Balanço da Tragédia no Sudeste Asiático Revela Que Mais de Cem Mil Pessoas Perderam a Vida

No PÚBLICO: "Fome, pilhagens e réplicas dos sismos de domingo marcam o dia-a-dia dos que sobreviveram ao abalo e tsunami que atingiram a região do Sudeste Asiático. Na Indonésia, os piores cenários confirmaram-se e há mais de 100 mil mortos. Nas ruas ainda há cadáveres por enterrar e as pessoas digladiam-se por comida. "Sentimo-nos como cães", desabafa um habitante. À medida que os cadáveres vão sendo recolhidos e contados, o balanço do sismo e do maremoto que atingiram o Sudeste Asiático no domingo vai confirmando os piores receios. Mais de 100 mil pessoas morreram, segundo os dados que foram sendo divulgados ao longo do dia de ontem. A Indonésia é, de longe, o país que mais mortos tem a lamentar. O Ministério da Saúde fez saber que estavam contabilizados 79.940 corpos. Quase todas as vítimas viviam no Norte da ilha de Sumatra, a pouco mais de 150 quilómetros do epicentro do sismo. A contagem está longe de ter sido dada como concluída - algumas organizações humanitárias dizem que nunca será possível saber quantos perderam a vida nos 11 países. As agências noticiosas fazem cálculos distintos: entre 114 mil e 125 mil mortos." [notícia completa]

Indonésia Já Contou 45 Mil Mortos mas o Número Pode Duplicar

No PÚBLICO: "A contagem dos corpos está longe de estar concluída, mas a Indonésia é seguramente o país mais afectado pelo sismo e o tsunami que no domingo atingiram o Sudeste asiático. Três quartos da costa Oeste da ilha de Sumatra estão transformados em ruínas. As pessoas estão sedentas e esfomeadas. Algumas escavam a areia, desesperadamente à procura de comida. Vários locais continuam inacessíveis. O Ministério da Saúde indonésio confirmou 45.268 mortos, quase todos na província de Aceh, no Norte de Sumatra. Mas Michael Elmquist, do gabinete de Coordenação das Questões Humanitárias da ONU para a Indonésia disse aos jornalistas que o número de vítimas mortais em Aceh pode ir dos 50 mil aos 80 mil." [notícia completa]

Cruz Vermelha: maremoto pode ter feito mais de cem mil mortos

No PÚBLICO.PT: "A Cruz Vermelha Internacional teme que o número de mortes na região do Índico assolada pelo maremoto possa chegar às cem mil, numa projecção divulgada horas depois de as Nações Unidas terem estimado que só na ilha indonésia de Sumatra poderão ter morrido 80 mil pessoas. As contas mais recentes da Cruz Vermelha apontam para 77.828 mortos confirmados. "Não ficaria nada supreendido se houvesse cem mil [mortes], quando sabemos o que aconteceu em Andaman e Nicobar", disse Peter Rees, da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, referindo-se aos dois arquipélagos indianos que perderam muita da sua população na sequência do maremoto." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, na Rádio Renascença e na TSF]

Moçambique: Despronunciado casal acusado de tráfico de órgãos humanos em Nampula

Na LUSA: "Maputo, 29 Dez (Lusa) - Um casal de estrangeiros foi ilibado por um tribunal judicial de Nampula, norte de Moçambique, de suspeitas de envolvimento no tráfico de menores e de órgãos humanos, anunciou o governo local. Segundo o governador de Nampula, Abdul Razak, o Tribunal Judicial de Nampula decidiu despronunciar Gary O'Connor, de nacionalidade sul-africana, e sua mulher, Tania Skyte, dinamarquesa, por achar que não existe matéria para levar os dois a julgamento por tráfico de menores e de órgãos humanos. Os dois suspeitos aguardavam em liberdade pelo julgamento, depois da Procuradoria-Geral de Moçambique em Nampula os ter acusado de tráfico de órgãos humanos e de menores, no início deste ano. A Procuradoria tomou como base para a acusação depoimentos de um indivíduo que disse ter escapado de uma tentativa de assassínio por empregados do casal, num suposto matadouro situado na residência dos dois suspeitos." [notícia completa]

Cruz Vermelha cria site para ajudar a localizar vítimas

No Diário Digital: "O Comité Internacional da Cruz Vermelha acaba de criar um site para ajudar a localizar e a reunir os familiares afectados pela tragédia do passado domingo no sudeste asiático, segundo informou esta quarta-feira o organismo em comunicado. Segundo o Comité Internacional da Cruz Vermelha, o objectivo deste site é ajudar as famílias a obter informação sobre os entes desaparecidos na zona do desastre. Todos aqueles que se encontram nos países afectados - Índia, Indonésia, Sri Lanka, Maldivas, Tailândia, Myanmar e Malásia - podem registar-se nesta página e dar informações de que estão «bem» e os seus familiares podem consultar a lista das pessoas registadas. O site está ainda equipado com um motor de busca por nomes." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Terrorismo: CIA está a entregar suspeitos a países que torturam

No PÚBLICO.PT: "Um jacto americano registado em nome de uma companhia fantasma, a Premier Executive Transport Services, está a levar suspeitos de actos terroristas para países que usam práticas de tortura, noticiou "The Washington Post", baseado na sua própria investigação. O aparelho é um turbojacto "Gulfstream V", que desde 2001 tem sido visto em aeroportos militares do Afganistão, Indonésia, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbia, Marrocos, Paquistão, Arábia Saudita e Uzbequistão, por vezes com passageiros encapuzados e algemados. A empresa apresenta uma lista de directores que parecem ser fictícios, segundo Dana Priest, do "Washington Post", pois ninguém conhece as moradas ou os telefones de Bryan Dyes, Steven Kent, Timothy Sperling e Audrey Taylor, as "identidades" que a CIA poderia muito bem estar a utilizar para se envolver em operações clandestinas. Segundo a notícia, divulgada na segunda-feira à noite, os serviços secretos dos Estados Unidos estariam a transportar suspeitos de terrorismo de uns países para outros, a fim de ficarem detidos e serem interrogados. O jacto teria autorização de usar aeródromos militares norte-americanos em todo o mundo." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Brasil: Libertados trabalhadores em regime próximo da escravatura

Na Rádio Renascença: "Segundo o Governo brasileiro, as operações dos fiscais do trabalho libertaram, este ano, 2.582 pessoas no Brasil que trabalhavam em regime semelhante ao da escravatura. Em nove anos de actividade do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, mais de 13 mil pessoas saíram da condição de trabalho semelhante à de escravatura. Este ano, a maioria das irregularidades foi detectada nos Estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Baía, tendo sido pagas indemnizações aos trabalhadores da ordem dos mais de quatro milhões de reais (1,1 milhão de euros). A maioria dos trabalhadores é do sexo masculino, com idade média entre os 35 e os 45 anos." [notícia completa]

Sindicato dos Jornalistas denuncia abusos do grupo Impala

No Diário Digital: "O Sindicato dos Jornalistas (SJ) denunciou na terça-feira, em comunicado, algumas violações dos direitos dos trabalhadores do grupo Impala e pediu a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho. As queixas que chegaram ao sindicato prendem-se com o facto de os trabalhadores não poderem sair para o pátio do edifício, uma proibição aplicada especialmente aos fumadores, com as pausas laborais a serem descontadas do salário. Os funcionários denunciaram ainda a vigilância a que são submetidos quando saem em serviço, sendo necessário uma justificação de ausência, o facto de o acesso às máquinas automáticas de bebidas e alimentos estar condicionado e ameaças de sanções disciplinares por abuso na utilização da Internet e dos telefones." [notícia completa]

Dezenas de execuções na China

No PÚBLICO: "Doze condenados à morte foram executados, no domingo, em Zhengzhou, capital da província chinesa de Henan, enquanto nove outros foram executados, na segunda-feira, em Taiyuan, capital da província de Shanxi, anunciaram ontem "media" chineses citados, sem especificar as acusações. Um deputado de Pequim calculou, em Março, que a China executa cerca de 10 mil pessoas por ano."

Chile prepara exéquias de Pinochet

No PÚBLICO: "O Governo e o Exército do Chile afinam os detalhes do funeral de Augusto Pinochet, depois deste ter sofrido há uma semana um acidente vascular cerebral. O antigo ditador teve alta do hospital mas a evolução do seu estado de saúde é "imprevisível", disse o chefe do Exército, general Emílio Cheyre. O funeral do velho autocrata, de 89 anos, não terá honras de Estado nem a presença do Presidente Ricardo Lagos, disse uma fonte governamental ao diário "La Tercera". Não será também decretado um luto oficial. As únicas honras prestadas serão militares." [notícia completa]

Missão «Emergência Sri Lanka»

Na Fundação AMI: Uma equipa da Assistência Médica Iinternacional (AMI) parte hoje em missão de ajuda às populações atingidas pelo sismo e maremoto ocorridos no dia 26 de Dezembro. Esta primeira equipa é composta pelo presidente da AMI, o médico Fernando Nobre, e o director do departamento logístico, José Luís Ribeiro Nobre. No terreno, os dois elementos da AMI vão procurar alojamento e um armazém para manter a ajuda humanitária que a AMI vai enviar para Colombo. No dia 30 de Dezembro a restante equipa de cinco elementos parte rumo ao Sri Lanka, num avião de carga fretado para este efeito. A equipa completa integra três médicos, dois enfermeiros e dois logísticos. É a segunda vez que a AMI procede ao frete de um avião, operação de elevado custo, justificada para esta intervenção humanitária dada a gravidade da situação no Sri Lanka. O avião, que parte do aeroporto de Lisboa no dia 29 de Dezembro vai transportar 10 toneladas de alimentos, medicamentos, vestuário e cobertores. A prioridade para a AMI será a de evitar a propagação da cólera e da malária, pandemias endémicas na região, que poderão expandir-se devido ao elevado número de cadáveres por enterrar e consequente contaminação das águas. Esta missão de emergência arranca com os fundos próprios da AMI, contando com o apoio da Fundação Gulbenkian e da Fundação Oriente. Veja aqui como pode ajudar vítimas desta catástrofe natural.

Maremoto fez pelo menos 55 mil mortos

No PÚBLICO.PT: "O maremoto provocado pelo sismo de 8,9 na escala de Richter que abalou o sudeste asiático às primeiras horas da manhã de domingo fez pelo menos 55 mil mortos, de acordo com balanços provisórios que são actualizados hora a hora." Em The South-East Asia Earthquake and Tsunami é possível acompanhar toda a informação sobre os números da tragédia, a ajuda internacional e as formas de solidariedade. Outro blog que dedica alguma atenção ao assunto é o world changing. Além disso, pode encontrar-se mais informação sobre o fenómeno na página do Pacific Tsunami Warning Center e sobre a assistência humanitária na página conjunta do Comité Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. A BBC NEWS colocou online um especial informativo, também disponível na BBC Brasil.

Onze seguidores da Falungong presos na China

No PÚBLICO.PT: "Onze membros da seita de inspiração budista Falungong foram presos na China por alegadamente terem forjado acusações de tortura, avança hoje a imprensa oficial. Liao Yuanhua, um membro da Falungong libertado em Junho, depois de ter cumprido uma pena de quatro anos de prisão, foi detido outra vez no dia 2 de Dezembro com mais dez seguidores da mesma seita por terem divulgado na Internet, durante o Verão, fotografias que mostravam sevícias corporais que lhe tinham sido infligidas na prisão de Fanjiatai, na província central de Hubei. Segundo o jornal "Xin Jing Bao", estas fotografias são montagens feitas por Shi Liping, uma seguidora da seita especialista em informática. Durante a detenção, Liao reconheceu que as fotos e os textos que os acompanham são pura invenção, acrescenta o diário de Pequim." [notícia completa]

Imigrantes têm centro de apoio em Faro a partir de hoje

No Diário Digital: "O Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI) de Faro vai ser inaugurado esta segunda-feira numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado adjunto do ministro adjunto do primeiro-ministro, Feliciano Barreiras Duarte. O CLAI, coordenado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, tem como missão prestar apoio aos cidadão estrangeiros residentes no concelho de Faro."

FARC Sequestram Turistas no Norte da Colômbia

No PÚBLICO: "Os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC, marxista) raptaram dez turistas colombianos que celebravam o Natal numa estância de férias no Nordeste da Colômbia, referiram fontes oficiais citadas pela Associated Press (AP). Na noite de sexta-feira, os combatentes das FARC entraram numa zona de "bungalows" perto de San Rafael, 230 quilómetros a Noroeste de Bogotá, e sequestraram entre oito a dez pessoas, que foram transportadas em veículos, referiu Jorge Mejia, o vice-governador do estado de Antioquia. Precisou ainda que todas as pessoas raptadas são de naturalidade colombiana." [notícia completa]

Seselj Pode Ser Libertado de Haia

No PÚBLICO: "O Governo do Estado da Sérvia-Montenegro decidiu fornecer garantias ao Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ), relacionadas com o líder ultranacionalista Vojislav Seselj e com o general Dragomir Milosevic, ambos acusados por crimes de guerra, referiu o Presidente de Estado Svetozar Marovic. Esta medida poderá motivar a libertação dos dois suspeitos da prisão do TPIJ, perto de Haia, para aguardarem o julgamento em liberdade. "Concordámos em fornecer garantias por considerarmos que as duas pessoas podem aguardar o seu processo em liberdade provisória", disse Marovic à televisão B92." [notícia completa]

Espião nuclear israelita é preso tentando ir para Belém

Na BBC Brasil: "O ex-cientista nuclear israelita Mordechai Vanunu foi preso nesta sexta-feira tentando entrar em Belém, na Cisjordânia, desobedecendo a proibição de viajar decretada pelo governo israelita. Vanunu, um cristão convertido, queria rezar na Igreja da Natividade na véspera do Natal, de acordo com a polícia. Ele foi solto em abril, depois de 18 anos de prisão por revelar detalhes do programa de armas nucleares israelitas. O governo israelense diz que Vanunu ainda é uma ameaça e está proibido de viajar aos territórios palestinos, deixar Israel ou mesmo conversar com estrangeiros sem permissão." [notícia completa]

Ataque contra autocarro faz 28 mortos nas Honduras

No Diário Digital: "Um ataque na noite de quinta-feira contra um autocarro de passageiros na cidade hondurenha de Chamelecón, 220 km ao norte da capital Tegucigalpa, provocou 28 mortos, incluindo duas crianças, e 12 feridos, indicaram as autoridades locais. O ataque foi reivindicado por um grupo que se declarou ligado a um movimento revolucionário contra a restauração da pena de morte no país." [notícia completa]

Liberdade TOTAL para Mordechai Vanunu!

Tchetchénia: ONU revela relatos de horror

Na Rádio Renascença: "As Nações Unidas divulgaram hoje em Moscovo "testemunhos directos" de mulheres da Tchetchénia "detidas arbitrariamente e torturadas após operações especiais" das forças da ordem russas. "Recolhi testemunhos directos de mulheres arbitrariamente detidas e torturadas após operações especiais", declarou Yakin Esturk, relator especial da ONU para a violência sobre mulheres, que efectuou uma visita inédita à república independentista russa. Moscovo leva a cabo desde há cinco anos uma "operação anti-terrorista" na Tchetchénia, a que se têm associado tchetchenos pró-russos, para "eliminar" possíveis refúgios dos rebeldes. "Isto (as detenções e torturas) são apresentadas como uma resposta à implicação das mulheres nos ataques terroristas, nomeadamente como bombistas suicidas", acrescentou Erturk, em comunicado hoje divulgado em Moscovo." [notícia completa]

Vítimas da Repressão de Hassan II em Marrocos Contam as Suas Histórias na Televisão

No PÚBLICO: "Prisões secretas, centros de tortura, mortes, sofrimentos, familiares desaparecidos, valas comuns - palavras durante muito tempo caladas, memórias há muito abafadas que começam agora a ser ouvidas por milhões de marroquinos. Num processo inédito num país árabe/muçulmano, duas centenas de vítimas da repressão durante o reinado de Hassan II em Marrocos começaram na terça-feira à noite a contar as suas histórias, em testemunhos transmitidos pela televisão nacional. O projecto é ambicioso. Durante nove meses, a Instância para a Equidade e Reconciliação (IER), organismo criado pelo Governo e composto por vários ex-presos políticos, recolheu por todo o país testemunhos de vítimas da repressão entre 1956 (ano da independência de Marrocos), e 1999 (morte de Hassan II), período que inclui os chamados "anos de chumbo" (1960-1990). Em foco vão estar acontecimentos como a revolta do Rif, em 1958, os motins da fome, em 81, 84 e 90, a repressão dos opositores de extrema-esquerda nos anos 70, e no Sara Ocidental." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Este ano já morreram 75 reclusos no País

No Diário de Notícias: "Setenta e cinco reclusos morreram desde o início do ano nas prisões portuguesas. Destes, 22 suicidaram-se. A Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) alerta para o facto de «alguns dos suicídios serem, na realidade, homicídios». Segundo António Pedro Dores, dirigente da ACED, este ano, existe esta suspeita em relação a dois casos e os familiares têm mesmo a intenção de avançar para um processo judicial. O sociólogo conta que um desses casos foi o do recluso que apareceu morto na cela disciplinar do estabelecimento prisional do Linhó, enforcado com roupa de cama. «O problema é que nesse local não há essa roupa disponível, o que levantou algumas suspeitas», disse, criticando os métodos utilizados nas investigações. Os dados, revelados pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a que o DN teve acesso, mostram que nos últimos sete anos morreram 687 reclusos no País. Destes, apenas cinco casos foram de homicídios (três em 2001 e dois em 2002). Quanto a suicídios, registaram-se 123. Os restantes morreram de causas naturais. Ontem, a ACED revelou à imprensa que nos primeiros cinco meses de 2004 tinham morrido 42 presos, «um número exorbitante», e que destes, «dois terços estavam ainda em prisão preventiva e, portanto, eram pessoas inocentes até prova em contrário». No entanto, a DGSP informou que até agora há 75 mortes. António Pedro Dores lamentou o facto de não lhes ter sido facultado este número." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Cabinda: Militares angolanos acusados de torturas

No Diário de Notícias: "A organização de direitos humanos Human Rights Watch vai lançar hoje um apelo público a Angola, desafiando Luanda e o regime de José Eduardo dos Santos a porem cobro a todos os abusos, torturas e violações que têm sido cometidas pelo exército angolano na região de Cabinda. «Ao longo de 2003, o exército angolano procedeu a execuções sumárias, a detenções e a prisões arbitrárias, a torturas e a maus tratos sobre civis, sobre quem foram exercidas igualmente violências sexuais», lê-se num documento da organização que hoje será tornado público em Nova Iorque. E que retoma, de alguma forma, denúncias que continuam a ser feitas por elementos da Igreja Católica e organizações de direitos humanos. O documento alude ainda aos 30 mil soldados angolanos que se encontram em Cabinda, um enclave angolano situado entre a República Democrática do Congo e o Congo-Brazzaville, e que não fazem qualquer distinção entre os separatistas que lutam pela independência do território e as respectivas populações civis." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na Rádio Renascença]

Comissão Europeia Aperta Cerco ao Tráfico de Seres Humanos

No PÚBLICO: "A Comissão Europeia anunciou ontem que vai apresentar no próximo ano uma comunicação que ajudará a desenvolver um plano de acção ao nível da União Europeia contra o tráfico de seres humanos. O anúncio foi feito após a apresentação de um relatório de um grupo de especialistas onde se fazem recomendações sobre a forma de lutar contra "este horrível crime", nas palavras de Franco Frattini, comissário europeu para a Justiça, Liberdade e Segurança. O tráfico de seres humanos atinge nomeadamente crianças e mulheres, que são vendidas como se fossem uma propriedade, bem como refugiados e migrantes, que ficam à mercê de organizações criminosas. "É uma obrigação moral" lutar contra isto, disse Frattini, citado pela AFP." [notícia completa]

Indonésia e Timor Criam Comissão Conjunta

No PÚBLICO: "As autoridades da Indonésia e de Timor Leste anunciaram na terça-feira a criação de uma comissão conjunta para investigar a violência cometida no território timorense há quatro anos, durante a qual mais de mil pessoas morreram. A decisão de criar a Comissão Verdade e Amizade terá sido tomada quando o Presidente Susilo Bambang Yudhoyono se encontrou com o seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, em Bali, no princípio deste mês, noticiou ontem a BBC." [notícia completa]

Timor-Leste: «Comissão de Verdade» com a Indonésia

Na Rádio Renascença: "Os presidentes da Indonésia e Timor-Leste decidiram pôr em marcha uma "Comissão da verdade e da amizade" que esclareça os factos que ocorreram em 1999. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Ramos Horta, e o seu homólogo indonésio, Hassan Wirayuda, anunciaram que a decisão foi aprovada depois das conversações mantidas a 14 de Dezembro na ilha de Bali (Indonésia) entre os presidentes indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, e timorense, Xanana Gusmão. Ambos os ministros declararam que a comissão "aceitaria qualquer apoio que a comunidade internacional pudesse oferecer". [notícia completa]

Novas Revelações Sobre Maus-tratos em Prisões Iraquianas e Guantánamo

No PÚBLICO: "Documentos que as autoridades norte-americanas foram obrigadas a tornar públicos mostram que os maus-tratos de prisioneiros continuaram como prática porventura corrente em várias prisões no Iraque e em Guantánamo depois do escândalo de Abu Ghraib. O Pentágono, que nas ocasiões anteriores reagiu afirmando não tolerar práticas abusivas, respondeu agora timidamente. Os papéis, conseguidos pela "American Civil Liberties Union" (ACLU), com uma ordem de um tribunal federal, no quadro da Acta para a Liberdade de Informação, referem-se a violências perpetradas em centros de detenção iraquianos e na base naval americana de Cuba, onde estão internadas 550 pessoas, suspeitas de laços com a Al-Qaeda, de Osama bin Laden, ou os taliban afegãos." [notícia completa]

Organização Save the Children abandona Darfur

No Diário Digital: "A organização humanitária britânica Save the Children anunciou esta terça-feira que vai deixar Darfur, no oeste do Sudão, depois de quatro dos seus funcionários terem morrido nos últimos dois meses. «Com profundo pesar Save the Chidren Reino Unido anuncia que não pode continuar as suas operações humanitárias em Darfur após a trágica morte de quatro dos seus funcionários ocorrida em dois incidentes separados nos últimos dois meses», afirmou a organização em comunicado. «Não podemos continuar a expor o nosso pessoal a riscos inaceitáveis durante o cumprimento da sua missão humanitária em Darfur», acrescenta-se na nota." [notícia completa]

FBI denuncia mais casos de torturas no Iraque e Guantánamo

No Diário Digital: "Vários agentes do FBI apresentaram novos testemunhos de torturas e maus tratos - incluindo golpes, estrangulamentos ou imobilizações em posturas incómodas durante 24 horas - cometidos pelas autoridades norte-americanas tanto no Iraque como no centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, informa esta terça-feira o jornal The New York Times. Segundo o diário, estes documentos, além de novos detalhes que podem clarificar a natureza e a extensão dos abusos, confirmam que estas práticas eram bem conhecidas entre um amplo círculo de representantes governamentais. Numa série de memorandos, os agentes do FBI - que foram testemunhas destes abusos - asseguram que os prisioneiros dos centros de detenção norte-americanos no Iraque sofreram golpes e estrangulamentos e que alguns casos os soldados chegaram a acender cigarros introduzidos nas suas orelhas." [notícia completa]

UA Suspende Fiscalização do Conflito no Darfur

No PÚBLICO: "A União Africana (UA) suspendeu ontem temporariamente todos os voos de monitorização na região sudanesa de Darfur, depois de um dos seus helicópteros ter sido alvejado domingo à tarde na área de Labado e sofrido alguns impactos de bala. Os observadores que tentam verificar se as forças governamentais e os rebeldes cumprem o cessar-fogo procuram agora investigar quem é que os teria atacado, 65 quilómetros a leste da cidade de Nyala, capital do Sul do Darfur. Cartum ordenou às suas tropas no Darfur que suspendessem as hostilidades, mas um porta-voz dos rebeldes na capital nigeriana, Abuja, disse que isso não estava a ser feito e ameaçou acabar com as chamadas conversações de paz se as tropas governamentais não retrocessem no terreno." [notícia completa]

Centenas de milhares de pessoas em fuga na RDC

No PÚBLICO: "Mais de 100.000 pessoas fugiram das suas aldeias desde o recomeço, este mês, dos combates no Kivu Norte, uma das províncias da República Democrática do Congo (RDC), declarou ontem à AFP um responsável pelo Gabinete de Coordenação das Organizações Humanitárias, das Nações Unidas. De Lubero a Kanyabayonga, as pessoas fogem dos combates e das arbitrariedades tanto dos elementos amotinados como do Exército, explicou Patrick Lavand'homme, daquele serviço. "As populações dispersam-se pela floresta", especificou, a propósito dos combates que têm assolado as regiões de Kirumba, Kayina e Kanyabayonga, situadas junto à fronteira com o Ruanda, na região dos Grandes Lagos, que tem sido uma das mais conturbadas da África." [notícia completa]

Vala comum com 50 corpos descoberta no Iraque

No Diário Digital: "Uma vala comum com cerca de 50 corpos foi descoberta esta segunda-feira perto de Kirkuk, no norte do Iraque, informaram civis iraquianos ao exército norte-americano. «Os soldados cercaram a zona. Pensam que haja cerca de 50 corpos sepultados», afirmou o sargento Robert Cowens. No passado dia 13 de Dezembro, um empresário descobriu uma outra vala com 500 corpos ? incluindo de mulheres e crianças - nas proximidades da cidade curda de Suleimaniya, no norte do Iraque." [notícia completa]

Exército brasileiro destrói documentos sobre guerrilha do Araguaia

Na LUSA: "Brasília, 20 Dez (Lusa) - O Comando do Exército comunicou oficialmente ao governo brasileiro que todos os seus documentos sobre eventuais torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos durante a guerrilha do Araguaia foram completamente destruídos, noticiou hoje a imprensa local. A guerrilha do Araguaia foi um movimento rural armado, entre 1972 e 1974, orientado pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) durante o regime militar. Cerca de metade dos desaparecidos políticos no Brasil teriam sido sequestrados e mortos durante a guerrilha do Araguaia, no Sul do Estado do Pará. Oficialmente, o número de desaparecidos no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985) é de 424 pessoas." [notícia completa]

«Operação Condor»

Links com informação sobre a «Operação Condor», um plano conjunto de várias ditaduras latino-americanas para eliminar os opositores aos regimes que tomaram conta da região na década de 1970.
- Operação Condor - Notícias BBC Brasil
- Operación Cóndor - Equipo Nizkor
- Operación Cóndor - La Tercera (Chile)
- Operation Condor - Wikipedia
- Operation Condor: Deciphering the U.S. Role - Crimes of War
- Documentos da Amnistia Internacional sobre o Chile (em inglês)

Justiça chilena ratifica prisão domiciliária de Pinochet

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal de Segunda Instância de Santiago anunciou hoje que ratificou a prisão domiciliária decretada ao antigo ditador chileno Augusto Pinochet pelo seu envolvimento na "Operação Condor", um plano conjunto de várias ditaduras latino-americanas para eliminar os opositores aos regimes que tomaram conta da região na década de 1970. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos membros da quarta secção do Tribunal de Segunda Instância. "Apenas vos posso indicar que a totalidade dos membros recusaram o recurso" apresentado pelos advogados de Pinochet, afirmou aos jornalistas o presidente da secção, Juan Escobar, três dias depois de ter analisado os argumentos de ambas as partes. A defesa do antigo ditador tinha recorrido da decisão do juiz Juan Guzman Tapia, responsável pelo processo da "Operação Condor", que acusou Pinochet de envolvimento no sequestro de nove dissidentes e no assassinato de um outro." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias, no PÚBLICO e na Rádio Renascença]

China: Governo redige primeira lei sobre liberdade religiosa

Na LUSA: "Pequim, 20 Dez (Lusa) - O governo chinês elaborou a primeira lei de protecção da liberdade religiosa, que entrará em vigor em Março de 2005 e não incluirá os grupos "ilegais", informa hoje o diário South China Morning Post. O prólogo da nova lei indica que ela tem por objectivo "proteger a liberdade de crença religiosa, manter a harmonia entre as religiões e a sociedade, e regular os assuntos religiosos no país". Todavia, não aliviará a repressão de grupos religiosos como o budista Falun Gong e a Igreja Católica clandestina, considerados "ilegais" e perseguidos desde há anos na China. A lei, que não define "crença religiosa", assinala que "nenhuma organização ou indivíduo poderão forçar qualquer cidadão a adoptar uma religião, e nenhum cidadão com ou sem religião poderá ser discriminado pelas suas crenças". [notícia completa]

Chile: Pinochet recupera de embolia cerebral

No PÚBLICO: "O antigo ditador chileno Augusto Pinochet, 89 anos, estava ontem a recuperar de um acidente vascular-cerebral sofrido no sábado. Os advogados que o acusaram de violação dos direitos humanos disseram que a sua hospitalização foi forjada para evitar que tenha de ser julgado. Os seus partidários e familiares dizem que o seu estado de saúde se agravou desde que o juiz Juan Guzman ordenou que ele fosse colocado sob prisão domiciliária, a aguardar julgamento. Os médicos dizem que recuperou ontem a consciência e que poderá vir a ter alta dentro de alguns dias." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Brasil Condena 12 Pessoas por Tráfico de Órgãos

No PÚBLICO: "Doze pessoas acusadas de integrar uma rede internacional que traficava órgãos humanos, recrutando pessoas pobres em bairros da periferia do Recife, foram condenadas pela Justiça Federal de Pernambuco, Brasil. De acordo com a sentença, o grupo está enquadrado no crime de associação criminosa e aliciamento para transplantes ilegais. Os líderes da organização - Gedálya Tauber, major da reserva do Exército israelita, e Ivan Bonifácio, capitão reformado da Polícia Militar de Pernambuco - foram condenados a onze e dez anos de prisão, respectivamente, além de multas. Os outros envolvidos no comércio ilegal de rins - incluindo o médico José Sylvio Boudoux, que requisitava os exames e atendia as pessoas aliciadas - irão cumprir de um a oito anos de prisão em regime fechado. Já as vítimas que venderam órgãos foram libertadas depois de prestar depoimento no tribunal." [notícia completa]

CHILE: Pinochet sofre acidente vascular cerebral

Na TSF: "O antigo ditador chileno Augusto Pinochet, 89 anos, sofreu este sábado um acidente vascular cerebral (AVC), tendo sido internado no Hospital Militar de Santiago, segundo confirmou o director daquela unidade de saúde. Em comunicado oficial, o médico Gomez Serey adianta que «o ex-presidente da República e comandante-chefe das Forças Armadas, general Augusto Pinochet Ugarte, deu entrada às 09:55 (13:55 em Lisboa) no Hospital Militar de Santiago, depois de ter sofrido um novo acidente vascular cerebral com perda de consciência, défice neurológico e alteração de motricidade»." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

IRAQUE: Capitão da polícia morto por militares britânicos

Na TSF: "Um oficial da polícia iraquiana foi morto sexta-feira no sul do Iraque por soldados britânicos, indicou a polícia. Segundo o tenente-coronel Karim Zaidi, porta-voz da polícia da cidade meridional de Bassorá, «um capitão da polícia foi morto sexta-feira quando conduzia a grande velocidade perto de uma patrulha britânica». «Temendo ser alvo de um ataque, soldados (britânicos) abriram fogo a 02 quilómetros de Zubair», 600 quilómetros a sul de Bagdad, acrescentou." [notícia completa]

Ministros Sérvios Bósnios Demitiram-se

Notícia no PÚBLICO: "O ministro bósnio dos Negócios Estrangeiros, o sérvio da Bósnia Mladen Ivanic, anunciou ontem a sua demissão do cargo, dois dias após a adopção de novas sanções pela comunidade internacional contra os sérvios da Bósnia justificadas pela "ausência de cooperação" com o Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ). Ivanic, que integrava o Governo central de Sarajevo apresentou a demissão por escrito ao primeiro-ministro Adnan Terzic, referiu o conselheiro do chefe do Executivo, Bojan Zec Filipovic. A sua decisão surge um dia após a demissão, pelos mesmos motivos, de Dragan Mikerevic, primeiro-ministro da Republika Srpska (RS), a entidade sérvia e que com a Federação croato-muçulmana compõe a Bósnia-Herzegovina do pós-guerra (1992-1995)." [notícia completa]

Israelitas questionam o comportamento do seu exército

No PÚBLICO: "Mortes de crianças em situações dúbias e fotografias de soldados a pisar cadáveres de palestinianos têm causado polémica. Mas os israelitas ficaram realmente chocados com as imagens de um violinista palestiniano obrigado a tocar para os militaress num "checkpoint". Dois psiquiatras israelitas analisaram a questão. Exército está no centro de um debate entre a sociedade israelita por vários incidentes recentes, desde a morte de uma menina de 13 anos em Gaza quando um soldado esvaziou sobre ela o carregador da sua arma até à divulgação de imagens de soldados que obrigaram um palestiniano a tocar o seu violino num "checkpoint". A polémica tem sido intensa, com artigos nos jornais, editoriais, cartas dos leitores. A chefia do Exército diz-se preocupada com o problema." [notícia completa]

Human Rights Watch Critica o Tribunal Que Vai Julgar Saddam

No PÚBLICO: "O planeado arranque das audiências de alguns responsáveis do deposto regime de Saddam Hussein, na próxima semana, arrisca-se a desacreditar todo o processo de julgamento dos crimes do antigo ditador, defendeu ontem a Human Rights Watch. Para a organização de direitos humanos com sede em Nova Iorque, o Tribunal Especial Iraquiano (TSI), criado para reunir provas e julgar Saddam e os seus principais lugar-tenentes, evidencia "sérias limitações de direitos humanos" e não dá garantias de "protecção de justiça". "Julgar os ex-responsáveis iraquianos sob as regras actuais significa desperdiçar uma oportunidade para colocar Saddam e os seus colaboradores num julgamento que seja credível aos olhos do mundo", disse ontem numa declaração o director do Programa de Justiça Internacional da HRW, Richard Dicker. "Os julgamentos das atrocidades cometidas durante o regime do Baas não podem ser mais importantes para as vítimas e para mostrar que a justiça funciona. Mas o processo deve ser equilibrado para que seja feita justiça", defende a organização." [notícia completa]

Governo Britânico Forçado a Rever Legislação Antiterrorista

No PÚBLICO: "O Governo de Tony Blair recebeu uma péssima má notícia quando a mais alta instância jurídica britânica decidiu considerar ilegal a detenção ilimitada, e sem processo, de estrangeiros suspeitos de terrorismo, uma decisão que deverá implicar uma revisão da legislação antiterrorista em vigor. Na sua esmagadora decisão de oito votos a favor e um contra, os "Law Lords" deliberaram que a detenção por tempo indeterminado e sem julgamento nas prisões de alta segurança de Belmarsh e Wodhill é contrária à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH). Os juízes constitucionais já consideraram a decisão da mais alta instância judicial britânica como a mais importante dos últimos 50 anos." [notícia completa]

Dez mil pães grátis por dia por uma sociedade mais solidária

No PÚBLICO: "De pão acabado de fazer na mão, Alexandre, de 71 anos, consegue sair a custo do meio de algumas dezenas de pessoas que se concentram em frente a uma comprida mesa de madeira. Afasta-se devagarinho, segurando-o cuidadosamente entre o polegar e o indicador. Cheira-o e, com a mão direita, tira um pedaço que leva à boca. À sua volta, em poucos segundos, são muitos os que repetem o gesto, servindo-se ora de fatias cortadas a partir de um pão gigante com a forma do mapa de Portugal, ora de cestas que circulavam na mão de alguns voluntários. Com mais ou menos carcaças na mão, com ou sem chouriço e mastigando mais ou menos avidamente, foram os primeiros a receber os pães que a associação CAIS - Circuito de Apoio e Integração aos Sem-Abrigo - começou ontem a distribuir, numa tenda montada na Praça da Figueira, em Lisboa. "Chega para todos", gritava alguém, tentando acalmar a pequena confusão que entretanto se gerava." [notícia completa]

Organizações Contra Penalização dos Imigrantes

No PÚBLICO: "O Fórum de Organizações Católicas de Apoio aos Imigrantes (Forcim) diz que é necessário corrigir as "burocracias paralisantes" e os "procedimentos ineficazes" que penalizam os imigrantes que vivem em Portugal e, nomeadamente, os que ainda estão em situação irregular. Num comunicado a propósito do Natal e do Dia Internacional do Migrante, que hoje se assinala, as oito organizações que constituem o Fórum afirmam que os imigrantes têm sido penalizados pelas sucessivas alterações legislativas, que retiram direitos adquiridos. Também a dificuldade em encontrarem "um trabalho estável" e formas de integração das crianças, bem como a falta de resposta do sistema educativo, "que promove uma minoria privilegiada", são apontados no documento. O texto recorda ainda os obstáculos ou a "impossibilidade de acesso a condições mínimas de habitação" e o deficiente atendimento aos doentes como problemas graves que os imigrantes enfrentam. Com o título "Imigrantes e refugiados não têm Natal", a mensagem das organizações católicas termina com um apelo a que a situação política actual não agrave ainda mais as condições "dos que já estão mais penalizados". [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Amnistia Internacional denuncia discriminação e abuso de emigrantes no mundo

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) apelou às autoridades públicas para relembrarem que os trabalhadores emigrantes «não são apenas mão-de-obra», mas também «pessoas com direitos humanos» que «em numerosas ocasiões sofrem discriminação e abusos no país de acolhimento». Estas declarações, citadas num comunicado da organização, surgem na véspera do Dia Internacional do Trabalhador Migrante (18 de Dezembro). «A realidade quotidiana de muitos emigrantes é desoladora», afirma Esteban Beltrán, director do departamento espanhol da AI, acrescentando que «em muitas situações estes sofrem discriminação e abusos quando abandonam o seu país de origem e chegam às fronteiras ou países de acolhimento». Segundo estima a Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, existem no mundo mais de 86 milhões de pessoas que trabalham fora do seu país." [notícia completa]

CIA tem prisão secreta em Guantanamo, diz Washington Post

No Diário Digital: "A CIA instalou uma prisão secreta na base naval norte-americana de Guantanamo, em Cuba, na qual mantém presos alegados membros da Al Qaeda, segundo a edição desta sexta-feira do Washington Post. A prisão foi instalada em edifícios utilizados pela agência e está rodeada por uma vala, acrescenta o diário, que cita fontes militares e dos serviços secretos. O conjunto de edifícios de um só andar, construídos no ano passado, está localizado em Camp Echo, onde os Departamentos de Defesa mantém encarcerados os suspeitos e os que estão a aguardar julgamento." [notícia completa]

Novas Sanções Contra Autoridades Sérvias Bósnias

No PÚBLICO: "A comunidade internacional adoptou ontem novas sanções contra as autoridades sérvias bósnias, acusadas de terem dado abrigo a Ratko Mladic, procurado por genocídio pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Numa conferência de imprensa em Sarajevo, o Alto Representante da Comunidade Internacional, Paddy Ashdown, anunciou ainda a demissão de seis comissários da polícia e três responsáveis da administração local. De acordo com Ashdown, que dispõe de poderes de decisão estabelecidos no acordo de Dayton que pôs fim à guerra, Mladic esteve várias vezes no seu antigo quartel de guerra, Han Pijesak, hoje complexo militar do Exército Sérvio Bósnio (VRS), cerca de 50 quilómetros a leste de Sarajevo. "Foi revelado por fontes que eu considero serem totalmente fiáveis, que o VRS deu, até tão recentemente como este Verão, refúgio e protecção a Mladic num abrigo militar isolado em Veliki Zep, perto de Han Pijesa." [notícia completa]

Chile: Livro revela factos ainda desconhecidos da Operação Condor

Na ADITAL: "A polêmica Operação Condor, que envolveu países como a Argentina, Chile, Uruguai, Brasil, Paraguai, Bolívia e Peru, é o tema central do livro "Operação Condor", do escritor norte-americano, John Dinges, recentemente lançado em espanhol. No trabalho de investigação, Dinges trata de várias revelações sobre o mecanismo utilizado pelas ditaduras militares para impedir possíveis atos considerados subversivos. De acordo com o escrito, o livro divulga fatos ainda não reconhecidos no período, como os três atentados, em 1974, contra a vida do general Alfredo Stroessener, do Paraguai. Os detalhes incluem como revolucionários argentinos distribuíram bombas, como a polícia secreta, equivocadamente, prendeu um professor inocente, Martin Almada, e como o empenho de Almada resultou no descobrimento do maior número de documentos policiais até a agora encontrados na América Latina." [notícia completa]

Legislação anti-terrorista britânica considerada ilegal

No PÚBLICO.PT: "A legislação anti-terrorista britânica, que permite a detenção por tempo indeterminado, sem formação de culpa e sem processo, de todo o cidadão estrangeiro suspeito de terrorismo, foi hoje considerada ilegal pela mais alta instância judicial britânica, os Law Lords. "A detenção de cidadãos estrangeiros no quadro da secção 23 da lei anti-terrorista britânica viola as obrigações legais do Reino Unido face à Constituição Europeia dos Direitos do Homem", afirmaram esta manhã os membros do conselho dos Law Lords." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no PÚBLICO]

Dirigente do SOS Racismo Fala de «Esquadrões da Morte»

No PÚBLICO: "O dirigente do SOS Racismo, José Falcão, e o advogado que representa dois angolanos alegadamente agredidos pela PSP, em Outubro de 1995, no Bairro Alto (Lisboa) admitiram ontem, na segunda audiência do julgamento, que, à data dos factos, pudessem existir grupos de pessoas que actuavam como "esquadrões da morte". A resposta afirmativa de José Falcão ao advogado Paulo Penedo visava directamente os três agentes da PSP arguidos no processo. O dirigente do SOS Racismo contou em tribunal que, a 12 de Outubro de 1995, depois de ter comparecido na esquadra das Mercês para, supostamente, apresentar queixa contra um polícia que o terá pontapeado, acabou por entrar no edifício à segunda tentativa, após, disse, voltar a ser esmurrado por outro guarda. José Falcão, responsável pelas participações contra os três polícias, afirmou ainda que, no interior da esquadra, os agentes não só o agrediram a si, mas também a um angolano de nome Adérito. Este terá sido uma das cinco pessoas que, na noite dos desacatos, terão sido conduzidas às instalações policiais para identificação. Três delas (Adalberto Costa, Fernando Coche e a portuguesa Maria Amélia Gomes) vieram a ser constituídos arguidos." [notícia completa]

Amnistia Internacional Reclama Testes Independentes

No PÚBLICO: "As notícias do último mês que dão conta de que as tropas norte-americanas no Iraque têm submetido os seus prisioneiros a torturas com armas eléctricas colocaram as Taser na agenda de várias organizações mundiais. A Amnistia Internacional, por exemplo, veio a público na semana passada pedir a suspensão da utilização destas armas até que existam resultados científicos independentes sobre as consequências nas vítimas. A Amnistia argumenta que mais de 70 pessoas morreram, em circunstâncias diversas, nos Estados Unidos e no Canadá, após terem sido submetidas a descargas de armas deste tipo e que existem, por isso, dúvidas quanto aos seus efeitos. "Não dizemos que as Taser causaram 70 mortes, não sabemos nada sobre isso. O que sabemos é que mais de 70 pessoas que foram submetidas a tiros destes morreram de seguida, num período relativamente curto", sublinhou, em entrevista à AFP, o presidente da Amnistia Internacional dos Estados Unidos, William Schulz." [notícia completa]

Grupo de Operações Especiais da PSP Munido com Pistolas Eléctricas Paralisantes

No PÚBLICO: "O Grupo de Operações Especiais da PSP tem ao seu dispor, desde há três meses, pistolas que actuam através de descargas eléctricas - um tipo de arma revolucionário mas que foi recentemente criticado pela Amnistia Internacional por ser usada como instrumento de tortura pelas tropas norte-americanas no Iraque e por, alegadamente, não haver dados científicos sobre os seus efeitos. Em Portugal, no entanto, de acordo com o comandante do Grupo de Operações Especiais (GOE), Manuel Magina da Silva, os futuros utilizadores destas armas submeteram-se às suas descargas e garantem a sua fiabilidade. Por enquanto, só este corpo de elite da PSP está a utilizá-las, mas há quem defenda a sua vulgarização. A nova lei das armas - pronta há mais de dois anos mas cuja aprovação tem sido alvo de sucessivos adiamentos - prevê mesmo que qualquer pessoa possa adquirir uma arma eléctrica, com potência até 200 mil "volts", caso tenha uma licença própria para o efeito." [notícia completa]

Processo contra Pinochet mostra «instituições maduras», diz Lagos

Na BBC Brasil: "O presidente do Chile, Ricardo Lagos, disse que o processo contra Augusto Pinochet demonstra a maturidade do sistema judicial do país. "No Chile todos nós, os chilenos, somos iguais perante a lei e os juízes têm que distribuir justiça para todos, independentemente de quem sejam as pessoas. O que acontece é que este país está se acostumando a um sistema normal de trabalho de suas instituições", afirmou Lagos. Os advogados do ex-presidente, Augusto Pinochet, disseram, contudo, que o processo é resultado de perseguição contra o ex-governante chileno." [notícia completa] [BBC: Entenda o novo caso contra Augusto Pinochet]

Revelados novos casos de abuso de presos iraquianos

Na BBC Brasil: "As Forças Armadas dos Estados Unidos foram forçadas por um tribunal americano a divulgar mais evidências de abuso de prisioneiros por seus soldados no Iraque. Documentos obtidos pela União Americana pelas Liberdades Civis depois da decisão judicial enumeram dez novos incidentes investigados por peritos da Marinha. Os incidentes incluem uma execução simulada e a administração de choques elétricos em prisioneiro." [notícia completa]

Iraque: «Alí, o químico» será o primeiro a ser julgado

No Diário Digital: "Ali Hassan al-Majid, «Alí, o químico», uma das pessoas mais próximas a Saddam Hussein, vai ser o primeiro mandatário iraquiano a ser julgado na próxima semana, anunciou esta quarta-feira o ministro da Defesa interino, Hazim al-Shalaan. «Alí, o químico» ordenou que 5.000 curdos fossem gaseados em 1988 e é também acusado de ter participado na repressão dos rebeldes muçulmanos xiitas no sul do país." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Turquia rejeitará a UE se lhe forem impostas «condições inaceitáveis»

No PÚBLICO: "O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, lançou ontem um último aviso aos dirigentes europeus, dois dias antes do início da Cimeira de Bruxelas, recordando que a Turquia não aceitará integrar a UE se lhe forem impostas "condições inaceitáveis" que nada têm a ver com os critérios de Copenhaga, como é o caso da admissão do genocídio arménio ou o reconhecimento da República de Chipre. E sublinhou que a Turquia só está interessada na "adesão plena" à União Europeia. Menos do que isso, sublinhou, não vai ao encontro das aspirações de Ancara." [notícia completa]

Vala comum com 500 corpos descoberta no Iraque

No Diário Digital: "Um construtor revelou a descoberta de uma vala comum com cerca de 500 corpos, incluindo de mulheres e crianças, perto da cidade curda de Suleimaniya, no norte do Iraque. «Os meus operários escavavam a terra para a construção de casas quando encontraram crânios, ossos e restos de roupas. Informámos, de seguida, as autoridades locais», declarou esta terça-feira o construtor, Ahmad Majid, que, citando as autoridades, adiantou que vala poderá datar de 1990." [notícia completa]

Inglaterra: líder da extrema-direita detido por «incitamento ao ódio racial»

No PÚBLICO.PT: "O líder do British National Party (BNP), partido de extrema-direita britânico, Nick Griffin, foi detido hoje por alegado "incitamento ao ódio racial". Griffin foi levado para uma esquadra de West Yorkshire, no norte de Inglaterra, avança um porta-voz do BNP. A mesma fonte precisa que Nick Griffin, de 45 anos, foi detido por suspeitas de "incitamento ao ódio racial", depois de um documentário da BBC, transmitido em Julho, ter revelado provas de racismo no seio do partido de extrema-direita." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Justiça britânica autoriza inquérito independente à morte de civil iraquiano

No PÚBLICO.PT: "A família de um civil iraquiano que morreu enquanto estava sob custódia das tropas britânicas recebeu hoje uma autorização da justiça para que seja aberto um inquérito independente, fora da esfera militar. Esta é a primeira vez que tal acontece, depois de a justiça britânica ter rejeitado cinco pedidos semelhantes de outras famílias iraquianas. "Este é um dia histórico para os direitos do homem e para a lei no Reino Unido", declarou Phil Shiner, o advogado que no passado dia 5 de Maio apresentou o pedido para a realização de um inquérito independente, em nome de várias famílias iraquianas. Dois juízes pronunciaram-se hoje a favor da petição em nome da família de Baha Moussa, 26 anos, recepcionista de um hotel de Bassorá, no sul do Iraque, detido no dia 14 de Setembro de 2003 e morto em circunstâncias ainda por apurar. O seu corpo apresentava sinais de tortura quando as tropas britânicas o entregaram à sua família, sem avançarem qualquer explicação." [notícia completa]

Colômbia: Extermínio de líderes deve motivar fuga de indígenas

Na ADITAL: "O assassinato de três líderes da comunidade Las Playas está motivando cerca de 300 indígenas da etnia Embera-Catío a planejar a fuga da selva para se refugiar na cidade de San José del Apartado. A denúncia deste novo ato de violência do conflito interno colombiano, que pode ocasionar mais deslocamentos forçados, está sendo feita pelo escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). De acordo com Jennifer Pagonis, porta-voz do organismo, o temor de novas mortes está se alastrando pelas comunidades vizinhas, o que pode resultar em um deslocamento massivo de indígenas na região." [notícia completa]

ACNUR ajudou 281 mil refugiados angolanos a regressar ao seu país

No PÚBLICO.PT: "Mais de 281 mil refugiados angolanos regressaram a casa após quase duas décadas de guerra civil, avança hoje a agência da ONU para os refugiados (ACNUR). O alto comissário da ONU para os refugiados ajudou, segundo a sua porta-voz, Jennifer Pagonis, 172 mil angolanos a regressar a casa desde os acordos de paz de 2002. Os restantes regressaram ao seu país por meios próprios. O ACNUR estima que quase meio milhão de angolanos abandonou o seu país ao longo da guerra." [notícia completa]

«O corredor da morte»*

No Diário Digital: "Na Califórnia, um homem acaba de ser condenado por um júri à morte «por injecção», em princípio, acusado de ter assassinado a mulher e o filho de ambos, um feto de oito meses. O homem, Scott Peterson, bem parecido e com um rosto liso e desprovido de emoção, entretinha um caso extraconjugal na data em que os corpos da mulher e do filho apareceram a boiar nas águas da Baía de São Francisco. O julgamento durou meses e atraiu os tablóides e as revistas do coração, além da imprensa e televisões sérias, por causa das características do caso. O defensor de Scott Peterson era o conhecido advogado Mark Geragos, demasiado caro para o ajudante de canalizador que Peterson é poder pagar mas, que deve ter aceite o caso pela publicidade envolvida e por ser um caso de direito que serve de ilustração ao pior do sistema penal americano. Peterson, que ninguém viu matar Laci, a mulher, foi condenado com base na sua falta de lágrimas, no seu caso adúltero e na circunstância geográfica de os corpos terem aparecido na água perto do sítio onde ele costumava a pescar." [*Por Clara Ferreira Alves] [artigo completo]

Agressões em esquadra de Lisboa hoje em julgamento

No PÚBLICO.PT: "O julgamento das alegadas agressões ocorridas na noite do dia 12 de Outubro de 1995 na esquadra da PSP nas Mercês, Bairro Alto, em Lisboa, contra cinco pessoas, uma das quais um dirigente do SOS Racismo, começa hoje na capital. O Ministério Público accionou um processo contra cinco pessoas, algumas das quais são acusadas de danificar viaturas estacionadas, injúrias e obstrução à acção das autoridades. As alegadas vítimas, por seu lado, queixaram-se contra os agentes policiais que terão sido responsáveis pelas agressões. Os incidentes que culminaram com cinco detenções e alegados espancamentos tiveram início pouco depois das 22h30 num café do Bairro Alto e continuaram na esquadra das Mercês." [notícia completa]

Médio Oriente: Incursão em campo de refugiados palestinianos

Na Rádio Renascença: "O Exército israelita destruiu hoje dez casas palestinianas, durante uma incursão no campo de refugiados de Khan Younes, na Faixa de Gaza. Uma unidade blindada, acompanhada de vários bulldozers, foi responsável pela destruição das habitações, depois de fazer sair os habitantes daquelas casas, anunciou fonte da Agência da ONU para os refugiados palestinianos. Um porta-voz militar israelita confirmou que uma unidade "tinha destruído casas de onde palestinianos disparavam com morteiros e outras armas". [notícia completa] [notícia na TSF]

CHILE: Prisão domiciliária de Pinochet suspensa

Na TSF: "A ordem de prisão domiciliária contra Augusto Pinochet decidida por um juiz foi suspensa devido a um recurso apresentado pelos advogados de defesa do ex-ditador chileno. O recurso, com efeitos suspensivos, foi apresentado segunda-feira à noite junto de um Tribunal da Relação, que agora vai analisar a legalidade da decisão do juiz Juan Guzman Tapia de aplicar a medida de prisão domiciliária ao ex-ditador, acusado de crimes no âmbito da chamada Operação Condor, devendo o Supremo Tribunal ser chamado a ratificar o acórdão do tribunal de segunda instância. O ex-ditador (1973-1990) foi inculpado da autoria de nove sequestros qualificados (desaparecimentos) e de um homicídio qualificado no âmbito da Operação Condor - as acções coordenadas pelas ditaduras militares da América Latina para a eliminação física de opositores de esquerda e extrema-esquerda nos anos 70 e 80." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil e no Diário Digital]

CHILE: Augusto Pinochet inculpado e em prisão domiciliária

Na TSF: "O ex-ditador chileno Augusto Pinochet foi colocado, esta segunda-feira, em prisão domiciliária e terá de responder em tribunal por crimes relacionados com a Operação Condor, anunciou o juiz chileno Juan Guzman. Segundo o juiz, que ordenou a detenção e inculpação, o general Pinochet é acusado do sequestro de nove vítimas da Operação Condor, cujos corpos nunca foram encontrados, e pelo homicídio de uma delas. A Operação Condor teve por objectivo a eliminação física de opositores de esquerda e extrema-esquerda nas ditaduras da América Latina nos anos 70 (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai)." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil, no Diário Digital, no PÚBLICO.PT e na Rádio Renascença]

Darfur: dois funcionários de ONG britânica mortos em emboscada

No PÚBLICO.PT: "Dois funcionários sudaneses de uma organização humanitária britânica foram mortos num ataque contra a coluna de veículos em que seguiam, o que levou a ONU a suspender as suas operações de auxílio à população desta região desértica no Oeste do Sudão. Em comunicado, o representante especial do secretário-geral da ONU para o Sudão, Radhia Achur, as vítimas são um assistente médico e um mecânico que trabalhavam para a organização não-governamental britânica Save the Children, responsável por um centro de distribuição alimentar e várias clínicas médicas na região." [notícia completa]

ONG acusa EUA por mortes de 3 presos no Afeganistão

Na BBC Brasil: "O grupo Human Rights Watch disse que três outros prisioneiros morreram enquanto estavam sob custódia americana no Afeganistão. Em carta aberta ao secretário de Defesa Americano, Donald Rumsfeld, a ONG afirmou que os EUA não investigam as acusações e nem punem os responsáveis por abusos contra prisioneiros. A organização também pediu para que os militares americanos publiquem um detalhado relatório sobre seus centros de detenção no Afeganistão que deveria ter vindo a público meses atrás." [notícia completa]

Portugueses atacados na Irlanda do Norte

No Diário Digital: "Uma casa onde viviam oito emigrantes portugueses em Dungannon, na Irlanda do Norte, foi atacada na madrugada de domingo, confirmou ao Diário Digital fonte da polícia local. Uma pessoa ainda não identificada ateou fogo à habitação, num ataque que as autoridades consideram ter tido «motivações raciais». O ataque só não terá tido consequências mais graves porque um condutor que passava na altura avistou o fogo nos caixotes de lixo da casa e alertou as autoridades. Por isso, adianta a polícia de Dungannon, «não há muitos danos a registar na propriedade». Apenas três dos moradores, duas mulheres e uma criança foram levadas para o hospital na altura, por se encontrarem em estado de choque." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Júri recomenda pena de morte a americano que matou mulher grávida

Na BBC Brasil: "Um tribunal na Califórnia recomendou que um homem seja executado por assassinar sua mulher grávida. Scott Peterson, de 32 anos, notificou a polícia do desaparecimento de sua mulher, Laci, na véspera do Natal de 2002. Ela estava no oitavo mês de gravidez. O tronco de Laci e um feto em avançado estado de decomposição foram encontrados em uma praia na baía de São Francisco, nos Estados Unidos, em abril de 2003. O juiz ainda pode decidir condenar Peterson a prisão perpétua ao anunciar a sentença, no dia 25 de fevereiro. Em novembro, Peterson foi condenado pelo assassinato da mulher e do feto." [notícia completa]

Seúl condena à morte serial killer que matou 20 pessoas

No Diário Digital: "Um assassino em série que comia o fígado das suas vítimas foi condenado esta segunda-feira à morte num dos piores casos da história da Coreia do Norte. Um tribunal de Seúl declarou Yoo Yung Chul, de 33 anos, culpado do assassínio de 20 pessoas, na sua maioria prostitutas. O acusado foi detido no passado mês de Julho e já havia confessado o assassínio de 21 pessoas, 11 das quais foram mutiladas, em apenas 10 meses. O tribunal apenas considerou Yoo Yung Chul culpado da morte de 20 pessoas, retirando a acusação por um dos alegados assassínios por falta de provas. Durante as audiências, Yoo confessou que comia o fígado das suas vítimas e disse que teria morto mais de uma centena de não tivesse sido detido." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Observadores Internacionais Denunciam Censura e Repressão dos «Media»

No PÚBLICO: "Agora vais escrever para Viktor Ianukovich", foi o que dois desconhecidos disseram ao abordar Hennadi Rybtchenkov em plena rua, antes de o agredirem violentamente e de o roubarem. Rybtchenkov, jornalista do semanário "Ukraina Tsentr", foi hospitalizado a 28 de Novembro em Kirovograd, com um traumatismo craniano e numerosas contusões. Este é um dos mais recentes casos conhecidos de violência sobre os jornalistas ucranianos, denunciados desde a primeira volta das eleições presidenciais, em 31 de Outubro, e que se contam às dezenas. Observadores internacionais acusam o Governo ucraniano de promover, através das autoridades locais, uma campanha de censura e repressão no Leste e Sul do país, com o objectivo de conservar nestas regiões o apoio do candidato da continuidade, o pró-russo Victor Ianukovich, a que se opõe Victor Iuschenko. Na sequência de fraudes eleitorais de mais de um milhão de votos em favor do actual primeiro-ministro, analistas temem que a repressão aumente até à repetição da segunda volta das eleições presidenciais, no dia 26 de Dezembro, inviabilizando o debate democrático. Segundo o director da associação Human Rights Watch (HRW) para a Europa e Ásia Central, estes atentados à liberdade de imprensa têm como objectivo "evitar que o eleitorado receba informação e que expresse perspectivas diferentes". [notícia completa]

Suspeito da Morte de Vitor Jara Começou a Ser Julgado no Chile

No PÚBLICO: "O presumível responsável pelo assassínio do compositor e cantor chileno Victor Jara, uma das principais vozes da revolução tranquila da Unidade Popular do Presidente Salvador Allende, começou ontem a ser julgado por um tribunal em Santiago. Há 31 anos, desfizeram as mãos do músico à coronhada e mataram-no. A sessão de abertura do processo serviu essencialmente para identificar o arguido, Mario Manriquez Bravo, um antigo tenente-coronel do Exército, e ler-lhe a acusação. O juiz presidente do colectivo, Juan Carlos Urrutia, disse ao arguido que existem "presunções fundadas" da sua participação no crime. Nunca um suspeito da morte do intérprete tinha sido levado perante a justiça. Jara foi detido no dia 11 de Setembro de 1973, o do golpe do general Augusto Pinochet, e morto quatro dias depois no Estádio Nacional, transformado num campo de concentração, tortura e execução sumária. O ex-oficial era o seu comandante. Mais de 5 mil pessoas foram levadas para ali. Muitos nunca mais saíram vivos de lá." [notícia completa]

Iraque: soldado americano condenado a três anos de prisão

No Diário Digital: "Um soldado norte-americano foi condenado a três anos de prisão por ter morto um jovem iraquiano de 16 anos e pedido a um companheiro de armas para que assassinasse um outro jovem da mesma idade, anunciou, este sábado, uma fonte militar, em declarações à BBC. Segundo a mesma fonte, trata-se do sargento Johnny Horne, o qual acabou por se declarar culpado do assassinato não-premeditado de um jovem civil iraquiano, em Sadr City, a 18 de Agosto, assim como de ter pedido a um outro soldado para que matasse um outro jovem iraquiano." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Sintra: VII Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

A sessão de encerramento da VII Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, uma iniciativa do Grupo Local Portugal 19 - Sintra da Amnistia Internacional, em colaboração com o Gabinete da Juventude da Câmara Municipal de Sintra,terá lugar este Sábado, pelas 21h, na Casa da Juventude da Câmara Municipal de Sintra, nas Mercês, com a exibição do filme "Deadline", um documentário norte-americano de 2004 que relata o processo que conduziu à comutação, pelo Governador George Ryan do Illinois, de mais de centena e meia de sentenças capitais em penas de prisão perpétua, em 2002. Seguir-se-á um debate no qual se procurará reflectir sobre pena de morte, prisão perpétua e os direitos e a vida dos prisioneiros em geral.

AI

Iraque: Soldado considerado culpado em Tribunal Militar

Na Rádio Renascença: "Um militar norte-americano foi considerado culpado de homicídio não premeditado de um civil iraquiano de 16 anos, ferido e desarmado, num tribunal marcial norte-americano perto de Bagdad. O sargento Johnny Horne incorre numa pena máxima de dez anos de prisão. O veredicto deverá ser anunciado no sábado. O assassínio do iraquiano Kassim Hassan ocorreu a 18 de Agosto e depois de soldados da unidade de Horne terem disparado contra um camião do lixo que parecia estar a colocar bombas artesanais em Sadr City, bairro xiita de Bagdad." [notícia completa]

Execução de palestiniano julgado como «erro profissional»

No Diário Digital: "O exército israelita anunciou esta sexta-feira que uma unidade especial acusada de ter executado um palestiniano ferido na Cisjordânia será apenas acusada de «erro profissional», não recebendo uma punição moral. A 3 de Dezembro, aquela unidade israelita assassinou Mahmud Hammad, 28 anos, líder das Brigadas Al Qods, braço armado do grupo extremista palestino Jihad Islâmica, em Raba, uma aldeia no norte da Cisjordânia. «Uma investigação preliminar estabeleceu que o comando não é culpado de qualquer falha moral, mas cometeu erros profissionais», anunciou um porta-voz do exército." [notícia completa]

Brasil: Contas com a História

Na Rádio Renascença: "O governo brasileiro deu a conhecer o decreto sobre sigilo de documentos oficiais do Estado, assinado por Lula da Silva, que encurta prazos e facilita o acesso aos arquivos da ditadura militar. Os documentos classificados como ultra-secretos serão sigilosos por 30 anos, os secretos por 25 anos, os confidenciais por um máximo de 20 anos e os reservados por 10 anos. Estes prazos poderão ser prorrogados por igual período, pelas autoridades responsáveis pela classificação, mas o decreto não determina as razões que permitirão alargar os mesmos." [notícia completa]

Nobel: Apelos à harmonia em dia de entrega de Prémios

Na Rádio Renascença: "A activista queniana Wangari Maathai recebeu hoje em Oslo o prémio Nobel da Paz com um apelo à protecção ambiental, como factor determinante da coexistência pacífica dos povos. Maathai foi a primeira mulher africana a ser contemplada com o que é considerado o mais importante prémio político do mundo, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido à frente do movimento Cintura Verde, fundado em 1997, contra a desflorestação do Quénia, onde já plantou 30 milhões de árvores. "Chegou o momento de reconhecer que o desenvolvimento sustentado, a democracia e a paz são inseparáveis", afirmou no seu discurso de agradecimento do galardão, recebido em nome de quantos, no seu país, em África e no mundo, "trabalham em silêncio a favor do ambiente, da liberdade e dos direitos humanos". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Exército israelita mata criança palestiniana

No PÚBLICO.PT [Lusa]: "Uma criança palestiniana foi morta e três pessoas ficaram feridas por tiros disparados por soldados israelitas em Khan Younes, no sul da Faixa de Gaza, avançaram fontes hospitalares palestinianas. Rania Siam, de cinco anos, morreu na sequência de disparos de armas automáticas a partir de carros de combate, quando brincava no exterior da sua casa. Esta morte eleva para 4533 o número de vítimas mortais desde o reinício da Intifada, em finais de Setembro de 2000, 3570 das quais eram palestinianas e 963 israelitas."

EUA: Jornalista em prisão domiciliária por recusar revelar fontes

Na TSF: "Um jornalista norte-americano foi condenado a seis meses de prisão domiciliária por se recusar a revelar as suas fontes num caso de corrupção no FBI, policia federal norte-americana. O jornalista Jim Taricani, da WJAR-TV, emissora local de Providence da cadeia de televisão NBC, com 30 anos de profissão, foi onsiderado culpado do delito de desacato por se negar a revelar quem he entregou uma cassete de vídeo que serviu como prova no caso. Depois de um juiz federal ter declarado Taricani como culpado, um advogado assumiu publicamente ter sido a fonte da informação. A sentença poderia ter custado ao jornalista uma pena de prisão, mas o juiz Ernest Torres, tendo em conta o estado de saúde de Taricani, que sofre do coração, reduziu a pena para prisão domiciliária. O jornalista, 55 anos, só poderá abandonar a sua casa para se submeter a exames médicos e está expressamente proibido de conceder entrevistas. Entretanto, através de um comunicado a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) protestou contra a condenação do jornalista, considerando que «a decisão coloca em perigo o direito dos norte-americanos estarem informados». [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

FILIPINAS: Um morto em manifestação pró-direitos humanos

Na TSF: "Uma pessoa morreu e outras quatro ficaram hoje feridas, quando um desconhecido disparou sobre manifestantes que celebravam o Dia Internacional dos Direitos Humanos, na província filipina de Camarines Norte, confirmou a polícia local. O director da polícia provincial, Efren Yebra, assinalou que o incidente se produziu na Praça do Povo de Daet, cerca de 230 quilómetros a este de Manila, onde se juntaram pelo menos 250 pessoas para assinalar o evento. Um homem armado com uma pistola de calibre 45 disparou três vezes sobre Edmundo Salcedo, 34 anos, membro da organização pró-direitos humanos Karapatan-Bagong Alyansa, explicou Yebra." [notícia completa]

DIREITOS HUMANOS: Dia Internacional assinala-se esta sexta-feira

Na TSF: "O Dia Internacional dos Direitos Humanos assinala-se, esta sexta-feira, com a Assembleia-geral das Nações Unidas a discutir um Programa Mundial para a Educação, que tem como objectivo integrar a questão dos Direitos Humanos curriculares escolares. «A educação no domínio dos direitos humanos é muito mais do que uma simples lição na escola ou do que o tema de um dia; é um processo que visa dar às pessoas os instrumentos de que precisam para viver em segurança e com dignidade», diz Kofi Annan, numa mensagem a propósito da efeméride. Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, durante os três primeiros anos, de 2005 a 2007, o programa centrar-se-á nos ensinos primário e secundário. Kofi Annan exorta a que se continue a trabalhar em conjunto para «desenvolver e fomentar nas gerações futuras uma cultura de direitos humanos, para promover a liberdade, a segurança e a paz em todos os países». Em Portugal, numa iniciativa inédita, a Amnistia Internacional (AI) lançou uma campanha para incentivar o público a ir ao cinema hoje, já que 10 por cento das receitas obtidas nas salas Millenium e Castelo Lopes revertem para a organização. Ainda esta sexta-feira é lançado o manual de educação para os direitos humanos «Siniko - para uma cultura de direitos humanos em África», outra iniciativa da secção portuguesa da AI." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

10 de Dezembro: AI promove «Maratona de Cartas»

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional vai estar presente hoje, dia 10 de Dezembro, na Livraria "Ler Devagar", no Bairro Alto, entre as 14h e as 2h, a propósito da IV Maratona das Cartas. Esta iniciativa vai realizar-se em todo o mundo e tem como objectivo escrever o maior número possível de cartas sobre os casos e acções urgentes da Amnistia Internacional. Só tem que passar pela livraria e escrever uma ou mais cartas e deixar o valor do selo. O resto faremos nós. Mais informações sobre a iniciativa «Maratona das Cartas»

No dia 10 de Dezembro «Vá ao Cinema!»

É a primeira vez que a Amnistia Internacional lhe pede que seja um mero espectador. Vá ao cinema no dia 10 de Dezembro e ajude a Amnistia Internacional. Já passaram 56 anos desde que as Nações Unidas proclamaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada para dar resposta às atrocidades cometidas durante a II Guerra Mundial. A Declaração Universal nasceu da determinação comum em tentar evitar a repetição desses dias negros, mas tantos anos depois, ainda se praticam atrocidades em todas as regiões do mundo, ainda há pessoas a sofrer violações dos seus direitos por terem ideias diferentes, todos os dias pessoas são torturadas, condenadas à morte, e obrigadas a fugir dos seus países por correrem risco de vida. Tantos anos depois ainda é preciso fazer mais. Cada um de nós pode fazer a diferença. É por isso que propomos que, no dia 10 de Dezembro, com um pequeno gesto, como seja, ir ao cinema, os cidadãos mostrem o seu compromisso para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos se torne uma realidade em tudo o mundo. Desta forma estará também a ajudar a Amnistia Internacional, porque uma percentagem das receitas de bilheteira de todas as sessões reverterá para organização. A lista de todas as salas que participam nesta acção está apresentada a seguir. Esta acção só é possível graças à generosa colaboração dos exibidores: Cinemas Millenium e Socorama - Castelo Lopes Cinemas S.A.
No dia 10 de Dezembro vá ao cinema! Pelos Direitos Humanos!
SALAS MILLENIUM CINEMAS
Alcochete: Cinemas Millenium Freeport
Lisboa: Cinemas Millenium Alvaláxia
SALAS CASTELLO LOPES CINEMAS
Bragança: Forum Theatrum
Viana do Castelo: Estação Viana Shopping
Guimarães: GuimarãeShopping
Póvoa de Varzim: C. C. Feira Nova
Rio Tinto: C. C. Parque Nascente
Coimbra: C. C. Girassolum
Leiria: Paço Episcopal
Fátima: Fátima Shopping
Batalha: Cinema Municipal
Santarém: W Shopping
Lisboa: Cinema Quarteto
Lisboa: Cinema Londres
Oeiras: Palmeiras Shopping
Cascais: CascaisVilla Shopping
Mem Martins: C. C. Feira Nova
Barreiro: C. C. Feira Nova
Setúbal: C. C. Jumbo
Guia: Algarve Shopping
Portimão: C. C. Modelo
Funchal: Madeira Shopping
Ponta Delgada: Parque Atlântico

Soldado admite morte de civis desarmados

Na SIC Online: "Um soldado que prestou serviço no Iraque disse, num tribunal canadiano, que a sua corporação matou mais de 30 civis sem razão aparente. Jimmy Massey deu o seu testemunho a pedido do advogado de defesa de outro soldado, que desertou antes de ser enviado para o Iraque. O ex-fuzileiro Jimmy Massey foi testemunhar em favor do paraquedista Jeremy Hinzman, que desertou quando soube que ia para o Iraque, uma guerra que considera "ilegal". Massey disse ao tribunal que a sua unidade matou dezenas de civis desarmados durante a missão no Iraque, mesmo tendo consciência da sua inocência. "Nunca soube bem quem eram os inimigos. Se não se tem inimigo ou se não se sabe quem ele é, o que é que fazes ali? (...). Sei que matámos civis inocentes, mais de 30", disse Massey, de 33 anos, com 12 de serviço e actualmente de baixa devido a stress pós-traumático. "O que lá fazíamos era cometer homicídios", acrescentou, dando como detalhes que os soldados disparavam indiscriminadamente contra veículos que não respeitavam ordens para parar, matando todos os passageiros, mesmo sabendo que não tinham armas consigo." [notícia completa]

Jornalistas da Sport TV e da «Notícias Magazine» ganham Prémio Comandante José Manuel Cabral

No PÚBLICO.PT: "Os jornalistas Jaime Cravo e Pedro Martins, da Sport TV, e Rosa Teixeira de Silva, da "Notícias Magazine", foram os vencedores do Prémio de Jornalismo Comandante José Manuel Cabral 2004, anunciou hoje a organização. A Comissão Nacional para as comemorações dos 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria dos Direitos Humanos anunciou hoje que os vencedores "ex aequo" que se destacaram graças aos trabalhos "Banho de Vida" e ?Bola Alvo: Vida", respectivamente, difundidos no canal do cabo Sport TV. Rosa Teixeira da Silva foi galardoada pela reportagem publicada na revista Notícias Magazine, suplemento do Diário de Notícias, intitulada "A radiografia de um bairro de risco", sobre o bairro da Palmeira, em Câmara de Lobos. O prémio monetário, no valor de 15 mil euros, será dividido em partes iguais pelos três autores. O professor Vital Moreira e a jornalista Fernanda Mestrinho compuseram o júri, a quem competiu apreciar o valor das obras a concurso e ponderar o mérito e interesse da sua divulgação pública ao nível do reforço do respeito pelos Direitos Humanos." [notícia completa]

UNICEF: Relatório alarmante

Na Rádio Renascença: "O relatório da UNICEF sobre a situação mundial da infância foi hoje apresentado a nível mundial. O documento deste ano tem como título "A Infância Ameaçada". A UNICEF destaca as consequências da guerra, da SIDA e da pobreza nas crianças. Os números falam por si: "Uma em cada sete crianças passa fome, uma em cada seis não tem acesso a quaisquer cuidados de saúde, uma em cada cinco não têm acesso a água potável, uma em cada três não tem sanitários em casa, 640 milhões de crianças vivem em habitações sobrelotadas, 120 milhões de crianças, sobretudo de raparigas, não vão à escola" - explicou Madalena Marçal Grilo, da UNICEF Portugal." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil, no Diário de Notícias e no PÚBLICO]

AR atribui Prémio Direitos Humanos 2004 à AMI

No Diário Digital: "A Assembleia da República (AR) decidiu atribuir o Prémio Direitos Humanos 2004 à Fundação AMI - Assistência Médica Internacional. A cerimónia de entrega decorrerá sexta-feira (10 de Dezembro), Dia Nacional dos Direitos Humanos, pelas 14:00 horas, na Sala do Senado do Palácio de São Bento. A decisão de atribuição do prémio deve-se ao «trabalho meritório desta organização não-governamental na luta contra a pobreza, exclusão social, subdesenvolvimento, fome e sequelas da guerra», segundo um comunicado da AMI." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e no PÚBLICO.PT]

Mais de 31 mil mortos/mês na República Democrática do Congo

No Diário Digital: "Mais de 31 mil pessoas morrem todos os meses na República Democrática do Congo (RDC), 18 meses depois do acordo de paz que oficialmente pôs fim aos combates que devastaram o país desde 1996, segundo um relatório do International Rescue Commitee (IRC) citado esta quinta-feira no Financial Times. Segundo a IRC, que tem a sede em Nova Iorque, 3,8 milhões de pessoas morreram nos últimos seis anos naquele país africano, o que transforma este no conflito mais mortífero desde a Segunda Guerra Mundial." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

General sérvio criminoso de guerra trabalha para EUA no Iraque

No Diário Digital: "Ex-ministro da Defesa durante a presidência de Slobodan Milosevic, entretanto acusado de crimes contra a Humanidade durante a guerra servo-croata, o general sérvio Veljko Kadijevic trabalha agora como assessor das forças da coligação estacionadas no Iraque. A denúncia é feita na última edição da revista Globus, que refere ainda que, com a adopção das suas novas funções, Kadijevic livra-se assim de comparecer perante o Tribunal Internacional de Haia, acusado de crimes contra a Humanidade durante a guerra na ex-Jugoslávia. Segundo a revista, a proposta de incorporar Veljko Kadijevic terá partido das autoridades norte-americanas, com o objectivo de obterem planos e informações sobre as instalações militares iraquianas contruídas por empresa jugoslavas, durante a liderança de Milosevic." [notícia completa]

Exército Chileno Individualiza Os Crimes da Ditadura

No PÚBLICO: "O chefe do Exército chileno, general Emílio Cheyre, declarou que as responsabilidades pelas violações dos direitos humanos durante o regime militar (1973-90) são individuais, exortando os membros da arma que tiverem informações sobre casos concretos a colaborarem com a justiça. Um relatório entregue ao Presidente Ricardo Lagos refere dezenas de milhares de casos de arbitrariedades nos 17 anos da ditadura. "As culpas são individuais e não colectivas", disse o militar, o segundo, depois dos chefes da Marinha e da Força Aérea, a endossarem as acusações dirigidas durante anos às suas instituições pelos excessos do regime militar. Cheyre, que falava durante um seminários sobre direitos humanos na Escola Militar de Santiago, lançou ainda um apelo aos militares sob o seu comando que tenham informações sobre casos concretos que colaborem com a justiça. Anunciou, por outro lado, que os direitos humanos vão ser introduzidos no currículo de formação dos militares chilenos e estipulados num futuro código de conduta." [notícia completa]

Exército Israelita Matou 29 Civis Palestinianos na Cisjordânia em 2004

No PÚBLICO: "O Exército israelita divulgou ontem dados sobre operações militares na Cisjordânia onde, durante este ano, foram mortos 148 palestinianos na sequência de disparos dos soldados israelitas. Destes, pelo menos 29 eram civis inocentes, segundo o Exército. Os outros 119 eram militantes ou pessoas que atiravam cocktails molotov ou pedras aos militares. Os números divergem dos dados da organização israelita de direitos humanos B'Tselem, que afirma que a maior parte dos 187 mortos na Cisjordânia eram civis (111 não estavam envolvidos em combate, diz a ONG). O Exército tem estado recentemente envolvido em vários casos em que os soldados são acusados de utilizar força excessiva contra os palestinianos." [notícia completa]

Activistas mal tratados na China

Na SIC Online: "Defensores dos direitos humanos estão a ser alvo de maus-tratos na China. O alerta é da Amnistia Internacional, que chama a atenção, num relatório, para casos de activistas dos direitos humanos que foram presos e torturados. Em resposta, o Governo chinês diz que é impossível garantir direitos essenciais, como casa e comida, a mais de um bilhão de pessoas, sobrepondo-se assim muitas vezes o bem-estar da sociedade ao dos indivíduos. Estas acusações são conhecidas quatro dias antes da Cimeira de Haia, entre a China e a União Europeia, onde se vai discutir o eventual fim do embargo da venda de armas a Pequim." [notícia completa]

Sintra: VII Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

O Grupo Local Portugal 19 - Sintra da Amnistia Internacional, em colaboração com o Gabinete da Juventude da Câmara Municipal de Sintra, organiza entre 9 e 11 de Dezembro de 2004 uma Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos. Nos dias 9 e 10 de Dezembro, a Mostra decorrerá na Escola Secundária Matias Aires (Cacém), com a exibição dos seguintes documentários:
"Mr. President", documentários da Amnistia Norueguesa;
"Focos sobre um massacre", documentário da Handicap sobre as minas;
"Acção urgente salva-vidas", documentário da Amnistia sobre a rede de acções urgentes;
"15 Filhos", documentário brasileiro com entrevistas aos filhos dos opositores à Ditadura Brasileira (mortos e torturados durante a mesma).
A sessão de encerramento terá lugar no dia 11 de Dezembro (Sábado), pelas 21:00, na Casa da Juventude da Câmara Municipal de Sintra, nas Mercês, com a exibição do filme "Deadline", um documentário norte-americano de 2004 que relata o processo que conduziu à comutação, pelo Governador George Ryan do Illinois, de mais de centena e meia de sentenças capitais em penas de prisão perpétua, em 2002. Seguir-se-á um debate no qual se procurará reflectir sobre pena de morte, prisão perpétua e os direitos e a vida dos prisioneiros em geral.

A Violação de Mulheres como Arma de Guerra

No PÚBLICO: "São vistas como a "máquina reprodutora do inimigo". São também os alvos mais frequentes de minas anti-pessoais e de bombardeamentos "cirúrgicos". As mulheres são as primeiras vítimas da guerra, alerta um relatório de 120 páginas lançado hoje pela Amnistia Internacional. "Estas violências não são espontâneas, mas orquestradas, aprovadas ou toleradas no quadro de uma estratégia política calculada", afirma Irene Khan, secretária-geral da AI, citada pela Associated Press. Ocorreram centenas de violações na região de Darfur, no Sudão, dezenas de milhares na República Democrática do Congo, e também na Colômbia, Nepal, Índia, Tchetchénia, e ainda no coração de pequenos conflitos praticamente ignorados, como o das Ilhas Salomão, no início de 2004. No relatório, baseado em estudos de conflitos armados ocorridos em todo o mundo na última década, a AI adianta que "o uso da violação como arma de guerra é a manifestação mais evidente e mais brutal da maneira como os conflitos armados afectam a existência das mulheres", quer seja por parte de guerrilheiros isolados, quer de soldados comuns. "O corpo das mulheres, a sua sexualidade e as suas faculdades de procriação tornam-se muito frequentemente um campo de batalha real". Alguns exemplos: na Colômbia, uma rapariga de 14 anos foi despida e obrigada a usar uma placa à volta do pescoço que dizia "sou lésbica" antes de ser violada por três homens e assassinada. Quando o seu corpo foi encontrado estava com os seios cortados. No estado indiano de Gujarat, onde centenas de pessoas morreram devido à violência étnica entre hindus e muçulmanos, mulheres grávidas foram esventradas. No Congo, dezenas de milhar foram sequestradas, violadas ou transformadas em escravas sexuais. "As mulheres são vistas como a máquina reprodutora do inimigo", comenta Irene Khan. "É uma estratégia militar - se se atacam mulheres, está-se a atacar o moral do inimigo e humilhar não só as mulheres, como os homens, que sentem que falharam em proteger a sua honra". [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT] [notícia na BBC Brasil]