terça-feira, novembro 30, 2010
Al-Qaida man challenges conviction over 'Britain's role in his torture'
No Guardian: "A British man found guilty of being a senior member of al-Qaida launched his appeal against conviction today on the grounds that the British government was complicit in the torture he suffered before he went on trial." (Notícia)
Dos tercios de los militares no se oponen a que haya homosexuales en el Ejército de EEUU
No EL PAÍS: "El secretario de Defensa de Estados Unidos, Robert Gates, acaba de hacer público el informe que se le encomendó hace diez meses para estudiar la reacción entre los militares sobre que gais y lesbianas sirvan en las filas libremente. Gates ha comunicado que más de dos tercios de los militares están a favor de que se acabe con la ley conocida como Dont Ask Dont Tell (No preguntes, No digas) que en 1993 estableció que los homosexuales pudieran integrar el estamento militar siempre y cuando no declarasen su condición sexual. A cambio, nadie tenía derecho a preguntarles por ella." (Notícia)
EE UU maniobró en la Audiencia Nacional para frenar casos
No EL PAÍS: "La Embajada de Estados Unidos en Madrid ha desplegado en los últimos años importantes recursos para frenar o boicotear las causas judiciales abiertas en España contra políticos y militares estadounidenses presuntamente involucrados en casos de torturas en Guantánamo, crímenes de guerra en Irak o secuestros en los vuelos de la CIA. La legación diplomática estadounidense ha dejado constancia escrita de esa actividad en algunos de sus miles de documentos secretos, clasificados o reservados a los que ha tenido acceso EL PAÍS. El propio embajador entre los años 2005 y 2009, Eduardo Aguirre, nombrado por la Administración Bush, ha dirigido personalmente muchas de las presiones ejercidas sobre el Gobierno español o las autoridades judiciales españolas, pero de los informes secretos se desprende que EE UU contó con el apoyo de importantes contactos en España. Entre estos destacan los del fiscal general del Estado, Cándido Conde-Pumpido, y varios fiscales de la Audiencia Nacional, especialmente su jefe, Javier Zaragoza." (Notícia)
IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos - 10 a 12 de Dezembro, em Sintra
FALTAM 11 DIAS
A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 10 e 12 de Dezembro, da IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos. Três dias, seis filmes, incluindo uma estreia, Hortas Di Pobreza, de Sara De Sousa Correia, seis debates.
A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 10 e 12 de Dezembro, da IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos. Três dias, seis filmes, incluindo uma estreia, Hortas Di Pobreza, de Sara De Sousa Correia, seis debates.
"Somos Todos Tolerantes"
Convite para o espectáculo Somos Todos Tolerantes
A Amnistia Internacional Portugal convida para um espectáculo de stand up comedy que levará à FNAC do Chiado no próximo dia 3 de Dezembro, às 21h00. A iniciativa foi apresentado duas vezes pela sua autora, a convite do Núcleo das Caldas da Rainha/Oeste a propósito do Dia Internacional da Tolerância, no dia 16 de Novembro, nas Caldas da Rainha.
Mutilación genital femenina pervive en norte de Senegal
Urge reforma de leyes contra blasfemia
Mercadeo diplomático para cerrar Guantánamo
No EL PAÍS: "Cientos de telegramas enviados por las Embajadas de Estados Unidos y el Departamento de Estado durante los dos últimos años dan cuenta de las presiones y las duras negociaciones con decenas de países para lograr que la prisión de Guantánamo estuviera cerrada en enero de 2010. La promesa del presidente Barack Obama , transformada en una orden ejecutiva que firmó un día después de tomar posesión de su cargo, ha resultado una empresa imposible. Los norteamericanos encontraron férreas resistencias en Europa y en el resto del mundo que trataron de contrarrestar con todo tipo de ofertas económicas o políticas." (Notícia)
Leis penais desadequadas, contraditórias e até ilegais
No PÚBLICO: "Leis antiquadas, com falta de articulação e muitas vezes em flagrante contradição e até, em muitos casos, inconstitucionais. Este é o retrato do vasto conjunto de leis penais que não fazem parte do Código Penal, mas o mais grave ainda é que deste conjunto fazem parte alguns dos crimes mais graves, como é o caso do terrorismo, genocídio ou os crimes contra a humanidade." (Notícia)
segunda-feira, novembro 29, 2010
Wikileaks: Está em curso investigação criminal nos EUA
Polémica prohibición a la mendicidad
Cuando el franquismo se vio sentado en el banquillo
No EL PAÍS: "El juicio militar 31-69 a 16 militantes de ETA se convirtió en diciembre de 1970 en una caja de resonancia formidable para la banda terrorista. Con seis penas de muerte, el régimen franquista quería mostrar su mano dura y dar una lección ejemplar a todo la oposición. En cambio, el tiro le salió por la culata, y las múltiples reacciones de protesta, tanto diplomáticas como en las calles de las principales capitales del mundo, convirtieron el Proceso de Burgos en un inevitable juicio al régimen. Un régimen que comenzó a ver aflorar las primeras grandes contradicciones internas en su seno." (Notícia)
Presiones ocultas a jueces, ministros y empresarios en España
No EL PAÍS [Um dos jornais que recebeu directamente os documentos da Wikileaks]: "De los 250.000 documentos obtenidos por Wikileaks, 3.620 corresponden a la Embajada de EE UU en Madrid, que tilda a Zapatero de izquierdista "trasnochado".- Los papeles, a los que ha accedido EL PAÍS, ofrecen una visión única de las estrategias y presiones de Washington desde 2004." (Notícia)
Banco Alimentar recolheu 3265 toneladas de alimentos
No PÚBLICO: "A campanha do Banco Alimentar contra a Fome (BACF) do passado fim-de-semana foi um êxito. O número de voluntários superou todas as previsões – participaram na recolha e triagem dos alimentos mais de 30 mil pessoas de todas as idades e condições sociais – e a recolha de alimentos ultrapassou as 2490 toneladas obtidas há um ano." (Notícia)
Wikileaks põe à prova relação dos EUA com os seus aliados
domingo, novembro 28, 2010
Administração Obama pede à WikiLeaks que não revele comunicações que a comprometam
sábado, novembro 27, 2010
Jovem natural da Somália detido nos EUA quando julgava que ia cometer um atentado
Duma russa considerou Estaline culpado de uma chacina com 70 anos
WikiLeaks: indícios de ajuda dos EUA ao PKK e de auxílio indirecto da Turquia à Al-Qaeda
No PÚBLICO: "Alguns das centenas de milhares de documentos que vão ser publicados pela organização WikiLeaks deverão demonstrar que os Estados Unidos têm ajudado o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), grupo considerado terrorista tanto na Turquia como nos Estados Unidos, na União Europeia e na Austrália." (Notícia)
EE UU pone en alerta a su diplomacia por la nueva filtración de Wikileaks
No EL PAÍS: "El murmullo se inició a principios de la semana y ayer se confirmaba: Estados Unidos ha advertido a Reino Unido, Australia, Israel, Noruega, Dinamarca y Canadá que pueden sufrir sonrojo y daño en sus relaciones internacionales cuando se haga pública la nueva entrega de documentos clasificados de Wikileaks." (Notícia)
sexta-feira, novembro 26, 2010
Aprovado diploma para simplificar mudança do registo civil de sexo e nome dos transexuais
ONU adverte Coreia do Norte contra isolamento
O relator especial da ONU para os Direitos Humanos na Coreia do Norte disse hoje, em Seul, que o regime de Pyongyang não deve procurar o isolamento e defendeu a continuação da ajuda humanitária ao país.
Marzuki Darusman, nomeado para o cargo em Junho, está na sua primeira missão na península coreana, mas, como aconteceu com seu antecessor, foi impedido de entrar na República Popular Democrática da Coreia (RPDC) - o nome oficial da Coreia do Norte.
"A RPDC não deveria estar isolada quando tem mais necessidade de apoio e de cooperação da comunidade internacional, para responder à situação dos direitos humanos e às necessidades humanitárias", declarou Darusman.
O relator recordou que, em Setembro, a Cruz Vermelha Sul-Coreana prometeu enviar uma ajuda de milhões de dólares, que inclui 5 mil toneladas de arroz e 10 mil de cimento, à Coreia do Norte, país afectado por graves inundações em Agosto.
O programa de ajuda foi interrompido esta semana, depois de o Exército norte-coreano ter bombardeado uma ilha sul-coreana e matado quatro pessoas.
AFP
Marzuki Darusman, nomeado para o cargo em Junho, está na sua primeira missão na península coreana, mas, como aconteceu com seu antecessor, foi impedido de entrar na República Popular Democrática da Coreia (RPDC) - o nome oficial da Coreia do Norte.
"A RPDC não deveria estar isolada quando tem mais necessidade de apoio e de cooperação da comunidade internacional, para responder à situação dos direitos humanos e às necessidades humanitárias", declarou Darusman.
O relator recordou que, em Setembro, a Cruz Vermelha Sul-Coreana prometeu enviar uma ajuda de milhões de dólares, que inclui 5 mil toneladas de arroz e 10 mil de cimento, à Coreia do Norte, país afectado por graves inundações em Agosto.
O programa de ajuda foi interrompido esta semana, depois de o Exército norte-coreano ter bombardeado uma ilha sul-coreana e matado quatro pessoas.
AFP
En entredicho compromiso de Chile con los derechos humanos
Padres maltratadores
No EL PAÍS: "El ordenamiento jurídico español permite a un maltratador quedarse con la guarda y custodia de sus hijos en exclusiva en caso de divorcio. También permite que el condenado por violencia machista pueda heredar el patrimonio de la mujer maltratada fallecida, incluso en el caso de que él mismo sea el causante de su muerte. Tales posibilidades jurídicas son un insulto a la razón que el Gobierno pretende ahora cambiar. El Partido Popular no solo puede estar de acuerdo, sino que presentó hace semanas una propuesta en el Congreso para animar al Ejecutivo a que legislara en sentido similar." (Notícia)
quinta-feira, novembro 25, 2010
Conselho de Segurança profundamente preocupado com instabilidade na Guiné-Bissau
Violência doméstica dispara no Natal
Diplomata britânico considera positivo trabalho do Executivo angolano sobre direitos humanos
Na Angop: "O embaixador Reino Unido em Angola, Richar Wildash, considerou hoje [quarta-feira], em Luanda, como positivo o trabalho que está a ser desenvolvido pelo executivo angolano no quadro dos direitos humanos." (Notícia)
A Amnistia Internacional - Grupo 19 aconselha a comunidade a comparar as afirmações do embaixador do Reino Unido em Luanda com as reportadas pela AI no seu Relatório Anual e outras avulsas.
A Amnistia Internacional - Grupo 19 aconselha a comunidade a comparar as afirmações do embaixador do Reino Unido em Luanda com as reportadas pela AI no seu Relatório Anual e outras avulsas.
Sergio Valech (1927-2010)
O Arcebispo Dom Sergio Valech, símbolo da defesa dos direitos humanos no Chile, durante a ditadura do general Augusto Pinochet, faleceu ontem, em consequência de um tumor maligno, aos 83anos de idade, informou a Igreja no país. Dom Valech, arcebispo emérito de Santiago, dirigiu, de 1987 a 1992, o Vicariato da Solidaridade, um organismo da Igreja chilena, criado para dar assistência às vítimas da ditadura de Pinochet (1973-1990). Em 2004, liderou a Comissão sobre Prisão Política e Tortura – conhecida como Comissão Valech – que elaborou um relatório sobre as violações dos direitos humanos perpetradas durante o regime Pinochet. O documento contém o testemunho de 30 mil torturados. A ditadura Pinochet deixou um saldo de mais de três mil vítimas, entre mortos e desaparecidos.
Rádio Vaticano
Rádio Vaticano
Esperando sentencia en cárcel modelo
Reclamo lésbico a los servicios de salud
Na IPS: "Lesbianas y mujeres bisexuales cubanas que promueven espacios de reflexión y diálogo, abiertos a todas aquellas personas que deseen aproximarse de manera "solidaria, respetuosa, amistosa y saludable", alertan sobre la necesidad de sensibilizar al personal médico hacia la diversidad sexual femenina." (Notícia)
"Mi pareja me amenzó con la cabeza de un hombre decapitado: esto te pasará a ti!"
quarta-feira, novembro 24, 2010
Marcelino Nguema e Santiago Asumu libertados na Guiné Equatorial!
A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 anuncia que dois dos prisioneiros de consciencia que trabalhava, Marcelino Nguema Esono e Santiago Asumu, da Guiné Equatorial, foram libertados. Ambos tinham sido absolvidos da acusação de “agressão e terrorismo”, mas de novo julgados e condenados, num claro atropelo às leis internacionais e do próprio país. Marcelino e Santiago, membros de um partido da oposição e civis, condenados além do mais por um tribunal militar, foram objecto de instantes apelos da Amnistia Internacional no sentido da sua libertação imediata e incondicional. O Grupo 19, que contribuiu com outros grupos da AI para a libertação, em Março, do peruano Carlos Garay, e para a pressão internacional que reduziu o cumprimento total da pena do israelita Vanunu, partilha com a comunidade mais esta vitória. E anuncia que tudo continuará a fazer para a libertação de sete outros prisioneiros de consciencia guineo-equatorianos por quem continua a escrever.
Homosexuales reclaman ser incluidos en la Ley de Violencia de Género
No EL MUNDO: "La Confederación Española LGBT Colegas ha lanzado una campaña para la inclusión de las parejas homosexuales en la Ley de Violencia de Género, coincidiendo con la celebración el próximo jueves del Día Internacional contra la violencia contra las mujeres, que habitualmente se centra en los malos tratos domésticos." (Notícia)
Ocho de cada 10 mujeres maltratadas sufrieron violencia durante el embarazo
No EL MUNDO: "La gran mayoría de las víctimas de violencia de género (el 77%) ha sufrido violencia durante el embarazo. Así lo afirma un informe realizado por la Federación de Mujeres Progresistas que revela también que el 69% de las maltratadas son obligadas por sus parejas o ex parejas a realizar prácticas sexuales en contra de su voluntad." (Notícia)
Mal-estar na PJ leva centenas de investigadores a querer deixar a profissão
Violencia contra mujeres aumenta riesgo ante VIH
Otra guerra que invisibiliza la violencia sexista
Marcha atrás en salud reproductiva
"No podemos ordenar mujeres. El Señor dio esta forma a la Iglesia"
No EL PAÍS: "El temor y la sorpresa tras el anuncio de haber sido elegido sucesor de Juan Pablo II. Las fuerzas físicas que empiezan a menguar a sus 83 años. El escándalo de los abusos sexuales. La homosexualidad, la píldora abortiva, el celibato. Por primera vez en la historia del Vaticano, un Papa, Benedicto XVI, se confiesa y lo publica. La entrevista que mantuvo con el periodista alemán Peter Seewald durante su descanso veraniego en la residencia de Castel Gandolfo, a las afueras de Roma, prometía marcar un tibio giro de la Iglesia en temas sociales. Sobre todo, al trascender que Benedicto XVI defendía en Luz del mundo el uso limitado del preservativo. Pero no. El giro finalmente no se consuma. El Papa defiende en el libro las posturas tradicionales de la institución: no a la ordenación de mujeres, no a la píldora y sí al celibato." (Notícia)
Muere un manifestante copto y un centenar son detenidos durante una protesta en El Cairo
No EL PAÍS: "Un manifestante copto ha muerto y alrededor de un centenar han sido detenidos hoy durante una protesta por parte de miembros de esta confesión cristiana que degeneró en enfrentamientos con la Policía por la interrupción en la construcción de una iglesia, según han informado fuentes de la seguridad egipcia." (Notícia)
terça-feira, novembro 23, 2010
Imaginar la vida urbana sin silbidos ni violaciones
El Supremo desestima el recurso de la abogada que llevó el pañuelo en un juicio
No EL PAÍS: "El Tribunal Supremo ha rechazado, por cuestiones de forma, el recurso de la abogada Zoubida Barik Edidi, contra la decisión del presidente de la Sala de lo Penal de la Audiencia Nacional, Javier Gómez Bermúdez, de expulsarla de estrados en un juicio sobre terrorismo islamista por llevar el pañuelo islámico en la cabeza. La sentencia no ha resuelto la cuestión de si se puede llevar o no el pañuelo en estrados, aunque deja claro que las posiciones del Ministerio Fiscal, el Abogado del Estado y el Consejo General del Poder Judicial respaldan la decisión de Gómez Bermúdez." (Notícia)
Suspeições levadas ao limite
Três casos que fazem pensar sobre a correcta utilização dos scanners corporais nos aeroportos norte-americanos. Um menino de 7 anos foi sujeito a uma revista corporal completa, e obrigado a tirar a camisola, uma menina de 3 anos foi revistada à força e uma hospedeira, que tinha recentemente terminado tratamentos a um cancro da mama, foi obrigada a remover a prótese mamária durante a revista. Seguem os links dos casos do menino, da menina e da hospedeira, transmitidos pela televisão norte-americana. (ASM/FS)
Wikileaks anuncia que publicará nuevos documentos en los próximos meses
No EL PAÍS: "Wikileaks no desiste en su empeño de hacer públicos documentos clasificados. Ayer anunció a través de su perfil en la red social Twitter que está preparando una nueva emisión de documentos. "El próximo lanzamiento es siete veces mayor que la documentación sobre la guerra de Irak. Intensa presión por ellos en los últimos meses. Mantenernos fuertes", dice el mensaje de esta organización sin ánimo de lucro que en los últimos años ha sacado a la luz cientos de miles de documentos secretos sobre la guerra sucia de EE UU y sus aliados en Irak y Afganistán. Un primer mensaje al que le sigue: "En los próximos meses veremos un nuevo mundo, donde la historia global será redefinida. Mantenernos fuertes", vuelve a pedir a sus seguidores sin dar ningún detalle más sobre el contenido de los documentos." (Notícia)
Hacer clic para escapar de la violencia de género
Desesperadamente buscando la escuela
Todos os anos cem milhões ficam pobres por se tratarem
Dalai Lama's possible retirement fuels succession fears
No Guardian: "The Dalai Lama's announcement that he could retire within six months may do more to confuse than enlighten listeners because of his overlapping religious and political roles. He has described himself as "semi-retired" and, as unrest rippled through Tibetan areas in 2008, threatened to resign as leader of the administration-in-exile if violence continued." (Notícia)
Life of woman sentenced to death by stoning could be spared
Aung San Suu Kyi reunited with her son after 10 years
No Guardian: "Burma's pro-democracy leader Aung San Suu Kyi was reunited today with a son she last saw a decade ago, in an emotional moment at the Yangon airport 10 days after she was released from detention. Kim Aris, 33, was finally granted a visa by the military regime after waiting for several weeks in neighbouring Thailand. Just before walking into the airport terminal, the 65-year old Suu Kyi, who was released on 13 November after more than seven years under house arrest, told reporters, "I am very happy." (Notícia)
Muere Samuel Kunz, el tercer nazi más buscado del mundo
No EL PAÍS: "No pagó uno solo de sus crímenes. Samuel Kunz, que figuraba en el tercer lugar de la lista de criminales nazis más buscados por el Centro Simon Wiesenthal de Jerusalén, murió el jueves en libertad a los 89 años. Era sospechoso de 10 asesinatos, ocho de ellos con sus propias manos, y de haber colaborado en otros 434.000 durante los 19 meses en los que trabajó, a partir de enero de 1942, como guardia del campo de exterminio nazi de Belzec." (Notícia)
segunda-feira, novembro 22, 2010
Faz-nos falta medir a felicidade interna bruta?
No PÚBLICO: "O Governo conservador britânico quer medir a satisfação dos cidadãos. Aferir a sua felicidade, a satisfação com a vida que levam. A ideia é cara ao primeiro-ministro, David Cameron, que a defende pelo menos desde 2006 e agora quer mesmo pô-la em prática. O Reino Unido vai começar a recolher estatísticas que o poderão levar a criar um índice da felicidade interna bruta (FIB), em oposição ao PIB." (Notícia)
Israeli press is censoring the truth away
Ser pacifista requiere coraje
Lujoso centro turístico apuesta a la paz
Palestinos forzados a la ilegalidad en Líbano
Centro para crianças refugiadas vai estar pronto em 2011
No PÚBLICO: "Portugal vai ter um centro de acolhimento temporário para crianças refugiadas. É o primeiro no país e prevê-se que esteja pronto no final de 2011. Um edifício na Quinta do Pombeiro, no Parque da Bela Vista, em Lisboa, foi o local escolhido para albergar o centro. Hoje, durante a tarde, decorre a cerimónia de lançamento da primeira pedra." (Notícia)
Jean-Pierre Bemba começa hoje a ser julgado por crimes de guerra e contra a humanidade
No PÚBLICO: "Quase um mês depois de um júri de recursos ter indeferido um pedido para arquivar este processo, o antigo líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC), que depois foi vice-presidente e até mesmo candidato derrotado à Presidência da República, começa a ser julgado por ter comandado uma milícia responsável por atrocidades cometidas num país vizinho, a República Centro-Africana (RCA)." (Notícia)
IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos - 10 a 12 de Dezembro, em Sintra
FALTAM 18 DIAS
A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 10 e 12 de Dezembro, da IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos. Três dias, seis filmes, incluindo uma estreia, seis debates.
domingo, novembro 21, 2010
Chinese dissident plans empty chair protest for Nobel peace prize ceremony
Degradados dos sargentos israelíes por usar a un niño palestino como escudo humano
No EL PAÍS: "Dos sargentos israelíes han sido degradados por un tribunal militar por conducta inapropiada durante la operación Plomo Fundido, la ofensiva sobre Gaza realizada a finales de 2008. Ambos han sido condenados por usar a un niño palestino como escudo humano, obligándole a inspeccionar unas bolsas en las que sospechaban que había explosivos, según informa el diario israelí Haaretz. Además, los dos militares han sido condenados a tres meses de libertad condicional." (Notícia)
Las cartas secretas del carnicero de Mauthausen
ONUSIDA destaca el "paso" dado por el Papa respecto al uso del preservativo
No EL PAÍS: "El tímido cambio de tendencia en la política del Vaticano respecto al uso de preservativos no ha tardado en generar una serie de respuestas de distintos colectivos. El director de ONUSIDA, el programa de Naciones Unidas para luchar contra la propagación del virus, ha calificado de "paso adelante positivo y significativo" el hecho de que el Papa Benedicto XVI admitiese la utilización del preservativo en ciertos casos, según ha asegurado el director ejecutivo de la agencia de la ONU, Michel Sidibé. "Este avance reconoce que un comportamiento sexual responsable y el uso del preservativo tienen un rol importante en la lucha contra el sida", añade." (Notícia)
sábado, novembro 20, 2010
Papa Bento XVI admite uso do preservativo para travar a sida
No PÚBLICO: "Pela primeira vez na história um Papa admitiu a utilização do preservativo “para reduzir “em certos casos” os riscos de contaminação” do vírus da sida, segundo um livro de entrevistas que será lançado na terça-feira cujos excertos foram publicados este sábado no jornal do Vaticano." (Notícia)
Human Right Watch confirma la cifra de muertos reconocida por Marruecos
No EL PAÍS: "El resultado de la primera investigación independiente realizada sobre lo ocurrido durante el desmantelamiento del campamento de protesta saharaui a las afueras de El Aaiún, la capital del Sáhara Occidental, el pasado 8 de noviembre, confirma las cifras de muertos aportadas por Marruecos. Peter Bouckaert, director de Emergencias de la organización Human Rights Watch, primer observador independiente que ha conseguido entrar en la zona, ha asegurado ayer en conversación teléfonica que, durante la misión de investigación que realizó durante cinco días, pudo confirmar la muerte de 10 militares marroquíes y de dos civiles saharahuis. La undécima baja entre los miembros de las fuerzas de seguridad se registró después de que Bouckaert acabara su misión." (Notícia)
"Quiero una transición pacífica, feliz y rápida"
Vaticano prepara “circular” aos bispos com "programa eficaz" sobre pedofilia
No PÚBLICO: "O Vaticano está a preparar uma “circular” aos bispos católicos de todo o mundo onde será definido um “programa coordenado e eficaz” contra a pedofilia praticada por clérigos, anunciou esta sexta-feira a Santa Sé, no fim de uma reunião que juntou o Papa e 150 cardeais, entre os quais os 24 que hoje serão investidos por Bento XVI." (Notícia)
Los ataúdes sí pueden entrar a Gaza
sexta-feira, novembro 19, 2010
Mujeres congoleñas intentan atajar la pobreza
América Latina: la familia Gelman desnuda el horror de las dictaduras
Afghanistan: NATO Summit must protect basic human rights
Amnesty International
[Repetição]
Amnesty International is urging NATO leaders to protect human rights and ensure security for the people of Afghanistan as they prepare for the 2010 NATO Lisbon Summit.
The organisation has sent letters to NATO leaders urging them to improve accountability for Afghan and international military forces, tackle arbitrary detention and torture and ensure human rights guarantees during any talks with the Taleban.
"As NATO begins to discuss its withdrawal from Afghanistan, it's crucial to explain to the Afghan people exactly how the international community will follow through on its promise to protect and promote their human rights," said Sam Zarifi, Amnesty International's Asia-Pacific Programme Director.
"These promises seem about to be discarded without fanfare, but the need for improving the human rights situation in Afghanistan is even more urgent now".
NATO Secretary General Anders Fogh Rasmussen has said that the 2010 Summit will mark a fundamentally new phase in NATO's operation in Afghanistan, as Allies will launch the process by which the Afghan government will take the lead for security throughout the country.
In letters to NATO leaders, Amnesty International has identified three concrete steps to improve governance, uphold the rule of law and human rights that would enhance security and stability for the Afghan people.
1. Improve the accountability of international and Afghan military and security forces
The Taleban and other insurgent groups are responsible for the vast majority of civilian casualties in Afghanistan, but that does not excuse the continuing lack of accountability and compensation for casualties caused by NATO and Afghan forces.
The current lack of accountability fuels and fosters resentment among Afghans that international forces are above the law and unaccountable for their actions, particularly when it comes to civilian casualties.
NATO continues to lack a coherent, credible mechanism for investigating civilian casualties. Non-binding guidelines adopted in June 2010 by NATO regarding civilian compensation need to be implemented as part of the existing rules of engagement.
2. Ensure no arbitrary detention or transfers to torture
The United States continues to arrest and detain hundreds of Afghans without proper judicial process. NATO countries continue to hand over detainees to the Afghan intelligence agency, National Directorate for Security (NDS), which has record of perpetrating human rights violations, with impunity.
The increase in the scope of fighting in Afghanistan as a result of the troop surge earlier this year is likely to lead to a rise in the number of people detained. The US government should immediately grant all detainees held by US, whether in Bagram, Guantánamo Bay or any other US detention facility, access to legal counsel, relatives, doctors, and to consular representatives, without delay and regularly thereafter.
The Afghan government and its international partners should seek mechanisms to ensure fair trials for those in detention, including the option of mixed tribunals to try those apprehended in counter-insurgency operations by either Afghan or international forces.
3. Guarantee human rights protections during reconciliation talks with the Taleban
Amnesty International calls on delegates to the NATO Summit to ensure that human rights, including women's rights, are not traded away or compromised during any political process, including reconciliation talks with the Taleban in Afghanistan and that, in line with the demands of UN Security Council Resolution 1325 on Women, Peace and Security, Afghan women are meaningfully represented in the planning stages and during the reconciliation talks.
"The implementation of these three steps would help signal that the interests of the Afghan people are the focus of the NATO governments and the international community," said Sam Zarifi. .
The NATO Summit will convene in Lisbon on 18-19 November 2010. The Summit provides members with the opportunity to evaluate and shape the strategic direction for NATO activities, launch major new initiatives and forge partnerships with non-NATO countries. There have only been 24 Summits since NATO was established in 1949.
Amnesty International
[Repetição]
Amnesty International is urging NATO leaders to protect human rights and ensure security for the people of Afghanistan as they prepare for the 2010 NATO Lisbon Summit.
The organisation has sent letters to NATO leaders urging them to improve accountability for Afghan and international military forces, tackle arbitrary detention and torture and ensure human rights guarantees during any talks with the Taleban.
"As NATO begins to discuss its withdrawal from Afghanistan, it's crucial to explain to the Afghan people exactly how the international community will follow through on its promise to protect and promote their human rights," said Sam Zarifi, Amnesty International's Asia-Pacific Programme Director.
"These promises seem about to be discarded without fanfare, but the need for improving the human rights situation in Afghanistan is even more urgent now".
NATO Secretary General Anders Fogh Rasmussen has said that the 2010 Summit will mark a fundamentally new phase in NATO's operation in Afghanistan, as Allies will launch the process by which the Afghan government will take the lead for security throughout the country.
In letters to NATO leaders, Amnesty International has identified three concrete steps to improve governance, uphold the rule of law and human rights that would enhance security and stability for the Afghan people.
1. Improve the accountability of international and Afghan military and security forces
The Taleban and other insurgent groups are responsible for the vast majority of civilian casualties in Afghanistan, but that does not excuse the continuing lack of accountability and compensation for casualties caused by NATO and Afghan forces.
The current lack of accountability fuels and fosters resentment among Afghans that international forces are above the law and unaccountable for their actions, particularly when it comes to civilian casualties.
NATO continues to lack a coherent, credible mechanism for investigating civilian casualties. Non-binding guidelines adopted in June 2010 by NATO regarding civilian compensation need to be implemented as part of the existing rules of engagement.
2. Ensure no arbitrary detention or transfers to torture
The United States continues to arrest and detain hundreds of Afghans without proper judicial process. NATO countries continue to hand over detainees to the Afghan intelligence agency, National Directorate for Security (NDS), which has record of perpetrating human rights violations, with impunity.
The increase in the scope of fighting in Afghanistan as a result of the troop surge earlier this year is likely to lead to a rise in the number of people detained. The US government should immediately grant all detainees held by US, whether in Bagram, Guantánamo Bay or any other US detention facility, access to legal counsel, relatives, doctors, and to consular representatives, without delay and regularly thereafter.
The Afghan government and its international partners should seek mechanisms to ensure fair trials for those in detention, including the option of mixed tribunals to try those apprehended in counter-insurgency operations by either Afghan or international forces.
3. Guarantee human rights protections during reconciliation talks with the Taleban
Amnesty International calls on delegates to the NATO Summit to ensure that human rights, including women's rights, are not traded away or compromised during any political process, including reconciliation talks with the Taleban in Afghanistan and that, in line with the demands of UN Security Council Resolution 1325 on Women, Peace and Security, Afghan women are meaningfully represented in the planning stages and during the reconciliation talks.
"The implementation of these three steps would help signal that the interests of the Afghan people are the focus of the NATO governments and the international community," said Sam Zarifi. .
The NATO Summit will convene in Lisbon on 18-19 November 2010. The Summit provides members with the opportunity to evaluate and shape the strategic direction for NATO activities, launch major new initiatives and forge partnerships with non-NATO countries. There have only been 24 Summits since NATO was established in 1949.
Amnesty International
Cimeira da NATO: Amnistia Internacional Portugal escreve ao ministro da Defesa
A Amnistia Internacional Portugal enviou no dia 15, nas vésperas portanto da cimeira da NATO, ao ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, com conhecimento ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Dias Amado, a carta que o BLOG19 reproduz aqui. Nela dá conta das suas principais preocupações sobre a deterioração da situação dos Direitos Humanos e da Segurança no Afeganistão.
Sua Excelência
O Ministro da Defesa Nacional
Prof. Doutor Augusto Santos Silva
Ministério da Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira
1400-204 Lisboa
Lisboa, 15 de Novembro de 2010
C/C Sua Excelência o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Amado
Assunto: Afeganistão: Três passos concretos para melhorar a situação de Direitos Humanos do povo Afegão
Excelência,
A alguns dias de distância da Cimeira da NATO a ter lugar nos dias 19 e 20 de Novembro em Lisboa, a Amnistia Internacional – Portugal, pedindo que as leve à referida Cimeira, damos a V. Exa. conhecimento das nossas preocupações sobre a deterioração da situação dos Direitos Humanos e da Segurança no Afeganistão e enviamos a V. Exa. as recomendações chave para a melhora a segurança e o bem-estar do Povo Afegão.
Nove anos após a Comunidade Internacional ter ajudado o Presidente Hamid Karzai a assumir o poder, os Afegão enfrentam insegurança crescente, deterioração visível do Primado da Lei, dos sistemas de protecção dos Direitos Humanos a par da existência de fraca governação e corrupção endémica. Como certamente é do conhecimento de V. Exa., a protecção dos Direitos Humanos do Povo Afegão foi frequentemente proclamada como justificação para a intervenção internacional no Afeganistão em Outubro de 2001, para remover o regime Talibã do poder. O Governo Afegão e os seus aliados internacionais, a maior parte dos quais são membros da NATO, comprometeram-se a atingir uma série de metas de modo a melhorar o respeito pelos direitos do Povo Afegão no programa “Afghanistan Compact”, que identificou as melhorias na governação, no Primado da Lei, e nos Direitos Humanos os pilares fundamentais de desenvolvimento para o futuro do Afeganistão. Estes compromissos parecem ter sido deixados de parte com alguma leveza. Contudo, a necessidade de melhorar a situação dos Direitos Humanos no Afeganistão é actualmente ainda mais urgente.
Neste contexto, a Amnistia Internacional sublinha abaixo três medidas concretas que V. Exa. poderá tomar de modo a contribuir eficazmente para melhorar a governação, assegurar o Primado da Lei e dos Direitos Humanos, todas elas de possível implementação imediata para melhorar a projecção do Afeganistão no futuro.
1. Melhorar os sistemas de responsabilização das forças militares e de segurança internacionais e Afegãs.
Na perspectiva do cumprimento da decisão do Governo Norte-americano de reforçar em 30.000 homens as suas tropas no Afeganistão, a Amnistia Internacional insta V. Exa a diligenciar no sentido de serem reforçadas as formas de responsabilização e de compensação respectivamente para os actores e vítimas das violações do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos. A actual falta de mecanismos de responsabilização estimula e promove o sentimento negativo entre os Afegãos de que as forças internacionais estão acima da lei e não são responsabilizáveis pelas suas acções.
A Amnistia Internacional congratulou-se com a decisão do antigo Comandante das Forças Norte-Americanas e da Força Internacional de Assistência à Segurança da NATO, General Stanley McChrystal de, em Março de 2010, de trazer a maior parte das operações das forças especiais dos EUA para a mesma linha de comando que as forças regulares dos EUA e as forças da NATO. Contudo, tais forças tais como as US Army's Delta Force e os Navy Seals, tal como subcontratados civis, Agências de Inteligência bem como unidades de operações especiais de outros países, os quais deverão todos ser responsabilizados pelas suas acções e serem governados sob o Primado da Lei, continuam fora daquela cadeia de comando regular.
A Amnistia Internacional congratulou-se com a criação da Célula de Detecção de Baixas Civis da NATO (NATO Civilian Casualties Tracking Cell - CCTC) para investigar as queixas relativas a baixas civis mas está preocupada com o facto de esta unidade continuar sem recursos suficientes e autoridade para levar a cabo o seu mandato com credibilidade. Defendemos que, além dos recursos e autoridade suficientes, o mandato da CCTC deve ser alargado de modo a incluir “outras agências governamentais” de modo a incluir as numerosas Agências de Inteligência, unidades de forças especiais e subcontratados civis em operações no Afeganistão.
Em Junho de 2010, o Conselho do Atlântico Norte também adoptou orientações não vinculativas sobre compensações aos civis por parte de todas as nações que contribuíram com tropas para o Afeganistão. A Amnistia Internacional congratulou-se com a criação de tais orientações e insta a COMISAF a formalizar as mudanças e a criar uma directiva táctica descrevendo a importância de atender convenientemente aos danos causados a civis quando ocorram e oferecendo procedimentos práticos e detalhados para: registo das baixas, recepção de queixas, condução de investigações, reparações em forma de ressarcimento, pedido de desculpas ou outros gestos dignificantes. Adicionalmente, uma vez que as forças dos EUA e da NATO começam a entregar a segurança às forças de segurança do Afeganistão, a Amnistia Internacional insta V. Exa. a encorajar o Governo Afegão a desenvolver sistemas similares de investigação e reparação às vítimas civis.
2. Fim às detenções arbitrárias e transferências para tortura:
O aumento da extensão da luta no Afeganistão como resultado do aumento das tropas poderá levar o aumento do número de pessoas detidas. Sem uma melhoria imediata dos procedimentos de prisões e detenções, é provável que haja uma escalada nas violações do Direitos Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos no que diz respeito aos detidos. A Amnistia Internacional recomenda que sejam adoptadas as seguintes medidas concretas com a finalidade de melhorar o respeito pelo Primado da Lei:
• O Governo Norte-Americano deverá conceder imediatamente acesso a advogados e a aconselhamento legal, a familiares, médicos e a representantes consulares, a todos os detidos dos EUA, quer em Bagram, Baia de Guantánamo Bay ou qualquer outro Centro de detenção dos EUA. Na falta de um sistema judicial efectivo, funcional, independente e imparcial no Afeganistão, os detidos de Bagram deverão ter acesso aos tribunais dos EUA de modo a contestarem a eventual ilegalidade das suas detenções. Actualmente, as forças dos EUA continuam a deter cerca de 900 Afegão sem uma clara autoridade legal e sem um processo legal adequados para o efeito.
• Os EUA e outros Estados Membro da NATO deverão assumir a responsabilidade sobre aqueles que foram capturados e/ou são mantidos sob custódia das respectivas forças de segurança e não serem entregues simplesmente ao controle Afegão, até não existirem garantias efectivas de que os detidos não correrão riscos de serem torturados ou sofrerem quaisquer formas de maus tratos, em particular nas mãos da Direcção Nacional de Segurança (National Directorate of Security - NDS).
• As forças dos EUA e da NATO devem instar o Governo Afegão para que proíba o NDS de deter prisioneiros e de permitir monitorização independente dos Direitos Humanos, nomeadamente pela Comissão Afegã Independente dos Direitos Humanos (Afghan Independent Human Rights Commission), com acesso a todos os locais de detenção e a todos os detidos.
• As forças dos EUA e da NATO devem procurar mecanismos para assegurar a existência de julgamentos justos, sem demora injustificada sobretudo para os que estão detidos, incluindo a opção de tribunais de competência mista para julgar aqueles que foram detidos em contexto das operações de contra-insurgência quer pelas forças Afegãs quer pelas internacionais.
3. Garantir a protecção dos Direitos Humanos durante as conversações de reconciliação com os Talibã.
A Conferência de Londres sobre o Afeganistão que teve lugar em Londres no dia 28 de Janeiro de 2009 foi marcada pelo compromisso de o Governo Afegão desenvolver e implementar um Programa de Paz e Reintegração com vista a reintegrar os designados elementos moderados dos Talibã na Sociedade Afegã.
Grupos da Sociedade Civil Afegã, em particular Grupos de Mulheres, têm levantado várias e sérias questões relacionados com os Direitos Humanos no Afeganistão se os Talibã forem convidados para se juntar ao processo político. Os Talibã registam uma vasta lista de abusos de Direitos Humanos quer enquanto Governo quer enquanto insurrectos. Hoje, nas áreas sob o seu controle, tal como era quando estavam no Governo, os Talibã têm limitado seriamente os Direitos das Mulheres e das Raparigas, incluindo a recusa de acesso à educação, ao emprego, à liberdade de movimentos, à participação política e representação.
Apelamos a V. Exa. que assegure que os Direitos Humanos, especialmente os Direitos das Mulheres, não sejam trocados ou comprometidos em qualquer processo negocial político, nomeadamente nas conversações para a reconciliação com os Talibã no Afeganistão e que, na linha da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 sobre as Mulheres, a Paz e Segurança, as Mulheres Afegãs, sejam plenamente representadas nas fases estratégicas e durante as conversações para a reconciliação.
Como parceiros internacionais do Afeganistão, procure Portugal aumentar o envolvimento do Afeganistão no seu próprio desenvolvimento e reconstrução e assim seguir no cumprimento dos compromissos assumidos em conferências prévias, procure a implementação de cada um dos passos acima referidos de modo a atingir os objectivos e melhorar a situação precária dos Direitos Humanos no Afeganistão. É também importante assinalar que os interesses do Povo Afegão são (deverão ser) o principal enfoque do seu Governo e da Comunidade Internacional.
Mais informamos que carta idêntica a esta foi enviada para cada um dos Estados membro da NATO.
Com os mais respeitosos cumprimentos,
Lucília-José Justino
Presidente da Amnistia Internacional - Portugal
Sua Excelência
O Ministro da Defesa Nacional
Prof. Doutor Augusto Santos Silva
Ministério da Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira
1400-204 Lisboa
Lisboa, 15 de Novembro de 2010
C/C Sua Excelência o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Amado
Assunto: Afeganistão: Três passos concretos para melhorar a situação de Direitos Humanos do povo Afegão
Excelência,
A alguns dias de distância da Cimeira da NATO a ter lugar nos dias 19 e 20 de Novembro em Lisboa, a Amnistia Internacional – Portugal, pedindo que as leve à referida Cimeira, damos a V. Exa. conhecimento das nossas preocupações sobre a deterioração da situação dos Direitos Humanos e da Segurança no Afeganistão e enviamos a V. Exa. as recomendações chave para a melhora a segurança e o bem-estar do Povo Afegão.
Nove anos após a Comunidade Internacional ter ajudado o Presidente Hamid Karzai a assumir o poder, os Afegão enfrentam insegurança crescente, deterioração visível do Primado da Lei, dos sistemas de protecção dos Direitos Humanos a par da existência de fraca governação e corrupção endémica. Como certamente é do conhecimento de V. Exa., a protecção dos Direitos Humanos do Povo Afegão foi frequentemente proclamada como justificação para a intervenção internacional no Afeganistão em Outubro de 2001, para remover o regime Talibã do poder. O Governo Afegão e os seus aliados internacionais, a maior parte dos quais são membros da NATO, comprometeram-se a atingir uma série de metas de modo a melhorar o respeito pelos direitos do Povo Afegão no programa “Afghanistan Compact”, que identificou as melhorias na governação, no Primado da Lei, e nos Direitos Humanos os pilares fundamentais de desenvolvimento para o futuro do Afeganistão. Estes compromissos parecem ter sido deixados de parte com alguma leveza. Contudo, a necessidade de melhorar a situação dos Direitos Humanos no Afeganistão é actualmente ainda mais urgente.
Neste contexto, a Amnistia Internacional sublinha abaixo três medidas concretas que V. Exa. poderá tomar de modo a contribuir eficazmente para melhorar a governação, assegurar o Primado da Lei e dos Direitos Humanos, todas elas de possível implementação imediata para melhorar a projecção do Afeganistão no futuro.
1. Melhorar os sistemas de responsabilização das forças militares e de segurança internacionais e Afegãs.
Na perspectiva do cumprimento da decisão do Governo Norte-americano de reforçar em 30.000 homens as suas tropas no Afeganistão, a Amnistia Internacional insta V. Exa a diligenciar no sentido de serem reforçadas as formas de responsabilização e de compensação respectivamente para os actores e vítimas das violações do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos. A actual falta de mecanismos de responsabilização estimula e promove o sentimento negativo entre os Afegãos de que as forças internacionais estão acima da lei e não são responsabilizáveis pelas suas acções.
A Amnistia Internacional congratulou-se com a decisão do antigo Comandante das Forças Norte-Americanas e da Força Internacional de Assistência à Segurança da NATO, General Stanley McChrystal de, em Março de 2010, de trazer a maior parte das operações das forças especiais dos EUA para a mesma linha de comando que as forças regulares dos EUA e as forças da NATO. Contudo, tais forças tais como as US Army's Delta Force e os Navy Seals, tal como subcontratados civis, Agências de Inteligência bem como unidades de operações especiais de outros países, os quais deverão todos ser responsabilizados pelas suas acções e serem governados sob o Primado da Lei, continuam fora daquela cadeia de comando regular.
A Amnistia Internacional congratulou-se com a criação da Célula de Detecção de Baixas Civis da NATO (NATO Civilian Casualties Tracking Cell - CCTC) para investigar as queixas relativas a baixas civis mas está preocupada com o facto de esta unidade continuar sem recursos suficientes e autoridade para levar a cabo o seu mandato com credibilidade. Defendemos que, além dos recursos e autoridade suficientes, o mandato da CCTC deve ser alargado de modo a incluir “outras agências governamentais” de modo a incluir as numerosas Agências de Inteligência, unidades de forças especiais e subcontratados civis em operações no Afeganistão.
Em Junho de 2010, o Conselho do Atlântico Norte também adoptou orientações não vinculativas sobre compensações aos civis por parte de todas as nações que contribuíram com tropas para o Afeganistão. A Amnistia Internacional congratulou-se com a criação de tais orientações e insta a COMISAF a formalizar as mudanças e a criar uma directiva táctica descrevendo a importância de atender convenientemente aos danos causados a civis quando ocorram e oferecendo procedimentos práticos e detalhados para: registo das baixas, recepção de queixas, condução de investigações, reparações em forma de ressarcimento, pedido de desculpas ou outros gestos dignificantes. Adicionalmente, uma vez que as forças dos EUA e da NATO começam a entregar a segurança às forças de segurança do Afeganistão, a Amnistia Internacional insta V. Exa. a encorajar o Governo Afegão a desenvolver sistemas similares de investigação e reparação às vítimas civis.
2. Fim às detenções arbitrárias e transferências para tortura:
O aumento da extensão da luta no Afeganistão como resultado do aumento das tropas poderá levar o aumento do número de pessoas detidas. Sem uma melhoria imediata dos procedimentos de prisões e detenções, é provável que haja uma escalada nas violações do Direitos Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos no que diz respeito aos detidos. A Amnistia Internacional recomenda que sejam adoptadas as seguintes medidas concretas com a finalidade de melhorar o respeito pelo Primado da Lei:
• O Governo Norte-Americano deverá conceder imediatamente acesso a advogados e a aconselhamento legal, a familiares, médicos e a representantes consulares, a todos os detidos dos EUA, quer em Bagram, Baia de Guantánamo Bay ou qualquer outro Centro de detenção dos EUA. Na falta de um sistema judicial efectivo, funcional, independente e imparcial no Afeganistão, os detidos de Bagram deverão ter acesso aos tribunais dos EUA de modo a contestarem a eventual ilegalidade das suas detenções. Actualmente, as forças dos EUA continuam a deter cerca de 900 Afegão sem uma clara autoridade legal e sem um processo legal adequados para o efeito.
• Os EUA e outros Estados Membro da NATO deverão assumir a responsabilidade sobre aqueles que foram capturados e/ou são mantidos sob custódia das respectivas forças de segurança e não serem entregues simplesmente ao controle Afegão, até não existirem garantias efectivas de que os detidos não correrão riscos de serem torturados ou sofrerem quaisquer formas de maus tratos, em particular nas mãos da Direcção Nacional de Segurança (National Directorate of Security - NDS).
• As forças dos EUA e da NATO devem instar o Governo Afegão para que proíba o NDS de deter prisioneiros e de permitir monitorização independente dos Direitos Humanos, nomeadamente pela Comissão Afegã Independente dos Direitos Humanos (Afghan Independent Human Rights Commission), com acesso a todos os locais de detenção e a todos os detidos.
• As forças dos EUA e da NATO devem procurar mecanismos para assegurar a existência de julgamentos justos, sem demora injustificada sobretudo para os que estão detidos, incluindo a opção de tribunais de competência mista para julgar aqueles que foram detidos em contexto das operações de contra-insurgência quer pelas forças Afegãs quer pelas internacionais.
3. Garantir a protecção dos Direitos Humanos durante as conversações de reconciliação com os Talibã.
A Conferência de Londres sobre o Afeganistão que teve lugar em Londres no dia 28 de Janeiro de 2009 foi marcada pelo compromisso de o Governo Afegão desenvolver e implementar um Programa de Paz e Reintegração com vista a reintegrar os designados elementos moderados dos Talibã na Sociedade Afegã.
Grupos da Sociedade Civil Afegã, em particular Grupos de Mulheres, têm levantado várias e sérias questões relacionados com os Direitos Humanos no Afeganistão se os Talibã forem convidados para se juntar ao processo político. Os Talibã registam uma vasta lista de abusos de Direitos Humanos quer enquanto Governo quer enquanto insurrectos. Hoje, nas áreas sob o seu controle, tal como era quando estavam no Governo, os Talibã têm limitado seriamente os Direitos das Mulheres e das Raparigas, incluindo a recusa de acesso à educação, ao emprego, à liberdade de movimentos, à participação política e representação.
Apelamos a V. Exa. que assegure que os Direitos Humanos, especialmente os Direitos das Mulheres, não sejam trocados ou comprometidos em qualquer processo negocial político, nomeadamente nas conversações para a reconciliação com os Talibã no Afeganistão e que, na linha da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 sobre as Mulheres, a Paz e Segurança, as Mulheres Afegãs, sejam plenamente representadas nas fases estratégicas e durante as conversações para a reconciliação.
Como parceiros internacionais do Afeganistão, procure Portugal aumentar o envolvimento do Afeganistão no seu próprio desenvolvimento e reconstrução e assim seguir no cumprimento dos compromissos assumidos em conferências prévias, procure a implementação de cada um dos passos acima referidos de modo a atingir os objectivos e melhorar a situação precária dos Direitos Humanos no Afeganistão. É também importante assinalar que os interesses do Povo Afegão são (deverão ser) o principal enfoque do seu Governo e da Comunidade Internacional.
Mais informamos que carta idêntica a esta foi enviada para cada um dos Estados membro da NATO.
Com os mais respeitosos cumprimentos,
Lucília-José Justino
Presidente da Amnistia Internacional - Portugal
Liu Xiaobo's Nobel peace prize may not be given out at December ceremony
No Guardian: "The Nobel peace prize may not be handed out this year because China is unlikely to let any of jailed winner Liu Xiaobo's family attend the ceremony, a Nobel official announced today, saying that China's campaign against the award was unprecedented. Six countries have refused to attend the gala in Oslo on 10 December following pressure from China for a boycott." (Notícia)
Aung San Suu Kyi: I was both prisoner and maintenance woman
WikiLeaks founder Julian Assange wanted by Interpol over rape case
Guinea authorities must stop arbitrary arrests and killings
Amnesty International
[Comunicado]
Amnesty International has called on the Guinean authorities to stop a series of extrajudicial executions, arbitrary arrests and torture as part of a post-election crackdown that has seen several deaths and more than 50 people arbitrarily detained.
The Guinean authorities declared a state of emergency on 17 November, three days after the Independent Electoral National Commission proclaimed Alpha Condé as the winner of the poll.
As part of the state of emergency, a curfew has been imposed and the security forces have been granted extra powers.
"Unless the Guinean authorities put an immediate stop to the unlawful killings, arbitrary arrests and excessive use of force by its military and police, there is a risk that the country will be plunged into a situation which could give rise to further, serious, human rights abuses," said Gaetan Mootoo, researcher at Amnesty International.
"Transferring responsibility for the maintenance of law and order to the security forces is likely to further aggravate a situation that is already extremely worrying. In the past two decades the military and the police have repeatedly fired live bullets at unarmed demonstrators."
The organization has also called on the authorities to set up an independent enquiry into the crackdown.
According to media reports, the emergency will remain in force until the election results are confirmed by the Supreme Court expected next Monday.
Several witnesses have told Amnesty International that the security forces, including members of the military, used their firearms against unarmed demonstrators, including minors.
Doctors told Amnesty International that the dead bodies they examined showed that "people had been hit in the head, the abdomen, the thorax and the back of the head" showing that security forces sought to kill rather than simply disperse demonstrators.
The number of people who have been killed has not been made public.
Amnesty International has obtained information about the the following cases:
* Mamadou Macka Diallo, a 18 year old student in the capital, Conakry, “was killed by a policeman”, according to witnesses.
* Abdoulaye Ba, 16 year old student was killed while entering his home in Koza.
* Abdoulaye Boubacar Diallo, 29 years old, docker, killed while he was running away.
* Ibrahima Diallo, 32, killed in Koloma.
* Boumama Sacko, killed in Labé by a stray bullet while cleaning a car.
Those detained face a high risk of torture or other ill-treatment. Amnesty International has been told that 15 people arrested and held at the Dixinn police station, Conakry have been beaten.
According to an eyewitness a police officer put his two fingers in the eyes of one detainee.
"The Guinean authorities must issue strict orders to the security forces to ensure that the human rights of all those who have been arrested are respected," Gaetan Mootoo said.
"Under international law, certain fundamental rights cannot be suspended and must always be respected, whether or not a state of emergency has been declared including the right to life and freedom from torture."
Read More
Guinea security forces used excessive force in election protests (News, 24 October 2010)
Reform of security forces in Guinea must deliver justice for Bloody Monday massacre (Report, 23 February 2010)
18 November 2010
[Comunicado]
Amnesty International has called on the Guinean authorities to stop a series of extrajudicial executions, arbitrary arrests and torture as part of a post-election crackdown that has seen several deaths and more than 50 people arbitrarily detained.
The Guinean authorities declared a state of emergency on 17 November, three days after the Independent Electoral National Commission proclaimed Alpha Condé as the winner of the poll.
As part of the state of emergency, a curfew has been imposed and the security forces have been granted extra powers.
"Unless the Guinean authorities put an immediate stop to the unlawful killings, arbitrary arrests and excessive use of force by its military and police, there is a risk that the country will be plunged into a situation which could give rise to further, serious, human rights abuses," said Gaetan Mootoo, researcher at Amnesty International.
"Transferring responsibility for the maintenance of law and order to the security forces is likely to further aggravate a situation that is already extremely worrying. In the past two decades the military and the police have repeatedly fired live bullets at unarmed demonstrators."
The organization has also called on the authorities to set up an independent enquiry into the crackdown.
According to media reports, the emergency will remain in force until the election results are confirmed by the Supreme Court expected next Monday.
Several witnesses have told Amnesty International that the security forces, including members of the military, used their firearms against unarmed demonstrators, including minors.
Doctors told Amnesty International that the dead bodies they examined showed that "people had been hit in the head, the abdomen, the thorax and the back of the head" showing that security forces sought to kill rather than simply disperse demonstrators.
The number of people who have been killed has not been made public.
Amnesty International has obtained information about the the following cases:
* Mamadou Macka Diallo, a 18 year old student in the capital, Conakry, “was killed by a policeman”, according to witnesses.
* Abdoulaye Ba, 16 year old student was killed while entering his home in Koza.
* Abdoulaye Boubacar Diallo, 29 years old, docker, killed while he was running away.
* Ibrahima Diallo, 32, killed in Koloma.
* Boumama Sacko, killed in Labé by a stray bullet while cleaning a car.
Those detained face a high risk of torture or other ill-treatment. Amnesty International has been told that 15 people arrested and held at the Dixinn police station, Conakry have been beaten.
According to an eyewitness a police officer put his two fingers in the eyes of one detainee.
"The Guinean authorities must issue strict orders to the security forces to ensure that the human rights of all those who have been arrested are respected," Gaetan Mootoo said.
"Under international law, certain fundamental rights cannot be suspended and must always be respected, whether or not a state of emergency has been declared including the right to life and freedom from torture."
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Guinea security forces used excessive force in election protests (News, 24 October 2010)
Reform of security forces in Guinea must deliver justice for Bloody Monday massacre (Report, 23 February 2010)
18 November 2010
quinta-feira, novembro 18, 2010
El Comité del Nobel de la Paz retrasa la entrega del premio por la ausencia de Liu
No EL PAÍS: "La ceremonia anual de entrega del Premio Nobel de la Paz, concedido al disidente encarcelado Liu Xiaobo, estará este año muy deslucido, ante la imposibilidad de que acudan a recibirlo el propio galardonado, su esposa, Liu Xia, que se encuentra bajo arresto domiciliario, o algún otro familiar. El comité del premio ha confirmado a The New York Times que probablemente se deba retrasar la entrega formal del diploma, la medalla y los 1,5 millones de dólares (1,1 millones de euros) que conforman el galardón, aunque sí se celebrará el resto del acto." (Notícia)
Rap violent financé par la mairie de Bordeaux
No AgoraVox: "Polémique autour du projet "33Allstarz". Ces rappeurs de l’agglomération bordelaise, qui feraient (disent certains) l’apologie de la violence et de la drogue, sont en effet financés par la Mairie de Bordeaux, le Conseil Général de Gironde et le Conseil Régional d’Aquitaine (source : Sud Ouest)." (Notícia)
Afghanistan: NATO Summit must protect basic human rights
[Comunicado]
Amnesty International is urging NATO leaders to protect human rights and ensure security for the people of Afghanistan as they prepare for the 2010 NATO Lisbon Summit.
The organisation has sent letters to NATO leaders urging them to improve accountability for Afghan and international military forces, tackle arbitrary detention and torture and ensure human rights guarantees during any talks with the Taleban.
"As NATO begins to discuss its withdrawal from Afghanistan, it's crucial to explain to the Afghan people exactly how the international community will follow through on its promise to protect and promote their human rights," said Sam Zarifi, Amnesty International's Asia-Pacific Programme Director.
"These promises seem about to be discarded without fanfare, but the need for improving the human rights situation in Afghanistan is even more urgent now".
NATO Secretary General Anders Fogh Rasmussen has said that the 2010 Summit will mark a fundamentally new phase in NATO's operation in Afghanistan, as Allies will launch the process by which the Afghan government will take the lead for security throughout the country.
In letters to NATO leaders, Amnesty International has identified three concrete steps to improve governance, uphold the rule of law and human rights that would enhance security and stability for the Afghan people.
1. Improve the accountability of international and Afghan military and security forces
The Taleban and other insurgent groups are responsible for the vast majority of civilian casualties in Afghanistan, but that does not excuse the continuing lack of accountability and compensation for casualties caused by NATO and Afghan forces.
The current lack of accountability fuels and fosters resentment among Afghans that international forces are above the law and unaccountable for their actions, particularly when it comes to civilian casualties.
NATO continues to lack a coherent, credible mechanism for investigating civilian casualties. Non-binding guidelines adopted in June 2010 by NATO regarding civilian compensation need to be implemented as part of the existing rules of engagement.
2. Ensure no arbitrary detention or transfers to torture
The United States continues to arrest and detain hundreds of Afghans without proper judicial process. NATO countries continue to hand over detainees to the Afghan intelligence agency, National Directorate for Security (NDS), which has record of perpetrating human rights violations, with impunity.
The increase in the scope of fighting in Afghanistan as a result of the troop surge earlier this year is likely to lead to a rise in the number of people detained. The US government should immediately grant all detainees held by US, whether in Bagram, Guantánamo Bay or any other US detention facility, access to legal counsel, relatives, doctors, and to consular representatives, without delay and regularly thereafter.
The Afghan government and its international partners should seek mechanisms to ensure fair trials for those in detention, including the option of mixed tribunals to try those apprehended in counter-insurgency operations by either Afghan or international forces.
3. Guarantee human rights protections during reconciliation talks with the Taleban
Amnesty International calls on delegates to the NATO Summit to ensure that human rights, including women's rights, are not traded away or compromised during any political process, including reconciliation talks with the Taleban in Afghanistan and that, in line with the demands of UN Security Council Resolution 1325 on Women, Peace and Security, Afghan women are meaningfully represented in the planning stages and during the reconciliation talks.
"The implementation of these three steps would help signal that the interests of the Afghan people are the focus of the NATO governments and the international community," said Sam Zarifi. .
The NATO Summit will convene in Lisbon on 18-19 November 2010. The Summit provides members with the opportunity to evaluate and shape the strategic direction for NATO activities, launch major new initiatives and forge partnerships with non-NATO countries. There have only been 24 Summits since NATO was established in 1949.
Amnesty International
Amnesty International is urging NATO leaders to protect human rights and ensure security for the people of Afghanistan as they prepare for the 2010 NATO Lisbon Summit.
The organisation has sent letters to NATO leaders urging them to improve accountability for Afghan and international military forces, tackle arbitrary detention and torture and ensure human rights guarantees during any talks with the Taleban.
"As NATO begins to discuss its withdrawal from Afghanistan, it's crucial to explain to the Afghan people exactly how the international community will follow through on its promise to protect and promote their human rights," said Sam Zarifi, Amnesty International's Asia-Pacific Programme Director.
"These promises seem about to be discarded without fanfare, but the need for improving the human rights situation in Afghanistan is even more urgent now".
NATO Secretary General Anders Fogh Rasmussen has said that the 2010 Summit will mark a fundamentally new phase in NATO's operation in Afghanistan, as Allies will launch the process by which the Afghan government will take the lead for security throughout the country.
In letters to NATO leaders, Amnesty International has identified three concrete steps to improve governance, uphold the rule of law and human rights that would enhance security and stability for the Afghan people.
1. Improve the accountability of international and Afghan military and security forces
The Taleban and other insurgent groups are responsible for the vast majority of civilian casualties in Afghanistan, but that does not excuse the continuing lack of accountability and compensation for casualties caused by NATO and Afghan forces.
The current lack of accountability fuels and fosters resentment among Afghans that international forces are above the law and unaccountable for their actions, particularly when it comes to civilian casualties.
NATO continues to lack a coherent, credible mechanism for investigating civilian casualties. Non-binding guidelines adopted in June 2010 by NATO regarding civilian compensation need to be implemented as part of the existing rules of engagement.
2. Ensure no arbitrary detention or transfers to torture
The United States continues to arrest and detain hundreds of Afghans without proper judicial process. NATO countries continue to hand over detainees to the Afghan intelligence agency, National Directorate for Security (NDS), which has record of perpetrating human rights violations, with impunity.
The increase in the scope of fighting in Afghanistan as a result of the troop surge earlier this year is likely to lead to a rise in the number of people detained. The US government should immediately grant all detainees held by US, whether in Bagram, Guantánamo Bay or any other US detention facility, access to legal counsel, relatives, doctors, and to consular representatives, without delay and regularly thereafter.
The Afghan government and its international partners should seek mechanisms to ensure fair trials for those in detention, including the option of mixed tribunals to try those apprehended in counter-insurgency operations by either Afghan or international forces.
3. Guarantee human rights protections during reconciliation talks with the Taleban
Amnesty International calls on delegates to the NATO Summit to ensure that human rights, including women's rights, are not traded away or compromised during any political process, including reconciliation talks with the Taleban in Afghanistan and that, in line with the demands of UN Security Council Resolution 1325 on Women, Peace and Security, Afghan women are meaningfully represented in the planning stages and during the reconciliation talks.
"The implementation of these three steps would help signal that the interests of the Afghan people are the focus of the NATO governments and the international community," said Sam Zarifi. .
The NATO Summit will convene in Lisbon on 18-19 November 2010. The Summit provides members with the opportunity to evaluate and shape the strategic direction for NATO activities, launch major new initiatives and forge partnerships with non-NATO countries. There have only been 24 Summits since NATO was established in 1949.
Amnesty International
Testimonio palestino desde cárcel israelí
CIDH ampara a chino en riesgo de ser ejecutado en su país
Na IPS: "La procuradora Delia Muñoz aclaró que Wong Ho Wing, preso en Perú desde 2008 por defraudación aduanera y otros delitos, no quedará libre pese a que la Comisión interamericana de Derechos Humanos admitió la demanda presentada para evitar su extradición a China, donde puede ser condenado a pena de muerte." (Notícia)
Violencia sexual en busca de justicia
Guantánamo detainee Ahmed Khalfan Ghailani cleared of 284 terror charges
No Guardian: "Barack Obama's plans to try accused terrorists in civilian courts experienced a major setback last night when the first former Guantánamo detainee to be tried in one was convicted on just one of 285 charges over the 1998 attack on US embassies in East Africa which killed 224 people." (Notícia)
La justicia sueca ordena el arresto por violación del fundador de Wikileaks
Detenido por coacción el gestor de un hogar de acogida de mujeres maltratadas
No EL PAÍS: "Sois malas madres, no me extraña que vuestros maridos os pegaran. Agradeced que aquí os hemos acogido, no tenéis derecho a nada". Estas palabras fueron proferidas por el encargado de una vivienda de acogida a mujeres maltratadas en Palma de Mallorca, según indican en una denuncia presentada en julio ante la Policía por cuatro afectadas, informa el Diario de Mallorca." (Notícia)
Combate à crise financeira pode levar à “confrontação social”
quarta-feira, novembro 17, 2010
“Mercador da Morte” já aterrou em Nova Iorque para ser julgado nos EUA
Naciones Unidas embarranca en el Sáhara
No EL PAÍS: "El Consejo de Seguridad de la ONU es el que lleva la batuta. Esa es la respuesta que dan las delegaciones europeas cuando se les pregunta sobre el enroque diplomático del conflicto del Sáhara, la disputa territorial más longeva en África. El estancamiento de las negociaciones entre Marruecos y el Frente Polisario llega a tal punto que agota la paciencia del más veterano hasta del más veterano diplomático. Y lo que más preocupa: eleva la tensión en la región." (Notícia)
El PP sustituye inmigrantes por mafias como diana en el videojuego 'Alicia Croft'
No EL PAÍS: "El juego interactivo es de lo más sencillo: se trata de sumar puntos destruyendo personajes e iconos. La heroína es la candidata del Partido Popular a la presidencia de la Generalitat, Alicia Sánchez-Camacho, quien, a lomos de una gaviota llamada Pepe, va disparando a todo lo que se mueve para "sacar" a Cataluña de la crisis. Pero eso que se mueve son inmigrantes "ilegales" (así los califica) que se lanzan desde una avioneta en paracaídas e independentistas catalanes. Aparecen también imágenes de la cultura catalana y española, como barretinas, monteras, butifarras y paellas. Cuantas más se abaten, más puntos se obtienen." (Notícia)
Governo britânico vai indemnizar em milhões ex-detidos de Guantánamo
No PÚBLICO: "O Governo britânico vai anunciar hoje o pagamento de indemnizações no valor de milhões de libras a um grupo de mais de dez ex-detidos em prisões estrangeiras, mais de metade deles em Guantánamo, os quais processaram as forças de segurança do Reino Unido de cumplicidade nas torturas que sofreram.". (Notícia)
terça-feira, novembro 16, 2010
Rabat asegura que el saharaui español murió atropellado en un accidente
No EL PAÍS: "El ministro marroquí del Interior, Taib Cherkaui, ha defendido esta tarde la intervención "pacífica" de las fuerzas de seguridad marroquíes que desmantelaron el campamento saharaui y aseguró hoy que el saharaui español fallecido, Baby Hamday Buyema, murió atropellado en un "accidente", informa Efe." (Notícia)
ONU deverá enviar mais capacetes azuis para o Sudão
No PÚBLICO: "A intensificação da “violência e da insegurança no Darfur” levou o Conselho de Segurança das Nações Unidas a repetir, esta terça-feira, preocupações em relação ao futuro do Sudão. A 55 dias do referendo para a autodeterminação do Sudão do Sul, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse esperar o reforço de mais forças de paz no território." (Notícia)
Tunisie : là où la solidarité est sanctionnée
No Le Monde: "En 2008, menés par des dirigeants syndicaux charismatiques, des milliers de mineurs au chômage de la région de Gafsa (au sud de la Tunisie) ont manifesté pendant sept mois de façon intermittente, réclamant la fin du népotisme, du sous-développement et de la pauvreté causés par la négligence du gouvernement. Pendant sept mois, la Tunisie a connu une mobilisation de masse sans précédent en 23 années de pouvoir ininterrompu du Président Zine El Abidine Ben Ali." (Notícia)
Brasil se prepara para la lucha contra la miseria
No EL PAÍS: "La sociedad brasileña tiene los ojos puestos en algunas de las promesas que la nueva presidenta electa, Dilma Rousseff, dio en su primer discurso la tarde en que ganó las elecciones. La más llamativa fue su compromiso formal de acabar en sus cuatro años de Gobierno con la miseria en el país." (Notícia)
El derecho a hacer ruido
No EL PAÍS: "La semana pasada, Valeria, la hija de dos años de mi amiga Marta, se despertó en mitad de la noche llorando por una pesadilla. Como les ocurre a muchos niños, siguió con sus llantos pese a los intentos de su madre de consolarla. Al rato, unos vecinos empezaron a golpear la pared. Por la mañana, la portera del edificio hizo constar la protesta, en nombre de toda la comunidad, por los llantos, y conminó a Marta a intervenir más rápido la próxima vez. Como si la niña tuviera un control de volumen o un botón de apagado.
Mi amiga está estupefacta. Vive desde hace unos meses en París, ciudad de la que vienen los niños aunque, según coinciden varios conocidos, no está pensada para criarlos. Sin embargo, por mucho que el llanto de un bebé sea molesto, protestar parece excesivo. Sin llegar a este extremo, las carreras, saltos, risas, rabietas o gritos, en fin, los sonidos normales que emite cualquier chiquillo, son objeto de protesta en países como Alemania, Suiza o incluso España. ¿Tienen los niños derecho a comportarse como niños, con los ruidos que eso conlleva, o debe primar la tranquilidad de los vecinos?" (Blogue)
Mi amiga está estupefacta. Vive desde hace unos meses en París, ciudad de la que vienen los niños aunque, según coinciden varios conocidos, no está pensada para criarlos. Sin embargo, por mucho que el llanto de un bebé sea molesto, protestar parece excesivo. Sin llegar a este extremo, las carreras, saltos, risas, rabietas o gritos, en fin, los sonidos normales que emite cualquier chiquillo, son objeto de protesta en países como Alemania, Suiza o incluso España. ¿Tienen los niños derecho a comportarse como niños, con los ruidos que eso conlleva, o debe primar la tranquilidad de los vecinos?" (Blogue)
Guantánamo Bay detainees to be paid compensation by UK government
No Guardian: "The government will announce today that it will pay millions of pounds in compensation to former Guantánamo Bay detainees following weeks of negotiations between lawyers for the government and the former prisoners. Ministers appear to have decided on the advice of the security services that they could not afford to risk the exposure of thousands of documents in open court on how Britain co-operated with the US on the so-called extraordinary rendition of terrorist suspects." (Notícia)
segunda-feira, novembro 15, 2010
Aung San Suu Kyi challenges Burma junta to begin journey towards reform
No Guardian: "Aung San Suu Kyi today reached out to the generals who jailed her, saying she wants direct talks with the military's leaders in the interests of "national reconciliation". Aung San Suu Kyi has emerged from seven years' house arrest, and incarceration at the junta's hands for 15 of the past 21 years, insisting she bears no grudge against her country's military regime. She has urged reconciliation and unity for Burma." (Notícia)
Israel analisa congelamento dos colonatos em troca de aliança de segurança com os EUA
No PÚBLICO: "O Governo israelita está a analisar uma nova proposta de congelamento dos colonatos judeus na Cisjordânia no âmbito de um acordo oferecido por Washington em troca de uma refortalecida aliança política e de segurança, confirmou esta manhã o primeiro-ministro do Estado judaico, Benjamin Netanyahu." (Notícia)
Activistas escondidos em El Aaiún denunciam "genocídio" dos sarauís
El prior del Valle de los Caídos: "Nos persiguen como en 1934"
No EL PAÍS: "Los monjes benedictinos del Valle de los Caídos protestaron ayer de nuevo por el cierre temporal de la basílica con una multitudinaria misa al aire libre en la que afirmaron sentirse perseguidos por su fe. Durante una homilía muy combativa, el prior comparó su actual situación con la que sufrieron los religiosos polacos durante el comunismo o los beatos españoles "durante la persecución de odio a la fe en España de 1934 a 1939". Al llegar las peticiones, el prior pidió al público rogar "porque la basílica recupere cuanto antes la libertad de culto"." (Notícia)
Detenido Mikel Antza, el máximo dirigente de ETA, en una "histórica" operación antiterrorista
No EL PAÍS: "El Tribunal de lo Criminal de París inicia hoy el juicio contra a que fuera la cúpula dirigente de ETA cuando fue desmantelada con el arresto en octubre de 2004 del jefe político, Mikel Albisu, Mikel Antza, y su compañera y responsable de las finanzas de la banda, Soledad Iparraguirre, Anboto. Junto a Albisu e Iparraguirre (ambos de 49 años), otras siete personas se sientan en el banquillo en este juicio programado hasta el 17 de diciembre, entre ellas el presunto ex responsable de los escondites de armas y explosivos de la organización terrorista, Juan Cruz Maiza Artola (59 años)." (Notícia)
EE UU ofreció trabajo y refugio a nazis tras la Segunda Guerra Mundial
No EL PAÍS: "Un informe hasta ahora secreto sobre la operación de caza de nazis realizado hace cuatro años por un funcionario del Gobierno de EE UU concluye que funcionarios de los servicios de inteligencia ofrecieron refugio en el país a varios nazis y colaboradores de Hitler tras la Segunda Guerra Mundial. Según el diario The New York Times, que fue el primero en lograr una copia del archivo, el Departamento de Justicia ha tratado de mantenerlo oculto durante cuatro años." (Notícia)
domingo, novembro 14, 2010
Violência doméstica volta a matar mais este ano
No PÚBLICO: "Nos primeiros dez meses do ano foram assassinadas em Portugal pelo menos 30 mulheres vítimas de violência doméstica, mais uma do que em 2009. Em 20 por cento dos casos, os homicidas, normalmente maridos das vítimas, mataram uma segunda pessoa, quase sempre um filho. Contabilizando todas as situações, são pelo menos 36 as vítimas mortais em contexto de violência doméstica este ano no país." (Notícia)
Sara Ocidental: Acordo de Madrid foi há 35 anos
Cumprem-se hoje, 14 de Novembro, 35 anos sobre o Acordo tripartido de Madrid, pelo qual Espanha cedeu a Marrocos e à Mauritânia — a troco de compensações que se mantiveram secretas durante anos — o território da sua colónia do Sara Ocidental. O pacto integrava uma declaração política e vários anexos secretos.
Para o Sara Ocidental, que Rabat considera parte do território nacional, contra o que afirmam os sarauis, autóctones que não foram ouvidos no processo e declararam a independência, começava então um drama que levaria a uma guerra e, posteriormente, a um cessar-fogo e a negociações com vista a um referendo autonómico que derrapa no tempo, acompanhado por incidentes como o assalto, no dia 8 do corrente, ao acampamento de Gdaim Izik, nas imediações de El Aaiún, de consequências trágicas, cujas circunstâncias devem ser investigadas.
A Amnistia Internacional, em comunicado emitido entretanto, instou as autoridades de Marrocos a abrir uma investigação independente aos eventos que levaram a um número muito significativo de mortos e feridos, e a um número ainda indeterminado de prisioneiros, nesta acção.
Para o Sara Ocidental, que Rabat considera parte do território nacional, contra o que afirmam os sarauis, autóctones que não foram ouvidos no processo e declararam a independência, começava então um drama que levaria a uma guerra e, posteriormente, a um cessar-fogo e a negociações com vista a um referendo autonómico que derrapa no tempo, acompanhado por incidentes como o assalto, no dia 8 do corrente, ao acampamento de Gdaim Izik, nas imediações de El Aaiún, de consequências trágicas, cujas circunstâncias devem ser investigadas.
A Amnistia Internacional, em comunicado emitido entretanto, instou as autoridades de Marrocos a abrir uma investigação independente aos eventos que levaram a um número muito significativo de mortos e feridos, e a um número ainda indeterminado de prisioneiros, nesta acção.
Suu Kyi pide a los birmanos que luchen por la democracia y ofrece conversaciones a la Junta de los generales
No EL PAÍS: "La líder opositora Aung San Suu Kyi ha pedido unidad a todos los birmanos y les ha animado a no perder la esperanza y luchen por sus derechos, en el discurso que ha efectuado en la sede de su partido en Yangón, antigua capital de Myanmar. La Premio Nobel de la Paz (1991) ha hablado ante miles de entusiasmados seguidores, un día después de que fuera liberada del arresto domiciliario al que ha estado sometida durante siete años y medio. Suu Kyi ha dejado claro que tiene intención de jugar un papel clave en la vida política de este país regido con mano de acero por la Junta de los generales, a quienes ofreció conversaciones directas." (Notícia)
Israel estudia una moratoria de 90 días a las colonias en Cisjordania
No EL PAÍS: "El Gobierno israelí estudia la posibilidad de paralizar durante 90 días la construcción de nuevas colonias judías en los territorios palestinos de Cisjordania, después de que el 26 de septiembre expirara la anterior moratoria de 10 meses. El primer ministro, Benjamín Netanyahu, ha presentado a su Gabinete el plan que le propuso EE UU el pasado jueves en su reunión con la secretaria de Estado, Hillary Clinton, para intentar reanudar el paralizado proceso de paz en Oriente Próximo. La propuesta, que se debatirá hoy durante la reunión dominical del Consejo de Ministros, incluye la congelación de los asentamientos durante 90 días, una de las condiciones que exigen los palestinos para retomar las conversaciones." (Notícia)
Cuba libera al primero de los 13 presos que rechazaban el exilio
No EL PAÍS: "El disidente cubano Arnaldo Ramos Lauzurique se encuentra ya en su casa, según ha confirmado él mismo esta madrugada a Efe desde su domicilio de La Habana. Es uno de los 13 opositores del Grupo de los 75 que el Gobierno de Raúl Castro prometió liberar y que seguían encarcelados por negarse a salir de la isla." (Notícia)
Hortas Di Pobreza
Hortas Di Pobreza [Film teaser] from sa ra on Vimeo.
A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 10 e 12 de Dezembro, da IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos. Hortas Di Pobreza, de Sara de Sousa Correia, é a estreia da edição de 2010. O G19 apresenta aqui o film teaser. Trata-se de um documentário sobre raízes locais em tempo de trocas globais. Retrata uma comunidade rural de agricultores de etnia balanta, de uma aldeia no remoto Sul da Guiné-Bissau, cujos habitantes vivem, como quaisquer pequenos produtores em qualquer parte do mundo, processos de transformação social derivados de políticas económicas e interesses globais.
sábado, novembro 13, 2010
Myanmar should free all prisoners of conscience following Aung San Suu Kyi’s release
"Amnesty International today welcomes the release of Aung San Suu Kyi, but calls on the government of Myanmar to immediately release all of the prisoners of conscience in the country. Aung San Suu Kyi, Myanmar’s best-known prisoner of conscience, has spent more than 15 of the past 21 years under house arrest. She was one of more than 2,200 political prisoners, including prisoners of conscience , currently being held in deplorable conditions for simply exercising their right to peaceful protest." (Comunicado)
Amnistia Internacional promove Cidades para a Vida - Cidades contra a Pena de Morte
A Amnistia Internacional Portugal está a convidar os municípios portugueses a aderirem à onda mundial Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte, que ocorre no dia 30 de Novembro de cada ano.
Iniciada em 2002, a acção tem vindo a receber anualmente um número cada vez maior de participações. Até à data, aderiram 1184 cidades de 81 países, entre os quais Portugal.
Neste sentido, a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 dirigiu um pedido ao Município de Sintra para que participe neste movimento mundial iluminando, no último dia do mês, um edifício simbólico, exprimindo assim a afirmação do valor da vida.
A AI sugere ainda outras formas de colaboração adaptáveis à disponibilidade de cada município, com o objectivo principal de envolver toda a comunidade.
Cada cidade pode por exemplo declarar o dia 30 de Novembro como o Dia da Vida – Contra a Pena de Morte, ligar a página inicial do seu sítio na Internet com as da Comunidade de Sant’Egídio ou da Amnistia Internacional Portugal, respectivamente www.santegidio.org/pdm/logo_cities.htm e www.amnistia-internacional.pt, que dispõem da lista das cidades estrangeiras e portuguesas aderentes, empenhar-se em iniciativas culturais e de sensibilização da opinião pública em datas significativas pela defesa dos Direitos Humanos, divulgando-as através dos canais próprios, acender 95 velas, tantas quantos os países que já aboliram a pena máxima, no pelourinho, promover, nas escolas, debates sobre o valor da vida.
A Amnistia Internacional Portugal emitirá um comunicado de imprensa, no dia anterior à iniciativa, onde divulgará a lista de Municípios aderentes, sem prejuízo de produzir outro tipo de informação com vista à divulgação da iniciativa.
Uma participação maciça das cidades portuguesas transmitiria a mensagem inequívoca de que a pena de morte deve ser abandonada. Por outro lado, ao aderir a esta iniciativa, estaria a garantir que Portugal e os portugueses, através do seu município, estão motivados para apoiar a luta pela abolição da pena capital, e, acima de tudo, empenhados na defesa dos Direitos Humanos.
Libre, Aung San Suu Kyi appelle ses partisans à "travailler ensemble"
Christians in Iraq living in fear of 'pogrom' after bomb attacks
No Guardian: "For the second time in four years, Linda Jalal and her family are on the run inside their own country. On Tuesday afternoon, they abruptly packed their meagre belongings and abandoned their house in east Baghdad.[...]" (Reportagem)
Aung San Suu Kyi release: live coverage
No Guardian: "Burma's military rulers have released the country's pro-democracy leader from house arrest. Follow live updates here." (Cronologia de uma libertação tardada)
70 saharauis ingresan en la Cárcel Negra de El Aaiún
No EL PAÍS: "Un primer grupo de 70 saharauis, de los 163 detenido s a principios de semana, ingresó el viernes por la noche en la célebre Cárcel Negra de El Aaiún, según un comunicado de la fiscalía marroquí. Entre ellos está Mohamed Bourial, el que era de facto el líder del campamento de protesta de Agdaym Izik, erigido en las afueras de la capital del Sáhara y desmantelado por las fuerzas de seguridad marroquíes el pasado lunes." (Notícia)
Políticos y artistas condenan en Madrid el ataque marroquí en El Aaiún
No EL PAÍS: "Una multitudinaria manifestación convocada por la Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el Sáhara ha comenzado poco después del mediodía en el centro de Madrid, con algunos incidentes y quema de banderas marroquíes y la presencia en su cabecera de dirigentes del PP, IU, UPyD, UGT y CC OO. La marcha se ha iniciado tras superarse dificultades en la organización de la cabecera y producirse algunos incidentes entre los participantes, como empujones y gritos, así como la quema de algunos símbolos de Marruecos e insultos a este país." (Notícia)
Políticos y artistas condenan en Madrid el ataque marroquí en El Aaiún
No EL PAÍS: "Una multitudinaria manifestación convocada por la Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el Sáhara ha comenzado poco después del mediodía en el centro de Madrid, con algunos incidentes y quema de banderas marroquíes y la presencia en su cabecera de dirigentes del PP, IU, UPyD, UGT y CC OO. La marcha se ha iniciado tras superarse dificultades en la organización de la cabecera y producirse algunos incidentes entre los participantes, como empujones y gritos, así como la quema de algunos símbolos de Marruecos e insultos a este país." (Notícia)
Las fosas con víctimas de la Guerra Civil
No EL PAÍS: "La apertura de la primera fosa de la Guerra Civil con métodos científicos. Al abrir una fosa no se desentierra a los muertos, sino la historia robada a muchos vivos. Allí dentro hay huesos de seres queridos, las balas que los mataron, la evidencia de lo sucedido. Emilio Silva llevaba años intentado recomponer la historia de su abuelo, Emilio Silva Faba, asesinado en octubre de 1936, en Priaranza (León). Todo el mundo en el pueblo sabía donde se encontraba la fosa, en la que habían sido enterradas 13 personas. En el año 2000, un equipo de arqueólogos, forenses, antropólogos, familiares y voluntarios se unieron para abrir la fosa en la cuneta de la carretera y Emilio Silva Faba se convirtió en la primera víctima de la guerra civil identificada genéticamente. En esta década, un total de 5.277 de los más de 100.000 desaparecidos de la contienda fraticida han sido exhumados en 231 fosas. Vea un vídeo, avance del reportaje 'La memoria de la tierra', que mañana publica EL PAÍS SEMANAL con motivo de los 10 años de la apertura de la primera fosa." (Notícia)
Liberada la Nobel de la Paz birmana Aung San Suu Kyi
No EL PAÍS: "Aung San Suu Kyi, de 65 años, ha quedado esta mañana en libertad tras cumplir una pena de 18 meses de arresto domiciliario. Hoy finalizaba oficialmente el arresto domiciliario de la Nobel de la Paz, quien ha pasado 15 de los últimos 21 años encarcelada o privada de libertad recluida en su casa. Unas 3.000 personas, hombres, mujeres y niños, se han apelotonado a las puertas de la casa de la líder del movimiento democrático birmano para pedirle que saliera a la puerta y ella lo ha hecho para saludarles y celebrar con ellos la noticia. Iba vestida con un vestido lila y estaba muy sonriente. Policías antidisturbios con rifles de asalto patrullan en torno a la vivienda de la dirigente, que ha recibido la orden de libertad de la Junta Militar." (Notícia)
Suu Kyi está finalmente livre
sexta-feira, novembro 12, 2010
Marruecos retira la acreditación al corresponsal de ABC
No GuinGuinBali: "Tras la orden de expulsión de tres periodistas de la Cadena SER de El Aaiún, Rabat ha retirado hoy viernes la acreditación al corresponsal de ABC en Marruecos, Luis de Vega. El cerco sobre la prensa española se estrecha." [notícia completa]
Imagens do ataque das forças marroquinas ao campo de Gadaym Izik no Sara Ocidental
A Amnistia Internacional insta as autoridades de Marrocos a abrir uma investigação independente aos eventos que levaram a número muito significativo de mortos e feridos em Gadaym Izik, um campo de protesto perto de Laayoune, no Sahara Ocidental, do dia 8 de Novembro. [comunicado da Amnistia Internacional]
Aung San Suu Kyi 'will not be released until tomorrow'
«Uma Acção Para Lembrar Timor» decorre hoje no Porto
No Diário Digital: "No âmbito da exposição «Às Artes, Cidadãos!», decorre esta sexta-feira, das 12:00 às 13:00 horas, «Uma Acção Para Lembrar Timor», em que um dos 30 artistas participantes vai desenvolver uma iniciativa na Baixa da cidade do Porto." [notícia completa]
Timor-Leste: Entrevista a Ramos-Horta
Na Antena 1: "O presidente de Timor-Leste, Ramos-Horta, recorda que estava em Portugal há precisamente 19 anos, na altura em que recebeu um telefonema a contar-lhe que estava a haver um massacre no seu país. 12 de Novembro de 1991 ficou para sempre marcado na História como o dia do massacre de Santa Cruz." [notícia completa]
Timor-Leste: Massacre de Santa Cruz foi há 19 anos
No SAPO: "Foi há 19 anos que o mundo “acordou” para uma realidade, até então, escondida. Naquele dia 12 de Novembro de 1991, muitos estudantes deslocaram-se à missa do jovem Sebastião Gomes. Depois o destino foi o cemitério de Santa Cruz. O Massacre de Santa Cruz marca o início da derrota da ocupação Indonésia. As imagens captadas por Max Stahl, jornalista que na altura estava ao serviço da Yorkshine Television, sensibilizaram a comunidade internacional para a dramática situação do povo timorense." [notícia completa]
Prémios Nobel da Paz reúnem-se em Hiroshima
Na BOLA: "Vários dos galardoados com o prémio Nobel da Paz reúnem-se, esta sexta-feira, em Hiroshima, no Japão, a poucos quilómetros do local onde foi lançada a bomba atómica, para apelar ao fim das armas nucleares. Os Nobel da Paz vão ainda discutir a situação daqueles que não puderam participar na Conferência Anual da Cimeira Mundial de Prémios Nobel da Paz, tais como o vencedor deste ano, o chinês Liu Xiaobo, e a activista do Myanmar Aung San Suu Kyi. Presentes no encontro estão o líder espiritual do Tibete, Dalai Lama, o ex-presidente sul-africano Frederik Willem de Klerk, a activista irlandesa Mairead Corrigan Maguire e Mohamed ElBaradei, vencedor do prémio em 2005 pelos seus esforços para impedir o uso de armas nucleares. Mikhail Gorbachev, último líder da União Soviética, não compareceu por motivos de saúde. Já o presidente norte-americano Barack Obama recusou o convite, mas elogiou os motivos que estiveram na origem da iniciativa." (Notícia)
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