Guantanamo: Cruz Vermelha denuncia torturas

Na Rádio Renascença: "O Comité Internacional da Cruz Vermelha acusa o exército dos EUA de utilizar, nos prisioneiros detidos em Guantanamo, coerção psicológica e por vezes física, revela o New York Times. Face a esta acusação, que consta de um relatório confidencial enviado à administração norte-americana em Julho, o porta-voz do secretário de Estado norte-americano da Defesa, Lawrence Di Rita, afirmou segunda-feira tratar-se da opinião da Cruz Vermelha, que não é partilhada pela administração de George W. Bush." [notícia completa]

Imigração Beneficia Países de Origem e de Destino

No PÚBLICO: "A imigração beneficia os países, os de origem e os de destino, diz o Estudo Económico e Social Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano. Contudo, apesar dos aspectos positivos, como o desenvolvimento económico, o fluxo de pessoas para outros Estados - em 2000, cerca de 175 milhões de pessoas viviam fora do país onde nasceram - levanta também algumas dificuldades, como a "fuga de cérebros". Por exemplo, o emigrante médio que sai da América Latina ou da Ásia tem mais do dobro da escolaridade do que os que ficam. Os medos de que os que chegam ao novo país roubem postos de trabalho ou façam baixar os salários não passam disso mesmo, de receios. O relatório - que foi elaborado pelo departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU -, afirma que não existe uma baixa significativa dos ordenados, nem das taxas de emprego entre a população do país de acolhimento." [notícia completa]

Quénia: Conferência sobre um mundo sem minas

No PÚBLICO: "A Etiópia entregou ontem às Nações Unidas os instrumentos de ratificação da Convenção de Otava sobre a proibição de minas antipessoal, aproveitando para isso a conferência sobre "um mundo sem minas", que está a decorrer em Nairobi, capital do Quénia. "Estou encantado por um dos países mais tocado pelas minas se juntar aos esforços de acabar com os sofrimentos causados pelas minas antipessoal", declarou Wolfgand Petritsch, diplomata austríaco que preside à conferência. Até hoje, 144 países já ratificaram a Convenção de Otava, em vigor desde 1999, e há 41 que continuam de fora, entre eles os Estados Unidos, a Rússia e a China, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU." [notícia completa]

Governo cubano liberta mais seis opositores

No PÚBLICO: "As autoridades cubanas libertaram ontem mais seis dos 75 opositores condenados há 20 meses por alegada conspiração e admitia-se que o número de anticastristas soltos aumentasse até ao fim do dia. Explicação para o gesto: a pressão internacional e o abrandamento da política europeia em relação a Cuba. O libertado mais conhecido é o economista Óscar Espinosa Chepe, 64 anos, que cumpria 20 anos de prisão. O seu regresso a casa foi anunciado pela mulher. Os outros são Margarito Broche, membro da Associação Nacional de Balseros, Paz, Democracia e Liberdade (condenado a 25 anos), Marcelo Lopaz, da Comissão Cubana para os Direitos do Homem e a Reconciliação Nacional (15), Pedro Arguelles Moran, director da Cooperativa dos Jornalistas Independentes da província de Ciego de Ávila (20), Pablo Pacheco, jornalista da agência independente Pátria (20), e Jesus Mustafa Felipe, do Movimento Cristão de Libertação (25)." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Cuba liberta pelo menos três dissidentes políticos

Na BBC Brasil: "O governo de Cuba libertou pelo menos três dissidentes políticos na segunda-feira. Eles faziam parte dos 75 ativistas de oposição que foram presos na ilha em 2003 e condenados a penas de até 28 anos em 2004, acusados de desrespeito à autoridade, resistência à prisão e desordem pública. Entre os libertados está o escritor Oscar Espinosa Chepe, que havia sido condenado a cumprir uma sentença de 20 anos depois de um breve julgamento em abril. Marcelo Lopez e Margarito Broche são os outros dois presos soltos na segunda-feira." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Minas em Angola matam dez por dia

No Diário de Notícias: "Todos os dias, em Angola, morrem dez pessoas, vítimas da explosão de minas antipessoais. Um flagelo que mutilou já cerca de 70 mil cidadãos - oito mil dos quais crianças. Por detonar, permanecem ainda dez milhões de minas no território. Além deste problema, 38 por cento dos angolanos têm acesso restrito à água. Uma situação que se estende a outros países africanos de língua portuguesa, como Moçambique e Guiné -Bissau - neste último, e em 2000, 56 por cento dos 1,5 milhões de habitantes não tinham acesso a saneamento. Segundo o relatório de 2004 da Social Watch, o cenário, de «profunda insegurança humana nos três países», é agravado por doenças como a malária, a tuberculose e a sida." [notícia completa]

Timor: oito paramilitares condenados por crimes em 1999

No Diário Digital: "Oito para-militares timorenses acusados de perpetrar, em 1999, crimes contra a Humanidade ao serviço do exército da Indonésia foram condenados por um tribunal de Timor-Leste e posteriormente detidos, indicaram esta segunda-feira as autoridades. Um tribunal especial declarou culpados os oito para-militares do sequestro e torturas contra dois partidários da independência em Dili, em Maio de 1999. As penas oscilam entre os cinco e os seis anos e oito meses de prisão." [notícia completa]

Birmânia: Prisão domiciliária de Aung Suu Kyi prolongada por um ano

No PÚBLICO.PT: "A opositora birmanesa e Nobel da Paz Aung Suu Kyi viu a sua prisão domiciliária prolongada por mais um ano, anunciou hoje o seu partido, a Liga Nacional Para a Democracia (LND). U Lwin, porta-voz do LND, revelou à agência AFP que já sabe da decisão da junta militar no poder, embora o partido ainda não tenha sido oficialmente informado." [notícia completa]

Chile: Vítimas do regime de Pinochet vão ser indemnizadas

Na Rádio Renascença: "O Presidente chileno Ricardo Lagos anunciou que vai indemnizar as 35.000 vítimas das torturas da ditadura do general Augusto Pinochet. O chefe de Estado referiu que o relatório da Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura, divulgado domingo, "constitui uma experiência sem precedentes no mundo por ter sido capaz de entrar, 31 anos mais tarde, numa parte obscura da vida nacional, num abismo profundo de sofrimentos e de tormentos". [notícia completa] [notícia na BBC Brasil] [noticia no Diário Digital e no PÚBLICO]

Barco com Imigrantes Africanos Afunda-se nas Canárias

No PÚBLICO: "Duas pessoas morreram e 16 são dadas como desaparecidas depois de se ter afundado uma embarcação improvisada transportando africanos que pretendiam chegar ilegalmente a Espanha. À aproximação de uma lancha da guarda costeira espanhola, perto da ilha de Fuerteventura, nas Canárias, todos os passageiros se concentraram num só lado da barcaça, fazendo-a virar. Vinte e oito foram resgatados da água com vida." [notícia completa]

Homenagem a 100 Lutadoras por Um Mundo Mais Justo

No PÚBLICO: "Cem mulheres que, nos países de língua portuguesa, lutam quotidianamente por um mundo mais justo serão homenageadas através da divulgação das suas histórias pessoais numa publicação a lançar em Portugal dentro de um ano. O "Fórum das Cem Mulheres pela Democracia em Português" foi ontem apresentado, em Coimbra, durante o seminário "Mulheres e Margens: para uma Visibilidade sem Preconceitos", organizado por três associações de intervenção social. "Queremos dar visibilidade e reconhecer publicamente todas as mulheres que, nos países e nações onde se fala português, têm, a nível local, regional ou nacional, dedicado as suas energias e os seus sonhos a esta luta por um mundo mais justo, mais pacífico e mais solidário", explicam as promotoras." [notícia completa]

«Iniciar o processo de adesão da Turquia à UE favorecerá os direitos humanos»

No PÚBLICO: "A Turquia está a registar progressos no decisivo "dossier" dos direitos humanos, apesar da persistência da prática de tortura e maus-tratos de detidos. Para o responsável de uma importante organização de direitos humanos, todo este trabalho poderá ficar comprometido caso seja protelado o processo de adesão de Ancara à União Europeia. Selahattin Demirtas, 32 anos, advogado e presidente do ramo de Diyarbakir da Federação dos Direitos Humanos da Turquia (HRA), participou esta semana em Lisboa num colóquio promovido pelos deputados do Partido Socialista ao Parlamento Europeu sobre a adesão da Turquia à União Europeia (UE). A HRA possui 33 delegações no país, incluindo nesta cidade do Sudeste da Anatólia, a "capital" do Curdistão turco." [notícia completa]

VANUNU: «UM APELO A PORTUGAL»

Ainda no PÚBLICO*: "Quero agradecer aos muitos portugueses que me escreviam quando eu estava na prisão. Havia um grupo chamado Amnistia Internacional 19, de Lisboa. Se querem ajudar-me agora, podem pedir asilo para mim em Portugal. Estou a pedir asilo em muitos países, qualquer Estado que me ajude a sair de Israel seria bem-vindo. Espero que Portugal tenha a coragem e a capacidade para um acto assim. É uma boa notícia que Portugal agora tenha Barroso como líder na União Europeia. Penso que os pequenos Estados têm poder, sentido de justiça e consciência para trabalhar por novas ideias na Europa, para corrigir os erros das velhas superpotências. A Inglaterra fez um grande erro ao estabelecer um Estado judaico na terra palestiniana. França ajudou Israel dando-lhe um reactor nuclear para produzir bombas atómicas. A Alemanha deu-lhe muito poder, dinheiro. Talvez os novos Estados, de Portugal à Polónia, possam fazer muito mais pelos palestinianos, e talvez também pelo meu caso. Visitei toda a Europa, mas não Portugal, e ficaria feliz de ver Lisboa, um dia. Tão cedo quanto possível". Mordechai Vanunu [*apenas na versão impressa]

Chile: Ex-prisioneiros pedem reparações por torturas sofridas durante ditadura

Na ADITAL: "Ex-prisioneiros do campo de concentração de Chacabuco pedem reparações reais e não simbólica diante do relatório sobre Tortura desenvolvido pela Comissão Nacional de Prisão Política e Tortura. Em documento, ressaltam a Convenção contra a Tortura que estipula que todo Estado tem que garantir à vítima de um ato de tortura a reparação e o direito a uma indenização justa e adequada, incluindo os meios para sua reabilitação mais completa possível. "Ainda que esteja claro que nada poderá reparar as seqüelas físicas e morais da prisão e da tortura, que se estenderam também a nossos familiares e descendentes, diversos convênios internacionais sobre direitos humanos, dos quais o Chile faz parte, contemplam a reparação integral às vítimas de atos atentatórios à dignidade humana que foram provocados por agentes do Estado", afirmam." [notícia completa]

VANUNU: «A HISTÓRIA DE UM CASO CÉLEBRE»

No PÚBLICO: "Mordechai Vanunu tornou-se um "caso" internacional no Outono de 1986. Depois de dar ao jornal britânico "Sunday Times" provas de como Israel possuía 200 ogivas nucleares, "o suficiente para destruir todo o Médio Oriente", foi seduzido em Londres por uma espia que se apresentou como "Cindy" e o levou para Roma, onde agentes ao serviço da Mossad o raptaram e levaram para Israel. Acusado como "traidor" que pusera "em causa a segurança do seu próprio país", foi julgado à porta fechada e condenado. Sucederam-se, em vão, campanhas pedindo a liberdade do "primeiro refém nuclear", de um herói da causa pacifista. Um casal idoso do Minnesota, Estados Unidos, adoptou-o. Como é que Vanunu - um dos 11 filhos de judeus ortodoxos emigrados de Marrocos para Israel, era ele criança - tomara conhecimento das informações sobre o arsenal? Trabalhando nove anos na central nuclear de Dimona (no deserto do Negev). Um posto modesto, mas com acesso suficiente ao que durante décadas fora escondido às inspecções internacionais. Cumpridos os 18 anos, Vanunu viu-se livre, mas sem passaporte e sem licença para deixar Israel, falar com estrangeiros ou dar entrevistas, por um ano. Mas, na sua "casa" de Saint Georges, tem recebido visitas de apoiantes internacionais e deu entrevistas. Quando a morte de Arafat foi anunciada, "estava na sala de pequeno-almoço, com amigos, pelas nove da manhã", quando o pátio da igreja foi invadido. "Vimos duas motas a entrar, com dois homens cada, de roupa e capacetes negros. Saltaram, com armas automáticas, e depois chegaram três ou quatro carros da polícia, com agentes armados, aí uns 15. Pensei: 'Andam atrás de alguns palestinianos.'" Mas era mesmo com ele. "No meu quarto, revistaram tudo, tiraram-me o computador, papéis, CD, DVD, puseram tudo numa caixa e levaram-me para uma esquadra. Disseram-me que era suspeito de não respeitar as proibições de Israel, e acusaram-me de revelar segredos", conta. Vanunu diz que o mandado de detenção que lhe mostraram tinha data de 19 de Outubro, prova de que "tudo foi montado" para o prenderem nesse dia em que as atenções estavam voltadas para a Muqata, em Ramallah. Levado a um juiz, reafirmou que não tinha mais segredos além dos que revelara em 1986; ficou uma semana em prisão domiciliária." [notícia]

«No princípio, tinha medo que me matassem, agora não sinto medo algum»

No PÚBLICO: "Em 1986 quebrou o "tabu" nuclear de Israel, revelou que o Estado judaico possuía 200 ogivas, "o suficiente para destruir todo o Médio Oriente". Foi raptado e preso por Israel. Esteve 18 anos e meio na cadeia. Agora, sem passaporte, sem licença para deixar Israel ou falar com estrangeiros, espera um país que lhe dê asilo. Pode ser Portugal. Em Abril, quando terminou os seus 18 anos e meio de prisão, o israelita Mordechai Vanunu procurou "um lugar cristão" para viver, enquanto não lhe davam asilo no estrangeiro. A igreja anglicana de Saint Georges, em Jerusalém Oriental, que tem uma residencial com um belo jardim, acolheu-o. Aqui, o mais célebre ex-prisioneiro de Israel não paga estadia e vive das ajudas que recebe de apoiantes em todo o mundo. Esta entrevista foi feita num hotel de Jerusalém Oriental faz amanhã uma semana, o primeiro dia em que Vanunu pôde sair à rua depois de uma semana de prisão domiciliária. Uma hora roubada a um longo serão com amigos estrangeiros. Aos 49 anos, o homem que quebrou o "tabu" nuclear de Israel aparenta boa forma física. Não fuma, praticamente não comeu, bebeu vinho tinto e ouviu mais do que falou, enquanto esteve à mesa. Está em constante alerta, olhando à volta, a cada ruído. Pouco antes da meia-noite, despediu-se e fez sozinho os dez minutos a pé até Saint Georges."
[entrevista da jornalista Alexandra Lucas Coelho, em Jerusalém]

«Israel não é uma verdadeira democracia»

No PÚBLICO: "Vanunu não acusa só Israel de ser um Estado-apartheid - diz que os judeus não estão preparados para um país secular e democrático." [entrevista completa]

Cruz Vermelha: Continuam pessoas desaparecidas na Bósnia-Herzegovina

Na Rádio Renascença: "Dez anos após de ter terminado o conflito na Bósnia-Herzegovina, mais de 16.600 pessoas continuam desaparecidas, informou hoje o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR). O Comité vai publicar uma nova lista actualizada das pessoas cujo paradeiro nunca foi esclarecido - será a 6ª edição deste registo intitulado "Livro dos Desaparecidos na Bósnia-Herzegovina." [notícia completa]

Gilberto Gil num concerto contra a escravatura em Paris

No Diário Digital: "O cantor e ministro da Cultura brasileiro, Gilberto Gil, e o actor norte-americano Danny Glover participam na cerimónia de encerramento do Ano Internacional de Comemoração de Luta contra a Escravatura e da sua Abolição." [notícia completa]

Governo birmanês liberta mais cinco mil detidos

No Diário Digital: "A junta militar que governa a Birmânia ordenou a libertação de mais cinco mil detidos, avançaram os meios de comunicação social do Estado. Já há algumas semanas o governo tinha anunciado a decisão de soltar milhares de outros prisioneiros. De acordo com a televisão e a rádio estatais birmanesas «5311 prisioneiros vão ser libertados de várias prisões a partir de 25 de Novembro». Contando com os outros 3937 já soltos a 19 de Novembro, o número de detidos soltos ascende a 9248». As informações não especificam a identidade ou tipo de detidos a ser libertados." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Violência/Mulher: Problema é global, mas há avanços

Na Rádio Renascença: "O Secretário-geral das Nações Unidas lamentou hoje a continuação da violência contra as mulheres, fenómeno "global" que se manifesta "em todas as sociedades e culturas". Numa mensagem a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que hoje se assinala, Kofi Annan sublinhou que a violência baseada no sexo "está particularmente presente em situações de conflito armado, em que as mulheres e raparigas são alvo de violação e outras formas de abuso sexual e são também vulneráveis ao tráfico". A Comissão para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, que supervisiona a aplicação da Convenção Internacional sobre esta matéria, "continua a desempenhar um papel dinâmico no que se refere a garantir que este assunto seja uma prioridade para a comunidade internacional", referiu." [notícia completa]

Iraque: Detido soldado dos EUA acusado de assassinar civil

Na Rádio Renascença: "Segundo a televisão do Qatar Al-Jazeera, um soldado do Exército norte-americano foi detido depois de ser acusado de assassinar um civil iraquiano, em Janeiro último. Segundo a emissora, que citou um porta-voz norte-americano, o tenente-coronel Jonathan Withington, o sargento Shane Werst enfrenta uma pena de prisão perpétua por assassínio e obstrução à justiça. Withington explicou que o militar norte-americano, que serviu 13 anos no Exército é o presumível responsável da morte do cidadão iraquiano. Ismail, que morreu sob custódia de militares norte-americanos, foi detido em Janeiro último durante uma operação militar contra a cidade de Balad, a 100 quilómetros a norte de Bagdad." [notícia completa]

Washington substitui responsável pelas prisões no Iraque

No Diário Digital: "O Exército dos EUA substituiu Geoffrey Miller, o general encarregue das prisões norte-americanas no Iraque desde que rebentou o escândalo das torturas infligidas a prisioneiros em Abu Ghraib. Os EUA justificam esta medida alegando que faz parte de uma rotação de altos oficiais do Exército." [notícia completa]

Candidatos a Asilo Recorrem a Redes de Imigração Ilegal

No PÚBLICO: "A Europa está a bloquear a entrada dos refugiados nas suas fronteiras. "Sem opção", os candidatos a asilo são forçados a contar com os traficantes e com as redes de imigração ilegal, denuncia o secretário-geral do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, Peer Baneke. O alerta foi deixado ontem, durante o congresso internacional do Conselho Português para os Refugiados, que hoje termina na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Baneke defende que a União Europeia (UE) tem de encontrar um equilíbrio entre o controlo da imigração ilegal e a obrigação de proteger os refugiados que procuram asilo - por razões políticas ou humanitárias - em países europeus." [notícia completa]

Violações em Tempo de Guerra

No PÚBLICO: "O uso sistemático da violação de mulheres como "arma de guerra" destinada a "desmoralizar e humilhar o inimigo" é um atentado aos direitos humanos "que exige atenção urgente", declarou ontem a directora executiva da UNICEF, Carol Bellamy, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala. As guerras penalizaram sempre as mulheres "de uma forma cruel, mas a natureza dos conflitos violentos que se travam no mundo mudou", recordou. Os confrontos travam-se já não "em terreno de batalha, mas nos locais onde as pessoas vivem". [notícia completa]

Associação Quer Facilitar Prova Legal da Violência Doméstica

No PÚBLICO: "A mudança das leis de processo penal e da forma como se fazem as perícias médico-legais são duas das medidas defendidas pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) para encurtar a diferença abissal entre o total de queixas de violência doméstica e o número de casos que chegam a julgamento. Os números oficiais relativos a 2000 indicam que foram apresentadas nas forças policiais 11.675 queixas por violência doméstica (no ano passado a PSP e a GNR registaram 17.527 crimes). Ainda em 2000, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os crimes de maus tratos cometidos pelo cônjuge que chegaram aos tribunais foram 198, mais de metade (67) dos quais resultaram em condenação. "Perante estes números, temos que perguntar o que é que se passa na nossa justiça", questionou ontem Helena Pinto, presidente da UMAR, durante uma conferência de imprensa em Lisboa." [notícia completa]

Russo condenado por espiar para a China

No PÚBLICO: "Um físico russo, Valentin Danilov, acusado de espionagem a favor da China, foi ontem condenado a 14 anos de prisão sob regime severo, no decorrer de um processo que, segundo defensores dos direitos humanos, se inscreve numa nova vaga de "espionagem à soviética". O tribunal de Krasnoïarsk (na Sibéria) estimou que as informações transmitidas "a uma potência estrangeira" revelavam segredos de Estado. Valentin Danilov, director de física térmica da Universidade de Krasnoïarsk, garante que as informações transmitidas à China não são segredo de Estado desde 1992." [notícia completa] [no´tícia no Diário Digital]

Neo-nazis Julgados em Munique

No PÚBLICO: "A Alemanha começou ontem a julgar quatro pessoas acusadas de planear um atentado bombista que seria cometido no lançamento da primeira pedra do Complexo Judaico de Munique, em 2003. Martin Wiese, de 28 anos, o principal arguido, é acusado de pertencer a uma organização terrorista de extrema-direita," Kameradschaft Sued", um dos mais de cem grupos nazis na Alemanha, que faria parte de uma "taskforce" internacional ani-semita." [notícia completa]

«Schindler britânico» recebe homenagem tardia na Alemanha

Na BBC Brasil: "Frank Foley, um agente do serviço secreto britânico que salvou a vida de milhares de judeus na Alemanha, foi homenageado na embaixada da Grã-Bretanha em Berlim. Foley trabalhou no setor consular da embaixada britânica nos anos 20 e 30. Esta quarta-feira marca os 120 anos de seu nascimento. Mesmo sem contar com imunidade diplomática, o agente secreto visitou campos de concentração e conseguiu a libertação de muitos prisioneiros. Ele também escondeu refugiados em sua casa e até falsificou passaportes para possibilitar a fuga de judeus da Alemanha nazi." [notícia completa]

Primakov comparece em julgamento contra Milosevic

No Diário Digital: "O antigo primeiro-ministro russo Evgueni Primakov deverá comparecer na próxima terça-feira como testemunha do julgamento de Slobodan Milosevic, a decorrer no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI). Primakov, que foi primeiro-ministro entre 1998 e 1999, na altura em que se desenvolveu a guerra no Kosovo, será interrogado por Milosevic, já que o antigo presidente jugoslavo recuperou o direito de conduzir ele mesmo a sua defesa." [notícia completa]

Espanha pede comutação da pena de morte aplicada a assassino de jornalista do «El Mundo»

No PÚBLICO.PT: "O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel Ángel Moratinos, pediu ao seu homólogo afegão, Abdullah Abdullah, a comutação da pena de morte decretada ao assassino do correspondente do jornal espanhol "El Mundo" Julio Fuentes, morto em 2001. Este pedido é feito "em coerência com a conhecida posição espanhola, contrária à pena de morte", explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros." [notícia completa]

Sintra: VII Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

O Grupo Local Portugal 19 - Sintra da Amnistia Internacional, em colaboração com o Gabinete da Juventude da Câmara Municipal de Sintra, organiza entre 9 e 11 de Dezembro de 2004 uma Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos. A sessão de encerramento da VII Mostra terá lugar no próximo dia 11 de Dezembro (Sábado), pelas 21:00, na Casa da Juventude da Câmara Municipal de Sintra, nas Mercês, com a exibição do documentário "Deadline", documentário norte-americano de 2004 que relata o processo que conduziu à comutação, pelo Governador George Ryan do Illinois, de mais de centena e meia de sentenças capitais em penas de prisão perpétua, em 2002. Seguir-se-á um debate no qual se procurará reflectir sobre pena de morte, prisão perpétua e os direitos e a vida dos prisioneiros em geral.

Suspeitos de crimes de guerra andam livres na Sérvia, diz procuradora

Na BBC Brasil: "Pelo menos 12 suspeitos de crimes de guerra estão vivendo livremente porque a Sérvia se recusa a prendê-los, disse à ONU a procuradora do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia, Carla Del Ponte. Segundo ela, o governo sérvio decidiu deliberadamente ignorar suas obrigações legais. O Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia foi instalado em 1993, em Haia, na Holanda, e até agora julgou 36 acusados por crimes de guerra. Del Ponte disse que seria crucial a prisão de outros 20 suspeitos. Segundo ela, os governos da Croácia, da Sérvia, de Montenegro e Bósnia-Herzegovina têm a responsabilidade de levar os acusados para julgamento em Haia." [notícia completa]

40 crimes de violência doméstica por dia em 2004

No PÚBLICO.PT: "A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou uma média de 40 crimes de violência doméstica por dia nos primeiros nove meses deste ano, com um total de 10.239 crimes do género. A APAV sublinha, a propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala amanhã, que a violência doméstica "tem vindo a registar, nos últimos anos, um significativo aumento" em Portugal. Os números revelam ainda que mais de metade (72,6 por cento) dos processos de apoio desencadeados pela associação são relativos a crimes de violência doméstica. Neste aspecto, os dados recolhidos indicam que dos 5.782 processos de apoio registados até Setembro, 4.195 são relativos a crimes de violência doméstica." [notícia completa]

Europa Recebe Menos Refugiados

No PÚBLICO: "O número de pedidos de asilo está a diminuir, quer na Europa quer em Portugal. Já em 2003 se verificou uma quebra de 20 por cento. Paralelamente, existem forças que pretendem fechar ainda mais as fronteiras, denuncia o Conselho Português para os Refugiados (CPR), que inicia hoje o seu sexto congresso sobre "O alargamento da União Europeia e a protecção dos refugiados", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Segundo dados comparativos, entre 2003 e 2004, a Europa recebeu menos três milhões de pedidos que no ano anterior, em que se contabilizaram 17 milhões. Quanto a Portugal, em 2003 houve apenas 88 e este ano desceu para 78 pedidos, informa a presidente da direcção do CPR, Teresa Tito de Morais." [notícia completa]

Cerca de meia centena de mulheres assassinada pelos companheiros

No PÚBLICO: "Um levantamento feito pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), com base na imprensa portuguesa, que é divulgado hoje, indica que cerca de 50 mulheres foram assassinadas em Portugal pelos cônjuges, namorados ou companheiros só durante este ano. "Ainda estamos a terminar o trabalho, mas, até ao momento, contabilizámos 47 mulheres mortas e mais três filhos", avançou ao PÚBLICO Helena Pinto, dirigente daquela organização. Em Espanha, acrescenta, morreram 68." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Rebeldes em Darfur Retomam Violência

No PÚBLICO: "O governador do estado do Darfur-Norte, Osman Yusuf Kibir, proclamou o estado de urgência nesta região ocidental do Sudão, no seguimento de uma série de ataques dos rebeldes que nos últimos dias fizeram dezenas de mortos, incluindo mais de 30 polícias, anunciou ontem a imprensa de Cartum. Kibir decretou a mobilização geral naquele território, depois de uma escalada militar por parte do Movimento para a Justiça e a Igualdade (JEM) e do Exército de Libertação do Sudão (SLA), que teriam violado por 19 vezes em duas semanas o acordo de cessar-fogo concluído dia 8 de Abril no Chade. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Mustafa Osman Ismail, desmentiu as acusações, da organização humanitária britânica Save the Children, de que a aviação governamental teria bombardeado a localidade de Tawilla, ocupada pela guerrilha, 70 quilómetros a ocidente de Al-Fashira, a capital estadual." [notícia completa]

Ex-ministro Macedónio Sob Suspeita

No PÚBLICO: "Investigadores do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) estão a interrogar o antigo ministro do Interior da Macedónia sobre a morte de 10 albaneses no decurso do conflito, em 2001, entre forças governamentais e o grupo separatista albanês Exército de Libertação Nacional (UÇK), assegurou um jornal de Zagreb. Em simultâneo, e na vizinha Albânia, o primeiro-ministro é considerado suspeito de envolvimento num escândalo de tráfico de armas para o Kosovo. O ex-ministro do Interior macedónio, Ljube Boskovski, foi preso pelas autoridades croatas em Maio passado por ter alegadamente ordenado a morte de sete imigrantes ilegais do Paquistão e Índia em 2001, com o objectivo aparente de "mostrar serviço" no âmbito da guerra global contra o terrorismo declarada pelos Estados Unidos. O ex-responsável negou as duas acusações." [notícia completa]

Cinegrafista detalha episódio polêmico em Falluja

Na BBC Brasil: "Um cinegrafista freelance de TV que filmou em Falluja a cena em que um fuzileiro naval americano teria matado a tiros um combatente iraquiano ferido apresentou a sua versão dos factos. Kevin Sites, que trabalhava para a rede americana NBC, publicou uma carta aberta aos fuzileiros navais em seu blog na internet. O homem morto era um dos cinco rebeldes feridos e desarmados no dia anterior. Ele não fez nenhum movimento antes de ser baleado, disse o cinegrafista. O Exército dos Estados Unidos está fazendo um inquérito sobre o incidente. Sites, jornalista que acompanha as tropas americanas na frente de batalha, escreveu que, "além de respirar", ele não observou "nenhum movimento" do homem atingido." [notícia completa]

Vídeo mostra suposto estupro por membros da ONU no Congo

Na BBC Brasil: "A ONU está investigando cerca de 150 acusações de abuso sexual feitas contra seus funcionários civis e soldados da República Democrática do Congo.
Entre as acusações feitas estão pedofilia, estupro e prostituição praticados contra refugiados em campos montados pela ONU no país. Haveria inclusive provas dos crimes registradas em fotos e em vídeos, de acordo com Janel Holl Lute, a secretária-geral assistente para operações de paz. Alegações de que abusos foram cometidos em campos de refugiados da ONU vieram à tona no ano passado, o que fez com que a ouvidoria da entidade abrisse um inquérito. "É crucial que estas missões estejam acima de acusações", afirmou Janel Holl Lute. Ela ainda acrescentou: "Nós estamos lançando uma luz sobre este problema para determinar o seu alcance. E não iremos parar por aqui". [notícia completa]

Criança palestiniana assassinada

Na SIC Online: "Há um caso que está a agitar as organizações de direitos humanos, em Israel. Um oficial é acusado de ter atirado sobre o cadáver de uma menina palestiniana, já morta por outros militares. Numa zona fronteiriça da Faixa de Gaza com o Egipto, uma criança caminhava perto de um posto militar quando foi atingida pelas tropas de Telavive. Iman tinha treze anos e dirigia-se para a escola, na cidade de Rafah, quando foi vista pelas tropas israelitas. O exército pensou tratar-se de uma emboscada de radicais islâmicos, em que a menina fosse o isco e atirou. Mesmo depois de morta, um oficial disparou várias vezes sobre o cadáver. O caso remonta a 5 de Outubro, mas o militar só foi preso três semanas depois, quando a polícia descobriu que as declarações prestadas na altura do incidente eram falsas. O caso foi denunciado aos meios de comunicação social israelitas por colegas do militar em causa. O advogado de defesa diz que se trata de um ajuste de contas." [notícia completa]

Termina fase de investigação do inquérito ao Domingo Sangrento

No Diário Digital: "A comissão de investigação aos acontecimentos do Domingo Sangrento terminou a fase de inquérito à tragédia. O relatório sobre a morte de 14 civis às mãos do Exército britânico durante uma manifestação a favor dos direitos civis, em Londonderry ? Ulster ? em Janeiro de 1972, deverá ser publicado no próximo Verão. A investigação, dirigida pelo juiz Lord Saville of Newdigate, contou com mais de 900 testemunhas e custou cerca de 240 milhões de euros. Para o procurador responsável pelo inquérito, Christopher Clarke, o importante é averiguar as razões por trás da actuação contra os civis." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Funcionários da ONU são libertados no Afeganistão

Na BBC Brasil: "Três funcionários das Nações Unidas que haviam sido seqüestrados no Afeganistão no mês passado foram libertados nesta terça-feira. Os reféns ? Shqipe Habibi, da província de Kosovo, a britânica Annetta Flanigan e o filipino Angelito Nayan ? foram levados para um hospital militar e estariam bem de saúde. Eles haviam sido seqüestrados na capital afegã, Cabul, por homens armados usando roupas de camuflagem, que os arrancaram do veículo em que estavam. Um grupo dissidente da milícia Talebã reivindicou a autoria do seqüestro e vinha exigindo que 26 prisioneiros fossem libertados em troca dos reféns." [notícia completa] [notícia na SIC Online]

Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Vão Ter Acesso Privilegiado a Apoio Jurídico

No PÚBLICO: "A Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) e a Ordem dos Advogados (OA) vão assinar amanhã um protocolo que prevê que as vítimas de violência doméstica tenham acesso imediato a consulta jurídica. Vão mesmo ser criados dois gabinetes de atendimento específico para estes casos em Lisboa e Porto, segundo explicou Filomena Neto, da comissão distrital do Porto da OA. A Ordem compromete-se ainda a proporcionar o rápido acesso das mulheres aos serviços de apoio judiciário (destinado a quem não tem meios económicos para pagar a um advogado), quando este for solicitado. Uma das ideias do protocolo é, de acordo com Filomena Neto, "garantir às vítimas destes crimes um atendimento privilegiado". [notícia completa]

25 de Novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, em conjunto com a Escola Superior de Educação de Santarém e com Instituto Politécnico de Santarém, organizam dias 25 e 26 de Novembro uma conferência no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O evento terá lugar na Escola Superior de Educação de Santarém e a entrada é livre. Mais informações aqui.

Timor-Leste: Mais oito pessoas condenadas por crimes contra a humanidade

Na LUSA: "A Unidade de Crimes Graves (SCU) anunciou hoje a condenação de oito timorenses por crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste em 1999, elevando para 63 o número de condenações desde que um tribunal internacional foi criado em 2001. Os oito timorenses, que integravam a milícia SAKUNAR - que operava no enclave leste-timorense de Oecussi -, foram condenados a penas que variam entre os quatro e os oito anos de prisão. A SCU foi criada pelas Nações Unidas e pelas autoridades timorenses para investigar os crimes contra a humanidade perpetrados em 1999, em Timor-Leste, pelas forças armadas e de segurança indonésias e por milícias pró-indonésias. Os julgamentos são da responsabilidade dos Painéis Especiais de Crimes Graves. A violência de 1999 eclodiu com a organização e realização da consulta popular de 30 de Agosto de 1999, que resultou na separação de Timor-Leste da Indonésia." [notícia completa]

Nazi Josef Mengele não se arrependeu da morte de judeus

Na LUSA: "O médico nazi Josef Mengele não manifestou arrependimento pela morte de cerca de 400 mil judeus na II Guerra Mundial, revelam 85 documentos inéditos sobre a sua vida no Brasil, publicados hoje pelo jornal Folha de São Paulo. Em Janeiro de 1976, Mengele registou no seu diário que estava a ler as memórias de Albert Speer (1905-1981), no qual o arquitecto de Adolf Hitler se mostra arrependido e reconhece seus erros. "Ele (Speer) se diminuiu, mostra arrependimento, o que é lamentável", escreve o médico nazi. Os documentos revelam ainda que, para manter segredo da sua verdadeira identidade, o médico alemão evitava viajar pelo Brasil, o que o obrigou a passar os últimos anos da sua vida deprimido e solitário. Chefe do serviço médico do campo de concentração de Auschwitz (Polónia), entre 1943 e 1945, Mengele usou prisioneiros judeus como cobaias em experiências para comprovar a suposta superioridade da raça ariana. As suas práticas cruéis levaram à morte cerca de 400 mil judeus e o médico nazi passou a ser conhecido como "anjo da morte". [notícia completa]

Ruanda critica plano da ONU de desarmar rebeldes

Na BBC Brasil: "O presidente de Ruanda, Paul Kagame, criticou as táticas da ONU para desarmar rebeldes na República Democrática do Congo. Em entrevista à BBC, Kagame disse que o plano da entidade de promover um desarmamento voluntário na república africana não irá surtir efeito. O presidente acusa os rebeldes de etnia hutu de terem praticado genocídio contra a população tutsi de Ruanda, em 1994. Em abril de 1994, milícias extremistas hutu e integrantes do Exército ruandês começam o massacre sistemático de tutsis, matando, em cem dias, cerca de 800 mil tutsis e hutus moderados. Após uma ofensiva militar tutsi, que pôs fim à ação dos genocidas, muitos rebeldes hutus se refugiaram na República Democrática do Congo (então conhecida como Zaire). A atuação de rebeldes no Congo e a dura postura adotada contra eles pelo governo de Ruanda estão entre as mais sérias ameaças à estabilidade no centro da África. O Congo e Ruanda já travaram combates armados por diversas vezes, devido à atuação de rebeldes na fronteira entre os dois países." [notícia completa]

Envolvidos no conflito no Iraque desrespeitam humanidade, diz Cruz Vermelha

Na BBC Brasil: "O Comitê Internacional da Cruz Vermelha divulgou uma nota em que condena o que chamou de "profundo desrespeito pela humanidade" mostrado por todos os lados envolvidos no conflito no Iraque. A mensagem da Cruz Vermelha, considerada mais crítica do que o normal para os padrões da organização, adverte que o conflito está tendo um impacto bastante negativo sobre o povo iraquiano. A organização citou na nota dois fatos ocorridos nesta semana no Iraque ? a morte da representante da organização de ajuda humanitária Care Internacional, Margaret Hassan, que havia seqüestrada, e a aparente execução de um iraquiano ferido e desarmado por um soldado dos Estados Unidos ? e lembrou que todos os lados envolvidos precisam respeitar a lei humanitária internacional." [notícia completa]

Sri Lanka volta a ter pena de morte

No Diário Digital: "O governo do Sri Lanka informou este sábado que está a re-implantar o sistema de pena de morte para os crimes de assassínio, violação e tráfico de drogas, depois de o ter abandonado há cerca de 30 anos. De acordo com um comunicado do presidente, Chandrika Kumaratunga, a medida foi tomada após a morte de um alto juiz na capital do país. Deste modo, «a pena de morte será válida a partir deste sábado», adiantou." [notícia completa]

Chefe Tribal a Viver em Cartum Nega Ter Havido Genocídio no Darfur

No PÚBLICO: "Um chefe tribal sudanês que é acusado de ter dirigido uma chacina na região de Darfur, Musa Hilal, declarou esta semana à cadeia americana de televisão ABC News que as mortes em série que ali se verificam são a consequência de uma guerra e não propriamente um genocídio, como Washington considera. "Na guerra, acontecem coisas más. Morrem pessoas", desculpou-se o xeque Hilal, que está a viver em Cartum, a capital, apesar de os Estados Unidos terem pedido a sua detenção, para ser julgado por crimes contra a população." [notícia completa]

Ex-líderes Políticos e Militares Russos Vão Defender Milosevic

No PÚBLICO: "Um responsável militar russo na reforma anunciou que diversos antigos dirigentes da Rússia estão dispostos a testemunhar no julgamento do ex-Presidente jugoslavo Slobodan Milosevic, que decorre no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ). O coronel na reforma Nikolai Ivashov assegurou que ele próprio e o antigo primeiro-ministro soviético Nikolai Rizkov vão comparecer em breve perante a instância judicial de Haia, por considerarem que a maioria das acusações são "encomendadas". [notícia completa]

Mulheres jornalistas são vítimas de abuso sexual na cobertura da guerra

No PÚBLICO: "As mulheres repórteres de guerra sofrem a falta de segurança comum a qualquer jornalista nessas situações, mas também têm sido vítimas de abusos sexuais. Um inquérito efectuado pelo International News Safety Institute (INSI), divulgado ontem, em Vilamoura, revela que mais de metade das jornalistas inquiridas foram vítimas de assédio sexual e parte significativa foram mesmo abusadas sexualmente. O estudo, dirigido a mais de 150 mulheres a trabalhar "na linha da frente" dos conflitos armados, concluiu que "um grande número" das repórteres sofreu "ataques físicos ou intimidações, durante a cobertura de conflitos". Ao inquérito responderam 31 jornalistas. Dessas, 55 por cento queixaram-se que foram vítimas de assédio sexual e quase sete por cento falaram mesmo em abuso sexual." [notícia completa]

CIA transfere terroristas para países onde há tortura

No Diário Digital: "O Departamento de Defesa e a Central de Inteligência (CIA) dos EUA estão a fretar aviões privados para transferir presumíveis terroristas para países onde a tortura é praticada com o objectivo de obter informações para os serviços secretos norte-americanos e britânicos, segundo a edição desta sexta-feira do diário Times, que cita relatórios classificados. De acordo com o jornal, nos últimos dois anos já foram registados pelo menos 200 voos do «jet» Gulfstream 5, fretados por agentes do Pentágono e da CIA. Presume-se que os prisioneiros estejam a ser levados para o Egipto, Síria e Usbequistão, países com antecedentes de violação dos Direitos Humanos. O jornal refere ainda que, segundo as mesmas fontes, parte da informação dos suspeitos pode estar a ser utilizada pelos serviços britânicos M15 e M16. A notícia surge numa altura em que a Câmara dos Comuns está a debater a legitimidade de provas obtidas sob tortura." [notícia completa]

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução sobre Sudão

No Diário Digital: "O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, uma resolução sobre o Sudão que insta todos os combatentes da região noroeste de Darfur a cessar os ataques contra os civis. A resolução elogia os avanços conseguidos para pôr fim a outro conflito que perdura desde 1983 no Sudão, entre o governo e os rebeldes do sul. Momentos antes da votação, o Executivo sudanês e os rebeldes do Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA) comprometeram-se a assinar um acordo de paz até 31 de Dezembro deste ano." [notícia completa]

Convenção não impede que a mulher seja discriminada

No Diário de Notícias: "«Agora só falta colocar na prática aquilo que já existe na teoria.» É desta forma que algumas especialistas em direito das mulheres chamam a atenção para o facto de a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) ser ainda «quase letra morta» em muitos países. É que «a discriminação com base no sexo subsiste», garante ao DN Regina Tavares da Silva, membro do comité da convenção CEDAW. Isto apesar de o documen- to ter sido aprovado pela Assembleia Geral da ONU há 25 anos, entrado em vigor em 1981 e ter sido ratificado por 179 países - Portugal foi dos primeiros a fazê-lo. Segundo esta responsável, que falava ontem no seminário «Direito Internacional dos Direitos Humanos/das Mulheres», que amanhã termina na Universidade Lusíada, em Lisboa, são quatro as «áreas críticas» onde a discriminação é mais notória. A saber: a tradicional desvantagem no mercado de trabalho, mesmo quando detêm melhores qualificações; a marginalização da vida política e pública e dos pontos de tomada de decisão; o fenómeno extensivo da violência contra as mulheres e a persistência generalizada de estereótipos negativos sobre a sua imagem e o seu papel." [notícia completa]

Imigrantes Não Apelam à Provedoria

No PÚBLICO: "O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, admitiu ontem que o desconhecimento da existência da Provedoria pode estar na base das poucas queixas que recebe de imigrantes residentes em Portugal. "As maiores comunidades imigrantes em Portugal vêm do Brasil e de países de Leste, que não têm a figura do provedor de Justiça, por isso, é natural que a desconheçam", afirmou. O provedor de Justiça, que falava no seminário "Cidadania e Discriminação", a decorrer em Lisboa, lamentou ainda o facto de receber poucas queixas de imigrantes. Por outro lado, Nascimento Rodrigues realçou que a Provedoria de Justiça distribuiu no ano passado 100 mil folhetos nos Centros Locais de Apoio aos Imigrantes, "mas nem por isso recebeu mais queixas". [notícia completa]

Petição Mundial Contra Solução Militar no Iraque

No PÚBLICO: "O tribunal de opinião pública de Bruxelas emitiu uma petição contra a escalada da guerra no Iraque, redigida pelo professor de física, Jean Bricmont, e que obteve 3000 assinaturas numa semana. Entre os signatários incluem-se Noam Chomsky, Scott Ritter, Margarita Papandreou, Immanuel Wallerstein, Nawal Al Sadaawi e muitos outros escritores, professores ou intelectuais da Europa e Estados Unidos. A petição considera que a guerra no Iraque está longe de terminada, sustenta que o actual desafio dos EUA é mais considerável que o verificado durante a guerra do Vietname, e sublinha que nesta parte do mundo nenhuma eleição democrática poderá "produzir um Governo amigo dos Estados Unidos". Prevê ainda uma escalada militar após as eleições iraquianas agendadas para Janeiro, e denuncia os pelo menos 100 mil civis mortos no país desde o início da invasão, em Março de 2003." [notícia completa]

Nova resolução do Conselho de Segurança não prevê sanções contra o Sudão

No PÚBLICO.PT: "O projecto de resolução sobre o Sudão, que o Conselho de Segurança da Nações Unidas deve votar amanhã, não prevê sanções contra o Governo sudanês, confirmou hoje em Nairobi o presidente do Conselho, o norte-americano John Danforth." [notícia completa]

Kofi Annan pede solução do conflito em Darfur

No Diário Digital: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, pediu esta quinta-feira ao governo do Sudão e ao principal grupo rebelde do sul do país, em guerra há 21 anos, a rápida conclusão de um acordo de paz, por considerar que o mesmo teria um impacto positivo para solucionar o conflito em Darfur. No Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária em Nairóbi, Kofi Annan afirmou que «já é hora de concluir as negociações entre o governo do Sudão e o Exército Popular de Libertação de Sudão (SPLA)»." [notícia completa]

Conselho de Segurança da ONU debate situação do Sudão

No Diário Digital: "O Conselho de Segurança da ONU iniciou esta quinta-feira às 10:00 horas (7:00 em Lisboa) em Nairobi uma reunião extraordinária de dois dias centrada no Sudão. O encontro é presidido pelo embaixador dos EUA na ONU, John Danforth. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, também se encontra na capital queniana, uma das quatro sedes da ONU, devendo apresentar um relatório sobre o Sudão perante o Conselho de Segurança." [notícia completa] [notícia na TSF]

Cenário de Repressão e Clausura na Casa do Gaiato

No PÚBLICO: "É devastador o retrato da Casa do Gaiato - Obra do Padre Américo traçado no relatório final da auditoria conduzida pela Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social nesta instituição católica que serve de família a 482 crianças, jovens e adultos em todo o país. Concluído desde o início de Junho, o relatório final da auditoria fala em indícios de maus tratos, psicológicos e físicos, e descreve o ambiente da mítica instituição criada pelo padre Américo Aguiar no final dos anos 40 como sendo de isolamento, repressão e clausura. A maior parte dos menores viverá em grande sofrimento por ter sido abandonada pela família e por não gostar de viver na Casa do Gaiato, onde supostamente abundam o trabalho, a disciplina e os castigos, segundo o relatório. Face a este cenário, a responsável pela auditoria propõe que todos os que ainda não atingiram a idade adulta sejam rapidamente retirados da Obra de Rua e colocados em famílias ou em instituições de acolhimento de menores; ou, em alternativa, que se envie técnicos da Segurança Social para a Casa do Gaiato - a qual, apesar de ser uma instituição particular de solidariedade social, nunca celebrou acordos de cooperação com o Estado e sempre preferiu não receber subsídios públicos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na TSF]

Prazo para Legalização de Imigrantes Já Foi Ultrapassado

No PÚBLICO: "O prazo definido por lei para que o processo de legalização extraordinário de imigrantes, conhecido por processo dos CTT, terminasse foi ultrapassado dia 9 de Novembro. Embora nenhum responsável queira adiantar uma nova data-limite, antes de Fevereiro de 2005 é pouco provável que algum estrangeiro consiga regularizar a sua situação. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu as listagens com a situação de cada um dos candidatos na Segurança Social, no início de Outubro, tendo então adiantado que as convocatórias dos imigrantes, para a conclusão do processo, se iniciariam brevemente. Até ao início desta semana, contudo, ainda não tinha sido realizada qualquer notificação." [notícia completa]

Responsável Humanitária Britânica Recordada da Irlanda ao Iraque

No PÚBLICO: "Mais de mil pessoas encheram ontem a igreja irlandesa de Kenmare numa cerimónia ecuménica em honra de Margaret Hassan, a responsável humanitária raptada há quase um mês no Iraque e que a família e o Governo britânico deram como "provavelmente morta" na terça-feira. A morte de Hassan, que tinha nacionalidade britânica, irlandesa e iraquiana, foi condenado por líderes de todo o mundo e lembrada por familiares e amigos de Kenmare a Bagdad. Foi em Kenmare, no Sul da Irlanda, que nasceu a mãe de Margaret e é aqui que vive uma das suas irmãs, Geraldine Riney. A pedido da família, o Governo irlandês lançou vários apelos para a sua libertação. "Obviamente estou devastado", disse aos jornalistas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dermot Ahern." [notícia completa]

Leiria Mobiliza-se em Defesa dos Cidadãos Deficientes

No PÚBLICO: "O governador civil de Leiria, José Leitão, assinou na terça-feira uma "carta de compromisso" com representantes de 19 instituições do distrito de Leiria, em que estas se comprometem a eliminar as barreiras arquitectónicas até ao final de 2005. A intenção do projecto "Em Leiria + Cidadania" é melhorar a acessibilidade dos cidadãos com mobilidade reduzida. José Leitão aproveitou para fazer um pequeno balanço da "carta de compromisso" estabelecida para este ano. A título de exemplo, referiu a instalação de meios mecânicos de acesso a pisos superiores, avisadores sonoros nos semáforos, elevação de passadeiras, colocação de placas em braille e aquisição de computadores para invisuais. "Muito ainda há por fazer, mas estamos orgulhosos por termos começado a recuperar o tempo perdido", afirmou." [notícia completa]

Líder ecologista é detido no México

Na ADITAL: "O líder camponês ecologista Felipe Arreaga Sánchez está preso desde o último dia 3 de novembro, em Guerrero, acusado de homicídio e associação ilícita, mas, de acordo com a Amnistia Internacional, existem claros indícios de que sua detenção tem motivos políticos. Em nota enviada pela AI, existe a informação de que outros membros da Organização Camponesa Ecologista também podem ser presos. O facto de que no mesmo processo ter ordens de prisão contra Rodolfo Montiel, membro da entidade e ex-preso de consciência, aumenta a preocupação das organizações de direitos humanos. "É muito preocupante que os reconhecidos líderes do movimento ecologista estejam sendo processados num caso que parece ter como motivação a vingança por parte de caciques locais", afirma a Amnistia Internacional. Felipe Arreaga Sánchez e outros camponeses foram acusados de ter cometido um assassinato em 1998. Contudo, na denúncia original dos fatos, a testemunha do crime não identificou os acusados. Apesar disso, foi apresentada uma nova acusação, em que os ecologistas passaram a ser identificados como responsáveis. Por sua parte, durante o julgamento, Arreaga apresentou testemunhas que declararam que ele esteve em outra comunidade quando o crime ocorreu. Mesmo assim, o processo continua e ele está preso. O movimento ecologista denunciou o desmatamento ilegal de bosques por parte de caciques locais em meados dos anos 90. Em 1990, em represália por seu trabalho com o movimento, Rodolfo Montiel e Teodoro Cabrera foram detidos, torturados e obrigados a confessar delitos "montados". [notícia completa]

Apoio à vítima recebe queixas de discriminação racial

No Diário de Notícias: "As pessoas discriminadas devido à raça já podem queixar-se à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). A medida decorre de um protocolo assinado ontem com o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), à margem do encontro Cidadania e Discriminação, que hoje termina em Lisboa. Os participantes defenderam a alteração urgente da lei da nacionalidade e o reconhecimento dos cursos tirados no estrangeiro. «Temos uma Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial e este protocolo permite-nos dar uma atenção especial às vítimas de discriminação», explicou o alto-comissário, o padre Vaz Pinto, também promotor do seminário. Os casos de discriminação deverão ser apresentados nas instalações da APAV, que recebeu para este efeito apoio monetário do ACIME." [notícia completa]

Minas anti-pessoais constituem uma ameaça apesar dos progressos

No Diário Digital: "A utilização mundial de minas anti-pessoais está a diminuir, embora ainda haja um considerável número de mortos a assinalar, revelou um relatório internacional apresentado quarta-feira em Bruxelas pela Campanha Internacional para a Proibição de Minas (ICBL) e pela organização Handicap International. O relatório deste ano aponta para uma redução do número de vítimas na ordem dos 3,2% ? em 2003 registaram-se 8.065 casos, enquanto que em 2002 o número ascendia aos 8300. «A norma internacional que proíbe as minas anti-pessoais impõe-se rapidamente em todo o mundo (...) existem ainda grandes desafios no sentido de alguns governos assumirem o tratado», declarou Jody Williams, Prémio Nobel da Paz em 1997. «A redução da taxa de acidentes deixa-nos felizes, mas ainda há um número incrível de pessoas, sobretudo crianças, que morrem devido às minas anti-pessoais», lamentou Stan Brabant, da Handicap International." [notícia completa]

Críticas do ministro constituem «pressão ilegítima»

Na TSF: "As críticas apontadas pelo ministro Gomes da Silva aos comentários de Marcelo Rebelo de Sousa constituem uma tentativa de pressão ilegítima. A conclusão é da Alta Autoridade para a Comunicação Social feita após a análise do caso. A Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) divulgou, esta quarta-feira, as conclusões do relatório sobre o chamado «Caso Marcelo», considerando que as críticas do ministro Rui Gomes da Silva aos comentários políticos de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI configuram uma «tentativa de pressão ilegítima» sobre o grupo que detém a TVI, a Media Capital. No seu relatório, que Artur Portela resumiu aos jornalistas, a AACS avança, ainda, que as palavras de Gomes da Silva «colidem com a independência» dos órgãos de comunicação social e que «não se aplica a um comentário político, tal como a uma coluna de opinião num jornal, a exigência técnica e deontológica do contraditório». [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Pentágono ordenou a TV dos EUA que não divulguem vídeo

No Diário Digital: "O Pentágono ordenou às estações de televisão norte-americanas que não emitam a gravação completa de um vídeo em que se vê um soldado dos EUA a abater a sangue frio um rebelde iraquiano ferido e aparentemente desarmado, segundo fontes da NBC, a cadeia que filmou o ocorrido. Tanto as estações de televisão europeias como a árabe Al Jazeera divulgaram o vídeo na íntegra, o que ameaça suscitar um novo escândalo sobre o comportamento dos militares norte-americanos no Iraque. O soldado autor do disparo foi suspenso do serviço, enquanto decorre uma investigação minuciosa do ocorrido, no âmbito da Lei dos Conflitos Armados, segundo o comandante da 1ª divisão da infantaria da Marinha dos EUA, general John Sattler." [notícia completa]

Responsável Humanitária Britânica Assassinada no Iraque

No PÚBLICO: "O Governo do Reino Unido e a família da responsável humanitária britânica Margaret Hassan, raptada a 19 de Outubro, admitiram ontem que há grandes probabilidades de ela estar já morta. Pouco depois, a embaixada britânica em Bagdad divulgava estar na posse de um vídeo "que mostra a execução de Margaret, provavelmente autêntico". Margaret Hassan, de 59 anos, que possuia as nacionalidades britânica e iraquiana, mas também irlandesa por nascimento, vivia há 30 anos no Iraque, onde dirigia as actividades da delegação australiana da organização humanitária CARE. Em dois vídeos difundidos a 22 e 27 de Outubro pela Al-Jazira, a refém apelava ao Reino Unido para a salvar, retirando as forças enviadas por Londres do Iraque. Ontem, a televisão do Qatar disse ter recebido um vídeo do que parece ser o assassínio da responsável humanitária, só tendo confirmado recentemente a sua autenticidade." [notícia completa]

Mais de 15.000 pessoas já fugiram à violência da Costa do Marfim

No PÚBLICO: "Mais de 15.000 pessoas já saíram durante estes últimos dias da Costa do Marfim, devido a uma crise que levou na segunda-feira à noite o Conselho de Segurança das Nações Unidas a aprovar por unanimidade um embargo imediato de armas, válido por um período de 13 meses. Com a ameaça de que dentro de 30 dias poderá haver novas sanções, se entretanto nada for feito para reatar o processo de paz que se tentara no ano passado com o acordo de Linas-Marcoussis, assinado na região de Paris." [notícia completa]

Grupo de 43 Cubanos Pede Asilo nos EUA

No PÚBLICO: "Quarenta e três artistas cubanos aproveitaram uma viagem de trabalho aos Estados Unidos e pediram asilo. Outros membros do grupo fizeram o mesmo na Alemanha. A Cuba chegou entretanto uma numerosa delegação de empresários britânicos. A fuga ocorreu em Las Vegas, a capital dos jogos de azar, onde a companhia, composta por dançarinos e músicos, deveria apresentar, no conhecido casino "Stardust Resort", um musical afro-cubano, "Havana Night Club". Em lugar de subirem ao palco, apresentaram-se às autoridades judiciais, a quem pediram asilo. "Uma das poucas coisas que receamos é que as nossas famílias em Cuba venham a sofrer por causa disto", declarou o director musical da trupe, Puro Hernandez, 31 anos, ao "New York Times". [notícia completa]

Pentágono investiga soldado por «execução»

Na BBC Brasil: "As forças armadas dos Estados Unidos começaram a investigar uma denúncia contra um soldado que teria assassinado um homem ferido e desarmado em Falluja. Uma reportagem feita por um repórter da rede de TV americana NBC mostrou um grupo de soldados entrando em uma mesquita da cidade, onde eles disseram ter deixado cinco homens feridos no dia anterior. As imagens a seguir foram pixeladas na versão que foi ao ar, para esconder o que acontece. Nesse momento, aparentemente, o soldado atirou contra um homem ferido, depois de acusá-lo de estar se fingindo de morto. O barulho do tiro foi mantido na versão que foi ao ar. Segundo o autor da reportagem, no momento do disparo, o homem, que teria sido acertado na cabeça, ainda estava respirando." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

AI exige «embargo de armas» às forças no conflito do Sudão

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) denunciou, esta terça-feira, que as forças governamentais sudanesas e as milícias pró-Governo têm vindo a utilizar armas adquiridas no mercado internacional para «cometer violações graves aos Direitos Humanos, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade», na região do Darfur, no oeste do Sudão. Face a esta realidade, a AI já pediu ao Conselho de Segurança da ONU um «embargo de armas, preceptivo e rigorosamente vigiado, a todas as partes envolvidas no conflito do Sudão, incluindo, as forças armadas governamentais». A Amnistia exigiu ainda que os governos deixem de fazer «orelhas moucas» às consequências do comércio de armas, recordando que no Darfur, por exemplo, «é mais fácil conseguir uma Kalashnikov do que um pão». [notícia completa]

Mais de 100 Jornalistas Mortos Este Ano

No PÚBLICO: "Só este ano, já morreram em todo o mundo mais de 100 profissionais dos "media" em serviço, de acordo com uma estimativa da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), que se refere a 2004 como "um dos anos mais sangrentos de sempre". As mais recentes mortes de três jornalistas na Costa do Marfim, Nicarágua e Filipinas vieram engrossar as estatísticas, mas é do Iraque que chegam os maiores sinais de alarme. A FIJ aponta para 62 baixas, desde o início da guerra, em Março de 2003. O último atentado bombista contra o canal de televisão árabe Al- Arabiya e o assassinato de um operador de câmara da Reuters confirmam o Iraque como "o país mais perigoso do Mundo" para os jornalistas, "que têm sido vítimas de níveis de brutalidade sem precedentes", alertou a FIJ. Segundo o Comité para a Protecção dos Jornalistas, que revela números mais baixos mas igualmente alarmantes, foram assassinados 36 jornalistas, em resultado de acções hostis, na sua esmagadora maioria do sexo masculino e de nacionalidade iraquiana. Durante 2004, morreram 23 repórteres e 16 outros trabalhadores dos "media" como intérpretes, condutores, ou seguranças. [notícia completa]

Costa do Marfim: ONU embarga armas

Na Rádio Renascença: "O Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs um embargo de armas imediato à Costa do Marfim. Os 15 Estados-membros vão ainda estudar novas sanções ao Governo e aos líderes rebeldes, que podem ser aprovadas no próximo mês." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e na TSF]

Sudão: Organização humanitária defende embargo

Na Rádio Renascença: "A organização Human Rights Watch (HRW) apelou hoje às Nações Unidas para que imponham sanções ao Governo do Sudão. Nesses "castigos" - propõe a HRW - estariam incluídos o embargo de armas, devido ao "clima de violência e insegurança" que persiste na região de Darfur. Num relatório hoje divulgado, a organização de defesa dos direitos humanos, pede ainda, além do embargo de armas, que sejam congelados os bens dos membros do governo sudanês e impostas restrições em viajar para que "a limpeza étnica dê lugar ao regresso voluntário e seguro dos deslocados a suas casas". [notícia completa]

BBC acha novas provas de matanças em Darfur

Na BBC Brasil: "Uma equipe de jornalistas da BBC revelou novas evidências de massacres na região de Darfur, no Sudão, onde se estima que 70 mil pessoas já tenham sido mortas. Testemunhas relataram a ocorrência de ataques aéreos realizados pelas Forças Armadas seguidos de ataques por terra perpetrados pela milícia Janjaweed, que apóia o governo sudanês." [notícia completa]

Três albaneses kosovares vão a julgamento em Haia

Na BBC Brasil: "Três albaneses kosovares, acusados de crimes de guerra durante o conflito do Kosovo, em 1999, vão ser julgados no Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, em Haia. Os ex-comandantes do Exército de Libertação do Kosovo são acusados de atrocidades contra sérvios e contra civis de minoria étnica albanesa em Kosovo em 1998." [notícia completa]

Oito sérvios bósnios detidos por crimes de guerra

No PÚBLICO.PT: "Oito sérvios bósnios foram detidos sob a acusação de terem cometido crimes de guerra e vão ser julgados em tribunais da Bósnia-Herzegovina, com o aval do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J)." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Holanda: Multiculturalismo abalado

No Diário de Notícias: "Podem ser os mais tolerantes da Europa, mas os holandeses não gostam nada de dar a sua opinião sobre o momento que atravessam. Todos os seus cânones foram abalados. Descobriram que eram mais indiferentes do que tolerantes com outras culturas. Deixaram-nos viver ao seu lado, mas nada fizeram para os integrar. Habituaram-se a ver negros, árabes, asiáticos a morar na casa do lado e isso não os preocupava. Era um orgulho. Agora perceberam que algumas dessas pessoas são perigosas. Descobriram que a segurança que tanto prezam está em perigo. Um holandês que não conhece uma rua e tem de questionar alguém e percebe que vai ter de perguntar a um marroquino... fica a pensar: «Este é o meu país?»" [artigo completo]

Número de condenações à morte diminuiu nos EUA

No PÚBLICO: "O número de pessoas condenadas à morte nos Estados Unidos da América diminuiu e atingiu, em 2003, o seu valor mais baixo dos últimos 30 anos, de acordo com um relatório do Governo ontem divulgado. Um total de 144 pessoas, em 25 estados, foram no ano passado condenadas à pena máxima - menos 24 do que no ano anterior e menos de metade da média registada entre 1994 e 2000: 297 sentenças por ano. No final de 2003, segundo mostram as estatísticas do Departamento de Justiça, citadas pela Associated Press (AP), mais de três mil (3374) reclusos aguardavam nos corredores da morte a execução da pena - um número igualmente inferior ao de 2002. A diminuição dos que aguardam execução deve-se em grande medida ao facto de o governador de Illinois ter mandado retirar dos corredores da morte 157 pessoas. No resto do país o mesmo aconteceu com 110 reclusos. Ainda assim, foram executadas, no ano passado, 65 pessoas, todos homens. Apenas um foi electrocutado; aos restantes foi administrada a injecção letal." [notícia completa]

Bob Geldorf faz renascer canção solidária

No Diário de Notícias: "Bob Geldorf juntou os amigos e regressou a estúdio para gravar uma renovada versão de «Do They Know it's Christmas?». A canção solidária já tem 20 anos mas continua a cumprir a sua função, desta feita para combater a fome na região de Darfur, no Sudão. As gravações da nova versão - que se vai chamar Band Aid 20 - decorrem este domingo nos estúdios Sir George Martin's Air. Paul McCartney já deu o seu contributo na sexta-feira, Bono, dos U2 é esperado esta noite. Robbie Williams, Dido, Thom Yorke, Peter Gabriel e Joss Stone são alguns dos que deram a (sua) voz nesta causa solidária." [notícia completa]

EUA querem criar milícias para combater terrorismo

No Diário Digital: "O Departamento de Defesa norte-americano está a preparar uma rede mundial de milícias capaz de combater o terrorismo em zonas do globo «não-governadas», avançou, este domingo, o canal de televisão norte-americano, ABC. Para financiar este projecto, os responsáveis do Pentágono pediram ao Congresso para que desbloqueie uma verba inicial de 500 milhões de dólares, para treinar e equipas as unidades paramilitares que venham a ser capazes de fazer frente a grupos terroristas. Segundo a ABC, os cenários preferenciais de actuação desta força paramilitar deverão ser a fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão, o Iraque, o Cáucaso, o Corno de África e as ilhas das Filipinas." [notícia completa]

Estados Ocidentais, Democráticos e Altamente Desenvolvidos Ignoram as Suas Obrigações nos Direitos Humanos

Na PÚBLICA: "Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, Manfred Nowak foi delegado da Áustria junto da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas durante muitos anos. Actualmente, exerce as funções de juiz na Câmara de Direitos Humanos para a Bósnia-Herzegovina em Sarajevo, trabalha como perito no grupo de trabalho da ONU em desaparecimentos forçados e involuntários e é conselheiro sobre estratégicas de redução da pobreza junto do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos. Manfred Nowak é director do Ludwig Boltzmann Institute of Human Rights da Universidade de Viena (Áustria) e integra o painel de peritos que fundou o European Master of Human Rights and Democratisation em Veneza. Em 1994, recebeu um prémio da UNESCO por promover os direitos humanos através do ensino, tendo já publicado mais de 350 livros e artigos." [entrevista completa]

Juiz português do TPI antecipou a crise

No Diário de Notícias: "Os relatos que o magistrado Almiro Rodrigues ouviu na Costa do Marfim, há pouco mais de um mês, quando integrou uma missão de inquérito das Nações Unidas, fizeram-no sentir-se dentro de um barril de pólvora prestes a explodir. O caos que se instalou nos últimos dias em Abidjan, com ataques e perseguições racistas, que levaram muitos estrangeiros a abandonar o país, tem a mesma marca dos casos de brutalidade que Almiro Rodrigues recolheu junto das duas partes beligerantes, ao inquirir sobre alegadas violações de direitos humanos desde Setembro de 2002. Em Lisboa, Almiro Rodrigues, primeiro juiz português do Tribunal Penal Internacional (TPI), acedeu a falar dessa experiência na Costa do Marfim e dos comportamentos das pessoas em cenários de guerra. «Existem situações completamente bestiais, onde de facto a besta adormecida acordou para fazer as maiores atrocidades». Sem precisar datas, locais ou pessoas, o juiz Almiro Rodrigues contou a história do filho obrigado a ter relações sexuais com a mãe. «Um filho foi obrigado a ter relações sexuais com mãe. Obviamente que recusou, a mãe pediu que o fizesse para lhe salvar a vida. Ele fê-lo e de seguida mataram a mãe e obrigaram-no a beber o sangue dela», recordou. Para o juiz, também formado em psicologia, este exemplo traduz «o lado negro da humanidade, que em situações de descontrolo revela o seu lado mais bestial». [notícia completa]

Igreja chilena ajuda a reabrir «dossier» dos desaparecidos

No Diário de Notícias: "A dramática realidade das quase 35 mil pessoas torturadas durante o regime militar do general Pinochet ficou esta semana em evidência no relatório que a Comissão Nacional sobre Prisão e Tortura entregou ao presidente do Chile, Ricardo Lagos. «Encontramos um mundo que estava esquecido», apontou o bispo Sergio Valech, que preside à comissão. Até agora, só os casos de assassínio e dos desaparecimentos de presos políticos eram mencionados em anteriores relatórios sobre violações de direitos humanos durante a ditadura de Pinochet. Mas, provavelmente, e ainda mais importante do que o relatório da comissão, foi a afirmação feita pelo actual comandante do exército, o general Juan Emilio Cheyre, segundo quem os militares chilenos estavam dispostos a assumir as suas responsabilidade no quadro daquela que foi uma política institucional de um regime." [notícia completa]

Homens São Quem Mais Sofre de Violência Doméstica em Castro Daire

No PÚBLICO: "Viseu, Tondela e Lamego são os concelhos com maior número de casos registados de violência doméstica no distrito viseense, indica um estudo agora tornado público. Nos últimos três anos foram comunicados à Guarda Nacional Republicana (GNR) de Viseu cerca de 900 casos, sendo que 197 partiram de Viseu, 76 de Tondela e 70 de Lamego. O estudo, realizado pelo recente Núcleo Mulher e Menor (NMUME) da Secção de Investigação Criminal de Viseu, indica que a grande maioria das situações que prefiguram casos de violência doméstica são exercidas sobre mulheres pelos maridos ou companheiros. Apesar disso, Castro Daire evidencia uma tendência contrária, com a denúncia de cinco casos de violência doméstica perpetrada por mulheres. Na opinião de Adriano Marques, coordenador do NMUME, este número não representa a realidade naquele concelho, porque "os homens sentem vergonha para denunciar". [notícia completa]

Repatriados da Costa do Marfim Relatam Violações de «Mulheres Brancas»

No PÚBLICO: "Uma emoção profunda assola a França desde que começaram a ser confirmadas as notícias de violações de "mulheres brancas", segundo a imprensa francesa, e de agressões graves cometidas contra a comunidade estrangeira na Costa do Marfim, que conta com 14 mil franceses. Desde que a situação mergulhou dramaticamente na violência, cerca de 4000 pessoas saíram já da Costa do Marfim, algumas definitivamente, indicou o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Michel Barnier. Uns 2600 franceses repatriados passaram pelo aeroporto de Roissy, em Paris, numa média de três voos diários fretados pelo governo francês. A Cruz Vermelha e os serviços sociais franceses oferecem uma assistência às pessoas que não têm família para as acolher, e que não trazem sequer um euro no bolso. Muitos repatriados chegam em estado choque, confessando que atravessaram "momentos aterrantes". Todos abandonaram as casas e os bens, e chegam a Paris de calções e "t-shirt". Alguns deixam na Costa do Marfim uma vida inteira, não conhecem sequer a França ou a Europa. Inúmeros testemunhos referem que os franceses escaparam ilesos graças a amigos, ou até só a simples vizinhos marfinenses, que arriscaram a vida para os esconderem em casa durante os motins dos jovens "Patriotas", as milícias do Presidente Laurente Gbagbo hostis à França." [notícia completa]

Israel coloca Vanunu em prisão domiciliária

NO PÚBLICO: "Mordechai Vanunu, o "espião nuclear" israelita que tinha sido preso quinta-feira, foi libertado e vai permanecer em detenção domiciliária no albergue da igreja anglicana de Jerusalém oriental onde mora. Vanunu está proibido de falar com a comunicação social e de revelar o conteúdo exacto das acusações que pesam sobre ele, divulgou a agência AFP. A polícia confiscou documentos e os computadores que tinha no seu quarto. Vanunu foi condenado a 18 anos de prisão em 1986 por ter revelado ao jornal "Sunday Times" segredos nucleares de Israel." [notícia completa]

Mais uma mesquita é incendiada na Holanda

Na BBC Brasil: "Outra mesquita foi incendiada na Holanda, no que aparenta ser o mais recente de uma série de ataques no país. Segundo a polícia, o incêndio ocorreu na cidade de Helden, perto da fronteira com a Alemanha, no começo deste sábado. A polícia divulgou que ainda não está totalmente claro se o incêndio foi criminoso. Já houve mais de 20 incidentes de incêndios ou vandalismo contra instituições islâmicas na Holanda desde a morte do controverso diretor de cinema Theo van Gogh, supostamente por um radical islâmico." [notícia completa]

Milosevic Quer Testemunhos de Clinton e Blair

No PÚBLICO: "Slobodan Milosevic, que conseguiu recuperar o direito de se defender a si próprio, pediu aos juízes do tribunal de Haia [TPIJ] que citem, para testemunharem, o ex-Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair. O ex-Presidente jugoslavo também solicitou os testemunhos da antiga secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright, do chanceler alemão, Gerhard Schroeder, do seu antigo ministro da Defesa, Rudolf Scharping, e do general norte-americano na reforma, Wesley Clark, que dirigiu os bombardeamentos contra a ex-Jugoslávia na Primavera de 1999." [notícia completa

Costa do Marfim: França defende-se de acusações de uso excessivo de força

No PÚBLICO.PT: "A França defendeu-se hoje das acusações feitas pelas autoridades da Costa do Marfim de uso excessivo de força na protecção de estrangeiros durante as manifestações violentas que duraram cinco dias no país africano. O general Henri Bentegeat, responsável pelas forças armadas francesas, reconheceu hoje pela primeira vez que os seus soldados na Costa do Marfim abriram fogo para controlar o que considerou um "grupo de ladrões, violadores e pessoas incontroláveis" que atacaram estrangeiros em Abidjan, a capital financeira do país." [notícia completa]

Timor-Leste: Massacre de Santa Cruz foi há 13 anos

Na Rádio Renascença: "No dia do 13º aniversário do massacre perpetrado pelas forças indonésias no cemitério de Santa Cruz, Xanana Gusmão alerta para o perigo da efeméride servir no futuro só para se acenderem velas. No seu discurso à Nação, o Presidete Xanana Gusmão desafiou a juventude timorense a reflectir sobre o seu papel na sociedade e qual o contributo que pode dar ao país. "Gostaria que o 12 de Novembro não continuasse a ser um dia de luto e lágrimas, mas sim um dia de reflexão. Reflexão sobre os direitos humanos, a liberdade de expressão e a democracia", salientou." [notícia completa] [notícia na LUSA]

Governo Vai Lançar Campanha pela Imagem da Imigração

No PÚBLICO: "O Governo vai lançar nos próximos meses uma campanha de sensibilização para que a opinião pública portuguesa tenha uma visão positiva da imigração, anunciou ontem o secretário de Estado adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte. A campanha também irá mostrar um conjunto de trabalhos desenvolvidos pelo Governo no sentido de informar "os imigrantes dos instrumentos que têm ao dispor para resolver alguns dos seus problemas". Exemplo: serão divulgados os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante e a linha telefónica SOS Imigrante." [notícia completa]

Agência de refugiados da ONU abandona Darfur

No PÚBLICO: "O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou ontem que vai deixar a região sudanesa de Darfur como forma de protesto contra as restrições governamentais. O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, também se insurgiu contra as autoridades sudanesas, classificando de "inaceitável" o assalto das forças de segurança contra um campo de refugiados da região." [notícia completa]

«Espião nuclear» Vanunu de novo detido em Israel

No PÚBLICO: "A polícia israelita voltou a prender na manhã de ontem o "espião nuclear" Mordechai Vanunu, 49 anos, sob a acusação de ter transmitido "informações secretas a estrangeiros", que não foram identificados, e de violar as restrições que lhe foram impostas pelos serviços de segurança israelitas. O suspeito tinha sido libertado em Abril passado da prisão de Ashkelon após cumprir uma sentença de 18 anos, por uma entrevista que concedeu ao "Sunday Times", onde revelou os segredos nucleares do Estado hebreu. O antigo funcionário de Dimona (Sul de Israel) estava proibido de abandonar Israel desde a sua libertação e impedido de se encontrar com jornalistas estrangeiros, devido ao receio de revelar mais pormenores sobre esta central nuclear instalada em pleno deserto do Neguev. A detenção ocorreu num complexo religioso em Jerusalém, e a polícia anunciou que foram confiscados, num quarto, diversos "documentos suspeitos". Vanunu negou ter fornecido qualquer "informação classificada" desde a sua recente libertação, e insistiu que qualquer informação que agora possuísse estaria desactualizada em pelo menos 20 anos. No entanto, e apesar das restrições, o ex-técnico nuclear manteve frequentes contactos com jornalistas e há duas semanas concedeu uma entrevista à BBC televisão. O bispo da Igreja onde Vanunu vivia desde a sua libertação disse que o viu ser detido por 30 a 50 homens, alguns deles armados de metralhadoras. O prelado acusou os polícias de terem "aterrorizado os hóspedes e os peregrinos" e disse estar "muito zangado" pelo "método" utilizado na detenção de Vanunu. Não foi autorizado a falar com o detido, mas foi informado que o suspeito estava a ser levado "para interrogatório". Um porta-voz da polícia disse à Reuters que Vanunu deverá comparecer hoje em tribunal para conhecer as novas acusações." [notícia completa]

Operação de menino mutilado causa disputa

No Diário de Notícias: "Mais de um ano depois de ter sido vítima de mutilação do pénis por alegados traficantes de órgãos, em Moçambique, Samuel, agora com dez anos, está em Lisboa para ser operado. O menino foi internado ontem no Hospital D. Estefânia, onde «uma equipa pluridisciplinar avaliará o caso e traçará um plano terapêutico». No entanto, a eventual cirurgia de reconstituição do órgão genital poderá não ser feita neste hospital, já que tanto o médico Gentil Martins como a Amnistia Internacional (AI) exigem que a intervenção seja feita sob a liderança deste cirurgião - e, apesar de querer a colaboração do especialista, o hospital frisa que a responsabilidade será da instituição." [notícia completa]

Europa promete intensificar esforços para a paz

No Diário de Notícias: "O Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Javier Solana, considera que «o melhor tributo à memória do Presidente Arafat é intensificar os nossos esforços para criar um Estado da Palestina pacífico e viável». A declaração, proferida quando o dirigente palestiniano iniciava a última jornada para Ramallah, deixa transparecer o reconhecimento do papel desempenhado por Arafat e a preocupação quanto ao futuro. Os dirigentes europeus olham a resolução da crise no Médio Oriente como uma prioridade, para pôr termo a um problema internacional de longa data e eliminar um factor gerador do ambiente que conduz ao terrorismo. Porém, nos meios comunitários, também se admite que a história dos esforços de paz está cheia de oportunidades perdidas." [notícia completa]

Timor-Leste: Governo anuncia minuto de silêncio por vítimas massacre há 13 anos

Na LUSA: "A administração pública timorense observa sexta-feira às 10:00 (01:00 em Lisboa) um minuto de silêncio em memória das vítimas do massacre de há 13 anos no cemitério de Santa Cruz, perpetrado pelas forças de ocupação indonésias. Numa mensagem a propósito da efeméride, o gabinete do primeiro- ministro Mari Alkatiri, anuncia que serão também homenageados "todos os heróis timorenses desde 1975 até 1999". O número total de vítimas do massacre, que ocorreu quando tropas indonésias dispararam sobre um grupo de milhares de manifestantes - em romaria a Santa Cruz para relembrar Sebastião Gomes, morto dias antes - ainda não é conhecido. A partir de 2002, ano em que Timor-Leste restaurou a independência, o dia 12 de Novembro passou a ser assinalado com feriado que praticamente paralisa a capital timorense, mas este ano as autoridades timorenses pretendem realizar um Dia de Trabalho Nacional." [notícia completa]

URUGUAI: Pode começar identificação de cemitérios clandestinos

Na ADITAL: "Parece ser facto consumado que as dependências do Batalhão 13 do Exército uruguaio abrigam um cemitério clandestino composto por vítimas da ditadura militar, que esteve no poder até meados da década de 1980. No entanto, a investigação de casos como este estava limitada pelo fato de que no país as instalações militares possuem ainda acesso extremamente dificultado à Justiça. Mas os trabalhos conduzidos pelo juiz Juan Carlos Fernández Lecchin devem romper pela primeira vez este bloqueio. O magistrado ouviu hoje depoimentos que vão avalizar a presença de técnicos no local onde se supõe ter desaparecido a professora Elena Quinteros e no mínimo outros sete presos políticos, dentre estes Maria Claudia García, nora do poeta argentino Juan Gelman." [notícia completa]

TPI: Clinton e Blair no julgamento de Milosevic

Na Rádio Renascença: "Slobodan Milosevic decidiu chamar Bill Clinton a depor no seu julgamento. Para além do ex-Presidente dos EUA, o Primeiro-ministro britânico vai ser também chamado como testemunha de defesa. As audições estão previstas para a altura do Natal. O antigo presidente da Jugoslávia é acusado de genocídio e de crimes contra a Humanidade na década de 90 nos Balcãs." [notícia completa]

Moçambique: 178 crianças em cada mil morrem antes dos cinco anos

Na LUSA: "A mortalidade infantil diminuiu nos últimos seis anos em Moçambique, mas ainda afecta 178 em cada mil crianças com menos de cinco anos, anunciou a UNICEF, baseando-se em números de 2003. Em 1997, o número de óbitos entre as crianças com menos de cinco anos era de 217 por mil, taxa que baixou no último ano para 178 por mil. De acordo com o guia Saúde e Vida daquele organismo das Nações Unidas publicado esta semana em Maputo, a malária contribuiu para cerca de 30 por cento do total de mortes entre as crianças naquela faixa etária, enquanto a SIDA causou 16200 mortes. Outros números, avançados pelo bispo católico dos Libombos, Dinis Sengulane, durante uma jornada sobre a malária, indicam que esta doença mata 125 crianças moçambicanas por dia." [notícia completa]

Israel: «espião nuclear» Mordechai Vanunu foi detido outra vez

No PÚBLICO.PT: "A polícia israelita deteve hoje em Jerusalém o "espião nuclear" Mordechai Vanunu, libertado em Abril, depois de 18 anos de cativeiro. Vanunu, que revelou ao mundo os segredos nucleares de Israel, é agora acusado de ter transmitido "informações secretas a estrangeiros" e de ter violado as restrições que lhe foram impostas pelos serviços de segurança israelitas depois da sua libertação, avança a AFP. O antigo funcionário do Estado israelita, de 50 anos, foi condenado em 1986 a 18 anos de prisão por traição e espionagem depois de ter transmitido ao jornal londrino "Sunday Times" informações sobre a central nuclear de Dimona (sul de Israel), onde trabalhava. Depois de ter sido colocado em liberdade, foi proibido de falar com os media estrangeiros e de viajar para fora de Israel num período de um ano. O ex-detido estava ainda obrigado a revelar à polícia as suas deslocações dentro do país. O Supremo Tribunal israelita rejeitou, no dia 26 de Julho, um recurso de Vanunu contra estas medidas. Depois da sua libertação, Vanunu afirmou várias vezes que queria deixar Israel. "Em Israel não sou livre", disse recentemente à BBC. "A única maneira de sentir e gozar a liberdade e avançar para uma nova vida (...) será quando deixar Israel e puder viver nos Estados Unidos, na Europa ou em Londres", disse." [notícia na BBC Brasil]

Polícia israelita detém Mordechai Vanunu

Mordechai Vanunu foi detido esta manhã em Jerusalém por cerca de 30 a 50 agentes da polícia israelita fortemente armados. Vanunu foi detido na Igreja de St. George, o local onde vivia desde a sua libertação, em Abril. O seu quarto foi revistado, tendo a polícia confiscado apontamentos e um computador. Vanunu é alegadamente acusado de divulgar informação confidencial. [notícia na BBC e no Jerusalem Post] [mais informação sobre Mordechai Vanunu]