Timor-Leste: Dirigente da milícia acusado de crimes contra humanidade

Na LUSA: "A justiça timorense acusou hoje 17 pessoas, incluindo um dirigente de milícia e três soldados indonésios, de crimes cometidos contra a humanidade durante o violento processo de secessão da Indonésia, em 1999. Segundo as acusações, Laurentino Soares, líder de uma milícia, e 13 dos seus combatentes, além de três soldados indonésios, assassinaram e atacaram apoiantes da luta pela independência, em Setembro e Outubro de 1999. As acusações são na realidade bastante simbólicas, uma vez que todos os arguidos deverão encontrar-se actualmente na Indonésia, tendo o governo de Jacarta recusado a extradição de suspeitos relacionados com os actos de violência de 1999." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Estrelas e intelectuais denunciam em Paris a repressão castrista em Cuba

Na LUSA: "Pedro Almodovar, Catherine Deneuve, Sophie Marceau, Jorge Semprun e outras personalidades participaram segunda-feira em Paris numa "noite de solidariedade com o povo cubano", denunciando a repressão conduzida pelo seu líder Fidel Castro. A actriz Catherine Deneuve abriu o evento organizado pela associação Repórteres sem Fronteiras no teatro do Rond-point dos Champs-Elysées, lendo o texto pronunciado a 8 de Janeiro de 1959 em Havana por Fidel Castro, precisamente depois da Revolução cubana, conduzida por Castro e Ernesto "Che" Guevara. "Enganar o povo terá as piores consequências (...) Farei tudo o que estiver ao meu alcance para resolver os problemas sem derramar uma gota de sangue", prometia então o líder revolucionário." [notícia completa ou outra versão] [notícia na TSF]

Faltam 206 dias para a libertação de Vanunu!

A fazer fé nas autoridades israelitas, faltam ainda 206 dias para a libertação de Mordechai Vanunu, a 22 de Abril de 2004. O ex-técnico nuclear, foi raptado à 17 anos pela Mossad, depois de ter revelado ao Mundo a existência do programa de armamento nuclear de Israel. Ao rapto, ocorrido a 30 de Setembro de 1986, seguiu-se um julgamento irregular e mais de 11 anos de prisão em regime de solitária, isolado numa cela minúscula. A Amnistia Internacional considera que a punição já sofrida pelo "crime" de denunciar a produção de armamento nuclear em Israel, constitui um castigo cruel, desumano e degradante. Hoje, activistas do Grupo 19 distribuirão folhetos sobre o caso, junto á embaixada de Israel em Lisboa (na Rua António Enes). Acções semelhantes terão lugar em diversas cidades em vários pontos do Mundo. A Amnistia Internacional, através do seu Grupo Local 19 (Sintra) exige a libertação imediata e incondicional de Mordechai Vanunu. Para saber mais consulte a página da campanha "Liberdade para Vanunu" que o Grupo 19 mantém desde 1996.

Comissão para Igualdade não funciona

No Diário de Notícias: «É necessário que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial volte a iniciar as suas funções». Esta foi a ideia base defendida ontem pelas associações Amnistia Internacional, SOS Racismo e CGTP, em conferência de imprensa. Ao Governo e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, padre Vaz Pinto, dirigiram fortes acusações de inércia e de incompetência. Cidália Figueiredo, da Amistia Internacional, considera que «o princípio pelo qual a Comissão foi formada, o da defesa dos Direitos Humanos, está a ser posto em causa. A Comissão não funciona por entraves do Alto Comissário». A Amistia Internacional foi uma das oito organizações que subscreveram uma carta enviada ao padre Vaz Pinto, solicitando a convocação de uma reunião da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. As organizações consideram que «a actual paralisação do funcionamento da Comissão se deve unicamente a uma posição radical do Governo». [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Brasil: Relatora da ONU recomenda reestruturação do sistema penal

Na LUSA: «O documento que uma relatora da ONU sobre Execuções Sumárias está a ultimar vai incluir uma série de recomendações ao governo brasileiro, nomeadamente sobre a necessidade de reestruturar o sistema penal, noticia hoje o jornal O Globo. Asma Jahangir, que está a fazer uma visita ao Brasil, quer evitar a prescrição de crimes contra os direitos humanos. Em entrevista ao diário carioca, a paquistanesa Asma Jahangir disse que as violações dos direitos humanos no Brasil, nomeadamente as torturas e as execuções, "causam muita preocupação".» [notícia completa]

Recluso com Cancro Queixa-se de Falta de Assistência Médica

No PÚBLICO: "Um recluso no Estabelecimento Prisional de Alcoentre que sofre de cancro da próstata queixa-se que teve hemorragias durante toda a noite de sábado para domingo e viu recusada a assistência médica, mas os responsáveis da cadeia não confirmam. O recluso afirma que pediu auxílio ao sub-chefe de serviço durante a noite e que este lhe terá dito para tomar um analgésico." [notícia completa]

Leis Anti-terroristas e Direitos Humanos*

No PÚBLICO: "O 11 de Setembro de 2001 constituiu um marco da nossa era. O mundo assistiu estupefacto ao assassinato de mais de 3.000 pessoas de pelo menos 60 países. As vítimas eram, entre outras, cristãs, judias, muçulmanas, budistas. Este crime contra a humanidade exige justiça e punição - dentro das regras da legislação internacional. Desde então muitos Estados promulgaram legislação para o reforço da segurança dnos seus territórios. Alguns governos começaram a sugerir que haveria um conflito insanável entre o dever do Estado proteger a segurança pública e o de respeitar os direitos humanos. Esta dicotomia é falsa. Pelo contrário, a legislação internacional de direitos humanos com que os Estados se comprometeram, inclui a protecção das populações contra as violações cometidas por agentes estatais e não estatais. O desafio que se passou a colocar não é o da segurança versus direitos humanos mas o do pleno cumprimento dos direitos consagrados em tratados como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, etc." [texto completo]
* Por Maria Teresa Nogueira, Presidente da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional

Jacarta Exige Libertação de Suu Kyi

No PÚBLICO: "A Presidente indonésia, Megawati Sukarnoputri, exigiu ontem a libertação da chefe da oposição birmanesa, Aung San Suu Kyi, antes da cimeira da ASEAN, que se realiza a 7 e 8 do próximo mês, em Bali. "O Governo birmanês deve precisar se conta manter em residência vigiada a senhora Suu Kyi, ou libertá-la imediatamente. O roteiro da eventual libertação de Suu Kyi deve ser claramente estabelecido", declarou Megawati ao diário "Jakarta Post". A chefe de Estado explicou que esta clarificação é necessária para que o caso da líder pró-democracia não venha ensombrar a cimeira." [notícia completa]

Protocolo da ONU Contra Tráfico de Mulheres e Crianças

No PÚBLICO: "Entra em vigor no próximo dia de Natal, 25 de Dezembro, um protocolo da ONU que visa prevenir, suprimir e punir o tráfico de seres humanos, e em particular de mulheres e crianças. O Ruanda foi, na quinta-feira passada, o 40º país a ratificar o documento, que integra um conjunto de tratados contra o crime oraganizado transnacional e contra o terrorismo. O objectivo é combater a exploração de seres humanos através da identificação e perseguição dos culpados, mas também fornecer ajuda, material e psicológica, às vítimas." [notícia completa]

Birmânia: Jacarta considera positivo alívio de condições de detenção de Suu Kyi

Na LUSA: "A Indonésia considerou hoje que a alteração registada nas condições de detenção da opositora birmanesa Aung San Suu Kyi, que deixou de estar detida para passar a estar sob prisão domiciliária, "não é insignificante". Jacarta, que preside actualmente a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), frisou no entanto que continua a defender a libertação da líder da oposição à junta militar birmanesa antes da próxima cimeira da organização, marcada para Outubro em Bali (Indonésia). "Com base nesse pressuposto, a notícia da sua transferência para casa não é um gesto insignificante na via para esse objectivo", declarou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros indonésio." [notícia completa]

Liberdade de Imprensa Distingue Quatro Jornalistas

No Público: "O Prémio Internacional para a Liberdade de Imprensa 2003 vai ser entregue a quatro jornalistas que "têm sofrido sérias represálias por terem a audácia de fazer o seu trabalho com independência e autoridade em países onde as divergências de opinião não são facilmente toleradas", sublinha o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ). Abdul Samay Hamed, do Afeganistão, o marroquino Aboubakr Jamai, Musa Muradov, da Rússia, e o cubano Manuel Vasquez Portal vão receber o prémio no dia 25 de Novembro em Nova Iorque, onde terá lugar a cerimónia." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Presidente da Associação da GNR da Zona Sul foi constituído arguido

No Diário Digital: "O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG) da Zona Sul, José Alho, foi constituído arguido por ter denunciado, em declarações à comunicação social, em 2001, falta de condições de trabalho na GNR e humilhações a agentes. Para o presidente nacional da Associação Nacional da GNR, José Manageiro, trata-se de uma situação preocupante, pois significa que «não se pode fazer associativismo na Guarda»." [notícia completa] [notícia na TSF]

Justiça marroquina condenou à morte mais dois islamistas

No ÚLTIMA-HORA do PÚBLICO.PT [Reuters] "A justiça marroquina condenou à morte mais dois alegados islamistas, acusados de envolvimento em acções terroristas no país, e condenou a pesadas penas de prisão dois imãs, sob a acusação de terem inspirado radicais a cometerem atentados-suicidas. Dezasseis pessoas foram condenadas à morte pela justiça marroquina desde o triplo atentado-suicida em Casablanca, no passado mês de Maio, que provocou a morte a 45 pessoas, incluindo os doze bombistas." [notícia completa]

Timor-Leste: Soldados indonésios acusados de crimes contra a humanidade

Na LUSA: "Um grupo de 18 pessoas, incluindo dois soldados indonésios, foi hoje formalmente acusado de vários crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste antes e depois do referendo popular de Agosto de 1999. O processo de acusação, preparado pela unidade de crimes graves da Procuradoria-Geral timorense abrange ainda quatro timorenses que integravam as forças armadas indonésias (TNI) e um ex-comandante da companhia da milícia Aitarak. Considerado um dos processos mais importantes já investigados, o documento hoje entregue no Tribunal de Díli acusa o grupo de vários crimes contra a humanidade, incluindo assassínio, tortura, deportação forçada e perseguição." [notícia completa]

Birmânia: Suu Kyi passa a prisão domiciliária

Na TSF: "A opositora birmanesa e Nobel da Paz Aung San Suu Kyi vai deixar o hospital para ficar em prisão domiciliária, anunciou o seu médico. Aung San Suu Kyi foi operada na semana passada numa clínica privada de Rangun. Da intervenção sabe-se que foi uma operação ginecológica, que correu bem e que a opositora birmanesa se encontra a recuperar bem." [notícia completa] [notícia na LUSA e no PÚBLICO.PT]

Amina Está Livre mas a Nigéria Não

No PÚBLICO: [Editorial] "Amina Lawal não será morta por apedrejamento. A notícia foi ontem difundida, repetidamente, como um toque a rebate de prudente euforia. Porque se Amina está salva, não foi absolvida; foi apenas "perdoada". Os juízes que analisaram o seu recurso preferiram contornar o essencial (a ignóbil acusação de "criminosa" a uma mulher por ter um filho fora do casamento ou, no caso dela, depois do divórcio) e refugiaram-se em erros processuais. Uma hora, ao fim de longos meses de angústia, bastou-lhes para verificar agora que a acusada não teve advogado que a defendesse na altura da condenação; que apenas um juiz estava presente quando a lei exige três; e que Amina não percebeu as acusações de que era alvo. Perdoaram-lhe por isto, não pelo "crime" de que os aldeões seus conterrâneos a acusam e por isso a levaram a tribunal, sedentos de sangue." [texto completo]

Milhões de Violações dos Direitos das Crianças por Ano

No PÚBLICO: [LUSA] "Cerca de 1,2 milhões de crianças são traficadas todos os anos, a maior parte para exploração sexual, indicam dados da UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela por outro lado que cerca de 250 milhões de crianças entre os cinco e os 14 anos trabalham nos países em desenvolvimento, e que cerca de 50 a 60 milhões entre os cinco e os 11 anos fazem-no em circunstâncias perigosas." [notícia completa]

Sharia Continua a Condenar

No PÚBLICO: "No dia em que Amina Lawal foi absolvida, foi conhecido um sexto caso de condenação à luz da Sharia: Jibrin Babaji, 20 anos, condenado no estado de Bauchi (norte da Nigéria) à morte por apedrejamento, por alegadamente ter cometido o crime de sodomia com três rapazes. (...) Apesar de a lei islâmica já ter condenado, na Nigéria, seis pessoas à pena de morte por lapidação, não houve ainda nenhum caso em que a pena fosse de facto aplicada. A Sharia, que vigora em vários países muçulmanos, para além de controversa mundialmente, também criou um clima de violência religiosa na Nigéria entre as comunidades muçulmana e cristã do país. (...) Estes casos continuam a ser acompanhados pela Amnistia Internacional que, segundo Teresa Tavares, "vai continuar a alertar a opinião pública e os governos mundiais para necessidade de terminar com este tipo de punições"." [notícia completa]

Amina Lawal Absolvida

No PÚBLICO: "O Tribunal de Recurso do estado de Katsina, norte da Nigéria, decidiu ontem absolver Amina Lawal, condenada em Março de 2002 à pena de morte por lapidação, por ter cometido o crime de adultério. Depois de dois adiamentos (o primeiro recurso estava marcado para Março deste ano), quatro dos cinco juízes optaram por "perdoar" Amina com base em questões processuais. (...) Apesar de esta ter sido a melhor notícia que Lawal podia ter recebido, a Amnistia Internacional (AI), ainda que satisfeita com o resultado, não se conforma com os argumentos usados pelo colectivo de juízes para justificar o veredicto. Em declarações ao PÚBLICO, Teresa Tavares, coordenadora do Núcleo LGBT e Mulheres da Secção Portuguesa da AI, lembrou que "este caso nem deveria ter sido presente a tribunal", uma vez que considera inadmissível que "relações sexuais entre adultos sejam consideradas crime". "E muito menos que seja prevista uma forma de punição tão degradante e contra a dignidade humana como é a pena de morte", adiantou." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Brasil: Cantor Wilson Simonal absolvido após a morte de colaborar com a ditadura

Na LUSA: "O falecido cantor brasileiro Wilson Simonal, uma das estrelas da Bossa Nova na década de 1960, foi agora absolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da acusação de colaboração com a ditadura. Num julgamento simbólico na quarta-feira, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB absolveu o cantor, que ficou conhecido pelo tema "País Tropical". Wilson Simonal morreu há três anos com a fama de ter delatado colegas ao regime militar, que esteve no poder no Brasil até meados da década de 1980." [notícia completa]

Prémio Internacional da Liberdade de Imprensa para quatro jornalistas

Na LUSA: "Quatro jornalistas do Afeganistão, Rússia, Marrocos e Cuba vão ser premiados por "ousarem escrever com independência e credibilidade em países onde a dissidência não é facilmente tolerada", anunciou esta sexta-feira o Comité de Protecção dos Jornalistas (CPJ). Em comunicado, o CPJ diz que os Prémios internacionais da Liberdade de Imprensa de 2003 serão entregues no dia 25 de Novembro, em Nova Iorque, a Abdul Samay Hamed (Afeganistão), Aboubakr Jamai (Marrocos), Musa Muradoz (Rússia) e a Manuel Vasquez Portal (Cuba)." [notícia completa]

AI saúda anulação da sentença de Amina Lawal

A Amnistia Internacional (AI) recebeu com agrado a notícia de que o Tribunal de Recurso Shari'a, do Estado de Katsina, anulou, hoje, a sentença de morte por apedrejamento de Amina Lawal, que foi proferida a 22 de Março de 2002. Segundo o seu advogado de defesa, Amina Lawal foi libertada porque nem a sua condenação, nem a sua confissão eram válidas legalmente. Embora a sentença de Amina Lawal tenha sido anulada, os recursos de duas outras sentenças de morte - de Fatima Usman e Ahmadu Ibrahim - continuam pendentes no Tribunal de Recurso do Sharia em Minna, no Estado do Niger. Estes casos demonstram o muito trabalho ainda a ser feito para assegurar que os homens e as mulheres na Nigéria tenham direito a liberdade de expressão e associação, a privacidade, e a não discriminação. A AI urge o governo federal da Nigéria a abolir a pena de morte e emendar toda a legislação que a consagre, assim como todos os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, incluindo os dos estados sob legislação penal do Sharia. A AI relembra que a legislação Nigeriana inclui o recurso ao apedrejamento, às vergastadas e à amputação. [Mais notícias (em inglês)]

Brasil: Lula visita Cuba para reforçar economia mas abordará direitos humanos

Na LUSA: "O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, visita sexta-feira e sábado Cuba para incentivar as relações económicas entre os dois países, mas não esquecerá a questão dos direitos humanos na ilha, disse à Lusa fonte diplomática. (...) Várias organizações não-governamentais (ONG), como a dos Jornalistas Sem Fronteiras, apelaram publicamente ao presidente brasileiro para que consiga, junto de Fidel Castro, a libertação de dezenas de jornalistas presos em Cuba." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Problemas de saúde de Milosevic adiam retoma do julgamento no TPI

No PÚBLICO.PT [AFP]: "O processo do ex-Presidente jugoslavo Slodoban Milosevic em julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), que se encontra suspenso desde o dia 19, não será retomado na próxima semana como previsto, por se manterem os problemas de saúde do arguido que o impedem de comparecer perante aquele tribunal. " [notícia completa]

Sabra e Chatila: Decisão belga foi uma «decepção atroz»

Na TSF: "A decisão da Justiça belga em arquivar o processo por crimes contra a humanidade movido contra Ariel Sharon foi uma «decepção atroz», disseram os advogados dos sobreviventes dos massacres de 1982 em Chabra e Chatila, no Líbano." [notícia completa]

Nigéria: Amina Lawal absolvida

[ÚLTIMA-HORA] Na TSF: "O Supremo Tribunal de Katsina absolveu Amina Lawal da acusação de adultério. A mulher de 31 anos tinha sido condenada à morte por lapidação por um tribunal islâmico nigeriano por ter tido um filho fora do casamento." [notícia no Diário Digital, na LUSA e no PÚBLICO.PT]

Amina Lawal pode conhecer hoje o seu destino

No PÚBLICO: "A nigeriana Amina Lawal, que foi condenada a 22 de Março de 2002 à pena de morte por lapidação, espera ouvir hoje o veredicto ao recurso que apresentou. O apelo, apresentado no Tribunal de Recurso do estado de Katsina, norte da Nigéria, já foi adiado duas vezes desde a condenação de Amina. Inicialmente marcado para 25 de Março de 2003, foi posteriormente adiado para 3 de Junho. Nessa data, o tribunal justificou novo adiamento (para hoje) com a falta de quorum dos membros do tribunal." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no PÚBLICO.PT e na TSF]

Nigéria: PCP entrega 1700 assinaturas para «salvar Amina Lawal»

Na TSF: "O PCP entregou esta quarta-feira na embaixada da Nigéria em Lisboa um abaixo-assinado com 1700 assinaturas que constitui «um último gesto para salvar Amina Lawal», acusada de adultério e por isso condenada à morte por um tribunal islâmico." [notícia completa]

Justiça belga põe fim a processos contra Sharon, Bush e Powell

Na LUSA: "A justiça belga abandonou quarta-feira em definitivo os processos por crimes contra a Humanidade contra o primeiro- ministro israelita Ariel Sharon, o ex-presidente dos EUA George Bush (pai) e o secretário de Estado norte-americano Colin Powell. O Supremo Tribunal de Justiça belga justificou a decisão com o facto de "nenhum dos queixosos ter nacionalidade belga aquando do início das acções". Em 2001, a Bélgica recebeu uma queixa contra Ariel Sharon e o general israelita, Amos Yaron, por alegadas responsabilidade em massacres cometidos nos campos palestinianos Sabra e Chatila, no Líbano, em Junho de 1982. Sobre George Bush, pai do actual presidente dos Estados Unidos, e Colin Powell pendiam queixas relativas à ofensiva contra o Iraque, durante a Guerra do Golfo, em 1991." [notícia completa] [notícia na TSF]

ONU: Quinze mil crianças combatem na guerra civil da Libéria

Na LUSA: "As milícias governamentais e os rebeldes que se digladiam pelo poder na Libéria têm cerca de 15.000 crianças nas suas fileiras, segundo uma estimativa das Nações Unidas publicada quarta-feira. O responsável pelo departamento de Coordenação humanitária da ONU na Libéria, Ross Mountain, apelou às duas partes envolvidas no conflito para pararem imediatamente com a utilização das crianças, que estão muitas vezes sob o efeito de drogas, nos combates." [notícia completa]

Pilotos israelitas recusam missões de "opressão" em território palestiniano

Na LUSA: "Vinte e cinco pilotos da força aérea israelita recusam executar missões nos territórios palestinianos, tendo entregue uma petição nesse sentido ao seu comandante, Dan Haloutz, revelou quarta-feira a rádio pública israelita. Segundo a mesma fonte, é a primeira vez que pilotos da força aérea e do quadro de reserva assinam uma petição deste género. (...) "Não continuaremos a combater além da linha verde (nos territórios palestinianos) com o objectivo de oprimir, expulsar, esfaimar e humilhar um povo", escreveram, numa petição que reuniu várias centenas de assinaturas e suscitou viva polémica em Israel." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no PÚBLICO.PT e na TSF]
[Actualização: Força Aérea israelita impede pilotos contestatários de voarem (PÚBLICO.PT)]

Angola: Ministra holandesa inaugura centro para crianças repatriadas

Na LUSA: "Um centro destinado a acolher crianças angolanas repatriadas da Holanda - sem família e que regressem voluntariamente - foi inaugurado hoje em Luanda pela ministra da Imigração e Integração da Holanda, Rita Verdonk. A ministra, que chegou hoje à capital angolana, vai manter encontros com os vários governantes na sequência dos contactos estabelecidos entre as autoridades angolanas e os serviços de Imigração e Naturalização da Holanda. Há cerca de duas semanas, a directora do Instituto Nacional da Criança (INAC), Eufrazina Maiato, divulgou uma lista com os nomes e datas de nascimento de 61 crianças angolanas, que se encontram desde o início da década de 90 na Holanda e às quais foram negados pedidos de asilo." [notícia completa]

Oxfam publica relatório sobre os conflitos esquecidos

No FORUM DC: "A OXFAM acaba de publicar o relatório "Beyond the Headlines - an agenda for action to protect civilians in neglected conflicts" (Pdf 890kb) em que chama a atenção para o sofrimento de milhões de pessoas que vivem em mais de 40 zonas de conflito. O documento alerta a sociedade civil, os governos e as instituições para as consequências destes conflitos que têm sido "esquecidos" pela comunidade internacional devido à preocupação da luta contra o terrorismo e à situação no Iraque." [notícia completa]

Milosevic acusado de ter instigado o assassinato de ex-Presidente sérvio

No PÚBLICO.PT: "O ex-Presidente jugoslavo Slodoban Milosevic, que está a ser julgado por crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional (TPI), foi indiciado pelo procurador-especial da Sérvia pelo incitamento à morte do ex-Presidente sérvio Ivan Stambolic e por tentar matar o líder da oposição, Vuk Draskovic, segundo indica a agência Beta." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Alemanha: Tribunal autoriza professora muçulmana usar lenço na cabeça nas aulas

Na LUSA: "As professoras muçulmanas podem usar lenço na cabeça durante as aulas, desde que não sejam proibidas por lei, sentenciou hoje o Tribunal Constitucional Alemão (BVG), em Karlsruhe. O Supremo Tribunal deferiu assim uma queixa apresentada por uma professora afegã, Fereshta Ludin, contra o estado federado de Baden-Wuerttemberg. A recusa de admissão da professora pelo respectivo ministério do ensino, por insistir em usar lenço na cabeça durante as aulas, invocando motivos religiosos, foi considerada pelo BVG uma violação dos seus direitos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Brasil, terra de homicídios

No Primeiro de Janeiro: "Com três por cento da população mundial, o Brasil é o país do mundo com a maior taxa de homicídios. A situação resulta de uma combinação explosiva de problemas económicos e sociais e de mais de oito milhões de armas de fogo em circulação. Há um homicídio cada 12 minutos." [notícia completa]

Brasil:Organização internacional pede a Lula que consiga libertar presos em Cuba

Na LUSA: "A organização não-governamental "Repórteres Sem Fronteiras", pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aproveite sua visita a Cuba para solicitar a Fidel Castro que liberte 30 jornalistas presos na ilha, anunciou hoje a organização. Os "Repórteres Sem Fronteiras" consideram que caso presidente Lula não faça uma intervenção nesse sentido "o seu crédito pessoal e a imagem do Brasil ficariam gravemente afectadas perante a cena internacional". A organização aposta na relação antiga entre Lula da Silva e Fidel Castro para garantir a liberdade dos jornalistas." [notícia completa]

AISP organiza noite contra a discriminação

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AISP), em colaboração com o Festival Gay e Lésbico de Lisboa, organiza hoje uma noite contra a discriminação por ocasião da projecção do filme "Longe do paraíso". A projecção terá lugar às 21:45, no Fórum Lisboa. Através desta iniciativa, a AI pretende relembrar que existe um fio condutor em muitas das violações de Direitos Humanos que acontecem em vários pontos do mundo: a discriminação. O filme conta a história de Cathy (Julianne Moore), a perfeita dona de casa dos anos 50, vivendo a perfeita vida dos anos 50: filhos saudáveis, marido bem sucedido, relevância social. Uma noite ela surpreende o marido Frank (Dennis Quaid) a ter sexo com outro homem, e o seu mundo perfeito entra numa espiral descontrolada. Na sua confusão e desilusão, encontra consolação na amizade do seu jardineiro negro, Raymond (Dennis Haysbert) – uma relação social tabu que leva a uma desintegração ainda maior da vida como ela a conhecia. Apesar da luta de Cathy e Frank para manterem o casamento, a realidade da homossexualidade dele e os sentimentos dela em relação ao jardineiro, abrem um capítulo mais doloroso, embora mais honesto das suas vidas.
A entrada custa 3 euros (2 euros para estudantes). Para mais informação contactar: AISP/Irene Rodrigues 213 861 652 ou 965 727 469

Amina Lawal: Veredicto pode ser conhecido quarta-feira

Na TSF [23/09/03]: "O veredicto do processo de recurso de Amina Lawal, uma nigeriana condenada à morte por lapidação por ter tido um filho fora do casamento, poderá ser conhecido esta quarta-feira, um dia antes do previsto, indicou o seu advogado." [notícia completa]

Amnistia lança catálogo de postais

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AISP) publica, pela primeira vez, um catálogo de postais para empresas (pdf 345kb). Na compra dos postais da AI "contribui para a libertação de pessoas que estão presas por escreverem uma carta, pessoas que são torturadas apenas por terem emitido uma opinião, pessoas que são espancadas e maltratadas por terem uma cor ou religião diferente". Ajude a AISP a acabar com as violações de Direitos Humanos. Um postal faz a diferença.

Liberianos continuam a fugir em massa do país, segundo ACNUR

No Diário Digital: "Mais de 4.500 refugiados liberianos chegaram nos últimos dias ao sul da Guiné. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), que diz já ter prestado assistência a mais de 116 mil pessoas originárias do país vizinho, alerta para o facto de estar a deparar-se com grandes dificuldades." [notícia completa]

Timor-Leste: Ex-soldado das forças indonésias acusado de crimes contra Humanidade

Na LUSA: "Um timorense que anteriormente integrara as forças armadas indonésias (TNI), Rusdin Maubere, foi hoje formalmente acusado de crimes contra a Humanidade, pela tortura e desaparecimento de vários apoiantes da independência de Timor-Leste. A acusação, por crimes cometidos no distrito de Liquiçá em Abril de 1999, foi hoje apresentada ao Painel de Crimes Graves do Tribunal de Díli pelo vice-procurador geral interino de Timor-Leste." [notícia completa]

Sida: ONU critica atitude de países ricos e fala de «obscenidade grotesca»

No Diário Digital: "O enviado especial da ONU à conferência internacional sobre Sida, no Quénia, Stephen Lewis, criticou esta segunda-feira o comportamento dos países ricos para com as nações africanas em relação ao controlo da Sida. Lewis considera que os países ricos têm agido com uma «obscenidade grotesca» por não enviarem para o continente africano mais medicamentos baratos." [notícia completa]

Ex-oficial sérvio diz no TPI que matança de Srbrenica foi planeada

No Diário Digital: "Um ex-oficial sérvio-bósnio Momir Nikolic afirmou estan segunda-feira no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, que a matança de Srebrenica, em Julho de 1995, foi planeada pelas chefias militares. Nikolic, que testemunhava no julgamento de dois antigos oficiais sérvio-bósnios, indicou que os seus superiores militares informaram-no da decisão de matar todos os homens muçulmanos de Srebrenica na véspera da ocupação da cidade, em 12 de Julho de 1995. " [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na TSF]

Textos Internacionais sobre Direitos Humanos

O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC), da Procuradoria Geral da República, tem disponível na sua página internet uma lista de instrumentos e textos Internacionais em matéria de Direitos Humanos. Na página, é possível encontrar informação sobre os sistemas internacionais de Protecção dos Direitos Humanos e sobre os Direitos Humanos em Portugal. Está igualmente disponível informação sobre «como apresentar uma queixa individual por violação de Direitos Humanos» perante a ONU ou perante o Tribunal Europeu de Direitos do Homem.

Nigéria: Decisão sobre recurso de Amina conhecida esta semana

O veredicto do processo de recurso relativamente a Amina Lawal, condenada por adultério em primeira instância à pena de morte através de lapidação, será conhecido a 25 de Setembro. Os juízes do Tribunal Islâmico de Katsina, no norte da Nigéria, decidirão pela manutenção da condenação à morte por apedrejamento ou pela sua absolvição. Além de Amina, existem mais três condenados à morte pela mesma técnica no país. A Amnistia Internacional tem vindo a contestar a prática dos castigos corporais e da pena de morte na Nigéria. Na página http://www.amnistiapornigeria.org/ é possível contribuir para uma petição internacional que conta já com 9.453.875 assinaturas. [notícia na TSF]

A Argentina não quer extraditar «loiro anjo da morte»

No PÚBLICO: "O juiz federal Alcindo Alvarez Canale rejeitou no sábado a extradição do antigo capitão de fragata Alfredo Ignacio Astiz, de 52 anos, o "loiro anjo da morte" procurado pela França para o julgar pelo sequestro e desaparecimento das freiras francesas Alice Domon e Leonie Duquet, em 1977, durante a última ditadura que se viveu na Argentina, informaram fontes judiciais." [notícia completa]

Convenção internacional de protecção de migrantes

No Diário de Notícias: "A Constituição da República Portuguesa consagra no art.15.º o princípio da equiparação de direitos entre nacionais e estrangeiros, com as excepções previstas pela Constituição e pela lei. As excepções previstas na lei não podem ser arbitrárias, têm de ter sempre uma justificação ou um fundamento material, sendo relevante para o determinar os padrões mínimos fixados pelo direito internacional. Diversas Convenções do Conselho da Europa, da OIT, das Nações Unidas têm contribuído para definir padrões mínimos de respeito pelos direitos dos estrangeiros. (...) Portugal que continua a ser simultaneamente um país de emigração e de imigração, tem boas razões para estimular no quadro da União Europeia uma reflexão séria sobre a necessidade de vir a ser ratificada pelos Estados Membros. Cabe-nos valorizar o papel do direito internacional dos direitos humanos para a protecção dos direitos dos migrantes." Por José Leitão, Advogado [texto integral]

Miguel Júdice: Escutas telefónicas são a tortura do séc. XXI

Na TSF: [21/09/03] "Miguel Júdice defende, num artigo publicado no site da Ordem dos Advogados, que «não deve ser admitida» a escuta telefónica de «nenhum cidadão em relação ao qual não existam indícios suficientes que permitam a aplicação de medidas de coacção»." [notícia completa]

Agente da PSP será das Brigadas da Amadora

No Diário de Notícias: "Um dos protagonistas da agressão exercida sobre o indivíduo que, na quinta-feira, tentou assaltar uma carrinha de transporte de valores, no Cacém, é agente policial. Isso mesmo foi ontem confirmado ao DN por Pedro Amiguinho, subintendente do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Segundo este responsável, a atitude tomada foi a mais correcta, pois «se a actuação do agente não tivesse sido tão lesta poderia ter havido um linchamento público»." [notícia completa]

Dia Internacional: Annan fez soar o «sino da Paz» em Nova Iorque

Na TSF: "O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, tocou, sexta-feira, o «sino da Paz», instalado em frente à sede da ONU, em Nova Iorque, para dar início às comemorações do Dia Internacional da Paz." [notícia completa]

Argentina: Astiz rejeita ser extraditado para França

Na TSF: "O ex-capitão argentino Alfredo Astiz pediu sexta-feira para ser julgado na Argentina pela assassínio de duas religiosas francesas durante a ditadura, em vez de ser extraditado para França. O direito de escolha é-lhe reconhecido pela lei." [notícia completa]

Brasil: 57,7 milhões de brasileiros vivem abaixo do limiar da pobreza

Na LUSA: "Trinta e cinco por cento da população brasileira, ou seja 57,7 milhões de pessoas, vive abaixo do limiar da pobreza, indica um estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), órgão da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Deste total, quase 22 milhões vivem em situação de pobreza extrema, com total insuficiência de rendimentos, até mesmo para as necessidades alimentares básicas." [notícia completa]

Iémen: Possível execução de Nabil Manakli Kasaybati, cidadão espanhol

PRISÕES: Júdice pede maior investimento na Justiça

Na TSF: "José Miguel Júdice, na qualidade de presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados, manifestou-se preocupado com a falta de condições de humanidade das prisões e pediu ao Governo um maior investimento na Justiça. Esta reivindicação surgiu depois de José Miguel Júdice ter sido confrontado com as condições em que vivem os detidos do estabelecimento prisional de Alcoentre." [notícia completa]

Líder da Oposição Birmanesa Operada em Rangun

No PÚBLICO: "A líder da oposição birmanesa, Aung San Suu Kyi, detida em lugar secreto pela junta militar no poder, foi submetida a uma intervenção cirúrgica, anunciou uma fonte diplomática em Rangun. A operação, ginecológica, sem gravidade, correu bem. (...) Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz de 1991, foi detida no dia 30 de Maio, na sequência de confrontos no Norte do país entre simpatizantes da Liga Nacional para a Democracia, que dirige, e da junta militar, segundo alguns observadores instrumentalizados, e levada para local secreto. Desde então não recebeu senão a visita de Razali Ismail, representante especial do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), que asseguraram que ela estava bem. " [notícia completa]

Ex-dirigente da Serra Leoa condenado por crimes contra a Humanidade

No Diário Digital: "O tribunal especial criado para a Serra Leoa sob os auspícios da ONU condenou um dos máximos dirigentes da Junta Militar que ocupou o poder entre 1997 e 1998, Santigie Kanu, por crimes de guerra contra a Humanidade. Segundo informa a agência Misna, Kanu, conhecido como Brigadier 55, é acusado de 17 crimes e outras tantas violações da Convenção de Genebra, das quais as mais importantes referem-se a crimes de guerra e contra a Humanidade. Kanu, que desta forma se converte na 13ª pessoa a ser acusada pelo tribunal, foi um dos máximos dirigentes da Junta Militar que após o levantamento militar substituiu o presidente Ahmad Tejan Kabbah." [notícia completa]

Mais de um milhão crianças traficadas em todo o mundo

Na LUSA: "Mais de um milhão de crianças são traficadas anualmente em todo o mundo, tendo como destino o trabalho forçado ou a exploração sexual, segundo dados da Federação Internacional Mundo dos Homens divulgados quinta-feira em Bruxelas. Moçambique é um dos países apontados pela organização como local de origem e passagem de numerosos menores, provenientes de países como o Zimbabué, que são levados para a África do Sul para trabalhar na agricultura e nas minas." [notícia completa]

Noite da Amnistia Internacional no Festival Gay e Lésbico de Lisboa

A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AISP), em colaboração com o Festival Gay e Lésbico de Lisboa, organiza uma noite contra a discriminação por ocasião da projecção do filme "Longe do paraíso", na próxima terça-feira dia, 24 de Setembro, pelas 21:45, no Fórum Lisboa. A AI aproveita a iniciativa para relembrar que as violações de Direitos Humanos acontecem em vários pontos do mundo, mas são unidos por um fio condutor: a discriminação. São motivadas em grande parte por preconceitos. Devido ao seu género, orientação sexual, fé, raça ou etnia, as vitimas são percepcionadas como sendo inferiores, sub-humanas, e consequentemente como não tendo direitos. Mas a discriminação não se limita a ser uma violação de Direitos Humanos, ela é a causa de outras violações.
Para mais informação contactar: AISP/Irene Rodrigues 213 861 652 ou 965 727 469

Amnistia Internacional promove concerto contra a Discriminação

Seis Dissidentes Cubanos Condenados em Abril em Greve de Fome

No PÚBLICO: "Passam hoje seis meses sobre a condenação em Cuba de 75 opositores a pesadas penas de prisão. Apesar dos protestos da comunidade internacional e das organizações internacionais, a situação dos detidos pouco ou nada se alterou. Seis deles entraram mesmo em greve da fome. As sentenças foram anunciadas no dia 18 de Abril poucas semanas depois da maior vaga de prisões em várias décadas na ilha e na sequência de julgamentos sumaríssimos. Os arguidos iam acusados de conluio com uma "potência estrangeira" contra o Estado. Os julgadores consideraram-nos a todos culpados, infligindo-lhes penas num total de 1475 anos de prisão." [notícia completa]

SUU KYI: Prémio Nobel no Hospital

Na TSF: "Aung San Suu Kyi, prémio Nobel da Paz, foi hospitalizada nesta quarta-feira, num hospital de Rangun. A líder da oposição à junta militar da Birmânia, que continua detida, foi hospitalizada, revela a agência de noticias do Japão. Ela foi submetida a uma intervenção cirúrgica num hospital privado de Ragun. Sem adiantar mais detalhes, a agência Kyodo, que cita fontes hospitalares, apenas diz que Suu Kyi foi hospitalizada ontem à noite com problemas no útero."

UNICEF: Cerca de 3.500 menores de 15 anos morrem por ano nos países desenvolvidos

Na LUSA: "Cerca de 3.500 crianças menores de 15 anos morrem anualmente nos países desenvolvidos devido a maus tratos, encontrando-se as taxas mais elevadas em Portugal, Estados Unidos e México, indica um estudo da UNICEF publicado hoje. O novo relatório do Centro de Investigação Innocenti, da UNICEF, constitui a primeira tentativa de traçar um quadro comparativo dos abusos físicos sobre crianças - pelos pais biológicos em 80 por cento dos casos - dos 27 países mais ricos do mundo. Aqueles três países apresentam taxas 10 a 15 vezes mais elevadas que os Estados - Espanha, Grécia, Itália, Irlanda e Noruega - onde é "excepcionalmente baixa" a incidência de mortes de crianças devido a maus tratos. Com índices quatro a seis vezes mais elevados surgem a Bélgica, França, República Checa, Nova Zelândia e Hungria." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no Diário de Notícias, no PÚBLICO.PT e no PÚBLICO]

Luiz Sepúlveda diz que "feridas no Chile só saram quando for feita justiça"

Na LUSA: "Luis Sepúlveda manifestou-se, em Lisboa, esperançoso na possibilidade de um Chile democrático, "mas só depois de ter sido feita justiça, para que o país possa sarar as suas feridas". Na apresentação de "O General e o Juiz", uma colectânea de artigos publicados na imprensa internacional entre 1998 e 2000, que teve lugar terça-feira na Biblioteca-Museu República e Resistência, na capital portuguesa, o escritor chileno afirmou à Agência Lusa que, apesar de cultivar as lembranças através da escrita, esta "nunca poderá funcionar como catarse enquanto Pinochet não pagar pelos crimes que cometeu". O lançamento do livro, editado pela portuguesa Asa, e a passagem do autor por Portugal ocorrem 30 anos após o golpe de Estado de 11 de Setembro no Chile, ocasião em que Augusto Pinochet tomou o poder derrubando Salvador Allende, eleito democraticamente cerca de três anos antes. Augusto Pinochet, que encabeçou o golpe militar orquestrado pela CIA, é uma das figuras mais focadas no novo livro de Sepúlveda, cujo título, "O General e o Juiz", faz alusão também ao juiz espanhol Baltasar Garzón, que mandou deter o ex-ditador." [notícia completa]

TPI: Milosevic tem três meses para apresentar defesa

Na TSF: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia anunciou, esta quarta-feira, que o antigo presidente da Jugoslávia, Slobodan Milosevic, dispõe de três meses para preparar a sua defesa, que deverá começar na Primavera de 2004. Milosevic deverá responder perante os crimes de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade no papel que desempenhou em três dos maiores conflitos que abalaram a antiga Jugoslávia de 1991 a 1999: Croácia, Bósnia e Kosovo." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

PNUD: Reformas na polícia moçambicana são lentas e frustrantes

Na LUSA: "A representante do Programa das Nacões Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Moçambique, Marilène Spezzati, considerou hoje em Maputo que as reformas na polícia moçambicana estão a ser "lentas, prolongadas e, por vezes, frustrantes". Spezzati fez essa avaliação ao falar numa cerimónia de entrega de 19 viaturas à polícia moçambicana, em Michafutente, arredores da capital moçambicana, adquiridas com o apoio do PNUD."O processo de reformas na polícia moçambicana podia estar a ser implementado a um passo bem mais rápido do que o actual, caracterizado por um ritmo lento, prolongado e, por vezes, frustrante". A violação dos direitos humanos, incluindo execuções sumárias por alegados esquadrões de morte, a falta de recursos humanos qualificados, as más condições de trabalho, nomeadamente a falta de meios circulantes, têm sido frequentemente apontados como as principais deficiências da polícia moçambicana." [notícia completa]

RSF excluída da Conferência Mundial sobre Sociedade da Informação

No Jornal Digital: "A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) foi excluída da Conferência Mundial sobre a Sociedade da Informação, que decorrerá em Genebra, na Suíça, de 10 a 12 de Dezembro deste ano, e em Tunis, na Tunísia, entre 16 e 18 de Novembro de 2005. O secretário-geral da organização, Robert Ménard, considera que a não admissão de uma organização de liberdade de imprensa neste evento é «uma decisão grave com muitas consequências». Para Robert Ménard, esta decisão leva ao questionamento da credibilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) neste campo, já que «contraria os princípios mais básicos da liberdade de expressão»." [notícia completa]

Brasil: Autoridades criam Grupo Móvel de Combate à Tortura

Na LUSA: "Um Grupo Móvel de Combate à Tortura vai entrar brevemente em acção no Brasil, efectuando visitas de surpresa a esquadras, presídios, abrigos de menores e outras instituições sob suspeita, noticiou hoje o jornal O Globo. O anúncio foi feito segunda-feira pelo secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, na sequência da publicação do relatório "Execuções Sumárias no Brasil" pela organização não governamental Justiça Global. O grupo, que, segundo Nilmário Miranda, "está pronto para agir", é composto por 22 membros do Ministério Público, da Polícia Federal, das polícias estaduais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades. "O grupo está pronto para agir. Só não vamos dizer onde nem quando, porque vamos chegar de surpresa", indicou o secretário nacional de Direitos Humanos. Os fiscais contra a tortura vão agir a partir de denúncias que cheguem ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. A ideia é apanhar torturadores em flagrante ou localizar e apreender instrumentos utilizados por eles. Segundo Nilmário Miranda, as buscas às provas materiais são medidas essenciais para que torturadores sejam efectivamente punidos. Actualmente, de acordo com o secretário de Direitos Humanos, muitos torturadores ficam impunes porque não é fácil obter dados concretos contra eles." [notícia completa]

AISP organiza 4º Campo de Trabalho sobre Direitos Humanos

"Quanto mais pessoas copiarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, menos injustiça haverá no mundo". Nesse sentido, a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, organiza entre 23 e 26 de Outubro de 2003, no Centro de Férias INATEL em Oeiras, o 4º Campo de Trabalho "Vamos defender os Direitos Humanos". A iniciativa destina-se a jovens entre os 15 e os 18 anos. A AI deixa o apelo: "Não percas uma oportunidade única de conhecer a fundo a AI e de nos ajudar a defender todos que diariamente vêem os seus direitos violados." [mais informação]

Governo aposta na igualdade dos imigrantes

No PÚBLICO: "A igualdade de direitos e deveres dos cidadãos estrangeiros em Portugal é o ponto forte das políticas a aplicar pelo Governo em 2004, descritas na rubrica sobre minorias étnicas e emigração das Grandes Opções do Plano (GOP) 2004. Este documento, ontem entregue pelo executivo à apreciação do Conselho Económico e Social (CES), faz por outro lado o balanço da execução das medidas em 2002-2003." [notícia completa]

Confirmada pena de morte para islamita indonésio que participou no atentado no Bali

Na LUSA: "Um tribunal da relação confirmou a pena de morte pronunciada em Agosto contra o islamita indonésio Amrozi devido à sua participação no atentado de Bali, anunciou esta terça-feira um advogado do condenado. A defesa de Amrozi pretende agora interpor recurso da condenação junto do Supremo Tribunal, adiantou o advogado, Wirawan Adnan." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na TSF]

Instituto Internacional da Imprensa critica situação no Zimbabwe e Coreia do Sul

No PÚBLICO.PT: [AFP] "O Instituto Internacional da Imprensa (IPI) criticou hoje a situação dos media no Zimbabwe e na Coreia do Sul, durante a sua conferência geral anual, realizada em Salzburgo, Áustria." [notícia completa]

Indonésia: Militares começam a ser julgados por massacre de 1984

Na LUSA: "Onze militares indonésios começaram hoje a ser julgados num tribunal de Jacarta por responsabilidade num massacre de cerca de 30 manifestantes islâmicos que ocorreu há mais de 19 anos na capital da Indonésia. Os arguidos, um capitão e dez soldados, poderão ser condenados a penas de entre dez anos de cadeia e prisão perpétua por terem participado no fuzilamento de um grupo de manifestantes que se reuniu, a 12 de Setembro de 1984, no porto de Tanjung Priok, em Jacarta." [notícia completa]

Timor-Leste: Julgamento de ex-militar indonésio já se iniciou em Díli

Na LUSA: "O primeiro julgamento de um ex-soldado timorense das Forças Armadas Indonésias (TNI), por crimes contra a humanidade, arrancou em Díli com várias testemunhas a darem conta da sua responsabilidade em vários actos cometidos em 1999. Marcelino Soares, ex-comandante de aldeia na região de Hera, cerca de cinco quilómetros leste de Díli, é acusado de três crimes contra a humanidade - assassinato, tortura e perseguição e detenção ilegal." [notícia completa]

Títulos da semana (8 a 14 de Setembro):
O desmentido: Suu Kyi não está em greve da fome
Presidente Colombiano Critica ONGs de Direitos Humanos
A denúncia: Tigres Tamil reforçam fileiras com crianças soldado
Cérebro de Bali Condenado à Morte
UE Quer Quotas para Travar Fluxo de Imigração Clandestina
SEF Prende Suspeito de Tráfico de Menores
Europa Contra Discriminação de Ciganos
Carla Del Ponte Afirma-se Vítima do Presidente do Ruanda

Handicap Internacional lança Relatório sobre Minas

No FORUM DC: "A quinta edição do "Landmine Monitor Report : Toward a mine-free world", foi lançada ontem em Bruxelas e em mais de vinte cidades do globo. O Relatório completo está disponível on-line."

Birmânia: Cruz Vermelha visitou Suu Kyi

Na TSF: "O Comité Internacional da Cruz Vermelha visitou, sábado, Aung San Suu Kyi. A líder da oposição birmanesa está a alimentar-se, o que contraria a informação avançada pelos EUA, de que estaria em greve de fome em protesto pela sua detenção." [notícia completa]

EUA: mulher indemnizada após detenção brutal

No PÚBLICO: "Uma condutora que, em 1997, buzinou a um carro parado num semáforo que ficara verde numa movimentada rua da cidade de Miami, nos EUA, foi na sexta-feira indemnizada por abuso de autoridade do polícia que a deteve. A sentença atribuiu a Kim Lee 255 mil dólares de indemnização e ilibou-a das acusações que pendiam contra ela." [notícia completa]

Parlamento Europeu Exige a Cuba a Libertação de Dissidentes

No PÚBLICO: «O Parlamento Europeu exigiu às autoridades cubanas a libertação imediata de todos os presos políticos do país. Mas o PE instou também os Estados Unidos a suspenderem sem demora o embargo que há quarenta anos impõem à ilha. A exigência europeia foi transmitida a Havana sob a forma de uma resolução conjunta assinada por populares, socialistas, liberais e verdes, preocupados com a "saúde de vários dissidentes" actualmente a cumprir penas em várias prisões cubanas. Os eurodeputados sublinham no documento que a "situação dos direitos humanos em Cuba se deteriorou gravemente" desde há vários meses, e convidam as autoridades da ilha a "libertarem imediatamente todos os prisioneiros políticos".» [notícia completa]

Brasil: Policias do Rio presos por agressão até à morte de comerciante chinês

Na LUSA: "A polícia do Rio de Janeiro determinou hoje a prisão preventiva de quatro agentes sob a alegação de serem responsáveis pela morte, na prisão, de um comerciante chinês, naturalizado brasileiro. O comerciante de 46 anos foi detido segunda-feira no aeroporto internacional do Rio de Janeiro quando tentava embarcar para os Estados Unidos com 31 mil euros, resultantes da venda de uma loja no Rio de Janeiro e que se destinavam a comprar casa nos Estados Unidos. As autoridades alfandegárias detiveram o comerciante, alegando evasão de divisas, e quarta-feira Chan Kim Chang foi encontrado em coma na sua cela, na sequência de um espancamento que posteriormente lhe provocou a morte." [notícia completa]

Zimbabué: Líderes religiosos denunciam crimes contra humanidade

Na LUSA [05/09/03]: «Líderes religiosos da África Austral apelaram hoje em Joanesburgo à condenação pela comunidade internacional da militarização da juventude zimbabueana pelo governo de Robert Mugabe visando o esmagamento da oposição. O apelo sintetiza um relatório elaborado por diversas organizações religiosas, subscrito pelo Arcebispo de Bulawayo (Zimbabué), Pius Ncube, e pelos Bispos sul-africanos do Kwazulu-Natal, Rubin Phillip, e de Rustenburg, Kevin Dowling, e que será entregue durante os próximos dias por Ncube ao Papa João Paulo II. "Modelar jovens numa maneira verdadeiramente zimbabueana" foi o título escolhido para o relatório sobre o treino de milícias da juventude e posteriores acções no terreno, entre Outubro de 2000 e o passado mês de Agosto, "emprestando" uma expressão utilizada há um ano pelo vice-presidente do Zimbabué, Joseph Msika, na cerimónia de graduação de 1.063 milícias em Monte Darwin. "O programa de treino de juventude, mascarado como esquema de inculcamento de valores patrióticos e destrezas úteis, não poderia estar mais longe dessa acção", denunciam os responsáveis religiosos. "Como este relatório bem documentado torna claro, a realidade revela um programa de treino paramilitar para a juventude no Zimbabué com o objectivo claro de incutir atitudes flagrantemente anti- democráticas, racistas e xenófobas".» [notícia completa]

Ex-comandante de campo de detenção na Bósnia confessa crimes

No PÚBLICO.PT: [Reuters] "O ex-comandante de um campo de detenção na Bósnia confessou hoje os seus crimes perante o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ). Dragan Nikolic, sérvio-bósnio, admitiu ter assassinado e torturado prisioneiros muçulmanos, durante a guerra da Bósnia (1992-95). Dragan Nikolic declarou-se culpado das acusações de perseguição, assassínio, tortura e autorização dada aos guardas para violarem ou assediarem sexualmente as mulheres detidas no campo de detenção de Susica, no Este da Bósnia." [notícia completa]

AISP: "Vamos defender os Direitos Humanos"

"Quanto mais pessoas copiarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, menos injustiça haverá no mundo". Nesse sentido, a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, organiza entre 23 e 26 de Outubro de 2003, no Centro de Férias INATEL em Oeiras, o 4º Campo de Trabalho "Vamos defender os Direitos Humanos". A iniciativa destina-se a jovens entre os 15 e os 18 anos. A AI deixa o apelo: "Não percas uma oportunidade única de conhecer a fundo a AI e de nos ajudar a defender todos que diariamente vêem os seus direitos violados." [mais informação]

Chile: "o intrincado caminho dos direitos humanos"

Para assinalar os 30 anos do golpe militar de Augusto Pinochet, ocorrido a 11 de Setembro de 1973, o diário chileno "La Nación" disponibiliza online um dossier com os principais documentos que desde o regresso da democracia (em 1990) têm procurado ajudar a esclarecer os crimes da ditadura. "30 anos depois do golpe militar que deu origem à reconhecida violência de Estado, a ferida continua aberta, e uma vez mais surgem iniciativas de todos os sectores procurando esclarecer os factos ocorridos", lê-se na introdução do dossier.

«Leis europeias são xenófobas»

No Diário de Notícias: "«Toda a legislação europeia reprime a imigração e é xenófoba.» A afirmação foi feita ontem em Fátima pelo padre Veríssimo, o representante africano presente numa iniciativa de partilha de casos de sucesso e insucesso no seio da comunidade imigrante. O padre Veríssimo disse que o sistema «filtra tanto que são capazes de tudo fazer para impedir a entrada de imigrantes, mesmo que morram de fome nos seus países». Esta iniciativa fez parte da XXI Semana Nacional, organizada pela Pastoral Social, que termina hoje. O painel de convidados tinha também elementos das comunidades ucranianas, brasileiras e o Serviço Jesuíta aos Refugiados." [notícia completa]

TPI: Nomeados procuradores para ex-Jugoslávia e Ruanda

Na TSF: "O Conselho de Segurança nomeou, quinta-feira, por unanimidade, Carla del Ponte como procuradora do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) e Hassan Bubacar Jallow como procurador do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR). Os mandatos, que têm início a 15 de Setembro, têm duração de quatro anos." [notícia completa]

Parlamento Europeu defende criação de um tribunal penal internacional para o Iraque

No PÚBLICO.PT: "O Parlamento Europeu (PE) defendeu hoje a criação de um tribunal penal internacional para o Iraque, que seria responsável por julgar os crimes do regime de Saddam Hussein. No quadro do seu relatório sobre os direitos humanos no mundo referente a 2002, os eurodeputados pediram à União Europeia (UE) para criar uma comissão de inquérito aos "crimes de guerra e crimes contra a humanidade perpetrados pelo regime iraquiano" deposto pelas forças da coligação anglo-americana. Esta comissão de inquérito deveria dar lugar, mais tarde, a um tribunal "ad hoc" para julgar os responsáveis, defende o PE." [notícia completa]

TPI: Saúde de Milosevic suspende julgamento

Na TSF: "O julgamento de Slobodan Milosevic no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia foi suspenso, devido a razões de saúde. Um porta-voz do tribunal referiu que não se sabe quando as audiências poderão ser retomadas. Depois da interrupção do julgamento, o juiz que preside o colectivo, Richard May, não precisou quais são os problemas de saúde de Milosevic. O processo iniciou-se a 12 de Fevereiro de 2002 e, nesta quinta-feira, Milosevic completa 50 dias de ausência por motivos de saúde." [notícia completa]

Angola: Governo reconhece dificuldades na ajuda a milhares de pessoas

Na LUSA: "O governo angolano reconheceu hoje que a falta de acessos impede a assistência humanitária de emergência a milhares de pessoas em dificuldades nas comunas de Umpulo e Ringoma, no município de Camacupa, província central do Bié. Diversos órgãos de comunicação social de Luanda noticiaram, na quarta-feira, que milhares de residentes nas comunas de Umpulo e Ringoma enfrentam uma situação alimentar "crítica". Nessas localidades, os populares, por falta de alimentos, limitam-se a comer raízes e frutos silvestres, e usam cascas de árvores como vestuário, por não terem roupas." [notícia completa]

Parlamento Europeu exige a Havana "libertação imediata" dos presos políticos

Na LUSA: "O Parlamento Europeu (PE) manifestou quinta-feira "preocupação" quanto à saúde de alguns dissidentes cubanos detidos no seu próprio país e exigiu a "libertação imediata" de todos os prisioneiros políticos em Cuba. Notando que a situação dos Direitos Humanos em Cuba "está gravemente deteriorada" há vários meses, a resolução aprovada pelos eurodeputados "convida" as autoridades de Havana a "libertar imediatamente todos os prisioneiros políticos". [notícia completa]

Cuba: o «inferno» das prisões de consciência

Na TSF: "O líder do Movimento Cristão da Libertação (MCL), Oswaldo Paya, diz que os dissidentes presos «vivem uma tortura permanente». Para este promotor do projecto Varela - uma iniciativa que visa obter um referendo a favor de uma democratização de Cuba - existem vários membros do MCL, a cumprir penas na prisão de Camaguey (500 quilómetros a leste de Havana) viram multiplicar «nestas últimas semanas o desprezo e as ofensas» contra eles por parte dos guardas." [notícia completa]

Jornalistas cubanos iniciam greve de fome

No PÚBLICO.PT: "Três jornalistas cubanos iniciaram uma greve de fome para protestar contra as condições em que estão detidos, denunciou hoje a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Manuel Vázquez Portal, Juan Carlos Herrera Acosta e Normando Hernández González começaram o protesto no domingo e, desde então, foram transferidos para outro estabelecimento prisional, "de localização desconhecida", segundo a RSF. " [notícia completa]

Alto Comissariado cria Lojas do Cidadão para estrangeiros

Na LUSA: "O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas anunciou quarta-feira a criação de duas estruturas de apoio aos imigrantes semelhantes às Lojas do Cidadão, onde ficarão concentrados todas as instituições estatais de apoio a estrangeiros. Ao participar nos trabalhos da XXI Semana Nacional de Pastoral Social, em Fátima, António Vaz Pinto explicou que os dois novos Centro Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI) são um "passo importante" para "combater a burocracia" e a dispersão dos serviços que constituem "um problema adicional" para os imigrantes. "Estarão aí representantes dos departamentos do Estado para o imigrante poder resolver os seus problemas", desde a educação à segurança social, saúde ou Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em Lisboa, o CNAI vai ser instalado na Escola dos Anjos e o protocolo deverá ser celebrado nos próximos dias, adiantou Vaz Pinto." [notícia no Diário Digital]

União Europeia encorajada a integrar Convenção dos Direitos do Homem

No PÚBLICO.PT: [AFP] "O presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Luzius Wildhaber, defendeu hoje que a União Europeia deve ser encorajada a aderir à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que hoje comemora 50 anos. Por ocasião do aniversário, Luzius Wildhaber disse que a Convenção tem hoje "dois grandes desafios" — preservar o seu lugar na arquitectura europeia, em constante evolução, mantendo a "coerência e o seu carácter colectivo na protecção dos direitos fundamentais numa Europa alargada", e rever o seu sistema para conseguir dar resposta ao "enorme volume de pedidos endereçados ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem". [notícia completa] [notícia na TSF]

Portugal com sobrelotação prisional e mais presos mortos na União Europeia

Na LUSA: "Portugal é um dos países da União Europeia (UE) onde se verifica uma sobrelotação prisional, o que gera actos de violência dentro das cadeias, que registam o maior número de mortes da Europa entre os detidos. Esta é uma das principais críticas apontadas ao país no terceiro relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na UE em 2002, que será hoje discutido no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, e que aponta diversas falhas no funcionamento dos estabelecimentos prisionais portugueses. A sobrelotação prisional, que também acontece na Bélgica, Itália e França, provoca não só tensões entre os detidos e entre estes e os guardas, como uma falta de vigilância, o que faz aumentar a quantidade de suicídios entre os presos, e a propagação de doenças infecto-contagiosas, dificultando ao mesmo tempo a reinserção social dos detidos. O número de mortes nas prisões portuguesas é o mais alto da UE - 60 em cada dez mil detidos - e é igualmente em Portugal que a taxa de detenção por cada 100 mil habitantes é a mais alta (132)." [notícia completa] [notícia na TSF, no Diário de Notícias e no PÚBLICO]

EUA afirmam que informações sobre greve de fome de Suu Kyi são credíveis

Segundo a LUSA, citada pela RTP, "o departamento de Estado norte-americano afirmou ontem que acredita nas informações segundo as quais a líder opositora birmanesa Aung San Suu Kyi se encontra em greve de fome como forma de protesto contra a sua detenção pela junta militar". "Temos o que consideramos relatos credíveis da nossa embaixada, mas não me encontro em posição de especificar a fonte" da informação, declarou Richard Boucher, porta-voz do departamento de Estado, quando questionado sobre como havia Washington tomado conhecimento da greve de fome de Suu Kyi. Boucher reafirmou que o departamento de Estado está "profundamente preocupado com a segurança e bem-estar" de Suu Kyi, prémio Nobel da paz em 1991 e dirigente da Liga Nacional para a Democracia (LND), detida a 30 de Maio pela junta militar no poder, após violentos confrontos no norte do país entre seus seguidores e apoiantes do regime. A junta no poder considerou "bizarra" a informação, divulgada segunda-feira por Washington, instando os Estados Unidos a divulgar a sua fonte, para averiguar a alegação.

Guardas prisionais: Sobrelotação provoca tensões

Na TSF: "José Maria Figueiredo, presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais, ouvido esta manhã pela TSF, disse que concorda com a avaliação no que diz respeito à sobrelotação das prisões, uma das causas dos problemas e da tensão. Falando dos principais problemas, o sindicalista diz que «há uma sobrelotação tremenda, há falta de efectivos, e consequentemente a vigilância não será maior, a sobrelotação implica falta de espaço e aglomeração de pessoas o que provoca tensões». «Os reclusos que não são agressivos tornam-se agressivos, os que são agressivos mais agressivos se tornam e o guarda prisional não tem condições para fazer frente a este tipo de situações», adiantou José Maria Figueiredo." [notícia completa]

Cem condenados escapam à pena de morte nos EUA

No Diário Digital: "Um tribunal federal norte-americano suspendeu na terça-feira mais de 100 condenações à pena de morte nos Estados do Arizona, Montana e Idaho, no oeste dos EUA, alegando que os réus foram sentenciados por juízes e não por um júri. «São poucos os que duvidam que a pena de morte possa ser decretada de forma arbitrária neste país», afirmou o juiz Stepehn Reinhardt, após a decisão do Tribunal de Apelações de São Francisco de substituir a execução dos condenados por prisão perpétua. O tribunal baseou-se numa decisão decretada o ano passado pelo Supremo Tribunal norte-americano que diz que somente um júri pode decretar a pena de morte. Porém, na altura, não ficou determinado se a medida tinha efeitos retroactivos." [notícia no PÚBLICO]

Justiça argentina reabre processos contra a ditadura

No PÚBLICO: "A Argentina começou a ajustar contas com o passado - a Câmara Federal de Buenos Aires ordenou ontem a reabertura dos processos de vários antigos responsáveis da ditadura militar acusados de graves violações de direitos humanos. A iniciativa abrange cerca de sete dezenas de oficiais e suboficiais e segue-se à declaração de nulidade, há dez dias, das leis de Ponto Final e Obediência Devida. Durante o regime militar de Videla e outros, entre 1976 e 1983, foram mortas ou desapareceram no país pelo menos 18 mil pessoas - as organizações e direitos humanos contam as vítimas em 30 mil. As mortes foram reconhecidas ainda há dias por um antigo oficial do regime, o ex-general Ramon Genaro Diaz Bessone, entrevistado pela imprensa local." [notícia completa]

Detenção crescente de jornalistas no Irão preocupa Repórteres Sem Fronteiras

No PÚBLICO.PT: "A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) está preocupada com o facto de o número de jornalistas iranianos presos ser cada vez maior. O caso mais recente ocorreu a 26 de Agosto, quando a polícia prendeu seis jornalistas, no âmbito das leis antiterroristas, durante uma visita do Presidente paquistanês, Pervez Musharraf, a Hyderabad." [notícia completa]

Refugiados: Portugal recebeu 62 pedidos de asilo no primeiro semestre de 2003

Na LUSA: "Portugal é o segundo país industrializado a receber menos pedidos de asilo, tendo registado entre Janeiro e Junho um total de 62 pedidos, de acordo com um relatório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR). Apesar de o número total de pedidos de asilo entre todos os países industrializados ter diminuído 12 por cento, de 121.913 (no primeiro trimestre) para 106.852 (no segundo trimestre), Portugal registou mais pedidos de asilo no segundo trimestre (40) do que nos primeiros três meses do ano (22). Depois do Liechtenstein, Portugal foi o país que recebeu menos pedidos de asilo: 11 em Janeiro, cinco em Fevereiro, seis em Março, 18 em Abril, 10 em Maio e 12 em Junho, o que perfaz um total de 62 pedidos de asilo. O Reino Unido foi o que recebeu mais pedidos de asilo, 34.260, seguido dos Estados Unidos, com 31.290 pedidos e da Alemanha, com 26.362. Na Europa, o número de pedidos de asilo foi o mais baixo registado desde 1999, ano em que a agência da ONU começou a fazer estas estatísticas. Durante o segundo trimestre de 2003, 66.260 pedidos de asilo foram apresentados nos quinze países da União Europeia, o que representa uma quebra de 16 por cento em relação ao trimestre precedente. Os iraquianos são os que requerem mais asilo na Europa, com 17.478 pedidos entre Janeiro e Junho, seguidos dos russos, com 12.742 pedidos, sobretudo para a Áustria e República Checa."

Situação dos detidos nas prisões portuguesas deteriorou-se em 2002

No Diário Digital: "A situação dos detidos nas prisões portuguesas deteriorou-se em 2002, nomeadamente em termos de superlotação daqueles estabelecimentos, indica um relatório sobre a situação dos Direitos Fundamentais na União Europeia (UE) que vai ser debatido quarta-feira no Parlamento Europeu (PE). Neste aspecto, o nome de Portugal surge ao lado da Bélgica, Itália e França." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e na TSF]

PEN Internacional lança campanha a favor da liberdade de expressão no Norte de África

No PUBLICO.PT: "O Comité dos Escritores na Prisão do PEN Internacional (WiPC) está a lançar uma campanha, de 1 a 12 de Setembro, com vista à liberdade de expressão nos países francófonos do Norte de África. A organização diz-se "seriamente preocupada com a repressão continuada da liberdade de expressão de escritores e jornalistas" na Argélia, Marrocos e Tunísia." [notícia completa]

ACNUR protesta contra deslocação forçada de 16.000 refugiados sudaneses

Na LUSA: "O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) protestou hoje contra a deslocação forçada de cerca de 16.000 refugiados sudaneses para o noroeste do Uganda, alegando que a operação viola todas as convenções internacionais. O delegado interino do ACNUR no Uganda, Castro Magluff, adiantou à Agência France-Presse ter enviado já uma carta nesse sentido ao governo em Campala, protestando também quanto à forma como toda a "relocalização" dos refugiados está a ser conduzida." [notícia completa]

Juiz do TPI rejeita pedido de liberdade provisória de Milosevic

Na LUSA: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou terça-feira um pedido de liberdade provisória apresentado pelo ex-presidente jugoslavo Slobodan Milosevic, que pretendia preparar, em liberdade, a sua defesa nos próximos dois anos. Milosevic alegou que, caso estivesse em liberdade provisória, poderia ter "contacto directo e sem controlo externo" com potenciais testemunhas, bem como livre acesso a fontes de informação e documentos necessários à sua defesa. O presidente do colectivo de magistrados, o juiz britânico Richard May, indeferiu o pedido, lembrando que o TPI já havia rejeitado outro recurso semelhante apresentado pelo arguido e considerou injustificada a insistência. Transferido para a prisão do TPI em Haia, em Junho de 2001, Milosevic responde por acusações de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade praticados na Croácia, Bósnia e Kosovo, entre 1991 e 1999." [notícia na TSF]

TPIJ - Milosevic chama líderes ocidentais para a sua defesa

Na TSF: "O ex-presidente da Jugoslávia vai iniciar, nesta terça-feira, a sua defesa no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ). A estratégia de Slobodan Milosevic passa por chamar vários líder do ocidente e por considerar que o seu julgamento é político." [notícia completa]

Juiz federal ordena libertação de militares argentinos

No PÚBLICO.PT: "Um juiz de Buenos Aires ordenou hoje a libertação dos 40 militares argentinos detidos há pouco mais de um mês, acusados de tortura, sequestros e assassinatos durante a ditadura militar. A decisão surge depois do Governo espanhol ter optado por não requerer formalmente a sua extradição, tal como tinha sido solicitado pelo juiz Baltazar Garzón." [notícia completa]

Justiça argentina reabre dois processos contra ex-militares

No PÚBLICO.PT: "Um tribunal superior da Argentina decidiu hoje reabrir dois processos contra ex-militares acusados de tortura e assassinato de opositores durante a ditadura. A decisão foi tomada depois de o Congresso ter anulado as leis de amnistia aprovadas depois da queda do regime." [notícia completa] [notícia na TSF]

Dossier da TSF sobre o Tribunal Penal Internacional

A TSF tem online um dossier especial sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI). Além da versão portuguesa do "Estatudo de Roma do TPI", o dossier disponibiliza alguns links com mais informação sobre o tema, incluindo para um outro dossier da TSF sobre "Direitos Humanos vs Conflitos Modernos".

TPI: Defesa de Milosevic apresenta estratégia terça-feira

Na TSF: "O ex-presidente da Jugoslávia, Slobodan Milosevic, vai apresentar terça-feira a estratégia que a sua defesa vai adoptar na segunda fase do julgamento que está a decorrer no Tribunal Penal Internacional" [para a ex-Jugoslávia]. [notícia completa]

Violação e desespero transformam mulheres liberianas em soldados

No PÚBLICO: "Rachel Wesseh, 15 anos, enrola o cabelo da sua boneca e olha, nervosamente, para um homem de 28 anos que diz ser o seu namorado a inalar um grande trago de marijuana. Ele inclina-se para a janela e pega na sua arma. Diz que é o "encarregado" de Rachel. Esta não é uma história de amor no meio da guerra na Libéria. Rachel tinha paralisado e ficado silenciosa quando ele entrou no quarto. Mais tarde, sussurrou que não gostava dele. Não quis explicar porquê." [notícia completa]

Duzentos mortos em violência tribal no Ex-Zaire

No PÚBLICO: "Guerrilheiros da etnia lendu causaram, no último mês, duas centenas de mortos na localidade de Fataki, 60 quilómetros a noroeste de Bunia, na República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire), onde as Nações Unidas rendem hoje uma força europeia de intervenção comandada pela França. Numa série de ataques, os lendu também raptaram pelo menos 137 elementos da etnia hema e obrigaram milhares a fugir, afirmou ontem Saba Rafiki, chefe de segurança da União dos Patriotas Congoleses, uma milícia hema." [notícia completa]

General admite que houve milhares de execuções na Argentina

No PÚBLICO.PT: "Ramón Diáz Besone, um general argentino cuja extradição foi solicitada pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, admite num programa de televisão a exibir hoje que milhares de pessoas foram torturadas e executadas clandestinamente durante a ditadura militar. É a primeira confissão pública de um membro da antiga junta de Buenos Aires. As declarações de Díaz Bessone foram feitas à estação francesa Canal Plus, com o intuito de provar que a "guerra suja" travada pelo Estado argentino, entre 1976 e 1983, "foi semelhante à que a França travou na Indochina e na Argélia". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Birmânia considera "bizarra" afirmação de que Suu Kyi está em greve de fome

Na LUSA: "A junta do poder na Birmânia qualificou esta segunda-feira de "completamente bizarra" a afirmação de Washington, segundo a qual a líder da oposição, Aung San Suu Kyi, estará em greve de fome para protestar contra a sua detenção. "O Governo birmanês está perturbado (com essa afirmação) e acredita firmemente que é completamente bizarro avançar com essa alegação sem citar a fonte que permitirá verificá-la", afirmou a junta, recusando negar ou confirmar a declaração norte-americana." [notícia completa] [notícia na TSF] [actualização na LUSA]
Actualização: [03/09/03] Na RTP: "EUA afirmam que informações sobre greve de fome de Suu Kyi são credíveis".

Birmânia: Aung San Suu Kyi em greve de fome

Na LUSA [31/08/03]: "Aung San Suu Kyi iniciou uma greve de fome para protestar contra a sua detenção, anunciou domingo o governo norte-americano, que se manifestou "profundamente preocupado" com a situação da líder da oposição da Birmânia. "Estamos profundamente preocupados com a segurança e o bem-estar" de Aung San Suu Kyi, declarou em Washington o porta-voz do Departamento de Estados norte-americano, Philip Reeker." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]