Exército tem de proteger direitos dos palestinianos, diz Supremo israelita

No Diário Digital: "Um painel do Supremo Tribunal israelita sentenciou domingo que o exército israelita tem a obrigação de proteger activamente os direitos dos palestinianos em Gaza e na Cisjordânia de acordo com o Direito Internacional Humanitário, noticiou esta segunda-feira o diário Haaretz. O painel concluiu que as operações do exército «não decorrem num vazio judicial», havendo «normas legais», nacionais e internacionais que «estipulam regras sobre como usar o material de guerra». Além disso, frisou que «a obrigação de um comando militar não se esgota em evitar atentados à vida e à dignidade dos residentes», mas que também tem o dever de procurar de forma activa a protecção da «vida e dignidade dos residentes, com as limitações do tempo e do local». Os juizes respondem assim a um pedido apresentado há duas semanas por quatro associações de defesa dos direitos civis: Médicos pelos Direitos Humanos, Centro Hamoked para a Defesa do Indivíduo e Associação pelos Direitos Civis em Israel e Belém." [notícia completa]

DIREITOS HUMANOS: Guantanamo comparável a «gulag» soviético

Na TSF: "O comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Alvaro Gil-Robles, comparou, esta segunda-feira, o campo de detenção norte-americano de Guantanamo a um «gulag» soviético e acusou os países do mundo de estarem em silêncio sobre estas questões. A declaração de Gil-Robles foi feita numa entrevista, publicada esta segunda-feira, pelo diário espanhol «El Pais», em que critica duramente a passividade europeia perante as violações dos direitos humanos. O responsável diz que os países ocidentais «não demonstram, hoje em dia, entusiasmo algum na defesa real dos valores e dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos». «Assistimos em silêncio, quase sem reagir, a situações como as que existem nas prisões do Iraque ou em Guantanamo», o campo de detenção instalado na base naval norte-americana em Janeiro de 2002 para acolher cerca de 600 prisioneiros capturados no Afeganistão (2001). Os Estados Unidos negaram o estatuto de prisioneiros de guerra aos 600 homens detidos em Guantanamo e, do total, apenas dois homens - um iemenita e um sudanês - foram até hoje formalmente acusados. «Se o centro de detenção de Guantanamo fosse na Rússia falaríamos de um 'gulag'», disse o comissário." [notícia completa]

Resposta da AI a comentários sobre o Relatório Anual de 2004

[COMUNICADO DE IMPRENSA] Na sequência de alguns comentários públicos ao lançamento do Relatório Annual de 2004 da AI, a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional solicita a publicação do texto que se segue:
Num editorial significativamente intitulado "Um Relatório Político", a propósito de alegado destaque crítico dado na Introdução do Relatório Anual publicado pela Amnistia Internacional (AI) à actuação do governo dos Estados Unidos, escreve-se que neste Relatório "deixa de haver noção das proporções" e acusa-se esta organização de ter passado "a preocupar-se demasiado com fazer política. Ou, pelo menos, em dar opiniões sobre política". Conclui-se que a AI "perdeu a memória ou está obcecada com uma pequeníssima parte da realidade".
Ao longo da história da Amnistia Internacional, muitos foram os seus relatórios que causaram incómodo; muitos outros foram alvo de tentativas de descrédito. Não é nossa intenção alimentar debates, ou responder ponto por ponto às acusações expressas. Sublinhamos apenas que aquilo que é denunciado como sendo de extrema gravidade pela AI na parte do Relatório em que, a AI "cai mesmo no ridículo", é o facto de governos objectivamente negligenciarem a defesa dos direitos humanos em nome da segurança ou da chamada guerra ao terror. Entre outros efeitos negativos, tal estratégia a longo prazo elimina precisamente as hipóteses de segurança - esta só é sustentável num contexto em que o respeito pelos direitos humanos esteja garantido.
Tal como a violência criminal deverá ser combatida através de um melhor - e não de um brutal - sistema de policiamento, também a insegurança e a violência devem ser combatidos por Estados responsáveis, que respeitam os direitos humanos e asseguram a segurança dos seus cidadãos, através do cumprimento e não da violação dos seus direitos humanos. Outro facto ainda denunciado pela AI ligado à chamada guerra ao terror é que, ao concentrar as atenções e recursos da comunidade internacional, põe em risco os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas e conduz ao ignorar ou minimizar de muitas violações graves de direitos humanos que vão ocorrendo em todo o mundo. O propósito do Relatório sempre foi, e continua a ser, não deixar passar em claro esses acontecimentos. Por isso mesmo, estão documentadas violações de direitos humanos em 155 países.
Mas há que não esquecer que o referido Relatório Anual, é como o seu nome indica, ANUAL. O destaque dado às acções protagonizadas pelos Estados Unidos em 2003 (que, aliás, está sempre a par da estrita condenação de acções protagonizadas por grupos terroristas) indica o exacto relevo dessas acções nesse exacto período. Com efeito, da mesma forma que a Amnistia Internacional não estabelece rankings de entidades agressoras de direitos humanos, também não se escusa a nomear a extensão dessas agressões, venham elas de onde vierem. Nem tão pouco afirma a AI que, conforme primeira página do jornal, a "situação dos direitos humanos é a pior dos últimos 50 anos". O que, na verdade, a AI afirma é que, paralelamente a sinais inequívocos de um poder emergente da sociedade civil para promover a reviravolta a favor dos direitos humanos, quer os padrões quer o enquadramento de defesa dos direitos humanos que têm vindo a ser construídos nos últimos 50 anos, estão a ser alvo do mais sustentado ataque da respectiva história.
Nesse sentido, a AI não emite uma "opinião fundada numa orientação política" mas apenas constata que a lei internacional de direitos humanos e a lei humanitária estão a ser desafiadas como ineficazes na sua resposta aos problemas de segurança, e que em vez disso os governos permitem que continuem sem resposta a injustiça e a impunidade, a pobreza, a discriminação e o racismo, o comércio descontrolado de armas ligeiras, a violência contra as mulheres e o abuso de crianças.
Como escrevemos no início, não é nossa intenção polemizar. O texto visado pela crítica (a introdução ao Relatório) está disponível no sítio da Amnistia Internacional www.amnistia-internacional.pt. Convidamos todos a verificar se, sim ou não, a Amnistia Internacional é fiel ao seu ideal de imparcialidade e independência.
A. J. Simões Monteiro
Presidente - Amnistia Internacional, Portugal

Abraço de Xanana a Wiranto causa mal-estar em Timor

No Diário de Notícias: "O encontro de Xanana Gusmão com o general Wiranto em Bali foi recebido com desconforto em Timor, onde Ramos-Horta lamentou a falta de sensatez do Presidente. «Nestas circunstâncias, em vésperas de eleições, não considero sensato», disse o ministro dos Negócios Estrangeiros. O encontro entre o Chefe do Estado timorense, que decorreu à porta fechada, teve direito a fotografias com sorrisos e um efusivo abraço - esta última apareceu com destaque no site do The Jakarta Post, principal diário em língua inglesa da Indonésia. Wiranto, candidato à presidência indonésia, cuja eleição decorrerá a 5 de Julho, disse à imprensa que se encontrou com o seu «melhor amigo», dois «amigos que um dia combateram por obrigações de Estado». Antigo ministro da Defesa, Wiranto foi considerado responsável por crimes contra a humanidade em 1999, em Timor-Leste, por os ter patrocinado e por nada ter feito para os evitar. Há três semanas, um juiz internacional do Painel Especial para os Crimes Graves em Timor-Leste emitiu um mandado de captura contra o general. A Indonésia não reconhece jurisdição ao tribunal timorense, porém o mandado pode causar problemas a Wiranto quando pretenda viajar." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na TSF]

JUSTIÇA: Magistrados pressionam EUA para ratificar TPI

Na TSF: "Juízes e procuradores de 14 países lançaram um apelo aos Estados Unidos para que ratifiquem a convenção que institui o Tribunal Penal Internacional (TPI), como forma terminar com as recentes torturas ocorridas no Iraque, nomeadamente na prisão de Abu Ghraib. Os cerca de 80 juízes e procuradores estiveram reunidos na Póvoa do Varzim, onde aprovaram uma declaração que pede a Washington para aderir ao TPI. «Apelamos aos governos e comunidade internacional para que peça à administração norte-americana que ratifique a convenção que institui o TPI, como um sinal da vontade concreta de pôr fim a esses horrores e fazer valer a palavra do procurador de Nuremberga», refere o documento aprovado. Os magistrados destacam o «valor permanente do direito internacional e dos Direitos do Homem como a única alternativa ao emprego violento da força e como única resposta verosímil e eficaz para combater o terrorismo e para manter a paz». A iniciativa pede ainda à comunidade internacional para que «não permita excepções às leis e normas da convenção que institui o TPI». [notícia completa]

TIMOR-LESTE: Ramos Horta critica encontro de Xanana com Wiranto

Na TSF: "O chefe da diplomacia timorense, José Ramos Horta, lamentou hoje a falta de oportunidade do encontro de sábado, em Bali, entre o presidente Xanana Gusmão e o general Wiranto, sobre quem pende, em Timor-Leste, um mandado de captura. Em declarações à Lusa, José Ramos Horta, disse que «a haver um encontro entre o presidente e o general Wiranto, que seria inevitável ou indispensável, só depois das eleições (presidenciais de 5 de Julho) na Indonésia». Wiranto é um dos principais candidatos às presidenciais." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Identificados mais quatro centros de tortura no Iraque

No PÚBLICO.PT: "A prisão de Abu Ghraib não terá sido o único palco da violência das forças de ocupação sobre prisioneiros iraquianos. Segundo a agência norte-americana Associated Press, abusos semelhantes foram cometidos noutras cadeias. Os centros suspeitos são quatro, um a cargo dos "marines", em Nasiriyah, e os restantes do Exército, junto do aeroporto internacional de Bagdad e nas cidades de Qaim e Samarra. A AP diz haver provas dos excessos, que não seriam de natureza diferente dos que resultaram no escândalo que tornou ainda mais discutida a intervenção dos EUA no Iraque. Detidos citados, mas não nomeados, pela agência afirmam que foram agredidos ou forçados a permanecer por longos períodos de tempo expostos ao abrasador calor do deserto, situações que configuram as definições de tortura. Os repórteres citam transcrições de processos judiciais militares e entrevistas a investigadores. De acordo com esses documentos, pelo menos dois detidos morreram na sequência dos maus tratamentos a que foram sujeitos." [notícia completa]

Vanunu diz ter revelado segredos nucleares de Israel para evitar «novo holocausto»

No PÚBLICO.PT: "Mordechai Vanunu, o "espião nuclear" israelita recentemente libertado da prisão, afirma ter revelado pormenores confidenciais do programa militar israelita para salvar o seu país de um "novo holocausto". Vanunu deu a primeira entrevista desde que saiu da cadeia à BBC. "Acho que não foi traição. Tratou-se de uma denúncia. Tratou-se de salvar Israel de um novo holocausto", disse Vanunu na entrevista que vai para o ar amanhã à noite. O antigo técnico da central nuclear de Dimona, no sul de Israel, agora com 50 anos, saiu da prisão no dia 21 de Abril, depois de 18 anos de cativeiro por ter revelado ao jornal britânico "Sunday Times" a existência de um programa nuclear secreto do Estado hebreu."O que eu fiz foi informar o mundo daquilo que se estava a fazer em segredo. Eu não disse: 'é preciso destruir Israel, é preciso destruir Dimona'. Eu disse: 'vejam o que eles [Israel] estão a fazer e façam os vossos julgamentos'", disse Vanunu à BBC." [notícia completa]

GUADALAJARA: UE pode condenar torturas mas não EUA

Na TSF: "Há uma parágrafo da declaração de Guadalajara que está a ser alvo de especial discussão. A União Europeia quer marcar uma posição sobre as torturas dos presos iraquianos mas sem condenar os Estados Unidos. Mais de 50 chefes de Estado e de Governo, incluindo o primeiro-ministro português, Durão Barroso, participam em Guadalajara, na III Cimeira União Europeia/América Latina/Caraíbas, em que estarão em foco a coesão social e a cooperação. A Declaração de Guadalajara, a aprovar durante a cimeira, incluirá uma condenação às torturas nas prisões do Iraque, indicaram fontes oficiais mexicanas. No entanto, a forma final do parágrafo já foi alvo de intensa reflexão nas reuniões prévias e não deverá condenar os Estados Unidos pelos actos." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Relatório dos EUA implica Exército polaco nas torturas

No Diário Digital: "Um relatório do Exército dos EUA implica soldados de vários países da coligação, entre eles da Polónia, nas torturas infligidas a prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib. Com base em fontes dos serviços secretos, o texto refere que os prisioneiros eram obrigados a passear nos corredores nus. O sargento Antonio Monserrate, encarregue pelos EUA de investigar o sucedido, afirma no relatório que dois dos detidos tinham sido feridos por tropas polacas, e acrescenta que os presos eram torturados pela ordem dos seus números de identificação, sem precisar mais pormenores." [notícia completa]

Londres: Al-Masri só será extraditado se não for condenado à morte

No PÚBLICO.PT: "O Reino Unido garantiu hoje que só irá autorizar a extradição do imã radical Abu Hamza al-Masri se os EUA se comprometerem a não o condenar à morte, revelou o ministro do Interior britânico, David Blunkett. "Temos de obter um compromisso dos EUA, segundo o qual a pena a aplicar nunca será a pena de morte", garantiu Blunkett. O imã, detido ontem na sua residência em Londres, é acusado por um tribunal federal norte-americano de onze crimes ligados ao terrorismo, nomeadamente apoio material a organizações terroristas e sequestro. A moldura penal prevista para estes crimes incluiu a prisão perpétua e a pena capital, uma hipótese que o Reino Unido, que já aboliu a pena de morte, pretende evitar." [notícia completa] [notícia na TSF]

Tribunal levanta imunidade a Pinochet no caso da «Operação Condor»

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal de Recurso de Santiago levantou a imunidade a Augusto Pinochet, abrindo caminho a que o ex-ditador chileno seja julgado pelo envolvimento na "Operação Condor", um plano conjunto de várias ditaduras latino-americanas para eliminar os opositores aos regimes autoritários que tomaram conta da região na década de 1970. Segundo o presidente da instância, 14 dos juízes desembargadores votaram a favor do levantamento da imunidade ? referente apenas a este caso ?, enquanto outros nove magistrados votaram contra. Para se tornar efectiva, esta decisão terá ainda que passar pelo crivo do Supremo Tribunal de Justiça, a mais alta instância judicial do país, para a qual a defesa do ex-ditador já anunciou que irá recorrer. Esta decisão surge na sequência de um pedido de levantamento de imunidade apresentado em Dezembro do ano passado por Juan Guzman Tapia, um dos magistrados que encabeça as tentativas da justiça chilena para julgar os responsáveis da ditadura pelo assassinato de opositores." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

IRAQUE: Investigações a servícias chegam a Samarra

Na TSF: "As investigações do exército norte-americano às sevícias sobre prisioneiros iraquianos na prisão foram alargadas ao centro de detenção de Samarra, a norte de Bagdad. Os casos reportados serão mais graves que os de Abu Ghraib. Elementos do 223º Batalhão de Informações Militares da Guarda Nacional da Califórnia são acusados de, no ano passado, terem espancado e asfixiado até à morte prisioneiros iraquianos que se encontravam num centro de detenção em Samarra, a cerca de cem quilómetros norte de Bagdad." [notícia completa]

28 de Maio: Amnistia Internacional na Tenda Mundo Melhor

A Amnistia Internacional - Secção Portuguesa vai estar presente na Tenda Mundo Melhor, no Rock in Rio-Lisboa, no dia 28 de Maio de 2004, na abertura do Rock in Rio-Lisboa, onde realizará uma conferência/debate onde irão participar Bill Shipsey, director do Programa Art for Amnesty, e Dolores O'Riordan, vocalista dos Cranberries. No final da conferência/debate esta cantora irá actuar em conjunto com os One Giant Leap. Dolores O'Riordan é uma das muitas celebridades que apoia o trabalho da Amnistia Internacional e é porta voz das suas campanhas. Por sua vez a Secção Portuguesa também terá um espaço de divulgação das principais campanhas que tem a decorrer neste momento, assim como uma banca para venda de materiais. Esta participação no Rock in Rio-Lisboa, coincidirá com a passagem de mais um aniversário da Amnistia Internacional que, ao longo de 43 anos leva a cabo a denúncia das violações de Direitos Humanos em todo mundo. Para mais informações contactar: Cláudia Pedra 21 386 16 52 ou 96 572 60 63. Amnistia Internacional - Secção Portuguesa.

Israel detém jornalista britânico que entrevistou Mordechai Vanunu

No PÚBLICO.PT: "A polícia israelita deteve ontem à noite o jornalista britânico do "Sunday Times" Peter Hounam que, em 1986, expôs os segredos nucleares de Israel numa entrevista ao cientista Mordechai Vanunu. O jornalista foi detido quando se encontrava em Telavive para se reunir com a presidente de uma comissão de apoio israelita a Vanunu, para preparar um novo documentário sobre o cientista para a BBC. "Ele [Peter Hounam] foi interrogado por cinco agentes dos serviços de segurança e, quando eles se preparavam para o levar, conseguiu avisar-me da sua detenção", contou à rádio militar Donatella Rovera, uma responsável do organismo de direitos do homem da Amnistia Internacional. "Ele disse-me que tinha sido detido e que eu devia avisar o 'Sunday Times' e outros media", acrescentou. Hoje, o ministro israelita da Justiça, Yossef Lapid, esteve reunido com o embaixador britânico em Israel, Simon McDonald. "O caso da detenção do jornalista foi referido, mas não posso adiantar mais sobre isso", disse uma porta-voz da embaixada, acrescentando que a reunião já tinha sido marcada antes da detenção. "Sabemos que Peter Hounam foi detido e estamos muito preocupados com o que lhe poderá acontecer", disse uma porta-voz da BBC." [notícia completa]

Apresentação da defesa de Slobodan Milosevic adiada para 5 de Julho

No PÚBLICO.PT: "O início da apresentação da defesa do antigo Presidente jugoslavo Slobodan Milosevic, que está a ser julgado no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia por genocídio e crimes de guerra, foi novamente adiado e e está agora marcado para 5 de Julho. Os juízes tomaram esta decisão devido "às más condições de saúde do acusado e aos conselhos do seu médico, que propôs um período de repouso", precisou o TPI em comunicado. O facto de determinados documentos apresentados por Milosevic para a sua defesa ainda não terem sido traduzidos também pesou nesta decisão." [notícia completa]

«Um Relatório Político»

No Editorial do PÚBLICO: "Quando a Amnistia Internacional mistura opiniões políticas próprias com factos desvaloriza as denúncias que faz. E cai mesmo no ridículo quando perde a memória e diz que vivemos hoje a pior situação para os direitos humanos dos últimos 50 anos. O que faz a credibilidade de organizações como a Amnistia Internacional é a sua independência e a sua capacidade de julgamento sem pressupostos políticos. O que faz ou o que fazia. De facto, o que se pode dizer de uma organização que ontem declarou que a situação de direitos humanos no mundo em 2003 foi a pior dos últimos 50 anos? Ou que perdeu a memória ou que está obcecada com uma pequeníssima parte da realidade. Nos últimos 50 anos, ocorreram genocídios como o do Ruanda; durante décadas, houve União Soviética e o "goulag"; na China, dezenas de milhões de pessoas morreram em operações como as do "Grande Salto em Frente" ou na "Revolução Cultural"; na América Latina, houve períodos onde as democracias se contavam pela palma de uma mão e as ditaduras dominavam, da Argentina a Cuba, do Chile ao Brasil; a Indonésia de Suharto praticou crimes sem nome; no Camboja, reinou um senhor chamado Pol Pot; e tudo isto, ou boa parte disto e muito, muito mais, ao mesmo tempo. Face a este breve recordatório, como pode a Amnistia considerar que em 2003 "governos e grupos armados colocaram os direitos humanos e a lei humanitária internacional sob a maior pressão dos últimos 50 anos"? Há apenas uma explicação: aquela organização - que durante a guerra fria era das poucas que mantinha independência em relação aos dois blocos - passou a preocupar-se demasiado com fazer política. Ou, pelo menos, com dar opiniões sobre política. Por isso, num mundo em que 22 milhões de pessoas vivem num imenso campo de prisioneiros onde morrem à fome, como a Coreia do Norte, num planeta não existe uma só democracia no mundo árabe, numa época onde na China qualquer direito humano não é mais do que uma palavra vã, toda a ênfase vai para as acções dos Estados Unidos, que são avaliadas com base na visão política própria da actual direcção da organização. É assim que, num relatório onde nos acostumámos a encontrar sobretudo factos, lemos logo na introdução uma opinião: "A agenda de segurança global promovida pela Administração dos EUA está desprovida de visão e de princípios. Ao violar direitos a nível nacional, ignorando os abusos a nível internacional e recorrendo à força militar em ataques preventivos quando e onde lhe apraz, a Administração dos EUA tem vindo a lesar a justiça e a liberdade e tornou o mundo um local mais perigoso." Pode concordar ou discordar - mas precisamente porque é uma opinião não tem o valor dos factos objectivos. É natural, saudável e desejável que se exija de uma democracia mais respeito para com os direitos humanos e se seja mais vigilante em relação ao abusos cometidos pelos seus agentes, isoladamente ou em grupo. Mas é bom ter noção das proporções - e quem olhar para este relatório da Amnistia pensará que os abusos cometidos por soldados americanos, abjectos e gravíssimos, na prisão de Abu Ghraib, foram piores que os assassínios em massa que aí praticava o regime de Saddam. Ou seja, deixa de haver noção das proporções. Um relatório da Amnistia que denunciasse os mesmos factos que este denuncia - e bem -, mas que se abstivesse das sentenças políticas e tivesse a noção das proporções seria da maior utilidade. Assim, será desvalorizado por todos os que suspeitem que o relato dos factos foi influenciado pelas opiniões da introdução. José Manuel Fernandes [Fonte: PÚBLICO]

Amnistia denuncia violações de direitos humanos na América Central

Na Radio Nederland: "A Amnistia Internacional acusou a Guatemala, El Salvador, Honduras e a Nicarágua de serem países que violam os direitos humanos de crianças, mulheres, indígenas e ativistas humanitários ou ecologistas, entre outros setores. Esta acusação está no relatório anual da organização defensora de direitos humanos, divulgado em Londres. Segundo a Amnistia Internacional, na Guatemala os abusos atingiram níveis nunca vistos durante muitos anos. Entre as principais vítimas guatemaltecas, segundo o relatório, estão pessoas que lutam pelo fim da impunidade dos responsáveis por massacres e outras atrocidades cometidas durante a guerra civil de 1960 a 1996, que arrastou aquele país centro-americano." [notícia completa]

Pena de morte é ainda recurso comum

No Diário de Notícias: "Os Estados Unidos não foram o único país do mundo a utilizar o argumento da luta antiterrorista para práticas que atropelam direitos humanos. Reino Unido e Rússia recorreram às mesmas práticas, diz a Amnistia Internacional (AI). Nas suas referências à Grã-Bretanha, o relatório dá muito relevo às 500 pessoas detidas no país por «ligações ao terrorismo», das quais poucas acabaram condenadas. A AI está igualmente preocupada com os 14 suspeitos que se encontram em prisões de alta segurança e que, por serem estrangeiros, podem manter-se indefinidamente sob prisão sem serem acusados de um crime. Escapando à lógica deste conflito, há numerosos problemas em todo o mundo, referenciados pela AI, o mais grave dos quais será porventura o de Darfur, no Sudão. Segundo a organização de direitos humanos, a crise no Darfur já causou centenas de vítimas, na sua maioria civis, e 600 mil deslocados. Além deste conflito, têm sido registados incidentes entre rebeldes e forças governamentais sudanesas, no Sul do país, apesar da hipótese de um cessar-fogo entre as duas partes. O relatório da Amnistia faz também duras críticas à pena de morte, prática frequente em países asiáticos. Só no Paquistão há 5700 condenados à espera de execução. Em 2003, o Vietname condenou 103 pessoas, das quais 64 foram executadas. Singapura, que tem a mais elevada taxa mundial de penas capitais por cem mil habitantes, executou mais de 400 pessoas desde 1991. A China condenou 1600 prisioneiros e executou mais de 700, mas a Amnistia afirma que os números podem ser bem mais graves." [notícia completa]

Veredicto de brasileiro sujeito a pena de morte sai dia 8

Na BBC Brasil: "Acabou nesta terça-feira o processo que discute o futuro do brasileiro Marco Archer, que pode ser condenado à morte por ter sido pego com 13 quilos de cocaína na Indonésia. Segundo a embaixada brasileira em Jacarta, agora Archer espera apenas pelo veredicto, que deve ser apresentado no dia 8 de junho. Instrutor de asa-delta e um dos pioneiros do esporte no Brasil, Archer chegou à Indonésia em agosto de 2003. Ele levava a cocaína nos tubos da estrutura de sua asa-delta. Na sua defesa, Archer alegou ter sido levado ao tráfico movido pelo desespero por causa de dívidas hospitalares contraídas em Cingapura, em 1997 - na ocasião, ele sofreu um acidente no qual fraturou o tornozelo, o fêmur, a bacia e teve rompimento do intestino. A defesa também afirmou que ele era réu primário e que cometeu um crime ocasional. A promotoria, entretanto, pediu a pena de morte para o brasileiro." [notícia completa]

Cabinda incendiou o debate com denúncias de genocídio

No Diário de Notícias: "O Vigário-Geral de Cabinda, o padre Raul Tati, foi extremamente claro: «os sinais de morte são cada vez mais evidentes e as ténues esperanças tendem a ofuscar-se ainda mais com o adiamento infindo de uma solução definitiva para Cabinda». Segundo o padre Raul Tati, o desencadear da ofensiva denominada «Vassoura» pelas Forças Armadas Angolanas levou ao território a barbaridade: detenções à revelia da justiça, torturas de cidadãos para obter informações, execuções sumárias, violação de mulheres, abusos de menores, pilhagem das casas e dos haveres dos aldeões do interior, limitação da circulação de pessoas e intimidações. «Todos estes actos têm sido prática habitual dos soldados do exército governamental numa violação flagrante e total desrespeito pelas Convenções de Genebra, sobre a protecção dos civis em conflitos armado.» Pelo meio, ficam aldeias completamente abandonadas e destruídas e outras asfixiadas pela presença massiva de militares «que obrigam os civis a coabitar com eles, tomando-os como escudo humano contra acções traiçoeiras da guerrilha», além de que nas zonas de lavoura agora controladas pelos militares alguém ser apontado de FLEC é «acusação bastante para desaparecer do mundo dos vivos». [notícia completa]

Amnistia condena EUA por abusos de direitos humanos

Na BBC Brasil: "A guerra liderada pelos Estados Unidos ao que o país classifica como terrorismo está deixando um rastro de abusos aos direitos humanos em todo o mundo, afirma um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Amnistia Internacional. Na avaliação da organização, a ofensiva americana foi "uma visão fracassada" e "fez do mundo um lugar mais perigoso". A Amnistia afirma que os acontecimentos ocorrido após 11 de setembro de 2001 ainda dominam a atual situação dos direitos humanos. A organização também criticou outros países pela forma com que tratam suspeitos de terrorismo." [notícia completa] [notícia na ADITAL]

Xanana deverá encontrar-se com Wiranto

No Diário Digital: "Xanana Gusmão deverá encontrar-se este sábado com o general Wiranto, antigo comandante das tropas indonésias em Timor, e candidato às presidenciais indonésias. O encontro «informal» terá lugar num dos hotéis da ilha de Bali, e sobre a mesa estarão as acusações de violação dos direitos humanos que pendem sobre o militar. De acordo com um elemento da equipa que apoia Wiranto na campanha, no encontro vai ser discutida a reconciliação entre os dois países, e na resolução de algumas questões que dificultam as actuais relações bilaterais. Entre os temas a discutir está o mandato de captura emitido pela Interpol em nome de Wiranto no passado dia 10 de Maio. O antigo comandante indonésio em Timor é acusado de responsalidade em crimes contra a humanidade, de homicídio, perseguição e deportação, ao abrigo da doutrina da responsabilidade da cadeia de comando." [notícia completa]

IRAQUE: Tortura por militares dos EUA era prática comum

Na TSF: "O «New York Times» revelou que as torturas sobre prisioneiros iraquianos praticadas por soldados norte-americanos eram generalizadas, estendendo-se a muito mais unidades do que foi tornado público. De acordo com o jornal norte-americano, as unidades militares norte-americanas começaram estas práticas a 15 de Abril de 2003, seis dias após a queda de Saddam Hussein. Torturas que se prolongaram pelo menos até ao mês passado, quando estalou a polémica dos maus tratos a prisioneiros." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no PÚBLICO]

RELATÓRIO 2004: AI condena terrorismo e governos

Na TSF: "O relatório da Amnistia Internacional (AI) de 2004 condena os terroristas «prontos a tudo», mas também os governos que cometeram desvios na luta anti-terrorista. O documento visa particularmente os Estados Unidos. A secretária-geral da AI, Irene Khan (na foto), afirma que há que «reagir à ameaça de grupos armados e de indivíduos responsáveis por actos implacáveis, cruéis e criminosos». O relatório de 2004, publicado nesta quarta-feira, refere que o atentado no Iraque que vitimou Sérgio Vieira de Mello serve como um alerta para «a ameaça planetária que representam indivíduos prontos a tudo para conseguir os seus fins políticos». «Condenamos sem reserva os actos de tais pessoas, culpadas de atentados contra os Direitos Humanos e o Direito Internacional humanitário ou mesmo, em certos casos, de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra», sublinhou." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

KOSOVO: Fotos de tortura por militares da KFOR

Na TSF: "Fotografias de soldados alemães estacionados no Kosovo a praticarem actos de tortura circulam nos meios da KFOR, força multinacional da NATO na província, escreve o diário alemão «Bild Zeitung», num artigo a publicar esta quinta-feira. De acordo com o diário alemão «Bild Zeitung», que cita fontes do Ministério da Defesa alemão, já foi aberto um inquérito sobre a alegada prática de tortura por soldados alemães estacionados no Kosovo. Numa primeira reacção oficial, Norbert Bicher, porta-voz do Ministério, sublinhou que o assunto está a ser tratado «com a necessária seriedade», mas afirmou desconhecer as fotografias relatadas na notícia do «Bild Zeitung». «Estamos a tratar destas suspeitas monstruosas com a necessária seriedade. Estamos por todos os meios a tentar obter essas pretensas fotografias», disse." [notícia completa]

Amnistia: guerra contra o terrorismo fomentou abuso dos direitos humanos

No PÚBLICO.PT: "O relatório anual da Amnistia Internacional (AI) tece duras críticas à Administração norte-americana, sustentado que a guerra contra o terrorismo fomentou o abuso dos direitos humanos e "transformou o mundo num local mais perigoso". "A agenda de segurança global promovida pela Administração norte-americana é desprovida de visão e despojada de princípios", afirmou Irene Khan, secretária-geral da AI, na apresentação do relatório anual da organização de defesa dos direitos humanos. Os EUA, ao "sacrificarem os direitos humanos em nome da segurança interna, ao não condenarem os abusos cometidos no estrangeiro, ao fazerem uso de acções militares preventivas no local e no momento que escolhem, prejudicaram a justiça e a liberdade e transformaram o mundo num local mais perigoso", sublinhou a responsável. Em concreto, a AI critica as "detenções arbitrárias" e os maus tratos infligidos a detidos no Iraque e no Afeganistão; os assassinatos ilegais de civis no Iraque, "a discriminação de dissentes políticos e religiosos legítimos" e as crescentes restrições à concessão de asilo a refugiados. A organização volta a condenar as detenções prolongadas e à margem do direito internacional em Gantanamo, em Cuba, sublinhando que centenas de detidos, oriundos de mais de 40 países, continuam detidos sem culpa formada naquele presídio militar e nas prisões do Iraque." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias e no PÚBLICO]

Amnistia Internacional: Delegação chinesa visitou prisioneiros em Guantánamo

No PÚBLICO.PT: "Uma delegação do Governo chinês esteve na base norte-americana de Guantánamo, em Setembro de 2002, para interrogar detidos uigures de nacionalidade chinesa, avança um comunicado da Amnistia Internacional divulgado hoje. "Segundo as informações de que dispomos, os detidos foram intimidados e ameaçados, submetidos a técnicas de stress e manipulados", refere a organização de defesa dos direitos humanos. Citanto fontes "credíveis", a Amnistia acrescenta que certas técnicas para interrogar os uigures de Guantánamo foram utilizadas "segundo instruções da delegação chinesa". [notícia completa]

Mesmo após a ditadura, tortura ainda é comum no Peru

Na ADITAL: "A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos apresentou recentemente o "Relatório Anual 2003 - Ano de Avanços e Retrocessos na Vigência dos Direitos Humanos", em que indica novos casos comprovados de tortura no ano passado e ressalta as heranças deixadas pelo período negro da ditadura do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000). Durante o ano de 2003, dos relatórios recebidos pela Coordenadoria, 43 tratam de denúncias de tortura, dos quais a Comissão de Direitos Humanos (Comisedh) recebeu 29, distribuídos em 13 estados do país. O maior número de casos foi registrado nas cidades de Lima e Piura." [notícia completa]

Polícias e cadeias portuguesas mantêm-se no relatório da AI

No Diário Digital: "Em Portugal, as forças policiais fazem um «uso desproporcionado» da força, as cadeias são inseguras e a prisão preventiva tem uma duração excessiva. Estas são as principais acusações feitas ao nosso país, pela Amnistia Internacional (AI), no seu relatório de 2004 e que diz respeito ao ano anterior. Neste documento, a AI volta a denunciar «a lentidão do sistema judicial» e a insegurança existente nas prisões, quer devido a agressões auto-infligidas, quer devido à violência entre presos." [notícia completa]

Amnistia Internacional avisa que violência policial e problemas nas prisões persistem em Portugal

No PÚBLICO.PT: "Em Portugal continua a existir "uso desproporcionado" da força pela polícia, a prisão preventiva continua a ter uma duração excessiva e a insegurança nas cadeias é um problema que persiste, segundo indica o relatório da Amnistia Internacional relativo a 2003. Portugal surge referenciado regularmente nos relatórios da Amnistia Internacional por maus tratos das autoridades policiais, sobrelotação e violência nas cadeias e casos de racismo. No relatório deste ano, a Amnistia Internacional denuncia ainda "a lentidão do sistema judicial" e a insegurança nas prisões, quer por agressões auto-infligidas, quer por violência entre detidos. "Foram consideradas inadequadas as medidas tomadas para prevenir as agressões auto-infligidas e entre reclusos e para identificar detidos vulneráveis, indicando de forma preocupante que as autoridades não estariam a proteger adequadamente o direito à vida da população prisional", afirma o relatório. Nalgumas cadeias portuguesas, prossegue, as condições sanitárias continuam abaixo das normas internacionais, sendo que em Fevereiro de 2002 17 por cento dos detidos ainda usavam baldes em vez de sanitas. No que respeita à violência policial, diz a AI que "o uso das armas de fogo pelas forças policiais continuou a ser preocupante". A Amnistia cita, para exemplificar, um reparo da Inspecção Geral da Administração Interna, de Novembro passado, quando esta entidade chamou a atenção para seis disparos fatais efectuados pela polícia desde o início de 2003 e considerou que as autoridades policiais não estariam a garantir o uso de armas de fogo apenas em circunstâncias excepcionais." [notícia completa] [notícia no EXPRESSO Online e no PÚBLICO e na Visão Online]

AMINISTIA INTERNACIONAL: Portugal abusa da força e da prisão preventiva

Na TSF: "O «uso desproporcionado» da força pela polícia, a duração excessiva da prisão preventiva e a insegurança nas cadeias são os problemas apontados a Portugal no relatório da Amnistia Internacional. No relatório de 2004, que se refere a casos de 2003, a Amnistia Internacional (AI) denuncia «a lentidão do sistema judicial» e a insegurança nas prisões, quer por agressões auto-infligidas, quer por violência entre detidos. «Foram consideradas inadequadas as medidas tomadas para prevenir as agressões auto-infligidas e entre reclusos e para identificar detidos vulneráveis, indicando de forma preocupante que as autoridades não estariam a proteger adequadamente o direito à vida da população prisional», afirma o relatório, hoje divulgado. Nalgumas cadeias portuguesas, as condições sanitárias continuam abaixo das normas internacionais: em Fevereiro de 2002, 17 por cento dos detidos ainda usavam baldes em vez de sanitas. No que respeita à violência policial, diz a AI que «o uso das armas de fogo pelas forças policiais continuou a ser preocupante». No que respeita ao racismo e discriminação, a AI refere que foram tomadas medidas para integrar pessoas de origem cigana mas diz que continuou a existir discriminação, particularmente na educação, habitação e acesso ao emprego e serviços sociais. Quanto à violência contra as mulheres, a AI cita a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres para dizer que em cada mês morrem, em média, cinco mulheres vítimas de violência doméstica. Apesar de legislação de 1991 prever unidades de polícia especializadas em combater a violência doméstica, estas não tinham sido criadas até final de 2003», lamenta a Amnistia no relatório. [notícia]

Relatório Anual de 2004: Guerra aos valores globais - os ataques por grupos armados e governos alimentaram a desconfiança, o medo e a divisão

[COMUNICADO DE IMPRENSA] (Londres) Governos e grupos armados lançaram uma ofensiva contra os valores globais, destruindo os direitos humanos do cidadão comum, afirmou hoje a Amnistia Internacional ao publicar o seu relatório anual da situação dos direitos humanos a nível mundial.
Divulgando o Relatório de 2004 da Amnistia Internacional, a organização disse que a violência dos grupos armados e as crescentes violações por parte dos governos, resultaram no mais sólido ataque aos direitos humanos e à lei humanitária internacional, dos últimos 50 anos. Esta situação está a criar um mundo cada vez mais marcado pela desconfiança, medo e divisão.
"Os ataques insensíveis, cruéis e criminosos por grupos armados como a Al Qaeda, constituem uma ameaça muito real para a segurança das pessoas em todo o mundo. Condenamo-los vigorosamente como crimes graves à luz do direito internacional e nacional, correspondendo por vezes a crimes de guerra e crimes contra a humanidade", disse Irene Khan, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.
A Amnistia Internacional condenou fortemente os grupos armados responsáveis por atrocidades tais como os ataques bombistas de 11 de Março em Madrid e ao edifício das Nações Unidas no Iraque, no dia 19 de Agosto de 2003, que vitimou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello.
A organização afirmou ainda que os ataques violentos a civis e a instituições estabelecidas para proporcionar soluções para os conflitos e insegurança - tais como as Nações Unidas e o Comité Internacional da Cruz Vermelha - representam uma nova e significativa ameaça para a justiça internacional.
"Mas é também assustador constatar que os princípios do direito internacional e as ferramentas de acção multilateral que nos poderiam proteger destes ataques, estão a ser minados, marginalizados ou destruídos por governos de grandes potências", afirmou Irene Khan. "Os governos estão a perder a sua orientação moral e a sacrificar os valores globais dos direitos humanos numa busca cega pela segurança.
Esta falha na liderança constitui uma perigosa concessão aos grupos armados. A agenda de segurança global promovida pela Administração dos E.U.A. está desprovida de visão e de princípios. Ao violar direitos a nível nacional, ignorando os abusos a nível internacional e recorrendo à força militar em ataques preventivos quando e onde lhe apraz, a Administração dos E.U.A. tem vindo a lesar a justiça e a liberdade e tornou o mundo um local mais perigoso."
O relatório apresenta pormenores sobre os assassínios ilegais de civis levados a cabo pelas tropas da Coligação e por grupos armados no Iraque. Relatos de tortura e maus tratos sublinham a vulnerabilidade de centenas de prisioneiros, não só no Iraque como na Baía de Guantánamo em Cuba, no Afeganistão e noutros pontos do globo, detidos pelos Estados Unidos e pelos seus aliados sem acusação formal, julgamento ou acesso a advogados e desprovidos da protecção das Convenções de Genebra. "Ao falhar na protecção dos direitos daqueles que poderão ser culpados, os governos ameaçam os direitos dos que estão inocentes e colocam-nos a todos em risco."
A "guerra ao terror" e a guerra no Iraque estimularam uma nova onda de abusos dos direitos humanos e desviaram as atenções dos abusos antigos. O Relatório de 2004 documenta conflitos internos, acesos e afastados da opinião pública, em locais como a Chechénia, Colômbia, República Democrática do Congo, Sudão e Nepal, que se tornaram terreno fértil para algumas das piores atrocidades. A violência em Israel e nos Territórios Ocupados acentuou-se e, noutros países, muitos governos estão a pautar-se abertamente por agendas repressivas.
"Apesar de os governos estarem obcecados com a ameaça das armas de destruição maciça no Iraque, permitiram que as verdadeiras armas de destruição maciça - a injustiça e a impunidade, a pobreza, a discriminação e o racismo, o comércio descontrolado de armas ligeiras, a violência contra as mulheres e o abuso de crianças - continuassem sem resposta", comentou Irene Khan. "O mundo necessita desesperadamente de uma liderança com princípios e fundamentada nos valores globais dos direitos humanos."
Ao mesmo tempo que sublinhou os abusos e a impunidade, a hipocrisia e os duplos padrões dos governos, a Amnistia Internacional realçou o poder emergente da sociedade civil para promover a reviravolta a favor dos direitos humanos. Existem sinais inequívocos de um movimento global pela justiça - os milhões de cidadãos de todo o mundo que invadiram as ruas demonstrando a sua solidariedade com o povo iraquiano, os espanhóis que marcharam em nome da humanidade após os ataques em Madrid e os que se reuniram no Fórum Social Mundial no Brasil, são disso um exemplo claro.
"Os governos têm que ouvir. Em tempos de incerteza, o mundo tem, não só que fazer face às ameaças globais, como também lutar pela justiça global", disse Irene Khan. Globalmente, apesar da cruzada dos Estados Unidos para minar a justiça internacional e para assegurar a imunidade global para os seus cidadãos, o Tribunal Penal Internacional nomeou o seu procurador e iniciou o seu trabalho em profundidade. Lentamente, os tribunais dos Estados Unidos e do Reino Unido começaram a fiscalizar o poder executivo para restringir os direitos humanos.
"Os direitos humanos são importantes porque oferecem uma visão poderosa e envolvente de um mundo melhor e mais justo e um plano concreto sobre como o atingir. Estes valores globais de justiça são a via mais eficaz para alcançar a segurança e a paz", afirmou Irene Khan. Para acesso a uma versão on-line do Relatório de 2004, por favor seleccione a língua pretendida:
Inglês : http://www.amnesty.org/report2004
Francês : http://web.amnesty.org/report04/index-fra
Árabe : http://web.amnesty.org/report04/index-ara
Espanhol : http://web.amnesty.org/report04/index-esl
AMNISTIA INTERNACIONAL - SECÇÃO PORTUGUESA / SECRETARIADO DE IMPRENSA / 26 de Maio de 2004

TPI: General croata inculpado

Na TSF: "O general Mirko Norac, que já foi condenado na Corácia por crimes contra civis sérvios durante a guerra servo-croata (1991-1995), foi inculpado pelo Tribunal Penal Internacional, segundo a porta-voz do procurado do TPI. Florence Hartmann, porta-voz do procurador do TPI, disse à TV croata que o general Mirko Norac foi inculpado por esta instância, por crimes contra civis sérvios, cometidos durante uma operação lançada em 1993." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

«Acções imediatas» para Darfur

No Diário de Notícias: "Novos ataques a uma aldeia na região de Darfur, norte do Sudão, provocaram a morte a 45 pessoas. Um oficial do Movimento para a Libertação do Sudão, o principal grupo rebelde do Darfur, informou que as milícias pró-governamentais, denominadas por «Janjaweed», atacaram uma aldeia a sul da cidade de Nyala, onde dispararam sobre os civis e incendiaram habitações. O ataque foi considerado a mais grave violação ao cessar-fogo acordado a 11 de Abril. Os habitantes da região acusam o Governo de apoiar as acções de «limpeza étnica» das milícias. Grupos humanitários, face à escalada da violência, têm pressionado as Nações Unidas para agirem, avisando que a situação no Darfur «vai piorar». O Grupo para a Crise Internacional (ICG), sedeado em Bruxelas, apelou a uma acção «imediata» para a região, por temer a morte de centenas de pessoas por ataques das milícias, por doença ou fome. Num relatório tornado público, o ICG compara a actual situação no Darfur com o que se viveu, em 1994, no Ruanda, estimando que, nos próximos nove meses, cerca de 350 mil pessoas podem perecer." [notícia completa]

Presos preventivos do EPL ameaçam entrar em greve de fome

No Diário Digital: "Os presos preventivos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) ameaçam entrar em greve de fome a 15 de Junho, por tempo indeterminado, caso o Governo não dê sinais de mudança em relação ao sistema de prisão preventiva. Numa carta aberta, publicada esta terça-feira pelo Correio da Manhã, os reclusos dizem-se revoltados «com a Justiça por apenas os indivíduos com milhares de contos conseguirem sair de prisão preventiva», em alusão à saída de Paulo Pedroso, Carlos Cruz, Jorge Ritto, Manuel Abrantes, Hugo Marçal e Ferreira Diniz, todos arguidos no processo da Casa Pia. Os presos referem que os juízes e delegados do Ministério Público continuam a privilegiar os indivíduos de «colarinho branco», onde os recursos e andamento do processo são resolvidos com datas certas e precisas." [notícia completa]

EUA suspendem encarregada da prisão de Abu Ghraib

Na TSF: "O Exército dos EUA suspendeu das suas funções a máxima responsável dos 16 centros de detenção norte-americanos no Iraque, incluindo da prisão de Abu Ghraib. A general Janis L. Karpinski, que se encontra actualmente nos EUA, foi afastada do comando da 800 Brigada da Polícia Militar, por um período ilimitado enquanto se aguardam os resultados das investigações aos maus tratos infligidos a prisioneiros iraquianos. Os responsáveis do Exército asseguram, no entanto, que esta medida não deve ser considerada uma sanção disciplinar." [notícia completa]

Bush quer demolir prisão de Abu Ghraib

No PÚBLICO.PT: "O Presidente norte-americano anunciou ontem num discurso televisivo que as tropas dos Estados Unidos vão permanecer no Iraque "durante o tempo que seja necessário" para garantir a paz e a estabilidade no país. O Presidente expressou mesmo a sua disponibilidade para enviar mais efectivos para o país, caso seja necessário, e afirmou que a prisão de Abu Ghraib será demolida, "como símbolo de um novo começo para o Iraque". O Presidente aludiu ao escândalo das torturas prometendo "demolir a prisão de Abu Ghraib" e garantindo a construção de uma prisão moderna de máxima segurança, para a qual se irão transferir os reclusos. Abu Ghraib, afirmou o Presidente, "converteu-se num símbolo da conduta vergonhosa por parte de uns poucos soldados norte-americanos que depreciaram o nosso país e os nossos valores". [notícia completa] [notícia na TSF]

Ex-detido em Abu Ghraib Pede Indemnização por Abusos

No PÚBLICO: "Um iraquiano com nacionalidade sueca está nos Estados Unidos para processar o Exército americano pelos abusos que diz ter sofrido em Abu Ghraib, onde esteve detido entre Outubro e Dezembro. Numa entrevista ao "New York Times", Saleh, de 42 anos, acusa ainda os soldados americanos de terem morto cinco presos durante um motim no fim de Novembro. Saleh, xiita que fugiu do Iraque depois da guerra de 1991, estabelecendo-se na Suécia, já conhecia Abu Ghraib. Passou lá cinco anos de torturas durante o regime de Saddam, que acusa ainda de lhe ter demolido a casa. "Saddam tirou-nos o nosso dinheiro, os nossos lucros e as nossas vidas, agora o Exército americano está a fazer a mesma coisa", diz." [notícia completa]

350.000 Sudaneses Ameaçados de Morte no Darfur

No PÚBLICO: "Pelo menos 45 sudaneses foram mortos no final da semana passada por milícias pró-governamentais "janjaweed" na região de Darfur, ao ser atacada uma aldeia, a sul da localidade de Nyala, anunciou ontem à AFP um quadro do Movimento de Libertação do Sudão. Testemunhas do acontecimento disseram que as milícias dispararam sobre os camponeses e incendiaram as suas casas, prosseguindo assim um calvário que nos últimos 15 meses já matou 30.000 pessoas. Entretanto, a organização não-governamental International Crisis Group, com sede em Bruxelas, avisou que, se não houver uma rápida intervenção externa, mais 350.000 pessoas poderão morrer no Darfur nos próximos nove meses, naquela que as Nações Unidas consideram a mais grave situação humanitária dos nossos dias." [notícia completa]

Refugiados cabindas no Congo entregues à sua sorte

No Jornal Digital: "Cabinda - «Pequenos casebres de terra e cimento» é o projecto do último programa iniciado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Campo de Kondi Mbaka, que alberga uma população cabinda fugida à guerra vivida no enclave. Construídas pelos próprios refugiados, cada casebre ocupa um espaço coberto de cerca de trinta metros quadrados. São fabricadas com pequenos tijolos de terra batida fornecidos por uma associação alemã que distribui cimento e placas metálicas que improvisarão o telhado. Cada casebre tem três divisões independentemente do número de pessoas que compõem a família que aí reside. Dez anos após que as «tendas» e «abrigos de fortuna» disponibilizados pelo Alto Comissariado, a situação dos refugiados deu sinais de melhoras. «Mas estas condições ?sub-humanas? são absolutamente chocantes, comparativamente com os milhões de dólares que as companhias petrolíferas despejam, com direitos de exploração, nas contas angolanas, nem com os milhões de dólares que Angola paga aos organismos internacionais e às organizações não governamentais (ONG) para se calarem sobre a Guerra em Cabinda», acusa Virginie Mouanda, escritora cabinda que recentemente visitou o Campo de Kondi Mbaka." [notícia completa]

BAGDAD: Cientista iraquiano morto na prisão

Na TSF: "Um cientista iraquiano, especialista em química e supostamente próximo de Saddam Hussein, morreu em Fevereiro durante a detenção numa base americana em Bagdad, em circunstâncias pouco claras. Mohammed al-Izmerly, cujo nome se encontrava no início da guerra numa lista de 200 próximos do regime do antigo ditador iraquiano, morreu devido a uma «congestão cerebral», segundo o relatório oficial dos médicos militares americanos, revela o «Guardian» esta manhã. Faik Amin Baker, director do serviço de autópsias do Hospital de Bagdad, citado pelo «Guardian», disse que o cientista terá sido morto com «um golpe súbito na base do crânio». O médico iraquiano disse não rejeitar as conclusões das autoridades da coligação, mas estas não explicam como foram causados os ferimentos." [notícia completa]

DONALD RUMSFELD: Militares proibidos de usarem telemóveis com câmara fotográfica

Na TSF: "As tropas dos Estados Unidos, no Iraque, foram proibidas de usar telemóveis equipados com câmaras fotográficas pelo secretário de Estado da Defesa, Donald Rumsfeld, avançou, domingo, o semanário económico britânico «The Business». O departamento de Defesa pensa que algumas das fotos dos soldados norte-americanos a torturar prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib foram feitas através de telemóveis com câmara fotográfica, segundo uma fonte anónima do Pentágono." [notícia completa]

IRAQUE: Vídeo de casamento confirma bombardeamento dos EUA

Na TSF: "Foi encontrada uma gravação de vídeo, onde se podem ver imagens antes e depois do bombardeamento norte-americano, ocorrido durante um casamento. Na celebração participavam 40 pessoas e apenas duas sobreviveram. Este registo em vídeo surge numa altura em que a coligação nega ter morto a quase totalidade dos convidados dos festejos, que se realizaram perto da fronteira com a Síria, na passada quarta-feira. Alegadamente, o bombardeamento norte-americano visava atingir combatentes estrangeiros. O exército dos Estados Unidos anunciou entretanto que o ataque à aldeia de Mogr el-Deeb, perto da fronteira, está a ser investigado." [notícia completa]

Vinte mil desfilam em Vigo pelos Direitos das Mulheres

No PÚBLICO: "Entre 18 mil a vinte mil manifestantes desfilaram ontem pelas ruas de Vigo, no norte de Espanha, pela igualdade entre sexos e contra a violência doméstica. À cabeça da manifestação, um pano com a inscrição "Por uma Europa de Todas. Diferentes sim, desiguais não" abria o desfile, que reuniu várias associações internacionais. Delegações da Palestina, Holanda ou Bélgica, sindicatos e diferentes organizações feministas marcaram presença na versão europeia da Marcha Mundial das Mulheres que, no total, contou com representantes de 15 países. A porta-voz local da marcha classificou a manifestação como "muito positiva" e reforçou a ideia de que a maioria das mulheres querem "um mundo diferente, sem pobreza e sem violência", cita a edição "on line" do jornal "El Mundo". [notícia completa]

Ministro israelita compara palestiniana de Rafah com a sua avó no Holocausto

No PÚBLICO: "O ministro da Justiça israelita, Yosef "Tommy" Lapid (do partido de centro-esquerda Shinui) afirmou ontem que uma fotografia de uma palestiniana em Rafah, na Faixa de Gaza, a procurar os medicamentos no que restava da sua casa, lhe fez lembrar a sua avó que foi desalojada durante o Holocausto. Na reunião semanal do Executivo, Lapid, que tinha já manifestado a sua desaprovação pela "Operação Arco-Íris" na Faixa de Gaza e condenado os planos de demolição de casas, afirmou que a destruição de domicílios tem de parar "porque é desumana, não judaica e vai-nos causar um grande dano em termos internacionais". [notícia completa]

General americano nega ter assistido a abusos

No PÚBLICO: "O comando militar norte-americano negou ontem que o principal general dos EUA no Iraque, Ricardo Sanchez, tivesse estado presente durante interrogatórios na prisão de Abu Ghraib, em Bagdad, e tivesse presenciado alguns dos abusos cometidos contra presos iraquianos. Os responsáveis militares desmentem assim uma notícia publicada pelo "Washington Post", segundo a qual um advogado militar terá afirmado numa audiência a 2 de Abril que o capitão Donald Reese lhe disssera que tanto Sanchez como outros chefes militares sabiam que eram cometidos abusos na prisão." [notícia completa]

Menina Palestiniana Morta na Faixa de Gaza

No PÚBLICO: "Uma menina palestiniana de quatro anos foi morta no campo de refugiados de Rafah, ontem, em Gaza, por tiros israelitas. A menina tinha ficado em casa durante o recolher obrigatório imposto pelo exército hebraico no bairro al-Brazil, mas como já era possível sair, tinha pedido ao pai para ir comprar doces. Com meio shekel na mão, preparava-se para se juntar a um grupo de miúdos quando foi atingida por tiros no pescoço e na cabeça. Testemunhas afirmam que os disparos vieram de atiradores israelitas. O Exército diz que não tem conhecimento de disparos naquela zona." [notícia completa]

Abusos Eram Castigos e Divertimento para Os Soldados

No PÚBLICO: "Os testemunhos de alguns dos soldados americanos envolvidos nos abusos contra presos iraquianos na prisão de Abu Ghraib, em Bagdad, revelam que em muitos casos os detidos eram maltratados e humilhados não no âmbito de interrogatórios, mas para serem castigados por actos proibidos dentro da prisão, ou apenas para divertimento dos militares. Estes testemunhos fazem parte de um conjunto de documentos, até aqui secretos, que o "Washington Post" divulgou ontem. O jornal, que na véspera tinha já divulgado mais fotos e vídeos com imagens chocantes de abusos cometidos contra os prisioneiros, cita os depoimentos de quatro dos guardas de Abu Ghraib, membros da polícia militar, que fazem parte do grupo de sete militares até agora formalmente acusados neste escândalo: as soldados Sabrina Harman e Lynndie England e os soldados Jeremy Sivits e Javal Davis. Todos eles descrevem cenas de humilhação sexual e maus tratos aos presos como fazendo parte de castigos por mau comportamento na prisão, ou apenas servindo de diversão para os soldados. "Algumas das coisas faziam-me rir", confessou Sivits, referindo-se nomeadamente a uma pirâmide de corpos nus." [notícia completa]

Mais Fotos e Mais Detalhes Sobre Abusos de Abu Ghraib

No PÚBLICO: "Um novo conjunto de fotografias, vídeos e testemunhos de prisioneiros de Abu Ghraib revelam que as torturas infligidas pelos soldados americanos são ainda mais graves do que mostravam as imagens publicadas até aqui. As novas provas foram ontem divulgadas pelo diário "Washington Post", que refere graves abusos físicos e psicológicos contra os presos iraquianos. As acusações são baseadas em testemunhos recolhidos por 13 detidos pouco depois de terem sido comunicados aos investigadores militares, em meados de Janeiro, os incidentes que estavam a ter lugar em Abu Ghraib. Os prisioneiros afirmaram ter sido selvaticamente espancados e repetidamente humilhados sexualmente pelos soldados que trabalhavam no turno da noite, durante o mês do Ramadão. Os documentos permitem traçar, de forma mais completa, a situação vivida na cadeia, que antes foi o centro de torturas de Saddam Hussein. Alguns dos detidos, ainda segundo o jornal americano, afirmaram ter sido torturados ou castigados por se envolverem em lutas, ou por terem sido apanhados com algum produto proibido. Alguns disseram que foram obrigados a denunciar o islão, ou forçados a comer porco e beber álcool. Muitos deram detalhes pormenorizados de como foram sexualmente humilhados e agredidos, ameaçados de violação, e obrigados a masturbarem-se em frente a mulheres soldado, adianta o "Washington Post". [notícia completa]

Tráfico de seres humanos é «crime do século»

No PÚBLICO: "A inspectora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Isabel Burke considerou ontem que o tráfico de seres humanos é "o crime do século" e o que gera mais lucros em todo o mundo. "O tráfico de seres humanos é um dos crimes mais preocupantes e é uma forma de escravatura moderna que nem sempre é visível", disse Isabel Burke, da Direcção Central de Investigação, Pesquisa e Análise de Informação do SEF, no 2º Congresso internacional da área de psicologia criminal e do comportamento desviante, organizado pela Universidade Lusófona." [notícia completa]

ONU pede relatório aos EUA sobre casos de abusos no Iraque

No Diário Digital: "As Nações Unidas, através do seu comité destinado a vigiar o cumprimento da Convenção contra a Tortura, enviaram esta sexta-feira uma carta aos EUA a pedir um relatório sobre os casos de abusos de prisioneiros no Iraque, revelou o presidente da entidade, Fernando Mariño Menéndez. O comité decidiu intervir com base num precedente que remonta ao ano de 1996, quando a ONU pediu esclarecimentos ao governo israelita «em relação a uma sentença do Supremo Tribunal de Israel, na qual decidiu sobre o que se classifica de pressões físicas moderadas nas prisões desse país com presos palestinianos», segundo o responsável." [notícia completa]

MSF exige livre acesso das ONG aos habitantes de Rafah

No Diário Digital: "A organização humanitária Médicos sem Fronteiras (MSF) exigiu esta sexta-feira o «livre acesso» de todas as organizações de emergência aos habitantes de Rafah, sul da Faixa de Gaza, onde o Exército israelita leva a cabo desde terça-feira uma operação militar de grande envergadura. Num comunicado publicado em Paris, a organização humanitária pede também que «cessem os disparos contra civis e as destruições massivas de casas». Segundo o MSF, as suas equipas «têm enormes problemas para chegar aos centros de urgências». [notícia completa]

WASHINGTON POST: Primeiro vídeo de maus-tratos a prisioneiros

Na TSF: "O jornal Washington Post difundiu, esta sexta-feira, no site da Internet, o primeiro vídeo que mostra prisioneiros iraquianos, despidos, a serem maltratados por um soldado norte-americano na prisão de Abou Ghraib, perto de Bagdad. Este vídeo junta-se a uma série de dez novas fotografias e testemunhos de detidos publicados, esta sexta-feira, pelo Washington Post. Com cerca de 50 segundos, o vídeo mostra pequenos grupos de prisioneiros, todos homens, e alguns soldados norte-americanos numa zona de sombra. O jornal adianta que os soldados «estão aparentemente a planear fazer uma pirâmide humana», num cenário semelhante às fotografias que têm sido divulgadas. Um soldado obriga um prisioneiro a tirar as roupas. De seguida prende o braço de um detido, estendido no chão, para o coagir a ficar entre dois corpos. Um outro soldado, de braços cruzados, apenas olha." [notícia completa]

Divulgadas novas imagens e relatos de maus tratos em Abu Ghraib

No PÚBLICO.PT: "O jornal "The Washington Post" publica hoje novas fotografias e testemunhos de iraquianos que foram alvo de abusos na prisão de Abu Ghraib, em Bagdad, detalhando um novo rol de maus tratos infligidos por soldados norte-americanos. As novas imagens e relatos coincidem com a libertação de 472 iraquianos detidos naquele estabelecimento. Os prisioneiros, que abandonaram o local em seis autocarros, eram esperados por centenas de familiares nos arredores de Abu Ghraib. Na sua edição online, o diário norte-americano divulga também o primeiro vídeo a ser tornado público com imagens dos maus tratos, no qual prisioneiros iraquianos, nus, são espancados por um soldado norte-americano." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Pentágono investiga presumíveis sevícias de força de elite norte-americana no Iraque

Na RTP: "O departamento de Defesa norte-americano está a investigar informações que apontam para violações dos direitos da convenção de Genebra sobre os prisioneiros de guerra por uma força de elite num local ultra-secreto situado perto do aeroporto de Bagdad. De acordo com a NBC, dois altos responsáveis da administração norte-americana indicaram que esta unidade, a Força Delta, está a ser investigada pelo Pentágono depois de informações segundo as quais os seus prisioneiros estão a ser maltratados durante os interrogatórios. "Segundo duas fontes governamentais, este foi o local onde tiveram lugar as piores violações das convenções de Genebra entre todas as prisões do Iraque", indicou a NBC." [notícia completa]

Denúncias de tortura a presos iraquianos continuam

Na RTP: "Presos iraquianos declararam terem sido montados como animais, obrigados a comer alimentos tirados de latrinas, ameaçados de violação e acariciados por mulheres soldados, segundo novos documentos citados pelo Washington Post. Os novos vídeos e fotografias referidos na página do Washington Post na Internet mostram presos a serem espancados, obrigados a masturbar-se e a serem vítimas de sevícias sexuais por parte de guardas prisionais, sob a ameaça de uma arma." [notícia completa]

Lançamento do Relatório Anual da Amnistia Internacional

O Relatório Anual de 2004 da Amnistia Internacional será divulgado no próximo dia 26 de Maio, numa conferência de imprensa que terá lugar às 09h00 (GMT). Irene Khan, a Secretária Geral da AI, irá apresentar o Relatório, que documenta a situação dos direitos humanos ao longo do ano de 2003 em 155 países.

«Terrorismo não se vence com violações aos direitos humanos»

No Diário de Notícias: "Entrevista com Pancho Kinney, Subdirector de Ass. Intern. do Ministério de Segurança Interna dos EUA. Um dos autores, em 2002, da Estratégia de Segurança Nacional, para responder às ameaças que se colocam à segurança dos EUA, Kinney participou num seminário sobre terrorismo em Lisboa" [notícia completa]

FBI não participou em abusos a prisioneiros, diz director

No Diário Digital: "Os agentes do FBI destacados no Iraque e noutros países não participaram em abusos a prisioneiros ou testemunhas nem em interogatórios com o uso da força, garantiu esta quinta-feira o director da instituição, Robert Mueller. As directivas do FBI proíbem a participação dos agentes em interrogatórios que envolvam o uso de força, ameaças ou coacção, referiu Mueller em declarações ao comité de Justiça do Senado norte-americano. Os agentes do FBI têm ainda instruções para relatarem quaisquer abusos que tenham testemunhados às chefias, acrescentou." [notícia completa]

GENERAL MILLER: Sevícias acabaram nas prisões da coligação

Na TSF: "O responsável das prisões da coligação no Iraque, Geoffrey Miller, garantiu hoje que já não existem sevícias nas prisões a cargo das forças coligadas. O general admitiu ainda «três ou quatro factos» no passado em Guantanamo. «Posso afirmar, com uma certeza total, que actualmente já não se registam sevícias nos centros de detenção das forças multinacionais no Iraque», disse o general Geoffrey Miller à televisão norte-americana ABC. O responsável das prisões da coligação no Iraque, apesar de estar seguro do fim dos maus tratos, está convencido que as forças da coligação «vão continuar a obter informações válidas e úteis» para «ajudarem (os Estados Unidos) a vencer esta guerra» e «salvar vidas norte-americanas». Nesta entrevista à ABC, o general condenou ainda a divulgação pelas televisões norte-americanas de duas novas fotografias, que mostravam soldados norte-americanos a sorrir perto de um cadáver na prisão de Abu Ghraib." [notícia completa]

Amnistia exige investigação sobre mortes de presos hondurenhos

Na ADITAL: "À 1h30 da madrugada do dia 17 de maio, um incêndio em uma cela do Centro Penal de San Pedro Sula causou a morte de 102 reclusos. A Amnistia Internacional se pronunciou e exige que esse acontecimento seja investigado de forma independente e exaustiva, estabelecendo responsabilidades pela acção e omissão sobre os factos ocorridos. Segundo um relatório, os jovens permaneceram fechados durante o incêndio e não puderam sair da cela para salvar suas vidas; outros 27 sofreram queimaduras de primeiro a terceiro graus. Todos eles eram membros da gangue Salvatrucha. Há informações de que no momento do incidente havia 182 pessoas reclusas numa cela com capacidade para 50. A prisão supostamente construída para 800 presos, albergava uma população real de até 2.200." [notícia completa]

IRAQUE: Uso excessivo da força preocupa Cruz Vermelha

Na TSF: "O Comité Internacional da Cruz Vermelha exprimiu, esta quinta-feira, a sua preocupação com o «uso excessivo da força» pelo exército norte-americano, após os soldados terem morto 40 iraquianos, que se encontravam num casamento. «Estamos inquietos com o uso excessivo da força, que é uma violação do direito internacional humanitário», disse Nada Doumani, porta-voz do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV). «Mesmo que tenham sido registados tiros, existe a regra da proporcionalidade da resposta e a necessidade absoluta de preservar a vida de civis», acrescentou Doumani." [notícia completa]

CNN mostra mais fotografias de maus tratos na prisão de Abu Ghraib

No PÚBLICO.PT: "O canal de televisão norte-americano CNN divulgou duas fotografias, até agora desconhecidas, captadas na prisão de Abu Ghraib que mostram militares americanos com largos sorrisos ao lado de um corpo não identificado. As duas imagens são muito semelhantes, mudando apenas o protagonista que ri para a objectiva ao lado de um corpo semi-embrulhado num saco preto. Os soldados em causa são o cabo Charles Garner e a soldado Sabrina Harman. Estes dois militares americanos estão entre o grupo já acusado de maus tratos na mesma prisão." [notícia completa] [notícia na TSF]

Israel decepcionado com posição dos EUA quanto à resolução

No Diário Digital: "Israel mostrou-se esta quinta-feira decepcionado com a posição dos EUA no Conselho de Segurança da ONU. Na quarta-feira, os norte-americanos abstiveram-se de votar uma resolução que condena o «massacre» dos últimos dias na Faixa de Gaza. Segundo um alto responsável israelita, a posição norte-americana é decepcionante, mas reconheceu que o voto já era esperado. A resolução, aprovada por 14 votos a favor com a abstenção dos EUA, condena Israel pelas últimas operações empreendidas na Faixa de Gaza, nomeadamente o assassínio de civis e a destruição de casas. Relembra ainda ao governo israelita a sua obrigação de cumprir o que está estabelecido na Convenção de Genebra no que toca à protecção dos civis." [notícia completa]

Tribunal de Estrasburgo condena proibição de livro sobre a doença de Mitterrand

No PÚBLICO: "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou ontem em Estrasburgo a França por ter proibido há oito anos a publicação do livro "O grande segredo", relativo à doença do antigo Presidente francês, François Mitterrand, que faleceu vítima de um cancro em Janeiro desse mesmo ano. Chegou ao fim um dos mais mediáticos casos de justiça europeus dos últimos anos. A obra em causa foi escrita pelo médico pessoal do antigo mandatário socialista, Claude Gluber, segundo o qual o seu paciente, que sofria de cancro da próstata, ocultou a doença aos eleitores desde 1981, pouco depois da sua chegada ao poder, afirmação que caiu mal aos familiares do defundo, que se queixaram à justiça." [notícia completa]

Relatório da Cruz Vermelha foi visto em Novembro por Sanchez

No PÚBLICO: "As autoridades militares americanas tinham sido postas ao corrente dos abusos cometidos em Abu Ghraib pelo menos em Novembro, quando receberam um relatório do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV).Enquanto adiavam a abertura de um inquérito, que só começou em Janeiro, tentavam impedir o acesso da organização às zonas "sensíveis" da prisão, garante um oficial citado ontem pelo "New York Times" e pelo "Wall Street Journal". Já se sabia que a CICV avisa regularmente americanos e britânicos sobre maus-tratos infligidos aos prisioneiros em vários campos de detenção desde Março de 2003. Mas, segundo o militar citado, o relatório de Novembro - o primeiro documento escrito conhecido com provas de abusos - onde se descreve como alguns prisioneiros de Abu Ghraib eram mantidos nus em celas sem luz durante dias ou fotografados enquanto eram forçados a desfilar com roupa interior feminina na cabeça foi lido especificamente pelo general Ricardo Sanchez, o mais alto graduado no Iraque, e por dois dos seus principais conselheiros jurídicos. Depois deste relatório, feito com base em visitas surpresas, os inspectores foram avisados de que passariam a ter de marcar cada visita a determinados sectores da prisão." [notícia completa]

EUA barraram Cruz Vermelha em prisão no Iraque, diz «NYT»

Na BBC Brasil: "A mídia americana continua com novas revelações sobre as prisões no Iraque. O The New York Times afirma que oficiais americanos reagiram a denúncias de maus-tratos a prisioneiros tentando bloquear o acesso da Cruz Vermelha Internacional à prisão de Abu Ghraib. A entidade havia denunciado os maus-tratos em um relatório entregue às autoridaes americanas no final do ano passado." [notícia completa]

IRAQUE: Fotógrafo dinamarquês assistiu a maus tratos a prisioneiros

Na TSF: "Um fotógrafo dinamarquês assistiu a actos de violência e violações da Convenção de Genebra na prisão de Abu Ghraib. Este jornalista tinha sido preso pelo regime de Saddam Hussein e levado para aquela prisão com outros quatro cidadãos ocidentais. O jornalista dinamarquês acabou por estar detido oito dias e revela agora que a tortura era uma prática comum na cadeia, com espancamentos diários aos detidos, durante os interrogatórios, sendo possível ouvir gritos e sons das pancadas por toda a cadeia. A 8 de Dezembro de 2003, o jornalista pediu autorização aos responsáveis pela cadeia de Abu Ghraib para visitar as instalações do estabelecimento. O pedido foi aceite, mas foram impostas duas limitações, que proibiam o fotógrafo de fazer imagens e de contactar com os detidos, já que o argumento utilizado referia que a Brigada Militar norte-americana respeitava escrupulosamente a Convenção de Genebra. O jornalista mostrou-se «perplexo» com o argumento, já que uma das fotografias de maus tratos a prisioneiros iraquianos mais divulgadas foi tirada apenas quatro dias após a sua visita, na mesma cadeia. No entanto, o fotógrafo dinamarquês revela ainda outras situações de maus tratos a cidadãos iraquianos, a que assistiu quando acompanhou uma companhia de infantaria dos EUA no chamado triângulo sunita, em que o comandante usaria a assistência médica como meio de pressão contra os presos." [notícia completa]

ONU adopta resolução que denuncia Israel com abstenção dos EUA

No PÚBLICO.PT: "O Conselho de Segurança da ONU adoptou hoje, com a abstenção dos Estados Unidos, uma resolução onde denuncia Israel pela morte de palestinianos e pela demolição de casas em Gaza pelo exército israelita. A abstenção dos Estados Unidos surge depois das declarações críticas da administração do Presidente George W. Bush às operações realizadas nos últimos dias em Rafah pelo exército israelita, que provocaram ontem a morte de dez palestinianos. A resolução da ONU condena a morte destes civis e apela a Israel que páre com as demolições das habitações." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil] [notícia no Diário Digital e na TSF]

FAIXA DE GAZA: Mortes inquietam comunidade internacional

Na TSF: "O alto representante da União Europeia para a política externa e o enviado de Kofi Annan condenaram hoje as acções militares israelitas na Faixa de Gaza. Bush também está preocupado. Arafat volta a pedir ajuda urgente da comunidade internacional. O alto representante da União Europeia para a polícia externa, Javier Solana, argumentou que não é desta forma que se combate o terrorismo em alusão à situação que se vive na Faixa de Gaza. Na região foram mortos esta quarta-feira 22 palestinos, entre os quais muitos adolescentes e crianças. Também o enviado especial de Kofi Annan condenou os recentes ataques, considerando que são «crimes de guerra» que violam os direitos humanos. O presidente norte-americano, George W. Bush, também está preocupado com a situação na Faixa de Gaza, pede que os civis sejam poupados e apela à «contenção» de ambas as partes." [notícia completa]

RAFAH: Dois mísseis lançados contra campo de refugiados

Na TSF: "Um helicóptero israelita disparou dois mísseis, esta quarta-feira, contra o campo de refugiados de Rafah e fugiu. O ataque aconteceu horas depois de dez palestinos terem sido mortos no mesmo local por tanques israelitas. Dois mísseis foram disparados hoje a partir de um helicóptero israelita contra o campo de refugiados de Rafah, na Faixa de Gaza, avançam testemunhas no local. Para já não há notícias de mortos ou feridos resultantes deste ataque. Depois dos apelos da comunidade internacional, Telavive já fez saber que a operação «Arco-Íris» na Faixa de Gaza, que alegadamente visa eliminar o tráfico de armas para e do Egipto, se vai manter, depois de, nesta quarta-feira, mais de uma dezena de pessoas terem morrido e cerca de 60 terem ficado feridas, na cidade de Rafah. As Nações Unidas já aprovaram, na noite desta quarta-feira, uma resolução que ordena a Israel que pare com a destruição de casas palestinas. A resolução foi aprovada apenas com uma abstenção, dos Estados Unidos, o que revela uma nova atitude de Washington, que habitualmente veta as resoluções contra Israel. A responsável da Aministia Internacional em Rafah, Donatela Roverno, disse à TSF que passou o dia na cidade e que conversou com muitos palestinos, concluindo que Israel está a usar o medo para levar a cabo a destruição da cidade. «Uma grande parte do campo de refugiados estava supostamente abandonada e as pessoas foram forçadas a sair de casa. Estamos preocupados porque o exército israelita tenciona continuar com esta operação e vai destruir muitas mais casas dizendo que estão vazias», disse. Donatela Roverno diz ter assistido também à manifestação em Rafah e ao ataque israelita. «Obviamente, a manifestação era muito grande e não é possível afirmar se havia alguém armado ou não. Mas assistimos a tudo e não vimos ninguém armado, nem qualquer disparo», sublinhou." [notícia completa]

IRAQUE: Ataque faz 40 mortos em festa de casamento

[Actualização]Na TSF: "O ataque de um helicóptero norte-americano contra o local onde decorria a festa de um casamento causou mais de 40 mortos, segundo a agência Associated Press. O exército dos EUA confirma o ataque, mas diz não haver indicações de que se tratasse de um casamento. A informação foi também adiantada pela televisão al-Arabya, mas esta referia apenas 20 mortos. O exército norte-americano já confirmou o ataque em que morreram 40 pessoas, mas nega os relatórios que referem que as vítimas seriam membros de uma festa de casamento. O general Mark Kimmitt, director das forces dos EUA no Iraque, adiantou que o ataque seguiu os procedimentos militares. «Às 03:00 (00:00 em Lisboa) foi executada uma operação a cerca de 85 quilómetros de al-Qaim, contra elementos suspeitos de serem rebeldesd estrangeiros. Fomos alvo de fogo e respondemos.», disse o responsável militar. Kimmitt voltou a sublinhar não haver indicações de as vítimas fossem membros de uma festa de um casamento iraquiano e adianta que foram encontrados no local passaportes sírios, uma grande quantidade de dinheiro e aparelhos de comunicação por satélite. No entanto, o coronel iraquiano Ziyad al-Jbouri, da polícia de Ramadi, afirmou que entre 42 e 45 pessoas terão morrido no ataque, que ocorreu de madrugada, numa zona desértica do país, perto da fronteira com a Síria e a Jordânia. Ziyad al-Jbouri afirma ainda que entre os mortos estarão 15 crianças e dez mulheres." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no Diário de Notícias e no PÚBLICO.PT]

Arafat denuncia «crimes atrozes» cometidos em Rafah

No PÚBLICO.PT: "Yasser Arafat denunciou os "crimes atrozes" que diz estarem a ser cometidos pelo Exército israelita na Faixa de Gaza e pediu o envio de forças internacionais para a região. A morte de dez civis, durante uma manifestação em Rafah, foi já condenada pela União Europeia e Nações Unidas e levou o Presidente norte-americano a pedir "contenção" às duas partes. "Apelo ao quarteto, aos países árabes, à Organização da Conferência Islâmica e ao Conselho de Segurança da ONU a tomarem as decisões necessárias para enfrentar estes crimes atrozes", declarou o líder da Autoridade Palestiniana no início de uma reunião de emergência da liderança palestiniana. Para evitar a repetição de incidentes como o desta tarde, Arafat voltou a pedir o envio de forças internacionais para os território palestinianos "para proteger o povo palestiniano" - uma exigência antiga sempre rejeitada por Israel." [notícia completa]

Abu Ghraib: chefes militares negam terem aprovado métodos de interrogatório coercivos

No PÚBLICO.PT: "Os três mais altos responsáveis militares norte-americanos no Iraque negaram terem aprovado técnicas de interrogatório coercivas, mas admitiram a existência de erros que permitiram casos de maus tratos como os denunciados na prisão de Abu Ghraib. A Comissão das Forças Armadas do Senado ? responsável pela investigação aos maus tratos infligidos a prisioneiros iraquianos ? ouviu hoje os generais John Abizaid, chefe do Comando Central norte-americano; Ricardo Sanchez, comandante das forças terrestres no Iraque; e Geoffrey Miller, vice-director do sistema prisional militar no país." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Ataque americano mata mais de 20 civis no Iraque

No Diário Digital: "Mais de 20 civis iraquianos foram mortos esta quarta-feira num ataque de um helicóptero norte-americano perto da fronteira entre o Iraque e a Síria, noticia a estação de televisão Al Arabyia. Segundo fontes oficiais iraquianas citadas pela televisão, o helicóptero disparou sobre um grupo de pessoas num casamento. Esta não é a primeira vez que helicópteros da coligação disparam sobre civis em casamentos confundindo disparos para o ar de celebração com fogo inimigo." [notícia]

MÉDIO ORIENTE: Vinte e dois palestinos mortos e 40 feridos em Rafah

Na TSF: "Pelo menos 22 palestinos foram mortos e mais de 40 ficaram feridos em Rafah num ataque aéreo israelita contra uma manifestação, informaram fontes médicas palestinas. Segundo as fontes, eram «jovens e crianças» a maioria das vítimas que integravam a manifestação de cerca de 3 mil pessoas contra a operação do exército israelita na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Dos feridos, quatro estão em estado «extremamente grave». O ataque israelita foi lançado por um helicóptero, que disparou pelo menos quatro mísseis contra os manifestantes. Fontes da segurança palestina indicaram que também tanques israelitas abriram fogo contra os manifestantes. O exército israelita ainda não fez qualquer comentário sobre o sucedido." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias e no PÚBLICO.PT]

IRAQUE: Soldado dos EUA preso por abusos aos prisioneiros

Na TSF: "O soldado norte-americano, Jeremy Sivits, foi esta quarta-feira condenado a um ano de prisão e demonstrou-se arrependido pelos maus tratos que causou aos prisioneiros iraquianos. Para além de ter sido condenado a um ano de prisão, o soldado Sivits vai sofrer redução na graduação e despedimento por má conduta, a pena máxima prevista para os crimes de que foi considerado culpado. «Gostava de pedir desculpa ao povo iraquiano e àqueles detidos», afirmou o condenado, entre lágrimas. «Eu devia ter protegido aqueles detidos e não fotografá-los», acrescentou. «Aprendi uma grande lição, senhor juiz», disse Sivits, julgado esta quarta-feira por um tribunal militar em Bagdad." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

CUBA: Três anos de prisão para três dissidentes

Na TSF: "Três dissidentes cubanos, detidos em Dezembro de 2002, foram condenados terça-feira a penas de três anos de prisão, cada, por um tribunal de Havana, no terceiro julgamento de opositores em 21 dias, revelou fonte dissidente. Orlando Zapata, Raul Arencibia e Virgílio Marante foram reconhecidos culpados de «desordem pública, ultraje e resistência à autoridade» e, segundo os pedidos do procurador, condenados a três anos de prisão cada um, anunciou Elizardo Sanchez Santa Cruz, presidente da Comissão cubana para os direitos humanos e a reconciliação nacional (CCDHRN), ilegal). O julgamento, que começou às 09:00 (14:00 de Lisboa) decorreu perante o tribunal da municipalidade do 10 de Outubro, arredores de Havana. Os condenados «foram algemados e levados para três prisões de alta segurança» da capital no fim da leitura da sentença, acrescentou o dissidente. Os três dissidentes foram detidos a 6 de Dezembro de 2002 depois de terem participado numa reunião da Fundação Lawton, uma organização de defesa dos direitos humanos criada pelo médico dissidente Oscar Elias Biscet." [notícia completa]

IRAQUE: Descobertas novas fotos de maus tratos

Na TSF: "O Pentágono anunciou a descoberta de um novo CD-ROM que contém fotografias de abusos a prisioneiros iraquianos norte-americanos. «O Departamento de Defesa informou a comissão (de Forças Armadas do Senado dos Estados Unidos) de que novo CD-ROM de fotos foi descoberto», precisou o senador, Jonh Warner. Até ao momento, o Pentágono já falou da existência de três CD-ROM com fotografias e filmes digitais sobre os abusos cometidos na prisão de Abu Ghraib, nos arredores de Bagdad." [notícia] [notícia no Diário Digital e na RTP]

EUA revistam «de alto a baixo» prisões no Afeganistão

No Diário Digital: "Os Estados Unidos vão efectuar uma inspecção «de alto a baixo» aos centros de detenção que possuem no Afeganistão, na sequência de relatos de abusos sobre prisioneiros. O porta-voz do exército coronel Tucker Mansager disse que será nomeado um general que irá visitar as 20 prisões do exército norte-americano no país. Aquele general irá posteriormente apresentar um relatório ao comandante das forças dos EUA no Afeganistão, general David Barno, em meados de Junho, partes do qual serão divulgados publicamente." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

ABU GHRAIB: EUA informados de torturas em Novembro

Na TSF: "As autoridades militares norte-americanas foram informadas das sevícias sobre prisioneiros iraquianos em Abu Ghraib por um relatório da Cruz Vermelha em Novembro, revela a imprensa desta quarta-feira. Segundo o «Wall Street Journal» e o «New York Times», que cita um official de alta patente que esteve em serviço no Iraque, o Comité Internacional da Cruz Vermelha enviou em Novembro um relatório sobre as violações de que tivera conhecimento durante duas visitas efectuadas de surpresa um mês antes a Abu Ghraib, perto de Bagdad. Segundo os jornais, este relatório foi lido pelo general Ricardo Sanchez, o oficial norte-americano de mais patente no Iraque, e por dois dos seus principais conselheiros jurídicos." [notícia completa]

DÍLI: Indonésio condenado por crimes contra a humanidade

Na TSF: "Um cidadão indonésio, comandante da milícia Aitarak, foi, quarta-feira, condenado, em Timor-Leste, a oito anos de prisão por crimes contra a Humanidade cometidos em 1999, anunciou fonte judicial. O cidadão indonésio, Beny Ludji, comandante da milícia Aitarak foi condenado juntamente com o timorense José Gusmão, igualmente membro da milícia pró-indonésia Aitarak, que vai cumprir uma pena de dois anos e meio de prisão. Trata-se da primeira vez que um cidadão indonésio foi condenado por crimes contra a Humanidade em Timor-Leste, desde que este tipo de julgamentos começou a ser realizado, em 2001." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

TORTURAS: Soldado norte-americano dá-se como culpado

Na TSF: "O primeiro soldado norte-americano que foi presente ao tribunal marcial, esta quarta-feira, deu-se como culpado dos quatro crimes de que é acusado. Jeremy Sivits é acusado de torturar e humilhar prisioneiros iraquianos. O advogado de defesa do soldado Jeremy Sivits, Stanley Martin, disse que o réu se declarou culpado de duas acusações de maus tratos infligidos a detidos iraquianos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdad." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no PÚBLICO.PT]