsáveis pelo crime receberam algum tipo de punição, o que significa que em "mais de 90 por cento dos casos aqueles que assassinam os jornalistas fazem-no impunemente", afirma a organização. Fotografar e filmar situações de conflito estão entre as actividades jornalísticas consideradas mais perigosas. Morreram 51 operadores de câmara, repórteres fotográficos, e técnicos de som nos últimos dez anos, a maioria deles na Serra Leoa, Iraque, Jugoslávia e Rússia. Alguns foram deliberadamente assassinados devido às imagens que haviam captado." [notícia completa]

Polícias Londrinos Brancos Queixam-se de Discriminação

No PÚBLICO: "Os funcionários brancos da polícia de Londres apresentaram um número recorde de queixas por discriminação no trabalho, com o argumento de que os agentes de minorias étnicas estão a ser injustamente beneficiados. Segundo um inquérito oficial citado na edição de domingo do jornal britânico "Observer", cerca de metade das queixas por discriminação racial são apresentadas por agentes brancos e fazem passar a ideia de que estes homens e mulheres estão convencidos que não beneficiam das promoções que entendem merecer, por causa das pressões políticas existentes. E estas, continua o jornal, tendem a favorecer o recrutamento de agentes entre pessoas de minorias étnicas." [notícia completa]

RACISMO: ONU quer fim de discriminação em Portugal

Na TSF: "A ONU quer o fim dos actos racistas em Portugal contra alguns grupos, como os ciganos e congratulou-se ainda pela existência em Portugal de organizações que apoiam emigrantes. O Alto Comissário para as Minorias Étnicas diz que a ONU fala em «casos pontuais». O Comité para a Eliminação do Racismo das Nações Unidas pediu ao Estado Português para tomar medidas contra esta forma de discriminação, alertando para a existência de alguns casos contra algumas minorias, em especial, os ciganos. A ONU quer que Portugal investigue em detalhe todas as alegações de acções policiais de maus-tratos, abuso de poder e violência contra as minorias, para que as vítimas possam ser compensadas. O órgão da Comissão de Direitos Humanos da ONU lembrou ainda que Portugal tem feito esforços para melhorar a situação, esforços considerados não suficientes, pois os ciganos continuam a sentir dificuldades no acesso ao trabalho, educação e habitação. Contudo, a ONU considera como positiva a atitude por parte das autoridades portuguesas de proibir organizações racistas, bem como a existência de associações que acompanham emigrantes, como o «Observatório de Emigração» e o «SOS Emigrante»." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Número de pedidos de asilo à Grã-Bretanha caiu para ps valores de 1997

No PÚBLICO: "O número de pedidos de asilo diminuiu na Grã-Bretanha, voltando ao nível de 1997, ano em que Tony Blair foi eleito primeiro-ministro, noticiou ontem o jornal britânico "Observer". Os dados contrariam os argumentos da oposição conservadora, que tem acusado o executivo inglês de ser demasiado laxista e prejudicial para os trabalhadores britânicos. De acordo com os números do "Observer", em 1997, as autoridades recebiam 2590 pedidos de asilo por mês, sem contar com os que eram feitos por pais de refugiados. Desde então e até 2002, o número não parou de subir, atingindo em Outubro desse ano o valor recorde de 8900 pedidos por mês. A partir daí, o país assistiu a uma diminuição progressiva de pedidos de asilo. Nos primeiro trimestre do ano, a média caía para os 2980 por mês, ou seja, próxima do nível de 1997." [notícia completa]

São Paulo Enfrenta Onda de Chacina de Mendigos

No PÚBLICO: "Mais um sem-abrigo foi encontrado morto na madrugada de domingo no centro de São Paulo. Trata-se de uma mulher, branca, que aparentava ter 40 anos. Outras três pessoas foram agredidas na cabeça e levadas ao Hospital do Servidor Público Municipal. Cinco pessoas foram mortas nos últimos três dias na capital paulista. Pelo menos dez mendigos foram feridos e continuam internados. O Departamento de Homicídios e Protecção à Pessoa, que investiga os crimes, trabalha com duas hipóteses: a de uma acção espontânea de grupos de extermínio e a de que os assassínios estejam a ser financiados por comerciantes. O Ministério da Justiça ofereceu a colaboração da Polícia Federal para investigar os crimes. Para a tarde de ontem estava previsto um culto ecuménico em memória das vítimas em frente às escadarias da Sé. "A nossa cidade está suja de sangue", disse o padre Julio Lancelloti, da Pastoral do Povo de Rua. As primeiras agressões foram registadas na madrugada de quinta-feira. Dez homens foram agredidos com golpes na cabeça, provavelmente à paulada ou marretada, na região central de São Paulo. Quatro deles morreram. No sábado, um homem foi vítima, provavelmente, de uma bomba de fabrico caseiro, em Itaquera, na zona leste, e perdeu um dos dedos do pé." [notícia completa]

Clandestinos Tentam Atravessar Estreito de Gibraltar em Bóias

No PÚBLICO: "Dois imigrantes de origem magrebina foram interceptados no sábado pela polícia espanhola enquanto atravessavam o Estreito de Gibraltar em cima de bóias, informaram ontem as autoridades do país. Os imigrantes clandestinos improvisaram uma embarcação, colocando uma rede em cima de cada uma das bóias, que assim funcionavam como grandes câmaras de ar, precisou um porta-voz da Guarda Civil. A viagem foi interrompida a mais de sete quilómetros da costa de Tarifa, na província de Cadiz, sul de Espanha. Ou seja, os dois homens ainda não tinha feito sequer metade do trajecto - naquela zona, África e Espanha estão separadas por 12 quilómetros - quando foram apanhados pela polícia. Ambos foram levados para o hospital de Algeciras, já que apresentavam sintomas de hipotermia." [notícia completa]

Espanha Quer Legalizar Imigrantes Empregados e Que Denunciam Patrões Sem Escrúpulos

No PÚBLICO: "O Governo espanhol pretende regularizar todos os imigrantes que tenham entrado no país e que demonstrem ter um contrato de trabalho válido. A medida está incluída num plano mais vasto de integração de estrangeiros, onde também se prevêem fortes medidas contra os empresários que fomentem o trabalho clandestino. A notícia, adiantada ontem pelo diário "El Pais", ressalva, no entanto, que estarão em posição de serem regularizados apenas os imigrantes que tenham entrado durante o Governo do PP. Ou seja, "não se trata de legalizar todos os imigrantes", mas de resolver um problema "pontual" , "herdado" do tempo de Aznar." [notícia completa]

Governo da Irlanda do Norte Condena Ataques a Emigrantes Portugueses

No PÚBLICO: "O ministro da Segurança da Irlanda do Norte condenou o ataque xenófobo a portugueses, ocorrido em Portadown, no sábado. Ian Pearson classificou a vandalização de casas onde estavam alojados os emigrantes como um acto "absolutamente lamentável", noticiou a BBC. Este responsável pediu ainda à comunidade local para apoiar a polícia, ajudando-a a identificar e a encontrar os autores das agressões." [notícia completa]

Famílias portuguesas sofrem ataque racista no Ulster

No Diário Digital: "As residências de duas famílias portuguesas foram alvo de ataques racistas na madrugada deste sábado em Portadown, na Irlanda do Norte, noticia a BBC. As autoridades locais realojaram temporariamente as famílias por motivos de segurança. O ataque contra os apartamentos onde residiam os portugueses ocorreu cerca das 01:30 horas locais. Os atacantes vandalizaram as portas e janelas dos apartamentos. As autoridades realojaram um casal e os seus dois filhos, de quatro e seis anos, que viviam num dos apartamentos, bem como o cunhado e duas irmãs de um dos membros do casal." [notícia completa]

ABU GHRAIB: Pentágono nega que médicos tenham participado em torturas

Na TSF: "O Departamento de Defesa dos EUA negou que médicos estivessem envolvidos nas torturas praticadas na prisão iraquiana de Abu Ghraib. O Pentágono considerou «ofensivo» uma notícia de um jornal médico britânico a este respeito. O Pentágono negou, esta sexta-feira, que tenha havido médicos norte-americanos envolvidos em maus tratos aos prisioneiros da prisão iraquiana de Abu Ghraib. Os responsáveis máximos pela Defesa norte-americana consideraram «graves» as acusações do semanário médico «The Lancet», que diz haver abundantes provas da participação de médicos nas torturas exercidas na prisão." [notícia completa]

IRAQUE: Médicos dos EUA envolvidos nas sevícias em Abu Ghraib

Na TSF: "Médicos das forças armadas norte-americanas estiveram envolvidos nas sevícias inflingidas aos detidos da prisão de Abu Ghraib. A informação é avançada pela revista «The Lancet». Médicos das forças armadas norte-americanas no Iraque colaboraram nas sevícias infligidas aos prisioneiros de Abu Ghraib, violando a deontologia médica e os direitos. A denúncia é feita num artigo publicada pela revista Lancet da autoria de Steven Miles, especialista em bioética e professor da Universidade de Minnesota. A análise feita por Miles refere provas de falsificações de certidões de óbito para encobrir homicídios, ocultações de espancamentos e reanimações de prisioneiros para que pudessem continuar a ser torturados." [notícia completa]

ONU investiga respeito pelos direitos humanos

No Diário de Notícias: "O respeito pelos direitos humanos em Angola esteve ontem no centro da audiência que José Eduardo dos Santos concedeu a Hina Jilani, representante especial do secretário-geral da ONU. Hina Jilani, que se encontra em Luanda a convite do governo angolano, considera que a situação dos direitos humanos no país tem vindo a melhorar, admitindo, contudo, que ainda existem aspectos que necessitam de melhoramentos. Nos últimos dois dias, a representante especial do secretário-geral da ONU já se encontrou com representantes das organizações de direitos humanos e religiosas, tendo sido também recebida pelos ministros do Interior e da Justiça, além do procurador-geral da República. No mesmo plano, Jilani avistou-se igualmente com o ministro da Defesa, Kundy Pahyama, com quem analisou as sucessivas denúncias de violação dos direitos humanos que têm sido feitas contra os militares angolanos." [notícia completa]

Massacre de Gatumba discutido na Tanzânia

No Diário de Notícias: "O massacre de Gatumba, no Oeste do Burundi, deve dominar a cimeira regional de chefes de Estado que hoje se realiza na Tanzânia. A morte de 160 refugiados bayamulengues (tutsis congoleses) na passada sexta-feira - reivindicada pelos rebeldes hutus das Forças Nacionais de Libertação (FNL)- vai ser um dos assuntos centrais do encontro, inicialmente agendado para discutir a paz no Burundi. Este pequeno país da África central, que há 11 anos vive um clima de guerra permanente, enfrenta uma divisão entre as etnias tutsi e hutu. Mediante a exigência ontem feita pelos EUA, para que o Burundi identificasse os autores do massacre juntamente com a República Democrática do Congo (RDC) - suspeita de apoiar a rebelião hutu - as autoridades judiciais de Bujumbura emitiram mandados de captura internacionais contra dois dirigentes das FNL: Agathon Rwasa e Pasteur Habimana. O ataque contra os tutsis congoleses refugiados no campo de Gatumba, a quatro quilómetros da fronteira com a RDC, «estará sem dúvida na ordem do dia» na cimeira de Dar-es-Salaam, admitiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Uganda, segundo a AFP." [notícia completa]

Risco de um confronto militar aumenta nos Grandes Lagos

No PÚBLICO: "O Burundi e o Ruanda não excluem uma intervenção militar na República Democrática do Congo (RDC), depois do massacre de 160 civis num campo de refugiados no Burundi de tutsis provenientes da RDC. Tal cenário poderia levar a uma nova crise na região dos Grandes Lagos, onde o Ruanda estabilizou, mas o Burundi e sobretudo a RDC atravessam processos de paz muito frágeis. Tanto o Burundi como o Ruanda são governados pela minoria tutsi. Ambos intervieram na RDC, durante o conflito entre 1997 e 2002, para combaterem grupos rebeldes dos seus países que supostamente recebiam apoio em território congolês. As ameaças de intervenção (de ontem) surgem num contexto semelhante. O Burundi e o Ruanda acusaram o Exército congolês de estar por detrás do ataque contra o campo de refugiados de Gatumba, reivindicado pelo único grupo rebelde (hutu) que ainda combate o Governo do Burundi - as Forças de Libertação Nacional. Estes alegam que o campo de refugiados acolhia grupos armados tutsis." [notícia completa]

Americanos Julgados em Cabul Acusam FBI de Ter Impedido Acesso às Provas

No PÚBLICO: "Os três americanos e quatro afegãos acusados de manterem uma prisão secreta no Afeganistão e de torturarem os seus prisioneiros voltaram ontem ao tribunal para a segunda sessão do que a BBC considera o "julgamento do ano em Cabul". Jonathan Idema, o chefe do autodenominado "Task Force Sabre 7", acusou o FBI de ter mantido na sua posse durante 20 dias mais de 500 páginas de documentos, 200 videos e 400 fotos apreendidas na altura da sua detenção e que, diz, formam a base da sua defesa." [notícia completa]

Profanador de Cemitério Judeu Agiu por «Ódio Aos Árabes»

No PÚBLICO: "A justiça francesa confirmou ontem a prisão do autor da profanação do cemitério judeu de Lyon, ocorrida a 9 de Agosto, acrescentado que ele se tinha entregue voluntariamente à polícia no sábado passado, apresentando-se numa esquadra de Paris com o nome de "Phineas". Esta assinatura aparecia diversas vezes nas sepulturas profanadas. Foi também com este nome que a 6 de Agosto um interlocutor tinha reivindicado ao telefone, junto da polícia de Lyon, uma agressão racista, cometida na véspera, com um machado, contra um homem árabe residente na região. O machado foi encontrado no cemitério, com manchas de sangue. As análises de ADN provaram que era o sangue da vítima, e que se tratava portanto da mesma arma." [notícia completa]

«Arrogância dos Países Ricos» Alimenta Tráfico de Bebés

No PÚBLICO: "Bruce Harris, director da Casa Alianza - uma organização de defesa dos direitos dos menores que desde a década de 90 denuncia venda de bebés na América Latina -, diz que a "arrogância dos países ricos" fomenta o tráfico para adopção. A ideia de que as crianças viverão melhor no "primeiro mundo" faz com que americanos e europeus não se empenhem em garantir processos transparentes. O tráfico de recém-nascidos originários da Bulgária que está a ser investigado pela Polícia Judiciária de Coimbra não surpreende Bruce Harris: "Isso acontece muito aqui", afirmou ao PÚBLICO. A diferença é que não são as grávidas que viajam para o estrangeiro, mas os casais que se deslocam à América Latina para "comprar um bebé". A falta de controlo e a "forte corrupção" fazem com que seja "fácil" encontrar um intermediário capaz de arranjar uma mulher prestes a dar à luz que, mediante algum dinheiro, se disponha a registar-se num hospital com o nome da mãe adoptiva ("compradora"). O bebé nasce, é só fazer o assento de nascimento e ir à embaixada validá-lo para poder sair do país legalmente. Uma equipa de jornalistas do diário espanhol El Mundo fez a experiência no Paraguai. "Na Guatemala, as adopções converteram-se numa das exportações não tradicionais mais bem sucedidas", assegura Bruce Harris. Qualquer pessoa, a título individual, pode mediar um processo. E os advogados chegam a ganhar mais de 20 mil dólares por menor. "Noventa por cento das crianças [adoptadas por estrangeiros] vão para os Estados Unidos", o maior importador de bebés do mundo. Quantos? Só no ano passado, os americanos ficaram com 2328." [notícia completa]

Angola: Situação dos direitos humanos é encorajadora

Na LUSA: "Luanda, 16 Ago (Lusa) - A representante especial do secretário- geral das Nações Unidas para os Defensores dos Direitos Humanos, Hina Jilani, considerou hoje "encorajadora" a situação dos direitos humanos em Angola, mas salientou que ainda há aspectos a melhorar. "A situação dos direitos humanos em Angola é encorajadora, apesar de alguns detalhes que ainda precisam ser melhorados", salientou Hina Jilani. A representante especial do secretário-geral da ONU falava aos jornalistas no Aeroporto de Luanda, minutos depois de ter chegado à capital angolana para uma visita de dez dias ao país. "Vamos fazer uma avaliação dos direitos humanos, ver como é que estão a ser implementados em Angola", afirmou, salientando o facto de ter sido convidada a deslocar-se a Angola pelas autoridades do país "para verificar a situação dos direitos humanos depois do fim do conflito armado". A avaliação da actual situação dos direitos humanos é o principal objectivo da visita que a representante especial do secretário-geral de ONU para os Defensores dos Direitos Humanos, realiza a Angola até 25 de Agosto, que inclui deslocações às províncias de Cabinda e da Huíla." [notícia completa]

Americanos são julgados por tortura no Afeganistão

Na BBC Brasil: "O FBI, a polícia federal americana, deve liberar uma série de documentos que poderá ser usada como prova para o caso de três americanos que estão sendo julgados no Afeganistão. Jonathan Idema, Brett Bennett e Edward Caraballo, além de outros quatro afegãos, são acusados de tortura, sequestro e cárcere privado no Afeganistão, mas afirmam ter atuado em nome do governo dos Estados Unidos. De acordo com Andrew North, correspondente da BBC em Cabul, as autoridades americanas negam qualquer responsabilidade sobre as acções de todos os três." [notícia completa]

Ruanda ameaça intervir para evitar repetição de massacres como o do Burundi

No PÚBLICO.PT: "O Ruanda ameaçou hoje intervir caso algum dos países vizinhos seja palco de novos "actos de genocídio". A afirmação é feita três dias depois do massacre de 160 tutis congoleses num campo de refugiados no Burundi. "O Ruanda está decidido a não tolerar actos de genocídio no mundo", declarou Christophe Bazivamo, representante do Governo de Kigali nos funerais das vítimas do massacre, realizado hoje junto ao campo de refugiados de Gatumba, palco da chaçina, já condenada pelo Conselho de Segurança da ONU. Sob um sol escaldante, milhares de pessoas, na sua maioria pertencentes à minoria hutu, acompanharam as cerimónias, que contaram com a presença de dignitários de vários países vizinhos." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Ruanda exige desarmamento de hutus

No Diário de Notícias: "O massacre de Gatumba foi, ontem no Congo, tema de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado africanos. Horas antes da reunião, o chefe da diplomacia do Ruanda, Charles Murigande, apelara ao Governo da República Democrática do Congo (RDC) e à comunidade internacional para que procedam ao desarmamento dos rebeldes hutus, responsáveis pelo massacre. «Esta cimeira é essencialmente consagrada ao massacre dos banyamulenge, tutsis congoleses de origem ruandesa no campo [de refugiados] de Gatumba no Burundi», disse fonte governamental." [notícia completa]

Presos palestinianos contestam condições de detenção em Israel

No Diário de Notícias: "Milhares de palestinianos detidos nas prisões israelitas iniciaram, ontem, uma greve de fome por período indeterminado com o objectivo de melhorar as suas condições de detenção. Israel já reagiu, recusando as exigências dos detidos e ameaça alimentá-los à força. «No que me diz respeito, os prisioneiros podem fazer greve de fome durante um dia, um mês, ou mesmo até à morte; não cederemos e esta greve acabará por ser um outro incidente de que ninguém se lembrará». Foi assim que o ministro da Segurança Interna israelita, Tzahi Hanegbi, reagiu ao anúncio da greve de fome dos detidos." [notícia completa]

Detido fazendeiro acusado de mandar matar fiscais contra a escravatura

No PÚBLICO: "O fazendeiro Norberto Mânica, acusado de ter ordenado o assassinato, em Janeiro, de três membros do Grupo Móvel de Fiscalização que combate o trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais, no Brasil, está preso desde sábado em Brasília. Foi detido na noite de sexta-feira em Cordélia, no Paraná. Mânica foi indiciado pela Polícia Federal pela morte dos fiscais depois de prestar depoimento no passado dia 6. A justiça considerou que não havia provas suficientes para decretar prisão preventiva. O juiz de Belo Horizonte acabou depois por aceitar o pedido do delegado federal Antônio Celso Santos, encarregado das investigações. A Polícia Federal suspeita que Norberto Mânica organizou uma espécie de "consórcio" com outros proprietários rurais de Unaí para pagar os assassinos dos fiscais. Terão pago 50 mil reais (cerca de 13,5 mil euros) a quatro pistoleiros presos há duas semanas pela autoria do crime. Os três fiscais foram mortos a 28 de Janeiro numa estrada secundária de Unaí, atingidos a tiro na nuca e na cabeça depois de pararem o carro para dar informações a dois homens." [notícia completa]

Quase 200 Refugiados Congoleses Chacinados ao Som de Tambores no Burundi

No PÚBLICO: "Dezenas de guerrilheiros das Forças Nacionais de Libertação (FNL), braço armado do Partido para a Libertação do Povo Hutu (Palipehutu), atacaram um acampamento de refugiados congoleses existente em Gatumba, na zona ocidental do Burundi, e mataram mais de 180 pessoas, anunciaram ontem testemunhas do assalto e entidades locais. Um porta-voz das FNL, Pasteur Habimana, disse que havia soldados do Burundi escondidos no acampamento, e que por isso é que atacaram, uma vez que se encontram em guerra contra as Forças Armadas governamentais, dominadas pela elite tutsi. "Vimos muitos corpos de crianças, de mulheres e de homens. As pessoas estavam a dormir, na sexta-feira à noite, quando o ataque se verificou. E foram mortas ao tentarem fugir", contou Eliana Nabaa, porta-voz da missão das Nações Unidas no Congo, que visitou o local, utilizado por refugiados tutsis congoleses, os banyamulenge. "O acampamento era uma base das milícias banyamulenge", argumentou Habimana, que começara por dizer que as vítimas tinham sido mortas por soldados do Burundi, só depois admitindo a responsabilidade do seu próprio movimento, cujo líder é Cossan Kabura. "Os atacantes estavam armados com granadas, catanas e armas automáticas. Enquanto o ataque decorria, tocavam tambores", contou Fernando del Mundo, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Brasil Aprova Expropriação de Terras com Trabalho Escravo

No PÚBLICO: "O plenário da Câmara dos Deputados aprovou anteontem, por 326 votos contra dez, uma proposta de emenda constitucional que prevê a expropriação de propriedades agrícolas em que ficar comprovada a prática de trabalho escravo. O texto original, porém, foi modificado, o que obriga o projecto a ser reapreciado pelo Senado. O projecto determinava que as terras confiscadas seriam destinadas à reforma agrária, com preferência para os colonos explorados. A bancada ruralista da Câmara Federal conseguiu excluir a prioridade dada aos trabalhadores submetidos a trabalho escravo. ''O importante é a constitucionalização da expropriação das terras", afirmou o relator do projecto, Tarcísio Zimmermann, do PT do Rio Grande do Sul, ao minimizar a vitória dos ruralistas." [notícia completa]

Mais de 30 Imigrantes Desaparecidos Após Naufrágio ao Largo das Canárias

No PÚBLICO: "Pelo menos uma mulher morreu e 32 pessoas continuavam ontem desaparecidas ao largo do arquipélago das Canárias, no Atlântico, depois de uma jangada com imigrantes africanos se ter virado ao contrário. O naufrágio ocorreu na madrugada de sexta-feira, a 13 quilómetros da ilha de Fuerteventura. As equipas de salvamento conseguiram recuperar seis pessoas com vida e o cadáver de uma mulher. As buscas continuavam. "A pateira virou-se por causa das ondas e porque as pessoas se puseram de pé" quando se aperceberam da presença de um barco patrulha da polícia espanhola, informaram as autoridades, citadas pela Reuters. Horas mais tarde, também próximo da ilha de Fuerteventura, a Guardia Civil interceptou mais duas embarcações. Numa viajavam 36 pessoas originárias de países da África subsariana e noutra 36 marroquinos, informa a AFP. Na noite de anteontem, as autoridades de Granada, no Sul de Espanha, detiveram em terra outros 62 marroquinos. " [notícia completa]
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Londres permite uso de dados obtidos através de torturas noutros países

No Diário Digital: "O Tribunal de Recurso britânico emitiu esta sexta-feira uma decisão que permite a utilização, no Reino Unido, de informações obtidas através de torturas efectuadas noutros países, invocando leis antiterroristas elaboradas após o atentados de 11 de Setembro de 2001. O tribunal rejeitou, por dois votos contra um, as acções interpostas por dez cidadãos estrangeiros que estão detidos sem provas em prisões de alta segurança e hospitais psiquiátricos, segundo um comunicado da Comissão Internacional de Juristas (CIJ). Esta decisão é uma prova de que em nome da luta contra o terrorismo estão a violar-se os direitos humanos mais fundamentais», considerou o secretário-geral da organização, Nicholas Howen. «Ainda há apenas quatro meses, na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, ouvimos o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico recomendar publicamente ao Reino Unido que previna a tortura internacional. Agora o governo vem apoiar o tribunal para que este seja livre de utilizar provas obtidas através da utilização de torturas noutros países» afirmou o responsável, classificando de «hipócritas» os argumento para defender esta posição." [notícia completa]

ONU quer tirar pena de morte de tribunais militares

Na Folha Online: "A subcomissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) composta por 26 especialistas independentes designados pelos Estados-membros, aprovou nesta quinta-feira em Genebra uma resolução que pede à comunidade internacional que revogue a prerrogativa dos tribunais militares de ditar sentenças de morte. O texto solicita aos governos que, caso não tenham abolido a pena de morte nas jurisdições civil e militar, imponham uma revisão, coordenada por um tribunal civil, de qualquer condenação à morte de um civil por um tribunal militar. Também pede a rejeição aos pedidos de extradição contra civis suscetíveis ao julgamento de tribunais militares e que corram o risco de receber uma condenação à pena capital no país que reclama a extradição. Ao mesmo tempo, a subcomissão adotou, por unanimidade, outra resolução de apoio aos relatórios e à continuidade do trabalho do especialista francês Emmanuel Decaux, encarregado pela ONU de propor medidas para que as violações aos direitos humanos sejam julgadas por tribunais comuns e não por tribunais militares." [notícia completa]

Indonésia absolve general acusado de comandar massacre em 1984

No Diário Digital: "O chefe das forças do Exército da Indonésia, general Sriyanto Muntrasan, foi absolvido esta quinta-feira por um tribunal daquele país. O militar era acusado de graves violações dos direitos humanos, durante a repressão de uma manifestação de muçulmanos em 1984. De acordo com a BBC, o general Sriyanto Muntrasan Sriyanto era acusado de ter mandado as suas tropas dispararem sobre uma multidão de pessoas, que participava numa manifestação junto do porto de Tanjung Priok, em Jacarta. A acção militar de Muntrasan provocou entre 10 a 23 mortos. Porém, o general foi absolvido pelo tribunal que considerou que o incidente foi um «choque espontâneo» entre militares e manifestantes e, portanto, não pode ser classificado como uma violação de direitos humanos, refere a BBC." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e no PÚBLICO]

Menores Ilegais com Mesmos Direitos Que Nacionais

No PÚBLICO: "Foi esta semana publicado em "Diário da República" o diploma que define o registo nacional dos imigrantes menores de idade que estejam em situação ilegal no país. As crianças nesta situação poderão ter "acesso integral" à saúde e à educação pré-escolar e escolar, com os mesmo direitos concedidos aos menores em situação regular em Portugal. Caberá ao Alto Comissariado para a Imigiração e Minorias Étnicas garantir que os menores registados possam exercer estes direitos. Compete ainda a este organismo a recolha, o tratamento e a manutenção dos dados recolhidos. Este procedimento não permite, contudo, a legalização dos menores ou dos cidadãos que sobre ele exerçam o poder paternal." [notícia completa]

Falta de Fundos do PAM Dificulta Regresso de Refugiados a Angola

No PÚBLICO: "Uma falta de financiamento está a dificultar os esforços internacionais para o regresso de milhares de refugiados que deixaram as suas casas durante a guerra civil de Angola, avisou ontem o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU, num comunicado. O PAM tinha lançado um apelo para 253 milhões de dólares, a quantia estimada para dar alimento a 1,4 milhões de refugiados e deslocados até ao final de 2005. Mas recebeu apenas 18 por cento do pedido, ou seja, 45 milhões de dólares. O efeito imediato foi a redução em 50 por cento das rações de cereais mas, se não houver novas doações rapidamente, durante Setembro, não haverá distribuição de cereais, avisou o PAM. Até ao final do ano, o PAM estima necessitar de um mínimo de 81,5 milhões de dólares para os 1,4 milhões de angolanos que acabaram de voltar ou cujo regresso (da Namíbia, Zâmbia, e da República Democrática do Congo) está já marcado." [notícia completa]

IRAQUE: Tareq Aziz acusado de «assassínio colectivo»

Na TSF: "Tareq Aziz foi acusado de «assassínio colectivo», uma acusação que pode valer a pena de morte ao antigo vice-primeiro-ministro do país. Numa carta, citada pelo filho, o ex-dirigente nega todas as acusações feitas contra si. O antigo vice-primeiro-ministro iraquiano Tareq Aziz foi acusado de «assassínio colectivo» por um tribunal de Bagdad, afirmou o seu filho Ziad Aziz, que está em Amã, na Jordânia. De acordo com o filho de Tareq Aziz, o seu pai terá enviado uma carta para a sua família, onde relata que o tribunal o «notificou de duas acusações de 'assassínio colectivo' em 1979 e 1991, durante uma sessão preliminar realizada a 30 de Junho». «Estas acusações são totalmente falsas e passíveis de pena de morte, segundo o artigo 111 do código penal iraquiano» recentemente adoptado, escreveu o antigo dirigente iraquiano na carta." [notícia completa]

«Cúmulo do absurdo» no Sudão

Na TSF: "A organização de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch (HRW) considerou o governo do Sudão «não credível» quando afirma que está a agir para impedir a continuação das execuções na província de Darfur. Num relatório de 31 páginas, a organização independente denuncia os abusos cometidos pelas milícias árabes Djandjawid, que espalham o terror no seio das populações negras de Darfur, e a violação de jovens raparigas, muitas delas com apenas 13 anos. «O governo sudanês afirma que tomou medidas significativas, mas as atrocidades contínuas no Darfur provam que as declarações de Cartum não são credíveis», afirmou Peter Takirambudde, director-executivo da HRW para a África. «Se o governo (sudanês) fosse sério na sua vontade de proteger os civis, permitiria uma presença internacional mais importante», acentuou. O relatório da organização indica que as forças armadas sudanesas e as milícias Djandjawid continuam a atacar os civis nas aldeias e campos controlados pelo governo." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e no PÚBLICO]

Governo Americano Obriga Hospitais a Identificar Ilegais

No PÚBLICO: "O Governo americano ofereceu quase mil milhões de euros aos hospitais para estes tratarem os imigrantes clandestinos, mas alguns acham que se trata de um presente envenenado. É que, em contrapartida, os hospitais que receberem essa verba terão que proceder a um inquérito aos pacientes imigrantes, por forma a identificar o seu estatuto. Vários responsáveis de associações de direitos humanos, de unidades hospitalares, bem como advogados ligados à imigração, vieram já criticar esta medida, que poderá levar a que os imigrantes indocumentados passem a ter receio de se dirigirem aos serviços de urgência. O Governo diz, por seu lado, que esta regra apenas tem por objectivo assegurar que o dinheiro disponibilizado aos hospitais é mesmo gasto para os fins acordados, ou seja, com o tratamento de imigrantes ilegais." [notícia completa]

EUA Criticam Ilibações de Militares e Polícias Indonésios

No PÚBLICO: "Os Estados Unidos declararam ontem encontrarem-se "profundamente desiludidos" com a anulação, por um tribunal de segunda instância, das condenações que tinham sido aplicadas a três militares e a um polícia indonésios por atrocidades cometidas em Timor-Leste. O Departamento de Estado afirmou que o processo "careceu de credibilidade", pois que os quatro réus acabaram por ser ilibados na semana passada de quaisquer violações dos direitos humanos. No entanto, a Indonésia diz que as críticas ainda são prematuras, pois que a Procuradoria-Geral da República deverá recorrer da decisão para o Supremo Tribunal. Mais de mil pessoas foram mortas há cinco anos em Timor, quando a maioria da população se pronunciou em referendo a favor da proclamação da independência. A violência foi sobretudo exercida por milícias locais, com a cumplicidade das Forças Armadas indonésias. E a pressão internacional acabou por fazer com que Jacarta criasse um tribunal especial para a violação dos direitos humanos, que julgou 18 pessoas." [notícia completa]

Civis do Darfur Impedidos de Falar com Estrangeiros

No PÚBLICO: "Alguns civis do Darfur dizem que são detidos ou ameaçados pelas autoridades sudanesas quando falam com estrangeiros sobre o conflito que há ano e meio está a haver na região, noticiou ontem a Reuters. A Amnistia Internacional contou num relatório que o regime de Omar Hassan al-Bashir tem detido muita gente que falou com jornalistas e políticos estrangeiros, incluindo o secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, que foram procurar averiguar o que é que na verdade se está a passar no Darfur, uma zona do globo sobre a qual até há alguns meses praticamente nada se sabia." [notícia completa]

Novos Actos de Anti-semitismo em França

No PÚBLICO: "Cerca de sessenta sepulturas e o monumento aos mortos da II Guerra Mundial do cemitério judeu de Lyon foram profanadas na noite de segunda-feira, cobertas de cruzes gamadas e de "graffitis" dirigidos, curiosamente, contra os muçulmanos. Para o grande rabi de Lyon, Robert Wertenschlag, estes actos "não são obra de profissionais do ódio". As cruzes gamadas estavam traçadas ao contrário e havia erros ortográficos no primeiro nome de Hitler, que por duas vezes aparece escrito "Hadolf". Outras inscrições apelam à "resistência" contra a "invasão islamista". [notícia completa]

ONU acusa Sudão de bombardear Darfur

Na BBC Brasil: "O governo do Sudão vem realizando novos bombardeios e impedindo o acesso de ajuda à região de Darfur, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Um comunicado do Escritório para Coordenação para Assuntos Humanitários da ONU disse que o governo justificou os ataques dizendo que eles seriam direcionados a grupos rebeldes. As milícias árabes pró-governo, Janjaweed, continuam atacando os refugiados no sul de Darfur, diz também o relatório. A ONU afirma que, apesar de o governo ter prometido melhorar as condições de trabalho das organizações assistenciais, o ambiente piorou na última semana." [notícia completa]

Africanos Tentam Entrar em Massa em Território Espanhol

No PÚBLICO: "Cerca de meio milhar de africanos tentaram anteontem entrar na cidade de Melilla, saltando as duas grades metálicas que marcam a fronteira deste enclave espanhol do restante território marroquino, noticia o jornal "El Mundo". As autoridades espanholas não conseguiram de imediato suster a avalancha de pessoas que tentavam assim pisar solo espanhol. O grupo de imigrantes estendia-se ao longo de um quilómetro da fronteira. Usaram escadas de madeira feitas por eles próprios e que serviram para trepar a vedação, de três metros de altura. Algumas dezenas escaparam aos elementos da guarda civil espanhola mas acabaram por ser apanhados e repatriados para Marrocos. As autoridades marroquinas também intervieram, tentando evitar que mais cidadãos passassem a fronteira, naquela que foi uma das maiores tentativas de entrada em massa de imigrantes em Espanha através deste enclave. De acordo com testemunhos citados pelo "El Mundo", várias pessoas ficaram feridas mas nenhuma com gravidade. A maioria destes imigrantes vivem no monte marroquino de Gurugu, à espera de uma oportunidade de ultrapassar a vigilância espanhola e atravessar a fronteira. As autoridades estimam que cerca de sete centenas de pessoas se concentrem neste momento em Gurugu. A maioria são jovens provenientes do Mali, Camarões, Nigéria, Niger, Senegal e Guiné." [notícia completa]

Direitos Humanos: ONU preocupada com marginalização de povos indígenas

Na LUSA [dica Tupiniquim]: "Os povos indígenas do mundo estão entre os mais marginalizados da sociedade, vivendo excluídos e alvos de discriminação e perseguições, de acordo com um relator especial das Nações Unidas. Em comunicado divulgado por ocasião do Dia Internacional das Populações Indígenas, comemorado hoje, o relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a situação dos povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, considera que chegou o momento de tomar medidas concretas para resolver o problema. "Apelo a todos os governos para que façam avanços significativos no seu empenho em melhorar as condições humanas e de vida das populações indígenas", afirma na nota. "A retórica deve ficar pelo passado, hoje precisamos é de acção", sustenta, defendendo que um tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas "seria um passo crucial nesse sentido". Relembrando que termina este ano a década dedicada aos povos indígenas, Stavenhagen sustenta que apesar dos progressos é "desencorajador ver os obstáculos que as populações continuam a enfrentar" no seu dia a dia. "Apesar dos avanços nos padrões internacionais de direitos humanos, a perseguição contra activistas de direitos humanos indígenas continua", explica." [notícia completa]

Timor-Leste: Ramos Horta contra criação de tribunal internacional

Na LUSA: "Díli, 09 Ago (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Ramos Horta, manifestou-se hoje em Díli contra a criação de um Tribunal Internacional para julgar os responsáveis da violência registada em 1999 no seu país. Em declarações à Agência Lusa, o chefe da diplomacia timorense salientou que as recentes decisões judiciais na Indonésia, que absolveram oficiais militares e da polícia da violência em Timor-Leste, "virar-se-ão contra Jacarta, que terá grande dificuldade em justificá-las perante a comunidade internacional". Ramos Horta referia-se à absolvição de cinco oficiais das forças armadas e polícia indonésias e à confirmação da condenação de um segundo cidadão timorense, Eurico Guterres, líder das milícias pró-indonésias "Aitarak". Fonte judicial indonésia anunciou na passada sexta-feira que o tribunal de recurso tinha anulado as penas de prisão proferidas contra quatro oficiais de segurança considerados culpados de crimes contra a humanidade em Timor-Leste, em 1999. A mesma instância judicial comutou de dez para cinco anos a pena de prisão aplicada em 2002 contra Eurico Guterres. Com estas decisões, o tribunal de recurso garantiu que nenhum oficial da segurança indonésio fosse responsabilizado e condenado pela onda de violência que assolou Timor-Leste em 1999, que provocou mais de mil mortos, a destruição de 80 por cento das infra-estruturas e o êxodo forçado de 250 mil pessoas para Timor Ocidental. Com a comutação da pena de Eurico Guterres, apenas mais um cidadão timorense, o antigo governador Abílio Osório Soares, viu confirmada a pena de prisão aplicada em primeira instância. Para Ramos Horta, "a criação de um tribunal internacional criaria problemas às relações entre Timor-Leste e a Indonésia". [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Publicação de relatório sobre prisões afegãs adiado pela terceira vez

No Diário Digital: "O exército americano anunciou esta segunda-feira, que a publicação do relatório sobre os eventuais abusos cometidos nas prisões do Afeganistão foi adiado pela terceira vez, e pode ser divulgado no final de Agosto. A inspecção das prisões controladas pelo exército americano no Afeganistão começou em Maio, depois de terem surgido numerosos testemunhos de ex-prisioneiros afegãos que disseram ter sido vítimas de abusos nesse país e no Iraque. «Espero ter alguma credibilidade ao dizer que o relatório será publicado brevemente», disse o comandante do exército em Cabul, Scott Nelson. Os resultados da investigação eram para ser dados a conhecer em finais de Junho e depois em finais de Julho." [notícia completa]

UE desmente crimes de genocídio no Darfur

No PÚBLICO.PT: "Uma missão da União Europeia que terminou recentemente uma visita ao Darfur concluiu que os crimes cometidos nesta região do Oeste do Sudão não se inscrevem na classificação de genocídio, apesar de se terem registado diversos massacres. "Não estamos perante uma situação de genocídio", afirmou Pieter Feith, chefe da missão enviada pelo Alto Representante para a Política Externa da UE, Javier Solana. Contudo, "é para nós claro que ocorreram, silenciosa e lentamente, massacres, e que um grande número de aldeias foram queimadas", explicou o responsável, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas. Entre as medidas propostas pela equipa para ajudar a resolver a crise, Feith adiantou a possibilidade da UE enviar destacamentos de polícia para a região, que seriam integradas dentro da hierarquia das forças sudanesas estacionadas na região. Contudo, tal iniciativa só poderá avançar se os 25 Estados-membros aceitarem este envio." [notícia completa]

Imigrantes Morrem ao Largo da Sicília

No PÚBLICO: "Vinte seis pessoas que pretendiam imigrar para Itália morreram quando faziam a travessia marítima do mar Mediterrâneo, desde o Norte de África, anunciaram as autoridades italianas. A polícia ainda conseguiu resgatar 74 pessoas, quando estas se encontravam perto da costa da Sicília, no sábado, à deriva, num barco de 14 metros de comprimento, a cerca de 200 quilómetros da Sicília. O capitão do navio, que alegadamente partiu de Gibraltar em direcção à Turquia, disse que a sua tripulação deu com o navio sobrelotado de imigrantes. Os sobreviventes declararam à polícia que 100 pessoas embarcaram nove dias antes, na costa da Líbia." [notícia completa]

Pedido Tribunal Internacional para Crimes em Timor

No PÚBLICO: "Grupos de defesa dos direitos humanos pediram no sábado que um tribunal internacional castigue as entidades indonésias responsáveis pela violência que em Agosto de 1999 causou mais de mil mortos em Timor-Leste. O pedido foi feito depois de um tribunal de recursos de Jacarta ter anulado as condenações de três militares e de um polícia indonésios considerados culpados de terem cometido crimes contra a humanidade durante a luta para impedir a proclamação da independência timorense. "Mais de quatro anos depois de este tribunal ter sido estabelecido, a questão permanece: quando é que a comunidade internacional vai actuar?", perguntou John Miller, da East Timor Action Network. "Uma verdadeira pressão e julgamentos autênticos são as únicas formas de se acabar com a impunidade". [notícia completa]

Iraque: Pena de Morte Já Entrou em Vigor

No PÚBLICO: "O anunciado regresso da pena de morte ao Iraque concretizou-se ontem - um dia depois de serem conhecidos os termos da também anunciada amnistia para insurrectos arrependidos. A pena capital, suspensa no país desde a invasão de Março do ano passado, vai poder ser sentenciada a homicidas, pessoas que coloquem em risco a segurança nacional e envolvidos na distribuição de estupefacientes, anunciou em Bagdad o ministro de Estado, Adnan al-Janabi. "Isto não é uma porta aberta para executar qualquer pessoas nem todas as pessoas, ou pessoas de quem o governo não goste", sublinhou este responsável." [notícia completa]

Acusada de abuso intima vice dos EUA a depor

Na BBC Brasil: "Uma audiência preliminar para o julgamento da soldado acusada de maltratar prisioneiros no Iraque foi suspensa depois que a sua defesa pediu que tanto o vice-presidente americano, Dick Cheney, quando o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, deponham no caso. Lynndie England, de 21 anos, ficou conhecida no mundo inteiro depois de aparecer em várias fotos em que prisioneiros são humilhados. Em uma delas, está rindo e segurando uma coleira presa ao pescoço de um prisioneiro. Em outras imagens, ela aponta para a genitália de um prisioneiro e aparece fazendo um gesto de aprovação diante de uma pirâmide de presos nus. A defesa de England diz que ela apenas cumpria ordens e que está sendo usada como bode expiatório para as falhas da política americana no Iraque. Ela convocou 15 testemunhas para depor, entre elas o vice-presidente e o secretário da Defesa dos Estados Unidos." [notícia completa]

IRAQUE: Governo reintroduz pena de morte

Na TSF: "O Iraque vai reintroduzir a pena de morte para punir assassinos e pessoas que ameacem a segurança do país. Esta medida foi anunciada no dia em que o primeiro-ministro do país visitou a cidade santa de Najaf e falou com o governador local. O Governo provisório do Iraque anunciou, este domingo, que vai reintroduzir a pena de morte para assassinos e pessoas que ameacem a segurança do país, anunciou Gurgis Sada, porta-voz do executivo. «Isto não é uma porta aberta para executar quem quer que seja ou pessoas de quem o governo não goste. Esta não é a lei de Saddam», afirmou o ministro de Estado, Adnan al-Janabi. Os responsáveis pelo governo iraquiano lamentar a necessidade do restabelecimento da pena de morte, mas consideraram-na necessária para combater quem desestabiliza o país com carros armadilhados, sequestros, sabotagens e outras formas de violência." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Relatório da ONU Responsabiliza Cartum por Crise no Darfur

No PÚBLICO: "Uma investigadora das Nações Unidas declarou sexta-feira em Genebra que a responsabilidade do Governo sudanês por grande número de assassínios no Darfur "está para além de qualquer dúvida" e que ele é largamente o culpado pelo desastre humanitário que ali se vive. A advogada paquistanesa Asma Jahangir fez estas afirmações num relatório elaborado para a sub-comissão da ONU sobre os Direitos Humanos, depois de uma visita efectuada em Junho à região ocidental do Sudão, com uma equipa de peritos. Jahangir entende que o regime de Omar al-Bashir é responsável por "execuções extrajudiciais e sumárias de grande número de pessoas, durante os últimos meses", num desastre que tem colocado em risco milhões de civis. E corrobora outras opiniões de que é "muito provável que muita gente morra nos próximos meses em resultado da fome e da doença". [notícia completa]

Secreta Militar Acusada de Ordenar Abusos em Abu Ghraib

No PÚBLICO: "Um antigo reservista do exército norte-americano que esteve na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdad, de Outubro até Dezembro do ano passado garante que o abuso de detidos iraquianos era encorajado e dirigido pelos agentes da secreta militar americana, segundo o "Washington Post". O diário norte-americano entrevistou Kenneth Davis, 33 anos, que tinha a patente de sargento até deixar o exército no mês passado. Davis disse que se queixou aos seus superiores dos abusos que viu, e acabou por testemunhar perante investigadores do Exército. Até agora só nove soldados foram acusados pelos abusos cometidos na prisão. "Estes soldados", disse Davis ao "Washington Post", "foram levados por um caminho, e quem quer que os tenha levado é tão culpado quanto eles." [notícia completa]

Tribunal Indonésio Anula Condenações por Crimes Cometidos em Timor-Leste

No PÚBLICO: "Um tribunal de recursos de Jacarta anulou as condenações de três soldados e de um polícia indonésios considerados culpados de terem cometido crimes contra a humanidade durante a sangrente luta pela independência de Timor-Leste, em Agosto de 1999, noticiou ontem o jornal "Koran Tempo". Com esta decisão, ficam em liberdade todos os indonésios ligados à carnificina que rodeou a votação efectuada naquela antiga colónia portuguesa para que se livrasse da ocupação indonésia. O mesmo tribunal de recursos reduziu a metade a pena de 10 anos de cadeia que fora aplicada ao destacado dirigente de milícias timorenses pró-indonésias Eurico Guterres, que muito contribuiu para a violência em que morreram mais de 1.000 pessoas." [notícia completa]

Descoberta nova vala comum na Bósnia

No PÚBLICO.PT: "Foi descoberta uma nova vala comum na Bósnia que poderá conter os restos mortais de mais de uma centena de civis muçulmanos assassinados pelas forças sérvias da Bósnia durante a guerra nesta antiga república jugoslava (1992-1995). "Já descobrimos 16 corpos e segundo as nossas informações a vala situada perto de Foca pode esconder os restos de mais de um centena de pessoas", disse Sead Koso, um dos responsáveis da Comissão Muçulmana para as Pessoas Desaparecidas. As vítimas, entre as quais se contam mulheres e crianças, viviam em Kalinovik e Miljevina e terão sido assassinadas em 1992 pelas forças sérvias. A vala comum foi descoberta pelas informações de um sobrevivente da matança, explicou Koso." [notícia completa]

TIMOR-LESTE: Tribunal indonésio absolve responsáveis por violência

Na TSF: "Um tribunal de recurso indonésio anulou as penas de prisão proferidas contra quatro oficiais de segurança considerados culpados de crimes contra a humanidade em Timor-Leste, em 1999, anunciou, esta sexta-feira, uma fonte judicial. Entre as decisões judiciais anunciadas, figura a comutação de 10 para cinco anos da pena de prisão aplicada em 2002 contra Eurico Guterres, líder da milícia pró-indonésia «Aitarak». Assim o tribunal de recurso garantiu que nenhum oficial de segurança indonésio pudesse ser responsabilizado e condenado pela violência que assolou Timor-Leste em 1999, que provocou mais de mil mortos e destruiu 80 por cento das infra-estruturas, obrigando ao êxodo forçado de 250 mil pessoa para Timor Ocidental. Um dos quatro oficiais indonésios absolvidos foi o antigo comandante militar regional, major-general Adam Damiri, que recorreu da sentença aplicada por um tribunal «ad-hoc», que o considerou «culpado de grosseiras violações dos direitos humanos»." [notícia completa]

Repórteres Preocupados com Cobertura dos Jogos

No PÚBLICO: "A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) está preocupada com os entraves à cobertura mediática dos Jogos Olímpicos de Atenas, que começam no próximo dia 13. A tomada de posição foi motivada por um incidente ocorrido no início da semana com dois jornalistas mexicanos e o seu intérprete. Os três profissionais da estação Televisa acusaram dois guardas costeiros de os terem insultado e espancado quando terminavam uma reportagem no porto do Pireu, em Atenas, e a organização RSF - que considera contraditórias as justificação das autoridades gregas - abriu um inquérito às circunstâncias do incidente. "As medidas de segurança, legítimas e necessárias, não poderão nunca justificar comportamentos agressivos, que são condenáveis. Desejamos que os procedimentos de segurança não impeçam de maneira abusiva o trabalho dos jornalistas, o que prejudicaria a imagem dos Jogos Olímpicos", afirmou a organização de jornalistas." [notícia completa]

Desaparecidos da Guerra das Honduras Estão Vivos

No PÚBLICO: "Pelo menos nove pessoas consideradas desaparecidas durante a perseguição, nas Honduras, da guerrilha de esquerda estão vivas, anunciou, em Tegucigalpa, o procurador federal, Ovidio Navarro. A localização de desaparecidos das guerras latino-americanas é rara. Neste país da América Central é a primeira vez que isso acontece. O anúncio das autoridades hondurenhas resultou de um pedido de informação de cerca de 129 de 180 pessoas que nunca mais foram vistas durante o conflito dos anos 80. Suspeito de ter dado causa ao mistério: o Batalhão 316 do Exército das Honduras, uma unidade treinada por americanos, argentinos, nicaraguenses e taiwaneses. Os desaparecidos agora encontrados, segundo o procurador-geral, Ovidio Navarro, serão quatro nicaraguenses, dois salvadorenhos e três hondurenhos. Quem são, não disse, por decorrerem ainda investigações." [notícia completa]

Afegão confessa ter participado na morte de quatro jornalistas em 2001

No PÚBLICO.PT: "Um afegão chamado Reza Khan confessou numa entrevista emitida pela televisão estatal do seu país que assassinou o jornalista do "El Mundo" Julio Fuentes, em 2001, quando este seguia, junto com mais três colegas de profissão, por uma estrada que ligava Jalalabad a Cabul. Reza Khan matou Fuentes e participou na morte do "cameraman" australiano Harry Burton, do fotojornalista afegão Azizulah Haidari (ambos da Reuters) e da italiana Maria Grazia Cutuli, do "Corriere della Sera". Reza Khan declarou na entrevista que, poucos dias depois da queda do regime taliban, em Novembro de 2001, participu no assassinato dos quatro jornalistas, entre os quais estava o enviado especial do "El Mundo", contra o qual disparou. O afegão não identifica a pessoa que matou, mas afirma que disparou contra o homem mais velho do grupo, que era Julio Fuentes, 13 anos mais velho que os seus outros dois companheiros homens (que contavam 33 anos na altura da morte)." [notícia completa]

Número de Imigrantes Legalizados Dependerá de Critérios do Governo

No PÚBLICO: "Os imigrantes ilegais que tiverem tido uma relação de trabalho clandestina mas duradoura em Portugal, antes de Março de 2003, poderão mesmo assim, segundo a lei, legalizar-se no âmbito do processo extraordinário cujo pré-registo decorreu nos CTT até ao passado dia 9 de Julho. Acontece que o diploma que regulamenta este processo não define de que forma é que se pode fazer prova da situação laboral destes cidadãos, pelo que está agora nas mãos do Governo - e em particular do Ministério dos Assuntos Económicos e do Trabalho - o poder de estabelecer, de forma mais ou menos arbitrária, esses critérios." [notícia completa]

IRAQUE: Militar dinamarquesa acusada de maltratar prisioneiros

Na TSF: "No sul do Iraque, a mulher que comanda o contingente dinamarquês estacionado em Bassorá foi acusada de maltratar prisioneiros iraquianos. O responsável pelo inquérito que decorre em Copenhaga diz que a oficial utilizou métodos ilegais de interrogatório. A oficial do exército de 37 anos de idade é acusada de violar as leis militares da Dinamarca relativas ao tratamento de prisioneiros. O alegado abuso de presos iraquianos terá tido lugar no dia 9 de Junho durante um interrogatório realizado pela comandante em causa. Segundo o testemunho de um tradutor intérprete iraquiano a oficial dinamarquesa maltratou e pressionou os prisioneiros iraquianos, com torturas de sede e posições incómodas, durante muitas horas seguidas. Toda a chefia do contingente dinamarquês foi chamada para prestar declarações sobre o sucedido ao ministro da Defesa da Dinamarca, que considera «inaceitável» as suspeitas sobre a violação das leis militares." [notícia completa]

Britânicos detidos em Guantanamo denunciam maus tratos

No Diário Digital: "Um grupo de cidadãos britânicos que esteve detido em Guantanamo, denunciou ter sido vítima de maus tratos por parte dos militares que o guardava. A denúncia de três antigos presos da base naval norte-americana foi feita num relatório de 115 páginas, publicado esta quarta-feira pelo jornal The Guardian. Os três britânicos de origem muçulmana, Shafiq Rasul, Asif Igbal e Rhuhel Ahmed, foram presos no Afeganistão, tendo passado dois anos em Guantanamo. Foram libertados em Março, sem quaisquer acusações. No documento que elaboraram, afirmam ter sido agredidos em várias ocasiões, acorrentados, obrigados a ficar acordado durante horas ou em posições incómodas durante os interrogatórios." [notícia completa]

Oito Mortos em Motim Numa Prisão do Rio

No PÚBLICO: "Oito presidiários foram mortos ontem por reclusos, na sequência de um conflito entre grupos rivais na prisão de Ary Franco, no Rio de Janeiro. No início do mês de Junho 30 presidiários foram massacrados nas mesmas circunstâncias na prisão de Benfica, na zona norte do Rio. A sobrelotação das prisões, com 128.815 prisioneiros acima da sua capacidade, é uma das principais causas para a escalada de violência e revoltas nos estabelecimentos prisionais do Brasil. No ano passado registaram-se 303 mortes violentas nas prisões brasileiras e mais de 4000 fugas." [notícia completa]

Holanda abre primeiro centro de acolhimento para estrangeiros ilegais

No PÚBLICO: "Muitos ainda tinham dúvidas que o Governo holandês de centro direita concretizasse a intenção. Mas esta semana a determinada ministra da Imigração, Rita Verdonk, mostrou que o seu projecto para acabar com os imigrantes ilegais é mesmo para levar até ao fim. Numa altura em que começa a ser posto em prática o plano de retorno de cerca de 26 mil estrangeiros ilegais que não viram aceite pelas autoridades o estatuto de refugiado, o Governo acaba de abrir um centro destinado a acolher os que ainda não quiseram deixar o país voluntariamente." [notícia completa]

Valas comuns no Norte da Costa do Marfim

No PÚBLICO: "Três valas comuns que continham pelo menos 99 corpos foram descobertas em Korhogo, no Norte da Costa do Marfim, numa zona sob controlo dos rebeldes que se intitulam Forças Novas, anunciou segunda-feira em Abidjan a operação das Nações Unidas naquele país (ONUCI). "Algumas destas pessoas foram mortas por balas. Segundo testemunhos coincidentes e dignos de fé, outras foram mortas por asfixia", indicou a ONUCI, ao dar conta dos trabalhos de uma comissão de inquérito constituída depois dos confrontos que opuseram duas facções da rebelião, nos dias 20 e 21 de Junho." [notícia completa]

Soldado England Culpa Hierarquias por Torturas em Abu Ghraib

No PÚBLICO: "Ficou mais conhecida do que os restantes seis polícias militares americanos envolvidos nos abusos a iraquianos detidos em Abu Ghraib, prisão com décadas de má memória nos arredores de Bagdad. Era o seu rosto que aparecia em algumas das fotos que transformaram em escândalo os abusos: um sorriso suave, cigarro nos lábios, mão na trela de um iraquiano nu. Vinte e um anos, grávida de sete meses de um militar, Lynndie England começou ontem a ser ouvida em Fort Bragg, Carolina do Norte, e apontou o dedo às hierarquias. A audiência que vai determinar se será acusada em tribunal militar vai prolongar-se por dias. Na extensa lista de testemunhas da defesa incluem-se o vice-presidente Dick Cheney, o secretário da Defesa Donald Rumsfeld, e vários generais de topo. Não se espera que compareçam. Sempre serena, a soldado afirmou ter recebido instruções para posar e ter sido felicitada pelos seus superiores. Pode ser condenadada por tortura e sentenciada até 38 anos de prisão." [notícia completa]

Brasil: Um polícia é morto a cada 17 horas

Na LUSA: "São Paulo, Brasil, 03 Ago (Lusa) - Entre Janeiro e Julho de 2004, 281 polícias foram mortos em todo o Brasil, o que equivale a um polícia morto a cada 17 horas, noticia hoje o jornal Folha de São Paulo. O Rio de Janeiro lidera o "ranking" da violência nos estados brasileiros, com 81 polícias mortos até Julho, seguido por São Paulo (59), Baía (29), Minas Gerais (23) e Pará (18). O número dos assassínios é elevado, comparado com o que se regista noutros países, refere o jornal, ao citar os Estados Unidos, com 34 mortes, Colômbia, com 65, e Grã-Bretanha, com apenas um polícia morto este ano. "Morrem mais polícias no Brasil porque as autoridades combatem a violência com violência. Assim, há muitas mortes em ambos os lados, tanto entre criminosos, como entre polícias", disse a investigadora Julita Lemgruber, em declarações ao jornal." [notícia completa]

Guatemala ainda vive o fantasma das ameaças a testemunhas de massacres

Na ADITAL: "Uma das testemunhas do massacre de Plan Sanchéz, ocorrido há 22 anos, tem recebido através do Centro para a Acção Legal em Direitos Humanos (CALDH) em Rabinal, Baja Verapaz, ameaças de morte escritas à mão e cheias de erros ortográficos intencionais. A última foi recebida dia 1º de agosto último. Além do testemunho, também foram ameaçados acompanhantes estrangeiros e o porta-voz do CALDH, Miguel Angel Albizures. Tal ameaça se estende às organizações e defensores de direitos humanos, que estão denunciando os fatos acontecidos há 22 anos. Os membros do CALDH e as testemunhas de massacres cometidos nos anos 80 e os julgamentos que correm contra o Alto Comando do general Rios Montt estão submetidos a uma guerra psicológica com a finalidade de evitar as denúncias e a continuidade dos processos pendentes, tanto no Ministério Público, como na Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Quinta-feira passada, dia 29, chamadas telefônicas advertiram sobre a colocação de uma bomba na sede do CALDH, onde aumentou o rumor sobre uma possível guerra psicológica contra os membros da instituição. O CALDH também exigiu do Governo da Guatemala que garanta a segurança e a vida das testemunhas dos massacres cometidos na época do general Rios Montt, assim como a segurança dos defensores de direitos humanos e as sedes de suas organizações." [notícia completa]

Militar dos EUA é acusada de tirar fotos «por diversão»

Na BBC Brasil: "Promotores militares nos Estados Unidos disseram no primeiro dia do julgamento de uma soldado envolvida em abusos de prisioneiros iraquianos que ela agiu de vontade própria e que já admitiu anteriormente ter feito aquilo "só por diversão". Na audiência desta terça-feira, no Estado americano da Carolina do Norte, a soldado Lynndie England, de 21 anos, que está grávida, esteve no banco dos réus. Ela aparece em várias fotos em que prisioneiros do cárcere de Abu Ghraib, em Bagdá, são humilhados. Em uma delas, está rindo e segurando uma coleira presa ao pescoço de um prisioneiro. Em outras imagens, ela aponta para a genitália de um prisioneiro e aparece fazendo um gesto de aprovação diante de uma pirâmide de presos nus. A defesa de England diz que ela apenas cumpria ordens e que está sendo usada como bode expiatório para as falhas da política americana no Iraque." [notícia completa]

UNICEF pede 8 milhões de euros para combater efeitos da seca no Quénia

No Diário Digital: "A UNICEF está à procura de uma ajuda adicional de oito milhões de euros para reforçar as suas capacidades na ajuda de mulheres e jovens nas áreas afectadas pela seca no Quénia, onde 2,3 milhões de pessoas sofrem de escassez de comida. O país do leste de África enfrenta uma importante seca devido às fracas chuvas de 2003, o que gerou nas zonas afectadas uma deterioração marcada por comida inadequada, escassez de água e maus serviços de saúde, situação que provocou uma crescente sub-nutrição entre os menores." [notícia completa]

Abu Ghraib: soldado Lynndie England comparece em tribunal

No Diário Digital: "A soldado do Exército norte-americano Lynndie England, grávida de sete meses, compareceu esta terça-feira numa audiência preliminar de um tribunal militar norte-americano devido aos abusos cometidos contra prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib, em Bagdad. England enfrenta 19 acusações por abuso e por conduta desapropriada e pode enfrentar uma condenação de 38 anos de prisão. Esta audiência preliminar pode durar uma semana e nela vão ser ouvidas 25 testemunhas, quatro das quais compareceram esta terça-feira no tribunal militar." [notícia completa]

Justiça brasileira pune trabalho escravo com multa de 386 mil euros

No PÚBLICO: "Os senhores de escravos acabam de sofrer pesadas penas no Brasil. A família Mutran, dona de fazendas no sul do Pará, na Região Norte, aceitou pagar uma multa de 1,3 milhões de reais (cerca de 386 mil euros) por submeter 47 pessoas a um regime de trabalho desumano. Com isso, escapa a uma acção penal do Ministério Público do Trabalho. O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, por sua vez, lavrou 72 autos de infracção em propriedades agrícolas de Unaí, Minas Gerais. Só a família do fazendeiro Norberto Mânica, apontado como mandante do assassinato de três fiscais do Grupo Móvel em Janeiro, recebeu 27 autuações." [notícia completa]

Sudão Compara Resolução da ONU a «Declaração de Guerra»

No PÚBLICO: "O texto da ONU sobre Darfur não coloca a hipótese de uma intervenção militar no Sudão. Exige que o Governo de Cartum neutralize as milícias árabes, proteja as populações negras, e puna os responsáveis pelas atrocidades que já terão feito entre 30 e 50 mil mortos e mais de um milhão de deslocados. O Sudão diz que ficará "em estado de prevenção para quaisquer desenvolvimentos" que tiverem lugar". Desde que, na sexta-feira, o Conselho de Segurança (CS) da ONU exigiu que o Governo sudanês controlasse as milícias árabes, acusadas de massacrar as populações negras da região ocidental de Darfur, o Sudão teve várias reacções de rejeição do texto aprovado. Mas nenhuma das posições, que surgiram no fim-de-semana, foi tão virulenta como a que ontem assumiu o Exército sudanês. Em declarações a um jornal oficial, o porta-voz do Exército referiu-se ao texto da ONU como uma "declaração de guerra" contra o Sudão e o seu povo. "O Exército sudanês está agora pronto a fazer face aos inimigos do Sudão por terra, mar ou ar", declarou Mohamed Beshir Suleiman ao jornal oficial Al-Anbaa, citado pela agência francesa AFP." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]