DARFUR: Sudão protesta mas aceita a resolução da ONU

Na TSF: "Depois de vários protestos, o Sudão acabou por aceitar, este sábado, a resolução da ONU que intima o país a pôr fim em 30 dias às atrocidades na sua província do Darfur (sul) sob pena de sanções. «O Sudão não está satisfeito com a resolução do Conselho de Segurança, mas vamos dar o nosso melhor para cumprir as recomendações do documento», disse durante uma conferência na Etiópia Osman Al Said, embaixador do Sudão na União Africana. Horas antes, o porta-voz do governo sudanês, Al-Zahawe Ibrahim Malik, tinha declarado que a «resolução é inapropriada», acrescentando que o docuemnto não está em conformidade com um acordo concluído a 03 de Julho entre o governo de Cartum e a ONU. A resolução «concentra-se mais nos djandjawids (milícias pró-governamentais) que nas operações humanitárias ou nas milícias rebeldes» acrescentou num comunicado, naquela que é a primeira reacção oficial das autoridades de Cartum à resolução." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Empresários de Coimbra "Vendiam" Contratos Fictícios a Imigrantes

No PÚBLICO: "O Departamento Regional de Fiscalização e Investigação de Coimbra do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou anteontem sete empresários suspeitos de auxílio à imigração ilegal. Presumivelmente, estes indivíduos, já constituídos arguidos, integrariam a rede coordenada por uma advogada da Figueira da Foz, pelo marido destas e por uma empregada que, em Junho do ano passado, foram detidos pelo SEF e acusados de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e angariação de mão de obra ilegal. A rede em causa é suspeita de celebrar contratos de trabalho fictícios com imigrantes dispostos a pagar por estes documentos, que lhes permitiriam requerer ou renovar pedidos de Autorização de Permanência em Portugal." [notícia completa]

Sudão rejeita resolução do Conselho de Segurança da ONU

No PÚBLICO.PT: "O Sudão rejeitou hoje e considerou "desapropriada" a resolução do Conselho de Segurança da ONU que dá a Cartum 30 dias para acabar com as atrocidades cometidas na província de Darfur sob pena de sanções. Naquela que foi a primeira reacção oficial sudanesa, um porta-voz do Governo disse que a resolução não está em conformidade com um acordo estabelecido a 3 de Julho entre o Governo de Cartum e a ONU. Além disso, o Sudão considera que o Conselho de Segurança não levou em consideração os esforços feitos pelo Governo, União Africana e Liga Árabe para tentar pôr fim à crise." [notícia completa]

ONU dá 30 dias para Sudão agir contra milícia árabe

Na BBC Brasil: "O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução pedindo que o Sudão tome alguma ação para desarmar a milícia árabe acusada de atrocidades em Darfur, no oeste do país, em 30 dias. Votaram a favor da resolução 13 países, entre eles o Brasil. China e Paquistão se abstiveram. As agências de ajuda humanitária que trabalham na região dizem que a resolução "não é forte o suficiente". Os Estados Unidos fizeram questão de que a resolução fosse aprovada pelo maior número de possível de membros do conselho." [notícia completa]

TPIJ Reduz Pena a General Croata Bósnio

No PÚBLICO: "A câmara de apelo do Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ) reduziu ontem a pena do general croata da Bósnia, Tihomir Blaskic, de 45 anos para nove anos de prisão, após ter decidido ilibá-lo dos principais crimes que o tinham condenado em primeira instância. Este foi o desfecho de um dos mais longos processos da instância judicial "ad hoc" da ONU e surge na sequência de uma revisão radical do julgamento de primeira instância, que tinha condenado Blaskic a uma das mais pesadas penas da história do TPIJ. Militar de carreira, Tihomir Blaskic, hoje com 43 anos, foi comandante das forças croatas (HVO) na Bósnia Central entre 1992 e 1994, que abrangeu o período de confronto militar entre croatas e muçulmanos bósnios. Em 2000, os juízes de primeira instância reconheceram-no culpado de 19 actas de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo o massacre na povoação de Ahmici, Bósnia Central, em 1993, onde cerca de 100 civis muçulmanos foram mortos pelas forças croatas bósnias." [notícia completa]

TPI abre inquérito a crimes de guerra no Uganda

No PÚBLICO: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia anunciou ontem a abertura de uma investigação aos crimes de guerra atribuídos a membros Exército da Resistência do Senhor (LRA) no Uganda, acusados de terem violado, sequestrado ou recrutado 20 mil crianças para os combates nos últimos 18 anos. O Governo ugandês acusa este grupo rebelde de perseguir civis e destruir aldeias, no Norte do país, onde o conflito terá provocado 23 mil mortos, segundo estimativas de agências humanitárias. Esta semana, numa operação levada a cabo com a autorização do regime sudanês, o grupo rebelde cristão sofreu um significativo revés, no Sudão (que faz fronteira com o Uganda) onde mantém importantes bases de retaguarda. Nesse ataque, as forças governamentais ugandesas reivindicaram a morte de 120 rebeldes, mas não conseguiram alcançar o objectivo de capturar Joseph Kony, o auto-proclamado líder espiritual do grupo. Este terá ficado sem o seu equipamento pessoal e meios de comunicação. Segundo informações dadas em Kampala, por um oficial ugandês, quatro das mulheres de Kony, os seus filhos e dezenas dos seus elementos mais próximos terão sido capturados." [notícia completa]

Nações Unidas votam hoje resolução contra o Sudão

No PÚBLICO: "O projecto de resolução relativo à situação em Darfur, no Sudão, que deverá ser hoje aprovado em Nova Iorque, foi suavizado para reunir o consenso dos 15 membros do Conselho de Segurança (CS) da ONU. Na sua quarta revisão em poucos dias, o texto deixou de referir explicitamente a palavra "sanções" contra o regime de Cartum. Estas continuam a estar previstas, mas torna-se assim mais difícil a sua aplicação. Se o Governo sudanês não controlar e desarmar as milícias árabes acusadas de limpeza étnica contra os negros de Darfur, o texto admite a possibilidade de a ONU recorrer ao artigo 41, da Carta das Nações Unidas, que prevê sanções económicas ou diplomáticas, mas exclui "o uso da força". O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, deverá supervisionar periodicamente o cumprimento dessas medidas por parte do Governo do Sudão. Entre os sete países membros do CS que se opuseram abertamente à imposição de sanções - Paquistão, China, Rússia, Argélia, Angola, Filipinas e Brasil - há dois membros permanentes com poder de veto, Rússia e China, que mantêm fortes ligações com o Sudão. Na semana passada, a Rússia forneceu dois aviões MIG-29, concretizando um contrato de 2001, que prevê o fornecimento de mais dez aparelhos até ao final do ano. A China, que também coopera na área da Defesa, é um dos principais produtores de petróleo no Sudão (além da Malásia, Índia, França e Canadá)." [notícia completa]

Timor-Leste: Ex-comandante de milícia condenado a 12 anos de prisão

Na LUSA: "Um cidadão timorense, antigo comandante de uma milícia pró-indonésia, foi condenado a 12 anos de prisão por crimes contra a Humanidade, disse hoje à Lusa fonte judicial em Díli. A decisão da Unidade de Crimes Graves (SCU) contra Florêncio Tacaqui, ex-comandante da milícia SAKUNAR, foi proferida no passado dia 26. A acusação provou que Florêncio Tacaqui era um ex-comandante da milícia SAKUNAR em Passabe, no distrito de Oecussi, e as alegações contra ele incluíram o envolvimento no assassínio de 47 homens a 10 de Setembro de 1999, no enclave de Oecussi, no caso conhecido por "Massacre de Passabe". O colectivo de juizes, presidido pelo juiz Francesco Florit, condenou-o ainda pela participação no homicídio de oito pessoas da vila de Kiobiselo, em Oecussi, a 08 de Setembro de 1999. Além disso, o colectivo também condenou o ex-comandante da milícia pró-indonésia pela perseguição de membros do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT) em Oecussi, por privação severa da liberdade de 43 membros do CNRT no posto da polícia de Passabe, em Abril de 1999, e pela prática de "outros actos desumanos". [notícia completa]

Civis foram queimados vivos no Sudão, dizem observadores

Na BBC Brasil: "Um relatório de observadores da União Africana na região de Darfur, no oeste do Sudão, diz que civis foram acorrentados e queimados vivos durante um ataque de milicianos árabes no começo do mês. Segundo o documento, o ataque ocorreu quando a milícia Janjaweed invadiu um vilarejo, saqueou o mercado e matou civis. Reunião da União Africana na capital da Etiópia, Adis Abeba, decidiu preparar planos para enviar uma missão de paz de grande escala ao Sudão para desarmar os milicianos e proteger os civis. Esta é a primeira vez que a União Africana analisou a possibilidade de intervir militarmente nos assuntos internos de um país-membro." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na TSF]

França: 32 túmulos judeus profanados em acto anti-semita

No Diário Digital: "Mais 32 túmulos foram profanados e pintados com símbolos nazis e satânicos num cemitério judeu em Saverne, na França, esta quarta-feira. Trata-se de mais um acto anti-semita no Este da França. Os autores do acto anti-semita pintaram os túmulos com cores da bandeira francesa: vermelho e azul. Alguns dos túmulos datam do século XVII. Este acto de vandalismo acontece na sequência da polémica diplomática entre a França e Israel sobre o anti-semitismo, instaurada há dez dias. O primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, declarou que os judeus residentes em França devem voltar «imediatamente» a Israel. Isto acontece porque o anti-semitismo está a aumentar na França, onde vive a segunda maior comunidade de judeus no Mundo, cerca de 600.000 pessoas." [notícia completa]

Canadá rejeita tese de morte acidental de Zahra Kazemi

No PÚBLICO.PT: "O Canadá considerou hoje que a tese da morte acidental da foto-jornalista iraniana-canadiana Zahra Kazemi, apresentada pela justiça iraniana, não tem qualquer credibilidade. "Esta teoria não tem qualquer espécie de credibilidade", declarou um porta-voz dos Negócios Estrangeiros, Reynald Doiron, à estação de televisão RDI. "O que se sabe é que Kazemi morreu na consequência de golpes que foram desferidos de forma deliberada", afirmou. A justiça iraniana concluiu hoje que a jornalista morreu a 10 de Julho de 2003 acidentalmente, mais concretamente devido à "descida da taxa de açúcar no sangue, ligada à sua greve de fome". [notícia completa]

Polícia Prende Suspeitos de Matar Fiscais Que Combatiam Trabalho Escravo

No PÚBLICO: "A polícia brasileira prendeu seis homens suspeitos do homicídio de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí, no noroeste de Minas Gerais, em 28 de janeiro deste ano, envolvidos no combate ao trabalho escravo. Dos seis, quatro são acusados como autores do crime e dois de serem intermediários. Um dos suspeitos tentou, no momento da detenção, livrar-se do relógio que usava e que pertencia a um dos fiscais assassinados atirando-o para a sanitaa. Com a prisão, a Polícia Federal acreditar estar perto de uma solução do crime. Os quatro homens acusados de matar os fiscais e o motorista teriam confessado à polícia que foram contratados por fazendeiros. A detenção foi realizada um dia depois de o Ministério do Trabalho concluir a segunda lista de proprietários rurais e empresas agro-industriais que mantêm regime de trabalho escravo no Brasil. Ao todo são 41 fazendeiros e oito empresas autuadas e condenadas por submeter 2.300 pessoas a situações degradantes de trabalho. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na semana passada pelo PÚBLICO, estima que cerca de 25 mil pessoas são vítimas do trabalho escravo no Brasil." [notícia completa]

Quatro Franceses Libertados de Guantánamo

No PÚBLICO: "Quatro cidadãos franceses detidos no campo de Guantánamo foram ontem transferidos para França, onde vão agora ser interrogados por responsáveis anti-terrorismo franceses. "Longas e intensas negociações permitiram reenviar para França quatro dos nossos cidadãos que estavam, detidos em Guantánamo", disse o Presidente francês, Jacques Chirac, citado pelo diário "Le Monde" "on-line". "Continuaremos as discussões com as autoridades americanas" para que aconteça o mesmo com os restantes três franceses ainda detidos na base naval de Cuba, garantiu Chirac. Os quatro chegaram ontem à base aérea de Evreux, oeste de Paris, e foram levados por agentes da contra-espionagem francesa. Deverão ter sido submetidos de seguida a exames médicos para determinar se podem ficar detidos para interrogatórios durante um período que segundo a lei francesa pode chegar aos quatro dias. Depois disso, têm de ser investigados ou libertados." [notícia completa]

Amnistia Pede Legislação Que Acabe com Torturas nas Prisões

No PÚBLICO: "A Amnistia Internacional instou o governo português a aprovar e a aplicar, o mais rapidamente possível, normas internacionais para proteger os presos de actos de tortura e de outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes. Esta posição da Amnistia Internacional (AI) surge após uma queixa apresentada pelo advogado do recluso Albino Libânio, que alega ter sido espancado por guardas prisionais, incluindo guardas instruendos, a 11 de Novembro de 2003, enquanto estava detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL). Na sua queixa, o preso diz ter sofrido múltiplas lesões e ter ficado incapacitado de caminhar, não tendo recebido quaisquer cuidados médicos após a agressão. Em comunicado, a AI afirma que teve "acesso a um relatório que contém as averiguações iniciais do inquérito pelos inspectores dos serviços prisionais portugueses à agressão sofrida por Albino Libânio", acrescentado que "o relatório descobriu que o preso sofreu 'extensas lesões' como resultado de um espancamento que provocou 'sevícias corporais fortes'". Fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) confirmou à agência Lusa que as queixas do preso levaram à abertura de um inquérito interno e à "suspensão de alguns guardas" e que o caso foi entregue ao Ministério Público (MP), o qual ainda não concluiu o inquérito, faltando-lhe o resultado das perícias médicas efectuadas ao recluso." [notícia completa]

RSI Pode Chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

No PÚBLICO: "A fórmula de cálculo utilizada para definir quem tem direito ao Rendimento Social de Inserção (RSI), que deixa de fora famílias sem quaisquer fontes de receita, "é abusiva e intencional", considera o deputado do Bloco de Esquerda João Teixeira Lopes, afirmando que o seu partido está a ponderar recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O efeito é "o esperado pela maioria parlamentar; a desagradável surpresa foi a descoberta da marosca", concorda Odete Santos, do PCP. Pela legislação actual, os serviços de Segurança Social têm de considerar "o total dos rendimentos do agregado familiar, independentemente da sua origem ou natureza, nos 12 meses anteriores à data de apresentação do requerimento de atribuição". De acordo um relatório da Segurança Social - que faz o balanço da medida desde que esta entrou em vigor, a 20 de Junho do ano passado, substituindo o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) - esta exigência faz com que não se tenha em conta "a situação actual/real de uma família/indivíduo". [notícia completa]

«Falhanço Catastrófico» da NATO e ONU nos Recentes Tumultos no Kosovo

No PÚBLICO: "Num contundente relatório, a mais prestigiada organização norte-americana de direitos humanos acusou ontem a NATO, a polícia da administração das Nações Unidas (Unmik) e o Serviço de Polícia do Kosovo (KPS), recrutada localmente, de "falhanço catastrófico" na protecção das populações não-albanesas do Kosovo, no decurso dos incidentes de Março passado nesta província do Sul da Sérvia. Entre outras acusações a Human Rights Watch (HRW), sediada em Nova Iorque, refere que a força multinacional da NATO estacionada no Kosovo desde Junho de 1999 decidiu encerrar os portões das bases e permanecer imóvel quando as casas de sérvios eram consumidas pelas chamas nas imediações das suas instalações militares, no decurso da vaga de violência que provocou 19 mortos e 900 feridos. "A força dirigida pela NATO no Kosovo e a polícia internacional da ONU falharam catastroficamente na protecção das minorias durante os tumultos generalizados", refere o relatório de 66 páginas intitulado "Falhanço na Protecção: violência anti-minorias no Kosovo, Março 2004", e que documenta de forma pormenoriza os ataques generalizados contra a população sérvia, rom (cigana), ashkali (ciganos de língua albanesa) e outros grupos minoritários na província com larga maioria de população albanesa e actual protectorado internacional." [notícia completa]

Supremo Israelita Rejeita Apelo de Vanunu

No PÚBLICO: "Mordechai Vanunu, o técnico da central israelita de Dimona que revelou segredos sobre o programa nuclear do Estado hebraico ao "Sunday Times", viu ontem recusada a petição que tinha feito ao Supremo Tribunal israelita. Vanunu pretendia deixar o país, o que lhe é negado pelas condições impostas após o cumprimento de 18 anos de prisão, a maioria dos quais em isolamento. O tribunal argumenta que Vanunu é ainda uma ameaça à segurança de Israel e que está disposto a partilhar informação classificada sobre o reactor de Dimona ou a revelar nomes de colegas. Mordechai Vanunu diz que já revelou tudo o que sabia ao "Sunday Times" em 1986. Os nomes das pessoas que trabalhavam em Dimona foram uma excepção; mas Vanunu garante que não os vai revelar agora e que de qualquer maneira já passou tanto tempo que qualquer informação já não seria relevante. "É um dia triste e vergonhoso", disse Vanunu à saída do tribunal, citado pela Reuters. "Só quero ir para o estrangeiro e começar a minha vida de novo. Se Israel é uma democracia deveria autorizar-me a fazê-lo." O seu advogado lamentou que o tribunal confirmasse limitações que violam direitos humanos básicos do seu cliente." [notícia completa]

Jornalista Senegalês Libertado Provisoriamente

No PÚBLICO: "O director do jornal senegalês "Quotidien", Madiambal Diagne, que esteve em detenção provisória na prisão de Dacar durante quinze dias, foi ontem julgado inocente da acusação de difundir "correspondência e relatórios secretos, notícias falsas e notícias que pudessem causar problemas políticos graves". "É um alívio e uma satisfação para o Senegal e os senegaleses e para todos os que lutaram para pôr fim a esta injustiça", declarou Alpha Sall, secretário-geral do Sindicato dos profissionais de informação e da comunicação do Senegal (Synpics). A prisão de Diagne suscitou uma forte mobilização da imprensa privada de Dacar e protestos de organizações internacionais de defesa da imprensa. A 17 e 23 de Julho foram organizadas marchas de apoio nas ruas de Dacar, que atraíram representantes da classe política senegalesa, da sociedade civil e da imprensa nacional e internacional." [notícia completa]

Amnistia denuncia maus tratos no Estabelecimento Prisional de Lisboa

No PÚBLICO.PT: "Um relatório divulgado hoje pela Amnistia Internacional (AI) denuncia maus tratos no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Baseando-se na história de um recluso, a organização de defesa dos direitos humanos denuncia aquilo que entende ser um "clima de cumplicidade e impunidade" que permite aos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Lisboa cometerem abusos contra os detidos. O recluso citado, Albino Libânio, "foi agredido enquanto estava detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa", tendo sofrido "múltiplas lesões" e ficado "incapacitado de caminhar em passo firme". "Não recebeu quaisquer cuidados médicos após a agressão cometida pelos guardas prisionais", denuncia o relatório "Portugal: agressão a um prisioneiro no Estabelecimento Prisional de Lisboa", enviado ao PUBLICO.PT." [notícia completa]

MOÇAMBIQUE: Conclusão de relatório sobre tráfico de órgãos

Na TSF: "O Ministério Público moçambicano já produziu o relatório final sobre o alegado tráfico de órgãos humanos na província de Nampula. O relatório, porém, poderá não ser divulgado. A Procuradoria-geral de Moçambique (PGR) já concluiu o relatório final sobre o alegado tráfico de órgãos humanos na província de Nampula. No entanto, segundo a agência Lusa, que cita o procurador-geral de Moçambique, Joaquim Madeira, o relatório poderá não ser divulgado no caso de serem incriminados suspeitos da prática de mais de uma dezena de crimes reportados desde 2003. Em causa estão, de acordo com Joaquim Madeira, «questões de ética profissional» que irão obrigar à instauração de processos-crimes." [notícia completa]

Echeverria Escapa à Prisão no México

No PÚBLICO: "O antigo Presidente do México, Luís Echeverria (1970-76), acusado formalmente de genocídio na quinta-feira, não vai ser nem preso nem julgado, decidiu o juiz do processo, Cesar Flores. As organizações de direitos humanos protestam. O actual mandatário, Vicente Fox é um dos maiores vencidos. A notícia de que o principal responsável pela chacina de dezenas de pessoas durante as manifestações de há 33 anos na Cidade do México foi mandado em paz foi dada por um porta-voz do procurador especial para os Movimentos Sociais e Políticos do Passado, Ignacio Carrillo Prieto, que disse que o magistrado considerou "prescritos" os factos incriminados. Pelo que não há lugar nem a prisão nem a juízo." [notícia completa]

Relatório sobre grupos de extermínio será divulgado no próximo mês

Na ADITAL: "O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação de grupos de extermínio na região Nordeste será entregue no final da primeira quinzena de agosto. No relatório, vão constar nomes de executores, mandantes e pessoas que prestam serviço a grupos de extermínio, entre eles policiais civis e militares, além daqueles que acobertam em suas fazendas ou apartamentos, membros do crime organizado em troca de favores. Segundo explicou o relator, o deputado Luis Couto (Partido dos Trabalhadores, da Paraíba), a CPI vai pedir o indiciamento de várias pessoas ao Ministério Público, além do aprofundamento das investigações de casos em que foram constatados sinais de atuação deste tipo de crime organizado. A Comissão vai sugerir a criação de um departamento específico da Polícia Federal para auxiliar no processo investigatório. Segundo o relator, quando não há uma integração entre o trabalho do Promotor de Justiça, do juiz e da polícia o processo não evolui. "Em muitos casos nem mesmo o inquérito foi instaurado", disse." [notícia completa]

Portugal: Guardas Prisionais Agridem Recluso

"Albino Libânio foi agredido enquanto estava detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Sofreu múltiplas lesões e ficou incapacitado de caminhar em passo firme. Não recebeu quaisquer cuidados médicos após a agressão cometida pelos guardas prisionais. No seu último relatório ?Portugal: Agressão a um prisioneiro no Estabelecimento Prisional de Lisboa?, a Amnistia Internacional, levanta questões sobre os maus tratos com impunidade no Estabelecimento Prisional de Lisboa. "A agressão sobre Albino Libânio parece ter sido premeditada. Estamos preocupados com a possibilidade de haver um sistema que assegure que os guardas prisionais possam cometer abusos sobre os reclusos num clima de cumplicidade e impunidade", afirmou a Amnistia Internacional.

Antigo Presidente do México a ponto de ser preso

No PÚBLICO: "O antigo Presidente mexicano Luís Echeverria estava ontem na iminência de ser preso, acusado da morte, há 23 anos, de várias dezenas de pessoas durante uma manifestação estudantil. Nunca a justiça do país foi tão alto e tão longe na investigação dos crimes da "guerra suja". Mas o preço pode ser uma crise política. A eventual prisão do ex-mandatário (1970-76), com 82 anos, bem como do ministro do Interior e do procurador-geral ao tempo dos factos, respectivamente Mario Moya Palencia e Julio Sánchez Vargas, podia ocorrer a qualquer momento, por ordem do juiz federal César Flores, que ponderava a acusação e a medida. O pais acompanhava o caso com grande expectativa. O caso, um dos mais paradigmáticos dos anos de chumbo do México, remonta a 1971. No dia 10 de Junho desse ano, durante uma manifestação de milhares de estudantes nas ruas da capital, atiradores começaram a disparar indiscriminadamente sobre o desfile, matando dezenas de pessoas. Os assassinos foram identificados como elementos do grupo paramilitar "Os falcões". Alguns manifestantes, detidos, viriam a desaparecer. A tragédia causou então protestos dentro e fora do país, mas nunca houve qualquer inquérito digno do nome." [notícia completa]

IRÃO: Agente de informação absolvido de morte de jornalista

Na TSF: "O agente de informação iraniano que foi acusado da morte da jornalista Zhara Kazemi foi ilibado devido a «falta de provas». A repórter irano-canadiana tinha sido morta, quando estava detida após ter tirado fotografias de uma prisão em Teerão. O agente do Ministério da Informação iraniano, alegadamente implicado na morte do jornalista Zahra Kazemi, foi ilibado de todas as acusações. De acordo com a agência noticiosa iraniana IRNA e o advogado de Kazemi, Mohammad Reza Aqdam foi absolvido por «falta de provas» do assassínio da jornalista irano-canadiana ocorrido em 2003, quando esta se encontrava detida. Kazemi, de 56 anos, foi sujeita a um interrogatório de três dias numa prisão de Teerão, depois de ter sido apanhada a tirar fotografias a essa mesma prisão." [notícia completa]

Congresso Americano Chama Violência no Darfur de «Genocídio»

No PÚBLICO: "O Congresso americano aprovou por unanimidade uma resolução considerando a crise do Darfur um genocídio e pedindo a intervenção urgente dos Estados Unidos. Este texto vem juntar-se ao projecto americano entregue no Conselho de Segurança da ONU a prever sanções contra Cartum caso o Governo não desarme as milícias árabes. Os 422 congressistas consideraram, na quinta-feira à noite, que 30 mil pessoas foram "brutalmente assassinadas" no Darfur, enquanto outras 130 mil foram obrigadas a refugiar-se no vizinho Chade e que um milhão teve de deixar as suas casas, segundo as conclusões da ONU. O texto refere que a violência na região "é particularmente dirigida contra um grupo específico em função de critérios étnicos e parece ser sistemática". [notícia completa]

Libertada Uma Economista Dissidente Cubana Que Estava Doente

No PÚBLICO: "A dissidente cubana Martha Beatriz Roque, economista detida em 20 de Março de 2003, com 74 outros adversários do Presidente Fidel Castro, e condenada a 20 anos de cadeia por conspiração contra o Estado, foi quinta-feira libertada, aparentemente por ter problemas de diabetes e hipertensão arterial. "Agradeço á comunidade dos exilados e à comunidade internacional, pois estou convencida de que foi a pressão sobre o regime cubano que permitiu a minha libertação", disse pelo telefone Martha Beatriz, de 58 anos, ao Cuban Liberty Council, grupo anti-castrista com base na cidade norte-americana de Miami. Depois da libertação, prometeu trabalhar pela libertação de todos os presos políticos: "Combaterei por eles". [notícia completa]

Zimbabwe quer interditar grupos de defesa dos direitos humanos

No PÚBLICO.PT: "O Governo do Zimbabwe quer interditar o trabalho das organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e o financiamento estrangeiro a organizações locais. "Nenhuma organização não-governamental será autorizada se o seu único ou principal objectivo implicar ou incluir questões ligadas à governação", precisa um texto do Governo a que a AFP teve acesso e que deverá em breve ser levado ao Parlamento." [notícia completa]

Policia mexicana é denunciada por maus tratos a presos

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "Um grupo de 19 pessoas ainda está detido desde o encerramento da Terceira Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina, Caribe e da União Européia, em Guadalajara, no último dia 28 de maio. A organização de direitos humanos Human Rights Watch recebeu informações confiáveis dos presos sobre a brutalidade policial e outros graves abusos por parte dos agentes de segurança para obter confissões auto-incriminatórias dos manifestantes à força. Numa carta ao governador do estado mexicano de Jalisco, Francisco Ramírez Acuña, a organização de direitos humanos exige que seja realizada uma investigação exaustiva das denúncias sobre detenções arbitrárias, maus tratos e inclusive torturas contra esses preos." [notícia completa]

Governo argentino é pressionado sobre massacre anti-semita

Na ADITAL: "Considerado o maior atentado anti-semita da história Argentina, o caso Amia (Associação Mútua Israelita Argentina) ? no qual 85 judeus foram mortos e outros 300 ficaram feridos ? completou 10 anos no domingo passado, sem que as autoridades apontem os culpados. O Grupo Pelo Esclarecimento da Chacina Impune da Amia (Apemia) enviou uma petição ao presidente Néstor Kirchner solicitando, mais uma vez, que se abram os arquivos secretos e os ponham à disposição de uma Comissão Independente do Estado. A mais recente polêmica sobre a chacina foi o "desaparecimento" das fitas cassetes de escutas telefônicas que poderiam ajudar na resolução do mistério. O presidente da Amia, Abraham Kaúl, afirmou em entrevista coletiva de imprensa que, durante uma reunião com governantes, o próprio presidente Néstor Kirchner revelou que a equipe do governo havia encontrado 45 fitas de áudio que foram extraviadas pela polícia há uma década, quando ocorreu a chacina na sede da Amia." [notícia completa]

Guatemala carece de Plano Nacional de Direitos Humanos

Na ADITAL: "A situação global de proteção dos direitos humanos na Guatemala manifesta profunda deterioração nos últimos quatro anos, o que coincide com o exercício do governo pelo partido Frente Republicana Guatemalteca (FRG), liderado pelo general aposentado José Efraín Ríos Montt", declara a Fundação Myrna Mack, organização de defesa dos direitos humanos atuante no país centro-americano. A avaliação se constitui numa advertência ao governo de Óscar Berger, que acaba de cumprir seis meses de mandato, sobre as heranças da administração anterior, de Alfonso Portillo. Os dados e considerações sobre essa situação crítica estão no informe para a Relatora Especial das Nações Unidas sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, elaborado pela entidade guatemalteca. De acordo com o documento, além dos problemas advindos do crime organizado, narcotráfico e delinqüência comum, cresce de maneira assustadora a violência contra pessoas que, de alguma maneira, possuem papel ativo na reivindicação de direitos políticos e sociais. Isso se reflete, em primeiro lugar, no aumento dos casos de infrações aos direitos básicos. Somente no ano passado, o escritório do procurador de Direitos Humanos atendeu um total de 36.908 denúncias de violações aos direitos humanos. Em 2000, foram recebidas apenas 2.004 denúncias no total." [notícia completa]

EUA: Exército confirma 94 casos de abusos de prisioneiros

Na TSF: "O exército dos EUA confirmou, esta quinta-feira, 94 casos de abusos, ou de denúncias de abusos, contra prisioneiros no Iraque e no Afeganistão, na apresentação parcial do que se espera ser o relatório mais completo do Pentágono sobre o assunto. Os novos dados foram parcialmente apresentados hoje, numa audiência do Comité de Serviços Armados do Senado, numa convocatória de urgência feita pelo presidente, o senador Jonh Warner. O Secretário do Exército em funções, Les Brownlee, que divulgou parcialmente o relatório, começou por aceitar a responsabilidade dos abusos cometidos pelos soldados. O documento que analisa a situação no Iraque e no Afeganistão desde 1 de Outubro de 2001 até 9 de Junho deste ano, confirma o registo de 94 casos de abusos ou de denúncias dos mesmos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdad. Um número, que segundo fontes militares, é maior do que o esperado." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Ministro Alemão Quer Campos em África para Quem Pede Asilo

No PÚBLICO: "O ministro do interior alemão, Otto Schily, propôs que fossem construídos, no Norte de África, campos destinados a pessoas que requerem asilo a outros países. A ideia é que os pedidos possam ser analisados antes dos requerentes chegarem à Europa. Em declarações ao diário alemão "Bild", citadas pela AFP, Schily defende que funcionários da União Europeia poderiam fazer a análise dos processos ainda no continente africano. "Os problemas de África devem ser resolvidos em África, com o apoio da Europa", justificou o ministro social-democrata, sem entrar em detalhes. As declarações surgem depois de, no passado dia 20 de Junho, a embarcação da Cap Anamur - uma organização humanitária alemã de ajuda aos refugiados - ter socorrido 37 africanos que se encontravam num bote pneumático à deriva no Mediterrâneo." [notícia completa]

Todos Os Estrangeiros de Países Sujeitos a Visto Têm de Apresentar Termo de Responsabilidade

No PÚBLICO: "Os cidadãos dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) que pretendem deslocar-se a Portugal em visita turística não são os únicos a enfrentar grandes dificuldades na hora de obter um visto. O processo de concessão de autorizações de entrada de curta duração é complicado e apertado para todos os estrangeiros oriundos de países sujeitos a visto, nomeadamente os países de Leste. Independentemente da sua nacionalidade, sempre que não se instalem num hotel, os candidatos a turistas são obrigados a apresentar um termo de responsabilidade, esclareceu ontem o gabinete de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). "De acordo com as regras Schengen",todos os cidadãos estrangeiros de países terceiros sujeitos a visto, se não ficarem alojados em hotel, têm de exibir uma "declaração do particular que oshospeda, responsabilizando-se pela sua estadia e eventual repatriação", refere o MNE, acrescentando apenas que estas exigências constam das "Instruções Consulares Comuns do Conselho da União Europeia". [notícia completa]

Administração Americana Deturpa Tráfico Humano em Portugal

No PÚBLICO: "O relatório anual do Departamento de Estado americano sobre Tráfico de Pessoas, que faz a avaliação de 140 países, traça um retrato deturpado da realidade portuguesa, referindo mesmo 147 vítimas de tráfico que não são mais do que imigrantes - alguns legais - em situação de exclusão extrema ou refugiados de violência doméstica. "Relatamos os casos de 140 países, porque nesses temos provas de pelo menos cem casos ligados ao tráfico de seres humanos, mas acredito que nenhuma nação do mundo esteja isenta", diz o conselheiro John Miller. A administração americana estima que, todos os anos, "600 mil e 800 mil pessoas" sejam traficadas nos mais diversos pontos do planeta e sustenta que "o negócio está a crescer". [notícia completa]

Trabalho Escravo Abrange Mais de 25 Mil Brasileiros

No PÚBLICO: "Cerca de 25 mil pessoas fazem trabalho escravo no Brasil, revela um relatório ainda não publicado, feito para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a que a BBC "on line" teve acesso. O relatório denuncia que os trabalhadores vivem em condições sub-humanas, pior do que os animais, sublinha. A situação revelada não é nova e uma das primeiras medidas do Governo do Presidente Lula da Silva foi pôr em marcha um plano anti-escravatura. A prática persiste nas zonas mais recônditas do maior país da América Latina. Os trabalhadores são recrutados, em regiões devastadas pelo desemprego e pobreza, como o nordeste, e são facilmente persuadidos a trabalhar, a milhares de quilómetros de distância, na Amazónia, em grandes fazendas, sem quaisquer condições." [notícia completa]

ONG diz ter provas de apoio do governo a milícia no Sudão

Na BBC Brasil: "Um grupo de defesa dos direitos humanos diz ter provas de que o governo do Sudão está dando apoio a milícias árabes acusadas de matar milhares de pessoas na região de Darfur. A Human Rights Watch afirma que documentos que estão em seu poder mostram funcionários do governo recrutando, armando e apoiando de forma direta a milícia Janjaweed. A entidade diz que os documentos, obtidos de fontes sigilosas, estão assinados por altos membros do governo. Um deles, rubricado pelo vice-ministro do Interior, pediria o recrutamento de "cavaleiros" - uma referência a militantes. O governo sudanês tem negado qualquer tipo de envolvimento com os janjaweed." [notícia completa]

Noventa por Cento dos Britânicos Não Têm Amigos Entre Minorias Étnicas

No PÚBLICO: "Nove em cada dez britânicos de raça branca não tem amigos negros, asiáticos ou muçulmanos. Num inquérito da Comissão para a Igualdade Racial a divulgar esta semana, a que o jornal The Guardian teve acesso, 94 por cento das pessoas afirma que quase todos os seus amigos são da mesma origem racial e 54 por cento reconhece mesmo não ter nas suas relações uma única pessoa de origem negra ou asiática e que considerem como alguém próximo. Num país de forte imigração indiana, apenas uma em cada dez pessoas de raça branca admite ter um amigo hindu e, apenas dois em cada dez são próximos de um muçulmano. A comissão chama a atenção para os perigos que este afastamento provoca, já que resulta numa ausência de empatia que só surge com a experiência. Este afastamento é passível de facilitar o desenvolvimento de preconceitos e criar mentalidades receptivas a pensamentos racistas e xenófobos." [notícia completa]

Amnistia Denuncia Violação de Mulheres no Darfur

No PÚBLICO: "As milícias árabes "janjawid", aliadas do Governo do Sudão, estão a recorrer à violação em massa como arma no seu conflito contra os negros do Darfur, disse ontem a Amnistia Internacional (AI). Crianças de oito anos e mulheres de 80 têm sido violadas, afirmou a AI, que pediu um inquérito aos crimes de guerra e aos crimes contra a humanidade cometidos naquela região sudanesa. Dez elementos das milícias foram entretanto condenados a ter uma mão e um pé amputados por causa da sua participação na tragédia. Nas primeiras condenações de membros da "janjawid", também receberam num tribunal de Nyala, no Darfur, seis anos de cadeia por delitos que incluem assassínio e roubo." [notícia completa]

SUDÃO: Milhares de mulheres e crianças violadas

Na TSF: "Milhares de mulheres e crianças estão a ser violadas por milicianos no Sudão. A denúncia parte da Amnistia Internacional, que acusa os milicianos sudaneses de utilizarem os abusos sexuais como arma de guerra. Mulheres e crianças estão a ser violadas por milicianos no Sudão, denunciou a Amnistia Internacional que acusa os milicianos sudaneses de utilizarem os abusos sexuais como arma de guerra. Cláudia Pedra, directora da Secção Portuguesa da Amnistia refere que há denúncias de ataques cometidos contra crianças de oito anos. «Ainda não temos as certeza absoluta dos números, mas estamos a falar de milhares de pessoas que estão a ser atacadas, incluindo crianças - com oito anos - e mulheres», explicou aquela responsável à TSF." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Uso do Véu Pelas Mulheres Divide a Sociedade Iraniana

No PÚBLICO: "Uma nova ofensiva das autoridades contra as mulheres e adolescentes que não usam o véu de forma apropriada está a provocar um profundo debate na sociedade iraniana. Os próprios meios conservadores do país estão divididos quanto à atitude a adoptar face ao desrespeito pelos valores islâmicos. Nas últimas semanas, a polícia levou a cabo uma série de operações em diversos bairros de Teerão, interpelando numerosas jovens que deixam o cabelo sair do lenço, usam vestidos cada vez mais curtos e calças que deixam à mostra a barriga da perna. Segundo testemunhos oculares, as adolescentes têm sido detidas em parques, restaurantes e centros comerciais. Em seguida, são conduzidas para a esquadra mais próxima e libertadas depois de submetidas a uma prédica sobre os valores morais do Islão." [notícia completa]

Mercenários Americanos Julgados em Cabul

No PÚBLICO: "Três americanos acusados de levarem por diante uma "guerra privada" contra o terrorismo no Afeganistão começaram ontem a ser julgados em Cabul, por um tribunal afegão. O caso tem contornos semelhantes ao do "coronel Kurtz", no "Apocalipse Now", de Coppola, que um dia decidiu fazer a guerra à sua exclusiva maneira. O chefe do grupo, Jonathan Keith Idema, 48 anos, um antigo elemento dos "Boinas Verdes", a força de elite americana, responde por chefiar um cárcere privado, à margem da lei afegã, disse o juiz que preside ao julgamento, Abdul Baset Bakhtyari. O acusado afirma que o que o seu grupo fez foi manter detidos genuínos suspeitos talibans e da Al-Qaeda até à sua efectiva prisão, há duas semanas, e que Osama bin Laden o queria matar." [notícia completa]

Sharon apela aos judeus em França que regressem a Israel

No PÚBLICO.PT: "O primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, apelou hoje aos judeus que vivem em França que imigrem "imediatamente" para Israel, perante os casos de ameaça de anti-semitismo que o chefe de Governo diz estarem a ser alvo. "Proponho a todos os judeus que venham para Israel, mas isso é absolutamente necessário para todos os que vivem em França. Estes devem imigrar imediatamente", afirmou Sharon durante uma reunião pública em Jerusalém com representantes de associações judaicas norte-americanas. "Em França, assiste-se a um anti-semitismo excessivo", acrescentou o chefe de Governo israelita, sublinhando, porém, que o "Governo francês tomou medidas" contra actos anti-semitas e propaganda antijudaica." [notícia completa]

Recluso encontrado enforcado na cela de Vale de Judeus

No PÚBLICO.PT: "Um recluso, natural da Guiné e a cumprir pena por duplo homicídio na cadeia de Vale de Judeus, Azambuja, enforcou-se na cela onde cumpria um castigo por ser portador de uma faca, disse hoje à Lusa fonte prisional. A fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) adiantou que o recluso foi encontrado ontem à noite enforcado pela camisola, que estava presa às grades da cela. O recluso estava a cumprir um castigo depois de a guarda prisional lhe ter confiscado naquele mesmo dia uma faca e um triângulo de ferro. Metido na ala de segurança, o recluso terá dito aos guardas prisionais que "iria partir a cela toda", tendo mais tarde sido encontrado enforcado." [notícia completa] [notícia na TSF]

Justiça iraniana decide fim do processo que julga responsável pela morte de jornalista

No PÚBLICO.PT: "O tribunal iraniano encarregado de julgar o presumível assassino da foto-jornalista irano-canadiana Zahra Kazemi, pôs hoje fim ao processo, subitamente, depois de ter recusado o acesso de diplomatas ocidentais e jornalistas internacionais ao segundo dia de julgamento. "Deixamos o tribunal em sinal de protesto", disse, furiosa, a laureada com o prémio Nobel da Paz, Shirin Ebadi, que coordena a equipa de advogados que representam a família de Zahra Kazemi. A advogada ameaçou mesmo levar o caso a um tribunal internacional se isso for necessário. Os jornalistas iranianos admitidos no tribunal afirmam que o juíz pôs fim ao processo depois de ter recusado as argumentações de Ebadi e de outros advogados da família Kazemi. "Este processo e o veredito que será pronunciado são injustos", comentou ainda Ebadi. Foram "abandonadas as acusações contra o verdadeiro culpado e agora acusam um inocente", acrescentou." [notícia completa]

Jornais australianos acusam Allawi de ter assassinado seis detidos

No Diário Digital: "Os diários australianos Sydney Mortning Herald e The Age noticiaram este sábado que o primeiro-ministro interino iraquiano, Iyad Allawi, matou a sangue frio seis detidos numa esquadra na semana anterior à transferência de poderes da coligação para os iraquianos, a 28 de Junho. Allawi negou já a acusação. Numa declaração escrita enviada ao Herald, o gabinete de Allawi assegurou que o primeiro-ministro nunca esteve naquele local, nem usa pistola. No entanto, o jornalista responsável pela informação, Paul McGeough, continua a manter a acusação. Segundo dois testemunhos citados pelo jornal, Allawi disparou contra os seis homens na cabeça, na presença de dúzia de polícias iraquianos e quatro norte-americanos do respectivo serviço de segurança." [notícia completa]

Igrejas Ibéricas Preocupadas com Imigrantes

No PÚBLICO: "Os responsáveis da Igreja Católica de Portugal e Espanha pelas migrações manifestaram a sua "profunda preocupação diante da grave situação humana" vivida, na Península Ibérica, por "milhares de imigrantes e refugiados" das mais diversas proveniências. Em comunicado divulgado anteontem, na sequência de uma reunião conjunta realizada em Évora, aqueles responsáveis dizem que continuam "a aguardar que os respectivos governos e parlamentos encontrem a solução justa que dê resposta a um problema humano tão dramático". [notícia completa]

«Do Darfur a Estrasburgo»

No PÚBLICO: "Quando há risco de genocídio, há o dever imperativo de intervenção internacional. No Darfur, região imensa do Sudão, "o risco de um genocídio permanece assustadoramente real", diz Kofi Annan. Contam-se entre 10 e 30 mil mortos e 1,2 milhões de refugiados ou deslocados em 16 meses de guerra. Não é um conflito religioso, pois opõe muçulmanos (tribos árabes contra negras), nem económico (não há petróleo ou diamantes), nem mesmo geo-estratégico, anotou Christophe Ayad no "Libération". Tem raízes étnicas, diz a Human Rights Watch, instigadas por Cartum. Para os Médicos sem Fronteiras, é um conflito "de inaudita intensidade de barbárie". A par dos massacres, morre-se à fome e está iminente uma "catástrofe sanitária". A Organização Mundial de Saúde teme "centenas de milhares de mortes". As milícias árabes pagas por Cartum, os Janjawid, matam, violam, pilham, destroem as colheitas, afirma um relatório da ONU. Visam uma limpeza étnica em larga escala (ver artigo de Ana Dias Cordeiro, PÚBLICO de 8 de Julho)." [artigo completo]

Irão: Retomado processo do assassinato da foto-jornalista Zahra Kazemi

No PÚBLICO.PT: "O processo de um agente iraniano dos serviços de segurança acusado da morte da foto-jornalista irano-canadiana Zahra Kazemi, em 2003, foi hoje retomado em Teerão, tendo como pano de fundo os direitos do Homem na República islâmica. Os diplomatas da embaixada do Canadá, Reino Unido e Holanda foram admitidos na sala de audiências, bem como a advogada iraniana Shirin Ebadi, prémio Nobel da Paz 2003, em representação da família Kazemi. Mohammad Reza Aghdam Ahmadi, 42 anos, - que participou nos interrogatórios à jornalista durante a sua detenção no Irão - deverá responder a um acusação de morte "quase intencional". A pena de Ahmadi poderá ir até aos três anos de prisão e ao pagamento de 9200 dólares (cerca de 7300 euros) à família da vítima." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Senegal: Mais de mil pessoas manifestam-se para apoiar jornalista detido

No PÚBLICO.PT: "Cerca de 1500 pessoas reuniram-se hoje em Dacar, Senegal, para uma marcha de apoio ao jornalista senegalês Madiambal Diagne, detido desde 9 de Julho. Gritando "Libertem Madiambal", a multidão compacta foi engrossando à medida que avançava. Os manifestantes ergueram bandeiras, faixas e cartazes onde se podia ler: "Libertem Madiambal Diagne", "Um dia de prisão, já é demais" e "Estamos todos com Madiambal". [notícia completa]

França devastada com as implicações da falsa agressão no Metro

No PÚBLICO: "Quando se soube que tudo era falso no caso da jovem mãe que pretendeu ter sido agredida no metro por "árabes e negros" por razões anti-semitas, a sociedade francesa ficou devastada. Confrontados com as suas reacções quase histéricas e com o que elas revelaram de tensões comunitárias e religiosas no país, os franceses perguntam como foi possível terem derrapado desta maneira com uma mentira. Depois de dois dias de prisão para interrogatório, Marie-Léonie confessou que tinha inventado a agressão no metro RER D como desculpa para evitar a compra de um carro que não podia financiar. A jovem mãe deverá comparecer a julgamento no próximo dia 26, por "denúncia de crime imaginário", incorrendo o risco de uma pena de seis meses de prisão e uma multa de 7500 euros." [notícia completa]

China: Abortos Selectivos Severamente Punidos

No PÚBLICO: "A China espera inverter, até 2010, o desequilíbrio que existe no país entre o número de habitantes do sexo masculino e feminino. "Qualquer organização médica ou particular que ofereça serviços de aborto selectivo ilegal sofrerá consequências", garantiu Zhao Baige, responsável pela comissão nacional de planeamento familiar. Também o tráfico, abandono ou maus tratos infligidos às crianças do sexo feminino serão severamente punidos, prometeu. Por cada cem meninas que nascem há 117 bebés rapazes, o que estará relacionado com a política de "um filho por casal", que leva a que muitos casais, quando descobrem que vai nascer uma menina, optem pelo aborto." [notícia completa]

Portugal Processado por Não Ter Lei Que Proteja as Crianças de Agressões Físicas

No PÚBLICO: "A Organização Mundial Contra a Tortura apresentou queixa contra Portugal, junto do Conselho da Europa. Segundo esta organização não governamental, a lei do país não protege as crianças de sofrerem agressões físicas, nem proíbe os castigos corporais ou outras formas de tratamento consideradas humilhantes. A legislação existente, acrescenta, não prevê sanções adequadas. O Governo defende-se e diz que a acusação não tem fundamento. Uma vez que não proibiu de forma explícita e efectiva todas as formas de castigos corporais contra os menores, Portugal está, no entender da organização contra a tortura (OMCT), a violar a Carta Social Europeia. O organismo alega também que o país falhou no campo da sensibilização da sociedade para este problema, já que não promoveu qualquer campanha denunciando e informando que é errado aplicar castigos corporais como forma de educar." [notícia completa]

Chile Poderá Vir a Investigar Fortuna de Pinochet

No PÚBLICO: "As autoridades chilenas poderão abrir, proximamente, um inquérito à fortuna pessoal de Augusto Pinochet. Um relatório do senado norte-americano divulgado na quinta-feira acusou o antigo ditador (1973-90) de ter feito, há seis anos, depósitos ilegais nos Estados Unidos. O Presidente chileno, Ricardo Lagos, já deu a entender que quer o assunto esclarecido. "Parece-me muito difícil que o tema passe despercebido no país", disse o mandatário depois de tomar conhecimento das milionárias contas que o velho déspota fez por interpostos amigos enquanto esteve detido em Londres, em 1998, na sequência de uma mandado internacional de prisão passado pelo juiz espanhol Baltasar Garzón." [notícia completa] [notícia na TSF]

Nações Unidas Defendem o Federalismo para Resolver Diversidade Cultural das Nações

No PÚBLICO: "Glorificar tradições herdadas ou considerar inevitável o choque de civilizações são erros que abafam o que é realmente necessário para garantir o desenvolvimento dos povos: a defesa da liberdade cultural de cada um, defende o relatório das Nações Unidas sobre desenvolvimento humano, ontem divulgado. Este ano, a tónica foi para a "liberdade cultural num mundo diversificado", onde se analisam fenómenos como as migrações ou os movimentos para a dominação cultural, que muito têm crescido na Europa. E se avançam soluções, como o federalismo assimétrico. O futuro dos xiitas e dos curdos no Iraque ou as línguas que a constituição afegã considera como as oficiais do Estado são apenas alguns exemplos dos dilemas que as sociedades actuais hoje enfrentam face à sua diversidade. E o certo é que este é um mundo diversificado: os quase 200 países do mundo contêm cerca de 5000 grupos étnicos. Dois terços têm pelo menos uma minoria substancial - um grupo étnico ou religioso que constitui pelo menos dez por cento da população. Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), responsável pelo relatório, a resposta eficaz para esta situação é o respeito pelo direito das pessoas a manter a sua identidade étnica, linguística e religiosa através de políticas que reconheçam e protejam essas identidades." [notícia completa]

Julgamento de Milosevic é adiado até fim de agosto

Na BBC Brasil: "O julgamento do ex-líder iugoslavo Slobodan Milosevic foi adiado até o final de agosto por causa dos seus problemas de saúde. O julgamento seria retomado na segunda-feira, mas o cardiologista de Milosevic disse que seu paciente não estava em condições de comparecer no Tribunal. Milosevic, que sofre de pressão alta, iria começar sua defesa no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, em Haia. O ex-líder, acusado de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade, completa 63 anos de idade no mês que vem." [notícia completa]

900 milhões de pessoas são discriminadas

No Diário de Notícias: "Mais de cinco mil grupos étnicos diferentes vivem em aproximadamente 200 países. Um sétimo da população mundial - cerca de 900 milhões de pessoas - enfrentam uma outra discriminação por causa da sua identidade étnica, racial ou religiosa, denuncia a ONU. É, por isso, que este ano o lema do PNUD é «Liberdade cultural num mundo diversificado». «As pessoas têm o direito de manter a identidade étnica, linguística e religiosa», sublinham. Os autores do PNUD reconhecem a dificuldade em gerir as lutas motivadas pela identidade cultural que, alertam, «se não forem geridas, ou se forem mal geridas, podem tornar-se rapidamente uma das maiores fontes de instabilidade dentro e entre os Estados e assim desencadear conflitos que poderão fazer recuar o desenvolvimento». Estas podem, por um lado, levar a políticas repressivas e xenófobas e, por outro, encorajar um refúgio no conservadorismo e uma rejeição de mudança. O relatório dá o exemplo do que se passa em França e na Nigéria, salientando que os conflitos culturais têm tendência para aumentar. «A diversidade cultural está para ficar e para crescer. Os Estados têm de encontrar modos de forjar a unidade nacional no meio da diversidade», é o repto da ONU." [notícia completa]

TIMOR-LESTE: Ex-governador recusa cumprir pena de prisão

Na TSF: "O último governador de Timor-Leste durante a ocupação indonésia, recusa cumprir a pena de três anos de prisão a que foi condenado. Abílio Osório é considerado culpado pelas atrocidades cometidas no território em 1999. Segundo avança o jornal indonésio Jakarta Post, Abílio Osório Soares continua a reclamar inocência dos crimes contra a Humanidade de que é acusado, atribuindo aos militares indonésios a responsabilidade do que aconteceu.A mesma fonte refere que o ex-governador manifestou a vontade de não se apresentar voluntariamente em Jacarta para começar a cumprir a pena a que foi condenado em 2002, confirmada há semanas pelo Supremo Tribunal de Justiça indonésio e que era suposto começar, esta sexta-feira, a ser cumprida.Abílio Osório será o primeiro dos seis condenados por crimes contra a Humanidade por um tribunal «ad-hoc» indonésio, criado para julgar os responsáveis pela violência em Timor-Leste em 1999, a cumprir pena de prisão." [notícia completa]

RUANDA: TPI condena ex-ministro a prisão perpétua

Na >TSF: "O Tribunal Penal Internacional para a Ruanda (TPIR) condenou, esta quinta-feira, o antigo ministro das Finanças ruandês, Emmanuel Ndindabahizi, por genocídio e dois crimes contra a humanidade. Segundo refere a página da Internet da BBCNews, o ex-ministro das Finanças ruandês foi considerado culpado de instigar os hutus a exterminar a minoria tutsi no distrito de Kibueye. Emmanuel Ndindabahizi foi detido em Julho de 2001 na Bélgica, tendo estado a aguardar o julgamento em Arusha, Tanzânia, sede do TPIR. O tribunal acusou-o também de fornecer armas aos assassinos e de liderar vários ataques, bem como ordenar a morte de várias pessoas." [>notícia completa]

Putin Tem Alergia à Liberdade de Imprensa

No PÚBLICO: "Vladimir Putin, Presidente da Rússia, não se cansa de se afirmar um defensor da liberdade de imprensa e expressão. Mas desde que foi eleito, em 2000, foram já assassinados mais de doze jornalistas no país e as autoridades não descobrem os autores dos crimes. Além disso, o Kremlin alarga o seu controlo a novos órgãos de informação e manda encerrar os poucos programas televisivos que ainda ousam criticar o poder. O último jornalista assassinado foi Pavel Khlebnikov, director da edição russa da revista norte-americana "Forbes", morto na semana passada, e de quem centenas de pessoas se despediram ontem na Catedral de Cristo Salvador, em Moscovo. Presente na cerimónia, Alexandre Vershbow, embaixador dos Estados Unidos, apelou a que a polícia descubra rapidamente os autores do crime, porque, caso contrário, "esse assassinato provocará receio entre os investidores e os americanos que trabalham no país". [notícia completa]

Tribunal Turco Retira Acusações a Curdos

No PÚBLICO: "Um tribunal turco ordenou ontem que sejam retiradas as acusações dirigidas contra quatro ex-deputados curdos que foram recentemente libertados, após terem cumprido dez anos de prisão. A instância considerou que os quatro activistas não tiveram direito a uma audição justa no primeiro julgamento em 1994, quando enfrentaram acusações de colaboração com os rebeldes curdos do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que em 1985 desencadearam uma rebelião armada. Assim, a ex-deputada Leyla Zana, uma destacada militante dos direitos da população curda da Turquia (cerca de 15 milhões dos 70 milhões de habitantes), deverão ser julgados por uma terceira vez, após o tribunal ter decidido anular o veredicto pronunciado em Abril por um Tribunal de Segurança do Estado (DGM) contra os quatro militantes. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos também já se tinha pronunciado por um novo processo, após considerar que o primeiro julgamento possuía diversas irregularidades." [notícia completa]

TIMOR-LESTE: Abílio Osório na prisão a partir de sexta-feira

Na TSF: "Abílio Osório, ex-governador de Timor-Leste, cumpre, a partir de sexta-feira, os três anos de prisão a que foi condenado por responsabilidade nas atrocidades cometidas em 1999. A partir de sexta-feira, o último governador de Timor-Leste durante a ocupação indonésia, Abílio Osório Soares, cumpre os três anos a que foi condenado por responsabilidade nas atrocidades cometidas em 1999, anunciou, esta quarta-feira, o seu advogado em Jacarta. Citado na edição electrónica do jornal indonésio Jakarta Post, o advogado de Abílio Osório reclama a inocência do seu cliente, alegando que este não passa de um bode expiatório, para que não sejam condenados os verdadeiros responsáveis da violência que provocou, em 1999, a morte de 1500 pessoas em Timor-Leste." [notícia completa]

Governo de Angola Usa «Medidas Brutais» para Silenciar Jornalistas Críticos

No PÚBLICO: "Em Angola, "os partidários e agentes do Governo recorrem a medidas que são claramente ilegais, e muitas vezes brutais, para silenciarem os seus adversários", designadamente jornalistas, denuncia a organização Human Rights Watch (HRW) no seu relatório "Democracia Inacabada", que hoje é divulgado e a que o PÚBLICO teve acesso. "Os direitos constitucionalmente garantidos, incluindo os de liberdade de expressão e de reunião, ainda não são universalmente gozados", precisa a HRW no seu documento de 35 páginas. "Continua a verificar-se graves violações, afectando activistas da oposição, jornalistas e outros membros da sociedade civil, particularmente fora de Luanda." "As actuais restrições à liberdade de informação e de reunião violam os princípios da governação democrática", lê-se ainda no relatório escrito por Nadejda Marques e Justin Pearce, com a colaboração de Alex Vines e Paula Roque. O sistema judicial é acusado pela HRW de não cumprir o seu dever de imparcialidade, ao deter jornalistas e decidir a favor de queixas contra eles feitas por entidades governamentais." [notícia completa]

AGRESSÃO ANTI-SEMITA EM PARIS NUNCA TERÁ EXISTIDO

No PÚBLICO: "O inquérito sobre uma agressão anti-semita no metro parisiense RER mudou radicalmente de direcção, com a detenção da queixosa para interrogatório. Até ontem, a polícia tinha procurado testemunhas da agressão contra a jovem mãe e o seu bebé de 13 meses e não tinha encontrado nenhuma. Ao final do dia, uma fonte policial anónima, citada pelas agências noticiosas, fazia saber que a alegada vítima tinha confessado que mentira. Os vídeos das câmaras de vigilância nas estações de metro em que a vítima situava a agressão não mostram nenhuma fuga de seis jovens árabes e negros depois de a agredirem, "lacerando a roupa, desenhando cruzes suásticas no corpo e cortando o cabelo com punhais" por julgarem que era judia, segundo a versão que a jovem mãe inicialmente deu à polícia. Os investigadores concentraram-se então no perfil da vítima. E as dúvidas quanto ao seu testemunho tornaram-se suficientemente importantes para que a autoridades a colocassem em prisão para interrogatório. Com efeito, a mãe de "Marie" (o nome com que a queixosa foi apresentada nos comunicados de polícia) revelou que a filha sofre de fragilidades psicológicas importantes. Por seu lado, uma amiga escreveu ao jornal "Le Figaro", afirmando que "Marie" "é uma jovem encantadora, mas mitómana". A polícia encontrou ainda cinco outras queixas por agressão apresentadas por "Marie" em esquadras diversas de Paris - queixas essas que não teriam qualquer fundamento. Os desenvolvimentos de ontem constituem um ponto de viragem num escândalo virtual que desencadeou uma tempestade imensa em França, na Europa e em Israel, por causa do seu cariz pretensamente anti-semita." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

Peça sobre prisão de Guantánamo faz sucesso em Londres

Na BBC Brasil: "Poucas peças baseadas em eventos recorrentes no notíciário internacional conseguiram recentemente a proeza que Guantánamo vem conseguindo em Londres. A peça, que relata a história de prisioneiros da base americana em Cuba, foi montada inicialmente por um pequeno grupo de teatro militante londrino, o Tricycle. Mas o sucesso foi tão grande que Guantánamo foi transferida recentemente para o West End, região que concentra os principais teatros da cidade. A peça também pode ganhar em breve os palcos americanos. Baseada em depoimentos de prisioneiros britânicos, familiares dos prisioneiros e declarações de políticos americanos e britânicos, a peça não esconde a sua intenção de fazer campanha por um julgamento justo para as centenas de pessoas presas na baía cubana." [notícia completa]

Khamenei: raptos e execuções no Iraque são obra de agentes israelitas e dos EUA

No Diário Digital: "O líder supremo iraniano, ayatollah Ali Khamenei, acredita que «agentes israelitas e americanos» estão por detrás da onda de sequestros e decapitações no Iraque, noticia esta terça-feira a agência iraniana IRNA. «Suspeitamos seriamente que os agents americanos e israelitas levam a cabo estes actos terroristas», afirmou Khamenei durante uma reunião com o primeiro-ministro de Singapura, Goh Chok Tong, que se encontra em visita oficial a Teerão. «Não podemos acreditar que as pessoas que sequestram cidadãos filipinos e decapitam cidadãos norte-americanos possam ser muçulmanos», acrescentou." [notícia completa]

Internet Procurada para Notícias e Imagens Mais Chocantes

No PÚBLICO: "Imagens como as dos abusos contra prisioneiros iraquianos em Abu Ghraib, ou dos quatro norte-americanos queimados, mutilados e pendurados numa ponte em Falluja, também no Iraque, foram vistas por um quarto dos utilizadores norte-americanos da Internet. Esses cibernautas são, na sua maioria, indivíduos do sexo masculino com idade inferior a 30 anos, segundo um estudo realizado pelo Pew Internet & American Life Project. Ao longo das semanas mais conturbadas do conflito no Iraque, 24 por cento dos utilizadores recorreram à Internet para ver imagens mais explícitas da guerra e demasiado chocantes para poderem ser difundidas na televisão e nos jornais. Os utilizadores "afirmaram ter procurado notícias, fotografias e vídeos 'on-line' que os restantes 'media' decidiram não publicar ou difundir", revela o estudo, com base em 2200 entrevistas telefónicas realizadas em todo o país entre 15 de Maio e 17 de Junho." [notícia completa]

E Agora, Somos Todos Portugueses?*

No PÚBLICO: "Ninguém imaginaria a glória deste Portugal, "à beira mar plantado", como dizia o poeta, sem a participação efectiva dos negros, desde outrora feitos escravos como agora convertidos a cidadãos de plenos deveres pátrios mas privados de exercício de direitos de plena cidadania neste país dito de brandos costumes. Nós, os negros portugueses, temos vivido quase num "apartheid" social em termos de direitos cívicos de que somos excluídos, sem que tenhamos manifestado publicamente a nossa indignação pelo facto e assumido uma posição de luta pela nossa visibilidade total na sociedade de que somos membros que têm contribuído e de que maneira para a sua projecção além-fronteiras. No entanto, continuamos sem voz participativa na condução do nosso destino colectivo desde o simples posicionamento até ao mais alto a que se pode aspirar, de acordo com as capacidades de cada um."
* Por FERNANDO KA [artigo de opinião integral]

Julgamento de Milosevic adiado para dia 19 de Julho

No Diário Digital: "O julgamento do antigo presidente jugoslavo Slobodan Milosevic, que devia ser retomado na próxima sexta-feira, foi novamente adiado, desta vez para o dia 19 de Julho, devido à tensão demasiado alta do ex-ditador, informou esta segunda-feira o Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPI), em Haia. «Um relatório médico sobre a sua tensão arterial mostra que o acusado deve estar em repouso», declarou o porta-voz do TPI, Jim Landale. Na próxima sexta-feira o cardiologista de Milosevic vai enviar um novo relatório médico para o TPI, para que os juizes possam determinar se o acusado pode ou não retomar o julgamento no dia 19 de Julho." [notícia completa]

Dirigente iraniano exige pena de morte para Saddam

No Diário Digital: "O início da guerra contra o Irão faz parte dos crimes mais importantes cometidos pelo ex-presidente iraquiano Saddam Hussein, que por isso «merece a pena de morte», declarou esta segunda-feira o líder do Conselho Supremo da Revolução Islâmica no Iraque (CSRII, um dos principais partidos xiitas do país), Abdelaziz Hakim. «A guerra contra o Irão, que deixou centenas de milhar de mortos entre os iranianos e os iraquianos, faz parte dos crimes de Saddam, bem como a guerra contra o Koweit e os outros crimes contra os iraquianos», declarou Hakim, numa conferência de imprensa em Teerão." [notícia completa]

UE pede ao Iraque abolição da pena de morte

No Diário Digital: "Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) formularam esta segunda-feira um pedido formal ao seu homólogo iraquiano, Hoshyar Zebari, para abolir a pena de morte no Iraque, que foi instaurada poucas horas após a transferência de soberania, no final de Junho. «Primeiro falámos entre nós. A nossa política não se alterou e expressámos isso ao nosso colega. Deixámos uma mensagem muito clara e esperamos ter transmitido um pouco as nossas ideias», declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros holandês e presidente de turno do Conselho de Ministros da UE, Bernard Bot, em conferência de imprensa. O responsável iraquiano, por seu lado, afirmou que esta medida tem um carácter provisório com o único objectivo de desencorajar os criminosos. «Trata-se de uma decisão muito delicada porque os países da UE já aboliram a pena de morte. Num Iraque livre e democrático aspiramos a não ter a pena capital», declarou Hoshyar Zebari." [notícia completa]

Magrebinos Atacaram Francesa por Pensarem Que Era Judia

No PÚBLICO: "Um dia depois de o Presidente Jacques Chirac ter denunciado o crescimento da intolerância racial, um "gang" de rapazes de origem magrebina atacou uma jovem mulher que viajava de metro com uma criança. Os seis homens cortaram-lhe o cabelo e desenharam-lhe cruzes suásticas na barriga. O ataque ocorreu na manhã de sexta-feira, diante de vários outros passageiros, que se limitaram a obervar a cena. De acordo com os relatos da polícia, o "gang" abordou a mulher numa estação de metro que circulava para Norte de Paris, agarrando-a pela mochila. Remexeram-lhe a carteira e encontraram alguns documentos de identificação que indicavam que a mulher residia no 16º bairro da capital francesa. "Só há judeus nesse bairro", comentou um dos agressores. Pensando que a mulher de 23 anos era judia - o que a polícia acabou por negar - , os atacantes, que actuaram armados com facas, rasgaram-lhe a camisola e as calças. Depois, munidos de canetas de feltro, desenharam-lhe suásticas na barriga. A agressão terminou com os magrebinos a cortarem o cabelo à mulher, "para ficar de recordação". Os seis homens puseram-se em fuga, na posse de cartões bancários e de 200 euros. A criança, de treze meses, caiu do carrinho de bebé, mas não sofreu qualquer ferimento, assim como a mulher agredida. Nenhum dos restantes passageiros foi em auxílio da mulher, que apresentou queixa contra os agressores. Jacques Chirac manifestou-se espantado por ninguém ter ajudado a mulher atacada e pediu que os autores deste acto "odioso e vergonhoso" sejam encontrados, "julgados e condenados com toda a severidade". A reacção do ministro do Interior, Dominique de Villepin, foi em tudo idêntica: o governante pediu à polícia que apanhe os culpados "o mais depressa possível". [notícia completa]

Congo proibido de comerciar diamantes

No PÚBLICO: "O Congo (Brazzaville) foi suspenso da lista de países que podem legalmente comerciar diamantes, pois que o acusaram de estar a exportar gemas alheias, produto do conflito em outros países africanos. A República Democrática do Congo (ex-Zaire) vinha desde há muito a acusar aquele seu vizinho de transacionar diamantes que lhe pertenciam, mas o governo congolês negou as suspeitas. Ao ser suspenso do esquema de certificação conhecido por Processo Kimberley, o país presidido por Denis Sassou-Nguesso já não pode negociar com outros estados membros desta entidade internacional, criada para combater os chamados diamantes de sangue, que alimentam guerras. Os inspectores do Processo consideraram que o Congo estava a colocar as pedras no mercado internacional por intermédio da Suíça e dos Emiratos Árabes Unidos." [notícia completa]

Funeral colectivo recorda Srebrenica

No Diário de Notícias: "Mais de 20 mil pessoas (sobretudo muçulmanos) são esperadas hoje em Srebrenica, no enterro de 338 vítimas dos massacres daquela cidade, em Julho de 1995. O cortejo com os corpos passou ontem na capital da Bósnia-Herzegovina, Sarajevo, causando forte emoção. Os 338 indivíduos que serão hoje sepultados foram identificados através de testes de ADN. Os seus corpos estavam em valas comuns descobertas na região onde ocorreu o morticínio. Até ao momento, foram enterrados cerca de mil vítimas do massacre de Srebrenica, num cemitério especialmente construído para o efeito, mas há ainda cinco mil sacos com ossos não identificados. Durante a guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, Srebrenica, cidade de maioria muçulmana, ficou isolada num enclave de maioria sérvia. As forças da República Sérvia da Bósnia conquistaram a localidade e juntaram a população. As forças das Nações Unidas no local foram impotentes para travar a selvajaria que se seguiu. Ao todo, terão sido mortos mais de sete mil muçulmanos, incluindo todos os indivíduos do sexo masculino entre os 15 e os 77 anos. As mulheres e crianças foram expulsas. Sobreviveram apenas alguns homens, que conseguiram fugir pelos bosques. Foi o pior massacre na Europa desde a Segunda Guerra Mundial e ponto de viragem na atitude internacional em relação ao conflito." [notícia completa]

Fugitivo mais procurado perto da captura

No Diário de Notícias: "O antigo presidente e chefe militar da autoproclamada República Sérvia da Bósnia, Radovan Karadzic, que se encontra a monte, poderá entregar-se em breve às autoridades internacionais, devido a problemas de saúde. A revelação foi feita ontem, em Banja Luka, pelo comandante das forças da NATO na Bósnia, o general americano Virgil Packett, numa entrevista à imprensa local. Packett disse que o antigo dirigente sérvio bósnio «tinha necessidade de se tratar», mas não esclareceu quais são os problemas de saúde de Karadzic. No caso de se entregar, este seria extraditado para a Holanda e julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, com sede em Haia. Karadzic (um antigo psiquiatra) tem 59 anos e é, desde 1997, um fugitivo da justiça internacional. Foi acusado pelo TPI de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, devido ao seu papel nas limpezas étnicas do violento conflito na Bósnia-Herzegovina, entre 1992 e 1995, durante o qual morreram mais de 200 mil pessoas. Após a guerra, Karadzic foi perseguido pelas forças internacionais que agora protegem o território." [notícia completa]

FRANÇA: Acções racistas e xenófobas aumentam

Na TSF: "As acções anti-semitas ou racistas e xenófobas aumentaram nos últimos meses na França, de acordo com números do Ministério do Interior divulgados hoje. Os atentados de 11 de Março em Madrid podem ser uma das causas. Registaram-se mais acções racistas e xenófobas entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano do que durante o ano inteiro de 2003 na França. As autoridades já identificaram 135 acções anti-semitas desde o início do ano, contra 127 em 2003." [notícia completa]

Lei de Imigração Mais Restritiva Aprovada na Alemanha

No PÚBLICO: "O Bundesrat (Conselho Federal), segunda câmara legislativa alemã, aprovou ontem por larga maioria uma lei de imigração que reformula profundamente os direitos dos estrangeiros oriundos de países fora da União Europeia. A lei só foi aprovada após uma controvérsia de mais de quatro anos entre governo e oposição, terminada apenas em Maio deste ano, após uma reunião entre o chanceler, Gerhard Schroeder, e representantes do bloco democrata-cristão, a CDU/CSU. O ministro do Interior alemão, Otto Schily, considerou a aprovação da lei, que entrará em vigor a um de Janeiro de 2005, "um corte histórico com o passado", porque, observou, "a Alemanha se despede assim da ilusão de não ser um país de imigração". [notícia completa]

Uma arma de fogo para 10 habitantes do planeta

Na ADITAL: "A Oxfam, Amnistia Internacional e a Rede Internacional de Acção sobre Armas de Pequeno Porte afirmam que, na actualidade, existe uma arma de fogo por cada 10 habitantes do planeta. Os dados foram divulgados dentro da programação do Dia Internacional da Destruição de Armas de Fogo. Hoje, em todo o mundo, as vítimas da violência das armas de fogo destroem as armas para comemorar a data. Segundo acrescentam os organismos, mesmo que em todos os anos sejam destruídas uma média de 800.000 armas de fogo, a envergadura do problema das armas de fogo não regularizada continua sendo enorme. Por cada arma que se destrói, são fabricadas outras 10. A cada ano, as armas em mãos equivocadas causam a morte de centenas de milhares de pessoas e outras mais ficam feridas. As armas de fogo não regularizadas são responsáveis por atos de delito, homicídios, deslocamentos forçados, violações e torturas em todo o mundo." [notícia completa]

«Muro» da Cisjordânia é ilegal, diz TIJ

Na TSF: "A linha de separação construída por Israel, na Cisjordânia, é ilegal à luz do direito internacional, considerou esta sexta-feira o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de Haia. «O Tribunal concluiu que a construção do muro constitui uma acção não conforme com várias obrigações legais internacionais que incumbem a Israel», lê-se no texto do parecer (não vinculativo) emitido por esta instância judicial da ONU. O TIJ declarou ainda, esta sexta-feira, que Israel deve compensar os danos provocados pela construção da barreira de separação da Cisjordânia. «A construção do muro em território palestino englobou a destruição de casas, empresas e holdings agrícolas, o Tribunal estima ainda que Israel tem a obrigação de reparar os danos causados a todas as pessoas relacionadas com estes actos», sublinham os juízes. Israel já veio demonstrar o desagrado pela posição do Tribunal que pede ainda à ONU que tome as medidas necessárias para travar as intenções de Ariel Sharon. O Governo israelita considera que estão a ser ignoradas as razões (em especial, as relacionadas com o terrorismo) que levam à construção desta barreira e questionam a legalidade do TIJ para emitir um parecer (consultivo) sobre o assunto. Em resposta às críticas de Israel, Estados Unidos e outros Estados Europeus, o presidente desta instância da ONU respondeu sem margem para dúvidas. «O Tribunal é competente para emitir o parecer consultivo solicitado pela Assembleia Geral das Nações Unidas», disse o juiz chinês e presidente do TIJ, Shi Jiuyong." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Objecção de Consciência Contra a Guerra

No PÚBLICO: "A objecção de consciência de quem professa uma religião contra "conflitos bélicos e guerras ilegítimas" é uma das medidas propostas no documento final da assembleia de 500 líderes religiosos prfovenientes de mais de 30 países que, antes do início do Parlamento das Religiões do Mundo, reuniu na quase milenar abadia de Montserrat, a uns 50 quilómetros de Barcelona. A falta de água, os quatro milhões de refugiados do mundo, a dívida externa e a violência religiosa são os temas do texto, que até ao próximo dia 13, serão debatidos também no PRM, que está a decorrer no Fórum das Culturas, na capital catalã. "Alguns pensam que as religiões são um mundo à parte, mas as questões tratadas nesta assembleia demonstram que há fortes laços entre as religiões e a sociedade", afirmou o rabino judeu David Rosen, do Comité Judaico Americano, na apresentação do documento. O reconhecimento do direito das pessoas à natureza e à água ou o uso adequado dos aquíferos são referidos no texto. Mas, para lá do papel escrito, vários dos líderes presentes na assembleia comprometeram-se, no final, a iniciativas concretas. Um casal evangélico vai criar um centro de ajuda aos magrebinos que chegam a Espanha, a que se juntará um orfanato, apoiado por um outro amigo. Uma empresa espanhola desenvolverá um projecto de apoio aos refugiados tibetanos. Um habitante de Sarajevo promoverá encontros inter-religiosos entre judeus, muçulmanos e cristãos. Mulheres da Galileia (Norte de Israel) projectam já um parlamento inter-religioso de israelitas e palestinianos." [notícia completa]

«É Preciso Um Feminismo Islâmico»

No PÚBLICO: "É preciso desenvolver um feminismo islâmico, que evite leituras machistas das fontes religiosas como o Alcorão, disse ontem, no Parlamento das Religiões do Mundo (PRM), o suíço Tariq Ramadan, professor de Ciências Islâmicas nas universidades de Genebra e Friburgo, e um dos mais importantes rostos do islão europeu. Numa conferência de imprensa muito concorrida, Ramadan contestou as interpretações literalísticas do livro sagrado do islão. Nesta religião "não há nada que promova a discriminação da mulher", sendo necessário distinguir o que tem origem na cultura e aquilo que é próprio do islão. "Há muçulmanas que usam o véu, mas promovem" iniciativas em áreas como a alfabetização ou a saúde, exemplificou. E questões como a violência doméstica ou os casamentos forçados "devem ser criticados a partir de dentro da tradição islâmica". O investigador acrescentou que esse movimento de dar a palavra às mulheres islâmicas já começou em reiões como a Europa, a Indonésia ou a Austrália. "Mas não é suficiente, é necessário fazer mais e é preciso, em nome da nossa religião, lutar pelos nossos direitos." [notícia completa]

Guetos Étnicos Nascem nos Subúrbios Pobres Franceses

No PÚBLICO: "Muitos bairros pobres dos subúrbios das grandes cidades francesas estão a tornar-se verdadeiros guetos étnicos e religiosos, avisa um relatório dos serviços secretos internos, Renseignements Généreaux (RG), entregue há um mês ao Ministro do Interior, Dominique de Villepin. Trata-se de sectores inteiros da sociedade que vivem em autarcia social e cultural, à margem da República francesa. Segundo este documento, que foi revelado pelo jornal "Le Monde", cerca de 300 bairros desfavorecidos e onde existe uma forte concentração de populações imigrantes da África do Norte, vivem um "inquietante retiro comunitário". Cortados do resto da sociedade francesa, os habitantes destes guetos são vulneráveis a um surto do Islão radical. Mais de 1,8 milhões de pessoas que vivem nestes guetos estariam assim ameaçadas por um fiasco total da política de integração conduzida pela França em relação às populações imigradas. E a nova política urbana, que consiste em arrasar estes bairros, não consegue dispersar estas parcelas marginalizadas da sociedade. O estudo incidiu em 630 bairros de renda social vigiados de perto pelos RG desde há vários anos, por causa dos problemas de violência neles encontrados. Os autores retiveram oito critérios para considerarem se um bairro está em vias de se transformar num gueto: existência de um número importante de famílias de origem imigrante e eventualmente praticando a poligamia, de comércios étnicos, associações comunitárias, multiplicação dos locais de culto muçulmanos, porte de trajes religiosos ou orientais, "graffitis" anti-ocidentais ou anti-semitas, número de turmas com alunos que não falam francês, e dificuldade para o bairro em guardar os seus habitantes de origem francesa ou europeia. Para os RG, a constatação de diversos destes critérios num bairro constitui um indício de "recesso, ou de fecho, comunitário". [notícia completa]

Presos de Guantanamo Podem Contestar Detenção

No PÚBLICO: "Ao decidir, a semana passada, que todos os detidos em Guantanamo podem recorrer aos tribunais americanos para questionar o seu estatuto jurídico, o Supremo americano abriu uma porta para as quase 600 pessoas de mais de 40 nacionalidades que há dois anos e meio permanecem num limbo legal. Ontem foi conhecida a pronta resposta do Pentágono: nos próximos dez dias todos os prisioneiros serão informados sobre os seus novos direitos. Estes incluem o direito a uma audição especial onde cada detenção poderá ser contestada. As audições servirão para determinar se os 595 detidos na base de Cuba podem ou não ser considerados "combatentes inimigos" - a designação escolhida pelo exército e pela Administração para defender que os alegados terroristas fossem mantidos sem acusação e sem as protecções garantidas pelas Convenções de Genebra. Muitas organizações de direitos humanos, grupos de familiares ou advogados já tinham defendido o mesmo. Mas até agora a recusa era absoluta e para Washington estes detidos (quase todos capturados no Afeganistão no fim de 2001) eram apenas terroristas que, sem uniforme, tinham violado as leis da guerra ao matar civis." [notícia completa]

Armas pequenas são as mais usadas na destruição em massa

Na ADITAL: "Desde o dia 1º de julho até amanhã, dia 09, diversos países do mundo estarão envolvidos em uma campanha pelo desarmamento, pois os dados mostram que a cada minuto morre uma pessoa no planeta, vítima de arma de fogo. Em 2001, foi realizada a primeira assembléia das Nações Unidas contra o tráfico ilegal de armas de fogo e, desde então, ficou estabelecida a "Semana do Desarmamento". Durante esses nove dias, organizações não governamentais, população e governo realizam ações direcionadas à destruição de armas de fogo, acompanhadas de campanhas de conscientização sobre o perigo de possuir esse tipo de armas em casa e sobre o tráfico ilegal. A semana é promovida pela International Action Network on Small Arms (IANSA ? algo como Rede de Ação Internacional contra as Armas de Pequeno Porte), que integra centenas de entidades na luta pelo desarmamento no mundo. Na América acontecerão actos na Argentina, Brasil, Trindade e Tobago, Paraguai, Estados Unidos, Guatemala e Canadá. Na Argentina, a ONG especializada em temas de violência, segurança e desarmamento Espaços para o Progresso Social, da cidade de Mendoza, lançou o site "Argentina sem Armas" e lançou concursos públicos de cartazes, graffites, ensaio, poesia, conto, pintura e escultura, sobre o tema. Também está realizando troca de armas de brinquedo em escolas e espaços públicos. Outras cidades argentinas como Córdoba, Santa Fe, Rosario, Buenos Aires, Puerto Madryn e Tucumán estão envolvidas nessa luta." [notícia completa]

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos recusa pronunciar-se sobre estatuto jurídico do feto

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considera não estar em posição de decidir se o feto tem ou não estatuto jurídico, deixando essa decisão para os tribunais nacionais. Esta análise resultou de uma queixa apresentada por uma grávida a quem um médico provocou acidentalmente um aborto. Na sequência de um recurso apresentado por Thi-Nho Vo, cidadã francesa de origem vietnamita, que quis processar o médico por homicídio que, acidentalmente, rebentou o seu saco de líquido amniótico quando procedia a um exame, forçando o aborto do seu feto de seis meses, o Tribunal de Estrasburgo considerou ? com 14 votos contra e três a favor ? que não houve violação do artigo 2º, sobre o direito à vida, da Convenção dos Direitos Humanos. Na altura, o médico confundiu aquela paciente com uma outra de origem vietnamita, realizando um exame mais intrusivo do que o necessário." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias, no PÚBLICO e na TSF]

Canadá Decide Sobre Pedidos de Asilo de Desertores Americanos

No PÚBLICO: "Jeremy Hinzman é um dos três militares americanos que desertaram para o Canadá para não combater no Iraque. A decisão sobre o seu pedido de asilo político era ontem esperada em Toronto, onde tem vivido nos últimos meses. Em causa está decidir se Hinznman e os restantes, caso regressem aos Estados Unidos, serão perseguidos, para além de acusados. Para Brandon Hughey, na mesma situação, mas a aguardar a decisão do seu pedido apenas para o Outono, acusar alguém que recusou participar numa guerra ilegal é igual a perseguir essa pessoa. Aos 25 anos Hinzman decidiu que esta não era uma guerra como as outras. Pára-quedista, serviu no Afeganistão, mas descreve a invasão do Iraque como uma "empresa criminosa". Desde que chegou a Toronto tem contactado com grupos de activistas pela paz e chegou a discursar num comício, em Março. Ao mesmo tempo, vê a sua caixa de "e-mail" inundada de mensagens ameaçadoras. "Vou-te apanhar" ou "Desertores devem ser alvejados nas costas em especial em tempo de guerra", são algumas, como descreveu à BBC." [notícia completa]

Presos Políticos Maltratados na Tunísia

No PÚBLICO: "Dezenas de prisioneiros políticos sobrevivem em condições "inumanas" na Tunísia, alertou ontem a organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) num relatório sobre a situação das liberdades no país do Presidente Ben Ali. Todos têm em comum o facto de pertencerem ao Nahda, um movimento islamista proibido. Segundo a HRW, os presos estão apenas detidos devido à vontade do poder em perseguir, e, se puder, esmagar o islamismo organizado. Os tunisinos presos devido às suas ideias ou actividades políticas ascendem a 500. A maior parte destes homens estão fechados cerca de 23 horas por dia em celas extremamente pequenas e desprovidas de janelas ou de arejamento. Não têm senão um acesso limitado a livros ou a meios de comunicação e nunca se encontram com ninguém. A hora livre diária que lhes é permitida é insuficiente para os exercícios físicos de que têm necessidade. Alguns passaram os últimos 13 anos em isolamento total." [notícia completa]

Darfur no Sudão: Um novo Ruanda?

No PÚBLICO: "Hoje no Sudão, como no Ruanda, há dez anos atrás ?estão a matar as pessoas por aquilo que elas são?. Apesar da diferente magnitude da tragédia de Darfur, há paralelos que se podem estabelecer com o genocídio do Ruanda. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, está muito preocupado em não cometer os erros de 1994. Na cerimónia do décimo aniversário do genocídio do Ruanda, em Abril deste ano, Kofi Annan, disse que ?os riscos de um genocídio permanece assustadoramente real?. O secretário-geral da ONU referia-se a Darfur e considerou que, mesmo em escalas muito diferentes, os assassínios sistemáticos nesta região ocidental do Sudão eram lembravam o drama ruandês. Apelou a uma tomada de posição rápida da comunidade internacional e defendeu o envio de uma força internacional, para que tragédias como a do Ruanda, em 1994, ?nunca mais? se repetissem. O instituto de pesquisa, International Crisis Group, avisou em Maio, que a catástrofe humanitária em Darfur, podia ?facilmente? tornar-se tão mortífera como o Ruanda, se o Conselho de Segurança não actuasse de forma decisiva. E já em Junho, Kofi Annan deixou uma mensagem clara à ONU para que não o usasse como ?um álibi? para a inércia demonstrada pelos países membros da organização. O secretário-geral da ONU foi muito criticado na altura do genocídio de 1994; Annan era responsável pelas operações de manutenção de paz, quando a ONU decidiu retirar do Ruanda." [notícia completa]